1. Objetivos de Desenvolvimento do Milnio 4 Relatrio Nacional de Acompanhamento Ipea - Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada BRASIL Jorge Abraho de Castro Diretor da Diretoria de Estudos Sociais So Paulo, maio/2010

2. Polticas sociais e econmicas so fundamentais para se atingir os Objetivos do Milnio

• A continuidade e a articulao das polticas sociais ajudou as famlias pobres a terem renda e suprirem outras necessidades alm da renda, por meio de servios pblicos .

• O mercado de trabalho e as polticas sociais garantiram a melhor distribuio dos frutos do crescimento econmico.

• Os programas de transferncia de renda , como o Bolsa Famlia, Previdncia Rural, BPC tm papel importante no combate fome e pobreza.

• A poltica do salrio mnimo tm sido um dos mais importantes fatores de promoo do bem-estar nos ltimos anos.

• A estabilidade monetria tem sido fundamental.

• A estratgia de crescimento inclusivo com redistribuio ajudou o Brasil a atravessar a crise financeira internacional de 2008.

3. POLTICA SOCIAL Promoo social (Oportunidades e Resultados) Proteo social (seguridade social ) Sade Previdncia Social Geral e Servidor pblico Assistncia Social Saneamento Bsico Habitao e Urbanismo Educao Trabalho e Renda Desenvolvimento Agrrio Cultura POLTICAS SETORIAIS POLTICAS TRANSVERSAIS Igualdade Racial Igualdade Gnero Juventude ODMs ODM 4 ODM 2 ODM 1 ODM 3 ODM 8 ODM 6 ODM 5 ODM 7

4. POLTICA SOCIAL Promoo social (Oportunidades e Resultados) Proteo social (seguridade social) Sade Previdncia Social Geral e Servidor pblico Assistncia Social Educao Trabalho e Renda Desenvolvimento Agrrio PROGRAMAS/AES POLTICAS SETORIAIS Aposentadorias e Penses Trabalho e renda (Seguro desemprego) (1) Departamento de Ateno Bsica, Ministrio da Sade. Ano: 2009 (2) RIPSA. IDB (2008) (3) MDS. Ano: 2009 (4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhes de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhes para o Ensino Mdio e 2,8 milhes para alfabetizao de jovens e adultos PRODUTOS/RESULTADOS

• 24 milhes de beneficirios

Programa Bolsa-Famlia Beneficirios de Prestao Continuada

• 12,4 milhes de famlias

• (51 milhes de pessoas) (3)

• 1,6 milho de pessoas com

• deficincia;

• 1,5 milho de idosos

Agentes Comunitrios de Sade Equipes de Sade da Famlia Equipes de Sade Bucal Consultas Mdicas

• 61% da populao coberta (1)

• (115,4 milhes de pessoas)

• 51% da populao coberta (1)

• (96,1 milhes de pessoas)

• 48% da populao coberta (1)

• (91,3 milhes de pessoas)

• 2,5 consultas per capita/ano (2)

Seguro desemprego

• 7,2 milhes de beneficirios

Educao Infantil Educao Bsica (Ensino Fundamental e Mdio) Graduao Distribuio de livros didticos

• 4,2 milhes de alunos

• 37,6 milhes de alunos

• 1,2 milho de alunos

• 117,5 milhes de livros (4)

Proger

• 2 milhes de Operaes de

• crdito realizada (2007)

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

• 1,7 milho de contratos de

• financiamento

5.

6. ODM 1 Erradicar a extrema pobreza e a fome

• META 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao com renda inferior a 1 dlar ppc por dia

• META 1A: Reduzir a um quarto, entre 1990 e 2015, a proporo da populao com renda inferior a 1 dlar ppc por dia

• META 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporo da populao que sofre de fome

• META 2A: Erradicar a fome entre 1990 e 2015

7. Pobreza extrema hoje menos de um quinto daquela em 1990... Porcentagem da populao sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia Meta Brasil = 6,4%

8. Pobreza extrema em So Paulo e menor que na mdia Brasil. Porcentagem da populao sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia

9. Enquanto a populao brasileira cresceu, a pobreza extrema decresceu...

10. A reduo da pobreza extrema foi observada em todas as regies, mas as desigualdades regionais persistem... Porcentagem da populao sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia, Brasil e regies

11. Aumentos da renda mdia so principais responsveis pela reduo da pobreza Porcentagem da renda nacional detida pelos 20% mais pobres

12. Renda domiciliar per capita mdia em US$ PPC por dia

13. Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuio da renda domiciliar per capita .

14. Brasil superou a meta de reduzir a metade a fome at 2015... Fonte: Brasil. Ministrio da Sade. Pesquisa Nacional de Demografia e Sade da Criana e da Mulher PNDS 2006: dimenses do processo reprodutivo e da sade da criana/ Ministrio da Sade, Centro Brasileiro de Anlise e Planejamento. Braslia: Ministrio da Sade, 2009. p.226 Porcentagem de crianas de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade

15. Outros Destaques

• Embora a porcentagem de negros vivendo em extrema pobreza permanea mais alta do que a dos brancos, hoje apenas um quarto do que era em 1990.

• O Nordeste ainda a regio mais pobre do pas, mas a desnutrio infantil j est prxima das regies mais desenvolvidas.

• Grupos populacionais especficos (por exemplo, quilombolas e indgenas) continuam apresentando taxas elevadas de desnutrio infantil.

• O progresso no combate desnutrio infantil foi mais intenso entre as camadas mais pobres da populao.

16. Desafios

• Prosseguir rumo a construo de uma sociedade mais justa e capaz de oferecer adequadas condies de vida sua populao

• Aperfeioar ainda mais as polticas de garantia de direitos, a proteo social e a gerao de oportunidades

• Ampliar o acesso a servios rumo a universalidade e equidade

17. ODM 2 Atingir o Ensino Bsico Universal

• META 3: Garantir que, at 2015, todas as crianas, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino.

• META 3A: Garantir que, at 2015, todas as crianas, de todas as regies do pas, independentemente da cor, raa e sexo, concluam o ensino fundamental.

18. Acesso ao ensino fundamental: ampliao do acesso e reduo das desigualdades Taxa de escolarizao lquida, faixa etria de 7 a 14 anos (Fundamental)

19. H uma correlao entre renda e freqncia no ensino mdio...

20. ... Isso est relacionado a maior distoro idade-srie entre os estudantes de baixa renda.

21. Outros Destaques

• Ampliao da taxa de concluso do ensino fundamental

• • entre jovens de 18 anos

• Reduo do analfabetismo entre jovens

• • Virtual erradicao nas regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste

22. Desafios

• Assegurar a todos os jovens brasileiros a concluso do ensino fundamental:

• • aumento da adequao idade-anos de escolaridade.

• Universalizar o acesso escola para faixa etria de 4 a 17 anos:

• • ampliao da oferta.

23. ODM 3 Promover a igualdade de gnero e a autonomia das mulheres

• META 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e mdio, se possvel at 2005, e em todos os nveis de ensino, o mais tardar at 2015

24. Destaque

• Educao: a meta foi alcanada, mas ainda h

• • dificuldades encontradas pelos meninos em ascender na escolaridade;

• • desigualdades entre meninas;

• • reproduo dos esteretipos de gnero no ambiente escolar;

• • segmentao sexual do conhecimento.

25. Ainda que as mulheres obtenham melhores resultados no campo educacional, sua taxa de atividade bem menor que a dos homens

26. Elas tambm encontram-se em ocupaes mais precrias

27. Elas ainda tm pouca presena no Congresso Nacional, mas j comeam a ocupar espao no mbito regional

• Propor o de mulheres ocupando vagas eletivas no Congresso Nacional

Fonte: Cmara dos Deputados e Senado Federal.

28. Os cursos relacionados aos cuidados apresentam maior participao das mulheres Distribuio percentual das matrculas por sexo, em cursos superiores selecionados - Brasil, 2007 Fonte: INEP MEC. Censo da Educao Superior. Elaborado pelo Ipea.

29. Desafios

• Ampliar a participao das mulheres no mercado de trabalho

• Equiparar a renda de homens e mulheres

• Promover a conciliao entre trabalho, vida pessoal e vida familiar para trabalhadores e trabalhadoras, incentivando o compartilhamento de tarefas domsticas

• Ampliar a participao das mulheres nos espaos de poder e deciso pblicos e privados

• Enfrentar a violncia domstica contra as mulheres

30. ODM 4 Reduzir a mortalidade na infncia

• Meta 5: Reduzir em dois teros, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianas menores de 5 anos de idade

31. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS * Dado preliminar Taxa de mortalidade na infncia (por mil nascidos vivos). Brasil, 1990 a 2008* e proteo at 2015 Brasil poder atingir a meta antes do prazo Reduo de 58% entre 1990 e 2008

32. Observa-se reduo significativa da mortalidade em menores de 1 ano Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos Brasil e regies, 1990 a 2008 e projeo at 2015 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

33. Mortalidade infantil no Brasil e em So Paulo Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos Brasil e regies, 1990 a 2008 e projeo at 2015 e So Paulo, 1997 a 2007

34. Outros Destaques

• • Na avaliao dos ODMs em 68 pases, o Brasil apresentou a segunda maior reduo da mortalidade na infncia e um dos 16 pases com condies para atingir a meta proposta (1)

• • Reduo das desigualdades regionais: Compromisso Mais Nordeste e Mais Amaznia Legal pela Cidadania tem como principal objetivo reduzir em 5% ao ano, em 2009 e 2010, as taxas de mortalidade neonatal e infantil em 256 municpios prioritrios.

1 Countdown Coverage Writing Group, on behalf of the Countdown to 2015 Core Group. Countdown to 2015 for maternal, newborn, and child survival: the 2008 report on tracking coverage of interventions. Lancet; 371:1247-58. 2008

35. ODM 5 Melhorar a sade materna

• META 6: Reduzir em trs quartos, entre 1990 e 2015, a razo de mortalidade materna

• META 6A (Brasileira): Promover, na rede do Sistema nico de Sade (SUS), cobertura universal por aes de sade sexual e reprodutiva at 2015

• META 6B (Brasileira): At 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por cncer de mama e de colo de tero, invertendo a tendncia atual

36. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados Reduo de 46% entre 1990 e 2008 Razo de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteo at 2015 Houve importante reduo da morte materna, mas o Brasil ainda no est prximo de alcanar a meta

37. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados Razo de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteo at 2015 e So Paulo, 1996 a 2007 So Paulo est prximo de alcanar a meta

38. Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Taxa de mortalidade por cncer de mama e de colo de tero entre mulheres de 30 a 69 anos (por 100 mil mulheres). Brasil, 1990, 2000 e 2007 Risco de morrer por cncer de mama cresceu discretamente, enquanto houve estabilidade do risco de morrer por cncer de clo de utero

39. Fonte: Ministrio da Sade, Pesquisa Nacional de Demografia e Sade da Criana e da Mulher (PNDS ) Houve importantes avanos na sade sexual e reprodutiva

40.

• Melhorar a investigao dos bitos maternos

• Reduzir a proporo de partos cesreos

• Melhorar a qualidade da ateno ao parto e ao puerprio.

Desafios

41. ODM 6- Combater o HIV/Aids, a malria e outras doenas

• META 7: At 2015, ter detido a propagao do HIV/Aids e comeado a inverter a tendncia atual

• META 8: At 2015, ter detido a incidncia da malria e de outras doenas importantes e comeando a inverter a tendncia atual

• META 8A: At 2015, ter reduzido a incidncia da malria e da tuberculose

• META 8B (Substituio):

• • Reduzir em 10%, entre 2008 e 2011, o coeficiente de deteco de casos novos de hansenase em menores de 15 anos

• • Reduzir em 7,8%, entre 2011 e 2015, o coeficiente de deteco de casos novos de hansenase em menores de 15 anos

• • Reduzir em 13%, entre 2008 e 2015, o coeficiente de casos novos da doena com grau 2 de incapacidade fsica

42.

• As taxas de incidncia de aids foram crescentes at 2002 e esto estabilizadas desde ento, a mortalidade reduziu at o comeo dos anos 2000, mas tem mostrado estabilidade desde ento

Taxa de incidncia e coeficiente de mortalidade por aids (por 100 mil habitantes). Brasil, 1997 a 2008 Fonte: MS/SVS/Departamento de DST/aids e Hepatites Virais.

43.

• A taxa de incidncia de tuberculose apresenta declnio a partir de 2004

Taxa de incidncia de tuberculose (por 100 mil habitantes). Brasil, 2000 a 2008 Fonte: SINAN-TB/SVS/MS

44.

• Apesar de se observar aumentos em alguns anos, a tendncia de declnio na incidncia da malria

Incidncia parasitria anual de malria (casos por mil habitantes). Amaznia brasileira, 1990 a 2008 Fonte: SISMAL/SIVEP-MALRIA/SVS/MS

45.

• O coeficiente de deteco de casos novos de hansenase em menores de 15 anos no Brasil apresenta-se estvel, porm em patamares elevados

Coeficiente de deteco de hansenase em menores de 15 anos (por 100 mil habitantes). Brasil, 1994 a 2008

46.

• HIV/Aids necessrio ampliar a cobertura da testagem para o HIV no pr-natal e a utilizao de preservativos

• Tuberculose as aglomeraes nos centros urbanos com condies sanitrias precrias, o uso incorreto dos medicamentos e o abandono do tratamento, associados alta capacidade infectante da doena, dificultam seu combate

• Malria necessrio reforar as aes de preveno e controle da doena para alcanar uma reduo sustentvel da incidncia, principalmente nos municpios com maior risco de transmisso

• Hansenase o desafio integrar o diagnstico e o tratamento ateno bsica.

Desafios

47. ODM 7 Garantir a sustentabilidade ambiental

• META 9: Integrar os princpios do desenvolvimento sustentvel nas polticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais

• META 10: Reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acesso permanente e sustentvel a gua potvel e esgotamento sanitrio

• META 11: At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhes de habitantes de assentamentos precrios

48. Menor Taxa de Desmatamento na Amaznia Legal Brasileira em 21 anos de Monitoramento Fonte: INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais)* Mdia entre 1977 e 1988; ** Media entre 1993 e 1994 *** Taxa Estimada

49. Unidades de conservao ocupam 17,3% da rea continental e 1,5% das guas jurisdicionais brasileiras Fonte: DAP/SBF/Ministrio do Meio Ambiente. * Estimada baseada em informaes de rgos estaduais ** No inclui RPPN (Reserva Particular do Patrimnio Natural)

50. 76,3% das emisses de dixido de carbono brasileiras resultam de mudanas no uso da terra e de florestas Fonte: MCT (2009)

51. Brasil alcana a meta de reduzir metade a proporo da populao urbana sem acesso gua potvel, mas reas rurais apresentam baixa cobertura Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a populao rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004

52. 80,4% da populao urbana e 23,1% da populao rural possui acesso a servios de esgoto adequados Fonte: IPEA, com base na PNAD IBGE 1992-2008* exclusive a populao rural de RO, AC, AM. RR, PA e AP, que passou a fazer parte da amostra da PNAD a partir de 2004

53. 65,7% da populao urbana possui condies de moradia adequadas, mas desigualdades raciais ainda so elevadas Fonte: IPEA, com base em microdados da PNAD/IBGE 1992-2008

54. ODM 8 Estabelecer a parceria mundial para o desenvolvimento

• Meta 12: Avanar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsvel e no-discriminatrio

• Meta 13: Atender s necessidades dos pases menos desenvolvidos, incluindo um regime isento de direitos e no sujeito a cotas para as exportaes dos pases menos desenvolvidos; um programa reforado de reduo da dvida dos pases pobres muito endividados e anulao da dvida bilateral oficial; e uma ajuda pblica para o desenvolvimento mais generosa aos pases empenhados na luta contra a pobreza

• Meta 14: Atender s necessidades especiais dos pases sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

• Meta 15: Tratar globalmente o problema da dvida dos pases em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais, de modo a tornar a sua dvida sustentvel

• Meta 16: Em cooperao com pases em desenvolvimento, formular e executar estratgias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

• Meta 17: Em cooperao com as empresas farmacuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preos acessveis nos pases em desenvolvimento

• Meta 18: Em cooperao com o setor privado, tornar acessveis os benefcios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informao e comunicaes

55. Destaques

• A nova configurao da cooperao brasileira para o desenvolvimento internacional demonstra que o Pas consolida a condio de provedor de conhecimento, de parceiro no compartilhamento de experincias, sobretudo, na rea da Sade, Capacitao, Segurana Alimentar e de promotor de operaes de natureza financeira e comercial, todas em benefcio de pases em desenvolvimento

• A cooperao brasileira para o desenvolvimento internacional assumida como importante instrumento de poltica externa. O pas conta com um nmero crescente de instituies com proficincia tcnica em diferentes setores, quadro que possibilita ampliar o leque de aes de cooperao brasileira em todo o mundo.

• Entre 2007 e 2009, Brasil contribui, regularmente, para o Fundo Global de Combate Aids, Tuberculose e Malria, com recursos tcnicos e financeiros , no valor de US$ 11 milhes, o suficiente para tratar 154 mil crianas soropositivas por ano. (Meta 17)

56. Destaques

• Por meio de cooperao triangular, o governo d assistncia tcnica a pases na frica e Amrica Central e Caribe interessados em explorar seu potencial como produtor de etanol. A experincia brasileira mostrou o potencial da produo de etanol para gerao de renda, trabalho e segurana energtica.

• Entre 2007 e 2009, Brasil aumentou a prestao de Assistncia Humanitrio e inaugurou, em 2009, o Armazm Humanitrio, no Rio de Janeiro. Localizado em frente base rea do Galeo, de onde partem as aeronaves da Fora Area Brasileira (FAB), o armazm visa aumentar a rapidez e eficcia das operaes humanitrias brasileiras.

57. Destaques

• O pas tem, desde 2005, renegociado dvidas externas em atraso de vrios pases pobres, principalmente de naes africanas. Ao todo, os descontos concedidos a pases em desenvolvimento que deviam ao Brasil somaram US$ 1,25 bilho, dos quais mais de US$ 1 bilho referia-se a pases pobres altamente endividados. (Meta 13)

• O governo brasileiro abriu Centros de Formao Profissional do Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em cinco pases (Angola, Timor Leste, Paraguai, Cabo Verde e Guin-Bissau) e pretende inaugurar outros cinco no decorrer de 2010 (Haiti, Guatemala, Bolvia, Jamaica e Moambique So Tom e Prncipe). Os referidos Centros oferecem uma contribuio direta para a gerao de empregos dignos e produtivos, conforme previsto na Meta 16.

58. Desafios

• A falta de uma viso de conjunto do montante de investimentos do Brasil em cooperao internacional limita o potencial do Governo brasileiro no tocante racionalizao e maximizao desse instrumento para a consecuo de interesses nacionais com relao ao exterior.

• A inexistncia de dados sistematizados sobre o conjunto das modalidades de Cooperao Internacional contempladas nas trs esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal.