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LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
INÍCIO: TÉRMINO: FASE DE IMPLANTAÇÃO:
NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS:
FASE DE OPERAÇÃO:
BACIA HIDROGRÁFICA:
CORPO RECEPTOR:
TERRENO: ÁREA CONSTRUÍDA: ATIVIDADE AO AR LIVRE: NOVOS EQUIPAMENTOS:
ÁREA - METRO QUADRADO:
As Exigências Técnicas, relação de equipamentos, capacidade produtiva e outras observações, partes integrantes desta licença,estão relacionadas em folha anexa;
HORÁRIO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
PÁGINA:
UGRHI:
05 - PIRACICABA / CAPIVARI / JUNDIAÍ
CLASSE:
TIPO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS:
4 - USO DA SVDS
A presente licença está sujeita a caducidade, nos termos do artigo 22 do Decreto 18.705/15.
Esta licença aprova o projeto apresentado e a implantação do empreendimento, em função da localização pretendida declarada, e não autoriza, de qualquer forma, a operação do estabelecimento;
A presente licença está sendo concedida com base nas informações apresentadas pelo interessado e não dispensa nemsubstitui quaisquer Alvarás ou Certidões de qualquer natureza, exigidos pela legislação federal, estadual ou municipal;
A empresa não poderá iniciar a operação deste empreendimento, sem que a respectiva Licença de Operação seja concedida pela Prefeitura Municipal de Campinas, sob pena de aplicação de penalidades previstas na legislação;
Deverá ser requerida a Licença de Operação, antes da data prevista para o início das operações, a qual não será concedida caso não tenham sido atendidas as Exigências Técnicas integrantes desta Licença;
NÚMERO:
NÚMERO:
Nº DO PROCESSO PMC / SVDS:
NOME:
DESCRIÇÃO:
CNPJ:
LOGRADOURO:
1 - DADOS DA LICENÇA
3 - CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO - ATIVIDADE PRINCIPAL
BAIRRO:COMPLEMENTO: CEP:
2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
NOVO EMPREENDIMENTOOU ATIVIDADE
EDIFÍCIO EXISTENTENOVOS EQUIPAMENTOS
AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODIFICAÇÃO
VALIDADE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASSECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELDEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Campinas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.508 de 22/12/2008 e pela Deliberação CONSEMA 01/14, do Conselho Estadual do Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar 140/11, e o disposto na Lei Complementar n° 49/13, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 18.705/15, concede a presente licença, nos itens e condições nela constantes.
DATA DE EXPEDIÇÃO:
NÚMERO: DATA:Nº DO PROCESSO PMC / SVDS:
5 - DADOS DA LICENÇA
EXIGÊNCIAS TÉCNICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
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OBSERVAÇÕES
Fo846 / SVDS - AGO/10 - ALTERADO MAI/12 - JAN/13 - MAI/14 - FEV/15 - ABR/15 - VIA ÚNICA - FORMATO A4 (210X297mm)
NÚMERO: DATA:
6 - DADOS DA LICENÇA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
Nº DO PROCESSO PMC / SVDS:
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:
ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E CONTROLE - RAMAL: 0446 / 0845
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