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LINHAS DE FOMENTO PARA PREFEITURAS
Como captar recursos para a implementação de seus Projetos
Emiliana Teixeira Faganello2019
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QUAL SERÁO MEU LEGADO?
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TEORIA DOS CICLOS ECONÔMICOS
■ Como sair do ciclo
de depressão para o
ciclo e expansão?
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INVESTIMENTOS
■ Onde?
■ Por quê?
■ Como?
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RECURSOS
■ PIB = C + Ib, onde C é
consumo e Ib é investimento
bruto em produção
■ RIB = C + S, onde C é
consumo agregado e S é
poupança agregada
■ PIB = RIB, então:
■ C+Ib = C+ S
■ S = C+Ib-C
■ S = Ib
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BNDES FinemDesenvolvimento integrado dos municípios
✓ Financiamento a partir de
R$ 10 milhões para projetos
multissetoriais, sustentáveis
e integrados alinhados ao
planejamento municipal.
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Recursos aplicáveis em:
o urbanização e implantação de infraestrutura básica no município;
o oferta de infraestrutura e equipamentos públicos de educação,
saúde, assistência social, esporte, lazer e outros;
o recuperação e revitalização de áreas degradadas, de interesse
histórico, cultural, turístico ou ambiental;
o saneamento ambiental (abastecimento de água, esgotamento
sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana);
o transportes públicos de passageiros (urbanos, metropolitanos e
rurais; hidroviário, sobre trilhos e sobre pneus; equipamentos e
infraestrutura);
o melhorias na qualidade e/ou ampliação da oferta de habitações
de interesse social;
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Itens financiáveis
o estudos e projetos;
o obras civis;
o montagens e instalações;
o móveis e utensílios;
o treinamento;
o despesas pré-operacionais;
o máquinas e equipamentos nacionais novos credenciados no BNDES; e
o máquinas e equipamentos importados sem similar nacional
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Pré-requisitos
o estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e
sociais;
o apresentar cadastro satisfatório;
o ter capacidade de pagamento;
o dispor de garantias suficientes para cobertura do
risco da operação;
o não estar em regime de recuperação de crédito;
o cumprir a legislação ambiental.
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Linha Economia Verde Municípios
■ Objetivo: financiar investimento
municipal destinado à projetos
sustentáveis, que proporcionem
redução na emissão de CO² e
reduzam o impacto ambiental
nas atividades da administração
pública.
■ Beneficiários: administração
municipal direta, as autarquias e
fundações instituídas ou
mantidas, direta ou
indiretamente, pelos municípios.
■ Garantias: cotas do ICMS e/ou
do FPM
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Itens financiáveis
■ Construção Sustentável
■ Transporte
■ Saneamento e Resíduos
■ Recuperação Florestal
■ Planejamento Municipal
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Pré-requisitos
■ Cadastramento
■ Projeto
■ Viabilidade
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Pró-Municípios
■ O objetivo do Pró-Municípios
é contribuir para a melhoria
da qualidade de vida nas
cidades.
– Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano de
Municípios de Pequeno
Porte: até 100 mil
habitantes.
– Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Urbano de
Municípios de Médio e
Grande Porte
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Pré-requisitos
o Plano de Trabalho
o Análise de viabilidade do Projeto
o Comprovação de atendimento às diretrizes de
preservação ambiental na área de intervenção,
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Itens financiáveis
■ Implantação ou melhoria de infraestrutura urbana
■ Resíduos sólidos urbanos
■ Abastecimento de água
■ Esgotamento sanitário
■ Drenagem urbana
■ Elaboração de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
■ Melhoria das condições da mobilidade urbana e do transporte público
■ Produção ou aquisição de unidades habitacionais
■ Urbanização de assentamentos precários
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• PROJETIZAÇÃO
• PROFISSIONALIZAÇÃO
• PROVOCAÇÃO
• PARCERIA
• PERFORMANCE
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OBRIGADA!