Gênero e Diversidade Sexual

Marco de Oliveira

AraucáriaJunho,2010.

Pequeno GlossárioLGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.PRECONCEITO – Percepções mentais negativas em face de indivíduos e de grupos socialmente inferiorizados.DISCRIMINAÇÃO – Designa a materialização de atitudes arbitrárias, comissivas ou omissivas, relacionadas ao preconceito, que produzem violação de direitos dos indivíduos ou dos grupos. HOMOFOBIA – Modalidade de preconceito e de discriminação direcionada contra homossexuais. Outros termos também são utilizados: putafobia, transfobia, lesbofobia e bissexualfobia.GêNERO – É uma construção social que se configura numa relação com o que se define como a identidade sexual, os papéis sexuais e as idéias de feminilidade e masculidade.ORIENTAÇÃO SEXUAL - A atração e o desejo sexual por um outro de um gênero particular. Não se trata de opção.

História

- As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas formas de homossexualidade ritual.- Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo, elaborado pelo impador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C., contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos prostitutos e às prostitutas que participavam de cultos religiosos.- Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo. - O Filósofo grego Sócrates (469-399), adepto do amor homossexual, pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração e o amor heterossexual era apenas para procriação.- Na antiguidade, o sexo não tinha como objetivo exclusivo a procriação. Isso começou a mudar com o advento do cristianismo.

- O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”.- Até o início do século IV, essa idéia ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam.- Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. - Data de 390, no reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays.- O primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade foi promulgado mais tarde, em 533, pelo imperador cristão Justiniano. Ele vinculou todas as relações homossexuais ao adultério – para o qual se previa a pena de morte. - Mais tarde, em 538 e 544, outras leis obrigavam os homossexuais a arrepender-se de seus pecados e fazer penitência.

- O historiador romano Plutarco dizia, no

século I, que na cidade grega de Esparta

todas as melhores mulheres amavam

garotas.

- Há pouco registro sobre o lesbianismo até

pelo menos o século 18.

-Os termos “lesbianismo” e “lésbica” têm

origem na ilha grega de Lesbos, no mar

Egeu, local de nascimento da poetisa Safo

(610-580 a.C.)

-Embora seus livros tenham sido queimados

por ordem de Gregório de Nazianzus, bispo

de Constantinopla, cerca de 200 fragmentos

resistiram ao tempo e ao cristianismo.

-- Seus poemas revelam uma paixão

exuberante ao amor feminino

- No Brasil, Em 1576 o português Pero de Magalhães de Gândavo relatou que os índios "se entregam ao vício (da sodomia) como se neles não houvera razão de homens.”- O Tratado Descritivo do Brasil de 1587 , escrito por Gabriel Soares de Souza, refere-se tanto à homossexualidade masculina como feminina entre os índios Tupinambás.- Entre os Guaicurus há relatos sobre travestismos, como os chamados cudinas, homens castrados que se vestiam de mulheres e passavam a efetuar tarefas exclusivamente femininas, como a tecelagem.

- No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste “negra“ assolou a Europa .O “pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela.Judeus, hereges e sodomitas tornaram-se a causa dos males da sociedade.-A sodomia foi proibida em 1432, com a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite).- Em Florença, entre 1432 e 1502, mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes.- Em 1533 o Rei Henrique VIII da Inglaterra proíbe a sodomia. No mesmo ano o Código Penal de Portugal sofre alterações por influência da Inquisição. - As leis que proibiam relações homossexuais editadas em vários países ocidentais (Inglaterra, Portugal e Espanha), também foram impostas em suas colônias,

- Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia.

- Entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos.

- Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados.

- A expressão homossexual foi criada em 1869, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert.

- Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion.

Num caminho semelhante de punir a homossexualidade, as teorias psicológicas vigentes na época passaram a privilegiar o entendimento de que a homossexualidade era uma doença mental. Vários métodos psiquiátricos de “cura da perversão” foram sugeridos, incluindo a castração, a terapia de choque e a lobotomia. - A lobotomia desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. - Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 (a última cirurgia foi em 1981). Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares.

- Em 1969 na cidade de Nova Iorque, na noite de 28 de junho, gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais reagem inesperadamente a uma ação truculenta da polícia. Durante três dias e três noites pessoas LGBT e aliadas resistem ao cerco policial.- Em 15 de dezembro de 1973, a American Psychiatric Association retira a homossexualidade da lista de distúrbios mentais. A partir daí, os entendimentos passaram a abordar a ótica do que se considerava patológico e provocado pelo homossexualismo era fruto do estigma social, que não permitia aos gays estabelecerem sua identidade pessoal e social.

A Revolta de Stonewall

A reversão do entendimento da homossexualidade como uma doença mental para um comportamento sexual possível entre seres humanos foi fundamental para que vários países pudessem rever as leis que puniam a homossexualidade, garantindo em alguns casos os mesmos direitos auferidos aos heterossexuais.

Direitos homossexuais

- A questão dos direitos homossexuais no mundo é complexa: está amarrada à cultura e história de cada país, que adotam leis divergentes sobre o assunto. - No Brasil as relações homossexuais foram proibidas entre 1533 e 1830. - A transexualidade permaneceu obscura por muitos anos, evoluindo significativamente apenas nos últimos 30 anos.

- A primeira cirurgia de adequação sexual realizada no Brasil foi em 1971 pelo Dr. Roberto Farina. O custo desse pioneirismo foram dois processos, um criminal e outro no Conselho Federal de Medicina. O médico foi considerado culpado nos dois processos. - No Irã as relações homossexuais continuam proibidas e passíveis de serem punidas com pena de morte. No entanto, transexuais são assistidas/os gratuitamente para que possam fazer cirurgias de adequação sexual.

01 – Não podem casar;02 – Não têm reconhecida a união estável;03 – Não adotam o sobrenome do parceiro (a);04 – Não podem somar renda para aprovar financiamento;05 – Não podem somar renda para alugar imóvel;06 – Não podem incluir parceiro (a) como dependente no plano de saúde;07 – Não inscrevem parceiro (a) como dependente da previdência;08 – Não tem garantia de pensão alimentícia em caso de separação;09 – Não podem assumir a guarda do filho (a) do (a) parceiro (a);10 – Não adotam filho (a) em conjunto;11 – Não tem direito a herança;12 – Não tem direito a visita íntima na prisão.

37 Direitos negados as pessoasLGBT no Brasil, entre eles:

Países com Leis que criminalizam a homossexualidade

Pena de morteArábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Nigéria, Paquistão, Somália, Sudão,

Prisão superior a 10 anosBahrein*, Bangladesh, Barbados, Brunei*, Butão, Emirados Árabes Unidos, Fiji*, Gâmbia, Granada, Guiana, Índia, Jamaica, Kiribati, Malásia*, Maldivas, Ilhas Marshall, Maurícia, Nepal, Nigéria, Niue, Papua-Nova Guiné, Quénia, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, Seychelles, Singapura, Sri Lanka, Tanzânia, Toquelau, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Zâmbia e Zanzibar

Prisão inferior a 10 anosAngola, Argélia, Benin, Botswana, Birmânia, Camarões, Ilhas Cook, Djibouti, Etiópia, Gana, Guiné, Kuwait, Libéria, Líbia, Líbano, Malawi, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nicarágua, Omã, Qatar, Samoa, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Suazilândia, Togo, Tunísia, Uzbequistão e Zimbábue

Repressão por entidades oficiaisBurundi, Cuba e Egito

Direitos dos homossexuais pelo mundo██Nenhuma informaçãolegal██Casamento do mesmo sexo██Uniões do mesmo sexo██Não há uniões do mesmo sexo

██ Licenças de união internacionais reconhecidas

ilegal██Penalidade mínima██Grande penalidade██Prisão perpétua██Pena de morte

Países com Leis de Direitos Civis aos homossexuais

Casamento civil

2008 – Califórnia (EUA), Noruega

2006 – África do Sul

2005 – Espanha

2005 – Canadá

2004 – Bélgica, Massachusetts (EUA)

2001 – Holanda

União Cívil Registrada

1989, Dinamarca1993 – Noruega1995 – Suécia1996 – Haw ai, Groelândia e Islândia1997 – Reino Unido1998 – Bélgica e Holanda1999 – Vermont (EUA), Califórnia e França2001 – Columbia (EUA)2002 – África do Sul e Finlândia2003 – Buenos Aires e Áustria2004 – Maine (EUA) e Luxemburgo2005 – Suiça e Connecticut (EUA)2006 – República Tcheca, New Jersey (EUA), Cidade do México, Irlanda e Eslovênia2007 – Washington (EUA) e Hungria2008 – Uruguai, New Hampshire (EUA)

Leis de Coabitação Não Registrada

Locais onde pela lei geral a união estável entre duas pessoas do mesmo gênero éreconhecida legalmente mas sem necessidade de registro prévio:

1994 – Israel1996 – Hungria1998 – Suécia2001 – Portugal 2003 – Croácia2005 – Andorra Nova Zelândia2007 – Colômbia

Adoção por duas pessoas do mesmo sexo

Locais onde é possível pela lei geral que pessoas do mesmo gênero co-adotemuma criança:2003 - Holanda2005 – Espanha e Canadá2006 – Islândia e Bélgica 2008 - Noruega

Locais onde duas pessoas do mesmosexo co-adotaram uma criança recorrendoà via judicial:2005 – Brasil e Israel2006 - França

Leis Anti-Discriminação

A promoção de ódio, a agressão física (incluindo assassinato) são penalizados mais fortemente no caso de motivação por homofobia (tal como outras formas de discriminação como racial e religiosa)1881 – Noruega1996 – África do Sul2000 – Irlanda2004 – Portugal

Publicidade LGBT

Publicidade LGBT

Publicidade LGBT

Publicidade LGBT

Publicidade LGBT

Publicidade LGBT

Cinema LGBT

Cinema LGBT

Cinema LGBT

Cinema LGBT

Arte LGBT

Caravággio – Final do Sec. XVI

Arte LGBT

Arte LGBT

Courbet – Sec. XVIII

Arte LGBT

Picasso – Sec. XX

Arte LGBT

Alair Gomes – Dec. 1970

Arte LGBT

Bill Costa – Dec. 1990

Arte LGBT

Alma Lopez - 2007Eugene Janson – s.d.

Arte LGBT

François Rousseau – s.d.

Arte LGBT

Pierre et Gilles - 2007

Arte LGBT

Ross Watson - 2009

Arte LGBT

Steve Walker – s.d.