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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
~ r-
LEI N. 4.766/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015
~o/
001
LEI N. 4.766, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltabira para o exercício de 2015.
A Câmara Municipal de ltabira, Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de ltabira para o exercício de 2015 em R$ 525.586.427,00 (quinhentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e sete reais).
Art. 2°. Integram esta Lei, na forma de Anexos, os Demonstrativos exigidos pela Lei Federal n. 4.320, de 1964, e pela Lei Complementar n. 101, de 2000.
Art. 3°. As receitas, estimadas por categoria econômica e segundo a origem dos recursos, estão desdobradas nos seguintes componentes:
R$ 1,00 Receitas Correntes 532.224.99: Receita Tributária 86.856.61-'
Receita de Contribuições 13.624.531
Receita Patrimonial 22.071.44~
Receita de Serviços 21.297.771 rTransferências Correntes 381.591.20i Outras Receitas Correntes 6.783.421 Receita Intra-Orçamentária 22.887.021 Receitas de Capital 24.542.15~
Operações de Crédito 2.800.00C Alienação de Bens 298.197 Transferências de Capital 21.443.961 Dedução da Receita Corrente 54.067.74.::1 Total da Receita 525.586.42,
Art. 4°. As despesas, no mesmo valor das receitas, estão desdobradas nas seguintes funções de governo:
R$1 00 '
Legislativa 17.734.465,00 Essencial à Justiça 3.057.861,00 Administração 65.586.769,00 Segurança Pública 5.820.879,00 Assistência Social 15.760.709,00 Previdência Social 9.095.616,00 Saúde 133.136.372,00 Educação 88.904.700,00 Cultura 8.405.127,00 Direito da Cidadania 2.000.000,00 Urbanismo 30.775.786,00 Saneamento 30.625.316,00 Gestão Ambiental 5.974.775,00 Agricultura 6.668.093,00 Indústria 16.286.376,00 Comércio e Serviços 1.665.560,00 Energia 3.102.394,00 Transporte 12.264.809,00 Desporto e Lazer 5.541.781,00 Encargos Especiais 19.470.108,00 Reserva de Contingência 43.708.931,00
Art. 5°. As despesas foram desdobradas nos termos do art. 6° da Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 4.715, de 29 de julho de 2014, nos seguintes órgãos:
R$1 00 '
Câmara Municipal de ltabira 17.824.465,00 Gabinete do Prefeito 2.258.128,00 Secretaria Municipal de Governo 6.586.237,00 Procuradoria Jurídica 5.727.862,00 Ouvidoria Municipal 270.849,00 Secretaria Municipal de Administração 39.537.790,00 Secretaria Municipal de Planejamento 10.180.842,00 Secretaria Municipal da Fazenda 23.612.483,00 Secretaria Municipal de Saúde 133.136.372,00 Secretaria Municipal de Des. Econ.Cienc.Tec. lnov. e Turismo 17.951.936,00 Secretaria Municipal de Obras 39.915.064,00 Secretaria Municipal de Ação Social 15.760.709,00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - 5.541.781,00
~/ 003
Secretaria Municipal de Educação 88.904.700,00 Secretaria Municipal de Açiricultura e Abastecimento 6.668.093,00 Secretaria Municipal de Auditoria Interna e Controladoria 827.767,00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.467.097,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 26.872.122,00 Secretaria Municipal de Ordem Pública 5.820.879,00 Serviço Autônomo de Áçiua e Esgoto (SAAE) 21.567.808,00 Fundação Cultural "Carlos Drummond de Andrade" 8.428.067 ,00 Fundo Comp.de Apos.e Pensão do Ser. Púb. Mun.de ltabira (FUNCAPI) 557.049,00 Instituto de Previdência de ltabira - ITABIRAPREV 43.168.327,00
Art. 6°. Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais, e nos termos da Lei Federal n. 4.320, de 1964, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 4.715, de 29 de julho de 2014, autorizado a abrir créditos adicionais e suplementares até o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da despesa fixada no art. 1° desta Lei.
Parágrafo único. Não oneram o limite estabelecido no caput deste artigo:
1 - as suplementações de dotações referentes ao remanejamento de pessoal e encargos sociais;
li - as suplementações de dotações com recursos vinculados, isto é, oriundos de convênios celebrados com o Estado, a União e outras entidades, quando se referirem a remanejamento ou utilizarem como fonte o excesso de arrecadação e os saldos financeiros destes recursos;
Ili - as suplementações de dotações referentes ao pagamento da dívida pública e de precatórios judiciários;
IV - as suplementações de dotações com recursos do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme estabelece o artigo 43 da Lei Federal n. 4.320/64.
V - as alterações ocorridas dentro de uma mesma categoria de programação, de acordo com as normas estabelecidas nesta Lei.
VI - as adequações de fontes de recursos para fins de atendimento à legislação vigente.
Art. 7°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
004
Art. 8°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de ltabira, 9 de dezembro de 2014.
GP/rmp
166° Ano da Emancipação Política do Município "Ano Municipal do Centenário de Dr. Altamir Nunes de Barros"
DAMON LÁZARO DE SENA PREFEITO MUNICIPAL
JADIR EUS~ oÕ~íRITO SANTO ~~~~E GABINETE
005
EXERCÍCIO 2015
SUMÁRIO LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL-LOAPARA O EXERCÍCIO DE 2015 .......................................................... 01
LEI N. 4.766!2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITABIRAPARAO EXERCÍCIO DE 2015 .............................................................................. 02
SUMÁRI0 ............................................................................................................................................. 06
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS .................................................................................. 08
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-CONSOLIDAÇÃO GERAL ................ 09
RECEITA CONSOLIDADA DO MUNICÍPI0 ............................................................................................... 10
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS-CONSOLIDAÇÃO GERAL. .................................. 11
PREVISÃO DA RECEITA PARA2015- MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO .................................... 24
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA. .................................................................. 34
QUADRO DA EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA RECEITA. ............................................................................ 37
LEGISLAÇÃO DA RECEITA. .................................................................................................................... 39
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2015 .................................................................... .41
DESPESA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO ............................................................................................. 42
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS- CONSOLIDADO ....................... .43
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ................................................................. 46
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ................... .48
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O
VÍNCULO COM OS RECURSOS ............................................................................................................. 53
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE
METAS FISCAIS ..................................................................................................................................... 59
QUADRO DA EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA DESPESA. .......................................................................... 61
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL.. ......................................................... 63
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSIN0 ................................................................................................................................................ 64
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO) ....................................................................................................................................... 66
DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ........................... 67
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS ........................................................................................ 72
CODIFICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ................................................................................ 73
ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO ......................................................................... 77
006
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA ........................................................................................................... 78
GABINETE DO PREFEITO ...................................................................................................................... 85
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ................................................................................................ 90
SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ...................................................................................... 95
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ............................................................................................... 99
OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO ...................................................................................................... 104
SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO .................................................................................... 109
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ................................................................... 116
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. ............................................................................................... 121
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .................................................. 126
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
TURISMO ............................................................................................................................................ 138
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRA(FUNDESI) ................................. 144
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ................................................................................................... 148
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ......................................................................................... 157
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...................................................................................... 162
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE ................................................ 169
FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL. ....................................................................................... 174
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE .......................................................... 178
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................................................ 184
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ......................................................... 194
SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA INTERNA E CONTROLADORIA. .............................................. 201
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ..................................................................................... 207
FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL (FEGA) ............................................................................. 212
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ................................................................ 216
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. ................................................................................... 223
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SME) ............................................................................ 230
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DEANDRADE (FCCDA) ................................................ 238
FUNDO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
(FUNCAPI) .............................................................................................................................................. 248
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRALTDA-ITAURB ........................................................... 253
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABIRA-ITABIRAPREV .................................................................... 254
RELAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIADAS ......................................................................................... 260
OJ'7
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
~~
008
V:
o o CD
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de ltabira
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Receita
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
(-) Dedução - Renúncia
(-)Dedução para o FUNDES
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Receitas de Contribuições
Outras Receitas Correntes
! ..> Totais ..................
1 Superávit Orçamento Corrente l.,, !>
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
1 Transferências de Capital
Totais ..................
Resumo
Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orçamentária
Receitas de Capital
Receitas de Capital Intra-Orçamentária
Total .......................
86.856.614,00
13.624.531,00
22.071.448,00
21.297. 771,00
381.591.207,00
6.783.421,00
8.112.159,00
45.955.585,00
20. 707 .826,00
2.179.195,00
2.800.000,00
298.197,00
21.443.961,00
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Exercício de 2015 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
Despesa
Despesas Correntes
Pessoal e Encar.Sociais 137.728.257,00
Juros e Encarg. Dívida 4.025.000,00
Outras Despes. Correntes 239.747.277,00
532.224.992,00
(54.067.744,00)
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encar.Sociais 16.103.072,00
22.887.021,00 Outras Despes. Correntes 6.861.491,00
Superávit
501.044.269,00 Totais ..................
96.579.172,00
Despesas de Capital
Investimentos 72.147.399,00
Amortização da Dívida 5.265.000,00 24.542.158,00
Reserva de Contingência
121.121.330,00 Totais ..................
Receita Despesa
478.157.248,00 Despesas Correntes
22.887.021,00 Despesas Correntes Intra-Orçamentária
24.542.158,00 Despesas de Capital - Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Reserva de Contingência
525.586.427,00 Total .......................
22.964.563,00
96.579.172,-00
501.044.269,00
77.412.399,00
43. 708.931,00
121.121.330,00
381.500.534,00
22.964.563,00
77.412.399,00
-43. 708.931,00
525.586.427,00
EXERCÍCIO 2015
RECEITA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO
~ ~
010
()
Mi nas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo Especificacao
1000,00.00.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00.00.00 Receita Tributaria
1110.00.00.00.00
1112.00.00.00.00
1112. 02. 00. 00. 00
1112.02.00.01.00
1112.02.00.02.00
1112.02.00.03.00
1112.04.00.00.00
1112. 04. 31. 00. 00
1112. 04. 31. 01. 00
1112.04.31.02.00
1112.04.31.03.00
1112.04.34.00.00
1112.04.34.01.00
1112. 04. 34. 02. 00
1112.04.34.03.00
1112.08.00.00.00
1112.08.00.01.00
1112.08.00.02.00
1112.08.00.03.00
1113.00.00.00.00
1113.05.00.00.00
1113.05.01.00.00
1113.05.01.01.00
1113.05.01,01.01
1113.05.01.01.02
1113.05.01.01.03
1113.05.01.02.00
1113.05.01.02.01
1113.05.01.02.02
1113.05.01.02.03
1120.00.00.00.00
1121. 00. 00. 00. 00
1121. 25. 00. 00. 00
1121.29.00.00.00
1121. 31. 00. 00. 00
1122.00.00.00.00
1122.20.00.00.00
1122.90.00.00.00
1122. 99. 00. 00. 00
1122.99.00.01.00
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana
IPTU - Tesouro Livre
IPTU - Educacao
IPTU - Saude
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho
IRRF s/ Rend. do Trab. - Tes. Livre
IRRF s/ Rend. do Trab. - Educacao
IRRF s/ Rend. do Trab. - Saude
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros
Rendimentos
IRRF s/ Outros Rend. - Tes. Livre
IRRF s/ Outos Rend. - Educacao
IRRF s/ Outos Rend. - Saude
Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens
!moveis e de Direitos Reais sobre !moveis
ITBI e Dir. Reais s/ !moveis -Tes. Livre
ITBI e Dir. Reais s/ Imoveis - Educacao
ITBI e D1r. Reais s/ Imoveis - Saude
Impostos sobre a Producao e a Circulacao
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza
Imp. s/ Serv.de Qualq.Nat. Sim Nacional
Imposto Serv. Qualq Natureza
Imposto s/ Services de Qualquer Natureza
ISSQN - Educacao
ISSQN - Saude
Imposto Serv. Qualq Natureza Simples Nac
Imposto Serv. Qualq Natureza Simples Nac
ISSQN - Simples Nac.- Educacao
ISSQN - Simples Nac. - Saude
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxa de Licenca para Funcionamento de Estabel.
Comerciais, Industrias e Prest. de Services
Taxa de Licenca para Execucao de Obras
Taxa de Ut1lizacao de Area de Dominio Publico
Taxas pela Prestacao de Services
Taxa de Cerni te rios
Taxa de Limpeza Publica
Outras Taxas pela Prestacao de Services
Taxa Utilizacao Est. Rodov. p/ Embarque
Desdobramento
22.084.574,00
12.164.026,00
7.298.416,00
3.041.006,00
1. 824. 604, 00
6.049.584,00
5.233.089,00
3.139.854,00
1.308.272,00
784.963,00
816.495,00
489.897,00
204.124,00
122.474,00
3.870.964,00
2.322.579,00
967.741,00
580.644,00
63.000.000,00
63. ººº. 000, 00
63. 000. 000, 00
58. 892. 400, 00
35. 335. 440, 00
14. 723 .100, 00
8.833.860,00
4 .107. 600, 00
2.464.560,00
1.026.900,00
616.140, 00
1.146.548,00
687. 320, 00
431. 467' ºº 27. 761, 00
625.492, 00
206. 009, 00
892,00
418. 591, 00
87. 503, 00
Fonte
86.856.614,00
85.084.574,00
1. 772. 040, 00
Categoria
Economica
532.224.992,00
011
Minas Gerais Resumo Geral da Receitai
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codiqo Especificacao
1122.99.00.02.00 Taxa de Expediente - PMI
1122.99.00.04.00 Taxa de Servicos de Transito
1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuicoes
1210. 00. 00. 00. 00 Contribuicoes Sociais
1210.29.00.00.00 Contribuic s para o Regime Proprio de
Previdencia do Servidor Publico
1210.29.07.00.00 Contribuicao de Servidor Ativo para o Regime
Proprio de Previdencia
1210.29.07.01.00 Contr1b. RPPS Parte Servidor Ativo PMI
1210. 29. 07. 02. 00 Contrib. RPPS Parte Serv Ativo Legislt
1210.29.07.03.00 Contr. RPPS Parte Serv. Ativo FCCDA
1210.29.07.04.00 Contr. RPPS Parte Serv Ativo SAAE
1210.29.07.05.00 Contr. RPPS Parte Serv.Ativo ITABIRAPREV
1210.29.07.06.00 Contrib.RPPS Servidor Licenciado
1210.29.07.07.00 Contrib. Serv. Ativo RPPS - 11cen.- patr
1210.29.07.09.00 Contrib. Serv. Ativo RPPS - cedido- patr
1210.29.09.00.00 Contr. RPPS Parte Servidor Inativo
1210.29.11.00.00 Cont. de Pen.Civil p/ RPPS
121 O. 99. 00. 00. 00 Outras Contr1buicoes Sociais
1210. 99. 99. 00. 00 OUTRAS CONTRIBUI COES SOCIAIS
1210.99.99.01.00 Cont.Serv.Inativo p/ PMI
1210.99.99.02.00 Cont.Pens1on1sta p/ PMI
1230. 00. 00. 00. 00 Cont. Custeio do Serv. da Ilum. Publica
1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial
1310.00.00.00.00 Receitas !mobiliarias
1311.00.00.00.00 Alugueis
1311.00.00.01.00 Receita Aluguel do Mercado Municipal
1311.00.00.02.00 Receita Aluguel Estacao Rodoviaria
1311.00.00.03.00 Receita de Aluguel - FCCDA
1311. 00. 00. 04. 00 Receita Aluguel Parque de Exposicoes
1319.00.00.00.00 Outras Receitas Imob1liarias
1319.00.00.01.00 Direitos de Uso de Superfícies
1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mob1liarios
1322.00.00.00.00 Dividendos
1323.00.00.00.00 Part1c1pacoes
1325.00.00.00.00 Remuneracao de Deposites Bancar1os
1325. 01. 00. 00. 00 Remuneracao de Depositas Bancarias de Recursos
1325.01.01.00.00
1325. 01. 02 ἼἼ 1325.01.03.00.00
1325. 01. 03. 02. ºº 1325.01.03.03.00
1325.01.03.04.00
1325.01.03.05.00
1325.01.03.06.00
Vinculados
Remun. Vinc. - Royalties - CFEM
Remun. Vinc. - FUNDEB
Remun. Vinc. - Fundo Saude
Remun. Vinc. - FNS Media e Alta
Remun. Vinc. - FNS/Vigil Saude.
Remun. V1nc. - SES/SAMU
Remun. Vinc. - SES/Viva a Vida
Remun. VlnC. - MS/Farm. Popular
Comp.
Desdobramento
324. 284' 00
6.804,00
9.190.306,00
9.113.018,00
8.247.458,00
99.863,00
31.024,00
659.800,00
72.057,00
200,00
351,00
2.265,00
54.743,00
22.545,00
8.405, 00
8.405,00
7.087,00
1. 318, 00
59.285, 00
7.920,00
29.111,00
1.081,00
21.173,00
231.103,00
231.103,00
3.354,00
1. 081, 00
10.684.544,00
9.884.575,00
6. 790. 795, 00
160.245,00
484.954,00
97. 775, 00
56. 638, 00
21. 613, 00
29. 637' 00
414,00
Fonte
13.624.531,00
9.198.711,00
4.425.820,00
22.071.448,00
290.388, 00
21. 779. 979, 00
~~
Categoria
Economica
012~
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exarcicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1325. 01. 03. 07. ºº 1325.01.03.08.00
1325.01.03.10.00
1325.01.03.15.00
1325.01.03.16.00
1325.01.03.17.00
1325.01.03.22.00
1325. 01. 03. 23. ºº 1325.01.03.24.00
1325.01.03.26.00
1325.01.03.27.00
1325.01.03.28.00
1325.01.03.30.00
1325.01.03.32.00
1325.01.03.33.00
1325.01.03.34.00
1325.01.03.35.00
1325.01.03.36.00
1325.01.03.37.00
1325.01.03.38.00
1325. 01. 03. 39. ºº 1325.01.03.41.00
1325.01.03.42.00
1325.01.03.43.00
1325. 01. 03. 44. ºº 1325.01.03.45.00
1325.01.03.46.00
1325.01.03.47.00
1325.01.05.00.00
1325.01.05.01.00
1325.01.05.04.00
1325. 01. 06. 00. ºº
1325. 01. 06. 01. ºº 1325.01.09.00.00
1325.01.10.00.00
1325.01.10.01.00
1325.01.10.02.00
1325.01.10.06.00
1325.01.10.07.00
1325. 01. 99. 00. 00
1325.01.99.01.00
1325.01.99.02.00
1325.01.99.03.00
Espec1ficacao
Remun. Vinc. - Prog. Saude Casa
Remun. Vinc. - PROGESUS
Rec.Rem.Rec.Casa Apoio Gest.Alto Risco
Remun. Vinc. - Saude Mental
Rem. Manut. Unidades de Saude - Conv. 2478/07
Remun. Vinc. - SUS/FES Cons. Un. Saude
Remun. Vinc. - Atencao Farmacia Basica
Remun. Vinc. - PROHOSP
Remun. Vinc. - SES HIPERDIA
Remun. Vinc. - SUS/FES Repasse F/F
Remun. Vinc. - Equipamento CAP IS
Remun. Vinc.- FNS Proesf
Remun. Vinc. - BUS-Unidades de Saude
Rec. Remuneracao PROURGE
Rec. Rem. SES Triagem Auditiva Neonatal
Rec. Rem. Farmacia de Minas
Rec.Rem.Dep.Banc.Vinc.-sus Blc At.Bas1ca
Remun. Vinc. Conv.do Est. p/ equipamento
Rem.V1nc.Rec.Rede Hosp.Urgencia
Rem. Vinc. SES-Regulacao
Rem. Vinc. SES-Leitos de Retaguarda
Rern.Dep.Rec.SUS p/ Rede de Saude
Rem. Vinc.SES Ouv.Reg.Saude
Rem. Vinc. SES Vig.Amb.Cont.Dengue
Rem. V1nc. SES Vig.Alirn. Nutricional
Rem.V1nc.Prog. Cultivar,Nutrir,Educar
Rern. Vinc.SUS - FNS
Rem. Rec. Vinc. At. Saude Bucal
Rernun. Vinc. - Man. Des. Ens. MDE
Remun. V1nc. - MOE
Remun. Vinc. - SEE/Transporte Escolar
Receita de Remuneracao de Depos1tos Bancarios
de Recursos Vinculados - Acoes e Services
Publicos de Saude
Rem. Vinc. FMS
Remun. Vinc. - CIDE
Rec. Remun. Vinc. FNAS
Remun. Vinc.-FNAS/Protecao Social Bas1ca
Rernun. Vinc.-FNAS/Prot.Social Especial
Recursos de Remuneracao de Dep. Vinculados ao
Fundo Nacional de Assitenc1a Social IGDM-Bolsa
Familia
Rec.Rem. Vinc. FNAS/IGD-SUAS
Receita de Remuneracao de Outros Deposites
Bancarios de Recursos Vinculados
Rernun. Vinc. - FUNDESI
Remun. Vinc. - FUNCAPI
Remun. Vinc. ~ SAAE
Desdobramento
21. 727' ºº 10. 742,00
1. 643, ºº 10.087,00
649, ºº 53.662,00
5.712,00
10. 640, 00
63. 909, ºº 1.081,00
1.081,00
813, 00
32. 699, ºº 1.081,00
11. 664, ºº 6.168,00
1.081,00
1.081,00
21. 355, 00
5.082,00
4.812,00
3. 398' ºº 769,00
3.150,00
1.081,00
1. 081, ºº 1.548,00
1.081,00
38. 942, 00
37,861,00
1.081,00
242.149,00
242 .149, ºº 7.213,00
97.915,00
78.436,00
15.207,00
1. 687' 00
2. 585, ºº
2.062.362,00
48.124,00
557. 049, 00
220. 000, ºº
Categoria
Fonte Economica
013 \'
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codiqo
1325.01.99.04.00
1325.01.99.05.00
1325.01.99.06.00
1325. 01. 99. 07. 00
1325.01.99.09.00
1325.01.99.10.00
1325.01.99.11.00
1325.01.99.12.00
1325. 01. 99 .13. 00
1325.01.99.14.00
1325.01.99.15.00
1325.01.99.16.00
1325.01.99.18.00
1325.01.99.19.00
1325.01.99.22.00
1325.01.99.23.00
1325.01.99.24.00
1325.01.99.25.00
1325.01.99.26.00
1325.01.99.27.00
1325.01.99.28.00
1325. 02. ºº. 00. 00
1325. 02. 99. 00. 00
1328.00.00.00.00
1328.10.00.00.00
1328.20.00.00.00
1330. 00. 00. 00. 00
1333.00.00.00.00
1333.01.00.00.00
Especificacao
Rernun. Vinc. - FCCDA
Remun. Vinc. - Vale LOC
Remun. Vinc. - Iluminacao Publica
Remun. Vinc. - Multas de Transito
Remun. Vinc. - FEGA
Remun.Vinc.-Conv.DER Estr.Itabira/Itambe
Remun. Vinc. - Conv. Est. Saneam. Basice
Rec. Rem. doacao p/ o FMDCA
Rem. Vinc,- Contrib. Salario Educ.
Rem. Vinc. - Prog. Alim. Escolar
Rec.Rem.Rec.Conv.MDS-Restaurante Popular
Rec.Rem.Conv. MDS-Praca de Esportes
Rem. Vinc. - FNDE/ Transporte Escolar
Rec. Rem. Conv. SES-Equ1p e construcao
Remun. Vinc.-Piso Mineiro Assis. Social
Rec. Rem.Conv. SES - Aquis. de Veiculas
Remun. Vinc. Comp. Ambiental
Rem. Vinc.- PODE
Rem. Vinc. - PROJOVEM URBANO
Rec. Rem Vinc. FUMTUR
Rem.Conv. Arq.Publico
Remun. de Recursos Nao Vinculados
Remun. Nao Vinc. - PMI
Remuneracao dos Invest. do RPPS
Remuneracao dos Invest. RPPS Renda Fixa
Rem.dos Inv. RPPS-ITABIRAPREV-R.Variavel
Receita de Concessoes e Permissoes
Receitas de Concessoes e Permissoes - Direitos
de Uso de Bens Publicas
Receita de Concessao de Direito Real de Uso de
Area Publica - Concessoes e Permissoes para
Eventos Culturais, Esportivos e Outros.
1600.00,00.00.00 Receita de Servicos
1600. 02. 00. 00. 00 Services Financeiros
1600. 02. 99. 00. 00 Outros Services Financeiros
1600.02.99.01.00 Desconto por Antecipacao de Pagamento
1600 .13. 00. 00. 00 Services Administrativos
1600 .13. 99. 00. 00 Outros Services Administrativos
1600.13.99.01.00 Tarifas de Expediente - SAAE
1600.19.00.00.00 Services Recreativos e Culturais
1600.19.00.02.00 Receita de Teatro - FCCDA
1600.19.00.03.00 Rec. Cursos e Oficinas - FCCDA
1600 .19. 00. 05. 00 Rec. Serv. Artisticos - FCCDA
1600. 41. ºº. 00. 00
1600. 41. ºº· 01. 00
1600.41.00.02.00
Services de Captacao, Aducao, Tratamento,
Reservacao e Distribuicao de Agua
Tarifa de Agua - SAAE
Ligacoes SME
Desdobramento
60. 233, 00
1.081,00
126.574,00
33. 793, 00
329. 015, 00
14.809,00
144.757,00
89. 086, 00
83.500,00
30.834,00
115. 280, 00
22.258,00
2. 995, 00
1.081, 00
29.088,00
5.083,00
127 .260, 00
431,00
17 .545, 00
1.335,00
1.151, 00
799. 969, 00
799.969,00
11.091.000,00
10. 350. 000, 00
741.000, 00
1.081,00
1.081,00
1.559,00
1.559,00
1.559,00
29.280,00
29.280, 00
29. 280, 00
86.431,00
17.458,00
58 .179, 00
10.794,00
13. 320. 998, 00
12.623.282,00
60. 000, 00
Categoria
Fonte Economica
1.081,00
21.297. 771, 00
014
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
l600.4l.00.03.00
1600.41.00.06.00
1600.41.00.07.00
l600.42.00.00.00
1600.42.00.01.00
1600.45.00.00.00
Espec1ficacao
Desligacoes SAAE
Analise de Agua SAAE
Outras Receitas - SAAE
Services de Coleta, Transporte, Tratamento e
Destino Final de Esgotos
Tarifa de Esgoto - SAAE
Services de Preparacao da Terra em Propriedades
Particulares
1600. 45. oo. 01. 00 Servicos de Patrulha Agricola
1600. 48. 00. 00. 00 Services de Religamento de Agua
l600.48.00.0l.OO Religacao de Agua - SAAE
1700.00.00.00.00 Transferencias Correntes
1720. 00. 00. 00. 00 Transferencias Intergovernamentais
1721. 00. 00. 00. 00 Transferencias da Un1ao
1721.01.00.00.00 Partic1pacao na Receita da Uniao
l 721. 01. 02. 00. ºº
l 721. 01. 02. 01. 00
l721.0l.02.02.00
l721. 01. 02. 03. ºº 172l.Ol.05.00.00
l721. 01. 05. 01. ºº l 721. 01. 05. 02. 00
l 721. 01. 05. 03. ºº l721. 22. ºº. 00. ºº
1721.22.20.00.00
l 721. 22. 20. 01. ºº l721.22.20.02.00
1721.22.20.03.00
l721.22.70.00.00
l721.33.00.00.00
1721.33.ll.00.00
l 721. 33 .12. ºº. ºº l721. 33 .13. 00. 00
l721.33.l4.00.00
1721.33.99.00.00
1721.33.99.01.00
1721.34. ºº· 00. 00
l721.34.00.01.00
1721.34.00.02.00
l721. 34. ºº. 03. ºº 1721. 34. ºº. 04. 00
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Munic1pios
Cota Parte FPM - Tesouro Livre
Cota Parte FPM - Educacao
Cota Parte FPM - Saude
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Territorial Rural
Cota Parte ITR - Tesouro Livre
Cota Parte ITR - Educacao
Cota Parte ITR - Saude
Transferenc1a da Compensacao Financeira pela
Exploracao de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensacao Financeira de
Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte Comp Financ. Rec. Min. CFEM
Cota-parte Comp.Fin.Rec.M1n.CFEM Fundesi
Cota-parte Comp Fin Rec. M1n. CFEM Fega
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Transferencia de Recursos do Sistema Unice de
Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo
Transf, de Rec.do SUS - Bloco At. Basica
Tr. Rec.SUS - Media e Alta complexidade
Transf. Rec, SUS - Bloco Vig. Saude
Transf. Rec, SUS -Assist. Farmaceutica
Outros Progr Financ Transf Fundo a Fundo
Ministerio da Saude/Farm. Popular
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de
Ass1stencia Social - FNAS
Transf. Recurso FNAS - Prot. Soe. Basica
Transf. Recurso FNAS - Prot.Soc.Especial
Rec. V1nc. IGDM Bolsa Familia
Rec. Vinc. IGD SUAS
Desdobramento
l2. 000' 00
42. 000, 00
583. 7l6, 00
7.686.870,00
7.686.870,00
l27.033,00
l27. 033, 00
45. 600, ºº 45. 600, 00
l57.656.756,00
45.017.491,00
43.8l3.375,00
26.288.025, 00
10.953.344,00
6.572.006,00
1.204. ll6, ºº 722. 470, 00
30l. 029, 00
l80.6l7,00
72.360.184,00
71. 942. 698, 00
56.834.732,00
l4.388.539,00
7l9.427,00
417.486,00
32.782.793,00
9.863.889,00
21.477.970,00
725.755,00
589. 779, 00
125. 400, 00
125.400,00
1.400. 654, 00
575.000,00
698.034,00
96.000,00
31.620,00
Fonte
381. 591. 207' 00
380. 884. 302, 00
Categoria
Economica
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itab1ra Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1721. 35. 00. 00. 00
1721.35.01.00.00
1721.35.02.00.00
1721. 35. 03. 00. 00
1721. 35. 04. 00. 00
1721.35.99.00.00
1721. 35. 99. 02. 00
1721. 36. 00. 00. 00
1721. 36. 00. 01. 00
1721.36.00.02.00
1721.36.00.03.00
1721.99.00.00.00
1721. 99. 00. o 1. 00
1 722. 00. 00. 00. 00
1722. 01. 00. 00. 00
1722. 01. 01. 00. 00
1722. 01. 01. 01. 00
1722. 01. 01. 02. 00
1722. 01. 01. 03. 00
1722.01.02.00.00
1722. 01. 02. 01. 00
1722. 01. 02. 02. 00
1722. 01. 02. 03. 00
1722. 01. 04. 00. 00
1722.01.04.01.00
1722.01.04.02.00
1722.01.04.03.00
1722.01.13.00.00
1722.33.00.00.00
1722.33.00.01.00
1722. 33. ºº. 02. 00
1722.33.00.04.00
1722.33.00.05.00
1722.33.00.06.00
1722.33.00.09.00
1722.33.00.10.00
1722.33.00.11.00
1722.33.00.12.00
1722. 33. 00 .14. 00
1722. 33.00.15. 00
1722.33.00.18.00
1722. 33. 00.19.00
1722.99.00.00.00
Especificacao
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educacao - FNDE
Transferencias do Salario-Educacao
Transf.Diretas doFNDE referente ao Programa
Dinheiro Direto da Escola
Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE
Transferencias Diretas FNDE ao PNATE
Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional
do Desenvolvimento da Educacao - FNDE
Transferencias do PROJOVEM URBANO
Transf.Financ.-LC 87/96-ICMS Desoneracao
Transf.Fin. LC 87/96-ICMS Des.- T.Livre
Transf.Fin. LC 87/96-ICMS Des.- Educacao
Transf.Fin. LC 87/96-ICMS Des.- Saude
Outras Transferencias da Uniao
Comp. Financeira Esforco Exp.FEX
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota Parte ICMS - Tesouro Livre
Cota Parte ICMS - Educacao
Cota Parte ICMS - Saude
Cota-Parte do IPVA
Cota Parte IPVA - Tesouro Livre
Cota Parte IPVA - Educacao
Cota Parte IPVA - Saude
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao
Cota Parte !PI s/ Export- Tes. Livre
Cota Parte IPI s/ Export- Educacao
Cota Parte IP! s/ Export- Saude
Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no
Domínio Economico
Transf. Rec. Est. p/ Prog. Saude Rep F/F
Transf. do Prog. Saude - Viva a Vida
Transf. do Prog. Saude - Hiperdia
Transf. do Prog. Saude - PROHOSP
Transf. do Prog. Saude - Saude em Casa
Transf. do Prog. Saude - SAMU
Transf. do Prog. Saude-R.R.Hosp.Urg/Erner
Transf. do Prog. Saude -C.A.Gest.A.R1sco
Transf, Programa Farrnacia de Minas
Programa Fortalecimento Vig. em Saude
Transf. Rec. Prog. SES/Regulacao
Transf. Rec. SES Leitos de Retaguarda
Transferencia de Recursos do Estado para
Programas de Saude-Custeio UPA
Transf.Rec.SES Ouvidoria Reg.Saude
Outras Transferencias dos Estados
Oesdobramen to
3.137.575,00
1. 971. 761, 00
1.853,00
810.848,00
157.221,00
195.892,00
195.892,00
1. 034. 576, 00
620. 746, 00
258.644,00
155.186,00
1.923.483,00
1. 923. 483, 00
193.073.477,00
183.741.488,00
167.475.934,00
100.485.561,00
41.868.983,00
25.121.390,00
13 .123. 229, 00
7.873.938,00
3.280.807,00
1. 968. 484, 00
3.126.696,00
1.876.018,00
781. 674, 00
469.004,00
15. 629, 00
9.006.496,00
777. 480, 00
1. 481.175, 00
915.614,00
418.000,00
39.188,00
3.600.000,00
480.000, 00
17.100,00
83.635,00
94. 000, 00
663.842,00
360.000,00
76.462,00
325. 493, 00
Categoria
Fonte Econom1ca
Minas Gerais Resumo Geral da Recai ta#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1722. 99. 51. 00. 00
1722.99.52.00.00
1722. 99. 52. 01. 00
1724.00.00.00.00
1724. 01. 00. 00. 00
1730.00.00.00.00
1730.00.00.01.00
1750.00.00.00.00
1750.01.00.00.00
1760.00.00.00.00
1762.00.00.00.00
1762.02.00.00.00
1762. 02. 00. 01. 00
1764.00.00.00.00
Especificacao
Trans. de Rec. do FEAS
Outras Transferenc1as do Estado
Transfer. Fundo E. Cultura
Transferencias Multigovernamenta1s
Transf.de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv.do
Ensino Fund. e de Valor1zacao do Magister10 -
FUNDEB
Transferencias de Inst1tuicoes Privadas
Transferenc1as Entidades Privadas FMDCA
Transferenc1as de Pessoas
Transferencias de Pessoas FMDCA
Transferenc1as de Convenios
Transf erencia de Conven1os dos Estados e do
Distrito Federal e de Suas Entidades
Transf. Conv. Estado Dest. Prog.Educacao
Transf. Conv. - SEE - Transporte Escolar
Transferencia de Conven1os de Institu1coes
Privadas
1764.00.00.01.00 Convenio e/ Inst. Privadas/ FCCDA
1900. 00. 00. 00. 00 Outras Receitas Correntes
1910.00.0o.oo.oo Multas e Juros de Mora
1911.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos
1911.38.00.00.00
1911.38.00.01.00
1911.38.00.02.00
1911.38.00.03.00
1911.39.00.00.00
1911.39.00.01.00
1911.39.00.02.00
1911. 39. 00. 03. 00
1911.40.00.00.00
1911.40.00.01.00
1911.40.00.02.00
1911. 40. 00. 03. 00
1911.99.00.00.00
1913.00.00.00.00
1913.11.00.00.00
1913 .11. 00. 01. 00
1913.11.00.02.00
1913.11.00.03.00
1913.12.00.00.00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Multas e Juros de mora IPTU - Tes. Livre
Multas e JUros de mora IPTU - Educacao
Multas e juros de mora IPTU - Saude
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Transmissao Inter-Vivos de Bens !moveis - ITBI
Multas e JUros de mora ITBI - Tes. Livre
Multas e JUros de mora ITBI - Educacao
Multas e Juros de mora ITBI - Saude
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS
Multas e Juros de mora ISSQN- Tes. Livre
Multas e juros de mora ISSQN- Educacao
Multas e juros de mora ISSQN- Saude
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos
Tributos
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Irnp.s/ a Prop. Predial e Territorial Urbana -
IPTU
Mult. J Mora Div. Ativa lPTU-Tes. Livre
Mult. J Mora Div. Ativa IPTU-Educacao
Mult. J Mora Div. Ativa IPTU-Saude
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Desdobramento
238.973,00
86.520,00
86.520,00
30 .154. 069, 00
30.154.069,00
9.489,00
494.416,00
494.416,00
494.416,00
198. 000, 00
198.000,00
214. 353, 00
75.340, 00
45.204,00
18.835,00
11.301,00
3.618,00
2.171,00
904' 00
543,00
113.360,00
68. 016, 00
28.340,00
17.004,00
22.035,00
1.055.951,00
970.858,00
582. 515, 00
242.714,00
145. 629, 00
Fonte
5.000,00
5.000, 00
9.489,00
692.416,00
6.783.421,00
1. 788 .163, ºº
Categoria
Econornica
017
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codiqo
1913.12.00.01.00
1913.12.00.02.00
1913 .12. ºº· 03. 00
1913.13.00.00.00
1913.13.00.01.00
1913.13.00.02.00
1913.13.00.03.00
1913. 99, ºº· 00. 00
1915.00.00.00.00
1915. 99, 00. 00. 00
Especificacao
Imposto sobre a Transm1ssao Inter-Vivos de Bens
!moveis - ITBI
Mult. J Mora Div. Ativa ITBI-Tes. Livre
Mult, J Mora Div. Ativa ITBI-Educacao
Mult. J Mora D1v. Ativa ITBI-Saude
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza -
ISS
Mult. J Mora Div. Ativa ISS-Tes. Livre
Mult. J Mora D1v. Ativa ISS-Educacao
Mult. J Mora D1v. Ativa ISS-Saude
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outros Tributos
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de
Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas
1919.00.00.00.00 Multas de Outras Origens
1919. 15. 00. 00. 00 Multas Previstas na Leg1slacao de Transito
1919.15.01.00.00 Multas Previstas na Legislacao Transito
1919.35.00.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente
1919. 50. 00. 00. 00 Multa por Auto de Infracao
1919.50,00.02.00 Multa p/ Auto de Inf. Leg. Urbanistica
1919. 99. 00. 00. 00 Outras Multas
1919.99.00.01.00 Multas de Outras Origens - SAAE
1919.99.00.02.00 Multas de Outras Origens - FCCDA
1919. 99. 00. 03. 00 Multas de Outras Origens - PMI
1920.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes
1921.00.00.00.00 Indenizacoes
1921.99.00.00.00 Outras Indenizacoes
1921. 99. 00. 01. 00 Outras Indenizacoes - SAAE
1922.00.00.00.00 Restituicoes
1922. 99. 00. 00. 00 Outras Restituicoes
1922. 99. 52. 00. 00 Outras Restituicoes
1922. 99. 52. 01. 00 Outras Restituicoes - PMI
1922. 99. 52. 02. 00 Outras Restituicoes - SAAE
1922.99.52.03.00 Outras Rest. Desc.Vale Transp.
1930.00.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1931. 00. 00. 00. 00 Receita da Divida Ativa Tributaria
1931.11.00.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1931.11.00.01.00 Rec.Div.Ativa IPTU - Tes. Livre
1931.11.00.02.00 Rec.Div.Ativa IPTU - Educacao
1931.11.00.03.00 Rec.Div.Ativa IPTU - Saude
1931.12. 00. ºº· 00
1931.12. 00. 01. ºº 1931.12.00.02.00
1931.12.00.03.00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a
Transmissao Inter-Vivos de Bens !moveis - ITBI
Rec.Div.Ativa ITBI - Tes. Livre
Rec.Div.Ativa ITBI - Educacao
Rec.Div.At1va ITBI - Saude
Desdobramento
1.081,00
649, 00
270,00
162' 00
43.146,00
25.888,00
10.786,00
6.472,00
40.866,00
200, 00
200,00
517.659,00
289.817,00
289.817,00
20. 000, 00
39. 795, 00
39.795,00
168.047,00
161.638,00
502,00
5. 907' 00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
2.465.760,00
2.465.760,00
2.465.760,00
1.792.549,00
100.941,00
572. 270, 00
2.241.178,00
1.106.116,00
663. 670, 00
276. 529, 00
165. 917' 00
1.081,00
649, 00
270,00
Fonte
2.466.960,00
2.257.682,00
Categoria
Economica
018
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Codigo
1931.13.00.00.00
1931.13.00.01.00
1931.13.00.02.00
1931.13.00.03.00
1931.99.00.00.00
1932.00.00.00.00
1932.99.00.00.00
1932.99.52.00.00
1932. 99. 52. 01. 00
1990.00.00.00.00
1990. 99. 00. 00. 00
1990.99.00.01.00
1990.99.00.02.00
Especificacao
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre
Servicos de Qualquer Natureza - ISS
Rec.Div.Ativa ISS- Tes. Livre
Rec.D1v.Ativa ISS- Educacao
Rec.Div.At1va ISS- Saude
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa nao Tributaria
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de
Outras Receitas
Rec. Divida Ativa Nao Tributaria-Outras
Rec. Div. Ativa nao Tributaria - PMI
Receitas Diversas
Outras Receitas
Outras Receitas / Diversas / FCCDA
Outras Receitas/Correcao Monetaria
7000.00.00.00.00 Receitas Intra-Orcamentarias Correntes
7200. 00. 00. 00. 00 Receitas de Contribuicoes
7210.00.00.00.00 Contribu1coes Sociais
7210.29.00.00.00 Contrib. Previdenc. ao Regime Proprio
7210.29.01.00.00 Contr. Pat Serv. Ativo Civil IntraOrcam.
7210.29.01.01.00 Contr.RPPS Parte Patronal PMI
7210.29.01.02.00 Contr. RPPS Parte Patronal Legislativo
7210.29.01.03.00 Contr. RPPS Parte Patronal FCCDA
7210.29.01.04.00 Contr. RPPS Parte Patronal SAAE
7210. 29. 01. 05. 00 Contr. RPPS Parte Patronal Itabiraprev
7210.29.13.00.00 Cont.Prev. p/ Amort. Deficit Atuarial
7210. 29 .13. 01. 00 Contribuicao Previdenciaria Parte Patronal p/
Amortizacao do Defict Atuarial-PMI
7210.29.13.02.00
7210.29.13.03.00
7210.29.13.04.00
7210.29.13.05.00
Contribuicao RPPS Parte Patronal p/
Arnort1zacao do Deficit Atuarial - CM!
Contribu1cao Previdenciaria Patronal
p/Arnortizacao do Deficit Atuarial-FCCDA
Contribuicao Prev1denciaria P. Patronal p/
Amortizacao de Deficit Atuarial - SAAE
Contribuicao Prev1denciaria Parte Patronal
Arnortizacao Deficit Atuarial Itabiraprev
7900. 00. 00. 00. 00 Outras Receitas Correntes
7910.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora
7912.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora Contrib. RPPS
7912.29.00.00.00 Multa e Juros de Mora Cont. RPPS
7912. 29. 01. 00. 00 Multa e Juros de Mora de Cont. RPPS
7990. 00. 00. 00. 00 Outras Rece1 tas - IntraOrcamentaria
7990.99.00.00.00 Contrib. RPPS Patronal Taxa Adm.
2000.00.00.00.00 Receitas de Capital
2100. 00. 00. 00. 00 Operacoes de Credito
Desdobramento
667. 526, 00
400.516,00
166.881,00
100 .129, 00
466.455,00
16.504,00
16.504,00
16.504,00
16.504,00
270. 616, 00
36.293,00
234.323,00
20.707.826,00
16.024.901,00
14.470.540,00
175.215, 00
54.433,00
1.198.284,00
126.429, 00
4.682.925,00
4.228.697,00
51.203, ºº
15.907,00
350.172,00
36.946,00
628,00
628,00
628,00
2.178.567,00
~~
Fonte
270.616,00
20.707.826,00
20. 707. 826, 00
2.179.195,00
628,00
2.178.567,00
2.800.000,00
Categoria
Economica
22.887.021,00
24.542.158,00
018
Minas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefe1 tura Municipal de Itab1ra Exerc1cio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Cod1go
2110.00.00.00.00
2114.00.00.00.00
2114.03.00.00.00
Especificacao
Operacoes de Credito Internas
Operacoes de Credito Internas Contratuais
Relativas a Programas de Governo
Op. de Credito Internas p/ Programas de
Saneamento
2114.03.02.00.00 Op. Cred. Saneamento para Todos
2200.00.00.00.00 Alienacao de Bens
2210.00,00.00.00 Alienacao de Bens Moveis
2219.00.00.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis
2400.00,00.00.00 Transferenc1as de Capital
2420. 00. 00. 00. 00 Transferencias Intergovernamentais
2421.00,00.00.00 Transferencia da Uniao
2421. 01. 00. 00. 00 Transf. Recurso do SUS
2421.01.01.00.00
2421. 01. 01. 05. 00
2421.01.01.06.00
2421.01.01.09.00
2421. 01. 01.14. 00
2421.01.01.15.00
2421.02.00.00.00
2421.02.00.02.00
2421.02.00.03.00
2422.00.00.00.00
2422.01.00.00.00
2422.01.00.05.00
2470.00.00.00.00
2471.00.00.00.00
2471.03.00.00.00
2471.03.00.01.00
2471.03.00.02.00
2471.05.00.00.00
2471.05.00.01.00
2471.99.00.00.00
24 71. 99. 00. 02. 00
Transferencia de Recurso do SUS - Bloco
Investimento na Rede de Saude
Transf. Rec. Const. CAPS ADIII
Transf. Rec.p/ Equip.CAPSADIII
Transf. Rec.p/Const. de UBS
Transf.Uniao Rede Viver S/ Limites para obras
de ampliacao do Centro Visao
Transferenc1as de Recursos do SUS - Bloco de
Investimentos / Rede de Frios
Transferencias de Recursos Destinados a
Programas de Educacao
Transferencia de Recursos do FNDE p/ Const.
CEMEI
Transferancia de Recurso dp FNDE p/
Equipamento e mobiliar10 CEMEI
Transferencias dos Estados
Transferencias de Recursos do Sistema Unice de
Saude - SUS
Transf. de Rec. Est.p/Const.UBS
Transferenc1as de Convenios
Transferencia de Convenios da Uniao e de suas
Entidades
Transferencia de Convenios da Uniao destinadas
a Programas de Saneamento Basice
Transferenc1a de Convenios da Uniao p/Programas
de Saneamento Basico-Captacao de Agua
Transf erenc1as de Convenios da Un1ao p/
Saneamento Basices -Esgotamento Sanitar10
Transferencias de Conven10 da Un1ao destinadas
a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
Transf.da Uniao-Infraestrutura Urbana
Outras Transferencias de Conven10 da Uniao
Transf. Recursos Conv. Mine - Pc Esporte
Desdobramento
2.800.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
298 .197' 00
14.542.710,00
5.292.710,00
5.292.710,00
800. 000, 00
150.000,00
1. 000. 000' 00
2.392.710,00
950. 000, 00
9.250. 000, ºº
1.000.000,00
2.250.000,00
972. 400, 00
972. 400, 00
972. 400, 00
2.699.325,00
2. 000. 000' 00
1.000.000,00
1. 000. 000, 00
470. 000, 00
470.000,00
229. 325, 00
229. 325, 00
Fonte
2.800.000,00
298.197,00
298 .197' ºº
21.443.961,00
15.515.110,00
5.928.851,00
Cateqor1a
Econom1ca
Ml.nas Gerais Resumo Geral da Receita#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2472.00.00.00.00
2472.01.00.00.00
2472.01.00.13.00
2472.01.00.14.00
2472.01.00.15.00
2474.00.00.00.00
2474.00.00.01.00
Espec1f1cacao
Transf erencia de Convenios dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Enti.dades
Transf erencias de Convenio dos Estados para o
Sistema Unico de Saude - SUS
Transf. Conv. SES p/ UBS Fenix
Transf Conv SES UBS Campestre
Transf. Conv SES UBS Gabiroba
Transf, de Convenios de Instituicoes Privadas
Conven10 c/ Vale - LOC - PMI
Total Geral ............. .
{-) Deducao de Receita - Renuncia
1112.02.00.01.00
1112.08.00.01.00
1113.05.01.01.01
1121.25.00.00.00
1911.38.00.01.00
1911.39.00.01.00
1911.40.00.01.00
1911.99.00.00.00
1913.11.00.01.00
1913.12.00.01.00
1913.13.00.01.00
1913.99.00.00.00
IPTU - Tesouro Livre
ITBI e Dir. Reais s/ Imoveis -Tes. Livre
Imposto si Services de Qualquer Natureza
Taxa Licenca p/Func.Estab.Com.,Ind.e PS
Multas e juros de mora IPTU - Tes. Livre
Multas e JUros de mora ITBI - Tes. Livre
Multas e JUros de mora ISSQN- Tes. Livre
Multas e J.Mora de Outros Tributos
Mult. J Mora D1v. Ativa IPTU-Tes. Livre
Mult. J Mora Div. Ativa ITBI-Tes. Livre
Mult. J Mora Div. Ativa ISS-Tes. Livre
Mult.J.M.Div.At. de Outros Tributos
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1721. 01. 02. 02. 00 Cota Parte FPM - Educacao
1721.01.05.02.00 Cota Parte ITR - Educacao
1721.36.00.02.00 Transf.Fin. LC 87196-ICMS Des.- Educacao
1722. 01. 01. 02. 00 Cota Parte ICMS - Educacao
1722. 01. 02. 02. 00 Cota Parte IPVA - Educacao
1722.01.04.02.00 Cota Parte IPI si Export- Educacao
Total de Deducoes ........ .
Total da Receita Liquida ..
Desdobramento
2.795.590,00
2.795.590,00
851.285,00
1. 092. 020, 00
852. 285, 00
433. 936, 00
433.936,00
4.192.386,00
2.322.579,00
768.445,00
41.405,00
45.204,00
2.171,00
68.016,00
22. 035, 00
582. 515, 00
649,00
25.888,00
40. 866, 00
8.762.675,00
240.823,00
206. 915, 00
33.495.187,00
2.624.646,00
625.339, 00
54.067.744,00
525.586.427,00
Categoria
Fonte Economica
579.654.171,00
Minas Gerais Resumo Geral da Recai ta#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015 - N>exo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
R e s u m o
Receita Tributaria
Receitas de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Receita de Servicos
Transf erencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Receitas de Contribuicoes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Intra-Orcamentarias Co
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
Transferencias de Capital
Total Receitas de Capital
Total Geral
(-) Deducao de Receita - Renuncia
(-) Deducao de Rece1 ta para Formacao do FUNDEB
Total das Deducoes
Total da Rece1 ta Liquida
86.856.614,00
13.624,531,00
22.071.448, 00
21.297. 771, 00
381. 591. 207' 00
6,783,421,00
532.224.992,00
20.707.826,00
2.179.195,00
22.887,021,00
2.800.000,00
298 .197' 00
21.443,961,00
24. 542 .158, 00
579.654.171,00
8.112.159,00
45.955,585,00
54.067,744,00
525.586.427,00
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVOS
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MUNICÍPIO DE ITABIRA
PREVISÃO DA RECEITA PARA 2015 - MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO
EXERCÍCIO 2015
ESPECIFICAÇÃO MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Tesouro Receita reestimada em R$6.748.419,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, Livre projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias- LDO 2015
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Educação Receita reestimada em R$2.811.840.00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -Saúde Receita reestimada em R$ 1.687104,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Trabalho -Tesouro Livre Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015.
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Receita prevtsta para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Trabalho - Educação Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015.
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Trabalho - Saúde Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015.
Imposto de Renda Retido nas Fontes si outros Rendimentos - Tesouro Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Livre Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto de Renda Retido nas Fontes si outros Rendimentos - Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Educação Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto de Renda Retido nas Fontes si outros Rendimentos - Saude Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Reais sobre Imóveis - T escuro Livre Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Reais sobre Imóveis - Educação Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, proietadas pelo Reais sobre Imóveis - Saúde Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Tesouro Livre Receita reestimada em R$35.446.546,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãnas - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Educação Receita reestimada em R$13.613.592,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Saúde Receita reestimada em R$8.168.155,00,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezas Simples Nacional - Receita reestimada em R$2.278.835,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , Tesouro Livre projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezas Simples Nacional - Receita reestimada em R$949.514,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, Educação projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Imposto sobre Serviços de Qualquer Naturezas Simples Nacional - Receita reestimada em R$569. 708,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , Saúde projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Taxa de Licença pi Func.de Estabelecimentos Com., lnd. e Prest. de Receita reestimada em R$635.524,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , Serviços projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentãrias - LDO 2015
Taxa de Licença para Execução de Obras Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
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ESPECIFICAÇÃO
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa Utilização Estação Rodoviária para Embarque
Taxa de Expediente - PMI
Taxa de Serviços em Trânsito
Contribuição de Servidor Inativo para PMI
Contribuição de Pensionista Civil para PMI
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita de Aluguel do Mercado Municipal
Receita de Aluguel da Estação Rodoviária
Receita de Aluguel do Parque de Exposições
Direitos de uso de superfícies
Dividendos
Participações
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Royalties - CFEM
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FUNDES
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FNS Media e Alta Complexidade
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FNSNigilancia em Saúde
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SES/SAMU
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SESNiva Vida
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - MS/Farm. Popular
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Re".0ita reestimada em R$25.668,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, confonne parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$190.484,00,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ila reestimada em R$824,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$80.908,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$299.846,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita reestimada em R$ 6.553,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 1.2818,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 4.298.912,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico , projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
R~ita reestimada em R$ 7.323,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação-IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 26.917,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
R~ita reestimada em R$ 19.577,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, confonne parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 213.687,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 3.101,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 6.824.073,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 148.169,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 90.406,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 52.369,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 19.984,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 27.403,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Re".0ita reestimada em R$ 383,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
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ESPECIFICAÇÃO
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Programa Saúde em Casa
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - PROGESUS
Rec.Remun.Rec.Casa de Apoio Gest. De Alto Risco
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Saúde Mental
Rec. Remun. Dep. Bane. Vinc. -conv.2478
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. -SUS/FES Const. Unid. Saúde
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Atenção Farmácia Básica
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - PROHOSP
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SES HIPERDIA
Trans.de Rec. SUS/FES Repasse F/F
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Equipamento CAPIS
Rem. Vinc. Proesf
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SUS-Unidades de Saúde
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - PROURGE
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Triagem Auditiva Neonatal
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Farmácia de Minas
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SUS-Bloco Atenção Básica
Rem. Vinc. Conv. Est. p/ Equipamento
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Rede Resp. Hosp. Urg.
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. SES - Regulação
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. -Leitos de Retaguarda
Rem. Dep. Rec. SUS p/ Rede Saúde
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Rec:eita reestimada em R$20.089,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parametros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 9.932,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 1.619,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA-e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 9.327,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 600,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 49.618,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 5.281,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 9.838,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 59.093,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 751,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 30.235,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentátias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 10.785,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Direttizes Orçamentátias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 5.703,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Direttizes Orçamentátias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentátias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 19.745,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento. proietadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Direttizes Orçamentárias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 4.699,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec:eita reestimada em R$ 4.449,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Direttizes Orçamentátias - LDO 2015
Rei:eita reestimada em R$ 3.142,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentátias - LDO 2015
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ESPECIFICAÇÃO
Rem. Vinc .Ouv. Reg. Saúde
Rem. Vinc .SES Vig. Amb. Cont. Dengue
Rem. Vinc, SES Vig. Alim. Nutricional
Rem. Vinc .Prog. Cultivar, Nutrir, Educar.
Rem. Vinc . SUS/FNS
Rem. Vinc . At.Saúde Bucal
Rem. Vinc. Manutenção e Des. Do Ensino
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - SEE/ Transporte Escolar
Rem. Vinc. FMS
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - CIDE
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FNAS/Proteção Social Básica
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FNAS/ Prot. Social Especial
Rec. Rem. Dep.FNAS/IGDM-BF
Rec. Rem. Dep.FNAS/IGDM-SUAS
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FUNDES!
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FUNCAPI
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Vale LOC
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Iluminação Pública
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Multas de Trânsito
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FEGA
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Conv. DER Estrada ltabiralltambé
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Conv. Estado Saneamento Básico
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Rec::eita reestimada em R$ 711,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::erta reestimada em R$ 2.912,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento . projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento. projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 1.431,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 35.008,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, contorme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 223.901,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reesbmada em R$ 6.669,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento. projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Ler de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Rec::eita reestimada em R$ 44.354,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 513.409,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 11. 7035,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 11. 7035,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento. projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 11.7035,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Rec::eita reestimada em R$ 11. 7035,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
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ESPECIFICAÇÃO
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FMDCA
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. -Contrib. Salário Educação
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Prog. Nac. Alim.Escolar
Rec.Remun. Conv. MOS-Restaurante Popular
Rec.Remun. Conv. MOS-Praça de Esportes do PAC
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - FNDE/Transporte Escolar
Rec.Remun. Conv. SES-Equip. e Construção
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - Piso Mineiro de Assis. Social
Rec.Rem.Conv.SES - Aquisição de Veículo
Rec.Rem.Conv.Comp.Ambiental
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - PODE
Rec.Remun.Dep.Banc.Vinc. - PROJOVEM URBANO
Rec.Remun. Vinc. FUMTUR
Rem. Conv. Arquivo Público
Rec.Remun.Dep.Banc. Não vinculados -PMI
Descontos por Antecipação de Pagamento
Serviços de Patrulha Agrícola
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM - Tesouro Livre
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM - Educação
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM - Saúde
Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Tesouro Livre Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -Educação
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015.
Receita reestimada em R$ 77.208,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 28.510,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 106.592,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 20.580,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 2769,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 999,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 4.699,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 117 .670,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 398,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 16.223,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 1.235,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 1.064,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2015
Receita arrecadada em 2013, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 1.441,00 para 2014,,acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 117.460,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 24.307.004,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 10.127.918,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 6.076.750,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
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ESPECIFICAÇÃO
Cota-parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Saúde
Cota-parte da Compensação Financeira de Rec. Minerais-CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Rec. Minerais-CFEM -20% Fundesi Cota-parte da Compensação Financeira de Rec. Minerais-CFEM - 1 %
FEGA
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Transferência de Recursos do SUS-Bloco Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS-Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS-Bloco Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do SUS-Bloco Assistência Farmacêutica
Ministério da Saúde - Farmácia Popular
Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS Proteção Social Básica Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS Proteção Social Especial
Recursos Vinculados IGDM - Bolsa Família
Recursos Vinculados IGD - SUAS
Transferências do Salário-Educação
Transfêrencias Diretas do FNDE Referentes ao programa Dinheiro Direto na Escola Transf. Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Alimentação Escolar (PNAE) Transf. Diretas do FNDE Ref. ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Transferências do PROJOVEM URBANO
Transferência Financeira - L. C. nº 87/96 do ICMS Desoneração -Tesouro Livre Transferência Financeira - L. C. nº 87/96 do ICMS Desoneração -Educação Transferência Financeira - L. C. nº 87/96 do ICMS Desoneração -Saúde
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aphcação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 52.551.763,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 13.304.243,00,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico , projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 665.212,00 para 2014, acrescida da aphcação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 386.024,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita Estimada com base nas Portarias 1602 de 09/07/2011, 978 de 16/05/2012, 2966 de 14/12/2011, 3066 de 23/12/08, 2396 de 13/10/2011, 3014 de 20/12/2011, Termo de Compromisso 120/2010
Receita Estimada com base nas Portarias 165 de07/06/2012, 1.571de29/07/2004,1.863 de 29/09/2003, PPI -Programação Pactuada Integrada.Deliberação 1 072 de 20/03/2012.
Receita reestimada em R$ 671.063,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita Estimada com base na Deliberação CIB SUS 415 de 21/02/08.
Receita Estimada com base na Portaria 2587 de 06/12/04
Estimativa elaborada com base no Relatório de Informação da Proteção Social Básica, disponibilizado pelo FNAS
Estimativa elaborada com base no Relatório de Informação da Proteção Social Especial, disponibilizado pelo FNAS
Estimativa elaborada com base no Relatório de Informação da Proteção Social Especial, disponibilizado pelo FNAS
Estimativa elaborada com base no Relatório de Informação da Proteção Social Especial, disponibilizado pelo FNAS
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita reestimada em R$ 749.743,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento. projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 145.373,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 181.129,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, proietadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015.
ESPECIFICAÇÃO MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Compensação Financeira Esforço Exportador - FEX Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Cota-Parte do ICMS - Tesouro Livre Receita reestimada em R$ 92.913.140,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do ICMS - Educação Receita reestimada em R$ 38.713.807,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do ICMS - Saúde Receita reestimada em R$ 23.228.284,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico , projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do IPVA - Tesouro Livre Receita reestimada em R$ 7.280.571,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do IPVA - Educação Receita reestimada em R$ 3.033.570,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico, projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Cota-Parte do IPVA - Saúde Receita reestimada em R$ 1.820.142,00 para 2014, acrescida da aplicação de 3% de crescimento econômico , projetado pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Tesouro Livre Receita reestimada em R$ 1.734.644,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Educação Receita reestimada em R$ 722.768,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Saúde Receita reestimada em R$ 433.660,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Cota Parte da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Receita reestimada em R$ 14.451,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, Econômico projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -Resolução nº 1150/07 - Dellberação CIB/SUS nº 308 - 14/11/06 - Termo de Compromisso nº 361 - Município e SES/MG
Viva Vida Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Resolução nº 2606, alterada pela 2970 de 19/11/2011.Termo de Compromisso nº 361 - Município e SESIMG. Hiperdia Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Conforme 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 361/3194 PROHOSP Transferências de Recursos do Estado p/ Prog. de Saúde - Saúde em
Resolução 2873 - 19/07111 Casa Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Resolução SES 2956 - 2110912011 SAMU Transf. de Rec. -Rede Resposta Hospitalar as Urgencias e
Termo de Compromisso 36112946 - Município /SES/MG, valor reajustado em R$300.000,00 mensais Emergencias
) Transf. De Rec.- Casa de Apoio a Gestante de Alto Risco Termo de Compromisso 36113214 - Município ISES/MG
Transf. Programa Farmácia de Minas Termo de Compromisso 361/3275 - Município /SES/MG
' 'Transf. Programa de Fortalecimento Vigilância em Saúde Conforme 2º Termo Adrtivo ao Termo de Compromisso 36113754
Termo de Compromisso - Central de Regulação Conforme 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso 36113670
Transf.Recursos SES/Leitos de Retaguarda Termo de Compromisso 361/3430 - Município ISES/MG
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ESPECIFICAÇÃO
Transf.Recursos SES/Custeio de UPA
Trans.Rec.SES Ouvidoria Reg. Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/Piso Mineiro de Assistência Social Transf.de Rec. do Fundo de Manut. e Desen. Educação Básica e de Valoriz. Profissionais da Educação - FUNDES
Transf. Entidades Privadas FMDCA
Transferências de Pessoas FMDCA
Transferências de Convênios - SEE - Transporte Escolar
Multas e Juros de Mora - IPTU - tesouro Livre
Multas e Juros de Mora - IPTU - Educação
Multas e Juros de Mora - IPTU - Saúde
Multas e Juros de Mora - ITBI - Tesouro Livre
Multas e Juros de Mora - ITBI - Educação
Multas e Juros de Mora - ITBI - Saúde
Multas e Juros de Mora - ISSQN - Tesouro Livre
Multas e Juros - ISSQN - Educação
Multas e Juros de Mora - ISSQN - Saúde
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - Tesouro Livre
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - Educação
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU - Saúde
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Tesouro Livre Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Educação
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Recurso em negociação com SES com contrapartida de 25%
Termo de Compromisso 36110160 - Município /SES/MG
Estimativa elaborada com base no Plano de Serviços SIGCON.(CRAS, Benefícios Eventuais e Atendimento ao Migrante).
Receita reestimada em R$ 27.881.709,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita estimada com na arrecadação de anos anteriores
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2015.
Receita reestimada em R$ 457.157.65,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 41. 797,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 17.415,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 10.449,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 2.007 ,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 835,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 502,úO para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 62.890,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 26 204,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 15.722,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 20.374,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretr1zes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 538.617,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 224.423,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 134.654,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 600,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 249,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de mflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
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ESPECIFICAÇÃO
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI - Saúde Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Tesouro Livre Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do lmp. sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
Multas por Auto de Infração Legislação de Trânsito
Multas por Danos ao Meio Ambiente
Multas por Auto de Infração Legislação Urbanística
Multas de Outras Origens - PMI
Outras Restituições - PMI
Outras Restituições - Desconto Subsídios Vales Transporte
Receita da Dívida Ativa do IPTU - Tesouro Livre
Receita da Dívida Ativa do IPTU - Educação
Receita da Dívida Ativa do - IPTU - saúde
Receita da Dívida Ativa do ITBI -Tesouro Livre
Receita da Dívida Ativa do ITBI - Educação
Receita da Dívida Ativa do ITBI - saúde
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Tesouro Livre Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Educação Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Saúde
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Não Tributária-PMI
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Receita reestimada em R$ 149,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 23.937,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 9973,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelee1dos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 5.984,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelee1dos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 37 786,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita prevista para LOA 2014, acrescida da aplicação das taxas de 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015.
Receita estimada baseada na previsão de estabelee1mentos multados
Receita reestimada em R$ 36.796,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 5.461,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 1.657.465,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 529.144,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 613.656,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentánas - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 255.690,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crese1mento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 153.413,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação- IPCA-e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 600,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 249,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 149,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 370 333,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 154.305,00 para 2014, acreSC1da da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de D1retnzes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 92 583,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 431.303,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA - e 3% de crescimento , projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Receita reestimada em R$ 15 260,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
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ESPECIFICAÇÃO
Outras Receitas I Correção Monetária
Operações de crédito interna - Programa de Saneamento para Todos
Alienação de Bens Móveis - PMI
Transferência de Recursos p/ Construção do CAPS ADlll
Transferência de Recursos para Equipamento do CAPS ADlll
Transferências de Recursos União para Construção de Unidade Básica de Saúde Transferências Recursos Rede Viver sem Limites -CER - Ampliação e Equipamentos Centro Visão
Trans. Recursos para Equipamentos - Rede de Frios
Transferência de Recursos SES para Construção de UBS - Praia
Transferência de Recursos para Construção do Centros Municipais de Educação Infantil -(Santa Marta 1 e 11,Gabiroba,Boa Esperança,Fênix) Transferência Recursos FNDE para Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Centros Municipais de Educação Infantil Transferência de Convênio da União para Programa de Saneamento -Captação de Água Transferência de Convênio da União para Programa de Saneamento -Esgotamento Sanitário
Transferência da União para Infraestrutura Urbana
Outras Transferências de Convênio - MC Praça de Esportes
Transferência de Recursos de Convênio SES para Construção de Unidade Básica de Saúde - Fenix Transferência de Recursos de Convênio SES para Construção de Unidade Básica de Saúde - Campestre Transferência de Recursos de Convênio SES para Construção de Unidade Básica de Saúde - Gabiroba de Baixa
Transferências de Convênio Instituições Privadas - Vale LOC PMI
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO NA PREVISÃO DA RECEITA DE 2015
Receita reestimada em R$ 216.664,00 para 2014, acrescida da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Contratação de Operação de Crédito em andamento
Receita reestimada em R$ 216.664,00 para 2014, acresC1da da aplicação da taxas 5% de inflação - IPCA- e 3% de crescimento, projetadas pelo Governo Federal, conforme parâmetros estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015
Parcela remanescente de acordo com Portaria nº 625/2014.
Portaria nº 130 de 26/01/2012.
Portaria nº 1170/2012
Portaria Nº 3200 de 26 de dezembro de 2013.
Portaria nº 1429/2014
Resolução SES/MG n° 2066/13
Recurso Remanescente de Transferência do FNDE, Termo de Adesão ao Programa NaC1onal de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para rede Escolar Pública de Educação Infantil - Programa Prolnfãncia.
Transferência do FNDE, Termo de Adesão ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para rede Escolar Pública de Educação Infantil - Programa Prolnfãncia.
Recurso em negociação com Ministério das Cidades
Recurso em negociação com Ministério das Cidades
Recurso em negociação com Ministério das Cidades
Recerta estimada com base nos contratos em vigência.
Parcela remanescente conforme Convênio n• SES/MG 2066/13.
Parcela remanescente conforme Convênio nº SES/MG 2066/13.
Parcela remanescente conforme Convênio nº SES/MG 2069/13
Receita prevista com base em planilha elaborada pela Vale em 2010 com o total de recursos a serem repassados para as Unidades de Conservação de Ribeirão São José, Limoeiro, Alto Rio Tanque e Mata do Bispo.
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Prefeitura Municipal de ltabira
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) -
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
2015 2016
ISSQN Outros benefícios Incentivo à Cultura / lei Drummond Base Legal Lei 272.677,00 296.345,00 3.566/2000
IPTU Outros benefícios Concessão de 10% de desconto, para pagamento à 1.000.000,00 1.086.800,00 vista do IPTU. Base legal: Lei 3404/97, art.44
Concessão de 10% de desconto, para pagamento à ISSQN Outros benefícios vista da Contribuição do ISS valor anual fixo. Base legal: 26.672,00 28.987,00
Lei 3.404/97, art. 44.
Remissão crédito tributário pela situação econômica do
IPTU Outros benefícios sujeito passivo e à diminuta importância do crédito 110.883,00 120.508,00 tributário e cujo custo de cobrança seja superior ao crédito Lei nº 3404/97.IPTU
Concessão de 10% de desconto, para pagamento à ISSQN Outros benefícios vista da Contribuição do ISS valor anual fixo. Base legal: 11.939,00 12.975,00
Lei 3.404/97, art. 44.
Remissão crédito tributário pela situação econômica do
Taxas Outros benefícios sujeito passivo e à diminuta importância do crédito 1.241,00 1.349,00 tributário e cujo custo de cobrança seja super ao crédito. Lei nº3404/97.Taxas
Incentivo ao desenvolvimento econômico: incentivos às
IPTU Outros benefícios empresas com isenção de IPTU/ ITBl/redução de 4.928,00 5.355,00 ISSQN. Base legal: art. 278-A Lei 3.404/97 Código
Tributário. IPTU
Incentivo ao desenvolvimento econômico: incentivos às
ISSQN Outros beneficios empresas com isenção de IPTU/ ITBl/redução de 71.407,00 77.606,00 ISSQN. Base legal: art 278-A Lei 3.404/97 Código Tributário. ISS
Incentivo ao desenvolvimento econômico: incentivos às
ITBI Outros benefícios empresas com isenção de IPTU/ ITBl/redução de
3.000.000,00 3.260.400,00 ISSQN. Base legal: art 278-A Lei 3.404/97 Código Tributário. ITBI
IPTU Outros benefícios Isenção tributária para implantação do PAR- Programa 11.717,00 12.734,00 de Arrendamento Residencial (CEF) IPTU.
EXERC[CIO 2015
R$1,00
COMPENSAÇÃO
2017
322.068,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
1.181.134,00 Renúncia considerada no orçamento {LRF, art. 14, 1)
Renúncia considerada no 31.503,00 orçamento (LRF, art. 14,1)
130.968,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
Renúncia considerada no 14.102,00 orçamento (LRF, art. 14,1)
1.466,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
5.820,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
84.342,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
3.543.402,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
13.839,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
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Prefeitura Municipal de ltabira
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF -Tabela 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
TRIBUTO MODALIDADE SETOR/PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
2015 2016
ITBI Outros beneficios Isenção tributária para implantação do PAR- Programa 296.383,00 322.109,00 de Arrendamento Residencial (CEF) ITBI
ISSQN Outros benefícios Isenção tributária para implantação do PAR- Programa de Arrendamento Residencial (CEF) ISS - -
IPTU Remissão Isenção tributária para implantação do programa Minha 37.189,00 40.418,00 Casa Minha Vida (CEF)
IPTU - Isenção de imóveis residencial e/ valor venal IPTU Outros benefícios menor ou igual a 8.800 UPFM, cujo titular possua único 279.162,00 303.392,00
imóvel. Lei 3.404/97 - art.33-§ único.132-A
IPTU Outros benefícios Incentivo para conservação de áreas ecológicas - 163.631,00 177.834,00 Ecocrédito - IPTU
ISSQN Outros benefícios Incentivo para conservação de áreas ecológicas - 148.755,00 161.667,00 Ecocrédito - ISSQN
Taxas Outros benefícios Incentivo para conservação de áreas ecológicas - 40.164,00 43.650,00 Ecocrédito - Taxas
ISSQN Outros benefícios Diminuição alíquota ISS Transporte Coletivo 236.995,00 257.566,00
Multas, Juros de Mora e Correção Outros benefícios Implantação do Programa de Recuperação Fiscal 2.398.416,00 -Monetária
Total 8.112.159,00 6.209.695,00
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda
EXERCÍCIO 2015
R$1,00
COMPENSAÇÃO
2017
350.067,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
Renúncia considerada no - orçamento (LRF, art. 14,1)
43.926,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
Renúncia considerada no 329.727,00 orçamento (LRF, art. 14,1)
193.270,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
175.700,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
47.439,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
279.923,00 Renúncia considerada no orçamento (LRF, art. 14,1)
Renúncia considerada no - orçamento (LRF, art. 14,1)
6.748.696,00 1
EXERCÍCIO 2015
QUADRO DA EVOLUÇÃO
E PROJEÇÃO DA RECEITA
~ Cff'
EXERCÍCIO 2015
QUADRO DA EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA RECEITA
R$1 00 ,,
ESPECIFICAÇÃO REALIZADA
2011 2012 2013
RECEITA CORRENTE 357.199.914 415.516.099 526.045.193
Receita Tributária 48.329.646 57.985.695,71 71.476.861,64
Receita de Contribuições 4.574.775 10.872.585,23 10.832.394,78
Receita Patrimonial 11.419.837 12.010.378, 11 12.487.321,02
Receita de Serviços 16.779.977 18.313.954, 14 17.695.765,30 Transferências Correntes 267.026.405 306.571.905,37 405.567.177,42 Outras Receitas Correntes 9.069.274 9.761.580,31 7.985.672,39
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 1.515.218 34.919.980,59 12.592.791,31
RECEITA DE CAPITAL 9.579.880 18.096.830,21 3.016.981,43
Operações de Crédito Internas 7.437.844 2.562.415,01 0,00
Alienação de Bens 1.799.036 10.386.352,00 0,00
Amortização de Empréstimos Diversos 0,00
Transferências de Capital 343.000 5.148.063,20 3.016.981,43
Outras Receitas de Capital 0,00
( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 30.033.429 36.073.926,51 49.651.124,15
TOTAL 338.261.583 432.458.983 492.003.841
ESPECIFICAÇÃO PREVISTA
2014 2015
RECEITA CORRENTE 464.659.425 532.224.992
Receita Tributária 59.569.446 86.856.614
Receita de Contribuições 13.089.776 13.624.531
Receita Patrimonial 10.320.897 22.071.448
Receita de Serviços 18.867.180 21.297.771
Transferências Correntes 355.033.661 381.591.207
Outras Receitas Correntes 7.778.465 6.783.421
Receitas Intra-orçamentárias Correntes 16.635.332 22.887.021
RECEITA DE CAPITAL 38.767.001 24.542.158
Operações de Crédito Internas 4.000.000 2.800.000
Alienação de Bens 72.473 298.197 Transferências de Capital 34.694.528 21.443.961
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -43.397.402 -54.067.744
TOTAL 476.664.356 525.586.427
EXERCÍCIO 2015
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
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EXERCÍCIO 2015
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos - Retido na Fonte
Imposto sobre Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública
Receitas Imobiliárias
Receita de Valores Mobiliários
Receita de Serviços Financeiros
Receita de Serviços Administrativos
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental
Transferência Financeira ICMS Desoneração
Cota-parte do Imposto relativo à Circulação de Mercadorias e Serviços
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Multas e Juros de Mora
Indenizações pela Exploração de Recursos Minerais
Receita da Dívida Ativa Tributária
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide)
Operações de Crédito Internas - CEF - Saneamento para Todos - Programa de Aceleração do Crescimento (Pac)
Operações de Crédito Internas - CEF - Saneamento para Todos
LEGISLAÇÃO
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Constituição Federal (arts.157, 1, e 158, 1).
Portaria n. 212, de 2001.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Leis municipais nºs 4.380, de 2010, e 3.757, de 2002.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Municipal n. 3.551, de 2000.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Constituição Federal (art. 159, 1, "b").
Constituição Federal (art. 158, li).
Constituição Federal (art. 158, Ili).
Lei Federal n. 11.494, de 2007.
Lei Complementar n. 87, de 1996.
Constituição Federal (art. 158, IV).
Lei Complementar n. 63, de 1990.
Leis Estaduais nºs 12.040 e 12.428, de 1995.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997 (art.158, Ili).
Lei Estadual n. 12.735, de 1997.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Constituição Federal.
Leis Federais nºs 7.990, de 1989, e 8.001, de 1991.
Lei Municipal n. 3.404, de 1997, e suas alterações.
Lei Federal n. 10.336, de 2001, e suas alterações.
Lei Municipal n. 4.070, de 2007.
Lei N. 4.664, de 8 de abril de 2014.
EXERCÍCIO 2015
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
e(~
O Aio·-':1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EXERCÍCIO 2015
DISCRIMINAÇÃO PREVISÃO
2015
1- RECEITA CORRENTE (1) 532.224.992
RECEITA TRIBUTÁRIA 86.856.614
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 13.624.531
RECEITA PATRIMONIAL 22.071.448
RECEITA DE SERVIÇOS 21.297.771
TRANSFER~NCIAS CORRENTES 381.591.207
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.783.421
2- DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (li) 63.266.455
Contribuição Plano Previdência Assistência Social Servidor 9.198.711
Dedução da Receita Corrente 54.067.744
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ili)= (1 - li) 468.958.537
041
EXERCÍCIO 2015
DESPESA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO
~ Ctr"
042
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econonu.cas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.00.oo DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 00. 00 Pessoal e Encar. Sociais
3 .1. 71. 00. 00. 00. 00 Transferencia a Consorcies Publicas
3 .1. 71. 70. 00. 00. 00 Rateio Participacao em Consorcio Publico
3 .1. 90. 00. 00. 00. 00 Apllcacoes Diretas
3 .1. 90. 01. 00. 00. 00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00.00.00 Pensoes
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado
3 .1. 90. 05. 00. 00. 00 Outros Beneficias Previdenciarios
3.1.90.09.00.00.00 Salario-Fam1l1a
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 Obrigacoes Patronais
3 .1. 90. 91. 00. 00. 00 Sentencas Judiciais
3 .1. 91. 00. 00. 00. 00 Contribuicoes previdenciarias
3 .1. 91.13. 00. 00. 00 Obrigacoes Patronais
3.2.00.00.00.00,00 Juros e Encarg. Divida
3. 2. 90. 00. 00. 00. 00 Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3. 2. 90. 22. 00. 00. 00 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato
3.3.00.00.00.00.00 Outras Despes. Correntes
3.3.30.00,00.00.00 Transferencias a Estados e ao D.F.
3.3.30.41.00.00.00 Contribuicoes
3.3.50.00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3. 3. 50. 39. 00. 00. 00 Outros Sevicos de Terceiros P Juridica
3. 3. 50. 41. 00. 00. 00 Contribui coes
3. 3. 50. 43. 00. 00. 00 Subvencoes Sociais
3,3,70.00.00.00.00 Transferencias a Instit. Multigov. Nac.
3.3. 70.41.00.00.00 Contribuicoes
3. 3. 71. 00. 00. 00. 00 Transferencias a Consorcies Publicas
3.3. 71. 70.00.00.00 Rateio Participacao Consorcio Publico
3. 3. 72. 00. 00. 00. 00 Execucao Ore. Delegada a Consorc1os Publ
3. 3. 72. 39. 00. 00. 00 Outros Services de Terceiros - Pessoa Ju
3. 3. 90. 00. 00. 00. 00 Apllcacoes Diretas
3. 3. 90. 08. 00. 00. 00 Outros Beneficies Assistenciais
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90 .18. 00. ºº. 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 31. 00. ºº. 00
3. 3. 90. 32. ºº. ºº. 00
3. 3. 90. 33. 00. ºº. 00
3. 3. 90. 34. 00. ºº. 00
3. 3. 90. 35. 00. ºº. ºº 3. 3. 90. 36. 00. ºº. 00
3. 3. 90. 37. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 4 6. 00. ºº. 00
3.3.90.47.00.00.00
3. 3. 90. 48. 00. 00. 00
Diarias - Civil
Auxilio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Prem.Cult.Artist.Cintif .Desport.e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirizacao
Servicos de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxilio-al1mentacao
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Outros Auxilies F1nanc a Pessoas Fisicas
Desdobramento
393. 51 7' 00
12. 431. 831, 00
2.013.612,00
17. 017. 598, 00
13.477,00
20.000,00
98. 225. 443, 00
7. 601. 779, 00
11. 000, 00
16.103. 072, ºº
2.625.000,00
1. 400. 000, 00
1.809.979,00
123. 300, 00
14. 228. 712, 00
8.910.582,00
470.000, 00
214.058,00
350.659,00
33.000,00
465.240,00
96. 096, 00
11.332.043, 00
111. 081, 00
8.882.276,00
1. 477. 733, 00
10.814.606,00
1. 601. 000, 00
5.898.122,00
6.230. 784, 00
144. 852. 256, 00
2.070.000,00
7.145.003,00
630.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
393.517,00
137.334.740,00
16.103. 072, 00
4.025.000,00
1. 809. 979, 00
23.262.594, 00
470.000,00
214. 058, 00
350. 659, 00
206.660.727,00
Natureza
da Despesa
404.465.097,00
153. 831. 329, 00
4.025.000,00
246.608.768,00
043
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Codigo
3. 3. 90. 49. ºº· ºº· 00
3.3. 90. 62. 00. ºº· 00
3.3.90,91.00.00.00
3. 3. 90. 92. 00. 00. 00
3. 3. 90. 93. 00. 00. 00
Especificacao
Auxilio-Transporte
Aquisicao de Produtos para Revenda
Sentencas Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizacoes e Restituicoes
3.3.91.00.00.00.00 Aplicacao Direta Oec. Oper. entr Orgaos
3.3.91.41.00.00.00
3.3 .91.97 .00.00.00
contribuicoes
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
3.3.93.00.00.00.00 Aplc. decorr. Oper; Org. com Cons. Publ.
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00 Outros Services de Terceiros - Pessoa Ju
4.0.00.00.00.00.oo DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 00. 00 Investimentos
4.4.50,00.00.00.00 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
4.4.50.42.00.00.00 Aux1lios
4.4.71.00.00.00.00 Transferencias a Consorcies Publicas
4.4. 71. 70.00.00.00 Rateio Part1cipacao Consorcio Publico
4.4.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 35. 00. 00. 00 serv1cos de Consul tona
4. 4. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Services de Terceiros -P. Jurídica
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 61. 00. 00. 00 Aquisicao de !moveis
4. 4. 90. 93. 00. 00. 00 Indenizacoes e Resti tuicoes
4.6.00,00.00.00.00 Amortizacao da Divida
4.6.90.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4. 6. 90. 71. 00. 00. 00 Principal da Divida Contratual Resgatado
4.6.90.73.00.00.00 Correc.Monet.ou Cambial Div.Contr.Resg.
9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral
Desdobramento
1.895.568,00
50. 000, 00
1. 535. 001, 00
13.000,00
1.527.918,00
2.178.567,00
4.682.924,00
6.979.260,00
241.000, 00
38.186,00
30. 000, 00
470.599,00
56.263.154,00
11. 694. 460, 00
1. 900. 000, 00
1.510.000,00
4.565.000,00
700. 000, 00
Grupo de Natureza
da Despesa
6.861.491,00
6.979.260,00
241.000,00
38 .186, 00
71. 868. 213, 00
5.265.000, 00
Natureza
da Despesa
77.412.399,00
72 .147 .399,00
5.265.000,00
43.708.931,00
525.586.427,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral
Unidade Gestora ••••• : CONSOLIDADO
R e s u rn o
Pessoal e Encar.Sociais
Juros e Encarg. Oi vida
Outras Despes. Correntes
Total DESPESAS CORRENTES
Investimentos
Amortizacao da Divida
Total DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total RESERVA DE CONTINGENCIA
T o t a 1 G e r a 1
153. 831. 329, 00
4.025.000,00
246.608.768,00
404.465.097,00
72 .147. 399, ao 5.265.000, 00
77. 412. 399, 00
43.708.931,00
43.708.931,00
525.586.427,00
Minas Gerais Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Orgao Funcao
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa
28 Encargos Especiais
02 PODER EXECUTIVO
03 Essencial a Justica
04 Adm1nistracao
06 Seguranca Publica
08 Assistencia Social
10 Saude
12 Educacao
14 Direitos da Cidadania
15 Urbanismo
17 Saneamento
18 Gestao Ambiental
20 Agricultura
22 Industria
23 Comercio e Services
25 Energia
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingenc1a
03 AUTARQUIA
17 saneamento
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingenc1a
04 FUNDACAO
13 Cultura
28 Encargos Especiais
05 FUNDO
09 Previdencia Social
06 INSTIT. PREVID. DE ITABIRA - ITABIRA
09 Previdencia Social
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingencia
Despesa Fixada
17.734.465,00
90. 000, 00
3.057.861,00
65.586.769,00
5.820.879,00
15. 760. 709, 00
133.136.372,00
88. 904. 700, 00
2.000.000,00
30. 775. 786, 00
10.114.531,00
5.974. 775,00
6.668.093,00
16.286.376,00
1.665.560,00
3.102.394,00
12.264.809,00
5.541.781,00
18.431.501,00
8.947.815,00
20.510. 785, 00
625.667,00
431. 356, 00
8.405.127,00
22.940,00
557.049,00
8. 538. 567' 00
300. 000, 00
34. 329. 760, 00
Total
17.824.465,00
434.040.711,00
21.567.808,00
8.428.067,00
557. 049, ºº
43.168.327,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itab1ra
Demonstrativo da Despesa por Funcoes#
Exercicio de 2015 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
------------------------------- Resumo ---------------------------------
Funcao Despesa Fixada
01
03
04
06
08
09
10
12
13
14
15
17
18
20
22
23
25
26
27
28
99
Legislativa
Essencial a Justica
Admin1stracao
Seguranca Publica
Assistenc1a social
Prev1denc1a Social
Saude
Educacao
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Saneamento
Gestao Ambiental
Agricultura
Industria
Comercio e Services
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Total Geral ......... .
17.734.465,00
3.057.861,00
65. 586. 769, 00
5.820.879,00
15.760.709,00
9.095.616,00
133 .136. 372, 00
88.904.700,00
8.405.127,00
2.000.000,00
30. 775. 786, 00
30.625.316,00
5.974.775,00
6.668.093,00
16.286.376,00
1. 665. 560, 00
3.102.394,00
12.264.809,00
5.541. 781,00
19.470.108,00
43. 708. 931, 00
525.586.427,00
Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Itabira Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Pro)etos, Atividades e O.E.
Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
01. 000. 0000 Legislativa 16. 938. 904' 00 795.561, 00 17.734.465,00
01. 031. ºººº Acao Legislativa 4. 596. 763, 00 4.596.763,00
01. 031. 0002 ATUACAO LEGISLATIVA 4.596. 763,00 4.596.763,00
01.122. ºººº Administracao Geral 12.142.141,00 12.142.141,00
01.122. 0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 12.142.141,00 12 .142 .141, 00
01. 272. ºººº Previdencia do Regime Estatutario 795.561,00 795.561,00
01. 272. 0011 OBRIGACOES ESPECIAIS 795.561,00 795.561,00
01.331.0000 Protecao e Benef icios ao Trabalhador 200.000,00 200.000,00
01. 331. 0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 200.000,00 200.000,00
03. ººº. 0000 Essencial a Justica 3.057.861,00 3.057.861,00
03.092.0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 3.057.861,00 3.057.861,00
03.092.0043 GESTAO DE SE:RVICOS JURIDICOS 3.057.861,00 3.057.861,00
04. ººº. 0000 Administracao 1.160.000,00 59.702.799,00 4.723.970,00 65.586.769,00
04 .121. 0000 Plane)amento e Orcamento 1.233.027,00 1.233.027,00
04 .121. 0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.233.027,00 1.233.027,00
04 .122. 0000 Administracao Geral 1.160.000,00 43. 437. 803, 00 44.597.803,00
04 .122. 0001 GE:STAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 550. 000, 00 38. 631. 325, 00 39.181.325,00
04.122.0005 GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE o p 1.508.018,00 1.508.018,00
04 .122. 0008 GESTAO DISTRITAL 610.000,00 80.000, 00 690. 000, 00
04.122.0009 DIREITOS DOS CIDADAOS 270.849,00 270.849,00
04 .122. 0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 2.947.611,00 2.947.611,00
04 .124. 0000 Controle Interno 827.767,00 827.767,00
04 .124. 0010 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 827. 767' 00 827.767,00
04 .126. 0000 Tecnologia da Informacao 3.275.000,00 3.275.000,00
04.126.0013 MODERNI ZACAO DA INFRAESTRUTURA INFORMATI 3.275.000, 00 3.275.000, 00
04 .129. 0000 Administracao de Receitas 7.850.983,00 7.850.983,00
04.129.0015 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARI 2.611.000,00 2.611.000,00
04.129.0016 GESTAO DAS FINANCAS PUBLICAS 5.239.983,00 5.239.983, 00
04 .131. 0000 Comunicacao Social 3.078.219, 00 3.078.219,00
04 .131. 0005 GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE o p 3.078.219,00 3.078.219, 00
04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 4.723.970,00 4.723.970,00
04. 272. 0011 OBRIGACOES ESPECIAIS 4.723.970,00 4.723.970,00
06. ººº. 0000 Seguranca Publica 200. 000, 00 5.620.879,00 5.820.879,00
06 .122. 0000 Adm1nistracao Geral 150. 000, 00 3.610.724,00 3. 760. 724, 00
06 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 2.142.910,00 2 .142. 910, 00
06.122.0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 882.400,00 882. 400, 00
06 .122. 0017 SERVICOS URBANOS 585.414,00 585.414,00
06 .122. 0020 INFRAESTRUTURA URBANA 150. 000, ºº 150. 000, 00
06.181.0000 Policiamento 20.000,00 1. 845 .155, 00 1.865.155,00
06.181.0017 SERVICOS URBANOS 20. ooo, 00 1. 845.155, 00 1. 865 .155, 00
06 .182. 0000 Defesa Civil 125.000,00 125. 000, 00
06 .182. 0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 100. 000, 00 100. 000, 00
06 .182. 0017 SERVICOS URBANOS 25. 000, 00 25. 000, 00
06.421.0000 Custodia e Reintegracao Social 30.000, 00 40.000,00 70. 000, 00
~ qy·
C4:íl
Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Itab1ra Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercicio de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Cod1go Espec1f1cacao Pro)etos Atividades Oper. Especiais Total
06.421.0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 30.000,00 40.000, 00 70. 000, 00
08. 000. 0000 Assistencia Social 1.429.086,00 14. 331. 623, 00 15. 760. 709, 00
08 .122. 0000 Administracao Geral 3.567 .908, 00 3.567.908,00
08 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 3. 567. 908, 00 3.567.908,00
08.243.0000 Assistenc1a a Crianca e ao Adolescente 569.086,00 196.889,00 765.975,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A CRIANCA 49.086,00 54.489,00 103.575,00
08.243.0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 142. 400, 00 142. 400, 00
08.243.0066 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 520. 000, 00 520.000,00
08. 244. 0000 Assistencia Cornunitaria 860.000,00 10. 566. 826, 00 11.426.826,00
08.244.0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 250.000,00 3.781.636,00 4.031.636,00
08.244.0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR 110. 000, 00 1. 444. 000, 00 1. 554. 000, 00
08 .244 .0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 2.250.000,00 2.250.000,00
08.244.0066 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 500. 000, 00 3.091.190,00 3. 591.190, 00
09.000.0000 Previdencia Social 413. 567' 00 8.682.049,00 9.095.616,00
09.272.0000 Previdenc1a do Regime Estatutario 413.567, 00 8.125.000,00 8. 538. 567' 00
09.272.0019 GESTAO DA PREVIDENCIA REGIME ESTATUTARIO 413.567,00 1. 501. 946, 00 1.915.513,00
09. 272. 0041 CONCESSAO DE BENEF!CIOS DO REGIME PROPRI 6.623.054,00 6.623.054,00
09,273.0000 Prev1dencia Complementar 557. 049, ºº 557. 049, 00
09.273.0052 GESTAO DE BENEFICIOS DE ASSISTENCIA COMP 557. 049, 00 557.049,00
10.000.0000 saude 8.056.119,00 125.080.253,00 133.136.372,00
10 .122. 0000 Administracao Geral 45.000, 00 21. 804. 620, 00 21. 849. 620, 00
10 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 45.000, 00 19. 302. 589, 00 19. 347. 589, 00
1O.122. 0009 DIREITOS DOS CIDADAOS 122. 681, 00 122.681,00
10.122.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 2.379.350,00 2.379.350,00
10. 301. 0000 Atencao Bas1ca 5.867.727,00 21.272.624, 00 27.140.351,00
10.301.0053 ATENCAO BASICA 5.717.727,00 19.184.820,00 24.902.547,00
10.301.0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 150. 000, 00 2.087.804,00 2.237.804,00
10. 302 .0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 2.058.392,00 70.062.322,00 72.120.714,00
10.302.0054 ATENCAO SECUNDARIA 328. 392, 00 10.898.264,00 11.226.656,00
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 150. 000, 00 36.476.923,00 36.626.923,00
10.302.0056 ATENDIMENTO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 1. 580. 000, 00 22. 687 .135, 00 24.267.135,00
10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 8.073.452,00 8.073.452,00
10. 303. 0061 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 8.073.452,00 8.073.452,00
10. 304. 0000 Vigilanc1a Sani taria 54 .180, 00 54 .180, 00
10. 304. 0058 VIGILANCIA EM SAUDE 54.180,00 54.180,00
1O.305.0000 Vigilanc1a Epidemiologica 85. 000, 00 3.661.412,00 3. 746.412,00
10.305.0058 VIGILANCIA EM SAUDE 85.000,00 3.661.412,00 3.746.412,00
10. 306. 0000 Alimentacao e Nutricao 123. 916, 00 123.916,00
10.306.0053 ATENCAO BASICA 123. 916, 00 123.916,00
10. 331. 0000 Protecao e Benefícios ao Trabalhador 27.727,00 27. 727, 00
10. 331. 0058 VIGILANCIA EM SAUDE 27.727,00 27.727,00
12. 000. 0000 Educacao 15.352.000,00 73.552.700,00 88.904.700,00
12 .122. 0000 Administracao Geral 50. 000, 00 9.900.892,00 9.950.892,00
~~ C{J.
Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo#
Prefe1 tura Municipal de Itab1ra Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Pro)etos, Atividades e O.E.
Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora
Codigo
12 .122. 0003
12 .122. 0012
12. 306. 0000
12. 306. 0030
12. 361. 0000
12. 361. 0022
12.362.0000
12.362.0006
12.364.0000
12.364.0059
12. 365. 0000
12. 365. 0027
12. 366. 0000
12. 366. 0028
12. 367. 0000
12. 367. 0029
12. 392. 0000
12.392.0067
13. ººº. 0000
13.122.0000
13 .122. 0003
13 .123. 0000
13.123.0003
13. 331. 0000
13. 331. 0012
13.392.0000
13. 392. 0007
13. 392. 0033
13. 392. 0065
14.000.0000
14.244.0000
14. 244. 0005
14. 244. 0049
15.000.0000
15 .122. 0000
15 .122. 0003
15. 391. 0000
15.391.0033
15. 451. 0000
15. 451. 0020
15. 451. 0039
15.451.0047
15. 451. 0064
15. 452. 0000
CONSOLIDADO
Especificacao
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
VALORI ZACAO DO SERVIDOR
Alimentacao e Nutr1cao
PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR
Ensino Fundamental
GESTAO DA EDUCACAO BASICA
Ensino Medio
GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL
Ensino Superior
ENSINO SUPERIOR, GRADUACAO E POS GRADUA
Educacao Infantil
ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
ATENDIMENTO AO ENSINO DO JOVEM E DO ADUL
Educacao Especial
ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
Difusao Cultural
INCENTIVO A CULTURA
Cultura
Administracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Administracao Financeira
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Protecao e Benefícios ao Trabalhador
VALORIZACAO DO SERVIDOR
Difusao Cultural
PROMOCAO, DIFUSAO E APOIO AO DESENVOLVIM
PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULT
GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Direitos da Cidadania
Assistencia Comunitaria
GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE O P
PROMOCAO E APOIO A COMUNIDADE NEGRA
Urbanismo
Administracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Patrimonio Historico, Artistice e Arqueo
PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULT
Infra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
MOBILIDADE URBANA
PREVENCAO EM AREAS DE RISCO
Serv1cos Urbanos
Projetos
50. 000, 00
2. 300. 000, 00
2. 300. 000, 00
62.000,00
62.000,00
12.650.000,00
12. 650. 000, 00
290. 000, 00
290. 000, 00
487. 230, 00
487 .230, 00
487 .230, 00
4.561.927,00
3.190.000,00
1.100.000,00
550. 000, 00
500. 000, 00
1. 040. 000, 00
1. 371. 927' 00
Atividades
7.995.892,00
1.905.000,00
1. 745. 702, 00
1.745.702,00
53.920.446,00
53.920.446,00
80. 000, 00
80. 000, 00
6.502.223,00
6.502.223,00
267.437,00
267.437,00
906. 000, 00
906. 000, 00
230. 000, 00
230. 000, 00
7. 917. 897' 00
8.000,00
8.000,00
3. 528 .002, 00
3.528.002,00
91. 466, 00
91.466,00
4.290.429,00
4.225.429,00
10.000,00
55.000,00
2. 000. 000, 00
2. 000. 000, 00
1.700.000,00
300.000, 00
26.213.859,00
5.014.802,00
5.014.802,00
1. 658. 448, 00
1.658.448,00
362.148,00
362.148,00
19.178.461,00
Oper. Especiais Total
8. 045. 892, 00
1. 905. 000, 00
1. 745. 702, 00
1.745.702,00
56.220.446, 00
56.220.446, 00
80. 000, 00
80.000, 00
62. 000, 00
62. 000, 00
19.152.223,00
19.152.223,00
267.437,00
267.437,00
1.196.000, 00
1.196. 000, 00
230. ooo, 00
230.000,00
8.405.127,00
8.000,00
8. 000, 00
3. 528 .002, 00
3.528.002,00
91. 4 66, 00
91. 466, 00
4. 777. 659, 00
4.712.659,00
10.000, 00
55.000, 00
2. 000. 000' 00
2. 000. 000, 00
1. 700. 000, 00
300.000, 00
30. 775. 786, 00
5.014.802,00
5.014.802,00
1.658.448,00
1.658.448,00
3.552.148,00
1. 462 .148, 00
550.000,00
500.000,00
1. 040. 000, 00
20.550.388,00
Minas Gerais Programa de Trabalho de Governo#
Prefeitura Municipal de Itabira Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Exercício de 2015 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora CONSOL !DADO
Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
15.452.0017 SERVICOS URBANOS 210.000,00 16.457 .234, 00 16.667.234,00
15.452.0039 OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 900. 000, 00 2.421.342,00 3.321.342, ºº 15.452.0060 GEOINFORMACAO E GEOTECNOLOGIAS APLICADA 261. 927. 00 299.885,00 561. 812, 00
17. ººº. 0000 Saneamento 10.124.531,00 20.500. 785,00 30.625.316,00
17 .122. ºººº Administracao Geral 9.335.989,00 9.335.989,00
17 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 9.335.989,00 9.335.989,00
17 .331.0000 Protecao e Beneficias ao Trabalhador 982. 061, 00 982. 061, ºº 17. 331. 0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 982. 061, 00 982.061,00
17.512.0000 Saneamento Basice Urbano 10.124.531,00 10.072.735,00 20.197.266,00
17. 512. 0038 PROGRAMA OE ABASTECIMENTO DE AGUA 1.410.000, 00 8.311.801,00 9.721.801,00
17. 512. 0039 OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 4.319.774,00 4.319.774,00
17. 512. 0040 PROGRAMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 4.394.757,00 1. 760. 934, 00 6.155.691,00
17. 544. 0000 Recursos Hidricos 110. 000, 00 110.000,00
17.544.0038 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 110.000, 00 110. 000, 00
18. ººº. ºººº Gestao Ambiental 1.805.498,00 4 .169.277' 00 5. 974. 775, 00
18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 770.299,00 2.916.599,00 3.686.898,00
18.541.0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1.502.657,00 1.502.657,00
18.541.0044 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 770.299, 00 1. 413. 942, 00 2 .184 .241, 00
18. 542. 0000 Controle Ambiental 1.035.199, 00 1. 252. 678, 00 2. 287. 877' ºº 18.542.0044 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1. 035.199, 00 1.252.678, 00 2.287.877,00
20.000.0000 Agricultura 299. 780, 00 6.368.313, ºº 6. 668. 093, ºº 20.122.0000 Administracao Geral 1. 852. 813, 00 1. 852. 813, 00
20 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1.852.813,00 1. 852. 813, ºº 20.306,0000 Alimentacao e Nutricao 115. 280, 00 115.280, ºº 20.306,0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 115.280, 00 115.280,00
20. 602. ºººº Promocao da Producao Animal 115.000,00 4. 505. ººº· 00 4.620.000,00
20.602.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 115. 000, 00 4.505.000,00 4. 620. 000, ºº 20.606.0000 Extensao Rural 69.500,00 10.500, 00 80. 000, ºº 20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 69. 500, 00 10. 500, 00 80. 000, ºº
22. ººº. 0000 Industria 13.009.734,00 3.276.642,00 16.286.376, ºº 22 .122. 0000 Administracao Geral 1.183. 890, 00 1.183. 890, ºº 22 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1.183. 890, 00 1.183.890,00
22.661.0000 Prornocao Industrial 13. 009. 734, ºº 2.092.752,00 15.102.486,00
22. 661. 0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 13.009.734,00 2.092. 752,00 15 .102. 486, ºº
23. 000. 0000 Comercio e Services 154.140,00 1.511.420,00 1. 665. 560, ºº 23 .130. 0000 Administracao de Concessoes 647. 785, 00 647. 785, ºº 23.130.0023 FOMENTO AO TURISMO 647. 785, 00 647. 785, ºº 23.695.0000 Turismo 154.140,00 863. 635, 00 1.017.775,00
23.695.0023 FOMENTO AO TURISMO 154.140,00 863. 635, 00 1.017.775,00
25.000.0000 Energia 3.102.394,00 3.102.394,00
25.752.0000 Energia Eletrica 3.102.394,00
~ 3.102.394,00
~
051
25. 752.0039
26. 000. 0000
26.782.0000
26. 782. 0039
27.000.0000
27 .122. 0000
27 .122. 0003
27.812.0000
27. 812. 0024
27.813.0000
27. 813. 0025
28. 000. 0000
28.843.0000
28.843.0011
28.846.0000
28.846.0011
99.000.0000
99. 997. 0000
99. 997. 9999
99. 999. 0000
99. 999. 9999
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
Transporte
Transporte Rodoviar10
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
Desporto e Lazer
Administracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Desporto comun1tario
PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E PARADESPO
Lazer
PROMOCAO E APOIO AO LAZER
Encargos Especiais
Service da Divida Interna
OBRIGACOES ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
OBRIGACOES ESPECIAIS
Reserva de Cont1ngenc1a
Reserva de Cont1ngencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Cont1ngencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total ..........•.....
3.102.394,00
3,714.809,00
3.714.809,00
3. 714.809,00
769. 000, 00
769. 000, 00
769. 000, 00
64. 639. 815, 00
8. 550. 000' 00
8. 550. 000, 00
8,550.000,00
4.772.781,00
1. 342. 606, 00
1. 342. 606, 00
1.576.583,00
1.576.583,00
1. 853. 592, 00
1. 853. 592, 00
300. 000, 00
300. 000, 00
300.000,00
392.548.042,00
19.170.108,00
16.500.107,00
16.500.107,00
2.670,001,00
2.670.001,00
24. 689. 639, 00
3.102.394,00
12.264.809,00
12. 264. 809, 00
12. 264. 809, 00
5.541. 781, 00
1. 342. 606, 00
1. 342. 606, 00
2.345.583,00
2.345.583,00
1.853.592,00
1.853.592, 00
19.470.108,00
16.500.107,00
16.500.107,00
2.970,001,00
2.970,001,00
43.708.931,00
34.329.760,00
34.329.760,00
9.379.171,00
9.379.171,00
525. 586. 427' 00
Minas Gerais
Subfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Codigo Especif1cacao Ordinario Vinculado
01. 000. 0000 Legislativa 17. 734. 465, 00
01. 031. 0000 Acao Legislativa 4.596.763,00
01.031.0002 ATUACAO LEGISLATIVA 4.596.763,00
01.122. 0000 Administracao Geral 12.142.141,00
01.122.0004 APOIO AS ACOES DO LEGISLATIVO 12.142.141,00
01. 272. 0000 Previdencia do Regime Estatutario 795. 561, 00
01.272. 0011 OBRIGACOES ESPECIAIS 795.561,00
01. 331. 0000 Protecao e Beneficies ao Trabalhador 200. 000, 00
01.331.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 200. 000, 00
03. 000. 0000 Essencial a Justica 3.057.861,00
03. 092. 0000 Representacao Judicial e Extrajudicial 3.057.861,00
03. 092. 0043 GESTAO DE SERVICOS JURIDICOS 3.057.861,00
04. 000. 0000 Administracao 65.586.769,00
04 .121. 0000 Plane]amento e Orcarnento 1. 233. 027' 00
04 .121. 0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 1.233.027,00
04 .122. 0000 Adrn1nistracao Geral 44.597.803,00
04.122.0001 GESTAO DA POLITICA ADMINISTRATIVA 39.181.325,00
04.122.0005 GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE O P 1. 508. 018, 00
04 .122. 0008 GESTAO DISTRITAL 690.000,00
04 .122. 0009 DIREITOS DOS CIDADAOS 270.849,00
04.122.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 2.947.611,00
04 .124. 0000 Controle Interno 827.767,00
04.124.0010 GESTAO DO CONTROLE INTERNO 827. 767' 00
04.126.0000 Tecnologia da Informacao 3.275.000,00
04 .126. 0013 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA INFORMATI 3.275.000,00
04 .129. 0000 Adrn1nistracao de Receitas 7.850.983,00
04.129.0015 GERENCIAMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTAR! 2. 611. 000, 00
04.129.0016 GESTAO DAS FINANCAS PUBLICAS 5.239.983,00
04 .131. 0000 Comunicacao Social 3.078.219,00
04.131.0005 GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE O P 3.078.219,00
04.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 4.723.970,00
04 .272. 0011 OBRIGACOES ESPECIAIS 4.723.970,00
06. 000. 0000 Seguranca Publica 5.820.879,00
06 .122. 0000 Adrn1nistracao Geral 3. 760. 724, ºº 06 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 2 .142. 910, 00
06.122.0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 882. 400, 00
06 .122. 0017 SERVICOS URBANOS 585.414,00
06.122.0020 INFRAESTRUTURA URBANA 150. 000, 00
06 .181. 0000 Policiamento 1. 865.155, 00
06.181.0017 SERVICOS URBANOS 1.865.155,00
06.182.0000 Defesa Civil 125.000,00
06.182.0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 100.000,00
06 .182. 0017 SERVICOS URBANOS 25. 000, 00
06.421.0000 Custodia e Re1ntegracao Social 70 .ooo, 00
4 -~ ~·
Total
17.734.465,00
4. 596. 7 63' 00
4. 596. 763, 00
12 .142 .141, 00
12.142.141,00
795.561,00
795. 561, 00
200.000,00
200.000, 00
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
65.586.769,00
1.233.027,00
1.233.027,00
44.597.803,00
39.181.325,00
1.508.018,00
690. 000, 00
270.849,00
2.947.611,00
827.767,00
827.767,00
3.275.000, 00
3.275.000,00
7.850.983,00
2.611.000,00
5.239.983,00
3.078.219,00
3.078.219, 00
4.723.970,00
4.723.970,00
5.820.879,00
3. 760. 724, 00
2.142.910,00
882. 400, 00
585. 414, 00
150.000, 00
1. 865.155, 00
1. 865 .155, 00
125.000, 00
100.000,00
25.000,00
70 .ooo, 00
Minas Gerais
Subfuncoes e Programas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Codigo Especif icacao Ordinario Vinculado
06. 421. 0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL 70. 000, 00
08. 000. 0000 Assistenc1a Social 13. 994. 079, 00 1. 766. 630, 00
08 .122. 0000 Administracao Geral 3.567.908,00
08.122.0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 3.567.908,00
08.243.0000 Assistenc1a a Crianca e ao Adolescente 765.975,00
08.243.0031 APOIO AS ACOES DE ASSISTENCIA A CRIANCA 103. 575, 00
08.243.0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 142. 400, 00
08.243.0066 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 520.000,00
08 .244. 0000 Assistencia Comunitaria 9.660.196,00 1. 766. 630, 00
08.244.0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.107.000,00 924. 636, 00
08. 244. 0048 PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR l. 554. 000, 00
08.244.0050 GERACAO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 2 .250 .ooo, 00
08.244.0066 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2. 749.196,00 841. 994, 00
09.000.0000 Previdencia Social 9.095.616,00
09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 8. 538. 567' 00
09.272.0019 GESTAO DA PREVIDENCIA REGIME ESTATUTARIO 1.915.513,00
09. 272. 0041 CONCESSAO DE BENEFICIO$ DO REGIME PROPRI 6.623.054,00
09.273.0000 Previdencia Complementar 557 .049, 00
09. 273. 0052 GESTAO DE BENEFICIOS DE ASSISTENCIA COMP 557.049,00
10.000.0000 Saude 87.092.921,00 46.043.451,00
10 .122. 0000 Administracao Geral 21. 662. 565, 00 187. 055, 00
10 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 19.237. 765, 00 109. 824, 00
10 .122. 0009 DIREITOS DOS CIDADAOS 45.450,00 77 .231, 00
10.122.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 2.379.350,00
1 O. 301. 0000 Atencao Basica 11. 664. 502, 00 15. 475. 849, 00
10.301.0053 ATENCAO BASICA 10. 794.999,00 14 .107. 548, 00
10. 301. 0057 ATENCAO A SAUDE MENTAL 869. 503, 00 1.368.301,00
10.302.0000 Assistenc1a Hospitalar e Ambulatorial 43.356.080,00 28.764.634,00
10.302.0054 ATENCAO SECUNDARIA 6.765.128,00 4.461.528,00
10.302.0055 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 22 .143. 825, 00 14. 483. 098, 00
10.302.0056 ATENDIMENTO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS 14.447.127,00 9. 820. 008' 00
10. 303. 0000 Suporte Profilatico e Terapeutice 7.328.879,00 744. 573, 00
10. 303. 0061 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 7.328.879,00 744. 573, 00
10.304.0000 Vigilancia San1tar1a 46.018,00 8.162,00
10. 304. 0058 VIGILANCIA EM SAUDE 46.018,00 8.162,00
10. 305. 0000 V1gilancia Epidemiologica 2. 894. 611, 00 851.801,00
10.305.0058 VIGILANCIA EM SAUDE 2.894.611,00 851.801, 00
10.306.0000 Alimentacao e Nutricao 123.916,00
10.306.0053 ATENCAO BASICA 123.916,00
10. 331. 0000 Protecao e Benef1cios ao Trabalhador 16.350,00 11.377, 00
10.331.0058 VIGILANCIA EM SAUDE 16.350, 00 11.377,00
12. 000. 0000 Educacao 45. 573. 090, 00 43.331.610,00
12 .122. 0000 Admin1stracao Geral 9.950.892,00
~ ~/
Total
70. 000, 00
15. 760. 709, 00
3.567.908,00
3.567.908,00
765.975,00
103.575, 00
142. 400, 00
520. 000, 00
11.426.826,00
4.031.636,00
1.554.000,00
2.250.000,00
3.591.190,00
9.095.616,00
8.538.567,00
1. 915. 513, 00
6. 623. 054, 00
557. 049, 00
557.049,00
133.136.372,00
21.849.620,00
19.347.589,00
122.681,00
2.379.350,00
27.140.351,00
24.902.547,00
2. 237. 804' 00
72.120. 714,00
11.226. 656, 00
36.626.923,00
24.267.135,00
8.073.452,00
8.073.452,00
54.180,00
54.180,00
3.746.412,00
3.746.412,00
123.916,00
123.916,00
27. 727, 00
27.727,00
88.904.700,00
9.950.892,00
Minas Gerais Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Codigo Espec1ficacao
12 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
12.122.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR
12. 306. 0000 Alirnentacao e Nutricao
12. 306. 0030 PROGRAMA ALIMENTACAO ESCOLAR
12. 361. 0000 Ensino Fundamental
12. 361. 0022 GESTAO DA EDUCACAO BASICA
12.362.0000 Ensino Medio
12. 362. 0006 GESTAO DA POLITICA INSTITUCIONAL
12. 364. 0000 Ensino Superior
12. 364. 0059
12. 365. 0000
12. 365. 0027
12. 366 .0000
12. 366. 0028
12. 367. 0000
12. 367. 0029
12. 392. 0000
12. 392. 0067
13. ººº. 0000
13.122.0000
13 .122. 0003
13.123.0000
13.123.0003
13. 331. 0000
13.331.0012
13.392.0000
13. 392. 0007
13.392.0033
13.392.0065
14. 000. 0000
14.244.0000
14.244.0005
14.244.0049
15. 000. 0000
15 .122. 0000
15.122.0003
15. 391. 0000
15.391.0033
15.451.0000
15. 451. 0020
15.451.0039
15.451.0047
15.451.0064
15. 452. 0000
ENSINO SUPERIOR, GRADUACAO E POS GRADUA
Educacao Infantil
ATENDIMENTO E APOIO A EDUCACAO INFANTIL
Educacao de Jovens e Adultos
ATENDIMENTO AO ENSINO DO JOVEM E DO ADUL
Educacao Especial
ATENDIMENTO AO ENSINO ESPECIAL
Di fusao Cu! tural
INCENTIVO A CULTURA
cu! tura
Adm1nistracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Administracao Financeira
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Protecao e Benefícios ao Trabalhador
VALORIZACAO DO SERVIDOR
Difusao Cultural
PROMOCAO, DIFUSAO E APOIO AO DESENVOLVIM
PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULT
GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Direitos da Cidadania
Assistencia Cornun1tar1a
GESTAO DA ARTICULACAO POLITICA ENTRE O P
PROMOCAO E APOIO A COMUNIDADE NEGRA
Urbanismo
Administracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Patrimonio Historico, Artístico e Arqueo
PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO CULT
Intra-Estrutura Urbana
INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
MOBILIDADE URBANA
PREVENCAO EM AREAS DE RISCO
Services Urbanos
Ordinario
8.045.892,00
1. 905. 000, ºº 904. 020, 00
904.020,00
23.193.955,00
23.193.955,00
80. 000, ºº 80. 000, 00
62.000,00
62. 000, 00
9.902.223,00
9.902.223,00
54. 000, ºº 54. 000, 00
1.196. 000, ºº 1.196. 000, ºº
230. 000, 00
230. 000, ºº
8. 207 .127' ºº 8. 000, ºº 8.000,00
3.528.002,00
3.528.002,00
91. 466, 00
91.466, ºº 4.579.659,00
4. 514. 659, 00
10.000, ºº 55. 000, ºº
2. 000. 000, ºº 2. 000. 000, 00
1. 700. 000, ºº 300.000, 00
30.754.444,00
5.014.802,00
5.014.802,00
1.658.448,00
1. 658. 448, ºº 3.552.148,00
1.462.148,00
550. 000, ºº 500. 000, ºº
1. 040. 000, ºº 20.529.046, 00
~ - ~.o
Vinculado
841. 682, 00
841. 682, 00
33.026.491,00
33.026.491,00
9.250.000,00
9.250.000,00
213. 437' 00
213.437,00
198. 000, 00
198. 000, 00
198.000,00
21. 342, 00
~ 21.342,00
Total
8.045.892,00
1. 905. 000' 00
1. 745. 702, 00
1. 745. 702, 00
56.220.446,00
56.220.446,00
80.000, 00
80.000,00
62. 000, 00
62. 000, 00
19.152.223,00
19.152.223,00
267.437,00
267.437,00
1.196. 000, 00
1.196.000,00
230.000,00
230. 000, 00
8.405.127,00
8.000,00
8.000,00
3.528.002,00
3.528.002,00
91.466,00
91. 466, 00
4.777.659,00
4. 712. 659, 00
10.000,00
55. 000, 00
2.000.000,00
2.000.000,00
1. 700. 000, 00
300. 000, 00
30. 775. 786, 00
5.014.802,00
5.014.802,00
1.658.448,00
1.658.448,00
3.552.148,00
1.462.148,00
550. 000, 00
500. 000, 00
1. 040. 000, 00
20.550.388,00
(<'
05'5
Minas Gerais Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora CONSOLIDADO
Codigo Espec1f 1cacao Ordinario Vinculado Total
15. 452. 0017 SERVICOS URBANOS 16. 667 .234, 00 16.667.234,00
15.452.0039 OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 3. 300. 000, 00 21.342,00 3.321.342, 00
15.452.0060 GEOINFORMACAO E GEOTECNOLOGIAS APLICADA 561. 812, 00 561. 812, 00
17.000.0000 Saneamento 28. 010. 559, ºº 2.614.757,00 30.625.316,00
17 .122. 0000 Administracao Geral 9.335.989,00 9.335.989,00
17 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 9.335.989,00 9.335.989,00
17. 331. 0000 Protecao e Beneficias ao Trabalhador 982. 061, 00 982.061,00
17.331.0012 VALORIZACAO DO SERVIDOR 982. 061, 00 982.061,00
17. 512. 0000 Saneamento Basico Urbano 17.582.509,00 2. 614. 757' 00 20.197.266,00
17. 512. 0038 PROGRJ\MA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 8. 721.801,00 1. 000. 000, 00 9. 721. 801, 00
17. 512. 0039 OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA 3.849.774,00 470. 000, 00 4.319.774,00
17. 512. 0040 PROGRJ\MA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 5.010.934,00 1.144. 757' 00 6.155.691,00
17.544.0000 Recursos Hidr1cos 110. 000, 00 110.000, ºº 17. 544. 0038 PROGRJ\MA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 110.000, 00 110.000,00
18. 000. 0000 Gestao Ambiental 5. 539. 758, 00 435.017,00 5.974.775,00
18. 541. 0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 3.251.881,00 435.017,00 3.686.898,00
18.541.0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1. 502. 657' 00 1. 502. 657' 00
18.541.0044 PROGRJ\MA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 1. 749.224, 00 435.017,00 2.184.241,00
18. 542. 0000 Controle Ambiental 2. 287. 877' 00 2. 287. 877' 00
18. 542. 0044 PROGRJ\MA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 2.287.877,00 2.287.877,00
20. 000. 0000 Agricultura 6.552.813,00 115.280, 00 6.668.093,00
20 .122. 0000 Administracao Geral 1. 852. 813, 00 1.852.813,00
20 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1.852.813,00 1. 852. 813, 00
20. 306. 0000 Alimentacao e Nutr1cao 115.280, 00 115.280,00
20. 306. 0034 PROTECAO SOCIAL BASICA 115. 280, 00 115.280, 00
20.602.0000 Promocao da Producao Animal 4.620.000,00 4. 620. 000, 00
20.602.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 4. 620. 000, 00 4.620.000,00
20. 606. 0000 Extensao Rural 80. 000, 00 80.000, 00
20.606.0036 APOIO A PRODUCAO RURAL 80. 000, 00 80. 000, 00
22. 000. 0000 Industria 16.285.225,00 1.151,00 16.286.376,00
22 .122. 0000 Administracao Geral 1.182. 739, 00 1.151, 00 1.183. 890, 00
22 .122. 0003 GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS 1.182.739,00 1.151,00 1.183.890,00
22.661.0000 Promocao Industrial 15.102.486,00 15.102.486,00
22.661.0026 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 15.102.486,00 15.102.486,00
23.000.0000 Comercio e Services 1. 665. 560, 00 1. 665. 560, 00
23 .130. 0000 Administracao de Concessoes 647.785,00 647. 785, 00
23.130.0023 FOMENTO AO TURISMO 647. 785, 00 647. 785, 00
23. 695. 0000 Turismo 1.017. 775,00 1. 017. 775, 00
23.695.0023 FOMENTO AO TURISMO 1.017. 775, 00 1.017.775,00
25. 000. 0000 Energia 3.102.394,00 3.102.394,00
25.752.0000 Energia Eletrica 3.102.394,00 3.102.394,00
~ -~ Cif'
Minas Gerais Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#
Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos
Prefeitura Municipal de Itabira
Unidade Gestora
Cod1go
25. 752.0039
26.000.0000
26. 782.0000
26.782.0039
27. 000. 0000
27 .122. 0000
27.122.0003
27.812.0000
27.812.0024
27. 813. 0000
27. 813. 0025
28. 000. 0000
28.843.0000
28. 843. 0011
28.846.0000
28. 846. 0011
99. 000. 0000
99. 997. 0000
99. 997. 9999
99. 999. 0000
99.999.9999
CONSOLIDADO
Espec1ficacao
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
Transporte
Transporte Rodoviario
OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
Desporto e Lazer
Administracao Geral
GESTAO DAS POLITICAS SOCIAIS INTEGRADAS
Desporto Cornunitario
PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO E PARADESPO
Lazer
PROMOCAO E APOIO AO LAZER
Encargos Especiais
Service da Divida Interna
OBRIGACOES ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
OBRIGACOES ESPECIAIS
Reserva de Contingencia
Reserva de Cont1ngenc1a
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total ............•...
Ordinar10
3.102.394,00
12. 250. 000, 00
12.250.000,00
12.250.000,00
5.290.198,00
1. 342. 606, 00
1. 342. 606, 00
2.094.000,00
2. 094. 000, 00
1. 853. 592, 00
1.853.592,00
19.468.608,00
16.498.607,00
16.498.607,00
2.970.001,00
2.970.001,00
387. 082. 366, 00
Vinculado
14.809,00
14.809,00
14. 809, 00
251. 583, 00
251. 583, 00
251.583,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
94. 795 .130, 00
Total
3.102.394,00
12. 264. 809, 00
12.264.809,00
12.264.809,00
5.541. 781,00
1. 342. 606, 00
1. 342. 606, 00
2.345.583,00
2.345.583,00
1.853.592,00
1.853.592,00
19.470.108,00
16.500.107, 00
16.500.107,00
2.970.001,00
2.970.001,00
43.708.931,00
34.329. 760,00
34.329.760,00
9. 379.171, 00
9.379.171,00
525.586.427,00
O'r.: 7· u
EXERCÍCIO 2015
COMPATIBILIDADE DA
PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
~CV
·o,_,, - ·08
a C..il c..:J
t
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS
Lei Orçamentária Anual para 2015
(Inciso 1 do art. 5°, § 1°, da Lei Complementar nº 101, de 2000.)
LRF, art. 4°, § 1° R$ 1,00
2015
ESPECIFICAÇÃO PREVISTO NO ANEXO DE PREVISTO NA PROPOSTA METAS FISCAIS DA LDO ORÇAMENTÁRIA 2015
Receita Total 523.105.540 525.586.427
Receitas Não-financeiras (1) 510.793.819 500.708.251
Despesa Total 523.105.540 525.586.427
Despesas Não-financeiras (li) 510.671.515 521.561.427
Resultado Primário (1 - li) 122.304 -20.853.176
Resultado Nominal o o Dívida Pública Consolidada 62.899.770 62.899.770
Dívida Consolidada Líquida ~ FONTE:SMP
-25.502.562 -25.502.562
Obs.:As alterações na Receita Orçada referem-se a reestimativa das receitas, com destaque para os convênios e as transferências voluntárias, conforme demonstrado no quadro Memória e Metodologia do Calculo da Receita e Anexo de Metas Fiscais-Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
EXERCÍCIO 2015
QUADRO DA EVOLUÇÃO
E
PROJEÇÃO DA DESPESA
~~
O d O
EXERCÍCIO 2015
QUADRO DA EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA DESPESA
(Art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.)
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2013 2014 2015
REALIZADA PREVISTA PREVISTA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 342.191.383,39 352.461.402 404.465.097
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.110.126,09 135.739.042 153.831.329,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.683.325,25 4.854.000 4.025.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.397.932,05 211.868.360 246.608. 768,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.906.131,93 93.623.345 77.412.399
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.322.893,98 81.652.937 72.147.399,00
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DivlDA 9.583.237,95 11.970.408 5.265.000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.579.609 43.708.931
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGi;NCIA 30.579.609 43.708.931
TOTAL 383.097 .515,32 476.664.356 525.586.427
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS
GASTOS COM PESSOAL
*~ lô/
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DOS GASTOS COM PESSOAL (INCLUÍDA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS)
LOA 2015 (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.)
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.71.70.00 Rateio Participação em Consórcio Público
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários
3.1.90.09.00 Salário Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
31.91.13.00 Contribuições Previdenciárias
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO
(-)Inativos com Fonte de Custeio Própria
(-)Sentenças Judiciais Anteriores
*%DAS DESPESAS TOTAL COM PESSOAL EM RELAÇÃO A RCL
* 60% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$1,00
393.517
12.431.831
2.013.612
17.017.598
13.477
20.000
98.225.443
7.601.779
16.103.072
o
11.000
153.831.329
11.000
32,80%
281.375.122
053
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14
R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA
Impostos 85.084.574
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) 12.164.026
Imposto sobre a Renda e Proventos - Retido na Fonte 6.049.584
Imposto sobre a Transmissao de Bens "lntervivos" {ITBI) 3.870.964
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) 63.000.000
Transferências Correntes 229.777.926
Transferências Intergovernamentais 229.777.926
Transferência da União 46.052.067
Cota-parte do Fundo de Participaçao dos Municípios (FPM) 43.813.375
Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural {ITR) 1.204.116
Transferência Financeira - Lei Complementar nº 87, de 1996 1.034.576
Transferência do Estado 183.725.859
Participação na Receita dos Estados 183. 725.859
Cota-parte sobre o ICMS 167.475.934
Cota-parte sobre o 1 PVA 13.123.229
Cota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 3.126.696
Outras Receitas Correntes 3.511.482
Multas e Juros de Mora sobre Impostos 214.353
Multas e Juros de Mora sobre a Dívida Ativa 1.055.951
Receita da Dívida Ativa de Impostos 2.241.178
TOTAL DA RECEITA 318.373.982
BASE DE CÁLCULO: 25% DA RECEITA 79.593.496
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LOA 2015
APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÕES
(Art. 212 da CF; art. 70 da Lei Federal nº 9.394, de 1996; e Lei nº 11.494, de 20/06/2007.)
R$1,00
Função Subfunção Programa Especificação Despesa Prevista
12 Educação
122 Administração Geral
003 Gestão das Políticas Sociais Integradas 5.610.253
012 Valorização do Servidor 895.000
361 Ensino Fundamental
022 Gestão da Educação Básica 20.940.674
365 Educação Infantil
027 Atendimento e Apoio à Educação Infantil 9.902.223
366 Educação de Jovens e Adultos
028 Atendimento ao Ensino de Jovens e Adultos 54.000
367 Educação Especial
029 Atendimento ao Ensino Especial 1.196.000
Receita para Formação do FUNDES 45.955.585
TOTAL 84.553.735
065
EXERCÍCIO 2015
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
LOA 2015
Despesas
Função Subfunção Programas Especificação R$1,00
Parcial Total
12 Educação
361 Ensino Fundamental
022 Atendimento ao Ensino Fundamental 56.220.446 56.220.446,00
TOTAL 56.220.446
- o/'
06G
EXERCÍCIO 2015
DEMONSTRATIVO DAS APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Impostos Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) Imposto sobre a Renda e Proventos Retido na Fonte (IRRF) Imposto sobre a Transmissão de Bens "lntervivos" {ITBI) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Transferências Correntes Transferências Intergovernamentais Transferência da União Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Transferência Financeira - Lei Complementar nº 87, de 1996 Transferência do Estado Participação na Receita dos Estados Cota-parte sobre o ICMS Cota-parte sobre o IPVA Cota-parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora sobre Impostos Multas e Juros de Mora sobre Dívida Ativa Receita da Divida Ativa de Impostos TOTAL DA RECEITA
IBASE DE CÁLCULO: 15% DESTA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2.022 Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Diárias - Civil Material de Consumo Passagens e Despesas e/ Locomoção Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirização Serviços de Consultoria Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Auxilio-Transporte Aporte Cobertura de Déficit Atuarial RPPS Equip. e Mat. Permanente
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMôVEIS 10.122.003.1312 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e instalações
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
R$1,00
ESTIMADA ~O.U~4.0f4 1
12.164.026 6.049.584 3.870.964
63.000.000 229.777.926 229.777.926 46.052.067 43.813.375
1.204.116 1.034.576
183.725.859 183.725.859 167.475.934
13.123.229 3.126.696 3.511.482
214.353 1.055.951 2.241.178
318.373.982
47.756.097
NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
19.175. 765,00
3.1.90.04.00.00.00 102 1.304.415,00 3.1.90.11.00.00.00 102 7.812.179,00 3.1.90.13.00.00.00 102 381.323,00 3.3.90.14.00.00.00 102 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 102 700.000,00 3.3.90.33.00.00.00 102 30.783,00 3.3.90.34.00.00.00 102 4.000.000,00 3.3.90.35.00.00.00 102 100.000,00 3.3.90.36.00.00.00 102 100.000,00 3.3.90.37.00.00.00 102 600.000,00 3.3.90.39.00.00.00 102 3.000.000,00 3.3.90.47.00.00.00 102 14.196,00 3.3.90.49.00.00.00 102 610.000,00 3.3.90.97.00.00.00 102 422.869,00 4.4.90.52.00.00.00 102 50.000,00
45.000,00
3.3.90.39.00.00.00 102 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00 102 5.000,00
17.000,00
~ ~~
06?
NATUREZA DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR
10.122.0003.2.089 Passagens e Despesas e/ Locomoção 3.3.90.33.00.00.00 102 3.000,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 10.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00.00.00 102 4.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE OUVIDORIA EM SAÚDE 45.450,00 10.122.0009.2.143 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 5.000,00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 3.3.90.33.00.00.00 102 10.450,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 25.000,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 5.000,00
00 APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 1.400.000,00 10.122.0012.2.125 Auxilio-alimentação 3.3.90.46.00.00.00 102 1.000.000,00 Auxilio-Transporte 3.3.90.49.00.00.00 102 400.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 110.000,00 DA FAMILIA 10.301.0053.1.122 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 10.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 102 100.000,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 8.637.343,00 10.301.0053.2.023 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00.00.00 102 300.000,00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00.00.00 102 4.562.043,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00 102 734.482,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00.00.00 102 1.403.272,00 Contribuições 3.3.50.41.00.00.00 102 159.720,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 301.640,00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 3.3.90.33.00.00.00 102 11.000,00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 6.165,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 831.712,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 267.309,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 60.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE MENTAL 10.301.0057 .1.209 50.000,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 20.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 102 30.000,00
AÇOES DE SAÚDE MENTAL 499.503,00 10.301.0057.2.316 Contribuições 3.3.50.41.00.00.00 102 54.030,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 30.400,00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 33.90.33.00.00.00 102 8.000,00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 100.800,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 53.400,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00.00.00 102 72.000,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 180.873,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE 275.000,00
~ 000 uo
NATUREZA DA DISCRIMINAÇÃO DA DESi:>ESA DESPESA FONTE VALOR
ATENDIMENTO ESPE IALI DO 10.302.0054.1.178 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 30.000,00 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 102 200.000,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 45.000,00
PROMOÇÃO DE ASSISTêNCIA ESPECIALIZADA 3.399.674,00 10.302.0054.2.024 Contribuições 3.3.50.41.00.00.00 102 100.000,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 152.931,00 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 3.3.90.32.00.00.00 102 137.714,00 Passagens e Despesas c/ Locomoção 33.90.33.00.00.00 102 5.000,00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 624.029,00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 650.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.90.39.48.00.00 102 30.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 1.500.000,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 200.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA 115.092,00 10.302.0054.2.126 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 11.166,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 53.926,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 50.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA HIPER-DIA 232.797,00 10.302.0054.2.127 Vencimentos e Vant.Fixas- Pessoal Civil 3.1.90.11.00.00.00 102 112.077,00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 3.600,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 117.120,00
APOIO AS AÇôES DO CISCEL 2.242.565,00 10.302.0054.2.178 Rateio Participação em Consórcio Público 3.1. 71. 70.00.00.00 102 360.517,00 Rateio Participação Consórcio Público 3.3. 71. 70.00.00.00 102 158.862,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.93.39.00.00.00 102 1.690.000,00 Rateio Participação Consórcio Público 4.4.71.70.00.00.00 102 33.186,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES 150.000,00 10.302.0055.1.159 Obras e Instalações 4.4.90.51.00.00.00 102 100.000,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 50.000,00
ASSISTêNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 21.993.825,00 10.302.0055.2.025 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 21.993.825,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 100.000,00 10.302.0056.1.207 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 100.000,00
MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 11.093.044,00 10.302.0056.2.100 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 11.093.044,00
MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE 850.424,00 URGêNCIA E EMERGêNCIA (SAMU)
~
OG9
NATUREZA DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR
10.302.0056.2.161 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 850.424,00
APOIO AS AÇÕES DO CIAS 383.659,00 10.302.0056.2.179 Rateio Participação em Consórcio Público 3.1. 71. 70.00.00.00 102 33.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3. 72.39.00.00.00 102 350.659,00
GESTÃO DAS UNIDADES DE'PRONTO ATENDIMENTO 540.000,00 10.302.0056.2.315 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 40.000,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 500.000,00
FARMACIA POPULAR 99.367,00 10.303.0061.2.099 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 99.367,00
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS 7 .204.000,00 10.303.0061.2.277 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 3.3.90.32.00.00.00 102 7.000.000,00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 204.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACl:UTICA 25.512,00 10.303.0061.2.278 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 512,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 10.000,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 15.000,00
PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 46.018,00 10.304. 0058. 2. 027 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 1.200,00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 2.000,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00.00.00 102 27.818,00 Equip. e Mat. Permanente 4.4.90.52.00.00.00 102 15.000,00
CONSTRUÇÃO DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE 85.000,00 ZOONOZES 10.305.0058.1.211 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00.00 102 10.000,00 Obras e instalações 4.4.90.51.00.00.00 102 75.000,00
PROMOÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.852.611,00 10.305.0058.2.028 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.04.00.00.00 102 614.000,00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.00.00.00 102 631.318,00 Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.00.00 102 228.287,00 Obrigações Patronais 3.1.91.13.00.00.00 102 204.600,00 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00.00 102 27.739,00 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 3.3.90.32.00.00.00 102 20.000,00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 64.991,00 Auxílio-Transporte 3.3.90.49.00.00.00 102 61.676,00
GESTÃO DO PROGRAMA DOENÇAS SEXUALMENTE 7.000,00 TRANSMISSiVEIS-DST/AIDS 10.305.0058.2.072 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.3.90.36.00.00.00 102 2.000,00
~ ~ 070
DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
COMBATE ÀS CARENCIAS NUTRICIONAIS 10.306.0053.2.090 Subvenções Sociais
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10.331.0058.2.276 Material de Consumo Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica Equip. e Mat. Permanente T L
NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
3.3.90.39.00.00.00 102 5.000,00
123.916,00
3.3.50.43.00.00.00 102 123.916,00
16.350,00
3.3.90.30.00.00.00 102 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 102 5.350,00 4.4.90.52.00.00.00 102 1.000,00
80.815.915,00
cr·
EXERCÍCIO 2015
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSO~ ~ LtJ
EXERCiCIO 2015
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES
Fonte Detalhamento Especificação 100 Recursos Ordinãrios
100 Recurso Ordinário-Tesouro Livre
102 Recurso Ordinário - CEFEM
103 Recurso Ordinário Multa Legislação Ambiental
104 Recurso Ordinários FEGA
105 Recurso Ordinários-Fundesi
106 Recurso Ordinário - Serviços em Trânsito
107 Recurso Ordinários - Doação p/ o FMDCA
108 Recurso Ordinário - CEFEM-Multa
111 Recurso Impostos e Transferências Vinculadas a Educação
210 Recurso Ordinário Arrecadado pelo SME
220 Recurso Ordinário Ordinários Arrecadado FCCDA
230 Recurso Ordinário Ordinários Arrecadado FUNCAPI
240 Recurso Vinculado -Arrecadado RPPS ITABIRAPREV
101 Receitas de Impostos e de Transferências Vinculado s a Educação
111 Recurso Impostos e Transferências Vinculadas a Educação
102 Receitas de Impostos e de Transferências Vinculado s a Saúde
136 Recurso Impostos e Transferências Vinculadas a Saúde
103 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - Patronal
240 Recurso Vinculado -Arrecadado RPPS ITABIRAPREV
116 Contribuição de Intervenção do Domínio Público (CIDE)
193 Recurso Vinculado a CIDE
117 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública
194 Recurso Vinculado COSIP
118 Transferências do Fundeb p/ Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivo Exercfcio na Educação Bãsica
112 Recurso Transferência - Fundeb
122 Transferências de Convênios Vinculado s a Educação
116 Recurso Convênio SEE - Transporte Escolar
123 Transferências de Convênios Vinculados a Saúde
147 Recurso Convênio SES - Equipamento e Construção
163 Recurso Convênio Vale Construção de Unidades Básicas de Saúde
124 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, ã Saúde Nem ã Assistência Social
001 Recurso de Convênio SETOP
002 Recurso Convênio Vale
004 Convênio MOS Restaurante Popular
005 Convênio MOS - Praça de Esportes -PAC
006 Recurso Convênio Secretaria de Estado da Cultura
007 Recurso Convênio Compensação Ambiental
008 Recurso Convênio com Ministério das Cidades
221 Convênio Vinculado ao SME/ANA
222 Recurso Convênio Vinculado FCCDA/lnstituições Privadas
223 Recurso Vinculado ao Fundo Estadual de Cultura
129 Transferências de Recursos Fundo Nacional de Assistência Social
171 Recurso Vinculado FNAS Proteção Social Básica
( -
EXERCÍCIO 2015
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES
Fonte Detalhamento Especificação 172 Recurso Vinculado FNAS - Proteção Social Especial 176 Recurso Vinculado IGD M (Bolsa Família)
177 Recurso Vinculado IGD SUAS
142 Transferências de Convênios Vinculado s a Assistência Social
173 Recurso Convênio SEDESE - SMAS
174 Apoio Medidas Sócio-Educativas 175 Recurso Convênio Aquisição Veículo Adaptado
143 Transferências de Recursos do FNDE-
117 Recurso Vinculado Educação-Programa Dinheiro Direto na Escola
144 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
114 Recurso Vinculado Educação-Merenda Escolar
145 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE)
115 Recurso Vinculado Educação-Transporte Escolar
146 Outras Transferências de Recursos do FNDE
120 PROGRAMA PROJOVEM - URBANO
121 Transferência de Recursos PROINFÂNCIA
122 Transferência de Recursos Brasil Carinhoso
147 Transferência do Salário Educacão
113 Transferência Salário Educação
148 Transferências de Recursos do SUS p/ Atenção Básica
140 Recurso Vinculado Bloco PAB
149 Transferências de Recursos do SUS P/ Atenção de Média e Alta Complexidade
139 Recurso Vinculado Bloco Media e Alta Complexidade
150 Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde
141 Recurso Vinculado Vigilância HIV/DST
142 Recurso Vinculado Vigilância em Saúde
151 Transferência de Recursos do SUS p/ Assistência Farmacêutica
137 Recurso Vinculado Assistência Farmcêutica
152 Transferências de Recursos do SUS p/ Gestão do SUS
152 Recurso Vinculado SUS PROGESUS
153 Transferências de Recursos do SUS para Investimento
149 Recurso Vinculado Proesf
154 Recurso Vinculado Equipamento e Construção
154 Outras Transferências de Recursos
138 Recurso Vinculado Farmacia Popular
149 Recurso Vinculado Proesf
153 Recurso Vinculado Saúde Mental
155 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
143 Recurso Vinculado SES SAMU
144 Recurso Vinculado SES Saúde em Casa
145 Recurso Vinculado SES Viva a Vida
146 Recurso Vinculado SES Hiperdia
147 Recurso Convênio SES - Const. Unidades de Saúde
148 Recurso Prohosp -+~ LO
01·14 I !
EXERCiCIO 2015
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES
Fonte Detalhamento Especificação 150 Recurso SES/ PROURGE
155 Recurso Vinculado Protocolo de Manchester
156 Recurso Vinculado S.E.Triagem Auditiva Neonatal
157 Recurso Vinculado S.E.S. Rede Resposta
158 Recurso Vinculado S.E.S. Casa de Apoio a Gestante
159 Recurso Vinculado Farmácia de Minas
160 Programa de Fortalecimento Vigilância em Saúde
161 Recurso SES-Regulação
162 Recurso SES-Leitos de Retaguarda
164 Transferência de Recursos do Estado p/ Construção e Equipamentos
165 Transferência de Recursos do Estado p/ Manutenção de Unid. De Saúde
166 Recurso Termo de Compromisso Ouvidoria Regional de Saúde
167 Recurso SES Programa Vigilância Alim. Nutricional
168 Recurso SES Cultivar, Nutrir e Educar
169 Recurso SES Vinculada At. Saúde Bucal
170 Recurso SES Programa Vigilância A Cont. Dengue
156 Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social 173 Recurso Convênio SEDESE - SMAS
178 Transferência do Piso Mineiro de Assistência Social /Atend. Migrantes
157 Multas de Trânsito 192 Recurso Vinculado Multas de Trânsito
190 Operações de Credito Internas 191 Recurso Operação Credito PAC
192 Alienação de Bens 100 Recurso Ordinário Tesouro Livre
193 Outras Receitas Não Primárias 104 Recurso Ordinários FEGA
105 Recurso Ordinários Fundesi
107 Recurso Ordinários - Doação p/ o FMDCA
109 Recurso Ordinários FUMTUR
210 Recurso Ordinários Arrecadação SAAE
220 Recurso Ordinários Arrecadado FCCDA
230 Recurso Ordinários Arrecadado FUNCAPI
200 Superavit Financeiro de Recurso Ordinários 100 Recurso Ordinários- Tesouro Livre
102 Recurso Ordinários- CEFEM
107 Recurso Ordinários- Doação p/ o FMDCA
223 Superavit Transferências Convênios Vinculado s a Saúde 150 Recurso Convênio SES - Equipamento e Construção
224 Transferências de Convênios Não Relacionados à Educação, ã Saúde Nem ã Assistência Social
5 Convênio MDS - Praça do PAC
229 Superavit Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
171 Recurso Vinculado FNAS Protecão Social Básica
252 Superavit Transferências de Recursos do SUS para Gestão do SUS 152 Recurso Vinculado SUS PROGESU
_, ~
EXERCfCIO 2015
CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS
FONTES
Fonte Detalhamento Especificação 254 Superavit Outras Transferências do SUS
154 Recurso Vinculado Equipamento e Construção - FNS
255 Superavit Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
145 Recurso Vinculado SES Viva a Vida
146 Recurso Vinculado SES Hiperdia
155 Recurso Vinculado SES/SUS Protocolo de Manchester
256 Superavit Financeiro do FEAS
172 Recurso Vinculado FNAS - Proteção Social Especial
257 Superavit Multas de Transito
192 Recurso Vinculado Multas de Trânsito A. /
-~ ~
076
EXERCÍCIO 2015
ÓRGÃOS DOS PODERES
LEGISLATIVO E EXECUTIVO
~cy·
O~t"t
- ' (
EXERCÍCIO 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
~~
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição do Estado de Minas Gerais; Lei Orgânica do Município de ltabira.
• Legislar, plena ou suplementarmente, com a sanção do Prefeito, sobre todas as matérias de competência do Município;
• exercer a fiscalização e o controle da Administração Indireta; • cumprir atividades especificamente dirigidas ao desenvolvimento da cidadania
e à organização comunitária, buscando, ainda, integrá-las no Governo local; • desempenhar outras competências afins.
~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .•••• : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 01 PODER LEGISLATIVO
GAMARA MUNICIPAL Unidade Orcarnentaria: 01,01
Subunidade •••••••... : 01.01.01 GAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Codigo Especificacao
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
Ol.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa
01.031.0002.0.000.000
01.031.0002.2.001.000
01. 031. 0002. 2. 002. DOO
01. 031. 0002. 2. 005. 000
Apreciar
fatos
proposicoes em geral, apurar
determinados, exercer a
fiscalizacao, o controle externo dos
orgaos e desempenhar as demais
prerrogativas constitucionais legais
e regimentais do orgao.
ATIVIDADES LEGISLATIVAS E
ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS
COMUNICACAO E DIVULGACAO
INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS GABINETES DE
VEREADORES
01.122. 0000. O. 000. 000 Adnnnistracao Geral
01.122. 0004. O. DOO. 000
01.122.0004.2.003.000
01.122.0004.2.175.000
01.122. 0004 .2 .279. DOO
01. 272. ºººº.o. 000. 000
01. 272. 0011. o.ººº. 000
01.272.0011.0.001.000
Prover a Carnara Municipal dos meios
adm1n1strativos para a implementacao
de suas acoes, visando o cumprimento
das atribu1coes legais.
OPERACIONALIZACAO DA GAMARA MUNICIPAL
TRANSFERENCIA RECURSOS TAXA
ADMINISTRACAO RPPS
MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITABIRA
Previdencia do Regime Estatutario
Realizar
pagamento
inativos,
Judiciais,
despesas
de divida,
relativas ao
proventos de
precatorios, sentencas
indenizacoes
ressarcimentos 1 dentre outros.
PAGAMENTOS DOS INATIVOS E
PENSIONISTAS - CMI
e
01. 331. 0000. O. 000. 000 Protecao e Beneficies ao Trabalhador
01. 331. 0012. O. 000. 000 Implementar a polit1ca de valorizacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional
beneficies,
e disponibilizacao de
services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das cond1coes de trabalho.
01. 331. 0012. 2. 097. 000 APOIO AO SERVIDOR - CMI
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.000.000 Service da Divida Interna
28.843.0011.0.000.000 Realizar despesas relativas ao
Pro)etos Atividades Oper. Especiais
16. 938. 904' 00
4 .596. 763, 00
4.596.763,00
2.820.563,00
950.000,00
826.200, 00
12 .142 .141, 00
12.142.141,00
11. 957 .141, 00
35. DOO' 00
150.000,00
200.000, 00
200. 000, 00
200.000,00
795.561, 00
795.561,00
795.561, 00
795.561,00
90. 000' 00
90.000, DO
90. DOO, 00
Total
17.734.465,00
4.596. 763, DO
4.596.763,00
2.820.563,00
950.000, DO
826.200, 00
12.142.141,00
12 .142 .141, 00
11. 957 .141, 00
35.000, DO
150.000,00
795. 561, 00
795.561,00
795.561,00
200.000, 00
200.000, 00
200.000,00
90. ººº· 00
90.000,00
90.000,00
080
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 01
Unidade Orcarnentaria: 01.01
PODER LEGISLATIVO
CAMl\RA MUNICIPAL
Subunidade .••....... : 01. 01. 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Codigo Especificacao
pagamento
inativos,
Judiciais,
de divida, proventos de
precatorios, sentencas
indenizacoes e
ressarc1mentos, dentre outros.
28.843.0011.0.002.000 GESTAO DA DIVIDA CONTRATADA - CMI
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Total do Orgao
ProJetos Atividades Oper. Especiais
16.938.904,00
16. 938. 904, ºº
16.938.904,00
90. 000, 00
885.561,00
885.561,00
885.561,00
Total
90.000,00
17.824.465,00
17. 824. 465, 00
17. 824. 465, 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..••• : CONSOLIDADO
Orgao ...••••••••.••• : 01 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01
Subunidade ....•.•..• : 01. 01. 01 CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. ODOO DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas
3.l.9D.D3.DD.DDDD Pensoes
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3.1.91.00.00.0000 Contribuicoes prev1denciarias
3 .1. 91 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3. 2. 00. 00. 00. 0000 Juros e Encarg. Divida
3. 2. 9D. DO. DO. 0000 Aplica coes Diretas
3.2.90.21.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. ºººº 3. 3. 90. 31. 00. ºººº 3.3.90.32.00.0000
3. 3. 90. 33. 00. 0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3. 3. 90. 37. 00. 0000
3. 3. 90. 39. 00. ºººº 3.3.90.47.00.0000
3.3.90.49.00.0000
3.3.90.93.00.0000
D1arias - Civil
Material de Consumo
Prem.Cult.Artist.Cint1f.Desport.e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fis1ca
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur1dica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Auxilio-Transporte
Indenizacoes e Resti tuicoes
3.3.91.00.00.0000 Aplicacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3.3.91.41.00.000D
3.3.91.97.DO.OOOO
Contribui coes
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. DO. OODO DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 6. 00. 00. 00. 0000 Amortizacao da Divida
4. 6. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4 . 6. 90. 71 . 00. 0000 Principal da D1 vida Contratual Resgatado
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
10.778.700,00
601.666,00
193.895,00
8. 571.104, ºº 1. 412. 035, 00
175.215, 00
175.215, ºº
25. 000, 00
25. 000, ºº
5. 704. 050, 00
100.000, ºº 511.150, ºº 35. 000' ºº
185.0D0,00
60 .ooo, ºº 113. ODO, ºº 212. 900, 00
1. 065. 000, ºº 2.581.2D0,00
3. 600, 00
ll.000,00
826.200, ºº 86.203,00
35.000, ºº 51.203, 00
990.297,00
150.000,00
840.297,00
65.000,00
65. 000' ºº
~ ~
Natureza
da Despesa
16.769.168,00
10.953.915,00
25.000,00
5. 790.253, 00
1.055.297,0D
990.297,00
65.000, ºº
17.824.465,00
17.824.465,00
17.824.465,00
0~12
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QOO
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015
órgão ............... : 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01. 01 CÃMARA MUNICIPAL
Subunidade .......... : 01. 01. 01 CÃMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
01. 031. 0002. 2. 001. 000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ACOMPANHAMENTO DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS 2.820.563,00
3 .1. 90.11. 00. 00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil Fiscal 100 1. 825. 376, ºº 3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 Obrigações Patronais Fiscal 100 395.687,00
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil Fiscal 100 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo Fiscal 100 78.000,00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas e/ Locomoção Fiscal 100 55.000,00
3. 3. 90. 35. 00. 00.00 Serviços de Consultoria Fiscal 100 98.000,00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juriçiica Fl scal 100 293.500, ºº
01.031.0002.2.002.000 COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA
CÃMARA MUNICIPAL 950.000,00
3. 3. 90. 39.00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica Fiscal 100 950.000,00
01. 031. 0002. 2. 005. 000 MANUTENÇÃO DOS GABINETES DE VEREADORES 826.200,00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Rest1 tuições Fiscal 100 826.200, ºº
01.122.0004.2.003.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL 11. 957 .141, 00
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 10 Fiscal 100 6. 745. 728, ºº 3 .1. 90 .13. 00. 00. 00 Obrigações Patronais 11 Fiscal 100 1.016.348,00
3 .1. 91.13.00. 00.00 Obrigações Patronais 12 Fiscal 100 175.215,00
3. 3. 90.14 .00. ºº·ºº Diárias - Civil 13 Fiscal 100 25.000,00
3. 3. 90. 30. ºº. 00. 00 Material de Consumo 14 Fiscal 100 433.150, ºº 3.3.90.31.00.00.00 Prem. Cu! t .Artist. Cintif. Desport. e Outras 15 Fiscal 100 35.000, ºº 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas c/ Locomoção 16 Fiscal 100 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consulto ria 17 Fiscal 100 15. 000, ºº 3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 18 Fiscal 100 212.900,00
3.3.90.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 19 Fiscal 100 1.065.000,00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 20 Fiscal 100 1.322. 700, ºº 3. 3. 90. 47 ·ºº· ºº· 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 21 Fiscal 100 3.600,00
3.3.90.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 22 Fiscal 100 11.000, ºº 3.3.91.97.00.00.00 Aporte Cobertura Déficit At'.larial RPPS 23 Fiscal 100 51.203, ºº 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente 24 Fiscal 100 840.297,00
o 1. 122. 0004. 2 .175. 000 TRANSFERtNCIA RECURSOS TAXA ADMINISTRAÇÃO
RPPS 35.000, ºº 3.3.91.41.00.00.00 Contribuições 25 Fiscal 100 35. 000, ºº
01.122. 0004. 2. 279. 000 MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA CÃMARA MUNICIPAL
DE ITABIRA 150.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 26 Fiscal 100 150.000,00
01. 272. 0011. o. 001. 000 PAGAMENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS - CMI 795.561,00
3.1.90.01.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 27 Fiscal 100 601. 666, ºº
~ ~/
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDO
Exercic10 de 2015
órgão •.........•.••• : 01
Unidade Orçamentária: 01.01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Subunidade .......... : 01.01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
3 .1. 90. 03. 00. 00. 00 Pensões
01. 331. 0012. 2. 097. 000 APOIO AO SERVIDOR - CM!
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
28.843.0011.0.002.000 GESTAO DA DÍVIDA CONTRATADA - CM!
3 .2. 90 .21. 00. 00. 00
4. 6. 90. 71. 00. 00. 00
Pessoal e Enc. Soe.
Fiscal 10.953.915,00
Segur. o, 00
Invest. O, 00
Total 10.953.915,00
Total dos ProJetos
Fiscal o, ao
Segur. o, 00
Invest. o, 00
Total o, 00
Juros sobre a Divida por Contrato
Principal da Divida Contratual Resgatado
Juros Erre.da Divida Outr. Desp.Correntes
25.000,00 5. 790.253,00
o, 00 O, 00
o,oo o,ºº 25.000,00 5. 790.253,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
16.938.904,00 885.561,00
o, 00 O, 00
o, ao o,oo
16.938.904,00 885.561,00
28 Fiscal 100 193.895,00
29
30
31
32
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
100
100
100
100
185.000, 00
15. 000, 00
25. 000, 00
65. 000, 00
200. 000, 00
90. 000, 00
Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
990.297,00 0,00 65.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 o,oo
990.297,00 o,oo 65.000,00
Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
16.769.168,00 1.055.297,00 17.824.465,00
0,00 0,00 o,oo
0,00 0,00 0,00
16.769.168,00 1.055.297,00 17.824.465,00
C84
EXERCÍCIO 2015
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A organização da agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; • a assistência ao Prefeito em suas relações com os órgãos da Administração
Municipal; • a preparação e o encaminhamento do expediente a ser despachado pelo
Prefeito; • a promoção, em coordenação com a Procuradoria-Geral do Município, da
redação, registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito; • a elaboração da Mensagem Anual do Prefeito; • a elaboração e acompanhamento dos convênios com entidades municipais; • o desempenho de outras competências afins.
*'~~
Minas Gerais Programa. de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Subunidade .......... : 02.02,01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
04 .122. 0001. o.ººº. 000 Definir, gerenciar e desenvolver
acoes admin1strat1vas e financeiras,
visando a implementacao e gestao das
acoes poli ticas e governamentais.
04.122.0001.2.004.000 OPERACIONALIZACAO DO GABINETE DO
PREFEITO
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258,128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
Total
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
2.258.128,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Sequndo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.02 GABINETE DO PREFEITO
Subunidade .......... : 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO
Cod1go Especif icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000 Diar1as - Civil
3.3.90.30.00.0000
3. 3. 90. 32. ºº. 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/D1st. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
1. 369. 628, ºº
63. 500' 00
10.000,00
2.000, 00
4. 000' ºº 10. 000, 00
783.000, 00
16.000, ºº
Grupo de Natureza
da Despesa
1.369. 628, 00
872. 500, 00
16.000,00
Natureza
da Despesa
2.242.128,00
1.369.628,00
872. 500, 00
16.000, ºº 16.000,00
2.258.128,00
2 .258 .128, 00
C$8
Minas Gerais
Prefeitura Mun1c1pal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02.02
Quadro de Detalharnento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Subunidade, ...•••••• : 02.02.01 GABINETE DO PREFEITO
Código Espec1f1cação Despesa Esfera Fonte
04.122.0001.2.004.000 OPERACIONALIZAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00 Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal C1 vil 33 Fiscal 100
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil 34 Fiscal 100
3. 3. 90. 30.00. 00. 00 Material de Consumo 35 Fiscal 100
3.3.90.32.00.00.00 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 36 Fiscal 100
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas c/ Locomoção 37 Fiscal 100
3. 3. 90. 35. 00. 00. 00 Serviços de Consultoria 38 Fiscal 100
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 39 Fiscal 100
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente 40 Fiscal 100
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 1.369.628,00 O, 00 872. 500, 00 16.000,00
Segur. O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
Invest. O, 00 O, 00 o, 00 O, 00
Total 1. 369. 628, 00 o,oo 872. 500, 00 16.000, 00
Total dos ProJetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal 0,00 2.258.128,00 O, 00 2.242.128,00
Segur. o, 00 o, 00 o, 00 o,ºº Invest. o, 00 0,00 o, 00 0,00
Total 0,00 2.258.128,00 o, 00 2.242.128,00
-------- Importância -------
Detalhada Total da Apl1cacao
1.369.628,00
63. 500, 00
10.000,00
2. 000, 00
4.000,00
10.000,00
783. 000, 00
16. 000, 00
Financeiras
0,00
o, 00
O, 00
O, 00
de Capital
16.000, 00
O, 00
O, 00
16.000, 00
2.258.128,00
Amortização Divida
0,00
0,00
O, 00
O, 00
Total Geral
2.258.128,00
O, 00
O, 00
2.258.128,00
C89
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
~o/
~C90
I p.;
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A coordenação da representação social do Prefeito e de suas relações com a população;
• a assistência ao Prefeito em suas relações político-administrativas com órgãos e entidades públicas privadas, estaduais e federais;
• a assessoria ao Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal de ltabira;
• a coordenação das atividades de imprensa, relações públicas e divulgação de diretrizes, planos, programas e outros assuntos de interesse da Prefeitura;
• a promoção da integração e da articulação de todos os setores da Prefeitura envolvidos em tarefas de comunicação e imprensa;
• a organização e a coordenação dos serviços de cerimonial; • a prestação de assessoria às entidades comunitárias e de classe, no que se
refere a sua organização e ao desenvolvimento de seus objetivos; • o desempenho de outras competências a~
~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Mun101pal de Itab1ra Exerc1010 de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAl DE GOVERNO
Subunidade .......... : 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAl DE GOVERNO
Codigo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
04.122.0005.0.000.000
04.122.0005.2.117.000
04 .122. 0005. 2 .121. 000
Promover a articulacao politica entre
os poderes, a sociedade e a
divulgacao dos atos, obras e
programas governamentais.
OPERACIONAlIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
APOIO A INSTITUICOES
14. 000. 0000. O. 000. 000 Direitos da Cidadania
14.244.0000.0.000.000 Ass1stenc1a Cornunitar1a
14 .244. 0005. o. 000. 000
14.244.0005.2.122.000
14.244.0049.0.000.000
14. 244. 0049 .2 .103. 000
Promover a articulacao politica entre
os poderes, a sociedade e a
divulgacao dos atos, obras e
programas governamentais.
APOIO A EVENTOS
Promover acoes soc1oeducativas e
culturais de combate a d1scrim1nacao
racial, propiciando a participacao
soc1opol1tica, inclusao e prornocao da
igualdade racial.
PROMOCAO E APOIO A COMUNIDADE NEGRA
Total Subunidade ....................... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
1.508.018,00
1.508.018,00
1.508.018,00
1.028.018, 00
480.000,00
2. 000. 000, 00
2. 000. 000, 00
1.700.000,00
1. 700.000, 00
300.000,00
300. 000, 00
3.508.018,00
Total
1. 508. 018, 00
1.508.018,00
1. 508. 018, 00
1.028.018,00
480.000,00
2.000.000,00
2. 000. 000' 00
1.700.000,00
1.700.000,00
300.000,00
300.000,00
3.508.018,00
Minas Gerais Natuieza da OéSpesa Segundo as Categorias Econonu.cas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exarcicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ...•. : CONSOLIDADO
Orgao •..•.....•••.•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade •....••••. : 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50,00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3.3.70,00.00.0000 Transferencias a Instit. Multigov. Nac.
3.3. 70.41.00.0000 Contribuicoes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
D1arias - Civil
Passagens e Despesas e/ Locornocao
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Desdobramento
917.018,00
10. 000, 00
470.000,00
5.000,00
706.000,00
1. 300. 000, 00
100.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
917.018,00
10.000,00
470.000, 00
2.011.000,00
100.000,00
Natureza
da Despesa
3.408.018,00
917 .018, 00
2. 491. 000, 00
100. 000, 00
100.000,00
3.508.018,00
Mi nas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Órgão ..••....•••.... : 02
Unidade Orçamentária: 02.03
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade .••..••.•. : 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
04.122.0005.2.117.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
3.1. 90.11. 00.00. DO Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 41 Fiscal 100
3.3.90.14.00.00.00 Diárias - Civil 42 Fiscal 100
3. 3. 90. 33.00.00.00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 43 Fiscal 100
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente 44 Fiscal 100
04 .122. 0005. 2 .121. 000 APOIO A INSTITUIÇÕES
3.3.50.41.00.00.00 Contribuições 45 Fiscal 100
3. 3. 70. 41.00. ºº·ºº Contribuições 46 Fiscal 100
14.244.0005.2.122.000 APOIO A EVENTOS
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas c/ Locomoção 47 Fiscal 100
3. 3. 90. 39. 00. ºº. ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 48 Fiscal 100
14.244.0049.2.103.000 PROMOÇÃO E APOIO A COMUNIDADE NEGRA
3. 3. 90. 39. 00. 00. ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 49 Fiscal 100
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 917.018,00 o, 00 2. 491. 000, 00 100. 000, 00
Segur. O, 00 o,ºº o, 00 o, 00
Invest. o, 00 0,00 O, 00 o, 00
Total 917. 018, DO o, 00 2.491.000,00 100. 000. 00
Total dos Pro]etos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal 0,00 3.508.018,00 o, 00 3.408.018, 00
Segur. o, 00 o,ºº o,oo O, 00
Invest. o, 00 o, 00 O, 00 0,00
Total O, 00 3.508.018,00 0,00 3.408.018,00
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
917.018,00
5.000,00
6.000,00
100. 000. 00
10.000, 00
470.000, 00
700.000,00
1. ººº. 000, 00
300. 000, 00
Financeiras
o,ºº o, 00
O, 00
0,00
de Capital
100. 000, 00
O, 00
O, 00
100. 000, 00
1.028.018,00
480.000,00
1. 700.000, 00
300. 000, 00
Amortização Divida
O, 00
0,00
o, 00
0,00
Total Geral
3.508.018, 00
O, 00
o, 00
3.508.018,00
e. i .h ~4
EXERCÍCIO 2015
SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
~~~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade .......... : 02.03.02 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Codiqo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Admrnistracao
04 .131. 0000. O. 000. 000 Comunicacao Social
04.131.0005.0.000.000 Promover a articulacao política entre
os poderes, a sociedade e a
divulgacao dos atos, obras e
programas governamentais.
04.131.0005.2.119.000 DIVULGACAO GOVERNAMENTAL
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219,00
6.586.237,00
Total
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219,00
3.078.219, 00
6.586.237,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicasff
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ...........•... : 02
Unidade Orcamentaria: 02.03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade .•••...••• : 02.03.02 SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
Cod1go Espec1f icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90. 14. 00. 0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3. 3. 90. 32. 00. ºººº 3. 3. 90. 33. 00. 0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
292 .219, ºº 292.219,00
2.736.000,00
2.000,00
30. ooo, ao
5.000,00
4.000,00
2. 695. 000' 00
50. 000, 00
50.000, 00
Natureza
da Despesa
3.028.219,00
292.219,00
2.736.000,00
50.000,00
50.000,00
3.078.219, 00
6.586.237,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão •.•••.•...•.••• : 02
Unidade Orçamentária: 02.03
Quadro de Detalha.mente da Despesa - QDD
Exercício de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade .•.••••..• : 02. 03. 02 SUBSECRETARIA DE COMUNICAçAo SOCIAL
-------- Importância --------
Código Especif icaçào Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
04 .131. 0005.2 .119. ººº DIVULGAÇÃO GOVERNAMENTAL
3 .1. 90.11. 00.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal civil
3.3. 90 .14. 00. 00.00 Diárias - civil
3. 3. 90. 30. 00. 00. ºº Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Mat. Bem ou Serv. p/D1st. Gratuita
3. 3. 90. 33. 00. 00. ºº Passagens e Despesas e/ Locomoção
3. 3. 90. 39. 00. 00. ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. 4. 90.52 ·ºº· 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Dívida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 292 .219, 00 O, 00 2.736.000,00
Segur. O, 00 o, 00 o, 00
Invest. o, 00 O, 00 o,oo
Total 292.219,00 o,ºº 2.736.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 0,00 3.078.219,00 o, 00
Segur. O, 00 O, 00 o, 00
Invest. o, 00 O, 00 O, 00
Total O, 00 3.078.219,00 o,oo
50
51
52
53
54
55
56
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
292. 219, 00
2. 000, 00
30.000, ºº 5.000,00
4. ººº' 00
2.695.000,00
50. 000' 00
Investimentos Invers. Financeiras
50.000,00 0,00
0,00 o,oo
0,00 o,oo
50.000,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
3.028.219,00
o, 00
o, 00
3. 028. 219, 00
50. 000, 00
O, 00
O, 00
50. 000, 00
3.078.219,00
Amortização Dívida
O, 00
O, 00
O, 00
o,ºº Total Geral
3.078.219,00
o, 00
0,00
3.078.219,00
EXERCÍCIO 2015
PROCURADORIA-GERAL
DO MUNICÍPIO
~ ÓJ
MI p.,
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A defesa, em juízo ou fora dele, dos direitos e dos interesses do Município; • a promoção da cobrança judicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer
outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais; • a emissão de pareceres sobre questões jurídicas; • a assessoria jurídica ao Prefeito e aos órgãos da Prefeitura; • a redação de projetos de leis, justificativas de vetos, decretos, regulamentos,
contratos e outros documentos de natureza jurídica; • a assessoria ao Prefeito nos atos executivos relativos a desapropriações,
aquisições e alienações de imóveis pela Prefeitura e nos contratos em geral; • a orientação jurídica nos inquéritos e processos administrativos; • a organização e a atualização da coletânea de leis municipais, bem como das
legislações federal e estadual de interesse do Município;
• o desempenho de o~ência~
4 ,-, o lU
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02. 04 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Subunidade ....•••..• : 02.04.01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Codigo Especificacao
03.000.0000.0.000.000 Essencial a Justica
03. 092. 0000. O. 000. 000 Representacao Judicial e Extra]udicial
03. 092. 0043. o. 000. 000 Desenvolver atividades de direcao
administrativa e financeira da
Procuradoria Juridica, bem corno as
at1v1dades do Programa de Defesa do
Consumidor de Ass1stenc1a Jurídica
gratuita a populacao carente do
Município de Itab1ra.
03.092.0043.2.007.000 OPERACIONALIZACAO DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
28.000.0000.0.000.ooo Encargos Especiais
28. 846. 0000. O. 000. 000 Outros Encargos Especiais
28.846.0011.0.000.000
28.846.0011.0.005.000
despesas relativas ao Realizar
pagamento
inativos,
de divida, proventos de
preca tor ios, sentencas
jud1cia1s, indenizacoes e
ressarcimentos, dentre outros.
INDENIZACOES ADMINISTRATIVAS E
SENTENCAS JUDICIAIS
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentar1a .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
2.670.001,00
2. 670. 001, 00
2.670.001,00
2.670.001,00
2. 670. 001, ºº
2.670.001,00
Total
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057.861,00
3.057,861,00
2.670.001,00
2.670,001,00
2.670.001,00
2.670.001,00
5. 727. 862, 00
5,727.862,00
101
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Sequndo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .•••• : CONSOLIDADO
Orgao ...••.•........ : 02 PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orcamentaria: 02.04
Subunidade •..••••••• : 02. 04. 01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Codigo Especi f icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3. 1. 90. 04. 00. 0000 Contra tacao por Tempo Determinado
3.1.90,11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50.00,00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribu1coes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Apllcacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3. 3. 90. 33. 00. ºººº 3.3.90.35.00.0000
3. 3. 90. 36. 00. ºººº 3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90.47.00.0000
3. 3. 90. 91. 00. ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Sentencas Judiciais
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 93. 00. 0000 Indenizacoes e Resti tuicoes
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
1.519.461,00
63. 355, 00
1.456.106,00
430. 000, 00
430. 000, 00
2.178.401,00
8.000,00
15.000, 00
50. 000, 00
576.000,00
146.400, 00
233. 000, 00
5.000,00
1.145.001,00
1.600.000,00
100. 000, 00
1.500.000,00
~ ~
Natureza
da Despesa
4.127.862,00
1.519.461, 00
2.608.401,00
1.600.000,00
1. 600. 000, 00
5.727.862,00
5.727.862,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02.04
Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade .......... : 02.04.01 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
-------- Importância --------
Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Apl1oacao
03.092.0043.2.007.000 OPERACIONAL I ZAÇAO DA PROCURADORIA-GERAL DO
MUNICÍPIO
3. 1. 90. 04. 00. 00. 00 Contratação por Tempo Determinado
3. 1. 90. 11. 00. 00. 00 Vencimentos e vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 50.41. 00. ºº· ºº Contr1bu1ções
3. 3. 90 .14. 00. 00. 00 Diárias - Civil
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas e/ Locomoção
3. 3. 90. 35. 00. 00. 00 Serviços de Consultoria
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
3. 3. 90. 4 7. 00. 00. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
28.846,0011.0.005.000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas e/ Locomoção
3. 3. 90. 91. 00. 00. 00 Sentenças Judiciais
4.4.90.93.00.00.00 Indenizações e Resti tu1ções
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 1.519.461,00 o, 00 2.608.401,00
Segur. O, 00 o, 00 o, 00
Invest. o, 00 o, 00 O, 00
Total 1.519.461,00 o, 00 2. 608. 401, 00
Total dos Pro)etos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal o, 00 3.057.861,00 2.670.001,00
Segur. 0,00 o, 00 O, 00
Invest. O, 00 o, 00 0,00
Total o,ºº 3.057.861,00 2.670.001,00
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
F'iscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
63.355,00
1. 456 .106, 00
430.000,00
8.000,00
15.000, 00
25.000, 00
576.000, 00
146.400,00
233.000,00
5. 000, 00
100. 000, 00
25.000,00
1.145.001, 00
1.500.000,00
Investimentos Invers. Financeiras
1.600.000,00 o,oo o,oo 0,00
0,00 0,00
1.600.000,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
4.127.862,00
O, 00
O, 00
4.127.862,00
1. 600. 000' 00
0,00
O, 00
1. 600. ººº' 00
3.057.861, 00
2.670.001,00
Amortização Divida
o, 00
0,00
o, 00
o, 00
Total Geral
5. 727. 862, 00
0,00
0,00
5.727.862,00
l .. ·~ ·3-' u, ,
OUVIDORIA-GERAL
DO MUNICÍPIO
~o/
EXERCÍCIO 2015
OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• O recebimento de reclamações, denúncias e queixas da população com relação aos serviços e atos praticados pela administração Municipal;
• a promoção de medidas e ações, junto aos órgãos municipais, visando a apuração e a solução das questões referidas no inciso anterior;
• o estudo e a proposição de medidas visando a correção ou a anulação de atos e ações contrários à legalidade, à eficácia e à moralidade administrativa;
• a análise e a sugestão de ações para o aprimoramento da organização e da prestação de serviços pela Administração Municipal;
• a articulação permanente com o Gabinete do Prefeito e com a ProcuradoriaGeral do Município para o desenvolvimento de suas atividades;
• o desempenho de outras competências afins.
~o/'.
[:
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentar1a: 02. OS OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Subunidade .....•...• : 02,05.01 OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Codigo Especi.fi.cacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
04 .122. 0009. o.ººº. 000 Contribuir para o aperfeicoarnento da
prestacao dos services publ1cos por
meio da operac1onal1zacao de um canal
inst1tuc1onal1zado de part1c1pacao
popular no acompanhamento e aval1acao
dos serv1cos munic1pa1s
d1spon1bil1zados aos cidadaos.
04.122.0009.2.008.000 GESTAO DE OUVIDORIA
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentar1a .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
270.849,00
270,849,00
270.849,00
270.849,00
270. 849, 00
270. 849, 00
Total
270.849,00
270. 849, 00
270.849,00
270.849,00
270. 849, 00
270.849, 00
106 ,,
1'· J
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora .••.. : CONSOLIDADO
Orgao., ............. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 05 OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Subunidade •......... : 02. 05. 01 OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO
Codigo Espec1ficacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Socia1s
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3. 3. 90. 33. 00. ºººº 3.3.90.39.00.0000
Diar1as - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo
Desdobramento
204. 849, 00
11. 000, 00
25.000,00
10. 000, 00
15.000, 00
5.000,00
~
de Natureza
da Despesa
204.849,00
61.000,00
5.000,00
~,
Natureza
da Despesa
265.849,00
204.849,00
61. 000, 00
5.000,00
5.000,00
270. 849, 00
270. 849, 00
1 ·"'.H Uf
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão •.......•.•..•. : 02
Unidade Orçamentária: 02. 05
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2015
PODER EXECUTIVO
OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade •....••..• : 02.05.01 OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Código Espec1f1cação Despesa Esfera Fonte
04 .122. 0009. 2. 008. 000 GESTAO DE OUVIDORIA
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. ºº 4.4.90.52.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 204.849,00
Segur. o,oo
Invest. o,oo
Total 204. 849, ºº Total dos ProJetos
Fiscal 0,00
Segur. 0,00
Invest. 0,00
Total 0,00
Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
Juros Enc.da Divida outr. Desp.Correntes
O, 00 61. 000, 00
O, 00 O, 00
O, 00 o, 00
O, 00 61. 000, 00
Total das Atividades Total Op. Especiais
270. 849, ºº O, 00
o, 00 O, 00
O, 00 O, 00
270.849,00 O, 00
71 Fiscal
72 Fiscal
73 Fiscal
74 Fiscal
75 Fiscal
76 Fiscal
Investimentos
5. ººº' 00
0,00
0,00
5.000,00
Despesas Correntes
265.849,00
o,oo
0,00
265.849,00
100
100
100
100
100
100
Invers.
Despesas
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
204.849,00
11. 000, 00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
270.849,00
Financeiras Amortização Divida
0,00 o, 00
0,00 0,00
o, 00 O, 00
0,00 O, 00
de Capital Total Geral
5.000,00 270.849,00
O, 00 o,oo
O, 00 o, 00
5.000,00 270. 849, ºº
,-'I .<t.' lJb
,_, ,,
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
~~
MJNP.,S
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A programação, a supervisão e o controle das atividades de administração geral da Prefeitura;
• a execução das atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação do mérito, à gerência do sistema de carreiras, dos planos de lotação e demais atividades de natureza técnica da administração de pessoal;
• a execução de atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros e controles funcionais, ao controle de freqüência, à elaboração da folha de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais;
• a organização e a coordenação de programas de capacitação do pessoal da Prefeitura;
• a promoção de serviços de inspeção de saúde dos servidores para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais, bem como a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Prefeitura;
• a proposição de normas e atividades referentes à padronização, à aquisição, ao recebimento, à conferência, ao armazenamento, à distribuição e ao controle de material;
• o processamento de licitações para efetivar a compra de materiais e a contratação de obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura;
• o tombamento, o registro, o inventário, a proteção e a conservação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura;
• a elaboração de normas e a promoção das atividades relativas ao recebimento, à distribuição, ao controle do andamento, à triagem e ao arquivamento dos processos e dos documentos em geral que tramitam na Prefeitura;
• a coordenação geral das atividades de processamento eletrônico de dados na Prefeitura;
• o estudo da organização e do funcionamento dos serviços da Prefeitura, bem como a execução de projetos de modernização institucional e aprimoramento técnico;
• a coordenação dos serviços de limpeza, zeladoria, copa, portaria, telefonia, reprodução de papéis e documentos;
• o controle da utilização dos veículos leves da Prefeit~ura; • o desempenho de outras competências afins.
~~+t)
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..•.. : CONSOLIDADO
Orgao ..... .......... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentar1a: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Subunidade .•.•....•. : 02. 06. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Codigo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .122. 0000. O. 000. 000 Adm1nistracao Geral
04 .122. 0001. o. 000. 000
04.122.0001.1.075.000
04.122.0001.1.126.000
04.122.0001.2.009.000
04 .122. 0001.2. 010.000
04.122.0001.2.011.000
04.122.0001.2.012.000
04 .122. 0001. 2 .139. 000
04.122.0001.2.175.000
04 .122. 0012. o. 000. 000
Definir, gerenciar e desenvolver
acoes administrativas e financeiras,
visando a irnplementacao e gestao das
acoes polit1cas e governamentais.
MODERNIZACAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO
PATRIMONIAL
ADMINISTRACAO DE MATERIAL E
PATRIMONIO
OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO DOS SERVICOS GERAIS
ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENCAO DE PREDIOS PROPRIOS
TRANSFERENCIA RECURSOS TAXA
ADMINISTRACAO RPPS
Implementar a polit1ca de valorizacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional disponibilizacao de
benefic1os, services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das condicoes de trabalho.
04.122.0012.2.015.000 APOIO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
04 .126. 0000. O. 000. 000 Tecnologia da Informacao
04.126.0013.0.000.000 Propiciar ambientes computacionais
aos orgaos da Administracao direta,
obJetivando a prestacao agil e eficaz
do service
04 .126.0013.2. 014 .000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE
INFORMATICA
04. 272. 0000. O. 000. 000 Previdencia do Regime Estatutario
04. 272. 0011. o. 000. 000 Realizar despesas relativas ao
pagamento de divida, proventos de
inativos, precator1os, sentencas
Judiciais, inden1zacoes e
ressarcimentos, dentre outros.
04.272.0011.0.007.000 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
- PMI
Pro)etos
550.000,00
550. 000, 00
550. 000, 00
500.000,00
50.000,00
Total Subunidade . ...................... . 550.000, 00
Atividades Oper. Especiais
34.263.820,00
30.988.820,00
28.041.209, 00
375.000,00
6.286.976, 00
3.850.216,00
15.554.649,00
30. 000, 00
1. 944. 368, 00
2.947.611,00
2. 94 7. 611, 00
3.275.000,00
3. 27 5. 000' 00
3.275.000,00
4.723.970,00
4.723.970,00
4.723.970,00
4. 723. 970, 00
Total
39.537.790,00
31.538.820,00
28.591.209,00
500. 000, 00
50. 000' 00
375.000,00
6.286.976,00
3.850.216,00
15. 554. 649, 00
30.000,00
1.944.368, 00
2.947.611,00
2.947.611,00
3.275.000,00
3.275.000,00
3.275.000,00
4. 723.970,00
4. 723.970, 00
4.723.970,00
34.263.820,00 4.723.970,00 39.537.790,00
~ e( .. ~ 1 lJ..
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentar1a ....••..... 550.000,00 34.263.820,00 4.723.970,00 39.537.790,00
Minas Gerais
Prefeitura Munio1pal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exerci.cio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .•.......•••... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO
Subunidade .......... : 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90, 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3 .1. 90. 01. 00. 0000 Aposentadorias e Reformas
3. l. 90. 03. 00. 0000 Pensoes
3 .1. 90. 04. 00. 0000 Contratacao por Tempo Determinado
3 .1. 90. 09. 00. 0000 Salario-Familia
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
3 .1. 90. 13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3 .1. 91. 00. 00. 0000 Contribuicoes previdenciarias
3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3. 3. 00, 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50,00.00.0000 Transferencias a Instit.Pr1v.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3.3.90.08.00.0000 Outros Beneficies Assistenciais
3. 3. 90 .14. 00. 0000
3,3.90.30.00.0000
3.3.90,33.00.0000
3.3.90.34.00.0000
3. 3. 90. 35. 00. 0000
3. 3. 90. 36. 00. 0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90.46.00.0000
3. 3. 90. 4 7. 00. 0000
3. 3. 90. 4 9. 00. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirizacao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fis1ca
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxilio-alimentacao
Obr1gacoes Tributarias e Contributivas
Auxilio-Transporte
3.3.91.00.00.0000 Aplicacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3.3.91.41.00.0000
3.3.91.97.00.0000
Contribuicoes
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00,00.0000 Investimentos
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentar1a
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
12.148.975,00
4.194.526,00
529.444,00
50.000,00
20.000,00
5.273,512,00
2.081.493,00
7 .235.270, 00
7 .235.270, 00
1.580.000,00
1.580.000,00
14 .101. 632, 00
25.000, 00
10.000,00
940.000,00
62.000,00
2.000.000,00
100.000,00
1.000.000,00
8.640.132,00
620. 000, 00
8.500,00
696. 000, 00
4.058.716,00
l. 944. 368, 00
2.114.348,00
413.197,00
413.197,00
~~ ~
Natureza
da Despesa
39.124.593,00
19. 384. 245, 00
19.740.348,00
413.197,00
413.197,00
39.537,790,00
39. 537. 790, 00
11~}'
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Exercicio de 2015
Órgão ....••......... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade •••••..... : 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAçAO
Código Especificação Despesa Esfera
04. 122. 0001.1. 07 5. 000 MODERNIZAÇAO DO ARQUIVO MUNICIPAL
3.3.90.39.00,00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
04 .122. 0001.1.126. 000 LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO PATRIMONIAL
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juriaica
04 .122. 0001. 2. 009. 000 ADMINISTRAÇAO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1dica
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
04.122.0001.2.010.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
3 .1. 90. 04. 00. 00. 00
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. ºº 4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Serviços de Consultor ia
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
04 .122. 0001. 2. 011. 000 ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90.39.00. 00. 00
3. 3. 90. 47 .oo. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juríaica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
04 .122. 0001. 2. 012. 000 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.09.00.00.00
3 .1. 90.11.00. 00. 00
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00
3 .1. 91.13. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.34.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 49. 00. 00. 00
3. 3. 91. 97. 00. 00. 00
Salário-Família
Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
D1ár1as - Civ1l
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirização
out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Auxílio-Transporte
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
04 .122. 0001. 2 .139. 000 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
192
100
100
100
100
100
100
192
100
100
100
100
192
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Apl1cacao
500.000,00
50. 000' 00
250.000,00
20. 000, 00
25 .ooo, 00
80. 000, 00
50.000,00
5.210.439, 00
445.135, 00
100.000,00
303. 205, 00
10.000,00
168 .197' 00
350.000,00
3.396.716,00
8.500,00
45.000,00
50.000,00
20.000,00
63.073,00
1.636.358,00
7.235.270,00
10.000,00
80.000,00
62. 000, 00
2. 000. 000, 00
1.000.000,00
637. 600, 00
696.000, 00
2.114.348,00
500. 000, 00
50.000,00
375.000,00
6.286.976,00
3.850.216,00
15. 554. 649, 00
30.000,00
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercic10 de 2015
Órgão .....••......•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade .......... : 02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
3.3,90.30.00.00.00
3.3.90.39.00,00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
04.122.0001.2.175.000 TRANSFER~NCIA RECURSOS TAXA ADMINISTRAÇÃO
RPPS
3. 3.91.41.00.00.00 Contribuições
04 .122. 0012. 2. 015. 000 APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.08.00,00.00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
3. 3. 90. 46. ºº· 00. 00
Contribuições
Outros Beneficies Assistenciais
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxi l io-al irnentação
04.126.0013.2.014.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMATICA
3. 3. 90. 30. ºº. 00. 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 39. ºº· 00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. 4. 90. 52. ºº. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
04. 272. 0011. O. 007. 000 PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS - PMI
3 .1. 90. 01. ºº. 00. 00 Aposentadorias e Reformas
3 .1. 90. 03. ºº. 00. 00 Pensões
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 19.384.245,00 O, 00 19. 740.348,00
Segur. o,ºº 0,00 o, 00
Invest. o,ºº 0,00 O, 00
Total 19.384.245,00 O, 00 19.740.348,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 550. 000, ºº 34.263.820,00 4. 723.970, 00
Segur. o,ºº o,oo O, 00
Invest. O, 00 0,00 o, 00
Total 550. 000, 00 34.263.820,00 4.723.970,00
107 Fiscal 100
108 Fiscal 100
109 Fiscal 100
110 Fiscal 100
111 Fiscal 100
112 Fiscal 100
113 Fiscal 100
114 Fiscal 100
115 Fiscal 100
116 Fiscal 100
117 Fiscal 100
118 Fiscal 100
119 Fiscal 100
Investimentos Invers.
413.197,00
O, 00
o, 00
413.197,00
Despesas Correntes Despesas
39.124. 593, 00
O, 00
o, 00
39 .124. 593, 00
-------- Importância --------Detalhada
10.000, 00
10.000,00
10.000,00
1. 944. 368, 00
1. 580. 000, 00
25.000,00
722.611,00
620.000, 00
250.000,00
3.000.000,00
25.000, 00
4.194.526,00
Total da Aplicacao
1. 944. 368, 00
2.947.611,00
3.275.000,00
4.723.970,00
'V
Financeiras
0,00
0,00
o, 00
O, 00
de Capital
413 .197' 00
O, 00
o, 00
413.197,00
Amortização Dívida
0,00
0,00
O, 00
O, 00
Total Geral
39. 537. 790, 00
o,oo
O, 00
39. 537. 790, 00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
~~
MI p.,S
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• Coordenar, em articulação com as demais secretarias, as políticas, planos e programas de desenvolvimento municipal de ordem econômica, social, orçamentária e de financiamento;
• coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal da Fazenda, a elaboração do orçamento anual e plurianual de investimentos e a Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO;
• compatibilizar as propostas orçamentárias setoriais adequando-as às diretrizes governamentais e aos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual;
• acompanhar e avaliar a execução orçamentária, bem como emitir pareceres sobre a abertura de créditos adicionais;
• coordenar, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda e a de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, a captação e a negociação de recursos e a assistência técnica e financeira necessárias ao desenvolvimento de programas e projetos junto aos órgãos e instituições nacionais e internacionais;
• organizar e implementar o sistema de avaliação sócio-econômica e de informações estatísticas gerais do município;
• coordenar, em articulação com a Secretaria Municipal da Fazenda e a Secretaria Municipal de Administração, as políticas de contenção de gastos, adequando-os à capacidade financeira do município;~
• desempenhar outras atribuições afins.
~
... ,. 7 l. J.. ..
\._,- : i{' ~ , .
Mi nas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - A.nexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 07 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTAO
Subunidade •...••..•. : 02. 07. 01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTAO
Codigo Especificacao
04.000.0000.0.000.000 Adm1n1stracao
04.121.0000.0.000.000 Plane]amento e areamento
04.121.0001.0.000.000 Definir, gerenciar e desenvolver
acoes administrativas e financeiras,
visando implernentacao e gestao das
acoes polit1cas e governamentais.
04.121.0001.2.081.000 GESTAO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MUNICIPAL
99. 000. 0000. O. 000. 000 Reserva de Cont1ngencia
99.999.0000.0.000.000 Reserva de Cont1ngencia
99.999.9999.0.000.000 Corresponde a urna dotacao global nao
especificamente destinada a Orgao ou
Unidade Orcam.entaria, podendo ser
utilizada para atender despesas com
riscos fiscais e e com abertura de
credites adicionais, quando se
evidenciarem insuficientes as
dotacoes orcamentar1as no orcamentos.
99.999.9999.0.099.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcam.entaria .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027,00
8.947.815,00
8. 947. 815, 00
8.947.815,00
8.947.815,00
8.947.815,00
8.947,815,00
Total
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027,00
1.233.027, 00
8.947.815,00
8.947.815,00
8.947.815,00
8.947.815,00
10.180.842,00
10.180.842,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ......•.•••..•. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.07 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTAO
Subunidade ••....••.. : 02. 07. 01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTAO
Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3. l. 90. 00. DO. 0000 Aplicacoes Diretas
3 1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. ºº. 0000
3.3.90.30.00.0000
3. 3. 90. 33. ºº. 0000
3. 3. 90. 35. ºº. 0000
3. 3. 90. 39. ºº. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomocao
Services de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
9.9.99.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
1. 065. 027' 00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
70.000,00
65.000, 00
15.000,00
8.947.815,00
~
Grupo de Natureza
da Despesa
1. 065. 027' 00
153. ººº' 00
15.000,00
qr
Natureza
da Despesa
1.218.027,00
1.065.027,00
153. 000, 00
15.000,00
15.000,00
1.233.027,00
1.233.027,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão .....•.....•••. : 02
Unidade Orçamentária: 02. 07
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDO
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subunidade •...•••.•• : 02. 07. 01 SECRETARIA MUNIC. PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
04 .121. 0001. 2. 081. DOO GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 120 Fiscal 100
3.3.90.14.00.00.DO Diárias - C1v1l 121 Fiscal 100
3. 3. 90. 30. DO. DO. DO Material de Consumo 122 Fiscal 100
3. 3. 90. 33. DO. DO. DO Passagens e Despesas e/ Locomoção 123 Fiscal 100
3.3.90.35.00.00.DO Serviços de Consultoria 124 Fiscal 100
3.3.90.39.00.DO.DO Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 125 FJscal 100
4.4.90.52.DD.DD.OO Equipamentos e Mat. Permanente 126 Fiscal 100
99. 999. 9999. O. 099. DOO RESERVA DE CONTINGtNCIA
9. 9. 99. 99. 99. DO. DO Reserva de Cont1ngencia 127 Fiscal 100
9. 9. 99. 99. 99. 00. DO Reserva de Contingencia 128 Fiscal 100
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 1.065.027,00 0,00 153. DOO, DO 15.000,00
Segur. 0,00 0,00 O, DO O, 00
Invest. 0,00 O, DO o,oo O, DO
Total 1. 065. 027, DO O, DO 153.000,00 15.000,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal O, DO 1.233.027,00 8.947.815,00 1.218.027,00
Segur. 0,00 O, DO O, 00 O, DO
Invest. O, DO O, 00 o,oo O, 00
Total o, 00 1.233.027,00 8.947.815,00 1.218.027,00
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
1.065.027,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
70.000,00
65.000,00
15. DOO, DO
3.086.595,00
5.861.220,00
Financeiras
0,00
0,00
O, 00
O, DO
de Capital
15.000,00
O, DO
O, 00
15.000,00
1.233.027,00
8.947.815,00
Amortização Dívida
0,00
0,00
O, DO
O, DO
Total Geral
10.180.842,00
O, 00
o, 00
10.180.842,00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DAFAZENJ)~
~ iff
' "'-' : ',\ 1
M
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A propos1çao das políticas tributária e financeira de competência do Município;
• a elaboração e o fomento da execução do Plano de Ação Governamental, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura;
• o acompanhamento e o controle da execução financeira de contratos e convênios celebrados pelo Município;
• o cadastramento, o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos e demais receitas municipais;
• o registro, o acompanhamento e o controle contábil da administração orçamentária, financeira e patrimonial;
• a inscrição, o controle e a cobrança amigável da dívida ativa do Município; • o acompanhamento, a fiscalização e a preparação das prestações de contas
de recursos transferidos de outras esferas de Governo para o Município; • a fiscalização e a tomada de contas dos órgãos de administração
centralizada, encarregados da movimentação de dinheiro e valores; • o recebimento, o pagamento, a guarda, a movimentação e a fiscalização dos
dinheiros e outros valores; • a elaboração, em coordenação com os demais órgãos da Prefeitura, das
propostas orçamentárias anual e plurianual e o acompanhamento de sua execução, de acordo com as políticas estabelecidas pelo Governo Municipal;
• o desempenho de outras competências afins.
J.""··'"'·2 '(., .
Minas Gerais Proqrama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Subunidade .......... : 02. 08. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Codigo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Admin1stracao
04.129,0000.0.000,000 Administracao de Receitas
04.129.0015.0.000,000
04.129.0015.2.021.000
04.129.0016.0.000.000
04.129.0016.2.020.000
Promover a coes pertinentes a
fiscalizacao dos tributos Municipais,
visando o crescimento da receita do
Mun1cip10 a reducao da
inadimplencia.
GESTAO DA TRIBUTACAO
Estabelecer poli tica financeira do
municipio, exercer o controle do
gasto publico e da divida municipal,
responsabilizar-se pelas atividades
de contabilidade
supervisionar as
subortinadas.
geral e
unidades
OPERACIONALIZACAO DAS FINANCAS
PUBLICAS
28.000.0000.0.000.ooo Encargos Especiais
28.843.0000.o.ooo.ooo Servico da Divida Interna
28.843,0011.0.000.000
28.843.0011.0.010.000
28.843.0011.0.011.000
Realizar despesas relatJ.vas ao
pagamento de divida, proventos de
inativos, precatorios, sentencas
Judiciais, indenizacoes e
ressarcimentos, dentre outros.
GESTAO DA DIVIDA FUNDADA
CONTRIBUICAO AO PASEP -
ADMINISTRACAO DIRETA
Total Subunidade . ...................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
7.850.983,00
7.850.983,00
2. 611. 000, 00
2. 611. 000, 00
5.239.983,00
5.239.983,00
7,850.983,00
7.850.983,00
15. 761.500, 00
15. 761. 500, 00
15.761.500,00
9.200.000,00
6. 561. 500, 00
15.761.500,00
15.761.500,00
Total
7.850.983,00
7.850.983,00
2. 611. 000, 00
2. 611. 000, 00
5.239.983,00
5. 239. 983, 00
15. 761. 500, 00
15.761.500,00
15.761.500,00
9.200.000,00
6.561.500,00
23.612.483,00
23.612.483,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Sequndo as Cateqorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ....••..••..... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Subunidade •......... : 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3. 1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.2.00.00.00.0000 Juros e Encarg. Divida
3.2.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.2.90.21.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato
3.2.90.22.00.0000 Outros Encargos s/ a Divida por Contrato
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. ºººº 3. 3. 90. 30. 00. ºººº 3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 35. 00. 0000
3.3.90.36.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90.47 ·ºº·ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4.6.00.00.00.0000 Amortizacao da Divida
4. 6. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.6.90. 71.00.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado
4. 6. 90. 73, 00. 0000 Correc .Monet .ou Cambial Div .Contr .Resg,
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
2.413.983,00
2.413.983,00
4.000.000,00
2.600.000,00
1. 400. 000, 00
11.918.500,00
15.000,00
5. 000, 00
22.000,00
95.000, 00
77.000,00
5.143. 000, 00
6.561.500, 00
80.000,00
80.000,00
5.200.000,00
4.500.000,00
700. 000, 00
~ ~
Natureza
da Despesa
18.332.483,00
2.413.983,00
4.000.000,00
11. 918. 500, 00
5.280.000,00
80.000,00
5.200.000,00
23.612.483,00
23.612.483,00
124
Minas Gerais Quadro de Detalharnento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02. 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Subunidade ...•.•.... : 02.08.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Código Especificação Despesa
04 .129. 0015. 2. 021. 000 GESTJ\O DA TRIBUTAÇJ\O
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 129
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 130
04.129.0016.2.020.000 OPERACIONALIZAÇJ\0 DAS FINANÇAS PÚBLICAS
3 .1. 90 .11. ºº. 00. 00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 131
3. 3. 90 .14. ºº. 00. 00 Diárias - Civil 132
3. 3. 90.30 ·ºº· ºº· 00 Material de Consumo 133
3. 3. 90. 33. ºº. 00. 00 Passagens e Despesas e/ Locomoção 1 34
3.3.90.35.oo.oo.oo Serviços de Consultoria 135
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física 136
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 137
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente 138
28.843.0011.0.010.000 GESTJ\O DA DÍVIDA FUNDADA
3.2. 90 .21.00. 00. 00 Juros sobre a Divida por Contrato 139
3. 2. 90. 22. ºº. ºº. 00 Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 140
4. 6. 90. 71. 00. 00. 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 141
4.6.90.73.00.00.00 Correc.Monet.ou Cambial Div.Contr.Resg. 142
28.843.0011.0.011.000 CONTRIBUIÇJ\O AO PASEP - ADMINISTRAÇJ\0 DIRETA
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 143
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tr1butár1as e Contributivas 144
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 145
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Oesp. Correntes
Fiscal 2.413.983,00 4.000.000,00 11.918.500,00
Segur. o, 00 0,00 O, 00
Invest. o, 00 o,ºº o,ºº
Total 2.413.983,00 4. 000. ººº' ºº 11.918.500, 00
Esfera Fonte
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 116
~
Investimentos
80.000,00
O, 00
o, DO
80.000,00
Invers.
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
2.611.000,00
10.000, 00
2. 601. 000, 00
5.239.983,00
2. 413. 983, 00
15.000,00
5.000,00
12. 000, 00
95. 000' ºº
77. 000, 00
2.542.000,00
80.000,00
9.200.000,00
2.600.000,00
1. 400. 000, 00
4.500.000,00
700.000,00
6.561.500,00
4.400.000,00
2 .160. 000' 00
1.500,00
~
Financeiras Amortização Dívida
o, 00 5. 200. 000' ºº
o, 00 o, 00
o, 00 O, 00
o, 00 5.200.000,00
Total dos ProJetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal o, 00 7.850.983,00 15. 761.500,00 18.332.483,00 5.280.000,00 23.612.483,00
Segur. o,oo O, 00 O, 00 o, DO o,oo o, 00
Invest, 0,00 O, 00 o, 00 o, 00 0,00 o,oo
Total o, 00 7.850.983,00 15. 761. 500, 00 18.332.483,00 5.280.000,00 23.612.483,00
125
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
~~
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei nº 4.693, de 1 O de junho de 2014.
• O planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde de competência do Município;
• o levantamento dos problemas de saúde do Município e a proposição das políticas de ação para o setor e para a elaboração do Plano Municipal de Saúde;
• a gestão do Fundo Municipal de Saúde e do Sistema Único de Saúde no Município;
• o desenvolvimento de programas e ações de atendimento à saúde da população, em coordenação com entidades estaduais e federais;
• a execução de programas de ação preventiva, de educação sanitária e de vacinação, em articulação com os demais órgãos da Prefeitura;
• a orientação do comportamento de grupos específicos em face de problemas de saúde, higiene, condições sanitárias e outros;
• a fiscalização do cumprimento das posturas municipais referentes ao poder de polícia aplicado à higiene pública e ao saneamento;
• o desenvolvimento de ações dirigidas ao controle e ao combate dos diversos tipos de zoonoses no Município e de vetores e roedores, em colaboração com organismos federais e estaduais;
• controle e fiscalização das agressões ao meio ambiente, entendido como tal o ambiente do trabalho, em comum acordo com as organizações competentes das esferas estadual e federal;
• a fiscalização do matadouro municipal; • o desempenho de outras competências af~
~~ i.v·
127
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercic10 de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao •...••••....••• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02. 09 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Subun1dade ......•••• : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Codigo Especificacao
10. 000. 0000. o. 000. 000 Saude
10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
10.122.0003.0.000.000
10.122.0003.1.312.000
10.122.0003.2.022.000
10.122.0003.2.089,000
10.122.0009.0.000.000
10.122.0009.2.143.000
10.122.0012.0.000.000
10 .122. 0012 .2 .125. 000
Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas, financeiras de
plane] amento, objetivando o
atendimento das demandas
socioeconomicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
IMOVEIS
OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
Contribuir para o aperfeicoamento da
prestacao dos services publicos por
meio da operacionalizacao de um canal
institucionalizado de participacao
popular no acompanhamento e aval1acao
dos services mun1cipa1s
disponibilizados aos c1dadaos.
GESTAO DAS ACOES DE OUVIDORIA EM
SAUDE
Implementar a poli t1ca de valor1zacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional e disponib1l1zacao de
beneficies, services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das condicoes de trabalho.
APOIO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
10. 301. 0000. O. 000. 000 Atencao Basica
10.301.0053.0.000,000
10. 301. 0053. l, 122. 000
10. 301. 0053. 2 .023,000
10.301.0057.0.000.000
Prestar assistenc1a individual e/ou
coletiva aos usual ios do SUS,
articulando as bases de promocao,
protecao e prevencao de doencas e
agravos a fim de garantir a
integralidade do cuidado.
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES
DE SAUDE DA FAMILIA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILJA
Prestar ass1stenc1a aos usuarios do
service de saude mental.
Projetos
8. 056.119, 00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
5.867.727,00
5. 717. 727' 00
5,717.727,00
150.000,00
At1 vidades Oper. Especiais
125. 080. 253, 00
21. 804. 620, 00
19,302.589,00
19.285,589,00
17.000,00
122. 681, 00
122.681,00
2.379.350,00
2.379.350,00
21.272.624,00
19.184.820,00
H.184.820,00
2.087.804,00
Total
133.136.372,00
21.849.620,00
19.347 .589, 00
45.000,00
19. 285. 589, 00
17.000,00
122. 681, 00
122.681,00
2.379.350,00
2.379.350,00
27 .140. 351, 00
24.902.547,00
5.717.727,00
19.184. 820, 00
2.237.804,00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade ....•..... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Codigo
10.301.0057.1.209.000
10.301.0057.2.316.000
Especificacao
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
UNIDADES DE SAUDE MENTAL
ACOES DE SAUDE MENTAL
10. 302. 0000. O. 000. 000 Assistencia Hospitalar e Ambul ator1al
10. 302. 0054. O. 000. 000 Atender aos principais problemas de
10.302.0054.1.178.000
10.302.0054.2.024.000
10.302.0054.2.126.000
10.302.0054.2.127.000
10.302.0054.2.178.000
10.302.0055.0.000.000
10.302. 0055.1.159. 000
10.302.0055.2.025.000
10. 302. 0056. o.ººº· 000
10.302.0056.1.207.000
10. 302. 0056. 2 .100. 000
10.302.0056.2.161.000
10.302.0056.2.179.000
10. 302. 0056. 2. 315. 000
saude e agravos da populacao, CUJa
pratica clinica demanda
disponibilidade de profissionais
especializados e o uso de recursos
tecnolog1cos de apoio diagnostico e
terapeut1co.
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
PROMOCAO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA
GESTAO DO PROGRAMA VIVA A VIDA
GESTAO DO PROGRAMA HIPER-DIA
APOIO AS ACOES DO CISCEL
Prestar assistencia secundaria e
terciaria aos usuar1os, atraves de
prestadores credenciados pelo SUS
AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE
HOSPITALAR
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Prestar ass1stenc1a de pronto
atendimento e de urgenc1a e ou
emergencia aos usuarios do SUS.
CONSTRUCAO DE UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO
MANUTENCAO DO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL
MANUTENCAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO
MOVEL DE URGENCIA E EMERGENCIA (SAMUJ
APOIO AS ACOES DO CIAS
GESTAO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO
10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutice
10.303.0061.0.000.000
10.303.0061.2.099.000
10.303.0061.2.277.000
Prestar ass1stencia farrnaceut1ca a
populacao do rnun1cipio de Itabira e
disponibilizar medicamentos
alopaticos e fitoterapicos.
FARMACIA POPULAR
DISPENSACAO DE MEDICAMENTOS
ALOPATICOS
Pro)etos
150.000,00
2.058.392,00
328. 392, 00
328.392,00
150. 000, 00
150. 000, 00
1. 580. 000, 00
1.580.000,00
Atividades Oper. Especiais
2. 087. 804, 00
70. 062. 322, 00
10.898.264,00
5.778.096,00
922.209,00
1.777.881,00
2.420.078,00
36.476.923,00
36.476.923,00
22.687.135,00
20.131.170, 00
912. 306, 00
383.659,00
1.260.000,00
8.073.452,00
8.073.452,00
225.181,00
Total
150.000,00
2.087.804,00
72.120.714,00
11.226.656,00
328.392,00
5.778.096,00
922.209,00
1.777.881,00
2.420.078,00
36.626.923,00
150.000, 00
36.476.923,00
24.267.135,00
1. 580. 000, 00
20.131.170, 00
912. 306, 00
383.659,00
1.260.000,00
8.073.452,00
8.073.452,00
225.181, 00
7. 799.491, 00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ......... ...... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade ....•••..• : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Codigo Especificacao ProJetos Atividades Oper. Especiais Total
10.303.0061.2.278.000 MANUTENCAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUT I CA 48.780,00 48.780,00
10. 304. 0000. o.ººº. 000 Vigilancia Sanitaria 54.180,00 54.180,00
10.304.0058.0.000.000 Desenvolver acoes de vigilancia em 54.180,00 54.180,00
saude para a populacao.
10.304.0058.2.027.000 PROMOCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 54.180,00 54.180,00
10. 305. 0000. o.ººº· 000 Vigilancia Epidern1olog1ca 85.000,00 3. 661. 412, 00 3. 746.412, 00
10.305.0058.0.000.000 Desenvolver a coes de v1gilanc1a em 85.000,00 3.661.412,00 3.746.412,00
saude para a populacao.
10. 305. 0058 .1.211. 000 CONSTRUCAO DO CCZ - CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOZES 85.000,00 85.000,00
10.305.0058.2.028.000 PROMOCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.579.412,00 3.579.412,00
10.305.0058.2.072.000 GESTAO DO PROGRAMA DOENCAS
SEXUALMENTE TRANSMISS IVEI S-DST /AI OS 82. 000, ºº 82.000,00
10. 306. 0000. o.ººº. 000 Alirnentacao e Nutricao 123. 916, 00 123. 916, 00
10.306.0053.0.000.000 Prestar assistenc1a ind1v1dual e/ou 123. 916, 00 123.916,00
coletiva aos usuarios do sus,
articulando as bases de promocao,
protecao prevencao de doencas e
agravos a fim de garantir a
integralidade do cuidado.
10. 306. 0053. 2. 090. 000 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 123. 916, 00 123. 916, 00
10.331.0000.0.000.000 Protecao e Benef icios ao Trabalhador 27.727,00 27.727,00
10.331.0058.0.000.000 Desenvolver a coes de vigilancia em 27.727,00 27.727,00
saude para a populacao.
10.331.0058.2.276.000 PROMOCAO DA SAUDE DO TRABALHADOR 27.727,00 27.727,00
Total Subunidade . ....................... 8.056.119,00 125.080.253,00 133.136.372,00
Total Unidade Orcarnentar1a ........... 8.056.119,00 125.080.253,00 133.136.372,00
*~ ~
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ••.......•....• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .......... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAUDE/FUNDO MUNICIPAL
Codigo Espec1 f icacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3.1.71.00.00,0000 Transferenc1a a Consorc1os Publ1cos
3.1.71.70.00.0000 Rateio Part1c1pacao em Consorcio Publico
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3.1. 90. 04. 00. 0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obr1gacoes Patronais
3.1.91.00.00.0000 Contr1buicoes previdenciarias
3 .1. 91.13. 00. 0000 Obr1gacoes Patronais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3. 3. 50. 41. 00. 0000 Contribuicoes
3. 3. 50. 43. 00. 0000 Subvencoes Soc1a1s
3.3.71.00.00.0000 Transferenc1as a Consorc1os Publicos
3.3.71.70.00.0000 Rateio Part1cipacao Consorcio Publico
3.3.72.00.00.0000 Execucao Ore. Delegada a Consorc1os Publ
3. 3. 72. 39. 00. 0000 Outros Services de Terceiros - Pessoa Ju
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90,30.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3. 3. 90. 33. 00. 0000
3. 3. 90. 34. 00. 0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.37.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.48.00.0000
3. 3. 90. 49. 00. 0000
Diarias - C1v1l
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas c/ Locomocao
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirizacao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa F1sica
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Auxilio-al1mentacao
Obr1gacoes Tributarias e Contributivas
Outros Aux1l1os Financ a Pessoas Fisicas
Aux1l10-Transporte
3.3.91.00.00.0000 Apl1cacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3. 3. 91. 97. 00. 0000 Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
3.3.93,00.00.0000 Aplc. decorr. Qper; Org. com Cons. Publ.
3. 3. 93. 39. 00. 0000 Outros Services de Terceiros - Pessoa Ju
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4.4. 71.00.00.0000 Transferencias a Consorcies Publicos
4. 4. 71, 70. 00. 0000 Rateio Participacao Consorcio Publico
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4.4.90,52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Desdobramento
393.517,00
6.974.415,00
18.094.355,00
1. 694. 030. 00
1.651.654,00
6.390.792,00
123. 916, 00
158. 862, 00
350.659,00
50.000,00
1.559.329,00
7. 768.205, 00
98.233,00
4.201.606,00
100.000,00
1. 628. 728, 00
600.000, 00
60.886.909,00
1. ººº· 000, 00
14.196,00
30.000, 00
1.175. 494, 00
422.869,00
6.979.260,00
33 .186, 00
6. 270. 038, 00
4.486.119,00
Grupo de Natureza
da Despesa
393.517,00
26.762.800,00
1. 651. 654, 00
6.514.708,00
158.862,00
350. 659, ºº
79.112.700,00
422. 869, 00
6.979.260,00
33.186,00
10.756.157,00
Natureza
da Despesa
122.347.029,00
28.807.971,00
93.539.058,00
10. 789.343, 00
10.789.343,00
133.136.372,00
Mi nas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDO
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão ............••. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade ...•••.... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Código Especificação Despesa Esfera
10.122.0003.1.312.000 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE IMÓVEIS
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
10.122.0003.2.022.000 OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
3.1.90.04.00.00.00
3.1. 90.11. 00. 00.00
3 .1. 90.13. 00. 00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3. 3. 90.33. ºº· 00.00
3.3.90.34.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 37. 00. 00. ºº 3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90.39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
3. 3. 91. 97. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terce1rização
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Auxilia-Transporte
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
Equipamentos e Mat. Permanente
10.122.0003.2.089.000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 49. ºº· 00.00
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Auxílio-Transporte
10.122.0009.2.143.000 GESTAO DAS AÇÕES DE OUVIDORIA EM SAÚDE
3. 3. 90. 30.00 .00. 00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
10.122.0012.2.125.000 APOIO E VALORIZAçAo DO SERVIDOR
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.49.00.00.00
Contribuições
Auxilio-alimentação
Auxilio-Transporte
10.301.0053.1.122.000 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
102
102
102
102
102
102
102
102
155
102
102
102
102
102
152
155
102
102
102
l 02
102
102
102
102
102
102
155
102
100
102
102
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
40.000,00
5. 000, ºº
1. 304. 415, 00
7.812.179,00
381.323,00
50.000, ºº 7 00. 000' ºº 30.783,00
20.000,00
4. 000. 000, 00
100. 000' 00
100.000,00
600. 000, ºº 3. 000. 000, 00
10.742,00
79.082,00
14.196,00
610.000,00
422. 869, ºº 50.000, 00
3.000,00
10.000,00
4.000,00
5.000,00
10.450,00
25.000,00
77 .231, 00
5.000,00
979.350,00
1. 000. 000, 00
400. 000, ºº
45.000,00
19.285.589,00
17.000,00
122. 681, 00
2.379.350,00
5.717.727,00
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QOO
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02. 09 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .......... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Especificação Despesa Esfera
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4. 4. 90.51.00. 00. 00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
177
178
179
180
181
182
10.301.0053.2.023.000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3 .1. 90. 04. 00. 00. 00
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3 .1. 91.13. 00. 00. 00
3 .1. 91.13. 00. ºº·ºº 3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 33. ºº. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.3g.oo.oo.oo
3.3.93.39.00.00.00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado 183
Contratação por Tempo Determinado 184
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 185
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 186
Obrigações Patronais 187
Obrigações Patronais 188
Obrigações Patrondis 189
Obrigações Patronais 190
Contribuições 191
Material de Consumo 192
Material de Consumo 193
Passagens e Despesas c/ Locomoção 194
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 195
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 196
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 197
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 198
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 199
Equipamentos e Mat. Permanente 200
Equipamentos e Mat. Permanente 201
Equipamentos e Mat. Permanente 202
Equipamentos e Mat. Permanente 203
10. 301. 0057 .1. 209. 000 CONSTRUÇl\.O, AMPLIAÇl\.O E REFORMA DE UNIDADES DE
SAÚDE MENTAL
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
204
205
206
10.301.0057.2.316.000 AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3. 3. 50.41. ºº· ºº·ºº 3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 49. 00. 00. 00
Contribuições 207
Contribuições 208
Material de Consumo 209
Passagens e Despesas e/ Locomoção 210
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 211
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica 212
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 213
Auxilio-Transporte 214
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
102
102
123
153
155
123
102
148
102
148
102
148
102
148
102
102
148
102
102
148
102
102
155
102
153
154
155
102
102
153
102
149
102
102
102
102
154
102
- .J..o
-------- Importância --------
Detalhada Total da Apl1cacao
10.000,00
100.000,00
2.795.590,00
1. 838. 656, ºº 972. 400, ºº
1.081,00
300.000,00
4.536.000,00
4.562.043,00
4.403.950,00
734.482,00
349.938,00
1.403.272,00
43.782,00
159. 720,00
301. 640, ºº 4.557,00
11.000,00
6.165,00
526. 743, 00
831. 712, ºº 267. 309, ºº
1. 081, 00
60. 000, 00
209.000,00
32.699,00
439.727,00
20.000,00
30.000,00
100.000, 00
54.030,00
326. 040, ºº 30. 400, ºº 8.000,00
100. 800, 00
53.400, ºº 10.087,00
72.000,00
19.184.820,00
150.000, 00
2.087.804,00
"'l"",3 J.J 1
Minas Gerais Quadro de Detalharnento da Despesa - QDO
Prefe1 tura Municipal de Itabira Exeroicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .......... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Código Especificação Despesa Esfera
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
3.3.93.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. ºº·ºº 4. 4. 90.52. 00. ºº·ºº
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Outros Serviços de Terceiros ·- Pessoa Ju
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
215
216
217
218
219
10.302.0054.1.178.000 CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4. 4. 90. 51. ºº· ºº· 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
220
221
222
223
10. 302. 0054. 2. 024. 000 PROMOÇAO DE ASSIST~NCIA ESPECIALIZADA
3.3.50.41.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00
3.3.93.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Contribuições 224
Material de Consumo 225
Material de Consumo 226
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 227
Passagens e Despesas c/ Locomoção 228
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 229
Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica 230
outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 231
Outros Auxilies Financ a Pessoas Físicas 232
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 233
Equipamentos e Mat. Permanente 234
Equipamentos e Mat. Permanente 235
Equipamentos e Mat. Permanente 236
Equipamentos e Mat. Permanente 237
10.302.0054.2.126.000 GESTAO DO PROGRAMA VIVA A VIDA
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Equipamentos e Mat. Permanente
238
239
240
241
242
243
10. 302. 0054. 2 .127. 000 GESTAO DO PROGRAMA HIPER-DIA
3. 1. 90. 11. 00. 00. 00
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C1v1l 244
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 245
Material de Consumo 246
Material de Consumo 247
out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terce.lrização 248
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 249
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
102
149
123
153
154
102
102
123
102
102
102
149
102
102
102
102
149
102
102
102
123
149
153
102
155
155
102
155
102
102
155
102
155
155
102
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 34. 00. 00. 00
3.3.93.39.00.00.00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 250 Fiscal 155
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
180. 873, 00
1.028.280,00
2.000,00
220.000,00
1.894,00
30.000,00
200.000,00
53.392,00
45.000,00
100.000,00
152.931,00
137. 796, 00
137. 714, 00
5.000,00
624. 029, 00
650.000,00
1.685.543,00
30. 000, 00
1. 500. 000, 00
200.000, 00
5.083,00
50.000,00
500.000,00
11.166,00
63.958,00
85.182,00
53. 926, 00
657.977,00
50.000, 00
112. 077' 00
222.798,00
3.600,00
40.680,00
201. 606, 00
117.120,00
328.392,00
5.778.096,00
922. 209, 00
1.777.881,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02,09 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .....••... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Código Especificação Despesa Esfera
10.302.0054.2.178.000 APOIO ÀS AÇÕES DO CISCEL
3 .1. 71. 70. ºº· ºº·ºº 3.3.71.70.00.00.00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
4. 4. 71. 70. 00. 00. 00
Rateio Participação em Consórcio Público
Rateio Participação Consórcio Público
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Rateio Participação Consórcio Público
10. 302. 0055.1.159. 000 AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADE HOSPITALAR
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
10. 302. 0055. 2. 025. 000 ASSISTl1:NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.3.50.41.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº· 00.00
3.3.90.39.00.00.00
Contribuições
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
10.302.0056.1.207.000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
10.302.0056.2.100.000 MANUTENÇAO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
3. 3. 50. 41. 00. 00. 00
3.3.50.41.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Contribuições
Contribuições
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
10.302.0056.2.161.000 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGl1:NCIA E EMERGi1:NCIA (SAMU)
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica 269
outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica 270
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 271
10.302.0056.2.179.000 APOIO ÀS AÇÕES DO CIAS
3.1.71.70.00.00.00
3.3.72.39.00.00.00
Rateio Participação em Consórcio Público
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
10.302.0056.2.315.000 GESTAO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3. 90. 39.00.00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Terceiros Pet.soa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
272
273
274
275
276
277
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
102
102
102
149
102
102
102
155
102
149
155
155
102
153
155
155
102
149
102
155
155
102
102
102
102
149
155
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
360.517,00
158.862,00
1. 690. 000' 00
177.513,00
33.186,00
100.000,00
50.000,00
481. 643, 00
21.993.825,00
13.063.537,00
926. 254' 00
11.664,00
100.000, 00
1.480.000,00
668. 654, 00
3.621.355,00
11. 093. 044, 00
4.748.117,00
850.424,00
60. 801, 00
1.081,00
33.000,00
350. 659, 00
40.000,00
500.000, 00
360.000,00
360.000,00
2.420.078,00
150.000,00
36.476.923,00
1. 580. 000, 00
20.131.170,00
912. 306, 00
383. 659, 00
1. 260. 000, 00
135
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .......... : 02.09.01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Código Especificação Despesa Esfera
10.303.0061.2.099.000 FARMACIA POPULAR
3.3.93.39.00.00.00
3. 3. 93. 39. 00. 00. 00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju
278
279
10.303.0061.2.277.000 DISPENSAÇAO DE MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3.3.90.32.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
280
281
282
10.303.0061.2.278.000 MANUTENÇAO DA ASSISTtNCIA FARMACtUTICA
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
283
284
285
286
287
10.304.0058.2.027.000 PROMOÇAO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3. 3. 90. 30. 00. ºº. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.49.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo 288
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica 289
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca 290
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca 291
Auxilio-Transporte 292
Equipamentos e Mat. Permanente 293
Equipamentos e Mat. Permanente 294
10.305.0058.1.211.000 CONSTRUÇAO DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOZES
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
295
296
10. 305. 0058. 2. 028. 000 PROMOÇAO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3 .1. 90.04. 00. ºº·ºº 3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90.13. 00.00.00
3.1.91.13.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. ºº· 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 32. ºº· 00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.49.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado 297
Contratação por Tempo Determinado 298
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 299
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 300
Obrigações Patronais 301
Obrigações Patronais 302
Material de Consumo 303
Material de Consumo 304
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita 305
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 306
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 307
Auxilio-Transporte 308
Equipamentos e Mat. Permanente 309
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
102
154
102
151
102
102
155
102
155
102
102
102
155
155
102
102
155
102
102
102
150
102
150
102
102
102
155
102
102
150
102
153
-------- Importância --------
Detalhada Total da .Aplicacao
99.367,00
125.814,00
7.000.000,00
595.491, 00
204. 000, 00
512,00
10.000,00
10.000,00
13.268,00
15.000,00
1.200,00
2.000,00
1.081,00
1.081,00
27.818,00
15.000,00
6. 000' 00
10.000,00
75.000,00
614.000,00
220. 000, 00
631.318,00
349.990,00
228.287,00
204. 600, 00
27.739,00
3.150,00
20.000,00
64.991,00
137.403,00
61. 676, 00
950.000,00
225.181, 00
7.799.491,00
48.780,00
54 .180, 00
85.000,00
3.579.412,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Orgia ........•...... : 02
Unidade Orçamentária: 02.09
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
Subunidade .......... : 02. 09. 01 SECRETARIA MUNIC. SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
-------- Importância --------
C6d1qo Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
10.305.0058.2.072.000 GESTÃO DO PROGRAMA DOENÇAS SEXUALMENTE
TRANSMI SS ÍVEI S-DST /AIDS
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas c/ Locomoção
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
10.306.0053.2.090.000 COMBATE AS CARtNCIAS NUTRICIONAIS
3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais
10.331.0058.2.276.000 PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. 4. 90. 52. ºº· 00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Correntes
Fiscal 28.807.971,00 O, 00 93. 539. 058, 00
Segur. O, 00 O, 00 O, 00
Invest. o, ao o,oo O, 00
Total 28.807.971,00 o, 00 93. 539. 058, 00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 8.056.119,00 125. 080. 253, 00 O, 00
Segur. O, 00 O, 00 O, 00
Invest. o,ºº O, 00 o,oo
Total 8.056.119,00 125.080.253,00 O, 00
310 Fiscal 155 66.258,00
82. 000, 00
311 Fiscal 150 15.000,00
312 Fiscal 150 15.000,00
313 Fiscal 150 10.000,00
314 Fiscal 102 2.000,00
315 Fiscal 102 5.000,00
316 Fiscal 150 15.000,00
317 Fiscal 150 20.000, 00
123.916,00
318 Fiscal 102 123.916,00
27.727,00
319 Fiscal 102 10.000,00
320 Fiscal 102 5.350,00
321 Fiscal 102 1.000,00
322 Fiscal 155 'W"
Investimentos Invers. Financeiras
10.789.343,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
10.789.343,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
122.347.029,00
O, 00
O, 00
122.347.029,00
10.789.343,00
0,00
O, 00
10.789.343,00
Amortização Divida
o, 00
o, 00
0,00
o, 00
Total Geral
133.136.372,00
0,00
o, 00
133.136.372, 00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E
TURISM~~
~~ LtJ
M/N
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TURISMO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A elaboração de pesquisas, estudos de viabilidade e projetos de desenvolvimento sócio-econômico de iniciativa do Governo do Município;
• a articulação com a União e o Estado no sentido de compatibilizar decisões estratégicas do Município;
• o cadastramento das fontes de financiamento passíveis de serem utilizadas na implantação dos planos e programas municipais de desenvolvimento e a preparação dos projetos de captação destes recursos;
• a administração do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de ltabira - FUNDES! e de outros fundos e programas destinados ao desenvolvimento econômico do Município;
• a coordenação das atividades de geração de trabalho, através do Balcão de Empregos;
• a coordenação de programas municipais decorrentes de convênios com entidades públicas e privadas que implementem programas e projetos nas áreas de comércio e indústria no Município;
• o apoio e a articulação com o empresariado e entidades locais para a promoção de feiras, congressos e eventos no Município;
• a análise e a proposição de políticas de ação visando valorizar os aspectos de interesse turístico do Município;
• a organização e manutenção dos serviços relativos a mercados e feiras livres;
• o desempenho de outras com~n~:afins~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.10 SEC.MUN. DES .ECON .CIENC. TEC. INOV. TURISMO
Subunidade .......... : 02.10.01 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Codigo Espec1f1cacao Pro)etos
22.000.0000.0.000.000 Industria
22.122.0000.0.000.000 Admin1stracao Geral
22.122.0003.0.000.000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas, financeiras e de
plane] amento, objetivando o
atendimento das demandas
socioeconomicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
22 .122. 0003. 2. 029. 000 OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA,
23. 000. 0000. O. 000. 000 Comercio e Servicos
23 .130. 0000. O. 000. 000 Administracao de Concessoes
23.130.0023.0.000.000 Definir e coordenar acoes de apoio,
divulgacao e incentivo a atividade
turistica, visando o desenvolvimento
economico e social e manter o
Patrimonio Historico-Cultural e
Natural do Munic1pio.
23.130.0023.2.130.000 MANUTENCAO DO PATRIMONIO
HISTORICOCULTURAL
23. 695. 0000. O. 000. 000 Turismo
23. 695. 0023. o. 000. ººº
23.695.0023.1.216.000
23. 695. 0023. 2. 093. 000
23.695.0023.2.263.000
23.695.0023.2.264.000
Definir e coordenar acoes de apoio,
divulgacao incentivo a atividade
turistica, visando o desenvolvimento
economico e social manter o
Patr1mon10 Histor1 co-Cul tural e
Natural do Municip10.
REESTRUTURACAO DO CONJUNTO
ARQUITETONICO DO PARQUE MUNICIPAL RIB
APOIO E DIVULGACAO DO TURISMO
GESTAO DOS ESPACOS TURISTICOS
SINALIZACAO TURISTICA
Total Subunidade ....................... .
154 .140, 00
154.140, ºº 154. 140, ºº
154 .140, 00
154 .140, ºº
At1 v1dades Oper. Especiais
1.163. 690, 00
1.163. 690, ºº 1.163.690,00
1.163. 690, ºº
1.511.420, 00
647.765,00
647. 765, 00
647. 765, ºº 663.635,00
663.635,00
529. 335, 00
264.300,00
50. 000, ºº
2.695.310,00
Total
1.163. 690, 00
1.163.690,00
1.163. 690, 00
1.163. 690, 00
1.665.560,00
647. 765, 00
647. 765, 00
647. 765, 00
1. 017. 775, 00
1.017. 775, 00
154.140,00
529.335,00
284. 300, 00
50. 000' 00
2.649.450,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ....• : CONSOLIDADO
Orgao .•........•..•. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.10 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Subunidade .......... : 02.10.01 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Codigo Especif icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3 .1. 90. 04. 00. 0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90,11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00,00.0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50,00,00.0000 Transferenc1as a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. 0000
3.3.90,30.00.0000
3.3.90,33.00.0000
3.3.90,36.00.0000
3.3.90,39.00.0000
3.3.90,47.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obr1gacoes Tributarias e Contributivas
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidadl?
Desdobramento
3.950,00
1.125.239, 00
91.000,00
8.000,00
4.000,00
8.000,00
239.800,00
869.321,00
1.000,00
440. 000, 00
59.140,00
Grupo de Natureza
da Despesa
1.129.189,00
91.000,00
1.130.121, 00
499.140,00
Natureza
da Despesa
2.350.310,00
1.129.189, 00
1.221.121,00
499.140, 00
499.140,00
2.849.450,00
Minas Gerais Quadro de Detalham.ente da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
órgão .....•....•..•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Subunidade .......... : 02.10.01 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
-------- Importância --------
Código Espec1f1cação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Apl+cacao
22. 122. 0003. 2. 029. 000 OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÉNCIA, 1.183.890,00
3,1.90,11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal civil 323 Fiscal 100 1.125.239,00
3.3.90,14.00,00.00 Diárias - civil 324 Fiscal 100 8.000,00
3,3.90,30.00.00.00 Material de Consumo 325 Fiscal 100 3. 000, DO
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00 Passagens e Despesas c/ Locomoção 326 Fiscal 100 8. DOO, 00
3, 3. 90, 39. 00. 00. DO Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 327 Fiscal 100 12.500,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 328 Fiscal 124 1.151,00
3. 3. 90. 47. ºº·ºº· 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 329 Fiscal 100 1. DOO, DO
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente 330 Fiscal 100 25.000,00
23.130.0023.2.130,000 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL 647. 785, 00
3 .1. 90. 04. DO. 00. ao Contratação por Tempo Determinado 331 Fiscal 100 3.950,00
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 332 Fiscal 100 90.500, 00
3. 3. 90. 39. ao. ao. ao outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurldica 333 Fiscal 100 332. 000, 00
3. 3. 90. 39. DO. ao. ao outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 334 Fiscal 193 1.335,00
4.4.90,51.00.00.00 Obras e Instalações 335 Fiscal 100 220.000,00
23.695.0023.1.218.000 REESTRUTURAÇÃO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO
PARQUE MUNICIPAL RIBEIRÃO SAo JOSÉ 154.140,00
4.4.90,51.00.00.00 Obras e Instalações 336 Fiscal 100 120,000, 00
4,4.90,52.00,00.00 Equipamentos e Mat. Permanente 337 Fiscal 100 34.140,00
23. 695. 0023. 2. 093. 000 APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO 529.335, 00
3. 3 .50.41. oo. oo .ao Contribuições 338 Fiscal 100 91. 000, 00
3. 3. 90. 30. ao. ao. ao Material de Consumo 339 Fiscal 100 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 340 Fiscal 100 15.000,00
3. 3. 90. 39. ao. ao.ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca 341 Fiscal 100 422. 335, DO
23.695.0023.2.2g3,000 GESTÃO DOS ESPAÇOS TURÍSTICOS 284, 300, DO
3. 3. 90. 36. ao. ao. ao Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fis1ca 342 Fiscal 100 134. 300, DO
3. 3. 90, 39. DO. 00. DO Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 343 Fiscal 100 50.000,00
4,4.90,51.00.00.00 Obras e Instalações 344 Fiscal 100 100.000, 00
23. 695. 0023. 2 .284. 000 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 50,000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 345 Fiscal 100 50.000,00
~ ~
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ...•....••..... : 02
Unidade Orçamentária: 02.10
Quadro de Detalhamen to da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Subunidade .......... : 02.10.01 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
C6d1go Especificação Despesa Esfera Fonte
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp. Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 1.129.189, 00 O, 00 1.221.121,00 499.140, 00
Segur. O, 00 O, 00 0,00 O, 00
Invest. O, 00 O, 00 0,00 O, 00
Total 1.129.189, 00 0,00 1.221.121, 00 499.140,00
Total dos Pro] e tos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal 154 .140, ºº 2.695.310,00 o, 00 2.350.310,00
Segur. O, 00 O, 00 0,00 o, 00
Invest. o,ºº O, 00 o, 00 O, 00
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
F1nance1ras Amortização Divida
O, 00 O, 00
0,00 0,00
O, 00 O, 00
0,00 O, 00
de Capital Total Geral
499.140,00 2.849.450,00
o, 00 o, 00
o, 00
Total 154.140,00 2. 695. 310, 00 O, 00 2.350.310,00 499.140,00
O, 00
2.849.450,00
~Cfr
EXERCÍCIO 2015
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRA
{FUNDESlt ~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao •••.••.••.••..• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02.10 SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Subunidade •.•.....•• : 02.10. 02 FUNDO DESENV. ECON. E SOCIAL DE ITABIRA
Codigo E speci f i caca o
22.000.0000.0.000.000 Industria
22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial
22. 661. 0026. o. 000. 000
22. 661. 0026.1. 037. 000
22.661.0026.1.214.000
22.661.0026.1.215.000
22.661.0026.1.323.000
22. 661. 0026. 2. 030. ººº 22.661.0026.2.282.000
Incentivar e v1ab1lizar a instalacao
de novos empreendimentos industriais,
tecnolog1cos, comerciais e services
no Municipio, oferecendo
infraestrutura fisica e
adm1n1strat1va adequadas, services de
apoio tecnolog1co programas de
qual1ficacao prof 1ss1onal para
atender a demanda do mercado de
trabalho.
INSTALACAO DE EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCAO DE PREDIOS DA UNIFEI E
IFMG (Instituto Federal de Minas Gera
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
INDUZIDO PELOS PEQUENOS E MEDIOS NEGO
APOIO A CONSTRUCAO DE PREDIO NA
FUNCESI
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CONTRIBUICAO FINANCEIRA PARA A FAPEPE
Total Subunidade. , ..................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetoe
13.009. 734, 00
13.009.734,00
13.009. 734, 00
3.350.000,00
9.089.734,00
370.000,00
200. 000, ºº
13. 009. 734, 00
13.163.874,00
Atividades Oper. Especiais
2.092.752,00
2.092.752,00
2.092.752,00
1.292.752,00
800. 000, 00
2. 092. 752, 00
4.788.062,00
Total
15.102.486,00
15.102.486,00
15.102.486,00
3.350.000, 00
9.089.734,00
370.000,00
200. 000, 00
1.292.752,00
800. 000, 00
15.102.486,00
17. 951. 936, ºº
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itab1ra Exerc1c10 de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 1 O SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV,TURISMO
Subunidade .......... : 02.10.02 FUNDO DESENV. ECON. E SOCIAL DE ITABIRA
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3. 3. 50. 41. 00. 0000 Contribuicoes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.36.00.0000 Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. 00. 0000 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
3. 3. 90. 92. 00. 0000 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93.00.0000 Indenizacoes e Restituicoes
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4.4.50.00.00.0000 Transferenc1as a Inst1t.Priv.s/Fins Lucr
4. 4. 50. 42. 00. 0000 Aux1 llos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Apllcacoes Diretas
4.4.90,51.00,0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 61. 00. 0000 Aquis1cao de Imove1s
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
1. 450. 000, 00
130.000,00
862.583,00
10.000,00
10.169, 00
200.000,00
11. 639. 734, 00
300.000, 00
500.000, 00
~
Grupo de Natureza
da Despesa
1.450.000,00
1.012.752,00
200.000,00
12.439.734,00
~
Natureza
da Despesa
2.462.752,00
2.462. 752, ºº
12. 639. 734, 00
12.639.734,00
15.102.486,00
17.951.936,00
... ,, ("'
l'.to
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02. 10
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SEC.MUN.DES.ECON.CIENC.TEC.INOV.TURISMO
Subunidade .....••... : 02.10.02 FUNDO DESENV. ECON. E SOCIAL DE ITABIRA
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da AplJ.cacao
22.661.0026.1.037.000 INSTALAÇAO DE EMPREENDIMENTOS
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
4.4.90.61.00.00.00 Aquisiçao de Imóveis
22.661.0026.1.214.000 CONSTRUÇAO DE PRÉDIOS DA UNIFEI E IFMG
(Instituto Federal de Minas Gerais).
4. 4. 90. 51. ºº·ºº·ºº Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
4. 4. 90. 52. 00. ºº. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
22.661.0026.1.215.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL INDUZIDO
PELOS PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurid1ca
22.661.0026.1.323.000 APOIO A CONSTRUÇAO DE PRÉDIO NA FUNCESI
4.4.50.42.00.00.00 Auxilies
22. 661. 0026. 2. 030. 000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
3. 3. 90. 39. ºº· ºº·ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
22.661.0026.2.282.000 CONTRIBUiçAO FINANCEIRA PARA A FAPEPE
3. 3. 50.41. 00. ºº·ºº Contribuições
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp. Correntes
Fiscal o, 00 O, 00 2. 4 62. 7 52' 00
Segur. o, 00 O, 00 O, 00
Invest. o, 00 0,00 o, 00
Total o, 00 0,00 2.462.752,00
Total dos Pro]etos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 13.009. 734,00 2.092.752,00 O, 00
Segur. o, 00 0,00 o, 00
Invest. o, 00 0,00 O, 00
Total 13.009.734,00 2.092.752,00 o, 00
346 Fiscal 100 2.850.000,00
347 Fiscal 100 500.000,00
348 Fiscal 100 8.123.911,00
349 Fiscal 100 665. 823, 00
350 Fiscal 100 300. ººº' 00
351 Fiscal 100 370. 000, 00
352 Fiscal 100 200. 000, 00
353 Fiscal 100 650. 000, 00
354 Fiscal 100 130.000,00
355 Fiscal 100 444. 459, 00
356 Fiscal 193 48.124,00
357 Fiscal 100 10.000, 00
358 Fiscal 100 10.169, ºº
359 Fiscal 100 800. ººº' 00
Investimentos Invers. Financeiras
12.639.734,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
12.639.734,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
2.462.752,00
O, 00
O, 00
2.462.752,00
12.639.734,00
o, 00
0,00
12.639.734,00
3.350.000,00
9.089.734,00
370.000, ºº
200.000, ºº
1. 292. 752, ºº
800.000,00
Amortização Divida
O, 00
o, 00
O, 00
O, 00
Total Geral
15.102.486,00
o, 00
o,ºº 15.102.486,00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DEOBRAr~
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A execução de atividades concernentes à construção, à manutenção e à conservação de instalações e obras públicas, municipais ou estaduais e federais, mediante convênio;
• a construção, pavimentação, manutenção e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas, bem corno das respectivas redes de drenagens pluviais;
• a elaboração de projetos de obras públicas municipais e dos respectivos, bem como a programação e o controle de sua execução;
• a execução e controle de trabalhos topográficos para obras e serviços a cargo da Prefeitura e alinhamento e nivelamento de vias e lotes;
• o acompanhamento, o controle e a fiscalização das obras públicas contratadas a terceiros pela Prefeitura;
• a manutenção atualizada do arquivo de projetos de construções, prédios públicos e obras públicas;
• a administração e o controle da utilização de máquinas, equipamentos e veículos pesados da Prefeitura e os serviços de manutenção da frota municipal;
• a execução dos serviços de carpintaria, pintura, marcenaria, eletricidade e de pequenos serviços de reparos para os demais órgãos da Prefeitura;
• a proposição de ampliação das redes de distribuição de água potável, energia elétrica e escoamento sanitário, na zona urbana ou rural, e articulação com os respectivos concessionários, objetivando a sua execução;
• o desempenho de outras competências afins.
Minas Gerais Proqrama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ...... CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade ••..•••.•• : 02.11,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Codigo Especificacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
04.122.0001.0.000.000
04 .122. 0001. 2. 033. ººº
04.122.0001.2.034.000
04 .122. 0001. 2 .101. 000
04 .122. 0006. o.ººº. 000
04 .122. 0006 .1. 201. ººº 04 122.0006.1.202.000
04.122.0006.2.036,000
Definir, gerenciar e desenvolver
acoes administrativas e financeiras,
visando a implementacao e gestao das
acoes politicas e governamentais.
OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS
CONSERVACAO DE BENS E IMOVEIS
PROJETOS, SUPERVISAO E FISCALIZACAO
DE OBRAS PUBLICAS
Fortalecer o desenvolvimento
Municipal, expandir e modernizar as
acoes descentralizadas do Governo, do
espaco f1s1co urbano e rural, visando
o crescimento e o desenvolvimento
integrado do Munic1pio.
REFORMA E CONSTRUCAO DAS RODOVIARIAS
URBANIZACAO DA SEDE DOS DISTRITOS
ADMINISTRACAO DISTRITAL
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15. 451. ºººº·o.ººº·ººº 15. 451. 0039. o.ººº.ººº
15. 451. 0039.1.162. 000
Infra-Estrutura Urbana
Promover a execucao de obras e
services, visando a ampliacao,
recuperacao e conservacao da
infraestrutura basica do mun1cip10
CONSTRUCAO DE VIA DE ACESSO,
INCLUSIVE LIGANDO A MGC-120 AO ALTO D
15. 451. 0047. O. 000. 000 Melhorar a mobilidade urbana no
15.451.0047.1.205.000
15. 451. 0064. o.ººº.ººº
15. 451. 0064. l. 204. 000
mun1cipio, visando reduzir o tempo,
custos
melhores
e
deslocamentos
seguranca.
garantir
condicoes
com
a populacao
em seus
ef icienc1a e
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIAS
ESTRUTURANTES E DE CIRCULACAO DE TRAN
Prevenir deslizamentos de ter~a por
meio da execucao de obras de
contencao de encostas em areas de
risco.
OBRAS DE CONTENCAO - PROGRAMA OUVIR
VOCE
Projetos
610. 000, ºº 610. 000, 00
610. 000, 00
130.000,00
480.000, 00
2. 990. 000' 00
2. 090. 000, 00
550. 000, 00
550. 000, 00
500. 000, 00
500. 000, ºº 1.040.000, 00
1. 000. 000' 00
Atividades Oper. Especiais
6. 411. 966, 00
6.411.966,00
6. 331. 966, 00
5.951.966,00
380. 000, 00
2.000.000, 00
60. 000, 00
80. 000, 00
2.421.342,00
Total
9.021.966, 00
9. 021. 966, 00
6. 331. 966, 00
5.951.966,00
360. 000, 00
2. 000. 000' 00
690.000, 00
130.000, 00
460.000, 00
80. 000, 00
5.411.342,00
2. 090. 000, 00
550. 000, 00
550. 000, 00
500. 000, 00
500. 000, 00
1.040.000,00
1.000.000, 00
150
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02,11 SECRETARIA MUNICIPAI DE OBRAS
Subunidade ....••.... : 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAI DE OBRAS
Codigo Especificacao
15.451.0064.1.321.000 OBRA DE CONTENCAO B. MOINHO VELHO -
RUA HUM
15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos
15. 452. 0039. o.ººº. 000
15.452.0039.1.155.000
15.452.0039.1.164.000
15.452.0039.2.195.000
Promover a execucao de obras e
serv1cos, visando ampliacao,
recuperacao e conservacao
infraestrutura bas1ca do mun1cipio
URBAN I ZACAO DE AGLOMERADOS
URBANIZACAO DO AGLOMERADO RUA DA
CHACARA, NO BAIRRO BELA VISTA.
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
da
17. 000. 0000. O. 000. 000 Saneamento
17. 512. 0000. O. 000. 000 Saneamento Basico Urbano
17. 512. 0038. O. 000. 000 Entregar a tempo e hora a quantidade
17.512.0038.1.125.000
17.512.0038.1.146.000
17. 512. 0039. o.ººº. 000
17.512.0039.1.071.000
17. 512. 0039 .1.145. 000
17. 512. 0040. o.ººº. 000
17.512.0040.1.072.000
17.512.0040.1.085.000
de agua necessaria ao consumo humano
com a melhor qualidade.
CONSTRUCAO DE REDE PARA CAPTACAO DE
AGUA
CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS
Promover a execucao de obras e
services, visando a ampliacao,
recuperacao e conservacao da
infraestrutura basica do rnun1cip10
CANAIIZACAO, DRENAGEM E PAVIMENTACAO
- PROGRAMA OUVIR VOCE
CONSTRUCAO DE PONTES E PINGUELAS -
PROGRAMA OUVIR VOCE
Coletar o esgotamento sanitar10 e/ou
proporcionar meios que o mesmo nao
preJud1que a saude da populacao,
garantindo tratamento e destinacao
correta dos seus insumos.
CONSTRUCAO DE EMISSARIOS
CONSTRUCAO DE ETES
25. 000. 0000. O. 000. 000 Energia
25. 7 52. 0000. O. 000. 000 Energia Eletrica
25. 752. 0039.0. ººº· 000 Promover a execucao de obras e
services, visando a ampliacao,
recuperacao e conservacao da
infraestrutura basica do municipio
25. 752. 0039.1.010.000 CONSTRUCAO E MELHORAMENTOS DA REDE
DE ENERGIA ELETRICA RURAL - PROGRAMA
Pro)etos
40.000,00
900.000,00
900. 000, 00
800.000,00
100. 000, ºº
10.114.531,00
10.114.531,00
1.400.000,00
1.200.000, 00
200.000,00
4.319.774,00
3.819.774,00
500.000,00
4.394.757,00
4.294.757,00
100. 000, 00
3.102.394,00
3.102.394,00
3.102.394,00
1. 670. 000, 00
Atividades Oper. Especiais
2.421.342,00
2. 421. 342, 00
2. 421. 342, 00
Total
40.000,00
3.321.342,00
3. 321. 342, 00
800.000, 00
100.000, 00
2.421.342,00
10.114.531,00
10.114. 531, 00
1. 400. 000, 00
1.200.000,00
200.000, 00
4.319.774,00
3.819.774,00
500. ººº' 00
4.394.757,00
4.294.757,00
100.000, 00
3.102.394,00
3.102. 394, 00
3.102.394,00
1.670.000,00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... ; CONSOLIDADO
Orgao •..••.•••.•••.• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade •••••••••• : 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Codigo Especificacao Pro Jatos Atividades Oper. Especiais Total
25. 752. 0039. l. 041. 000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO
DA REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA - 1. 282. 394, ºº l.282.394,00
25.752.0039.1.166.000 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO
DA REDE DE ENERGIA NO ACESSO DO BAIRR 150.000,00 150.000,00
26.000.0000.0.000.000 Transporte 3.714.809,00 8.550.000,00 12.264.809,00
26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 3.714.809,00 8.550.000,00 12.264.809,00
26.782.0039.0.000.000 Promover execucao de obras e 3.714.809,00 8.550.000,00 12.264.809,00
servicos, visando ampl1acao,
recuperacao e conservacao da
infraestrutura bas1ca do mun1c1pio
26.782.0039.1.082.000 CONSTRUCAO E MELHORAMENTO DAS
ESTRADAS RURAIS 3.714.809,00 3. 714.809,00
26.782.0039.2.038.000 MANUTENCAO DE ESTRADAS RURAIS 8.550.000, ºº 8. 550. ººº' 00
Total Subunidade . ....................... 20. 531. 734' 00 19.383.330, ºº 39.915.064,00
Total Unidade Orcamentaria ........... 20.531.734,00 19.383.330,00 39.915.064,00
~ ~/
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade .......... : 02 .11. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Sociais
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3. 3. 90. 47. 00. 0000
D1arias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomocao
Services de Consulto ria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fis1ca
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcarnentaria
Desdobramento
4.054.988,00
10.000,00
2.075.000,00
5.000,00
50.000, ºº 75.000, 00
14.051.342,00
2 .ooo, 00
19.571.734,00
20.000,00
~
Grupo de Natureza
da Despesa
4.054.988,00
16.268.342,00
19. 591. 734, 00
cr
Natureza
da Despesa
20. 323. 330, 00
4.054.988,00
16.268.342,00
19.591. 734, 00
19.591.734,00
39.915.064,00
39.915.064,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalha.mente da Oespesa - QDO
Exercicio de 2015
órgão ..•.••...••.... : 02
Unidade Orçamentária: 02 .11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade .......... : 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Despesa
04. 122. DOO 1. 2. 033. 000
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. DO. DO. 00
3. 3. 90. 33. DO. DO. DO
3. 3. 90. 35. DO. DO. DO
3. 3. 90. 36.00. 00 .00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 47. ºº· 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Mat. Permanente
04.122.0001.2.034.000 CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Material de Consumo
outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
04 .122. 0001. 2 .101. 000 PROJETOS, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
04.122.0008.1.201.000 REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS RODOVIÁRIAS
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4 .4. 90. 51. 00 Ἴ. 00
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
04 .122. 0008 .1. 202. 000 URBANIZAÇÃO DA SEDE DOS DISTRITOS
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. DO
4. 4. 90. 51. 00.00.00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
04 .122. 0008. 2. 036. 000 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL
3. 3. 90. 30.00. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. ºº· 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
15.451.0039.1.162.000 CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO, INCLUSIVE LIGANDO
A MGC-120 AO ALTO DA GAIVOTA, NO B
4. 4. 90. 51. 00. DO. 00 Obras e Instalações
15.451.0047.1.205.000 IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
ESTRUTURANTES E DE CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE C
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
4.054.988,00
10. ººº·DO
10.000,00
S. 000, DO
50. DOO, DO
10. 000, DO
1. 800. 000. 00
2. 000' DO
10.000,00
80. 000, 00
300. 000, DO
2. 000. 000, DO
30. ººº· 00
50. 000, ºº
50. 000, DO
40. ººº•DO
40. 000, DO
400. 000, DO
15. 000, DO
15. ººº· 00
40. 000, DO
10.000,00
550.000,00
500. DOO, 00
5.951.988,00
380. ººº· 00
2.000.000,00
130.000,00
480. 000, 00
80.000, 00
550. DOO. 00
SOO.DOO, 00
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão ..............• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade .......... : 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Espec1f1cação Despesa
15.451.0064.1.204.000 OBRAS DE CONTENÇAO - PROGRAMA OUVIR voct
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
15.451.0064.1.321.000 OBRA DE CONTENÇAO B. MOINHO VELHO - RUA HUM
4. 4. 90. 51. ºº·ºº·ºº Obras e Instalações
15.452.0039.1.155.000 URBANIZAçAO DE AGLOMERADOS
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
15.452.0039.1.164.000 URBANIZAÇAO DO AGLOMERADO RUA DA CllACARA, NO
BAIRRO BELA VISTA.
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
15.452.0039.2.195.000 MANUTENçAO DE VIAS URBANAS
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
17.512.0038.1.125.000 CONSTRUÇAO DE REDE PARA CAPTAÇAO DE AGUA
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações
Obras e Instalações
17. 512. 0038 .1.146. 000 CONSTRUÇAO DE POÇOS ARTESIANOS
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
17.512.0039.1.071.000 CANALIZAçAO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO -
PROGRAMA OUVIR voce
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
17.512.0039.1.145.000 CONSTRUÇAO DE PONTES E PINGUELAS - PROGRAMA
OUVIR voct
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
17.512.0040.1.072.000 CONSTRUÇAO DE EMISSARIOS
4. 4. 90. 51. 00. ºº·ºº Obras e Instalações
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
17.512.0040.1.085.000 CONSTRUÇAO DE ETES
4 .4. 90. 51.00.00. 00 Obras e Instalações
384
385
386
387
969
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
116
100
124
100
100
124
100
100
124
124
190
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Apl1cacao
1. ººº. 000, 00
40.000,00
100.000,00
700.000,00
100.000,00
800. 000, 00
1. 600. 000, ºº 21. 342, 00
200. 000, 00
l.000.000,00
200. 000, 00
3.349. 774, 00
470.000,00
500. 000, 00
350.000,00
144.757,00
1.000.000,00
2.800.000,00
100. 000, ºº
~~
1. 000. 000, 00
40. 000, 00
800.000,00
100. 000, 00
2.421.342,00
1.200.000,00
200.000,00
3.819.774,00
500.000,00
4.294.757,00
100.000,00
J (..,... .W•'
j_J0 '!.:. r
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDO
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão .••...•.••••.•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Subunidade ..••.•••.. : 02 .11. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
25. 752 .0039. l. 010.000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTOS DA REDE DE ENERGIA
ELÉTRICA RURAL - PROGRAMA ouvrn voe 1. 670. 000, 00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 402 Fiscal 100 1. 000. 000' 00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 403 Fiscal 117 670.000,00
25. 752. 0039 .1. 041. 000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE
DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA - PROGRAM 1.282.394,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 404 Fiscal 100 600.000, 00
4. 4. 90.51. 00. ºº·ºº Obras e Instalações 405 Fiscal 117 682.394,00
25. 752. 0039 .1.166. 000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE
DE ENERGIA NO ACESSO DO BAIRRO PEDRE 150. 000, 00
4 .4. 90. 51. 00. ºº·ºº Obras e Instalações 970 Fiscal 100 150.000,00
26.782.0039.1.082.000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS
RURAIS 3.714.809,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 406 Fiscal 100 500. 000' 00
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 407 Fiscal 100 200. 000, 00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações 408 Fiscal 100 3.000.000,00
4. 4. 90. 51. 00. ºº. 00 Obras e Instalações 409 Fiscal 124 14.809,00
26.782.0039.2.038.000 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 8. 550. 000' ºº 3. 3. 90. 30. 00. ºº. 00 Material de Consumo 410 Fiscal 100 500. 000, 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fis1ca 411 Fiscal 100 50. 000, 00
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 412 Fiscal 100 0.000.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amort1 zação Dívida
Fiscal 4. 054. 98 8' 00 0,00 16.268.342,00 19.591.734,00 0,00 O, 00
Segur. o, 00 o,oo o, 00 O, 00 o,oo O, 00
Invest. o, 00 o, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
Total 4.054.988,00 O, 00 16.268.342,00 19.591. 734, 00 O, 00 O, 00
Total dos Pro) e tos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 20.531. 734,00 19.383.330,00 O, 00 20.323.330,00 19.591. 734, 00 39.915.064,00
Segur. o, 00 o, 00 O, 00 o, 00 o, 00 o,oo
Invest. o, 00 o,oo O, 00 O, 00 0,00 0,00
Total 20. 531. 734, 00 19.383.330,00 O, 00 20.323.330,00 19.591.734,00 39.915.064,00
""', ........ , J_ .j (};·
I •
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL
~~
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1.J,I' , ,
, '
M
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A elaboração e a execução de programas e projetos de desenvolvimento comunitário, promoção e assistência social;
• a ação social junto a indivíduos e grupos, visando a sua organização e o desenvolvimento de seus objetivos de melhoria das condições de vida;
• a proposição e negociação de convênios com órgãos públicos e privados para implementar programas e projetos de desenvolvimento e bem-estar social da população;
• o relacionamento sistemático com as entidades beneficentes e de serviços sociais do Município, especialmente, aquelas subvencionadas pelo Governo Municipal, visando complemento de ações;
• o atendimento às necessidades da criança e do adolescente, em coordenação com esforços e iniciativas da sociedade;
• a orientação à população migrante de baixa renda, proporcionando-lhe ajuda e soluções emergenciais;
• a prestação de apoio aos portadores de deficiência física e ao idoso, mobilizando a colaboração comunitária;
• a gestão junto a órgãos privados e públicos nas esferas estadual e federal, visando a obtenção de recursos financeiros e técnicos para desenvolvimento dos projetos sociais do Município;
• o desempenho de outras competências afins.~ ~
.,,, r- (~.
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Minas Gera.is Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exeroicio de 2015 - Anexo 6, da. Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .•....••.• : 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Codigo Espec1fioacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08 .122. 0000. O. 000. 000 Aclministracao Geral
08 .122. 0003. o.ººº. 000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas, e de
plane) amento, obJetivando o
atendimento das demandas
socioeconomicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
08 .122. 0003. 2. 039. 000 OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
08. 243. 0000. O. 000. 000 Assistencia a Cri anca e ao Adolescente
08.243.0034.0.000.000 Promover o atendimento e
acompanhamento a familias e
individues em situacao de
vulnerabilidade social, com
finalidade de prevenir a ruptura de
vincules familiares e comunitarios,
promovendo acesso a benef icios,
programas services
socioassistenciais.
08.243.0034.2.041.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
08. 244. 0000. O. 000. 000 Assistencia Comuni taria
08.244.0034.0.000.000 Promover o atendimento
acompanhamento a familias e
individues em situacao de
vulnerabilidade social, com
finalidade de prevenir a ruptura de
vincules familiares e comun1tar1os,
promovendo acesso a benef ic1os,
programas services
soc1oass1stencia1s.
08.244.0034.2.043.000 GESTAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08.244.0034.2.132.000 APOIO AS INSTANCIAS DE CONTROLE
Total Subunidade ....................... .
Pro)etos Atividades Oper. Especiais
3.920.308,00
3.567.908,00
3.567.908,00
3.567. 908, 00
142.400,00
142. 400, 00
142.400,00
210.000,00
210.000,00
139. 000, 00
71. 000, 00
3.920.308,00
Total
3.920.308,00
3.567.908,00
3.567.908,00
3.567.908,00
142.400,00
142. 400, 00
142.400,00
210.000,00
210.000,00
139.000, 00
71. 000, 00
3.920.308,00
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Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .•...••..•..... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .......•.. : 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00, 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Soc1a1s
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00, 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 50. 00. 00. 0000 Transferencias a Insti t. Pr1 v. s/ Fins Lucr
3. 3. 50. 4 3. 00. 0000 Subvencoes Sociais
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00,0000
3.3.90.30.00.0000
3. 3. 90. 33. 00. 0000
3. 3. 90. 3 6. 00. ºººº 3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.92.00,0000
3. 3. 90. 93. 00. ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
Inden1zacoes e Restitu1coes
4. O, 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Desdobramento
137.187,00
3.063.721,00
90.000, 00
10.000,00
153.500,00
20.000,00
65. 400, ºº 303. 500, 00
5. 000, ºº 1.000,00
1.000,00
70.000,00
~
Grupo de Natureza
da Despesa
3.200.908,00
90.000, 00
559. 400, 00
70.000,00
-~o ~
Natureza
da Despesa
3.850.308,00
3.200.908,00
649.400,00
70.000,00
70.000,00
3.920.308,00
d
l.~; tJ :
Minas Gerais Quadro de Oetalhatnento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Orgia ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAl.
Subunidade ..••.••... : 02 .12. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
08.122.0003.2.039.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL
3 .1. 90. 04. 00. 00. 00
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 33. ºº. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 4 7. 00. 00. 00
3. 3. 90. 92. 00. 00. 00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exerc1cios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Mat. Permanente
08.243.0034.2.041.000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. ºº·ºº·ºº
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
08.244.0034.2.043.000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTtNCIA SOCIAL
3.3.50.43,00.00.00
3.3.90.30,00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
08. 244. 0034. 2 .132. 000 APOIO AS INSTÃNCIAS DE CONTROLE
3.3.90.30,00.00.00 Material de Consumo
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. ºº· 00.00 Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurídica
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
3.200.908,00
O, 00
0,00
3.200.908,00
o, 00
O, 00
O, 00
o, 00
649. 400, 00
O, 00
O, 00
649. 400, 00
Total dos ProJetos Total das Atividades Total Op. Especiais
O, 00
o, 00
o, 00
o, 00
3.920.308,00
O, 00
0,00
3. 920. 308, 00
0,00
0,00
O, 00
O, 00
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
137.187,00
3.063.721,00
10. 000, 00
105. 000, ºº 20.000, ºº
5.000,00
200.000,00
5.000,00
1. 000, ºº 1. 000, ºº
20. 000, ºº
21.000, ºº 50.400,00
21.000,00
50.000,00
90. 000, 00
14.000,00
35.000,00
13. 500, ºº 10. 000, ºº 47.500,00
3. 567. 908' 00
142. 400, 00
139.000, 00
71. 000, 00
Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
70,000,00
O, 00
O, 00
70. 000, 00
O, 00
O, 00
O, 00
o, 00
Despesas Correntes Despesas de Capital
3.850.308,00
o, 00
o, 00
3.850.308,00
70. 000, 00
O, 00
O, 00
70. 000, 00
o, 00
o, 00
O, 00
O, 00
Total Geral
3.920.308, 00
o, 00
0,00
3.920.308,00
EXERCÍCIO 2015
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
~~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora . .... : CONSOLIDADO
Orgao ..•...•••.••••• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL OE ACAO SOCIAL
Subunidade •.••••..•• : 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo Especif1cacao
08. 000. 0000. O. 000. 000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000.000 Ass1stenc1a a Crianca e ao Adolescente
08. 243. 0066. o.ººº. 000
08.243.0066.1.128.000
08 .243. 0066 .1.160. 000
Promover atendimento e acompanhamento
familias ind1viduos em situacao
de ameaca ou v1olacao de direitos,
com finalidade de promocao de
direi tos, preservacao, fortalecimento
de vincules familiares, comun1 tar1os
sociais, potencializando a funcao
protetiva da familia ate que ocorra a
superacao de risco.
APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
INTERNACAO PARA ADOLESCENTES - CIA
APOIO A CONSTRUCAO DO CENTRO DE
INTERNACAO PARA ADOLESCENTES - CIA
08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comun1tar1a
08.244.0034.0.000.000
08.244.0034.1.105.000
08. 244. 0034 .1. 221. 000
08.244.0034.2.043.000
08.244.0034.2.087.000
08.244.0034.2.094.000
08.244.0034.2.134.000
08.244.0034.2.220.000
08.244.0034.2.222.000
Promover o atendimento
acompanhamento a familias e
individuos em s1tuacao de
vulnerabilidade social, com
f1nal1dade de prevenir a ruptura de
vinculos fam1l1ares e comunitar1os,
promovendo acesso a benefícios,
programas services
soc1oass1stenciais.
DIAGNOSTICO SOCIAL
CONSTRUCAO DE CENTROS DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
GESTAO DAS ACOES DE ASSISTENCIA
SOCIAL
GESTAO DO CENTRO OE REFERENCIA DA
MULHER
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
GESTAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO
INTEGRAL A FAMILIA
GESTAO DO RESTAURANTE POPULAR
PLANTAO SOCIAL
08. 244. 0050. O. 000. 000 Apoiar as acoes ligadas ao
08.244.0050.2.285.000
08. 244. 0066. o.ººº. 000
desenvolvimento soc1oeconomico, nos
aspectos relacionados com a forca de
trabalho interesses profissionais
do trabalhador.
GERACAO DE EMPREGO E RENDA
Promover atendimento e acompanhamento
ProJetos
1. 270. 000, ºº 520.000,00
520.000,00
20.000,00
500. 000, 00
750. 000, 00
250.000,00
50. 000, 00
200.000,00
500. 000, 00
Atividades Oper. Especiais
8.912.826,00
8.912.826,00
3. 571. 636, 00
1. 911. 345, 00
370. 000, 00
180.271,00
510.494,00
200.000,00
399. 526, 00
2 .250.000, 00
2.250.000,00
3. 091.190, 00
Total
10.182.826,00
520.000,00
520.000,00
20.000, 00
500. 000, 00
9.662.826,00
3.821.636,00
50. 000, 00
200.000,00
1.911.345,00
370.000,00
180.271,00
510. 494, 00
200.000,00
399. 526, 00
2.250.000,00
2.250.000,00
3. 591.190, 00
1,-, . \ \.) J
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - A.nexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .•......... 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Codigo
08.244.0066.1.222.000
08.244.0066.2.223.000
08.244.0066.2.286.000
08.244.0066.2.287.000
08.244.0066.2.288.000
Especificacao Pro)etos
a familias e individues em situacdo
de ameaca ou violacao de direitos,
com f1nal1dade de promocao de
direitos, preservacao, fortalecimento
de vinculas fam111ares, comunitar1os
e sociais, potencializando a funcao
protet1va da fam1l1a ate que ocorra a
superacao de risco.
CONSTRUCAO DE CENTROS DE REFERENCIA
ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 500.000, 00
APOIO AO MIGRANTE
GESTAO DO SERVICO DE PROTECAO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS FAMILIAS E INDIVIDUO
ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -
ESPECIAL/Me
ACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL -
ESPECIAL /AC
Total Subunidade ....................... . 1.270.000, 00
Atividades Oper. Especiais
56.132, 00
260.092,00
407.845,00
2.367.121,00
8.912.826,00
Total
500.000,00
56.132,00
260.092,00
407.845,00
2.367.121,00
10.182.826, 00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econorru.cas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00, 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.3.00,00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 50. 00. 00. 0000 Transferencias a Instit. Priv. s/Fins Lucr
3. 3. 50. 43. 00. 0000 Subvencoes Sociais
3.3.71.00.00.0000 Transferencias a Consorcies Publicos
3.3.71.70.00.0000 Rateio Participacao Consorcio Publico
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3.3.90.32.00.0000
3. 3. 90. 34. 00. 0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3. 3. 90. 93. 00. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirizacao
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Indenizacoes e Restituicoes
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 71. 00. 00. 0000 Transferencias a Consorcies Publicos
4. 4. 71. 70. 00. 0000 Rateio Partic1pacao Consorcio Publico
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Desdobramento
600.000, 00
5.158.000,00
55.196,00
16.000,00
441.535,00
349.526, 00
133.000,00
216.063, 00
1. 831. 506, 00
2.000,00
5. 000, 00
1.200.000,00
175.000,00
~~
Grupo de Natureza
da Despesa
600.000,00
5.158.000,00
55.196,00
2.989.630,00
5. 000, 00
1. 375. 000, 00
~
Natureza
da Despesa
8.802.826,00
600.000, 00
8.202.826,00
1.380.000, 00
1. 380. 000, 00
10.182.826,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
Órg~o •.•..•.••••.••• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Subunidade •......••• : 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL
Código Especificação Despesa Esfera
08.243.0066.1.128.000 APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO
PARA ADOLESCENTES - CIA
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
08.243.0066.1.160.000 APOIO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO
PARA ADOLESCENTES - C IA
4. 4. 90. 51. 00. ºº. 00 Obras e Instalações
08. 244. 0034 .1.105. 000 DIAGNÓSTICO SOCIAL
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
08.244.0034.1.221.000 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFEReNcIA DE
ASSisTeNCIA SOCIAL - CRAS
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
08.244.0034.2.043.000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSISTeNcIA SOCIAL
3.1.90.04.00.00.00
3 .1. 90. 04. 00. ºº. 00
3. 3. 50. 43. 00. ºº. 00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. ºº. 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Subvenções Sociais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
08.244.0034.2.087.000 GESTÃO DO CENTRO DE REFEReNCIA DA MULHER
3. 1. 90. 04. 00. 00. 00
3.3.50.43.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. ºº. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
08. 244. 0034. 2. 094. 000 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3 .1. 90. 04. 00. 00. 00
3. 1. 90. 04. 00. 00. 00
3. 3. 90 .14. 00. ºº. 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. ºº·ºº 3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
F1scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
129
100
129
129
156
129
129
100
100
100
100
100
100
100
129
129
129
129
129
129
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
10.000,00
10. 000, 00
500.000, 00
50.000,00
200.000,00
60. 000, 00
140. 000, 00
1. 500. 000, 00
2. 000' 00
95.000,00
20. 403, 00
3.942,00
90. 000, 00
100.000,00
50. 000, 00
100.000,00
20.000, 00
50. 000, 00
50. 000, 00
50. 000, 00
60. 000, 00
4.000,00
15. 000, ºº 4.000,00
2.584,00
9.687,00
30. 000, 00
5. 000, 00
20.000, 00
500.000,00
50. 000, 00
200. 000, 00
1. 911. 345, 00
370.000,00
180.271, 00
1 G,G
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL
Código E apeei f 1 cação Despesa Esfera
08.244.0034.2.134.000 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00.00
3. 3. 90 .14. 00. 00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 34. ºº· 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90,39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3,3.90.39.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceir1zação
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
08.244.0034.2.220.000 GESTÃO DO RESTAURANTE POPULAR
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
4 .4 .90. 52.00. 00. 00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
08. 244. 0034. 2. 222. 000 PLANTÃO SOCIAL
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3.3.90.32.00.00.00
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur idica
08.244.0050.2.285,000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Subvenções Soc1a1s
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur id1ca
08.244.0066.1.222.000 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE REFERtNCIA
ESPECIALIZADOS DE ASSISTtNCIA SOCIAL - CREAS
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
08.244.0066.2.223.000 APOIO AO MIGRANTE
3. 3. 90. 30. ºº. 00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 30. ºº. ºº. 00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
08.244.0066.2.286.000 GESTÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO ÃS FAMÍLIAS E INDIVÍDUO
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
465
486
487
488
489
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
129
129
156
100
129
100
129
129
156
100
100
129
100
100
100
100
156
156
100
100
100
100
100
156
156
100
156
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
50. ººº' 00
4.000,00
15.000, 00
10. 000, 00
1.000,00
130.000,00
50.000, 00
179.494,00
5.000,00
50.000,00
1. 000, 00
10,000,00
5.000,00
100. 000, 00
50.000,00
50. 000, ºº
275.000, 00
70.402,00
4.124,00
50.000,00
1.500.000,00
7 50. 000' ºº
500. ººº' 00
3.000,00
4.561,00
8.571,00
10.000,00
30. 000, 00
510.494, 00
200.000,00
399. 526, 00
2.250.000,00
500.000, 00
56.132,00
260.092, 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itab1ra
Quadro de Datalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AçAO SOCIAL
Subunidade .......••. : 02.12.02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSisTeNCIA SOCIAL
Código Especificação Despesa Esfera
3. 1. 90. 04. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 34. 00. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90,39.00,00.00
3. 3. 90. 93. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Out. Desp. Pessoal Dec .Cont. Terceirização
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fis1ca
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Mat. Permanente
Equipamentos e Mat. Permanente
08.244.0066.2.287.000 AÇÕES DE ASSISTeNCIA SOCIAL - ESPECIAL/Me
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00
3. 3. 90 .14. 00. 00. 00
3.3.90,30.00,00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 34 ·ºº· 00. 00
3, 3. 90. 36. ºº· 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirização
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
08.244.0066.2.288.000 AÇÕES DE ASSrsTeNCIA SOCIAL - ESPECIAL /AC
3. 3. 50. 43. 00. 00. 00
3,3.50.43.00,00.00
3, 3. 71. 70.00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4. 71. 70.00,00.00
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Rateio Participação Consórcio Público
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Rateio Participação Consórcio Público
490 Fiscal
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
501
502
503
504
505
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
129
129
156
129
129
129
129
156
100
100
129
100
129
129
129
156
129
129
129
100
129
100
129
100
129
100
129
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
50.000,00
4. 000' 00
10.000,00
10. 000, 00
66.000,00
23. 500, 00
2.000,00
28.592,00
50. 000, 00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000, 00
40.000,00
2.000,00
20.000,00
10.000, 00
66. 000' 00
30. 000, 00
2.621,00
50. 000, 00
137.224,00
2.000.000,00
108.000,00
55 .196, 00
20.000, 00
15. 000, 00
163.925,00
5.000,00
407.845,00
2.367.121,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
Fiscal 600. 000, 00 o, 00
Segur. o, 00 o, 00
Invest. o, 00 o, 00
Total 600.000,00 0,00
8.202.826,00
o, 00
o, 00
8.202.826,00
1. 380. 000, 00
O, 00
O, 00
1. 380. 000, 00
O, 00
o, 00
O, 00
o, 00
O, 00
o, 00
O, 00
O, 00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
1. 270. 000, 00
O, 00
o,ºº 1.270.000,00
8. 912. 826, 00
O, 00
O, 00
8. 912. 826, 00
O, 00
o, 00
o, 00
O, 00
8. 802. 826, 00
O, 00
o, 00
8. 802. 826, 00
1. 380. 000, 00
O, 00
O, 00
1.380.000,00
10.182.826,00
o, 00
O, 00
10.182.826,00
1 ,-. r,
U0 '' >-' (
,í 'l
EXERCÍCIO 2015
FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
~~
lG'.i
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de I tabi ra Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.03 FUNDO MUNIC. DIR. CRIAN. E ADOLESCENTE
Codi.go Especif1cacao
08. 000. 0000. O. 000. 000 Assistencia Social
08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Cri.anca e ao Adolescente
08.243.0031.0.000.000
08.243.0031.1.130.000
08.243.0031.1.143.000
08.243.0031.1.163.000
08. 243. 0031.1. 224. 000
08.243.0031.2.158.000
08.243.0031.2.163.000
08.243.0031.2.289.000
08. 243. 0031. 2. 290. 000
08.243.0031.2.291.000
Garantir os direitos fundamentais da
cri.anca
fortalecer
do adolescente, buscando
a autoestima e
restabelecer os vinculas familiares,
cornunitarios e sociais.
IMPLANTANCAO DO PROGRAMA PRIMEIRO
EMPREGO
DIAGNOSTICO E ESTUDOS DAS POLITICAS
PUBLICAS PARA CRIANCA E ADOLESCENTE
CONSTRUCAO DO CENTRO DE INTERNACAO
PARA ADOLESCENTES - C IA
ACOES DE PROMOCAO, PROTECAO, DEFESA
E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANCA
ACOLHIMENTO FAMILIAR
CAPACITACAO DE CONSELHEIROS
ATENDIMENTO AO MENOR APRENDIZ
ACOES PREVENTIVAS PARA CRIANCAS E
ADOLESCENTES
DIVULGACAO DAS ACOES DE PROMOCAO E
ProJetos
49.086,00
49.086,00
49.086,00
10.000,00
5.000,00
7.166,00
26.920,00
PROTECAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCE
08 .243. 0031.2. 303.000 GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Total Subunidade ..................... .. . 49.086,00
Atividades Oper. Especiais
54.489, 00
54.489,00
54.489,00
10. 000, ºº 4.489,00
10.000,00
12. 500, ºº
7.500,00
10.000,00
54.489,00
Total
103.575, 00
103.575, 00
103. 575, 00
10.000,00
5.000,00
7.166,00
26.920,00
10.000, 00
4.489,00
10.000,00
12. 500, 00
7.500,00
10.000,00
103.575,00
1,10
Mi nas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.03 FUNDO MUNIC. DIR. CRIAN. E ADOLESCENTE
Codigo Espec1f 1cacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00,00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 50. 00. 00. 0000 Transferencias a Insti t. Pri v. s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contr1buicoes
3. 3. 50. 43. 00. 0000 Subvencoes Soc1a1s
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90. 39. 00. 0000 Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jur1dica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4.4.50.00.00.0000 Transferencias a Inst1t.Pr1v.s/F1ns Lucr
4. 4. 50. 42. oo. 0000 Auxilies
4. 4. 90. DO. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes
Total Subunidade
Desdobramento
6.920,00
38.666,00
21.989,00
31.000, ºº
5.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
45.586,00
21. 989, 00
31. 000, 00
5. 000, 00
Natureza
da Despesa
67,575,00
67 .575, 00
36.000,00
36.000,00
103,575,00
171
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QOD
Exercício de 2015
Órgão .••..•...••.... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.03 FUNDO MUNIC. DIR. CRIAN. E ADOLESCENTE
Código Especificação Despesa
08.243.0031.1.130.000
3.3.90.39.00.00.00
4.4.50.42.00.00.00
08.243.0031.1.143.000
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00
08 .243. 0031.1.163. ººº
3.3.50.43.00.00.00
4.4.50.42.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
08.243.0031.1.224.000
3.3.50.41.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº. ºº. ºº 4. 4. 50. 42. ºº. 00. 00
08.243.0031.2.158.000
3. 3. 50. 4 3. 00. 00. 00
4.4.50.42.00.00.00
08.243.0031.2.163.000
3.3.90.39.00.00.00
08.243.0031.2.289.000
3.3.50.43.00.00.00
4.4.50.42.00.00.00
IMPLANTANÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxilies
DIAGNÓSTICO E ESTUDOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA
ADOLESCENTES - CIA
Subvenções Sociais
Auxilies
Obras e Instalações
AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E
ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD
Contribuições
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxilies
ACOLHIMENTO FAMILIAR
Subvenções Sociais
Auxilies
CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
ATENDIMENTO AO MENOR APRENDIZ
Subvenções Sociais
Auxil1os
08.243.0031.2.290.000 AÇÕES PREVENTIVAS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
3.3.50.43.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
4. 4. 50. 42. ºº. 00. ºº
Subvenções Sociais
Subvenções Sociais
Auxilios
08.243.0031.2.291.000 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv .de Terceiros Pessoa Jurid1ca
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
535
536
537
538
539
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
193
193
193
193
193
193
193
100
193
193
193
193
193
100
193
193
100
193
193
193
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
5. ººº' ºº 5.000,00
5.000,00
1.166,00
1.000,00
5. 000, ºº
6.920,00
5. 000, 00
5. 000, 00
5.000,00
5.ooo,oo
5.000,00
5. 000, 00
4.489,00
5. 000' 00
5.000,00
2.500,00
5.000,00
5. 000, ºº
5. 000, 00
2. 500, 00
10.000,00
5. 000' 00
7.166,00
26.920,00
10.000, 00
4.489,00
10.000,00
12.500,00
7.500,00
lt~n ' {.;
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02 .12
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QOD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
Subunidade .......... : 02.12.03 FUNDO MUNIC. DIR. CRIAN. E ADOLESCENTE
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
08. 243. 0031. 2. 303. 000 GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE
3.3.50.43.00.00.00
4.4.50.42.00.00.00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal O, 00
Segur. o, 00
Invest. O, 00
Total O, 00
Total dos Pro]etos
Fiscal 49.086,00
Segur. O, 00
Invest. O, 00
Total 49.086,00
Subvenções Sociais
Auxílios
Juros Enc.da Divida
0,00
o, 00
O, 00
O, 00
Total das Atividades
54.489,00
O, 00
O, 00
54.489,00
Outr. Desp.Correntes
67.575,00
o,oo
o, 00
67.575,00
Total Op. Especiais
O, 00
0,00
O, 00
0,00
540 Fiscal 193
541 Fiscal 193
Investimentos Invers.
36.000,00
O, 00
o, 00
36.000,00
Despesas Correntes Despesas
67.575,00
O, 00
O, 00
67.575,00
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
10.000,00
5.000,00
5.000,00
Financeiras Amortização Divida
0,00 0,00
o, 00 O, 00
O, 00 O, 00
0,00 O, 00
de Capital Total Geral
36.000,00 103.575,00
o,ºº O, 00
o, 00 o, 00
36.000,00 103.575,00
EXERCÍCIO 2015
FUNDO MUNICIPAL DO
BEM-ESTAR SOCIAL
~Lt
Minas Gerais Proqrama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••• : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade .....•..•• : 02.12.04 FUNDO MUNIC. DO BEM ESTAR SOCIAL
Codigo Especificacao
08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social
08. 244. 0000. O. 000. 000 Assistencia Comunitaria
08 .244. 0048. o. 000.000
08.244.0048.1.035.000
08.244.0048.1.223.000
08.244.0048.2.086.000
Reduzir o defict habitacional e
contribuir para melhoria da moradia
das familias em situacao de
vulnerabilidade economica do
mun1c1p10.
CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES
APOIO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA
ATENDIMENTO AS FAMILIAS COM
NECESSIDADES HABITACIONAIS
Total Subunidade . ...................... .
Total Unidade Orcarnentar1a .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
110.000,00 l. 444. 000, 00
110. 000, 00 1.444.000,00
110.000, 00 l. 444. 000, 00
100.000,00
10.000,00
l. 444. 000, 00
110. 000, 00 1. 444. 000, 00
1.429.086, 00 14.331.623,00
Total
1. 554. ooo, 00
1. 554. 000, 00
1.554.000,00
100.000,00
10.000,00
l. 444. 000, 00
1.554.000, 00
15. 760. 709, 00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..•...... , ..... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Subunidade ..••....•. : 02 .12. 04 FUNDO MUNIC. DO BEM ESTAR SOCIAL
Codigo Espec1ficacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.32.00.0000 Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
3. 3. 90, 35. 00. 0000 Services de Consul teria
3. 3. 90. 36. 00. 0000 Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. 00. 0000 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
3.3.90.48.00.0000 Outros Auxilies Financ a Pessoas Fisicas
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
400.000,00
144. 000, 00
100. 000' 00
200.000,00
600. 000' 00
110.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
1. 444. 000, 00
110. 000, 00
Natureza
da Despesa
1. 444. 000, 00
1.444.000,00
rio.000,00
110.000,00
1. 554. 000, 00
15. 760. 709, 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02 .12
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Subunidade •...•...•. : 02 .12. 04 FUNDO MUNIC. DO BEM ESTAR SOCIAL
-------- Importância --------
C6diqo Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Apl1cacao
08.244.0048.1.035.000 CONSTRUÇAO DE HABITAÇÕES POPULARES 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 542 Fiscal 100 100.000,00
08.244.0048.1.223.000 APOIO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações 543 Fiscal 100 10.000,00
08.244.0048.2.086.000 ATENDIMENTO As FAMÍLIAS COM NECESSlDADES
HABITACIONAIS 1. 444. 000, 00
3.3.90.32.00.00.00 Mat. Bem ou Serv. p/Dist. Gratuita 544 Fiscal 100 400.000,00
3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria 545 Fiscal 100 144. 000, 00
3.3.90.36,00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 546 Fiscal 100 100.000,00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica 547 Fiscal 100 200.000,00
3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilias Financ a Pessoas Fisicas 548 Fiscal 100 600. 000, 00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
Fiscal o, 00 0,00 1. 444. 000, 00 110.000, 00 O, 00 O, 00
Segur. o, ao o, 00 0,00 O, 00 O, 00 o, 00
Invest. 0,00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
Total O, 00 O, 00 1. 444. 000, 00 110.000,00 O, 00 o, 00
Total dos Pro]etos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 110.000,00 1. 444. 000, 00 o, ao 1. 444. 000, 00 110. 000, 00 1. 554. 000' 00
Segur. o, 00 0,00 o, 00 O, 00 O, 00 O, 00
Invest. o, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00 O, 00
Total 110.000,00 1.444.000,00 o, 00 1. 444. 000, 00 110. 000, 00 1. 554. 000, 00 crr-.. 1·~ ~' l I I
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES, LAZER E
JUVENTUDE
~~
MI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A proposição da política municipal de esportes e lazer, os planos, programas e projetos municipais relacionados com o apoio e ao incentivo ao esporte e lazer;
• a proposição do calendário oficial de eventos de esportes e lazer do município;
• a implementação e coordenação da execução da política municipal de esportes e lazer;
• o planejamento, projeção, execução e/ou apoio as atividades de esportes e lazer no município;
• a avaliação do desenvolvimento das atividades de esportes e lazer no Município;
• a implementação e coordenação da execução da política municipal de juventude;
• a celebração de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos com entidades de direito público e privado, estaduais e nacionais, para realização de seus objetivos;
• a proposição de normas relacionadas ao estímulo e ao desenvolvimento do esporte e lazer, e mobilização da juventude no âmbito de sua competência;
• o exercício da supervisão das atividades dos órgãos e das entidades da sua área de competência;
• a promoção da execução de atividades esportivas e de lazer visando a integração dos bairros e dos distritos, entre si;
• a administração dos centros poliesportivos; • a programação e execução de atividades de esportes e lazer, de caráter
popular, entre elas, as ruas de lazer; • o apoio à organização e o desenvolvimento de associações e grupos
comunitários com esportivos e de lazer; • a coordenar, desenvolvimento e execução de trabalhos para atender grupos
da Terceira Idade no município; • o desempenho de outras atividades afins.~
u ;;\ - ~;<:)
178
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.13 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Subunidade .......... : 02.13.01 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Codi.go Especificacao
27. 000. 0000. O. 000. 000 Desporto e Lazer
27 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
27.122.0003.0.000.000
27.122.0003.2.062.000
27.812.0000.0.000.000
27.812.0024.0.000.000
27.812.0024.1.045.000
27.812.0024.2.063.000
27.812.0024.2.194.000
Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas,
planeJamento,
atendimento
socioeconomicas1
financeiras
objetivando
e de
o
das
cu! tura1s, esportivas,
demandas
educativas,
ambientais,
saude e praticas inclusivas.
OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Desporto Comuni tar io
Estimular desenvolver a pratica de
esporte de rendimento, comunitario e
socioeducativo, contribuindo para
melhoria da qualidade de vida dos
munic1pes.
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE
UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
APOIO E PROMOCAO AO DESPORTO E
PARADESPORTO
APOIO E PROMOCAO AO DESPORTO E
PARADESPORTO
27.812.0024.2.280.000 GESTAO DA PRACA DO ESPORTE E DA
CULTURA
27.813.0000.0.000.000 Lazer
27.813.0025.0.000.000 Apoiar o desenvolvimento de
atividades de lazer, visando a
27.813.0025.2.088.000
27. 813.0025.2 .193. ººº
1ntegracao comun1taria e social.
APOIO AO LAZER DO IDOSO
APOIO AO LAZER
Total Subunidade . ...................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Pro)etos
769.000,00
769.000,00
769.000,00
769.000,00
769.000,00
769.000,00
Atividades Oper. Especiais
4.772.781,00
1.342.606,00
1.342.606,00
1. 342. 606, 00
1. 576. 583, ºº 1.576.583,00
975.000, ºº
30.000,00
571. 583, ºº 1. 853. 592, 00
1.853.592,00
710.000,00
1.143. 592, ºº
4.772.781,00
4.772.781,00
Total
5.541. 781, 00
1.342.606,00
1.342.606,00
1.342.606,00
2.345.583,00
2.345.583,00
7 69. 000' 00
975.000,00
30. 000, 00
571.583, 00
1.853.592,00
1. 853. 592' 00
710.000, 00
1.143. 592, 00
5.541.781,00
5.541.781,00
lSO
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .13 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Subunidade .......... : 02.13.01 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Codigo Especif icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado
3. 1. 90. 11. 00. 0000 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. 0000
3.3.90.30.00.0000
3. 3. 90. 31. 00. ºººº 3. 3. 90. 32. 00. ºººº 3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 36. 00. ºººº 3.3.90.39.00.0000
3. 3. 90. 93. 00. ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Prem.Cult.Artist.Cintif.Desport.e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Indenizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4.4.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
4.4.50.42.00.0000 Auxilies
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
20.000, ºº 1.215.106,00
800.000,00
6.000,00
305.000, 00
55.000,00
50.000, ºº 215. 000, ºº
30. 000, ºº 1. 682. 592' 00
1. 500, 00
10.000,00
1. 029. 325, ºº 122 .258, ºº
~
Grupo de Natureza
da Despesa
1.235.106,00
800,000,00
2. 345. 092, 00
10.000,00
1.151. 583, 00
lfJ'
Natureza
da Despesa
4.380,198,00
1. 235 .106, ºº
3.145,092,00
1.161. 583, ºº 1.161. 583, 00
5.541. 781, ºº 5.541.781,00
101 0..l
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itab1ra
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.13 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Subunidade .......... : 02.13.01 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Código Especificação Despesa Esfera
27.122.0003.2.062.000 OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
3.1.90.04.00,00.00
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3. 3. 90. 39.00.00.00
3. 3. 90. 93. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Equ1pamento5 e Mat. Permanente
27.812.0024.1.045.000 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
ESPORTIVAS E DE LAZER
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
27.812.0024.2.063.000 APOIO E PROMoçAo AO DESPORTO E PARADESPORTO
3. 3. 50. 41. ºº· ºº·ºº 3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3. 3. 90. 36. ºº· 00.00
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 50. 42. 00. 00. ºº
Contribuições
Material de Consumo
Prem.Cult.Artist.Cint1f.Desport.e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Out. Serviços de Terceiros Pes5oa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Auxílios
27.812.0024.2.194.000 APOIO E PROMOÇAO AO DESPORTO E PARADESPORTO
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
27.812.0024.2.280.000 GESTAO DA PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
27.813.0025.2.088.000 APOIO AO LAZER DO IDOSO
3. 3. 50.41. 00. ºº·ºº 3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Contribuições
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
27.813.0025.2.193.000 APOIO AO LAZER
549
550
551
552
553
554
555
556
557
558
559
560
561
562
563
564
565
566
567
568
569
570
571
572
573
574
575
576
577
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
124
124
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
20.000,00
1.215.106, 00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
1.500,00
50. 000, 00
200.000, 00
19.000,00
500.000,00
50. 000, 00
300.000,00
50. 000, 00
55. 000, 00
50.000,00
200.000,00
10.000,00
300. 000' 00
10.000,00
30. 000, 00
10.000,00
10.000,00
300.000,00
229.325,00
22.258,00
500.000,00
10.000,00
200. 000, 00
1. 342. 606, 00
769.000,00
975.000, 00
30.000,00
571. 583, 00
710. 000, 00
1.143. 592, 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão .............. , : 02
Unidade Orçamentária: 02.13
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
Subunidade .......... : 02.13.01 SECRET. MUN. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
-------- Importância --------
C6d1qo Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. ºº
Pessoal e Erre.Soe.
Fiscal 1. 235 .106, 00
Segur. O, 00
Invest. O, 00
Total 1.235.106,00
Total dos Projetos
Fiscal 769.000,00
Segur. o, 00
Invest. o, 00
Total 769.000,00
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Juros Enc.da Divida Outr. Oesp. Correntes
0,00 3.145. 092, ºº 0,00 o,ºº O, 00 0,00
0,00 3.145.092,00
Total das Atividades Total Op. Especiais
4.772.781,00 O, 00
o, 00 O, 00
o, 00 0,00
4.772.781,00 O, 00
578 Fiscal 100 30.000, 00
10,000,00
1.103.592,00
579 Fiscal 100
580 Fiscal 100
Investimentos Invers. Financeiras
1.161.583,00 0,00
0,00 0,00
o,oo 0,00
1.161.583,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
4.380.198,00
O, 00
o, 00
4.380.198,00
1.161. 583, 00
O, 00
o, 00
1.161. 583, 00
rr
Amortização Divida
0,00
o, 00
o, 00
0,00
Total Geral
5.541. 781,00
o, 00
O, 00
5.541.781,00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCA~~-~"
~
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• a proposição e a implantação da política educacional do Município, levando em conta a realidade econômica e social local;
• a elaboração de planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos federais e estaduais da área;
• o desenvolvimento de ações, visando a implantação e manutenção de programas e cursos de nível técnico e superior, em coordenação com entidades públicas e privadas;
• a instalação, a manutenção, a orientação técnico-pedagógica e a administração das unidades de ensino a cargo do Município;
• a fixação de normas para a organização escolar, didática e disciplinar das unidades de ensino, de acordo com a legislação em vigor;
• a administração da assistência ao educando, no que diz respeito a serviços de alimentação escolar, material didático, transporte, saúde e outros aspectos, em articulação, no que couber, com órgãos estaduais competentes;
• o desenvolvimento de programas de orientação pedagógica e de aperfeiçoamento de professores, especialistas em educação, auxiliares de ensino e demais servidores relacionados à área, visando o aprimoramento da qualidade do ensino;
• a implantação de Centros Municipais de Educação Infantil para atender crianças com idade mínima de 4 (quatro) meses e máxima de 4 (quatro) anos incompletos e, firmar, através de convênio, parceria com entidades filantrópicas para a manutenção;
• o desempenho de outras competências afins.
135
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Subunidade ••••••..•• : 02.14,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Codigo Especificacao
12. 000. 0000. O. 000. 000 Educacao
12 .122. 0000. O. 000. 000 Adrnin1stracao Geral
12 .122. 0003. o.ººº. 000
12 .122. 0003 .1. 311. ººº
12.122.0003.2.066.000
12 .122. 0003. 2. 312. 000
Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas, financeiras de
plane)amento, objetivando o
atendimento das demandas
socioeconomicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA
ProJetos
15.352.000,00
50. 000, 00
50.000,00
50. ooo, 00
DE INFORMACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA/PEDAGO
12.122.0012.0.000.000 Implementar a polit1ca de valor1zacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional e disponib1lizacao de
beneficies, services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das condicoes de trabalho.
12 .122. 0012. 2. 068. 000 APOIO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
12. 306. 0000. O. 000. 000 Al1mentacao e Nutr1cao
12. 306. 0030. o.ººº.ººº Fornecer merenda escolar de qualidade
aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino.
12.306.0030.2.067.000 ALIMENTACAO ESCOLAR
12. 361. 0000. O. 000. 000 Ensino Fundamental
12.361.0022.0.000.000
12.361.0022.1.043.000
12.361.0022.2.069.000
12.361.0022.2.075.000
Garantir o atendimento escolar, por
me10 da promocao do acesso, da
permanencia e ate a conclusao da
educacao basica, nas etapas e
modalidades de ensino de
responsabl 11dade da esfera municipal,
em colaboracao com os outros entes
federados, por meio da manutencao,
ampl1acao e qualificacao da rede
f1s1ca e das concticoes necessar1as ao
funcionamento do ensino.
CONSTRUCAO DE ESCOLA
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO E REESTRUTURACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
2.300.000,00
2.300.000,00
2. 300. 000, 00
Atividades Oper. Especiais
73,552.700,00
9.900.892,00
7.995.892,00
7.705,892,00
290.000,00
1. 905. 000' ºº
1. 905, 000, ºº 1. 745. 702, ºº 1. 745. 702, ºº
1.745.702,00
53. 920. 446, 00
53.920.446,00
21.229,617,00
32.690,829,00
Total
88.904.700,00
9.950.892,00
8.045.892,00
50.000,00
7.705.892,00
290.000,00
1. 905. 000, 00
1. 905. 000' 00
1. 745. 702, 00
1. 745. 702, 00
1. 745. 702, 00
56.220.446,00
56.220.446,00
2.300.000,00
21.229.617,00
32. 690. 829, 00
1 (': ,.-.. 00
Minas Gerais .~rograma de Trab~lho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••... : CONSOLIDADO
Orgao ............•.• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Subunidade ..•..•••.. : 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Codiqo Especificacao
12. 362. 0000. O. 000. 000 Ensino Media
12. 362. 0006. O. 000. 000 Apoiar as acoes constitl,lcionalmente
vinculadas ao Estado e a Uniao, em
areas essenciais ao desenvolvimento
do Municipio, objetivando a melhoria
da educacao, seguranca e qualidade de
vida do cidadao.
12. 362. 0006. 2. 096. 000 APOIO AO ALUNO DO ENSINO MEDIO, DE
CURSOS TECNICOS E SUPERIOR
12. 364. 0000. O. 000. 000 Ensino Superior
12.364.0059,0.000.000
12.364.0059.1.042.000
Promover as acoes voltadas para o
ensino superior e de pos graduacao,
preparando
participacao
o individuo para a
eficaz no processo de
desenvolvimento economico e social.
APOIO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
12. 365. 0000. O. 000. 000 Educacao Infantil
12.365.0027.0.000.000 Oferecer educa e ao infantil,
12.365.0027.1.026.000
12.365.0027.1.138.000
12. 365. 0027 .1.149. 000
proporcionando igualdade de condicoes
para o acesso e
criancas de a
frequencia das
anos e apoiar as
atividades nas creches.
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ENSINO
INFANTIL EM SENHORA DO CARMO
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
CRECHES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
12.365.0027.2.073.000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL
12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos
12. 366. 0028. O. 000. 000 Oportunizar atividades de ensino a
12. 366. 0028 .2. 070. 000
Jovens e adultos.
APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO PARA
JOVENS E ADULTOS
12. 367. 0000. O. 000. 000 Educacao Especial
12. 3 67. 0029. O. 000. 000 Assegurar ensino de qualidade aos
alunos portadores de necessidades
especiais.
12.367.0029.1.016.000 CONSTR. DO CENTRO EDUCACIONAL MUN.
DE APOIO AO EDUCANDO
12.367.0029.2.074.000 PROMOCAO DO ENSINO ESPECIAL
12.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
12. 392. 0067. o. 000. 000 Incent1var 1 apoiar e promover o
acesso as atividades culturais e
ProJetos
62. 000, 00
62. 000, ºº
62.000,00
12. 650. 000, 00
12.650.000,00
1.300.000,00
1. 500. 000, 00
9.850.000,00
290. 000, 00
290. 000, 00
290. 000, 00
Atividades Oper. Especiais
80. 000, 00
80. 000, 00
80. 000, 00
6. 502. 223, 00
6.502.223,00
6.502.223,00
267.437,00
267.437,00
267.437,00
906, 000, 00
906.000,00
906.000,00
230.000,00
230,000,00
Total
80.000,00
80. 000, 00
80.000,00
62. ººº' 00
62. 000, 00
62.000,00
19.152.223,00
19 .152. 223, 00
1.300.000,00
1.500.000,00
9.850.000, 00
6.502.223,00
267.437,00
267.437,00
267.437,00
1.196.000,00
1.196.000,00
290.000,00
906. 000, 00
230. 000, 00
230.000, 00
1S'7
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itab1ra Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••. : CONSOLIDADO
Orgao .••.••..•...••• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Subunidade •.••••.••. : 02 .14. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Codigo
12. 392. 0067 .2. 313. 000
12 .392 .0067 .2. 314 ·ººº
Especificacao
artist1cas para complementar o
pro]eto educativo das escolas.
GESTAO DO PROJETO CRES@ARTE
APOIO AS ATIVIDADES DA CASA DO
APRENDER
Total Subunidade, ...................... .
Total Unidade Orcamentar1a .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
130. 000, 00
100.000, 00
15.352.00{),00 73. 552. 700, 00
15.352.000,00 73.552.700,00
Total
130.000, 00
100.000, ºº
88.904.700,00
88.904.700,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ...........••.• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Subunidade .........• : 02.14,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Codigo Especif icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.0000 Aposentadorias e Reformas
3 .1. 90. 03. 00. 0000 Pensoes
3.1.90,04.00.0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3 .1. 91. 00. 00. 0000 Contr1buicoes prev1denc1ar1as
3 .1. 91.13. 00. 0000 Obr1gacoes Patronais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 50. 00. 00. 0000 Transferencias a Instit. Pr1v. s/Fins Lucr
3. 3. 50. 41. 00. 0000 Contribu1coes
3.3.50.43.00.0000 Subvencoes Sociais
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. ºººº 3.3.90.31.00.0000
3. 3. 90. 32. 00. ºººº 3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 34. 00. ºººº 3.3.90.36.00.0000
3.3.90.37.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.46.00.0000
3. 3. 90. 47. ºº·ºººº 3.3.90.92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
3.3.91.00.00.0000
3.3.91.97.00.0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Prem.Cult.Artist.Cintif.Desport.e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirizacao
Out. Servicos de Terceiros Pessoa Fis1ca
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1d1ca
Aux11io-al1men tacao
Obrigacoes Tr1butar1as e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
Indeni zacoes e Resti tuicoes
Aplicacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplica coes Diretas
4.4.90.39.00.0000 Outros Services de Terceiros -P.Juridica
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 61. 00. 0000 Aqu1sicao de !moveis
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
40. 301. 828, 00
2.135. 639, 00
190.273,00
8. 458. 691, 00
27.656.466,00
1. 860. 759, 00
5.788.216,00
5. 788.216,00
4.350.000,00
1. 000. 000' 00
3.350.000,00
20.203.177,00
30.000,00
2.744.966,00
1.081,00
12.200,00
150.000, 00
4.000.000,00
471.000,00
1.700.000,00
10.625.330,00
450.000,00
6.600,00
2. 000' 00
10.000,00
1. 691. 479, 00
1. 691. 479, 00
16.570.000,00
100.000,00
11.560.000,00
3.510.000,00
1. 400. 000, 00
~ ~
Natureza
da Despesa
72.334.700,00
46.090.044,00
26.244.656,00
16.570.000, ºº 16. 570. 000, 00
88.904.700,00
88. 904. 700, 00
1 ,-. n .J.. .:i .J
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalharnento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
Órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentar ia: 02 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Subunidade .......... : 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
C6diqo Especificação Despesa
12 .122. 0003 .1. 311. 000 AMPLIAÇAO E REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
12.122.0003.2.066.000 OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO
3.1.90.01.00.00.00
3.1.90.03.00.00.00
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
12 .122. 0003. 2. 312. 000 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DE SISTEMA DE
INFORMACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA/PEDAGÓ
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros -P.Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
12.122.0012.2.068.000 APOIO E VALORIZAçAO DO SERVIDOR
3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Flsica
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurid1ca
3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-a! irnentação
12. 306. 0030. 2. 067. 000 ALIMENTAÇAO ESCOLAR
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90.13 .oo. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
4. 4. 90.52. 00. ºº· 00
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Obrigações Tributárias e Contributivas
Equipamentos e Mat. Permanente
12.361.0022.1.043.000 CONSTRUÇAO DE ESCOLA
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
Aquisição de Imóveis
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
101
100
101
101
101
101
101
101
101
100
101
100
100
100
100
101
101
101
101
100
100
100
144
100
100
100
101
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
50.000,00
2.135.639,00
190.273, 00
4.193.711,00
76.269,00
30.000,00
80.000,00
150.000, 00
750.000,00
100. 000, ºº
90.000,00
100.000,00
100. 000, ºº
1. 000. 000, ºº 10.000,00
35. 000, ºº 10.000,00
400. 000, ºº 450.000, ºº
282.717,00
19. 803, ºº 500. 000' ºº 841. 682, ºº 20. 000, ºº
1.500,00
80.000,00
1.500.000,00
300.000, ºº
50. 000, 00
7.705.892,00
290.000,00
1.905.000,00
1. 745. 702, 00
2.300.000,00
Fiscal 100 500.000,00
~~ 190
Mlnas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade .......... : 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAl DE EDUCAÇÃO
C6digo Especificação Despesa Esfera
12.361.0022.2.069.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.04.00.00.00
3. 1. 90 .11. ºº. 00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.31.00.00.00
3. 3. 90. 32. ºº. 00. 00
3.3.90.34.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 37. ºº. 00. ºº 3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
3.3. 90. 47 .oo.oo. 00
3. 3. 90. 92. ºº. 00. 00
3.3.90.93.00.00.00
3. 3. 91. 97. 00. 00. 00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material de Consumo
Prem. Cul t .Artíst. Cinti f. Desport. e Outras
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirização
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Rest1 tuições
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
12.361.0022.2.075.000 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDES
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00
3.1. 90.11. ºº· 00. 00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.11.00,00.00
3 .1. 90 .13. ºº. 00. 00
3.1.91.13.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vant.Fixas Pessoal Civil
Vencimentos e Vant.F1xas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
12.362.0006,2.096.000 APOIO AO ALUNO DO ENSINO MÉDIO, DE CURSOS
TÉCNICOS E SUPERIOR
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. ºº. 00. 00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
12.364.0059,1.042.000 APOIO Ã UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
12. 365. 0027 .1. 026. 000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E
UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
610 Fiscal
611 Fiscal
612 Fiscal
613 Fiscal
614 Fiscal
615 Fiscal
616 Fiscal
617 Fiscal
618 Fiscal
619 Fiscal
620 Fiscal
621 Fiscal
622 Fiscal
623 Fiscal
624 Fiscal
625 Fiscal
626 Fiscal
627 Fiscal
628 Fiscal
629 Fiscal
630 Fiscal
631
632
633
634
635
636
637
638
639
640
641
642
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
101
101
101
101
101
143
100
100
101
101
101
101
122
145
147
101
101
101
101
100
100
101
118
100
101
118
118
118
101
100
100
100
100
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
21.229.617,00
10.000, 00
3.445.173, 00
20.407,00
240.000,00
350.000,00
2.284,00
1.081,00
2.200,00
4.000.000,00
190.000,00
1. 700. 000, 00
6.000.000,00
494.416,00
160.216,00
2.055.261,00
5.100,00
2.000,00
10.000, 00
1. 691. 479, 00
560.000,00
290.000,00
1.055.562,00
7.388.129,00
600. 000, 00
608. 953, 00
15.393.689,00
1.744.280,00
5. 788.216,00
112.000,00
10.000,00
70.000,00
10. 000, 00
52. 000, 00
32. 690. 829, 00
80,000,00
62.000,00
1. 300. 000, 00
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itab1ra Exercic10 de 2015
Órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subunidade .......... : 02 .14. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
4.4.90.61.00.00.00
Espec1f1cação Despesa Esfera
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
Aquisiç~o de Imóveis
12.365,0027.1.138.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM
SENHORA DO CARMO
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
12.365,0027.1.149.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES E
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00,00.00
4.4.90.61.00.00.00
UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
Aquisição de Imóveis
12.365.0027.2.073.000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1. 90.11. ºº· ºº·ºº 3. 3. 50.43. ºº· 00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
12.366.0028.2.070.000 APOIO ÃS ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
ADULTOS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
12.367.0029.1.016.000 CONSTR. DO CENTRO EDUCACIONAL MUN. DE APOIO AO
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
EDUCANDO
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
12.367,0029.2.074,000 PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
3. 3. 50. 43. 00. ºº· 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 3 6. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
12.392.0067.2.313.000 GESTÃO DO PROJETO CRES@ARTE
643 Fiscal
644 Fiscal
645 Fiscal
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
101
101
101
101
146
146
101
101
101
101
101
101
101
146
146
101
146
14 6
14 6
101
146
101
101
101
101
101
101
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
700.000, 00
300.000, 00
300.000,00
1.500.000,00
7. 000. 000' 00
2.250.000, 00
600.000,00
3.012.223,00
2.500.000,00
800.000,00
100.000,00
40.000,00
50. 000, 00
5.000,00
120. 000, 00
19.000,00
32.000,00
10.000,00
25.000,00
35.000,00
21.437,00
250.000,00
40.000,00
600. 000' 00
50. 000, 00
36. 000, 00
220. 000, 00
1.500.000,00
9.850.000,00
6.502.223,00
267.437,00
290.000, 00
906. 000, 00
130.000,00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Órgão ....•.......... : 02
Unidade Orçamentaria: 02.14
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Subunidade .......... : 02.14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçAO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
-------- Importância -------
Detalhada Total da Apl1cacao
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36.DO.DO.OO Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. DO. DO. DO Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
12.392.0067.2.314.000 APOIO AS ATIVIDADES DA CASA DO APRENDER
3.3.90.30,00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.36,00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.36.00.00.00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3.3.90.39,00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Pessoal e Enc. Soe. Juros Enc. da Divida Outr. Desp. Correntes
Fiscal 46.090.044, 00 0,00 26.244.656,00
Segur. 0,00 0,00 0,00
Invest. o,oo O, 00 o,oo
Total 46.090.044,00 0,00 26.244.656,00
Total dos ProJ e tos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 15.352 .000, 00 73. 552. 700, DO O, 00
Segur. 0,00 O, 00 0,00
Invest. O, 00 o, 00 o, 00
Total 15.352.000,00 73.552.700,00 O, 00
670 Fiscal
671 Fiscal
672 Fiscal
673 Fiscal
674 Fiscal
675 Fiscal
676 Fiscal
Investimentos
16. 570. 000, 00
O, DO
O, 00
16.570.000,00
Despesas Correntes
72.334.700,00
O, DO
o, 00
72. 334. 700, 00
100
100
100
100
100
100
100
10. 000, ºº 20.000,00
100. 000, ºº
5.000, ºº 32.139,00
37.861,00
Invers. Financeiras
O, 00
O, DO
O, 00
0,00
Despesas de Capital
16.570.000,00
O, 00
o, 00
16.570.000,00
100. 000, 00
Amortização Divida
O, 00
o, 00
O, 00
0,00
Total Geral
88.904.700,00
o, 00
o,oo
88. 904. 700, 00
1n.3 J
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
~~ ~
10,4 ,, - J -
MJ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A elaboração de pesquisas, estudos de viabilidade e projetos de desenvolvimento agropecuários de iniciativa do Governo do Município;
• a articulação com a União e o Estado no sentido de compatibilizar recursos para a agropecuária no município;
• a administração de fundos, projetos e programas destinados ao desenvolvimento da agropecuária no município;
• a coordenação de programas municipais decorrentes de convernos com entidades públicas e privadas que implementem programas e projetos na área de agricultura, pecuária e abastecimento no Município;
• a administração do Parque de Exposições, Mercado Municipal, Posto Agropecuário e Câmara de Climatização de Banana e outras estruturas ligadas ao meio rural que vierem a ser criadas;
• apoiar e articular com produtores rurais e entidades locais para promoção de feiras, exposições, cursos e outros eventos no município;
• a organização e a manutenção dos serviços relativos a mercados e férias livres;
• a busca de novas tecnologias e intercâmbio com órgãos de pesquisas na geração de alternativas de melhoria de vida na zona rural do município;
• a prestação de apoio à população rural de baixa renda, proporcionando-lhe ajuda e soluções;
• o desenvolvimento de ações que permitam a criação e o crescimento de estruturas que fomentem as atividades ligadas ao meio rural;
• o desempenho de outras atribuições afins.
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.15 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Subunidade •....•.... : 02.15.01 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Codigo Especificacao
20. 000. 0000. o. 000. 000 Agricultura
20 .122. 0000. O. 000. 000 Administracao Geral
20 .122. 0003. o. 000. 000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas,
plane]amento,
atendimento
socioeconomicas,
financeiras e de
obJetivando o
das demandas
educativas,
culturais, esport1 vas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
20.122. 0003. 2. 076.000 OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20. 306. 0000. O. 000. 000 Alimentacao e Nutricao
20. 306. 0034. o. 000. 000
20. 306. 0034 .1.200. 000
20. 602. 0000. o. 000. 000
20. 602. 0036. o. 000. 000
20. 602. 0036 .1. 055. 000
20. 602. 0036. 2. 078. 000
20. 602. 0036.2. 079. 000
20. 606. 0000. o. 000. 000
20. 606. 0036. o. 000. 000
20. 606. 0036 .1. 007. 000
20. 606. 0036. 2 .180. 000
Promover o atendimento e
acompanhamento a familias e
individues em situacao de
vulnerabilidade social, com
finalidade de prevenir a ruptura de
vincules familiares e comunitarios,
promovendo acesso a beneficies,
programas
socioassistenciais.
e services
CONSTRUCAO DO RESTAURANTE POPULAR
Promocao da Producao Animal
Apoiar
visando
o desenvolvimento de acoes
o aumento da producao, a
geracao de ocupacao e renda e a
consequente melhoria dos produtos e
condicoes de vida no meio rural.
GESTAO DO PARQUE DE EXPOSICOES
"VIRGILIO JOSE GAZIRE"
APOIO E PROMOCAO DE EVENTOS
AGROPECUARIOS
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Ex.tensao Rural
o desenvolvimento de a coes Apoiar
visando o aumento da producao, a
geracao de
consequente
ocupacao e
melhoria dos
renda e a
produtos e
condicoes de vida no meio rural.
CONSTRUCAO DE AGROINDUSTRIAS
MANUTENCAO DE AGROINDUSTRIA
Total Subunidade . ...................... .
Projetos
299. 780, 00
115.280, 00
115 .280, 00
115.280,00
115. 000, 00
115.000, 00
115. ººº· ºº
69. 500, 00
69. 500, 00
69. 500, 00
299. 780, 00
Ati vi.dadas Oper. Especiais
6. 368. 313, 00
1.852.813,00
1. 852. 813, 00
1. 852. 813, 00
4.505.000,00
4.505.000,00
1. 690. ººº· 00
2.815.000,00
10. soo, 00
10.500,00
10. 500, 00
6.368.313, 00
Total
6.668.093,00
1. 852. 813, ºº 1.852.813,00
1.852.813,00
115.280,00
115.280,00
115. 280, 00
4. 620. 000, 00
4.620.000, 00
115.000, 00
1. 690. 000, 00
2.815.000,00
80. 000, 00
80.000, 00
69.500, 00
10. 500, 00
6.668.093,00
186
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ....... , ••..... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02 .15 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Subunidade •••••....• : 02.15.01 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Codigo Espec1ficacao ProJetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria ••••.•...•. 299.780,00 6.368.313,00 6.668.093,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Sequndo as categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... ; CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.15 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Subunidade .......... ; 02.15.01 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Codigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.l.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.04.00,0000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.30.00.00.0000 Transferencias a Estados e ao D.F.
3. 3. 30. 41. 00. 0000 Contribuicoes
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Inst1t.Pr1v.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3, 3. 90. 00. 00. 0000 Apl icacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 36. 00. 0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
3. 3. 90. 62. 00. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Prem. Cul t .Art1st. C1ntif. Desport .e Outras
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1d1ca
Aqu1s1cao de Produtos para Revenda
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentar1a
Desdobramento
20. 000, 00
1.579.313,00
350.000,00
2.300.000,00
4.500,00
169.780,00
20.000,00
2. 500' 00
10. 000, 00
1.800.500,00
50. 000' 00
215.500,00
146.000, 00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
6.306.593, 00
1. 599. 313, 00
1.599.313,00
4.707.280,00
350.000, 00
2.300.000,00
2.057.280,00
361. 500, 00
361. 500, 00
361. 500, 00
6. 668. 093, 00
6. 668. 093, 00
~~
188 j'
Mi nas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
Órgão .•............. : 02
Unidade Orçamentária: 02.15
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Subunidade .......... : 02 .15, 01 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
C6d1go Especificação Despesa Esfera
20.122.0003.2.076.000 OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3. 1. 90. 04. 00. 00. 00
3.1. 90 .11. ºº·ºº. 00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Equipamentos e Mat. Permanente
20. 306. 0034 .1. 200. 000 CONSTRUÇAO DO RESTAURANTE POPULAR
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
20.602.0036.1.055.000 GESTAO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "VIRGÍLIO JOSÉ
GAZIRE"
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
4.4.90.51.00.00.00
Material de Consumo
Obras e Instalações
20.602.0036.2.078.000 APOIO E PROMOÇAO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS
3.3.50.41.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.31.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Contribuições
Material de Consumo
Prem. Cul t .Artist. Cintif. Desport. e Outras
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
20.602.0036.2.079.000 APOIO AO PRODUTOR RURAL
3.3.30.41.00.00.00
3. 3. 50. 41. 00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.62.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Contribuições
Contribuições
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Aquisição de Produtos para Revenda
Equipamentos e Mat. Permanente
20.606.0036.1.007.000 CONSTRUÇAO DE AGROINDÚSTRIAS
3.3.90.30.00.00.00
4. 4. 90. 51. 00. ºº· 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
20.606.0036.2.180.000 MANUTENÇAO DE AGROINDÚSTRIA
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
124
124
124
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
20.000,00
1. 579. 313, 00
4.500,00
3. 500' ºº 2. 500' ºº
240.000,00
3. 000' 00
16.280, 00
68. 000' 00
31. 000, 00
15.000,00
100.000, 00
500.000,00
20.000,00
20.000, ºº 1.150.000,00
350. 000, ºº 1. 800. 000, ºº
105.000,00
10.000, ºº 400.000,00
50. 000, ºº 100.000, ºº
10.000,00
47. 500, ºº 12.000,00
10.500,00
1. 852. 813, 00
115.280, 00
115.000,00
1. 690. 000' 00
2.815.000,00
69. 500, 00
10.500, 00
1S9
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ............... : 02
Unidade Orçamentária: 02.15
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QOD
Exercício de 2015
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Subunidade .•...•.... : 02.15.01 SECRETARIA MUNIC. AGRIC. E ABASTECIMENTO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp. Correntes Investimentos Invers.
Fiscal 1.599.313,00 0,00 4.707.280,00 361. 500, 00
Segur. O, 00 O, 00 0,00 O, 00
Invest. O, 00 0,00 o, 00 o,ºº Total 1.599.313,00 o,oo 4. 707.280, 00 361. 500, 00
Total dos ProJ e tos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas
Fiscal 299. 780, ºº 6.368.313,00 o, 00 6.306.593,00
Segur. O, 00 O, 00 0,00 O, 00
Invest. O, 00 0,00 o, 00 O, 00
Total 299.780,00 6.368.313,00 o, 00 6.306.593,00
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
Financeiras Amortização Divida
O, 00 0,00
o, 00 O, 00
o, 00 o, 00
O, 00 o, 00
de Capital Total Geral
361. 500, 00 6.668.093,00
o, 00 o, 00
0,00 O, 00
361.500, 00 6.668.093, 00
r .-,Q, t.:. 'J
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AUDITORIA INTERNA E
CONTROLADO RIA
qy~
- 201
MN
SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA INTERNA E CONTROLADO RIA
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• Atuar sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo, por meio de inspeções, verificações e perícias, objetivando preservar o patrimônio municipal;
• avaliar as normas, procedimentos (contábeis, operacionais e administrativos, inclusive os informativos) e estruturas organizacionais quanto aos aspectos de eficiência, efetividade, qualidade e segurança e, ainda, prevenir e revelar erros e fraudes;
• promover a apuração de denúncias formais, relativas a irregularidades ou ilegalidades praticadas em qualquer órgão ou entidade da Administração, dando ciência ao titular do Poder Executivo, ao interessado e ao titular do órgão ou autoridade equivalente a quem se subordine o autor do ato objeto da denúncia, sob pena de responsabilidade solidária nos termos da Lei Orgânica do Município;
• opinar previamente sobre: • - A capacidade de endividamento do Município; • - empréstimos que o Município tenha de tomar a terceiros; • - formas de pagamentos de compromissos de terceiros com o Município; • - concessões, permissões e terceirizações de serviços públicos; • - os balanços gerais e as demonstrações contábeis-financeiras das entidades
concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, quando exigidos pela legislação.
• examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras, inclusive as notas explicativas e relatórios de órgão e entidades da administração direta, indireta e fundacional;
• examinar as prestações de contas e tomar as contas, quando for o caso, dos agentes dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional, responsáveis por gestão de fundos especiais, bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal;
• verificar o cumprimento das normas de incentivos fiscais por parte de entidades beneficiárias e que resultem em renúncia a receitas pela entidade governamental;
• verificar o cumprimento dos convênios e contratos que a Prefeitura e órgãos da administração direta que lhe são vinculados mantêm com entidades governamentais e privadas, com ou sem fins lucrativos;
• exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município;
• verificar o cumprimento das normas relativas às concessões, permissões e terceirizações de serviços públicos;
• promover o controle prévio, concomitante e subsequente de todas as operações de que faça parte o Poder Executivo através dos seus órgãos de administração direta, indireta e fundacional;
• receber reclamações, denúncias e queixas da população com relação aos serviços e atos praticados pela administração municipal;
• promover medidas e ações, junto aos órgãos municipais, visando a apuração e a solução de questões referidas no inciso anterior;
• estudar a proposição de medidas visando a correção ou a anulação de atos e ações contrárias à legalidade, à eficácia e à moralidade administrativa;
• analisar a sugestão de ações para o aprimoramento da organização e da prestação de serviços pela administração municipal;
• desempenhar outras competências afiW-V\) ~- ~~
') {\ ,...,, /;., u ,)
' \
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••. : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentar ia: 02 .16 SECRET. MUNIC. AUDIT. INT. CONTROLADORIA
Subunidade .......... : 02.16.01 SECRET. MUNIC. AUD. INT. E CONTROLADORIA
Codigo Especif icacao
04. 000. 0000. O. 000. 000 Administracao
04 .124. 0000. O. 000. 000 Controle Interno
04 .124. 0010.0. ººº· 000
04.124.0010.2.082.000
Desenvolver as atividades do controle
interno do Poder Executivo Municipal,
visando a otimizacao dos recursos
publicas.
GESTAO DAS ACOES DE AUDITORIA E
CONTROLADOR IA
Total Subunidade .. ..................... .
Total Unidade Orcamentar1a .......... .
ProJetos Atividades Oper. Especiais
827.767,00
827. 767, 00
827.767,00
627. 7 67' 00
627.767,00
627.767,00
Total
827.767,00
827. 767, 00
827.767,00
627. 7 67' 00
627. 767, 00
627.767,00
204
Minas Gerais Natureza da Despesa Sequndo as Categorias Economicas#
Prefe1 tura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .........••...• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.16 SECRET. MUNIC. AUDIT. INT. CONTROLADORIA
Subunidade .•.•...... : 02.16.01 SECRET. MUNIC. AUD. INT. E CONTROLADORIA
Cod1go Espec1ficacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar.Sociais
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3 .1. 90. 11. 00. 0000 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Apllcacoes Diretas
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3. 3. 90. 33. 00. ºººº 3.3.90.35.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomocao
Services de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1d1ca
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.0000 Investimentos
4.4.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcarnentaria
Desdobramento
674.367,00
3.500,00
1.400,00
3. 500, 00
80.000,00
50.000,00
15.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
674.367,00
138.400,00
15.000,00
Natureza
da Despesa
812.767,00
674.367,00
138. 400, 00
15.000,00
15.000, 00
827. 767' ºº 827.767,00
Minas Gerais Quadro de Detalhamanto da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 .16 SECRET. MUNIC. AUDIT. INT. CONTROLADORIA
Subunidade .......... : 02.16.01 SECRET. MUNIC. AUD. INT. E CONTROLADORIA
Código Especificação Despesa Esfera
04 .124. 0010. 2. 082. 000 GESTAO DAS AÇÕES DE AUDITORIA E
3 .1. 90.11. 00.00 Ἴ 3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. ºº·ºº·ºº
CONTROLADORIA
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
Equipamentos e Mat. Permanente
704 Fiscal
705 Fiscal
706 Fiscal
707 Fiscal
708 Fiscal
709 Fiscal
710 Fiscal
-------- Importância --------
Fonte Detalhada Total da Apl1cacao
827. 767' 00
100 674.367,00
100 3.500,00
100 1.400,00
100 3.500,00
100 80.000,00
100 50.000,00
100 15. 000, 00
--1--~ qr-
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida outr. Desp. Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
Fiscal 674.367,00 o, 00 138.400,00 15.000, 00 O, 00 0,00
Segur. O, 00 o,oo o, 00 O, 00 O, 00 o, 00
Invest. o, 00 O, 00 o,oo o, 00 0,00 O, 00
Total 674,367,00 o, 00 138. 400, 00 15.000,00 O, 00 O, 00
Total dos ProJetos Total das At1v1ctades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal O, 00 827. 7 67' 00 o, ao 812.767,00 15.000,00 827. 767, 00
Segur. O, 00 o, 00 0,00 O, 00 O, 00 O, 00
Invest. o, 00 0,00 O, 00 O, 00 O, 00 o, 00
Total O, 00 827.767,00 0,00 812.767,00 15.000,00 827. 7 67' 00
o/ 206
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE qr-(\ -J~
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• o estudo e a proposição, juntamente com a CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, das diretrizes municipais, normas e padrões relativos à preservação e à conservação de recursos naturais e paisagísticos do Município;
• a avaliação do impacto para implantação de projetos públicos - municipais, estaduais ou federais - ou privados, sobre os demais recursos ambientais do Município;
• a promoção da educação ambiental e da formação da consciência coletiva sobre a conservação e a valorização da natureza como condição para a melhoria da qualidade de vida.
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
Subunidade ••••••.•.. : 02 .17. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Codigo Especificacao ProJetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 1.237 .290, 00 2 .161. 365, 00 3.398.655,00
18. 541. 0000. o.ººº· 000 Preservacao e Conservacao Ambiental 457. 091, 00 2 .161. 365, 00 2.618.456,00
18.541.0003.0.000.000 Definir, coordenar, gerenciar e 1. 502. 657' 00 1. 502. 657' 00
desenvolver de forma. integrada, acoes
administrativas, financeiras e de
plane)amento, objetivando o
atendimento das demandas
socioeconornicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
18.541.0003.2.048.000 OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1. 502. 657' 00 1.502.657,00
18.541.0044.0.000.000 Promover politicas de desenvolvimento 457. 091, 00 658. 708, 00 1.115. 799, 00
sustentavel, garantindo a preservacao
do meio ambiente e o desenvol v1mento
social.
18.541.0044.1.013.000 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE
CONSERVACAO 447.091,00 447.091,00
18.541.0044.1.066.000 INSTALACAO DE FOSSAS SEPTICAS 10. 000, 00 10.000,00
18.541.0044.2.144.000 GESTAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO 658.708,00 658.708,00
18. 542. 0000. o. 000. 000 controle Ambiental 780.199, 00 780.199,00
18. 542. 0044. o. 000. 000 Promover pol1ticas de desenvolvimento 780 .199, 00 780.199,00
sustentavel, garantindo a preservacao
do meio ambiente e o desenvolvimento
social.
18.542.0044.1.019.000 GESTAO DE SISTEMAS 780 .199, 00 780.199,00
Total Subunidade ........................ 1.237.290,00 2 .161. 365, 00 3. 398. 655, 00
~ ~
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerci.cio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao •.•..••••••.... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02 .17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade .......... : 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Cod1go Espec1f icacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.l.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Socia1s
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obr1gacoes Patronais
3. 3. 00. DO. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. DO. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. 0000 Diarias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv. p/D1st. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consulto ria
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3. 3. 90. 32. 00. 0000
3. 3. 90. 33. 00. 0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3.3.90.37.00.0000
3.3.90.39.00.0000
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jur1d1ca
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00, 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.39.00.0000 Outros Services de Terceiros -P.Jur1d1ca
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Desdobramento
1.296.897,00
10.160,00
4.600,00
131.500,00
5. 000' 00
4. 500' 00
10. 000, 00
17.260,00
531. 448, 00
340.000,00
370.599,00
445.017,00
231. 674, 00
~
Grupo de Natureza
da Despesa
1. 307. 057' ºº
1.044.308,00
1.047.290,00
qy
Natureza
da Despesa
2. 351. 365, 00
1.307.057,00
1. 044. 308, 00
1. 047. 290, 00
1.047.290,00
3.398.655,00
Minas Gerais Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão .............•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02 .17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade ....•..... : 02.17.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
18.541.0003.2.048.000 OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Serviços de Consulto ria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
18.541.0044.1.013.000 ESTRUTURAÇAO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇAO
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
18.541.0044.1.066.000 INSTALAÇAo DE FOSSAS SÉPTICAS
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
18.541.0044.2.144.000 GESTAO DAS UNIDADES DE CONSERVAçAO
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 37. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
18.542.0044.1.019.000 GESTAO DE SISTEMAS
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4.4.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Outros Serviços de Terceiros -P.Jur1d1ca
Equipamentos e Mat. Permanente
Pessoal e Enc. Soe. Juros Enc. da Oi vida Outr. Desp. Correntes
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
Fiscal
Segur.
Invest.
Total
1.307.057,00
o, 00
O, 00
1.307.057,00
O, 00
o,oo
0,00
O, 00
1.044.308,00
o, 00
O, 00
1.044.308,00
Total dos Pro] e tos Total das At1 v1dades Total Op. Especiais
1.237.290,00
O, 00
O, 00
1.237 .290, 00
2.161.365,00
O, 00
0,00
2.161.365,00
O, 00
0,00
O, 00
o, 00
711 Fiscal 100
712 Fiscal 100
713 Fiscal 100
714 Fiscal 100
715 Fiscal 100
716 Fiscal 100
717 Fiscal 100
718 Fiscal 100
719 Fiscal 100
720 Fiscal 124
721 Fiscal 100
722 Fiscal 100
723 Fiscal 100
724 Fiscal 100
725 Fiscal 100
726 Fiscal 100
727 100
728 Fiscal 100
729 Fiscal 100
730 Fiscal 100
1.296.897,00
10.160,00
4. 600' 00
31. 500, 00
5.000,00
4. 500' ºº 10.000,00
100.000,00
40.000,00
435.017,00
12.074,00
10.000, ºº
30. 000, 00
17 .260, 00
531. 448, ºº 80.000,00
70.000, ºº 160.000,00
370. 599, ºº 179. 600, ºº
1. 502. 657' 00
447.091,00
10. 000, 00
658. 708, 00
780.199,00
Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
1. 047 .290, 00
0,00
O, 00
1. 047. 290, 00
O, 00
o,oo
o, 00
O, 00
Despesas Correntes Despesas de Capital
2.351.365,00
O, 00
O, 00
2. 351. 365, 00
1.047.290,00
O, 00
0,00
O, 00
o, 00
0,00
O, 00
Total Geral
3. 398. 655, 00
o, 00
0,00
3.398.655,00
EXERCÍCIO 2015
FUNDO ESPECIAL DE
GESTÃO AMBIENTAL
(FEGA) ef 1J -~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ••.•••••.••••.• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade .....•••.. : 02.17.02 FUNDO ESPECIAL DE GESTAO AMBIENTAL-FEGA
Codigo Especificacao ProJetos Atividades Oper. Especiais Total
18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 313.208,00 755.234, 00 1.068.442,00
18. 541.0000. o.ººº· 000 Preservacao e Conservacao Ambiental 313.208,00 755. 234, 00 1. 068. 442, 00
18.541.0044.0.000.000 Promover politicas de desenvolvimento 313.208, 00 755.234, 00 1.068.442,00
sustentavel, garantindo a preservacao
do meio ambiente e o desenvolvimento
social.
18.541.0044.1.117.000 ESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE
CONSERVACAO 313.208, 00 313.208,00
18.541.0044.2.080.000 PROMOCAO DA EDUCACAO AMBIENTAL 390.000,00 390.000,00
18.541.0044.2.098.000 INCENTIVO A PRESERVACAO AMBIENTAL 75.600,00 75.600,00
18. 541.0044 .2 .170.000 GESTAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO 289.634,00 289.634,00
Total Subunidade ........................ 313.208,00 755.234,00 1. 068. 442, 00
Total Unidade Orcamentaria •.......... 1. 550. 498, 00 2.916.599,00 4. 467. 097' 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de ltabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercic10 de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentaria: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade .......... : 02.17.02 FUNDO ESPECIAL DE GESTAO AMBIENTAL-FEGA
Cod1go Especi ficacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.50.00.00.0000 Transferencias a Instit.Priv.s/Fins Lucr
3.3.50.41.00.0000 Contribuicoes
3.3.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90. 30. 00. 0000 Material de Consumo
3.3.90.35.00.0000 Services de Consultoria
3. 3. 90. 36. 00. 0000 Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 37. 00. 0000 Locacao de Mao-de-Obra
3.3.90.39.00.0000 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 35. 00. 0000 Services de Consulto ria
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade orcamentaria
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
170.000,00
170.000,00
585. 234, 00
70.000,00
85.000,00
159. 976, 00
100.258, 00
170.000,00
313. 208, ºº 30. 000' 00
229. 015, 00
54 .193, 00
Natureza
da Despesa
755.234,00
755.234, 00
313. 208, 00
313.208,00
1. 068. 442, 00
4. 4 67. 097' 00
214
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Subunidade .......... : 02.17.02 FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO AMBIENTAL-FEGA
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
18. 541. 0044 .1.117. 000 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
4.4.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
18.541.0044.2.080.000 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3. 3. 50. 41. 00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 35. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
Contribuições
Material de Consumo
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
18.541.0044.2.098.000 INCENTIVO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
18.541.0044.2.170.000 GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 35. 00. 00. 00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 37. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Pessoal e Enc.Soc.
Fiscal 0,00
Segur. 0,00
Invest. o, 00
Total o, 00
Total dos ProJetos
Fiscal 313.208,00
Segur. O, 00
Invest. O, 00
Total 313.208,00
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Juros Enc. da Divida Outr. Desp. Corrente.5
O, 00 755.234, 00
0,00 O, 00
0,00 o, 00
O, 00 755.234, 00
Total das Atividades Total Op. Especiais
755.234,00 O, 00
o, 00 O, 00
O, 00 o, 00
755.234,00 O, 00
731
732
733
734
735
736
737
738
739
740
741
742
743
744
745
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
100
193
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
193
30. 000' 00
229. 015, 00
54.193,00
170. 000, 00
20.000,00
20.000,00
55.000,00
55.000,00
70.000,00
75. 600, 00
30. 000' 00
30. 000, 00
29.376,00
100.258, 00
100. 000, 00
313.208,00
390. 000, 00
75, 600, 00
289.634,00
Investimentos Invers. Financeiras Amortização Dívida
313.208,00 0,00 0,00
o,oo o,oo 0,00
0,00 0,00 0,00
313.208,00 0,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
755.234,00 313.208,00 1.068.442,00
o,oo 0,00 0,00
0,00 0,0-0 0,00
755.234,00 313.208,00 1.068.442,00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
~~
216. r
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Lei nº 4.693, de 10 de junho de 2014.
• A elaboração, o acompanhamento, o controle, a avaliação e a atualização do Plano Diretor do Município e de outros planos que visem ordenar a ocupação, o uso e a regularização do solo urbano;
• o estudo e a elaboração de normas urbanísticas para o Município, especialmente as referentes a desenho urbano, zoneamento, estrutura viária, obras, edificações e posturas;
• a organização e manutenção do Cadastro Técnico Municipal; • o exame e a aprovação dos pedidos de licenciamento para construções e
loteamentos urbanos, conforme as normas municipais em vigor; • a fiscalização, visando o cumprimento das normas referentes a posturas
municipais, uso do solo, zoneamento, loteamento, nos termos em que lhe for deferido, de construções particulares, inclusive as de órgãos públicos estaduais e federais;
• o licenciamento para localização e funcionamento de atividades industriais, comerciais e de serviços, de acordo com as normas municipais, em coordenação com a Secretaria Municipal da Fazenda;
• a conservação e a manutenção de praças, jardins e monumentos públicos e o desenvolvimento de planos de arborização de vias e logradouros públicos;
• a organização e a manutenção dos serviços relativos ao terminal rodoviário, iluminação pública, retransmissão de TV, cemitérios municipais e serviços funerários;
• a organização e a manutenção dos serviços de vigilância a cargo da Prefeitura;
• a coordenação e supervisão das ações concernentes à defesa civil do Município;
• o desempenho de outras competências afin~ ~
217.
Minas Gerais Proqrama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerc1cio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao •••.•••.••...•. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcarnentar1a: 02 .18 SECRETARIA MUNICIPAI DE DESENV. URBANO
Subunidade •.....•.•. : 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Cod1go Espec1f1cacao
15.000.0000.0.000.000 Urbanismo
15. 122. 0000. O. 000. 000 Adm1n1stracao Geral
15.122. 0003. o.ººº· 000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
adrn1n1strati vas, financeiras e de
plane)amento, ob)etivando o
atendimento das demandas
socioeconorn1cas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
15.122.0003.2.052.000 OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAI DE DESENVOLVIMENTO URBANO
15. 391. 0000. O. 000. 000 Patrirnon10 H.tstorico, Artístico e Arque
15.391.0033.0.000.000 Restaurar, inventariar e preservar o
acervo histor1co e cultural de
Itab1ra e prmover valorizacao e
documentacao dos saberes, das festas,
das manifestacoes
artistice-cu! turais, do patrimon10
arqueologico e paisagístico.
15.391.0033.2.050.000 GESTAO DO PATRIMONIO HISTORICO
CULTURAI
15.451.0000.0.000.000 Infra-Estrutura Urbana
15. 451. 0020. o. 000. 000
15. 451. 0020 .1. 024. 000
15.451.0020.1.036.000
15.451.0020.1. 307. 000
15. 451. 0020 .1. 309. 000
15. 451. 0020. 2. 306. 000
Promover o desenvolvimento de acoes,
visando a ampliacao, modernizacao
recuperacao conservacao
infraestrutura urbana do Munic1pio.
AMPLIACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA
VIARIO
da
CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES,
ESPECIALMENTE NA PRACA N.SRA.DAS GRAC
CRIACAO DO NOVO ATERRO DE INERTES
EXPANSAO DO CEMITERIO
REGULARI ZACAO DE LOTEAMENTOS E
IMOVEIS
15. 452. 0000. O. 000. 000 Servicos Urbanos
15. 452. 0017. o. 000.000
15. 452. 0017 .1. 018 ·ººº
Organizar e manter os services e
equipamentos urbanos, visando
garantir a seguranca da populacao, a
efic1encia, a qualidade e a agilidade
operacional dos services ubanos.
REFORMA DE PRACA, ESPECIALMENTE DA
PRACA DO CENTRO COMUNITARIO DO B. PEDR
ProJetos
1. 571. 927' 00
1.100. 000, 00
1.100.000,00
50.000,00
800. 000, 00
200. 000, 00
50. 000' 00
471. 927' 00
210.000, 00
160.000, 00
At1 v1dades Oper. Especiais
23.792.517,00
5.014.802,00
5.014.802,00
5.014.802,00
1. 658. 448, 00
1.658.448,00
1.658.448,00
362 .148, 00
362 .148, 00
362 .148, 00
16. 757 .119, 00
16.457.234,00
Total
25.364.444,00
5.014.802,00
5.014.802,00
5.014.802,00
1.658.448,00
1.658.448,00
1.658.448,00
1. 462 .148, 00
1. 462 .148, 00
50. 000, 00
800.000,00
200.000,00
50. 000, 00
362 .148, 00
17.229.046,00
16.667.234,00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ••••••.......•• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Subunidade •••.•.••.. : 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Codigo Espec1f1cacao
15.452.0017.1.165.000 REFORMA E REVITALIZACAO DA FRACA
CIDADE DE TOLEDO, BAIRRO CAMPESTRE
15.452.0017.2.049.000
15. 452. 0017 .2. 051. 000
15. 452. 0017. 2. 058. ººº
15. 452. 0060. o.ººº· 000
15.452.0060.1.229.000
15.452.0060.2.304.000
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA
OPERACIONALIZACAO DOS ESPACOS
PUBLICOS
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Dotar o mun1c1p10 de infraestrutura
que possibilite a irnplantacao de
sistemas de inforrnacoes geograf icas
para man1pulacao da geo1nforrnacao
aplicadas a gestao de territor10.
MAPEAMENTO BASICO MUNICIPAL
GESTAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES
GEOGRAFICAS
18. 000. 0000. O. 000. 000 Gestao Ambiental
18.542.0000.0.000.000 Controle Ambiental
18.542.0044.0.000.000
18. 542. 0044 .1.177. 000
18. 542. 0044 .2 .176. 000
Promover pol1ticas de desenvolvimento
sustentavel, garantindo a preservacao
do meio ambiente e o desenvolvimento
social.
CONSTRUCAO DA CENTRAL DE RESIDUOS
ATERRO SANITARIO
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetos
50.000,00
261.927,00
2 61. 927' 00
255.000, 00
255.000, 00
255.000,00
255. 000, 00
1. 82 6. 927' 00
1.826.927,00
Atividades
12.087.234,00
1.170.000,00
3.200.000, 00
299.885,00
299.885,00
1.252.678,00
1.252.678,00
1.252.678,00
1.252.678,00
25. 045 .195, 00
25. 045 .195, 00
Oper. Especiais Total
50. 000, 00
12.087.234,00
1.170.000,00
3. 200. 000, 00
561. 812, 00
261. 927' 00
299.885,00
1.507.678,00
1.507.678,00
1.507.678,00
255. 000, 00
1. 252. 678, 00
2 6. 872. 122' 00
26.872.122,00
219
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..•.....•.....• : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentar1a: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Subunidade .......... : 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Codigo Especif1cacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Soc1a1s
3.1.90.00.00.0000 Apl1cacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. ºººº 3. 3. 90. 30. 00. 0000
3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 35. 00. ºººº 3.3.90,39.00.0000
3. 3. 90. 93. 00. ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1dica
Inden1 zacoes e Resti tuicoes
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Desdobramento
4. ººº· 000, 00
10.000,00
115.000, 00
10.000,00
50.000,00
20.027.898,00
100.000,00
2.389.224,00
170.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
4. 000. 000' 00
20.312.898,00
2.559.224,00
Natureza
da Despesa
24.312.898,00
4.000.000,00
20.312.898,00
2.559.224,00
2.559.224,00
26. 872 .122, 00
26.872.122,00
')··o ~.:..,
MJ.nas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
Órgão •.•.....•••.... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAI DE DESENV. URBANO
Subunidade .••••••••. : 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAI DE DESENV. URBANO
Código Especificação Despesa Esfera
15.122.0003.2.052.000
3.1.90.11.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
15.391.0033.2.050.000
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
15. 451. 0020 .1. 024. 000
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
15. 451. 0020.1. 036. 000
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
15. 451. 0020.1. 307 ·ººº 3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
15. 451.0020 .1. 309. 000
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
15. 451. 0020.2. 306. 000
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
15.452.0017.1.018.000
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
OPERACIONALIZAÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Serviços de Consulto ria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
GESTAO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
AMPLIAÇAO E ADEQUAÇAO DO SISTEMA VIÁRIO
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
CONSTRUÇAO DE PRAÇAS E PARQUES, ESPECIALMENTE
NA PRAÇA N. SRA. DAS GRAÇAS E SUBESTA
Obras e Instalações
CRIAÇAO DO NOVO ATERRO DE INERTES
Outros Serv.de Terceiros Pessoa .Jurídica
EXPANSAO DO CEMITÉRIO
Obras e Instalações
REGULARIZAçAO DE LOTEAMENTOS E IMÓVEIS
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
REFORMA DE PRAÇA, ESPECIALMENTE DA PRAÇA DO
CENTRO COMUNITÁRIO DO B.PEDREIRA DO 1
Obras e Instalações
15.452.0017.1.165.000 REFORMA E REVITALIZAÇAO DA PRAÇA CIDADE DE
TOLEDO, BAIRRO CAMPESTRE
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
15.452.0017.2.049.000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
15.452.0017.2.051.000 OPERACIONALIZAÇAO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica
746 Fiscal
747 Fiscal
748 Fiscal
749 Fiscal
750 Fiscal
751 Fiscal
752 Fiscal
753 Fiscal
754 Fiscal
755 Fiscal
756 Fiscal
757 Fiscal
758 Fiscal
759 Fiscal
760 Fiscal
971 Fiscal
761 Fiscal
762 Fiscal
763 Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
4. 000. 000' 00
10.000, 00
50.000, 00
10. 000, 00
50.000, 00
844.802,00
50. 000, 00
329.224,00
1.329.224,00
50. 000, 00
800. 000, 00
200. 000, 00
50. 000, 00
362 .148, 00
160. 000' 00
50. 000' 00
12.087.234,00
20.000,00
1.000.000,00
5.014.802,00
1.658.448,00
50. 000, 00
800.000,00
200.000,00
50.000,00
362 .148, 00
160. 000' 00
50. 000, 00
12.087.234,00
1.170. 000, 00
e( ~-tj~
2Zl
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
Subunidade ..•.....•. : 02.18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
15.452.0017.2.058.000 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
15.452.0060.1.229.000 MAPEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
15.452.0060.2.304.000 GESTAO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
18.542.0044.1.177.000 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
18. 542 .0044 .2 .176.000 ATERRO SANITARIO
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 4.000.000,00 O, 00 20.312.898,00
Segur. 0,00 o,oo O, 00
Invest. o, 00 0,00 o, 00
Total 4. 000. 000' 00 0,00 20.312.898,00
Total dos ProJ e tos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 1. 826. 927' 00 25. 045 .195, 00 0,00
Segur. 0,00 O, 00 o, 00
Invest. 0,00 O, 00 O, 00
Total 1.826.927,00 25.045.195,00 O, 00
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
774
775
776
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 117
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
100.000,00
50. 000, ºº
3.200.000,00
261. 927' ºº
20.000,00
269. 885, ºº 10.000,00
15. 000, ºº 200.000,00
40.000, ºº
10.000,00
1.222.678,00
20. 000, ºº
Investimentos Invers. Financeiras
2.559.224,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.559.224,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
24.312.898,00
O, 00
O, 00
24.312.898,00
2.559.224,00
O, 00
O, 00
2.559.224,00
3.200.000, 00
261.927,00
299.885,00
255.000,00
1.252.678,00
Amortização Divida
o, 00
O, 00
o, 00
O, 00
Total Geral
26.872.122,00
o, 00
o, 00
2 6. 872 .122' 00
EXERCÍCIO 2015
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ORDEM PÚBLICA
~ ~-~o
223
111
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Lei nº 4.693, de 1 O de junho de 2014.
• Assessorar o planejamento, a execução, a coordenação e o controle das atividades relacionadas à segurança pública, em parceria com os órgãos estaduais e federais;
• elaborar, em articulação com as demais secretarias, a política de defesa social do município, de educação cidadã, de defesa civil;
• responsabilizar-se pelo planejamento, implantação, gerência e administração da Guarda Municipal, conforme Legislação pertinente;
• promover a política de articulação e mediação entre a Prefeitura, a Sociedade Civil, os Conselhos de Segurança Pública, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Civil e Militar, o DETRAN, a Polícia Federal, o Corpo de Bombeiros Militar e demais órgãos e instituições de segurança, visando a cooperação e a ampliação da capacidade de defesa da população;
• articular as políticas e ações de defesa social que contribuam para a redução da violência e da criminalidade;
• planejar, implementar e monitorar os programas de educação para o trânsito e de combate às drogas;
• contribuir com ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, para a redução e a contenção dos índices de criminalidade;
• estabelecer ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades que exerçam atividades destinadas a estudos e pesquisas de interesse da segurança pública.
• a autorização, a fiscalização, a regulamentação e o controle dos transportes públicos coletivos, bem como de outros serviços públicos ou de utilidade pública concedidos e permitidos;
• a administração e a implantação do plano de sinalização e trânsito, em articulação com os órgãos estaduais afins;
• planejar e implementar as ações de vigilância e segurança patrimonial; • monitorar as áreas de risco do Município; • planejar e coordenar as ações de defesa civil no Município;
~~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora ••••• : CONSOLIDADO
Orgao •...•••.••.•... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02. 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Subunidade .......... : 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Codigo Especificacao
06. 000. 0000. O. 000. 000 Seguranca Publica
06.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
06.122.0003.0.000.000 coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas,
planejamento,
atendimento
socioeconomicas,
financeiras
obJetivando
e de
o
das demandas
educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
06.122 .0003.2 .196 .ooo OPERACIONALIZACAO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
06.122.0006.0.000.000 Apoiar as acoes constitucionalmente
06.122.0006.2.013.000
06 .122. 0017. o. 000. 000
06 .122. 0017. 2. 056. 000
06.122. 0020. o.ººº·ººº
06.122. 0020.1. 310. 000
vinculadas ao Estado e a Uniao, em
areas essenciais ao desenvolvimento
do Municipio, ObJetivando a melhoria
da educacao, seguranca e qualidade de
vida do cidadao.
ATENCAO AS ATIVIDADES DO ESTADO E DA
UNI AO
Organizar e manter os services e
equipamentos urbanos, visando
garantir a seguranca da populacao, a
eficiencia, a qualidade e a agilidade
operacional dos services ubanos.
GESTAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE E
TRAFEGO
Promover o desenvolvimento de acoes,
a ampliacao, modern1zacao
recuperacao e conservacao da
infraestrutura urbana do Municipio.
CONSTRUCAO SEDE DEPTO DE TRANSPORTES
E TRANSITO
06.181. 0000. O. 000. 000 Policiamento
06.181.0017.0.000.000
06 .181. 0017 .1. 308. 000
06.181.0017.2.054.000
Organizar
equipamentos
e manter os
urbanos,
services e
visando
garantir a seguranca da populacao, a
ef1c1enc1a, a qualidade e a agilidade
operacional dos servicos ubanos.
CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL
PATRIMONIAL
MANUTENCAO DA VIGILANCIA DE PREDIOS
PUBLICOS
ProJetos
200.000, 00
150.000, 00
150.000,00
150. 000, 00
20. 000, 00
20.000,00
20.000,00
Atividades Oper. Especiais
5.620.879,00
3.610.724,00
2.142.910,00
2 .142. 910, 00
882. 400, 00
882. 400, 00
585.414,00
585.414,00
1. 845.155, 00
1. 845 .155, 00
1.775.155,00
Total
5.820.879,00
3.760.724,00
2.142.910,00
2.142.910, 00
882.400,00
882.400,00
585.414,00
585.414,00
150.000,00
150. 000, 00
1. 865.155, 00
1.865.155,00
20.000,00
225
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6 1 da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ....•••...••••. : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria: 02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Subunidade •••....•.• : 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Codigo
06.181.0017.2.305.000
Especificacao
EXPANSAO DO VIDEOMONITORAMENTO
PUBLICO
06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil
06.182,0006.0,000.000 Apoiar as acoes constitucionalmente
06.182.0006.2.053.000
06.182.0017.0.000.000
vinculadas ao Estado a Uniao, em
areas essenciais ao desenvolvimento
do Mun1cipio, objetivando a melhoria
da educacao, seguranca e qualidade de
vida do cidadao.
APOIO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Organizar e manter os services e
equipamentos urbanos, visando
garantir a seguranca da populacao, a
ef iciencia, a qualidade e a agilidade
operacional dos services ubanos.
06.182.0017.2.055.000 GESTAO DAS ACOES DA COMDEC
06. 421. 0000. O. 000. 000 custodia e Reintegracao Social
06. 421. 0006. O. 000. 000 Apoiar as a coes constitucionalmente
vinculadas ao Estado e a Uniao, em
areas essenciais ao desenvolvimento
do Municipio, obJetivando a melhoria
da educacao, seguranca e qualidade de
vida do cidadao.
06 .421.0006 .1.129 .000
06. 421. 0006.2 .172. 000
APOIO A CONSTRUCAO DA SEDE DA APAC
APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
PROFISSIONALIZACAO DE PRESOS
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
ProJetos
30. 000, 00
30. 000, 00
30.000,00
200.000,00
200.000,00
Total do Orgao ................•........ 63. 729.018, 00
Atividades Oper. Especiais
70.000,00
125.000,00
100.000,00
100. 000, 00
25. 000, 00
25. 000, 00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
5.620.879,00
5.620.879,00
338 .208. 407' 00 32.103.286,00
Total
70.000,00
125.000,00
100.000,00
100.000,00
25.000,00
25. 000, 00
70.000,00
70.000, 00
30.000,00
40.000,00
5.820.879, 00
5. 820. 879, 00
434.040.711,00
226
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••• : CONSOLIDADO
Orgao •.••..•...••.•• : 02
Unidade Orcamentaria: 02.23
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Subunidade .......••• : 02. 23. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Cod1go Espec1ficacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.l,00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Soc1ais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3 .1. 90 .11. 00. 0000 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.30.00.00.0000 Transferencias a Estados e ao D.F.
3.3.30.41.00.0000 Contr1buicoes
3.3.90.00.00.0000 Apl1cacoes Diretas
3. 3. 90 .14. 00. ºººº 3.3.90.30.00.0000
3.3.90.32.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3. 3. 90. 37. 00. ºººº 3. 3. 90. 39. ºº· 0000
D:iarias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Serv1cos de Terceiros Pessoa Fisica
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
1.900.910,00
1. 900. 910, 00
842.217,00
842.217,00
2.807.752,00
7.000,00
170.793,00
25.000,00
5. 000' 00
10.000, 00
242.000,00
1. 795 .155, ºº 552. 804, ºº
270.000, 00
110.000,00
160.000,00
Natureza
da Despesa
5.550.879,00
1.900.910,00
3.649.969,00
270.000,00
270.000, 00
5.820.879,00
5.820.879,00
425. 092. 896, 00
227
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itab1ra
Quadro de Det'.a'lh'amento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Subunidade .......... : 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
Código Especificação Despesa Esfera
06.122.0003.2.196.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ORDEM PÚBLICA
3. 1. 90. 11. 00. 00. 00
3. 3. 90.14. ºº· 00. 00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Equipamentos e Mat. Permanente
06.122.0006.2.013.000 ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES DO ESTADO E DA UNIÃO
3.3.30.41.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
4 .4. 90. 52 .ao.ao. oo
Contribuições
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
06.122.0017.2.056.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TRAFEGO
3. 3. 30. 41. 00. 00. 00 Contribuições
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00 Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. 4. 90.52. 00. 00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
06 .122. 0020 .1. 310. 000 CONSTRUÇÃO SEDE DEPTO DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
06.181.0017.1.308.000 CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurid1ca
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
06.181.0017.2.054.000 MANUTENÇÃO DA VIGILÃNCIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
3.3. 90. 37 .00. 00. 00 Locação de Mão-de-Obra
06.181.0017.2.305.000 EXPANSÃO DO VIDEOMONITORAMENTO PÚBLICO
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. ºº·ºº·ºº
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
06.182.0006.2.053.000 APOIO AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
777 Fiscal
778 Fiscal
779 Fiscal
780 Fiscal
781 Fiscal
782 Fiscal
783 Fiscal
784 Fiscal
785 Fiscal
786 Fiscal
787 Fiscal
788 Fiscal
789 Fiscal
790 Fiscal
791 Fiscal
792 Fiscal
793 Fiscal
794 Fiscal
795 Fiscal
796 Fiscal
797 Fiscal
798 Fiscal
799 Fiscal
800 Fiscal
801 Fiscal
802 Fiscal
803 Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
157
100
157
100
100
157
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Apl1cacao
1.900.910,00
7. 000' 00
70. 000, 00
5.000,00
10.000, 00
100.000, 00
50. 000, 00
642. 400, 00
2.000,00
42. 000, 00
156. 000, 00
40. 000, 00
189.817,00
5.000,00
33. 793, 00
200. 000, 00
6.804,00
100.000,00
50.000,00
50. 000, 00
100. 000, 00
15. 000, 00
5.000,00
1.775.155,00
50. 000, 00
10. 000, 00
10.000,00
2.142.910,00
882. 400, 00
585.414,00
150. 000, 00
20. 000, 00
1.775.155,00
70. 000, 00
r&_· 100. 000, 00
vi ~
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015
Org3.o ............... : 02 PODER EXECUTIVO
Unidade Orcamentária: 02.23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Subunidade .......... : 02.23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
06.1s2.0011.:.os5.ooo GESTAO DAS AÇÔES DA COMDEC
3.3.90.3c.OO.OO.OO Mat. Bem ou Serv .p/Dist. Gratuita
06.421.0006.1.129.000 APOIO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAC
3.3.90.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv .de Terceiros Pessoa Juridica
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Mat. Permanente
06.421.0006.2.172.000 APOIO AO PROGRAMA ESTADUAL DE
PROFISSIONALIZAÇÃO DE PRESOS
3.3.30.41.00.00.00 Contribuições
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.39.0ü.00.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Fiscal 1.900.910,00 0,00 3.649.969,00
Segur. 0,00 0,00 O, Otl
Invest. o, 00 o,ºº 0,00
Total 1.900.910,00 0,00 3.649.969,00
Total dos Pro] e tos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 200.000,00 5.620.879,00 o, 00
Segur. 0,00 o, 00 0,00
Invest. 0,üO 0,00 0,00
Total 200.000,00 5.620.879,00 0,00
304
805
806
807
808
809
810
811
812
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
Fiscal 100
50.000,00
50.000,00
25.000,00
ê0.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
:0.000,00
Investimentos Invers. Financeiras
:10.000,00 0,00
u,oo 0,00
o,oo n,oo
~70.000,00 0,00
Despesas Correntes Despesas de Capital
5.SS0.879, 00 270.000,00
0,00 O, 00
0,00 o, 00
5.550.879,00 270.000,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
Amortizacào Divida
o, 00
0,00
0,00
0,00
Total Geral
5.Sc0.879, 00
0,00
o, 00
5.Bcü.879,00
EXERCÍCIO 2015
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
{SAAE) cer- ~~
- 2JO
MI /\
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
Lei n. 3.377, de 4 de julho de 1997; Decreto n. 46, de 29 de abril de 1965.
• Operar, manter, conservar e explorar, direta e exclusivamente, os serviços públicos de água potável e de esgotos sanitários da localidade de ltabira;
• planejar e coordenar a execução das atividades de manutenção e ligações de rede em geral adequadas às necessidades de abastecimento de água e de esgoto da cidade de ltabira e de seus distritos;
• coordenar a execução das atividades de projetos e de levantamento topográfico;
• coordenar, controlar e fiscalizar as atividades de implantação, complementação, substituição ou reforma das redes de água e esgoto, instalações e prédios;
• coordenar a execução das atividades técnicas e operacionais adequadas às necessidades de abastecimento de água do Município;
• planejar e coordenar as atividades de ETA's, poços artesianos, reservatórios e estações de recalque, a fim de garantir fornecimento contínuo, sem paralisações ou interrupções do fornecimento de água;
• coordenar e acompanhar a execução dos serviços de tratamento de água e do esgoto, a fim de garantir que sejam respeitadas as normas estabelecidas, em geral e as especiais, pela Fundação Nacional de Saúde;
• desempenhar outras competências afins.
1) "'- -~ (.,,. J j_
.J 1
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ••••. : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orcarnentaria: 03.19 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade ••.••••••• : 03.19.01 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Codiqo Especificacao
17. 000. 0000. O. 000. 000 Saneamento
17 .122. 0000. O. DOO. 000 Administracao Geral
17 .122. 0003. o. 000. 000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas, financeiras de
plane]amento, ob)etivando o
atendimento das demandas
socioeconomicas, educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
17 .122. 0003. 2. 060. 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE APOIO
OPERACIONAL
17.122.0003.2.104.000 GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -
SAAE
17 .122. 0003.2 .175. 000 TRANS FERENC IA RECURSOS TAXA
ADMINISTRACAO RPPS
17. 331. 0000. O. 000. 000 Protecao e Beneficies ao Trabalhador
17. 331. 0012. o. 000. 000
17.331.0012.2.061.000
17. 331. 0012. 2 .105. 000
Implementar a politica de valorizacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional e disponibilizacao de
beneficios, services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das condicoes de trabalho.
APOIO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
TREINAMENTO E QUALIFICACAO DO
SERVIDOR
17. 512. 0000. O. 000. 000 Saneamento Basico Urbano
17. 512. 0038. O. 000. 000 Entregar a tempo e hora a quantidade
17.512.0038.1.046.000
17.512.0038.1.049.000
17.512.0038.2.110.000
de agua necessaria ao consumo humano
com a melhor qualidade.
AMPLIACAO DO SISTEMA DE DISTRIBUICAO
DE AGUA
CONSTRUCAO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE AGUA - SAAE
MANUTENCAO DO SISTEMA DE PRODUCAO E
ABASTECIMENTO DE AGUA
17.512.0040.0.000.000 Coletar o esgotamento san1tar10 e/ou
proporcionar meios que o mesmo nao
prejudique a saude da populacao,
garantindo tratamento e destinacao
correta dos seus insumos.
17. 512. 0040. 2 .108. 000 MANUTENCAO DO SISTEMA DE COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO
17.544.0000.0.000.000 Recursos H1dricos
Projetos
10. 000, 00
10.000,00
10.000,00
5. 000, 00
5.000,00
Atividades Oper. Especiais
20. 500. 785, 00
9.335.989,00
9.335.989,00
3.445.011,00
5. 699. 779, 00
191.199, 00
982.061,00
982. 061, 00
912.061,00
70. 000, 00
10.072.735,00
8. 311. 801, 00
8. 311. 801, 00
1. 7 60. 934' 00
1. 7 60. 934' 00
110.000,00
Total
20. 510. 785, 00
9.335.989,00
9.335.989,00
3.445.011,00
5.699.779,00
191.199, 00
982.061, 00
982. 061, 00
912.061,00
70.000,00
10.082.735,00
8.321.801,00
5.000,00
5.000,00
8. 311. 801, 00
1.760.934,00
1. 760. 934, 00
110.000, 00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orcamentaria: 03.19 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade .....••••• : 03.19.01 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Codigo Especificacao
17.544.0038.0.000.000 Entregar a tempo e hora a quantidade
de agua necessar1a ao consumo humano
com a melhor qualidade.
17.544.0038.2.109.000 PROTECAO DE RECURSOS HIDRICOS
28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.000.000 Service da Divida Interna
28.843.0011.0.000.000
28.843.0011.0.008.000
28.843.0011.0.009.000
Realizar despesas relativas ao
pagamento de divida, proventos de
inativos, precatorios, sentencas
Judiciais, indenizacoes e
ressarcimentos, dentre outros.
CONTRIBUICOES LEGAIS
INDENIZACOES ADMINISTRATIVAS E
SENTENCAS JUDICIAIS - SAAE
99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia
99. 999. 0000. O. 000. 000 Reserva de Cont1ngenc1a
99.999.9999.0.000.000 Corresponde a uma dotacao global nao
especificamente destinada a Orgao ou
Unidade Orcamentaria, podendo ser
utilizada para atender despesas com
riscos fiscais e e com abertura de
e reditos adicionais, quando se
evidenciarem insuficientes as
dotacoes orcamentarias no orcamentos.
99. 999. 9999. o. 099. 000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Subunidade ....................... .
Total Unidade Orcamentaria .......... .
Total do Orgao ........................ .
Projetos
10. 000, 00
10.000, 00
10.000,00
Atividades Oper. Especiais
110.000,00
110.000,00
20.500.785,00
20. 500. 785, ºº
20. 500. 785, 00
625.667,00
625.667,00
625.667,00
215.667,00
410.000,00
431. 356, ºº 431. 356, 00
431. 356, 00
431. 356, 00
1. 057. 023, 00
1.057.023,00
1.057 .023, 00
Total
110.000, 00
110.000,00
625.667,00
625. 667' 00
625.667,00
215.667,00
410.000,00
431. 356, 00
431. 356, 00
431.356,00
431.356,00
21.567.808,00
21. 567. 808, 00
21.567.808,00
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orcamentaria: 03.19 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade .•.•...... : 03.19.01 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Cod1go Especificacao
3. O. 00, 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3 .1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Sociais
3 .1. 90. 00. 00. 0000 Apl1cacoes Diretas
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3.1.90,91.00.0000 Sentencas Judiciais
3.1.91.00.00.0000 Contribuicoes previdenciarias
3.1.91.13.00.0000 Obrigacoes Patronais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3.3.30.00.00.0000 Transferencias a Estados e ao D.F.
3.3.30.41.00.0000 Contribu1coes
3.3.90.00.00.0000 Apl1cacoes Diretas
3. 3. 90. 08. 00. 0000 Outros Beneficias Assistenciais
3.3.90.14.00.0000
3. 3. 90. 30. 00. ºººº 3.3.90.32.00.0000
3. 3. 90. 33. 00. ºººº 3. 3. 90. 35. 00. ºººº 3. 3. 90. 36. 00. ºººº 3. 3. 90. 39. 00. ºººº 3.3.90.47.00.0000
3. 3. 90. 91. ºº. 0000
3. 3. 90. 93. 00. ºººº
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Passagens e Despesas c/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Servicos de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Sentencas Judiciais
Indenizacoes e Restituicoes
3. 3. 91. 00. 00. 0000 Apl1cacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3.3.91.41.00.0000
3. 3. 91. 97. 00. ºººº Contribuicoes
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
9. 9. 99. 99. 99. 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
10. 069. 235, 00
152.733,00
10.000, 00
1.198.284,00
617.762,00
8.000,00
70.000,00
1.515.644, 00
63.900, 00
15.000,00
10.000, 00
86.179,00
5.987.095,00
215.667,00
390.000, 00
10.000,00
191.199, 00
350.172,00
5.000,00
170.582,00
431. 356, 00
Grupo de Natureza
da Despesa
10,231.968,00
1.198.284,00
617.762,00
8.371.485,00
541. 371, 00
175.582,00
Natureza
da Despesa
20.960.870,00
11.430.252,00
9.530.618,00
175.582,00
175.582,00
21.136.452,00
21.136.452,00
21.136.452,00
2 ~ lt J't
Minas Gerais Quadro de Oetalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
Órgão •••••...•••.... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orçamentária: 03.19 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade .......... : 03.19.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Espec1 ficação Despesa
17 .122. 0003. 2. 060. 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL
3.1. 90.11. ºº· ºº·ºº Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. ºº·ºº·ºº Obrigações Patronais
3 .1. 91.13. 00. 00. 00 Obrigações Patronais
3. 3. 90. 30. ºº· ºº· 00 Material de Consumo
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00 Equipamentos e Mat. Permanente
17 .122. 0003. 2 .104. 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAAE
3 .1. 90 .11. 00. 00. 00
3 .1. 90 .13. 00. 00. 00
3.1. 91.13. ºº·ºº·ºº 3. 3. 30. 41. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 33. 00. 00. 00
3. 3. 90. 35. 00. 00. ºº 3. 3. 90. 3 6. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.91.97.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. ºº. 00
Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas c/ Locomoção
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
Equipamentos e Mat. Permanente
17 .122. 0003. 2 .175. 000 TRANSFERl!:NCIA RECURSOS TAXA ADMINISTRAÇÃO
RPPS
3. 3. 91. 41. 00. 00. 00 Contribuições
17.331.0012.2.061.000 APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
3. 3. 90. 08. 00. 00. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90. 32. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. ºº·ºº
outros Beneficies Assistenciais
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
17.331.0012.2.105.000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR
3. 3. 90.14. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº· ºº·ºº
D1ár1as - Civil
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
17. 512. 0038 .1. 046. 000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
4. 4. 90.52. ºº· ºº·ºº Equipamentos e Mat. Permanente
17.512.0038.1.049.000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
- SAAE
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00 Obras e Instalações
813
814
815
816
817
818
819
820
821
822
823
824
825
826
827
828
829
830
831
832
833
834
835
836
837
838
839
840
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
2. 441. 846, 00
35.484,00
280.144,00
465.911,00
185.044,00
36. 582' 00
3.047.807,00
62.360, 00
348 .111, 00
228. 002, 00
50. 000, 00
217.996,00
15.000,00
10.000,00
76.179, 00
1.289.152,00
350.172,00
5.000,00
191.199, 00
8.000,00
30.914,00
63. 900, ºº 809.247,00
20. 000, 00
10. 000, 00
40. 000, 00
5.000,00
3.445.011,00
5.699.779,00
191.199, 00
912.061, 00
70. 000, 00
5.000,00
5.000,00
100 5.000,00
~~
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orçamentária: 03.19 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade .•••••••.. : 03.19.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Especificação Despesa Esfera
17.512.0038.2.110.000 MANUTENÇAO DO SISTEMA DE PRODUÇAO E
ABASTECIMENTO DE AGUA
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 841 Fiscal
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 842 Fiscal
3.1.91.13.00.00.00 Obrigações Patronais 843 Fiscal
3.3.30.41.00.00.00 Contribuições 844 Fiscal
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo 845 Fiscal
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00 Material de Consumo 846 Fiscal
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 847 Fiscal
4. 4. 90.52. 00. ºº· 00 Equipamentos e Ma t. Permanente 848 Fiscal
17. 512 .0040.2.108. 000 MANUTENÇAO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO SANITÂRIO
3 .1. 90.11. ºº· ºº·ºº Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil 849 Fiscal
3 .1. 90.13. ºº· ºº·ºº Obrigações Patronais 850 Fiscal
3 .1. 91. 13. 00. 00. 00 Obrigações Patronais 851 Fiscal
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 852 Fiscal
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica 853 Fiscal
4. 4. 90. 52. ao. ao.ao Equipamentos e Mat. Permanente 854 Fiscal
17. 544. 0038 .2.109. 000 PROTEÇAO DE RECURSOS HÍDRICOS
3. 3. 90. 30. ao. ao. oo Material de Consumo 855 Fiscal
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00 Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica 856 Fiscal
4. 4. 90.52. ºº· ºº·ºº Equipamentos e Mat. Permanente 857 Fiscal
28.843.0011.0.008.000 CONTRIBUIÇÕES LEGAIS
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 858 Fiscal
28.843.0011.0.009.000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS - SAAE
3 .1. 90. 91. ao. ao. ao Sentenças Judiciais 859 Fiscal
3. 3. 90. 91. ao. ao. ao Sentenças Judiciais 860 Fiscal
3.3.90.93.00.00.00 Inden1 zações e Restituições 861 Fiscal
99. 999. 9999. o. 099. 000 RESERVA DE CONTINGl':NCIA
9.9.99.99.99.00.00 Reserva de Contingenc1a 862 Fiscal
-------- Importância --------
Fonte Detalhada Total da Aplicacao
8.311.801,00
100 3.662.768,00
100 53. 226, ºº 100 454.395,00
100 389. 760, 00
100 240.062,00
193 220. 000, ºº 100 3.216.590,00
100 75.000,00
1. 7 60. 934' 00
100 916.814,00
100 1.663,00
100 115.634,00
100 307.761,00
100 414.062,00
100 5. 000, ºº
110.000, 00
100 33. ooo, ao
100 33.000, ºº 100 44. 000, ºº
215.667,00
100 215.667,00
410. ooo, ao
100 10.000,00
100 390. 000, ºº 100 10.000,00
431. 356, 00
100 431. 356, 00
~ ~
2Sô
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Prefe1 tura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
órgão ...........•... : 03 AUTARQUIA
Unidade Orçamentária: 03.19 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Subunidade .•••....•• : 03.19.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
Pessoal e Enc. Soe. Juros Enc. da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos
Fiscal 11.430.252,00 o, 00 9.530.618,00 175.582, 00
Segur. O, 00 o, 00 0,00 o, 00
Invest. O, 00 O, 00 o, 00 o,ºº Total 11.430.252,00 O, oo 9.530.618,00 175.582,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes
Fiscal 10.000,00 20. 500. 785, 00 1.057.023,00 20.960.870,00
Segur. O, 00 O, 00 0,00 O, 00
Invest. O, 00 0,00 O, 00 o, 00
Total 10.000,00 20. 500. 785, 00 1. 057. 023, 00 20.960.870,00
Invers.
Despesas
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
Financeiras Amortização Divida
o,oo O, 00
O, 00 o,ºº o,ºº o,ºº O, 00 o,oo
de Capital Total Geral
175. 582, ºº 21. 567. 808, 00
o,ºº O, 00
O, 00 O, 00
175.582, ºº 21.567 .808, ºº
23'7 -~.
1 '
EXERCÍCIO 2015
FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE - FCCDA
238
d-11 s FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
(FCCDA)
Lei n. 2.823, de 26 de abril de 2000.
• Incentivar, apoiar e promover a preservação e o desenvolvimento cultural de ltabira, ajustados às atividades do Governo e da Administração Municipal, de modo que convirjam, todas elas, plena e harmonicamente para a superior finalidade de desenvolvimento global do Município e da comunidade itabirana;
• executar a política do Governo local, em relação à cultura de ltabira; • elaborar e executar planos, programas e projetos de pesquisa, apoio,
incentivo e divulgação da cultura de ltabira; • cadastrar o Patrimônio Histórico e Artístico de ltabira e promover sua
preservação, proteção e utilização adequada pela comunidade; • manter intercâmbio com órgãos e entidades nacionais e internacionais,
visando à expansão de atividades e à obtenção de apoio técnico e financeiro; • executar atividades afins, a critério do Conselho Municipal de Cultura; • realizar espetáculos e mostras de teatro, música, dança, artes plásticas,
artesanato, literatura, fotografia, cinema, vídeo e outras linguagens artísticas; • realizar seminários, conferências ou encontros sobre temas pertinentes à
cultura; • organizar, instalar e/ou manter o Centro de Documentação Literária,
Iconografia e Audiovisual, o Museu de ltabira, o Arquivo Público, a Biblioteca Pública e a TV Cultura de ltabira e ainda executar, se possível, o serviço de radiofusão sonora e de sons e imagens, retransmissão e repetição de televisão;
• desempenho de outras competências afins.
2S9
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura MUnicipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ..•.•....••...• : 04 FUNDACAO
Unidade Orcamentaria: 04.20 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade .•••..•••• : 04. 20. 01 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Codigo Especif1cacao
13. 000. 0000. O. 000. 000 Cultura
13.122.0000.0.000.000 Administracao Geral
13.122.0003.0.000.000
13.122.0003.2.175.000
Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
financeiras
obJetivando
e de
o
admin1strat1 vas,
planeJamento,
atendimento
socioeconomicas,
das demandas
educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
TRANSFERENCIA RECURSOS TAXA
ADMINISTRACAO RPPS
13 .123. 0000. O. 000. 000 Administracao Financeira
13.123.0003.0.000.000 Definir, coordenar, gerenciar e
desenvolver de forma integrada, acoes
administrativas,
planeJamento,
atendimento
soc1oeconomicas,
financeiras
objetivando
de
o
das demandas
educativas,
culturais, esportivas, ambientais,
saude e praticas inclusivas.
13.123.0003.2.111.000 OPERACIONALIZACAO DA FUNDACAO
CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
13. 331. 0000. O. 000. 000 Protecao e Beneficies ao Trabalhador
13. 331. 0012. o.ººº·ººº
13.331.0012.2.113.000
Implementar a politica de valorizacao
do servidor, visando a sua formacao
profissional disponibilizacao de
beneficies, services, atividades e
oportunidades que proporcionem a
melhoria das cond1coes de trabalho.
APOIO E VALORIZACAO DO SERVIDOR
13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
13.392.0007.0.000.000
13. 392. 0007 .1.225. ººº
13. 392. 0007. 1. 22 6. 000
13.392.0007.1.227.000
Promover e apoiar o desenvolvi.mente
das expressoes artistice-culturais e
a fruicao da arte, garantindo a
universalizacao do acesso aos bens e
services culturais, a cidadania e a
diversidade das expressoes culturais.
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO SEDE
DA FCCDA
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DO
MEMORIAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
CONSTRUCAO DA NOVA SEDE DA TV
CULTURA DE ITABIRA
ProJetos
487.230,00
487.230,00
487 .230, 00
265.000, 00
122.230, 00
100.000,00
Atividades Oper. Especiais
7.917.897,00
8. 000' 00
8.000,00
8. ººº' 00
3.528.002,00
3.528.002,00
3.528.002,00
91. 466, ºº 91.466,00
91.466, ºº 4.290.429,00
4.225.429,00
Total
8.405.127,00
8. 000' 00
8.000,00
8. 000' 00
3.528.002,00
3.528.002,00
3.528.002,00
91. 466, 00
91.466, 00
91.466, 00
4. 777. 659, 00
4.712.659,00
265.000,00
122. 230, 00
100.000,00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itab1ra Exeroicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 04 FUNDACAO
Unidade Orcamentar1a: 04.20 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade •...•••••• : 04.20.01 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Codigo
13.392.0007.2.042.000
13.392.0007.2.112.000
Espec1ficacao Pro]etos
GESTAO DOS ESPACOS CULTURAIS
INCENTIVO A FORMACAO E
DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTACOES ARTISTICO-CULTURAI
13.392.0007.2.115.000
13. 392. 0007 .2 .294. 000
13. 392. 0007 .2. 295. 000
13. 392. 0007 .2 .296.000
13. 392. 0007 .2 .297. 000
13. 392. 0007. 2. 298. 000
13.392.0007.2.299.000
13. 392. 0007 .2. 300. 000
REALIZACAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE
ITABIRA
AGENDA CULTURAL
GESTAO DOS CORPOS ESTAVEIS DA
FUNDACAO CULTURAL
REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA
BIBLIOTECA PUBLICA
REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DA TV
CULTURA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA RADIO
CULTURAL
REESTRUTURACAO E MANUTENCAO DA
ESCOLA DE ARTES
DIFUSAO E DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A
CULTURA
13.392.0033.0.000.000 Restaurar, inventariar e preservar o
13.392.0033.2.292.000
13.392.0065.0.000.000
13. 392. 0065.2. 302. 000
acervo h1stor1co e cultural de
Itab1ra e prmover a valor1zacao e
documentacao dos saberes, das festas,
das man1festacoes
artist1co-cul tura1s, do patrimon10
arqueologico e paisagistice.
GESTAO DO MUSEU DE ITABIRA
Coordenar, formular e planejar a
politica cultural do mun1cipio
objetivando desenvolver os
componentes do Sistema Municipal de
Cultura.
FORMACAO, QUALIFICACAO PROFISSIONAL
E APERFEICOAMENTO CULTURAL.
28.ooo.oooo.o.ooo.ooo Encargos Especiais
28.843.0000.0.000.000 Service da D1v1da Interna
28.843.0011.0.000.000
28. 843 .0011. o .013 ·ººº 28. 843. 0011.0. 014. 000
Realizar despesas relativas ao
pagamento de divida, proventos de
inativos, precatarias, sentencas
judiciais, indeniza coes
ressarcimentos, dentre outros.
CONTRIBUICAO PARA O PASEP - FCCDA
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS E
INDENIZACOES - FCCDA
e
Total Subunidade . ...................... . 487.230,00
Atividades Oper. Espec1a1s
255. 000, 00
275.300,00
2. 000. ººº' 00
660.233,00
234.596,00
90. 000, 00
215.000,00
60.000,00
280. 000, 00
155.300, 00
10.000, 00
10.000,00
55.000,00
55. 000, 00
7.917.897,00
22.940,00
22.940,00
22.940,00
21.940,00
1.000,00
22. 940, 00
Total
255.000,00
275. 300, 00
2. 000. 000, ºº 660.233, ºº
234. 596, ºº
90 .000, 00
215. 000, 00
60.000,00
280. 000, ºº
155. 300, 00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
55. 000, ºº 22.940,00
22.940,00
22. 940, ºº
21.940,00
1.000,00
8.428.067,00
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 04 FUNDACAO
Unidade Orcamentaria: 04.20 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade ..•••••••• : 04.20.01 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Codiqo E speci f i caca o ProJetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria .......... . 487.230,00 7.917.897,00 22. 940, ºº 8.428.067,00
Total do Orgao ........................ . 487 .230, 00 7.917.897,00 22.940,00 8.428.067,00
242
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - A.nexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 04 FUNDACAO
Unidade Orcamentar1a: 04.20 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade ...••...•. : 04. 20. 01 FUNDACAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Cod1go Especif 1cacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00. 00. 0000 Pessoal e Encar. Sociais
3.1.90.00.00.0000 Aplicacoes Diretas
3 .1. 90. 04. 00. 0000 Contratacao por Tempo Determinado
3 .1. 90. 05. 00. 0000 Outros Beneficies Prev1denc1arios
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.0000 Obr1gacoes Patronais
3 .1. 90. 91. 00. 0000 Sentencas Judiciais
3.1.91.00.00.0000 Contribuicoes prev1denciar1as
3 .1. 91.13. 00. 0000 Obr1gacoes Patronais
3. 3. 00. 00. 00. 0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 50. 00. 00. 0000 Transferenc1as a Inst1t. Pr1v. s/Fins Lucr
3. 3. 50. 39. 00. 0000 Outros Sev1cos de Terceiros P Jur1dica
3.3.50.43.00.0000 Subvencoes Sociais
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90. 14. ºº. ºººº 3.3.90.18.00.0000
3.3.90.30,00.0000
3. 3. 90. 32. 00. 0000
3.3.90,34.00.0000
3. 3. 90. 35. ºº. ºººº 3. 3. 90. 3 6. ºº. ºººº 3.3.90.37.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3. 3. 90. 47. ºº·ºººº 3.3.90.49.00.0000
Diari.as - civil
Auxilio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/D1st. Gratuita
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terce1rizacao
Services de Consulto ria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fis1ca
Locacao de Mao-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jur1dica
Obr1gacoes Tributarias e Contributivas
Auxi 110-Transporte
3. 3. 91. 00. 00. 0000 Aplicacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3. 3. 91. 41. ºº. 0000
3. 3. 91. 97. 00. 0000
Contribu1coes
Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 .00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
4. 4. 90. 93. 00. 0000 Inden1 zacoes e Rest1 tuicoes
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentar1a
Total do Orgao
Desdobramento
690.000, 00
423, 00
1. 031. 400, 00
277. 515, 00
1.000, 00
54.433,00
123.300,00
150,000,00
7.140,00
96. 096, 00
290.500,00
16.445,00
480. 000, 00
48.000, 00
895,416,00
438. 923, 00
2.973,555,00
21.940,00
13.074,00
8.000, 00
15.907,00
480.000,00
305. 000, 00
10.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
2.000.338,00
54.433,00
273.300,00
5.281.089, ºº
23.907,00
795. 000, ºº
Natureza
da Despesa
7. 633. 067' 00
2.054.771,00
5.578.296,00
795.000, 00
795.000, 00
8.428.067,00
8.428.067,00
8.428.067,00
243
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercicio de 2015
órgão ............... : 04 FUNDAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.20 FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade .......... : 04.20.01 FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Código Especificação Despesa Esfera
13.122.0003.2.175.000 TRANSFERtNCIA RECURSOS TAXA ADMINISTRAÇÃO
RPPS
3. 3. 91. 41. 00. 00. ºº Contribuições
13 .123 .0003 .2 .111.000 OPERACIONALIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS
DRUMMOND DE ANDRADE
3.1.90.04.00.00.00
3 .1. 90. os. 00. 00. ºº 3. 1. 90. 11. 00. 00. 00
3.1.90.13.00.00.00
3 .1. 91.13. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.32.00.00.00
3. 3. 90. 34. 00. 00. 00
3.3.90.35.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. ºº· ºº 3. 3. 91. 97. ºº· ºº·ºº 4. 4. 90. 52. 00. 00. ºº
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic1os Previdenciários
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C1 vil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Desp.Pessoal Dec.Cont.Terceirização
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
Equipamentos e Mat. Permanente
13.331.0012.2.113.000 APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
3. 3. 90.14. 00. ºº· ºº 3.3.90.32.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 49. 00. ºº. ºº
Diárias - Civil
Mat. Bem ou Serv.p/Dist. Gratuita
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fis1ca
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Auxilio-Transporte
13. 392. 0007 .1. 225. 000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA FCCDA
3. 3. 90. 39. 00. ºº· ºº Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
13.392.0007.1.226.000 REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇAO DO MEMORIAL
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. ºº· ºº 4. 4. 90.51. 00. ºº·ºº 4. 4. 90. 51.00 .00 ·ºº
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurldica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Obras e Instalações
13.392.0007.1.227.000 CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA TV CULTURA DE
ITABIRA
3.3.90.39.00.00,00
4. 4. 90. 51. 00. 00. ºº Outros serv. de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
863
864
865
866
867
868
869
870
871
872
873
874
875
876
877
878
879
880
881
882
883
884
885
886
887
888
889
890
891
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
8.000,00
690. 000, 00
423,00
1.031.400, 00
277. 515, 00
54.433,00
5.940,00
72. 000, 00
1. 045, 00
480,000,00
10.000,00
52.416,00
438. 923, 00
345. 000, 00
15.907,00
53.000,00
1. 200, 00
11. 600, 00
11. 000, 00
54.592,00
13.074,00
15.000,00
250. 000, 00
1. 997' 00
60.233,00
26.287,00
33.713,00
10.000,00
80. 000' 00
8. 000, 00
3.528.002,00
91.466,00
265.000, 00
122.230,00
100. 000, 00
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itab1ra
Quadro de De talhamento da Despesa - QOD
Exercício de 2015
Órgão ............... : 04 FUNDAÇAO
Unidade Orçamentária: 04.20 FDNDAçAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade ••...•.... : 04.20.01 FUNDAÇAO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Código Especificação Despesa Esfera
4.4.90.93.00.00.00 Indenizações e Restituições
13. 392. 0007. 2. 042. 000 GESTAO DOS ESPAÇOS CULTURAIS
3.3.90.30.00.00.00
3 .3. 90 .35 Ἴ .oo Ἴ 3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00.00
4. 4. 90. 51. 00. 00. 00
4. 4. 90. 52. 00. 00. 00
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
13.392.0007.2.112.000 INCENTIVO A FORMAÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS
3.3.50.39.00.00.00
3. 3. 50. 43. 00. 00.00
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Outros Sev1ços de Terceiros P Juridica
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
13. 392. 0007. 2 .115. 000 REALIZAÇAO DO FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
Material de Consumo
Out. serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
13. 392. 0007. 2. 294. 000 AGENDA CULTURAL
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. 00. 00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
13.392.0007.2.295.000 GESTAO DOS CORPOS ESTAVEIS DA FDNDAÇAO
CULTURAL
3.3. 90.18 .oo.oo. 00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. ºº· 00. 00
4.4.90.52.00.00.00
Auxilio Financeiro à Estudantes
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fis1ca
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
13.392.0007.2.296.000 REESTRUTURAÇAO E MODERNIZAÇAO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
3. 3. 90. 30. 00. 00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Material de Consumo
Out. serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
892 Fiscal
893
894
895
896
897
898
899
900
901
902
903
904
905
906
907
908
909
910
911
912
913
914
915
916
917
918
919
920
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
124
100
100
100
100
193
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importãncia --------
Detalhada Total da Aplicacao
10.000,00
30.000, 00
5.000,00
40.000,00
90. 000, 00
60.000,00
30. 000, 00
83.300,00
150. 000, 00
5.000,00
22. 000, 00
15.000,00
90.000,00
300.000, 00
1. 412. 000, 00
198 .ooo, 00
60.000,00
93. 000, 00
124.307,00
322. 693, 00
60. 233, 00
96. 096, 00
15.000,00
60. 000, 00
58. 500, 00
5.ooo,oo
5. 000, 00
10.000,00
45.000,00
255.000,00
275.300,00
2. 000. ººº' 00
660. 233, 00
234. 596, 00
90. 000, 00
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercício de 2015
órgão ............... : 04 FUNDAÇÃO
Unidade Orçamentária: 04.20 FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade ...•...... : 04.20.01 FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
C6digo Especificação Despesa Esfera
4 .4. 90 ,52 .00 Ἴ .00 Equipamentos e Mat. Permanente
13.392.0007.2.297.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TV CULTURA
3.3.90.30.00.00.00
3. 3. 90. 35. 00. ºº. 00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Mat. Permanente
13.392.0007.2.298.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RADIO CULTURAL
3. 3. 90. 30. 00. ºº. 00
3.3.90.35.00.00.00
3. 3. 90. 36. 00. ºº. 00
3.3.90.39.00.00.00
4. 4. 90. 52. 00. ºº. 00
Material de Consumo
Serviços de Consulto ria
out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
13.392,0007.2.299.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE
ARTES
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3. 3. 90.35. ºº· ºº· 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00
4.4.90.52.00.00.00
Material de Consumo
Serviços de Consul tor1a
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Equipamentos e Mat. Permanente
13.392.0007.2.300.000 DIFUSÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO Ã CULTURA
3. 3. 50. 39. 00. ºº· 00
3.3.90.30.00,00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90. 39. 00. 00. 00
Outros Seviços de Terceiros P Juridica
Material de Consumo
Mat. Bem ou Serv.p/Oist. Gratuita
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
outros serv.de Terceiros Pessoa Juridica
13. 392. 0033. 2. 292. 000 GESTÃO DO MUSEU DE ITABIRA
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.36.00.00.00
3. 3. 90.39. ºº· 00.00
Material de Consumo
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
13. 392. 0065. 2. 302. 000 FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E
APERFEIÇOAMENTO CULTURAL.
3. 3. 90. 35. 00. 00. 00
3. 3. 90. 36.00. ºº· 00
3. 3. 90. 39. 00. ºº. 00
Serviços de Consultoria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
28.843.0011.0.013.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP - FCCDA
3. 3. 90. 4 7. 00. ºº. 00 Obrigações Tributárias e Contributivas
921 Fiscal
922
923
924
925
926
927
928
929
930
931
932
933
934
935
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
949
FJ.scal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fonte
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
-------- Importância --------
Detalhada Total da Aplicacao
30.000,00
5. 000, 00
18.000,00
5.000,00
50. 000, 00
30.000, 00
107. 000, 00
1. 000, 00
5. 000, 00
10.000,00
24.000,00
20.000,00
5. 000, 00
5.ooo,oo
200. 000, 00
10.000, 00
60. ººº' 00
40. 000, 00
1. 500, 00
3.800,00
60. 000, 00
50.000,00
1. 000, 00
2. 000, 00
7.000,00
5. 000' 00
30. 000, 00
20. 000, 00
21. 940, 00
215.000,00
60.000,00
280 .000, 00
155.300,00
10.000,00
55. 000, 00
21.940,00
r• , . ~.
~ '"i. o ºlJ ,'
t'-. "''J
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
órgão ......••..••.•. : 04
Unidade Orçamentária: 04.20
FUNDAÇÃO
Quadro de Detalhamen to da Despesa - QOO
Exercicio de 2015
FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Subunidade ••.•.•..•• : 04.20.01 FUNDAÇÃO CUL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
28.843.0011.0.014.000 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E
INDENIZAÇÕES - FCCDA
3 .1. 90. 91. 00. 00. 00 Sentenças Judicia.is
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Dívida Outr. Desp. Correntes
Fiscal 2.054. 771, 00 o, 00 5.578.296,00
Segur. O, 00 O, 00 O, 00
Invest. O, 00 0,00 O, 00
Total 2. 054. 771, 00 O, 00 5. 578 .296, 00
Total dos Pro] e tos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 487. 230, 00 7.917.897,00 22. 940, 00
Segur. o, 00 0,00 o, 00
Invest. O, 00 O, 00 o, 00
Total 487 .230, 00 7.917.897,00 22.940,00
950 Fiscal 100
Investimentos Invers.
795.000,00
O, 00
o, 00
795.000,00
Despesas Correntes Despesas
7.633.067,00
o, 00
o, 00
7. 633.067, 00
-------- Importância -------
Detalhada Total da Aplicacao
1.000,00
1. 000, 00
Financeiras Amort i zaçào Dívida
o, 00 o, 00
O, 00 o, 00
o,ºº O, 00
O, 00 O, 00
de capital Total Geral
795. 000, ºº 8.428.067,00
0,00 o, 00
O, 00 O, 00
795.000, 00 8.428.067,00
24-7
EXERCÍCIO 2015
FUNDO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO DO
SERVIDOR PÚBLICO (FUNCAPI)
~/~
; - ( ~ .
IJ1
FUNDO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRA
(FUNCAPI)
Lei n. 3.209, de 31 de agosto de 1995, que determinou sua extinção por meio dos artigos 87 e 88 da Lei n. 4.456, de 30 de agosto de 2011.
q(~- ~õ
2 ,~ 9 "j ..
Minas Gerais Prô9rama de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao ............... : 05 FUNDO
Unidade Orcamentaria: 05.21 FUNDO COMP. APOS. PENSAO DO SERV. PUBLICO
Subunidade .•.•...•.. : 05.21.01 FUNDO COMP.APOS. PENSAO DO SERV. PUBLICO
Cod1go Especificacao
09.000,0000.0.000,000 Previdencia Social
09. 273. 0000. O. 000. 000 Previdencia Complementar
09. 273. 0052. O. 000. 000 Gerenciar as acoes administrativas do
09.273.0052.2.123.000
Fundo, obJ eti vando realizar os
ressarc1rnentos aos benefic1arios do
FUNCAPI, que ainda nao resgataram a
cotnribu1cao feita na epoca da
formacao do fundo.
OPERACIONALIZACAO DAS ATIVIDADES DO
FUNCAPI
Total Subunidade ••..•..•.•••.•. , .•......
Total Unidade Orcamentar1a .•••..••..•
Total do Orgao ..............•....•••...
ProJetos Atividades Oper. Especiais
557.049,00
557. 049, 00
557. 049, 00
557. 049, 00
557. 049, 00
557. 049, 00
557. 049, 00
Total
557. 049, ºº 557. 049, ºº 557. 049, ºº
557.049,00
557. 049, 00
557. 049, 00
557. 049, ºº
2t50
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#
Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao •••.•.•••••.••• : 05 FUNDO
Unidade Orcarnentaria: 05.21 FUNDO COMP. APOS. PENSAO DO SERV. PUBLICO
Subunidade ••...•..•. : 05.21.01 FUNDO COMP.APOS. PENSAO DO SERV. PUBLICO
Codigo Especif icacao
3. O. 00. 00. 00, 0000 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90, 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 3. 90. 93. 00. 0000 Indenizacoes e Restituicoes
Total Subunidade
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
557. 049, 00
Grupo de Natureza
da Despesa
557. 049, 00
Natureza
da Despesa
557. 049, 00
557.049,00
557. 049, 00
557 .049, 00
557. 049, 00
251
Minas Gerais Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015
órgão ............... : 05 FUNDO
Unidade Orçamentária: 05.21 FUNDO COMP. APOS. PENSAO DO SERV. PÚBLICO
Subunidade ....•.•••• : 05.21.01 FUNDO COMP.APOS. PENSAO DO SERV. PÚBLICO
-------- Importância --------
Código Especificação Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
09.273.0052.2.123.000 OPERACIONALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNCAPI 557. 049, 00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizações e Resti tu1ções 951 Fiscal 193 557 .049, 00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortização Divida
Fiscal o,ºº o, 00 557. 049, 00 o, 00 O, 00 0,00
Segur. O, 00 o, 00 0,00 o,ºº o, 00 O, 00
Invest. O, 00 0,00 O, 00 o, 00 O, 00 O, 00
Total o, 00 o,oo 557. 049, ºº o, 00 o, 00 o, 00
Total dos ProJetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal O, 00 557. 049, 00 0,00 557.049,00 o, 00 557.049,00
Segur. o, 00 o, 00 o, 00 o, 00 o, 00 O, 00
Invest. O, 00 O, 00 O, 00 o,ºº O, 00 O, 00
Total o, 00 557. 049, 00 o, 00 557. 049, 00 O, 00 557,049,00
252
EXERCÍCIO 2015
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE
ITABIRA LTDA - ITAURB
• Não há previsão de aumento de capital para a ltaurb na proposta orçamentária para 2015.
EXERCÍCIO 2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABIRA
(ITABIRAPREV)q( ~
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABIRA (ITABIRAPREV)
Lei n. 4.456, de 30 de agosto de 2011.
O Instituto de Previdência de ltabira (ltabiraprev) foi instituído pelo Município, nos termos do art. 40 da Constituição Federal, com a destinação de gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de ltabira visando à cobertura das aposentadorias, pensões e demais benefícios aos servidores públicos municipais titulares de cargos de provimento efetivo e a seus respectivos dependentes.
O ltabiraprev é uma entidade de natureza autárquica, descentralizada da Administração Pública Municipal, com personalidade jurídica própria e com autonomia patrimonial, financeira e orçamentária, bem como com gestão destacada dos demais órgãos e unidades administrativas da Prefeitura.
Cê(·~
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exerc1c10 de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora •••.• : CONSOLIDADO
Orgao .••••.•••.••••• : 06 INSTIT. PREVID. DE ITABIRA - ITABIRA
Unidade Orcamentar ia: 06. 22 ITABIRAPREV
Subunidade ...•....•. : 06. 22. 01 ITABIRAPREV
Codigo Especificacao
09. 000. 0000. O. 000. 000 Previdencia Social
09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario
09.272.0019.0.000.000
09. 272. 0019.1.120 .000
09.272. 0019.2 .173. ººº
09. 272. 0041. o. 000. 000
09. 272 .0041.2 .174. 000
Executar, coordenar, supervisionar e
administrar as polit1cas e programas
da autarquia municipal relacionados
ao regime proprio de previdencia
social dos servidores municipais de
Itabira.
CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO
ITABIRAPREV
GESTAO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO ITABIRAPREV
Desenvolver politicas de controle de
gestao na adrninistracao da concessao
de beneficies previdenciarios aos
servidores municipais previstos na
Lei Municipal 4456/2011.
PAGAMENTO DE BENEFICIOS
PREVIDENCIARIOS
28. 000. 0000. O. 000. 000 Encargos Especiais
28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais
28.846.0011.0.000.000 Realizar despesas
pagamento de divida,
relativas ao
proventos de
28.846.0011.2.128.000
inat1 vos,
Judiciais,
precator1os, sentencas
inden1zacoes e
ressarcimentos, dentre outros.
CONTRIBUICOES AO PASEP
99. 000. 0000. O. 000. 000 Reserva de Contingencia
99. 997. 0000. O. 000. 000 Reserva de Contingencia
99.997.9999.0.000.000 Corresponde a uma dotacao global nao
99. 997. 9999. o. 999. ººº
especificamente destinada
Unidade Orcamentaria,
a Orgao ou
podendo ser
utilizada para atender despesas com
riscos fiscais e e com abertura de
credites
evidenciarem
adicionais, quando
insuficientes
se
as
dotacoes orcamentarias no orcamentos.
RESERVA DE CONTIGENCIA DO ITABIRAPREV
Total Subunidade ....................... .
ProJetos
413. 567' 00
413.567,00
413.567,00
413.567,00
413.567,00
At1 v1dades Oper. Especiais
8.125.000,00
8.125. 000, 00
1. 501. 946, 00
1.501.946,00
6.623.054,00
6.623.054,00
300.000,00
300.000, 00
300.000, 00
300.000,00
8.425.000,00
34. 329. 760, 00
34.329.760,00
34.329. 760,00
34.329. 760,00
34.329.760,00
Total
8.538.567,00
8.538.567,00
1.915.513,00
413.567,00
1. 501. 946, ºº 6.623.054,00
6.623.054,00
300. 000, 00
300. 000, 00
300.000, 00
300. 000, ºº
34.329.760,00
34.329.760,00
34.329.760,00
34.329.760,00
43.168.327,00
256
Minas Gerais Programa de Trabalho#
Prefeitura Municipal de Itabira Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Total Unidade Orcamentaria .......... . 413.567,00 8. 425. 000, 00 34.329.760,00 43.168.327,00
Total do Orgao ........................ . 413.567,00 8.425.000,00 34 .329. 760, 00 43.168.327,00
Total Geral .......................... , . 64.639.815,00 392. 548. 042, 00 68.398.570,00 525,586.427,00
25,7
Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econom1cas#
Prefe1 tura Municipal de Itab1ra Exerc1c10 de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora ..... : CONSOLIDADO
Orgao .••.....•••.••• : 06 INSTIT. PREVID. DE ITABIRA - ITABIRA
ITABIRAPREV Unidade Orcamentaria: 06.22
Subunidade ..•....••. : 06.22.01 ITABIRAPREV
Codigo Especificacao
3. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS CORRENTES
3.l.00.00.00.0000 Pessoal e Encar.Sociais
3 .1. 90. DO. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
3. 1. 90. O 1. 00. 0000 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00.0000 Pensoes
3.1.90.05.00.0000 Outros Beneficies Previdenciarios
3.1.90.11.00.0000 Vencimentos e Vant.Fixas - Pessoal Civil
3 .1. 90 .13. 00. 0000 Obrigacoes Patronais
3.3.00.00.00.0000 Outras Despes. Correntes
3. 3. 90. 00. 00. 0000 Apllcacoes Diretas
3.3.90.14.00,0000
3. 3. 90. 30. 00. 0000
3.3.90.33.00.0000
3. 3. 90. 35. 00. 0000
3.3.90.36.00.0000
3. 3. 90. 39. 00. 0000
3.3.90,47.00.0000
3. 3. 90. 93. 00. ºººº
Diarias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomocao
Services de Consultoria
Out. Services de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv.de Terceiros Pessoa Juridica
Obrigacoes Tributarias e Contributivas
Indenizacoes e Restituicoes
3.3.91.00.00,0000 Aplicacao Direta Dec. Oper. entr Orgaos
3. 3. 91. 97. 00. 0000 Aporte Cobertura Deficit Atuarial RPPS
4. O. 00. 00. 00. 0000 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00. 00. 0000 Investimentos
4. 4. 90. 00. 00. 0000 Aplicacoes Diretas
4. 4. 90. 51. 00. 0000 Obras e Instalacoes
4. 4. 90. 52. 00. 0000 Equipamentos e Mat. Permanente
9. 9. 99. 99. 99. 0000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Subunidade
Total da Unidade Orcarnentaria
Total do Orgao
Total Geral
Desdobramento
5.500.000,00
1.100. 000, 00
13.054,00
900.000,00
113. 054, 00
10.000,00
41.946,00
15.000,00
50. 000, 00
95. 000, 00
160.000,00
300.000, 00
10.000,00
36.946,00
413.567,00
80.000,00
34.329.760,00
Grupo de Natureza
da Despesa
7.626.108,00
681. 946, 00
36.946,00
493.567,00
Natureza
da Despesa
8.345.000,00
7.626.108,00
718.892,00
493.567,00
493.567,00
8.838,567,00
8.838.567,00
8.838.567,00
~/~ 481.877.496,00
V\) ~
238
Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Itabira
Órgão ............... : 06
Unidade Orçamentária: 06.22
Quadro de Detalhamento da Despesa - QOD
Exercício de 2015
INSTIT. PREVIO. DE ITABIRA - ITABIRA
ITABIRAPREV
Subunidade .......... : 06. 22. 01 ITABIRAPREV
Código Especificação Despesa Esfera Fonte
09.272.0019.1.120.000 CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO
ITABIRAPREV
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações
09.272.0019.2.173.000 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS DO ITABIRAPREV
3.1. 90.11.00.00.00
3. 1. 90. 13. 00. 00. 00
3.3.90.14.00.00.00
3. 3. 90. 30. 00. 00. 00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00
3. 3. 90.36. 00. 00. DO
3.3.90.39.00.00.00
3. 3. 91. 97. ºº·ºº·ºº
4. 4. 90. 52. 00. DO.ºº
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas e/ Locomoção
Serviços de Consulto ria
Out. Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica
Aporte Cobertura Déficit Atuarial RPPS
Equipamentos e Mat. Permanente
09. 272. 0041. 2 .174. 000 PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
3 .1. 90. 01. DO. 00. DO
3 .1. 90. 03. DO. 00. 00
3 .1. 90. os.ºº·ºº·ºº
3. 3. 90. 93. ºº· ºº·ºº
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Beneficies Previdenciários
Indenizações e Restituições
28. 84 6. 0011. 2. 128. 000 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas
99.997,9999.0.999.000 RESERVA DE CONTIGeNCIA DO ITABIRAPREV
9. 9. 99. 99. 99. 00. 00 Reserva de Contingencia
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc. da Divida Outr. Desp. Correntes
Fiscal 7.626.108,00 O, 00 718. 892, 00
Segur. 0,00 O, 00 O, 00
Invest. O, 00 O, 00 O, 00
Total 7. 626.108, 00 O, 00 718.892,00
Total dos Pro]etos Total das Atividades Total Op. Especiais
Fiscal 413.567, 00 8.42S.OOO,OO 34.329.760,00
Segur. o, 00 o, 00 o, 00
Invest. 0,00 o, 00 o, 00
Total 413.S67,00 8.425.000,00 34.329.760,00
9S2
953
954
95S
9S6
9S7
958
9S9
960
961
962
963
964
96S
966
967
968
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Investimentos
493.567,00
o,oo
O, 00
493.S67,00
Despesas Correntes
8.345.000,00
O, 00
o, 00
8.34S.OOO,OO
100
100
100
100
100
100
100
100
100
103
100
103
103
103
103
100
103
Invers.
Despesas
-------- Importância -------
Detalhada Total da Apl1cacao
413.S67,00
900. DOO, 00
ll3.0S4, 00
10.000,00
41.946,00
lS.000,00
so. 000, ºº
95.000,00
160.000, ºº
36.946,00
80.000, ºº
s. soo. 000, 00
1.100.000,00
13.0S4,00
10. 000, ºº
300. 000, ºº
34. 329. 760, ºº
F1nance1ras
0,00
o,oo
o, 00
o, 00
de Capital
493.S67,00
o, 00
o, 00
493.S67,00
413.567,00
l.SOl.946,00
6.623.0S4,00
300. 000, ºº
34. 329. 760, 00
Amortização Divida
O, 00
0,00
o, 00
o, 00
Total Geral
43.168.327,00
o, 00
o, 00
43.168.327,00
2~9
EXERCÍCIO 2015
RELAÇÃO DE ENTIDADES
BENEFICIADAS~ l\) :t~
- 260
RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICIADAS
Ordem Entidade
1 16º Grupo de Escoteiro Padre Olímpio
2 APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira
3 APRIR - Associação dos Produtores Rurais de Itabira e Região
4 Associação Ciclística Itabirana - ACI
5 Associação Comercial, Industrial, Agropecuaria e Serviços de Itabira - ACITA
6 Associação Comunitária do Bairro Santa Marta
7 Associação Comunitária dos Amigos do Bairro Madre Maria de Jesus
8 Associação Comunitária Rural dos Moradores da Microrregião do Vale do Rio Tanque (AMORITA)
9 Associação Crianças do Amanhã
10 Associação Cultural Esportiva Social Perecolândia
11 Associação Cultural Itabira Século XXI
12 Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais
13 Associação das Congadas de Itabira-MG
14 Associação de Ação Social Filadélfia de Itabira
15 Associação de Amigos do Bairro Água Fresca
16 Associação de Karatê Cláudio Santos - Itabira MG
17 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itabira
18 Associação de Proteção à Infância Nosso Lar
19 Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Itabira (APMII)
20 Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC)
21 Associação dos Amigos do Bairro Boa Esperança
22 Associação dos Amigos do Bairro Chapada
23 Associação dos Amigos do Bairro Jardim da Gabiroba
24 Associação dos Amigos do Bairro Pedreira
25 Associação dos Corredores de Rua de Itabira - Speedy Fox
261
,'?, IJl
* -1 p ,,
MI p.,S
Ordem Entidade
26 Associação dos Moradores e Amigos do Pará - AMAPARÁ
27 Associação dos Municípios da Microrregional do Médio Piracicaba (AMEPI)
28 Associação dos Municípios do Circuito do Ouro (ACO)
29 Associação dos Municípios do Circuito Turístico Parque Nacional da Serra do Cipó
30 Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG)
31 Associação dos Músicos de Itabira - AMITA
32 Associação dos Técnicos Industriais da Vale (Ativa)
33 Associação Esportiva dos Aposentados da Vale (Aevale)
34 Associação Esportiva e Cultural Amigos do Antônio Unhares Guerra Unidos por Uma Escola Melhor
35 Associação Itabirana de Artistas e Artesãos (AIAA)
36 Associação Itabirana de Atletismo (AITA)
37 Associação Itabirana de Handebol (AIH)
38 Associação Meninar e Viver (AMEVIVER)
39 Associação Metodista de Assistência Social (AMAS)
40 Associação Mineira de Municípios - AMM
41 Associação Municipal Assistencial Itabirana (Amai)
42 Associação Obra Social das Famílias Unidas do Bairro Major Lage de Baixo
43 Associação Ocupacional e Assistencial dos Deficientes de Itabira (Aoadi)
44 Associação para o Desenvolvimento da Dignidade Humana - ADH
45 Associação Recreativa dos Ferroviários da Vale (Arfita)
46 Caixa Escolar CEMAE
47 Caixa Escolar Centro Educação Infantil José dos Santos Cruz
48 Caixa Escolar Colégio Municipal Professora Didi Andrade
49 Caixa Escolar Cornélia Pena
50 Caixa Escolar Doutor Guerra (E.M.Cel. José Batista)
51 Caixa Escolar Escola Municipal Dona Maria Elias
52 Caixa Escolar Escola Municipal Manoel Tomaz P F Neves
co -
Ordem Entidade
53 Caixa Escolar Escola Municipal Maria Torres Horta
54 Caixa Escolar Escola Municipal Prof. Alfredo Sampaio
55 Caixa Escolar Escola Municipal Sapé
56 Caixa Escolar Ester Pereira Guerra
57 Caixa Escolar José Gomes Vieira
58 Caixa Escolar Marina Bragança de Mendonça
59 Caixa Escolar Municipal Antônio Camilo Alvim
60 Caixa Escolar Municipal Bairro Água Fresca
61 Caixa Escolar Municipal Batistina Pereira
62 Caixa Escolar Municipal Bom Jardim
63 Caixa Escolar Municipal Coronel João Lage
64 Caixa Escolar Municipal de Candidópolis
65 Caixa Escolar Municipal Dona Inês Torres
66 Caixa Escolar Municipal Efigênia Alves Pereira
67 Caixa Escolar Municipal Filomena Jardim
68 Caixa Escolar Municipal José Custódio Costa
69 Caixa Escolar Municipal Matilde Menezes
70 Caixa Escolar Municipal Nico Andrade
71 Caixa Escolar Municipal Ninico Amâncio (EMAG)
72 Caixa Escolar Municipal Nonato Azevedo Campos
73 Caixa Escolar Municipal Pedreira do Instituto
74 Caixa Escolar Municipal Serra dos Unhares
75 Caixa Escolar Prefeito Virgílio Gazire
76 Caixa Escolar Prof. Margarida L. M. Gomes (E.M.Ant. Moreira)
77 Cáritas Diocesana de Itabira
78 Centro Educacional "Prefeito Li Guerra"
79 Centro Esportivo e Formação de Atletas (Cefa)
~'º o /~ C!~
~* * ~ ':2 );:,. ,,
MN
Ordem Entidade
80 Clube Atlético Itabirano (CAI)
81 Clube de Mães de Itabira
82 Clube de Mães Divino Espírito Santo - Bairro Pedreira
83 Clube de Mães Manoel Soares
84 Clube de Mães Santa Rita de Cássia
85 Clube de Mães Santa Ruth
86 Clube do Cavalo Campolina de Itabira
87 Clube dos Diretores Logistas - CDL
88 Comunidade Terapêutica Esperança
89 Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itabira (CONSEP)
90 Conselho Municipal de Bem Estar do Menor de Itabira (Combem)
91 Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS)
92 Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste (Ciscel)
93 Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de Itabira (Copremi)
94 Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de ltabira Ltda. (Cosemi)
95 Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural de Itabira Ltda.
96 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
97 Corporação Musical Santa Cecília
98 Creche Comunitária Bom Pastor
99 Frente Mineira de Prefeitos
100 Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - Hospital Carlos Chagas (HCC)
101 Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (Fapep)
102 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)
103 Fundação de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI
104 Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA
105 Fundação Itabirana Difusora de Ensino
106 Fundação Presidente Antonio Carlos - FUPAC
~ -
,'?, D /
~ :o .)::.
MI p.;
Ordem Entidade
107 Grêmio Esporte Clube
108 Grupo 40 Plano de Cultura
109 Grupo da Fraternidade Espírita Manoel Soares
110 Instituição da Estrada Real (IER)
111 Instituto Beneficiente Sagrada Família
112 Instituto de Assistência Técnica e Extenção Rural (Emater)
113 Instituto Mineiro de Gestão da Águas (Igam)
114 Instituto Pró-Life
115 Interassociação Centro de Referência das Entidades Comunitárias de Itabira
116 Irmandade Nossa Senhora das Dores (HNSD)
117 Lar de Ozanan
118 Liga Itabirana de Futebol Amador (Lifa)
119 Movimento de Consciência Negra de Itabira (MCNI)
120 Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador do Centro Leste Mineiro
121 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB / Itabira
122 Policia Civil do Estado de Minas Gerais
123 Policia Militar de Minas Gerais
124 Rotary Clube de Itabira
125 Rotary Clube Estrada Real
126 Rotary Clube Itabira Cauê
127 Serviço de Obras Sociais (SOS)
128 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
129 Sindicatos dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi)
130 Sociedade Musical Euterpe Itabirana
131 Sociedade São Vicente de Paulo
132 Trail Clube - Copa Estrada Real
133 União dos Clubes Recreativos de Esportes Amadores (UCREA) /
~ -
2G5
Ordem Entidade
134 Universidade Federal de Itajubá (Unifei)
135 Valeriodode Esporte Clube (VEC)
136 Vila Nova Futebol Clube
137 Voluntários Itabiranos Valorizando a Vida (VIVA VIDA)
2GG
,
IIIANMffTABIRATe ira 23 de dezembro de 2014.
LEI N. 4.766, DE 9 DE DEZEMBRO DE2014.
lEl t. 4.706, ItE I llE IIEZEMER0 0E 201{EslmlE recdh 6 lix€ a d€sp$a do Munrtp@ d6 ltabiE para o ex€rct_
A-C-eroE.Munlctpal de llablra, Esiado do Mhas Gerals, por sgus Verea_
d]iHfl-ililltiij:B,U'Jh[X';:Htx""","r"',J,,ff .*il;;pa6- o ox€rctco d6 201s em nS szS sOo n2z,Oo iqriJ;;i;; ;"i;? ;:To_T1hFr qulnhenl@ e orbnra o 6ola mrt o qifu"";;i;; ;;il ;sero r€aE),
lrt_ f lntosram_osta Lel, ne forma ds Anexo!, os Oomonakoilvosexuros p&.Let Fedorat n. 4 320. do ts6l. "
p"tj i"-,-C",;p]i;iir,;iii]M
-30 A" **ius, esilmadas por @t6oona €@n6mica o segunclo aongem dos r€cu@!, estEo do6dobradEs-rcs segulntor commientes:
Art 40. As de6pes6, no m€stu Elq das r6@itas. ostAo dosdobmdaonas segutnls fun966s de governo,
g1*$n+n*im,*,u",rfr+*:ln#ruP6r6-gr6lo Unico Neo on€Bm o llmil€ ostabelectdo no caput dssle adioo.r . as lupt€montae6os de dotac{€s ,"t".n",
"ir-riii""utlrji,ir'itp€s8oat e en@aqos gocials:[---a€ sudemnbj6€6 d€ dohq6€s com recureos vtn@tadog. isto A_mundos de @nv6nios cstebradbs com o Egtado, ; U;il; ffiimoad66, quando I reforlr€m E remane]amonto o, ,fif,ir-*-rr
-ii.Trm6 o il@€so d€ EreedagEo o o aat<ioJ nni,niircl,'li;il ;"i#
Xl,;',E "J!5!ffi[kt"d€ddolacoes @rer€nte6 ao passmenlo da diudarv,- a6 Buptgmentiagdeg d6 dotacoos @m recuBos do superdvlt linan-@lo apumdo em balan@ oalrlribnlat doosrabere* o anEo 43 da r-er reaomt n. l.azed&lloo
anlorlor. conforme
v . a! a[ora964 @omda6 dehtro d6 umg,uqo, 99oij1 i:i-,ii ;;ilil;;
"""Lui$:""Ti*?,osoda d6 nosr6'
[,n;'il,!"i[|iff" do ront* do r@Bos pa, fins de;bndmenro a
An,.7o Flca o podor Execullvo aulorlzado a- roaliar op€rag6ss decreolo, obsotoadoa os p66llos l€gals apilcavo8 a msl6m
ffi "';r.ffi'i "TliilT" lToX'i3;3i.X1113iu*'
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