José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil

Infraestrutura Aeroportuária - Concessões

Natal

56,9% Aeroportos Pax/ano Capex (1ºTRI/2019)

1ª rodada

• 1ª rodada 2,4M 634M

Infraestrutura Aeroportuária - Concessões

Natal

56,9% Aeroportos Pax/ano Capex (1ºTRI/2019)

Fortaleza

Salvador

1ª rodada

4ª rodada

• 1ª rodada 2,4M 634M

• 4ª rodada 13,5M 858M

Recife

Infraestrutura Aeroportuária - Concessões

Natal

56,9% Aeroportos Pax/ano Capex (1ºTRI/2019)

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João Pessoa

Campina Grande

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

• 1ª rodada 2,4M 634M

• 4ª rodada 13,5M 858M

• 5ª rodada 13M 788M – est.

Recife

Infraestrutura Aeroportuária - Concessões

Natal

56,9% Aeroportos Pax/ano Capex (1ºTRI/2019)

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João Pessoa

Campina Grande

Imperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

• 1ª rodada 2,4M 634M

• 4ª rodada 13,5M 858M

• 5ª rodada 13M 788M – est.

• 6ª rodada 3,5M Em estudo

Recife

Infraestrutura Aeroportuária - Aeroportos Certificados

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

Mossoró

Cruz

Vitória da Conquista

Porto Seguro

Aracati

Campina Grande

ICMS

• Alagoas 17% Até 12%

56,9% Estado Alíquota Alíquota Incentivada

• Bahia 18% Até 7%

• Ceará 25% Até Isenção

• Maranhão 25% Até 7%

• Paraíba 18% Até 3%

• Pernambuco 25% Até 7%

• Piauí 25% Até Isenção

• Rio Grande do Norte 18% Até Isenção

• Sergipe 18% Até 12%

Pontos importantes:• Alíquotas incentivadas• Razoabilidade dos condicionantes• Qualidade das contrapartidas• Potenciais benefícios econômicos – efeito multiplicador

Recife

Potencialidades – Cargas

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

Petrolina – Vocação Exportadora

Boeing747-8F (+45 ton)

Principais produtos:- Manga- Limão- Uva

Principais países:- Luxemburgo- Holanda- França- Portugal

Campina Grande

Recife

Potencialidades – Conectividade Internacional

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

Fortaleza

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

jan

/15

mar

/15

mai

/15

jul/

15

set/

15

no

v/1

5

jan

/16

mar

/16

mai

/16

jul/

16

set/

16

no

v/1

6

jan

/17

mar

/17

mai

/17

jul/

17

set/

17

no

v/1

7

jan

/18

mar

/18

mai

/18

jul/

18

set/

18

no

v/1

8

jan

/19

mar

/19

mai

/19

SBFZ (Mercado Internacional)

Passageiros Decolagens

Alta Temporada

Campina Grande

Recife

Potencialidades - Turismo

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

Cruz - Jericoacoara

Campina Grande

Recife

Potencialidades - Turismo

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

Cruz - JericoacoaraRota das Emoções

Campina Grande

Recife

Potencialidades – São Raimundo Nonato

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Petrolina

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodada

Porto Seguro

Certificados

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

São Raimundo Nonato

Mas...

Campina Grande

Recife

Aviação Regional

Natal

Fortaleza

Salvador

Maceió

Aracaju

Juazeiro do Norte

João PessoaImperatriz

São Luís

Teresina

Porto Seguro

Cruz

MossoróAracati

Vitória da Conquista

• Política de ICMS • Certificação de Aeroportos• Concessão em blocos• Nova Regra para SESCINC• Feeder’s

1ª rodada

4ª rodada

5ª rodada

6ª rodadaCertificados

São Raimundo Nonato

Petrolina

Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional – PDAR (Lei 13.097):• Aeroporto Regional: até 600 mil/pax/ano• Amazônia Legal: até 800 mil/pax/ano

Campina Grande

Aeroporto Pax (até jul 2019)

Porto Seguro 442.068

Aracati 1.266

Cruz 26.671

Mossoró 8.378