' . :

t :

. . . - - ^ . . - , '

A 1 S a t ó r l e S e s s i o n s c l e l a C i r . r t a t d e M a n r e s a , e l d i a s e t z ec l e j r - r 1 . i o ' l c l e m i . I n o u - c e n t . S n o r a n t a - r l . E s r e u n e j . x e n e 1 s S r s . g r l e

t o t s e g u i t e s r l i r a t r , a 1 ' o b j e c t e t 1 e c : e l e b r a r s e s s i Ó d e l P l e d eI , a C o r p a r a c i ó , n ú m . 1 4 , a m b c a r á c t e r o : : d - i n a r i , e D P r j . m e r a c o t l v o -c a t ó r i a "

A l c a l d e - P r e s i t i e n l :

T I . 1 m . S r . J u l i S a n c l i m e t i s i G e n e s c : á

T i n e n t s d ' A l c a l . d e

S r . M a r c e 1 . 1 1 t l o b e t i . C o r o m i . n a sS r . P e r e O m s i P o n sS r . f ' r a n c e s c d e P u i g i V i l a d r l . c hS r . E d u a r d B o h i g a s i S a n L a s u s a g n aS r : . J o s e p M e S a l . a j . R o v j r aS r a . T e r e s a J u s t i R i b aS r : a . M e R o s a R i e r a i M o n l s e r : r a t

R e q i d o r s

S r . P e r e S o b r e r r o c a i C a m p sS r " A n t o n i B e : : e n g u e r i C a s a sS r . J o r c l i R o d ó R o r J áS r : . P e r e V i l a r a s a u i . S e r r a c a n t aS r . J o r d i M a r s a l i M u n t a l áS r a . C a r n e V i . d a l . i . V i . n t . r ó. s r . M a n u e l C a n o i N a v a r r t :S r " J r ) r d i . V a l - l . s i . R i e r aS r . J o a g t t i n G a r c i a i C o m a sS r . J a c i n t C a r r i . ó i V i l a s e c aS r . J o a q u i m C o l l a c l o i L l o r tS r " J o a n e . C a n o n g i a i G e r o n aS r a . M a A n g e I s C r u s e l l a s i S e r r aS r . I g n a s i P e r ] : a m c l n j . C a r r i 6S r . C a r l e s E s c l u s a i E s P i n a lS r . M a g l M a s i F o n tS r . J o s e p B a l - e t i 0 1 l e r

S e c r e t a r : i G e n e r a l

S r . V i . c e n g G u i l l a m o n F a i a r d o

I n t e r v e n t o r M t t n i c i P a l

S r . V i - c t , o r i n o R o c l r f g u e z S a u t , o s

C o n s t a t . a d a p e r 1 a P r e s i d . é n c i a 1 ' e x j . s t é n c i a d e l . q u r l r : u mp r e v i s t a 1 ' a r t i c l e 4 6 d e I a L l e i 7 / 8 5 . d e 2 ' , a h r i l i a I ' a r l i c l e5 1 r l e l v i g e n t : R e g l . a m e n t O r g á n i c } , l u n i c i p a 1 , e 1 . S r : . P r e s i d e n t o b r eJ ' a c L e i o r a l m e t r t e s p r o c e d e i x , e n l e g a l f o r m a , q u a n s Ó t r l e s v u i th o r e s i - c i - n c n i n u t s c l e l . v e s p r e , c l e l . d i a a s s e n y a l a t a I ' i n i c i , id ó n a l e c L t r r a a I ' o r c l r e d e l d i a , q u e c l i u :

L 7,"7

02779A - A

1 . - A P R O V A C I ó A E T A A N T E R T O F

A P R O V A C T O D E I , E S A C T E i S E O R R E S P O N E N T S A L E S S E S S T O N S D E L S D T T ' I S 1 . 5í 2 A d e J U N Y n E 1 9 9 1 . - R e p a r t j . d a n i n u t a r 1 e l s e s b o r r a n y s t l e l e sa c t . e s c o r : r e s p o n e n t s a 1 e s s e s s i o n s e s m e n t a r l e s , e l t e l s t e r n e sp r e v i s t o s a 1 s a r t i c l e s 8 @ i 9 1 c l e l R e i a l D e c r e t 2 5 6 8 / 8 6 , d e 2 8c l e n n v e n b r e , € s p r e s t , a í n t , e g r a a p r : o v a c i ó a l e s n a t e i . x e s , . ie s d e v e r r e n a r : t e s d e 1 e s s e s s i o n s d e l s d i e s 1 5 I 2 A d e j u n y d e1 9 9 L , p € r u n a n i m i t a t t l e l s p r e s e n t s .

2 . - ( ) ü E S T T 0 N S P R + V I E S

? ̂ 7 E O N T R O L I F T S C A L I T Z A C T O P E L P L E D E L S O R G A N S D E G O V E R N D E i . AE O R P O R A E T O I . E N E O N C R E T , I ) E L S A C O R D S A D O P T A T S P E R L AC O M I S S I O

' D E G O V E R N . E N L E S S T I V E S S E S S T O N S N U M S . 1 9 . 2 0 , 2 1 . ,

2 2 , 2 i , 2 4 , 2 5 , 2 6 i . 2 7 , C O R R E S P O N E N T S A L S D I E S , 1 3 , 2 A i .2 7 d e M A I G , 3 , 1 O , 2 1 . i 2 5 D E J I I N Y i 1 . D E J U L I O L D E 1 9 9 1 ,P E L R E P A R T T M E N T O U E D E L E S M A T E I X E S S ' H A E F E E T U A T A L SP O R T A V E U S D T I I , S P A R T T T S P O L ] T T E S . E } f E L S T E R M E S D E L ' A R T T E L E2 2 . 2 a ) D E T ' 4 , L L E I 7 / 8 5 , D E 2 D ' A B R I L I D E I , , A R T ] C L E 1 . O 4 D E I . .R D 2 5 6 8 / 8 6 . I ] E 2 8 D E N O V E M B R E .

P e r a s s e n t i . m e n t d e l s p r e s e n t . s g u e d e n a s s a b e n f . a t s c l e l .e o n t i n g u t d e l s a c . : o r d s j a e t e s d e 1 e s s e s s i o ¡ r s d e l a C o m i s s i ó d eG c ¡ v e r n c l e r l a t . e s 1 3 r 2 8 , i . 2 7 d e m a i g , 3 , 1 . @ , 2 L i 2 5 d e j u n y j . 1c J e j u l i o l d e 1 9 9 1 - , m i t j a u g a t r t , I a d i s t : : i h r : c i f ¡ d e l s e s b o r r a n y se o r r e r { p o n e n f . s a 1 s p o r t a v e u s c l e l . s g r u p s m u n i c i p a l . s , i e s d ó n a p e ra e o m p l e r ' t e l t r á m i t d e c o n t r o l i f i s c a l . í t z a c i ó d e l s a r t i c l e s 2 2 -? . a ) d e l a L l e i 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r i . J . , i a r : t " 7 A 4 d e l R D 2 5 6 8 1 8 6 1d e 2 A d e n o v e m b r e .

¿ . L C O N T R O L I F I S C A L I T Z A C T O P E L P L E D E I , S O R G A N S D E G O V E R N D E L AC O R P O R A C T O T . E N E O N E R E T , D E L S D E C R E T S N E L S R . A L C A L T ] E -P R E S T D E N T T E L S S } ] U S D E L E G A . T S . M T T J A N C A N T D O N A C T O D E C O M P T E .E N E L S T E R I ' J E S D E I L , A R T T C L E 2 2 . 2 a ) D E L A L L E | T 7 / 8 5 . D E 2D ' A B R I L , T D E L ' A R T I C L E 1 . @ 4 D E L R I ] 2 5 6 8 I 8 6 . D E 2 8 D ENOVFI I ' IBRE,

F l s p o s e r l a c l i . s p o s i c j ó r l e l s S r s . R e g i d o r s e 1 s D e c r e t sd j c t . a t . s p e r l ' f 1 . l n . S r . A L c a l d e - P r e s i d e n t . i e l s s e u s d e J . e g a t . s ,r l e s d e 1 ' a n L e r i o r d o n a c i ó d e c o m p t e , g r r e d a n t . a c o n p l e r t p e rl ' a , s s e n t i m e n t u n á n j m e d . e 1 . s p r e s e n t s e 1 t r á m i t d e c o n t r o l if i s c a l i t . z a r : i ó p e l P 1 e , d e l s ó r g a n s d e g o v e r n e i e I a C o r p o r a c i ó i ¡e n c o n c r e t , d e l s D e c r e t . s d e 1 ' I 1 . . l m . S r . A l c a l d e - P r e s i c l e n t . i e l . ss e u s d e l e g a t s , € r I e l s t , e r m e s t J e 1 ' a r t i c l e 2 2 - Z a ) d e 1 a L l e i7 / A 5 , , l e 2 d ' a b r i . 1 , i . a r t j . c l e L A A t l e l R . D 2 5 6 8 / 8 6 , d e 2 A c 1 en o v e m b r e .

2 .3 DONAR COMPTE DEL DECRET DE NOMENAMENT DE PERSONAL XVE}üTI IAIDF i CONFTANCA I ASSESSORAI " 'ENT ESPEEIAL .

E I s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a i s d e l c o n t i n g r : l d ' a q u e s t :D e c r e L p e r l a l e c t u r a q u e d e l m a t e i x f a e l " S e c r e t a r i G e n e r a l .

DONAR COMPTE DEI I , DEERET PET, OI IAL ES NOMENEN ELS PRESTDENTST V I C E - P R E S I D E N T S D E L [ l S C O M I S S I O N S T N T O R M A T T V E S .

2 . . 4

-n f, [tL t s T ' J

, . . ,E 1 s p r e s e ¡ t l : s q t l e d e n a s s a b e n t a t s d e l c o n t i l r g u t , . d ' a q u e s t l

D e c r e t p e r l . a l e c t . u r a q u e c l e l m a ¿ e i x f a e 1 S e c r e t . a r i G e n e r a l .

2 . 5 D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T P E L O U A I S ' E S T A B L E I X E L R é G I M D ES E S S T O N S O R D I N á R I E S D E L E S E O M T S S I O N S T N F O R M A T I V E S .

E 1 s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e n t a t s c l e l c o n t i . n g u t , r l ' a q u e s tD e c r e t p e r l a l e c t u r a q u e d e I m a t e i x f a e l S e c r e t a r i G e r : e r a 1 "

2 , . 6 D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T D E C O N T R A C T A C I ó E N R é G T M L A B O R A LTET'PORAT, DE VI . I IT PERSONES PT]R A REALITZAR LES FI INETONS DEG R A V A D O R S D E D A D E S .

I l l s p r e s e n t s q u e d e n a s s a b e ¡ : L a t s d e l c o n t i n g u t d ' a q u e s LD e c r e t p e r ' l . a ' l . e c t u r a

q u e d e l . m a t e i x f a e l . S . e c r : e t a r j . G e n e r a l .

? . . 7 D O N A R C O M P T E D E L D E C R E T D E C O N T R A C T A C I ó E N R é G I M L A B O R A LT E M P O R A L D E L S R . R O B E R T O H I J E R T A E S E A M I L L A . P E R A R E A L I T Z A RL E S F U N C I O N S D E P E ó / V I G I L A N T "

E l s p r e s e n t . s q r r e d e n a s s a b e n t a t s d e 1 c o n t . i . n g u t , d ' a q u e s tD e c r e L p e r I a l e c t u r a q u e d e l m a l e i x f a e l S e c r e t a r i G e n e r a l .

t o DONAR EOMPTE DEI , DEERET D} . l EONTRAETAETó AN RéGTM LABORALT E M P O R A I , D E E T N C P E R S O N T : S P E R A R E A L I T Z A R L E S F I I N E T O N S D EG R A V A D O R S D E D A D E S .

EIs p resen t s que t l en assaben ta t s r l e l r : o r r t i ngu t d ' aques tDec : : e t pe r l . a J . ec tu ra que c l e l ma te i . x f a e ' l Sec re t , a r j . Gene ra l .

2 . 9 D O N A R C O M P T E D E L D F C R E T D E C O N T R A C T A E I ó E N R é G I M I , A B O R A LTEMPORAL DEI LA SR-A. MARGARITA GI 'ELL GI IB IANAS, PER A REALTT-Z A B L E S F U N E T O N S D E M E S T R E D E L L A R D ' I N F A N T S , E N S I I B S T T T U _E T ó D E L A S R A . N E | I . I S U R ó I G A R C T A D T I E A S T R I L L O N .

E 1 s p r e s e n t . s q u e r l e n a s s a b e n t a t s d e l . c o n t . i . n g u t d ' a q u e s t .D e c r e t p e r I a l e c t , u r a q L r e d e l m a t e i x f a e l S e c r e t a r i G e n e r a l .

? , . 1 @ D O N A R C O O M P T E D E L D E C R F ' I T D E C O N T R A E T A C T ó E N R é G I M L A B O R A LT E M P O R A T N E ? P E R S O N E S P E R A R E A L T T Z A R L E S T A S O U E S D EM O N I T O R S D ' T I S C O L T ' I S E S P O R T T V E S .

E l s p r : e s e n t . s q u e d e n a s s a b e n t a t s c l e l c o n t i n g u t d ' a g u e s f .D e c r e t p e r l a l e c t u r a q u e d e l m a t e i x f a e l S e c r e t a r i G e n e r a l .

2 " L I D O N A R C O M P T E D E L D E C R E I T D E C O N T R A E T A C T ó E N R é G T M L A B O R A LT E M P O R A L D E 1 3 P E R S O N I ' | S P E R A R E A L T T Z A R L E S T A S O I I E S IE O O R D I N A C T ó T M O N T T O R S D E L E S E O L ó N T E S I ' R B A N E S "

F i l s p r e s e n t s q u e r l e n a s s a h e n t a . t . s r l e l c o n t i n g u t d ' a q u - e s tI l e c r e t p e r 1 a 1 e r : t u r a q u e d e l m a f : e i x f a e 1 S e c r e t a r i G e ¡ r e r a 1 .

, 1 . l

P B T i S T D é N C T A

D I C T A M E N S O B R E A C T I I A L I T Z A E I Ó D E L ' I M P O R T D E L E S P E N S I O N SGRACTABI ,E |S OI . IE ACTI . IALMENT PEREEBEN TRES PENSTONTSTES

A427791

T I E S T

P e l S e c r : e t . a r : i . a c t u . a n t e s d ó n a c o m p L e d e d i c t a m e n d e I a

C o r n i s s i ó d ' H i s e t r d a . R é g i m I n t e r i o r i E s p e c i a l d e C o m p t ' e s p e l

q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e 1 s e n t . i t d ' a q u e s t p u n t ' d e

J ' o : r d r e d e L r l i a .

o b e : : f - d e b a t s o b r e e 1 t e m a , i n t e : : v é e l s r . o m s i P o t r s i

t n a r : j f e s t a g u e e n a q u e s t d i . c t . a m e n e s t r a e t a d ' a e t ' u a l i t z a r e 1 q u e

m a r c a 1 a L l e i a I s p e n , s i o n i s L e s , j a q u e r e a l m e ¡ r t c o b r a v e n l l n e s

b a s e s h a i x f s s i m e s .

S o t r n é s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l s e u ¡ : e s t t l t a t , e I

S r . p l : e s i . c 1 e n t . e l . d e c l . a r a a p r e i v a t p e r u n a n j . m l t , a t d e l s p r : e s e n t " s '

i s ' a c o r d a e l g u e s e g l r e j - x !

R E S T I L T A N T q u e p e r a c o r d s ¡ n u n i r : i p a 1 s a d o p t a t . s e n e l s e u c l i . a ,

f r l r e ¡ r r e c o n e g u c l e s p e n s i o u s d e v i d u i t , a t a f a v o r d e J O S E F A M I G U E L

A R A G O N É S , e O N e E P C T ó N S O B R E R R O C A N I U B ó j . p e n s i . ó d ' o r f a n c l . a t a

f a v o r d e J O S E F A O L I V E R A S R O V I R A .

R E S I T L T A N T g u e p e l s c o n c e p t e s e s m e n t a t ' s p e r : c e b e n a l m e s l . a

q u a n L i t a t d e 3 . 3 3 4 , - p e s s e t e F , 3 @ A , - p e s s e L e s L 1 . 4 5 Q , - p e s s e -

t e s , r e s p e e t j . v a m e n t .

R E S U L T A N T q r ¡ e a q u e s t e s p e n s i o r ¡ s g r a c i a b l e s h a n q u e d a L t o t a l m e r r t

t l e s f a s a d e s p e r e f e c t e c l e L a i n f l . a c c j . ó Í . m e n y s c a p t e d e c l i n e r s '

C O N S I I I E R A N T , a n a l ó g i c a n e t l t , € 1 q u e p r e v e l l 1 a L l e i 2 6 / 9 @ , c l e 2 @

r l e r l e s e ¡ 1 ¡ r e t l e 1 a P r e f e c t , u r a d e 1 ' E s t a t , S r l b r : e p l i e s f . a c i . O n s n o

c o l r t r i b u t . i v e s a m b c : á r r e c a 1 a S e g r r r e t a t S o c i a l -

C O N S I D F I R A N T q r l e 1 . ' i . m p o r t - d e t a p e n s i . ó n o c o n t ' r i b t . l t i v a p e r a

I ' a n y 1 9 9 1 , é s r l e 2 ( ) . @ @ O r - p e s s e t e s m e ¡ ' ! s t t a l s b r u t e s .

L r . - A c t u a l . j . t z a r 1 . ' i n p o r t . r l e l e s p e n s i o n s g r a c j . a b l e s q u e a c t u a l . -

m e n t p e r c e h e n l e s i n t e r e s s a d e s a q u ñ e s f a r e f e r é n c i a a l a

p a r t e x p o s i t i v a c l ' a q u e s t d i c t a m e n , f i x a n t e I s e u v a l o r e n

2 6 " @ @ q r - p e s s e t e s n e n s u a l s p e r a 1 ' a n y 1 9 9 1 , P € I q u e f a a

p e ¡ s i ó n q c o n t r : i b u t . j v a , i r . t l . L e r i o r s i p o s t e r i . o r s l m p o r : t s

p e r a q u e s t c o n e e p t e , a P l i c a n t 1 a n o r m a t i v a v i g e t r t p e r

á n a 1 o g i a , p e r c e b e n t ' ' a m é s , d u e s p a g l l e s e x t r e s a J " ' a n y p e r

. l a - n a t e i x a q u a n t i a .

2 n . - D e r : l a r a r q l t e , s e n s e n e c e s s i t a t d e c a p m é s a c o r c l ' a q l l e s t e sp e n s i o n F s ' a e t u a - l - i t z a r a n e n 1 a q u a n t " i . a e n q u é s ' a c L r l a l i t ' z j .

1 a q u e a n a l Ó g i c a m e ¡ r t s ' a P 1 i c a .

i . 2 , D T E T A M E N P R O J E E E EONV N E C O I , . L A B O

a ,wÉst e. lu¡¡taunl l t I l 'essoclactó "tqs}{Rusa onF E S T A " , P E R A L ' O R G A N T T Z A E T ó D E L A P R O G R A M A C T ó D T I L E S

F E S T E S N ' E S T T U * T ' E S T A I " I A J O R 1 9 9 1 . "

P e l S e c r e t a r i a c t u a n tC o m i s s i ó d e l s S e r v e i s d ' A c : r :a r l o p t a r a c o r : d . e n e l . s e n t i . t , d

es c lóna eo t r tp te de d i c tamen de 1aió C . i . u t ac l ana , pe l qua l es P roposa'aques t , pun t . r l e J ' o rd re de l r l j . a "

, " \ l --.? t: t¡ ñ

J r € . : ,: - '

! !I I\

O b e r t d e h a t s o b r e e l L e m a i n t e r v é e 1 S r . L l o b e L ' i C o r o m i n a si n a n i f e s t . a q u e a q u e s t d i . c t a m e n é s e o n t j . n u a c i ó c l e l . q u e v a na p r o v a r e n e l s e l l m o m e n t , d e c r e a c i ó c l e l a C o m i s s i ó r j e l a F e s t al , f a j r - t i t . A . q u f e s t r a c t a d ' a p r o v a r e 1 c o n v e n i c l e c o l ^ . _ l . a b o r a c i í r , e u €p r á c t . i . c a m e n t é s i d é n t i c a l d e I ' a n y p a s s a t "

I n . f . e r v é e l . S r . B a l . e t i O l l . e r i c l i " u q u e e f e c t . j . v a m e n L a q L l e s td i c t a m e n é s i d é n t i c a l d e 1 ' a n y p a s s a L , p e r ó q u e l a s i t u a r : i ó n o ,j a q l r e 1 ' A j n n t a m e n t e s t á e n d é f j . c j t . j e n a q u e s t . d i e t . a m e n n o e s: r e f l e x a l a s i t u a r : i ó a c t u a l . S e g o n s e l s e u p a r e r 1 ' h a g u é s a m i r : o -r a t r j a q u e d ' a L l á o n n o e s F o t , n o e s p r é n . S e n b l a q u e e sd e m o , s t r i q u e a q u l n o p a s s a r e s i q u e s e c e l e b ¡ : a a m b f e s t e s .V o t a r á f a v o r a b l e n e n t p e r q u é n o v o l . s e r m e n y s , p e r ó h a v o l g u t f e ra q u e s t a o b s e r v a c i ó p e r q u é n o e s d i g u i q u e t o t é s i g u a l q u e 1 ' a n yp a s s a t "

S o L m é s e l$ : : . P r e s i d e n ti s ' a c o r d a e l

A t é s q u e 1 ' A j u n t . a m e n t d ec o l . l . a b o r a c j ó a m b a q u e s t a A s s o c i a c i óp r o g r a m a c i ó f e s t , i v a c o n p r e n s i v a d eM a j o r L 9 9 ' J .

d i c tamer r a vo tac ió i c c rmpu ta t e I seu resu l t a t " e1e l r l ec l a ra ap rova t pe r unan i n i t a t c l e l s p resen t s ,que segue i x :

A t , e s a 1 a n e c e s s i t a t r l e b a s t i r l l n a p r o g r a m a c i f _ r r l el l e r l ¡ : e i . f e s t . i v a d i n s d e 1 ' á m b i t t e r r i t o r i . a 1 . d e M a n r e s a , I ' A j u n -L a m e n t c : r e u c o n v e n i e n t p r o c e d i r a l a r e a l i t z a c i . ó d e l e s a c t u a -c i o l r s c { - } r r e s i p o n e n t s d e s t i . n a d e s a 1 ' o r g a n i . | z a a i ó d ' e s p e e t a c l e s c l et r r t t . i p u s c l r r r a ¡ r L l e s F e s t e s d ' E s t i u - F e s t . a M a j o r L g g L .

V i s t q u e a l a c i r r t . a t r l e M a n r e s a h i h a u n a A s s o c i a c i óa n o r n e n a d a " M a r t r e s a d e F e s t a " ¿ g u e l : é r : o m a f i n a l i t , a t I ' o r g a n i t -z a c i ó d e f e s t e s d ' a q u e s t t . i . p u s .

Manresa c reu conveu ien t I a, pe r a 1 ' o rgan i t zae ió de l al es FesLes d 'Es t , i u - Fes ta

A t é s e I q u e s ' e s t a b l e i x a l a L l e i 7 / 8 5 d e 2 c l ' a b r i 1 ,d e B e g u l . a c i ó d e l e s B a s e s d e R é g i m L o c a l , a l - a L l e i A / 8 7 c l e j . 5t l ' a . b r i 1 , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , a i x f c o m a lR e g l a n e n t . c l e S u b v e n c i o n s d e 1 ' A j u n t a n e n t r l e M a n r e s a .

1 e r . - A p r o v a r e I p r o j e c t e d e c o n v e n i d e c o l . l a b o r a c i óa s i g n a r e n t , r e a q u e s t A j u n t a m e n t . i l - ' A s s o c i a c i ó " M a n r e s a c l eF e s t a " c l e 1 a n o s t r a c : i u t a t , p é r a 1 ' o r g a n i t z a c : i ó d e 1 a p r o g r a m a -c j ó f e s t j v a e o m p r e n s i . v a d e l . e s F e s t e s d ' E s t i u - F e s t a M a j o r1 - 9 9 1 , i d e r : o ¡ : r f o r r n i t a t a m b e l t e x t q u e s ' a c o m p a n y a a l ' e x p e -r l i e n t .

2t-t1 a s i g n a t n r : at e r m e a q u e s t

- F a c u l t , a r a 1 ' I 1 . 1 m . S r . A l c a l d e - P r e s i r l e ¡ : t p e rr J e l . a d o c u m e n t . a c i ó n e e e s s á r i a p e r t a l d e d u r :

a c o r d e r l t ó t s e l s s e L t s p u n t s " "

ct

ct

P e ' ld i s p < - r s a Ij . 5 , 3 . 6

S r . A l c a l' e x a m e n

1 3 . 7 d e

, d e , i . a p e t i c i ó d e l S r . L l o b e t i C o r o m i n a s , e si v o t a c i ó a c u m u l a c l a d e l s d i c t , á m e n s 3 . 3 , 3 . 4 ,l . ' c l r c l r e d e 1 . d i a .

3 . 3 D I E T A M E N S O B R E A C C E P T A C I ó i . C O N S I G N A E I ó P R E S S U P O S T á R I A D EL A S I I B V E N C f ó d e 8 @ @ " @ @ @ , - P T E , S . C O N C E D f D A P E R L A G E N E R A L I -

427 7 92

3 " 4

? t r

3"6

3 .7

rAl r DE CATAI, I INYA PERS A L A D ' F l X P O S f e f o N S T R E A L I T Z A C I T l ¿ 1 e ' l P R O J E C T E M t I S E O L Ó GD E L M I I S E I I C O M A R C A L D ¡ l M A N R E S A , D I I R A N T L , A N Y 1 , 9 9 1 .

N T C Y A M E N S O B R T ' | A C C E P T A C I ó I C O N S I G N A C T T I P R E S S U P O S T á R I A D EL A S I I B V T ' | N C T ó D E 1 . @ O O . C I O @ , - P T E S . E O N E E D T D A P E R L A G E N E R A -TJTTAT D¡ I CATALI INYA PER A T I IFERENTS ACTTVTTATS I FTINCIONA-M E N T D E L M I I S T ] T I C O M A R C A L D E M A N R E S A D U R A N Y L ' A N Y 1 . 9 9 ' I . .

N I C T A M E N S O B R F I A E C E P T A E I ó i C O N S T G N A C T ó P R E S S U P C I S T á R I A D ET - I A S I ] B V F ] N C T ó N E 3 9 4 . 5 O O . - P T E S ' E O N E E D ] N A P E R L A G E N E R A L T -TAT NE CATALI INYA PER A LA PROGFAI ' , IAETó D 'ACTIVITATS TEATRALST N A N S A D E C A R á C T E R P R O F E S S I O N A L D I I R A N T L ' A N Y 1 . 9 : 9 3 .

D T C T A M E | N S O B R E A C E E P T A E I Ó J C O N S I G N A C I ó P R E S S U P O S T á R T A D EL A S I T B V E N C T ó p E 4 A A . O @ O , - P T E S . C O I I C E D T D A P E R L A D T P U T A C T óDE BARCELONA PER LA PROJECTE D ' INFOR} , IATTTZAETó INTEGF.ADA DELA GESTTÓ DI ' i I . I " IUSEU EOMAREAL DE MANRESA.

D I C T A M E N S O B R E A E C E P T A E I ó T E O N S I G N A C I ó P R E S S U P O S T á R ] A D EL A S U B V E N C T ó D E 1 . 3 0 @ . a @ C I . - P T E S . C O N C E D T D A P E R L A D T P U -T A E I ó D E B A R E E L O N A P T I R A L E S A E T T V I T A T S O R D I N á R I E S N E T IE O N S E R V A T O R I D E M T I S I C A I D E L ' E S C O L A M I I N T C T P A L D ' A R T S IO F I E T S D I . I R A N T I , ' A N Y 1 9 9 1 .

P e 1 S e c r e t a r i a c f ; r : a n t e s d ó n a e o m p t e d ' a q u e s t s c l i c t á n e n sd e l a C o m i s s i ó c l e l s S e r v e i s d ' A c c i Ó C i t l t a d a n a p e l s q u a l F e sp r r ) p ( t S a a d o p t a r a c o r d . e n e l . s e n L j . t , c l ' a g u e s t s p u n t s d e L ' o r d r : et j e l d i a .

S o 1 - r r i e s ¡ s e l s d i c t , á m e n s a v o t a c i í ¡ i c o n p u t a t e l s e u . r e s u l -t . a t , e l . S r : . P r e s j d e n t , e l . s d e c l a r a a p r o v a t s p e r : u n a n i n i L a t c l e l sp r e s e n t s , i , 9 ' a c : c ¡ r r l a e 1 q l l e s e g t t e i x :

A t é s q u e 1 a C o n i s s j ó r l e G o v e r n c l ' a q u e s t A j u n t , a m e n f . , e n s e s s j . ó

d e l d l a 1 1 d e f e b r e r d e 1 9 9 1 , v B a d o p t a r , e n t r e d ' a l t r e s ,

l . ' a e o : r c l d e s o l . l i c i t a r a 1 a G e n e r a l i t , a l : d e C a t a l . u n y a u n a s u b v e n -

c i ó p e r a 1 ' e x e c . : u e i 6 d ' o h r e s i a d q u i s i c i ó d ' e q u i p a r n e n t s p e r t a l

c ' l ' a c l . e q r r a r e 1 t a l l . e r : c l . ' a r q U e o l o g i a , s a l a d ' e x p o s i c i o n s i r e a l 1 t -

z a c l ó r J e l p r o j e c t e m u s e o l i r g i c r J e I M u s e u C o m a r c a l c l e M a n r e s a ,

d u r a n t . 1 ' a n y L 9 9 L .

A t , é s g u e e n c l a t a 2 7 d e m a i g d e L 9 9 1 1 a D i r e c : c i ( r G r a L . d e l

P a t r i m o n i C u l . t r - r r a 1 c l e 1 a G e n e r a l . i . t a t d e C a t a l . u n y a h a c o n c e c l i . t .

u n a s r ¡ b v e n c i ó d e B @ A . @ @ A r - p t e s . p e r a q u e s t c o n c e p t e .

" 1 r . - A c c e p t " a r i . c o n s i g n a r p r e s s l l p o s t á r i a n e n t c o n a i n g r é s 1 a

s u b v e n c i ó t J e 8 @ @ . @ O A , - P L e s ( v u i t . - c e n t e s m i l p e s s e t e s ) , c : o n c e d i -c l e s p e r l - a D j . r e c c i ó G r a l . d e 1 P a t r i r n o n i C u l t . u r a l . d e L a G e n e r a l i -

t . a t d e C a t a l r r n y a p e r t a l d ' a d e q u a r e 1 t , a 1 1 e r d ' a r q u e o l o g i a , s a l a

d ' e x p o s i c i o ¡ r s i r e a l i t , z a c i ó d e l . p r o j e c t , e ¡ n u s e o l ó g i c d e 1 M u s e u

C o m a r e a l d e M a n r e s a , c l u r a n t 1 ' a u y 1 9 9 1 .

2 n . - F a c u l t a r a 1 . ' I 1 . . I n . S r : . A l . c a l c l e - P r e s J . ¿ l e n f , p e r a L a s j . g u a t u -r a d e 1 a d o c t r r n e n t a c i ó n e e e s s á r i a . "

l i .I

A t é s q u e 1 a c o m i s s i ó d e G o v e r n d ' a q u e s t A . j u n t a m e n t . e n s e s s i óc l . e l c l i a 1 1 d e f e b r e r d . e 1 9 9 1 , v d a d o p t , a r , e n t r e d , a 1 t r e s ,' l ' a c o r c l

c l e s o l . l i e i t a r a I a G e n e r a l i t a t r J e C a t a l u n y a u ¡ l a s u b v e n -c i . ó d e s t . i ¡ r a d a a l f u n c i - o n a m e n t i a c t i . v i t a t s r l e l M u s e u C o m a r : c a I d eM a n r : e s a . r J r r r a n t 1 ' a r r y 1 9 9 1 .

A t , é s q u e e n r l a t . a 2 a d e m a J . g d e 1 , 9 9 L L a D j . r e c c i ó G r : a l . c l e rP a t r i m o ¡ r i C u l t u r a l r i e 1 a G e n e r a l i t a t d e C a t a l u n y a h a c o n c e d i tL l n a s u b v e n c i ó e l e 1 . @ A @ " q @ 8 , | - p L e s . p e r a q u e s t c o n c e p t e .

" 1 r . - A c c e p t a r i c o l l s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t , c o n a i n g r é s 1 as u b v e n c i ó r l e 1 . a a a . @ a @ , - p t e s ( u n m i l i ó d e p e s s e t e s ) , c o n c e d i d e sp e r l - a D i r e c c i ó G r a I . d e l P a t r i m o n i C r ¡ 1 t u r a 1 d e l a G e l r e : : a l i t a td e c a t a l n n y a p e r a d i . f e r e n t s a c t i . v i t a t s i f u n c j . o n a n e n t d . e ' 1 . M u s e uC o m a r c : a l d e M a n r e s a , d u r a n t 1 ' a n y t 9 9 L .

2 n . - F a c n l t a r a l . ' r I . l m " s r . A I . c a I d e - P r e s i d e n t p e r a l a s i . g n a t u -r a d e l . a d o c : u m e n t a c i í ¡ n e c e s s á r i a . "

A t é s q l . l e I a c r - ) m j . s s i ó r l e G o v e r n d ' a q u e s t , A j u n t a m e n t , , e n s e s s i . ód e 1 c l i a 1 2 r - l e f e b r e r d e r 9 9 a ¡ V á a r l o p t a r " e n 1 : r e d ' a l t , r e s "' l ' a c o r d d e s o l . l i c i L a r : a

' l . a G e n e r a l i t a t d e C a t a . l . u n y a u n a s u b v e n -

c i ó p e r a 1 a p r o g r a m a c i ó c l ' a c : t i v i t . a t s t e a t r a l s i d e d a n s a d er : a r á c t e r p r o f e s s i o n a l c l u r a n t "

' l ' a n y t g g @ .

A t é s q u e e n c l a t a 1 6 d e m a i g c l e 1 9 9 1 l a D i r e c c i ó G r a l . d e p r o m o -a í ( t C r r l t u r a . l c i . e ' l D e p a r t , a m e n t d e C u l t u r a c l e 1 a G e n e : : a l . i t a t d eC a t a l u n y a h a c r : n c : e d i L u n a s u b v e n c i ó r l e 3 9 A ̂ S @ @ ' - p L e s . p e ra q u e s t c o n e e p t e "

" 1 r . - A c r : e p t a r i r : o r r s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t c o n a i n g r é s I as u h v e n e i ó c l e 3 9 4 . 5 @ @ ' - p t e s ( t . r e s - c e n t e s n o r a n t a - q u a t r e r n i lc i n c - c : e n t e s p e s s e t e s ) , c o n c e d i d e s p e r l a D Í r e c c i ó G r a l . d eP r : c ¡ ¡ l o c i ó c u l t u r a l d e l D e p a r t a m e n t r l e c u l . t , u r a d e 1 a G e n e r a l i t a td e C a t a l u n y a p e r a . l a p r o g : : a m a c i ó d ' a c t i v i t a L s t e a t r a l s i d ed a n s a d e c a r á e t e r p r o f e s s i o n a l . d u r a n t . 1 ' a n y L 9 g @ "

Z t t . - Facu l t a r a I ' r 1 . l n . s r . A l ca l - de -P res iden t pe r a r a s i gna tu -ra d -e l . a doeunen tac i . ó necessá r i a . "

A t , é s q r ¡ e 1 ' E x c n a . D i p r r t , a c i ó d e B a r c : e l o n a , € h d a t , a j @d ' a b r i l r l e 1 9 9 1 , h a a t o r : g a t a I ' A j u n t . a m e n t . r l e M a n r e s a u n as u b v e n c i ó d e 4 @ @ . O @ A ' - p t , e s . e n c o n c e p L e d ' a j u t p e r p o r t a r at e r m e e l . p r o j e c t e c f i m p l a n t a c i ó d e l s i s t e m a r f i . n f o r m a t i t z a c i ói n t e g r a d a d e 1 a g e s t i ó d e l M u s e u C o m a r c : a I d e M a n r e s a .

" 1 . e r . - A c c e p t a r i c o n s í g n a r p r e s s t _ l p o s t á r _ i . a m e n t c o m ai n g r é s 1 a s u b v e n c i ó d e 4 @ a . @ @ @ ' - p t e s . ( q u a t r e - c e r l t , e s m i l p e s s e -t e s ) , c o n c e d i r l e s p e r 1 ' á r e a d e C u l t u r a c 1 e L ' E x c m a . D i p u t a c i . ó d eB a r c e l o n a p e r p o r t , a r a t e t : m e e l p r o j e c t . e d ' i m p l a n . t a c i ó d e 1s j s t e u r a r 1 ' j - n f o r m a t " i . t . z a c i 6 i . n t e g r : a c l a c l e I a g e s t i . ó r t e l M u s e uC r : m a r c a l d e M a n r e s a "

A427 7 93

2n . - Faeu l t a r a 1 ' r l . lm . s r . A l ca rde -p res iden t pe r aI a s i gna tu : : a r Je I a doeumen tac ió necessá r i a . ' .

A t é s q u e l . a C o m i s s i ó r l e G o v e r n c l ' a g u e s t A j u n t a n e n t , e n s e s s i ód e l , 1 i a 2 2 d ' a b r i . 1 . d e 1 . 9 9 1 " v d a d o p t a r , e n t . r e d ' a 1 t r e s , 1 . ' a e o r : c ld e s o 1 . I i c : i t a r a I ' E x c m a . D i p u t a c i ó c l e B a r c e l o n a u n a s u b v e n c i óp e r a l . e s a c t i . v i . t . a L s r : r d j . n á r i . e s c l e l C o n s e r v a t o r i M p a 1 " p r o f e s -s i o n a l d e M ú s i c a i 1 ' E s c o l a M p a r . r l ' A r t s i o f i c i s , d r r r a n t , I , a n y1 , 9 9 1 . .

A t é s q u e e n d a t a 2 9 d e m a i g c l e 1 9 9 1 1 ' A r e a d ' E n s e n y a m e n t ¿ e1 ' E x c n a . D i p u t a c i . ó d e B a r e e L o n a h a e o n c e r l i . t u n a s u b v e n c j ó d e1 . 3 A A , @ A A t - p t e s . p e r a q u e s L c o n c e p t e ,

" 1 . r : - - A c c e p t , a r i . e c n s i . g n a : : p r e s F u p o s t á r i a m e n t c o m a i n g r é s l . as u b v e n c i ó d e L " 3 @ @ . @ @ e , - p t e s ( u n m i r i ó t , r e s - e e n t e s m i r p e s s e -t . e s ) , e o n e e d i . d e s p e r 1 ' A r e a d ' E n s e n y a m e n t r l e 1 ' E l x c m a . D i p u t a c j . ód e B a r c e l o n a p e r a l e s a c t i v i t a t s o r d i n á r i e s d e l C o n s e r v a t o r iM p a l . P r o f e s s i o n a l d e M r l s i . c a i - l . ' E s c o l a M p a l . . d ' A r t s i o f i , c i s ,d u r a n t 1 ' a n y 1 9 9 1 .

2 n . - F a c u l t a r a 1 ' I 1 . l m . S r . A l c a 1 c l e - P r e s i d e n t p e r a I a s i g n a t , u -r a d e 1 a e l o c u n e n t a c i . ó n e c e s s á r i . a . "

3 . 8 D I C T A M E N A P R O V A . N T E L P R O J E E T E D E E O N V E N I D E C O L . L A B O R A C I óA SIGNAR ENT,RTI AOI IEST AJI INTA} , IENT T I ,A GENERALITAT PER A LACOOPERAETó F: iN EI ' DESENVOLI IFAMENT DEI , PL ' DE TEeNfFT.cAc:óE S P O R T T V A A L B A G E S .

P e I S e c r e t a r i a e t u a n t e s c l ó n a c o m p t e d e c . l i c t a m e n d e 1 aC r ) m i s s i ó r l e L s S e r : v e i s c l ' A c c i ó C i . u t a c l . a n a p e l q u a l e s p r o p o s aa d o p t a r ¡ - c o r d e n e l s e n t i t d ' a q u e s t p u n t r J e l ' o r d r e d e r d i a .

o b e r t c l e b a t s o b r e e l t e m a i . n t . e r v é e l . s r . D e p u j . g i v i l a -d r i c h i n a n i f e s t . a q u e 1 ' a p r o v a r : i ó d ' a q u e s L d i c t . a m e n é s I ' a p r o -v a c i ó d ' u n c o n v e n i e n t . r e l a D i . r e c c i ó G e n . e r a l d ' E s p o r t s i I . ' A j u n -t a m e n t d e M a n r e s a . B á s i c a m e n t 1 ' e r a b o r a c i ó d ' a q u e s t c o n v e n i e s t ác l j t : s l - a c r e a c i ó d e l . s c e n t r e s d e c o o r d i n a c i t l j . c o n f . r o l a p a r t : ' . rd ' u n s c e n L r e s d e t , e c n i f i c a c i ó c o m s ó n e l s d ' a L l e t i s m e , n a t a c : i ó ,b á s q u e t i g i m n á s t j . c a . A q u e s t e o n v e n j - é s r e n o v a l ¡ l . e a n u a l m e n t i( : r e u e n q l l e a t r a v é s d ' a q u e s t c o n t r o l s ' e s t á o f e r i n t , t r n l ¡ o l rs e r v e l , s o b r e t o t e 1 q u e e s c o n s i d e r a c e n t r e s d e t e e n j . f i c a c i ó d eb a s e

sc - r t nés e1 d i r : Lamen a vo tac ió i compr r t a t e1 seu resu r t a t , € ls r " A l . ca l . c l e e r dec la ra ap rova t pe r unan j .m i . t a t d .e l s p resen t s , is ' aco r ' da e l que segue i x :

A t é s q t r e 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d e 1 ' E s p o r t d e I a G e ¡ e r a -l j t a t d e C a t a L u n y a p o r t a a t e r m e u n P ' l . a - d e T e c n j . f i c a c i ó E s p o r t , i -v a a c a t a l - u n y a , a r r l b 1 ' c . r b j e c t i u c l ' e l e v a r e 1 n i v e l l t ñ c ¡ r i c icompet i . i : i . r - r de 1 . ' es ¡ : r : r t " a Cata ' l .unya "

A t d s q u e 1 ' A j u n l a m e n t c l e M a n r e s a t é l a i n t e n c i ó r J e

-1 .? ',iJ,- ,.¡ '

I:

i

c o l . l a b o r a r e ¡ 1 e 1E s p c r : t i v a a l B a g e s

d e s e n v o l u p a m e n t d e l P l a T e c n i f i c a c i ó

A t é s e 1 q u e e s l l a b l e i x e n l a L l e i 7 / 8 5 . d e 2 d ' a b r i 1 .R e g n l . a d o r : a d e l . e s B a s e s r i e R A g j . n L o c a l . , 1 a L l . e j . 8 / P , 7 , c l e 1 . 5d ' a b r i l , M u n i r : i p a l - i d e R é g i n L o c a l < l e C a t a l u n y a , € r r q u a n l a l e sc { ) n p e t é n c i e s c l e I s n u n i c i . p i s e n m a t é r i a c l ' e s p o r : t s , c o o r d i n a n t - s ea m b a l t r e s a d m i n i s t r a c i o n s o e n t i t a t s p r i v a d e s .

" L e r . - A p r : o v a r e 1 . p r c r j e c t e d e c o n v e n i d e c o l . l a h o r a c i . óa s i g n a r e l r L r e a q u e s t A j u n t a m e n t . i 1 a D i r e c c i ó G e n e r a l d e1 . ' E s p o r L d e l a G e n e r a l . i . t a t c l e C a t . a l u n y a , F € r a 1 a - c o o p e r a c i ó e ne 1 d e s e n v o l u p a n e n t c l e l P I a d e T e c n i f i c : a c i ó E s p o r t i v a a I B a g e s .d e c o n f o r m i t a t a n b e 1 t e x t q u e s ' a c r ' l m p a n y a a 1 ' e x p e c l j . e n t .

2 n . - F a e u l L a r a I ' I 1 . I m , S r . A l c a l c l e - P r e s i d e n t p e r a1 a s i g n a t u r a d . e I a d c l c r r m e n t a c i ó n e c e s s á r i . a p e r t a l r l e d u r at e r m e a q u e s t a c o r c l e n t o t s e 1 s s e u s p u n t s . "

3 . 9 D T C T A M E N T A C U L T A N T E L S R " A L C A L N E _ P R E S T D E N T D ' A O U T I S TAJUNTA}4ENT PER A L 'ATORGAUENT T]E PODER PFIR A PLETS A FAVORD E I , L L E T R A T D ' A O I I F I S T A J U N T A M E N T S R . J O S E P S T M O N I C A R R E R A S .

d e

P e 1 S e c r e t a r : i . a c t . u a n t e s d ó n a c o n p t e d e ds Í d é n e i a p e 1 - q u a l e s p r : o p o s a a d o p t a r a e o r d e n e lp u n t d e l , ' c r : d r e d e l . c l j . a .

i n t e r vé e I S rd i . e t .amen pe rquéés r -1 r f req r r i s i t

i e t a n e n r l e P r : e -s e n t i t d ' a q u e s t

. O m s i P o n s i1 ' a t o : : g a n e n t , d en o t a ¡ : i a l p e r q u é

O b e r t e l e b a t s o b r e e l L e m am a n i f e s t a q u e e s p r e s e n t a a q u e s t .p r - r d e r s p e r a p 1 - e t s a l s L l e t r a t sr e p r e s e a f . e n a 1 ' A j u n t , a m e n t , .

So tnés e lS r " P res i . den ti s ' aco rda e l

c l i c t amen a vo tac ió i compu ia t e l seu resu l t a t , , e1e l . c l ec l a ra ap rova t . pe r unan im i . t a t de l s p resen t . , s ,que segue i x :

' A t é s q u e p e l P l e d e l 2 0 d e m a i g d e 1 9 9 1 v a a c o r d a r - s ec l e s i g n a r 1 l e t r : a t " d ' a q u e s t A j u n t . a m e n t a J O S E P S I M O N C A R R E R A S ,f a c u l t a n t - 1 o p e r p o r t a r a t . e r n e q u a n t e s a c t u a c i o n s s Í g u i r tn e c e s s á r : j . e s . p e r a 1 a m i . - l . l . o r c l e f e n s a j u r i r l i c a d e l s i . n t e r e s s c l s' m r - r n i c i p a l s q u e s e l i e n c o m a n i n .

A t é s q u e t a m b é v a a c o r d a r - s e a t o r g a r - 1 j . e 1 s c o r r e s p o n e n t sp o d e r s p e r a p l e i t s . p e r t a 1 d e p o d e r e x e r e i r l e s a c t u a c : i o n sa b a n s e s m e n t a d e s e n n c J m d e 1 ' A j u n t a n e n t r € s s e n t n e c e s s a r it a c u l t a r 1 ' A l c a l r l e - P r e s i d e n t p e r a I ' a t o r g a m e n t . d e l s e s n e n t a t sp o c l e r s .

- F A C I I L T A R l . ' I l . I n . S r .m e n t d e p o d e r s p e r p l . e i t . s am e n t J O S E P S I l , l O N i e A R R E R A S ,n e c e s s a r i .

A I c a l d e - P r e s i d e n t p e r a 1 ' a t r : r g a -f a v o r d e l l l e t r a t d ' a q u e s t A j u n t a -

t a n á m p 1 Í a r n e n t e n d r e t , c o m s i g u i

3 . 1 0 D I E T A M E I q A F E G I N T D T V E R S E S A S S O E T A C I O N S C O M A M E M B R E S D E LP L E N A R I D E I . A C O M T S S I ó L O E A L E N E A R R E G A D A D E L A C E L E B R A C I óD F I T , C E N T E | N A R I D E L E S B A S E S D E M A N R E S A .

a27794 - A

P e l $ e c : r e t . a r i a c t u a n t e s d ó ¡ r a c : o m p t . e d e d i c L a n e n c l e r aP r e s i d é n c i a p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l . s e n t j . t .d ' a q u e s t , p u n t , d e 1 ' o r d r e c l e l d i a .

O b e r t . r l e b a t s o b r e e l t e m a i . n t , e r v éi m a n i f e s t a q l . l e e s t r a c t , a d ' a c c e p t a rF : n t i t a t s a I a C o n i s s i _ ó d e 1 e s B a s e sa r r i b a r u n c o p j a s ' h a v i a f e t l a r e s t a

e l S r . L l o b e t i C o r o m i n a sa q r l e s t e s A s s c . ¡ r : i a c : i o n s id e M a n r e s a " j a q u e v a n

so tmñs e1 d i e tamen vo tac ió i compu ta t , e1 seu r : esu l t . a t . e1Sr . P res ide l i t e l dec la ra ap rova t , pe r unan im i t a t de l s p resen t s rj . s ' aeo r r i a e l gue segueJ_x :

" A L é s q l r e p e l P l e d e 1 a c o r p o r a c i ó d e 1 d i a 2 a d e m a i g c l e1 9 9 1 v a a p i : o v a r - s e l . a c r e a c j . ó d e l a C o m i s s j . ó L o c a I . e n e a r r e g a d ad e 1 a c e l e b r a r : i ó d e l C e n t e n a r i d e 1 ' a p r o v a c i ó c l e l e s B a s e s c l eM a n r e s a , c o n s t i t u c i ó p o l f . t i c a q l u e h a c ' l o n a t u n g r a n r e l l _ e u a 1 a¡ r o s t , r a c i u t a t .

Atés gue pos te r i o rmen t a l ' e smen tada ap rovae ió han demana td ' j nco rpo ra r - se a La Comj . ss i ó un segu i t d , En t . j . t . a t . s d ' agues tac i u ta t .

A tés que és i n tenc ió d ' aques t A jun tamen t , ap lega r e1 máx imp( ) ss j - b l e d ' en t l t a t s c i u tadanes , pe r t . a1 . r l ' a consegu i r l a més amp l_apa r t i c i pac ió r l e pe rsoues i i n sL Í t uc i ons en una ce leb rac ió queto ¡ : r r j . a suposa r una apo r tac i ó se r i osa i p ro funda a l . a cau , sad ' Í den t i t a t nac iona l q l e l nos t re pa f s .

AFF: IGTR,e n c a r r e g a d aI ' l a n r e s a , J . e sa d h e r i d e s a

c o m a m e n b : : e s d e l . P l e n a r i . d e 1 a C o n i . s s i r l l o c a l .d e l a c e l e b r a c i ó t l e l C e n t e n a r i d e l e s B a s e s c l e

a s s o c i a c i o n s s e g ü e n t s , a m b e l c a r á c t e r d ' e n t i t a t . sI ' e s m e n t a c l a c e l e b r a c i ó :

- A s s o c i . a c l ó C u l . i n r a l . B l . o c .- C e n t r e E x c . : u r s i o n i s t a M o n t s e r r a t .- E s c a c s C a t a l ó n i . a C l . u b .- I n s t i t u c i ó C a t a l a r r a d ' H i s t ó r i a N a t u r a lA u t ñ n o m d e M a n r : e s a .- C a . s a R e g i o n a l d e A n d a l u c i a d e M a n r e s a .- A s s r : c j a c i ó c l e V e i l n s S a g r : a c 1 a F a m l l j a .- A s s o c i a c i ó d e V e i n s d e l B a r r i A r ¡ t , i c .- S t ) c i . e t a t P r o t e c t o r a d ' A n i . m a l . s i p l a n t e s- J o v e n t u t s l " l u s i e a l s d e M a n r e s a . "

( ICHN) . G rup

r l e M a n r e s a

3 . ] . 1 N I C T A M E N A C C E P T A N T T C O N S I G N A N T P R E I S S I I P O S T á R T A M E N T L AS T I B V E N C I ó E O N E E D T D A P E R L A D I P I . I T A C T ó D E B A R C E L O N A D ' I M P O R T1 . . 4 8 7 . 4 2 7 . P E S S E T E S A ¡ , I B D E S T I N A E f ó A L E S O B R E S A D D I C T O N A T , SP T S E T N A E O B E R T A , 1 . A F A S E .

P e l s e c r e t a r j . a e t u a n t . e s d ó n a c o n p t e d e d i c t a n e n c l e l ^ aP r e s i d é n c i a p e 1 q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c c . r r c l e n e l s e n t i td ' a q u e s t p u n t . r l e 1 ' o r d r e d e 1 . d i a .

o l : e r ' t deba t sob re e r t ema i n t , e r vé e l s r . De pu ig i v i l a -d r j ch i ma i r i f es ta que en t , r e aques ta s r : bvenc ió j I , aL t r a que va

, / - .

l :f ' "Il l

\ - ,\

\ \ 1 '

remi*.pé.'i..

' ; * - 332

t Y, ,i,

I t ' : 1j ¡

I t

a r r i - b a r e n e lI a D i . p u t a c j ó

S o t n é s eS r . P r : e s i d e n ti s ' a - c o r d . a e I

A t é s q u e p e r D e c r e t d e 1 6 d e m a i g d e 1 9 9 1 , p e1 a C o m i s s i ó 1 1 ' E s p o r t s d e l . a D i p u t a c i ó d e B a r : e e lc o n c e d i t a a q u e s L A j u n t a m e n L u n a j u t < 1 e L ^ 4 8 7 . 4 2 7I e s o b r e s A l - ) D T C f O N A L S P I S C T N A C O B E R T A 1 a I ' A S E

"n o r n e s c l e l P C A L - 9 0 - g I .

s e u m o n e n L , I ' a p o r t a c j ó a a q u e s th a e s t a t . d e 7 . 4 8 5 . 4 2 7 , p € s s e t e s .

part cle

1 c l i c t amen a vo lac i ó i c : ompu ta t e l seu resu l t a t , eLe1 dec la ra ap rova t pe r ¡ - l nan i m iLa t c1e l s p resen t . s ,que segue i x :

" A t é s q u e e n B e s s i ó p l e n á r i a d ' a q u e s t a e o r p o r a c i ó , c l e l 9 d ef e b r e r c l e 1 . 9 9 € v a s e r a p r o v a d a 1 a s o l . . l i c i t u d c l ' i . n c ' l . u s i ó d ' a -q u e s t A j r r n t a m e n t e n e l P C A L / 9 @ - 9 1 r l e l a D i p u t , a c i ó , d e l a q u a lf r - ) r n a v a p a r t l . ' o b r a d e 1 a N o v a P i s c i . n a c o b e r t a m u n j . c i . p a 1 ( F a s e. r / .

I P r e s i d e n t d eo n a , h a e s t a tI p t e s . p e r a

s c l t m é s a L e s

A t , é s q u e 1 ' a r t i c l e 3 9 5a p : : o v a t p e r : R . D . L e g j s l . a t i . r . rI ' o b l i g a c : i ó g ü e , p e r p r : d e ri n g r é s u n a s u b v e n e i ó a q r r e s t ai a c c e p t a c ) a p e r I ' A j u n L a m e n t

" 2 d e I T e x t R e f ó s d e R é g i r o L o r : a l7 8 , 1 . / 8 6 , d e 1 8 d ' a b r i . 1 , e s t a b l e j . x

c o ¡ r s i g a r p r e s s u p o s t ó r i a m e n t ( : o m ah a u r á c l ' e s t a r p r é v i a n e n t c o n c e c i i . d ab e n e f i c i a r i .

1 r . - A c c e p t a . r i . c c ¡ n s i . g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t c o m a i n g r é sl a s u h v e n c i ó c : o n c e d i r l a p e r D e c r e t . d e 1 6 d e m a i g d e 1 9 9 1 , d e lP r e s l t l e n t d e 1 a C o m i s s i ó d ' E . s p o : : t s d e 1 a D l p u t a c i . ó d e B a r c e l - o n ap e r i u n i m p o r t d e L " 4 8 7 . 4 2 7 , - p t e s . a n b d e s t í a l e s o b r e s " A D D I -C T O N A I , S P I S e I N A C O B E F T A L a F . ' A S E " i . q u e r e s f . a r á s o t . n e s a a l . e sn o r m e s r l e l P C A L - 9 ? ' - 9 I .

2n , - f ' a cu l t a r I 'A1 r : a l de -P res i< l en t pe r a 1a s i gna tu ra deto t . a l - a documen t .ac i ó necessá r i a pe r a 1a comp l imen t -ac i . ó deI ' exped ie r ¡ | .

3 . 1 . 2 D f E T A I " Í E N A P R O V A N T L ' E X P E D I E N T D E M O D I F I C A C I ó D E C R é D T T SN ú M . 9 / 9 1 . D T N S D E L P R E S S U P O S T M I I N I E T P A L V T G E N T .

Q u a n s ó n l e s 2 O 2 3 3 s ' i n c o r p o r a a l . a s e s s i ó l a S r a . V i d a l iV i n t r ó .

P e l S e r : r e t a r i a e t u a n t e s d ó n a c : o m p t e d e d i c t a m e n d e 1 aC o m j s s i . r l c 1 ' H i . s e n d a , R é g i . m I n t e r i c r r i E s p e c i a l d e C o m p t e s , p e lq u a l e s p l : o p o s a a c l o p t a r a c o r d e n e I s e n t i t d ' a q u e s t p u n t d e1 ' o r r ] r e d e 1 t l 1 a .

O b e r t c l e b a t s o b r e e l L e m a i ¡ r t e r v é e 1 S r . S a l a i R o v i r a Ím a n j f e s t a q l r e t a l e o m j a h . a v i e n a n u n c Í a t , , s ' h a v i a d e f e r u nr e a j u s t a m e n t d e l a d e s p e s a d e s d e I p u n t d e v i s t a d e r e c o n d u i ra l , g u n e s p a r t j . r l e s a u n e s n e e e s s i t a t s m é s p e r e m p t . ó r i e s . q u e e n e ls e r - r m o m e l r t . h a v i e n e s t a t p r e v i s t e s a m b u n s i m p o r t s d e t e r m i n a t s iq u e e n e 1 c u r s d ' a g u e s f . s s i . s n e s o s h a v i e n a n a t c a n v j a n t a q u e , s t e st . e n d é n c i e s i o h l i g a v e n a u n s r e a j u s t a m e n t s . A q u e s t é s e 1 p r i m e re x p e d i . e n i . r l e n o c l i f j c a c i . ó d e c r é d i t q u e p a s s a p e l . p l . e , s e n ' h af e t , v u i t m é s a n i v e l 1 r l e D e c r e t s , d e l s q u a . ! s c i n c : e r e n d e d u e si : a r t i d e s , u n e r a d e t r e s p a r : t Í d e s , u n d e q u a t r e , i . u n a l t r e c l e

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v u i t o c l e r r p a r ' t i d e s ; t o t , s e I I s e r e n c a l t v j - s m C I 1 t p u n t u a l s p e rt e m e s m o l . t : c o n c r e t , s . A q l l e s t , d ' a v u i é s r . l n c a n v l g u e a f e c t a a u nn o m b ¡ : e i m p o r t a t d e p a r t i d e s i e 1 m o v i m e n L d e d i n e r s q u e p o r t e na t . e r r i l e é s d ' r r n s 7 3 m i . ' l . j . o n s . L a p r i m e r : a p a r t f a . r : e f e r é n c i a a I . ai n c o r p o r a c i ó d e d t t e s s u b v e n c i o n s d e 1 a G e n e r a l i L a t , q u e p e r ¡ t n ap a r t s ó n u n a m j . l l o r a e n e 1 s i n g r e s s o s i p e r I ' a l t r a s ' h a n d ec : o n s i g n a r e n 1 a d e s p e s a d ' i n v e r s i ó p e r t i n e n t . D ' a l t r a l - r a n d a , l am a j c r p a r t c l . e r e a j r r s t a m e n L s f a n r e f e r : é n c i a a t e m e s m o l t p u n -t u a l s , c o n c r e L a m e n L n ' h j . h a c l o s d ' u n f m p o r t s u p e r i c ¡ r a 2 r n i -l i o n s , e u e s ó n t e m e s d e n ó n j . n a i c c l m a p a r t i . c l e s g u e r e q u e r : e i x e nu h a e x p l i c a c i ó m é s d e t e r m i n a d a , e s n e n t a 1 a 2 5 8 5 3 2 . 3 d e I S e r v e ir l ' A t e t r e i ó r l o m i e j " 1 . 1 . á r i a , t l n h i h a n n a b a i x a d e 6 . 6 @ @ . e @ e , - p t e s .E n a q u e s t s e r v e i h Í h a v i a u ¡ l a p r e v Í s i ó p e r t , o t . l - ' e x e r c i c i i a r aa m i . t j a n s c l ' a n y e n c a r a n o h a e s t a t d e f i n i t , j . v a m e n t . c o n c e r t a t .F a e s m e n t t a m b é a 1 a i n c o r p o r a c i ó d ' u n a r l o v a p a r t , i d a , I a2 5 8 6 4 4 ̂ 7 , c o n t r a c t e s d e p r e s t a c i ó c l e s e r v e i s - p r e v i s J . ó n e t , e j ae x t e r n a < l e l s e d i f i c i s n u n i c i p a l s , d e g u t a u n e s b a i x e , s q u e v a nh a v e r * h i p e r j u b l l a c i ó ¿ t ' u n e s p e r s o n e s q u e p r e s t . a v e n s e r v e j . t a n t ,a l a c a s a c o n s i s t o r i a l c o m a 1 ' e d i f i c i n r 1 m . 5 d e l - a p l a g a M a j o r .A g u e s t c a n v i d e p a r t ' i . c l . e s é s p e r p o d e r d e s e n v o 1 . u p a r a g u e s t .r n o v i m e n t : r J e p e r s o n a l , g u € c r e u e n q u e é s a d i e n t , e n a q u e s t e sc : i r < : u n s t á n c i e s .D e s p r é s h l h a u n r e f o r g a m e n t d e 1 a p a r t , i c l a d e r l e s r a t , i t z a c i ó , e n2 t t t j - 1 i o n s , d e 1 a p a r f . i . d a d ' e n d e r r o c s , e n 6 " 2 5 @ . A t @ @ p t e s . , d e g u t .a q t t é e n a q u e s t s n o m e n t s h i h a u n e s n e c e s s s i t a t s p e r e m p t ó r i e s ;5 m i . l . i c r n s d e r e f o r g a 1 a p a r t i d a c l e p r e r n s a i i n f o r m a e i ó , 3m i l i ¡ : n s d e r e f o r g a r e p : a r a c i ó i e o n s e r v a c i ó d e v i e s p ú b l i q u e s .T a m b é h i h a u n s r e a j r : s t a m e n t . s d ' u n s t , e n e s c o l l c r e ¿ s d ' i n v e r s i o n sq u e , u n c o p t a n c a t , e l s p r o j e c t e s , 1 a r e a l i t , a t h a e s t a t l l e u g e r a -n e n f . s u p e r j , o r ' "A c - : a b a d i e l r t q l t e a q u e s t é s u u c a n v i d e p a r t i d e s q u e c o n s i d e r e nn e e e s s a ¡ : j . j q u e p o s s j . b l . e m e n t ¡ r r t s e r á 1 . ' t ' r 1 t i m q u e p a s s i p e 1 . p J _ e ,I e s p r e v i s i - o n s s ó n g l r e e l m e s c J ' o c t u b r e e l l p a s s i u n a I t , r e , g ü €s e r : j a j a l - ' ú r l . t i m d e l . ' e x e r c j . c i i , 1 - ó g i c a m e n t p e r p . o d e . r c o m p l i . ra m b e 1 s r : o m p r o m i s o s q u e t é e n d a g a t , s I ' A . j r r n L a r n e n t , ( : o n s i d e r e n- L m p r e s c j . n d i b l e 1 ' a p r o v a . c l ó d ' a q u e s t e x p e r l i e n t : i p e : : a i x d d e m a n ae 1 v o t f a v o r a b l e d e l s g r u p s .

f n t e r v é e l . S r . B a 1 . e t . i O ' l . l . e r j - m a n i f e s t a q u e n o 1 i a g r a d aq l l e a q u e s t a s i g u i l a m o c l l f i c a c i ó d e c r é c l i t s n Í ¡ m . 9 i q u e e n c a r as e ' n p r e v e i g u i u n a a l . t r a . C o m p r é n q u e h i h a c l ' b a v e r a j u s t a m e n f , s ,p e r ó e l q u e n o e n L é n i t a m p o c h o h a v i a v i s t m a i é s q u e e n p a s s i nt a n t s " A j . x r i p o t s e r c l e g u t a q r l é e s f a n e I s p r e s , s u p o s t o s s e n s et : ¿ ] 6 ; 1 1 | ¿ ¡ m a s s a o b é n o e n s a b e n p r ó l ¡ . P e r a i x ó d e m a n a q l r e e lp r o p e r p r e s F L l p o s t e s f a c i d e m a n e r a m - é s a c u r a d a i a m b m é sp r e v i s i ó p e r q u é ] r o p a s s i e l q u e e s t á p a s s a n t a r a .

f ¡ r t e r v é e l S r . P e r r a m o n i 0 l - l e r i d i u g u e s e n t c o n s e g ü e n t sa r n b e l q u e v a n v o t a r e l t e l m o n e n t d e l p r e s s r r p o s t , a r a s ' a b s t i n -d r a n , t o t i - q u e c o u s t a t a n q u . e I . a m a j o r p a r t d e v a r i a c i o n s q u e h ih a s ó n t l e f u n c : i o ¡ r a m e n t n o r n a l d e I ' A j u n t a m e r r t i a j u s t a ¡ n e n t s e nh o n a p a r t c l e e a r á e f . e r t é e n j . c , g u e n o m o d i f i . q u e n . 1 a f i l . o s o f i a n j .e l - c r i t e r i d e I p r e s s u p o s t . E s p o s s i b l e q u e s i n o h i h a g u é sn e c e s s i t a t s d e c a r á c t e r t é c n i e , h a g u é s e s t a t u n b o n m o m e n t p e rá l l a r a l l l l a p e t i - t - a c l i s r n l n u c i ó d e l a d e s p e s a i a p r o f i t a r a q l l e s te x p e d i e n t p e r a u a r a r e b a j . x a r t l e s p e s e s i i n g r e s s o s r l e l . p r e s s u -p o s t . E v i r l e n t m e n t q l l e t a m b é h i h a u n a l t , r e c : a m l i é s n o g a s t a r

[ ? eL Ú J

s e g o n , s q u i n e s q u a n t , i t a t s c o t l s i g n a d e s i i n t e n t ae s t a l v i i g u e e J . < 1 é f j . c i t . a f i n a l . s d ' a n y s j g u i m é s

d.Fb a

r n t e r v é e I s r . v a l I s i R i e r a i d i u q u e c r e u e u q u e s e r i a e lm r ¡ m e n L o p o r t r l p e : : q u é e s e o m e n c é s a i n t , r : o d u i r : a 1 ' A j u n t a m e n t u n ap o l l t i c a d e c o n t e n c i ó d e 1 a d e s p e s a . D i f f c i l m e n t p o d e n e s t a r e t lc o n t . r a d e L a m a j o r i . a d e m o d i . f i . c a c i o n s , p € r ó h i h a u n a p a r t i c l a c l eb a i x a r l e 2 3 m i l i . o n s d e p e s s e t e s q u e é s a e o n p t e r l e l s i n t , e r e s s o sd e l . B a ¡ r c r l e C r é c l . j , t L o e a 1 , e u € r e p r e s e n t a u n 3 3 % ¡ l e J . e s p a r t i . d e sd e b a i x a , i q u e s i s ' i n c o r p o r é s a l e s p a r L i d e s d ' a l t , a r e p r e s e n -t a r : i . a , s e n s í e t e n i r e n c o m p t e l e s s u b v e n c j - o n s , u n 3 3 ? d e l . aq u a n l r i a t o t a l r J e 1 a m o d i f i c a c i ó t l ' a c ¡ u e s t c a n v i e l e p a r t , i d e s .c i : e u e n e u e ¡ e o m a m l . n i m " a q u e s t . a p a r : t i d a c l e 2 3 m i . l . j . o n s , 1 ap o d r i e n d o n a r c o m a b a i x a p e r ó n o c o ¡ n a a l t a , j a q u e s e r i a u nb o n m o r n e n t p e r c ( l m e n g a r a i n t r c - r d u i , r u n a p o l l t . i c a d - e c o n t e n c i ó d el a d e s p e s a i p r i u c i p a l m e n t , d e g u t a q u é e n c a r a t e n e n u u 1 1 é f i c l td e l 9 a r l e 3 O O n i l . i o n s d e p e s s e t e s i c ¡ : e u e n q u e e I r | é f i c i t " c l e l 9 1p c - r t . e s L a r ' r o n r J a n t x i f r e s s e m b l a n t s . D e g u t a a i x ó r v o t a r a n e 1 1c o n t r a d ' a g n e s t e a n v i e l e p a r t i < 1 e s .

T n - t e r v é e 1 s r . s a r a i R o v i r a , i c o n t e s t a e n p r i m e r a l s r .B a ' l e t . l i d i . r - r q u e n o c r e u q u e s j . g u j n o t i u c l ' e s g l a i e 1 f e t . q u es ' h a g i n < 1 ' a j u s t a r p a r t i d e s . E s l ó g i r , : q l r e q u a n e s t é u n p r e s s u -p C I s t e $ b u s q r - r j 1 a m i 1 1 o r n a n . e r a c l ' a n a r - r o a j r r s t a n l a l e s n e e e s -s i t a t s e s p e c Í f i q u e s ( ¡ u e e s v a n p r o d u Í n t , e n e l c l e e u r s d e l . e x e r -c i c i . c r e u e n i s a b e n q u e u n p r e s s u p o s t é s u n a c o s a v i v a i . q u e v ae v o l u c i o n a n t . e n e r d e c u r s d e l t e m p s i e r m é s i n t e l . l i g e n t é sa r l a p t a r - s e a a q u e s t s c a n v j - s .

c o n t e s t a n t 1 a i n t e r v e n c i ó d e l s r . p e r r a m o n , d i u q u e h i e s t áa b F ; t r l u t a n e n t d ' a c r l r c l , i q u e l . a p r i n e r a i . c l . e a q u e v a n t e n i . r , ia q r r l d ó n a L a m b é c o n L e s t a a 1 a i ¡ : t , e r v e n e i ó d e l s r . v a 1 1 s , q u a r le s v a p r e s e n t a l i a q u e s t e x p e c l i e n t v a s e l : l . a d ' Í n t e n t a r r e c o n < 1 u j ri r e f e r u n a m í c a e 1 d é f i c i t q u e p o r t e n d e 1 ' a n y g o . p e r ó l e sp r o p o s f ' e s e s t r j c t a m e n t r l e e a r á c t , e r t é c n i c q l l e s e ' l . s v a n p J : e s e n -t . a r s o b r e p a s s a v e r r e l s i n c r e m e n t s a l e s b a i x e s , i u n c o p e s t , u d i -r l a d e s t a t e s e 1 1 e s , a l . g u n e s v a n p c l c l e r s e r r e c o n r l u i d e s , p e r óa l t r e s p e r u n a b o n a m a r x a d e l a c i u t a t , n o p o d i e n s e r d i s m i ¡ u i -r l e s m é s c l e l q u e h o v a n s e r , i a i . x ó v a f e r q u e z j m i l i o n s d ep e s s e t . e s , s ' h a g u e s s i n d e t r e u r e d e 1 a p a r t , i r l a d ' i n t e r e s s o s .A l t r e t e m á I - ) o e r a p o s s i b l e , p e r q u é e r q u e n o e s p o t f e r : e s p a r a rr l e p a r t a m e n t s o t e n e s q u e s ó n i m p r e s c i n d i b l e s . N o p e r d e n 1 , e s p e -l : a l t g a q u e e n e 1 m e s c l ' , o e t u b r e e s p u g u i r e c o n d u i t : u n a p e t i t a p a r td e l - e l é f l c i t , s i n é s l i o , p e r q u é e s t a r a n e n u n e s e x p e c t a t i v e s d et a n c a m e n t c l ' e x e r c i c i m o l . t n é s p r o p e r e s q u e l e s q u e e s t a n e na q u e s t , m o m e n t .

T n t e r v é e 1 S r . V a l l s i R i e r a i n a n i f e s t a q l r e e l t t o t , c : a s e Is e ü g r u p e s r e a f j - r n a e n e 1 v o t , n e g a t i . r - r , p e r : ñ q r l e a g a f e n l . ap a r a u l a d e r ' s r " s a l a e n e 1 s e n t i t q l r e e n e l n e s d ' o c t u b r ep o r t a r a l ) u n c a n v j - e n e 1 q u a l . h j . h a g i . u n a . p c 1 . l t i c a d e c o n t e n c i . ód e l a d e s p e s a .

E1 s r . sa ra i Rov Í ra mar : i f es t , a que i l esp r i t és es t r i c t amen taques t , pe ró rna l . g ra t que 1 ' esp r i . t j . 1a vo lun t . a t s j . gu i L l na , l . area l i t a t sob repassa a vegades ra poss ib i r i t a t i e t des ig depoc ie r : f e r segons qu ines coses . De t o t , a nane ra , es tan convensu t sque e l nes c l ' o c tub re pod ran f e r a l guna reeonducc ió .

's

427796

S c - r t m é s e l - c l i c : t a m e n a v o L a c i ó i c o m p u t a t e l s e t ¡ r e s u l t a t , É l

S r . P r : e s j . r l e n t e l c l e c l . a r a a p r o v a f . p e r L 2 v t l t s a f a v o r e m e s o s p e lg r u p d e C i l l , 9 e ¡ r c : c ¡ n t r a d e l G M S i 4 a b s L e n c i o n s t l e I g r u p

m u n i . c i . p a l d e I ' l l N l ' l j . e 1 G M P , i s ' a c o r d a e l g u e s e g u . e i . x ;

" E s s e n t n e c e s s a r i r e a l i t z a r d e s p e s e s p e r a t e n c l r e d i v e r s e so b t . i . g a c j - r ' r n s m u n i c i . p a L S q u e n o p o d e n d e m o r a r - s e f j . n s a I ' e x e r c i c j .

1 9 9 2 , i n o e x Í s t i t r t c l : é d i t o e s s e n t , i n s u f i r : i e n t e I c r é d i td o n s i g n a t a . l P r e s s u p o s t M u n i c i p a l v i g e n t , 1 ' A 1 - c a l d e q u e s u b s c r i t th a c o n s i d e r a t c o n v e r - I i e n t . o r d e ¡ r a r l a i n c o a c i ó d ' u n e x p e d i e n t d ec o n c e s s i ó d e c r é d i . t , s e x t r a o r d i n a r i s j . p e r s u p l e r n e n t . , a f i i .e f e c t . e d ' h a b i l i t a r e 1 c ¡ : é d i t p r e s s u p o s t a q r i l l e c e s s a ¡ : j - p e r a f e rf r o n t a l . e s d e s p e s e s e s m e n t a d e s .

C o n f e c c i o n a t i i n f o r m a t p e r 1 a I n t e r v e n c i ó m r r n i c i p a ld ' a q r r e s t . A j u n t . a m e n L 1 ' e x p e d i e n t . d e c o n c e s s j . ó d e e r é d i . t s e x L r a o r -d i n a r j - s i p e r s u p l e r n e n t , e s S o t m e t a 1 ' a p r o v a c i Ó < 1 e 1 P l e d e 1 aC r ) r p o r a c i ó , p l : o p o s a n t 1 . ' a d o p c j - ó d e l s a c o r d s s e g ü e n t s r

P r i m e r . - A r r t , o r i t z a r 1 a e o n c e s s i ó t J e c r é d i t , s e x t r a o r d i n a r i sa m t r c á r r e c a n a j o r : s i . n g r e s , $ o s i L r a i x e s d e c r é d i t s d e d e s p e s e sd ' a l t r ' e s p a r t i t l e s r l e . l P r e s s u p o s t m u n i c i p a l v i g e t r t ' n o c o m p r o n i e -s e s r e c l . u í b l e s s e t l s e p e r t . o r b a c i ó d e 1 . r e s p e c t i u s e r v e i , p e r a

f i n a n g a r e l s c : o s t o s n e c e s s a r i s p e r a a t e l r q l r e d i v e r s e s o b l i g a -c i o n s g u e n o e s p o e l e n d e r n o r a r f i n s a l . ' e s e : : c j . c l . 1 . 9 9 2 .

S e g o n . - A p r o v a r 1 ' e x p e r l i e n t d e M r ¡ d i f j c a c i ó d e c r é c l i t sn r l m e r o g / 7 9 9 1 c l . j n s e l - P r e s s u p o s t . M u n i c i p a l v i g e n t , a r n b e s p e c i f j . -

e : a c i ó d e 1 e s p a r t i d e s p r e s s u p o s t á r i e s q u e e s c r e e n o m o d i f i g t r e n ,e n J a f o r m a q l l e e s c l e t a l l . a a 1 ' A n n e x l l n i c a a q u e s t D i c t a m e n .

T e r c e r . - D e c : o n f o r m i t a t a m b a l l ó q r r e e l i s p o s a 1 ' a r t i c l e I 5 8 ,

e n r e l a c i ó a t n b e 1 1 5 0 , d e L a L l - e i . 3 9 / L 9 8 8 , d e 2 8 e 1 e < l e s e m b r e '

r e g r t l a d o r a d . e l e s H i s e n c l e S L o c a l S , 1 ' e x p e d i e t r L s ' e x p o s a r á a lp r : ¡ 1 i c , p r e v i a n u n c j . a l . B u t . l - 1 e t í O f i e i a l . d e L a P r o v f . n c i a , p e r

q u i n z e d i e s , d u r a n t e l s q u a l s e I s i n t , e r e s , s a t s p o d r a n e x a m i n a r -

1 o i p r e s e n t a r r : e c l . a m a c l o n s d a v a n t e l P 1 e , i e s c o n , $ l d e r a r áa p r o v a L d e f i n i t i v a n e n t s i d u r a n t e I t e r m i n i e s m e n L a t t ' I o s ' h a -g u e s s i . n p r e s e l : t a t r e e l . a m a c i o n s .

3 . 13 UTCT C O N E I X E N T U N C R é D I RAJUDIC RDEL L I I M I C O I ' O R , P E R I M P O R T D E 4 7 . L 1 3 ' : P E S S E - T E - S - , . -

P e 1 S e e r e t a r i a c t u a n t . e s d ó n a c o m p t e r l e d i c t a m e n d e 1 a

C o n i s s i ó d ' H i s e n d a , R é g i m f n t e r i o r i E s p e c i a l d e C a n p t e s . p e 1

q u a l . e s p r o p o , s a a d o p t a r a c o r d e n e 1 s e n f , | t d ' a q u e s t p u n t d e

l ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t . d e b a t s o h r e e l t e m a i t r L e r v é e l S r . S a l a i R o v i r a i

d i u q u e a i x ñ n o é s r e s m é s q u e u n r e c L l n e i x e m e n t d e c : : é d i t d ' u n e s

f a c t u r e s q u e c l a t e n d e p r i n c i p i s d e 1 ' a n y 1 9 8 7 g l l e . p e I m o t i u q l l e

f o F i , s ' l ¡ a v j - e n e x t r a v i a t j . f i ¡ r S f a L l n m e s n o v a n a p a r : é i x e ra q u e s t e s c ó p i e s .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a c : i ó i c c - r m p u t a t e l s e u r e s u l - t a t . e f

S r : . P r e s i d e n t e l . c l e c l . a r a a p r r l v a t p e r u n a n i m i t a t d e l . s p r e s e n t s ,

¿34

j s ' a r " : o r r l a e l q u e s e g u e i x :

"Du ran t e l s exe rc i c i s anLe r i o r s a t ggL s ' han devenga t ,o l : r l . ' i . gac ions a eá r ree d ' aques t A j un tamen t que pe r r l i ve r ses causesno han esLa t , r ec :onegudes n i l l qu i dades .

1 r : . - R e c o n é j . x e r a 1 ' e m p a r a m e n t . d ' a l . J . ó q u e c l i . s p o s a l . ' a r t i c l . e2 3 7 . t e ) d e 1 R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u 7 a L / 1 9 8 G d e 1 B d ' a b r i l i1 . 4 4 r l e I a L l e i 3 9 / 3 . 9 8 8 , d e z . B c l e ¡ l e s e m b r : e j . 6 a . z c 1 e ' t R e i a lD e c : r e t 5 0 @ / 1 - 9 9 4 . d e 2 @ d ' a b r i 1 , u n c r é c l i t . e x t r a j u d i c i a l a f a v o rc l e l s c r e r l i t r ' ) r s q u e a c o n t " i . n u a c i ó e s r e l a c l o n e n p e l . s d e u t . e sa c r e d i t a t s i i n f o r m a t s p e l r e s p o n s a b l e d e 1 S e r v e i .

O R G A N T S M E , E N T ] T A TO T N D U S T R I A I , CCINCEPTE PESSETES

L L U M r C o L O R , S " Ae I F . A - A 8 - 5 3 5 7 0 A

L L L T M I C O I , O R , S . Ac I F . A " @ 8 - 5 3 5 7 ú @

L L I I M r C O L O R , S . Ac T F . A - O 8 - 5 3 5 7 @ A

2@ ca r re t s KON]CA1.35x24

D ive rs ma te r i a lf o t , og rá f Í c

LA ca r re t s VERICOLORVPS 1 .35x24

7 . ? , 4 9 , -

3 4 " 4 6 7 , -

5 . 4 4 3 , -

4 . _ A R T ] A D ' A E E I ó E T U T A D A N A

4 " L D T C T A M F : | N S I I B S T T T T I I N T L A R E P R E S E N T A E T ó D ' A O I I E S T A J U N T A M E N TA LA FUNDACTó GESTORA nU r , ' ,HOSpry .er , cnÑnRar , nn uewnnsR,C O N F E R T D A A L S R , J I ' L T S A N E L I M E N S I G E N E S E á , E N F A V O R I ) E T ,S R . E N I I A R D B O H I G A S T S A N T A S U S A G N A .

Pe l sec re ta r i ac t r ran t . es dóna cc rmp t ,e de c l j c tamen c1e racom iss ió de l s se rve i s d 'Acc Íó c i u t , adana pe l qua r es p roposaadop t . a r aco rc l en e1 sen t j . t d ' aques t pun t " de I o r c l r e e l e l c l i . a .

obe r t deba t sc ¡ l : r e e r Lena i n te r vé e l s r . sa l a i Rov i r a id i . r - t que es t r : ae ta d ' un e r ro r qL le es va cone t - r e a 1 ' ho ra c l e f e re1 d i c t amen c l e nomenamen t de rep resen t , an t s . En e l cas de l aFun r l ac i ó Ges t r l r a r l e 1 . 'Hosp i t . a l . Gene ra l de l " f an resa h i hav iad ' have r dos Reg ido rs , c l es i gnan t - se e1 s r . J r : 1 i sanc l i r nens i e1S¡ : . Pe re Oms , pe rü un a . r t i . c l e r l e l s Es ta t r - l t s d ' aques ta Func lac j . ód Íu que l 'A l ca lde és P res iden t na t , pe r t an t e l s r " Ju l Í sa ¡ r c l i -l l l ens no pod ia se r nonena t . Reg i . c l o r pe rqué j a en f o rmava pa r t . comA lca lde " Am l : aques t d i c t amen , €s t r a ( ) t a de t r eu re e l s r . Ju l isa ¡ l e - l . imens com a Reg ido r : i i n co r : po r : a r -h i e1 s r " Edu .a rd Boh j . gas ,amb l a qua l c : osa l a Fundac ió q r rec l a r i a amb eL s r . A l ca lde com aPres iden t ¡ r a t i e I s r . oms i e l . s r . Boh igas e ( - )m a Reg i . c l o r s .

so tnés e l d i c t amen a vo tac ió i compu taL e r seu resu l t a t , € lS r : . P r : es i . de ¡ r t e I dec l . a ra ap rova t pe r 13 vo t s a f avo rs emeso ,spe l s g rups r l e e i u i GMP i - L2 abs tene ions de l GMs i e l g ruprnun i c i . pa l de I 'ENMr - i s ' aco rda e1 que segueJ . x r

427797 - A

F e s t ¡ l t a n t q u e p e r a c o r d d e l P l e d e d a t a 2 @ c 1 e i u n y d ' e t t g u a n y e s

p r o c e d l . a 1 ' a p r o v a c j . ó d j . n s c i e l C a r t . i p á s M u n i c i p a l r l e l . e s r e p r e -

L e n t a c i o n s c 1 ' a q u e s t A j u n t a m e t r t e n e l ' a l t r e s e n l : i t a t s , 1 a d e s i g n a -

c i ó c l e l e s q u a L s é s c o n p e t é n c i a d e l . ' A j u n t a m e n t P 1 e '

R e s u l t a n t q u e e n L r e l e s d e s i g t r a c i o t r s e f e c t r r a d e s h o e r a l a

r e p r e s e n t a c j ó r 1 ' a q u e s t A j u n t a m e n t a 1 a F u n c l a c i ó G e s t o r a d e

I ' H o s p i t . a l G e n e r a l d e M a n r e s a .

R e s u l t a n t q u e < 1 ' a c o r r f a m b e l s r e s p e c t . i u s E s t a t u i s 1 a p r e s i , c l é n c i . a

n a t a d e I ' e s m e t ' i t a t o r g a n i s m e c o r r e s p o n a 1 ' I 1 . 1 m . S r ' A l c : a 1 d e -

P r e s i . d e n i . c 1 e l ' A j u n t a m e n t . d e M a n r e s a .

C 6 n s i d e r a n t e l q u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 3 8 d e l R D 2 5 6 8 / 8 6 r d e 2 8 c l e

n t ' l ve l t tb re .

1 r . - A . f i í e f e c t e d e n o p e r c l r e r e p r e s e n t a c i ó c o r p o r a t i v a ,

r e c o n s i d . e r a n t e 1 j a a c o r d a t . p e r a g u e s t P 1 . e , s u b s t i - t ' t t i r l . a

r e p r e s e n t a c i ó c o n f e r i d a e n f a v o r c l e l S r . J u l i S a u c l i m e u s i

G e ¡ e s i c á , a t n r g a n t - 1 a e n f a v o r d e l S r . l . i d u a r c l B o h l g a s j S a n t a s u -

s a g n a , n a n t e n i n t 1 . ' a t o r g a d a e n f a v o r d e I S r ' P e r e O m s i P o n s ,

t o t s e l . l s m e t - r t h r e s e l - e c t e s d ' a q u e s t a C o r p o r a c i ó .

2 ¡ . - T r a s l l a d a r e I p r e s e n t a c o r d a m b o f e r i n e t r t d e r e c u r s o s a

l ' e s m e n t a t O r g a t r i . s n e .

4 .2 DICTAMEN RECONETXENT I 'N CRéDIT EXTRAJUDIEIAL A FAVOR DE

I L U M T C O L O R P E R T M P ' O R T N E 1 8 8 . 7 3 7

P e 1 . S e c r e t a r : j - a c t r r a n f " e s d Ó n a c o m p t e d e c l i c t a m e n c l e 1 a

C o m i s s i ó d ' H i s e n d a , R é g i m I n t e r i o r i E s p e c i a l d e C o m p t e s , p e l

q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r r l e n e 1 . s e n t i t . c l ' a q u e s t p u n t d e

1 ' o r < 1 r e c 1 e 1 d i a .

O b e r t c l e t r a t s o b r e e l t e m a l n t e r v é e l S r ' S a l a i R o v i r a i

m a n i . f e s t a q r r e e S t r a c t . a d e 1 m a t e i x e a s q u e e l r l i . c t a m e u 3 . 1 3 ' E l s

u l l a f a c L u r a t J e L l u m i C o l o r d e p r i t r c i p i s d e 1 ' a t r y 8 7 q u e n o v a

a p a r : é i . x e r : e n e l s e u l i t o m e n t .

S o t r n é s e l d i c t a n e n a v c ¡ t a c i ó i c o m p u t a t e l s e u r e s l l l t ' a t ' , € 1

S r : . P r : e s i r l e n t e I d e c l a r a a p r c r v a t p e r u n a n i - m i t a t c l e l ' s p : : e s e n t s '

i , s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x :

D u r a n f . l . ' e x e r c i e i 1 . 9 8 7 e s v a n d e v e n g a r o b l i . g a c i o n s a c á r r e c

d ' a q u e s t , A j u n t a m e n t q u e p e r d i v e r s e s c a u s e s t 1 c r v a n e s l a r l i q u i -

t l a r l e s .

" 1 e r . - R e c o n é i x e r , a l ' e n p a r a m e n t , t J ' a 1 1 Ó q l l e d i s p o s a I ' a r t i c l e

2 j . 1 . e ) c l e l . R e 1 a l D e c r e f . L e g i s l a t i u 7 8 L / 1 9 8 6 t l e 1 8 d ' a b r i 1 i 1 ' 4 4

d e I a L l e i 3 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 r l e c l e s e m b r e L 6 0 . 2 t J e l R e i a I D e c r e t

5 @ @ / 1 . g 9 A , d a ? , 8 t c l ' , a b r i 1 , u n c r é d j . t , e x t r a j u d i c i a l . a f a v o r c l e l . s

c r e d i t o r s q u e a r : o n t l n u a c i ó e s r e l a c i o n e n p e l s d e r r t e s a c r e d i t a t sj i . ¡ r f n r m a t s p e l r e s p o ¡ l s a b I . e d e 1 S e r v e i .

\J/

, ü , j i }

O R G A N T S M E , E N T T T A TO T N D U S T R T A L C O N C E P T E P E S S E T E S

LLUt , t r coLoR, s . AN T F : A - A 8 5 i 5 7 @ @

Dive rs ma te r i a lun rád i . o - casse tc :u .1a rs . { qua t , r e

f o t , og rá f i c ,i uns au r i -f ac tu r e s )

4 . 1 . 7

A 4 n

L 8 8 . 7 3 7 , -

TOTAL 1 . 8 8 . 7 3 7 , -

R N G T D O R I A - D E L E G A D A D E E I ' L T I I R A

D T E T A M A N R E E O N E T X E N T I I N C R é D f T } I X T R A J I I D T E I A I , A F A V O RD E L S O R E T P MALTTZAE T f E AI ' } ' I M P O R T 2 . 7 4 4 . 2 7 9 , - P T E S . E O R R E S P O N E i N T S A L A 3 4 P A R TD E L A O I I O T A D E L ' A N Y 7 9 9 O .

P e 1 . s e c r e t a r l a c t . u a n t e s d ó n a c o m p t e d e r l i . c t a m e n d e l . aR e g i d o r i a - D e l . e g a d a d e c ¡ r r t u r a i p a r t i c i p a c i ó c i u t , a d a n a , p e l q u a le s p r o p o s a a d r ) p f . a r a . c o r d e n e l . s e n t , j _ t d ' a q u e s t p u n t c l e 1 , o r c l r ed e l d i a .

O h e r t r l e h a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e l S r . L I o b e t i C o r o m i n a si n t a n i f e s t a q l l e e s t r a - e t a d ' u n r e c o n e j . x e m e n t d e c r A d i . t q u e s i n oe s c a n v Í a . l - a m a l l e r a e l e f i n a n g a m e n t d e l C o n s o r c i s ' a n i r á p r o c l u i n te a d a á f l y r j a q l t e 1 ' a p o r t a c i ó e s f a e n t r e s p a g a m e n t s q u a c l r i m e s -t ' r a 1 s p e r ó e l l 1 ' Í l l t i m p a g a m e n t h i h a u n a b o ¡ r i f i c a c i ó e n q u é e sr l e d u e i x e n f i m p o r t c l e l e s q u o t e s c l e l . s c u : : s o s , i . e n e 1 m o m e n td ' a c a b a r i l a n y n o e s p o t d e f i n i r a m b e x a c t i t u d r a q l l a n t i a ap a g a r .

t r l l s r . va l l s i R ie ra denana s i j a s ' han r i qu ida t l es qun tesco r responen ts a J . ' any 1991 .

F l l S r . L l obe t i Co rom inas l i r espon que nol i qu i . c l ac j . ó es tá f e ta , pe ró j a es tan con t re t . s .

sap s i 1a

S o t . m é s e 1S r . P r : e . q i d e n ti s ' a c o r d a e l

A t . d s q u e a q u e s t A j u n t a m e n t , p e r a e o r c lM u n i c i p a l d e d a t a 1 8 c l e m a i g d e t g B B v aa t n e n b ¡ : e d e p l e d r e t , a l e o n s o r c i p e rg ü l s t i c a "

e l i c - : t , amen a vo tac ió i compu ta t e l seu resu l t a l " e le I dec la ra ap rova t pe r unan in j - t a t r l e l s p resen t s ,que segne i x :

de l P l . e , l e 1a Co r :po rac i . óaco rda r i n t eg ra r - se , coma l . a Narma l . í t . zac i . 6 L in -

A tés que 1 ' a rL i r : I e 22 . a de . l s Es ta tu t s que e I r egu len es tab le i xque 1a Gene ra l . i t a t ap r : r t a rá un 55% < le l es necess i t a t s f i nance resa l conso r r : i , i que 1 ' apo r t a r : i ó de l s a r t r es ens co rso rc i a t scob re i x e l i 5% res tan t .

At.é s qlre I ' a r t i c l e 1 4 d e l R e g l a m e n t c l e l C o n s o r c i p e r 1 a

427798 - A

N o r m a l i t z a c i ó L i n g ü l s t - i c a e s t a b l e i x q u e l e s a p o r 1 : a c i o n s d e l s

m e m b r e s d - e 1 C o u s o r c j . , s ' h a t ) d e f e r c i e c o n f o r m j . t a t a n b e 1 q u e

d i s p o s a l ' a r t i r : : 1 e 2 2 d e l s E s t a t u s , i q r l e 1 a p o d e n f e r e f e c t i v a

e n i u i . d o s o t r e s p á g a r n é n t s a n u a l s .

A t é s q u e m i t j a t l g a n t a c o r d d e l P l e i l e l a C c ¡ r p o r a c j ó d e d a L a 4 d ej r r 1 . i o l c l e L 9 9 @ , € s v a a c o r : d a r a p r o v a r L a d e s p e s a c o r r e s p o n e n t . a

l a 1 a . i 2 a . p á r t c l e l a g l l o t a c o n a m e n b r e c ; o n s o r c i a t d e 1 ' a n y

1 , 9 9 @ .

A t . é s q u e l a d e s p e s a c o t l s i s t e n t e n e l p a g a m e l r t c l e I a L e r c : e r a p a r t

e l e l a q u o t a r l e 1 ' a n y 7 . g g T , l . ' A j u n t a n e n t d e M a n : : e s a c o m a m e m b ¡ : e

C o n s o r c i a t n o v a é s s e r a p r o v a d a n i l l q u i c l a d a d i ¡ s d e I ' a n y .

A t é s q r r e s ' h a d e p r o c e c f i . r a e f e c L u a r 1 a 1 Í q u i r l a c i ó d e 1 a t e r c e r ap a r t d e l a q u o t a e s n e n t a d a .

" t r . - R e c o n é i x e r , a 1 . ' e n p a r a m e n t , c l ' a l . l Ó q l r e d i s p o s a l ' a r t . 1 e 1 e

2 3 . 1 e ) d e l R e i a l D e c r e t L e g i s l a t , i u 7 . 8 7 / 1 9 8 6 d e 1 8 c t ' a h r i 1 i L 4 4

t l e l . a L l . e 1 3 2 . 9 / 1 9 8 8 d e 2 8 d e d e s e m b r e í 6 A . 2 c l e l R e i a I . D e c r e t

5 @ @ / L g g A , r l e 2 A d ' a b r i 1 , u L , c r é d i t e x t r a j u d i c Í a l a f a v o r d e l

c r e r l i t o r q u e a c o n t i n u a c i . ó e s r : e l . a c j o n a p e l d e u t e a c r e d i t a t j

i n f o r m a t p e 1 r e s p o t r s a b l e d e I S e r v e i .

o R G A N T S M E ,P F I S S E T E S

E N T T T A T E O N C T l P T E

C O N S O R E T P E R A L AN O R M A L I T Z A E I O L I N G 1 I I S T I C AC r F : 8 - 5 8 5 6 1 . 7 2 - A

3 a . p a r t . q u o t a d e1 ' a n y 7 9 9 4 c : o n am e m h r e c o n s o r c i 2 . 7 4 4 . 2 7 9 t -

4 . 2 " L D T C T A M E N A P R O V A N T E L P R O J E C T E | D E E O N V E N T D F ' I E O I I . L A B O -

A¡CT¿ Á SIGNAR ENTRE AOUEST AJUNTAMENP E R A L ' A T O B G A M E N T D ' I ] N A S U B V E N E I ó P E R A t P R O G R A M A

D ' A E T I V T T A T S D E P R O } { O C I ó E S P O R T T V A D U R A N T L ' A . N Y 1 9 9 ] . .

P e 1 S e e r e ¡ a r i a c t u a n t e s d o n a c o m p t . e c t e d i c t a m e n c l e L a

C o r n i s s i ó d e l s S e : : v e i s d ' A c c l ó C i u t a e l a n a p e I q u a l e s p r o p o s a

a c l o p t a r a c o r r l e n e 1 s e n t j . t 1 1 ' a q u e S t p u n t c l e 1 ' o r c l r e t l e l c l i . a '

o b e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t . e r v é e l s r . D e P u i g Í V i l a -

d r i c h i m a t r i f e s t a q u e a q u e s t d i c t . a m e n é s d ' u n c o n v e n j . e n e 1 . q t t a l .

h i h a r J n á a p o r t a c i ó p e r p a r t d e l a D i p u t a c i ó . B á s i c a m e r l t e I s

c o n c e p t e s q u e r e c u l l e n a q l u e s t P ¡ : o m o c i ó e s p o r t i . v a s ó n c o t r c e p t e sq u e c o n e i x e n c o m e t t e m a d e l e s E s e o l e s r f i n i c i a c i ó e s p o r t i v a i

e l t . e m a d e g i . m n á s t i c a p e r : a 1 a T e r c e r a e d a t .

S o L m é s e 1 d - i r : t a m e n a v o t , a c i ó i c o n p u t a t e L s e t l r e s u l L a t ,

e 1 S r . P r : e s j r l e n t e l . d e c l a r a a p r o v a t ' p e r u n a n i n i t a L c l e l s p r e -

s e n L s , i s ' a c o r d - E - e l g u e s e g u e i x :

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l*t l

Y

A t é s q r : e I a C o m i s s i ó c l ed i a 1 . 8 d e m a r g d e 1 . 9 9 Ls o 1 . l i c i t a r a 1 ' E x c : n a .a l . d e s e n v o l u p a m e n t " d 'e s p o r t i v a c l u r a n t l ' a n y

p e 1Coml ss ió - ¡a d o p t a r

S o t m é s e lS r . P r e s i d e n f .i s ' a c o r d a e I

A f . é s q u e 1 ' E x c n a . D i . p u t a c i . ó c l e B a r c e L o n a , e n e o m j . s s j . ó d e g o v e r nd e l d i a 1 9 r l ' a b r i l c l e 1 9 9 L , v á a d o p t a r l ' a c r : r d d e c o n c e c l i r u n as u b v e n c j ó d e 3 . . a a @ . @ o a ' - p t e s . p e r a 1 d e s e n v o l r r p a m e n t . c i e l ' e s -m e n t a t p r o g r a m a a l l l a r g c l e I ' a n y 1 9 9 1 , € H v i r t u t d ' u n c 6 n v e n ic l e r ' : o 1 . . I a . b r r r : a e j ó a s i g n a r : e n t . r e a q u e s L A j u n t a m e n t . í j . ' E x c r n a ,D i p u t , a - c i ó d e B a r c e l o n a .

t e r " - A p r o v a r e 1 p r o j e c : t e d e l c o n v e n i d e c o l . r a b o r a c i ó a s i g n a re n t r e 1 ' A j n n f . a n e n t r l e M a n r : e s a i l . ' E x c m a . D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a ,p e 1 q u a l s ' i n s t r u m e n t a 1 ' a t o r g a m e n l d ' u n a s u b v e n c i ó p e r a ld e s e n v o l u p a n e n t . d ' u n p r o g r a m a c l ' a c t j . v j . t a t s d e p r o m o c i ó e s p o r t l . v ad u r a r ¡ t I ' a n y L 9 9 1 ; d ' a c o r d a m b e 1 t e x t q l l e s ' a c o m p a n y a a 11 1 i c t a m e n .

2 n . - A c : c e p L a r i r : o n s i g n a r p r e s s u p o s t á r i a m e n t , c o m a i n g r é s l as u b v e n c i ó d e 1 . o d o . 8 , @ a ' - p t e s . ( u n m i 1 Í ó d e p e s s e t . e s ) c o n c e r l i . d ap e r 1 ' E x c m a . D i p u t a c i ó d e B a r c e l c l n a a a q u e s t A j r r n t , a m e n L p e r a 1 .p r o g r a n a d ' a c t . i v Í t a t s c l e p r : o m o c i ó e s p o r f . i v a a d e s e n v o l u p a rd u r a n t I ' a n y 1 - 9 9 L , € f l v i r t u t c l e l p a c t e s e g o n d e 1 c . : o l l v e n i e s m e ¡ -t a t . e n e 1 p r : n t p r i m e r c l ' a q u e s t d i c t a n e n "

3 e r . - F a c u l t a r a 1 ' r 1 . l m . s r . A l c a l d e - P r e s i d e r : t p e r a l a s i g n a -f . u r a r l e 1 a d o c u . m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r a d u r a t e r m e a q r : e s t ,a c o r d e n . t o t s e l s s e l l s p u n t s . "

4 . 2 . 2 D T E T A M E N S O B R E A E E E P T A C T ó I C O N S I G N A E T ó P R E S S U P O S T á R T AD E L A S I J B V E N E T ó D E ] - . 6 4 7 . @ A C I , - P r E S . C O N C E D T D A P F i R L AN I P I I T A C I ó D E B A R E E L O N A P E R A L ' A D O I I I S I E I ó D E M A T E R T A LE S P O R T T U D I ] R A N T L ' A N Y 1 - 9 9 1 .

S e e : : e t . a r i a c t . u a n t e s d ó n a c o n p t e r l e d i c t a m e n d e l . ad e . 1 - s S e r v e i s d ' A c c i f . ¡ C i u t a d a n a p e l q u a l e s p r o p o s a

a e o : : d e n e l s e n t j . t d ' a q u e s t p u n t d e 1 ' o r d r e c l e l d j . a .

obe r t . c l eba t , sob re e l t ema i n te r vé e1 s r . De pu ig i v i l a -d r j . ch i man i f es ta que aques ta subvenc ió és pe r f i nangamen t . c l ema te r i a l espo : c t . i u .

Gove rn d ' aques t A jun tamen t , e ó d e lv a a d o p t a r , e n t r e c l ' a l t r e s , I ' a c o r r l d e

D i p u t a c i ó d e B a r c e l o ¡ : t a u n a s u t ¡ v e n c Í ó p e ru n p r o g r a m a d ' a c t i v i t a t s d e p r o m o c t . ó1 9 9 1 .

d i c t . amen a vo tac ió i compu ta t e l seu res r r l t , aL , €1e l e fee l . a r : a ap rova t pe r L l nan im j " t a t de l . s p resen t s ,que segue i x :

A t é s q u e l a C o m i s s i ó d e G o v e r n d ' a q u e s t t A j u n t a n e n t , " e ns e s s i ó c l e ' l d i . a 2 5 d l e m a r s c l e 1 - 9 9 1 , v á a d o p t a r : , e n t r e c l ' a l t l : e s ,. l ' a - c o r d d e s o l . l i c i t a r u l l a s u b v e n c i ó p e r a l ' a d q u Í s i c i ó r l em a t e r i a l e s p n r t . j . r - r p e r a 1 - ' a n y 1 9 9 1 .

A t é s q t l e 1 ' E x c m a " D i p u t a c i ó d e B a r c e l o n a , e n c o m i s s i óc l e g c v e r n c l e d a t a l 9 d ' a b r i l d e L 9 9 r . , v a a d o p t a r l ' a c o r d r J ' a L o r -

A427 7 99

g á r a a q u e s t A j u t r L a m e n t u n a s u b v e n c : i ó d e 1 . 6 4 7 " @ @ A ' - p t e sa 1 ' a c l q u i . s l c i . ó d . e r n a t e r l . a l e s p o r L j . u c l u r a n t J . ' a n y 1 . 9 9 1 . .

pe r

' " 1 e J : . - A c c e p t a r i c : o r r s i g n a r p r e s s t l p o s t á r i a m e n t c o m ai n g r é s 1 a s u b v e t t e i . ó d e 1 ^ 6 4 7 . q @ @ ' - p t e s . { u n m j . 1 i ó s i . s - c e n t ' e sq u a r a n L a - s e t m i l p e s s e t e s ) , c o n c e d i d e s p e r 1 ' E x c m a . D i p u t ' a c i Ó r l eB a r c e l o n a , p e r a 1 ' a t l q u i s i c j . ó d e m a t e r i a l e s p o r t j . t t p e r a 1 ' a n yL 9 9 L "

2 t t . - F a c u l t . a r a 1 ' I 1 . I m . S r . A l c a L r l e - P r e s i d e n t p e r al . a s i g n a f . u r : a c l e l . a d o c u m e n t a c j . ó n e c e s s á r i a p e r p o r t , a r a t e r m eá q u e s t , a c o r d e n t o t , s e l s s e u s p u n t s . "

5 . 1 .

s " 1 . 1

A R E A D ' I I R B A N I S M E

R E G I D O R I A - D E L I | G A D A D ' I I R B A N I S M E I O B R E S P I I B L T Q I - I E S

D T E T A M E N A P R O V A , N T I N I C I A L M E N T T , ' E S T U D T D F l D E T A L I .R E F E R E ' I N T A L A P R E C T S S I ó D E L ' A I ' I N E A C I ó D E L C A R R E R P T I I SF O N T T O I I F I R , E N E L S N I I M E R O S 1 4 , 1 . 6 i 1 . 8 .

S e e r e f . a . r j . a c t u a n t . e s d ó n a e o m p t e r l e d j . c t a n e n d e l . ad ' l l r h a n Í s m e p e I q u a l e s p r o p o s a a r f o p { : a r a c o r d e n e la g u e s t . p u n t c l e 1 ' ¡ l r d r : e c l e I . d i a .

p e l

C c - ¡ m i s s i ós e n t i . t d '

A Í x iD e 1 e g a t . d

m a t e i x d ó n a c : o m p t e d e l '' U r b a n l s i m e , e 1 c o n t i . n g u t

e s n e l r a p r e s e n t a d a p e 1 R e g i d o r -d e ' l . a q u a 1 " é s e l - s e g ü e n t ;

s e g ü e n t c o n t i n g u t t e x t u a l :Afeg i r un qua r t aco rc l amb e l

" A C O R D A R L A S I I S P E N S I ó D E L L r C é N C I l l S d e p a r c e l . l . a c i ó ,d ' e d i f i c a c i ó i d ' e n r J e r r o c a m e n t e n 1 ' á n b i t d e 1 ' E s t u < l i < l e D e t a l lj . n j . c i . a l m e n t a p r o v a t , € D c o n p l i m e n t d e l g u e c l i . s p o s a 1 ' a r t i c l . e

4 1 . L r l e l D e c r e t L e g l s l a t i u L / t 9 9 A , c l e 1 2 j r r l i o 1 . , p e l q u a ls ' a p r o v á 1 a r e f o s a c l e l s t . e x t o s 1 . e g a 1 s v i g e n L s a C a t a l . u n y a e nm a t é : r : i a u r h a n L s L i c a " .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t e m a i t r t . e r v é e 1 S r . D e P u í g i V i l a -d r i c h i m a n i f e " s t a g u e 1 ' e s m e n a v e r i o n a d a p e r q u é e n e n e J - d i c t a -m e n s ' h a v i e n o b l i r l a t d ' i n c l o u r e l - a s u s p e n s i ó c l e 1 1 i c é r r c i e s ,p r e v e n t i . v a e n q u a l s e v o l f i g u r a d e p l a n e j a m e n t , e f , a q u e s t c a s rJ ̂ F l s t u d i d e D e t a l 1 . A q u e s t E s t u d i q u e p r e s e n t e n a v u i é s b á s i c a -n e n t " u n a p r e c i s s l ó s c b r e u n a a l i n e a c i ó r i e l c a l : r e r P j . u s F o n t i

Q u e r . A q u e s t E s t r : d i d e D e t , a 1 1 v a s e r d e m a n a t P e r p a r t d e l si n t e r e s s a t s , h a e s t a t i n f o r m a t f a v o r : a b l e m e n t p e 1 . s T é c n i . c s d - e 1 aC a s a i t a m b é v a s e r b e n v i s t p e r l a C o m j s s i 6 d ' l l r L r a n i s n e , p e r I aq u a L c o s a r l e m a n a e I v o t , f a v o r a h l e .

S o t m é s e 1 d i c t á m e 1 1 a v o t a c i ó , a m h 1 ' e s m e n a i n c o r p o r a d a . é sa p r o v a t p e r u n a n i m i t a t d e l . s p r e s e n L s , i s ' a c o r d a e 1 . q r r e s e g u e i x r

A t é s I ' E s t r : e l i c l e D e t a l l r e d a c t . a t p e l s s e r v e i s t é c l r i c s u n i -c i p a l s i p e r a q u e s t s S e r v e i s J u r f . c l i . c s , r e f e r e n t a L a p r e e i s s i . ód ' u n a a l i e n a c i ó a l c a r r e r P i u s E o n t i Q u e r d ' a q u e s t m u n i c i p i .

A t é s q u e 1 ' a r : t i . c 1 e 2 , 6 . t c 1 e 1 D e c r e t L e g i - s l . a t j . u 1 / L 9 9 @ d i . s p o -

(tí''+;{ r ' ¡ r y

d

sa que po r l r an f o rmu la r - se EsLud i s de De ta l l quan s i g r i r e c l s o s

rát

i r*I

pe l : comp le ta r o adap ta r de te rm inac ions es t , ab ' l - e r t eR en 1 '2 c l e l r na te i x a r t i c l e 26 , e I seu con t i ngu t Lé pe r ob jec tel : e o r ea jus ta r : a l i enac ions í / a r asan t s ,

a p a r t a tp r e v e u -

A t , é s q u e I ' E s t u d i d e D e t a l l r e d a c : t a t n o a l t e r a l e s c o n d i -e i o n s d ' o r d e n a r : i ó d e l s p : : e c l i . s l e r m e n e r : s s e g o n s e 1 g l r . e e x i g e i xl ' a r t i c l - e 2 6 . 3 c , l e l D e < - : r e t L e g i s l a t i u L / 1 9 9 q .

A t A s q r r e , F i e g o n s c l i s p o s a l . ' a r t , i a l . e 2 6 . 5 d e l D e c r e t L e g i s l . a -t i u 1 / L 9 9 A t , I a d o c u m e n t a c i ó p r ó p i a d e l s E s t u d i s d e D e t a l l s e r án e c e s s á r i a p e r j u s t i f i c a r 1 a s e v a f i n a l i t a t . .

A t é s I ' i n f o r m e e m é s p e l ss a n L 1 ' a p r o v a c i . ó j - n i c i a l . c l ep o s i c i ó p r 1 b l i c a , e n a p l i c a c i óe n r e l a c j ó a r n b e 1 6 6 , t o t s7 / \ 9 9 @ .

s e r v e i s j u r f c l i c s m u n i - c i p a l s p r o p o -l . ' E s t u d i d . e D e t a l . l i l - a s e v a e x -

t l e I q u e p r e v e l r e n e l s a r t j - c l e s 6 4 ,t l o s d e ' l D e c r e t L e g i s l a t i u

1 r . - A P R O V A R I N I C I A L M E N T I ' E s t u d i d e D e t - a l 1 , r e d a r : t a t p e l ss e r v e i . s t . é c n i . c s i j u r l d i c s m u n i e i p a l s , r e f e r e n t a 1 a p r e c i s s j . ód e L ' a l i e n a c i ó d e l c a r r e r P Í i l s F o n t . i . Q r r e r , e n e l s n ú m e r o s L 4 ,1 6 i 1 . 8 , d e c o n f o r m i t a t a 1 q u e d i s p o s a 1 ' a : : t i c l e 6 4 . ! , 1 1 e t r aa ) , d e I D e r : r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ .

2 n . - A C O R D A R L ' E N P O S I C I O P I I B I I C A d e l . ' E s t u d i d e D e t a l l . l n i -r : i 3 - f ¡ ¡ s ¡ ¡ . a p r o v a t e n 1 ' a c o r d a n t e r i o r m i t j a n g a n t l a i n s e r c i ó d e Ic o r r e s p o n e n e t a n u n c i e n e 1 B u t l l e t L O f i c i a - l d e 1 a P r o v l n c i . a , e nu n d e l s d i a r i s r l e m a j o r e i - r c u 1 " l a c i ó e n a q u e s t a i a 1 a p r e m s a' l c ¡ c a L ,

d u r a n l ; e l t e r m i . n i c i e g u i . n z e d i e s c o n p t a t s a p a r t i . r d e1 ' e n d e n á d e 1 a s e v a p u t r l i c a c i ó e n e 1 B r r t l l - e t l , e n c o n p l - i m e n t d e lq u e r l i s p o s a J ' a r t i e l e 6 4 . L d e I D e c r e t L e g i s l a t i . u t / L 9 9 @ .

3r . - I IOTIEICAR PERSOI IALI {ENT a ls p : :op ie ta r is i t - i tu la rs dec l r e t s d e 1 . e s f i - n q u e s a f e c t a d e s p e r 1 ' E s l - . u d i d e D e t a l . l . i n i c i a l m e n ta p r o v a t e l r : o n t , i n g u t d e l p r e s e n L D i c t . a m e n .

4 f . . - ACOFDAR f .A SUSPEI i IS fO DE LLICENCfES de parce l . . lacJ .ó ,d ' e d i f i c a c i ó i d ' e n d e r r : o c a m e n L e n 1 ' á m b i t d e 1 ' E s L r ¡ r l i r l e D e L a 1 1j n i e i a l m e n t . a p r o v a t ¡ e r c ( l n p l . j m e n t d e 1 q u e d i s p o s a l . ' a r t i c l . e4 1 . 1 d e l D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , r l e L 2 d e j u l i o l , p e l q u a ls ' a p r o v á 1 a r : e f o s a d e l s t e x t o s 1 e g a 1 s v i g e n t s a C a t " a l u n y a e nm a t é r i a u r b a n f s t i c a .

5 . I . 2 N I C T A M E N A P R O V A N T P R O V I S I O N A I , M E N T L A M O D I F I C A C I óPUNTI 'AL DTI I . PLA GENERAL D 'ORDENAEIó I IRBANA DE MANRFISA.C O N S I S T E N T E N L A R I ' | O U A L I F T C A E T ó D E L ' I L L A D E L I M T T A D AP E R L A C T R A . D E V T E I E L S E A R R E R S S A N T E R I S T Ó F O I , , S A N TJ O A N D ' E N E O L L T A R O I I T T E E T E M O N T A G U T .

P e L S e e r e t a r i a e t u a n t e s d ó n a c o m p t eC o m i s s i ó < 1 ' U r b a n l s m e , p e I c ¡ u a I e s p r o p o s as e n t i t t l ' a g u e s t p u n t d e 1 ' o r d r e c l e I . d i a .

Ober t deba t , sob re e1 t . ema i ¡ r t e rvé e1t l r i ch i man i . f es ta que 1 ' ap rovac j . ó d ' aques t

c l e d i - c t a n e n d e l . aa d o p t a r a c < l r d e n e I

S r " D e P u i g i V Í l a -d j . c t a m e n v e d e s p r é s

027S00 A

t i ' t l n a a p r o v a c Í Ó i n i c i a l i c l ' u n a e x p o s i c i ó p r l L r I i c a e n l a q r r a l h Íh a h a g u J i t . r e s a l . l . e g a c i o n s r e ü e s ' h a n c l e s Á s t j . m a r p e r t l i f . e r e n t . s: r a o n s . L a p r i m e r a p e r q u é d e n a n a v e ¡ r m a n t e n i r l , a m p l a d a e n t o t r ar e s t a r l e l . a i 1 1 . a , i e s j u s t i f i c a q u . e a i x ó n o p o t s e r a i x l c e g u ia q u é e 1 r e p a r t . i m e n t . d e c á r r e g u e s d e l s e c t o r e r a d i f e r e n t , . L as e g o n a a L . l e g a c j r l c l e m a n a v a u n a n o d i . f j . c a c i ó s o b r e e I t . r a g a t c l e l .f e r r o c a r r i l i a i x Ó s e r i a m o d i f i c a c i ó d e 1 p I a G e n e r a l . L a t , e r c e r : ad e m a n a . v a u n a r e c l r r c e i ó d e l . ' a m p l a c l a r l e J , A r : q u i t e c t e M o n t a g u t ,( : o s a q u e s i e s t é e n c o m p t e e l t r a g a t i 1 a p o s t e r i o r u t , i l i t , z á c i ár I ' a q u e s t . c a r l : e r d i - n s c l e I . a x a r x a v i . á r i a d e M a n r e s a . n o é sp o s s i b l e . D e m a n a I , a p r o v a c i ó p r o v i s i o n a l d , a q u e s t p l a E s p e c i a l .

S o t m é s e l d i e t a m e n a v o t a c i óS r . P r e s i d e n t e I c l e c l a r a a p r o v a ti . s ' a t ' : o r d a e l . q u e s e g u e i x :

j - c o n p r : t a t e l s e u r e s u l l a t , e lp e r u n a r r i n i t a t , d e l s p r e s e n t s ,

A t é s q l l e p e r a q l l e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó p l e r i á r i a c e l e b r a -r l a e l . d j . a 2 5 c l e m a r s : d e 1 9 9 1 , f o u j . n i c i a l ñ e n t a p r : 6 v a c l a 1 am o d i f i c a c i ó p u n t u a l . d e l p 1 a G e n e r a l d , o r d e n a c i ó u r l : a n a c l eM a n r e F i a , c o n s i s t , e n t . e n l . a r : e q u a l i f i c a c i ó c l e 1 . , i 1 l _ a c l e ] j . m i . t a r l ap e r I a c a r r e t e r a d e V i c i e t s c a r r e r s S a n t C r i s t ó f o f , S a n t , J o a nr l ' e n c o 1 1 . i A r q u i t e c t e M o n t a g r r t , a c t u a l . m e n t . q u a l i f i e a d a c o m az . c t n a i n d - r r s t r i a l i 1 1 a t a n c a d a ( c r a u 1 @ a ) . p i o p , r s a n t 1 a s e v ar e q u a l j . f j . c a t : J ó c o m a z a n a d ' e d i f j . c a c i ó s e g o n s t r a q a t r l e v i a t( c 1 a u 3 a 1 ) .

A t é s q u e , d u r a r : t e . l _ t r a m d ' e x p o s i c i ó p r i b l i c : a d e l , e s m e n t - a d aa p r o v a c i ó i n i . e i a l . v a r e n p r e s e n t a r - s e t . r e s a 1 . l e g a c i o n s p e r p a r t ,t Je ls s rs . JOAN ALABEFN PLANELL, MONTSEBRAT STNFREIT STRVEI IT iTSTDRE CASALS SANFELTI I .

A L e s o s e l _ s i n f o r m e s t é c ; n i c s i j u r l t f . i c : s e m e s o s e n r e l a c i ó ac a d a u n a d ' a q r r e s t e s a 1 . 1 e g a c i o n s , p r o p o s a n t , l . a s e v a c l e s e s t i m a -e i ó , i q u e e B q u e c l e n a d j u n t , a t s a I p r e s e n t c l i c t , a m e n .

A t . d s f i . n f o r m e e m é s p e l s s e r v e i s J u r f d j c s q u e s , a c l j u n t . ai g u a l m e t i t a a q u e s t d i c t a m e n , p r o p o s a l r L l ' a p r o v a c i ó - i n i c i a l d e l st r e b a l . l . s d e m o r l i f i . e a c i ó p u n l ; u a 1 c l e l . P 1 a G e n e r a l d ' o r c l e n a c i óU r b a n a d e M a n r e s a e n a q u e s t , a i 1 } a

1 r - - n E s E s r r M A R 1 ' a l . l e g a c i . ó p r e s e n t a d a e n e 1 t . r á n i td ' e x p o s i c i ó p r l b r i c a d e 1 ' a p r o v a c i ó i n i c i a l d e 1 , a p r o v a c i ói n l c i a l d e l a n o r l i f i c a c i ó d e l . P l a G e n e r a l . d ' o r c l e n a c i ó U r b a n a c l eM a n r e s a r e l a t i v a a 1 a r e q u a l . i f i c a c i ó c l e f i l l a c l e l i m i t a d a p e r 1 ac a r r e t . e r a d e v i c i e 1 s c a r r e r s s a ¡ r t c r " i . s t ó f o J . , s a n t J 6 a n d , e nc o 1 1 l A r q u i t e r : L e M o n t a g u t , , p € r p a r t c l e l s e r l y o r J O A N A L A B E R NP L A N E L I , , F e l s n o t i u s g u e c o n s t e n i n d i c a t ' s e n l . , i n f o r m e e m é s p e J . ss e ¡ : v e i s T é c n i r : s i p e r s s e r v e i s J u r f d i c : s M r r n i c Í p a l s , n o t , i f i c a n t -F i e 1 a p r : e s e n t . r e s o l u c j ó a 1 ' j . n t e r e s s a t , j u n t a : n e n t a m b u n a f o -t o c ó p i a d e l s i n r J i r : a t s i n f o r m e s

? . r : " - D r l s E s r r H A R 1 ' a l " l e g a e i . ó p r e s e n t a d a e n e l - t r e n i . r .r J ' e x p o s i c : i ó p f i b l i c a c l e 1 ' a p r o v a c i ó i n i c : i a 1 d e 1 , a p r o v a c i ói n j c i a l d e 1 a m o d i f i c a c i t l d e 1 p ' t . a G e n e r a l d , O r c l e n a c i ó I . I r b a n a d eM a n r e s a r e l a t i v a a 1 a r e q u a l i f i c a c i ó d e I ' i l l - a r i e l i n i t a d a p e r l a

V-1"38

c a r r e t e r a d e v i c i e 1 s c a r r e r s s a n t c r i s t ó f o 1 " s a n t J o a n d ' e nc o 1 1 . i A r q u i . t e c t e M o n t a g u f . , p € r p a r t r l e 1 a s e n y o r a } . { o N T S E R R A TS T N E R E U I S I R V E N T , p e l s m o t i u s q u e c o r r s t e n i . n d i c a t s e n l ' i n f o r m ee m é s p e 1 . s s e r v e i s T é c n i r : s i p e l . s s e r v e i s J u r f d j . c s M u n i c i p a l . s ,n o t i f i c a n t , - s e 1 a p r e s e n L r e s o l u c i ó a l ' i n L e r e s s a t , j u n t a m e n t , a m bu t l a f t - t t o e r l p i ¿ d e l . s j n d j . c a t s i n f o r m e s .

3 r . - D E S E S T T H A R I ' a 1 . l e g a c i í r p r e s e n t a d a e n e l t , r á n i Lc l ' e x p o s j c j ó p ú l r l i c a d e 1 ' a p r o v a c i . ó l n i . c i a ' 1 . r l e I . ' a p r o v a e j . ói l r i c i a L d e 1 a m o c l i f i c a c i ó d e l P I a G e ¡ r e r a I d ' O r d e n a c i ó U r b a n a d el ' f a n r : e s a l : e l . a t . i v a a 1 a r : e q u a r i f i c a c i ó c l e l . ' i 1 1 a d e . l - j . r n j . t . a d a p e : : 1 ac a r r e t e r a d e v i c i e l s c a r r e r s s a n t c r i s t ó f o I " s a n t J o a n c l , e nc o l I i A r q r : i t . e c t e M o n t a g u t , p e r p a r t c l e l . s r . r s r D R E c A s A T , ss A N F E L r l l ¡ p e l s m o t i u s q l l e c o n . s t , e n i n d i c a t s e n I ' i n f o r n e e n é sp e J s s e r : v e i . s T ñ e n i c s i . p e 3 . s s e r v e j . s J u r l r l i c s M u n i c i p a l s , n o t i f i . -c a n - t - s e 1 a p r e s e n t r e s o l u c i ó a i l i u t e r e s s a t , j u n t a m e n t a m b u n af o t n c ó p 1 a d e l s i n d i c a t s i n f r - : : : m e s .

4 t . - A P R O V A R P R O V I S f O I I A I M E I i I T 1 a m o d i f i - c a c i ó p u n t , u a l d e 1 F 1 aG e n e r a l d ' o r t l e n a c i ó u r b a n a c o n s i s t e n t e n 1 a r e q u a l i f j . c a c i ó c 1 el ' i 1 1 a c l e l i m i t a d a p e r 1 a c a r r e t e r a c l e v i c i e l s c a r r e r s s a n tC r : i . s t r l f o 1 , S a n t J o a n d ' e n C o 1 l . i . A : : q u j . t . e c t , e M o n t a g u t , q n a L i f i -c a t s s e g o l l s e I P l a G e n e r a l v Í g e n t . c o m a z o n a i n d u s t r i a ] e n i 1 l at . a n c a d a ( c 3 . a u 1 , @ a ) , p r o p o s a n t - s e L a s e v a r e q u a J . i f i c a c i ó c o m az ( r n a d e r e q u a l i f i c : a c i ó s e g o n s t r a g a t d e v i a r ( c l a r r 3 a 1 ) , d ec o n f o r m i t a t a l . q u e p r e v e u e n e 1 s a r t i c l e s 5 5 1 5 9 d e l ' D e c r e tL e g i s l a t i r ¡ 1 / r 9 9 @ ¡ d e 1 2 d e j u l i o l p e l q u a l s ' a p r o v á 1 a r e f o s at l e l s t e x t o s 1 e g a 1 . s v j . g e n t . s a C a t . a l u n y a e n m a t , é r i a u . r b a n f s t i c a .

5 é . - T R A M E T R E t , r i p l i c a t e x e m p l a r r i e . l a d o c u n e n t a c i ó a d m i *u i s t , r a t . j . v a , a i x í c o n d e l p r o j e c L e t . é c n i c , d e l . a n o d j . f i c a c j . óp u n t u a l d e l P l a G e n e r a l p r o v i s i o n a l m e n t a p r o v a d a e n I ' a c o r da n t e r i o r , a 1 a c o m i s s i ó d ' u r b a n l " s r n e d e B a r c e l o n a , s e 1 . l - i c j . t a n t .) - ' a p r o v a c i ó d e f i n i t i v a d ' a q u e s t a m o d Í f i c a c i ó .

5 . 1 " 3 D T E T A } ' E N A P R O V A N T D E T T N T T T V A M F I N T E I , P R O J E E T E D ' U R B A -N T T Z A E I ó i E N J A R D I N A M E N T D E L S T } ] R R E N Y S N E S T T N A T S AE S P A I S P ú B L T C S D E T T N I T S P E L P L A E S P E i E I A L D I ' I L ' T L L AD E L T M T T A D A P E L P A S S E ] G D E P E R E T T T T L ' A N T T G A V I A N E L SFEIRROCARRTLS CATALANS, PRESEINTANT PEL SR " JOSEIP CI ,ARETT T A R R é S "

S e c r e t a r i a c t , u a n t e s d ó n a r : o m p t , e c l e d i c t a m e n d e I ar l ' l l r b a n i s m e p e l q r r a l e s p r o p o s a a d o p L a r : a c o r c l e n e 1' a q u e s t p u n t d e 1 ' r : r d r e d e 1 d i a .

ñ - ar e rCr - rm i . ss ióse ¡ r t í t , d

Obe: : t r leba t . s t lb r :e e 1 temae l r i c : h i m a n i f e s t . a q t r e a q u e s L am a t e i x e s c a r a c t . e r l s t i q u e s q u es e n s e c a p t i p u s d ' a I . l e g a c i ó .

i n t . e : : vé eL S r . De Pu j g i V i l a -ap rova r : i ó de f i n i t i va nan té 1esl . a seva ap rovac i . ó p rov i . s í ona1 ,

So tmés e l . d i c t anen a vo tac ió i . compu ta t e l . seu res l t l t a t , e1S :c . P res iden t e l r l ec l a ra ap rova t , pe r unan im i t a t de l s p resen t s ,j . s ' aco r r l a e1 que segue i . x :

A tés que pe r aques t A jun tamen t en sess ió mu¡ r i c l pa Ip3 .ená : : i . a ce leb rada e l r t i a 15 r l ' ab r j . l . r l e L .99 r , f au j . n i c i a lmen t

¿.427 SA I

a p r o v a t e 1 p r o j e r : t - e d ' u r b a n i t z a c i ó i e n j a r c l i n a m e n L d e l s t e r r e n y sd e s t . i u a - t . s a e s p a i . s p i r b l i e s c l e f i . n i t s p e l . P 1 a F l s p e c i . a l . c l e f i l . l . ar J e l i r o i t , a r . ' l a p e l P a s s e i g c l e P e r e I I I , i 1 ' a n t i g a v i a c l e l s F e r r c r c a -r r i l s C a t . a l . a n s , p r e s e n t a t . p e 1 S r . . T O S E P C L A R E T T A R R E S e n n o n j .r e p r e s e n t a c i ó d e l a s o c i e t a t " P R O M O T O R A D E C A S A S , S . A . o i" M f N O R S R , S . 4 . . " , a i x i e o n 1 a s e v a e x p o s j . c j . ó a l . p r l h L i . c r l u r a n t u np e r l o r l e d e q u i n z e c l j e s , c l e c o n f o r m i t a t a l q u e p r e v e u 1 ' a r t i c l e6 4 . 1 , l L e t r a h ) c l e l . D e c r e f . L e g i s l a t . j . u r L / L 9 9 q , c l e 1 2 c l e j u 1 i o 1 . .

A t é s q u e ¡ p r a c t i c a c l a 1 a c o r r e s p o n e n t e x p c r s i c i ó p r 3 b l i c am i t j a n s a n t ' a n u n e i s p u b l . i . e a f . s e n e I . B u t l L e t f O f i c j . a l . c l e l . aP r o v f n c i a n ú m . t 2 Í , d e 1 d i a 2 5 e l e m a i g d e 1 . 9 9 1 , i e l s d i a r i s" A v u i " i " R e g i ó - 7 " r l e l d i a 1 3 d e n a i g c l e L . 9 9 1 . , a i x l c o mp r a c l i c a d a I a p e r t l n e n t n o t i f i c a c i ó a l s p r o p i e t a r i s i t i t u l a r sr J e d r : e f . s a f e e t a t s p e r : f i . n r l i c a t p r o j e e t . e d ' u r b a n i t z a c i ó , n o h ae $ t a t p r e s e u t a r l a c a p m e n a d ' a l . l e g a c i ó .

A t , é s f i n f o r m e e m é s p e l s S e r v e i s J u r l d i . c s M u n i c i p a l . sp r o p o s a n t I ' a p r o v a c i ó c l e f i n i t i v a c l e l p r o j e c t e c l ' u r b a n i t z a e i 6 ,r l e e ¡ l l ) f o r m i t a t a 1 q r - r e d i s p o s a 1 ' a r t . 1 c 1 e 6 4 . L 1 1 e t , r a d ) i e ) , d " e 1D e c r e t L e g i s l a t i u 1 / 1 9 9 A "

1er . - APROVAR DEI . IN ITMHEI |T e 1 p ro j ec te d ' u rban i tzac ió ie n i a r d i n a m e n t r l e l . s t e r : r e n y s d " e s t i n a t " s a e s p a i s p f i b l i c s d e f i n i . t . sp e 1 P l - a E s p e c : i a 1 d e 1 ' 1 1 l - a d e l i m i t a d a p e l P a s s e i g d e P e r e I I I iI ' a n t i g a v i , a d e l s F e r r o c a r r : j . l . s C a t a l a n s p r e s e n t a t p e ' l S r . J O S E PC L A R E T I T A R R E S , e ] r n o l n i r e p r e s e ¡ r t a c i ó d e l e s s o c i e t a t s " P R O M O -T O R A D E C A S A " S S . A . ' i " H I N O R S A " S " A . " , d e c o n f o r m i t , a t a m b e l q u ed i s p o s a I ' a r L i c I e 6 4 . 7 , l l e t r a d ¡ , d e . l . D e c r e t L e g Í s l a t i u L / L 9 9 @ ,d e 1 2 d e j r r 1 i o 1 , a m b s u b j e c c i ó a l . e s c o n d j . c i o n s f i . x a d e s p e l sS e r v e i s T é c n i c s M u n i c i p a l s , i q u e c o n s t e n e n I ' i n f o r m e q u es ' a c l j r . t n t a v a a 1 ' a c o r d e l ' a p r o v a c i ó l n i c i - a 1 d ' a g u e s t p r o j e e f , et J ' u r b a n i t z a c i ó .

Z t - t . - P U B L I C A R e l p e r t i n e n t a l l u n c i d e L ' a c o ¡ : r J d ' a p r o v a c i ód e f , i . n i . t " j v a r l e l p r o j e c t e c l ' u r b a n 1 t z a c i . ó e n e l B u t , l l e t f O f i c j . a 1s l e 1 a P r o v f n c i a , a i x l e o m n o t i f i c a r a q l r e s t a r e s o l u c i ó a t o t s e 1 sf . j t u l a r s d e b é n s í / a d r e t , s , a f e c t . a t , s p e r f i . n d i c a t , p r o j e c t . ed ' u r h a n i . L z a c i ó .

3e r . - TRB .METRE un exemp la r de I p ro j ec te r l ' u rban i t zac iór l e f i n i t i vamen t ap rova¿ en e1s aco rds an t . e r i o r s j . d ' una cóp ia c l e1 ' expe rJ i en t adm in i s t r a t i u a I a com iss ió d ' u rban j - s rne de Ba rce lo -oá , en conp l i r nen t de l q r l e d i sposa L ' a r t i . c l e 64 .1 , l l e t r a e ) , de1 .De r - : r e t Leg i s l a t i u L / L99A , de L2 de j u1 io1 .

5 . 1 " 4 D I E T A M E N A P R O V A N T I N I C I A L M E N T L ' E S T I - I D T D T I D E T A L LP R E S E N T A T P E L S R . J O S E J A V I E R G A R C i A G A R R I D O , R E | F E R E N TA I , D E i S A N V O L T I P A M E N T D E L A U N I T A T D ' A E T U A E I ó D E F T N I D AP E L C . A R R E R B A R C E L O N A , G I N J O L E R I A N T I G A V I A D E L S T F E E .

S e c r e i . a r i a e t u a n t e s d ó n a c o m p t e c l e d i c t a m e n c l e 1 ad ' l l r b a n i s m e p e l q u a l e s p r ó p o s a a d o p t a r a r : o r d e n e 1

' a g u e s t p u n f . d e 1 ' o r c l r e c l e l . d j . a .

Pe lComi ss i ósen i . j t . d

A f e g i r l n l q u a r t a c o ¡ : r l a n b e 1 s e g i i e n t c o n t i n g u t t e x t u a l :

Í "&s

i n i r : j a l m e n t a p r o v a t , e t r c o m p l i m e n t d e l q l ¡ e d i s p o s a i l a r t i c r e4 1 . L c l e l . D e c r e t L e g i s l a t i . u 7 / 1 . 9 9 @ , c l e L 2 , j u I . i o l , p e ' l q u a ls ' a p r o v á l a r e f o s a d e l s t e x t . o s l e g a 1 s v i g e n t s a c a t a l u n y a e nm a t é r i . a u r h a n l . s t i c a " .

O b e r t r J e b a t s o b r e e . l - t , e m a , i n t e r v é e l S r . D e p u i g i V i l a -r l r i c h i - m a n i f e s t a q u e l . ' e s m e n a v e j r r s t i f i c a r l a i g u a l q u e e n e l .p r i n e r d i c l a m e n . é s a c l i r . e , r e l d i c t a m e n s ' h a o n é s l a s u s p e n s i óp r e v e n t i . v a c l e 1 1 i c é n c i e s . P e 1 . q u e f a a l r l i c t , a m e n d i u q u e 1 ' a p r c -v a c i ó d ' a q u e s t E s t u d i d e D e t a r r é s u n p a s p r e v i a 1 ' a p r o v a c i ó d eq u a l s e v o l U n i t a t r l ' A c t u a c i . ó .

- S o t m é s e 1 c l i c t a m e ¡ r a v o t a c i ó . a m b e s m e n a i n c o r p o r a c l a , i

e o l l p u t a l i e ' l s e l l r e s u l L a t , e l S r . P r e s i c l e n t e 1 d e c l a r a a p r o v a t .p e r - u n a n i m i t a t d e l s p r e s e n t , s , i s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x :

" A t é s l ' E s t u c l i d e I l e f . a 1 1 . p r e s e n t a t p e J . s e n y o r J o s é J a v i e rG a r c f a G a r : r i d o , a c t u a n t e n n o m i r e p r e s e n t , a c i ó d e r a s o c i e L a t" B R A C T L f N G , S . A . ' , t e f e r e n t a l . d e s e n v o l u p a m e n f , d e 1 a u n i t . a t .d ' a c t u a c i ó r l e t i n i c l a p e l c a r r e r B a r c e l o n a , G i n j o l e r i A n t i g a v i ad e l s F e r : r o e a r r i . l . s C a t a l _ a n s .

Atés que 1 ' esmenLa t Es tud i de De la l 1 es f o rnu la en desenvo -rupamen t de 1 .es p rev i s i ons c l e 1 ' a r t , i . c1 .e L52 r l e l - a no rma t j . va de lv i gen t P1a Gene ra l - d 'O rde ¡ rac ió U rbana .

A t A s I ' j . n f o r m e e n é s p e l s s e r v e i s t é c n ' i . c s m u n i . c i p a l . s i n f o r -m a t f a v o r a b l e m e n t 1 ' E s t u d i d e D e t a I l .

A t é s 1 ' j . n f o r n e e n é s p e l sp r ( l p o s a n L 1 ' a p r o v a c i f i i r r i c i a l d e

s e r v e i s j u r l . d i c s m u n i . c i p a l . s1 ' E s t u e J Í t J e D e t a l l .

1 r . - A P R O V A R f N f e T A L H E N T l . ' E s t u d i d e D e t a l . l . p r e s e n t a t , p e ls e n y o r J o s é J a v i . e r G a r c f a G a r r i d o , a e t u a n t e n n o n i r e p r e s e n t a -c i ó d e 1 a s o c i e t a t " B R A e r t r N G , s . A . ' , r f , f e r e n t a 1 d e s e n v o l u p a -n e n t d e 1 a u n i t a t < 1 ' a c t u a c i ó d e f i n i d a p e t c : a r r e r B a r c e l o n a ,G i . t t i r ¡ 1 e r i A n t i g a v i . a d e l s F e r r o c a r ' ¡ : i 1 s C a t a l . a n s , c i e e o n f o r m i t a t .a l q l r e r l i s p o s a 1 . ' a r t i c l e 6 4 . 1 , l l e t r a a ) , d e t D e c r e t L e g i s l a t , i r r1 / 1 .994, "

2 n . - A . C O R D A B L ' E X P O S I C f O P U B t f e A d e I ' E s t , u d i c l e D e t a l li n i . c l a l m e n t a p r o v a t e n l . ' a c o r d a n L e r i o r m i t j a n g a n t . 1 a i n s e r c i . ót J e l e o r r e s p o n e n t a l r u n c i e n e 1 B u t , l l e t f O f i c l a l c l e 1 a P r o v f n c i a ,e n u n d e l s d j a r l s d e m a j o r c j . r c r r l . a c j . ó e n a q u e s t . a i a l a p r e m s al - o c a l , c l u r a n t e l t e r m i n i d e q u i n z e < J i e s c o n p t a t s a p a r t i r d el ' e n c l e m á r l e l . a s e v a p u b l i c a c j . ó e j n . e 1 . B u t 1 l . e t i , € D c o m p l i n e n tr J e r q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c 1 e 6 4 . 1 c l e L D e c r e t , L e g i s l a t i u r / r 9 g @ .

j r . - i lOT fETCAR PERSONALHENT a1s p r : cp ie t .a r i s i t i t u l . a rs der l r e t s de 1es f i nq r : es a fec : t . ac l es pe r I 'Es tud i de De ta11 , i n i c i a l -n i en t ap r : ova t , e l con t . i . ngu t c l e l p resen t d i c t amen .

4 t . - A C O R D A R L A S U S P E N S I O D E L L I C E N C I E S d e p a r c e l . l a c i ó ,r l ' e d i f i c a c i ó i d ' e n c l e r : r c l c a m e n t e n 1 ' á m b i . t d e 1 ' E s t r r d i c l e D e t a l - 1

427 SAz

i n i c : i a l m e n L a p r o v a t , e n c o n p l i m e n t . d . e 1 g u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e4 L " L d e l I J e c r e t . l e g i . s l a t , i . u L / 1 . 9 9 A , d e L 2 r l e j u l i o L , p e l q u a ls ' a p r o v á 1 a r e f o s a c l e 1 s t , e x t o s 1 e g a . 1 s v i g e n t s a C a t a l u n y a e ¡m a t A r i - a u r : b a n l s t l c a . "

s .1 .5 D I C T A M E N A P R O V A N T D E F T N I T I V A M F I N T L ' E S T U D I D E D E T A L LD E L S E E T O R D E L J C I C N E L A P T L O T A .

P e 1 . S e c r e f . a r i a c t , u a n t e s d o n a c o m p t e d e c l i c t a m e n c l e 1 aC o r u i s s i ó 1 1 ' l l r b a n i s n e p e l q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r c l e n e Is e n t j f . d ' a q u e s t p u n t d e I ' o r c l r e d e 1 d i . a .

o b e r t d e h a t s o b r e e l t e m a i n t , e r v é e l S r . D e P u i g i V i l a -r l r i c h i t t t a n i f e s t a g u e a q u e s t a a p r o v a c í ó c l e f i n i . t . i v a c l e l . ' E s t . u c l jt l e l ' l e t a l l l - é s u n p a s p r e v i a l c o n e n e a n e r r t d e l e s o b r e s . V o la r - : l a r i r q u e d e g u t a h a v e r : t r o h a t r e s t e s i m p r : r t a n ¿ s d e r n u t r a l l a ,e s v a d e r n a n a r a l ' T N C A S O L T q u e e r ' a q u i h a v i a p o r t a t I ' a p r o v a c i ód e 1 ' E s i u d . i c l e D e t a 1 1 , q u e a t r a v é s c l e P a f , r : i m o n i e s f e s r - l ne s t u d i r J e 1 a s i t u a c i ó c l e L e s r e s t e s d e r n u r a l 1 a , a m h c a r á c t , e rp r e v i a I ' j . n i . c i d e l e s o b r e s . E n a q u e s t s m o n e n t s s ' e s t a n f e n f .a q u e s t e s t u d i s i s ' e s p e r a r á a q u é l - ' T N C A S O L c l o n i e l v i s t i p l a ua b a n s d e c o m e n g a r l e s o b ¡ t e s .

So tnés e1 r l i c t ane ¡ r a vo t . ae ió I compu ta t e1 seu resu l t a t . , e IS r . P res i r l en t - e I dec la ra ap rova t . pe r unan lm i . t a t de ' l . s p resen t , s ,i s ' acc ¡ r c la e I que segue i x ;

A t é s q u e p e r a q u e s t , A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó c e l e b r a d a e 1 c l i aL 7 d e c i e s e m b r e c l e 1 9 9 a ^ , f o u i n j . c i a l . m e n t a p r o v a t 1 ' E s t u d i . d - eD e t a 1 l d e l s e ( : t o r d e l J o c d e l - a P i l o t a , t r a m é s p e r . l a D i r e c c i óG e n e r a l d ' l l r b a n i s n e c l e l . D e p a r t a m e n t d e P o l . L t . i c a T e r r i t o r i a l . i .O b r e s P f i h l i q u e s d e l a G e n e r a l i t , a t d e C a t a l u n y a .

A t é s q u e , p r a c t i e a d a 1 a r e g l a m e n t á r i a e x p r r s i c i . ó p r l b I . i . c a d eJ ' E s t u d - i r J e D e t a 1 l i - n i c i a l m e n t . a p r o v a t m i t j a n g a r r t a n u r ¡ c i sp r t h l . i . c a t s e n e l . B r . l t l . 1 . e t 1 O f i c l a l . c l e 1 . a P r o v Í n c i a n r l m . 7 A 7 . r 1 e 1d i a 4 d e m a i g d e 1 - 9 9 1 , i e n e 1 s d i a r i s " R e g i ó 7 " i " A v u i " d e l d i a2 , 1 . c l e g e n e r d e 1 9 9 1 , a i x l c o m p r a c t . i c a d a 1 a p e r : t . i . n e n t n o t i f i c a -r , : i ó a I s p r o p i e t a r i s a f e c t a L s , n o h a e s t a t p r e s e n L a d a c a p a l . 1 e g -a c i ó .

A t é s q u e p e r I a C o m i s s i ó d ' l } r h r a n i s m e d e B a r c e l o n a , é f ls e s s i ó c e l e b r : a . d a e l d i a 1 . 3 d e f e b r : e r d e 1 9 9 L , f o u i n f o r m a t .f a v o r a b l e n e n t e 1 r : o n t i n g u t d e I ' E s t u d i c l e l l e t , a l l - "

A t é s e ' l q u e d i s p a s a 1 ' a r t i . c l e 6 6 , e n r e l a c j . ó a l , 6 4 i 6 5 ,d e l - D e c r e L L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , c l e 1 2 r i e j u l i o l , p e I q r : a 1 - s ' a p r o v á1 a r e f o s a c l e l . s t e x t o s l e g a 1 s v Í . g e n t s a C a t a L u n y a . e n m a t é r i au r b a n f s t i c a .

At ,és f i n f o rme emés pe l s se rve i s j u r l c l i c s mun f r : i pa l s gues 'ad j un ta a l p resen t j . n f o rme p roposan t 1 . ' ap r t t vac ió de f l n i t i va del l ' I i s t ud i c l e De ta11 .

" 1 r . - A P R 0 V A B D E F I I { I T I V A M E } I T I ' E s L u d i d e D e L a l 1 c l e l s e c t o rr i e l . J o c c l e l - a P i . l " o t a c l ' a q u e s t m u n i c i p i , t r a m é s p e r l . a D j . ¡ : e c c i óG e n e r a l t l ' ü r b a u i s m e d e l D e p a r t a m e n t d e P o l í t i c a T e r r i t o r i a l i

T á ñ

o b r e s P r - r l i l i q u e s d e 1 a G e n e r a l i t a t c l e C a t a l u n y a ,a m b e J q u e p r e v e u 1 ' a r t i c l e 6 6 , e n r e l . a c j . í r a . lI ) e c r e t L e g í s 1 a t , í u L / 1 9 9 A , c l e L 2 d e j u 1 i o 1 .

6 4 i . 6 5 , d e l

2 n . - T R A u E T R E u N E X E M P L A R d e 1 ' E s t u d i e l e D e r a l l d e f i n i t i v a -n e n t a p r o v a t j . u n a e ó p i a c l . e 1 . ' e x p e c l i . e n t a d m i . n i s t r a t . i . u t r a m i t a t ,a 1 a C o m i s s i ó d ' l J r l ¡ a n i s m e d e B a r c e l o n a , e r l c o m p l i m e n t d e l q u er l i s p o s a 1 a ' l . l e t r : a e ) d e l ' a p a r t a t 1 r l e l ' a r t j . c l e 6 4 d e l D e e r e t .L e g i s l a t i u L / L 9 9 @ , d e 1 2 d e j u l i o l .

¡ r . - R c 0 R D A R L A P u B L I c A e I O d e I ' a r : o r d d ' a p r o v a c i ó d e f i n i t i v ae l e 1 ' E s l : u d j c l e D e t a l 1 e n e 1 B u t , l . l . e t L O f i c i a l d e l a P r o v f n c j . a ,a i x f r : r l m n o t i f i c a r I e s a n t e r i o r s r e s o l u c i o n s a a q u e l l s p r o p i e t a -r i , s ( ' ) t i t . u l a r s d e d r e t , s r e a ' l . s c o m p r e s o s e n e l . s e u á m b i t " .

P e 1 S r . A l c : a l d e , a p e t i e i ó d e 1 R e g i d o r - D e l e g a t d ' U r h a n i s m e ,e s c l i . s p o s a 1 ' e x a m e n i v a t a c i ó c o n j u n t a d e l s t l i e t á n e n s 5 . 1 . 6 i5 . 1 . 7 .

5 . 1 . 6 D T C T A M E N D E E L A R A N T L A R E V E R S I ó D E L A F I N C A A S S E N Y A L A D AA t l B E l N r l M . 2 D I I l , ' E X P E D I E N T D ' E X P R O P I A C I ó I N C O A T P E RAOI IEST AJI . INTAMF|NT EN SESSTó DFI I , PLA DEL IJ IA 29 DT. l MARCD E 1 9 8 5 . P R O P T E T A T D E L S R . S A N T T A G O A R M E N G O U T B O I X A -D E R .

DICTAMEN DECLARANT T,A REVERSIó DE I .A T INCA ASSENYALADA.A M B E L N ú M . 3 D E L ' , E X P E D T E N T D ' E X P R O q T R A C T ó T N C O A T P E RA O I ' E S T A J U N T A M E N T E N S E S S T ó D E L P L E D E L D I A 2 9 D E M A R CD E 1 9 R 5 . P R O P T E T A T D E L S R . P F i N R O A L I E R T R N S E N T S .

5 . 1 . 7

P e l S e c r e t , a r i a c t r : a n t e s d ó n a e o m p t . e d e c l i . c t á n e n s d e 1 aC r : m i s s i ó d ' U r b a n i s m e p e l s q u a l s e s p r o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e ls e n t . i t d ' a g u e s t s p u n t s d e I ' o r c l r e c l e l d i a .

O b e r t d e h a L s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . D e P u i g i V i l a -c l r : j e h j m a n j . f e s t a q u e 1 e s d u e s r e v e . r s j . o n s e s f a c o m a c o n s e -q i - i é n e i a d e 1 a m o c l l f l c a r : i ó d e I P l a E s p e c i a l r l e 1 a P l a g a P o r x a d ae n e l q u a l e s v a n c l e s a f e c t a r a q u e s t e s f i . n q u e s , e n e l q u e e sr e f e r e i x a I a c . : o n s t r u e c i ó c l e l p a r k i n g d e 1 a P l a g a P o r x a c l a . D e g u t ,a I a u r ) n e c e s s l , f . a t d ' a q u e s t e s f i n q u e s e n e l t e m a c i e f e ¡ : e lp r o j e r : t e i 1 ' a t J j u d i c a c i ó d e 1 ' a p a r c a m e r r t . d e m a n a e 1 v o t f a v n r a -h l e .

S o t . m e s o s a m h d ó s d i c t á m e n s a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l s e ur e s u l t a t , e 1 S r . P r e s i c l e r - r t e l s d e c l a r a a p r o v a t s p e r L r n a n i m i t . a t .e l e l s p r e s e n t . s , i s ' a c o r d e 1 q u e s e g u e i x :

A t é s q l l e p e r r e s o l , r . , . c i ó d e l ' H o n o r a b l e S e n y o r C o n s e l l e r c l eP r r l i t . i c a T e r r j . L o r i a l i O h r e s P ú b l i q u e s d e I a G e n e r a l i t a t c l eC a t a l r r n y a r l i e t a d a e 1 d - i . a L 5 c l e m a j . g d e 1 . ' a n y 1 . 9 8 1 f o r l d e f i n i . f " i -v a m e n t a p r o v a t e I P l a G e n e r a l d ' O r d e n a c i ó U r l : a ¡ r a d ' a q u e s l :m r - r n i c i p i r l e M a n r e s a , e - ' l - q u a l - v a e l a s s i . f i c a r i . q u a l i f j . c a r l ' i . l . 1 ad e l i m i t a d a p e r C a r r e t e r a d e V i c , M u r a l l a d e I C a r m e , c a r r e rG r r i , m e r á i S a n t , J o a n B a p t i s t a 1 a S a l . l . e c o m s ñ 1 . u r b á p e n d e n t d ed e s e n v o l u p a m e n t r n i t j a n g a n t 1 a r e d a c c i ó i t r a n i t a c i ó d ' u n P L aE s p e r : i a 1 d e R e f o r m a I n t " e r : j , o r a m b

' l ' o b j e c t . i r r p r : i . n c i p a l c l e r e -

A027¡ i03

c : l l p e r : a r l ' i n t e r i o r d e l ' i l _ l a e s m e ¡ i t a d a c o md ' a p a r : r : a m e n f . d e l . ' á r e a c e n t " r a l d e I ' l a n r e s a .

e s p a i p f r b l i c

A t é s e u € , a m b d a t a d e 2 3 d e g e l l e r d e l ' a n y 1 . 9 B S , f o r ¡r l e f i n i t i . v a m e n t . a p r e r v a t . e 1 P l a E s p e c i a l c l e F e f o r m a r n t . e r i o rr e d a c t a t e n d e s e r r v o l u p a m e n t d e l e s p r e v i s i o n s d e l P l a G e n e r a lg r r e h a n q u e c l a t . i n d i c a r l e s , e o n t e m p l a R t - s e e n a q u e s t . i n s t . r u r n e n f .s e c t o r i a r d e p l a n e j a m e n t 1 a c o n s t . r u e e i ó d ' u n a p a r c a m e n t s e m i -s o t e r r a t , d e r l u e s p l a n t e s i a n b c a p a c i t . a t d e z @ a v e h i e l - e s , L ar : c r b e r t . a d e l q u a l c o n f o r n a r i a u n a p l a g a p f i h l i c a , a s s o r i n t - s ed ' a q u e s t a f o r m a a l b e 1 1 m i g d e l a c i u t a t . d o s l m p o r t a n t s e q u j . -p a m e n t s .

A t é s q u e l ' e s m e n t , a t P l a E s p e c i a l d e R e f o r m a r n t e r Í o rc o n t e r n p l . a v a 1 - ' a d q r r i s i e i ó c l e t . e r r e n y s d e s t i n a t s a e s p a l p ú b 1 " j cm i t j a n g a n t 1 a i n s t i t u c i ó e x p r o p i a t ó r i a , p € r p r e M r : n i c i p a l , e ns e s s j ó e e ' l . e h r a d a e 1 < 1 j . a 2 . 9 d e m a r g d e l ' a n y l . . g g s ¡ f o r r a e o r f l a t .f i n i c Í r I e I p e r t . f n e n t e x p e c l i e ¡ r t e x p r o p i a t o r i , a i x f c o m r ar e l . a c j ó c o n c r : e t a i . i n r l i v j . c l u a l i t z a t i a d e l s b é n s i c l r e t s e x p r o -p i a t s , s o l i c i t a n t - s e d e l C o n s e l l E x e c u t i u e l e 1 a G e n e r a l - i t a t , r l ec a t a l u n y a 1 a d e c } a r a c i ó c l ' u r g é n c i a e n 1 a s e v a o c u p a c i . ó , a I se f e r ' : L e s q r l e p r e v e u e n e l s a r t i c l e s 5 2 d e l a L l e i e l ' E x p r o p i a c i óF o r : g o s a . d e 1 6 c l e d e s e n b r e c ] . e 1 . 9 5 4 , i 5 6 i . s e g ü e n t s d e l s e uR e g l a m e n t .

A t , é s q l l e e 1 s a n t e r i o r s a c o r d s v a n n o t i f i c : a r - s e p e r É o n a l - n e n ta l s f . i t u l a r s d e d : : e t . s o b j e c t e c l ' e x p . r o p i . a c i ó i . p u h l j . c a r - s e e n e rB r r t t r r e t f o f i c i a r d e I a P r o v l n c i a n r l m . L @ 6 , d e I d i a 3 d e m a i g d e1 - . 9 8 5 , c l . i a r i " R e g i ó - 7 " d e l . c i i a 2 5 d ' a b r i l . c l e L ' 9 8 5 i r l i a r i " L aV a n g u a r d i a " r l e l . d i a 2 9 r l i a h r i l d e 1 . 9 8 5 .

A t é s g u e p e I P l e M u n i . c i p a l . , € D s e s s i . ó c e l . e b r a d a e l . d i a ? . 5c l e j u l i o l d e 1 ' a n y L . 9 8 5 , f o r : a d o p t a t , 1 ' a c o r d d ' e l e v a r a d e f i n i -t j . v a L a r e l . a c i ó d e b é n s i d r e t s e x p r o p i a t s ,

A t é s q u e p e r , D e c r e t d e 1 a C o n s e l - l e r i a < 1 e G o v e r n a c i ó c l e l aG e n e r a l i t a t d e c a t a l u n y a d e l d í a 2 @ d e m a r s r i . e 1 . 9 8 6 , p u b L i e a d ae l r e 1 D i a r j o f i c i a l d e r a G e n e r a l i t , a t n f i m 7 @ 6 , d e l d i a 2 j d ei u n y r l e 1 . 9 8 6 , c $ r l e c l . a r a u : : g e n t . l . a o e u p a c i . ó d e 1 l ¡ é n s i d r e r . sa f e c t a t s p e 1 P 1 a E s p e c i a l d e R e f o r m a r n t e ¡ : i o r d e 1 a p r a g aP o r x a c l a .

A t é s q u e p e r D e c : r e t d e I ' I 1 . I m . S e n y o r A l c a l c l e d e l . d i a d o sd e j u 1 . J t r 1 . r l e 1 . 9 8 6 v a r e n n o m e n a r - s e 1 e s p e r s o n e s q u e e n r e p : r e -s e n t a c i < 1 d e 1 ' A r l m i t r i s t r a c i ó t e n i - e n q r : e a s s i s t i r a 1 a f c ¡ r n a l L L z a -c i ó r J e L e s a c t . e s p r é v i e s t l ' r : e r r p a c i ó e n e l s c l i a r j . s " R e g i ó - ? " , " E l .P a f . s " , i " L a V a n g u a r c l i a " , d e 1 d i a 1 5 c l e j r : l i o l d e 1 . 9 B G , B o 1 _ e t i no f i . c j . a l . d e 1 E s t a d - o n r ' r m . 7 . 7 5 , c t e l . d i . a z 3 d e j r - r 1 . j . o l d e 1 . 9 8 6 , j .B u t l l e t i o f i c i a r r l e 1 a P r o v f n c : i a n r l m L 7 ' 1 , d e l d i a z s d e j u l i o lc l e 1 . 9 8 6 .

A t é s q u e , e n d a t a 7 2 c l ' a g o s t c l e 1 . g 8 6 , f o u a t o r g a d a 1 ac o r r e s p o n e n t a c t a d ' r t c u p a c i ó d e l . e s f i . n q r : e s e n t . r e l . e s q u . e e St r o b a v a 1 a s e g ü e n t :

"F i ncA n f ¡m . 2 . - P rop i . e ta r i : senyo r san t f ago A rmengouBo l xade r . Man i f es t . a gue 1 ' execuc i ó de l p l . a Espec j . a l l i suposa rá

L l ¡ ' ) a a f e c t a c i ó p e r s e r v i t , u d d e p a s s o b r e l a f i n c a r e g i s t r a l d e l as e v a p r o p i e t . a t . n Í r m . 1 " 8 1 8 q u e ¡ t o e s c r r n t . e m p l - a e n t r e e l . s b é n s id r e t s o l - . r j e c : t e d e 1 . ' e x p r o p i a c i ó ; p l a n t , e j a q u e p o s s i b l e m e ¡ r t I af i ¡ r e a o b j e r : t e r l ' e x p r o p i . a c i ó n o s j . g u i t . a n s o l s 1 a 6 . 4 7 A , c o mf i g u r a e r l l ' e x p e d i e r r t e x p r o p i a t o r i , s i n ó t a r n b é 1 a 1 . 8 1 - 8 ; e x i s -t e j x e n a r : r e n d a t a r i s a f e c t a t s q u e s ó n " A r n e n g o t . r , S . A . " i . e 1s e n y c , r r I , 1 u 1 s A r m e n g o u " .

A t é s g ü € , p o s t e r i o r n e n t i e n u r r a c u r a t . e s t , r ¡ d i r e a l - i t , z a t¡ l e 3 . s s e r v e i s t . A c n i c s n u n j . e i . p a l s " f o u e o n s L a t a r l a 1 ' e x j . s t é n c i . ad ' u n a c : o n L r a c l i c c i ó e n t r e 1 e s d l s p o s i c i o n s d e l P l a E s p e c i a l r l eR e f o r m a T n t e r i . o ¡ : c l e f i l l a c l e l i n i t , a d a p e r C a r r e t e r a c l e V i c ,I ' f u r a l l a c l e I C a r m e , e a r r e r G u i r n e r á i c a r r e r d e S a n t , J o a n B a p t i s t ac l e l . a S a l l e j . e 1 P t a F l s p e c i a L d e P r o t e c c i ó d e l P a t r i m o n i . H i s t ó r -i c o - A r q u i t e c - : t ó n i c i A m b i e n t a l d e M a n r e s a , d e f i n i t i v a m e n t a p r o v a te 1 g e n e r c l e J . ' a n y 1 9 8 5 , d o n c s e n t a n t g u e e l p r i n e r g e n e r a v a u n ai n p o r t a n t a f e c t a c i ó e n c l ' e < l i f i c i d e n a g a t z e m d e 1 ' a n o n e n a d a" C a s a A r : m e n g o L t " , , a q u e s t r e s u l t a v a p r o t e g i - t , p e l . s e g o n P 1 a E s p e -e i a 1 .

A t é s q u e h a e s t a t e l a b o r a d a l m a m o d i f i c a c i ó d e 1 P l a E s p e -c i . a l d e R e f o r n a I n t e r i o r d e l . ' i 1 1 a d e l i m i t a d a p e r C a r r e t e r a d eV i c , M r r r a l l a d e l C a r m e , c a r r e r G u i m e r á i c a r r e r d e S a n t J o a nB a p t i s t a d e 1 a S a l 1 . e , a j u s t a n t u n a r e r l u c c i ó d e 1 - ' a p a r e a m e n t e n. l e s s e v e s d i m e r r s i o n s d e f o r m a g u € , s e n s e a f e c t a r l ' a n o m e n a te d i . f j c i . c l e " C a s a A r m e n g o u " n . o s u p o s i u n a p é r d u a e x c e s s j . v a d ep l a c e s d ' a p a r c a m e n t , a c o n s e g u i n t a i x f 1 a f i n a l i t a t d e t o t s d o sP l a n s t i s p e e j - a l s , a p r o v a n t - - s e d - e f i n i t t v a m e n t a q u e s L a m o d i f i c a c j . ód e l P I a E s p e c i a l p e r r e s o l u c i ó d e 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m e r i eB a r c e l o n a a d o p t a d a e n s e s s i . ó c e l , e b r a r l a e l . d i a 2 3 d e g e n e r d e1 9 9 1 .

A t é s q u e 1 ' a r t i c l e 5 4 d e l - a v i g e n t L I e i d ' E x p r o p i a c i óF o r g t : s a , e n r e l - a c i . ó a m b l . ' a r t i . c l e 6 3 d e 1 s e u R e g l a m e n t . , e o n t , e m -p l e n 1 a . r : e v e r s i ó d e 1 ' e x p r o p Í a c i ó e n e l s u p o s a t g u e e s p r o d u e i x iu n a d e s a f e c l a c J ó d e l b é o b j e c t e d ' a q u e s t a .

A t é s g u € , e n } a t r a m i t a c i ó d e 1 ' e x p e d i e n ' l t , n o s ' h a p r o d u i tc a p m e n a c l ' o c u p a c i ó o a c t . e d e r l i . s p o s i c i . ó s o b r e l a f i n c a p e r p a r td e 1 ' A d r n i n i s t r a c i ó M u n i c i p a l , g ü € h a e s t a t e n t o t r n o m e n t a 1 at o t a l " i 1 l i u r e r l i s p o s i c i é d e 1 a s e v a p r o p i e t . a t .

A t . é s q u e p e r p a r t d e l s e n y o r S A N T I A G O A R M E N G O 1 I B O X A D E , € 1n e s c l e j u n y t l ' e n g u a n y , f o u p r e s e n t a d a i n s t , á n c i a f o r m u l . a n t 1 ar e n r l t r c i a a q u a l s e v o l n e n a d ' i n d e m n i t z a c i ó q u e p o d é s c o r r e s p o n d r ea m b m o f . i . u r J e 1 ' e x p e d i e n t e x p r o p i a t o r i t r a . m i t . a t . p e r a q u e s t .A j u n t a n e t l t , e n r e l a c i ó a l - ' a d q u i s i c i ó d e b é n s i d e d r e t s a f e c t a t , sp e r 1 ' e x p r o p i a c i ó d e 1 a P J . a g a P o r x a d a s e m p r e i . q u a n n o r e s u l t é sa f e c t a d a } a f i n c a d e l a s e v a p r o p i e t a t .

A t é s I ' i n f o r : m e e m é s p e J . s s e r v e j . s j u r l . d i . c s n u n i c i p a l s , q u es ' a d j u n t a a l p r e s e n t D i c t a m e n , p r o p o s a n t 1 a d e c l a r a c i ó r l er e v e r s j ó d e l . b é q u e f o u n h j e c t e < 1 e 1 . ' e x p e c l i e n t e x p r o p i a t o r i .

1 r . - D e c l a r a r l a r e v e r s i ó r 1 e l a f i n c a a s s e n y a l a d a a m b e l n f i m e ¡ : o2 d e 1 ' e x p e d i . e n f . d ' e x p r o p i a c i ó i n c o a f . p e r a q u e s t A j u n t a m e n t e ns e s s i ó p l e n á r i a c e l e b r a r l a e l d i a 2 9 c l e m a r g d e 1 ' a n y 1 9 8 5 , a m b

027t04 - A

1 a s e g i i e r r t d e s c r i p c : i ó : " F i n e a ¡ r ú m . 2 . - P r o o i - e t a r l : s e n y o rS a n t . i a g o A r m e n g o u B o i x a c l e r . C a r r e t e r a d e V i c n t 1 m . 7 7 . D r e f . ae x p r t : p i a r " - P r o p i e t a t . D e s c r i p c i - ó b é á e x p r r - ¡ p i a r ; T r o s d et e r r e n y c l ' u n a s u p e r f l c i e a p r o x i . m a d a c l e 1 . ' 7 B r 9 j m e t r e s g u a d r a t , s i .q u e e s t r o b a i n s c r i t a l R e g i s t r e d e l a P r o p i e t a t d e M a n r e s a a I af j n . c a r e g l s t r a l . n ú m . 6 7 4 A , I l i b r e 2 9 6 , t o m 1 . . @ 8 5 , a r n b 1 a s e g ü e n t .r l e s c r i p c i ó f l s i c a ; " T r o s d e t e r r e n y c l e f o r m a r n o l t i r r e g u l a r q u el i m i . t a a l N o r r l e n u n a 1 í n i - a r e c t a d e 1 . 4 m . a n b 1 a f i . n c a d eS e b a s t i á n A l t i m i r a s S a l a ; a 1 N o r d - E s t e n 1 f n i a t r e n c a d a t l e 2 @ , 6m . i e n l . l n i a c o r : b a c l e 3 O m . a n b l a r e s t , a d e l . a f i n c a m a t r i u r a lS u d e r i l l n a l l n i a r e c L a d e 4 ; 8 m . a m b 1 a v i a p r l b l i c : a j r - a 1 ' O e s La m b 1 í . n . i a F i e n . s i b l e m e n t r e c t a d e 3 4 m . a r n h r 1 a f i . n . c a d e P e r : eM o n t s e r r á L S o l e r " . E c l i f i c a c i ó a f e c t a d a . P a r t d ' u n a n a u e s t , i lm r l d e r n i s t a f o r : r n a d a p e r : r . r n p e t i t e s p a i a p l a n t a s o t e r r á n i a , d ' u n s4 2 m 2 d ' u s d e m a g a t z e m c l e v a r i s ¡ u n a p l a n t a b a i x a . c l e 7 7 f r . Z ,f o r m a d a p e r - p a r e t i p i l a r s d e t o t - . x o < l e g r a n a l g a d a ( 5 , 5 n )b i g u e t e s t 1 ' á c e r l a m i n a t i r e v o l t ó a r t , e s a n a l p l a ; t e r r a t d ec u h r : j . m e n t . a - ' l - ' a c a t a l a n a a m b r e s i l l e s d o b l a d e s j . e n d i a g o n a l . .L ' r 1 l s d e 1 ' e d t f i c i é s d e m a g a t z e m d e f e r r a l l a p e r a I a v e n d a a Im a j o r i a 1 d e t . a ' 1 . 1 . . L ' e s L a t g e n e r a l d e 1 ' e c l i f í c i . é s d e m a l . ac o ) r s e r v a c : i ó , e n c a r a q u e n o é s r u i n ó s . E n 1 ' e d i f i c i a c i ó d e l n r 1 m .9 e x j . s t e i x u n p o r x o q u e f o r : m a u n c o b e : : t , p e r r : e s e r v a d e f e r r o a n bu n a s u p e r f l c i e e l e 5 9 m 2 .

2 t - t . - N o t i f i c a r p e r s o l i a l m e ¡ r t I ' a n t e r i o r r e s o l u c : i ó a I p r o p i e -t . a . r : i . a f e c t a t . , s i g n i f j . c a n t - 1 . i . { u € , p e r n . o h - a v e l : - s e o c u p a t 1 af i n c a p e r p a r t , d e I ' A d n i n i s t r a c i ó " n o p o t p r o c e d i r - s e a l r : e c o -n e i . x e n r e n t . d e c a p m e n a d e c l a n y i p e r j u d i . c i a J . s e u f a v o r " .

" A . L é s q u e p e r r e s o l r - r c i ó d e l ' H o n o r a b l - e S e n y o r C n n s e l l e r d eP r r l f l ; i c a T e r : r i t o r j . a l . i O b r e s P ú b l i q u e s d e 1 a G e n e ¡ : a l i t a t c l eC a t a l u r r y a r l i c t a r l a e l d i a 1 5 d e m a i g d e 1 ' a n y 1 . 9 8 1 f o u d e f i r r i t i 'v a m e n t a p r o v a t e l . P L a G e n e r a l c l ' O r d e n a c i ó l J r b a n a d ' a q u e s tm r r n i c i p i r l e M a n r e s a , e 1 q u a l - v a c l - a s s i f i c a r i g u a l i f i c a r f i l l ar l e I . i . m j . t . a d a p e r C a r r e t e r a 1 1 e V J . c , M u r a l . l a d e l . C a r m e r c a r r e rG u i m e r á i S a n t J o a n B a p t i s t a l - a S a l l e c o m s ó 1 u r l l á p e n d e n t d er l e s e n v o L u p a m e n t m i t j a n g a n t l . a r e d . a c c j . ó j t , r a m i t a c i . ó 1 1 ' u n P l aE s p e r - : i a 1 d e R e f o r m a I n t e r i o r a m b I ' o b j e c t i u p r i n c i p a l d e r e -c L l p e r i l r l . ' j . n t e r i o r : d e f i 1 1 . a e s m e n L a d a . c c l m e s p a i p ú h 1 . i . c id ' a p a r c a - m e n t : d e 1 ' á r e a c : e n t r a l c l e M a n r e s a .

A t é , 1 g u € , a m b d a t a r l e ? , 3 r l e g e n e r d e 1 ' a n y 1 . 9 8 5 , f o nd e f i n i t i v a m e n t a p r o v a t e l - P l a E s p e c i a l d e R e f o r m a I n t e r i o rr e r l a c t a t e n r l e s e n v o l u p a m e n t r l e l e s p r e v i s i o n s c l e 1 . P l a G e n e r a l .q u e h a n q u e e l a t i n d i c a d e s , e o r r t e m p l a r r t - s e e n a q u e s t i t r s t r u m e n ts e c t o r i a l . r l e p l . a n e j a n e n t l . a c o n s t r u c c i ó c l ' u n a p a r c a m e n t s e m j . -s o t e r : r a L , r l e r J r r e s p l a n t e s i a m b c : a p a c : i t a t t l e 2 @ @ v e h i c : l e s , l ac o h e r : t a d e l q u a l c o n f c ¡ r : m a r i a u n a p l . a g a p f i h l i c a , a s s o L l . n t - s ed ' a . q u e s t a f o r m a a l b e 1 1 r n i g c l e 1 a c í r ¡ t a t d o s i m p o r t a n t ' s e q u i -pauer - ! t s .

A t é s g u e I ' e s m e n t a t P I a E s p e c i a l d e R e f o r m a I n t e r i c ¡ re o n t e n p l a v a 1 ' a d q u i s i . c i ó r l e L e r r e n y s c l e s t j n a t " s a e s p a i . p ú r b 1 i . cm i t , j a n g a n t l a i n s t i t u c i ó e x p r o p Í a t ó r i a , p € 1 P l e M r ¡ n i c i p a l , e t ' l, s e s s l , ó c e l . e L r r : a d a e 1 c l i a 2 9 c l e n a r g c l e 1 ' a n y 1 " 9 8 5 r f o u a c o r r l a f .

w1 3 . 9

I ' i n i r : i d e l p e r l : ' r - t r e n t e x p e d i e n t e x p r o p i a t o r i ,: : e l a c l " ó c o n e r : e t a i i n d i . v i . d u a l i . t z a d a d - e 1 s b é n s i

o m l ad r e t . s e x p r o -

p i a t s , s o l i e i t a n t - s e r J e I C o ¡ r s e 1 1 E x e c : u t i u d e 1 a G e n e r a l i t a t t l eC a f . a J u n y a l . a c l e c l . a r a c i . ó d ' u r : g é n c i a e n l . a s e v a o c n p a c i ó , a l . se f e c t e s q l - l e p r e v e l r e n e l s a r t , i c l e s 5 2 d e 1 a L I e l c l ' E x p r o p i a c i óF l o r g o s a " , 1 e L 6 c l . e d e s e m b r e d e L . 9 5 4 , i 5 6 i . s e g ü e n t s d e 1 s e l lR e g l a m e n t .

A t , é s q u e e 1 s a n t e ¡ : i o r s a c o r r l s v a n n o t i f i c a r - s e p e r s o n a l m e n La l . s t i t r : I a r s c i e < l r e t s o b j e c t e d ' e x p r o p i a c i ó i . p u b l . j . c a r - s e e n e 1B u t . l } e t l O f i r : i a l d e l a P r o v Í n c i a n f i m . 1 0 6 , c l e l d i a 3 c l e m a i g d e1 . . 9 8 5 , c l . i . a r i " R e g i ó - 7 ' d e l . c l i a 2 5 c l ' a b r i l c 1 e 1 ' 9 8 5 j . c l i a r i " T , dV a n g u a r d i r . a " c l e l e l i a 2 9 d ' a l ¡ r i l d e 1 . 9 8 5 .

A t ñ s q u e p e I P l e M u n i e j . p a l , e f f s e s s j . ó c e l . e b r a d a e 1 e l i a 2 6c l e j u l i o l c l e I ' a n y 1 . 9 8 5 . f o u a d o p t a t 1 ' a c o r d d ' e l e v a r a d e f i n i -t j . v a l . a r e l a r : i ó d e t r é n s i . d r e t s e x p r o p i a t s .

A t é s q l r e p e r D e c r e L d e l a C o n s e l l e r i a r l e G o v e r n a c i óG e n e r a l i t a t d e C a t a l . u n y a d e l d i . a 2 @ d e m a r g d e 1 . 9 8 6 , p u b l .e n e l D i a r i O f i c i a l d e l a G e n e r a l i t a t n f i n 7 0 6 , d e l d i . aj u n y r l e 1 . 9 8 6 ¡ € s r l e e J . a r a u r g e n t 1 a o c u p a c i ó d e l b é n s ia f e c t a t s p e l P l a E s p e c i a I d e R e f o r m a I n t , e r i o r c l e l aP o r x a c l a "

d e l ai c a d a27 c led r e t sP l a g a

A t é s q u e p e r D e c r e t d e I ' 1 1 . l m . S e n y o r A l c a l d e c l e l c l i a c l o sr l e j u . 3 . i r - r 1 ¡ l e 1 . 9 8 6 v a r e n n o n e n a r - s e 1 e s p e r s o n e s q l r e e ¡ r r e p r e -s e n t a c i ó d e l . ' A d m i n i s t r a e i ó 1 : e n i e n q u e a s s i s t i r a I a f o r m a l i t z a -c i ó r l e l e s a c t . e s p r : é v i . e s d ' o c u p a c i . ó e n e L s d i a r i s " R e g f . 6 - 7 " , " 8 1 .P a i s " , i " L A V a n g u a r c l i a " , d e I d i a 1 5 d e j u l i o l d e 1 . 9 8 5 . B o l e t f nO f j c j . a l . c . I e 1 E s t . a d o n r 1 m . L ' l 5 , d e 1 . r l i a 2 i d e J u l i o l . d e 1 . . 9 8 6 , iB t r t l l e t i O f i c i a l d e 1 a P r o v f n c i a n r l m 1 7 7 t d e l d i a 2 5 d e j r r l i o lc le 1 . . 986 "

A t é s g l l e , e l ' l r l a t a L 2 d ' a g o s t d e 1 " 9 8 6 , f o r r a t o r g a d a I ac o r r e s p c n e n t a c t a c l ' o c u p a e i ó d e l . e s f i n q r r e s e n t r e l , e s q u e e , st r o b a v a 1 a s e g i i e n t :"Fi¡rca nfim. 3.- Propietari: Senyor PEDRO AIIER TRESENTS¡ doniciliat al CarrerSant Joar: Baptista de la SalJe nr1m. 1-5. Dret a expropiar: Propietat. Des-cripcJ.ó del bé a exp¡:opi.a¡:: Trtls de terreny d'una super:flcle aproxirnada de136'5 rrrietres quadrats i gue es troba inscrit aI Registre de la Propietat elel,fanresa a -'la finca registral n" 7.AL2, ll ibre 2A2, |.om 8@@, amb l.a següent.descripció flsica: "Tros <le terreny de forma trapezoidal rer::tangular guelitttita al Nord en Lrna l.lnia reclia de 13'2 m. amb 1a finca cle Hereus de Buena-ventura Mora Mtmt, aI Sur en u¡ra l.1nia cle 12 m. asrb Ia finca de Pilar PuigGal.li.fa; i a 1'Oest en una lLnia recta de 1-3'6 m. amb la fi.nca cle Pere Alj.er:Tresents. Edificaci¡rns afectades: a) una part 11'un r:obertrformat per plaquesde pIástic ondnlai amb una superflcie cle 28 m2, destinaL a guardar tuberiesrie ferro i de plástic.; b) Part d'una nau, de 53 m2 rle sr:perficie, formadaper parets de fábri.ca cle totxo i. coberta antiga d'encaballacles cle fusta,biguetes i l lates cle fusta i cobertura amb teula ñrab" Es destina a nagatzemcle material eléctri.c de l.launer i calefaecíó. c) Part d'una nau, més baixaque l'auterior i d'una superflcie de 26 m2, clestinada a magatzem dels mate-ri-als abans clescrits".

Atés eu€ , pos te r i o rnen t i en r r n acu ra t es t , ud i r ea l iXza tpe l s se rve i s t . écn i cs mun i c i pa l s , ha es ta t . eons ta tada l . a poss i . -

027S05

l : i 1 i 1 : a t , d ' e x e c r r c i ó d e I ' a p a r c a n e n t ,c 1 e p l . a c e s , s e n s e g e n e r a r a f e c t a c i ó at . a r l t - s e 1 a r - : o r ¡ i e s p o n e n t m o d i f i c a c i óe s t a t d e f i n i t . j . v a m e n t a p r o v a c l a p e rd ' U r b a n i s m e d e B a r c e l o n a a d o p t , a c l a e nc l e g e n e r d e 1 . . 9 9 1 .

s e n s e u n a p é r d u a e x c e s s i v a1 a f i . ¡ r c a i . n c l l c a t l a , t r a m i -d e 1 P l a E s p e c i a l q u e h a

r e s o l u c i ó d e l . a C o m i s s i . ós e s s i ó c e l e b r a d a e I d i a 2 3

Atés que I ' a r t i c l - e 54 r i e 1a v : i gen t t l e i d 'Exp rop iac iÓFo rgo$a , en re l . ac i ó amb 1 ' a r t " j . c I e 63 de1 seu Reg lanen t , eon -temp len l a r eve rs i ó de l ' e xp rop iae ió en e I suposa t de que esp ro r l ue i x j una { l esa f ec ta r : i ó de I bé ob j ec te r L ' aques ta .

A t é s q u e . e n l a t . r a m i t a c i . ó d e 1 ' e x p e d i e n t , n o s ' h a p r o d u i tc a p m e n a c l ' o c r r p a c i . ó o a e t e d e d i s p c : s i . c i . ó s o b r e 1 a f i n c a p e r p a r i .r J e I ' A < l m i l - r . ' ¡ - s t r a e i ó M u n i c i p a l , g ü € h a e s t a t e t i t o t m o m e n t a 1 af . o t a I j . l . l . j u r e d i s p o s i c i ó c l e 1 a s e v a p r o p i e t a t .

Atés q l r e , f i . n f o rme emés pe l s Se rve i s Ju r l d i cs mun i c i pa l s ,que s ' ad j un ta e1 p resen t D i c tamen , p roposa t r t l - a c l ec l a rac j . ó de lr eve rs : i ó de l - l l é q l l e f ou ob jec te de 1 ' exped fen t exp rop ia t , o r i .

1r . - DECLARAB tA REVERSIO r le 1a f i .nca senyaLada an tb e l .n ú m e i r o 3 d e 1 ' e x p e < l i e n t d ' e x p r o p i a c i ó i n c o a t p e r a q u e s t A j u n -t a r n e n t . e n s e s s j . ó p l e n á r i a c e l . e b r a d a e l . d i a 2 9 d e n a r s d e 1 ' a n y1 . 9 8 5 , a n b 1 a s e g ü e n t d e s c r i p c i ó :'Fi.nr:a nfi¡n. 3.- Propietari: Senyor PEDRO ALIER TRFISENTS, clomiciliat al CarrerSant Joan napt ista . le Ia Sal le núm. 15.Dret a expropiar: Propietat. Deserip-ció clel. bé a expropiar: Tros de terreny d'un.a superflcie aproxi.mada de 136'5rnetres quadrats i que es troba inscrit al Registre de la PropÍetat de Manresaa la f inca registr :a1 n. 7"an2, l .Líbre 2@2, tom 8@@, amb la segi ient descr ipcióffsica: "Tros tle terreny cle forma f-rapezoidal rectangul-ar que limita al Norden una 1lnia recta de 1"3'2 n. amb l.a finca de Hereus de Buenaventura MoraMunL, al Sur en ur'¡a llnia de 12 n. amb la fluca cle Pílar Prrig Gal-lifa; i al'Oest. en una, llnia recta de 13'5 m. amb l.a fi.nca de Pere Ali"er Tresents.Eclificac:ions afectacJes! a) una part. cl'un cobertrformaL per plaques de plásticondulat, amb r:na superffcie de 28 m2, desti¡raL a guardar tuberies ele ferro ide p1-ts¡ic. t b) Part d'una narr, cle 53 m2 de superfície, formacla per parets defábrir:a de totxo i coberta ant.iga d'encaballarles de fusLa. biguetes i l latesrle fusta j- cober:tura amb teula árab. Es rlestina a magatzem cle naterial-e-l-ét;trir: de llauner i calefacció. c) Part <l'una nant, més baixa que 1'anLeriori d'nna super:fl"cie de 26 Til2, clest,inada a ma-gatzen dels ntateri.al.s abansdescri ts"

2 n . - N O T I I ' T C A R p e r s o n a l m e n t I ' a n t e r i c - r r r e s o l u c i ó a I p r o -p i e t , a r : j a f e c t a t , s i g n i f i c a n f . - 1 j - q l r e , p e r n o h a v e l : - s e o c u p a t ' 1 . af i n c a p e r ' p a r t d e 1 ' a c l m i n i s L r a c i ó . n o p c - r t - p r o c e d i r - s e a l r e c o -l r e i x e n e n t . d e c a p r n e n a d e c l a n y i p e r j t t c l l c j a l s e u f a v o r .

P e l S r " A l c a l d e , a p e t i c i ó d e l S r . R e g i c l o r - D e l e g a t d ' U r b a -n i . s m e , e s c l i s p o s a 1 ' e x a r r l e n i v o t a c j . ó c o n j u u t a d e l s c l i c t á m e n s5 . 1 . 8 i 5 . L . 9 .

5 . L " 8 D T C T A M E N A P R O V A N T D E F I N I T I V A M E N T E L P R g J E C T E D ' U R B A -N I T Z A C I c I A N O M E N A T " P B O J E C T E D , T I R B A N f T Z A C T Ó C A R R E R SD ' A C C É S A L ' E O I I Í P A M E N T C O M E R E T A I , .

5 , L . 9 DTCTAMEN APROVANT DEFINTTM¡{EI {T L ' ,ANOMENAT "PROJECTE

rt)r'{/

rlii,,\"f

D ' I I R B A N T T Z A C T ó

Pe1 Sec re ta r i ac tuan t es dó r ¡a comp teCon i ss i ó r l ' I J rhan j . sne pe l s q r : a1s es p roposasen t i t d ' aq r res t s pun t s de l ' o rd re de I d i a .

Obe r t deba t , sob re e1 t ema i n te r vé e lr l r i ch i man i f es t , a que aques t s c l os d i c t ánensap rovac ions de f j n i t i ves de dos p ro j ec tesqua l s van se r ap rovaLs i n i c i a lmen t i no sar - : i . ( ) nS "

P A -

d e d i c t á m e n s d e 1 aa r i . o p i a r a c o r d s e n e 1

S r " D e P u i g i V i l a -f a n r e f e r é n c Í a a l e s

d ' r ; r b a n i t z a e . j . 6 , e 1' h a n p r o d u i t a I . l e g -

DE

S o t m e s o s a m b d ó s d . i c t á n e n s a v o t a c i ó i c o m p u t , a t , e l s e ur e s u L t a t , e l , S r . P r e s i d e n t e 1 s d e c l - a r a a p r o v a f . s p e r 1 . 6 v c L s af a v o r s e m e s o s p e l s g r r r p s d e c i u , E N M i G M P i g a b s t e n e i o n s d e lG M S , i s ' a c r l r d a e ' 1 . q u e s e g u e i . x :

" A t é s q u e p e r ' a q u e s t A j u n t a m e n t , e n s e s s i ó m u n i c i p a t p l e n á r i ae e l e b r a c l . a e l . d i a 1 5 d ' a b r i l r i e 1 9 9 1 f o u a c l o p t a t a c o r c l a p r o v a n t .i t r i c i a l m e n t e l p r o j e e t e c l ' u r b a n i t z a r - : i ó a n o m e n a t , " P R O J E C T ED ' , U R B A N T T Z A e T O C A R R E R S D ' , A C C E S A r , ' , E Q U T P A I I E N T C O M I I R C I . A T , " , a i x í -{ : o m . l - a s e v a e x p o s i c : i ó p Í r b l i c ; a d u r a n t - e l t e r m i n i d e q u i n z e d i e si 1 a p e t i c ' : i í r d ' i n f o r m e p r e v i . d e l s S e r v e j . s T e r r : i t o r j . a l . s c l ' I I r b a -n i s m e d e 1 a - G e n e r a l i t a t .

A t é s g u € r p r a c t i c a t l a 1 a p e r t , i n e n t e x p o s i c i ó p r 1 b 1 Í c a m i t j a n -g a t ' I t a n u n c i p u h l i c a t e n e l B u t l l e t . í O f i c i . a l d e l . a P r o v l n c i a r 1 m ,| t A . d e l c l i a I e l e m a i g d e 1 9 9 1 , i e n e l s d i a r i s " A v u i " i " R e g i ó7 " c i e l r l j . a 2 , 4 c l ' a b r i l d e 1 - 9 9 1 . , a i x f e o m e n e l . t a u l e r d ' a n u ¡ r e i sr n u n i c i p a l , s e n s e q u e h a g i e s t a t p r e s e n t a d a c a p m e r r a d ' a l . l e g -a c i ó .

Atés gue , demana t l ' i - n f o rne p rev Í c l e l s Se rve i s Te r r i t o r Í a1sr1 ' l l r ban i sme en d -a ta de 15 de ma i , g de 1 -991 , f i ns a l . d i a d ' avu i nohá es ta t f o rnu lada cap me l l a r Je man i f es t , ac i ó .

A t é s f i n f o r m e e n é sp r o p o s a n t 1 ' a p r o v a c i ó d e f i n ia p l i c a r : i ó c l e l . q L l e c l i . s p o s a l -1. / 1990 .

p e l s s e r v e i s j u r l d i c s m u n i c i p a l . st , i v a d e l p r o j e c t e d ' u r b a n i f - z a c í 6 , e t 1' a r L i c l e 6 4 . 1 d e l D e c r e t L e g i s l a t i u

I r . - A P R O V A R D F F I N T T f V A M E N T e 1 p n o j e c t e d ' u r b a n i t z a c i óa r l r : m e n a t " P R O J E I C T I I D ' I I R B A N T T Z A C f O C A R R E R S D ' A C C E S A L ' E Q I I I P A -M E N T C O M E R C T A L " . d e r : o n f o r m i t a t a 1 q u e d i s p o s a I ' a r t i c l e 6 4 . L ,l . l . e t r a c l ) , d e 1 D e c r e t L e g j . s l . a t i u 1 . / 1 . 9 9 @ I c l e 1 . 2 e l e j u l . i o 1 .

2 n . - T R A M E T R E U N E X E M P L A R c l e l p r o j e c t e d ' u r b a n i L z a c i ór l e f i n i t i . v a m e n t a p r : o v a t e n 1 ' a p a r t a t a n t e r i o r , a i x l c o n u n a c ó p i ad e I ' e x p e d i e n t a t l m i n i s t r a t i u t r a m i L a t " a 1 a C o m i s s i ó d ' U r b a n i s m ec l e B a r c e l , o n a , € D , c o m p l i m e n L d e l . q u e p r e v e u I . ' a r L j . c J . e 6 4 . 1 . ,l l e t r a e ) , d e l D e c r e t L e g i s l a t i u L / L 9 9 O I c l e L 2 t l e j u I i o I .

3 r " - P I I B L I e A R e n e 1 B u t 1 1 e t f . O f i c i a l r i e 1 a P r o v f ¡ r c i a , a i x i( : o r n u n d e l s c l i a r i s d e n a j o r c i r c : u 1 . l a c i ó r J e l a p r o v f n e i a i a I ap r e n s a l o c a l , 7 . ' a c o r d d ' a p r o v a c i ó c l e f i n i t i v a c l e t p r o j e c t ed ' u r b a n i t z a c l ó , n o t , i f i c a n t - s e a q u e s t a c o r c J a 1 s p r o p i e t a r i s i

M E N T C O M E R C I A L "

027S06 A

t i Lu l a r s c , l e d re t r ea l s que p t rg r r i n r esu l t a r a fec ta t s "

" A t é s q u e p e l ? a q u e s t A j u n t a m e n t e n s e s s j . ó m u n i c i p a l p l e n á r i a

c e l e b r a d a e 1 d i a 1 c l e f e b r e r d e 1 9 9 1 f o r : i r ¡ i c i a l m e u t a p r o v a t

I ' a n o r n e n a t " P R O J E C T E D ' I I R B A N T T Z A C I O D E I , S C A R R E R S P F | R I M E T R A L S D E

T , ' E Q U I P A M E N T C O M E R C I A L " . a i x l e o n l a S e v a e x p o s i c i ó p f t b l i c a i l a

p e t . i c i ó t f i . u f o r m e a 1 , s S e r v e i , s T e r r : i t o r i a l s d ' U r b a n i s m e e l e 1 a

G e n e r a l i t a t d e C a t a I t t u Y a .

A t é s q l l e , r e a l i t , z a d a l a c o r r e s p o n e n t e x p o s i t - ' : i Ó p r l b l i c a n Í t ' j a n -

q a n f . i n , r n c i s p u b 1 . j c a t s e n e I B u L l l e t l O f i c i . a l r l e L a P r o v f n c j ' a

i i r l m e r c , I @ 1 t t l e l 2 7 d ' a b r i l d e 1 9 9 1 . i e L s e t i a r i s " A V U I " i

" R E G I O - 7 " c l e l . s c l i e s 5 i . 4 t l e I n a r g d e 1 - 9 9 1 , r e s p e c t i v a m e n t ' n o h a

e s t a t p r e s e n t a t l a C a P m e n a d ' a l " l e g a C i ó , r e t ' : l - a n a c i Ó o ] i e c t l r s '

A i é s f i n f ¡ : : n e e m é s p e l . s S e r v e i s T e r r i t o r : i a l s c l ' U r b a n i s n e c l e 1 . a

G e n e r a l i t - a t r d e C a t ' a l u r r y a i n f o r m a n t , f a v o b l e ¡ n e n t 1 ' a p r o v a c i ó

d e f j . n i t i . v a e l e l p r o i e c t . e d ' u r b a n i - t z a c i ó , s j ' b é r e c o n m ' a n e R d i s p o -

s a r d ' r f n a b a s e c l e p a v i . m e n t a c i ó d e 2 5 c m . i d ' u ¡ r a c a p a t o t a l

r l , a g l o m e r a f . d e 2 @ c m . i r e c o r d a n t g u e l . e s d i f e r e n t s c a p e s d e

p a v i m e n t a c i ó h a n d e p o r t a r e l s c o r r e s p o n e n t s r e g s d ' i m p : : i m a c i Ó

c l ' a c l h e r é n e i . a "

A t é s f i n f o r m e e m é s p e . l s s e r v e i s t , é c n i c s m u n i e i p a l s .

A f . é s 1 ' i , n f o r n e e n é s p e 1 . s s e r v e j . s j u r : í . d . i c s r n u n i . c i . p a l S p r ( l p o s a n t '

1 ' a p r o v a c i ó d e f i n . i t i v a c l e l p r o j e c t e c l ' u r b a t r i t z a c í 6 ,

1 r . - A p R O V A R D E I ' I N f T T V A M E N T L ' a n o m e n a t " P R O J E C T E l l ' I I R B A N f T Z A C I O

D E L S C A R R E R S P E R I M E T R A L S D E L ' , E o U I P A M E N T C O M E R C I A L " , d e c o n f o r -

m j t . a f . a ' l q u e d i s p o s a 1 ' a r t i c l e 6 4 . 1 1 1 e t r a d ) , d e 1 I ) e c r e t

T , e g i s l a t j u 1 L / 1 ' 9 9 @ .

2 f i . - T R A M E T R E L l n e x e m p l a r c o r n p l e r t . d e I p r o j e c t ' e d ' u r b a n i L z . a c i ó

r l e f i . n i . t i v a o e n t a p r o v a t e n 1 ' a c o r d a n t e r l o r , a i . x f c c l m u n a c ó p i ' a

r J e 1 , e x p e d i e r i t a < l m i n i s L r a t . Í u t r a m i - t a t , a 1 a C o m i s s i ó e l ' l l r b a n i s n e

d e B a r c e l o t l a . , € 0 c c n t p l i m e n f ' r l - e l . q u e d l s p o s a - l - ' a r f i c l e 6 4 ' 1 '

. l l e t . r a e ) c l e l D e c r e t L e g i s l a t i u L / 1 9 9 O "

3 r . - P I J B L I C A R ' 1 . ' a e q r d c l ' a p r o v a c i . o c l e f Í n i t j - v a d e I p l : o j e c t e

t l ' u r l - , r a n i t z a c i ó e I l e I B ¡ - r t 1 1 e t 1 O f i c i a l d e 1 a P r o v l n c i a i e t r 1 a

p r e f l s a I o c a l . n o t i f i . c a n t p e r : s o n a l n e n f . a l . s p r o p i e t " a r i s i t i . t u l a r s

á e d r e t s r e á 1 s q u e p u g u i n r e s u l t a r a f e c t a t s ' "

6 . 1 A R E A D ' I N T E R ] O R

6 . 1 R E G I D O R T A - D E L E G A D A N ' H I S E N D A

p e l s r . A 1 c a 1 . c l e , a p e t i c i ó d e l s r . s a l - a , € s p r o p o s a 1 . ' , e x a -

m e r l i v o t a c : l ó c o n j u n t a d e l s d i c t á m e l r s 6 . 1 . 1 , 6 " 7 - . 2 , 6 . 1 . 3 i

6 " 1 . 4 .

T I T C T A M E N I N C R E M E N T A N T E N U N 6 . 5 % E L L L O G U E R E S T I P I J L A S

Á¡¿n T ,A sF.A. oo l ,c lns CABNé cAMPRoDóN Pt lR L 'ARRENDAMENTb , L " r

i , . : ' , . I , l f , le Onf, eanUn, núrm. g- t. t , nf:Sf tt¡AT

:l t¡il,'g )F'.l\

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Q'*o;+:#1 1 . . L . ¿

6 . 1 . . 3

6 . 1 _ . 4

A L L A R D ' A V T S .

N T C T A M E N I N C R E M E N T A N T E N U N 1 3 , 3 % E L L L O G I I E R E S T I P I ] L A TA M B E I , S S R S . G A R R T G A V E R D A G I I E R f E A R O B A L T T é R R E Z . P E RL ' A R R I I N D A } 4 E N T D ' I ' N L O C A L D E L C A R R E R R A . T A D E L T , N ú M . 2 5 .D F I S T T N A T A D T S P E N S A R T .

D T E T A M E N I N C R E M E N T A N T E N I ' N 6 , 5 % E L L L O G U E R E S T I P U L A TAMB EiL SR. MULTTó TUBAI I ESPF' iT ,T . PT ' iR I , 'ARRE|NDAMENT NEI ,I .OCAT. BAf XOS DE LA PARRñOI I IA SANT PATI NúM 1 , NE|ST]NATA E E N T R E O B E R T ,

D T C T A M E N T N C R E M E N T A N T E N U N 6 . 5 9 " E L L L O G U E R E S T T P U L A !A M B L A S R A . M O N T S E I R R A T P E R R A M O N F O N T , P E R L ' A R R E N D A :MENT DEIL T ,OCAL I IBTCAT A LA CTRA. DE SANTPEDOR NúM:-1 8 8 - 1 9 2 . B A I X O S . I ] E S T T N A T A C T I N T R E S O C T A L .

P e I . S e c r e t a r i . a c t u a n r , e s d ó n a c o n p t . e d e d i c t á m e n s c l e 1 aC r ¡ m i s s i ó d ' H i s e n d a , R é g i r n I n t e r i o r i E s p e c i a l d e C o m p t e s p e l sq u a l . s e s p r o p o s a a d o p t . a r a c o r d e n e l s e n t j - t d ' a g u e s t s p u n f . s d e1 ' o r d r e d e 1 c l i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e I t e n a i n t e r v é e 1 S r . S a l a i R o v i r a im a n i . f e s t a q u e a q u e s t s q u a t : : e d i . c t á m e n s f a r e f e r é n e i a a l . ' a c 1 : u a -I i t z a c i ó d ' u n s c r l u t r a e l e s c l e l l o g u e r p e r a 1 a u t i l i t z a c i ó d ' u n se s p a i s p r i . v a t s o n s ' h j . u b l q u e n s e r v e i s q u e e s t á p o r t a n t . a t e r m eñ q l l e s t A j L l n t a m e n t . L a r e v i s i ó r l e l p r e u e s f a a n u a l m e r : t , l l e v a tl a c l e l c o n t r a c t e 6 . 1 . . 2 q u e é s h j . a n u a l .

S o l m e s ( t E r e I s q L t a t r e r l l e t á n e n s a v o t a c i ó i r : o m p u t a t e 1 s e ur e s u ' l t a t , e l S r " P : : e s j . d . e n t e l s d e c l . a r a a p r o v a t - s p e r u n a n i . m i t a r :r l e l s p r e s e n t s , i s ' a c o r d a e l q u e s e g u e i x :

V i s f . a 1 a i n s t á n c j . a p r e s e n f , a d a p e r 1 a s e n y o r aD O L O R S C A R N E C A M P R O D O N , a n b D . N . I . n . 3 7 . @ 9 5 . 5 9 3 i d o n i c i l ia l e a r r e r V a l é n c i a " n . 3 2 A t 4 t . 2 d e B a r c e l o n a , € h l aq u e s o 1 . l i c i t I ' i n c r e m e n t d e I p r e L l d e I ' a r r e n d a r n e n L d e 1 a¡ s s j . d f , ¡ r - e j a r l ' a v i s R a m o n a M l r ó i V i . o l . a , s j . t u a r l a a

' l . a M r i r a l . l . a

d e I C a r m e n . 9 - 1 1 t l ' a q u e s t a C i u t a t - .

V i s t e 1 p a c t e a d r l i c i o n a l . t e r e e r c l . e 1 c o n t r a e -t e d ' a r r e n d a m e n t s u b s c r i t p e r l a S r a . D O L O R S C A R N E C A M P R O -D O N j , l ' E x c n . A j u n t a m e n t c l e M a n r e s a e n d a t a 2 L d ' O c t u b r e d e1 9 8 1 , e ] r e 1 q u e s ' e s t . a b l e i x q u e I a r e n d a e s t , i p u l a d ae s r e v i s a : : á a n u a l m e n t , s e g o n s l e s v a r i . a c i . o n s q u e e x p e r : i . m e n t . i1 ' T n d e x d e P r e t r s a 1 C o n s u m q u e f i x i I ' f n s t i t u t , N a c i o n a l d ' E s t a -r l f s t i c a ^

V i s L e In a l d ' E s t a c l i s t i c a .

Cer t i f i - ca t emés pe r 1 ' I ns t i Lu t Nac io -

A L é s q u e e l s a r r e n d a m e n t s e s t r o b e n g r a v a t s a m b u t l1 . ? , % c l e 1 ' T t n p o s t . s o b r e e l . V a l . o r A f e g i . t ¡ Q ü € h a c l es l l p o r t a r 1 ' a r r e n d a t a r i .

A L e s o s e I s a r t i e l e s 6 , 1 5 , L 6 , L 7 i 2 7 d e l a L l e i 3 0 i 8 5t l e 2 d ' A g o s 1 : ( L l e j d e 1 ' f m p o s f . s o b r e e l V a l o : : A f e g i t , ) , a r t i c l . e9 B d - e 1 a T , l e i c l ' A r r e n d - a m e u L s l l r b a l r s , i l e s p r o p i e s

A027E07

c l . áusu l . e s c le l . co¡ r t " rac t ,e c l ' a r renr lament

A t , é s f i . n f o r r n e e m é s p e r l a T é c n i c M i g d eG e s t i ó S e c r e t a . r i a G e n e r a 1 . , d e l q r r e r e s u l . t a

' 1 . ' i n c r e m e n t a

a p l i c a r a , l a r e n d a p e r I ' a n y 1 9 9 1 .

1 . r . - f n c r e m e n t a r e n u n 5 ' 5 % ( a u g m e n t , e x p e r i m e n t a t ,p e r 1 ' I n d e x G e n e r a l c l e P r e u s a l C o l r s r r m d u r a n t 1 ' a n y t . g g @) e l l 1 o g r : e r e s t , i p u l a t a m b L a S r : a . . D O L O R S C A R N F : I C A l , l p R O -D O N p e : : 1 ' a r r e n c l a n e n t d e l p i s L t . , p o r t e s 1 i 2 , r l e l a M u r a I I ar l e l C a r m e n , 9 - 1 . 1 d ' a q r t e s i a C l u t a t , d e s l ; i n a t a 1 1 a . r d ' a v i . s ,q u e c l a n t p e r t a n t f i x a t , e I l l o g u e ¡ : m e l t s u a l e n l a s u m a d e 9 9 . S j g , -

( N O R A N T A - N O U M T L e T N C - C E N T E S S E T A N T A - N O U ) p e s s e t " e s , o b é2 9 8 . 7 3 6 ' - ( D I I E S - C E N T F I S N O R A N T A - V I T T T M I L S F r T - C E N T E S T R E N T A - S r S )p e s s e t e s t r 1 n e s t r a l . s , a p a r t , i r : d e l n e s c l e G e n e r d e 1 9 9 1 . .

2 n . - f n c r e n e n t a r e l - ¡ u n 1 2 e " ( p e r c e n t a t g e t l ' I . V . A .gue es repe rcu te i x ) e l 1 - J . o g u e r q u e q u e d a f i x a t a m b1 'a t t gmen t . es t . ab le r t en e . l pun t an te r i o r , essenL pe r t an t f i xadala r enda e r l 111 .528 ' (CENT ONZE MIL CTNC-CENTE iS V fNT- I -VU IT )pesse tes nensua l s o bé 334 . 584 ' - (TRES-CENTES TRENTA-QUATRE

l t f l , e I N e - C E N T E S V I " I I T A N T A Q I I A T R E ) p e s s e t . e s t r i m e s t r a l s ( I . V . A .i n c l o s ) , a p a r t i r d e l n e s d e g e n e r d e 1 9 9 1 " "

V i s t a 1 a i n s t á n c i . a p r e s e n t . a c l a p e 1 S r . A G I I S T IG A R R T G A V E R D A G U E R , a m b D . N . I . n . 3 9 . 2 A A . 7 5 3 , i d o m f c i l i a lC / " N r ' r u , n . 4 7 1 . r . r d ' a q u e s t a C i u t a f , € f l l a q u e s o l . . 1 i c i - t af i t - r c r e m e n t d e l a r e n d a d e 1 C o n t r a c t e d ' a r r e n d a m e n t e l e lI o c a J . p l a n t a b a i x a , d e s t j . n a t . a D i s p e n s a r i , u h j . c a t a l C / R a j -a d e l l n . 2 5 d e M a n r e s a " e ¡ i r e l a c i ó a l - a v a r i a c i ó d e 1 ' I n d e x d eP r e n s a l C o n s u m p e l p e r f . o d e e o m p r é s e n l , l a r g c l e 1 . 9 8 9 i M a r g d e1 9 9 1

V i - s L e l p a c t e a d d i c i o n a l 1 5 é . c l e l c o n t r a c -t e d ' a . r : : e n r l . a m e n t s r r h s c r i . t " p e l s s e l l y o r s A g u s t , l G a r r i g a V e r d a g u e ri M L l u i s a C a r o B a l t i é Í y e z a m b 1 ' A j u n t , a r n e n L c l e M a n r e s a , e ld j a 1 , d ' A b r i l . r t e L 9 7 7 , € D e l q u e s ' e s t a b l . e i x q u e 1 a r e n d ae s t i p u l a d a e s r e v i s a r á c a c l a d o s a n y s "

V i . s t e l . C e r t i f i c a t , e m é s p e r l . ' I n s t j . t r - r t N a c i o n a l . c l ' E s t a r l í . s t i c a .

A t é s q l l e e l s a r r e n d a m e n t s e se l V a l r - r r

t r oben g ravaLs anb unA f eg i t " , eue ha de1.? .2 de

' l 'T rn ! ¡ r ts l : soh : :es u p r - ) r 1 : a r I ' a r r e n d a t a r i .

A t e s o s e l s a r t i c l e s 6 , 1 5 , 7 6 , L 7 i 2 7 d e l a L L e i 3 @ / 8 5c l e 2 d ' A g o s t { L 1 . e i . d e 1 ' T m p o s t s o b r e e 1 V a l o r A f e g i . t ) , a r f . i c l e9 8 d e 1 a L l e i r 1 ' A r r e u c l a m e n t s U r b a n s . i l e s p r o p i e s c 1 á r . r s u -l e s d e l c o n t r a c t e d ' a r : r e n r l a m e n t .

A 1 : A s f i n f o r m e e m é s p e r l a T é c n i c M i g t 1 eG e s t i ó S e c r e t a r i a G e n e r a ' l , d e l . q u e r e s u l . t a l . ' i n c r e m e n t aa p l i c a r a I a r : e n t l a a p a r t i r d ' A b r i l q J e 1 9 9 1 .

1 r . - I n c r e m e n t a r e n L l n 1 3 ' 3 ? ( a u g m e n t e x p e r i m e o t a t . p e r I ' T n d e xG e n e r a l d . e P r e u s a l C o n s u m e n e I p e r l o d e c o m p r é s e ¡ r l r e

V] ; .4s

l " f a r g c l e 1 9 8 9 i M a r g d e 1 9 9 1 ) , i a m b e f e c t , e s d ec l e 1 9 9 1 , e l l l o g u e r e s t i p u l . a t a m h e l s s e l l y o r s ; I } S T TG A R R I G A V E R D A G U E R T M L L U I S A C A R O B A L T I E R R E Z p e l l o c : a l h a i x o sd e l . e a - r r e R . a j a d e l l . n . 7 , 5 d ' a q r r e s t a c j . u t , a t , . d e s t i . n a t a c l i . s p e n s a -r i , q u e d a n t p e r t a n t f j " x a t e I l l o g u e r m e n s u a l e n 7 . t 2 j ( S E TM T L e E i N T v r N T - r s E T ) p e s s e t . e s , o b é 2 L . 3 8 a ( v r N T - r - u N A M r t , T R E s -C E N T E S V U I T A N T A ) p e s s e t e s t r i m e s t r a l s .

2 t t . - f n e r e m e n t a r e n u n L 2 % ( p e r c e n t . a t g e e l e 1 , T -. V . A . q L l e e s r e p e r c u t , e i x ) e 1 l l o g u e r q u e q u e d a f i x a t a m b1 . ' a u g m e n t " e s t a b l e r : t a 1 p u n t a n L e r i o r , q n e e l a n t . p e r t a n tf i x a d a l a r e n r l a m e n s u a l e n 7 . 9 A Z ( S E T M I L N O U - C E N T E S V U I T A N T An l l F i s ) p e s s e t e s , o b é 2 3 . 9 4 5 ( V T N T - J - T R E S M T L N o U - C E N T E s Q U A R A N -T A - c r N c ) p e s s e t e s t r i m e s t r a l s , r . v : A . j . n c l o s , a n b e f e c t e s d eL " J . c l ' A b r i 1 e i e L . 9 9 L . "

" V i s t e l C o n t r a c L e d ' a r r e n d a m e n t s i g n a t , e n c l a t a j .d e N o v e m b r e d e 1 . 9 8 9 , g u € a q u e s t A j u n t . a m e n t . t é s u b s c r i t e nq u a l i t a L c l ' a r r e n e l a t , a r i , a m b e l S r . M E L I T O T I I B A U E S p E t T ( a m bD . N . T . n . 3 7 . 5 9 9 . 9 3 2 ) , c o m a r e p r e s e n t a n L r l e l . B j . s b a t d e V j . c ,e 1 q u a l é s 1 ' a r r e n d a r l o r ¡ c o r r e s p o n e n t a l l o c a l b a i x o s d e l aP a r r o q u i , a S t . P a u n . L , r l . e s t i n a t a C e n t r e O h e r t .

V i s t e 1 p a c t e a r l d i c i o u a l c l e s é d e 1 ' e s m e n t a t C o n t r a c -t . e c l ' a r r e n d a m e n t , é o e 1 q u e s ' e s t a b L e i x q u e l . a r e n d a t o t . a l .q u e e n c a d a m o m e n l s a t i s f a c i f i n q u i l f , s ' a j u s t a r á c a d a a t l ya l e s v a : : i a c i o n s q u e e x p e r i m e n t i L ' I n c l e x d e p r e u s a lC o r - r s r ¡ m c ¡ u e d e t e r m i n a 1 ' I n s t i t u t N a c i c - r n a . l d ' E s t a c l l s t i c a .

V i s t e l . C e r t i f i c a f .n a I d ' E s t a d f s t i r : a .

e m é s p e r l . ' I n s t j . t u t N a c i . o -

A 1 : é s q u e e l s a r r e n d a m e n l s e s1 2 2 d e 1 ' f r n p r - ' r s t " s o b r e e I V a l o rs u p o r t a r l ' a r r e n d a t a r i .

A t e s o s e l s a r t i c l e s 6 r 7 5 , L 6 r L ' 7r l e 2 t l ' A g o s f . ( L l e j . d e 1 ' I m p o s t s o b r e e 19 8 d e 1 a t l e i d ' A r r e n c l a m e n t s U r b a n s ,1 e s c l e l e o n t r a r - i , , 1 ' . , i ; ; ¡ J . ; , : ¡ ' : : ; i l - r .

t r o b e n g r a v a l l s a m b u r ¡A f e g i t , q u e h a d e

L 2 7 d e l a l , l e i 3 @ / 8 5V a l o r A f e g i L ) , a r t i c L ei l e s p r o p i e s c 1 á u s u -

A t é s I ' i - n f o r m e e m é s p e r l a T é c n i c M i g d ei l r , r r . l I . j . ó S e c r : e f , a r i . a G e n e r a l , d e 1 q u e r e s u l t a I ' j _ n c r e m e n t a; , r p l i c a r a 1 a r e n c l a p e r 1 ' a n y 1 9 9 1 .

1 . r " - I n c r e r n e n t , a r : e n L t n 6 ' 5 e . ( a u g m e n t e x p e r i . m e n t a t ,p e r J - ' I n d e x G e n e r a l d e P r e u s a l C o n s u m d u r a n t 1 ' a n y L " 9 9 @) e l 1 . 1 o g u e r e s t . i p u l a t a m b e l S r . M E L f T O T U B A I I E S p F l l , T , e Rl a s e v a q u a l i t a t d e r e p r e s e n t a n t r i e I B i s b a t d e V i c , e I q u a l é s' 1 , ' a r : r : e n d a - d o r ,

p e l q u e f a a 1 ' a r r e n d a m e n f - d e l . l o c a l b a i x o s d el a P a - r r o q u i a S t . P a u ¡ r . L , c l e s t i n a t a C e n t r e O b e r t , , q u e d a n tp e r t . a n t f i x a t e l J . l . o g u . e r m e n s u a l e n l a s u m a d e g . S @ 9 , - ( N O UM I L C I N C - C E N T E S N O U ) p e s s e t e s , o b é 2 8 . 5 2 7 ' - { V I N T M I T M I Le r N c - c E N T E i s v r N T - T - s E T ) p e s s e t . e s t r i m e s r . r a l s , a p a r t l r d e l m e s

027¡ i0E A

rJe Ger le : : c le 1 -991

2 n . - I n c r e r n e n t a r e n u n 1 2 % ( p e ¡ : c e n t a t g e d ' I . V . A . q u ee s r e p e : : e u l ; e ' i . x ) e 1 1 1 . o g u e r g u e q u e d a f i x a t . a m b 1 . ' a u g -n e n L e s t a b l e r t e n e l p u n t , a n L e r i o r , e s s e n l p e r t a n t f i x a d a 1 ar e n c l a e n 7 A t . 6 5 0 ' ( D E I I M T L S I S - C E N T E S C T N Q U A N T A ) p e s s e t e sn e n s u a l - s r ) b é 3 1 . 9 5 @ ' ( T R E N T A - U N A M I f , N O I I - C E N T E S C I N Q U A N T A )p e s s e L e s t r i m e s f . r a l s ( f . V " A . i n c l o s ) , a p a r t i . r r l e l n e s r i e G e n e rd e 1 9 9 1 .* v i s t a l a i n s t . á ¡ r c : i a p r e s e r r t a d a p e r l a s e n y o r a M O N T S E -R R A T P F | R R A M O N F O N T , a m b D . N . I . n . 3 9 " 1 . 9 4 . 8 3 3 i r J o m i c i . l i a l .f l a r r e r S a n t V a l e n t l , 1 5 p r i m e r , d e M a n r e s a , e u l a q u es o L " l i c i t a I ' i . n e r e n e n t d e 1 p r e u c l e 1 ' a r r e n d a m e n i e l e . l . l . o c a l .r J e s t i n a L a C e n t r e S o c i a l M u n i c i p a l c l e l D i s t , r i c t e , s i t u a t a 1 aC t . r a . c l e S a n t p e c l o r : n , L P , 8 L 9 2 t b a i x o s , e l ' a g u e s t a C j " u t a t .

V i s t e l p a c L e a d d i c i o n a l v u i t é d e l c o n t r a c : L e d ' a -r r e r l - r l a m e n t s u b s c r i . t p e r 1 a $ r a . MONTSERRAT PTIRRAMON FONT J .l ' E x c m . A j u n t a m e n t r l e M a n r e s a e n d a t a 3 d ' A b r i l d e 1 9 8 5 r € ne l . q u e s ' e s t a b l e i x q u e 1 a r e n d a e s t i . p u l - a d a e s r e v i s a r áa n y a l m e n t , s e g o n s 1 e s v a r i a c i o n s g l l e e x p e r i n e n t Í L ' I n c l e x d eP r e u s a l . C o n s u m q u e f j . x i 1 ' T n s t i t u t N a e i - o n a 1 d ' E s t a c l L s f . j . c a .

V i - s t e I C e r t i f i - c a t , e m é s p e r I ' I n s t i t u L N a c i o -n a l d ' E s t . a c l l s t i c a .

Atés que e l s a r rendamen ts es t r oben1 .22 e l e l . ' Impos l scF r re e l . Va l . o r A f eg i . t ,supo r ta r 1 ' a r rendaLa r i .

A t e s o s e l s a r t i c l e s 6 . 1 5 t ! 6 , 7 7 L 2 7r l e 2 d ' A g o s t ( L l e i d e I ' f m p o s t . s o b r e e l V a l . o r9 8 d e l a L l e i d ' A r r e n d a m e n t s U r b a n s , i l e sL e s c l e 1 . c c l t r t r a c t e d ' a r r : e n r l a m e n t ,

g rava ts anb ur lgue ha r ie

d e 1 a L l e i 3 C I l 8 5A f e g i t ) , a r t i c l . ep r o p i e s c . : l á u s u -

A l : é s f i n f c r r m e e m é s p e r l a T é c n i c M i g d eG e s t j d r S e c r e f , a r : j . a G e n e r a J . , d e l q u e r : e s u l . t . a . I ' i n c r e n e n t , aa p l i c a r a l a r e u r l a p e r 1 ' a n y 1 9 9 1 .

1 r " - f n c ¡ : e r n e n t a r e n u n 6 ' 5 % ( a u g m e n t e x p e r i . m e n t a f ,p e r l ' I n d - e x G e n e r a l c l e P r e u s a I C o n s u n d u r a n t 1 ' a n y L . 9 9 @ ) e l1 . 1 . o g u e r e s t i . p r r l . a t a m b l . a S r a . M O N T S E R R A T P E R R A I { O N F O N T p e r] ' a r r e n d - a m e n l d e I l o c a l u b i c a t a l a C a r r e t e r a d e S a r r t p e d o r t ' ] .l . P , P ' - 1 . 9 ? , t b a i . x o s , d ' a q u e s t a C i u t a t , d e s t j . n a t a C e n t r e S o c l a I .M u n i c i p a l d e I D i s t r i c - t e , q u e d a n t p e r t a n L f i x a t e 1 l l o g u e rm e ¡ r s u a 1 e n I a s l r . m a c l e 4 . 9 . 3 2 A ' - ( Q T T A R A N T A - N O U M r t T R E S -C E N T E S V I N T ) p e s s e L e s , o b é L 4 7 . 9 6 @ ' - ( C E N T Q U A R A N T A - S E T M I LN o t l * C E N T E S S E I X A N T A ) p e . s s e f - e s t r i m e s t r a l s , a p a r t i - r c l e l . m e s c l eG e n e r d - e 1 9 9 L "

2 n ^ - I n e r e r n e n t a r e n l t n ! 2 e . ( p e r c e u t a t . g e d ' L V . A .q u e e s r e p e r c u t e i . x ) e I 1 - 1 o g u e r q u e q u . e d a f i x a t a m bJ ' a u g m e l r t - e s t , a b l e r t e n e * 1 p u n t a n L e r i o r , e s s e r ' l t p e r t a n t f i x a d ag l a r e n d a e n 5 5 . 2 3 8 ' ( C T N Q I I A N T A - e f N C M I L D U E S - e E N T E S T R E N T A -V U T T ) p e s s e t e s n e n s u a l s o t r é L 6 5 . 7 L 4 ' - ( C E N T S E I X A N T A -C I N C M I L S E I T - C E N T E S C A T O R Z E ) p e s s e t e s t r i n e s t r a l s ( T . V . A .i n r - : l o s ) , a p a r t i r d e l m e s d e g e n e r t l e 1 9 9 1 .

i _ 4ü

6 . 1 . 5 D I C T A M E N D E C L A R A N T C O M P R O V A T L ' T N V E N T A R I D E B é N SD R E T S D , A O I ' E S T A J T I N T A M E N T .

P e l S e c r e t a r j . a c t u a n J : e s t l ó n a e r r m p L e d e d - i e t a m e n d e 1 aC r - ¡ n i s s i ó c I ' H i s e n d a , R é g i m I n t e r i o r i E s p e c i a l d e C o m p t e s . p e 1q u a l e s p r o p o s a a d t " i p t a r a c r : r r l e n e l . s e n l ; i t , t l ' a g u e s t p u n t r l ei l ' o r d ¡ : e e l e l d i a .

O b e r t d e b a t s o b r e e 1 t - e m a i n t e r v é e 1 S r . S a l a i R o v i r a im a n i . f e s t a q L l e a q u e s t r l i c t . a m e n é s p r á c t i c a n e n t p r e c e p t i u , a t . é sq u e l a n o v a C o r p o r a c i ó s ' h a d e f e r c á r r e c d e q r r i n é s 1 ' I n v e n L a r id e 1 ' A j u ¡ r t a r n e n t i . a q u . e s t a é s u n a i n f o r : m a c i ó q u e p e r m e t f e : : - h o ir e s p o n s a t r i l i t z a r - s e d u r a n t a q u e s t g u a t r e a l l y s c l e 1 ' e v o l u c i ód ' a g u e s f . f n v e n t a r i .

So tmés e1 d i cLamen a vo l : ac i ó i compu t ,a t e l seu resu lLa t , e IS r . P res jden t . e l dec la ra ap rova t . pe r unan in i t a t c I e l . s p resen t s ¡i s ' aco rda e1 q ¡ l e segue i x :

A t é s g l r e 1 ' a r t i c l e j 6 - 2 , d e l B e g l a m e n t r l ' O r g a n i L z a -t : i S . F u n c : i o u a m e n t i R é g i m J u r í d i c d e 1 e s C o r p o r a c i - o l r s L o c : a I sa p r { r v a t p e r R e i a l D e c r e t 2 5 6 8 / 1 . 9 8 6 c l . e 2 8 r l e n o v e m b r e , i m p o s a a l . sS e c r e t a r i s I ' o b l i g a c i ó d e L e n i r p r e p a r a d a 1 a d o c u m e n t a c i ór e l a t . i v a a ' l ' I n v e n t a r i d e 1 P a t r i . m o n i d e l a C o r : p o r a c i . ó "

' a r t i c l e 2 @ 6 - 2 d e 1 a L l e i 8 / L 9 8 7 c l ei d e R é g i m L o c a l c l e C a t . a l u n y a , o b l i g al - ' f nven ta r i quan es renov i l a: i q r r e a g u e s t a o b l i g a c i ó e s t r o b a

a i x l m a t e i x e x p r e s s a m e n L c o n t i n g u d a e n 1 ' a r L i c l e 3 3 - 2 d e 1

A t é s q u e 11 5 d ' a h r i l - , M u n i c i p a la . l a c o m p r o v a c i ó d eC o r p o r a c j ó l , l u n i c j . p a l . ,

R e g l a m e n t d e B é n s c l e l e sD e c r e t L i 7 2 / 7 9 8 6 t J e 1 3 d e j1 . e t 5 d e l D e c r e t 3 3 6 / 1 9 8 8 , , l ee 1 R e g l a m e n t r i e l - P a t r i m o n i

Até s q r ie

I ' l n t i t a t s l , o c a l s a p r o v a t p e r R e i a lu t r y . a i x f c o m e n e l s a r t i c l e s t @ 4 i

1 . 7 d ' o c t u b r e , p e 1 q n a l s ' a p r o v ad e l s E n s L o c a l s d e C a t a l u n y a .

e i M u n i c i p a l1 1 e 1 p r : t r p p a s s a t .a I s p r ' e c e p t e s

c l i a 2 6 d e M a i . ge s m e n t a t s .

, p r o t l u i d a I aa c o n s e q u é l l c i a

r e n o v a c i ó d e I a C o r p o r a -d e l e s E l e c c i o r - r s L o c a l s

p r o c e d e i x d o n a r c o m p l i r n e n t .

D e c l a r a r c c . ) m p r o v a t a l s e f e c t e s d e I ' a r t i c l e 2 @ 6 - 2r l e 1 a L l e i 8 / L 9 A 7 d e 1 5 c 1 ' a b r i 1 j . a r : t j . c 1 e 3 3 - 2 d e 1 R e g l a m e n t d eF é n s d e 1 e s E n t i t a t s L o c a l s d e 1 3 c l e j u n y r J e 1 9 8 6 , a i x fc o m d e l s a r t i c l e s 3 , @ 4 i 1 O 5 c l e J . D e c r e t 3 3 6 / 1 . 9 8 8 , d e 7 7 t l ' o c t u -b r e , p e l q r r a l s ' a p r o v a e 1 R e g l a n e r : t c l e 1 P a L r i m o n i d e l s E n sL o c a l s d e C a t a l u n y a , I . ' T n v e n t a r i c l e B é n s j . D r e t s d ' a q u e s t .A j r : n t a m e n t , i q l l e p r e s e n t a e 1 s e g u e n t r B S ü r h :

TMMOBI,ES

1 . 1 . - B T I N S D E D O M T N I P I I B L T C

€i];ld$, i , ' ' l ' .1 ; : iJ \U' i , ' ' , : i i ' f .$ / rñ,át , ' : r f / r ,

V*!

'l{ É

027S09

A E T T I I

a S e r v e i p ú b 1 i c

V a l o r i n i c : i a IB a i x e sA l - t e sVAT,OF- AETI IAL RF ' INS SFIRVET PTIBLTC.

U s p r 1 b 1 - i c

? . 5 7 9 " 2 8 5 . 5 9 1 ' , -2 9 . 5 9 2 . L A s ' , -

3 3 1 " 4 4 6 . 1 6 7 ' , -2 . R 8 1 . 1 . 3 9 . 5 5 3 ' , -

4 L 9 . 6 5 7 . 1 9 6 ' , -2 9 @ . 4 @ @ ' -

r . 2 6 9 . 9 9 4 ' , -4 2 e , . 6 3 6 . 7 8 5 , -

3 . 3 0 1 . 7 7 6 . 4 3 9 ' , -

6 8 8 . A 2 A . 4 8 3 ' -4 9 . @ 4 9 . 6 ' , 7 6 ' , -7 5 . 3 1 2 . 9 8 B ' -

7 L 4 . 2 8 3 . 3 9 5 ' , -

4 . A t 6 . @ 5 9 . 8 3 4 ' -

9 8 . 7 8 5 . 1 7 4 ' , -

9 8 . 7 8 5 . 1 . 7 4 ' , -

6 . 6 8 2 " 8 6 3 ' -

5 1 1 . 7 L 6 ' . -7 . 1 9 4 . 5 7 9 ' , -

5 1 . 3 5 1 . 7 7 6 ' , -

5 . 1 9 2 . 8 3 5 ' , -5 6 . 5 4 4 . 6 L 7 ' , -

9 8 . 7 8 5 . 1 1 4 ' -

4 . @ L 6 . @ 5 9 . 8 3 4 ' -' 7 . 1 9 4 . 5 7 9 ' -

5 6 " 5 4 4 . 6 1 1 ' , -

V A L O R

' r .2 , . -

VALOR

- V a l o r i ¡ r i c i a l- B a i . x e s- A l t . e s- VALOR AETI IAL BENS US PUBLTC

TOTA. I , BENS DE DOMINI PUBLIC

BTINS PATRTMONIALS

- V a l o r i n i c i a l- B a i . x e s- A l t e s- VAT,OR ACTUAI . B¡ INS PATRTMONIALS

TOTAL DTILS BENS IMMOBLES

2 " - B E N S M O B L E S

- V a l o r Í n i c i a l- B a i . x e s- A l t e s- VALOR ACTUAL DEI ,S BENS MOBLES

3 . - N R E T S R F I A L S

* V a l o r i ¡ r i c i a l- B a i . x e s- A l t , e s- VAT,OR ACTTIAI , ] ]ELS DRETS REALS

4 . - V E H I C T E S

- V a l o r i n i c i a l- B a i . x e s- A l t e s- VALOR AETUAL BENS VEHTELES

R E S U M N E L ' A C T I I JVALOR TOTAL DEIS BENSVALOR TOTAL DEILS BENSVAI ,OR DRETS REALSV A L O R V E H I C L E S

MO.BLESrT{MOBLES

--v--4,-T

- - V A I , O R A C T I U P A T R T M O N I A L

P R F I S T E E S P E R T E R M T N T S I I P E R T O R - A¡ ' N A N Y T B E S T R E T E S

DI ISPESES PLI IRTANI- 'A I ,S REEONEGTTDESP E L P L E

TOTAL PASSTI I

RESTIMEN

T O T A L A C T I UT O T A L P A S S T I I

P A S S I I I

2 . 2 5 2 " 5 8 6 . 3 4 1 ' , -

3 4 5 . 4 3 9 . 3 6 @ ' -

2 . 5 9 4 . 4 2 5 . 1 A 1 . ' , -

4 . L ' 7 8 . s 8 4 . 1 9 8 '2 . 5 9 8 . @ 2 5 " 7 ? ) 1

'

P A T R I M O N ] N E T

DTCTAMEN ALIFNANT A tA SOEIETAT

1 . 5 8 0 " 5 5 8 . 4 9 7 ' , -

B O N A P L A T A - 1 , S . A . "n . I . o

PART DE SOBRANT DT] VTA PI IBLTEA CONEGI 'T EOM A PASSATGEG O R G T I E S . P E | I , P R E U D E 2 8 L . 7 9 6 . - P E S S E T E S .

P e ' l - S e c r e t a r j . a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e c l i . c t a m e n d e ' l . aC o m i s s i ó d ' H i s e n d a , R é g i m I n 1 : e r i o r i E s p e c i a l d e C o m p L e s . p e lq u a l e s p r c l p o s a a d o p t a : : a c o r : c l e n e 1 s e n t i t , d ' a q u e s t p u n t d eJ ' r l r d r e d e 1 r J i a .

O l : e r t d e b a t s o l i r e e 1 t e m a i n 1 : e r v é e 1 S r . S a l a i R o v Í r a ir n a n i . f e s t a q l r e e s t r a c t a d ' u n a a e t u a l i t z a c i ó a l . i e n a n f . r r n s o b r a n td e v i a p ú b l i c a a - f i i e f e c t . e c l e c l e s r ¡ e v o l u p a r d e m a n e r a n é sc r ¡ ! r e r e n t u n e s e d j f j . c a c i o n s d e l c a r r e r A l . f o n s X I f .

S o t r n é s e l d i c L a n e n a v o t a c i ó i c o m p u L a t e l s e u r e s u l t a t , e IS r : . P r e s j . d . e n t e 1 d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a n i . n i t a t d e l . s p r e s e n t s j

s ' a c o r d a e l q u e s e g r r e i x :

" A t é s q u e p e r a c : o r d r l e l P l e d e d a t a 1 9 d e N o v e v n b r et l e L 9 9 A ¡ a ' a c c ¡ r : d á l n s t r u i . r : e x p e d i e n t c l ' a l j . e n a c i ó d e 1 ap a r c e 1 . l a s o b r e r a , d e f o r n a r e c t a n g u l a r , p r o c e d e n t d e 1 a n o v ao r d e n a c i ó d e l P l a G e n e r a 1 . , i . e o n e g u d a a n t i g a m e n t c o m a P a s s a t " -g e G o r g u e s , a m b u n a s u p e r f f . c i e d e 2 5 ' 4 m 2 .

A f . é s e 1 q u e p r e v e u 1 ' a r t i . c 1 e 4 4 d e l . D e c r e t . 3 3 5 / 8 8 ,d e L 7 d ' o c : t u b r e , p e l q u a l s ' a p r o v a e I R e g l a m e n t d e l P a t r i n o u it l e 1 s e n s l o c a l s d e C a t a 3 . u n y a , q u e d i s p o s a q u e l . e s p a r c e l . l . e ss o b r e r e s p c . r c l e n s e r a l i e n a d e s p e r v e ¡ r d a d i r e c t a a l p r o p i e t a r i op r o p i e t a r i s c n n f r : o n t a n t s , a m b e ' 1 . r ? e q u e r i m e n t . p e r s o n a l p : : e v i ig u € , e n e l c a s q u e s i g u i n d i v e r s o s e l s p r o p i e t a r i s c o n f r o n -t a n t s , l a v e n r l a c ) p e r m u t a s ' h a r l e f e r d e m a n e r a q u e l . e spa ree l " l . es r esu l t a r r t , s s ' a j us t i t ' ! a l c r i t e r i nés11 ' r r r c l enac j t l c l e l só1 . , segons r l n c l l c t amen t écn j c .

r a c i o l r a l

A t é s l ' i r r f o r r n e e m é s p e r I a s e l ' l y o r a A r q u i t e c t a M u n i c : i p a l

A t é s f i n f o r m e e m é s p e r I a T . M . G . r l e S e e r e t a r i a G e n e r a l .

027S10 - A

e l . s

( r e

(:: iaq l l e

A t é s q u e d ' a c o r r l a m b f i n f c ¡ r m e t é c n i c , s , h a n f e l :r e g l r e r : j . n e n t s p r e v i - s a l . s p r o p i e t a r i s c o n f r : o n t , a n t s .

A l : é s q u e 1 a S o c i e t a t B o n a p l a t a - 1 , S " A . , p r o p i e t á r i aI e s f i n q n e s c l e R " C . z j g 9 L A 1 . j 2 3 9 g I 1 A , h a p r e . s e n t a t j n s t á n -e n l a q u e m a n i f e s t , a e l s e u i n t e r é s e n a d q u i r i r L g , A A m 2I i e o r r e s p c , n e n , F e r u n p l ? e u t o t a l - d e 2 9 1 . " 7 9 6 p e s s e t e s .

1 r " - A l i e n a r a l a S o c i e t a L B O N A P L A T A - 1 , S . A .{ c . r . F . A - 5 8 / 6 ? ) 6 2 2 9 1 , r l o m i c i l i a d a a B A R C E L 0 N A , c a . r : r e r B o n a p l a -t a n . 4 5 , b a i x o s , 1 a p a r t d e s o b r a r ¡ t , d e v i a p r l b l i c a q u ee Í i d e s c r : i u a c o n t i . n u a e í 6 , p e l p r e u c l e z , B L " 7 9 6 p e s s e t e s .

I I R B A N A : P a r t d e s o b r a ¡ r t , d e v i a p ú h r i c a r p r o c e r l e n te 1 e l . a n o v a o r d e n a c i ó d e 1 p 1 a G e n e r a l , e o n e g u t a n t i g a m e n t .( : o m a P a s s a t g e G o r g u e s . i a m b u l t a s u p e r f i c í e d e L g , 4 @ m e t r e sq u a r l r a t s "

L i m i t a : A l N o r d , a m b B o n a p l a t a - 1 _ , S . A . ; a l S u d ,a m b r e s t a d e s o b r : a n l : i a m b c o m u n i . t . a t d e p r o p i e t . a r i s d e 1 c a r r e rA l f o n s x r r . n . t 9 - 2 L - 2 3 ¡ a 1 ' E s t . a m b c a r r e . r A l f o n s x r r ; ia I ' O e s t , a m b r e s t . a d e s o b r a n t d e v i a p ú b l i c ; a .

A s e g r e g a r c l e l a f i n c a q u e e s d e s c r i u a c o n t i n u a c i ó :

L T R B A N A : P o r c i ó d e t e r r e n y , p a r c e l . I a s o b r e r a , c l ef o r m a r e c t . a n g u l a r , p r o c e r l e n t , d e r a n o v a o r d e n a c i ó d e l p r aG e n e r a 1 . , c o n e g u d a a n t i g a m e n t , c o m a P a s s a t g e G o r g u e s , s l t u a t e ne l c a r r : e r A l f o n s x r r i e a r ¡ : e r v i l a n o v a , a m b u n a s u p e r f l c i e r l e2 5 m e t r e s i 4 a r l e c f . m e t r e s q r : a d r a t s . L i m j . t a a l N o r r l , a m b B o n a -p l a t a - 1 , S . A . , - a b a n s R e f i r , S . A . - i a 1 , O e s L , a m b E r a n -e i s c o H u g r : e t R i b e r a i a m b H e f e r , S . A . ; a l S u c l , a m bM o ¡ r L s e r i r a t s a n s a . 5 a n s a i a r n b c o m u n i t , a t r l e p r o p i e t , a r i s ; i a1 ' E s t , a m h c a r l : e r A . l f o n s X f f .

T n s c r i t - a a l - R e g i s t r e d e l a p r o p i e t a t d e M a n r e s a .T o m 2 \ @ 4 , L l i b r e 7 3 3 , F o l i . 4 3 , F j . ¡ r c a i 6 . 5 6 5 , I n s c r : i p c i ó l .

T . - r t a i x o c l e c o n f o r m i t a t a m b a l l o g u e p r e v e u l ' a r t i -c 1 e . 4 4 c 1 e 1 D e e r e t 3 3 6 / 8 8 d e ! - l c l ' o c t u l : r e , p € I q u a l s , a p r o -v a e 1 R e g l a m e n t d e 1 P a t r i n i o n i c l e l s E n s L o c a l s d e C a t a l u n y a .

2 n ^ - P a - c u l t " a r a l . S r . A l c a t r l e - p r e s i d e n t p e r a1 a s i - g n a t t t r a d e t o ¡ ¿ 1 6 r l o c u m e n t , a c i ó n e c e s s á r i a p e r 1 ' e f e c : t i -v j . t a t , d ' a q u e s t , a c o r d .

6 . 2 R E G T D O R T A - D E L E G A D A D ' T N T E R T O R

6 . 2 . L I ] I C T A M E N D E S I G N A N T E L S M E M B R E * q O U E H A N D ' I N T E G R A R I . AC O M T S S I ó D ' A T E R M E N A M E N T D E M A N R E S A " R E F E R E N T A T .P A R A T F E A N O M E N A T " C A N S T O t t I A r R n " .

P e l s e c r e t a r l a e t u a n t e s d ó n a c o n l p t e c l e c l i c t a m e n d e I . ac o m i s s i ó d ' H i s e n d a , R é g i m r n t e r i o r i E s p e c j a 1 c l e c o m p t e s , p e rq u a l e s p r o p o s a a c l o p t a r a c o r c l e n e 1 s e n t i t d ' a q u e s t p u n t d eI ' c ¡ r r j r e d e l d i a .

O l : e r t q l e l r a t s o b r e e l t e m a i n t e : : v é e l S r . O m s P o n s i -

.!, E -?

m a n i f e s t a q u e é s u n a a c l e q u a c i ó d e l sa q l l e $ f . a C r r m i s s j ó t l ' A t e r m e n a m e n L , a t é s

noms c le 1e se l n o u C o n s i s t o r i

S o t m é s e l d i c l a m e n a v o l a c : i ó i c o n p u t a l e l s e u r e s u l t a t , € 1S r . P r e s i c l e n t e l d e c l a r a a p r o v a t . p e r 1 3 v o t s a f a v o r e m e o s o sp e l s g r u p s < l e C i l J i G M P L L Z a b s t e n c i o n s d e l c M S i e t g r u pm u n i c i . p a l . d e 1 ' E N M i s ' a e o r d a e l . q u e s e g u e i . x :

R e s u l L a n t q u e p e r e s c l : i t t r a m é s p e r 1 ' I 1 . l r n . S r . D i r e e t o r G e n e -r a l r - 1 ' A c l m i n i s t r a c i ó L o c a l . c l e L a G e n e r a l . j . t a t , c l e C a t a ] . u n y a e n e lq u e a s s a b e n t a t d e 1 ' a c t a t J e d e s a c o r d a i x e c a < 1 a p e r l e s c o m i s s i o n st l e r l e l i n i t a e i . ó d e 1 ' A j u n t . a m e n t d e M a n r e s a i c 1 e 1 d e S a n t F r u i t ó sd e B a g e s r e s p e c t e a a t e r m e n a m e n t r e f e r i t a 1 p a r a t g e a n o n e r ¡ a t" C a n S l q r - r i . a j . r e " "

R e s u l t a n t q u e a r e s u l t e s d e I e s e l e c c i o n s . l o c a l s c e l e b r a d e s e l2 6 d e m a i g d e L 9 9 1 , h a d e t e r m i . n a t c a n v i s e n ' l . a c o m p o s i c i ó r l e l ar - : { t m i s s i ó d - ' a t e r n e n a m e r r t p r e v i s t a e n a c o r d d e l P l e C c r p o r a t i u c l ed a f . a 1 . 5 d ' o e t u h r : e d e L 9 9 q , l . a q u a l e s t r o b a v a c o m p o s a d a r I e 1 am a n e r a s e g ü e n t :

P r e s i r l e n t : p € r c l e l e g a c i óJ a u m e P u j o 1 . 1

d e l P r e s i d e n t d e l a C o r p o r a c i ó , € l S r .C a r b o n e l l "

P u i g i V i l a c l : : i c h i J a u m e S o 1 d e v i l a iV o c a l s : S r sR i . b e r a .

F r a n c e s c d e

Técn i c r l es i gna t pe r

Sec re ta r i : e l t l e 1a

1 a C o r p o r a c i ó : e l f u ¡ r c j - o ¡ r a r i S ri V a l l . s .

J u l i á V i v e s

C o r p o r a c i ó , S r . V i c e n g G u i I l a m ó n i E a j a r d o

V j s t , e l q l l e c l i s p o s e n e l . s a r f . i c l e s 3 3 , 3 4 i 3 5 c 1 e - 1 . R e g l . a m e n ta p r o v a t p e r D e c r e t L 4 @ / 8 8 d e 2 4 c l e m a i g , d e l a G e n e r a l i t a t d eC a t a l u n y a .

1 r . - A t e s a l a i n i c i a c i ó c l e 1 ' e x p e d i e n t d e r e f e r é n c i ae s p r : n m o u J . ' a t e r m e n a m e n t d e I t , e r m e m u n i c i p a l d ec o m p l i m e n t d e l g l l e p r e c e p t u a l a L 1 e i , d e s i g n a rd ' A t e r m e n a n e n t s e g ü e n t :

- P R E S I D E N T : P e r d e l e g a c i ó d e l P r e s i d e n t d e l ae l T i . n e n t d ' A l . c a l . d e S r . P e r e O m s i . P o n s .

, e n e I q u a lM a n r e s a , e n1 a C o m i s s i ó

C o r p o r a c i ó ,

- V O C A L S : E I s T i n e n t s d ' A l c a l d e S r s ,V i l a d r i c h i E d u a r d B o h i g a s j . S a n t a s u s a g n a .

F ra nce sc d e P u i g

- T E C N T C c l e s i g n a t p e r 1 aJ u l i á V i . v e s i V a l l s .

C o r p o r a c i ó : EI f unc iona r i S r

- S E C R E T A R I : e l c l e l a C o r p o r a c i ó , $ rE a j a r c l o .

V i c e n g G u i l l a m o n i

2 t i . ' T r a s l l a d a r c ó p i a d - ' a q u e s t , c l i c t a r n e n a . l ' l l b l - e . S r . C o n s e l l e rr l e G o v e r n a c i ó , a l s p r o p i . e t a r i s d - e l e s f i r : q u e s a f e c t a d e s i . aI ' A j u n L a m e r - i t d e S a u t - F r u i t , ó s d e B a g e s .

Aa27E' t1

t 1 . ¿ . ¿ D T E T R E O N F I' 'TTATT'IGI,A DF' I RéGTM TNTER } : L '

D ' T N F O R M A C T ó A L e O N S t ¡ l ' 4 r D O R

p e l S e c r e t a r j a c t u a n t e s r l ó n a e o n t p t e c l e d - í e t , a n e n r l e I ' a

C o m i s s i ó d ' H j s e t r c l a "

R é g i m I n t e r i o r i E s p e . c i a l d e C o m p t ' e s p e 1

g r r a 1 . e s p r o p o s a a d o p t a r a c o ¡ : d - e n e l . s e n l : i t t l ' a q t t e s t p u n t c l e

1 ' r ¡ r r J r e c l e l d i a .

o l : e r t d e b a t s c ¡ b r e e I L e m a i n t e r v é e 1 s r . o m s i P o n s i

m a ¡ r i f e s t a q u e a q u e s t . R e g l a m e n t l - ' h a t r a n t é s e 1 C o n s e l L C o m a r c a l .

p e r . q u é f . i A i u n t a n e n t e n t i l t g u i e o n e i x e m e n t i h i r l o n i c o n f o r m i t a t ' .

S o t m é s e 1 d j . c t a m e n a v o t a c i ó i . c o m p t r t a t e l . s e u r e s u l t a t , e l .

S r P r e s i d e n t e 1 r l e c l a r a a p r o v a L p e r u n a n i m i t a t ' d e l s p r e s e n t s , i

s ' a e t l r c l a e l . q u e s e g u e j . x ¡

R E S U L T A N T q u e p e r a c o r d d e l P l e d e l C c ¡ ¡ r s e l } C o m a r c a l d e l c l i a 7

d e m a i g A e l . g g t . e s v a a p r o v a r i n i c i a l m e n t e 1 R e g l . a n e n t I n t e r n d e

1 ' O f i c i n a C o m a r c a l . c l ' I t r f o r m a c i ó a l C o t ' l s u n i i d o r '

R E S I I T T A N T q u e a q L t e s t A j u n t a r n e n t . d e M a n r e s a t é c ( } n . c e r t a t c o n v e n j

a l r e s p e c : t e a m b e l C o n s e l l C o m a r c a l , c o s a q u e c o n p o r t a e I

c a r á c t e r c l ' j . n t e r e s s a t e n f a v o r : d e 1 ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a '

R E S T J L T A N T q u e i n s t , r u i t s e x p e d i e n t s i m m e d i a t , a m e n l l a b a n s d e

r : e d a c t a r I . a p r o p o s t a d e r e s o l u c i ó , € S p o s a r a n d e n a n i f e s t ' a l s

i n t e r e s s a t s p e r á u é , € h u l 1 t e r m i n i r r o j n f e r i o r a d e u d i e s u i

s u p e r j . c ¡ r a q u i . n z e , a 1 . l e g u i n i p r e s e n t , j . n e l s d , o c u n e n t ' s i j t t s t i ' -

f i c a c i r : n s ( ¡ u e e s t i m i n p e r t i l i e t i t s .

CT

CONSf DERANT que e1 , P1e ' i . n t eg ra tpe r I 'A I ca l c l e és comPe te t r t Pe rges t i ó r l e l s se rve i s .

V IST e1 que P reveu I ' a r t i c l eAc lm jn j s t . r a t j . u i 1 ' a r t i c l . e 22 t l e

p e r t . o t . s e 1 R e g i d o r s l P r e s i d i . t .a 1 ' a p r o v a c i ó c l e l e s f o r m e s d e

9 1- de la L te i . < le ProcerJ i -men lI a L l e i . 7 / 8 5 , d e 2 d ' a b r j . l . .

1 r . - A l a v i s l : a d e l p r o j e c t e d e R e g l a m e t r t d e R é g i n I n t e r i o r d e

1 ' O f i c j - n a e o m a r c a l . d ' f n f o r m a c i ó a l . C o n s u m i d o r , p r e s t a r

f u t e g r a c : o n f o r m i t a t . a l s e l l r e d a c t a t -

2 ' n . . T r a s l l a c l a r c e r t . i . f i c a c i r . l d , a q u e s t a , c o r d a l C o n s e l l C c l m a r c a ] .r J e l B a g e s .

6 .2 .3 eP E L S R LTITS E T A G A R CAJUNTA},I R A RE P E R E E

Fius nn rnsttvl tat t nn R¡lspol¡sanrr,rret.

P e 1 . S e c r e L a r i . a c t u . a n t e s d ó n a c o m p t e c 1 e d j c t a n e t r d e ' l ' a

C o m i s s i ó c l ' H i s e n t i a , R é g i n I n t , e r i o r i E s p e c i a l c l e C o m p t ' e s , p e l

q r r a l e s p r o p o s a a d o p t a r : a c c l r d e n e ' 1 . s e n t i t . d ' a q u e s t p u n l i i l e

I ' c - r r d - r e d e l d i a .

A i x f " m a t e i x d ó ¡ a c o m p t , e c l ' e s m e n a f o r r n i - ¡ l a t l a p e l T i n e n t

1 1 ' A l r ; a 1 r 1 e c l e R é g i n I n t e r j . o r , € L c o n t i n g u t d e 1 a q r r a l é s e l '

.$" 4.s

s e g i i e r r t :

" A . f e g i r a c o t r t i l i u a c i ó c l e " 9 . A @ A p t e s . m e n s l l a l s "

' A ' l . a v j - s t . a c l e l . ' i n f o r m e d e l S r , f n t e r v e n l l c l r " a s s u m i . r

I ' A j u n t a m e n t e l - c o m p r o n Í s d e s u p l e m e n t a r e l s c r é d i t s ( ) p o r t u n sp e r a f e r e f e c f . i u a g u e s t r l r e t . , a m h e f e c t e s r l e s 1 1 e 1 a d a t ad ' a p r o v a c i ó c ) ' a q u e s L a c o r d " .

O h e r t d e b a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l . S rm a n - i f e s t a q u e e s t r a c t a d e d o n a r u n s p l u s o s a¿ t * s q u e r e a l i . t z a v a u n e s t a s q u e s p e r s o b r e d e 1 .n a t . L ' e s n e n a f a p o s s i b l e c : o n s i g n a r e l s d i t r e r sa q L l e s t p a g a m e n t .

. O m s i P o n s i .a q u e s t , a p e r s o r l a

g u e t e n j . a a s s i g -p e r f e r f r o n l a

S o t m é s e l d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o m p u t a t e l s e u r e s t t l t a t , e IS r . P r e s i . d e n t . e 1 r l e c l a r a a p r o v a t p e r L l n a n i . m i t a t d e l s p r e s e n t s is ' a c o r d a e 1 q u e s e g u e i x :

" R e s u l - t a n t q l l e e l S r ; L I J I S G A R C I A G A R C T A , t r e b a -l . l . a d o r : r l ' a q u e s f . A j u n t a r n e n t q u e p r e s t a e l . s s e u s s e ¡ : v e i s c c r m ap e ó / v i g i l a n t a l C o n g o s t i q u e t é i n t e r p o s a r l a c l e ¡ n a n d a d a v a n t e IJ u t j a t . S o c i a I e n r e c l a m a e i ó d e d r e t I c l a s s i f i c a c i t l p r o f e s s j . o -n a l - ( A u t o s 3 1 4 / 9 A ) , h a p r e s e n t a t d a v a n t 1 1 ' a q u e s t A j u n t a n e t r tp r : n p o s f . a c l e t r a ¡ r s a e c j ó e n e l s t e r n e s d e q u e 1 i s i . g u i . n a b o n a t se l s p l u s o s s e g ü e n t s a m b e l - c a r á c t e r r l e N o A b s o r b i h l e d e f e s t , i v i -t a t p e r j m p o r : t . d . e 5 , @ O A ' - p e s s e t e s m e n s n a l s i r e s p o n s a b i l i t a tp e r i m p o r t t J e 9 . @ @ @ ' - p e s s e t e s r n e n s u a l s , a r n b 1 a q u a l c o s a fr l e s i s t i r i a d e 1 a c l e m a n d a i n t e r p o s a c l a .

C o n s i d e r a n t I ' a r t i e l e 2 3 d e I ' E s t , a t - u t d e l st r e h a l . l a r l o i : s q u e e 1 t r e b a l l a r l o r q u e r e a l . i . t z i - f u n c i o t r s d e c a t e g o -r i a s r r p e r i o r a 1 e s q u e c o r r e s p o ¡ r g u i n a l a s e v a c a t e g o r i a p r o f e s -s i < r n a l . p e r u n p e r i o r l e s u p e r i a r a s i s m e s o s r i u r a n t L r n a n y o v u j . t ,d u r a n t d o s a n y s , p o L r e c l a m a r t l a v a ¡ r t 1 a d i r e c c i ó d e 1 ' e r n p r e s a l ac l a s s l f i c a e j ó p r : o f e s s i . o n a l a d e g u a r l a .

C o ¡ r s i d e r a n t . l - a S e ¡ r t . é u c i a d e 1 T r i b u n a l C e n t r a l d e lT r e b a l . l c l e 2 2 t l e g e n e r d e 1 . 9 8 6 q u e d i u : " a i x ñ n o s l t p o s a 1 . ' a s e e n sa r - ¡ t o m á t i c d e c a t e g o r i a p r o f e s s l o n a l , p € r 1 a q u a l c o s a , h a u r á t t ,a m é s , < l e e o m p l i r : - s e 1 e s e x i g é n e j . e s i r e q u i s i t s i . s u p e r a L - s e 1 e ' sp r o v e s q u e i m p o s i e l s i s t e m e d ' a s c e n s o s e s t . a b l e r t s e n o r d e t r a n c e si c o n v e n i . s ^ "

C c ¡ n s i d e r a n L q u e 1 a S e n t é t r c : i a d e l S o c : i a I r e c : a i g t t d ae n m a t . é ¡ : j a d e c l a s s j . f i c a c j . ó p r o f e s s i o n a l , D o é s r e c u r r i b l . eq l a v a n t e 1 T r i b u n a l S u p e r i o r .

C o r r s i d e r a n t 1 a S e ¡ r t é n c i a d e 3 1 c l e m a i g d e 1 9 8 5d e l T r i b r r n a l C e n f . r a l - d e 1 T r e b a l . l q u e c l i u : " 1 a n o v a c l a s s i f i . c a c j . óp r o f e s s Í o n a l t i n d r á t c r t s e l s s e u s e f e c t e s , i n c l o s o s e l s e c o n ó -m j . e s , c l e s d e L a r l a t a e n . q u e e ' 1 . t , r e b a l l a d o r : i n t e r e s s a t v a s o L . l -i c i t a r p e r e s c r i l : l ' a d e q u a c l a c a l i f i c a c : i ó " .

e a re s o r i a s up e,::?:' 3: :3",1" nxi" "nxil, i i t : ;:1":

t;:;1.i:l;;:l;" Í;

' ! ' a s c e n . 5 , ' e ' l t r e h a l l a r l o r : t i n c l r á d r e t a 1 a c l i f e r é n c i a r e t r i b u f . i v a

A427 t ' t2

e ¡ t r e 1 a c a t e g o r i a a s s i g n a d a i I a q u e e f e c t , i v a n ' r e n t ' r e a l i L z i "

c o n s i d e r a n t q u e 1 a S e n t é n c i a c l e ' ! . T r : i . b u n a l C e n t r a l

r l e l T r e b a l l d e L 7 d e j u n y d e 1 9 8 5 q u e c l i u : " a q u e s t ' a t l i f e r é l i c i a

¡ s ¿ ¡ i b r i t i . v a I l o s o l . a m e n L e s d ' a p l i c a c i Ó a 1 e s h ' o r e s o d i e s '

e f e r : t i v a m e r t L r e b a l - l a t s e n f u n c i ó r l e l - a c a t e g o r i a s l r p e r i o r , s i

t l o t , a n t l é a l . a p a r t p r o p o r c i o n a l c o r r e s p o n e n t , a l e s _ e s m e n t a d e s

h o r e s i d i e s ¿ e r s d l u m e t r g e s . f e s t i u s , d i s s a h t e s n o l a b o r a b l e s ,

v a e a c i o n s i . p a g u e s e x t r a o r d i n á r i e s . ' '

C o l r s i d e r a n t c o n f o r m e ] ' a r t i c l e 5 de I Dec re t

2 j g o t / 7 . 9 1 3 q u e e - 1 . s i s t e m a e a n p l : e m e n t , a r i . r e t r i . b u t i u p r o p o s a t a l ' a

t r a n s a c c i ó é s a p l i c a h l e a l l l o c d e t . r e b a l l p e r l a q u a l c f i s a n o

t i n d r A c a r á c t " e r c o n s o l i c l a b l e i . s i I ' n c l o l e f u n e i . o n a l i l - a s e v a

p e r . c e p c i ó d e p é n e x c l u s i v a m e n t d e I ' e x e r c : i e i e l e I ' a c t i v i t a t

p r o f e s s i o n a l d e l . 1 . 1 o c a s s i g n a t

c o l r s i d e r a ¡ r t r e s p e e t e a 1 p l u s c l e r e s p o l ' I s a b i I i L a t

q l r e 1 a p e r r : e p c i . ó c l e L a p r i . m a r l e r e s p o n s a b j - l . i . t a t d e p é n e x c l . t t s i v a -

r i e n t O ¿ f ' e x e r c l c i d e 1 ' a c t i v i t a t p r o f e s s i o u a l d e 1 1 1 o c a s s i g -

r l a t , p e I . q u e n o t i n r l r á c a r á c t e r c o n s o l . i d a b l e , t a 1 - c o m r e s u l t a d e

. f a S e r r t é n c : i a d e l T r i b u n a l . C e n t r a l d e T r e l r a l l d e 2 6 d e S e t e m b r e

d e 1 9 8 3 "

c o n s i e l e r a n t e 1 q l l e d i s p o s a l ' a r t i c l e 1 8 @ 9 d e l

c o r l i c i v i . 1 q u e p r e c e p t r : a q u e - l . a t r a n s a c c j . ó é s r 1 n c o n t r a c t ' e p e l '

c ¡ u a 1 l e S p a r t S , d o n a n t , p r o m e t e n t o ¡ : e t e ¡ r i n C a c l a s c u t l a a u r l a

c o S a , c o n e v j t a r 1 a p r o v o e a c i ó d ' u n p l e t o p o s a r f i a l ' q u e

s ' h a v i a c o r n e l l q a t .

e o n s i c l e r a n t e l - q u e r l i s p o s e n l e s S e n t é n c i e s d e l

T r : j b u n a l S u . P r e t n d e d a t e s ;

* E d e m a r g d e L g 6 2 ' q t l e r e c o ¡ : e i x q u e n o e o n s t i -

f . u e j x r e q l t i s i t e s e n c i a l - I ' e n t r e g a d e r : e c l p r o q u e s p r e s t ' a c i o n s

r l o n a t g u € , d e v e g a c l e s e 1 d e s i g n i d e p ( - ¡ s a r f I " ! n l i t i g i '

d e j . x a n t d e b a n d a á i . s c u s i o n s i . n o e x t r a u r e d e 1 ' , o b l i t f e t s j .

a r : t e S j a o c o r r e g L t t S , n o u a l s C r o n t r a c t a n t s a I ' a c c e p t a c i É ' ¡ d ' a -

e o r c l s s e n s e t t n a t j . t a t s i g u a l s n i p a r J - t a t c l e c o n c l j e j ' o n s '

x 2 6 d ' a b r i l d e L 9 6 3 g u e d i u : " e l s s e u s m i t ' j a n s

r a f l . i . g u e ¡ e n r r n c e r t i . : : e c í . p r o c s a c r i f i c i . . p e r p a r t e l e 1 e s r : e s p e c -

t i v e = p o s i c i o r - ¡ s i p r e t e n s i o n s d e l e s p a r t s , d o n a n t ' p r o m e t e n t ,

" r * l á i n t c a d a s c f i a . - 1 . g r - r . n a c o s a a n b 1 a f i n a l i t ' a t ' c l ' e v i t a r l ' a

p r o v o c a c i Ó d ' u n p l e t o p o s a r f I a l q u e s ' h a v i a c o m e n g a t . "

t 2 6 c l e j r r n y r l e 1 . 9 6 9 q l l e d i u : " S 1 u n . a d e l e s

p a r t s n o d o n a , p r o m e t o c e d e i x e l s e u c l r e t , e x i s t i r l a t l t r i c a m e n l :

. r r ' , r r e ¡ r l n c i a -

c l e I ' a l - t r e , p e r ó l - e s p r e s t a c j ' o n s p o c l e n é s s e r :

s a c r i f i c i s d ' o r d r e m o r a l i n c ) h a n d e t e n i r n e ( ' e s s á r i a m e n t

c o n t , i n g u t . e c o n ó m i . c . "

J i 9 d e m a r g d e 1 9 4 8 i c l e 1 9 c 1 e d e s e m b r e d e 1 " 9 6 @

g u e r l i u e n : " I , 3 , t . r a t r s a c c c i . ó p o t a f e c t a r a u n a r e l a c i ó j u r l c l i c a

r J o l i t - i g i o s a . p e r Ó s u s c e p t i b l e d e s e r - h o . ' '

r : H f l-il- L, 1l

3 1 d e G e n e r d e 1 9 8 5 q ¡ u e d i t r :c l e p r e t e n s j . o n s o p o s a d ep r e s l l p a F i a c o n e u r r A n c i a

b l e s . "

d e l a r e ' l a e j ón a t . "

t ' 2 9 t 1 e m a i g d e 1 9 8 5 q u e d i u : " L ' e l e m e n t o b j e c t i uL r : a n s i g i d a h a d ' é s s e r c e r t , c o n e g u t i . c l e t e r m i . -

A t e s a I a p r o p o s t a d e t r a n s a e r : i ó f o r m u l a < l a p e l S r .L U f S G A R C I A G A R e f A , A C C E P T A R l . ' e s m e n t a t , r a n s a c c i ó e n e l s e n t . i . t .d - e q u e s e l i d e c l a r i e l d r e t a l a p e r c e p c i ó t l e l s s e g ü e t r t s p l u s o sN O A B S O R B T B L E S I N O C O N S O L T D A B L E S ¡ D E F T I S T T V I T A T p e r v a l . o r d e5 . @ @ @ ' - p e s s e t e s m e n s u a l s i d e R E S P O N S A B I L I T A T p e r v a l o r d e9 . A A A ' - p e s s e t , e s m e n s u a l s .

A l a v i s t a de 1 'l . ' A j un tamen t e l compromÍspe r á f e r e fee t i u aques td ' ap rovac j . ó r l ' aques t aco rd

i ¡ r f o rme de l S r . I n t e r ven to r , assum i rde supJ .emen ta r e I s c ré r i j . t s opo r tuns

d re t , an t r e fec tes des de La da ta

6 . 2 . 4

P e 1 . S e c r e t a r i . a c t - u a n t e s d ó n aC o m i s s i ó d ' H i . s e n d a , R é g i r n I t r t e r i o rq n a l e s p r o p r l s a a c l o p t a r a c o r d e n eJ ' o r d r e d e l - d i a .

So t . ¡ nés e1 d i c t . amen a va tac ióS r . P res idenL e1 dec la ra ap rova ti s ' aco rda e 1 gue segue i . x :

D I C T A M E N M O D I F I C A N T L A C O N V O C A T Ó R I A D E C O N C U R S P E R AL A P R O V T S I ó D E D I V E R S E I S P R E F E C T I I R E S . A P R O V A D A P E L P L EF : I N S E S S I ó D E D A T A 1 9 D E N O V E M B R E N E 1 9 9 0 .

O b e r t d e l i a t s o b r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . O m s i P o t r s im a n j f e s t a q l t e s e s o L n e t a a p r o v a c j . ó u n d i c t a m e n j a a p r o v a t e n e ls e u m o m e n l r p e r ó q u e h i f a l t a v e n l l l l s C a p s d e N e g o c i a t q u e e r rl . ' a n t e r i o r d i c t a n e n n o s ' h i . f e i e n c o n s t a r r l e g u t a u n e t : r o r i é sc o n v e n j - e n t a r r e g l a r - h o a b a t r s d e l a p u b l i c a c : i ó a l B u t I l e t l "

c o m p t e d e d i c t a n e n d e l . ai E s p e c i a l d e C o m p t e s p e lL s e n t i t d ' a q r . r e s t p u n t d e

i compu ta t e l seu resu l t a t , e1pe r unan im i t a t t i e l s p resen t s ,

" A t é s q u e p e l P 1 e d e l a C o r p o r a c i ó , € D s e s s i ó c l e l d i a 1 9 d en o v e n b : : e d e 1 - 9 9 A e s v a a d o p t a ¡ : a c o r c l p e l . q u a l . e s v a r e n a p r o v a ] :l e s b a s e s p e r r e g i r e l c o r l c u r s d e p r o v i s i ó c l e d i v e r s e s p r e f e c t u -r e s .

A t , é s q u e a l d í c t a m e n e s v a a c o m p a n y a r , c o m a n n e x I , l e sp r : e f e e t u r e s a e o b r i r .

Atés que es va p rodu i r un e r ro r ma le r i a l , [ o i nc l oen t - sec l i ve l : seS p re fe r : t u res , l es qua l s j a eS t " r oba ren cobe r tes acc iden -t , a l -men t .

" l " l o d i f i c a r 1 a c o n v o c a t d r i a d e c o n c u r s p e r 1 a p r o v i s i ó d er l i v e r s e s p r e f e c t . u r e s , a p r e r v a d a p e 1 P I e c l e 1 a C o r p o r a c i ó d e d a t . a1 9 r J e n r t v e m b r e d e 1 9 9 O , e n e 1 s e n t i t d ' i . n c l o u r e l e s p r e f e c t u r e ss e g ü e n t s ;

C a p d e N e g o c i a t d e V i a P t 1 b l i c a .C a p d e N e g o c i . a t . d e C o n L r r t l , C o m p t . e s ,A j o r n a m e n t s .

A027E13

Recu rsos

C a p d e N e g o c i . a tC a p d e N e g o c i a tCap c1e Gr :uP deG e s t i ó D i r e c t , a -

r l ' I u f o r m á f l i c a .c l e S e r v e i s S o c i a l s

1 a l l n i t a t A d m i n i . s t r a t i v a d e S e r v e i s d e

1 1

7 . L " L

AREA DE POLI ,T ICA AMBIF ' iNTAT,

R E G I D o R I A - D E L E G A D A D E P A R C S f J A R D T N S ' E S e o R x A n o R . T } " I E R C A T S

E T A eoN é D I Tñ Tr r L C A

D O R. O 4 O , - P T E S . P E I ,

M T I N ] C T P A T . N ' A B A OMAV T G I

UDDE

RV

P e . | . S e c r e t a r i a c t u a t r t e S d ó n a c o m p t . e t l e d i c t a m e n c l e l aC t r m i s s i . ó r l , t l r h a n i . s n e p e l , q u a l e s p r o p o s a a d o p t a r a e o r d e n e ls e n t i t c l ' a q u e s t p l l l l t c l e 1 ' o r d r e d e 1 d i a '

O b e r t d e b a t s o b r e e - 1 . t . e m a i n t ' e r v é e 1 S r " S a l a . i F - o v j ' r a i '

m a n i f e s t a q r l e a g u e s t d i - c t . a m e n , c o m a l t r e s q u e - h a t r

v i n g u t s o b r e

1 a n t a t e i x a m a t é : : i a , e l e g r l t ' a l ' a m a n e r a e n q u ' é v a e v o l u e i ' o n a r

a q t r e s t t e m a . é s u n a d e s p e s a q u e l l o t é p a r t ' i d a p r e s s u p o s t á r i a iJ a p r e v i s i ó q l u e h . j . h a v i a

" t "

- q u - " * n u n . t e r : m i n i r n é s L r r e u d e l q l u e

r e s r r l t a e n r e a L i t a t , g t r e d a r i a a d j r r d i c a t e l - s e r v e i d ' E s e o r x a t l o r '

A j . x l ¡ s , h a . a l l a : : g a . t ' m é - - s c i e l . p r e v i s t i e n a q u e s t r r l o m e n t s ' e s t ' á

a p r o v a t l a v i g i l á n c i a c l e l m e s t l ' a h r i l '

E l s r . B a l . e t i o ] . l e r m a n i f e s t a q u e e n t é n q l . l e e l c r e d i l o r h a

r J e c o b r a r , p e r Ó a r a j a d t l r a n o l t i t o t s o v i ' u t ' e s p r e s e n L e n

c l l c t á m e n s d ' a q u e s t s . - s o n

q l l a n t i L a f . s b a s L a n t ' s i m p o r t a n i s q u e

f a r a n q u e e l c l é f i c l t ' v a g i c r e i x e n t '

E l S r : . P e r r a m o n i C a r r : 1 . ó m a n i f e s t a q u e a q u e s t é s l . l n t e m aq u e f a m e s o s q r r e d u r a , i n a l g r a t q u e é s e v i d e n t . g t t e S , h a d e f e ru : g l . 1 á n c i a d . ' á q u e l . l e s i n s t a l . l . a c i c l n s , t a m b é é s v e r í t ' a t q u e p e l :

p r o ¡ l e m e s e n l i a d j u d i c a c i ó c l e 1 a c o n c e s s i ó ' a q u e s t a v i q i L á n c i a

j a e s t á c o s t . a n t ' * o : . t s r n i l i o n s . P e r a l t : : a b a n c l a , j a h a n r n a n i f e s _

t a t . e r r d , a l t r e s o c a s i o n s e l s e u d e s a c o r d p e r l a f . o r m a e t r q u é e s

v a f e r 1 , a r l i u d i c a c j . ó d ' a q u e s t a v j - g i 1 . á n c i a " P e r a i x ó e 1 s e u v o f '

n o s e r á f a v o r a b l e .

T ¡ i t . e r v é e l S r ' C a ¡ r o i N a v a r r c l d i e n t q u e d , a q u e s t t e m a f at e $ p s q u e s e ' n p a r l . a j a a 1 a C o r n i s s j - ó d ' I l r b a n i . s r n e , i e l ' s e r l g r u p

h a d e n o s t r a t f e p e t i d e s v e g a c l e s l a p r e o r : t t p a c i ó p e l c o s t q l l e

s u p o s a l a v i g i l á n c i " a , 1 ' , a q u e - s t 1 o c a 1 . T a m b é e l s a g r : a c l a r i a s a b e r

e ' q u i n a s i t i l a c Í ó e s t r o l ' . r a i s i j a s ' h a f e t e 1 e o n e u r s p e r a

1 ' a r - l j u r l i c a c r ó d e 1 . a s e v a g e s t i ó . E 1 s e l l v o L s e r á d e s f a v o r a b l e '

E 1 S r . S a I a i R o v i r a c o n t e s t . a n t a q l r e s L e s i n l e r v e n c i o n s , c l i u

g u e e 1 t e r n t j n j . n o r m a l , t l e 1 a e o n c e s s i ó e s v a ¡ b r : i r a p r o x i - m a d a r n e n t '

; f i n a . l - s d e m a i g i q u e d e l e s e n p r e s e s q u e e n p r i n c i p i e s L a v e l 1

t n t e r e s s a d e s n c m é s s e ' n v a p r e s e n t a r u n a , i u n c o p e s t u d i a L e 1 '

D ' ABRTI . DEI 19 9 1 .

- i r H d. ! - q r . L'i¿\

\ ú

l*/ t

/v/r : on t i ngu t de 1a seva p ropos ta , no comp l i a eJ - s r equ id e 1 p l e c d e c l . á n s u l e s d e l - a c o ¡ l s e s s j . ó . P e r t a n t , f a u n s quea q u e l l ( : o ¡ - i c l l r s e s v a d e c l a r a r d e s e r t i a p a r t i r d ' a q u e l l m o m e n tv a n p o s a . r : e n m a r : x a u n a s e g o n a f a s e a r n b a q u e s f , m a t e i x p l e c c l ec 1 á u s u l e s , i c o m q u e 1 a L l e i p e r m e L u n a a d j u d i c a c i ó d i r e c t . a , v a nt , r a m e t r e { ) a r t e s i n f o r n a n t a s i s p o s s i - b l e s e m p r e s e s i n t e r e s s a r l e se n a q l r e s t a q ü e s t , i ó , s e ' 1 s h a d o n a t d e t e r m i t r i f i n s e l 2 4 r J ej u l i o 1 p e r p r e s e n t a r l e s s e v e s o f e r : t . e s j . d e 1 ' e n t . r e g a d ' a q u e s t . sp l e c s , s e ' r r f a : : á I ' e s t u d i p e r t i u e n t p e r p a r t d e l a C o m i s s i óT A c n i e a q u e e s t . u d i a e I . t e m a i v e n r a n s i . é s p o s s j . b l e a d j u d i e a r l . a( : o n c e s s i ó i d e i - x a r a q u e s t t e n a t a n c a t .

S o t m é s e 1 d i c t a m e n a v o t a e j - ó i c o n p u t a t e 1 s e u r e s u l " t a t , e - 1 .S r . P r e s i c l e n t e l c l e c l a r a a p r o v a t p e r 1 - 3 v o t s a f a v o r e n e s o s p e l sg r : u p s d e C i . I I j . G l " l P , 9 e n c o n f , r a r l e l G M S i j a b s t e n c j . o n s d e l . g r u pm u r r i c i p a l t l e l ' E N M , i s ' a c o r c l a e 1 q u e s e g u e i x :

" D u r a n t 1 ' e x e r c i c i d e l - 9 9 1 , s ' h a n d e v e n g a t o h l . j . g a c i o n s ae á ¡ : r e c < 1 ' a g u e s t A j u n f a m e n t q u e p e r d i v e r s e s c a l l s e s n o h a n e s t a tr e c o n e g u r l e s n j l . i . q u i c l a d e s .

V i s t f i r r f o : : m e t l e s f a v o r a b l e d e I S e c r e L a r i

R e e o n é i , x e r a . 1 ' e m p a r a m e n t . r 1 ' a l 1 ñ q u e d i s p o s a L ' a r t i c l e 2 3 . 1 .e ) d e l R e i a l D e c r e t L e g i s l a t i u 7 8 L / 1 9 8 6 , d e 1 8 t l ' a b r Í 1 , I 4 4 c l el a L l e j . 3 9 / L g P ' a , d e 2 A d e s e m h r e í 6 A . 2 d e 1 R e i a l D e c r : e f ,5 @ @ / t 9 9 @ , d e 2 @ t l ' a b r i l . u n r : r é r l i t e x t r a j u d i c i a l a f a v o r r l e lc r e c l j . t o r q l l e a c o n t j . n u a c i , 6 e s r e l . a c i o n a p e l d e u t e a c r e d i t a t . j .

i n f o r m a t p e l r e s p o n s a b l e d e I S e r v e i .

I

I

oRGANrSl . , tE, ENTTTATO INDI ]STRTAL C O N C E P T E

TMPOR,TP E S S E T E S

G r - : r r p C a t a l . á d eS e g u r e t a t S . L .c . r " F . B - 5 8 8 8 4 1 1 3

fl .

R " 1

, q e r v e i e l e v i g i l á n c i ad - e l e s o b r e s c i e c o n s f r n c -c i ó . i n s t a l . l a c i o u s , m a q u i -n á r i a r f e l n o u E s c o r x a d o r M u -n i c i p a l d ' A b a s L C o m a r c a l .u b i . c a t e n e l s e c t o r d e B u f a I -v e n L , c o r r e s p o n e n t a l m e s d ' a -b r i l d e t 9 9 L .

TOTAL 8 8 1 . 4 4 @

P R O P O S I C I O N S

P R O P O S I E I ó N E L G R I J P M U N T C I P A L P O P I I L A . R S O L . L I C I T A N T E SR E C T T F I O U I A T O T S E I . S E F E E T E S E E O N Ó M T C S L ' A E O R D P L E N A R T D } I2 0 N E J I I N Y D E 1 9 9 1 . S O B R E L ' A U G M E N T D E L E S A S S I G N A E T O N SfNI ]EMNTTZACIONS I DT ' iD ICACTó EXCLI ISTVA AI ,S MF: I ' 'BRES DE T,AE O R P O R A E T ó i G R I I P S M I I N T C T P A L S

A427 t1 4

P e l S e c r e t a r i a c : t u a n t e s d ó n a c : o m p t e d e p r : o p o s i c i ó p r e s e r r -t a d a p e 1 G M P r e l c o n t i n g u t r l e l a q u a l é s e - 1 . s e g ü e n t :

" Q u e s i a r e c t i f i c a L a 1 : o t , s e 1 s e f e c t e s e c o n ó r n i c s , I ' a c o r c lp l e n a r i c l e ? . @ d e j u n y d e 1 . 9 9 L , D i c t a m e n 1 . . 5 , s o h r e 1 ' a u g m e n t d eJ e s a s s i g n a c i o n s . i n < l e m n i t z a e i o n s , i d e d l c a c i ó e x c l u s i v a a l sm e m b r e s r i e 1 a C o r p o r a r : i ó i G r u p s M u n i c i p a l s , d e m a n e r a g u e t . o f . e sl e s p e r c e p c : i - o n s , e r ¡ e I s e u e n q u a r l r a m e n L r e s p e c t i u , q t r e d i n , e n l a, s e v a q l l a n t i a . i g u a l c o n a L - l a n s , o s i a l e s e s t a b l . e r t , e s e n e 1 P 1 er J e 1 8 d e f e b r e r d e 1 9 9 1 , r n i t j a n g a n t , € D e l s e l l c a s , e 1 p r o c e d i -[ r e ¡ r 1 : c l e c l e c ] a r a c j ó c l e l e s i . v i ¿ a t . p e l s i n t e r e s s o s p r l b l i c s p e r s e r] ' a c t e d e c l a r a t i u d e c l r e t s s u b j e c t i u s .

Fonamen t , :

Pe r r e ( : o r r s i de ra r ) - ' i r r opo r tu ¡ r i t a t c l ' aque , sL augmen l en e l sl ¡ r onen f . s ac tua l s , a tés La s i t uac j . ó de f i c i t ñ r i a de1 nos f - r e A jun ta -mer rL i a l " l - egac ions que s ' han f e t a l r espec te " .

A i x f . ma te i x " dóna comp t .e d ' esmena de subs t i t uc i ó a aques t . ap ropos i c i ó , p r€se r r t ac l a pe1 GMS, e1 g rup mun i c i pa l de 1 'ENM i e lGMP, e l con t i ngu t de 1a qu -a1 és e I següen t :

" L e s n o v e s r e t , r i b l r c : l o n s a p r o v a d e s e n e l P 1 e e x t r a o r c l í n a r id e 1 . 2 A ) d e j u n y d e 1 9 9 1 . , € D e l d i c t , a n e n 1 . . 5 , s e g u i . r a nv i g e t r t s f i n s q t r e 1 ' a c u m u l a c i ó d e f i n r : r e n e n t d e l c o s tc l e l a v í d a a p a r t i . r c l ' 1 . r l e g e n e r d e 1 9 9 1 . n o s u p e r i. l ' i r r c r e n e n t q u e h a s u p o s a t t a I d i c t a m e n r e s p e c t e a l e sr e t r i . b u c i o n s e x j . s t e n t s d u r a n t e L p r l . m e : : s e m e s t r e d e1 9 9 1 f i t r s e l 1 5 d e j u n y d e l m a L e i x a n y . "

E 1 S r . B a l e t j . O l . l . e r m a n i f e s t a q u e h a p r e s e n t a l : a q u e s t a, s e g o n a e s m e r l a p e r q u é 1 a c o n s i d e r a , p o L s e r , n o t a n t a f e c l : a d - a , iq u e l . j a g r : a d a - r i . a t e n i r d o n s c l e p e r s u a s i - ó p e r q u é e l q u e a v u i e sp r e s e r r t a é s L l n c l i c t a m e n q u e r e q u e r i r i a s e r u n a c o s a e x e m p l a rr f i n s d e I q u e e s t á s u e c e l l n t a v u i a t o t s a l . s A j u n t a m e n t . s . 8 1 1t r o b a . q u e h i h a d u e s s o l u c i o n s . o b é l ' e q u i p d e g o v e r n a c c e p L a1 a p r j m e r a p r o p o s t a d e r e n r r n e i . a r a l s a c r j - f j c i r l ' a q u e s t a u g m e n l :i a q u i n o p a s s a r e s , o b é a l e s h o r e s e s p r e s e n t a a q u e s t a e s m e n ad e s u b s t J t - u c i ó q u e é s l a d e l i n i t a r a q u e s t e s p u g e s q u e s ' h a n f e tf i n s 1 ' h o r a p r e s e n t . F e n t h i s t ñ r i a , r l i u q u e j a a I ' a n y 1 9 8 3 v ap a s s a r u n a c a s s e n b l a n t a l d ' a r a , I ' r i n i c q u e I ' e q u í p r l e g o v e r ne s v a a u g m e n l : a r e l r u n 6 4 1 5 2 i e I p e r s o n a l e n u n 9 % , i a i x ó e s v ac ( r n s j . d e r a r q u e e r a u n a v e n G r l e m o e r á t i e . L ' a n y s e g ü e n t v a a u g n e n -t a r - s e u ] r \ 4 r 2 8 e " i e l p e r s o n a l u n 6 . 5 % . R e s u l t a t , c l e t o t s a q u e s t sa u y s r € ñ v a s o r : t i r : L l n p r o m i g c l ' u n 2 5 e . a n u a l . I a i x l e s v aa r r i b a r a 1 ' a n y 1 9 8 8 , g l r a n v a n h a v e r - h i l e s l l o v e s a s s i g u a r : i o n sj . e l l v a d i r q u e e s p o d i a p r e s c i n d i r c l ' a g u e s t a u g m e n L i s e l i . v ac ' : o n 1 ; e s t a r q u e a i x ó e r a u n a c o s a q u e h o h a v i e n d e v o t a r t o t s e l sp a r f . i t s . A r a r e s u l t a q u e t a n t 1 a F e d e r a c i ó C a t a l a n a d e M u n i . c i p l sc o m 1 ' A s s o c i a c i ó d e M u n i c i p i s d e C a t a l u n y a e s L a n d ' a c o r d e nf i x a r u n s s o u s m o l t m é s e l e v a t s q u e e l . s g u e h i h a e n a q u e s t aC i u t a t . E n a q u e s t c a s , í c o ¡ i s i t l e r a n t q u e l e s c o s e . q s ' h a n d e f e ra m b m e s u r a i d e m a n e r a a s s e n y a d a d a v a n t r l e t o f . e I q u e s ' h a d i t ,d ' i n j ú r i e s . d e n e n y s p r e l l , i m p r ó p Í e s Í q r . r e n o e s c a u e n a 1 q u i l e sc l i u , t l i u q u e s i e 1 1 f o s A l e a 1 c 1 e , p r : e s c j . n d i r i a d e l . ' a r r . g m e n t . j . s es a e r i f i c a . r i a , f i n s q u e s ' e n t e n g u é s l a s e v a b c ¡ n a v o l u n t a t i e l

. ; 5 9

seu bon ges t . , espe ran t g l r e 1es a i gües t o rn i n a1 s esr e c o n e g L l i q u e 1 a l e g a l i t a t . é s u n a c o s a i t o t i q u e n o s ' e s l áf o r a d e 1 a 1 e g a l i t a t , , l e s c i . r c u r n s L á n c i e s a c t u a l s n o h a r r e s t a tp r : o u l r e n a c o l 1 i . d e s . T e n i n t e n c o m p t e q u i h i h a u n d - é f i c i t q u es ' e s t á a r r o s s e g a n t , c r e u q u e s e r i a u n t o c d e n o 1 t , a a t , e n c i ó in o l t e x e r n p ' l a r s i e s d o u é s a q t t e s t a c a m p a n a d a a l . a C i u t a t c 1 eM a n r e s a , d e f e r u n a c t e d e s a c r i f i c i . 8 1 1 s f q u e h o f a r i a " p e r ón o e s t á a 1 ' e g r r i p d e g o v e r n ,F i n a l r u e n L ¿ d i u q u e s i I ' e q u i p d e g o v e r n n o r e n u n c i a a I ' a u g m e n t ,r e t i r a l . a s e v a p r o p o s i . c i ó i e n t r a d i n s l . ' e s m e n a d e s u b s t i t u c i . óf o r n u l a d a p e l s t r e s g r u p s d e I ' o p o s i c i ó , q u e n o p e r j u d i c a an i n g { r "

P r ' é n 1 a p a r a u l a e l S r . P e r r a m o n i C a r r Í ó i d i u q u e e l 2 O c l ej r r n y v a h a v e r - h i l ' a p r o v a c i ó d e 1 ' a c o r d d e r e t r i . b u c i . o n s , a n b e l .d e s a c : o r d c l e l s e u g r u p . q u e e n a q u e l I m o m e n t v a m a n i f e s t a r q u e e It r : a l t a v e n p o c a p r o p i a t . p e r r a ó r l e l g r e u g e c r t m p a r a t i u q u e s ' e s t . a -b l e i x a m b e . l - s f u n c i o n a r i s , d ' u n a b a n c . l a , I p e r r a ó d e l a s i t u a c i óe r : t l n t i m j - c a c l e 1 ' A j u n t a r n e n t . E n a q u e l l s m o r n e n t , s , l . ' a p r o v a c i ó e s v af e r e n a b s é n c i a d e l - R e g i d o r d e l G r u p P o p u l a r " D e t o t a m a n e r a ,a q u e 1 1 e r a l l n a e o r : c l . v á L i r i , l e g a l i . u n a c o r d . q u e n o c o m p a r t i - e np e : r ó q u e n o e r a e l l a b s o l u t i l . l e g a l , e r a u n a q ü e s t , i ó d e c r i t e r ip o l l t . i c . A r r i b a e l . p l e c l ' a v t t i e n e 1 q u a l s ' i n c l o u 1 . a p r o p o s i e i . óp r e s e n t a d a p e 1 G M P , e n I a q r : a 1 d e f e n s a r i n e s p o s i c i o n s s e m b l a n t sa l e s q u e v a n d e f e n s a r e n e l . p l e d e 2 ? l d e j u n y , P € r ó q u e p l . a n L e -j a c ( l r n a v i a p e r a r e c u l a r 1 ' a c o r d p r é s e n a q u e l l a s e s s i ó l a r J ed e c l a r a c i ó c l e I a l e s i v i . t a t , a l s i n l ; e r e s s o s p ú b 1 1 c s . J a v a na n u n e i a r g u e l r o e s t a v e n d ' a c o r d a m b a i x i - r , p € r q u é e l s s e m b l a q u eé s u ¡ ] a q ü e s t i ó d e c r i t e r i p o 1 í t i . c j . n o t a n d e

' l . e s i v i t a L . S i

p a r l e s s i n c l ' u n s o u d e s m e s u r a t p o t s e r s f c l u e p o c l r i e r r p a r l a r c l el e s i v i t a t . D ' a 1 t r a b a n d a , d J . u q u e h i h a u n s d r e t s r e c o n e g ¡ t t s e na q u e l 1 a c . : o r d c l e 2 A d e j u n y i , a n é s , d ' a c o r d a m b f i u f o r m ej u r : í . d i c q u e a c o m p a n y a a q u e s t a p r : o p o s j . c i . ó t l e l . G M P , s e m b l a u n a v j . ad e s a c o n s e l l a b l e i m o l t p o c v i a b l e j u r l c l i c : a m e n t . P e r t o t s a q u e s t sm o f . j . u s , t e n i e n e L a r q u e t a l . c o n e s t a v a i n j . c i a 1 n e n i 1 a p r o p o s t . al a v o t a r i e n d e s f a v o r a b l e m e n t , p e r ó a p u n t e n a r e c o n d u i r a q u e s t an o d e r a e j ó e n 1 a q ü e s t i ó c l e l e , s r e t r i b u c j . o n s c ' t e c a r a a l p r e s s u -p o s t r 1 e l . 9 2 . V e i e n L q u e h i h a v i a u n i f o r m i t a t c l e c : r i t e r i a m b e 1 sa l t r e s g r u p , $ , h a n p r e s e n t a t a q u e s t a p r : o p o s t a c o n j u n t a , q u e n o é su n a c l e c i s i ó p e r a v r l i m a t e i x , p e r ó s í u n a c l e c i s i ó q u e c c r m p o r t a u nc o r n p r o m í . s e n e l . m o n e n t q u e s ' e s L u d i i n 1 . e s r e t r j . b u c i o n s d e l 9 2 .

T n t e r v é e l S r . M a r s a 1 i M u n t a l á i m a n i f e s t a q u e a 1 ' ú l t , i mP J . e q r r e v a c e l . e b r a r - s e a l . ' A j u n t a n e n t , e D e l . m o m e n t c l ' a p r o v a rl e s r e t r i b u c i o n s , e s v a p r o d u i - r u n a s i t u a c i ó e s t r a l l y a , j a q u e v ah a v e r - h i L l n e n r p a t . r e s p e c t e ' l . a c o n s i d e r a c i ó q u e h i h a v i - a s o b r ee 1 s i n c r ' e m e n L s q u e e s p r o p o s a v e u . E 1 v o t d e I ' A l c a l d e v a s e r v i rp e : : d e c a n L a : : l a d e c i s i ó d e l . P J . e a f a v o r r l e 1 ' a . c o r c l p r e s e n t a t p e r1 ' e q u i p c l e g o v e r n . P e r ó p C I s t e r i o r m e n t , € s v a c o m p r o v a r q l r e e t 1 e IP ' t e h j h a v i a u l r a m a j o r i a e o n t r á r i a a 1 ' a r l o p c i ó r l ' a q u e 1 J . a c o i : c l ,p e r ó q u e p e r l l n a t : i r c u m s t á n c i a f o r m a l n o s ' h a v i a p o g u l n a n i f e s -t a r a i x f e n a q u e l 1 m o m e n t . A 1 a v i s t a d ' a q r l e s t a s j . t . u a c i ó s e m b l a -v a - q u e e r a n e c e s s a r i t - r o b a r e I s m i t , j a n s p e r r e c o n d u i r l a s i t u a -e i ó a L l n a c o r r l c l e P l e q u e r e a l m e n t f o s r e p r e s e n t a t i u d e 1 av o l u n t . a t . t J e l a m a j o r i a r l e t P l e . E l G M P v a p r e s e n L a r u n a p r o p o s l ap e r r e c o n d r r i r 1 a s i - t u a . c i ó , i e 1 G M S v a d i r q u e e s t a v a d ' a c o r da m l : e 1 s e u c o n t i t r g t t t , p e r q u é e x p r e s s a v a l - ' e s m e n a q u e h a v i a

027¡ '15 - A

p r e s e l t t , a t e 1 s e u g r u p i , e 1 1 e l - f o n s , t a m b é e x p r e s s a v a I ' e s n e n a

ü u * h a v i a p r e s e t r L a t e 1 . g r r . l p c l e 1 ' t r : N 1 ' ! , p e r ó s e ' l s - p l a n i ' e j a v e n

, l t g , r n s p r o b l e m e s r e s p e c t e 1 ' a s p e c t e f o r m a l d e 1 a p r o p o s t ' a .

a g ü e s t . s d u b t e r g l l e t e n i e n h a n e s t , a t c o n f i r m a t s p e r 1 ' 1 n f o r m e

j r - i r L t J i c d e l S e c ¡ : á t a r i i p e r a i x ó d e m a n e n q l r e l e s c o u c l t t s i o ¡ 1 s d e

f i n f o r n e c o n s t i n e n a c t a . E r a n e c e s s a r i t r o b a r u n a s o r t i d a q u e ,

r e s p e c t a n t e l s d r e t s a r l q r r i r i t s p e l P 3 e . e x p r e s s é s q u i n a e r a 1 a

v . 1 ü ' L a n t p o 1 . í . t . i c a c l ' a q u e s t . P I e , i p e r a j . x ó e s v a n n o s L r a r

t l l s p o s a t s a m a ¡ l t e n i r c o n L a c t e s a ¡ n b e l s a l t r e s g r r r p s c l e 1 ' o p o s i -

c i . ó p e r a r r i b a r a U n a c o r r l . A g r - t e s t s c o n t a c t e s S ' h a n m a n t i ' n g u t ' i '

e 1 r á s u l t a t é s 1 ' e s m e n a d e s u b s L i t u c i ó q u e h a t r p r e s e n t a n t r 9 u e

c r e u e n q u e é s u n a p r o p o s t a i u r l r l i c a m e n t c o r r e c t a i q u e , á 1 .

r u a t e i x t e m p s , e x p l : e " " " f " v c ¡ l u n t a t , m a i 6 r i t á r i a d ' a q t t e s t P l e '

A f e g e i x c i u J n o h a n c l i s c u t j . t m a i q u e e 1 . s R e g i . d o r s i ' e n

g e n e r a l . , t o t . s a q r t e l l s q u e e s t l e d i q u e n a 1 ' a c t i v i t a t ' p o 1 l t i c a .

c o b r : j . n u n e s r e t i i b u c i o n s p e r a q u e s t . a a c L u a c i ó . E n s e g o n 1 ' l o c ,

r i i u q u e l a p r o p o s t a q u e e l s e u g r u p v a f e r e n e l P l e a n t e r i o r i

t a q u e a v u i p o f t e ¡ c o n j u n t a m e n t , € s m a n t é d i - n s d e l s a e o r d s e n t r e

l a E e d e r a c i ó i I ' A s s o c i a c i ó d e M u n i c i p i s , P € E t a n t , i l o s l l p o s a

u n a p r r r p o s t a q u e e s t i g u i . a 1 m a r g e d e l s a c o r t l s , € D t , o t , c a s r é s

u ¡ a v a ] - o r a c i ó - d i ¡ s

d ' a q u e s L s l l m i t s ' m é s p e r s o t a d e l a q u e f e i a

1 ' e q r _ r i p d e g o v e r n . P e r t o J i s a q u e s t m o f , ' i . u s , c r e u q u e l a p r o p o s t , a

c o n j u n L a , p o l s e u a s s u n i d a i v o t a d a f a v o r a l - ¡ l e m e n t .

T n t e r : v é e I S r . o m s i . P o n s i . n a n i f e s t a q u e 1 a p o s t ' u r a d e

I ' e q u i p d e g o v e r n e n a q u e s t t e m a j a é s s a b u d a p e r l a S a I a i n o

c a l - q ¡ e

s i g u i ¡ r e i L e r a t . i . u s ^ l - ) i . u q r l e é s u n f . e m a n o l . t p e r s r : n a l r l e

t ' e q ü i p ¿ t e g o v e r l l i q u e e I s s a p g r e u p a r l a r - n e , p e r t ' a n t s e r á

b r e r - i * n 1 ' e x p o s j e j . ó . F e l . j . c i t a a 1 ' o p o s j . c i . ó p e r q u é p e r p r i . m e r a

v e g a d a s , h A n p o s a t d ' a c o r d e l s t r e s p a r t i t s i t l i u g u e s i h i h a

a t l u n F e g i d o r q u e v o - 1 . p r e s c i . n d i r c l e l . s e u s o u o 6 . e l . ' a s s i . g n a c i ' ó

, l e l p a r t i t , e s L a n . b e r t s a q u é h o f a c i n s i é s q u e c r e u e n q ¡ e s ó r r

a s s i g n a c j , o n s e x c e s i v e s . E l s s e m b l . a q u e e l s s o u s d e l " s p o 1 ' l t ' i c s

s , h a n c l ' a n a r r e g u l a r i t z a n t i e l s s a p g r e u q u e p e r u l ? q ü e s t i ó

p o 1 í . t i . c a n o e s L i . n g u i e n c o m p f l e q u e 1 a g e n t ' q u 9 t . r e b a l . l . a p e ¡ : 1 ' a

i i r : t a t p r : g u i t e n i r u ¡ s s o l t s c o m p e t i t i u s , n o r n a l s , n o f l e m e r c a t ,

p e : : q u é s i n ó s ' h a u r l e n d e s i t u a r e n l l n e s c o t e s m o l t s u p e r i o r s q u e

b o * s i b l e m e n t e l s c i ¡ t a d a n s n o e n t e t i d r i e u . F a c o n s t a r t ' a m ¡ é q u e

h l h a A . i u t n t a n e n t s p l : a p e r s a 1 a C i ' u . | ] a t , € l q r r é 1 e s a s s i g n a c i o n s

c l e s o u s s ó r ' ¡ m o l t i , t p é r i o r s i e ¡ r p a r t i t s q u e n o s ó n p a s e I d e

e i . u . c o m e x e m p l e , e s n e n t a l . ' A j u n t a n e n t c l e T e r r a s s a i e l l u q r l e u n

T j n e n t d ' A I c a l t i e a m b d e d i c a c i Ó e x c l u s i v a c o b r a 4 0 @ " @ @ @ , - P é s s e -

t e s n e t - e s j . 1 ' A 1 c a l d e s ' a s s i . g n a u n s o u s o b r : e L e s 5 6 @ ' @ A @ ' -

p e s s e t e s . D i r r a i x ó p e r e v i t a i l a p o ' s s i b l e d e n a g ó g i a q u e h i

i r a g u é s e n a q u e s t . t e m á i s ' e n r a r f . s 1 a c o n v j . v é n c i . a c i u t ' a d a n a ' E n

^ q u * s t a s i 1 : u a c i ó é s m o l t f á c i 1 f e r : d e n a g Ó 9 i a . p e r q r t é t o L s s a L r e n

q u l " a v u i d j - a i . p e r d e s g r : á c i . a , n o t o t s e l s c i r ¡ l a d a n s c o h r e n e l '

m a t e i x Í e s m o I L f á c i l c r i s p a r a 1 a g e n t . P e r a i x ó a q u í a c a b a l a

s e v a i n t , e r v e n c i ó , e l i . e n t q u e a c c e p t e n e 1 q u e L a n a j o r i a v o t a '

( ) r e u e l l g l l e p o d e n h a v e r - h i a l g u n e s q ü e s t i o t ' I s 1 e g a 1 s e n e 1 f e t '

d , e s t a b l i r e l . s s 0 u s , h o h a u r a n r l ' , e s t u r l i a r . P e r ñ e l . q u e s i f a : r : i ' a

e r l e 1 f u t : r r r ¡ p e 1 b é t l e t o t - s ¡ e l l e l - t e m a e l e s o u s é s l l c - ) f e r - h i

e x e e s s j v a d e n a g ó g i a p e r e v i t a r q u e e 1 s c i u t , a d a n s p t : - g u ' i n p e n s a r

q l l e e L s A j u n t a m e n t n o S ó n p a s l l n a c o s a s e r i o s a . T o r n a r a f e r u r l a

v i - ) t . a c i ó n o d i u g a l r : e a f a v , r t : d e l s A j u n t " a m e n t s , e 1 1 s a c c e p t ' e n J ' a

c l e c i - s i ó d , e 1 a m a j o r i a , v o t a r a n e ¡ 1 c o t l t r a c l e 1 a p r o p o s t a d e l s

g r u p s i 1 a m a j o r i a d e c j - c l e i x .

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V i s t l . ' i . n f o r n e d e l S e e r e t a r j . u f l u e < 1 i - u r

" V T C E N Q G I I I L L A M O N F A J A R D O , F u n c i o n a r i d ' H a b i l i t a c : i ó N a c i o n a l ,E s c a 1 a S e c r e t a r i a , S o l s - e s c a l a S u p e r i o r , € D e x e r c i e i m i . t j a n g a n tn o m e n a r r l e n t p r o v i s i o n a l a l a S e c r e L a r i a G e u e r a l d e 1 ' A j u n t , a m e n tr1-e I ' l an : :esa .

P e l p r e s e n t p r o e e d e i x o a e m e L r e i n f o r m e : : e s p e c t e d e l e s c o n c l i -c i - o n s i . e v e n t r r a l e x e r c i c i d e 1 ' a n o m e n a t r e c u r s d e

' l . e s i v i t a t , a

i n t e r p o s a r p e r I ' A j u n t a m e n t c o n t r a e I s s e u s p r o p i - s a c L e s ' q u a n

a q u e s t s f o s s i . n r l e c l . a r a t i u s d e d r e t " s , s e g o n s p r o p o s i c i ó p r e s e n t . ap e 1 S r . B a l e t i O l l e r < 1 e I G r u p M r : n i c i p a l P o p u l a r .

H e d e s i . g n i f i c a r q u e l . a I . e g i . s l a c i . ó a p ' l i c a b l . e v e c c n t i . n g u c l a ,b á s í c a m e n t . a I ' a r t i c l e l L O d e 1 a L l e i d e P r c - r c e d i m e n t A d m i n i s -t r a t i ¡ r , q u e r e m e t a l s a r l ; i c 1 e s 2 8 . 3 , 5 6 , 5 7 . 4 i 5 8 . 5 d e l a L l . e j .d e 1 a J u r i s d i c c i ó C c ¡ ¡ r t , e n c i o s a - A c l m i n i s t : : a t i v a "

P r : e 1 1 j . c a l . ' a r f . j . c I e 1 @ 9 d e L a L l . e i . d e P r o c e d i n e ¡ r f . A d n i n i s t r a t i u ,' l ' a n o ' m e n a d a r e v i s i ó d ' o f i c : i . c l e l s a c t e s n u l s d e p l e d r e t af i n d i r : a r - s e : ' i L ' A r l n i n i . s t r a c i . ó p o d r á e n q u a 1 . s e v o l . r n o m e t t t ,d ' o f i c i o a i n s t á n c i a d e l ' i n t e r e s s a t i p r e v i < l i c t a m e n f a v o r a b l er l e l C o n s e l l d ' E s t a t , d e c l a r : a r 1 a n u l i t a t . r l e l s a c t e s e n u m e r a t s aI ' a r t i c : 1 e 4 7 " . F l l s e s m e n t a t s a c t e s s ó n e l s n u l s d e p l e d r e t :r l i e t a t s p e r ó r g a n m a n i f e s t . a m e n t i n c o m p e t e n t o e 1 c o n t i . n g u t d e l - sq r r a l s s i g r t i i m p o s s i b l e , s i g u i n c o n s t i t t ¡ t u i s d e d e l i c t e o p r e s -c i n c l i t t o t . a l . m e n t . j . a b s o l . u t a n e n t d e 1 p r o c e d i m e n f . e s t a b l e r f .l e g a - l m e n t p e r a i x ó o d e l e s n o r m e s q u e c o n t e n e n 1 e s r e g l e se s s e n c i a l s p e r a I . a . f o r r n a c i ó c l e l a v o l u n t a t . d e l s ó r g a n s c o L -l e g i a t s .

E l t r a e t a m e n t q u e d ó n a 1 ' a r t i c l e L L O d e l a L l e i d e P r o c e d i n e n tA d m j n j s t . r : a t i . u é s e l g u e s e g r r e i x : " E n e l . s a l . t r e s c a s o s , 1 aa n r r l a e i ó d e l s a c L e s d e e l a r a t i u s d e c l r e t s , r € q u e r i r á 1 a d e c l a r a -c í ó p r : é v i a d . e l e s i v i t . a t p e r a 1 ' j . n t e r A s p i t h . 1 . i c j . 1 a u l t e r i . o ri m p u g n a c i - ó d a v a n t l a j u r i s d i c c i ó c o n t e n c i o s a - a d m i n i s t r a t i v a . N or r b s t a n t a j x ó , p o c l r a n s e r a n t t 1 . 1 a t , s d ' a f . i c í , p e r J . a p r ó p i . aA t i m i n i s t r a c i ó , e l s a c t e s d e c l a r a t , i u s d e d r e t , s q u a . l l c o n c o r r i n 1 e sc j . r : c n m s t á n c j . e s s e g ü e n L s :

a )

b )

Q u e a g u e s t s a c t e s i n f r i n g e i x e n m a n i f e s t , a m e t t t , 1 a L l e l i , e na g u e s t s e n t , i t , h o h a g i . d j . c t a n i n a t e 1 C o n s e l . l d ' E s t a t .

t r ansco r regu t qua t re anyS des que f o renQ u e n o h a g i na c l o p t a t s " .

ne l . a s i - np le l ec : : t u ra c l e I p recep te t r ansc r i L , es desp ré t r c l a ra -men t . que en ma té r i . a d ' ac t . es , ex i . s t e i x una c l up l i c i t a t de rég j .ms :

D ' u n a b a n d a , q u a n e s L r a c t a d ' a c t e s d e g r a v a m e l t q u e r e s -t r : J , n g e j . x e n 1 ' e s f e r a j u r l r l i c a d e l . s d e s t i n a t . a r i s , D o h i h al í m i t a l e s f a c : u I t , a t s d e r e v o c a c i ó e l e 1 ' A c l m i n i s t r a c i ó , c o s aq u e e s j r - r s t i f i c a e n e 1 . p r i n c i p i . q u e f i n t e r é s d . e I p a r : t i c t t -1 a : r d e c o n t i n u a r g r a v a l : p e r L ' A . t l m i n i s t , r a c i ó 1 1 o é s L l l li n . t e r é s j u r : l . t l i c a m e n t p r o t e g i t .

027f i16 - A

E n c a r r v i , g u a n e s t r a r : t a d ' a c t e s f a v o r a b l e s ( d e c l a r a t i u s d ec l r e t , s ) e 1 p r : j . n e i - p i g e n e r a l . é s c o n t . r a r i . a 1 a r e v o c a c i - ó , c l em a n e r a q r - l e l ' A d m i ¡ r j s t r a c i ó ¡ o m é s p o t - r e v i s a r e x c e p c i o n a l -m e n t d ' o f 1 c i a q u e s t s a c t . e s q u a n i n f r i n g e i x j n m a n i f e s t a m e n l :I a L l e i i a i x ó ¡ a I n é s , d i r r t r e d ' t t n s l f r n i t s e s t r e t . s -

8 1 . p r : i m e r : p r o b l e m a a c o n s i c l e r a r é s , p e r t . a n t , 1 a p r d p i - a r l j . s t l n -( : i ó e n L r e a c t e s f a v o r a b l e s i a c t e s d e g r a v a m e n ¡ 9 ü € s e r v e i d eb a s e a l a d i s t i n c i ó c l e r é g i . m s . E n a q u e s t s e n t i L , s ó n e x p r e s s i u se l - s d i c t á m e n s c l e l C o r r s e l l r J ' E s t a t d e 3 d e n o v e r n b r e d e 1 9 6 6 i 2 3d e n o v e m b r e r l e 1 . 9 6 7 .

S e g o n s e 1 p r i m e l : d ' e 1 . 1 - s " s e m p r e q l t e e s < l e m o s t r i o b j e e t i v a m e n L os u h j e c t j . v a m e n L q u e l . a r e v i s i ó d e L ' a e t e n o é s " i n p e i . u s " p e rl ' a d n i n i s t r a t , I ' A c l m i n i s t r a c i ó e s t á h a b i l i t . a d a p e r a e f e c t u a r -1 a s e n s e a t e n i r - s e a l . e s g a r a n t i e s f o r m a l - s d e l s a r t l c l . e s L @ 9 j -

I t @ c l e 1 a L I e i d e P r o c e d i n e n t A d m i n i s t r a t i u " . D ' a c o r d a n h e ls e g o l l e l i c t a m e n a q u C f e r n r e f e r é n c i a , s ' h a c l ' e n t e n d r : e p e r a e t ' e sc i e c l a r a t i u s c l e d r e t s " . . . . A Q U E L L S A C T E S F A V O R A B L E S A L S D E S T T N A -TARTS QUE HAcrN ENRIQLTTT Et SEt r r PATRT}4ONI AMB I IN DREIT ABANST N E X T S T E N T O H A G I N A L L I B E R A T U N D R E T P R E E X T S T E N T D E L S M A T E I X O SD ' A I , G U N L f M I T D ' E X E R . C f e I " R e s u l t a a m b t o t . a e v í d é n c i a q u e. l ' a e t e a r l m i n i s t r a t i u o a c o r d d e 1 ' A j r r n L a n e ¡ r t P I e d e M a n r e s a e l ' )m a t . B ¡ : j . a r e t r j . b u t i v a i d ' i n < l e m n i t z a c j . ó i a s s i g n a c i ó a I s R e g i d o r si G r u p s M u n i c : i p a l s , q u e e s p r e t é n r e c o n s i d e r a r p e l S r . B a l e t , h ae n r i g r - r i t . e l - p a t r i m < - r n j - r l e l s a f e c t a t s o i n t e : : e s s a t s , s e n t p e r j u d i . -r - : Í a 1 p e 1 p a t r i m o n i . c l e l s a f e c t a t s 1 a p r o p o s t a q l l e f o r r n u l a e 1 S r .B a l . e t , j a q u e m i n o r a e 1 n i v e l l r e t r i b u t i r r c f i n d e n n i t z a c i o n s j

a s s i g n a c i o n s .

L a i r r e v o c a h i l i t , a t d e l s a c t e s a d m i n i s t r a t i u É d e c l a r a t i u s d ec l r e t s s r : b j e c t i . u s c ( l m a p r i n c i . p i g e n e r a L , h a e s t a t c c n s a g r a t d es e m p r e i d e m a n e r a t r a e l i c i o n a l p e r l a j u r i s p r t t d é n c i a i a i x l ' . . .

L a l . n t a n g r i . b i . l . i t a t d e l s a e t e s a n t e r j . o r s p e r p a r t d ' Ó : : g a n s 1 . o c a 1 s ,e n c a r a g u e s ' h a g i m o c l i f i c a t 1 a S e v a c o m p o s i c j ó h a e s t a t , p r o c l a -m a d a r : e I e t . i r l a n e n t " . . . ( S e n t é n c i a c l e 2 7 c l e m a i g r l e 1 9 5 @ ; R e p .1 I @ 4 ) ( S e ¡ t é u c i a c l e 2 2 d e g e n e r d e L 9 7 5 ; R e p " 8 ) . A Í x f m a L e i x ,1 a S e n f . é ¡ r e i . a d ' 1 1 r l e g e n e r d e L 9 6 9 , ( R e p . 1 @ 6 3 c l e L 9 7 @ ) " e l .p r i n c i p i d ' j - r r e v o c a b i l i t , a t d e l s a c t e s a d m i ¡ r i s L r a t i u s e s t , ár ' ' : o n s a . g r a t a 1 ' e s f e r a l . o c a l a 1 ' a r t J . c l . e 3 6 9 d . e 1 a L R L " .

T g l r a l - m e n t , l a S e n t é n c i a d e 7 9 d e d e s e m l : r e d e 1 9 7 A , ( R e p 5 5 2 4 )" 1 a i m p r : s s i b i l i t a t . q u e l ' A d m i n i s t . r a c i ó r e v o q u i e l s s e u s

p r o p i s a c t e s d e c l a r a t , o r i s d e d r e t s . r e q u e r e i x , u o o l l s t a n L , c l ' u n ap a r t c l e 1 ' e x i s i é n c i a 1 1 ' u n c l a r i p r e c l s a c t e d e c r e a c i ó , r e c o -n e i x e r n e n t d e d e c l a r a c i ó d e d r e t s e n f a v o r r J ' u n p a r t i c u l a r i , an r é s , u n s e g o n a c t e a d m i n j - s t r a t - j . u q u e s ' o p o s j . a 1 ' a n t - e r i o r . . . "A t i t o l d ' e x e m p I e , 1 a S e r ¡ t é n c i a d e 6 c l ' o e t u l ¡ r e d e 1 9 6 8 , R e p .3 6 5 8 ¡ a s s e n y a l a " . . . e l r e c r r n e i x e m e n t d e d e u t e f e t p e r I ' A j L l n t a -m e n t , e o n s t i . t r : e i x a c t , e p r o p i , d e c l a r a t i u < l e t J r e t s a f a v o r d ' t l n aa l t r a p e r s o n a , i p e r t a n t , i r : : e v o c a b l e , l l . e v a t d e l . p r o c é s d eI e s i v i t a L .

E n t - : o n s e q ü é n c J a , i c o n f o r n e a s s e n y a l a 1 a S e n t é n c i a d e 1 4 d ' a b r i ld e 3 9 7 1 . ; R e p . 3 4 . 7 2 . 2 . . . " l . ' A d m i n i s t r a c i . 6 h a d ' a c t l d . j . r a l . a. t e s i v i t a L , e x c e p t e e n e I s c : a s o s d e n u l i t a t r a d i c a l - o r l ' i 1 . 1 e g a -I j t . a t m a n j . f e s f - a , p e r ' l . a q r r a J . c o s a l ' 1 1 n j " c a v j . a p e r a a c o n s e g u i . r

3- ¡,i í.!t ¡ u a 1 p o r l r : i e n a l . l e g a r - , s e t a m b é e L s v i . c i s g r e u s r l e t e r n i n a t s r l en u 1 . l l t a t r a d i c a l o i 1 . ' ) e g a l i t a t m a n i f e s L a e n q u é h a g u é s p o g u ti t r c ó r r e r e 1 c o n t : : a c t e . L ' A d m i . n i s t r a e i ó n o p o t , d ' o f i c i , d e s 1 1 j . -g a r - s e r L e l s e f e c t e s j u r í d i c s c l ' u r ¡ a c L e b i 1 a t e r a 1 " "

E n e l s s u p ñ s i . t . s p r e v i . s t . o s a 1 ' a ¡ : t j . c l . e 1 1 @ " 3 . c l e l a L l . e i c l eP r o r : e d i m e n L A d m i n i s t r a l i u , L ' A d n i n i s t ¡ : a c i ó q u e v o l a c o n s e g u i rJ , ' a ¡ l u l . l a c j ó d ' t r n a c t e ' s e l f , n c ) p o t e x e r c i r : l e s s e v e s p o t , e s t a t s¡ l ' a u t o - t u t e l a , h a v e n t d ' a d o p t a r e 1 p a p e r r p e r a e l 1 a , e x c e p c i o -n a l , d e p o s t . u l a n t d e l . a t u t e l a j u d i c i a ' 1 . , i n f - e r p o s a n t a I ' e f e c t . ed a v a t i t e l T r i h u n a l C o n t e n c i ó s - A d m i n i s t r a t i u 1 ' a n c ¡ m e n a t r e c u r s d e1 . e s i v i . t . a f . , : : e g u l " a t p e r 1 ' a r t i c l e 5 6 c l e l . a L l e i d e J u r i s d i c c j . óe o n t e n c i o s a - A d r ¡ i n i . s t , r a t i v a . D i u a q u e s t , p r e c : e p t , e " . . . q u a n 1 ap r ó p i a A d m i . n i s t r a c i ó a u t o r a r l ' a 1 g u n a e t e p r e t e n g u é s d e m a n d a rd a v a n t l a J u r i s d i c c i ó C o t r t e n c i ó s - A c l m i n i s t r a t i v a } a s e v a a n r r l -1 a e j ó h a u r á d e d e c l . a r a r - . 1 . n p r é v i a m e n t . l e s j . n a l s i n t e r e s s o sp f i b l i c s . d e c a r á c : t e r e c o n ó m i c o d ' r r n a a l t r a n a t u r a l e s a , e n e It e r r n i n i c l e q u a t . r e a ¡ r y s a c o m p t . a r c l e l - a c l a t a e n q u é h a g u é s e s L a f .r J i e t a L . . "

E r r c o n s e q ü é n c i aC o S e S !

d 'aques ta regu lac i ó s ' b . a n d e d e s t a c a r d u e s

; l l Q u e é s p r é v i a a 1 a i n t e r p o s i c i ó d e R e c u r s C o n L e n c i ó s -A d n i n i . s t . r a c i ó , l a r l e c l a r a c j . ó l e s i v j . t a t p e r 1 a n a t e i x a d e1 ' a c t e a : r e c : ó r r e r ' , d e c l a r a c i ó q u e n o m é s p o 1 : i n t e n t a r - s ed i n s r l e l t e r m i n i c 1 e q u a t r e a n y s , a c o m p t a r d e s d e l . a d a t . ae n q r : é e s v a d i - c t a r 1 ' a c L e . M é s e ¡ r 1 1 á d ' a c ¡ u e s t t e r m i n i ,1 ' a c t e j a n o p o d r á s e r a t a c a t p e r l ' A c l m i n i s t r a c i ó a u t o r ad e l m a t e i x .

Q u e r l a v a n t I a s i t u a c : i ó a n t e r i o r a l a v i g e n t L l e i d e l aJ u r i . s c l i . c c i ó C o n t . e n e j - o s a - A r l m i . n i . s t r a t , i v a , j a n o s ' e x i g e i . x e lv e l l r e q u i s i t r l e l a d o b l e l e s i ó , j u r f d i c a i e c o n ó m i c a . N ' h ih a s u f i c i e n t a m b q u é 1 ' a c t e i n c o ¡ : r i e n q u a l . s e v o l j . n f r a c c j . óc l e I ' o r d e n a m e n L j u r l d i c p e r q u é p u g r r i s e r d e c l a r a t l e s i u ie v e n t u a l m e n t . a n u l . . l a t p e l s T r i b u n a l s d e 1 a J u r i . s d i c c i óC r > n t e n c i o s a - A d m i n i s t r a t i v a , a i n s t . á n c i e s d e l a p r ñ p i aA d n i n i s t r a c i ó .

b )

I , a j u r i s p r u d é n c i a s ' h a r e f e r i t a I c a r á c t e r e x ( : p e c : i o n a l d e 1p r o c e d i n e n t r l e l e s i v i . t a t . A i x l . 1 a S e n t é n c i . a d e 3 1 c l e g e n e r d e1 9 6 4 ( R e p . 4 9 5 , P o r r e n L : D e l g a d o I r i b a r r e n ) c J i t : : " C o m t , é d e c l a -r a t e l T r i b u n a l . S u p r e m e n S e n t é n c i e s c o m L e s r l e 2 7 r l e j u n y d e1 9 7 7 , 2 8 d e c l e s e m l l r e d e L 9 7 8 , L 6 d e f e b r e r i 2 A d ' a b r i 1 < l e 1 9 7 9 ,e n f . r e a l t r e s , 1 a t l e c l a r a c i ó r t e l . e s j - v i t a t c o n s t j . t u e i x u n a e x c e p -c i ó a l - p r i n c i p i . g e n e r a l r J e D r e t , d e q t t é n i n g t i p o t A N A R L I C I T A -M I I N T E N C O N T R A D T I L S S F I U S P F . O P I S A C T E S , p e r 1 a q u a l . c o s a a q u e l . l as i t u a c i ó d ' e x { : e p c : i ó s ' h a c i ' i - n t e r p r e ¿ a r r e s t r i e t i v a m e n t . i c o m p l i re l . . s r e q u j s i . t s 1 e g a 1 . s n e c e s * a r : i . s p e r a l - a s e v a v a l i d e s a . g u es ' a d o p t i p e r 1 ' ñ r E a n c o m p e t e n t p e . r : a a i x ó , e r l 1 ' A . d m i n i s t r a c i ó

T , o c a l , - 1 ' A j u n t a m e n t P 1 e , p e r m a j o r i a s i m p l . e , j . e n t e r n i n i d eg u a t r e a n y s a r : o m p t a r d e s d e l a d a t a e n q u é h a g u é s e s t , a t d i c t a tl . ' a e t e r l e c l a r a t . 1 e s i . u , h a v e n L d ' e s t , a t m o t i v a d a t a l c l e c l . a r a c i . óp e r l a v i o l a c i ó d e l d r e t a d n i n i s t r a t i u d e l a C o r p o r a c i ó . ov i . o l a c i ó d e L l . e j . s o D i s p o s i c i o n s A d m n i n i . s t r a f . i . v e s q u e m o t i v j n

a27El7 - A

1 ' a ¡ ¡ 1 . 1 a c : i ó p e r c a u s a r q r r e b r a n t a m e n t a l s i n t , e r e s s o s p t l b l i c s c l e

c a r : á c t e r e c a n é m i c Q r l ' u n a a l L r a n a t u r a l e s a ' e x i . g i n t , t a n b é ,

a q u e s t a a c - : c i ó á 1 ' A r l m i n i s t r a c i ó I ' a c r e c l i t a m e n t d e l e s s e v e s

* t i * " p " j o ¡ r s , ¡ o n c s a I p a r : t i . r c l e l p r i n c i p i c 1 e 1 . e g a l . i t a t c l e l , a c o r d

a r j m i n i s t r a t i u , é s t l e c e s s a r i e l e m o s L r a r q u e v a q u e d a r i n f r i n g i t , i

g u B , e n r : o n s e g ü é n e i a , é s L ' a e c l ó d e I , e s i v i . t a t 1 a q u e t e n d e i x a

r e s L a b l i r 1 a s e v a v 5 . g é n c i a " .L a l e g i t i m a e i . ó n a c t i v a s ' o s t e n t a p e r l . ' , A j u n t a m e n t " P 1 . e .

A i x l r e s u l t a d e l e s S e n t é n c i e s d e 2 @ d ' a b r i l d e L g l @ i d e

1 , 2 r l e r J e s e m b r e c l e t g 7 3 , a m b d u e s d e 1 T r i b u n a l S u p r e m

L e g i t i m a c i ó p a s s i v a , o s t e n L a e n e 1 s 1 - : e r m e s d e I ' a r t i c l e 2 9c l e l . a L l e l d e J r r r i s d i . c e i ó C o n t e n c i ó s - A d m i n i s 1 ; r : a t i v a i t a l c o m

r i e c L a r a l a S e n t é n c i a d e 1 8 d e f e b r e r d e L 9 6 4 c l e l T r i b u n a l

S u p r e n , l . e s p e l : s o n e s e l . f a v c ¡ r d e l . e s q r i a l s d e r : i v e s s i n c l r e f . s d e l .p r o p i a c t e , é s a d i r , e l s m e m h r e s c o r p o r a t i l r s .

p e 1 q u e f a a 1 s r e q u i . s i t s o b j e c t i . u s , e s p r : e c í . s q u e l ' a c t e

a d m i r ' ¡ i s t r a t i u i n c o r r i e n i n f r a c c i ó c l e 1 ' o r c l e n a m e n t j u r l d i c i q u e

a q u e s t a n o s i g u i m a n i f e s t a , e n g L l i n s u p ó s i . t s e r i a c l ' a p l i c a c j . ó 1 a

r á v i _ s i ó t J ' c . r f i c i p r e v i s t a a 1 ' a r t i c l e I a g r l e 1 a L l e i . d e P r o c e t J i -

n t e n t A r l n i n i s t r a t , i u .

A i x l ¡ : e s t t l t a t l e l a S e n t é n c i a d e ? , 2 d e m a i g c l e 1 9 8 6 q u a n d i u' , . .

" q l . ¡ . e p e r a g u e u n a p t : e t e n s i ó a c l r e g a r l a a d e i x a r s e n s e e f e c t e

l l n a , : i e p r o p i p r : g r - r Í p r o s p e r a r r é s i n e l - u d i b l e q t t e e S f o n a r n e n t i ,

i s , a c r e r l i t , i e n e l c l r r s r l e L p r o c é s , q u e l ' , a c t e i . m p u g n a t é s

i 1 . l e g a l , j a q u e s i I ' a c t e c ¡ a c L e s c o m b a t l l t s s 6 n c : o n f o r m e s a

l , ' o r d á n a m e n t i j u r : f d i c , l . a j u : : i . s d i . c c i ó c o n t e n r : i ó s - a c l m j ' n j s t , r a i i v a ,( : o m c - : l a r a m e r i t e s c l e d u e i x c l e l s a r t i c : l e s 2 8 , 8 1 , 8 3 i 8 4 d e 1 a

S e v a L l e l r e g u l , a d o r a , f r o p u g u i d e i x a r - 1 o s s e n s e e f e c t , e s , e n c a r a

q r - l e f o s s i n p e r j u d i c i a l - s p e r a I s i r r t e r e s s o s p r l t r l i c s c l e 1 ' a c l m i n i s -

t r a c i ó r : e c l ! r r e n L , i é s m é s , n i L a n s o l s p o d r : a n i m p u g n a r - s e e n

l - ' a n á l i s i d e l a s e v a l e g a l i t a t o Í 1 . l e g a l - i t a t g u a n l a p r e t e n s i Ó

é s f . i m i t a c l . a i a c l r e g a d a a c o m b a t r e u n s a c t e s , q u e c l ' , a c o r d a m h

1 ' e s t a b l e r t e l t l l - ' a r t i c l e 3 7 c l e l ' e s m e t r L a r l a L l e i n ' { ] s i g u i n

s u s c e p t i b l e s d . ' i m p u g n a c i ó e n v i a j u r : i . s d i c c i o n a l - , o q u a n e l .

r e c u r , s f o s i n a d m i s s i f ¡ 1 e p e r " a d o l e c e r " d e q u a l s e v c ) l v i c i f o r m a l

q u e ¡ n h a g u é s e s t a t s l l b s a n a t e n e l t r á m i t " q u e a 1 ' e f e c t e b r j - n c l a

1 ' a r t . i c l e L 2 9 c l e l a r e f e r i d a L I e i - " .

C o m a e s p e c i a l . j . t a t s s i g n j . f j - c a r e m q u e e n e 1 r é g i m j r r r í d i c

d e l p r o c é s c l e L e s i t i v a t :

a ) q l t e e l s R e g l a m e n t . s n o s ó n s u s c e p L i b l e s c f i m p u g n a c i Ó . A i x Ó

r e s u l t a d e 1 a L l . e i d e J u r i . s c l i c c i ó C o n t e n c j . o s a q r t e n o a l . . l . u t l e i x

a l e s d i s p o s i c i o ¡ r s g e n e r a l s s i t r o r 1 n i e a m e n t a a c t e o a c t e s .

l l ) q r l e n o é s n e c e s s a r i g r ¡ e 1 . ' a e t e e s g o t i 1 a v i a a d r n i n i s t . r a L i . -v a .

S i g ¡ i f i c a r e r o q t l e c : o m a r e q u i s i t s d e I ' a c t i v i t a L , é s p r e e i s a

1 a c l e c l a r a e j ó c l e l e s i v i t a t , t a l i . c c m r : e s u l t a d e l - a S e n t é n c i a c 1 e

L 2 d e m a r g d e 1 9 6 6 " . . . h a t ¡ i l i t a 1 a p o s s i b i l i t a t , d e r e c ó r r e r '

¡ l e r i r I t O e S t r a c t a e n a q u e S L m o n e n t , r J ' e x a m i n a r : 1 ' a c t e , l a V a I i d e -

, s r d e 1 q u a l h a d e s e r 6 l . r j e c t e d e j u d i c i p e r a d e c l a r a r o n o l a

F i e v a l e s i v i t a . ' L , s i n o r l e l . ' a c t e a d n i . n j . s t , r a t i u q u e h a c l e e l a r a t l . a

. V n -I A ' L

l e s i v i t a t a d n i n i s t r a t i v a p e r a p o d e r d e s p r é s e x e r c t i

L A R E V O C A C I O P E R } , I O T T T I S D ' O P O R T T I N T T A T

A c l i f e r é n c i a d e 1 q u e p a s s a a n b l a r e v o c a c i ó p e r m o t i u s d el e g a l i l ; a t , o o e x j . s f . e i . x e n e l n o s t r e d r e t c a p n o r n a L i . v a g e n e r a lq u e r e g r r l i l a r e t . i r a d a r l e l s a c t e s a d m i n i s t r a t i t : s p e r s i m p l e sr a o n s t l ' o p o r l u n i t a t . I I n a q t e q u e d e c l - a r i d r e t s a f a v o r d ' u na d m i l i i s L r a t i q r : e n c ¡ p r e s e n L i v i c i s e n l a s e v a c o n s t i t u c i ó n op r - r t s e r r : e v o c a t . d ' o f i c l p e r l . a p r ó p i . a a d n j : n i s t r a c i . ó s o t a e l .p r e t e x t d e q r r é 1 ' a c t e s ' h a c o n v e r t , i t e n i n c o n v e ¡ - i i e n t i i n o p o r l : Í re n u n c l e t e r n i n a t m o m e n t .

A q r : e s t p r i n c i p i g e n e r a l p r o h i b i t , i . u , é s r J e f e L , L l n a i m p o r -t a n t g a r a n t i . a p e r a 1 . s p a r : t i , e u l a r s q l r e , c l ' a q r i . s s t a n a n e r a , q u e d e na c o b e r L c l e l s p o s s i b l e s c a n v i s d e c r i t e r i d e I ' a d m i n i s t r a c i ó ,p e r : ñ r e s u l t a t a r n b é m a s s a r f g i e l d e v e g a c l e s , l l n a s o l u c i ó d ' e q u i 1 i . -l r : r i q u e g a r a n t i r i a t , a n t a f i n t e r é s p t i b l i c c o m a I < l e I s p a r t i c u -l a r s s e r i a I a d e p e r : m e t . r e J . a r e v o c a c i ó p e r n o t i t t s c l e s i m p l . eo p o r t u r l i t a t o c : o n v e n i é u c i a , c o n d i c i o n a r r t - 1 a , m a l g r a t L o t , a lr : e c o n e i x e u e n t . i p a g a m e n t r l ' u n a i n d e n n i t z a a i 6 a c l e q u a d a q u ec : t r m p e n s é s 1 a p é r d u a d e l s d r e t s r e c o n e g u t s p e r I ' a c t e r e v o c a L .

E n r i g o r , 1 a r e v o c a c i ó c l ' a e t e s d e c l . a r a t i . u s d e c l r e t . s p e rr a o , t s d ' o p o r t u n í t a t é s u n a o p e r a c i ó m a t e r i a l m e n t e x p r o p i a t , ó r i a ,j . n c ' : 1 o s a , e n p r i n c i p Í , e n L a f ó r m u J . a l e g a 1 - c l e 1 ' a r t 1 c l . e p r j . n e r d eI a L l e i d ' E x p r c l p i . a c i ó F o r g o s a , s e g o n s l a q u a l e s c o , ' I s i d e r ae x p r o p i a c j ó f o r g o s a " q u a l . s e v o 1 f o r m a r l e p r i v a c i ó s i . n g u l a r d . e l . ap r o p i e t a t p r i v a t l a o d e < l r e t s o i n t e r e s s o s p a L r i n o n i a l s l e g f t i m s ,s J g r : i q u i n e s s i . g r : j n l . e s p e r s o n e s o e n t i t a t s a q u i p e r t a n y i n 'a r : o r d a d a i n p e r a t i v a m e n t , j a i m p l i q u i v e n d a , p e r n u t a , ( : e n s ,

a r r e n c l a m e n t " , o c u p a e i ó t e m p o r a l o c e s s a m e n t d . e l . s e u e x e r c i e j . " .

A r a b é . n o m é s e 1 1 a q u e l l s c a s o s e n q u é e x i s t , e i x i p r é v i ab a b i . l . i . t a c i . ó 1 e g a 1 , é s p c l s s i . b l . e l . a r e v o c a c i ó o r e t i ¡ : a d a d ' a c t e sp e r f e c t a r n e n t v á l i r l s p e r s i m p l e s n o t i u s 1 1 ' o p o r t u n i t , a t , r e v o r : a c i óg u e p o r : t . a r i a a m b e I . l - a 1 ' o b l i g a c i ó d ' j . n d e m n i t z a r . A q u e s t é s e le a s p e r e x e m p l e r l e l r e s c a t d e c o I ' l c e s s j - o u s , é s a d i r , d e 1 ar e e u p e r a c i ó a n t - i c i p a d . a p e r 1 ' a d m i n i s t . r a c i ó c o n c e d e n t c l e 1 ag e s t . i ó e l e I s e r v e i p r l b l i c : c o n c e d i t , t a l i c o m r e s u l L a d e l ' a r L i -e 1 e 7 9 d e l . a l ' 1 e i . d e C o n t r a c L e s d e I ' E s t a t , e n c a r a q u e n or e s r r l t a p r e c l s a c L u a r - 1 a a t r a v é s d e l - p r o c e d i m e n t e x p r o p i a t o r i ,o r n é s g r á f i . c a n e ¡ r t , 1 . a p r e v i . s i ó q u e e f e c J : u a n a n j . f e s t a c i . ó c l ' a q u e s t .r ' : r i L e : r : i o d e s i g u a l m e n t d e 1 a r t l c u l o 1 6 d e l R e g l a m e n l d e S e r v e i sd e 1 e s C o r p r l r a c i o n s q u e a s s e n y a l a

" 1 . - L e s 1 1 i c é n c i e s q u e d a r a n s e n s e e f e r : t , e s i s ' i n c o m p l i s s i n l e sc o n c l j . c j . o n s a q l u é e s t i g u e s s i n s r : b o r c l i n a d e s i h a u r i e n d e s e rr e v o c a d e s g u a n r l e s a p a r e g u e s s i t r l e s r - : i r e t t m s t á n c i e s q u e v a nm o t i . v a r e 1 . s e l i a f . o r g a n e n f , o e n s o b r e v i n g u e s s i . n d ' a l t r e s , Q D et J ' h a v e r e x i s t , i t , a l e s h o r e s , h a u r i e n j u s t i f i c a t , 1 a d e n e g a c i ó ip n d r a n s e r - h o g u a n s ' a d o p t i . n n o u s e r i t e r i , s d ' a p r e c i . a c i c l .

2 . - Po r l r an se r anu l " l ac l es l es l l i cénc ies i r es t , i t u i des l es cosesa l se r j . es ta t p r imJ . t . i . u quan resu l t ess i . n a to r : gades e r rñn i . amen t .

027¡ i18 - A

3 . - T . A R E V O E A C I O F I J N D A D A E N L ' A D O P E I O D E N O I T S C R I T E R ] S D ' A P R E _E I A C T O T L ' A N I I L . L A C I O P E R L A C A U S A A S S E N Y A L A D A E N E t P A R A G R A F

ANTT' IRIOR COMPORTARAN EL RESSARCIMENT DELS DANYS I PERJUDICIS OUE

E S C A L I S E S S f N . '

t ' i n c o n s e q ü é n c i a e l e v o l e s s e g i i e n t s

E O N E T , U S T O N S :

t r . - Q r - r e 1 . ' a c o r d d e l ' A j u t r t a n e n t P l e d e M a r r r e s a c l e 2 @ d e j ¡ n y d e

1 g g 1 , d e c l a : : á c l r : e t s s u b j e c t i u s a 1 a l . l . r r n d e l e s c o n s j . d e r a c i o n s

i d . e l a e l o r : t r i n a a s s e n t a d a p e l C o n s e l - l d ' E s t a t ' e n q u a l l a q u é d e

l . ' e s m e n t a t a c o r : r 1 e n r e s p l - t a v a u n c o n t i n g u t p o s i t i . u i d e n a t , t t r a -

l e s a p a t r i m o n i a l i e c o n Ó m i c a p e r a l s g r u p s i r e g i d o r s e l e c t e s r l e

I a C o r p o r a c i ó .

2 n . - Q u e 1 a p r o p o s i c i ó t J e t S r . B a l e t p r e t ' é n u t l a a n i u o r a c i ó e n

p e r j u d i . c j . c l e l . s e s r n e n t a t s d r e t s .

3 r . - Q r r e e s p o d r i a a c u d i r a l a d e c : l a r a c i ó d e l e s i v i L a t a L a l I u m

d e 1 . q . r " o s c l i s p o s a e n 1 ' , a r l : j . c 1 e 1 1 . O - 1 . r l e 1 a L l . e í d e P r o c e c l i m e n t '

A d m i n i s t r a t i u , s e m p r e q u e s ' a c r e d i t i 1 ' e x i s l : é n c i a d ' L t n a Í n f r a c -

" i á - u i * p f . d e p r : o c é c l j . r n e n t i o e s e l e m o s t r é s a f , r a v é s c l e L a p r é v i ' a

d e c l a r a c i ó r l e l e s i v i t a t q u e l - ' a c t e i n t : o r r e g r - t é a l m e n y s - e n i u f r a c -

e i ó d e 1 1 e i , d e l - e s p r e v i s L e s e n 1 ' , a r : t . i . c 1 e 4 8 c l e 1 a L l e i d e

P r o c e d i m e n L A d m i n i s t r a t i u i c o m a m i n i m q u a l i f i c a d a d e d e s v i a c i ó

r l e p o d e r : . A i x Ó s e r á p r e v i i p r e c e p t i u . p e l : a e n e r v a r 1 a p r e $ -

s r - r m l c i ó d e l e g i L i r n j . t a i c l e l s a c t e s a d m i n i s t r a t i u s d e q u é g a u d e i x

e l g r t e e s p r : e t é n c l e i x a r s e n s e e f e c t e '

4 t . - D e n o c : o n e ó r r e r i n o a c r e d i t , a r - s e i t r f r a c c i Ó d e 1 ' o r d e n a m e n l

j r r r l c l i c s ' h a u r j . a d ' a c u c l j . r a a l g u n a s o l u c i ó i ' n d e m n j ' t ' z a t o r j - a r l e

t i p r : s e c o n ó m i c , e l l e I s t l p Ó s i t 1 1 ' e x i s t é n c : i a d ' b a b i l i L a c i ó l e g a I

r : i e g o c i a c i ó r r n b * l . s a f a v o r i . t s p e : : 1 ' a c o r c l , e 1 . s e f e c t e s d e l q u a l '

e s p : r e t e t r e t r e x t i n g i r .

c o m a n o v L s s i m a s e n t é n c i a a I r e s p e c : t e l a d e 1 2 d e f e h r e r d e

1 9 9 1 c 1 - e l . a S e c c i ó 4 q c l e l T r i b u n . a l S u p r e m q u e d e c l a r a r i ' n c i d e n t ' a l -

m e l r t l ' e x i s t é r ¡ c i a d e d r e t , s r e s p e c - : t e d e d r e t s d e c l a r a t ' s e l l

1 . , a c o r d s o b r e r e L r i b u c i o n s a l s n e m b r e s d e I a c o r p o r : a . c i ó L o c a 1 ,

s i g n i f Í c a n t a m é s , q u e e n l a m a l é r i a d e r e t , r i b u c i c ¡ n s e l l 1 a

c o r : p o r a c i ó s ' h a d e ' s u b o r d i . n a r a I ' o r d . e n a m e n t i u r l d i c e s t ' a b l i n t '

. l e s r e t r i l r u c i o n s n o e n a t e n c i ó a 1 a r e p r e s e u t a c i ó p o l l t ' i c a s i n o

s e g o n s J . a r e p r e s e n t a c i ó d e f u n c i o n s i L r e b a l l q u e e 1 s m e n b r e s d e

l a c o r p o r a c i ó e J e s e n v o l u p i n a f a v o r d e l a m a t e i x a .

E 1 S r . A l c a l c l e S o t m e t a v o t a c i . ó I ' e s n t e n a d e s u b s t i ' t u c i ' ó

p r e s e n t a d a p e I G M s f e 1 g r u p r n r : l : i c i p a l d e ] . , E N M i e I G M P , i é s

a p r : o v a r l a p e r L 3 v o . ¿ s a f a v o ? e m e s o s p e l . s G M s ' e l . g r u p n u n i c i p a l '

d e 1 ' E N M i e l G M P L L 2 e n c c l n t r a d e C i U , i F ' a c o r c l a e l - q u e

s e g u e 1 x :

" ] . r l S n o v e s r e t r i f u u c i o t r s a p r o v a d e S e l i e l P l e e x L r a o r d i n a r i

d e ' l 2 a d e j u n y d e 1 . 9 9 1 , € l e 1 c l i c t ' a m e n 1 ' ' 5 , s e g u j r : a n

v i g e ¡ t s f i n s á t - , " l ' a e u m u l a r : i ó c l e I ' l n c r e m e n t ' r l e l c : 6 s t

d e ' t a

v i c l a a p a r t i . r : d ' 1 . d e g e n e r c l e 1 9 9 1 ' n o s u p e r r

I ' i n r l ¡ : e m e n l q u á h . a s u p o s a t t a l d i c t - a m e l l r e s p e c : L e a l e s

TE_il

: ' : e L r i b u c i o t l s e x i s t e n t s r J u r a ¡ r t e I1 . 9 9 1 . f i . n s e l . 1 5 c l e j u n y d - e l . m a t e i x any . "

4 . 2 P R O P O S I C I ó D E I , G R U P M U N I C I P A L P O P U L A R S O I , . L I C I T A . N T E ST T N G I ¡ T E N E O M P T E L A V I A B T L I T A T D T l E I I B R , I R T , A N E C E S S ] T A T D E I ,G I I A R D T A D E B A R R I .

P e I S e c r e t a r i a c : t u a n t e s d ó n a c c l n p t e d e p r o p o s i c i ó p r e s e n -t a r l a p e l . G r u p t f u n i c i p a l . P o p u l a r , p e r l a q r : a 1 e s p r o p o s a a d o p t a ra c o r d e n e I s e n t i t d ' a q u e s t p u n t d e I ' o r d r e t l e l d i a .

O b e r t c l e b a t s o b : : e e l t e m a i n t e r v é e 1 S r . B a l . e t i . O l l e r in a n i f e s t a g u e p r e s e n t a a q u e s t a p r o p c l s L a a t e n e n t a u n a n e c e s s i t a tq l r e r : e a l r n e n l : e x i s t , e i x , p e r ó q u e d e m r - ¡ m e n t , e n t é t t g r - r e h j . h ad i f i c u l t a t s . E l q u e e l - l p r o p o s a é s g u e s ' e s L u d i i , e s p e n s i i e sv a g i . r l e c a r a a l . a s i t u a < ; i ó p e r c o b r i ¡ : a g u e s t a n e c e s s j . t . a t . .

Tn te r vé e l - S r . Pe r ramon i C a r r i ó i m a n i f e s t a 1 a s e v as a t i s f a c ¡ : i ó p e l c l e s b l o q u e i . g q l r e a q u e s t a p r o p ( ) s j . c i ó r e p r e s e n t a .R e r : o r d a q u e e 1 g r u p d e 1 ' E N M h a p r e s e n t a t , a l - P l e i p e r d u e sv e g a d e s , a n a r a 1 a e r e a e j . ó d e l s e r v e i t l e g u á r d i a d . e h a r r i . ¡ e u €e l s s e n b l a f o n a m e ¡ r t a I p e 1 m o t l e l p o l i c Í a l a M a n r e s a . E s t t n ar e c l a m a c i ó s e n t i d a j . i n s i s t i d a p e l : l . a F e d e r a c i ó d e B a r r i s j . d ee a d a s r - : u n d e l - s b a r r ' i s d e M a t r r e s a , i a m é s e l s s e m h l a q u e é s u ¡ l ae i n a i m p r e s c i n e l i b l e j . e o n v e r ) ' i . e n t p e r a c o s t a r e l . s f r : n c i o n a r i s d e1 ' A j u n t a m e n t a l s c i u t a d a ¡ r s i p e r v e t l ] a r m é s d ' a p r o p a q u e l l sp r : o b l . e r n e s q u e p u n t u a l m e n t s ' e s t a n p r o c l u i n t , a M a n r e s a . A l e s h o r e s ,e s d o n a v a 1 a c i r c u m s t á n c i a q u e f r u i t d ' u n p a c t e p e 1 p r e s s u p o s td e 1 ' a n y 1 . 9 9 1 . , a q u e s t t e m a q u e t e n j . a 2 , 4 . R e g i d o r s a f a v o r ,q u e d a v a b l o q u e j a t e n a q u e s L C o n s i s t o r i . A q u e s t d e s b l < l q u e i g e sp r : e v e i a e n e l p r o g r : a m a e l e c t . o r a l d e t G M P , o f l f i n s i t o t a n a v am é s e n l l á d e 1 q u e h a v i a p l a n t e j a t i n i c l a l m e n t e l g r u p d e 1 ' E N M ,j a q r l e p r o p . ) , s a v e n e l g u á r e i i a r l e b a r r i . l . e s 2 4 h o r e s a 1 c l i a ,C r e u e n g r ¡ e u n c : o p s ' a p r o v : i . a i x ó , € s p ) - a n t e j a u n a q i i e s t i ó , s it i . r a r a n e n d a v a n t a q u e s t t e m a p e r 1 ' a n y 9 2 , o p e r n é s e n c l a v a n t .E s v a l l p o $ a r e n e o n t a c t e a m k r e l R e g i d o r d e S e g u r e t a t C i u t a d a n ai a r n b l . ' o f i c i a l d e I a P o l i e i . a L o c a l i v a n d e n a n a r u n i n f o r m e d el e s n e c e s s i t a t s q l l e s e g o n . s a q u e s t C o s f a r i e ¡ r f a l t , a p e r c o k r r i ra q l l e s f . s e r v e i . A q u e s t i - n f o r m e c o n t e n p l a l . a n e c e s s i t . a t . c l e c l o t a ¡ : -s e d e q u i n z e a g e n t s , p € r c o b r i r a n b h o r a r i p a r t i t e 1 d i e sl a b o r a b l e s i p l a n t e j a t a m b é t o t a u n a c o l l a c l e f u n c i o n s q u eh a u r i a r J e f e r e l g u á r d i a d e b a r r i i q u e c o i n c i d e i x e n a n f i e l q u ee 1 s e u g r L l p c : o n s j . d e r a c o n v e n i e n t . . A i x ó i m p l i . c a u n a c o n v o c a t ó r i ar J e p l a c e s i m o d i f i c a c i ó d e l ' O f e r t a P ú b I i c a d ' O c u p a c i ó i t t nt e m a r i e c o n s i . g n a c i ó p r e s s u p o s t á r i a p e r : 1 ' a n y 1 9 9 2 . A r a b é , s j .a - i x ó s ' i n c l o u a m b u n a m o d i f i c a c i ó d e p l a u t i 1 l a p e r t i n a l s d e l 9 1i , p e r t a . n f . , p € 1 - 9 2 , í e s v a a l a c o n v o c a t ó r i a d e L e s p l . a c e s ,s ' a r r i b a a l - ' ú t l t i m t r i m e s t r e c l e l 9 2 , a m é s d e l - t e m p s c J e f o r m a r : i óq u e i . m p 1 i c a . 1 a n o v a L l . e i d e P o l i c i e s . P e r : t a n t , e 1 g u á r : d i a d el r a r r i n o e s L a r i a i m p l a n t a t f i n s f i n a l s d e L 9 2 o p r i n c i p i s r J e I9 3 " t l l s e u g r : u p p e n s a q r t e s ' h a u r l e n d e c ó r r e r : e 1 . s t e r : m j . n i s j .

i n t e n t a r q r l e a q u e s L s e r v e i p o g r . r é s p o s a r - s e e I r f t ¡ n c : i o n a m e u t , ap r i n c i p l s r l e L 9 2 , , a m é s t e n i . n t . e n c o m p t e g u e e s t á p r e v i s t q u eu n a p a . r t d e l s C o s s o s P o I i c i a l s c l e c a r á c t e r e s L a t a l , v a g i t r ar e f o r g a r l a s e g r r r e t . a t d e B a r c e l o n a i d e l e s s e u s o 1 í m p i q u e s ,c o s a q r - r . e d e i x a r i a , M a n r e s a e n u n a s i t u a c : i ó t r n a m i c a m é s r l e f i c i e l ¡ t -r l e l a g u e e s t á e n a q u e s t s m c ¡ m e n t s .

027S19 - A

P e r t . o t . a i x ó , € f f i p l a c e n a l ' e q u i p d e g o v e r n p e r q u é a t . r a v é sd e 1 a C o m i . s s i ó c l ' H i s e n d a , s ' a v a n c i n e l . s t r á m j . t s , s ' a e a b i d er ' : o n c r e L a r a q u e s t e s t u c l i i a s e r p o s s i b l e . < l i n s d ' a g t r e s t m e s d ej u r l i o l . s ' j . n t e n t J t j . r a r e n c l a v a t a q u e s t c o n j u n t . d e g e s t i o n s q u es ' h a u r i e n d e f e r p e r t a l d e p o d e r t e r r i r : e l g u á r d i a d e b a r r if u n c i o l r a n t a p r i n c i p i s c l e l 9 2 .

T n t e r v é e 1 S r . V a l l s i R l e r a i m a n i f e s t a q u e e 1 s e u g r u pe s t á c l ' a c o r d a m b l . a p r o p o s t a s i . b é c o n s i d e r e n q r r e é s e x c e s s i v a -m e n t g e n é r i c a i q u e s ' h a u r i a t l e c o n c r e t a r m é s . V o t a r a n f a v o r a -b l e m e n t 1 a p r o p o s t a , p e r ó c o n s i d e r e n q u e s ' h a u r i a d e d e s e n V o l u -p a r r J e s d e l s m a t e i x o s S e r v e i s T é c n i c s .

f n t e r v é e l . S r . O m s i P o n s t l i u q u e 1 ' e q u i p r l e g o v e r n c e l e b ¡ : aq u e p e r f i e s p u g u i n p o s a r g u á r d i e s d e b a r r i a M a n r e s a . E s u n an e c e s s i . t a t . q u e t , e t : i e n r l e f e i . a m o l t t e m p s , i i n t e n t a r : a n s i .l e g a l n e n t e s p o t f e r i n m e d i a t a n e u L p e r o F r v i a r a q u e s t s t e r n i n i s ,l . a q ü e s t l ó n o e s t , á m a s s a c l a r a p e r q u A t a m b é h i . h a L l n a c o n s j . g n a -r : i r - 1 d e p a r t i d . e s p e r f e r f r o n t a L l r r s t e m e s a f i n a l e l ' a n y . N oo b s t a n t a Í x ñ , e s p c l s a r a n c l a v a n t d ' a j . x ó a m b 1 a m á x i m a e n p e n t a .C e l e h r e n g u e e n a q u e s t m o m e ¡ r t t , o t e 1 C o n s i s t o r i e s t i g u i d ' a r - : c ' r c lp e r t j r a r e n r l a v a n t a q u e s t - t e m a p e 1 b é d e l - a C i r r t a t . .

S o t m e s a I a p r o p o s l a a v o L a c i ó i c o n p r r t a L e l s e u r e s u l t a t ,e 1 S r , P r e s i c l e n t 1 a d e c l . a r a a p r o v a d a p e r L l n a r l j m i t a t . c l e l , s p r e -s e r i t s , i s ' a c o r r l a e I q u e s e g u e i x :

" Q u e e s t i n g n i . e n c o m p t e I a v i a b i l . i t a t d e c u b r i r " e n e l s e r - rr l i a , l a n e e e s s i t a t < l e I g u á r d i a e l e b a r r i , e n l J r l e s t u d i a c u r a L c l el e s p o s s j . b j l . i t a t s a c t u a l s , p r i o r i t a t . s , e f i e i . é n c i . a j . d j . s t r i b u -

t : i ó " .

8 .3 P F O P O S I C I ó D E L G R I ] P M U N I C I P A L S O C I A L I S T A S O L , L I C I T A N T T . AE R E A C I ó D ' I I N A C O M I S S T ó D T I T R E B A L I , O I I E E A E I L I T I I R E G I ' L I L AP A R T T E T P A C T ó C I I T T A D A N A A T . ' A J I J N T A M E N T . A I X í . E O M I I N P R O E é SD E N E S E E N T R A L I T Z A C T ó D E S E R V E T S .

Q u a n t s ó n l e s 2 2 z L @ e l S r B a l . e t s u r t d . e J . a s e s s i . ó

Pe l Sec re ta r i ac . : t uan t es dóna co r$p te de p ropos ta p resen tadape l GMS, e l con t . j . ¡ gu¿ de l a qua l és e I següen t :

" E l G r u p M u n i c i p a l S o c i a l i s t a p r o p o s a l a c r e a c Í ó e l ' u n ac n n j s s i ó d e t r e h a l l , f o r n a d a p e r r e p r e s e n t a n t s d e t o t s e 1 s g r u p sm u n i c i p a l s c l e I ' A j u n t a m e n L d e M a n r e s a , c l e r e p r e s e n t a n t s d e l sm o v i m e n t s a s s r l c i a t i u s d e l a C i u t a t i r L e f . é c n i c s m u n j . c i . p a l s q u a na i x l s i g u i c o n v e n , i e n t , p e r a r e d a c t a r u n a p r o p o s t a q u e f a c i l i t ii r : e g u 1 . i 1 . a p a r t . i c i p a c i . ó c i u t a r l a n a a l ' A j u n t a m e n t , a i x L c o n u np r o c é s d e d e s c e n t r a . l - i t z a c i ó d e s e r v e i s d e f o r m a q u e e s m i l l c ¡ r i1 a s e v a g e s t i ó i s ' a c o s t i . n a l " s c i u t a d a n s , p e r m e t e n t t , a m t r é l . as e v a p a r t i c i p a c i ó e n 1 a g e s t i ó .

A q u e s t ac c ) n . a C a p f t , o lp a i : t i c j . p a c i ót l a , v o t a c l Á i .

p r o p { ) s t a L r n a v e g a c l a e l a b o r a d a i . c o n s e n s u a d a , s i g t t i .t i e l R e g l a m e n t O r g á n i c , s i g u i e o m u n E s t u c l l p e r l a

i p e r 1 a d e s t : e n t . r a l i t z a e l ó , h a u r j . a d ' é s s e r c l e b a t u -e r r e l s e u c : a s . a p r o v a d a p e l P I e M u n i c i p a l " .

J L D I

A i x l m a t e i x d ó n am u n i c i . p a l c l e g o v e r n , e l

c o m p l e c l ' e s m e n a p r e s e n t a d a p e I g r u pc o n t i n g u t d e 1 a q u a l . é s e l . s e g ü e n t r

F r l n a n e n t

P e r u n a m a j o r r a c i o n a l i t a t , € s c o n s i d e r a a d i e n t . e s t u r J i a rp r é v i a n e n t l a p r o p o s t a .

E n r - : o n s e q ü é n c i a , € s p r o p o s a 1 - ' a d o p c i ó d e 1 s e g ü e n t

Aeo rc l

M o d i f l c a r 1 a p r o p o s i c ; i ó r l e l G M S . e n e l s e g ü e n t s e n t i t , :

E n d e g a r l ' e s t u d j - p e r : l a c r e a c i ó r 1 ' u n a C o m i s s j . é d e T r e b a 1 1 . ,f o r n a d a p e r r e p r e s e n l a n l s d e t o t s e 1 s g r l r p s m u n l c i p a l s d e1 ' A j r r n t a m e n t . d e M a n : : e s a , d e r e p r : e s e n t a n t s e l e l s m o v i m e n t , s a s s o -t : i - a t i r r s c l e l a c i u t a t i r l e t é c n i c s r n u n j . c i p a l s g u a n a i x l s i g u ir : o n v e n i e n t , p e r a r : e d a c t a . r L l n a p r : o p o s t a q u e f a c i . 1 . j . t , i i r e g u l . i l - ap a r t i c i p a c i L ó c i u t a d a n a e n 1 ' A j u n t a m e n t a i x l c o m u n p r o c é s t l ec l e s c e n t r a l j . t z a c i ó c l . e s e r v e i . s d e f o r m a q u e e s m i . 1 1 o r i 1 a s e v ag e s t . i ó i s ' a c o s L i n a L s c i u t a d a n s , p e r m e t e n t , t , a m b é l a s e v ap a r t i c i . p a c i ó e n L a g e s t j . ó .

O b e r t e l e b a t s o l : r e e l L e m a i n t e r v é e l S r " M a r s a l i M u t r t a l ái n a n i f e s t a q u e a q u e s t a p r o p o s t . a é s c o n s e q i i é n c i a d ' u n c o m p r o m í se l e c L r > r a 1 a g a f a L p e l s e u p a r t . i t c l u r a n t . l e s t l l t i m e s e l e c c i o n s .V a n a g a f a r e I e o m p r : o m l s q u e , € D c a s q u e t i n g n e s s i . n L a m a j o r i ap e r g o v e r n a r , c r e a r i e n u n a c o n i s s i ó n i x t . a f o r m a c l a p e r t r . ¡ t s e l sg r u p s n u n i c i p a l . s i . p e r 1 a r e p r e s e n t a c i ó d e 1 m o v i m e n t , a s s c ) c i . a t i u .p e r t r e b a l l a r e n 1 ' e . l a b o r a c i ó d ' u u r e g l a m e n t d e p a r t i c i p a c i ó ip e r l a d e s c e n t r a l i t z a e i ó . E 1 s c i . u t a t l a n s n o e l . s v a n c o n c e d Í r 1 am a j o : r i a p e r a p o d e r t i r a r e n c J a v a n t a q u e s t a p r o p o s t a d e s d e Ig o v e r n , - p e r ó s í q u e e s t a n c o n v e n g u t s g u e t o t h o m p o t e s t a rd ' a c o r d a m b l l n a p r o p o s t a c o r n a q u e s t a . P e r a q u e s t m o t i t t d o n e nc o n p l . j . n e n t . a 1 s e r - l e o m p r o m l s c l e s d e 1 ' o p o s i c i ó i . p o r t e n a g u e s t ap r o p o s t a d e t i p u s f o r m a l p e r q u é l t n R e g l a m e n t c l e p a r t i c i p a c i óc i . u t a d a n a h a d - e t . e n . i r v a l - j . d e s a p e r m o I t . s a n y s j . n o m é s é s e f i c a gs i s ' h a f e t a t r a v é s d e l r : o n s e n s d e l s g r u p s i t a m b é é s i m p o r t a n tq u e h i h a g i e 1 m á x i m c o n s e n s a m b e 1 m o v j . r n e n t a s s o c i a t , i u r l e l . ar : i u t , a t ' . A i x ó n o s i g r r i f j c a q u e s ' h a g i d ' a r r i b a r a l L @ @ Z d ee o n s e n s , s i n ó g u e e s t r a c L a d e c r e a l t u n m a r c e n e I q u e g r u p sr n u n i r : i p a l s i m o v i n e n t a s s o c i a t i r t p u g u i n p o r t a r l e s s e v e s p r o p c l s -t e s d e c o n t . i n g u t i . g r l e e s p u g l l j . f e r r r n a n e g o c i a c i ó , s e n t e 1 P I . eq u i r J i c t a m i n i e n a q u e l l s c a s o s e n q u é n o e s p r o d u e i x i a c o r c l .E x p l i c a q l l e p r : e s e n t . e n a q l l e s t a p r o p o s t a p e r : q u é e I L e r n a c l e I ap a r t i c i p a c Í ó e i u t a d a n a e s t á r e c o n e g u t a 1 a C o n s t i t t t c i ó , a 1 aL l . e i < l e B a s e s c l e R é g J m L o e a 1 . , a 1 a L l e i C a t a l . a n a d e l s A j u n t a -n e n t s ¡ a 1 a L I e i d e P r o c e d i n e n t A c l m i n i s t r a t i t t , e 1 : c . A r a b é .a q r l e s t " e s 1 l e i s h o r e g l . a m e n t e n e n u n s e n t , i t g e n e r a l i p e r a i x ó f af a l L a u n R e g l a r n e n L e s p e c f f i c : p e r 1 a c i u t . a t , p e r q u é l a p a r t i c i p a -r : i ó r ' : i r r t a r l a n a n o c l e p e n g u i d e 1 ' h u ¡ n c . r r d ' a q u e 1 1 q u e g o v e : : n i " D i uq u e h a r e p e t i t m r : l t e s v e g a d e s q u e e n d e n o c r á c j - a l e s f o r m e s s ó r rq ü e s t j o n s r l e c o n t i n E u t , p e r q u é s ó n l . e s f o r r n e s 1 e s q u e r l e f j . n e i x e n

r e a - l m e n t , 1 ' e x e r c i c i d e l s d r e t s d e l s c i u t a r l a r r s . P e r t a l l t " s i n oh i h a u n R e g l a m e n t , 1 a p a r t i c i p a c i ó é s e s t . r i . e t , a n e n t f o r n a l i n o

027S20

a r l : j . b a a s e r L l t l a c o s a d e c o n t ' i n g u t '

A c a b a d . i e r . r t q u e f a t r e s a n y s v a n p r e s e n t a r u l l a p r o p c , s t ' a a m b

l l n c { l n t j . n g u t ' s e m b l a n t , i q u e a l e s h o r e s v a s e r v o t a r l a e n c o n t r a '

p e r ü e s p e r a q u e e l l a q u e s t s m o m e n t s h i h a g i . u t r a m o r l i f i c a r : i ó e n 1 as e n - , 9 j h j , ] i t . a t ' r l e t , e q - u i p r l e g o v e r n i v o t ' i f a v o r a b l e m e n t a q u e s t , a

p r c - r p o s t a .

T ' t e r v é e l - s r . L l o b e t i c o r o m i n a s i e x p r e s s a 1 a s a t i s f a c : c i ó

d e 1 ' e q u i p d e g o v e r n p e l f e t ' q u e h i v a h a v e n t ' u n c o n s e n s e n t ' r ee 1 s p a r t i t s p e f t a l - d e p r o m o c i o n a r 1 a p a r t i c i p a c i ó c i u t a d a ' a ' E s

u n t e m a e n e l q u a l - s e m p r e h a n p o s a t m o l t d ' é n f a s i i e s t a n t '

c l , a c o r d e n q u é é s u n a q ü e s L i ó q u ; s ' h a d e c : o n s e n s u a r ' P e r a i x Ó

h a n p r e s e n t a n t r - 1 n a e s n e n a a l a p r o p o s i c i ó d e l G M s ' p e r Ó e n e l '

f o n s t o t s e s t a n t d , a r : o r d e n q u é ñ a n - d e t r e b a l . l - a r p e r a c o t l s e g u i r

u n a p a r t i - c l p a c i . ó c j . t r . t a d a n a c l i . g n a . P o t ' s e r ' l a c l - i - f e r é n c i a q u e h j ' h a

É n t r e u n i a l t r e p a r t i t , é s e i f e t q u e e L G M S c l i g u i q u e e s c r e i

u n a c o r n i s s i Ó , j a q u e é s m o l . t r l i f e r e n t c r e a r . u n a c o r n i s s i ó d ' e

F e s t a M a j o r q u e n o u t l a e n l a q u a l - h i h , a g i n d ' i n t e r v e n i r t a n t ' e s

E n t j , t . a t s . P e r a i x ñ c r e u e l ] q u e d , e n t . r a d a n o é s b o c o n c r e t . a r l a¡ - : r e a r : : i ó d e 1 a C o m i s s i ó , p e r ó s l q u e e s t a l r < l i s p o s a t s a c o m p r o m e -

t r e ' s a q r t é e n u n t e r m i . n l . b r e r l t l n d r a n u n i n t ' e r c a n v l e n ' L r e e 1 ' s

g r u p s n u n i c i p a l s e l e 1 a c i u t ' a l i , a p a t t i r d ' a q u l ' p l - a n t ' e j a r - s e

c o l 1 1 e s p o t c o n s t . J . t r r j . r I a C o m i s s i . Ó . c r e u q r r e e 1 R e g l a n e n t h a

d ' e x i s t i - r . p e r ó s ' h a < 1 ' e s t u d i a r m c r l t b é , p e r q u é n o e s c a i g u i e n

u l l a r e g l , a ' m e n t a c i ó e x c e s s i ' v a . P e r a i x Ó p r o p o s a l a r e u n i ó a n b e l s; ; p ; . ñ u n i c i p a l s c o m a p u r . r t d e p a r t i e l a d ' a q u e s f - e s t u d i .

E 1 S r : . I t a r s a l j . l ' f u n t a l ' á e s p r o n u n c J ' a a 1 : : e s p e e t ' e c l e l ' e s m e -

n a p r e s e n t a c l a p e l g r u p d e c i u c l i e n t - , € D p r i m e r l l o c " Q ü € e s t a n t

s a t . j s f e t s p e r a q r t e s t e a n v i d , a c t i t ' u r l e n v e r S 1 a : . - - " - . "

p r o p o s t , a

; ; ; ; ; ; ; " i i * 1Á* "^v*

¿* ser-presentada p3' p ' i i : : i .u1g^1d":^: : " i :; : : : ; ; ; ' " i ro " ' J i i - ' . , " " t " * " - -a" fe : : un pr i rne i esLud i per par t ' de

r - r J l . . + q l

T . ; ; ; ; ; " . _ í . a l r ans d ,engega r 1a Comiss ió . A ra bé , d i r i que ra l

c o I l e s t á r e d a c t , a c l a ] . , e s m e n a é s u n c o m p r o n i s p e r ñ g u e n o c o m p r o -m e t a r e s , p e r q r - r é t l o f i x a u ! 1 s t e r m i n i s . ' E 1 G M S

, : t ] . : : t t 3 : 1 :l l t E L q . L G u ,

a q u e s t , a e s m e n a s i s ' a c c e p t é s u n a t t " t T . t " - - - . - * - + ^ á ¡ , , Á n ¡ { r n r r

1 ;es tud i en e1 t , e rm in i de m e s o s " , e n c o m P t e s d " ' e l t d A g a r

1 ' e s t . L l d i " , r l . e j . x a n t q u e s í g u i I e q u i . p c l e g o v e r n q u i ' f i x i e l

t e r m i n i .

E l S r . A l c a 1 - d e , r e f e r i l r t - s e a l a i n t e r v e n c i ó d e 1 S r .l 4 a r : s a l . , r J i r - r q l r e é s m o l t m é s c l ' a g r a í r e l c a n v i d ' a c t " i t u d d e l - G M ' q '

á ' * d - u r a r r t v u i t a n y s V a n t e n i r 1 . a . p r l s s i b i 1 i t a t 'R e g l a m e n t i n o e 1 . . r * n f e r . P e 1 . q u e f a a t e r m i n i s , d i u q u e n o e s

p o r J e r r p r e c i p i t a r , t e n i t r L e n c o m p t e q u e h i h a n é s d e 2 a @ E n t i -t a t . s , i c a d , a g c u n a l r a d e t , e n i r l a s e v a p a r t . i c i p a c i ó s i e s v o l q u ea q u e s t a s i g u i e f e c t i v a .

E l S r . M a r s a l i M r r n t a l á p r e c i s a l a i n t e r v e n c i ó d e 1 S r .A l c a l c J e c l i e n L q , - , " e n e l . , s q u a t i e s p r i . m e r s a n y s q u e e l . G M s v a

g o v e r n a r e S v a f e r r r t r R e g l a m e n t c l e p a r t i c : i p a c i ó i e n s o r t i r l a

n o v a T , l e j . , s ' l t a v i a d ' e n t e n d r e q u e a q u e s t ' R ' e g l a n e n t j a n o t ' e n i ' a

v a l i d - e s a , p e r . l a q u a l c o s a , e n e 1 R e g l a m e n t O r g á n i c h i h a u l ' I

* i ; i R * g i . a i r e n l c l e ó a r t i c i . p a c i ó c i u t . a c l a n a , e 1 q u a l . v a s e r c o n s e n -

s u a L . P e r ó * r u " q - r " s t

R e g l a m e n t s ' h a f e t p e t i t . l l n a a l t r a c o s a

é s q u e h i h a g u é s Á c o r c l a n b t o t ' e s l e s a s s o c i a c l o n s '

.\ :i \,tl i$ )"'I:-:..¡tl' I ' I' . ¡

" l y l. {%..,l < v /

, lt l

,..f. . - l

E l - s r . A l c a l d e m a t i s a q u e e 1 l - j a c l Í s p o s a v a d ' a q u e s t ai . n f o r m a c i ó , - j a q u e f a v u j . L a n y s n o g o v e r n a v a . , p e r ó e s t a v a a1 ' a l t r a h a n d a , l a d e l e s E n t , i t a l s i d i u q u e v a l l p a t i . r p e l f e t d en o p o r l e r p a r t , i c i . p a r . P e r a i x ó j . n t . e n t a r á q u e a r a n o h i . p a t e i x i n .

E I S r . L l o h e t i C o r o m i n a s d i u q u e e s c o m p r o m e t a q u é e l m e sd e s e t e n b r e s ' i n i c i . i ' . n 1 e s r e u n i o n s a m b e J , s q u a t , r e s g l : u p s d e1 ' A j u n t a m e n L , p e r ó n o p o t f i x a r u u t e r m i n i p e r c r e a r L a C o m i s -s i . í r , j a q u e s ' l r a d e f e r u n e s t u d i m o l t a c u r a t p e r q u é e n s u r t . i . u nR e g l a m e n t f l e x i h l e i q u e n o p o s i t , r a b e s .

E l - S r : . P e r r a m o n i C a r r i ó r e c o r d a q u e e ¡ ) e l n a n c l a t . a n t . e r i o rv a n p r e s e n t a r u n a p r a p o s t a d e r e c o l l i r u n d e l s R e g l a m e n t sa p r o v a t s p e r I ' A j u n t a m e n t , j a q u e u n a c o s a é s e l . R e g l a m e n t il ' a 1 t r a l e s g a n e s a m l ' r q u é s ' a p l i c a . F i r ¡ a q u e l l s m o m e n t s , á 1 1 ó v as e r : t r r m h a t j n o h i v a h a v e r u n m o ¿ 1 e 1 . a l t e r n a t i . u , I . 1 . e v a t d e c o s e sm o l t , p u n t . u a l s . C o n s i d e r e n p o s i t i v a 1 a p r o p o s t a q u e s ' h a p r e s e r r -t e n i t a m h é e l s a g r : a d a r i a q u e 1 . ' e q u i p d e e i l l c c l n c r e t é s u n sL e r m i n l s , e n e a r a q u e s i g u i n m o l t r a o n a b l e s , p e . r q u é a i x ó n os ' e l a b r ' ¡ r j a 1 f i n a l r l e l m a n d a t , s i n ó q u e e s p u g u i a p l j . c a r e o m r n é sa v i a t m i 1 1 o r .

l l I S r . L l o b e t i C c ¡ r o m i n a s i r r s i s L e i x e n q u é c r e L l q u e e sm i l . l c l r q L l e e s r e L r n e i x i n e l s e t e m b r e j - 1 . 1 . a v o r s , e n t r : e ¡ 6 t , s , j a e sp o d r á e s t a b l i r a q u e s t a d a t a q u e d e m a n e n .

E l S r " M a r : s a L i M u n t . a l . á d i u q u e v o i . a r a n e n e c ¡ n t r a d e1 ' e s n e n a d e l g r u p d e e i U , p e r q r r é c r e l l e n q l l e é s u n a n a n e r a d er l o ¡ r a r v o l t e s i é s n e n y s p r e c i s a q u e 1 a p r e s e n l : e n e 1 G M S . I s í .1 ' e s m e n a o b t é 1 a m a j o r i a , q u a n s ' h a g i c o n v e r t i t e n t e x t j a l av o t a r : a n , p e r q u é m é s v a L a i x ó q u e r e s .

P e 1 S r . A l c a l d e s e s o t m e t a v o t a c i ó 1 ' e s n e n a p r e s e n t a c l a p e lg r u p d e e i . U , i é s a p r o v a d . a p e r : L 2 , v o t . s a f a v o r e m e s o s p e L g r u pt J e e i l J , 9 e n c c ¡ n t r a c l e l G M S i 4 a b s t e u c i o n s d e l g r u p d e I ' E N M ie 1 G M P .

S o t m e s a a v o t a c i ó 1 ae s n e n a i n c o r p o r a c l a , e 1 S r .v o t s a f a v o r d e l s g r u p s r l ei s ' a c o r d a e l q l l e s e g u e i x :

p r o p o s i c i ó p r e s e n t a d a p e l G M S , a m bP r e s i d e n t 1 a r l e c l a r a a p r o v a d a p e r 2 4C i U , G M S i E N I ' Í Í 1 a b s t e n e i ó d e l G M P ,

" E I G r r . r p M u n i c i p a l S o c i a l i s t a p r o p o s a I a c r e a c i - ó d ' u r r ac r l l r l i s s i ó d e t . r e b a l 1 , f o r m a d a p e r r e p r e s e n t , a n t , s d e t o t , s e l s g r u p sm u n i c i p a l s d e 1 ' A j u n t a m e n l : d e M a n r e s a , d e r e p r e s e n t - a n t s c l e l - sm o v i . m e n t s a s s o c i a t i u s d e 1 a C i u t a t i d e t ñ c n i c s m u n i c i p a l . s q u a na i x f s i g u i c o n v e n i e n t ¡ p € r a r e d a c t a r u n a p r o p o s t a q u e f a c i l i t ii . r : e g u l i 1 a p a . r t i c l - p a c i . ó c i r r t a d a n a a 1 ' A j u n t a m e n t , a i x l c o m u np r o c é s d e d e s c : e n t ' r a l i t z a c i ó d e s e r v e i s c l e f o r m a q u e e s m i l l o r i1 a F i e v a g e s t . i . ó j . s ' a c o s t . j n a I s c l u t a d a n s , p e r n e t e n t t a m b é l . as e v a p a r t i c : i p a c i ó e n 1 a g e s t Í ó .

A q u e s t ac : o n a c a p f t c r lp a r t i c i . p a c i ót l a , v o t a d a i ,

A q u e s t a

p r . ) p c l s t a u n a v e g a d a e l a b o r a r l a i c o n s e n s ¡ l a d a , s i g u i .d e l R e g l a m e n t O r g á n i c , s i g u i c : o m u n E s t r - r d i p e r l a

i p e r ' l . a d e s e e n t r a l l t z a c i . ó , h a u r i a c l ' é s s e r c l e b a t , u -

e r r e 1 s e u c a s , a p r o v a d a p e l P l e M r r r : i c i p a 1 " .p r o p o s i . c i ó q u e c l a m o r l i f i c a c l a p e r I ' e s m e n a s e g ü e n t :

427t21 - A

S o n a m e n t 'P e r l t n a m a j o r r a c í o n a l i t a t ,

p r é v i a m e n l I . a P r o P o s t . a .

e s c o l r s i t l e r a a d i e n t e s t ' u d i a r

A r : o r d

M o c l i f i c a r I a p r o p o s i c i ó c l e l G M s , e n e J s e g ü e t r t s e n t i t :

E n d e g a r l . ' e s t . u c l j . p e r 1 a c r e a c j . ó r f ' u n a C o n i s s i ó c l e T r e b a l 1 ,

f o r m a d a p e r r e p r e s e n t a n t . s d e t o t s e l s g r u p s n u n i c i p a l s d e

1 ' A j u n L a n e u t d . e M a n r e s a , c l e r e p r e s e n t a n t . s r l e l . s m o v j ' n e n t s a s s o -

c i a l i u s < l e 1 a c : i u ' b a t i d e t é c n i c s n u n i c l p a l s q u a n a i x l . s i g u i

c o ¡ v e n i e n t , p e r a r e d a . c t a r : u n a p r o p o s t a q u e f a c i f . i t i J ' r e g u l i l ' a

p a : r t i c i p a c i ó c : i u t a c l a n a e l l I ' A j u $ t a m e n L a i x f c o m u n p r o c é s d e

á e s c e n t r : a l i t z a c i ó c l e s e r v e j . s c l . e f o r : m a g u q e s m i l l ' o r i l - a s e v a

g e s t i ó i s ' a c o s t l n a l s c : i u t a d a t l s , p e r n e t e t r t t a m b é l a s e v a

p a r : t i . c i p a c i ó e n ' l

a g e s t i ó

P e r t a n t . , € 1 t e x t r e f ó s q u e s ' a p r o v a , g u e d a r e d a c t a t c o m

s e g r : e i x :

, ' E n d e g a r l , e s t u r 1 i p e r 1 a c r e a c j ó c | ' u n a C c r m i s s i ó d e T r e b a l l '

f o r n a r l a p e r r e p r e s e n t a n t s d e t o t , s e 1 s g r u p s n u n i c i p a l s c l e

1 ' A . j u ¡ r t a m e t i t d e M a n r e s a . d e r e p r e s e n t a n t s d e l s m o v i n e n t s a s s o -

c i a i i u s d e 1 a e i r r t . a t . j d e t é c n i c s m u n i c i p a l . s q u a n a j . x f s i g u j .

c ( : r n v e t l i e l r ¿ , p e r a r e d a c t a r u u a p r o p o s t a q u e f a c : i 1 i 1 r i i r e g u l i l a

p a r t i c i p a c i ó c i u t a c l a n a e n ' 1 . ' A j u n t a m e n t . a j - x 1 c o n u n p r o c é s d e

á e s c e n t i a l i t . z a c j ó c l e s e r v e i s d e f 6 r n a q t l e e s m i l - 1 o r i 1 a s e v a

g e s t . j . ó 1 s ' , a c o s t i n a I s c i u t a d a n s , p e r n e t e n t t a m b é l a s e v a

p a r t i c i p a c i ó e n l a g e s t , i Ó .

A q u e s L a p r c ) p o s t a u n a v e g a d a e l a b o r a d a i c o n s e n s u a c l a , s i g u i

c a f t a c a p f t , r l . 4 e i . n . g l . a m e n t O r g á n i c , s i . g u i c o m u n l i s t u r l i p e r l - a

p a r t i c i p á c i ó i p e r 1 á d e s c e ¡ r t r a l i t z a c i ó , h a u r i a d ' é s s e r d e f i a t u -

i l ^ , v o t á d a i , e n e l . , s e u c a s , a p r o v a d a p e l P I e M u n i c i . p a l " .

8 . 4 I E I ó O C T A S O L . L I E T

E S T T O N S E S PARTA},IENT D

NY E R A C eP R E V I S T A M A N R E S A .

P e 1 S e c r e t a r i a c t t r a t r t e s d ó n a c o m p L e d e p r o p o s i c i ó d e 1 G M S

p e r 1 a q r t a l . e s p ¡ o p o s a a d o p t a r a c o r d e n e l s e n t ' i t ' r l ' a q u e s t p u n t '

d e 1 ' o r d . r e d e l r l i a .

O l : e r t c l e l ¡ a t s r : b r e e 1 t e m a i n t e r v é 1 a S r a . C r u s e l l a s i S e r r a

i n a n . i f e s f . a q u e a q u e s t a p r o p o s i c j . ó 1 . a p r e s e n t ' e n e n e 1 s e n t i t q u e

l a R e g i d o r a d ' E n s e n y a m e n t r e c : l a m i e l m é s a v i a t p o s s i b l e a l

D e ¡ r a r : t a m e n t d ' E n s e n y a . n e n t e I m a p a e s c o l a r , j a q r t e é s . u n c l o c u n e n t '

c ¡ u ; h a n d e c o m e ' g a r a t r e b a l l a r i m i r a r s i é s p o s s i b l e t e u i r - I ó

á l s e t e n h : : e , . n , Á s , t e n j . n t - h o e n c o m p t e g u e h i h a a l g u n a c i u t a t '

g u e j a e l t é .

T n t e r v é e l S r . P e r r a m o n i C a r r Í ó i q l i u q u e e l s s e m b l - a u t l a

p r o p o s t a p q s i t i v a D e s c l e l C o n s e l l M u n i c i . p a l E s c o l a r h a n

r e c : l a n a t a q t t e S t m a p a e n a l - g u n e S o c a s i 6 n s i c r e U e n q u e l l n c u r s

l ^ o i t /

ffi

pe r t r eba l l a r t o t a i xñ se r i a un t e rn i n i m ln j .m

T n t e r v é 1 a S r a . J u s t i R i b a j . n a n i f e s t . a g u e , r e s p e c L e a lq u e h a d i t 1 a S r a . C r u s e l l a s , 1 i a g r a d a r i a s a b e r q r : i n e s s ó na q u e s t . e s c i u t a t . s g u e t , e n e n e l . m a p a e s e o l . a r : , p e r : q u é 1 ' e x p e r i é n c j . a1 i e l i - u , i r e c o r d a e l s d a r r e r s q u a t r e s a ¡ r y s , g u € e I S r . E m p e zs e m p r e 1 i d e j . a q u e h i h a v i a u n a c j . u l a t q u e t e n i a u n s n o n i L o r sp a g a t s p e r 1 a G e n e r a l i t a t , i m a i v a n s a b e r q u i n a c i u t a t e r a .T r r r n a n t a 1 f . e m a , c l i u q u e e l . 7 2 d e j u n y , g ü € v a s e r J ' r 1 1 t j . mp l e u a : r i d e l C r - ¡ n s e l - 1 E s c o l a r M u ¡ r i c i p a l d e M a n r e s a , v a n t e n i . r u l t aE ¡ e s s i ó i n f o r n a t i v a s o b r e e l m a p a e s c o l a r . V a v e n i r u n a T é c n i c ar l e l g r r r p q u e f a e l n r a p a e s c o l a r i n o v a d e i x a r r : a p t e x t , p e r ó v ar l e i x a r 1 a p r : e v i s i ó d e I n a p a , e x p l . i c a n t , f o n a m e n t a l . m e n t - , r l u e s( l c i s e s , l e s z o n e s e d u c a t i v e s i e 1 p o s s i b l e c a l e n c l a r i d ' a p l i c a c i ó .S i v n l . e n ¡ r o t d o n a r - 1 o s - h i a q u e s t a i n f o r m a c i ó , p e r ó e 1 q u e s f p o td i r é s q l l e s ' e s t á a v a n g a n t e n a g u e s t , t e m a , g ü € f i n s e l 2 5 d ej u n y n o h a s r ¡ . r t i t e n e l B O F | e l R e i . a l D e c r : e t p e l q u e s ' a p r o v a e Ic : a l e r r d a r i d ' a p l i c : a c i ó d e 1 a n o v a o r d e n a c i ó d e l s i s t e m a e d u c a t i uj f i n s e l . B O F | d e l . 2 6 c l e j u n y n o b a s u r t i t e ' l B e i a l . D e c r : e t e n e lq u a l e s p a r l a r i ' e n s e n y a m e n t s r n f n i m s c o r l : e s p o n e n t s a 1 ' e d u c a c i óp r i m á r i a . E 1 D e p a r t a n e n t d ' E n s e n y a m e n t , a p a r : t i r c l ' a r a , a d e g u a r ái t r e r t r á e 1 D e e r e t d ' a c o r d a m b a q r r e s t s d o s R e i a l s D e c r e t - s . A r ab é , s e g o n s v a n a v a n g a r e l s S e r v e j . s T e : : r j . t o r i a L s , e l . p r i m e r m a p ae s c o l a r f e 1 : , i n c o r p o r a l l t l e s d a c l e s r l e I ' r l r I t , i n c e l l s , s e r á p r e s e n -t a t e l . p r : i . m e r t r j . m e s t : : e d e J , ' a n y 9 2 a c a c l a s c u n a d e L e s z o n e s .D e s d e l C o n s e L l E s c o l a r d e C a t a l u n y a s ' h a v i s t , u n a m i c a d ' e s b o gd e c o m q u e d a c a . c l a s c u n a r l e 1 e s z o n e s r i 1 ñ g i c a m e n t , h a n t . i n g u t .i n t e r é s p e r . l a c : o m a r c a c l e l B a g e s i M a n r e s a . D i u q u e u n a c o s a q u en o e s t é e n c o m p t e i q u e é s f o n a m e n t a l . é s q u e n a n c a I a T , l e i d eF i t r a n g a m e n t d e . l a R e f o r n a , i a i x ó é s m o l L i m p o . r t , a n l : . P e r t a n t - ,e n a g u e s f - t e x t d e l G M S v o t a r a n a f i r n a t l v a m e n t . , p € r : q u é t e n e nm o l t e s g a n e s c l e v e u r e d e f i n i t i v a m e n L a c a b a l e l m a p a e s c o l a r ,p e r ó e l s d j . u q u e r e c o r d i n q u e 1 a I , l e i d e F i n a n g a n e n t , é s n o L t .i m p o r L a n t i q u e a l C o n s e l l E s c o l a r M u n i c i p a l e s d o n e n s e s s i o n sj . n f o r m a t j . v e s q u e c o n v i n c l r i a q u e e 1 s r e p r e s e n t a n L s d e L s g r u p sm u r r i c i p a l s h i a s s i s t i s s i n .

L a S r a . C r u s e l l a s i S e r r a a c l a r e Í x q l r e h a s a b u t a t r a v é st i e l D e , p a : : t . a . n r e n t c l . ' E l n s e n y a m e n t q u e h j . h a d r : e s c i u t a t , s q u e t e n e ne l a a p a e s e o l a r . P e r t a n t , , q l ¡ a n a c a b i e 1 P l e , j a 1 i c : o n c r e t a r áq u i n e s s ó n . L I n a a l t r a q ü e s t i ó é s q u e j a s a p g u e e s t á p r e v í s t q r r ee l p r i n e r t r i m e s L : : e d e 1 p r o p e r a n y e s f a e i p ú b 1 - i c : e l n a p ae s c r r l a r , p e r ñ c r e u q u e t l a n r e s a é s p r o u J . m p r : r t a n t , c o n p e r q u és i g r r i d e l e s p r i n e r e s e r l r e b r e ' 1 , i s j - p o l t s e r e l s e t . e m b r e ,m i - l 1 o r n o p a s a l . ' o e t u h r e . A l x f . n a t . e i . x , f a c o n s t a r q u e c o m ar e p r e s e n t a n t . c 1 e 1 G M S t é t o t a I a i n t e n c i ó r 1 ' a s s i s t i r a l e ss e s s j - o n s i n f o r n a t j v e s d e l C o n s e l . l . E i s c o l a r M u n i c i . p a l .

L á S r a . J t ¡ s t i R i h a d i u q u e s e n ' a l e g r a m o l t d ' a q u e s t aa s s i s t é n c i a , p e r q u é e n a l t r e s c a s o s n o h a e s t a t g a i r e r e e i x i d a .E l g r u p r l e C i U c r e u e n e l C o n s e l l E s c o l a r M u n i c i p a 1 , i e 1 ss e m b l a q u e s ' l ' l a d e t , r e b a l l a r a p a r t i r : d ' a q r r f . . R e s p e c t e a l . sL e r m i n i s , 1 a S r a . J u s t a c l a r e i x q u e e 1 1 a h a d i t . q u e e s t a v ap r e v i s t p e l p r i m e r t r j . m e s t r e d e l . 9 2 j . g u e n o s e ' l s v a p a r l a r r n a iq u e f o s e 1 s e l : e m b r e o 1 ' o c t u b r e .

427 t22

S o 1 : r o e s a 1 a p r o p o s t a a v o t , a c i ó i c o m p u t a t e l s e u r e s u : l L a t .e l S r . P r e s i . d e r - r t L a c l . e c l a r : a . a p r o v a c l a p e r 2 4 v a t s a f a v o r e m e s o sp e l s g r u p s d e C i U , G M S i E N l " t i 1 a b s t e ¡ : c i ó e l e l G l " { P i s ' a c o r t l a e lq u e s e g u e i . x ;

" 8 1 G n : p M r : n i c i p a l S o c i a l i s t a d a v a n t , 1 a t r a n s f o r m a r : i ó c l e ls i . s t e m a e d u c a f . i u g l r e p r e v e u l a L O G S E i q u e s ' h a d e p o s a r e nf u n c i o n a m e n t e 1 s e t e n b r e d e 1 9 9 2 c r e u u r g e n t q u e e s f a c i p t l b l i ce l M a p a E s c c r J . a r p r e v í s t p e r a 1 a n o s L r a c i . u t a t p e r 1 a q u a ' | . c o s ad e m a n a a 1 a R e g Í r 1 o r a r e s p o n s a b l - e d ' E l r s e n y a m e n t , f a c i t o t e s l e sg e s t i t r n s o p o r t u ¡ r e s t l a v a n t e l d e p a r t a n e n t d ' E n s e n y a m e n t p e rñ e o n s e g u i r - 1 o i a i x f p o d e r c o m e n € a r e 1 d , e b a t i e l a b o r a e i ó c 1 ep l : n p r l s t e s g u e s ' h a ¡ l d e f e ¡ : a n b 1 a p a r t . i c i p a c i ó d e l . s d i f e r e n t sñ r g a n s s o c i a l s " .

8 . 5 P R O P O S I E I ó D E L G R I I P M U N I C I P A I , S O C I A L I S T A S O L . L I C I T A N T O U ET , ' A J U N T A M E N T S ' A D R E C T A I . N F i P A R T A M E N T D ' E N S E N Y A M ! ] N T P E RT R A I , I E T R E L E S R E T V T N N T E A C T O N S P L A N T E J A D E S P E L C O L . L F i C T T I ID ' T ' I D I I C A D O R S D E L L A R S D ' T N F A N T S .

Q u a n s ó n l e s 2 ? . 2 2 , 8 e l . S r . B a l e t e s r e i n c o r p o r a a l a s e s s l ó .

P e l S e e r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s i c : i ó d e I G M Sp e l q u e e s p l l o p o s a a d o p t a r a c o r r l e n e l . s e n t i t d ' a q u e s t p u n t c l e1 ' o r d r e d e l d i a .

O b e r t e l e h a t , s o l t r e e l t e m a i n t e r v é e l S r . M a r s a l i M r r n t a l ái c l i . u q u e s e g l l r a m e n t a g t r . e s t a p r o p o s i . c i ó a r r i . b a u n a m i c a t , a r c lp e r ó l t o h a e s t a t p o s s i b l e c l e p r e s e n t a r - l - a a b a n s , e l ' l e 1 s e n t i tq u e c l u r a t r t t " o L e 1 t e n p s e n q u é e I . e o n f l . i c t e h a e s t a n é s a g u t h ac : o i l r r : i d i t e n é p o c a d ' e l e c c i o n s . A q u e s t a p r o p o s t a c o r r e s p o n a u n ap e t " i . c i . ó q r r e s e ' l s v a f e r p e r p a r t t l e l s s e e t o r s a f e c t a t s i é se v i d e n t q u e l e s r e i v i n d i c a c i o n s q u e f a n n o c : o r r e s p o n c l i s c t - t L j r -L e s a l . P I e , p e r a j . x ó e l - q u e e s p r e t é n e s q u e 1 ' A j u n t . a m e n t I ' e sf a c i a r r i b a r a I a G e n e r a l i t a t . S ' h a d e t e n i r e n c o n p t e q u e l e st r e s g u a r r l e r : j . e s r l e 1 a G e n e r a l . i t a t q u e h i h a a M a n r e s a f u n c i o n e nm o l t b é , a m l r s a t i s f a c c i ó p e r p a r t d e t o t s , P € r a i x Ó s i n o e st i o b a u n a s o r t i d a a t r a v é s d e l . d i á 1 e 9 , P o t p r o d u i r - s e u n a b a i x ae n 1 a q u a l i t a t c l ' a g u e s t e t l s e n y a m e n t p r 1 h 1 - i c . S a b e n q u e l a r e g i d o -r a d ' E n s e n y a m e n t i h a f e t a l g u n e s g e s i : i o n s i 1 ' A l , c a l . c l e t a m b é , p e r ó

e l q u e c l e m a n e n é s q u e s i g u i e l P l e , c : o m a m á x l m a i n s t á n c i a d eI ' A j r r n t . a m e n t , 1 a q u e t r a m e t i a i l . a G e n e r a - l - i . t a t , 1 a p : : e o c u p a c i ó p e r

a q u e s t L e r n a i i n s t i a t , r o b a r a l - g u n a s c ¡ r ' t , i d a .

E l S r : . P e r : : a m o na q u e s t a p r o p r : s L a "

i C a r r i . ó m a n i . f e s t a que donen supo r t a

I n t e r v é l a S r a , J u s t . i R i b a i d i u q u e a q u e s t é s t t n t e m a e ne l . q u a l f a . m o l t s r l i e s q u e s j . e s t á t r e b a l l a n f , . A m b 1 . e s g e s t i o n sq l l e h a f e t I ' A l c a I e l e i e L l a m a l e i x a . s e n p r e h a n a ¡ : r i h a t a l ac o n e l r - r s j ó q u e é s u n t e m a q u e n o é s r J e 1 . a c o m p e t é n c i . a m t t n i c i . p a S . 'p e r ó q u e e 1 s i n t e r e s s a q u e s e g u e i x i r r f u r ¡ c i o n a n t b é l e s L l a r sd ' T n f a n t s . E L L e m a . é s m o l t . c o n p l e x e , j a q u e p e r u n a b a n c i a h i h al l n p r o b l e m a d e L i p u s I a b o r a l a m b l e s c u i n e r e s i f e i n e j a d o r e s e ne l . q u a J . 1 , ' e q u i p d e g o v e r n n o p o t e n t r a r - h i i , p e r u n a a l t " r ab a n r l a , h i h a u n a t e m a c l e t , i t u l a c i o n s 9 u € , p e r r a e i o n a l i t a t , h oh a n d e d e i x a r e n m a n s c 1 e l s s e r v e i s J u r í d i c s r l e l . s D e p a r l - . a m e n r '

r : l ' F l n s e n y a m e n L . A r a b é , F r i e l G M S v o l q l r e e I P l e e s n a n i f e s t i af a v o r r l e l . a q u a l i t , a t d ' E n s e n y a m e n t , l d g i . c a m e n t c o n q u e f a m o i . t .t , e m p s q u e t r e b a l l e t r e n a q u e s t t e m a , c l i r a n q u e s f , p e r ó e sp r e g u n t e n s i a i x ó a u g m e n t a r á 1 ' e f i c á c i a . P e r a i x ó d e m a n a a I G M Ss i v o l e ¡ r d e i x a 1 a p r o p o s i c i ó s c ¡ b r e 1 a t - a u I a , i e n c a s q l u e l t os i g u j . a i x f , r l j - u q u e ' l . a

v o t a r a n a f a v o r , p e r : d t e n i n t e n c o n p t . eq u e 1 ' A j u n t a m e n t n o m é s p o t d e r n a n a r q u e s ' a L e n g u i n a I q u e s o l -1 . i . c i . t a e 1 c o l . l e c t j . u c l ' e d u c a r J o r s i d e t r e b a l . l a c l o r s , p e r ó c l ' a e o r c la m l : e I q u e d i g u i n e I s S e r v e i s J u r f d i c s d ' E n - s e n y a m e n t , o e 1 t J r e tI a b o r a l "

F l 1 S r . M a r s a I o M u n t , a l - á d i u q u e j a s a b i e n d ' a q u e s t e sg e s t l o n s i e s t , á s e g u r q u e e 1 1 j 1 a S r a . J u s t c o i n c i r l e i x e n e n q u ee l P 1 e d e 1 ' A j u n t a m e n t é s e I m á x i m o r g a n i s m e r e p r e s e n t a t i u c l eM a n r e s a " T e * t á s e g u t : q u e t a n b é c o i n c i d e i x e n e n q u é l a C o n s e 1 l . e -r i a d ' E ¡ r s e n y a m e n t , d e l a G e n e r a l i t a t c : r e u m o l t , e n e I m á x i r no r g a n i s n e d e l . ' A j u n t a m e n t , s e n s e q u e a i x ó v u l g u i d i r q u e h i e s t áe l ' a c o r d o n o " P e r t a n t r c r e u q u e t o t , s ¡ J o s e s t a r a n d ' a c c ¡ r d e n q r r és j . l . a C o n s e l . i l . e r i a 1 1 ' F l n s e n y a m e n t r e p u n p r o n u n c i a m e n t f e t e nt e r n e s t o t a l r n e n t , c : o r r e c t . e s i n o r e i v i n d i c a t i r t s p e r p a r t c l e l P l er l e l ' A j u n t . a m e n t d e M a n r e s a , f i n s i t o t s e : : á a g r a i t p e r p a r : t . d e lC o n s e l l e r d ' E n s e n y a m e n t .

L a S r a . J u s t i R i b a m a t i s a q u e e I I a , d i n s l a r e g i d o r i a q u eL i . p e r t o c a , e l q u e p r e t é n s e m p r e é s n o f e r c c : S e s i n n c e s s á r i e s ob é a q u e l l e s c : o s e s q u e j a s ' h a n f e t o s ' e s t a n f e t , p e r q u é a l e s h o -r e s 1 . i d ó n a l a s e n s a c i ó q u e s ' u t i L í t - z a e 1 P ' l . e p e r f e r n é r i t s op e r q u e c l a r b é a x n b a l g r r n g r u p . E l P l e e , s p o t p r o n u n c i a r j d i rq u e s í . , p e r ó f a m o l t r l e t e m p s q u e h j . e s t a n d ' a c o r d , i . n o l t - d et e m p s g u e 1 ' A l c a I d e i 1 a R e g i d o r i a d ' E n s e r r l l y a m e n t h a n p r é s p a r ' l :e n a q u e s t " t . e m a .

Sc¡ tmesa l a p ropos i c : i ó a vo tac ió i r : ompu t , a t . e I seu resu l t a t ,e I S r . P res jden t l - a dec la ra ap r : ova t pe r unan in j . t a t de l s p re -sen t s . i s ' aco rda e l que segue i x :

"E1 Gr : r . r p Mnn l . c i pa l Sc l c i a l i s t a c l emana a 1 'A jun tamen t s ' ad r : e -r : i a I Depa r tane r r t c l 'Ensenya ¡nen t pe r t r ane t re l es r e i v i nd i cac i c ¡ r r sp lan te j ades pe l co l . . l e c t i u d ' t l r l r l cado rs de L Ia r s d ' I n fan t . s , t o ti man i f es ' l : a t r t e1 seu supo r t i < l emanan t una so l r ¡ c i ó j us ta a1p roh Iema .

A l a v e g a d a q u e i n s t e m a I aP 1 e d e s e l e m b r e r l e l e s g e s t , i o n sc a r a a 1 p r o p e r c u r g " "

R e g i d o r a r e s p o n s a b l e i n f o r m i a lf e t e s i . d e L e s p e r s p e c t , j . v e s c l e

8 " 6 P R O P O S I C T Ó D E L G R I I P M U N I E I P A L S O C I A L I S T A S O L . L I C T T A N T O I J EI , A E O M T S S I ó P E R L A D E T ' E N S A D E L P A T R T M O N I A R O I I T T A E T Ó N T CE M E T I T N F O R M E R E F I I R E N T A I , ' F i D I T T C A C T ó ' ' F ' O N T D E N E P T ú ' -

P e l S e c r e t a r : j . a c t u a n t " e s d ó n a c o m p t e d e p r : o p o s i c i ó p r e s e n -t a d a p e 1 G M S , e I r : o n t i - n g u L d e l a q u a l é s e l s e g ü e n t :

" T e n j . n t c o l r . e j . x e m e n 1 : q u e s ' h a n c o m e n q a t l e s o b r e s r l e l .t r a s l l a t d e I a n e o c l á s s i c a F o n t d e d i c a d a a N e p t , r 1 , i v i s t e Ip r o j e c t e p e l q u a 1 " e s f a e 1 t r a s l . l a t u n s m e t , r e s m é s e n f o : : a d e I aC a r r e t , e r a d e C a r d o n a ( C - 1 4 1 O ) p r o p o s e m a 1 P l e d ' a q r r e s t A j u n t a -

A427 t23

f f i € r l t :

E s c o m p l e t i e l p r o j e c t e p e l s S e r v e i s M r : r ' l i c i p a l s d ' l J r b a n i s -f l € , e I 1 e l s e n t . j t . c l e r e s o l d r e i d e f i n i r 1 a c o 1 . l o c a c j . ó c l e l

M o n u m e n t r e s p e c t e d e l s e u e n t o r n m é s i m m e d i a t ' ( s o b r e t o t , e ¡ ' I 1 az ( - ) u a v e r c l a p í r b l i c a p e r : t a n y e n t a l P l a P a r c j . a l d e l T o s s a l d e l s

C i g a l o n s ) .

A t e ¡ e r r L a l a d a t a d ' a p r o v a c i ó d e l p r o i e c t e i a l ' e s t a t d e( : o n B e r v a c i ó c l e l . s n a t e r i a l s . F l n L e n e m q u e n o é s p o s s i h l e - t . é c n i c a -

m e n t l _ a r e s t a u r a c i ó a m b e l s s i s t e m e s Í m é t o < l e s c l e s c r i t s e I i e Ip r o j e c t . e g u e s ' e s t . á s e g u i n t .

D e m a n a r q u e l a c : o m i . s s i ó p e r l a D e f e n s a d e I P a t r i m o u iA r q u i t e c t . ó t r i c e m e t i i n f o r m e e n r e L a e i ó a l s t . r e t s h i . s t ó r l c s .p a t r i m o n i a l s i d ' e s t i l d e L ' e d i f i c a c i ó c l e d i c a t i a a l D é u d e J e sa i g ü e s .

A ¡ u r a r ' l . e s o b r e s a c t u a l s , m e n t . r e n o e s d e c i d e i x i n i c o n c r e -t j . n l e s a n t e r j . o r : s g ü e s ' i j - o n s " .

O b e r t r l e b a t s o t r r e t e m a i ¡ r t e r v é e I S r . G a r c l a i C o n a s in a n i f e s t a q u e 1 . a R e g j . d o r i a d ' l J r b a n i s n e e l s v a c o n u n i c a r q u e

s ' a L u r a r i e n m o r r ¡ e n t á n i a m e n t l e s ' o l r r e s d e t r a s l l a t d e 1 a F o n t e J e

N e p t r l . S i . a i x í . h o e o n f i . r n a , r e t i r a r a n a q u e s t . a p r o p o s t a i l - ad e i x a r a g p e r a u l l p r o p e r P l e . e n c a s q u e f o s d i s c 6 n f o r n e .

T n t e r v é e I S r . D e P u i g i V i l a d r i . c h d i . e n t . q u e 1 ' e q u i p d eg o v e r n e s t á e n d i s p o s i c i ó d e t r e b a l l a r e n e 1 p r o j e c t e q u e h i h ad ' a e o n d i c i o ¡ " l a n e n t d e l - v o l t a n t ' c l e l . t r a s l . I a t d e 1 a F o n t d e N e p t . ú r .E s a d i r , e l c o m p r o m l s d e 1 ' e q u i p d e g o v e r n é s n o d i s c . : t t t i r1 . ' e m p l . a g a m e n t d e 1 a F o n t , j a q u e s ó n p r o j e c t e s a p r o v a t s e l - s a n y s8 3 i 8 9 , s i t r ó q u e h a n d ' e s t u d i a r e l p r o j e c L e d e 1 ' e n t o r n .

E l . s r . G a r c L a i c o m a s d i r : q u e e l . G M S r e t i r a l a s e v a p r o p o s -

t B , p e r ó d e m a n e n q u e l a I ' o n L s e s i t u i c o r r e c L a m e n t a m b 1 ' e n L o r t li a m b l a z o n a v e r d a .

E l S r . A l c a l d e d i s P o s a q u es i . g u i n e s t u d i a d e s c o n j u n t a m e n t . .

l a p rnpos i c i ons 8 "7 i 8 . 12

8 . 7 P R O P O S T E T ó D E L G R U P M U N I C I P A I , S O C T A L I S T A S O I , . L I E T T A N T L AC R E A C I ó D , U N A C O } T S S T c 1 P E R E S T U D I A R L E S P T , A C E S E S C O I , A R S O I I EO F E R E I X L A E I I I T A T . A I X I . C O M O U E S ' T N S T T A L D E P A R T A M E N TD ' E N S E N Y A I , I F ' i N T P E R O U é L E S O B R E S N F l M T L I ' O R A D E I , ' T N S T I T T I TI ' {A I IR]ET FTUS I PALñ ESTTGI . I IN AEABADES EI ' MES DE SETE} ' IBRE

8 . L 2 P R O P O S T C I ó D E i T , c R r t p M T ' N I C I P A L D E L ' E S O I I F I R R A N A C T O N A L T ' q T A D t iMe¡tnnsa soIJ . Lret reNt r , 'enoper¿ ng nrvEinsos aconns ENRELAC]ó A LA MANCA DE PLA.CES D 'EINSENT4AMENT SECUNDART'

P e l S e c r e t a : : i . a c t u a n t e s d ó n a . c o m p t e r l e p r o p o s i c j . ó p r e s e n -

t a d a p e l G M S , e I c o n t i n g u t d e l a q r r a l é s e l s e g i i e t r L :

" 8 1 . G r u p M u n i c i p a l . S o c i a l i . s t a r l a v a n t ' l . a s j t u a c j . ó c o n f 1 . i c t i -

v a q u e s ' h a c r e a L a r r e l d e I e s p r e - i n s c r i p c l c r n s d ' E t r s e u y a m e n tS e e u n d a r i . a M a n r e s a p r o p o s a 1 a c r : e a c i ó e l ' u n a c o r n i . s s i ó , o D h j .

\. i

II

1 i

h a g i r e p r e s e n t a ¡ r t s d e l s d i f e r e n t s C e n t , r e s P ú b l i c s d e s e c u n d á r i ad e 1 a n o s t . ¡ : a c i r r t a t I r e p r e s e n t a n t s d e l s c l j . f e r e h t s G r u p s M u n i c j . -p a l s , p € r e s t u c l i a r a p a r t i r d e I s e t e m f r l : e l e s c l i f e r e n t s p l a c e se s e o l a r s q u e o f e r e i x I a c i u t a t i 1 a p o s s i b l . e c l e m a n r l a d e c a r a a l .c : r - l r s 9 1 - 9 2 p e r : t a l d e p o d e r a r t i c u l a r u n a s o l u c i ó d e c a r a a lp r : o p e r c r r r s .

A i x l c c ) m t a m b é c l e m a n e m a . l s r e s p o n s a b l e s m u n i c i p a l s q u ei ¡ r s t i n a l D e p a r : t . a m e n t e l ' E n s e n y a m e n t . p e r a s , s e g u r a r q u e l e s o b r e s< i e m i l l o r a d e 1 ' I n s t i t u t F i u s i P a l á e s L i . g u i n a c a b a d e s e 1 m e s c l es e t e m b r e p e l : p o d e r c o m e n g a r : e 1 c u r s a m b n o r m a l i t , a t " .

A r : o n t i n u a c i ó d ó n a c o m p t e d e 1 a p r o p o s i c i ó p r e s e n t a d a p e lg r u p n t r r n i c i p a l c l e 1 ' E N M , e 1 . c o n t i . n g t r t d e 1 a q u a l é s e 1 s e g ü e n t :

Expos i c i ó de mo t i - us :

A t e s a l a m a n c a e v i d e n t r l e p l a c e s p e r a e n s e n y a m e n t s e c u ¡ r d a -r i . d e s d e f a 4 c u r s o s , m a n i f e s t a r l a e n 1 ' a c t u a l i t a t p e ln o m b r e c . l ' a l u m n e s q u e n o p o c l e n a c c e d i r a I s e s t , u c l i s d eF o r m a c j ó P r o f e s s i o n a l - e n u n c e n t r e p r 1 b 1 j . c .

D a v a n t 1 a p e r s p e c t , i v a d ' i m p l a n t a c : i ó d e l a p r o p e r a R e f o r m ae d u c a t , i v a .

2 . -

3 . - T t e n i n t e n c o n p t e q u e e l t r a n c l e l a p o b l a c i ó a c l o l e s c e ¡ l tc r e j , x e r á a l r n e n y s f i . n s a 1 ' a n y 1 . 9 9 7 ,

E s p r o p o s a e l s s e q ü e n t s a c o r d s :

4

Q u e I ' A j u n t a n e n t d e M a n r e s a r e c o n e g u i l a n e c e s s i t a t c l ' i n -t e r v e n i r e n a q u e s t t e m a , r e c o l L i . n t 1 e s a s p i . r a c i o n s d e p a r e si p r o f e s s o r s , e o n c r e t a d e s d a r r e r a m e n t e n e I g r u p c o n s t , i t u i l :p e r r e s a l . d r e e l s p r o h l e m e s d e e a r a a l . p . l ? o p e r c u r s .

Q u e I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a e s f i x i c o m a o b j e c t i u p r i o r i -t a r i . g ü e , d u . r a n t e ' l . s p r o p e r s q u a t r e a n y s , q t r e c l i . c o b e r t a ' l . ad e m a n d a d e p l a c e s p e r a e t r s e n y a m e n t " s e c u n d a r i e n c e n t r e sp ú r b J . i . c s a 1 a C i u t a t , ,

F e r l e s g e s t i o n s o p o r t u n e s d a v a n t d e l D e p a r t a m e n L d ' E n s e n -y a m e n t " p e i : q r r é s ' e l . a b o r i . u n e s t u c l i r i g o r ó s i . c o m p l e t c l e l . e sn e c e s s i t a t s c l ' e s c o l a r i t z a c i ó p e r a I ' e n s e n y a n e n t s e c u n d a r ic l e M a n r e s a i - e r ) m a r c a , a m b l . a c o l . . l a b o r a c i ó r l e l C o n s e l . l .C o m a r c a l . E 1 r e s r ¡ l t a t d ' a q u e s t e s t u c l i h a u r á d e d e c i d i r 1 ac r e a c i ó , s i . s ' e s c a u , d e n o u s c e n t r e s p ú b 1 l c s d ' e n s e n y a m e n ts e c u n c l a r i a M a u r e s a o e n a I L r e s l ¡ r c a l i t a t s .

¿ . -

? -

4 " - M e n f . r e s t a n t , p € r p a 1 . 1 . j - a r

c i a r r r o v e s e s p e c i a l i t a t s iF P F i u s i P a l á " .

A ix f ma te i x , c l óna comp t .eMun i . c i paJ . de Gove rn a ag l l es tes

Fonarnen t

1es de f i c j . énc j . es ac t . ua l s , po ten -amp l i a r I es ac t , ua l s a l cen t re de

c l ' e snena pre sent .ada pe I G r r . rpdues p ropos i c i o r - r s :

'rlt\r-

\ i

l'c, ,

427E24 - A

Te¡ i i n t en comp te l es compe ténc ies mur ¡ i c i pa l s , 1es f unc ionsde l Conse l l Esco l . a r Mun i c i pa l I 1a vo lun ta . t de1 gove r :n c l e segu i . rt r eba l l an t pe r 1a p rob remá t i ca de Uensenyame¡ r t secunda r i a 1anos t ra C i l r t a t , €s p roposa 1 ' adopc i . ó de1 següen t .

ACORT)

Sr ¡ l : s t i t u i r e I s t ex tos de l es p ropos i c i ons n r lmsde l . ' o rd re r l e -1 . d i . a , en eL sen t , i t següen t :

8 . 7 i 8 " 1 2

L ' A j u n t , a m e n t c : o n t f n u a r á f e n t l e s g e s t i o n s n e c e s s á r i e s .r i a v a n t e l s o r g a n i . s m e s c o m p e t e n f , s , p e r l - a s o l . u c i . ó d e l s p r o b l . e m e sq u e p 1 - a n t e j a l ' e n s e n y a m e n t s e c r ¡ n c l a r i a 1 a n o s t r a c i u l a t , i e nd o n a r á e o m p t e a l C o n s e l . l F l s c o l a r M u n i c j . p a 1 " .

O h e r t c l e b a t . s c r h r e e 1 t e m a i n t e r v é l a S r a . C r u s e l l a s i S e r r ai . d j . u q u e a q u e s t a p r o p c l s t a e s t á b a s a d a e n d u e s p a r t s . L a p r l m e r af a r e f e r é n e i a a l a c ¡ : e a c i ó c i e 1 a c o m i s s i ó d e s e g u i n e n t d e . l - e sp o s s i b l e s i ¡ r c i d é n c i e s q u e h j . p u g u i t r a v e r a 1 ' h c r a d e l a p r e -i n s c r i p c i ó p e l p r o p e r c u r s e s c n l a r " I I ' a 1 t r a é s 1 a c l e s e g u i m e n tc l e l e s o b r e s g u e s ' h a g i n c 1 e f e r a l . ' r n s t i t u t M a u r i c i F j . u s i p a l ái q u e e s t i g u i n a c a b a d e s a h a ¡ r s d e c o m e u g a r e I c u r s .

P e l q u e f a a 1 a p r : i . n e r a p a r t d e l . a p r o p o s t a , p e n s e n q u et a n t l e s c l u e s p r o p o s i c i o n s c o m I ' e s n e n a p r e s e n t a d a p e 1 g r u p d eC j . l l v a n e n e l . s e n t i t d e r e c o n é j . x e r q r r e h i h a u n a s é r j . e d en a n c a n c e s i p r o b l e m e s a I ' e s e n y a m e n t s e c : u n d a r i d e M a n r e s a ,v e l e n J - . s i - h i h a a l t r e s C e n t r e s a L a c o m a r c a g u e p u g u i n a g a f a rp a r ' t . d e l s t i a n o s q u e v é n e n a M a n r e s a , h é i n c r e m e n t a n t a m l : r l r ¡ r l o uc e ¡ l t r e n a m b e l . s q u e h i h a a c t u a l . m e n t " 8 1 . f l u e t a m p o c p e n s e n g l l es i g u i u n a s o l r r r : i ó é s 1 a q u e s ' h a c l o n a t a q u e s t , d i l y , q l r e n e n s, s ' h a n h a g u f . d e d e s v i a r a I ' I n s t . i t u t T , l u í s r l e P e g u e r a q u . a n l . as e v a o r i e n t . a c i ó p r o f e s s i o n a l h a v i a e s t a t " u n C e n t r e d e F P i n o u nd e B a t x i . l . l e r a t , e n e a r a q u e a q u e s t s i g u i e 1 c l e l . a R e f o r m a .

T n t e r v é e 1 S r . E s c l u s a i E s p i n a l i n a n i f e s t a q u e é s e v i d e n tq u e e n a q u e s t c u r s h i . h a u n a n a n c a c l e p l a e e s d e r ' P e n E n s e n y a -m e n t P ú l ¡ l i c . L e s s o l u c i o n s q u e s ' h a l l a p o r t a t s ó n l a d e c r e a - r u ng r u p a . m b - 1 . ' T n s t " j . t u t c l e F P L a c e t á n i a d e 3 5 a l u m n e s , r - r n a l . t r e g r u pa I ' I n s t i L u t L l u f s d e P e g u e r a d e s v i a n t u n s a l u r n n e s q u e h a v i e nt r : j a t e s t u c l i s d e F P , a m h e l s p r o b l e m e n s g u e a j . x ó p o t . r e p e r : c u t , i re n t r e e l s g r ¡ J p s " E n s l n L e s i " d i u q u e a M a n r e s a q u e d a r a n a p r o x i -n t a < l a m e n t . 1 4 @ a l u m n e s q u e h a u r a n v j . s t r l e s v i a t s e L s s e u s e s t u d i . s .P e r a i x l ¡ e l g r l l p c l e I ' E N M p r e s e n t a a q u e s t a p r o p o s i c i ó a f i ie f e c t . e d e d o n a r u n e , s c l a d e s i u n e s s o l u e i o n s c a n c r e t , e s a a q u e s tp r o b l e r n a . I n s i s t , i r a n m o l t e ¡ ' I q u é e n a q u e s t , a q i i e s t l ó s i h ad ' j n v o l . u . c r a r e l . C a n s e l . l . C o n a r c a l , p € r q n é t . e n e n d a d e s q u e h j h am o l t s a l u m n e s d e m u n i c l p i s c l e f o r a d e M a n r e s a .

T n t e r v é l a S r : a . J u s i . t R i . b a c o n ' L e s t a n t e n p r i n e r 1 1 o c a 1 .G M S . D i r ¡ q u e e I p r o j e c t e d e I a s e g o r l a f a s e r i e 1 ' E s c : o l a d ' A r L sj a e s t á f e t j . e l c r A d i t p e r a f i n a n g a r - l o e s t a r á c o n c e d j . i a h a n sq u e s ' a c : a b i e l m e s d e j u l i o l . L e s o b r e s e s t á p r e v i s t c o m e n g a r -J e s a l s e t e m b r e , i - m a t i s a q u e n o s ó n o b r : e s g u e f a c i e r D e p a r t a -m e n t d ' E n s e n y a m e n t . s i n ó q u e l e s f a 1 ' A j u n t a m e n L p e r c o n s t i t . u i r1 ' E s c o l a c l ' A r t s i , a l m a t " e i x t . e m p s , a l l i b e r a r : u n a a u l a q u e e s t áp e r f e c t a m e n t - e c ¡ u i p a d a p e r p o s a r - h i t a l _ l e r s c l e F p .

R e s p e c t . e I a p e t j . c i ó d e f e r u n a c o m i s s j . ó , r e c o r c l a q u e h j . h a

f l g i

fl

t u ¡ r 1 1 o c i d o n i p e r p a r l a r c l , a q u e s t e s t e m e s " g l ¡ e é, . q _ L t , q r r c . r ( . r d g u e $ L e E t e m e S r g l ¡ e é S - - l { O n S e l l

I : : " 1 " ^1 * l t l i - c i pa1 , oh -cas_ua lmen r . , enguany , h i ha rep resen ta r . s

e I s 4 I n s L i L u t s , a n é s d e l s g r u p s m - u n i c i p a t s . p e r a Í x ó , e l ss e m l : l . a q u e é s L l n b o n r l o c p e r q u . é e n e o m p t e s d , a n a r c r e a n t ,r : o m i s s i o n s e s f a c i 1 1 s d e l c o n s e l l E s c o r a : : M r r n i c i p a l .R e s p e c t e r . a p r o p o s t a c l e 1 , E N M , € s r e f e r e i x a r t e r e e r p u n t

d e 1 ' e x p o s i c i ó d e m o t i u s q l l e a s s e n y a l a q u e l a p o l : r a c i ó a d o l e s _c e n t ' e r e i . x e r : á a l m e n y s f i . n s L ' a n y J . 9 g 7 . L a s r a . J u s t c r e u q u e

a q u l h i h a r . l n e r r o r i p e r a i x ñ p o r t a e I c e n s d e l s n e r ¡ s n a s c u t s{ * * 1 1 e 1 ' a n y 1 . 9 7 s f j . n s I ' a n y 1 - 9 g o ! , r l i s o r : r " a r l a m e n t , h j . h a u nd e c r e i x e m e n t e r l c l r m e , p á s s a n L d e l s t a s 6 r r e n s n a s c : u t s I , a n y 7 6 a5 2 a j n a s e L r t s e ' l d . a r r e r a n y . A i x f m a t e i x , r _ e s c l a d e s q u e e l . s h af a t : i l i t a t e l D e p a r t a m e n t d , E n s e n y a m e n t s o b r e u r . l a p i e v i s i ó d ec e n s p e r c o m a r q u e s i . g r u p s r l ' e c l a t , q u a n s u m e n e l s t o t a l . s d e l _ a? 9 n a B a g e s , p a s s e n d e t e n i r - n e 2 i . a o a e l c : u r s 9 L - 9 2 a 2 2 . @ o ? )J ' a n y 9 7 , p e r p a s s a r a 1 . g . @ @ @ 1 ' a n y 2 a a ) o . p e r t a ¡ r t , h i h a u n ab o t r a r i i s r n i n u c i ó "

De ls aco rds que p roposa i lE :NM, e I s r eco rc ra que j a s ,ha r r f e tt ' l :eFi reL l r l j . t ) ¡ ) ,s r ,1 ' ,una comi .ss i .ó gue es va c¡ :ear ent re p: :o fessors . i .pa res de . l - Lace tán i a , i a i xó es tá en marxa . pe l que f a a1 quec len ranen en e l . pun t 4 , r r i u que es t .á to t ,a lmen t d , ac i re t en po ten -c : i a r noves espee ia r i t a t s i ampr i a r l es a r : t ua l s a I cen t , r e de FpF ius i . Pa1á , pe i : ó r eco : : da que quan es va f e r e l t r aspás d ,esco l . amu t r i c i pa l a 1a xa rxa d ' r us t i t u t s de l - a Gene ra l i t a t i ha have rm ' l , t s p rob remes J .abo ra1 . s , es va have r c l e sa l . va r 1a p1 .an t . i 11a is ' ha sa l va t , excep te ague r l s que r ¡ o t en ien t , f t o1 c ¡ e rán i ncompa-t ' i . b l es ' pe rñ h i va have r un aco rd ve rha l amb e1 p ro fesso r :a td 'A r t s i o f i c i s en e l q l r e < I r r r an t c l os anys ] : r o es canv i . a r i a capespec i a l . j . t a t . a f j . de no f e r : f o ra 1a gen t que ten i .a , i r l onan t - r c , st emps pe rqué p repa ress in oFos i c i ons o t i nguess in t emps decanv i - a : : de cen t re . A i xó ha f e t que aLguna espec i . a r . i . t a l quepod r i a canv ia r i que es pc . rd r i en o f e i t a r coses nés a t rac : t i ves r nos ' hag i . pag r : t f e r , i en canv i , s l que es f a rá a pa r t i r de r cu rsv i n en t

Pe r t . t a i xñ , p f€sen ten u r l a esmena q .e espe ra que s i g r r i .v c ¡ t ada a f i rma t j vamen t pe r t o f . s e l . s g rups .

Lá s ra . c ruse l l as i se r ra . r . espee te 1 , esmena c l i u queeons i r l e ra j us t que s i guJ . una pa r t . de l Cónse I l EscoLa r : Mun j . c i pa l .e1 q t re f o rm i r a Comiss ió de seg r : imen t , de 1 ' enseny . * " r , i secunda r ij . , pe r a l f . r a ba r rda . , c reuen gue 1 ,A j un t , amen t de Man resa t ambé hade t en i r t , o t a l a i u f c ; r r nac ió r e , spec te a i xó . pe r t an t , apa r t dedo l ra : : e . r np te a I conse l l Esco la r Mun i . c i pa1 . , s , hau r i - a c l e dona r{ : : omp te a l P le de 1 'A j un tamen t . Es ta r i en d ' ac r : r d amt ¡ r , esmena de lg rup de C l l I s i s ' h j . i n co rpo ra e1 f e t c l e r l j - r : gue f os j . n f . rma tt ambé e l P le Mun i c i pa l .

T * t ' e r vé e l s r . pe r ramon i ca r r i ó i p rec i sa que po t se r espod la a j us ta r : e l . que han p l an te j a t a La seva p ropos i . c i ó , pe rós ' ha de t en i r e r ) comp te que f i ns eL 96 , com a m f n im , s , es t , á enL lna . pobJac ió de secundá r j . a a l t a i a pa r t i r : c t e l . gT comenga unce rL dec re i xemen t , po t se r 1a pa rau l_a c re i xen t de 1a p ropos ta noés exac ta , pe rñ s r que es tá en L rna f r an ja bas tan t sÁ rnb r .an t . Lap ropos t ' a de c . : r ea r una Comf ss i ó d ' es t , r r c l i en e I ma rc de I Conse l lEseo la . r Mun i . c i pa l l a t ¡ : oben co r rec te " pe ró com que l a p ropos taque f a e1 seu g rup con té p r rn t s més conc re t s que 1 ,esmena quep resen t ' a e1 g rup de e i . u , c l emana r i . en que poguess in se r i r : co rpo -

027t25 - A

r a t s . S i n ó m a r r t e n e r r 1 a s e v a p r o p o s i c i ó t a l c o m h a e s t a t p l a n t e -j a d a .

L a S r a . J u s t i R i b a I i d i r r q u e a f i n f o r m e q u e e l s v a nd o n a r : a l a s e s s j . ó i n f o r m a t i v a q u e v a n t e n i r s o b r e e l n a p ae s c o l a r , h i h a v i a d o s p t r n t s i n p o r t a n t f s s i m s . U n é s l a c l e s c e n t r a -' l . i t z a c i ó ,

é s a d i r , t a n t d e b ó q u e e l s I n s t j . t u t s d e M a n r e s ap u g u i r r t e n i r , c o m a m o l t , e l s g r a n s , 9 A A a l u m n e s , e l F i u s 4 5 @ -5 A A . A i . x ó v o 1 d i r q u e a g u e J - l 4 . @ % q u e t e n e n e l e g e n t r l e l a c , l n a r c aa n i r a n c a p a 1 a ( : o m a r c a . P e r a i x ó a e . l 1 a t i s e n b l a q u e a q l l e s tt e m a é s s o l . r r c i o n a b l . e e n a q r r e s t s a n y s q u e v e n e n . E n c a n v i h i . h au u a " s p e c t e e n e l q u e s i q l l e h i h a u r a n c l ' e s t a r m o l t a t e n t s , i é sr ¿ r l e e l B a t x j l l e r : a t b a j . x a e 1 1 p r e - i n s c r l p c j o n s i . , e n c a n v i , 1 . a F Pp u j a . A i x ó é s l r n a c o s a q u e s ' e s L á d e t e c t a n t i q u e s i h a n r l et r o h a r s o l u c i o n s . A r a b é , u n c o p s ' h a g i . i m p l . a n t a f . f ¿ R e f o r n a q u ea C a t a l u n y d : s i e s c o m p l e i x e 1 c a l - e n d a r i , s e r á l ' a n y g u e r l e i a e lS r . E s c l r r s a , s ' h a d e p e n s a r q u . e e l s 4 f n s t i t u t - s f a r a n e 1 m a t e i x ,i n c ¡ h i h a r r r á F P n i B a t x i 1 1 e r a t , , s i n ó u n s m ó c l r . r l s d i f e r e n c i a t s "T . , L a v o r s s ' h a d e v e u r e q u i . n s s ó n s e l . s m ñ d u 1 . s q l u e c . ] n v e n e n , q n i n ss ó n e I s d e m é s a c t u a l i t a t i q u e t , e n e n l . l n a d e r n a r r d a r n é s g r a n . P e ra j x ñ e L s a g r a c l a r i . a n o ' l . t g u . e a q u e s t a e s m e n a q l u e h a n p r e s e n t a tq u e d é s t a l q u a I .

E l S r . P e r r a m o n i C a r r i ó p r e c i s a q u e e l s e u g r u p p l a n t e j a1 a s o l u c i ó a n j - v e l . ' 1 . r : o m a r c a l p e r q t : é e s v a n p r e o c u p a r t a n b é d et e n i r l e s x i f r e s , i v e u r e a q u i r r e s p o b l a c i c l n s p e r t a n y i e n e I sp r e - i n s c r i t s . f c o n c r e t a m e n t h i h a u n s s e c t o r s r l e 1 a c o m a r c a q u ee n a q u e s t s m o m e n t s n o t e n e n C e n t r e o h i h a m é s d e m a n c l a . A q u l e sd e t e c l : a L 1 n s e c t o r o n a q u e s t . a d e s c e n t r a l j . f " z a c i ó b e n e f i c i . a r i a a 1 . sa l u r n n e s d e I a c o m a - r c a i t a m b é a M a n r e s a .

l ¡E .S ra . Jus t i R j .ba c reu que Manresa hau r i . a c l ' j . n ten ta i : quee1s seus I ns t i t r r t s q r red in d ' una nane ra humana i s i pL rg r ¡ i t r eba -l - l . a r : bé i a i xó només po t se r poss ib l e amb 1a c l escen t ra l j . t zac ió ,

L a S r a . C r u s e l l a s i S e r r a m a n Í f e s t a q l l e é s c ; e r t g u e s ' e s t ád e s c e n t r : a l j t z a n t , p r : i m e r a n e n t e n 1 a p a r t c l e B a t x i l . l - e r a t , i . n o e nI a p a r t d e F P g u e é s 1 a p r o b t r e m á 1 : i - c a . P e r t a n L ¡ R o e s p o d i e nr : e f i . a r g l u e , p e r e x e m p l e , A r t é s p r r g l ! j . d e i x a r c l ' e n v i a r n e n s aM a n r e s a n í I ' a n y q u e v e n i d ' a q u l a d o s a r l y s . L a s o l u c j - ó q u e e l sn e l ¡ s d e F P r l e i x i n d e v e n J . r a M a n r e s a é s b a s t a n t m é s a 1 a l l a r g a .

I , a S ra . Jus t i R iba l i d i u que A r tés t o t j us t s ' ha i n i c i a tj . , pe r f . an t , 11o po t o f e r t . a r , pe ró en e l - cas conc reL c l e San t ,Joan , aques t any j a s ' ha nc - r t , a t , .

L t s S r a . C r u s e l . l . a s i . S e r r a i . n s i s L e i x e n q u é l . e s p r e v i . s i r : n ss ó n g u e 1 ' a n y g u e v e c o n t i n u i n t e n í n t a L v o l t a n t e l e L 5 O n e n s a m bi n t e n c i ó 1 1 ' a n a r a f P 1 q u e n o t i n g u i . n p J - a g a , t á l c o m h a p a s s a t .a q u e s t a n y . [ I n a a l t r a c o s a q u e s ' h a d e t r e b a l l a r e r l I a C o m i s s i ód e s e g r r i n e n t é s e 1 n ú m e r o e l ' e s p e c i a l i t a t s q u e s ' e s t a n f e n t a r r e L ld e 1 B a g e s " P o t s e r , u r l a m i c a p e r s o h r e , e s L a n a 1 , v o l t a n l d e 8e s p e c i a l . i t a t : s d e s e g o n g r a u , 1 p o t s e r e I B a g e s e s r n e r e j . x q u e l c o mn é s .

T .E S ra . Jus t i R iba c l i r r que pod r i en ana r pa r l an t mo l t aes t . r l na pe ró a ra l l c , f a e1 . cas . D iu a 1a S ra . C r r r se l . l as que s i

163

a s s i s t e i x at i n d r a n o e a s ii n c o r p r - l r a r aa . ' l P - l -e .

l e s r eun ionsó c le conL i ¡ :ua r1 ' esmena r l e I '

de l Co ¡ r se11 Ipa r l an t , i . que

equ ip de gove rne J - q r r e p o t f e r a r a é se l f e t d ' i ¡ r f o r m a r - n e

F l l G M S r e t Í r a 1 a p r o p o s i c i ó 8 . 7 i a i - x í h o d e c l a : : a e r s r .A ' l c a l . d e .

E l S r . A l c a l d e s o t m e t : a v o t , a c i ó 1 ' e s m e n a p r e s e n t a d a p e 1g l r l p c i e e i I I , a r n b e s m e n a v e r h a l . d e l g r u p d e G M s i n c o r p o r a d a , e ne l s e l l t i t d ' a f e g i r a c o n t i - n u a c i ó d e C c ¡ n s e 1 1 E s c o l a r M u n i c i -p a l " s ' i . n f o r r n a r : á a 1 P l e d ' a c o r d a m b 1 a p e t " i c Í ó d e l . G M S " i é sa p r o v a d a p e r 2 2 v o t . s a f a v o r e m e s o s p e 1 . s g r u p s d e e i u , G M s i G M pj 3 a b s t . e n c i . o n s d e l . g r u p m u n j . c i p a l d e l . ' E N M .

S o t m e s a a v o t a c i ó l a' 1 . ' E I N M , e l S r " P r e s i c l e n t

t : o n t r a c l e l g r u p d e C i U ia f a v o r d e l g r u p m u n i c i p a

p r o p o s i c i ó 8 . L 2 . d e l g r u p1 a d e c l a ¡ : a r e b u t j a d a p e r

e l G M P , 9 a b s L e n c i o n s d e 11 e l e 1 ' E N M .

m u n i c i - p a 1 d e1 . 3 v o t s e n

G M S i 3 v o t s

1 ' e s n e n a d e lq u e d a r : e d a c -

ó p resen -segü en t :

p rovocadaa Ia z r ¡na

' L ' A j r r n t a r n e n t d e M a n r e s a c o n t , i n u a r á f e n t , l e s g e s t i o n sn e c e s s á r i e s , d a v a n t e ' l . s o r g a n i . s m e s c o m p e t e n t s , p € r l a s r t l . u c i ót i e l s p r o h l e m e s q l l e p r a n t e j a 1 ' e n s e n y a m e n L s e c u n d a r i a 1 a n o s t r ac i u t a t , i e 1 1 d r r n a r á c o m p t e a l . c o n s e l l E s c o l a r M u n i c i p a l , j .s ' i n f o r m a r á a l P I e d ' a c o r d a m ] : l a p e t , i c i ó d e l G M S . "

8 . 8 P R O P O S T E T ó D E L G R U P M U N T E T P A I , D E L ' T ] S O I I E R R A N A E T O N A L I S T A D EM A N R E S A S O L . L T C I T A N T t ' A P L I C A C I ó D E L D E C R E T D E L P A R T , A M E N TD E C A T A L I I N Y A N ú I M . 5 9 / 1 9 8 9 , O T I E R E G I I T ' A I , A C I R C I I L A C I ó M o T o -RTTZADA LLTI . IRE A EAMP OBERT PER LA ZC}NA I ]EL COLLBATX.

P e r t a n t , L ' a c o r c l a d o p t a L e ¡ r a g u e s t p u n t é sg r u p c l e C i l l a m b e s m e n a o r a l i n c o r p o r a d a d e t G l ' l S , it a t c o m s e g u e i x : :

P e l . S e c r e t a r j a c t u a l : t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s i . c it a d a p e l g r u p t j e I ' E N M , é 1 c o n t i n g u t , c l e 1 a q u a l é s e l

" D o n a d a l a l e n t a r e c u p e r a c j . ó v e g e t a l i l ' e r : o s í óp e 1 t . r á n s i t d e v e h i c l e s a m o t o r ( p r i l ' l c i p a l r n e n t m o L o s )d e 1 C o 1 1 b a i x "

P r o p o s e m 1 ' a p l l c a c i ó d e I D e c r e t d e l P a r l a ¡ n e n t d e C a t a l u n y an ú m . 5 9 / 1 , 9 8 9 , a r t . L L . 2 i . 1 1 " 3 ( n o G e L L 2 9 ) q u e r e g u l . a l . a c j r e u -I a c i ó n o t o r i t z a r l a l l i u r e a c a m p o b e r t p e r l a z o l t a r l e l - C o l l h a i x .

l - r . -

2 n . -

3 r " -

S e n y a l i t z a r e l . s a c c e s s ( ) s a l1 ' a p l i c a c i ó d e l D e c r e t .

T a l l a r e n - l . a m e s u r : a p o s s i . b l e e l . sl a c i r c u l a c i ó d e l e s m o t o s .

C o l . l b a i x i n f o r m a n t d e

c a m ] . n , s p r o v o c a t s p e r

R e g e n e r a r l . e s z o n e s m é s f o r t a m e n t e r o s i . o n a c l e s i f e ru n a c : a m p a n y a e f e c t i v a d e r e f o r e s t a c i ó "

4 t . - A r r i b a r a u n c o n v e n i a n b 1 ' A j u n t a m e n t d e S a n t J o a n d e

427526 - A

v l l a t . o r r a c l a o b é a m b e 1 c o n s e l . ! C o m a r c a l p e r t ' a l

, l ' a p l . i c a r a q u e l . l e s n e s u r e s e n t o t a 1 a r n u n t a n y a d e l .

C c ¡ 1 1 1 : a i x "

5 é . - S e g u i m e n t r i e l c o n p l i m e n t r J e l D e e r e f , a m b l a p o s s i b i l i -

t , a t . c f i . m p o s a r s a n c i o n s a l - s i n f r a c t o r s .

6 é . - E s t u d i a r 1 a p c . r s s i b i l i t , a t t l ' u L i l i t z a r o c l ' o f e r i : | : e l s

f a n g s d e L a d e p u r a c l o r a c o m a d o b p e r l a r e g e n e r a c i ó d el e s e r c ) s i o n s .

A i x i n a t e i x c l ó ¡ a c o m p t e r J ' e s m e t t a p r e s e l t t a d a p e I G r u p

M u n i r - : i . p a l . c 1 e G o v e r : n , e 1 c o n t i n g u t d e l a q u a l é s e 1 . s e g ü e n t :

Fc- ¡namel r t

T e n i t r t e n e o m p t e q u e e I C o I l b a i x a f e c L a a t r e s n u ¡ : i e i p i s ,- L q u e e 1 f . e m a c l e 1 . a c l e p u r a c l o r : a é s c o m p e t é n c j . a d e 1 a M a n c r : m u n i . t a t

r l e S a n e j a m e - n t , Q S p r o p o s a I ' a d o p c i ó d e l s e g i i e n t

A c o r r l

S u ¡ s t i t u i r l a p r o p o s i c i ó d e 1 a E N M ¡ e l l e I s e g ü e n t s e t r t i t :

L ' A J u n t a m e n t é s c o m p r o m e t a v e t L l a r p e r l . a r : e g e n e r a c i ó d e l .

C o l l b a i x , i d e f e r a r r i b a r a l C o ¡ r s e 1 1 C o n a r c a l i a l a M a n c o m u n i -

t a t . r l e S a n e j a n t e n t , a g t l e s t a p r o b l e m á t i , c a , d e n a n e r a q u e p e r m e t i

I ' e x e r e i c i d e l e s r : o m p e t é n c i e s < 1 e I ' A j u t r t a m e n t , d € f o r n a c o o r -

d i n a d a i . e f j c a g a n h l e s a l t . r e s i . n s t i t u c i . o n s j . e 1 . s p r o p i e t a r i s .

O h e r t d e b a t , s o b r e e l t e m a i n t e r v é e 1 S r " M a s i F o ¡ r t i

m a ¡ r j . f e s t a q u e ' L o t i q t r . e l . ' e s m e n a r l e 1 . ' e q u i p d e g o v e r n é s p 9 c

e o n c r e t a l t c ) c : o n p r o r n e t c l a r a m e n t 1 ' a p l i c a c i ó d e l - D e c r e t ' d e 1 a

G e u e r a l i t a t d e C a t a J . r - t n y a L , p e r t a n t , D 0 g a r a n t e i x 1 a r e g e n e r a -

c i ó e l e 1 a v e g e t a c i ó e l e l C o l l l ¡ a i x . E s p e r e n q u e l a v o l u n t a t d e

1 ' e s n e n a s i g u i . l . a c l e t r a s l L a d a r a 1 c o n s e . l - 1 C o n a r c a l 1 . ' , e s p r : i . t d e

l a s e v a p r o p o s t a i q u e c l b s e r v i e l s P t l n t - s < l e l a p r o p o s i c i Ó i n i -

c i . a 1 .

f n t e r v é e l S r " O m s i P o n s i n a n i f e s L a q u e n c r P o s e n e l e l t o t

c l a r q r r e s e g u i r a n e l . D e c r e t d e l a G e n e r a l . j . t a t , p e r : Ó q u e é s o b v i '

q u e d Á f e n s e n t c ¡ t e 1 q u e . ! , a G e n e r a l i t a t d i c : t a . E l q u e p a s s a é s

g u e é s L l n t . e m a e n e l . q ¡ a 1 . h i . e n t r e n f . r e s n t : n i c i p i s ' i p e r t a n t ,

e 1 d e M a r r r e s a n o p o t d e c i d i r d e ] n a n e r a r - r n i l a t e r a l r c r e u e n q u e é s

u n t e m a q u e s ' h a c l e p o r t a r a L C o n s e l . l . i a . g u e s t a é s l - a i n t e n c i . ó

e l e l g r u p c l e C i U . L ' e q u i p d e g o v e r n s ó n e l s p r i m e r s q u e v e u e n q u e

1 a e l Á g r á . 1 ^ * i ó e l e l C o - ' l - l b a l x é s i . n p o r t a n t , q u e I ' a e r o s j . ó e s t á f e n t '

m o l t . n a l a l a v e s s a n L q u e d ó u a a M a t r l : e s a i q r r e é s u n t e n a q u e s i

h a d e p ü s a r m a . . I , ' e s p r i t c l e l . ' e s m e n a é s a g L u t i . n a r e l s e s f o r g o s

r i e l s t r e s m u n i c i p i s t l e s d e 1 C o n s e J I C o n a r c a l "

I n t e r v é e 1 . S r . M a s i F o n t d i e n t g u e s i v e u e n r e c o - l . l i e l a l . a

p t r o p c ) s t a e n a q u e s t a e s n e n a , o n t a ¡ n b é p a r l e n d ' a r r i b a r a u l ' )

ó o n v e n j . a m b 1 ' A j u n t a m e n t r l e S a n t J o a n , j a q u e é s L l n a a l l r e

v e s s a n . t d e l a n o n t a n y a d e C o I l b a i x q u e e s t , á m o l t f o r t a m e n t

e r o s j o n a d a j f . a m b é p a r l . e n d e 1 c o n s e l l - c o m a r c a l , a 1 . e s h - o r e s , a l i é s

q u e 1 a v c l l u r r t a t , d e I ' e s n e n a é s r e c o l l i r I a p r o p o s L a i L r a s l l a -

V

s 64

d a r - 1 a a 1 C o n s e 1 1p r c l p o s a j v o t a r i e n

C o m a r c a l , € 1 g r u p d e l ' E N Mf a v o r : a b l e m e n t L ' e s m e n a d e 1 g l : u p

E 1 S r . A l c a l d e a n t r n c i a q u e 1 a p r o p o s t a d e l g r u p c l e 1 ' E N Mq u e r l a . r e f . i . r a d a i s o t . m e t a v o t " a c i . ó 1 ' e $ m e n a d e l g r u p d e C i l t , l . aq r - r a l q u e d a a p r c r v a d a p e r u n a n i m i t a t d e l s p r e s e u t s , i s ' a c o r c l a e 1q u e s e g u e i x :

' L ' A j u n t a m e n t e s c o m p r o m e t a v e t l l a r p e r 1 a r e g e n e r a c j - ó d e lC o l l b a i x , i . d e f e r a r r i b a r a 1 C o n s e l . l . C o m a r c a l i a l - a M a n c o r n t r n i . -t a t d e S a n e j a m e n t , a q u e s L a p r o b l e n á t i c a , c l e m a n e r a g l r e p e r m e t . i1 ' e x e r c j , e i c l e l e s c o m p e t é n c i e s r l e l . ' A j u n L a m e n t , , f e f o r m a c o o r -d i n a d a 1 e f i c a g a n b l e s a l t r e s i n s t . i t u c i o t l s i e l s p r o p i e t a r i s . "

8 . 9 P R O P O S I E T ó D E | I , G R I I F M U N ] E I P A L D E L ' E S O I I E R R A N A C T O N A L T S T A D EI ' I A N R E S A S O L . L T C I T A N T O I . ' E L ' F | O U I P D E G O V E R N P R E S E N T T I I N P L AA 4 ANYS " PER TAL DE TENIR CONERETATS ET.S OBJEETTUS IC O M P R O M T S O S E N L ' A C E I ó D E G O V E R N .

P e l . S e e r e t a r i a c t u a n t é s d r : n a c o n p t e r l e p r o p o s i c i ó p r e s e n -t , a d a p e l g r u p n u n i c i p a l d e 1 ' E N M , € l c o n t i r r g u t d e l a q u a l é s e ls e g i i e n t , r

Per t a l de t . en i r conc re ta t s e l s ob jec t i us i comprom isos enl ' aec j ó de gove rn ,

p roposen :

- Que en e l t . e rm in i máx in e l e 4 r nesos s i gu i p resen ta t ¡ PÉrpa r t de 1 ' egu ip de gove rn , p€ l seu deha t . en e1 P l . e r l e l a Co rpo -rac ió , L l n P Ia a 4 anys , on es marqu in ob iec t i us conc re t s i quecon t . emp l i , c l e mane ra espee i . a l , l e s i nve rs j - ons i 1es p rev i s i onsec :onñm iq r res pe I f unc : i o t : amenL mun i c i pa l , abas tan t t a ¡nbé l aso ' l nc ió de1 dé f i c i t ac f "ua .1 , i . q r re emmarq r : r . J . l a po l . i t i ca f i . sea l i .e l s p ressupos tos .

A i x f m a t e i x , d ó n a c o m p t e d ' e s m e n a p r e s e n t a d a p e l G r t l pM u n i c j . p a l . d e G ( ' ) v e r n , e l . c o n t i n g u l r l e 1 a q u a l . é s e 1 s e g ü e n t :

Fonamen t

Pe r ésse r un conp romfs1 'a t l opc ió de1 seg i i en t

d e 1 G o v e r n , j a a n u n c i a L , e l p r : oposa

A c o r d

S u b s t i t u i r 1 a p r o p c l s i c i ó d e I ' E N M e u e l s e g i i e n t s e n t i t :

" 0 u e e ' l G o v e r n M u n i c ' i . p a l c o m p l . e i . x i e 1 . e o r n p r o m í . s a n u n c i a t d ep r e s e n l a r a l P l e d e l a C o r p o r a c i ó " e I s e u p r o g r a m a d e 4 a n y s . e ne 1 . t e r m i n i n á x i m c l e 4 m e s ( ) s , o n e s n a r q u i n o b j e c t i . u s c o n c r e t s iq u e c o n l e n p l i , d e m a n e r a e s p e c i a l , I e s i t t v e r s i o u s i l - e s p r e v i -s l o n s e c o n ó m i q u e s p e 1 f u n c i o n a m e n t . m u n i c i p a l . , a b a s t a n t t a n b é 1 as o l u c i ó e l e l d é f Í c i t a c l u a l , i q u e e n m a r q t t i l a p o l f t i c a f i s c a l ie l s p r e s s u p o s t o s " "

A427 t27

O b e r t d e b a t s o b r e e l t ' e m a i n t . e r v é e l S r . P e r r a m o n i C a r r i ói n a n i . f e s t . a q u e s i . b é e n c o n v e r s e s i n f o r : m a 1 s a m b I ' A l c a l d e h j .h a v i a a q u e s t a v o l u n t a t d e f e r a q u e s t p l a a 4 a n y s , s l q u ev o l r l r i e n q l l e l : i h a g u é , s u n c o n p r o m f s f o r m a l d e J . ' e q u l p d e g o v e r : ni c l e 1 c o n j u n t , d e I a C o r p o r a c i ó , j a q u e e l s s e m b l a q u e é s u n ae i n a i m p r e s c i n < l j . b 1 . e p e ' l b o n g o v e r n d e - 1 - a c i , u t a t e n a q u e s l im a n d a t . R e s p e c - : t e l ' e s r . n e n a , € 1 S r . P e r ' r a m o ¡ r d i u q l r e n o 1 Í c o n s t aq u e h i h a g u é s l m c o m p r o m f s f r : r m a l p e r p a r t . d e 1 ' e q u i p c l e g o v e r n ,p e r ñ q r ¡ e r i o t i n d r i e n c a p p r o l : l e m a e r r a c : c : e p t a r 1 ' e s m e n a , j a q t r eé s u r l a p e t i t a m a t i s a c i . ó a I a p r o p o s t a q u e f a n .

T n t e ¡ : v é e I S r . O n s i P c ¡ n s i m a n i f e s t a q u e I ' e q u i p < l e E o v e r ne n J , a p r e s a c i e p o s s e s s i ó v a d i r q u e e n u n t e r n i n i b r e u f a r i a u np 1 a q u a r l r i e n n a l . E s b o q u e e l s h c l r e c o r d i n " p e r ó a g l r e s t é s L l t ' re o n p r o m l s g u e j a h a v j . e n a d q u i . r j . t . j . l . ' e s r n e n a . v a e n e 1 s e n t . i t d ed f r d e g u e n o é s e I g r u p d e I ' F I N M q u i . e l s d i u q u e f a c i n e I p l aq r . l a d r l . e n n a l , s i . n ó q u e é s u n a i n t , e n c i ó q u e j a t e n i a 1 ' e q u i . p d eg o v e r u "

E: l S r . Va l l s i R ie ra d i u que e l l s no en t ra ran en ma t i sos ,gue e1 que vo len és que e ' 1 . p l a quad r j - enna1 es f ac j . .

E 1 S r . A . l c a 1 c l e , a m b e l v i s t - i - p l a u t J e I S r . P e r r a m o n ,c o n s j r l e r a r : e t i r a d a l . a p r o p o s t . a d e 1 g r u p d e 1 ' I I N M , i s o t m e t av o t a c i ó 1 ' e s m e n a d e l g r u p d e C i U , l a q u a l r e s u l t a a p r o v a d a p e ru n a n i n i t a t c l e l . s p r e s e n t s , i - s ' a c o r c l a e 1 q u e s e g u e i x :

" Q u e e l G o v e r n M u r r j - c i p a 1 c o m p l e i x i e I c o m p r o r n l s a n u n c i a t d ep r e s e n t a r : a 1 , P l e c l e l a C o r p o r a c i - ó , e l s e u p r o g r a m a d e 4 a n y s , e ne L t e r m i n i m á x i m c l e 4 n e s o s ¡ o n e s m a r g u i n o b j e c t i u s c o n c r e L s iq u e c ' o n t e m p l i , c l e n a n e l : a e s p e e i a l , l e s i n v e r s i o n s i . l . e s p r e v i -s i o n s e c o n i l m i q u e s p e l f u n c i o n a m e n t m u l ¡ i e i p a l . a b a s t a t r t t a m b é l as o l - u c i ó e l e l d é f i c i t a e t u a l , , i g u e e n n a r q r r i

' l o . p o 1 . í t 1 c a f i s c a l j .

e 1 s p r e s s u p o s t o s . "

8 . 1 O P R O P O S I C I Ó D E L G R I I P M U N I C I P A L D E I . ' E S O U E R R A N A C f O N A I , I S T A D EM A N R E S A S O L . L I E I T A N T E S F A E I I I N T N F O R M I ' I D E L A S T T U A E I ó D F IL E S E D T F T E A E T O N S D F l M A N R E S A F E T E S A M B C T M E $ T A L U M T N ó S .

P e l S e c r e t a . r : i . a c f . u a n t , e s d ó n a c a n p t e d e p r o p o s i c j . ó p l ? e s e ¡ r -t a c l a p e l g r l l p m u r l l c : i p a l d e 1 ' E N M . p e r l a q u a l e s p r o p o s a a c l o p t a ra c o r r l e n e l s e n t l t c l ' a q u e s t . p u n t d e I ' o r d r e d e I d l . a .

O b e r t d e b a t s o b r e e l L e m a i n L e r v é e l S r . D e P u i g i V i l a -d r j . c h i m a n i f e s t a q u e v o t . a r a n a f i r m a t i v a m e n t a g u e s t a p r o p o s t a .D e t o t a m a n e r a , d i u q u e e x p l i c a r á r l r r a m i c a c o m e s t á e I t e m a ,m a l g r a t . q u e n o c l i s p o s e n r i e ü o t a 1 a i . n f o r m a c i r l q u e v o l . d r l e n .S ' h a f e t L l n t r e b a l l d e r e c o l l i r i n f o r m a c i ó , L l n s e g o ¡ r t r e b a l ls ' i l a f e t a t r : a v é s r 1 ' A D I G S A e n e l s b l . o c s c l ' h a h i t a t . g e s p f i b l i c s d e1 a C i r u L a t , c l ' a l g u n s d e l s q u a l s s ' h a t i n g u t c c r n e i x e m e u L q u e t e n e na l u m i n o s i , . p e r : ñ n o e s t a n r l e t e r i o r a t s . L ' A j u n t a m e n L h a c o L . l a b o -r a t a m b l a G e n e r a l i t a t a L r a v é s d e l ' f T t ' i C e n u n t r e b a l l q u e e sf a s o b r e 5 O O h a b j . t a t g e s d ' a l : r e u d e C a t a l u n y a i e s p e r e n t . e n Í r b e na v i a t e l s r e s u l L a t s . E n t . o t a q u e l 1 t r e h a l l d e c a m p t , a m l : é s ' h at r : e t l a 1 1 . a t . e n 1 a r e c l a c c i ó c l ' r - r n p o s s j b l e c o n v e n i d e c o I . l a b o r a c i óa m b 1 a I l n i v e r s i t a t , P o l i t é c n i c a i e l C o l . 1 e g i d ' A p a r e 1 l a c l o r s ,c o n v e n i q u e a p o r t a r i a l . a f o r m a c l ' a n a l . i t z a r o n o a n a l . i . t , z a r e 1

iI I

ief i.

\*

Ufrt

l t

t e m a d e I ' a l u m i n o s i - T a m b é h a n i t r t e r v i r r g u t e n v i v e 'l a r s , a n i v e f l d e d e n ú n c i e s . A f e g e i x q u e e L g r : a nf a l t a p e r f e r i q u e e s c o r n p r o m e t a p o r t a r - 1 o a l a C o n i s s i óc l ' t l : : h a n j . s r n e c l u r a t r t , e l m e s d ' o c t u b r e , é s f . a n e a r d e 1 a r n a n e r a n é sa c u r a d a p o s s i b l e , e 1 c e n s e J ' h a b i t . a t g e s f e t e n e l p e r f o d e e n q u és ' h a v i . e n u t l l i t z a t " l e s v i g u e s d e c i m e n t . a l u r n i n ó s .

F a c o n s t a r q u e u n a a l t r a q t i e s t . f ó i m p o r t a n t q u e p o t s e ra j u r l a r a j r r s t i . f j . c a r e l r e t a r d é s t o t e I t e r n a r l e e o l . . l . a b o r a c j . o n sg l l e s ' e s t a n t p r e s e n t a n t , s o b r e l o t , e n t r e E s t a t i G e n e r a l i t , a t .

V o I q u e q r - r e d i . m o l t c l a r q u e m a l g r a t . q u e h i h a u n e s l . l . n i e sp r e s e s d e l a m e t o d o l o g i a a s e g u i - r a p a r t , i r d ' a q u e s L m o m e n t , q u el a r l e c i s i ó q u e e s p r e n g u é s s o b r e l . a p o s t e r i , o r m e t o d o l . o g i a ,q r - r e t i é s d e h a t r . r d a i a p r o v a c l a d i n t r e < l e 1 a C o m i s s i ó d ' L l r b a n i s m e d e Im e s c l ' o c t u b r e .

E l P res i c l en t pe r assen t , imen t unán ime de l s p resen t s , dec la raque e l . P l . e p r : es ta l n t eg ra con fo rm i t a t a l que es c l i r á :

" En l a sess ió p l ená r i a de1 mes de gene r d ' enguany , es vaap l : ova r , a p roposLa de 1 'ENM, l . a r : ea l . j . t zac j . ó r f ' un es tuc l i pe r ar Je tecLa r l es ed i f i cac i ons on es va ren u t i l i t , za r v i gue tes ie l enen t . s d .e e i nen 'L a l un inós 1 . , a 1a vegada , va l . o ra r s i p resen t . a -ven a1 -gun t i p t r s de de te r i o rane t r t .

S i s m e s o s n é s t a r c l , p e n s e m q u e é s o c a s i ó c l e d o n a r c o m p t e d ec o m e s 1 : á a q u e s t t e m a , i p e r a i x ó p r o p o s e m { u e :

- E s r e a l i t . z l . u n l n f o r : m e p e r p a r t d e 1 ' e q u i p c l e g o v e r n , d eI a s i t u a c i ó d ' a q u e s t , c e n s d ' e d i f l c a c i o n s f e t e s a m b c i m e n ta l u m i n ó s , d e l . s t e r n i n i s e n q u é e s p r e v e u e n l ' l . e s t i r - h o , c l e 1 am e t o d o l o g i a s e g u i d a , d e 1 a s i n t e s i n u m é r i c a e l e l s c a s o s d e t e c -t a f . s , d e s j p r e s e n t a v e n d e g r a c l a c i ó , i d e q u i n e s m e s u r e s s ' h a na d o p t a t e n a q u e s t s u p ñ s i t " "

8 " 1 1 P R O P O S I C T ó D E I , G R U P M U N T E T P A L D T I L ' E S O U E R R A N A E I O N A L T S T A D F iM A N R E S A S O L . L I C I T A N T O U E A O I ' F : S T M I I N I E T P I D O N I S I I P O R T AL ' E X E R E T C T D E T , D R F i T A L ' A I I T O D E | T E R M T N A C T ó D E L S P O B L T I SD ' T I S I . O V é N T A T C R O á C I A .

P e i ! - S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r o p o s i c i ó p r e s e n -t a c l a p e l G r : n p M r : n i c i - p a l r l e l . ' E N M , € 1 c o t r t . i n g r t t r l e 1 a q u a l é s e l .s e g ü e n t :

" D a v a n L d e l s s u c c e s s o s d e 1 ' e s t d ' E u r o p a , o ñ u n a s é r i e d ep o b l e s e s t a n t , I l . u i . t a n t e l e f o : : m a d e m o e r : á t i c a i p a c l f i . c a p e L d r e t .a l a s e v a s o b i r a n i a , c o n s i d e r e m q u e M a t t r e s a , c o m a m t t t r i c i p ie u r o p e L r , l t a d e s e r s o l . j . d á r i a e n a q u e s t , a c a l l s a c i e m o e : : á t j . c a .

Per ' t an t p roposem,

1 - Que e1 nos t re mr :n i c i p i es de f i ne i x i i nequ f . vocamer r t eue1 sup ( ) l : t a l - ' e xe rc i c i . de l d re t a 1 ' au toc le te rm i t r ac j - ór i e l s pob les 11 'Es lovén Ía i C roác ia .

. ) -Que es rec l ae t i un esc r i t a l M in j . s t r e c1 'A fe r s Ex te -r i o r s , demanan t -1 i que no negu i aq r : es t , d re t democ rá t i ca l s pobJ "es es lové i c roa ta " .

B

02762E - A

o b e r t d e h a t s o b r e e l t e m a i n t , e r v é e l S r . P e r r a m o n i C a r . r i ói m a n i f e s t e r q u e e 1 - g r u p d e 1 ' E N M h a n a n t i . n g u f . i h a a n n n c i a t . q u es e g u i r i e n f e n t p r o p o s t e s e n a q u e s t p 1 - e n a r i d e c a r á c t e r m é sg e n e r a l , q u e p a s s e n I ' á m b i r d e c o m p e t , é n c i a c l e d e c i s i . ó r l e 1 ' A j u n -t a m e n t - p e r i r q u e p e r n e t . i n p o s s i r : i o n a r 1 ' A j u n t a m e n t s o b r e u n t e m aq u e a f e c t a e s p e c - i . a l m e n t 1 a s e n s i b i l i t , a t . d e l s c j u t a c l a n s i g u e r an é s , a f e c t i n a L e m e s i m p o r L a n t s p e r l a C i u t a t e n a l g u n s c a s o s o ,e n a l t r e s , a á m h i t s m é s e x t e r n s a l . a p r r ) p i . a c i r r t a t . . E n a q u e s t :s e n t i t , e l - s s e m b l a q u e e . l - c o ¡ r f l i c t e q u e h i h a e n a q u e s t s m o m e n t sa u n e s l a c i . o n s 1 1 ' E u r : o p a q u e e s t a n l l u i t a n t p e r l . a . s e v a a u t . o d e -t e : r m i n a c i ó , f a q u e n o s e s e n t i n i n d i f e r e n t s i n a n i f e s t i n l as r : l i t l a r i t a t a m b a q u e s t a l l u i t a i . a m b e . 1 r e c o n e i . x e n e n t c l e l s r l r e t sd e m o c : r á t , i c s . i m é s q u a n r e p r e s e n t a q u e d e s d e I ' E x e c u t i u d el . ' F . ' s t a t , E s p a n y o l i . r l e s d ' a ' l . g L r n s a l . t r e s e s t a t . s m e n b r e s d e l . aC o r n u n i t a t E u r o p e a h i h a h a g u t u n c e r t - b l o q r r e i g i f i n s i t o tp t r s i c i . o n s c o n t r A ¡ : j . e s a l . r e c o n e i x e m e n t d ' u n r l r e t d e n o c r á t j . c d e l . sp o b l e s e s l o v é i c r o a t a . E l s s e m b l a q u e c o m a d e m t r c r a l e s h a n d er e c o n é i x e r a q r r e s t s c l r e f . s i s ' h a n d e m a n i f e s t a ¡ s o l i c l a r : i s ,m a n i f e s t a n t e 1 s e u r l e s a e c . ¡ r d a m b a q u e l l e s f n s t i t u c i o n s i - O r g a n i s -m e s q u e i n t e n i l n n e g a t : a q u e s t d r e t .

T n t e r v é e l S r . O m s i P o n s i r n a n i f e s t a q u e e l g r u p d e C i Ut a m b é e s t á a f a v o r d e 1 ' a u t o d e t e r m i n a c l ó d ' F l s l o v é n Í a i C r o á c i . a .A i x ó é s l r o t o r i i s a b u t d e t . o t s . E l - q u e t a n b é é s s a l ¡ u t d ' a q u e s LP 1 . e é s q u e n o h a n i n r . r o d u i : t e n e 1 s i . d e l . P 1 e q ü e s t i o n s a l i e n e sa l a v i d a m u n i c i p a l i e s m a ¡ r t e n e n e ¡ ' r l a p o s t u r a q u e a q u e s t e sq ü e s t i . o n , s n o s j . g n i n v o t a d e s n e n t r e n o h i . h a g i . u n f u n c i o n a m e n t .d i f e r e n t s o b r e a q u e s t s t e n e s . P e r t a n L , € 1 g r u p d e C l l , n o v o t aa f a v o r o e n c e r n t r : a d e l . ' a u t , o d e t e r m i . n a . c i ó d ' E s 1 . o v é n i a j C r o á c i a ,s Í n ó q u e y r ; r t á u n a q ü e s t i ó c l e p r o c e d i m e n t i v o t a r a n n o a 1 ap r o p o s j c j " ó , - p e r q u é c o n , s j . d e r e n q u e n o é s u n a q ü e s t i ó . C r e u q u e n oe a 1 i ¡ r s i s t i r e n q r t i n a é s l a s e v a p o s t u r a c o n a p a r t , i t n a c i o n a -l . j s t a , e s L a n t o t a l n e n t a f a v o r d ' a q u e s t a q ü e s t . i ó i a q u l . n o e s¡ i e b a t a q u e s t t e m a . V o t a r a n n o p e r u n a q ü e s t i ó t l e p r o c e d i n e n t im e r ' ¡ t r e n o c l e c i d e i x j : n f u ¡ r c j , o n a r c 1 ' u n a a l t r a m a n e r a , h a n d ' a n a rf u n c Í o l r a n t d ' a q u e s t a .

S o t m e s a l a p r o p o s t a a v o t a c i ó i c o m p r r t a t e l s e u r e s u l t a t ,e ' l S r " P ¡ : e s j . d e n t " l . a d e c l a r : a r e b u t j a d a p e r 1 - j v o l : s e n e o n L r ae m e s o s p e 1 , s g r l l p s c 1 e e i U i G M P . 9 a b s t e n c i o n s d e l G M S I 3 af a v r ¡ r . ' d e l g r u p m r . l n i . e i p a l c l . e 1 . ' E N M .

9 . - A S S I I M P T E S S O B R E V I N G I T T S

S c - r l m s s a a v { . } t a c i ó l a r : r g é r r c i a d e l - s 3 a s s u m p t e s s o b r e v i n g u t si ( ' : o n s t a t a c J a p e 1 P r e s i d e n t 1 a e x i s t é n c j . a d . e 1 q u ó r u m e x i g i t p e 1 . sa r t i c l e s 4 7 . 3 d e . l a L L e i 7 / 8 5 d e 2 d ' a b r i l " 5 1 d e l R D L 7 8 1 / 8 6 ,d e 1 . 8 d ' a b r : 5 . I , i 8 3 d e l . R D 2 5 6 8 / 8 6 , c l e 2 A d e n o v e m b r e , c o n p u t ae l s e l r r e s l r l . t - a L e 1 $ r . P r e s i d e n t i I a d e e l a r a o b t - i n g u d a p e ru n a n j m i t a t .

P R O P O S I C T Ó D E L G R U P M U N I C I P A L D E L ' E S C I U E R R A N A C I O N A I , I S T A D EM A N R E S A S O L . L f E I T A N T L A N E T E J A D F i B O S E O S P E R E V I T A R E L R T S ED ' T N E E N D T C S .

P e 1 S e c r e t . a r l a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e d e p r o p o s i c i ó p r e s e l j r -

9 . 1

/.#'n-'i

, ia !

I . i

? \ ;\r':

Vü 66

t a r , l a p e l g r u p m r r n i c i p a l d e I ' E N M , e l r j o n t i n g u Ls e g ü e n f . :

" D o n a c l a l a g e n e r o s a p l u v i o s i t a L d e I p a s s a t h í v e r n i p r i m a v e -r a q u e h a a f a v o : : j . t e 1 c r e i x e n e n t d e l . ' h e r : b a e n e l . s n o s t r e sb o s c o s , i d o n a d e s l e s a l t e s t e m p e r a t l l r e s d e l s m e s o s d e j u n y id ' a q u e s t , j r - r l i o 1 q l l e , h . a n a s s e e a t e x c e s s j . v a r n e n L e 1 s n o s t r e sb o s r : r l s , a u g m e l l t a n l : e l - r i s c d ' i ¡ r c e n c l i .

P r o p o s e n :

t . - N e t e j a rt ( ] p a n t s d ' h o r t , st a 1 d ' e v i t a r e l s

2 . - F e r g l l ed e j u n y .

o f e r ne te j a r e l s boscos , ' l : opan t s de l s cam ins ,i a l . guns so la r s de I . nos t re t e r rne mun ie i pa l . ¡ p€ r

i l l c e n d i s

áques t , a p rác t i ca s i gu i hab i t ua l cada any a l mes

3 . - I n fo rmar des r l e l ' A j un t , amen t de 1a p roh i . b i c i ó de f e rf o ¡ ) du ran t e1s mesos d ' es t J .u " .

O b e r t d e l r a t s o b r e e 1 t e m a i n t e r v é e l S r . M a s i F c ¡ n t in a ¡ r j , f e s t a q u e e 1 c o n L i . n g u t d e L a p r o p o s j . c i ó j a s ' e x p l i c a p e r s l .m a l e i x , p e r ó q u e r e t , i r a r j - a e l q u e f a r e f e r é n c i a a " t o p a n t s d ec a m i n s i t o p a n t s d ' h o r t s " , d e l p u n t 1 .

E l S r . A I ca Ide i n t , e r vé d i en t q r : e ag ra i r i - a a l s g rups mun i c i -pa l . s que aques tes p ropos i . c j . ons l es p resen tess j . n amb an te l ac j . ósu f i c i en t r sempre que poguess i r r .

E l . S r . [ 4 a s i F o n t d i . u q u e h a n e n t r a L a q u e s t a p r o p o s i c i ó a n bp r o r : e r l i m e n t d ' r : r g é n c i a p e r q u é s i n o h o a p r o v e n a r a j a n c , t és e n t i t f e r - h o a 1 s e t e m b r e "

F l l S r . O m s i P o r r s m a r r i f e s t a g u e p e r p a r t < 1 e 1 s e u g r l r p n o h il r a c a p i r l e o n v e n i e n t . e n v o t a r a f a v o r d ' a q u e s t a p r c l p o s i . c i ó , j aq u e é s u n a q i i e s t i ó q l r e l ' A j u n L a m e n t j a v e f e n t , . P e l q r r e f a a lt e r c e r p u n t , r l j . u q l u e L a G e n e r a l i t . a t . j a i n f o r n a d e 1 a p r o h i . b i e j ót l e f e r f o c a l s b o s c o s d u r a n l e I s m e s o s t l ' e s t i u , i f e r - h o l ' A j u n -t a m e n t s ó n u n s c o s t o s , a l h o r a q u e d e m a n a d e q u i n a m a n e r a s ' h a u -r i a d e f e r u n a c a m p a n y a d e s d e 1 ' A j u ¡ r t a m e n t .

E l . S r . M a s i F o ¡ r t . d i . u q u e e 1 t e n p s ¡ n a t e r i a l . p e r c o m e n g a ru r r a c a m p a n y a j a n o h i é s . P e r ó s i 1 a G e r ¡ e r a l i t a t h a r e c o r r l a tc l u r a n t . e 1 p e r l o r l e r l e l e s f o g u e r e s d e S a n t J o a n l . a p e r i l l . o s i t a tr l e l s p e t a r d s i t a m b é s ' h a f e t c l e s d e I ' A j u n t a m e n t , , c r e r - l e l l q l r eI ' A j u n t . a m e n t h a c f i n f o r r n a r a l . l i h a b i t . a n t s d e M a n r e s a d e L ap e r i l l o s i t a t i l a p r o h i b i c i ó q l l e s u p o s a f e r f o c a 1 b o s c d u r a n te l . t e m p s d ' e s t i l l "

n 1 S r . O m s i P o n s m a n i f e s t . a q u e e l f e t d e n e t e j a r o f e rn e t e j a r e 1 . s b o s c o s é s u n t . e n a g u e e s p o t p l a n t e j a r q u a n d i s c u -t e i x i n e 1 p r e s s u p o s t d e I ' a n y q u e V € . p e r ó e l c o s t q l l e a i x ór e p r e s e n t a , c r e u q u e s o b r e p a s s a r : á l e s p o s s i b i l i t a t . s c l e l . C o n s i . s -t o r i . E n t o t c a s , e l q l l e e s p o t e s t u d i a r é s f e r u n c o n s e l l a m be l p r o p j . e t a r i c l e ' l - s b o s c o s p e r q u é p r o c u : : j . n t e n i r e J . s s e u s b o s c o sn e L s . E I q u e é s e v i d e n t é s q u e I ' A j u n t a m e ¡ r t n o p o t p o s a r - s e a l a

A027S2e

p r o p i e t - a t e l ' u n a l t r e a n e t e j a r - 1 i e l b c ¡ s c . E l q u e s f p o t f e rl . ' A j u n t a m e n t c l . e c a r a 1 ' a n y q u . e v e é s t r a m e t . r e u n a c i ¡ : c n l a r oe n d a g a r u n a r o i n i ( : a m p a n y a d i e n t q u e L a g e n t p r o c u r i n e t e j a r e l sb o s c o s " A i x e ) h o f a r a n o o o h o f a r a n , p e r ñ n o h o p o t f e r L , A j u n -t a m e l r t s i e l p r o p i . e t a r i r l o h o s u s e i L a . í e n e 1 c a s q u e h os u s c i f . é s , s ' h a u r j - a r l e v e u r e s i e s c o m p t e a m b n i t , j a n s s u f j c i e n i s .c r e u e n q u e é s u n a q i i e s t . i ó e x 1 : r a - m r r n i c i p a l , f - o t i q u e é s m o . t tj t n p Q r : t a n t , p e r ó 1 ' A j r . l n t a r i e n t t é u n e s p o s s j b i l i t a t s m o l . t l . i . m i f : a -t J e s e n a q u e s t , L e m a . L l a v o r s , c o n p r o m e t r e ' s a _ f e r a i x ó , c r e u e r lq l l e s e r i a u n a f r j v o l i t a . t e x e e s s i . v a p e r p a r t c l e 1 ' e q r r j . p d eg o v e r n , s a b e n t q r j e n o t e n e n n i d i n e r s n i r e c u r s o s p e r f e r - h o .s i . a q u e s t a p r o p o s j . c l ó e s J - . j . g u é s r e d a c t . a d a e n e l s t e r m e s c l e" p r o c L l r a r " o " i r - r s i s t i r " p o t s e r a r r i b a r i e n a u n a c o r d - , p e r ñe ( ) m p r o n e L r e - s ' h i ¿ F . e h o p o c l e n v o t a r f a v o r a b l e n e n ¿ ,

F 1 S r . A 1 c : a I e l e i t i t , e r v é d i e n t q u e n e t e - j a r e l s b c . ¡ s c o s s e r i am o l t i n t e : : e s s a n t , , p e r ó s ' h a d e t e n i r e n e o m p t e q L r . e é s c a , s a d , n na l t r e i , a m é s , n e t e j a r e 1 s b o s c o s p a r t , i r : u l a r s a n b d i n e r sp r i b l i c s , n o , s a p e x a c t a r n e n t c o m s ' i n t , e r p r e t a .

E 1 s r . M a s l F o n t d i u q u e e ] r g u a n y h i h a L r n a h e r b a m o l t ,a l t . a , e o s a q u e f a q e e l r j - s c d ' i . n c e n c J i s i g u i m o l t e l . e v a t . s j .o r i e l r l : e n 1 a n e t , e j a , n o é s e n 1 a L o t a l i t a t , d e l b o s c , s i ¡ ó e n I ap a r f . q u e p r : o p o r c i c n i . c l e b a j . x a r e 1 r l s e d ' i n c e n d i . A m b a i x d , e L ss e m b l a q u e 1 ' A j u n t a m e n t f i n s i t o t p o t e o m e n g a r u n a l l n i ac f i n t e n e i ó , d e f e r : g u e a i x ó s i g u i u n a p r á e t i . c a h a b j . f . u a l , n o t , a ns o l s d e s u g g e r i r , s i n ó d e m a r c a r I a . l l n i a q u e e l s b o s c o s h a n d es e r n e t s . Q u a n d i u e n " f e r n e t e j a r " , e s r e f e r e i x e n t a m h ¡ é a 1 sp r o p i e t a r Í s , i n s t a r - 1 o s a q l ¡ é r r e t e g i n , a l m e n y s , r a p a r t c l e b o s em é s p t : L r p e r a a 1 a c i r c u l a c i ó c l e p e r s o n e s i , v e h j c l e s .

E : l s r . o m s i P o n s m a n i f e s t - a q u e s i l a p r o p o s t a f o s e r r e Is e t l i . i f . d e f e r r - l n a c a n p a n y a d e s e n s i b i . l . i . t z a c i ó , . p o s a r i n t e r é s e ne 1 t e m a i p r o r - : r r r a r q l l e e l s p r o p i e t a : r : i s n e t e g e s s i l r e I b o s c , h na - e t : e p t a : : i . e n , p e : l ñ c o m p r o m e t r e ' s a f e r u n a c o s a q u e s e g u r q u e n op o d r a n f e r ' , n o h o p o d e r r v o t a r f a v o r a b l e m e r r t .

E l l s r . P e r r a m o n i . c a r r i ó d i . u q u e s i e L s s e m b l a , m e n t r ee n t . r e r l e n e l t t : r r n d e p r e g u n t e s , u n r e p r e s e n t a n l c l e r : a d a _ g r u pi n t e n t i a r r j . b a r a u n t e x t d ' a c o r d q u e e s p u g u j v o t a r .

F l l S r . A l c a l t l e d i r r q u e I t o e s p o l r p r e t e n d r e n e t e j a r e l sh o s c r - r s s e n s e r l i . n e r : s n i p e r s o n a l . , i q u e l l n a p r n p o s t a d ' a q u e s i .t ' i p t - t s n o e s p o t p r e s e n t a r e l q l i l l - u n s a l m a t , l i r e s o L d r e - 1 a e le l j r n a r t s a l . v e s p r e " s i a q u e s t a p r o p o s t a h a g u é s e n t r : a t e l . m e s c l eg e n e r r h a g u é s e s t a t i d ó n í a p e r : g u a r d a r - l a i e s L u d i a r - l a p e r u na l t r e P I . e , p e r ñ e n t r a n t e l . m e s d e j u l i o l , n o p o d e n - h o f e r - h op e r q u é e I s e L e m b r e j a n o t i n d r i a s e n t i t .

EI s r : . Pe r : r anon j - ca r r i ó man i f es ta Q [üe , a l a v i s t a gue h . i .ha aques t s p rob le rnes , r e t i r en ra p roposLa . c reuen que 1 ' espe r i tj a s ' ha en tés .

D I A ROV TE D E C O N V E N T L A B O R A C I Ó9 . 2R E A AJUNTAMENT T E T ó D

! , E G f B A G E S , P E R A L A G E S T I ó D E L M E N J A N O R E S E O L A - R N E T ;C O I , , L E G I P ú B L T E P A R E A T , G U é P E R A L E I I R S 1 . 9 9 1 - 1 9 9 2 .

VT

i t ' o l

P e 1 S e c r e t a r i a c t u a n l : e s c l ó n a c o n p t e c l e d i c t a n e n d e 1 aC o m i s s i . ó r l e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t a d a n a p e l q u a l e s p r o p o s aa d o p t a r a c o r d e n e l s e n t i t r i ' a q u e s t p u n t c l e I ' o r t l r e c l e l d i a .

S o t m B s e I d i c t a m e n a v o t a c i ó i c o n p u t , a t e l s e n r e s r r l t a t , e 1S r . P r e s i d e n t e l - d e c l a r a a p r o v a t p e r u n a l l i m i t a t d e l s p r e s e n t s i$ ' a c o r c l a e 1 . g u e s e g u e i x :

" V i s t a l a n e c e s s i t a t , q u e l e s e s c r r l e s p r l b l i q u e s d e M a n r e s at ' i - n g u i n l r n s e r v e i r l e m e n j a d o r e 1 m é s e f i c a g p o s s i b l . e , 1 ' A j u n t a -m e u L ( : r e u c o n v e n i e n t p o t e n c i a r a q u e l l e s i n i c i a t i v e s q u e . p a r t i r r tc l e l s m a t e i x o s c e n t r e s , t e n d e i x i n a g e s t i o n a r a m b g a r a n t i e s e J . sr n e n j a d o r s e s c o l a r s d e l s c o 1 . l e g i s e s m e n t a t s .

V i s t q u e 1 ' A s s o c i . a c i ó d e P a r e s c i e l C o l - . l e g i . P f i b l i e P a r : e A l . g u é v at J e c i r J i r f e r - s e c á r r e e d e 1 a g e s t i ó d e l n e n j a d o r e s c o l a r d e 1c o l . l . e g j . , i . n c o r p o r a n t . r l i . f e r e n t s n i - l . l . o r e , s e n e 1 s e u f u n c i o n a m e n t .

A . t é s q l l e I ' A j u n t a m e n t d e M a n r e s a c r e l l c : o ¡ r v e n i e n t . 1 a c o I " l a b o r -a c i ó a n b I ' A s s o c i a c i ó c l e P a r e s r l e l C o l . 1 - e g i P a r e A l g u é p e r l . ah o n . a m a r x a d e 1 m e n j a d o r e s c o l a r d e l C e n t r e .

A t , é s q u e s ' e s t a b l e i x a l a L l e i 7 / 8 5 , d e . 2 d ' a b r í 1 , d e R e g u l a c i ód e l e s B a s e s d e l R é g i n L , o c a I , a i x f c o m ] a L l e i 8 / 8 7 c l e L 5d ' a b r : 1 . 1 , M u n j . c i p a 1 . i . d e R - é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , a i x L c o m e l .R e g l a m e n t e l e S u b v e n c i o n s d e 1 ' A j u n t , a m e n L d e M a r r r e s a .

" 1 r . - A p : : o v a r e l p r o j e c t e d e C o n v e n j . d e c o J . . l a b a r a c i . ó a s i g n a re n t r e a q u e s L A j u n t , a m e n t i

' l ' e n t , i l : a t A s s o c i a c i ó d e P a r e s c l e lC o l . 1 e g i P a r e A l g r r é , d e 1 a n o s t r a C i u t a f , , a m b C f F n r L m . G - 5 8 5 8 1 -2 . 4 Q p e r a 1 a g e s t i ó d e 1 n e n j a d o r e s c o l a r d e I C o 1 . 1 e g i P f i b l i cP a r e A l g r r é e 1 s r l i e s l . e c t i - u s e o m p r e n s i r - r s d . e l c u r : s e s c r r l a r7 9 9 7 / 9 2 , i d e c o n f o r m i t . a t a m b e I t , e x t q u e s ' a e o n p a n y a a L ' e x p e -d i e n t .

2 t i . - F a c u l t a r a 1 ' I 1 . l n . S r . A l c a l d e - P r e s i c l e n t p e r a 1 a s i g n a t . u -r a d e L a . d { ) c r r n e n t . a c i ó n e c e s s á r i a p e r t a l . d e d . u r a t e r m e a q r l e s f .a c o . ' r d e n t o t s e l s s e u s p u n t s . "

9 . 3 D T C T A M E N A P R O V A N T I ' I T , P R O J E E T E D E C O N V ¡ : N T D E E O T . L A B O R A E T óA S I G N A R E N T R E A O U E S T A J T I N T A M E N T T L ' A S S O E I A C I ó D E P A R E SD E L E O T , . I , E G T B A G E S . P E R A L A G E S T T ó I I E L M E N J A D O R E S C O L A RD U R A N T E L C T I R S 1 . 9 9 1 . - 1 9 9 2 .

P e l S e r : r e t . a r i a c t u a n t e s d ó n a c c ) ü l p t e d e d i c t a m e n r l e l . aC o m i s s i ó d e l s S e r v e i s d ' A c c i ó C i u t , a d a n a p e l q u a l e s p r o p o s aa d o p t a r a c r : r d e n e l s e n t i . t d ' a q u e s t p u n t d e l . ' o r d ¡ : e c l e 1 d i a .

So tnés e1 d i c t amen a vo tac ió i compu ta t e l seu resu l t a t , €1Sr . P res i t l en t e I dec l - a ¡ : a ap rova f . pe r unan im j - t a t " de l s p resen t s ,i s ' aco rda e I que segue i x :

" v j s t a 1 a r l e c e s s i L a l - . q u e L e s e s c o l . e s p r l b l i q u e s d e M a n r e s at i n g u i n u n s e r v e i d e m e n j a d o r e I m é s e f i c a g p o s s i b l e , 1 ' A j u n t a -m e n t , ( : r e u ( : ( l n v e n j . e n t p o t e n c i a r a q u e l . l e s i n i c i a t j . v e s q u e , p a r t i n t .r i e L s m a t e i x o s ( : e n t , r e s , L e n d e i x i n a g e s t i o n a r a m l - ¡ g a r a n t i e s e l s

027S30 - A

m e n j a c l o r s e s c o l a r l s d e l s c o 1 . 1 . e g i s e s n e n t a t s ,

V i s f - q u e 1 ' A s s o c . ' r . a e i ó d e P a r e s d e L C o l - . l e g i P r l b l i c B a g e s v ad e c j d j r f e r - s e c á r r e e c l e l a g e s t i ó c l e l . r n e n j a d o r e s c o l a r c l e l .r : o 1 . 1 e g i , i n c o r p o r a n t c l i f e r e n t s m i l l o r e s e n e 1 s e u f u n c i o n a m e n t .

A t é s q u e I ' A j u n t a m e n t d e M a n r : e s a c r e l l e o n v e n i e n t , l - a c o l . l . a b c l r -a c i ó a m b 1 ' A s s o c i a c i ó d e P a r e s d e l C o l . l e g i B a g e s p e r l a L r o n am a r x a d e l m e n j a d o r e s e n l a r r l e L C e n t r e .

A t . é s q u e s ' e s l : a b l e i x a l - a L l e i 7 / A 5 , d e 2 d ' a b r i 1 , d e R e g u l a c i ód e l . e s B a s e s d e t R é g i m L o c a 1 , a i . x l e o m 1 a L 1 e j . 8 / 8 7 d e 1 5d ' a b r ' i 1 , M u n i c i p a l i d e R é g i m L o c a l d e C a t a l u n y a , a i x f c o m e IR e g L a n e n t . c l e S u b v e ¡ r c j . o n s d e 1 ' A j u n t a r n e n t c l e M a n r e s a .

" 1 r . - A . p r o v a - r e I p r o j e e t e d e C o n v e n i c l e c o l . l a b o r a c i ó a s i g n a re n t r e a q l l e F i t A j u n t , a m e n t , i 1 ' e n t , i - t a t , " A s s , t c i a ¡ : i ó r l e P a r e s r l e l .C o l . l e g i B a g e s " e l e I a n o s t r a C i u t a t , a m b C I f n ú m . G - 5 8 5 6 3 C I 4 8 ,p e r a l . a g e s t i ó d e l n e n j a d o r : e s c o l a r c l e 1 C o 1 . . l - e g i P f i b l i c B a g e sd u r a n t e 1 s d i e s l e c t i u s c o m p r l e n s i u s d e l c u r s e s c o l a r 7 - 9 9 t / 9 2 | id - e c o n f o r m j . t . a t a m b e l t e x t g u e s ' a c o m p a n y a a 1 ' e x p e d j - e n t .

2 n . - F a c u l t a r a 1 ' I 1 . I n . S r . A l c a l d e - P r e s i c l e n t , p e r a l a s l g n a t , u -r : a r l . e 1 a d o e u m e n t a c i ó n e c e s s á r i a p e r t , a 1 d . e c l u r a t e r n e a q u e s f ,a c o r d e n t o t - s e l s s e u s p u n t s . "

1 4 . - P R E E S . P R E I G U N T E S T I N T E R P E L . L A E I O N S

E l S r " A l ca I r l e , a pe t i c i . ó e l e l S r . De Pu i . g , p roposa 1alec tu ra i examen r : on jun t . c l e 1es p regun tes 10 . t L I@.2 , a tés quet rac ten sob re e l r na te i . y t ema ,

T A " L P R E G U N T A D E L G R U P M I I N I C I P A L S O C I A I , I S T A

Pe1 See re ta r i ac tuan t es dóna comp te de p regun ta f o r rnu ladape l GMS, e l . con t i ngu t de l . a qua l . és e l següen t :

" A l v r : l t , a n t d e l a t , a I a d e l b o s c t l e r i b e r a f e t a a l a R i e r ac l e R a j a d e 1 l , v o r a a ' 1 . S u a n y a ¿ s e n s e 1 l - i . e é n c j - a r n r : n i . c i p a 1 d ' o h r e s .

Dernanem:

Com s ' exp l i ca quec i -ne me,sc) s ¡ l t r ha e s tatPo l i c i a Loca l .

una ac t . i v i t a t f e t , a a l ' a i r e L l l u re du ran ta l e r t a r l a pe l s se rve j . s r l ' i n specc i . ó de 1a

Coro es tá o rgan i t za - t e1 se rve j de v i g i . l ánc ia en e1 só1 nou rban i t zab le? Que s ' ha mod i f j - ca t pe rq r : ñ no es t o rn i a r epe t " i . re1 f e t?

QuauLs expe t l i en t s de d i se ip l i na u rban i s t , i ca s ' han i ns t r u i ten e l s t l . a r re r s anys a i ns tánc j . es de den r l nc i es de 1a Po l i c i aLoca l en só1 l r o u rban i t zab le? .

I A . 2 P R E G U N T A N ' 1 M . 1 . D E L G R I ¡ P M I ' N T E T P A L I - ] E I . , E S O U E R R A N A E T O N A -I . T S T A D E M A N R E S A .

:11"

AY

o t l

P e l S e c r e t a r i a r : t u a n t , e s c l ó n a c o m p t e c l ep e l g r u p m u n i c i p a l . c l e I ' E N M , e I c o n t " i . n g u t ;s e g ü e n t :

r l e l a q u a l é s e l

" D t l n a d a I a t a l al . a f i n c a . c l e l S u a n y a ,r l e 1 ' o l r l i g a t o r i e t a tp : : o e e r l i r : a l . a f , a I a "

de po l l anc res sensei . dona t que s ' hav ia

de l co r responen t

e l pe rm fs mun i c i pa l , ac r lmun ica t . a l . p rop j . e ta r j .

pe rm fs m l l n i c i pa l pe r

- Q u i . n e s t n e s u r e s d e s e g u i m e n t ,r J e l a n o t i f i c a c i ó , v i s t q u e n o e sc l . o n a t i a l a q u a l i f i c a c i . r i d e

' 1 . ' i n d r e t

( : 4 .

- Donades l es eompe ténc ies enanb ien t . q l re t . é 1a Guárc l j . a I I r bana .en t re ü rban i sme i Guá rd ia U rbana?momen t ? "

- D o n a t q u e e 1 m a t . e j x e x p e c l i e n t c o n t e m p l ad e s a r r c i ó e r : o n d m i c a e n t , r e L S . @ @ @ L S . @ @ @ . @ @ @ , -q u e 1 a m o t i v a c i ó p e r a . e f e c t r r a r l a t a l a e r a e Lq u i n a s a - n c Í ó s ' : L m p o s a r á ? "

- Q u i n r e c o r r e g L l t e f e c t n a l a G u á r d i a u r b a n a a l _ , e f e c t e c l ep r o t e e e i r l d e l m e d i . a m b i e n t . ?

- D o r r a t q u e s ' h a o b e r t e x p e d i e n t . i c o m a e f e c 1 : e i m m e d i a t ,d e l r n a f . e j - x é s o b l j - g a f . o r i , r e s t a b l i r 1 a l e g a ' t . j - t . a t . , q u i . n s e g u i m e n tF i e ' n f a r á i q r r i n t e r m i n i m á x i m s , i m p o s a r á ?

- S ' h a u r i a c l o n a t e l p e r m f s e n e l c a s d ' h a v e r - s e p r e s e n t , a t ?

s ' h a n d r . r t . a t e r m e d e s d e l d i ap r o c e d i a a l - a s o l . 1 i c i t u d ,

c o m a e c o t c i g i c o - p a i . s a t g i s t j . -

t e n e s d e p r o t e c c i ó c l e t m e d iQ u i . n a e o m u n i . c a c i ó h a e x i s r . j . t .

i s i s ' h a p r o d u i t , € n q u i n

1 a p c l s s i b i l i . t . a t .d e p t e s . i d o n a tg u a n y e e r l n ó m i t ] ,

E 1 s r . D e P r r i g i v i r a d r i c h r e s p t r n q u e e l s s e r v e i s d eI ' A j L l n t a m e n t j a e s v a ¡ l c l o n a r c o n p t e d e s d e l . p r j m e r m o m e n f .d ' a q u e s t a t ' a l I a d a d e p o l l a n c r e s a I S u a n y a i v 6 l a c l a r Í r q u e n ov a 1 1 r : r a r e i n e r l l e s o s , s i . n ó u n e s p a i a p r o x j - m a t , c l , u n s 1 5 r l j . e s .Q u a n a I s e r v e i d e v i g i l á n c i a , d l u g r - l e n o e s t a v a m a s s a o r d e n a t , .p e r t l e l q u e e s t á c l . a r é s q u e e 1 g r r : p d e C i . U , c o n a c o m p r o m i s c l ee a n p a n y a e l e c t o r a l v a t r d i r q u e c r e a r i e n u n a u n i t . a t e c 6 1 ó g i c a a m bf r l ¡ - t c j - o n s d e p o l . j c i . a a d m i n i s t r a t i v a , i a g a f e n e l . c o m p ¡ r o m í s q u es i t u a c i o n s c c r m a q r l e s t e s n o e s L o r n i r ¡ a p r o d u i r a l m u n i c i p i d el { a n r e s a ,

P e 1 q t t e f a a I s e x p e d i e n t s , d i u q u e d e l s i n s L r u i t s a i n s t á r r -e i e s c l e 1 a P o l i c i a L o c a l e n s ó 1 . n o u r b a n i t z a b l e , D o s e n , h a< ¡ b e r ' t c r á p e l l e 1 s ú l t i m s o n z e a n y s . E l q u e s l s ' h a o h e r t s ó ne x p e c l i e u t s a n i v e l l d e m e d i a m b i e n t , i 1 1 ' a h o c a c l o r s j n c c ¡ n t r o l a t sd e d e i x a l l e s .

c o n t e s t a n t l e s p r e g u n t e s d e I ' E N M , d i u q u e l ó g i e a m e n t , c o me s L a v a e 1 t e m a , n { ) s ' h a u r i a d , o n a t e l p e r m f s . Q u a n a n e s L l r e sp o r t a d e s a t e r m e , d i u q u e d e s d e l n o m e n t q u e s e . l s r J ó n a r aJ . 1 i c é n c j a , t e n e n r l o s a n y s p e l : p o r t a r : a t e r m e l a t a L a r l e l . sb r - r s r l o s , i n o h i h a h a g u t u n s e g u i m e n t i m m e < 1 i a t p r e c i s a m e n . t p e 1f e t q r : e t e n i e n c l . o s a n y s p e r d e m a n a r l - a l l i c é n e i a á , a c t i v i t a t . E l .q l l e s f e s v a f e r , e n I ' e s p a i d e c i n c _ : c I i e s d e s q u e v a n r e b r e r a¡ r o t i f i c a c i ó . e s f e r a r r i b a : : a 1 s p r o p i e t a r : i . s u n a v í s d i e n t q u e

A427 t31

h a v i e n d e c l e m a n a r 1 1 i c é n c i a m u n i c i p a l . P e 1 q u e f a a l a c o m u n i c a -c i ó e n t r e l l r b a n i s m e í P o l i c i a L o c a l . - d i . u q u e n o n ' h i v a h a v e r ,j a q u e e n a q u e I l m o m e r ¡ t l i o e 1 s v a s e n b l a r g u e f o s u e c e s s a r i f e r *h o "

P e r r e s t a b l i r l a s i t t r a c i ó a n t e r i o r a l a t a 1 a , h a u r á d e s e rq l r a n t R c n i c a m e u t s j . g r - r i . p o s s i b l e , i . s e m h l . a q r r e p e r p l , a t r t a rp o l l a n c r e s , e 1 n o n e n t a d e q u a 1 : é s a v o l t a n t s t l e l m e s d e u o v e m b r ej - s ' e x i g l r á a 1 a p e r s o n a q u e f a c i l - a p l a n t a c i . ó , q u e p r : e s e n t i u np r o j e . : t e s o b r e q r r i u a m a l l e r a l e s v o l r e p l a n t a r '

F i , n a l . m e n t , c l i r r g u e 1 a s a n c í ó a i m p o s a r e n c a p m o m e n t p o t .

s e r s u p e r i o r a l s g u a n y s q u e t . i n g u i a q l u e s t a p e r s o n a i q u e p u g u ij u s t . i . f i c a r . A l e s h o : : e s , e ' l q q e f a r a n é s a p l i c a r e l . R e g l . a m e n t .s o b r e a q u e s t t e m a

A t é s g u e e , s v o l p r , o e l u i r n n a i n t , e r v e n c i ó d ' u . n g r u p m u n i c i -p a l , e 1 S r " A 1 c a l . c l e m a n i . f e s t a q u e s i . v o l . e n i n t e r v e n i r , p r e s e n t i . ne l s L e m e s e n f o r m a c l e p r o p o s i c i ó c l c l e b a t , p e r i r s i é s p r e g u n t a re s r e s p o n i j a e s t , á . F i n e a s e x e e p c i o n a l p C I t p r : o d u i r - s e u n ai n t e r v e n e i ó p e r a c l a r i r a l g u n c o t r c e p t e . P e r Ó a i x ó n o p o t i s e r . i aq u e 1 4 a n r e s a é s 1 ' A j u n L a m e t r t q u e f a e L s P l . e n s m é s 1 1 a : : g s d e l -p a í s . D e n a n a q u e e r ¡ t t i e t o ¿ s s ' a c o s t u m i n a a g a f a r : u l ' I a a g i l i t ' a tq u e n o n e r m i l a c l e m o c r : á . c i a c l e p r e g u n t a r t o 1 i e l . q u e e s v u l . g u i .p r e g u n t a r i d e d e b a t , r e t o t e L q u e e s v u l g t . t i e l e b a t r e , p e r ó a m ba g Í 1 i t a t . .

T n t e r v é e l S r . M a s l F o n t i d e m a n a q u e s o b r e e l t e m a r l e l n ou r h a n i t z a b l e , s i q u e b i b a r : r i a d ' h a v e r u n a a c t j t u c l m é s r l . i n á m i e a 'á f i g u a L q u e a I ' i n t e r i o r d e l a c i u L a L " E s b o I ' a n t l n c i q u e f a nd e ' l t r a c L a n e u t d e z e n a d . ' e s b a r j o p e a L S u a n y a , c r e u e n q u e é s U ¡ lp a s i m p o r L a t p e r ñ q l l a r l e s f a n I e s c o m u n i c a c i o n s i s ' a n u r r c i e ¡ r sp r : n j e c f . e $ , s e r i a t a m h é m o l t i m p o r t . a n t p r e v e u r : e L a c l a t a c 1 e p o s a d a

e n m a r x a , p € r q r : é s i n ó a q u e s t s p r o j e c t e s e s f a n i n c r e i b l e s .

1 A . 3 P R E G T I N T A N ú M " 2 D E L G R I I P M 1 J N I C T P A L D E I , ' E I S O I I E R R A N A E T O N A _L I S T A D E M A N R E S A .

P e l S e r : r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o m p t e d e p r e g u n t a p r e s e n t a d ap e 1 g . r u p d e l , ' E N M , e l c o n t j . t r g u t d e l a q u a l . é s e l . s e g ü e n t :

D u r a n t e L s m e s o s d ' e s t i u , e 1 s s o r o l l s p r o v o c a t s p e r a q u e -' l . l

e s n o t o s q l l e n o t e n e n e n c o n d i c i . o n s e 1 t , u b d ' e s e a p a m e n t oc i r c u l e n a u l l a v e l o c i L a t e x c e s s i v a p e l s c a r r e r s d e 1 a c i t t t a t ,s ó n e s p e c i a l r n e n t m o l e s t o s .

Q r r i t i c : o l ' l t r o l s ' e s t ñ e f e c t u a t r t p e r p a r t . d e 1 a P r : l í c i a L o c a l ?S ' h a j - n t e n s i f i e a 1 l ? Q u i . n s r : e s r r l . t a t . s s ' h a n o t r f i . n g u t i q r t i . n a

a r - : t u a c i ó e s f a r á e n e I q u e q u e d a d ' e s t i u ? .

E l S r . V i l a r a s a u i S e r r a c a n t a m a n i f e s t a q u e d . e c a m p a n y e ss o b r e e l s s c . ¡ r o l l s d e m o t o r s i m o t o c i c l e t e S s e n ' h a n f e t d u e s .n n a a b a n s d e 1 , ' e s L i u , q u e v a s e r p r e v e n t i v a i c o n s i s t i a e n p a r a r1 a m o t o c i c : I e t a i f e r - l i l t n a c t a c o m p r o v a n t e l s d e c Í b e I i s i s ie l - s s o h r e p a s s a v a , r l o n a r : - 1 i d e u d i e s d e t e n p s p e r : q u . é b o a r r a n j é s ,i t a P o l i r : i a L o c a l l i c o n p r o v a v a . E s v a n f e r L 2 @ a c t , e s q u e v a t lF u p o s a r g a j . r : e b é 1 . 2 @ e a n v i s r l e t u b s d ' e s c a p a m e n t . A r e s l l l t e st i ' a r a I a c a r n p a t - i y a d ' e s t - i u , a 1 ' h a v e r - h i 1 a p 1 a n t i l l a n é s r e d u i -d a , b a n f e L u n a l . t r e s j . s t , e m a q u e é s u n a m i . c a m é s r e p r e s s i r , l ,

V-.{- tr:,

p o s a n t d e s e g r . r i < i a 1 a d e n ú r n c i a q l r a n 1 a m o t o c i c l e t ad e c j h e l i s . A j x ó c o n s Í s t e i x e n p a r a r l . a m o t . o c i c l e t a , e l e n a n a r - l - j .l a d o c u m e n t a c i ó i c o m p r o v a r - 1 i e l s c l e c i b e l i s , e I s q u a l s s ip a s s e l l c i . e 1 . @ e s f a u n a c l e n r l n c j . a m u n i c i p a l . d e 7 . 5 . @ @ 8 1 t - p e s s e t e s

i s i p a s s a r l e L 5 t J e c i b e l i s l a d e n Í l n c i a e s t r a m e t a T r á n s i t .

L ' A j u n t . a n e n t e s t á c { ) n v e n g u t q u e e l s o r o l l . d ' a q u e s t . s v e h j . -

c : 1 e s h a b a i x a t b a s t a n t g r á c i e s a a g u e s t e s c a m p a n y e s . P o t s e r

s ' h a u : r j . a d ' j . n t . e n s i f i c a r m é s , p e r Ó g a i r e b é c a r l a c l i a e s t r o b e n al a P l a g a 1 1 r J e S e t e m b r e , a a I a P l a g a C r i s t R e i , o C a r r e r d e | aP a u , i - a l t r e s v e g a r l e s s ó n r e q u e r i t s p e r g e n t c l e l . a B a l c o n a < l a od e 1 a P a r a t i a , q u a n s ' a j u n L e n m o l t e s m c ) t o s e n u n b a r d e t e r n i ¡ r a t .

1 , A " 4 P R E G U N T A N ú M . J D F i I . G R U P M T } N I C I P A I , N E L ' E S O I I E R R A N A C T O N A -L T S T A D E I , Í A N R E S A .

p e l S e c r e t a r i a c t u a n t e s d ó n a c o n p t e c l e p r e g u n t a f o r m t ¡ l a d ap e l g r u p d e 1 ' E N M , € 1 e o n t i n g u t c l e l a q u a l é s e l - s e g ü e n L :

L a m a j f l r p a r t d e l s v e i n s d e l e s v i v e n d e s d e l a 3 a f a s e e l e

1 a B a l c o n a d a , e s t a n e s p e r a n t I a i n s t a l . l a c i ó c l e l s t e l é f o n s

s o 1 . 1 i c : i t a 1 i s t l e s d e f a r n é s d e m i g á D Y , i s e g o n s r e s p o s t e s d e

T e l . e f ó n i . c a a l , l a n r e s a , h a u r a n c l ' e s p e r a r : , a J . m e n y s , m i 9 a n y m é s .

L ' E q r _ r i p d . e G o v e r n h a f e t g e s t i o r " r s p e r a c e e l e r a r 1 a i n s t ' a 1 -

J . a . c j ó d e l s t e l é f < t n s p e n d e t r t . s e n a q u e 1 1 . b a r r j . ?

C o n a f e c t a r á a q u e s t a i m p r e v i s i ó p e r ' 1 a c : o n n e x i ó t J e l l o l r st . e l A f o n s , a 1 a 4 a f a s e r l e v j - v e n c l e s ?

E 1 S r . D e P ¡ i g i v i l a d r i c : h r e s p o n g u e s ' h a n f e t g e s t i o n s

s o b r e a q u e s t i t e n a i e 1 c o m p r o m l s d e T e l e f c i n i c a é s q u e r l r r r a n t e ' 1 .

m e s d e s e L e m l l r e p r o ( : u r a r a n q u e t i r r g u i n t ' e . l é f o n "

A h a n s d ' a j . x e c a r e 1 P J e , e 1 S r . f e l i c j . t a 1 a S r a

Carme V j - c l a l , €n mo t i u de I a seva o l l o

T e t r no have r -h i r nés assumPtesa i xeca 1a sess ió ¡ quan manquen c Ínc r l d

n i . t . , d e L o t e l q u a l , e o n a S e c r e t a r j - c e n e

e n e l s f u l l s d e 1 p a p e r s e g e l l a t ' d e I a númi co r re l - a t i vamen t f i n s e1 . . " 27 .832 -A .

V i s t i p l au ,L 'ALCALNE. .

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