licenciamento ambiental federal de petróleo e gás retrospectiva e perspectiva crescimento...
TRANSCRIPT
![Page 1: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/1.jpg)
Licenciamento Ambiental Federalde Petróleo e Gás
Retrospectiva e Perspectiva
Crescimento Sustentável do setore sua relação com o Meio Ambiente
22 de maio de 2013
Cristiano Vilardo
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILICCoordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG
![Page 2: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/2.jpg)
Licenciamento ambiental
- Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n°9.638/81)
- Recepcionado pela Constituição Federal de 1988:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade
![Page 3: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/3.jpg)
Licenciamento ambiental x AIA
Licenciamento ambiental
Avaliação de Impactos Ambientais (Environmental Impact Assessment)
“É o processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta”
(IAIA – International Association for Impact Assessment)
![Page 4: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/4.jpg)
Estudo de Impacto Ambiental
Caracterizaçãoda atividade
Caracterizaçãoda atividade
Diagnósticoambiental
Diagnósticoambiental
Avaliação dosImpactos Ambientais
Avaliação dosImpactos Ambientais
Medidas MitigadorasMedidas
MitigadorasMedidas
CompensatóriasMedidas
CompensatóriasMonitoramentodos Impactos
Monitoramentodos Impactos
IdentificaçãoPrevisãoAvaliação
Programas Ambientais
![Page 5: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/5.jpg)
Histórico e evolução
- Licenciamento ambiental federal especializado
• Abertura do mercado, criação da ANP – ago/1997
• Criação do ELPN/IBAMA – dez/1998
• Conversão em CGPEG – Coordenação Geral de Petróleo e Gás
em abr/2006
• Crescimento continuado do corpo técnico
• Concursos públicos em 2002, 2005, 2009 e 2012
![Page 6: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/6.jpg)
Quadro técnico – Petróleo e Gás
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Consultores
Analistas
![Page 7: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/7.jpg)
Desafios históricos
Licenciamento ambiental
Corpo técnico
Infraestrutura física
Valorização institucional
Interlocução com setor
Estabelecimento de
procedimentos
Estruturação modelo de
licenciamento
![Page 8: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/8.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Crescimento da demanda
• Maior foco no acompanhamento pós-licença
• Ampliação da participação pública
• Diversificação de agendas técnicas paralelas
• Excelência técnica, alinhamento internacional
• Fomento a soluções regionais e compartilhadas
![Page 9: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/9.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Crescimento da demanda do licenciamento
• Novo ciclo de crescimento: pré-sal + novas rodadas ANP
PNG Petrobras 2013-2017
![Page 10: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/10.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Maior foco no acompanhamento pós-licença
• Acompanhamento pós-licença é fundamental
• Maior capacidade instalada no IBAMA
• Amadurecimento de diretrizes técnicas – processo mais complexo
• Ex: Supervisão e avaliação dos exercícios simulados de emergência das empresas
![Page 11: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/11.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Ampliação da participação pública
• Maior educação da sociedade sobre o licenciamento ambiental
• Massificação das versões digitais dos estudos
• Ministério público vigilante: ~50 demandas/ano
• Bacia de Santos: nova fronteira, sociedade muito organizada, ocupação intensa do litoral, turismo, preocupação com efeitos indiretos do petróleo (efeito “Macaé")
• Produção no Pré-sal – Etapa 1: 3 audiências públicas, 3 reuniões públicas, 1 seminário com MPE-SP, 1 participação no CONSEMA/SP. Mais de 40 manifestações institucionais recebidas ao longo do processo
![Page 12: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/12.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Diversificação de agendas técnicas paralelas
• Reflexo do amadurecimento e aprimoramento do licenciamento de petróleo e gás
• Elaboração de normas e procedimentos: Portaria MMA nº422/11, Portaria MMA/MME n°198/12, etc.
• Notas Técnicas CGPEG: Projeto de Controle da Poluição, Cadastro de Plataformas, Novas diretrizes PEI, Avaliação de Impacto Ambiental, Educação Ambiental, etc.
• Agenda continuada com o setor: Fluidos de perfuração, Água de produção, Bioacumulação de poluentes, Anuências, Emissões, Corais, Comissionamento, Projetos de Compensação da atividade pesqueira, Monitoramento ambiental, etc
• Agendas interinstitucionais: ANP, MPA, MMA, ICMBio, Marinha
![Page 13: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/13.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Excelência técnica, alinhamento internacional
• Estímulo ao intercâmbio internacional
• Participação sustentada em congressos internacionais
• Frequentes missões ao exterior para treinamento
• Cooperações internacionais em andamento: Noruega e EUA
![Page 14: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/14.jpg)
Cenário atual e perspectivas
• Fomento a soluções regionais e compartilhadas
• Otimização de recursos e maior efetividade
• Diversos temas em desenvolvimento: Educação Ambiental, Monitoramento de Praias, Reabilitação de fauna petrolizada, Estrutura de resposta a emergências, Modelagem hidrodinâmica, etc.
![Page 15: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/15.jpg)
O papel do setor privado
• O que faz um licenciamento demorar?
• Projetos de má qualidade
• Estudos de má qualidade
• Projetos e estudos de má qualidade
![Page 16: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/16.jpg)
O papel do setor privado
• Receita para problemas no licenciamento:
• Encare como um procedimento cartorial
• Contrate a consultoria pelo menor preço
• Omita informações sobre o projeto ou o ambiente
• Comece tarde
![Page 17: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/17.jpg)
O papel do setor privado
• Recomendações:
• Comece cedo
• Leve a sério
• Conheça as diretrizes mais atuais
• Conheça o ambiente (físico, biológico e social)
• Use o estudo ambiental para melhorar o projeto
• Integre as equipes de meio ambiente e engenharia
![Page 18: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/18.jpg)
O Brasil passa por aqui.
![Page 19: Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás Retrospectiva e Perspectiva Crescimento Sustentável do setor e sua relação com o Meio Ambiente 22 de](https://reader035.vdocuments.net/reader035/viewer/2022070311/552fc163497959413d8e9e40/html5/thumbnails/19.jpg)
www.ibama.gov.br/licenciamento
[email protected]: 21 3077 4267
Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILICCoordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG
Obrigado!