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O CFO criou uma Comissão Especial para revisão do Prontuário Odontológico. A revisão atenderá especialmente aos cirurgiões-dentistas que enfrentam processos éticos e judiciais e são condenados devido à falta de provas documentais.

No dia 27 de janeiro, a comissão se reuniu na sede do Conselho para iniciar o trabalho de sistematização do material já recolhido.

Colhido na pagina

De acordo com o Código de Ética Odontológica, constitui um dever fundamental dos cirurgiões-dentistas “elaborar e manter atualizados os prontuários de pacientes, conservando-os em arquivo próprio”.

RECEITAS E ATESTADOS "Recomendamos que a receita seja redigida com cópia..."

" os modelos podem constituir elementos de prova judicial... " O Dr. Moacyr recomenda que se guardem fotografias dos modelos e as radiografias que sejam duplicadas.

ORIENTAÇÃO SOBRE HIGIENIZAÇÃO E PÓS-OPERATÓRIOABANDONO DE TRATAMENTO PELO PACIENTE

Livro de Protocolo

Prof. Dr. Moacyr da Silva Professor Titular de Odontologia Legal - Universidade de S. Paulo

Setembro 2003

Prontuário bem elaborado e Prontuário bem elaborado e

armazenadoarmazenado..Uma imposição imprescindível.Uma imposição imprescindível.

Argumenta o Prof. Pierangelo Angeletti,

TomografiasTomografias

EspirometriaEspirometria

EcografiasEcografias

EletromiografiasEletromiografias

Mais RadiografiasMais Radiografias

Art. 4º - Estabelecer o prazo mínimo de 20 (vinte) anos, a partir do último registro, para a preservação dos prontuários médicos em suporte de papel.

Art. 2º - Estabelecer a guarda permanente para os prontuários médicos arquivados eletronicamente

Em que pese a Legislação estabelecer prazos prescricionais para o ajuizamento das mais variadas demandas, entendo que os documentos devem ser guardados por prazo indeterminado pois existem circunstâncias que suspendem e interrompem o curso do prazo prescricional, assim como circunstâncias em que o prazo sequer se inicia.

DEPARTAMENTO JURÍDICO DO CRO/RS

PRAZO DE GUARDA DE DOCUMENTOS DA ODONTOLOGIAO Novo Codigo Civil não estabelece prazos para guarda dos documentos. Estabelece prazos prescricionais que podem variar de 2 a 5 anos ou mais,dependendo de circunstancias.

INÍCIO 1961EXTRAÇÕES SERIADAS

INÍCIO CORRETIVA – 1967

FASE FINAL CORRETIVA

40 ANOS DEPOIS DE INICIADO O TRATAMENTO

INICIADO EM 1965

TERMINADO EM 1967

9 ANOS DEPOIS - 1976

1965 1967

34 ANOS DEPOIS - 2001

Na auto crítica de casos, tratados nos anos 60 e 70, considero que alguns deles estão retrusivos.

http://www.cleber.com.br/extracoe.html

A necessidade de organizar e armazenar os mais de 100.000 prontuários clínicos em papel dos associados do Serviço de Assistência Odontológica da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) da Brigada Militar/RS, provocou a migração para meio digital dos arquivos deste Serviço.

O constante crescimento de pedidos de documentação digital, despertou a necessidade de viabilizar juridicamenteesses exames, eliminando a insegurança que persistia sobre sua validade nos Tribunais.

Mundo Mundo DigitalDigital

Irrefutável e Irrefutável e poderosa poderosa conseqüênciaconseqüência

Sim, se aceitou os arquivos digitais Sim, se aceitou os arquivos digitais necessita dar-lhes validade jurídicanecessita dar-lhes validade jurídica

Para os arquivos digitais o Direito Consuetudinário TERMINOU.Juizes passarão a exigir arquivos digitaisautenticados ou com Certificado Digital

14 de outubro 200314 de outubro 2003

Na internet ninguém Na internet ninguém sabe que somos sabe que somos cachorroscachorros

Criptografia de 1024 bits é gerado e armazenado no Token ou Smart Card criptográfico.

O eToken é um dispositivo USB do tamanho de uma chave doméstica, é o dispositivo mais moderno de segurança de redes e plataformas de e-Business. Ele oferece uma maneiratotalmente portável e econômica para autenticar usuários e assinar literalmente qualquer documento eletrônico.

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