la corte suprema creó una comisión judicial para la lucha contra el narcotráfico

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  • 7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico

    1/5

    A c o r d a d a i Y / J S .

    E x p t e .

    N 5 0 3 5 / 2 0 1 5

    E n

    B u e n o s

    A i r e s a l o s

    d a s

    d e l

    m e s

    d e o c t u b r e d e l

    a o d o s

    m i l

    q u i n c e , l o s s e o r e s

    M i n i s t r o s q u e s u s c r i b e n

    l a p r e s e n t e ,

    C o n s i d e r a r o n :

    Q u e , d e s d e

    e l a o 2 0 0 9

    ( F a l l o s

    3 3 2 : 1 9 6 3 ) e s t a

    C o r t e

    h a a d v e r t i d o

    c o n

    i n s i s t e n c i a q u e

    n e c e s a r i o e n f r e n t a r e l p r o b l e m a d e l n a r c o t r f i c o

    t o d a

    l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a v i n c u l a d a c o n

    e s t e

    f l a g e l o ;

    r e c l a m o q u e h a s i d o r e i t e r a d o e n c a d a

    i n a u g u r a c i n

    d e l

    a o j u d i c i a l e f e c t u a d o e n e s t a C o r t e S u p r e m a .

    Q u e l a g r a v e d a d

    d e

    e s t a

    s i t u a c i n f u e

    p u e s t a

    d e m a n i f i e s t o t a m b i n p o r d i s t i n t o s j u e c e s

    f e d e r a l e s

    c o n c o m p e t e n c i a e n l a m a t e r i a

    m e d i a n t e n o t a s

    r e u n i o n e s e f e c t u a d a s e n d i s t i n t o s m b i t o s d e l p a s .

    Q u e t o d o e l l o f u e p u e s t o e n c o n o c i m i e n t o

    p r t u e i n m e d i a t o d e t o d o s l o s o r g a n i s m o s

    y

    d e p e n d e n c i a s

    d e l o s

    o t r o s

    p o d e r e s d e l E s t a d o .

    Q u e e l c u m p l i m i e n t o d e e s t e o b j e t i v o

    d e m a n d a l a i n s t r u m e n t a c i n d e p o l t i c a s d e

    e s t a d o

    c o o r d i n a d a s , c o n

    o b j e t i v o s

    c l a r o s ,

    p e r m a n e n t e s e n e l

    t i e m p o c o n m e d i d a s

    e f e c t i v a s .

    Q u e , e n e s t e

    s e n t i d o ,

    s e h a r e q u e r i d o a

    o t r o s

    P o d e r e s d e l

    E s t a d o

    q u e

    a r b i t r e n l a s m e d i d a s q u e

    f u e r a n

    n e c e s a r i a s

    p a r a c o m b a t i r l a .

    A s , a l r e s o l v e r l a

    c a u s a

    A r r i o l a S e b a s t i n

    y o t r o s

    s /

    c a u s a n O

    9 0 8 0

    ( F a l l o s

    3 3 2 : 1 9 6 3 )

    e x h o r t t o d o s l o s p o d e r e s p b l i c o s

    a s e g u r a r u n a p o l t i c a d e E s t a d o

    c o n t r a e l t r f i c o

    i l c i t o

    d e e s t u p e f a c i e n t e s a d o p t a r m e d i d a s d e

    s a l u d

    p r e v e n t i v a s , c o n

    i n f o r m a c i n e d u c a c i n d i s u a s i v a

    d e l

  • 7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico

    2/5

    c o n s u m o , e n f o c a d a s o b r e t o d o e n l o s g r u p o s m a s

    v u l n e r a b l e s ,

    e s p e c i a l m e n t e

    l o s

    m e n o r e s ,

    f i n d e d a r

    a d e c u a d o

    c u m p l i m i e n t o c o n

    l o s t r a t a d o s

    i n t e r n a c i o n a l e s

    d e d e r e c h o s h u m a n o s s u s c r i p t o s

    p o r e l

    p a i s c o n f .

    p u n t o

    1 1 d e s u p a r t e

    d i s p o s i t i v a ) E n

    e s t e m i s m o

    o b j e t i v o

    s e

    e n m a r c a n l a s

    r e s o l u c i o n e s 2 8 7 0 / 1 3 1 2 6 8 / 1 4

    l a s p r o v i d e n c i a s d e

    f e c h a

    d e o c t u b r e d e 2 0 1 3

    d e

    m a r z o

    d e 2 0 1 4 d i c t a d a s e n

    e l e x p e d i e n t e n O

    6 4 5 2 / 2 0 1 3 ,

    l o s

    o f i c i o s l i b r a d o s e n s u c o n s e c u e n c i a

    C o n s e j o

    d e

    l a M a g i s t r a t u r a

    d e

    N a c i 6 n , a l M i n i s t e r i o

    d e J u s t i c i a D e r e c h o s H u m a n o s a l M i n i s t e r i o d e

    S e g u r i d a d .

    I I I . Q u e e l r e c l a m o e f e c t u a d o

    s e

    f u n d a m e n t a e n

    n e c e s i d a d

    d e

    a c t u a r

    d e

    m a n e r a

    c o n c r e t a

    i n m e d i a t a e n

    t o d o s

    e s t o s t e m a s ,

    y a

    q u e

    e s t a e n j u e g o

    l a s e g u r i d a d d e l a p o b l a c i 6 n .

    E n e s t e s e n t i d o , C o n v e n c i 6 n d e

    l a s

    N a c i o n e s

    U n i d a s

    c o n t r a

    e l T r a f i c o I l i c i t o

    d e

    E s t u p e f a c i e n t e s

    S u s t a n c i a s

    S i c o t r 6 p i c a s

    a p r o b a d a p o r

    l e y 2 4 . 0 7 2 ) e s t a b l e c e e n s u a r t i c u l o 3 . 6 q u e l a s

    P a r t e s e s f o r z a r a n p o r a s e g u r a r s e d e

    q u e

    c u a l e s q u i e r a

    f a c u l

    t a d e s l e g a l e s

    d i s c r e c i o n a l e s , c o n f o r m e

    s u

    d e r e c h o

    i n t e r n o ,

    r e l a t i v a s a l e n j u i c i a m i e n t o d e

    p e r s o n a s p o r l o s d e l i t o s t i p i f i c a d o s d e c o n f o r m i d a d c o n

    d i s p u e s t o e n e l

    p r e s e n t e a r t i c u l o , s e

    e j e r z a n

    p a r a

    d a r

    m a x i m a e f i c a c i a

    l a s

    m e d i d a s

    d e

    d e t e c c i 6 n

    r e p r e s i 6 n r e s p e c t o d e

    e s o s

    d e l i t o s

    t e n i e n d o d e b i d a m e n t e

    e n c u e n t a

    l a n e c e s i d a d

    d e e j e r c e r u n e f e c t o d i s u a s i v o

    e n l o r e f e r e n t e l a c o m i s i 6 n d e e s o s d e l i t o s .

    Q u e l a

    n a t u r a l e z a d e

    e s t o s

    d e l i t o s ,

    c u y a

    c a d e n a o r g a n i z a c i 6 n

    s u p e r a

    l a j u r i s d i c c i 6 n

    d e u n

  • 7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico

    3/5

    A c o r d a d a

    n O J

    E x p t e N 5 0 3 5 2 0 1 5

    u n i c o

    t r i b u n a l s u g r a n c o m p l e j i d a d d e i n v e s t i g a c i 6 n

    e x i g e

    q u e s e e x t r e m e n l o s e s f u e r z o s d e t o d a s l a s

    a u t o r i d a d e s f i n d e o b t e n e r l o s m e j o r e s

    r e s u l t a d o s

    Q u e e l

    e s f u e r z o i n d i v i d u a l d e

    j u e c e s

    j u e z a s d e t o d o e l p a i s n e c e s i t a s e r c o m p l e m e n t a d o c o n

    c o l a b o r a c i 6 n c o n c r e t a l a s

    f u e r z a s

    d e s e g u r i d a d

    a u t o r i d a d e s

    m i g r a t o r i a s y

    o t r a s d e p e n d e n c i a s d e l P o d e r

    E j e c u t i v o

    N a c i o n a l

    y

    P r o v i n c i a l e s

    e n

    u n a

    a c t u a c i 6 n

    c o n j u n t a

    T o d o

    e l l o

    i m p l i c a t a m b i e n l a

    c o o r d i n a c i 6 n d e m u l t i p l e s f a c t o r e s

    q u e i n c l u y e n

    l a

    c o m u n i c a c i 6 n e n t r e

    l o s d i s t i n t o s t r i b u n a l e s

    j u d i c i a l e s

    d e d i s t i n t a s

    i n s t a n c i a s u r i s d i c c i o n e s

    d e

    e s t o s

    c o n

    e l M i n i s t e r i o P u b l i c o

    y

    l a s

    d i f e r e n t e s d e p e n d e n c i a s

    e s t a t a l e s c o n c o m p e t e n c i a e s p e c i a l e n m a t e r i a ;

    c o n f o r m a c i 6 n

    d e u n

    r e g i s t r o d e c a u s a

    j u d i c i a l e s e n

    l a s

    q u e s e i n v e s t i g u e n c a s o s d e c r i m i n a l i d a d o r g a n i z a d a e n

    m a t e r i a d e n a r c o t r a f i c o

    y d e l i t o s

    o n e x o s

    l a

    c a p a c i t a c i 6 n

    d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s a b o c a d o s

    p e r s e c u c i 6 n d e e s t o s d e l i t o s ; c o n f o r m a c i 6 n d e

    p r o t o c o l o s d e

    a c t u a c i 6 n

    e n t r e o t r o s

    V

    Q u e

    o n

    r e l a c i 6 n l a s

    d e m a s

    a u t o r i d a d e s p u b l i c a s r e s u l t a i m p r e s c i n d i b l e y u r g e n t e

    p r o m o v e r

    u n a

    p o l i t i c a

    d e

    e s t a d o c o n s i s t e n t e e f e c t i v a

    c o o r d i n a d a

    y

    o n c l a r o s

    o b j e t i v o s r e g i o n a l e s y

    n a c i o n a l e s p a r a

    a y u d a r l o s d i s t i n t o s

    o p e r a d o r e s

    s o l u c i o n a r

    u n

    p r o b l e m a

    q u e e x c e d e l a s s o l u c i o n e s

    l o c a l e s

    P o r e l l o

  • 7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico

    4/5

    A C O R D A R O N :

    C r e a r e n e l m b i t o d e l a C o r t e

    S u p r e m a

    d e J u s t i c i a d e

    l a

    N a c i n

    u n a

    C o m i s i n

    j u d i c i a l

    p a r a l a l u c h a c o n t r a

    e l

    n a r c o t r f i c o .

    L a

    C o m i s i n

    e s t a r

    i n t e g r a d a c o n

    m a g i s t r a d o s

    d e

    l a u s t i c i a f e d e r a l

    d e d i s t i n t a s

    r e g i o n e s y

    r e p r e s e n t a n t e s d e

    l a

    J u n t a

    F e d e r a l

    d e

    C o r t e s

    S u p e r i o r e s T r i b u n a l e s

    d e J u s t i c i a

    d e l a s P r o v i n c i a s

    A r g e n t i n a s C i u d a d A u t n o m a

    d e

    B u e n o s A i r e s

    J u . F e . J u

    p o l t i c a d e

    n a r c o t r f i c o

    f u n c i o n e s :

    A f i n d e l l e v a r

    e s t a d o

    t e n d i e n t e

    e s t a C o m i s i n t e n d r

    a d e l a n t e

    u

    c o m b a t i r

    e l

    l a s

    s i g u i e n t e s

    m e j o r a r l a c o o r d i n a c i n

    e n t r e l o s d i s t i n t o s t r i b u n a l e s j u d i c i a l e s d e

    d i s t i n t a s

    i n s t a n c i a s u r i s d i c c i o n e s d e

    s t o s

    c o n l a s

    d i f e r e n t e s

    d e p e n d e n c i a s

    e s t a t a l e s c o n

    c o m p e t e n c i a

    e s p e c i a l e n l a m a t e r i a ;

    c a p a c i t a c i n

    d e l o s

    o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s

    a b o c a d o s p e r s e c u c i n

    d e l

    d e l i t o d e n a r c o t r f i c o ;

    p r o t o c o l o

    d e

    a c t u a c i n

    j u d i c i a l e s

    e n l a s

    q u e

    c r i m i n a l i d a d o r g a n i z a d a

    e n

    d e l i t o s

    c o n e x o s ;

    c o n f o r m a c i n

    d e

    u n

    d e u n r e g i s t r o d e c a u s a s

    i n v e s t i g u e n c a s o s

    d e

    m a t e r i a d e n a r c o t r f i c o y

    c r e a c i n d e

    u n

    o b s e r v a t o r i o

    q u e p u e d a m o n i t o r e a r l a

    e v o l u c i n

    d e e s t e f e n m e n o

    d e l i c t i v o e n

    e l

    c a m p o j u d i c i a l .

  • 7/23/2019 La Corte Suprema cre una Comisin judicial para la lucha contra el narcotrfico

    5/5

    A c o r d a d a ) . 3 / ) > - E x p t e N 5 0 3 5 / 2 0 1 5

    m e j o r a r

    p r o f u n d i z a r

    I a

    c o m u n i c a c i 6 n

    y

    c o o r d i n a c i 6 n

    o n 1 a s f u e r z a s

    d e

    s e g u r i d a d

    a u t o r i d a d e s

    l o c a l e s

    f e d e r a 1 e s c o n l a s d e m a s

    p u b l i c a s u y

    i n t e r v e n c i 6 n

    r e s u l t e

    n e c e s a r i a

    e l a b o r a c i 6 n d e p r o p u e s t a s

    o t r o s

    P o d e r e s d e 1 E s t a d o e n e s p e c i a l e l

    t r a t a m i e n t o

    d e

    r e f o r m a s l e g a l e s

    q u e

    e s t a b l e z c a n

    u n

    p r o c e d i m i e n t o

    a d e c u a d o p a r a

    I a i n v e s t i g a c i 6 n j u z g a m i e n t o

    d e

    e s t o s

    d e l i t o s c o m p l e j o s

    I n v i t a r l o s p o d e r e s p u b l i c o s d e l

    E s t a d o a I

    M i n i s t e r i o

    P u b l i c o F i s c a l a I C o n s e j o d e I a

    M a g i s t r a t u r a c o o r d i n a r e s f u e r z o s p a r a a v a n z a r e n I a

    p r e v e n c i 6 n p e r s e c u c i 6 n

    d e

    e s t o s d e l i t o s

    T o d o

    1 0

    c u a l

    d i s p u s i e r o n

    m a n d a r o n

    o r d e n a n d o q u e s e

    c o m u n i q u e e n e l B o l e t i n O f i c i a l e n I a p a g i n a w e b d e l

    T r i b u n a l e n I a p a g i n a

    d e l

    C I J r e g i s t r e e n e l

    q u e d o y

    f e

    H I G H

    M I N I S T

    c Q R T S U P R E M A

    S T I C I A

    N A C 1 0 N

    f v

    A I

    \ U P i U i A J U \ J l ( 1 A

    L l I l A C W I