josé sidrião de alencar júnior
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Palestra 6º Encontro Paulista de Fundações - APFTRANSCRIPT
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Diretoria de Gestão do Desenvolvimento
Agosto de 2011
6º Encontro paulista de fundações
Investimentos Sociais Governamentais e PPP
José Sydrião de Alencar Júnior
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AGENDA
1. Atuação do Banco do Nordeste2. O Papel do BNB;3. Números Globais4. Saldo de Aplicações de Crédito5. Operações de Crédito: BNB/Sistema
Financeiro6. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO
BNB7. Principais Atividades Desenvolvidas
1. Estados
2. Municípios
8. Aspectos Fundamentais na Bancabilidade de Projetos de PPP
9. Linhas de Crédito para PPP
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Atuação do Banco do Nordeste
Área de atuação: 1.775,4 mil Km2
Municípios atendidos: 1.990 (11 Estados)Quantidade de agências: 185Nº de funcionários: 6.055
(1) IBGE – CENSO 2010 e PNAD 2009(2) BACEN - Estimativa
O Banco do Nordeste tem como área básica de atuação os nove Estados da região Nordeste, o norte e os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e o norte do Estado do Espírito Santo
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Papel do BNB
Financiamento de Longo Prazo na região(financiamento as PPP);Gestor do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE;Agente financeiro da SUDENE na operacionalização do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE;Financiamento de Curto Prazo complementar ao Longo Prazo;Operações de Mercado de Capitais complementares às operações de crédito;Integração e cooperação em bases territorializadas;Execução de políticas públicas governamentais: Microcrédito Produtivo Orientado, agricultura familiar, MPE;Parcerias (ministérios, estatais, entidades de classe, representações da sociedade civil).
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Números GlobaisPosição: maio/2011
Valores em R$ milhões
1 Disponibilidades do FNE, Títulos do Proagro e Provisões para Passivos Contingentes
Patrimônio Líquido do BNB: 2.317
Operações de Crédito2: 40.270• Banco: 10.651• FNE: 29.619
2 Saldo contábil publicado, líquido de provisões e de rendas a apropriar
Ativos Administrados: 54.784• Banco: 25.039• FNE: 35.190• Ajustes de Consolidação1: (5.445)
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Crédito de Longo Prazo: 36.693,7
• Industrial: 7.438,0
• Infraestrutura: 6.722,5
• Rural: 17.543,4
• Comercial/Serviços: 4.697,8
• Financiamentos à Exportação 292,0
Crédito de Curto Prazo: 5.859,2
• Comercial: 5.188,7
• Câmbio: 670,5
Aplicações de Créditos1
Posição: maio/2011
1 Operações de crédito e outros créditos com características de operações de crédito
Valores em R$ milhões
Aplicações de Crédito/Ativos Administrados: 77,7%
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Fonte: SISBACEN e BNB
Operações de CréditoBNB / Sistema Financeiro do Nordeste (%)
Curto + Longo Prazo: 31,7%
LONGO PRAZO
CURTO PRAZO
Ranking FEBRABAN de Crédito Rural (exclui o Banco do Brasil) - Maio/2011: 1º – BNB, saldo de R$ 17,5 bilhões2º – Bradesco, saldo de R$ 14,5 bilhões3º – Itaú Unibanco, saldo de R$ 5,4 bilhões
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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB
Principais Atividades DesenvolvidasEstados
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PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com Ministério do Planejamento(MPOG) para estruturação de PPPs de infraestrutura com os seguintes Estados:
•Alagoas – Abastecimento de Água•Ceará – contrato guarda-chuva(projeto a definir)•Paraíba – Centro Administrativo;•Piauí;- Estrada - Transcerrados•Rio Grande do Norte – Abastecimento de Água
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Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP Rodovia PI 397 – TRANSCERRADOS - Piaui
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Estado da Paraíba
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Identificação de Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema de Abastecimento de Natal - RN
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Treinamentos sobre PPP nos Estados do NE, (com apoio do Ministério do Planejamento(MPOG), e BID).
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Estado de Sergipe
Estado R. G. do Norte
Estado do Ceará
Estado do Piauí
Estado do Maranhão
Estado da Paraíba
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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB
Principais Atividades DesenvolvidasMunicípios
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Firmatura de Acordo de Cooperação Técnica com os seguintes Municípios:
• Barbalha-CE – Centro Administrativo• Caucaia-CE – Centro Administrativo• Maracanaú-CE – Porto Seco;• São Gonçalo do Amarante-RN – Usina de Reciclagem Resíduos Solídos;• Extremoz-RN – a definir ;• Pau dos Ferros-RN – Água e Esgoto;• Sobral-CE – a definir;• Vitória da Conquista-BA – a definir.
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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Projetos Prioritários: Estudo de Viabilidade da PPP do Sistema Municipal de Saneamento – Município de Pau dos Ferros - RN
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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Projeto Prioritário: Estudo de Viabilidade da PPP do Centro Administrativo – Município de Barbalha - Ce
PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
PARCERIAS FINANCIADAS PELO BNB
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•financiamentos de operações de PPP
Operação da VIA PARQUE S/A (PPP de Pernambuco)
Operação financiada pelo BNB em Abril 2008
Objetivo: Construção de ponte de 320 Mts e 6,2 Km na região metropolitana de Recife – destino turístico praia do Paiva
Valor do Empreendimento: R$ 75,5 Milhões
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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SPE – Reintegra Brasil S/AOperação financiada pelo BNB em 2009
Objetivo: Construção de complexo prisional em Itaquetinga – PE
Valor do Investimento: R$ 285,0 milhões
PPP - Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – PE
(Financiamento – R$ 228,0 milhões)
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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FONTE NOVA – Proposta de Financiamento
• O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda.(1) (50%) e Construtora OAS(2) (50%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Fonte Nova Negócios e Participações S.A. – FNP.
•A FNP apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 231milhões
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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ESTÁDIO - ARENA PERNAMBUCO – Proposta de Financiamento
• O Consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos S/A - OPI(96%) e Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A (4%), constituíram, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), denominada Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S/A.
•A Arena Pernambuco apresentou Carta Consulta para Financiamento no BNB de R$ 250 milhões
•Capacidade para 46 mil torcedores.
•Valor do Investimento – R$ 656 milhões
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO BNB PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE
DE PROJETOS DE PPP
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PROJETO
GARANTIAS
Aferição da viabilidade e rentabilidade do projeto Mérito econômico, social e financeiro (avaliação dos impactos positivos) Transferência de controle da SPE a seus financiadores
Fundo garantidor da PPP Outros Mecanismos de garantia admitidos em Lei (Royalties, CIDE etc) Cessão de direitos emergentes da concessão Penhor das ações da SPE Conta reserva Conta centralizadora do fluxo de recebimento das receitas do projeto
ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE
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Art. 11 da Lei 11.079/2004 Celeridade na solução de controvérsias
SPE
SEGUROS Seguro de performance (Performance Bond) Seguro de conclusão de obras (Conclusion Bonds) Seguros tradicionais (Operacional, Responsabilidade Civil, Etc) Participação de recursos próprios Cumprimento de recomendações legais, principalmente as recomendações e condicionantes ambientais Compatibilidade entre os prazos da concessão pública e do financiamento
ARBITRAGEM
ASPECTOS FUNDAMENTAIS NA BANCABILIDADE DE PROJETOS DE PPP - FINANCIAMENTO PARA SPE
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CRÉDITO PARAPARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA
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1.Finalidade – implantação, expansão, recuperação e modernização da infra-estrutura econômica nos setores de energia, recursos hídricos, saneamento, transporte e logística, reforma e relocalização de empreendimentos vinculados
1.Itens financiáveis – máquinas e equipamentos, construções civis, capital de giro associado, geração e distribuição de energia, expansão da rede de distribuição de energia elétrica, infra-estrutura de transportes e logística, saneamento básico, sistemas telefônicos e exploração de gás natural e outros
1.Público Alvo – Pessoas jurídicas e consórcios de empresas, inclusive na modalidade de PPP
1.Prazo de Reembolso – Máximo de até 20 (vinte) anos, com até 4 (quatro) anos de carência
APOIO À PROJETOS DE PPP – via Sociedade de Propósito Especifico (SPE)
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Porte do MutuárioFaixa de Receita
Anual (R$)
FNE (%)
Juros % a.a. (*)
Sem bônus
Fora do semi-árido
No semi-árido
Média Empresa Acima de 2.400.000,00 até 35.000.000,00 95 9,50 8,07 7,125
Grande Empresa Acima de 35.000.000,00 90 10,00 8,5 7,5
Encargos / Limites de Financiamento
(*) Bônus de adimplência: 25% (semi-árido) e 15% (fora do semi-árido)
APOIO À INFRA-ESTRUTURA – SPE
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Obrigado !!Dir. José Sydrião de Alencar Júnior
[email protected] de Gestão do Desenvolvimento
Ambiente de Projetos EspeciaisOcione Mendonça – [email protected]
www.bnb.gov.br