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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS QUE UTILIZAM
BIOMASSA
Brasília, 23 de Março de 2010
Eng.ª Química Ivonete Coelho S. Chaves
• Bagaço da cana de açúcar• Resíduos de Madeira• Licor Negro • Resíduos agropecuários
BIOMASSAS QUE SÃO UTILIZADAS COMO COMBUSTÍVEL
OBSERVAÇÃO:
Bagaço de cana, licor negro e resíduos
agropecuários são utilizados
para consumo nos próprios geradores e não para
distribuição à
população. Assim o licenciamento para a queima
desses combustíveis é
realizada para a atividade principal.
Legislação Aplicável- FederalLEI FEDERAL Nº 6.938/81, Art. 10 - A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, ou causar degradação ambiental, dependerão licenciamento de órgão competente, integrante do SISNAMA ou, do IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis.
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 06/1987: Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 237/1997:Dispõe sobre os critérios para o licenciamento ambiental em território Nacional
RESOLUÇÃO CONAMA N.º 279/2001: Dispõe sobre o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
Legislação Aplicável- Estadual
RESOLUÇÃO SEMA N.º 054/2006: Estabelece os padrões para o lançamento de emissões atmosféricas
RESOLUÇÃO SEMA N.º 042/2008:Estabelece os critérios para a queima de resíduos em caldeiras
RESOLUÇÃO CEMA N.º 065/2008: Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental no PARANÁ
RESOLUÇÃO SEMA 042/2008: QUEIMA DE RESÍDUOS EM
CALDEIRAuma caldeira só pode receber resíduos para
queimar resíduos se estiver devidamente
licenciada através de LP, LI e LO
CONDICIONANTES PARA QUE UMA CALDEIRA RECEBA RESÍDUOS
1. Contar com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes, de modo a garantir o atendimento aos padrões de emissão estabelecidos;
2. Ter disponibilidade de acesso ao ponto de descarga, que permita a verificação periódica dos padrões de emissão;
3. Dispor de sistema de alimentação contínua;
4. Ser submetida ao automonitoramento, na forma estabelecida pela Resolução SEMA 054/06, considerando a situação mais conservadora entre os processos de geração de calor ou energia e incineração;
5. Registrar qualquer situação de travamento do sistema de alimentação de resíduo, pelo sistema de monitoramento contínuo computadorizado;
6. Atender aos critérios de altura da chaminé estabelecidos pelo artigo 8º da Resolução SEMA 054/06;
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
• Licença de Instalação (LI)
Aprova instalação do empreendimento ou atividade.
• Planos
• Programas
•Projetos
•Medidas de controle ambiental
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
Licença de Operação (LO) • Autoriza a operação da atividade ou
empreendimento
Após verificar cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e as condicionantes determinadas para a operação.
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
Licença Ambiental simplificada (LAS) • Localização e a concepção• Instalação• E/ou Operação
Atividade ou obra de pequeno porte e/ou que possua baixo potencial poluidor/ degradador,
ETE para quilombolas (até 30.000 hab)
Atividades de curto e certo espaço de tempo, de caráter temporário ou a execução de obras que nãocaracterizem instalações permanentes.
Autorização Ambiental-AA
• Localização e a concepção• Instalação• Operação
ETAPAS DO LICENCIAMENTO
Transporte de resíduos
TERMOELÉTRICAS - USINAS ATÉ 10MW
QUALQUER QUE SEJA A FONTE DE
ENERGIA PRIMÁRIA, E SUAS
AMPLIAÇÕES
Grupo CNAE: 35.1
Seção: EMPREENDIMENTOS DE INFRA-
ESTRUTURA
Estudos/Projetos Exigíveis para o Empreendimento:
Sigla FASE DE LICENCIAMENTO
DECLARAÇÃO EMISSOES ATMOSFERICAS LICENÇA DE OPERAÇÃO
EPIA-ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA
PLANO BÁSICO AMBIENTAL - PBA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL - PEI LICENÇA DE OPERAÇÃO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR LICENÇA PRÉVIA
Grupo SubGrupo Impacto
MEIO BIOLÓGICO FAUNA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA FAUNA.
MEIO BIOLÓGICO FAUNA DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO
MEIO BIOLÓGICO FAUNA DESTRUIÇÃO DE HABITATS.
MEIO BIOLÓGICO FLORAALTERAÇÕES EM ÁREAS DE OCORRÊNCIA DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS OU AMEAÇADAS.
MEIO BIOLÓGICO FLORA CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA (EXÓTICAS)
MEIO BIOLÓGICO FLORA DIMINUIÇÃO DE ÁREA DE OCORRÊNCIA DE ESPÉCIES NATIVAS
MEIO BIOLÓGICO FLORA EFEITOS DE BORDA
MEIO BIOLÓGICO FLORA EXTINÇÃO DE ESPÉCIES - CONTRIBUIÇÃO PARA
Possíveis Impactos do Empreendimento:
MEIO FÍSICO ÁGUAALTERAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA. (REFERÊNCIA RESOLUÇÕES CONAMA E POTABILIDADE)
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL. (REFERÊNCIA RESOLUÇÕES CONAMA)
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA.
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL.
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DO BALANÇO HÍDRICO.
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DO FLUXO DE RECARGA DA ÁGUA SUBTERRÂNEA.
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO DO NÍVEL DO AQÜÍFERO.
MEIO FÍSICO ÁGUA ALTERAÇÃO NOS USOS DA ÁGUA
MEIO FÍSICO ÁGUA ECOTOXICIDADE
MEIO FÍSICO ÁGUA POLUIÇÃO POR EFLUENTES LÍQUIDOS OU RESÍDUOS SÓLIDOS
MEIO FÍSICO AR ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DISPERSÃO DE POLUENTES.
MEIO SÓCIO ECONÔMICOASPECTOS SOCIAIS E CULTURAISALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA QUALIDADE DE VIDA
MEIO SÓCIO ECONÔMICOATIVIDADES ECONÔMICAS: SETOR SECUNDÁRIOALTERAÇÃO DA PRODUÇÃO DE UNIDADES INDUSTRIAIS
MEIO SÓCIO ECONÔMICOATIVIDADES ECONÔMICAS: SETOR SECUNDÁRIOALTERAÇÃO DA TAXA DE EMPREGO INDUSTRIAL
MEIO SÓCIO ECONÔMICOATIVIDADES ECONÔMICAS: SETOR SECUNDÁRIOALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS
MEIO SÓCIO ECONÔMICOATIVIDADES ECONÔMICAS: SETOR TERCIÁRIOALTERAÇÃO DA TAXA DE EMPREGO NO SETOR TERCIÁRIO
MEIO SÓCIO ECONÔMICOATIVIDADES ECONÔMICAS: SETOR TERCIÁRIOALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS
TERMOELÉTRICAS - USINAS ACIMA DE
10MW
QUALQUER QUE SEJA A FONTE DE
ENERGIA PRIMÁRIA, E SUAS
AMPLIAÇÕES
Grupo CNAE: 35.1
Seção: EMPREENDIMENTOS DE INFRA-
ESTRUTURA
Sigla FASE DE LICENCIAMENTO
DECLARAÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICASLICENÇA DE OPERAÇÃO
EPIA / RIMA LICENÇA PRÉVIA
PLANO BÁSICO AMBIENTAL - PBA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEILICENÇA DE OPERAÇÃO
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGRLICENÇA PRÉVIA
Estudos/Projetos Exigíveis para o Empreendimento:
Grupo SubGrupo Impacto
MEIO BIOLÓGICO FAUNA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA FAUNA.
MEIO BIOLÓGICO FAUNA DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO
MEIO BIOLÓGICO FAUNA DESTRUIÇÃO DE HABITATS.
MEIO BIOLÓGICO FLORAALTERAÇÕES EM ÁREAS DE OCORRÊNCIA DE ESPÉCIES ENDÊMICAS, RARAS OU AMEAÇADAS.
MEIO BIOLÓGICO FLORA CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA (EXÓTICAS)
MEIO BIOLÓGICO FLORA DIMINUIÇÃO DE ÁREA DE OCORRÊNCIA DE ESPÉCIES NATIVAS
MEIO BIOLÓGICO FLORA EFEITOS DE BORDA
MEIO BIOLÓGICO FLORA EXTINÇÃO DE ESPÉCIES - CONTRIBUIÇÃO PARA
Possíveis Impactos do Empreendimento:
Empreendimentos Licenciados no Estado
do Paraná:
- 03 com Licença de Operação,
termoelétricas utilizando resíduos de
madeira
- 01 em processo de avaliação de
EIA/RIMA , termoelétrica utilizando
madeira.
PRINCIPAIS BARRERIAS QUE DIFICULTAM O DESENVOLVIMENTO DE USINAS DE GERAÇÃO
DE ENERGIA POR BIOMASSA NO ESTADO
• Área para implantação desses empreendimentos;
• Dificuldades de interligação com a rede de
transmissão local;
• Tarifa e viabilização da venda;
PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS TÊM SIDO OBSERVADOS
• Alteração das condições de dispersão de poluentes.
• Alteração qualidade do ar: CO, MP, SO2, partículas inaláveis,
ozônio, fumaça, NO2, voláteis, odores
• Geração de poluentes atmosféricos.
• Alteração do microclima: precipitação, temperatura
• Contaminação do solo (substâncias poluentes inorgânicas).
• Contaminação do solo (substâncias poluentes orgânicas).
• Disposição de resíduos
• Alteração da produção de unidades industriais
OUTROS ASSUNTOS QUE DEVERIAM CONSTAR NUMA POSSÍVEL NORMALIZAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DESSE SETOR
• definição de localização• estabelecimento de critérios e
procedimentos para o licenciamento ambiental• padrões de emissões atmosféricas• critérios de desempenho • controle dos equipamentos