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Karl Marx

Breve Esboccedilo Biograacutefico

Seguido de uma Exposiccedilatildeo do Marxismo

Vladimir Ilitch Lenine

1914

Escrito Julho a Novembro de 1914 Primeira ediccedilatildeo 1915 na Granat Encyclopaedia Seventh Edition Volume28 sob a assinatura de V Ilyin Transcriccedilatildeo para a web amavelmente cedida por O Vermelho Fonte da transcriccedilatildeo (desconhecida) HTML por Joseacute Braz para os Marxist Internet Archive

Karl Marx

A Doutrina Marxista

Materialismo Filosoacutefico

Dialeacutetica

A Concepccedilatildeo Materialista da Histoacuteria

A Luta de Classes

A Doutrina Econoacutemica de Marx

Valor

Mais-valia

Socialismo

Taacutecticas da Luta de Classes do Proletariado

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KARL MARX

Karl Marx nasceu em 5 de Maio de 1818 em Trier (Pruacutessia renana) O pai

advogado israelita converteu-se em 1824 ao protestantismo A famiacutelia

abastada e culta natildeo era revolucionaacuteria Depois de ter terminado os seus

estudos no liceu de Trier Marx entrou na Universidade de Bona e depois na de

Berlim aiacute estudou direito e sobretudo histoacuteria e filosofia Em 1841 terminava o

curso defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro Eram

entatildeo as concepccedilotildees de Marx as de um idealista hegeliano Em Berlim aderiu

ao ciacuterculo dos hegelianos de esquerda (3) (Bruno Bauer e outros) que

procuravam tirar da filosofia de Hegel conclusotildees ateias e revolucionaacuterias

Ao sair da Universidade Marx fixou-se em Bona onde contava tornar-se

professor Mas a poliacutetica reacionaacuteria de um governo que em 1832 tinha tirado a

Ludwig Feuerbach a sua cadeira de professor recusando-lhe novamente o

acesso agrave Universidade em 1836 e que em 1841 proibira o jovem professor Bruno

Bauer de fazer conferecircncias em Bona obrigou Marx a renunciar a uma carreira

universitaacuteria Nessa eacutepoca o desenvolvimento das ideias do hegelianismo de

esquerda fazia na Alemanha raacutepidos progressos A partir sobretudo de 1836

Ludwig Feuerbach comeccedila a criticar a teologia e a orientar-se para o

materialismo a que em 1841 adere completamente (A Essecircncia do

Cristianismo) em 1843 aparecem os seus Princiacutepios da Filosofia do Futuro Eacute

preciso () ter vivido a influecircncia emancipadora desses livros escreveu mais

tarde Engels a propoacutesito destas obras de Feuerbach Noacutes (isto eacute os

hegelianos de esquerda entre eles Marx) imediatamente nos tornamos

feuerbachianos(4) Nessa altura os burgueses radicais da Renacircnia que tinham

certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda fundaram em Coloacutenia

um jornal de oposiccedilatildeo a Gazeta Renana(5) (que apareceu a partir de 1 de Janeiro

de 1842) Marx e Bruno Bauer foram os seus principais colaboradores e em

Outubro de 1842 Marx tornou-se o redator-chefe mudando-se entatildeo de Bona

para Coloacutenia Sob a direccedilatildeo de Marx a tendecircncia democraacutetica revolucionaacuteria do

jornal acentuou-se cada vez mais e o governo comeccedilou por submetecirc-lo a uma

dupla e mesmo tripla censura e acabou por ordenar a sua suspensatildeo completa a

partir de 1 de Janeiro de 1843 Por essa altura Marx viu-se obrigado a deixar o

seu posto de redator mas a sua saiacuteda natildeo salvou o jornal que foi proibido em

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Marccedilo de 1843 Entre os artigos mais importantes que Marx publicou na Gazeta

Renana aleacutem dos que indicamos mais adiante (ver Bibliografia (6)) Engels cita

um sobre a situaccedilatildeo dos vinhateiros do vale do Mosela (7) A sua atividade de

jornalista tinha feito compreender a Marx que os seus conhecimentos de

economia poliacutetica eram insuficientes e por isso lanccedilou-se a estudaacute-la com ardor

Em 1843 Marx casou-se em Kreuznach com Jenny von Westphalen amiga de

infacircncia de quem jaacute era noivo desde o tempo de estudante A sua mulher

pertencia a uma famiacutelia nobre e reacionaacuteria da Pruacutessia O irmatildeo mais velho de

Jenny vou Westphaleu foi ministro do interior na Pruacutessia numa das eacutepocas mais

reacionaacuterias de 1850 a 1858 No Outono de 1843 Marx foi para Paris para editar

no estrangeiro uma revista radical em colaboraccedilatildeo com Arnold Ruge (1802-

1880 hegeliano de esquerda preso de 1825 a 1830 emigrado depois de 1848 e

partidaacuterio de Bismarck depois de 1866-1870) Mas soacute apareceu o primeiro

fasciacuteculo desta revista intitulada Anais Franco-Alematildees(8) que teve de ser

suspensa por causa das dificuldades com a sua difusatildeo clandestina na Alemanha

e de divergecircncias com Ruge Nos artigos de Marx publicados pela revista ele

aparece-nos jaacute como um revolucionaacuterio que proclama a criacutetica implacaacutevel de

tudo o que existe e em particular a criacutetica das armas e apela para as massas

e o proletariado(9)

Em Setembro de 1844 Friedrich Engels esteve em Paris por uns dias e desde

entatildeo tornou-se o amigo mais iacutentimo de Marx Ambos tomaram uma parte

muito ativa na vida agitada da eacutepoca dos grupos revolucionaacuterios de Paris

(especial importacircncia assumia entatildeo a doutrina de Proudhon (10) que Marx

submeteu a uma criacutetica impiedosa na sua obra Miseacuteria da Filosofia publicada

em 1847) e numa aacuterdua luta contra as diversas doutrinas do socialismo

pequeno-burguecircs elaboraram a teoria e a taacutetica do socialismo proletaacuterio

revolucionaacuterio ou comunismo (marxismo) Vejam-se as obras de Marx desta

eacutepoca 1844-1848 mais adiante na Bibliografia Em 1845 a pedido do governo

prussiano Marx foi expulso de Paris como revolucionaacuterio perigoso Foi para

Bruxelas onde fixou residecircncia Na Primavera de 1847 Marx e Engels filiaram-

se numa sociedade secreta de propaganda a Liga dos Comunistas (11) tiveram

papel destacado no II Congresso desta Liga (Londres Novembro de 1847) e por

incumbecircncia do Congresso redigiram o ceacutelebre Manifesto do Partido

Comunista publicado em Fevereiro de 1848 Esta obra expotildee com uma clareza

e um vigor geniais a nova concepccedilatildeo do mundo o materialismo consequumlente

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aplicado tambeacutem ao domiacutenio da vida social a dialeacutetica como a doutrina mais

vasta e mais profunda do desenvolvimento a teoria da luta de classes e do papel

revolucionaacuterio histoacuterico universal do proletariado criador de uma sociedade

nova a sociedade comunista

Quando eclodiu a revoluccedilatildeo de Fevereiro de 1848 (12) Marx foi expulso da

Beacutelgica Regressou novamente a Paris que deixou depois da revoluccedilatildeo de Marccedilo

(13) para voltar agrave Alemanha e fixar-se em Coloacutenia Foi aiacute que apareceu de 1 de

Junho de 1848 ateacute 19 de Maio de 1849 a Nova Gazeta Renana (14) de que Marx

foi o redator-chefe A nova teoria foi brilhantemente confirmada pelo curso dos

acontecimentos revolucionaacuterios de 1848-1849 e posteriormente por todos os

movimentos proletaacuterios e democraacuteticos em todos os paiacuteses do mundo A contra-

revoluccedilatildeo vitoriosa arrastou Marx ao tribunal (foi absolvido em 9 de Fevereiro

de 1849) e depois expulsou-o da Alemanha (em 16 de Maio de 1849) Voltou

entatildeo para Paris de onde foi igualmente expulso apoacutes a manifestaccedilatildeo de 13 de

Junho de 1849(15) e partiu depois para Londres onde viveu ateacute ao fim dos seus

dias

As condiccedilotildees desta vida de emigraccedilatildeo eram extremamente penosas como o

revela com particular vivacidade a correspondecircncia entre Marx e Engels

(editada em 1913) Marx e a famiacutelia viviam literalmente esmagados pela miseacuteria

sem o apoio financeiro constante e dedicado de Engels Marx natildeo soacute natildeo teria

podido acabar O Capital como teria fatalmente sucumbido agrave miseacuteria Aleacutem

disso as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-

burguecircs do socialismo natildeo proletaacuterio em geral obrigavam Marx a sustentar

uma luta implacaacutevel incessante e por vezes a defender-se mesmo dos ataques

pessoais mais furiosos e mais absurdos (Herr Vogt (16)) Conservando-se agrave

margem dos ciacuterculos de emigrados Marx desenvolveu numa seacuterie de trabalhos

histoacutericos (ver Bibliografia) a sua teoria materialista dedicando-se sobretudo

ao estudo da economia poliacutetica Revolucionou esta ciecircncia (ver a seguir o

capiacutetulo acerca da doutrina de Marx) nas suas obras Contribuiccedilatildeo para a Criacutetica

da Economia Poliacutetica (1859) e O Capital (r1867)

A eacutepoca da reanimaccedilatildeo dos movimentos democraacuteticos no final dos anos 50 e

nos anos 60 levou Marx a voltar ao trabalho praacutetico Foi em 1864 (em 28 de

Setembro) que se fundou em Londres a ceacutelebre I Internacional a Associaccedilatildeo

Internacional dos Trabalhadores Marx foi a sua alma sendo o autor do

5

primeiro Apelo (17) e de um grande nuacutemero de resoluccedilotildees declaraccedilotildees e

manifestos Unindo o movimento operaacuterio dos diversos paiacuteses procurando

orientar numa via de atividade comum as diferentes formas do socialismo natildeo

proletaacuterio preacute-marxista (Mazzini Proudhon Bakuacutenine o trade-unionismo

liberal inglecircs as oscilaccedilotildees dos lassallianos para a direita na Alemanha etc)

combatendo as teorias de todas estas seitas e escolas Marx foi forjando uma

taacutetica uacutenica para a luta proletaacuteria da classe operaacuteria nos diversos paiacuteses Depois

da queda da Comuna de Paris (1871) - a qual Marx analisou (em A Guerra Civil

em Franccedila 1871) de uma maneira tatildeo penetrante tatildeo justa tatildeo brilhante tatildeo

eficaz e revolucionaacuteria - e depois da cisatildeo provocada pelos bakuninista (18) a

Internacional natildeo pocircde continuar a subsistir na Europa Depois do Congresso

de 1872 em Haia Marx conseguiu a transferecircncia do Conselho Geral da

Internacional para Nova lorque A I Internacional tinha cumprido a sua missatildeo

histoacuterica e dava lugar a uma eacutepoca de crescimento infinitamente maior do

movimento operaacuterio em todos os paiacuteses do mundo caracterizada pelo seu

desenvolvimento em extensatildeo pela formaccedilatildeo de partidos socialistas operaacuterios

de massas no quadro dos diversos Estados nacionais

A sua atividade intensa na Internacional e os seus trabalhos teoacutericos que

exigiam esforccedilos ainda maiores abalaram definitivamente a sauacutede de Marx

Prosseguiu a sua obra de transformaccedilatildeo da economia poliacutetica e de acabamento

de O Capital reunindo uma massa de documentos novos e estudando vaacuterias

liacutenguas (o russo por exemplo) mas a doenccedila impediu-o de terminar O Capital

A 2 de Dezembro de 1881 morre a sua mulher A 14 de Marccedilo de 1883 Marx

adormecia pacificamente na sua poltrona para o uacuteltimo sono Foi enterrado

junto da sua mulher no cemiteacuterio de Highgate em Londres Vaacuterios filhos de

Marx morreram muito jovens em Londres quando a famiacutelia atravessava uma

grande miseacuteria Trecircs das suas filhas casaram com socialistas ingleses e

franceses Eleanor Aveling Laura Lafargue e Jenny Longuet um dos filhos

desta uacuteltima eacute membro do Partido Socialista Francecircs

(A Doutrina Marxista gt)

6

Notas

(3)Hegelianos de esquerda ou jovens hegelianos corrente idealista na filosofia alematilde

dos anos 30-40 do seacuteculo XIX que procurava tirar conclusotildees radicais da filosofia de

Hegel e fundamentar a necessidade de transformaccedilatildeo burguesa da Alemanha O

movimento dos jovens hegelianos era representado por D Strauss B e EBauer M

Stirner e outros Durante certo tempo tambeacutem L Feuerbach partilhou as suas ideacuteias

bem com K Marx e F Engels na sua juventude os quais rompendo posteriormente

com os jovens hegelianos submeteram agrave criacutetica a sua natureza idealista e pequeno-

burguesa em A Sagrada Famiacutelia (1844) e em A Ideologia Alematilde (1845-1846)(retornar

ao texto)

(4)F Engels Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Claacutessica Alematilde(retornar ao texto)

(5) Rheinische Zeitung (fuumlr Politik Handel und Gewerbe (Gazeta Renana de Poliacutetica

Comeacutercio e Induacutestria) diaacuterio que se publicou em Coloacutenia entre 1 de janeiro de 1842 e

31 de marccedilo de 1843 O jornal foi fundado por representantes da Renacircnia que tinham

uma atitude oposicionista para com o absolutismo prussianoTambeacutem alguns

hegelianos de esquerda foram atraiacutedos para participarem no jornal A partir de abril de

1842 K Marx colaborou na Gazeta Renana e a partir de outubro do mesmo ano

tornou-se um dos seus redatores passando o jornal a revestir-se de um caraacuteter

democraacutetico revolucionaacuterio Em janeiro de 1843 o governo da Pruacutessia decretou o

encerramento da Gazeta Renana a partir de 1 de abril estabelecendo entretanto uma

censura especialmente rigorosa ao jornal Devido agrave decisatildeo dos acionistas de lhe

atribuir um caraacuteter mais moderado Marx em 17 de marccedilo de 1843 declarou que saiacutea

da redaccedilatildeo(retornar ao texto)

(6)Trata-se da lista de obras composta por VI Lenine para o artigo Karl Marx (que natildeo

se inclui na presente ediccedilatildeo - N Ed) (retornar ao texto)

(7)Trata-se do artigo de K Marx Justificaccedilatildeo do Correspondente do Mosela (retornar

ao texto)

(8) Soacute apareceu o primeiro fasciacuteculo duplo em fevereiro de 1844 Nele foram

publicadas as obras de K Marx e F Engels que marcam a sua passagem definitiva para

o materialismo e comunismo (retornar ao texto)

(9) Na introduccedilatildeo ao artigo Contribuiccedilatildeo para a Criacutetica da Filosofia do Direito de Hegel

Marx escreve A arma da criacutetica natildeo podia evidentemente substituir a criacutetica das

armas porque a foca material natildeo pode ser derrubada senatildeo pela forccedila material mas

7

logo que penetra nas massas a teoria passa a ser tambeacutem ela uma forccedila material

(retornar ao texto)

(10) Doutrina de Proudhon corrente anticientiacutefica hostil ao marxismo do socialismo

pequeno-burguecircs Criticando a grande propriedade capitalista a partir de posiccedilotildees

pequeno-burguesas Proudhon sonhava com perpetuar a pequena propriedade privada

propunha que fossem organizados os bancos do povo e de troca que segundo ele

permitiriam aos operaacuterios obter meios de produccedilatildeo proacuteprios tornar-se artesotildees e

garantir a venda justa dos seus produtos Proudhon natildeo compreendia o papel

histoacuterico do proletariado negava a luta de classes a revoluccedilatildeo proletaacuteria e a ditadura

do proletariado Partindo de posiccedilotildees anarquistas negava tambeacutem a necessidade do

Estado (retornar ao texto)

(11) Liga dos Comunistas primeira organizaccedilatildeo internacional comunista do

proletariado criada sob a direccedilatildeo de Marx e Engels no iniacutecio de junho de 1847 em

Londres em consequumlecircncia da reorganizaccedilatildeo da Liga dos Justos associaccedilatildeo secreta

alematilde de operaacuterios e artesatildeos que seguiu na deacutecada de 1830 Os princiacutepios

programaacuteticos e de organizaccedilatildeo da Liga fora elaborados com a participaccedilatildeo direta de

Marx e Engels que redigiram tambeacutem o documento programaacutetico o Manifesto do

Partido Comunista publicado em fevereiro de 1848 A Liga dos Comunistas existiu ateacute

Novembro de 1852 e foi antecessora da Associaccedilatildeo Internacional dos Trabalhadores (I

Internacional) Os dirigentes mais eminentes da Liga dos Comunistas desempenharam

mais tarde o papel dirigente na I Internacional (retornar ao texto)

(12) Trata-se da revoluccedilatildeo burguesa em Franccedila em fevereiro de 1848 (retornar ao

texto)

(13) Trata-se da revoluccedilatildeo burguesa na Alemanha e na Aacuteustria que se iniciou em marccedilo

de 1848 (retornar ao texto)

(14)A Nova Gazeta Renana (Neue Rheinische Zeitung) publicou-se em Coloacutenia entre 1

de junho de 1848 e 19 de maio de 1849 O jornal foidirigido por K Marx e F Engels

sendo Marx redator-chefe A Nova Gazeta Renana apesar de todas as perseguiccedilotildees e

obstaacuteculos por parte da poliacutecia defendia corajosamente os interesses da democracia

revolucionaacuteria os interesses do proletariado A expulsatildeo de Marx da Pruacutessia em marccedilo

de 1848 e as perseguiccedilotildees contra os outros redatores da Nova Gazeta Renana foram a

causa da cessaccedilatildeo da publicaccedilatildeo do jornal (retornar ao texto)

(15) Trata-se da manifestaccedilatildeo popular em paris organizada pelo partido da pequena

burguesia (Montanha) em sinal de protesto contra a infraccedilatildeo pelo presidente e pela

8

maioria da Assembleacuteia Legislativa da ordem constitucional estabelecida pela revoluccedilatildeo

de 9148 A manifestaccedilatildeo foi dispersa pelo governo (retornar ao texto)

(16) Leacutenine alude ao panfleto de K Marx Herr Vogt (O Senhor Vogt) escrito em

resposta agrave brochura caluniosa O Meu Processo contra o Allgemeine Zeitung do

agente bonapartista K Vogt (retornar ao texto)

(17) Trata-se do manifesto Constituinte da Associaccedilatildeo Internacional dos Trabalhadores

(retornar ao texto)

(18) Bakuninismo corrente cuja denominaccedilatildeo deriva do nome de Nakuacutenine ideoacutelogo

do anarquismo inimigo do marxismo e do socialismo cientiacutefico Os bakininistas

travaram uma luta tenaz contra a teoria marxista e contra a taacutetica do movimento

operaacuterio A tese principal do bakuninismo eacute a negaccedilatildeo de todo o Estado incluindo a

ditadura do proletariado e a incompreensatildeo do papel histoacuterico universal do

proletariado Uma sociedade revolucionaacuteria secreta constituiacuteda por destacadas

personalidades devia na opiniatildeo dos bakuninistas dirigir revoltas populares A sua

taacutetica das conquistas e do terror era aventureira e hostil agrave doutrina marxista da

insurreiccedilatildeo (retornar ao texto)

A Doutrina Marxista

O marxismo eacute o sistema das ideacuteias e da doutrina de Marx Marx continuou e

desenvolveu plena e genialmente as trecircs principais correntes ideoloacutegicas do

seacuteculo XIX nos trecircs paiacuteses mais avanccedilados da humanidade a filosofia claacutessica

alematilde a economia poliacutetica claacutessica inglesa e o socialismo francecircs em ligaccedilatildeo

com as doutrinas revolucionaacuterias francesas em geral O caraacuteter notavelmente

coerente e integral das suas ideacuteias reconhecido pelos proacuteprios adversaacuterios - e

que no seu conjunto constituem o materialismo moderno e o socialismo

cientiacutefico moderno como teoria e programa do movimento operaacuterio de todos os

paiacuteses civilizados - obriga-nos a fazer preceder a exposiccedilatildeo do conteuacutedo

essencial do marxismo a doutrina econocircmica de Marx de um breve resumo da

sua concepccedilatildeo do mundo em geral

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O Materialismo Filosoacutefico

Desde 1844-1845 eacutepoca em que se formaram as suas ideacuteias Marx foi

materialista foi em particular partidaacuterio de L Feuerbach cujo uacutenico lado fraco

foi para ele mesmo mais tarde a falta de coerecircncia e de universalidade do seu

materialismo Marx via a importacircncia histoacuterica mundial de Feuerbach que fez

eacutepoca precisamente na sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e na sua

afirmaccedilatildeo do materialismo que jaacute desde o seacuteculo XVIII e nomeadamente em

Franccedila natildeo foi apenas uma luta contra as instituiccedilotildees poliacuteticas existentes assim

como contra a religiatildeo e a teologia existentes mas tambeacutem contra toda a

metafiacutesica (tomada no sentido de especulaccedilatildeo delirante por oposiccedilatildeo a uma

filosofia sensata) (A Sagrada Famiacutelia (19) no Literarischer Nachlass) Para

Hegel - escrevia Marx - o processo do pensamento que ele personifica mesmo

sob o nome de ideacuteia num sujeito independente eacute o demiurgo (o criador) da

realidade Para mim pelo contraacuterio o ideal natildeo eacute senatildeo o material transposto

e traduzido no ceacuterebro humano (O Capital I posfaacutecio da segunda ediccedilatildeo)

Perfeitamente de acordo com a filosofia materialista de Marx F Engels

expondo-a no Anti-Diacuteihring (ver) que Marx lera ainda em manuscrito escrevia

A unidade do mundo natildeo consiste no seu ser A unidade real do mundo

consiste na sua materialidade e esta uacuteltima estaacute provada por um longo e

laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciecircncias naturais O movimento eacute

o modo de existecircncia da mateacuteria Nunca e em parte alguma houve nem poderaacute

haver mateacuteria sem movimento Mateacuteria sem movimento eacute impensaacutevel do

mesmo modo que movimento sem mateacuteria Mas se pergunta depois disso o

que satildeo o pensamento e a consciecircncia e donde provecircm conclui-se que satildeo

produtos do ceacuterebro humano e que o proacuteprio homem eacute um produto da natureza

o qual se desenvolveu no seu ambiente e com ele daiacute se compreende por si soacute

que os produtos do ceacuterebro humano que em uacuteltima anaacutelise satildeo igualmente

produtos da natureza natildeo estatildeo em contradiccedilatildeo mas sim em correspondecircncia

com a restante conexatildeo da natureza Hegel era idealista isto eacute para ele as

ideacuteias do seu ceacuterebro natildeo eram reflexos (Abbilder por vezes Engels fala de

reproduccedilotildees) mais ou menos abstratos dos objetos e dos fenocircmenos reais

mas pelo contraacuterio eram os objetos e o seu desenvolvimento que eram para ele

os reflexos da ideacuteia que jaacute existia natildeo se sabe onde antes da existecircncia do

mundo No seu Ludwig Feuerbach livro onde expotildee as suas ideacuteias e as de Marx

sobre a filosofia de Feuerbach e que soacute mandou imprimir depois de ter lido uma

vez mais o velho manuscrito de 1844-1845 escrito em colaboraccedilatildeo com Marx

10

sobre Hegel Feuerbach e a concepccedilatildeo materialista da histoacuteria Engels escreve

A grande questatildeo fundamental de toda a filosofia especialmente da filosofia

moderna eacute a da relaccedilatildeo entre o pensamento e o ser entre o espiacuterito e a natureza

Que eacute primeiro o espiacuterito ou a natureza Conforme respondiam de uma

maneira ou de outra a esta questatildeo os filoacutesofos dividiam-se em dois grandes

campos Aqueles que afirmavam que o espiacuterito eacute primeiro em relaccedilatildeo agrave natureza

e que por conseguinte admitiam em uacuteltima instacircncia uma criaccedilatildeo do mundo

de qualquer espeacutecie constituiacuteam o campo do idealismo Os outros que

consideravam a natureza como o elemento primordial pertenciam agraves diversas

escolas do materialismo Qualquer outro emprego dos conceitos de idealismo e

de materialismo (no sentido filosoacutefico) natildeo faz mais do que criar a confusatildeo

Marx repudiou categoricamente natildeo apenas o idealismo sempre ligado de uma

maneira ou de outra agrave religiatildeo mas tambeacutem o ponto de vista particularmente

difundido nos nossos dias de Rume e de Kant o agnosticismo o criticismo o

positivismo(20) sob os seus diferentes aspectos considerando esse gecircnero de

filosofia como uma concessatildeo reacionaacuteria ao idealismo e no melhor dos

casos uma maneira envergonhada de aceitar o materialismo agraves escondidas

renegando-a publicamente A este respeito eacute bom consultar aleacutem das jaacute

citadas obras de Marx e Engels a carta de Marx a Engels datada de 12 de

Dezembro de 1866 em que falando de uma intervenccedilatildeo do ceacutelebre naturalista

T Huxley que se mostrou mais materialista do que habitualmente e

reconheceu que enquanto observamos e pensamos realmente nunca podemos

sair do materialismo Marx o critica por ter aberto uma porta ao agnosticismo

e agrave teoria de Rume Eacute importante sobretudo reter a opiniatildeo de Marx sobre as

relaccedilotildees entre a liberdade e a necessidade A necessidade soacute eacute cega enquanto

natildeo eacute compreendida A liberdade consiste em conhecer a necessidade (F

Engels Anti-Diacuteihring) E o reconhecimento das leis objetivas que regem a

natureza e da transformaccedilatildeo dialeacutetica da necessidade em liberdade (da mesma

maneira que a transformaccedilatildeo da coisa em si natildeo conhecida mas cognosciacutevel

em coisa para noacutes da essecircncia das coisas em fenocircmenos) O defeito

essencial do velho materialismo incluindo o de Feuerbach (e com mais forte

razatildeo o do materialismo vulgar de Buchner-Vogt-Moleschott) era para Marx

e Engels 1 - que este materialismo era essencialmente mecanicista e natildeo

tomava em conta os progressos mais recentes da quiacutemica e da biologia

(atualmente conviria acrescentar ainda a teoria eleacutetrica da mateacuteria) 2 - que o

velho materialismo natildeo tinha um caraacuteter histoacuterico nem dialeacutetico (sendo pelo

11

contraacuterio metafiacutesico no sentido de antidialeacutetico) e natildeo aplicava a concepccedilatildeo do

desenvolvimento de forma consequumlente e sob todos os seus aspectos 3 - que

concebia a essecircncia humana como uma abstraccedilatildeo e natildeo como o conjunto de

todas as relaccedilotildees sociais (concretamente determinadas pela histoacuteria) natildeo

fazendo assim mais do que interpretar o mundo enquanto aquilo de que se

tratava era de o transformar ou por outras palavras natildeo compreendia a

importacircncia da atividade revolucionaacuteria praacutetica

A Dialeacutetica

Marx e Engels viam na dialeacutetica de Hegel a doutrina do desenvolvimento mais

vasta mais rica de conteuacutedo e mais profunda a maior aquisiccedilatildeo da filosofia

claacutessica alematilde Consideravam qualquer outro enunciado do princiacutepio do

desenvolvimento da evoluccedilatildeo unilateral pobre que mutilava e deturpava a

marcha real do desenvolvimento (marcha que muitas vezes se efetua atraveacutes de

saltos cataacutestrofes revoluccedilotildees) na natureza e na sociedade Marx e eu fomos

seguramente quase os uacutenicos que procuramos salvar (do descalabro do

idealismo incluindo o hegelianismo) a dialeacutetica consciente para a integrar na

concepccedilatildeo materialista da natureza A natureza eacute a comprovaccedilatildeo da dialeacutetica

e devemos dizer que as ciecircncias modernas da natureza nos forneceram materiais

extremamente numerosos (e isto foi escrito antes da descoberta do raacutedio dos

eletrotildees da transformaccedilatildeo dos elementos etc) cujo volume aumenta dia a dia

provando assim que em uacuteltima anaacutelise na natureza as coisas se passam

dialeticamente e natildeo metafisicamente (21)

A grande ideacuteia fundamental - escreve Engels - segundo a qual o mundo natildeo

deve ser considerado como um conjunto de coisas acabadas mas como um

conjunto de processos em que as coisas aparentemente estaacuteveis bem como os

seus reflexos mentais no nosso ceacuterebro os conceitos passam por uma seacuterie

ininterrupta de transformaccedilotildees por um processo de gecircnese e de deperecimento

esta grande ideacuteia fundamental penetrou desde Hegel tatildeo profundamente na

consciecircncia corrente que sob esta forma geral quase jaacute natildeo encontra

contraditores Mas reconhece-la em palavras e aplicaacute-la na realidade concreta

em cada domiacutenio submetido agrave investigaccedilatildeo satildeo duas coisas diferentes Nada

haacute de definitivo de absoluto de sagrado para a filosofia dialeacutetica Ela mostra a

caducidade de todas as coisas e para ela nada mais existe senatildeo o processo

ininterrupto do surgir e do perecer da ascensatildeo sem fim do inferior para o

12

superior de que ela proacutepria natildeo eacute senatildeo o simples reflexo no ceacuterebro pensante

Portanto para Marx a dialeacutetica eacutea ciecircncia das leis gerais do movimento tanto

do mundo exterior como do pensamento humano (22)

Foi este aspecto revolucionaacuterio da filosofia de Hegel que Marx adotou e

desenvolveu O materialismo dialeacutetico natildeo necessita de nenhuma filosofia

colocada acima das outras ciecircncias A uacutenica coisa que resta da filosofia anterior

eacute a teoria do pensamento e das suas leis a loacutegica formal e a dialeacutetica(23) E a

dialeacutetica compreende na concepccedilatildeo de Marx como na de Hegel o que hoje se

chama agrave teoria do conhecimento ou gnosiologia ciecircncia que deve considerar o

seu objeto tambeacutem historicamente estudando e generalizando a origem e o

desenvolvimento do conhecimento a passagem do natildeo conhecimento ao

conhecimento

Atualmente a ideacuteia do desenvolvimento da evoluccedilatildeo penetrou quase

completamente na consciecircncia social mas por outra via que natildeo a da filosofia de

Hegel No entanto esta ideacuteia tal como a formularam Marx e Engels apoiando-

se em Hegel eacute muito mais vasta e rica de conteuacutedo do que a ideacuteia corrente da

evoluccedilatildeo Eacute um desenvolvimento que parece repetir etapas jaacute percorridas mas

sob outra forma numa base mais elevada (negaccedilatildeo da negaccedilatildeo) um

desenvolvimento por assim dizer em espiral e natildeo em linha reta um

desenvolvimento por saltos por cataacutestrofes por revoluccedilotildees soluccedilotildees de

continuidade transformaccedilotildees da quantidade em qualidade impulsos internos

do desenvolvimento provocados pela contradiccedilatildeo pelo choque de forccedilas e

tendecircncias distintas agindo sobre determinado corpo no quadro de um

determinado fenocircmeno ou no seio de uma determinada sociedade

interdependecircncia e ligaccedilatildeo estreita indissoluacutevel de todos os aspectos de cada

fenocircmeno (com a particularidade de que a histoacuteria faz constantemente aparecer

novos aspectos) ligaccedilatildeo que mostra um processo uacutenico universal do

movimento regido por leis tais satildeo certos traccedilos da dialeacutetica dessa doutrina do

desenvolvimento mais rica de conteuacutedo do que a doutrina usual (Ver a carta de

Marx a Engels de 8 de Janeiro de 1868 onde ridiculariza as tricotomias

riacutegidas de Stein que seria absurdo confundir com a dialeacutetica materialista)

13

A Concepccedilatildeo Materialista da Histoacuteria

Dando-se conta do caraacuteter inconsequumlente incompleto e unilateral do velho

materialismo Marx foi levado agrave convicccedilatildeo de que era preciso pocircr a ciecircncia da

sociedade de acordo com a base materialista e reconstruir esta ciecircncia

apoiando-se nessa base(24) Se de uma forma geral o materialismo explica a

consciecircncia pelo ser e natildeo ao contraacuterio ele exige quando aplicado agrave vida social

da humanidade que se explique agrave consciecircncia social pelo ser social A

tecnologia diz Marx (O Capital l) revela a atitude ativa do homem para com a

natureza o processo imediato da produccedilatildeo da sua vida e por conseguinte das

suas condiccedilotildees sociais de vida e das representaccedilotildees espirituais que delas

derivam(25) Uma formulaccedilatildeo completa das teses fundamentais do

materialismo aplicado agrave sociedade humana e agrave sua histoacuteria eacute dada por Marx no

prefaacutecio agrave sua obra Contribuiccedilatildeo para a Criacutetica da Economia Poliacutetica nestes

termos

Na produccedilatildeo social da sua existecircncia os homens entram em relaccedilotildees

determinadas necessaacuterias independentes da sua vontade relaccedilotildees de produccedilatildeo

que correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forccedilas

produtivas materiais

O conjunto dessas relaccedilotildees de produccedilatildeo constitui a estrutura econocircmica da

sociedade a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura juriacutedica e

poliacutetica e agrave qual correspondem formas de consciecircncia social determinadas O

modo de produccedilatildeo da vida material condiciona o processo da vida social

poliacutetica e intelectual em geral Natildeo eacute a consciecircncia dos homens que determina o

seu ser mas pelo contraacuterio eacute o seu ser social que determina a sua consciecircncia

Num certo estaacutedio do seu desenvolvimento as forccedilas produtivas materiais da

sociedade entram em contradiccedilatildeo com as relaccedilotildees de produccedilatildeo existentes ou o

que natildeo eacute senatildeo a expressatildeo juriacutedica disso com as relaccedilotildees de propriedade no

seio das quais elas se haviam movido ateacute entatildeo De formas de desenvolvimento

das forccedilas produtivas que eram essas relaccedilotildees tornam-se seus entraves Abre-se

entatildeo uma eacutepoca de revoluccedilatildeo social A transformaccedilatildeo na base econocircmica

revoluciona mais ou menos rapidamente toda a enorme superestrutura

Quando se estudam tais revoluccedilotildees eacute preciso distinguir sempre entre as

transformaccedilotildees materiais ocorridas nas condiccedilotildees econocircmicas de produccedilatildeo -

que podem ser verificadas com o rigor proacuteprio das ciecircncias naturais - e as

14

formas juriacutedicas poliacuteticas religiosas artiacutesticas ou filosoacuteficas em resumo as

formas ideoloacutegicas sob as quais os homens tomam consciecircncia desse conflito e

lutam por resolvecirc-lo

Assim como natildeo se pode julgar um indiviacuteduo pela ideacuteia que ele faz de si

proacuteprio tambeacutem se natildeo pode julgar uma tal eacutepoca de revoluccedilotildees pela

consciecircncia que ela tem de si mesma Pelo contraacuterio eacute preciso explicar esta

consciecircncia pelas contradiccedilotildees da vida material pelo conflito que existe entre as

forccedilas produtivas sociais e as relaccedilotildees de produccedilatildeo Em traccedilos largos os

modos de produccedilatildeo asiaacutetico antigo feudal e burguecircs moderno podem ser

designados como outras tantas eacutepocas de progresso na formaccedilatildeo econocircmica da

sociedade (Ver a foacutermula sucinta que Marx daacute na sua carta a Engels datada de

7 de Julho de 1866 A nossa teoria da organizaccedilatildeo do trabalho determinada

pelos meios de produccedilatildeo)

A descoberta da concepccedilatildeo materialista da histoacuteria ou mais exatamente a

aplicaccedilatildeo a extensatildeo consequumlente do materialismo ao domiacutenio dos fenocircmenos

sociais eliminou os dois defeitos essenciais das teorias da histoacuteria anteriores a

Marx Em primeiro lugar estas consideravam no melhor dos casos os moacutebiles

ideoloacutegicos da atividade histoacuterica dos homens sem investigar a origem desses

moacutebiles sem apreender as leis objetivas que presidem ao desenvolvimento do

sistema das relaccedilotildees sociais e sem descobrir as raiacutezes dessas relaccedilotildees no grau de

desenvolvimento da produccedilatildeo material Em segundo lugar as teorias anteriores

natildeo abarcavam precisamente a accedilatildeo das massas da populaccedilatildeo enquanto o

materialismo histoacuterico permite pela primeira vez estudar com a precisatildeo das

ciecircncias naturais as condiccedilotildees sociais da vida das massas e as modificaccedilotildees

dessas condiccedilotildees A sociologia e a historiografia anteriores a Marx no melhor

dos casos acumularam fatos em bruto fragmentariamente recolhidos e

expuseram alguns aspetos do processo histoacuterico O marxismo abriu caminho ao

estudo universal e completo do processo do nascimento desenvolvimento e

decliacutenio das formaccedilotildees econocircmico-sociais examinando o conjunto das

tendecircncias contraditoacuterias ligando-as agraves condiccedilotildees de existecircncia e de produccedilatildeo

exatamente determinaacuteveis das diversas classes da sociedade afastando o

subjetivismo e o arbiacutetrio na seleccedilatildeo das diversas ideacuteias dominantes ou na sua

interpretaccedilatildeo revelando as raiacutezes de todas as ideacuteias e todas as diferentes

tendecircncias sem exceccedilatildeo no estado das forccedilas produtivas materiais Os homens

satildeo os artiacutefices da sua proacutepria histoacuteria mas que causas determinam os moacutebiles

15

dos homens e mais precisamente das massas humanas Qual eacute a causa dos

conflitos de ideacuteias e aspiraccedilotildees contraditoacuterias Que representa o conjunto destes

conflitos na massa das sociedades humanas Quais satildeo as condiccedilotildees objetivas

da produccedilatildeo da vida material nas quais se baseia toda a atividade histoacuterica dos

homens Qual eacute a lei que preside ao desenvolvimento destas condiccedilotildees Marx

fez incidir a sua atenccedilatildeo sobre todos estes problemas e traccedilou o caminho para o

estudo cientiacutefico da histoacuteria concebida como um processo uacutenico regido por leis

apesar da sua prodigiosa variedade de aspetos e de todas as suas contradiccedilotildees

A Luta de Classes

Toda a gente sabe que em qualquer sociedade as aspiraccedilotildees de uns contrariam

as de outros que a vida social estaacute cheia de contradiccedilotildees que a histoacuteria nos

mostra a luta entre povos e sociedades assim como no seu proacuteprio seio que ela

nos mostra aleacutem disso uma sucessatildeo de periacuteodos de revoluccedilatildeo e de reaccedilatildeo de

paz e de guerra de estagnaccedilatildeo e de progresso raacutepido ou de decadecircncia O

marxismo deu o fio condutor que neste labirinto neste caos aparente permite

descobrir a existecircncia de leis a teoria da luta de classes Soacute o estudo do conjunto

das aspiraccedilotildees de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de

sociedades permite definir com uma precisatildeo cientiacutefica o resultado destas

aspiraccedilotildees Ora as aspiraccedilotildees contraditoacuterias nascem da diferenccedila de situaccedilatildeo e

de condiccedilotildees de vida das classes em que se divide qualquer sociedade A

histoacuteria de toda a sociedade ateacute agora existente - escreve Marx no Manifesto do

Partido Comunista (excetuado a histoacuteria da comunidade primitiva

acrescentaria Engels mais tarde) e a histoacuteria de lutas de classes O homem livre

e o escravo o patriacutecio e o plebeu o baratildeo feudal e o servo o mestre de uma

corporaccedilatildeo e o oficial em suma opressores e oprimidos estiveram em

constante antagonismo entre si travaram uma luta ininterrupta umas vezes

oculta aberta outras que acabou sempre com uma transformaccedilatildeo

revolucionaacuteria de toda a sociedade ou com o decliacutenio comum das classes em

conflito A moderna sociedade burguesa saiacuteda do decliacutenio da sociedade feudal

natildeo acabou com os antagonismos de classe Natildeo fez mais do que colocar novas

classes novas condiccedilotildees de opressatildeo novos aspectos da luta no lugar dos

anteriores A nossa eacutepoca a eacutepoca da burguesia distingue-se contudo por ter

simplificado os antagonismos de classe Toda a sociedade estaacute a cindir-se cada

vez mais em dois grandes campos hostis em duas grandes classes em confronto

direto a burguesia e o proletariado Apoacutes a grande revoluccedilatildeo francesa a

16

histoacuteria da Europa em muitos paiacuteses revela com particular evidecircncia o

verdadeiro fundo dos acontecimentos a luta de classes Jaacute na eacutepoca da

Restauraccedilatildeo(26) se vecirc aparecer em Franccedila um certo nuacutemero de historiadores

(Thierry Guizot Mignet Thiers) que sintetizando os acontecimentos natildeo

puderam deixar de reconhecer que a luta de classes eacute a chave para a

compreensatildeo de toda a histoacuteria francesa Ora a eacutepoca contemporacircnea a eacutepoca

da vitoacuteria completa da burguesia das instituiccedilotildees representativas do sufraacutegio

amplo (quando natildeo universal) da imprensa diaacuteria barata e que chega agraves massas

etc a eacutepoca das associaccedilotildees operaacuterias e patronais poderosas e cada vez mais

vastas etc mostra com mais evidecircncia ainda (embora por vezes sob uma

forma unilateral pacifica constitucional) que a luta de classes eacute o motor dos

acontecimentos A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista

mostra-nos o que Marx exigia da ciecircncia social para a anaacutelise objetiva da

situaccedilatildeo de cada classe no seio da sociedade moderna em ligaccedilatildeo com a anaacutelise

das condiccedilotildees do desenvolvimento de cada classe De todas as classes que hoje

em dia defrontam a burguesia soacute o proletariado eacute uma classe realmente

revolucionaacuteria As demais classes vatildeo-se arruinando e soccedilobram com a grande

induacutestria o proletariado eacute o produto mais caracteriacutestico desta As camadas

meacutedias o pequeno industrial o pequeno comerciante o artiacutefice o camponecircs

lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existecircncia como

camadas meacutedias antes do decliacutenio Natildeo satildeo pois revolucionaacuterias mas

conservadoras Mais ainda satildeo reacionaacuterias pois procuram pocircr a andar para

traacutes a roda da histoacuteria Se satildeo revolucionaacuterias satildeo-no apenas em termos da sua

iminente passagem para o proletariado o que quer dizer que natildeo defendem os

seus interesses presentes mas os futuros o que quer dizer que abandonam a

sua posiccedilatildeo social proacutepria e se colocam na do proletariado Em numerosas

obras histoacutericas (ver Bibliografia) Marx deu exemplos brilhantes e profundos

de historiografia materialista de anaacutelise da situaccedilatildeo de cada classe particular e

por vezes dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe mostrando

ateacute agrave evidecircncia porque e como toda a luta de classes eacute uma luta poliacutetica A

passagem que acabamos de citar ilustra claramente como eacute complexa a rede das

relaccedilotildees sociais e dos graus transitoacuterios de uma classe para outra do passado

para o futuro que Marx analisa para determinar a resultante do

desenvolvimento histoacuterico

A teoria de Marx encontra a sua confirmaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo mais profunda mais

completa e mais pormenorizada na sua doutrina econocircmica

15

dos homens e mais precisamente das massas humanas Qual eacute a causa dos

conflitos de ideacuteias e aspiraccedilotildees contraditoacuterias Que representa o conjunto destes

conflitos na massa das sociedades humanas Quais satildeo as condiccedilotildees objetivas

da produccedilatildeo da vida material nas quais se baseia toda a atividade histoacuterica dos

homens Qual eacute a lei que preside ao desenvolvimento destas condiccedilotildees Marx

fez incidir a sua atenccedilatildeo sobre todos estes problemas e traccedilou o caminho para o

estudo cientiacutefico da histoacuteria concebida como um processo uacutenico regido por leis

apesar da sua prodigiosa variedade de aspetos e de todas as suas contradiccedilotildees

A Luta de Classes

Toda a gente sabe que em qualquer sociedade as aspiraccedilotildees de uns contrariam

as de outros que a vida social estaacute cheia de contradiccedilotildees que a histoacuteria nos

mostra a luta entre povos e sociedades assim como no seu proacuteprio seio que ela

nos mostra aleacutem disso uma sucessatildeo de periacuteodos de revoluccedilatildeo e de reaccedilatildeo de

paz e de guerra de estagnaccedilatildeo e de progresso raacutepido ou de decadecircncia O

marxismo deu o fio condutor que neste labirinto neste caos aparente permite

descobrir a existecircncia de leis a teoria da luta de classes Soacute o estudo do conjunto

das aspiraccedilotildees de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo de

sociedades permite definir com uma precisatildeo cientiacutefica o resultado destas

aspiraccedilotildees Ora as aspiraccedilotildees contraditoacuterias nascem da diferenccedila de situaccedilatildeo e

de condiccedilotildees de vida das classes em que se divide qualquer sociedade A

histoacuteria de toda a sociedade ateacute agora existente - escreve Marx no Manifesto do

Partido Comunista (excetuado a histoacuteria da comunidade primitiva

acrescentaria Engels mais tarde) e a histoacuteria de lutas de classes O homem livre

e o escravo o patriacutecio e o plebeu o baratildeo feudal e o servo o mestre de uma

corporaccedilatildeo e o oficial em suma opressores e oprimidos estiveram em

constante antagonismo entre si travaram uma luta ininterrupta umas vezes

oculta aberta outras que acabou sempre com uma transformaccedilatildeo

revolucionaacuteria de toda a sociedade ou com o decliacutenio comum das classes em

conflito A moderna sociedade burguesa saiacuteda do decliacutenio da sociedade feudal

natildeo acabou com os antagonismos de classe Natildeo fez mais do que colocar novas

classes novas condiccedilotildees de opressatildeo novos aspectos da luta no lugar dos

anteriores A nossa eacutepoca a eacutepoca da burguesia distingue-se contudo por ter

simplificado os antagonismos de classe Toda a sociedade estaacute a cindir-se cada

vez mais em dois grandes campos hostis em duas grandes classes em confronto

direto a burguesia e o proletariado Apoacutes a grande revoluccedilatildeo francesa a

16

histoacuteria da Europa em muitos paiacuteses revela com particular evidecircncia o

verdadeiro fundo dos acontecimentos a luta de classes Jaacute na eacutepoca da

Restauraccedilatildeo(26) se vecirc aparecer em Franccedila um certo nuacutemero de historiadores

(Thierry Guizot Mignet Thiers) que sintetizando os acontecimentos natildeo

puderam deixar de reconhecer que a luta de classes eacute a chave para a

compreensatildeo de toda a histoacuteria francesa Ora a eacutepoca contemporacircnea a eacutepoca

da vitoacuteria completa da burguesia das instituiccedilotildees representativas do sufraacutegio

amplo (quando natildeo universal) da imprensa diaacuteria barata e que chega agraves massas

etc a eacutepoca das associaccedilotildees operaacuterias e patronais poderosas e cada vez mais

vastas etc mostra com mais evidecircncia ainda (embora por vezes sob uma

forma unilateral pacifica constitucional) que a luta de classes eacute o motor dos

acontecimentos A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista

mostra-nos o que Marx exigia da ciecircncia social para a anaacutelise objetiva da

situaccedilatildeo de cada classe no seio da sociedade moderna em ligaccedilatildeo com a anaacutelise

das condiccedilotildees do desenvolvimento de cada classe De todas as classes que hoje

em dia defrontam a burguesia soacute o proletariado eacute uma classe realmente

revolucionaacuteria As demais classes vatildeo-se arruinando e soccedilobram com a grande

induacutestria o proletariado eacute o produto mais caracteriacutestico desta As camadas

meacutedias o pequeno industrial o pequeno comerciante o artiacutefice o camponecircs

lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existecircncia como

camadas meacutedias antes do decliacutenio Natildeo satildeo pois revolucionaacuterias mas

conservadoras Mais ainda satildeo reacionaacuterias pois procuram pocircr a andar para

traacutes a roda da histoacuteria Se satildeo revolucionaacuterias satildeo-no apenas em termos da sua

iminente passagem para o proletariado o que quer dizer que natildeo defendem os

seus interesses presentes mas os futuros o que quer dizer que abandonam a

sua posiccedilatildeo social proacutepria e se colocam na do proletariado Em numerosas

obras histoacutericas (ver Bibliografia) Marx deu exemplos brilhantes e profundos

de historiografia materialista de anaacutelise da situaccedilatildeo de cada classe particular e

por vezes dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe mostrando

ateacute agrave evidecircncia porque e como toda a luta de classes eacute uma luta poliacutetica A

passagem que acabamos de citar ilustra claramente como eacute complexa a rede das

relaccedilotildees sociais e dos graus transitoacuterios de uma classe para outra do passado

para o futuro que Marx analisa para determinar a resultante do

desenvolvimento histoacuterico

A teoria de Marx encontra a sua confirmaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo mais profunda mais

completa e mais pormenorizada na sua doutrina econocircmica

16

histoacuteria da Europa em muitos paiacuteses revela com particular evidecircncia o

verdadeiro fundo dos acontecimentos a luta de classes Jaacute na eacutepoca da

Restauraccedilatildeo(26) se vecirc aparecer em Franccedila um certo nuacutemero de historiadores

(Thierry Guizot Mignet Thiers) que sintetizando os acontecimentos natildeo

puderam deixar de reconhecer que a luta de classes eacute a chave para a

compreensatildeo de toda a histoacuteria francesa Ora a eacutepoca contemporacircnea a eacutepoca

da vitoacuteria completa da burguesia das instituiccedilotildees representativas do sufraacutegio

amplo (quando natildeo universal) da imprensa diaacuteria barata e que chega agraves massas

etc a eacutepoca das associaccedilotildees operaacuterias e patronais poderosas e cada vez mais

vastas etc mostra com mais evidecircncia ainda (embora por vezes sob uma

forma unilateral pacifica constitucional) que a luta de classes eacute o motor dos

acontecimentos A seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista

mostra-nos o que Marx exigia da ciecircncia social para a anaacutelise objetiva da

situaccedilatildeo de cada classe no seio da sociedade moderna em ligaccedilatildeo com a anaacutelise

das condiccedilotildees do desenvolvimento de cada classe De todas as classes que hoje

em dia defrontam a burguesia soacute o proletariado eacute uma classe realmente

revolucionaacuteria As demais classes vatildeo-se arruinando e soccedilobram com a grande

induacutestria o proletariado eacute o produto mais caracteriacutestico desta As camadas

meacutedias o pequeno industrial o pequeno comerciante o artiacutefice o camponecircs

lutam todos contra a burguesia para assegurarem a sua existecircncia como

camadas meacutedias antes do decliacutenio Natildeo satildeo pois revolucionaacuterias mas

conservadoras Mais ainda satildeo reacionaacuterias pois procuram pocircr a andar para

traacutes a roda da histoacuteria Se satildeo revolucionaacuterias satildeo-no apenas em termos da sua

iminente passagem para o proletariado o que quer dizer que natildeo defendem os

seus interesses presentes mas os futuros o que quer dizer que abandonam a

sua posiccedilatildeo social proacutepria e se colocam na do proletariado Em numerosas

obras histoacutericas (ver Bibliografia) Marx deu exemplos brilhantes e profundos

de historiografia materialista de anaacutelise da situaccedilatildeo de cada classe particular e

por vezes dos diversos grupos ou camadas no seio de uma classe mostrando

ateacute agrave evidecircncia porque e como toda a luta de classes eacute uma luta poliacutetica A

passagem que acabamos de citar ilustra claramente como eacute complexa a rede das

relaccedilotildees sociais e dos graus transitoacuterios de uma classe para outra do passado

para o futuro que Marx analisa para determinar a resultante do

desenvolvimento histoacuterico

A teoria de Marx encontra a sua confirmaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo mais profunda mais

completa e mais pormenorizada na sua doutrina econocircmica

17

(lt Karl Marx) (A Doutrina Econoacutemica de Marx gt)

Notas

(19) Ver K Marx e F Engels A Sagrada Famiacutelia capiacutetulo 6 (retornar ao texto)

(20) Agnosticismo doutrina idealista que afirma que o mundo eacute incognosciacutevel que aacute

razatildeo humana eacute limitada e natildeo pode conhecer nada aleacutem das sensaccedilotildees O agnosticismo

manifesta-se sob formas diferentes alguns admitem a existecircncia objetiva do mundo

material mas negam a possibilidade de o conhecer outros potildeem em causa a sua

proacutepria existecircncia alegando que o homem natildeo pode saber se existe algo aleacutem das suas

sensaccedilotildees Criticismo nome que Kant deu agrave sua filosofia idealista considerando que o

seu objetivo principal eacute a criacutetica das faculdades cognitivas do homem Em

consequumlecircncia dessa criacutetica Kant foi levado agrave negaccedilatildeo da possibilidade de a razatildeo

humana conhecer a essecircncia das coisas Positivismo corrente amplamente difundida

na filosofia e sociologia burguesas Foi fundada por A Comte (1798-1857) filoacutesofo e

socioacutelogo francecircs Os positivistas negam a possibilidade de descobrir as necessaacuterias

relaccedilotildees internas das coisas negam o significado da filosofia como meacutetodo de

conhecimento e transformaccedilatildeo do mundo objetivo e reduzem-na agrave sistematizaccedilatildeo dos

dados das ciecircncias isoladas agrave descriccedilatildeo externa dos resultados da observaccedilatildeo imediata

dos fatos positivos Colocando-se acima do materialismo e do idealismo o

positivismo eacute de fato uma variedade do idealismo subjetivo(retornar ao texto)

(21) F Engels Anti-Duumlhring (retornar ao texto)

(22) F Engels Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Claacutessica Alematilde (retornar ao

texto)

(23) F Engels Anti-Duumlhring (retornar ao texto)

(24) F Engels Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Claacutessica Alematilde (retornar ao

texto)

(25) K Marx O Capital t 1 capiacutetulo XIII (retornar ao texto)

18

(26) Restauraccedilatildeo periacuteodo da histoacuteria de Franccedila (1814-1830) durante o qual os

Bourbons derrubados pela Revoluccedilatildeo burguesa francesa de 1792 foram reinstalados

no trono (retornar ao texto)

A Doutrina Econoacutemica de Marx

O objetivo final desta obra diz Marx no seu prefaacutecio a O Capital eacute descobrir a

lei econocircmica do movimento da sociedade moderna isto eacute da sociedade

capitalista da sociedade burguesa O estudo das relaccedilotildees de produccedilatildeo de uma

sociedade historicamente determinada e concreta no seu nascimento

desenvolvimento e decliacutenio tal eacute o conteuacutedo da doutrina econocircmica de Marx O

que domina na sociedade capitalista eacute a produccedilatildeo de mercadorias por isso a

anaacutelise de Marx comeccedila pela anaacutelise da mercadoria

O Valor

A mercadoria eacute em primeiro lugar uma coisa que satisfaz uma qualquer

necessidade do homem em segundo lugar eacute uma coisa que se pode trocar por

outra A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso O valor de troca (ou

simplesmente o valor) eacute em primeiro lugar a relaccedilatildeo a proporccedilatildeo na troca de

um certo nuacutemero de valores de uso de uma espeacutecie contra um certo nuacutemero de

valores de uso de outra espeacutecie A experiecircncia quotidiana mostra-nos que

atraveacutes de milhotildees de milhares de milhotildees de trocas deste tipo se comparam

incessantemente os valores de uso mais diversos e mais diacutespares Que haacute de

comum entre estas coisas diferentes que satildeo tornadas constantemente

equivalentes num determinado sistema de relaccedilotildees sociais O que elas tecircm de

comum eacute serem produtos do trabalho Trocando os seus produtos os homens

criam relaccedilotildees de equivalecircncia entre os mais diferentes gecircneros de trabalho A

produccedilatildeo das mercadorias eacute um sistema de relaccedilotildees sociais no qual os diversos

produtores criam produtos variados (divisatildeo social do trabalho) e em que todos

estes produtos se equiparam uns aos outros na troca Por conseguinte o que eacute

comum a todas as mercadorias natildeo eacute o trabalho concreto de um ramo de

produccedilatildeo determinado natildeo eacute um trabalho de um gecircnero particular mas o

trabalho humano abstrato o trabalho humano em geral Numa dada sociedade

toda a forccedila de trabalho representada pela soma dos valores de todas as

19

mercadorias constitui uma soacute e mesma forccedila de trabalho humano milhares de

milhotildees de atos de troca o demonstram Cada mercadoria considerada

isoladamente natildeo representa portanto senatildeo uma certa parte do tempo de

trabalho socialmente necessaacuterio A grandeza do valor eacute determinada pela

quantidade de trabalho socialmente necessaacuterio ou pelo tempo de trabalho

socialmente necessaacuterio para a produccedilatildeo de determinada mercadoria de

determinado valor de uso Ao equiparar os seus diversos produtos na troca

como valores os homens equiparam os seus diversos trabalhos como trabalho

humano Natildeo se datildeo conta mas fazem-no (27) O valor eacute uma relaccedilatildeo entre duas

pessoas disse um velho economista mas deveria acrescentar uma relaccedilatildeo entre

pessoas escondida sob a envoltura das coisas Soacute partindo do sistema de

relaccedilotildees sociais de produccedilatildeo de uma formaccedilatildeo histoacuterica determinada relaccedilotildees

que se manifestam na troca fenocircmeno generalizado que se repete milhares de

milhotildees de vezes eacute que se pode compreender o que eacute o valor Como valores

todas as mercadorias satildeo apenas quantidades determinadas de tempo de

trabalho cristalizado(28)

Depois de uma anaacutelise detalhada do duplo caraacuteter do trabalho incorporado nas

mercadorias Marx passa agrave anaacutelise da formado valor e do dinheiro A principal

tarefa que Marx se atribui eacute investigar a origem da forma dinheiro do valor

estudar o processo histoacuterico do desenvolvimento da troca comeccedilando pelos atos

de troca particulares e fortuitos (forma simples particular ou acidental do

valor uma quantidade determinada de uma mercadoria eacute trocada por uma

quantidade determinada de outra mercadoria) para passar agrave forma geral do

valor quando vaacuterias mercadorias diferentes satildeo trocadas por outra mercadoria

determinada e concreta sempre a mesma e acabar na forma dinheiro do valor

quando o ouro se torna esta mercadoria determinada o equivalente geral

Produto supremo do desenvolvimento da troca e da produccedilatildeo de mercadorias o

dinheiro encobre e dissimula o caraacuteter social dos trabalhos parciais a ligaccedilatildeo

social entre diversos produtores unidos uns aos outros pelo mercado Marx

submete a uma anaacutelise extremamente minuciosa as diversas funccedilotildees do

dinheiro e eacute especialmente importante notar que tambeacutem aqui (como nos

primeiros capiacutetulos de O Capital) a forma abstrata de exposiccedilatildeo que por vezes

parece puramente dedutiva reproduz na realidade uma documentaccedilatildeo

imensamente rica sobre a histoacuteria do desenvolvimento da troca e da produccedilatildeo

de mercadorias O dinheiro supotildee certo niacutevel de troca de mercadorias As

formas particulares do dinheiro simples equivalente de mercadorias meio de

20

circulaccedilatildeo meio de pagamento tesouro ou dinheiro universal indicam

conforme o diferente alcance e a preponderacircncia relativa de uma dessas

funccedilotildees graus muito diversos do processo social de produccedilatildeo (0 Capital I)(29)

A Mais Valia

Num certo grau do desenvolvimento da produccedilatildeo de mercadorias o dinheiro

transforma-se em capital A foacutermula da circulaccedilatildeo de mercadorias era M

(mercadoria) - D (dinheiro) - M (mercadoria) isto eacute venda de uma mercadoria

para a compra de outra Pelo contraacuterio a foacutermula geral do capital eacute D - M - D

isto eacute compra para a venda (com lucro) E a este acreacutescimo do valor primitivo

do dinheiro posto em circulaccedilatildeo que Marx chama mais-valia Este acreacutescimo

do dinheiro na circulaccedilatildeo capitalista eacute um fato conhecido de todos E

precisamente este acreacutescimo que transforma o dinheiro em capital ou seja

numa relaccedilatildeo social de produccedilatildeo historicamente determinada A mais-valia natildeo

pode provir da circulaccedilatildeo das mercadorias porque esta soacute conhece a troca de

equivalentes nem tatildeo pouco pode provir de um aumento dos preccedilos porque as

perdas e os lucros reciacuteprocos dos compradores e dos vendedores equilibrar-se-

iam trata-se de um fenocircmeno social meacutedio generalizado e natildeo de um

fenocircmeno individual Para obter a mais-valia seria preciso que o possuidor do

dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse

dotado da propriedade singular de ser fonte de valor(30) uma mercadoria cujo

processo de consumo fosse ao mesmo tempo um processo de criaccedilatildeo de valor

E esta mercadoria existe eacute a forccedila de trabalho humana O seu uso eacute o trabalho e

o trabalho cria valor O possuidor de dinheiro compra a forccedila de trabalho pelo

seu valor que como o de qualquer outra mercadoria eacute determinado pelo tempo

de trabalho socialmente necessaacuterio para a sua produccedilatildeo (isto eacute pelo custo da

manutenccedilatildeo do operaacuterio e da sua famiacutelia) Tendo comprado a forccedila de trabalho

o possuidor do dinheiro fica com o direito de a consumir isto eacute de a obrigar a

trabalhar durante um dia inteiro suponhamos durante doze horas Mas em seis

horas (tempo de trabalho necessaacuterio) o operaacuterio cria um produto que cobre as

despesas da sua manutenccedilatildeo e durante as outras seis horas (tempo de trabalho

suplementar) cria um sobreproduro natildeo retribuiacutedo pelo capitalista que

constitui a mais-valia Por conseguinte do ponto de vista do processo de

produccedilatildeo eacute necessaacuterio distinguir duas partes do capital o capital constante

investido nos meios de produccedilatildeo (maacutequinas instrumentos de trabalho

mateacuterias-primas etc) cujo valor passa sem modificaccedilatildeo (de uma soacute vez ou por

21

partes) para o produto acabado e o capital variaacutevel que eacute investido para pagar a

forccedila de trabalho O valor deste capital natildeo se conserva invariaacutevel antes

aumenta no processo do trabalho criando mais-valia Assim para exprimir o

grau de exploraccedilatildeo da forccedila de trabalho pelo capital temos de comparar a mais-

valia natildeo com o capital total mas unicamente com o capital variaacutevel A taxa de

mais-valia nome dado por Marx a essa relaccedilatildeo seria no nosso exemplo de 66

ou de 100

A condiccedilatildeo histoacuterica para o aparecimento do capital reside em primeiro lugar

na acumulaccedilatildeo de uma certa soma de dinheiro nas matildeos de certas pessoas num

estaacutedio de desenvolvimento da produccedilatildeo de mercadorias em geral jaacute

relativamente elevado em segundo lugar na existecircncia de operaacuterios livres sob

dois aspectos - livres de quaisquer entraves ou restriccedilotildees para venderem a sua

forccedila de trabalho e livres por natildeo terem terras nem meios de produccedilatildeo em geral

- de operaacuterios sem qualquer propriedade de operaacuterios proletaacuterios que natildeo

podem subsistir senatildeo vendendo a sua forccedila de trabalho

O aumento da mais-valia eacute possiacutevel graccedilas a dois processos fundamentais o

prolongamento da jornada de trabalho (mais-valia absoluta) e a reduccedilatildeo do

tempo de trabalho necessaacuterio (mais-valia relativa) Marx analisando o

primeiro processo traccedila um quadro grandioso da luta da classe operaacuteria pela

reduccedilatildeo da jornada de trabalho e da intervenccedilatildeo do poder de Estado primeiro

para a prolongar (seacuteculos XIV a XVII) e depois para a diminuir (legislaccedilatildeo fabril

do seacuteculo XIX) Depois da publicaccedilatildeo de O Capital a histoacuteria do movimento

operaacuterio em todos os paiacuteses civilizados do mundo forneceu milhares e milhares

de novos fatos que ilustram esse quadro

Na sua anaacutelise da produccedilatildeo da mais-valia relativa Marx estuda as trecircs etapas

histoacutericas fundamentais no processo de intensificaccedilatildeo da produtividade do

trabalho pelo capitalismo 1 - cooperaccedilatildeo simples 2 - a divisatildeo do trabalho e a

manufatura 3 - as maacutequinas e a grande induacutestria A profundidade com que a

anaacutelise de Marx revela os traccedilos fundamentais e tiacutepicos do desenvolvimento do

capitalismo aparece entre outras coisas no fato de o estudo da chamada

induacutestria artesanal russa fornecer materiais muito abundantes para ilustrar as

duas primeiras dessas trecircs etapas Quanto agrave accedilatildeo revolucionadora da grande

induacutestria mecanizada descrita por Marx em 1867 manifestou-se durante o

22

meio seacuteculo decorrido desde entatildeo em vaacuterios paiacuteses novos (Ruacutessia Japatildeo

etc)(31)

Continuemos O que haacute de novo e extremamente importante em Marx e a

anaacutelise da acumulaccedilatildeo do capital isto eacute da transformaccedilatildeo de uma parte da

mais-valia em capital e do seu emprego natildeo para satisfazer as necessidades

pessoais ou os caprichos do capitalista mas para voltar a produzir Marx

assinalou o erro de toda a economia poliacutetica claacutessica anterior (desde Adam

Smith) segundo a qual toda a mais-valia que se convertia em capital passava a

fazer parte do capital variaacutevel Enquanto na realidade ela se decompotildee em

meios de produccedilatildeo e em capital variaacutevel O crescimento mais raacutepido da parte do

capital constante (no montante total do capital) em relaccedilatildeo agrave parte do capital

variaacutevel tem no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua

transformaccedilatildeo em socialismo uma importacircncia primordial

Acelerando a substituiccedilatildeo dos operaacuterios pelas maacutequinas e criando a riqueza

num poacutelo e a miseacuteria no outro a acumulaccedilatildeo do capital gera assim o chamado

exeacutercito de reserva do trabalho o excedente relativo de operaacuterios ou

superpopulaccedilatildeo capitalista que se reveste de formas extremamente variadas e

daacute ao capital a possibilidade de ampliar muito rapidamente a produccedilatildeo Esta

possibilidade combinada com o creacutedito e a acumulaccedilatildeo de capital em meios de

produccedilatildeo daacute-nos entre outras coisas a explicaccedilatildeo das crises de superproduccedilatildeo

que aparecem periodicamente nos paiacuteses capitalistas a princiacutepio

aproximadamente de dez em dez anos depois com intervalos menos proacuteximos e

menos fixos Impotildee-se a distinccedilatildeo entre a acumulaccedilatildeo do capital na base do

capitalismo e a chamada acumulaccedilatildeo primitiva quando se desapossa

violentamente o trabalhador dos meios de produccedilatildeo se expulsa o camponecircs das

suas terras se roubam agraves terras comunais e imperam o sistema colonial e o

sistema das diacutevidas puacuteblicas as tarifas alfandegaacuterias protecionistas etc A

acumulaccedilatildeo primitiva cria num poacutelo o proletaacuterio livre no outro o detentor

do dinheiro o capitalista

A tendecircncia histoacuterica da acumulaccedilatildeo capitalista eacute caracterizada por Marx

nestes termos ceacutelebres A expropriaccedilatildeo dos produtores diretos faz-se com o

vandalismo mais impiedoso e sob a pressatildeo das paixotildees mais infames mais

ignoacutebeis mesquinhas e odiosas A propriedade privada ganha como trabalho

pessoal (do camponecircs e do artesatildeo) e que o indiviacuteduo livre criou

22

meio seacuteculo decorrido desde entatildeo em vaacuterios paiacuteses novos (Ruacutessia Japatildeo

etc)(31)

Continuemos O que haacute de novo e extremamente importante em Marx e a

anaacutelise da acumulaccedilatildeo do capital isto eacute da transformaccedilatildeo de uma parte da

mais-valia em capital e do seu emprego natildeo para satisfazer as necessidades

pessoais ou os caprichos do capitalista mas para voltar a produzir Marx

assinalou o erro de toda a economia poliacutetica claacutessica anterior (desde Adam

Smith) segundo a qual toda a mais-valia que se convertia em capital passava a

fazer parte do capital variaacutevel Enquanto na realidade ela se decompotildee em

meios de produccedilatildeo e em capital variaacutevel O crescimento mais raacutepido da parte do

capital constante (no montante total do capital) em relaccedilatildeo agrave parte do capital

variaacutevel tem no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua

transformaccedilatildeo em socialismo uma importacircncia primordial

Acelerando a substituiccedilatildeo dos operaacuterios pelas maacutequinas e criando a riqueza

num poacutelo e a miseacuteria no outro a acumulaccedilatildeo do capital gera assim o chamado

exeacutercito de reserva do trabalho o excedente relativo de operaacuterios ou

superpopulaccedilatildeo capitalista que se reveste de formas extremamente variadas e

daacute ao capital a possibilidade de ampliar muito rapidamente a produccedilatildeo Esta

possibilidade combinada com o creacutedito e a acumulaccedilatildeo de capital em meios de

produccedilatildeo daacute-nos entre outras coisas a explicaccedilatildeo das crises de superproduccedilatildeo

que aparecem periodicamente nos paiacuteses capitalistas a princiacutepio

aproximadamente de dez em dez anos depois com intervalos menos proacuteximos e

menos fixos Impotildee-se a distinccedilatildeo entre a acumulaccedilatildeo do capital na base do

capitalismo e a chamada acumulaccedilatildeo primitiva quando se desapossa

violentamente o trabalhador dos meios de produccedilatildeo se expulsa o camponecircs das

suas terras se roubam agraves terras comunais e imperam o sistema colonial e o

sistema das diacutevidas puacuteblicas as tarifas alfandegaacuterias protecionistas etc A

acumulaccedilatildeo primitiva cria num poacutelo o proletaacuterio livre no outro o detentor

do dinheiro o capitalista

A tendecircncia histoacuterica da acumulaccedilatildeo capitalista eacute caracterizada por Marx

nestes termos ceacutelebres A expropriaccedilatildeo dos produtores diretos faz-se com o

vandalismo mais impiedoso e sob a pressatildeo das paixotildees mais infames mais

ignoacutebeis mesquinhas e odiosas A propriedade privada ganha como trabalho

pessoal (do camponecircs e do artesatildeo) e que o indiviacuteduo livre criou

23

identificando-se de certo modo com os instrumentos e as condiccedilotildees do seu

trabalho eacute substituiacuteda pela propriedade privada capitalista que assenta na

exploraccedilatildeo do trabalho de outrem o qual natildeo tem mais que uma aparecircncia de

liberdade O que se trata agora de expropriar natildeo eacute jaacute o operaacuterio que explora

ele proacuteprio a sua proacutepria propriedade mas o capitalista que explora numerosos

operaacuterios Esta expropriaccedilatildeo efetua-se pelo jogo das leis imanentes da proacutepria

produccedilatildeo capitalista pela centralizaccedilatildeo dos capitais Cada capitalista mata

muitos outros E paralelamente a esta centralizaccedilatildeo isto eacute agrave expropriaccedilatildeo de

muitos capitalistas por alguns desenvolve-se numa escala cada vez maior e

mais ampla a forma cooperativa do processo de trabalho desenvolve-se a

aplicaccedilatildeo teacutecnica consciente da ciecircncia a exploraccedilatildeo sistemaacutetica do solo a

transformaccedilatildeo dos meios de trabalho em meios que natildeo podem ser utilizados

senatildeo em comum a economia de todos os meios de produccedilatildeo pela sua utilizaccedilatildeo

como meios de produccedilatildeo de um trabalho social combinado a incorporaccedilatildeo de

todos os povos na rede do mercado mundial e por conseguinte o caraacuteter

internacional do regime capitalista Agrave medida que diminui constantemente o

numero dos magnatas do capital que usurpam e monopolizam todas as

vantagens deste processo de transformaccedilatildeo cresce no seu conjunto a miseacuteria a

opressatildeo a escravidatildeo a degeneraccedilatildeo a exploraccedilatildeo mas tambeacutem aumenta ao

mesmo tempo a revolta da classe operaacuteria que eacute instruiacuteda unida e organizada

pelo proacuteprio mecanismo do processo de produccedilatildeo capitalista O monopoacutelio do

capital torna-se o entrave do modo de produccedilatildeo que se desenvolveu com ele e

graccedilas a ele A centralizaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo e a socializaccedilatildeo do trabalho

chegam a um ponto em que se tornam incompatiacuteveis com o seu invoacutelucro

capitalista que acaba por rebentar Soa a uacuteltima hora da propriedade privada

capitalista Os expropriadores satildeo por sua vez expropriados (O Capital I 13)

Outro ponto extraordinariamente importante e novo eacute a anaacutelise feita por Marx

no tomo lide O Capital da reproduccedilatildeo do capital social tomado no seu conjunto

Tambeacutem aqui ele considera natildeo um fenocircmeno individual mas um fenocircmeno

geral natildeo uma fraccedilatildeo da economia social mas a economia na sua totalidade

Corrigindo o erro atraacutes mencionado dos economistas claacutessicos Marx divide toda

a produccedilatildeo social em duas grandes secccedilotildees (1) produccedilatildeo de meios de produccedilatildeo

e (II) produccedilatildeo de artigos de consumo e examina em pormenor com o apoio de

dados numeacutericos a circulaccedilatildeo do capital social no seu conjunto tanto na

reproduccedilatildeo simples como na acumulaccedilatildeo No tomo III de O Capital resolve-se

de acordo com a lei do valor o problema da formaccedilatildeo da taxa meacutedia de lucro

24

Um imenso progresso foi alcanccedilado na ciecircncia econocircmica pelo fato de a anaacutelise

de Marx partir de fenocircmenos econocircmicos gerais do conjunto da economia

social e natildeo de casos isolados ou das manifestaccedilotildees superficiais da

concorrecircncia aos quais se limita geralmente a economia poliacutetica vulgar ou a

moderna teoria da utilidade marginal (32) Marx analisa primeiro a origem da

mais-valia e passa em seguida agrave sua decomposiccedilatildeo em lucro juro e renda da

terra O lucro eacute a relaccedilatildeo entre a mais-valia e o conjunto do capital investido

numa empresa O capital de elevada composiccedilatildeo orgacircnica (isto eacute em que o

capital constante ultrapassa o capital variaacutevel em proporccedilotildees superiores agrave meacutedia

social) daacute uma taxa de lucro inferior agrave meacutedia O capital de baixa composiccedilatildeo

orgacircnica daacute uma taxa de lucro superior agrave meacutedia A concorrecircncia entre os

capitais a sua livre passagem de um ramo para outro reduzem em ambos os

casos a taxa de lucro agrave taxa meacutedia A soma dos valores de todas as mercadorias

numa dada sociedade coincide com a soma dos preccedilos das mercadorias mas

em cada empresa e em cada ramo de produccedilatildeo tomado agrave parte sob influecircncia

da concorrecircncia as mercadorias satildeo vendidas natildeo pelo seu valor mas pelo

preccedilo de produccedilatildeo que eacute igual ao capital investido mais o lucro meacutedio

Assim a diferenccedila entre o preccedilo e o valor e a igualizaccedilatildeo do lucro fatos

incontestaacuteveis e conhecidos de todos satildeo perfeitamente explicados por Marx

com base na lei do valor porque a soma dos valores de todas as mercadorias

coincide com a soma dos seus preccedilos Mas a reduccedilatildeo do valor (social) aos preccedilos

(individuais) natildeo se daacute de forma simples e direta segue uma via muito

complicada eacute absolutamente natural que numa sociedade de produtores de

mercadorias dispersos apenas ligados uns aos outros pelo mercado as leis que

regem essa sociedade natildeo possam exprimir-se senatildeo atraveacutes de resultados

meacutedios sociais gerais pela compensaccedilatildeo reciacuteproca dos desvios individuais

num ou noutro sentido

O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais raacutepido

do capital constante em relaccedilatildeo ao capital variaacutevel Ora sendo a mais-valia

funccedilatildeo apenas do capital variaacutevel compreende-se que a taxa de lucro (a relaccedilatildeo

entre a mais-valia e todo o capital e natildeo apenas entre a mais-valia e a parte

variaacutevel do capital) tenha tendecircncia para baixar Marx analisa minuciosamente

esta tendecircncia assim como as diversas circunstacircncias que a ocultam ou a

contrariam Sem nos determos na exposiccedilatildeo dos interessantiacutessimos capiacutetulos do

tomo III consagrados ao capital usuraacuterio ao capital comercial e ao capital-

24

Um imenso progresso foi alcanccedilado na ciecircncia econocircmica pelo fato de a anaacutelise

de Marx partir de fenocircmenos econocircmicos gerais do conjunto da economia

social e natildeo de casos isolados ou das manifestaccedilotildees superficiais da

concorrecircncia aos quais se limita geralmente a economia poliacutetica vulgar ou a

moderna teoria da utilidade marginal (32) Marx analisa primeiro a origem da

mais-valia e passa em seguida agrave sua decomposiccedilatildeo em lucro juro e renda da

terra O lucro eacute a relaccedilatildeo entre a mais-valia e o conjunto do capital investido

numa empresa O capital de elevada composiccedilatildeo orgacircnica (isto eacute em que o

capital constante ultrapassa o capital variaacutevel em proporccedilotildees superiores agrave meacutedia

social) daacute uma taxa de lucro inferior agrave meacutedia O capital de baixa composiccedilatildeo

orgacircnica daacute uma taxa de lucro superior agrave meacutedia A concorrecircncia entre os

capitais a sua livre passagem de um ramo para outro reduzem em ambos os

casos a taxa de lucro agrave taxa meacutedia A soma dos valores de todas as mercadorias

numa dada sociedade coincide com a soma dos preccedilos das mercadorias mas

em cada empresa e em cada ramo de produccedilatildeo tomado agrave parte sob influecircncia

da concorrecircncia as mercadorias satildeo vendidas natildeo pelo seu valor mas pelo

preccedilo de produccedilatildeo que eacute igual ao capital investido mais o lucro meacutedio

Assim a diferenccedila entre o preccedilo e o valor e a igualizaccedilatildeo do lucro fatos

incontestaacuteveis e conhecidos de todos satildeo perfeitamente explicados por Marx

com base na lei do valor porque a soma dos valores de todas as mercadorias

coincide com a soma dos seus preccedilos Mas a reduccedilatildeo do valor (social) aos preccedilos

(individuais) natildeo se daacute de forma simples e direta segue uma via muito

complicada eacute absolutamente natural que numa sociedade de produtores de

mercadorias dispersos apenas ligados uns aos outros pelo mercado as leis que

regem essa sociedade natildeo possam exprimir-se senatildeo atraveacutes de resultados

meacutedios sociais gerais pela compensaccedilatildeo reciacuteproca dos desvios individuais

num ou noutro sentido

O aumento da produtividade do trabalho significa um crescimento mais raacutepido

do capital constante em relaccedilatildeo ao capital variaacutevel Ora sendo a mais-valia

funccedilatildeo apenas do capital variaacutevel compreende-se que a taxa de lucro (a relaccedilatildeo

entre a mais-valia e todo o capital e natildeo apenas entre a mais-valia e a parte

variaacutevel do capital) tenha tendecircncia para baixar Marx analisa minuciosamente

esta tendecircncia assim como as diversas circunstacircncias que a ocultam ou a

contrariam Sem nos determos na exposiccedilatildeo dos interessantiacutessimos capiacutetulos do

tomo III consagrados ao capital usuraacuterio ao capital comercial e ao capital-

25

dinheiro abordaremos o essencial a teoria da renda da terra Sendo a superfiacutecie

do solo limitada e estando nos paiacuteses capitalistas inteiramente ocupada por

proprietaacuterios particulares o custo de produccedilatildeo dos produtos da terra eacute

determinado pelos gastos de produccedilatildeo natildeo nos terrenos de qualidade meacutedia

mas nos da pior qualidade e pelas condiccedilotildees de transporte (natildeo meacutedias mas

pelas mais desfavoraacuteveis) dos produtos para o mercado A diferenccedila entre este

preccedilo e o preccedilo de produccedilatildeo num terreno de qualidade superior (ou em

melhores condiccedilotildees) constitui a renda diferencial Graccedilas a uma anaacutelise

pormenorizada desta renda em que demonstra que ela proveacutem da diferenccedila da

fertilidade dos terrenos e da diferenccedila dos capitais investidos na cultura Marx

potildee em evidecircncia (ver igualmente as Teorias da Mais-Valia onde a criacutetica a

Rodbertus merece uma atenccedilatildeo particular) o erro de Ricardo ao pretender que a

renda diferencial soacute se obteacutem pela conversatildeo gradual dos melhores terrenos em

terrenos de qualidade inferior Pelo contraacuterio transformaccedilotildees inversas

produzem-se igualmente terrenos de uma categoria transformam-se em

terrenos de outra categoria (em virtude do progresso da teacutecnica agriacutecola do

crescimento das cidades etc) e a famosa lei da fertilidade decrescente do solo

eacute um profundo erro que atribui agrave natureza os defeitos as limitaccedilotildees e as

contradiccedilotildees do capitalismo Aleacutem disso a igualdade do lucro em todos os

ramos da induacutestria e da economia nacional em geral supotildee uma liberdade

completa de concorrecircncia a liberdade de transferir o capital de um ramo para

outro Mas a propriedade privada da terra cria um monopoacutelio que eacute um

obstaacuteculo a essa livre transferecircncia Devido a esse monopoacutelio os produtos de

uma agricultura que se distingue por uma baixa composiccedilatildeo orgacircnica do capital

e que por conseguinte daacute uma taxa de lucro individual mais elevada natildeo

entram no livre jogo de igualizaccedilatildeo da taxa de lucro o proprietaacuterio agriacutecola que

deteacutem o monopoacutelio da terra pode manter o preccedilo acima da meacutedia este preccedilo de

monopoacutelio daacute origem agrave renda absoluta A renda diferencial natildeo pode ser abolida

em regime capitalista mas ao contraacuterio a renda absoluta pode secirc-lo por

exemplo com a nacionalizaccedilatildeo da terra quando esta passa a propriedade do

Estado Esta passagem da terra para o Estado significaria a supressatildeo do

monopoacutelio dos proprietaacuterios agriacutecolas uma liberdade de concorrecircncia mais

consequumlente e mais completa na agricultura E por isso que diz Marx os

burgueses radicais mais do que uma vez na histoacuteria formularam esta

reivindicaccedilatildeo burguesa progressiva da nacionalizaccedilatildeo da terra que todavia

apavora a maior parte da burguesia porque toca de demasiado perto um outro

26

monopoacutelio que atualmente eacute muito mais importante e sensiacutevel o monopoacutelio

dos meios de produccedilatildeo em geral (Esta teoria do lucro meacutedio sobre o capital e da

renda absoluta da terra foi exposta por Marx numa linguagem

extraordinariamente popular concisa e clara na sua carta a Engels de 2 de

Agosto de 1862 Ver Correspondecircncia t III pp 77-8 1 Ver tambeacutem a sua carta

de 9 de Agosto de 1862 ibid pp 86-87) Importa igualmente assinalar na

histoacuteria da renda da terra a anaacutelise em que Marx demonstra a transformaccedilatildeo da

renda em trabalho (quando o camponecircs trabalhando na terra do senhor cria

um sobreproduto) em renda em produtos ou renda em espeacutecie (quando o

camponecircs cria na sua proacutepria terra um sobreproduto que entrega ao

proprietaacuterio em virtude de uma coerccedilatildeo extra-econocircmica) depois em renda

em dinheiro (que eacute a renda em espeacutecie transformada em dinheiro - na Ruacutessia

antiga o obrok - em virtude do desenvolvimento da produccedilatildeo de mercadorias) e

finalmente em renda capitalista quando o camponecircs eacute substituiacutedo pelo

empresaacuterio agriacutecola que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado

Relativamente a esta anaacutelise da gecircnese da renda capitalista da terra notemos

uma seacuterie de ideacuteias profundas de Marx (particularmente importantes para os

paiacuteses atrasados tais como a Ruacutessia) sobre a evoluccedilatildeo do capitalismo na

agricultura Com a transformaccedilatildeo da renda em espeacutecie em renda em dinheiro

constitui-se necessariamente ao mesmo tempo e mesmo anteriormente uma

classe de jornaleiros natildeo possuidores que trabalham a troco de um salaacuterio

Enquanto esta classe se constitui e enquanto se manifesta apenas

esporadicamente os camponeses abastados sujeitos ao pagamento de uma

renda adquirem naturalmente o haacutebito de explorar por sua proacutepria conta

assalariados agriacutecolas assim como no regime feudal os servos abastados tinham

por sua vez outros servos ao seu serviccedilo Daqui resultou para eles a

possibilidade de juntar pouco a pouco uma certa fortuna e de se

transformarem em futuros capitalistas Entre os antigos possuidores da terra

que a exploram independentemente cria-se assim um viveiro de rendeiros

capitalistas cujo desenvolvimento eacute condicionado pelo desenvolvimento geral

da produccedilatildeo capitalista fora da agricultura (0 Capital III2 p 332) A

expropriaccedilatildeo e a expulsatildeo da aldeia de uma parte da populaccedilatildeo camponesa natildeo

soacute libertam para o capital industrial os operaacuterios os seus meios de

subsistecircncia e os seus instrumentos de trabalho como lhe criam aleacutem disso o

mercado interno (O Capital I2 p 778) (33) A pauperizaccedilatildeo e a ruiacutena da

populaccedilatildeo camponesa influem por sua vez na formaccedilatildeo do exeacutercito de reserva

26

monopoacutelio que atualmente eacute muito mais importante e sensiacutevel o monopoacutelio

dos meios de produccedilatildeo em geral (Esta teoria do lucro meacutedio sobre o capital e da

renda absoluta da terra foi exposta por Marx numa linguagem

extraordinariamente popular concisa e clara na sua carta a Engels de 2 de

Agosto de 1862 Ver Correspondecircncia t III pp 77-8 1 Ver tambeacutem a sua carta

de 9 de Agosto de 1862 ibid pp 86-87) Importa igualmente assinalar na

histoacuteria da renda da terra a anaacutelise em que Marx demonstra a transformaccedilatildeo da

renda em trabalho (quando o camponecircs trabalhando na terra do senhor cria

um sobreproduto) em renda em produtos ou renda em espeacutecie (quando o

camponecircs cria na sua proacutepria terra um sobreproduto que entrega ao

proprietaacuterio em virtude de uma coerccedilatildeo extra-econocircmica) depois em renda

em dinheiro (que eacute a renda em espeacutecie transformada em dinheiro - na Ruacutessia

antiga o obrok - em virtude do desenvolvimento da produccedilatildeo de mercadorias) e

finalmente em renda capitalista quando o camponecircs eacute substituiacutedo pelo

empresaacuterio agriacutecola que cultiva a terra com a ajuda do trabalho assalariado

Relativamente a esta anaacutelise da gecircnese da renda capitalista da terra notemos

uma seacuterie de ideacuteias profundas de Marx (particularmente importantes para os

paiacuteses atrasados tais como a Ruacutessia) sobre a evoluccedilatildeo do capitalismo na

agricultura Com a transformaccedilatildeo da renda em espeacutecie em renda em dinheiro

constitui-se necessariamente ao mesmo tempo e mesmo anteriormente uma

classe de jornaleiros natildeo possuidores que trabalham a troco de um salaacuterio

Enquanto esta classe se constitui e enquanto se manifesta apenas

esporadicamente os camponeses abastados sujeitos ao pagamento de uma

renda adquirem naturalmente o haacutebito de explorar por sua proacutepria conta

assalariados agriacutecolas assim como no regime feudal os servos abastados tinham

por sua vez outros servos ao seu serviccedilo Daqui resultou para eles a

possibilidade de juntar pouco a pouco uma certa fortuna e de se

transformarem em futuros capitalistas Entre os antigos possuidores da terra

que a exploram independentemente cria-se assim um viveiro de rendeiros

capitalistas cujo desenvolvimento eacute condicionado pelo desenvolvimento geral

da produccedilatildeo capitalista fora da agricultura (0 Capital III2 p 332) A

expropriaccedilatildeo e a expulsatildeo da aldeia de uma parte da populaccedilatildeo camponesa natildeo

soacute libertam para o capital industrial os operaacuterios os seus meios de

subsistecircncia e os seus instrumentos de trabalho como lhe criam aleacutem disso o

mercado interno (O Capital I2 p 778) (33) A pauperizaccedilatildeo e a ruiacutena da

populaccedilatildeo camponesa influem por sua vez na formaccedilatildeo do exeacutercito de reserva

27

do trabalho para o capital Em todos os paiacuteses capitalistas uma parte da

populaccedilatildeo dos campos esta constantemente em vias de transformar-se em

populaccedilatildeo urbana ou manufatureira (isto eacute natildeo agriacutecola) Esta fonte de

superpopulaccedilatildeo relativa corre continuamente Por conseguinte o operaacuterio

agriacutecola estaacute reduzido ao miacutenimo de salaacuterio e tem sempre um peacute no pacircntano do

pauperismo (O Capital I2 p 668) (34) A propriedade privada do camponecircs da

terra que ele proacuteprio cultiva constitui a base da pequena produccedilatildeo a condiccedilatildeo

da sua prosperidade e do seu desenvolvimento na forma claacutessica Mas esta

pequena produccedilatildeo soacute eacute compatiacutevel com um quadro estreito primitivo da

produccedilatildeo e da sociedade Em regime capitalista a exploraccedilatildeo dos camponeses

soacute pela forma se distingue da exploraccedilatildeo do proletariado industrial O

explorador eacute o mesmo o capital Os capitalistas tomados isoladamente

exploram os camponeses isoladamente pela hipoteca e a usura A classe

capitalista explora a classe camponesa por meio dos impostos do Estado (As

Lutas de Classes em Franccedila) (35) A parcela do camponecircs jaacute natildeo eacute mais do que o

pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro juro e renda e deixar ao

proacuteprio camponecircs a preocupaccedilatildeo de arranjar como puder o seu salaacuterio (O 18

Brumaacuterio) (36) Normalmente o camponecircs entrega mesmo agrave sociedade

capitalista isto eacute agrave classe capitalista uma parte do seu salaacuterio e desce assim ao

niacutevel do rendeiro irlandecircs tudo isto sob a aparecircncia de proprietaacuterio privado

(As Lutas de Classes em Franccedila) (37) Qual eacute uma das razotildees que fazem com

que nos paiacuteses em que a propriedade parcelaria predomina o preccedilo do trigo

seja menos elevado que nos paiacuteses de modo de produccedilatildeo capitalista (O

Capital III2 p 340) E que o camponecircs entrega gratuitamente agrave sociedade (isto

eacute agrave classe capitalista) uma parte do sobreproduto Estes baixos preccedilos (do trigo

e dos outros produtos agriacutecolas) resultam portanto da pobreza dos produtores

e natildeo da produtividade do seu trabalho (O Capital t III2 p 340) Em regime

capitalista a pequena propriedade agriacutecola forma normal da pequena

produccedilatildeo degrada-se eacute destruiacuteda e desaparece Pela sua natureza a

propriedade parcelaria eacute incompatiacutevel com o desenvolvimento das forccedilas

produtivas sociais do trabalho as formas sociais do trabalho a concentraccedilatildeo

social dos capitais a criaccedilatildeo de gado em grande escala a utilizaccedilatildeo progressiva

da ciecircncia A usura e o sistema fiscal arruiacutenam-na necessariamente em toda agrave

parte O capital investido na compra da terra eacute subtraiacutedo ao cultivo Dispersatildeo

infinita dos meios de produccedilatildeo e disseminaccedilatildeo dos proacuteprios produtores (As

cooperativas isto eacute as associaccedilotildees de pequenos camponeses que desempenham

28

um extraordinaacuterio papel progressivo burguecircs soacute podem atenuar esta tendecircncia

sem entretanto a suprimir eacute preciso natildeo esquecer tambeacutem que estas

cooperativas datildeo muito aos camponeses abastados mas muito pouco ou quase

nada agrave massa dos camponeses pobres e que tais associaccedilotildees acabam por

explorar elas proacuteprias o trabalho assalariado) Desperdiacutecio enorme de forccedila

humana A deterioraccedilatildeo progressiva das condiccedilotildees de produccedilatildeo e o

encarecimento dos meios de produccedilatildeo satildeo a lei necessaacuteria da propriedade

parcelaria (38) Na agricultura como na induacutestria a transformaccedilatildeo capitalista

da produccedilatildeo produz-se ao preccedilo do martiroloacutegio dos produtores A

disseminaccedilatildeo dos operaacuterios agriacutecolas em grandes extensotildees quebra a sua forccedila

de resistecircncia enquanto a concentraccedilatildeo aumenta a dos operaacuterios das cidades

Tal como na induacutestria moderna o aumento da forccedila produtiva e a mais raacutepida

mobilizaccedilatildeo do trabalho na agricultura capitalista moderna soacute se obtecircm pela

destruiccedilatildeo e esgotamento da proacutepria forccedila de trabalho Aleacutem disso todo o

progresso da agricultura capitalista natildeo eacute apenas um progresso da arte de

esgotar o operaacuterio mas tambeacutem de esgotar o solo A produccedilatildeo capitalista natildeo

desenvolve portanto a teacutecnica e a combinaccedilatildeo do processo social de produccedilatildeo

senatildeo desgastando ao mesmo tempo as fontes de toda a riqueza a terra e o

operaacuterio (O Capital I fim do 13ordm capiacutetulo)

O Socialismo

Pelo exposto vecirc-se que Marx conclui pela transformaccedilatildeo inevitaacutevel da sociedade

capitalista em sociedade socialista a partir uacutenica e exclusivamente da lei

econocircmica do movimento da sociedade moderna A socializaccedilatildeo do trabalho -

que avanccedila cada vez mais rapidamente sob muacuteltiplas formas e que no meio

seacuteculo decorrido depois da morte de Marx se manifesta sobretudo pela

extensatildeo da grande induacutestria dos carteacuteis dos sindicatos dos trusts capitalistas

e tambeacutem pelo aumento imenso das proporccedilotildees e do poderio do capital

financeiro - eis a principal base material para o advento inelutaacutevel do

socialismo O motor intelectual e moral o agente fiacutesico desta transformaccedilatildeo eacute o

proletariado educado pelo proacuteprio capitalismo A sua luta contra a burguesia

29

revestindo-se de formas diversas e de conteuacutedo cada vez mais rico torna-se

inevitavelmente uma luta poliacutetica tendente agrave conquista pelo proletariado do

poder poliacutetico (ditadura do proletariado) A socializaccedilatildeo da produccedilatildeo natildeo

pode conduzir senatildeo agrave transformaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo em propriedade

social agrave expropriaccedilatildeo dos expropriadores O aumento enorme da

produtividade do trabalho a reduccedilatildeo da jornada de trabalho a substituiccedilatildeo dos

vestiacutegios das ruiacutenas da pequena produccedilatildeo primitiva e disseminada pelo

trabalho coletivo aperfeiccediloado tais satildeo as consequumlecircncias diretas desta

transformaccedilatildeo O capitalismo rompe definitivamente a ligaccedilatildeo da agricultura

com a induacutestria mas prepara simultaneamente pelo seu desenvolvimento a um

niacutevel superior elementos novos desta ligaccedilatildeo a uniatildeo da induacutestria com a

agricultura na base de uma aplicaccedilatildeo consciente da ciecircncia de uma coordenaccedilatildeo

do trabalho coletivo de uma nova distribuiccedilatildeo da populaccedilatildeo (pondo fim tanto

ao isolamento do campo ao seu estado de abandono e atraso cultural como agrave

aglomeraccedilatildeo antinatural de uma enorme populaccedilatildeo nas grandes cidades) As

formas superiores do capitalismo moderno criam condiccedilotildees para uma nova

forma da famiacutelia novas condiccedilotildees para a mulher e para a educaccedilatildeo das novas

geraccedilotildees o trabalho das mulheres e das crianccedilas a dissoluccedilatildeo da famiacutelia

patriarcal pelo capitalismo tomam inevitavelmente na sociedade moderna as

formas mais horriacuteveis mais miseraacuteveis e repugnantes Contudo a grande

induacutestria pelo papel decisivo que confere agraves mulheres aos jovens e as crianccedilas

dos dois sexos nos processos de produccedilatildeo socialmente organizadas e fora da

esfera familiar cria urna nova base econocircmica para uma forma superior da

famiacutelia e das relaccedilotildees entre ambos os sexos E naturalmente tatildeo absurdo

considerar como absoluta a forma germano-cristatilde da famiacutelia como as antigas

formas romana grega ou oriental que constituem de resto uma soacute linha de

desenvolvimento histoacuterico E igualmente evidente que a composiccedilatildeo do pessoal

operaacuterio por indiviacuteduos de ambos os sexos e de todas as idades - que na sua

forma primaacuteria brutal capitalista em que o operaacuterio existe para o processo de

produccedilatildeo e natildeo o processo de produccedilatildeo para o operaacuterio constitui uma fonte

envenenada de ruiacutena e de escravidatildeo - deve transformar-se inevitavelmente em

condiccedilotildees adequadas numa fonte de progresso humano (O Capital fim do 13ordm

capiacutetulo) O sistema fabril mostra-nos o germe da educaccedilatildeo do futuro que

uniraacute para todas as crianccedilas acima de certa idade o trabalho produtivo ao

ensino e agrave ginaacutestica natildeo soacute como meacutetodo de aumento da produccedilatildeo social mas

tambeacutem como uacutenico meacutetodo capaz de produzir homens desenvolvidos em todos

30

os aspetos (Ibid) E sobre a mesma base histoacuterica que o socialismo de Marx

coloca os problemas da nacionalidade e do Estado natildeo soacute para explicar o

passado mas tambeacutem para prever ousadamente o futuro e conduzir uma accedilatildeo

audaciosa para a sua realizaccedilatildeo As naccedilotildees satildeo um produto e uma forma

inevitaacutevel da eacutepoca burguesa do desenvolvimento social A classe operaacuteria natildeo

pode fortalecer-se amadurecer formar-se sem se organizar no quadro da

naccedilatildeo sem ser nacional (embora de nenhuma maneira no sentido burguecircs

da palavra) Ora o desenvolvimento do capitalismo destroacutei cada vez mais as

fronteiras nacionais acaba com o isolamento nacional substitui os

antagonismos nacionais por antagonismos de classe Por isso nos paiacuteses

capitalistas desenvolvidos eacute perfeitamente verdadeiro que os operaacuterios natildeo

tecircm paacutetria e que a sua accedilatildeo unitaacuteria pelo menos nos paiacuteses civilizados eacute uma

das primeiras condiccedilotildees da sua libertaccedilatildeo (Manifesto do Partido Comunista) O

Estado essa violecircncia organizada surgiu como algo inevitaacutevel numa

determinada fase do desenvolvimento da sociedade quando esta dividida em

classes irreconciliaacuteveis natildeo teria podido subsistir sem um poder

aparentemente colocado acima dela e diferenciado ateacute certo ponto dela Nascido

dos antagonismos de classe o Estado torna-se o Estado da classe mais

poderosa da classe economicamente dominante a qual por meio dele se torna

tambeacutem agrave classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para

reprimir e explorar a classe oprimida Assim o Estado antigo era acima de

tudo o Estado dos escravistas para manter os escravos submetidos o Estado

feudal era o oacutergatildeo de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos

e o moderno Estado representativo eacute o instrumento de que se serve o capital

para explorar o trabalho assalariado (Engels A Origem da Famiacutelia da

Propriedade Privada e do Estado obra em que o autor expotildee as suas ideacuteias e as

de Marx) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguecircs a

repuacuteblica democraacutetica de maneira alguma elimina este fato ela modifica

apenas a sua forma (ligaccedilatildeo do governo com a Bolsa corrupccedilatildeo direta e indireta

dos funcionaacuterios e da imprensa etc) O socialismo conduzindo agrave supressatildeo das

classes conduz por isso mesmo agrave aboliccedilatildeo do Estado O primeiro ato - escreve

Engels no seu Anti-Duacutehring - em que o Estado atua efetivamente como

representante de toda a sociedade - a expropriaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo em

nome de toda a sociedade - eacute ao mesmo tempo o seu uacuteltimo ato independente

como Estado A intervenccedilatildeo do poder de Estado nas relaccedilotildees sociais tornar-se-aacute

supeacuterflua num domiacutenio apoacutes outro e cessaraacute entatildeo por si mesma O governo

31

das pessoas daacute lugar agrave administraccedilatildeo das coisas e agrave direccedilatildeo do processo de

produccedilatildeo O Estado natildeo eacute abolido extingue-se A sociedade que

reorganizaraacute a produccedilatildeo na base de uma associaccedilatildeo livre de produtores iguais

enviaraacute toda a maacutequina do Estado para o lugar que lhe corresponderaacute entatildeo

museu de antiguidades ao lado da roca de fiar e do machado de bronze (F

Engels A Origem da Famiacutelia da Propriedade Privada e do Estado)

Finalmente relativamente agrave posiccedilatildeo do socialismo de Marx quanto ao pequeno

camponecircs que subsistiraacute na eacutepoca da expropriaccedilatildeo dos expropriadores

interessa citar esta passagem de Engels que exprime o pensamento de Marx

Quando noacutes estivermos na posse do poder de Estado natildeo poderemos pensar

em expropriar pela violecircncia os pequenos camponeses (com ou sem

indenizaccedilatildeo) como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietaacuterios A

nossa missatildeo para com os camponeses consistiraacute antes de mais nada em

encaminhar a sua produccedilatildeo individual e a sua propriedade privada para um

regime cooperativo natildeo pela forccedila mas sim pelo exemplo oferecendo-lhes para

este efeito a ajuda da sociedade Teremos entatildeo certamente meios de sobra para

apresentar ao pequeno camponecircs a perspectiva das vantagens que 1aacute hoje lhe

tecircm de ser mostradas (F Engels A Questatildeo Camponesa na Franccedila e na

Alemanha(39) ediccedilatildeo de Alexeacuteiev p 17 A traduccedilatildeo russa conteacutem erros Ver o

original em Die Neue Zeit)

Taacutecticas da Luta de Classe do Proletariado

Marx depois de jaacute em 1844-1845 ter posto a descoberto um dos defeitos

principais do antigo materialismo que consistia em natildeo compreender as

condiccedilotildees nem apreciar a importacircncia da accedilatildeo revolucionaacuteria praacutetica dedicou

durante toda a sua vida paralelamente aos trabalhos teoacutericos uma atenccedilatildeo

contiacutenua agraves questotildees da taacutetica da luta de classe do proletariado Todas as obras

de Marx fornecem a este respeito uma rica documentaccedilatildeo particularmente a

sua correspondecircncia com Engels publicada em 4 volumes em 1913 Esta

30

os aspetos (Ibid) E sobre a mesma base histoacuterica que o socialismo de Marx

coloca os problemas da nacionalidade e do Estado natildeo soacute para explicar o

passado mas tambeacutem para prever ousadamente o futuro e conduzir uma accedilatildeo

audaciosa para a sua realizaccedilatildeo As naccedilotildees satildeo um produto e uma forma

inevitaacutevel da eacutepoca burguesa do desenvolvimento social A classe operaacuteria natildeo

pode fortalecer-se amadurecer formar-se sem se organizar no quadro da

naccedilatildeo sem ser nacional (embora de nenhuma maneira no sentido burguecircs

da palavra) Ora o desenvolvimento do capitalismo destroacutei cada vez mais as

fronteiras nacionais acaba com o isolamento nacional substitui os

antagonismos nacionais por antagonismos de classe Por isso nos paiacuteses

capitalistas desenvolvidos eacute perfeitamente verdadeiro que os operaacuterios natildeo

tecircm paacutetria e que a sua accedilatildeo unitaacuteria pelo menos nos paiacuteses civilizados eacute uma

das primeiras condiccedilotildees da sua libertaccedilatildeo (Manifesto do Partido Comunista) O

Estado essa violecircncia organizada surgiu como algo inevitaacutevel numa

determinada fase do desenvolvimento da sociedade quando esta dividida em

classes irreconciliaacuteveis natildeo teria podido subsistir sem um poder

aparentemente colocado acima dela e diferenciado ateacute certo ponto dela Nascido

dos antagonismos de classe o Estado torna-se o Estado da classe mais

poderosa da classe economicamente dominante a qual por meio dele se torna

tambeacutem agrave classe politicamente dominante e adquire assim novos meios para

reprimir e explorar a classe oprimida Assim o Estado antigo era acima de

tudo o Estado dos escravistas para manter os escravos submetidos o Estado

feudal era o oacutergatildeo de que se valia a nobreza para sujeitar os camponeses servos

e o moderno Estado representativo eacute o instrumento de que se serve o capital

para explorar o trabalho assalariado (Engels A Origem da Famiacutelia da

Propriedade Privada e do Estado obra em que o autor expotildee as suas ideacuteias e as

de Marx) Mesmo a forma mais livre e progressiva do Estado burguecircs a

repuacuteblica democraacutetica de maneira alguma elimina este fato ela modifica

apenas a sua forma (ligaccedilatildeo do governo com a Bolsa corrupccedilatildeo direta e indireta

dos funcionaacuterios e da imprensa etc) O socialismo conduzindo agrave supressatildeo das

classes conduz por isso mesmo agrave aboliccedilatildeo do Estado O primeiro ato - escreve

Engels no seu Anti-Duacutehring - em que o Estado atua efetivamente como

representante de toda a sociedade - a expropriaccedilatildeo dos meios de produccedilatildeo em

nome de toda a sociedade - eacute ao mesmo tempo o seu uacuteltimo ato independente

como Estado A intervenccedilatildeo do poder de Estado nas relaccedilotildees sociais tornar-se-aacute

supeacuterflua num domiacutenio apoacutes outro e cessaraacute entatildeo por si mesma O governo

31

das pessoas daacute lugar agrave administraccedilatildeo das coisas e agrave direccedilatildeo do processo de

produccedilatildeo O Estado natildeo eacute abolido extingue-se A sociedade que

reorganizaraacute a produccedilatildeo na base de uma associaccedilatildeo livre de produtores iguais

enviaraacute toda a maacutequina do Estado para o lugar que lhe corresponderaacute entatildeo

museu de antiguidades ao lado da roca de fiar e do machado de bronze (F

Engels A Origem da Famiacutelia da Propriedade Privada e do Estado)

Finalmente relativamente agrave posiccedilatildeo do socialismo de Marx quanto ao pequeno

camponecircs que subsistiraacute na eacutepoca da expropriaccedilatildeo dos expropriadores

interessa citar esta passagem de Engels que exprime o pensamento de Marx

Quando noacutes estivermos na posse do poder de Estado natildeo poderemos pensar

em expropriar pela violecircncia os pequenos camponeses (com ou sem

indenizaccedilatildeo) como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietaacuterios A

nossa missatildeo para com os camponeses consistiraacute antes de mais nada em

encaminhar a sua produccedilatildeo individual e a sua propriedade privada para um

regime cooperativo natildeo pela forccedila mas sim pelo exemplo oferecendo-lhes para

este efeito a ajuda da sociedade Teremos entatildeo certamente meios de sobra para

apresentar ao pequeno camponecircs a perspectiva das vantagens que 1aacute hoje lhe

tecircm de ser mostradas (F Engels A Questatildeo Camponesa na Franccedila e na

Alemanha(39) ediccedilatildeo de Alexeacuteiev p 17 A traduccedilatildeo russa conteacutem erros Ver o

original em Die Neue Zeit)

Taacutecticas da Luta de Classe do Proletariado

Marx depois de jaacute em 1844-1845 ter posto a descoberto um dos defeitos

principais do antigo materialismo que consistia em natildeo compreender as

condiccedilotildees nem apreciar a importacircncia da accedilatildeo revolucionaacuteria praacutetica dedicou

durante toda a sua vida paralelamente aos trabalhos teoacutericos uma atenccedilatildeo

contiacutenua agraves questotildees da taacutetica da luta de classe do proletariado Todas as obras

de Marx fornecem a este respeito uma rica documentaccedilatildeo particularmente a

sua correspondecircncia com Engels publicada em 4 volumes em 1913 Esta

31

das pessoas daacute lugar agrave administraccedilatildeo das coisas e agrave direccedilatildeo do processo de

produccedilatildeo O Estado natildeo eacute abolido extingue-se A sociedade que

reorganizaraacute a produccedilatildeo na base de uma associaccedilatildeo livre de produtores iguais

enviaraacute toda a maacutequina do Estado para o lugar que lhe corresponderaacute entatildeo

museu de antiguidades ao lado da roca de fiar e do machado de bronze (F

Engels A Origem da Famiacutelia da Propriedade Privada e do Estado)

Finalmente relativamente agrave posiccedilatildeo do socialismo de Marx quanto ao pequeno

camponecircs que subsistiraacute na eacutepoca da expropriaccedilatildeo dos expropriadores

interessa citar esta passagem de Engels que exprime o pensamento de Marx

Quando noacutes estivermos na posse do poder de Estado natildeo poderemos pensar

em expropriar pela violecircncia os pequenos camponeses (com ou sem

indenizaccedilatildeo) como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietaacuterios A

nossa missatildeo para com os camponeses consistiraacute antes de mais nada em

encaminhar a sua produccedilatildeo individual e a sua propriedade privada para um

regime cooperativo natildeo pela forccedila mas sim pelo exemplo oferecendo-lhes para

este efeito a ajuda da sociedade Teremos entatildeo certamente meios de sobra para

apresentar ao pequeno camponecircs a perspectiva das vantagens que 1aacute hoje lhe

tecircm de ser mostradas (F Engels A Questatildeo Camponesa na Franccedila e na

Alemanha(39) ediccedilatildeo de Alexeacuteiev p 17 A traduccedilatildeo russa conteacutem erros Ver o

original em Die Neue Zeit)

Taacutecticas da Luta de Classe do Proletariado

Marx depois de jaacute em 1844-1845 ter posto a descoberto um dos defeitos

principais do antigo materialismo que consistia em natildeo compreender as

condiccedilotildees nem apreciar a importacircncia da accedilatildeo revolucionaacuteria praacutetica dedicou

durante toda a sua vida paralelamente aos trabalhos teoacutericos uma atenccedilatildeo

contiacutenua agraves questotildees da taacutetica da luta de classe do proletariado Todas as obras

de Marx fornecem a este respeito uma rica documentaccedilatildeo particularmente a

sua correspondecircncia com Engels publicada em 4 volumes em 1913 Esta

32

correspondecircncia estaacute longe ainda de estar toda recolhida classificada estudada

e analisada Por isso teremos de nos limitar forccedilosamente aqui agraves observaccedilotildees

mais gerais e mais breves acentuando que para Marx o materialismo

despojado de este aspecto era e com razatildeo um materialismo incompleto

unilateral e sem vida Marx determinou a tarefa essencial da taacutetica do

proletariado na sua rigorosa conformidade com todas as premissas da sua

concepccedilatildeo materialista-dialeacutetica do mundo Soacute o conhecimento objetivo do

conjunto de relaccedilotildees de todas as classes sem exceccedilatildeo de uma dada sociedade e

por conseguinte o conhecimento do grau objetivo de desenvolvimento desta

sociedade e das relaccedilotildees entre ela e as outras sociedades pode servir de base a

uma taacutetica justa da classe de vanguarda Aleacutem disso todas as classes e paiacuteses

satildeo considerados natildeo no seu aspecto estaacutetico mas no dinacircmico isto eacute natildeo no

estado de imobilidade mas em movimento (movimento cujas leis derivam das

condiccedilotildees econocircmicas de existecircncia de cada classe) O movimento eacute por sua

vez considerado natildeo soacute do ponto de vista do passado mas tambeacutem do ponto de

vista do futuro e natildeo segundo a concepccedilatildeo vulgar dos evolucionistas que soacute

vecircem lentas transformaccedilotildees mas de forma dialeacutetica Nos grandes processos

histoacutericos vinte anos equivalem a um dia - escrevia Marx a Engels - ainda que

em seguida possam apresentar-se dias que concentram em si vinte anos (Cor-

respondecircncia t III p 127)(40) Em cada grau do seu desenvolvimento em cada

momento a taacutetica do proletariado deve ter em conta esta dialeacutetica

objetivamente inevitaacutevel da histoacuteria da humanidade por um lado utilizando as

eacutepocas de estagnaccedilatildeo poliacutetica ou da chamada evoluccedilatildeo paciacutefica que caminha

a passos de tartaruga para desenvolver a consciecircncia a forccedila e a capacidade de

luta da classe de vanguarda por outro orientando todo este trabalho de

utilizaccedilatildeo para o objetivo final dessa classe tornando-a capaz de resolver

praticamente as grandes tarefas ao chegarem os grandes dias que concentram

em si vinte anos Duas consideraccedilotildees de Marx interessam particularmente a

este respeito Uma na Miseacuteria da Filosofia refere-se agrave luta econocircmica e agraves

organizaccedilotildees econocircmicas do proletariado a outra no Manifesto do Partido

Comunista eacute relativa agraves tarefas poliacuteticas do proletariado A primeira diz assim

A grande induacutestria concentra num uacutenico local uma multidatildeo de pessoas

desconhecidas umas das outras A concorrecircncia divide os seus interesses Mas a

defesa do salaacuterio este interesse comum que eles tecircm contra o patratildeo une-os no

mesmo pensamento de resistecircncia de coalizatildeo As coalizotildees inicialmente

isoladas constituem-se em grupos e face ao capital sempre unido a

33

manutenccedilatildeo da associaccedilatildeo torna-se para eles mais importante que a defesa do

salaacuterio Nesta luta - verdadeira guerra civil - reuacutenem-se e desenvolvem-se

todos os elementos necessaacuterios para a batalha futura Uma vez chegada a este

ponto a coalizatildeo toma um caraacuteter poliacutetico (41) Temos aqui o programa e a

taacutetica da luta econocircmica do movimento sindical para algumas dezenas de anos

para todo o longo periacuteodo de preparaccedilatildeo das forccedilas do proletariado para

batalha futura Deve-se comparar isto com os numerosos exemplos extraiacutedos

da correspondecircncia de Marx e Engels e que estes colheram do movimento

operaacuterio inglecircs mostrando como a prosperidade industrial suscita tentativas

de comprar o proletariado (Correspondecircncia com Engels t p136)(42) de

desviaacute-lo da luta como esta prosperidade geralmente desmoraliza os

operaacuterios (III 218) como o proletariado inglecircs se aburguesa como a naccedilatildeo

mais burguesa de todas (a naccedilatildeo inglesa) parece que quereria vir a ter ao lado

da burguesia uma aristocracia burguesa e um proletariado burguecircs (II 290)42

como a energia revolucionaacuteria desaparece nele (III 124)(43) como seraacute

preciso esperar mais ou menos tempo que os operaacuterios ingleses se

desembaracem da sua aparente contaminaccedilatildeo burguesa (III 127) como o

ardor dos cartistas (44) falta ao movimento operaacuterio inglecircs (1866 III 305)(45)

como os dirigentes operaacuterios ingleses se tornam um tipo intermeacutedio entre a

burguesia radical e o operariado (alusatildeo a Holyoake IV 209) como em

virtude do monopoacutelio da Inglaterra e enquanto esse monopoacutelio subsistir natildeo

haveraacute nada a fazer com o operaacuterio inglecircs (IV 433)(46) A taacutetica da luta

econocircmica em relaccedilatildeo com a marcha geral (e com o resultado) do movimento

operaacuterio eacute ai examinada de uma maneira admiravelmente ampla universal

dialeacutetica e verdadeiramente revolucionaacuteria

O Manifesto do Partido Comunista estabelece o seguinte principio do

marxismo como postulado da taacutetica da luta poliacutetica Lutam eles [os

comunistas] pela realizaccedilatildeo de objetivos e de interesses imediatos da classe

operaria mas representam no movimento presente tambeacutem o futuro do

movimento(47) Por isso Marx apoiou em 1848 na Polocircnia o partido da

revoluccedilatildeo agraacuteria o mesmo partido que fomentou a insurreiccedilatildeo de Cracoacutevia

de 1846(48) Em 1848-1849 Marx apoiou na Alemanha a democracia

revolucionaacuteria extrema sem que nunca se retratasse do que entatildeo disse sobre

taacutetica Considerava a burguesia alematilde como um elemento inclinado desde o

iniacutecio a trair o povo (soacute a alianccedila com os camponeses teria permitido agrave

burguesia atingir inteiramente os seus fins) e a concluir compromissos com os

34

representantes coroados da velha sociedade Eis a anaacutelise final dada por Marx

da posiccedilatildeo de classe da burguesia alematilde na eacutepoca da revoluccedilatildeo democraacutetica

burguesa anaacutelise que eacute um modelo do materialismo que encara a sociedade em

movimento e certamente natildeo considera unicamente o lado do movimento que

olha para traacutes sem feacute em si mesma sem feacute no povo resmungando contra os

de cima tremendo diante dos de baixo espavorida diante da tempestade

mundial nunca com energia e sempre com plaacutegio sem iniciativa um

velho maldito condenado no seu proacuteprio interesse senil a dirigir os primeiros

impulsos de um povo jovem e robusto (Nova Gazeta Renana 1848 ver

Literarischer Nachlass III p 212)(49) Uns vinte anos mais tarde numa carta a

Engels (III 224) Marx escrevia que a razatildeo do fracasso da revoluccedilatildeo de 1848 foi

agrave burguesia ter preferido a paz na escravidatildeo agrave simples perspectiva de combater

pela liberdade Quando acabou a eacutepoca revolucionaacuteria de 1848-1849 Marx

opocircs-se aos que se obstinavam em continuar a jogar agrave revoluccedilatildeo (luta contra

Schapper e Willich) exigindo que se soubesse trabalhar na nova eacutepoca que

preparava sob uma paz aparente novas revoluccedilotildees A seguinte apreciaccedilatildeo de

Marx sobre a situaccedilatildeo na Alemanha nos tempos da mais negra reaccedilatildeo no ano de

1856 mostra em que sentido pedia Marx que esse trabalho fosse orientado Na

Alemanha tudo dependeraacute da possibilidade de apoiar a revoluccedilatildeo proletaacuteria com

uma espeacutecie de segunda ediccedilatildeo da guerra camponesa (Correspondecircncia II

108)(50) Enquanto natildeo acabou na Alemanha a revoluccedilatildeo democraacutetica

(burguesa) Marx votou roda a atenccedilatildeo em mateacuteria de taacutetica do proletariado

socialista ao desenvolvimento da energia democraacutetica dos camponeses

Pensava que a atitude de Lassaiacutele era objetivamente uma traiccedilatildeo para com o

movimento operaacuterio em benefiacutecio da Pruacutessia (III 210) entre outras razotildees

porque ele se mostrava demasiado complacente para com os latifundiaacuterios e

para com o nacionalismo prussiano Num paiacutes agraacuterio eacute uma baixeza - escrevia

Engels em 1865 no decurso de uma troca de opiniotildees com Marx a propoacutesito de

uma projetada declaraccedilatildeo comum para a imprensa - atacar em nome do

proletariado industrial unicamente a burguesia sem mesmo fazer a alusatildeo aacute

patriarcal exploraccedilatildeo agrave paulada a que os operaacuterios rurais se vecircem submetidos

pela nobreza feudal (III 217)(51) No periacuteodo de 1864 a 1870 quando chegava

ao fim a eacutepoca da revoluccedilatildeo democraacutetica burguesa na Alemanha a eacutepoca em

que as classes exploradoras da Pruacutessia e da Aacuteustria disputavam acerca dos

meios para terminar esta revoluccedilatildeo por cima Marx natildeo se limitou a condenar

Lassaiacutele pelos seus namoros com Bismarck corrigia tambeacutem Liebknecht que

35

tinha caiacutedo na austrofilia e defendia o particularismo Marx exigia uma taacutetica

revolucionaacuteria que combatesse tatildeo implacavelmente Bismarck como os

austroacutefilos uma taacutetica que natildeo se acomodasse ao vencedor o junker

prussiano mas recomeccedilasse imediatamente a luta revolucionaacuteria contra ele

inclusivamente no terreno criado pelas vitoacuterias militares da Pruacutessia

(Correspondecircncia com Engels III pp 134 136 147 179 204 210 215 418

437 440~441)(52) No apelo ceacutelebre da Internacional de 9 de Setembro de 1870

Marx punha em guarda o proletariado francecircs contra uma insurreiccedilatildeo

prematura mas quando apesar de tudo ela se produziu (1871) saudou com

entusiasmo a iniciativa revolucionaacuteria das massas que tomam o ceacuteu de assalto

(carta de Marx a Kugelmann)(53) A derrota da accedilatildeo revolucionaacuteria nesta

situaccedilatildeo como em muitas outras era do ponto de vista do materialismo

dialeacutetico em que se situava um mal menor na marcha geral e no resultado da

luta proletaacuteria do que teria sido o abandono das posiccedilotildees jaacute conquistadas a

capitulaccedilatildeo sem combate uma tal capitulaccedilatildeo teria desmoralizado o

proletariado e minado a sua combatividade Apreciando em todo o seu justo

valor o emprego dos meios legais de luta em periacuteodo de estagnaccedilatildeo poliacutetica e de

domiacutenio da legalidade burguesa Marx condenou vigorosamente em 1877 e

1878 depois da promulgaccedilatildeo da lei de exceccedilatildeo contra os socialistas(54)a frase

revolucionaacuteria de um Most mas combateu com a mesma emergia se natildeo mais

tambeacutem o oportunismo que entatildeo se tinha apoderado temporariamente do

partido social-democrata oficial que natildeo tinha sabido dar imediatas provas de

firmeza de tenacidade de espiacuterito revolucionaacuterio e de prontidatildeo em resposta agrave

lei de exceccedilatildeo a passar agrave luta ilegal (Cartas de Marx a Engels r IV pp 397

404 418 422 42455 ver igualmente as cartas de Marx a Sorge)(55)

(lt A Doutrina Marxista)

Notas

(27) K Marx O Capital t 1 capiacutetulo I (retornar ao texto)

36

(28) K Marx Contribuiccedilatildeo para a Criacutetica da Economia Poliacutetica capiacutetulo I (retornar ao

texto)

(29) Ver K Marx O capital t 1 capiacutetulo IV (retornar ao texto)

(30) Ver K Marx O Capital t 1 capiacutetulo IV (retornar ao texto)

(31) Ver K Marx O Capital t 1 capiacutetulo XXIV (retornar ao texto)

(32) Teoria da utilidade marginal teoria econocircmica vulgar apologista da burguesia que

surgiu na deacutecada de 70 do seacuteculo XIX em contraposiccedilatildeo agrave teoria do valor do trabalho de

Marx Segundo essa teoria o valor das mercadorias determina-se apenas pela sua

utilidade para os homens e natildeo depende da quantidade do trabalho social gasto com a

sua produccedilatildeo (retornar ao texto)

(33) Ver K Marx O Capital t 1 capiacutetulo XXIV (retornar ao texto)

(34) Ver K Marx O Capital t 1 capiacutetulo XXIII (retornar ao texto)

(35) Ver K Marx As lutas de Classes em Franccedila capiacutetulo III (retornar ao texto)

(36) Ver K Marx O 18 de Brumaacuterio de Louis Bonaparte capiacutetulo VII (retornar ao

texto)

(37) Ver K Marx As lutas de Classes em Franccedila capiacutetulo III (retornar ao texto)

(38) Ver K Marx O Capital t III (retornar ao texto)

(39) Die Neue Zeit (Os Tempos Novos) revista teoacuterica do partido Social-Democrata da

Alemanha Foi publicada em Stuttgart de 1883 a 1923 Na Die Nue Zeit foram

publicadas pela primeira vez certas obras dos fundadores do marxismo Engels ajudava

com os seus conselhos a redaccedilatildeo da revista e criticou-a Poe mais de uma vez por se

desvirar do marxismo A partir da segunda metade dos anos 90 apoacutes a morte de F

Engels comeccedilaram a aparecer sistematicamente na revista artigos dos revisionistas

Nos anos da primeira guerra mundial a revista adotou uma posiccedilatildeo centralista

apoiando de fato os sociais-chauvunistas (retornar ao texto)

(40) Ver a carta de K Marx a F Engels de 9 de abril de 1863 (retornar ao texto)

(41) Ver K Marx Miseria da Filosofia fim do II capiacutetulo (retornar ao texto)

(42) Carta de K Marx a F Engels de 5 de fevereiro de 1851 (retornar ao texto)

37

(43) Cartas de F Engels a K Marx de 17 de dezembro de 1857 e de 7 de outubro de

1859 (retornar ao texto)

(44) Cartistas partidaacuterios do primeiro movimento revolucionaacuterio de massas na histoacuteria

da classe operaacuteria de Inglaterra nos anos 30-40 do seacuteculo XIX Os participantes no

movimento publicaram a Carta do Povo e lutavam pelas reivindicaccedilotildees nela

apresentadas sufraacutegio universal revogaccedilatildeo da existecircncia de ser proprietaacuterio de terras

para ser eleito deputado ao parlamento etc Por todo o paiacutes durante vaacuterios anos

realizaram comiacutecios e manifestaccedilotildees nos quais participaram milhotildees de operaacuterios e

artesatildeos O Parlamento inglecircs recusou-se a retificar a Carta do Povo e rejeitou todas as

peticcedilotildees dos cartistas O governo reprimiu cruelmente os cartistas e prendeu os seus

dirigentes O movimento foi esmagado mas a influecircncia do cartismo sobre o

desenvolvimento do movimento operaacuterio internacional foi muito grande (retornar ao

texto)

(45) Carta de F Engels a K Marx de 8 de abril e cartas de K Marx a F Engels de 9 de

abril de 1863 e de 2 de abril de 1866(retornar ao texto)

(46) Cartas de F Engels a K Marx de 19 de novembro de 1869 e de 11 de agosto de

1881 (retornar ao texto)

(47) K Marx e F Engels Manifesto do Partido Comunista capiacutetulo IV (retornar ao

texto)

(48) Trata-se da insurreiccedilatildeo nacional-libertadora democraacutetica na Repuacuteblica de

Cracoacutevia repuacuteblica que desde 1815 estava sob o conjunto da Aacuteustria da Pruacutessia e da

Ruacutessia No decorrer da insurreiccedilatildeo os rebeldes criaram um governo nacional que emitiu

um manifesto sobre a aboliccedilatildeo das cargas feudais e prometeu entregar as terras aos

camponeses sem resgate Em outros manifestos o governo decretou a criaccedilatildeo das

oficinas nacionais a elevaccedilatildeo dos salaacuterios nestas o estabelecimento da igualdade civil

(retornar ao texto)

(49) K Marx A Burguesia e a Contra-Revoluccedilatildeo fim do II capiacutetulo (retornar ao texto)

(50) Carta de K Marx a F Engels de 16 de abril de 1856 (retornar ao texto)

(51) Cartas de F Engels a K Marx de 27 de Janeiro e de 5 de fevereiro de 1865

(retornar ao texto)

(52) Ver as cartas de F Engels a K Marx de 11 de junho de 1863 24 de novembro de

1863 4 de setembro de 1864 27 de janeiro de 1865 22 de outubro de 1867 6 de

38

dezembro de 1867 e as cartas de K Marx a F Engels de 12 de julho de 1864 10 de

dezembro de 1864 e de fevereiro de 1865 17 de dezembro de 1867 (retornar ao texto)

(53) Carta de K Marx a L Kugelmann de 12 de abril de 1871 (retornar ao texto)

(54) A lei exceccedilatildeo contra os socialistas vigorou na Alemanha de 1878 a 1890 A lei

proibia todas as organizaccedilotildees do partido Social-Democrata as organizaccedilotildees operaacuterias

a imprensa operaacuteria Foram confiscadas as publicaccedilotildees socialistas os sociais-

democratas foram perseguidos e deportados Mas o partido Social-Democrata da

Alemanha soube organizar o trabalho clandestino aproveitando ao mesmo tempo as

possibilidades legais para fortalecer laccedilos com a populaccedilatildeo Em 1890 sob a pressatildeo do

movimento operaacuterio de massas que se fortalecia cada vez mais alei de exceccedilatildeo contra

os socialistas foi revogada (retornar ao texto)

(55) Ver as cartas de K Marx a F Engels de 23 de julho e de 1 de agosto de 1877 e de 10

de setembro de 1879 e as cartas de F Engels a K Marx de 20 de agosto e de 9 de

setembro de 1879 (retornar ao texto)