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Grupo de Comunicação
CLIPPING 8 de agosto de 2019
PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA, criado em 8 de agosto de 1969, deu origem ao hoje conhecido
Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente faz visita a Piracicaba ........................................ 4
Investimento em tecnologia para revitalização de rios ........................................................................ 4
CTR recebeu a visita técnica do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ..................................... 5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6
Pedro Komura diz que preço do hidrômetro deve cair ......................................................................... 6
Sto. André pleiteia redução da alíquota de precatórios ....................................................................... 7
Coletiva de Imprensa - João Doria em Xian - 07/08 ........................................................................... 8
Prefeitura retoma obras de canalização do Córrego Zavuvus ............................................................... 9
Com investimento de cerca de R$ 2 mi, cidade inaugura usina que transforma lodo em adubos ............ 10
Poluição atmosférica em sp: agentes causadores e possíveis soluções são foco do seminário o ar que respiramos ................................................................................................................................. 12
Poda drástica de árvores na calçada de residência rende multa de R$ 1,5 mil a morador de Presidente Prudente .................................................................................................................................... 14
Parque Ceret está fechado nesta manhã, por causa do vazamento de gás de cloro .............................. 15
Vazamento de produto perigoso interdita Rua Eleonora Cintra na região do Tatuapé ............................ 15
Vazamento de produto químico no Parque Ceret ............................................................................. 16
Vazamento de produto químico e risco de contaminação na Zona Leste de São Paulo .......................... 16
Usina é inaugurada em Nova Odessa ............................................................................................. 17
Inquérito investigará fonte de poluição no Aeroclube ....................................................................... 18
Usina traz vantagem econômica e ambiental .................................................................................. 19
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 20
Escolas do Alto Tietê são premiadas com equipamento de energia solar ............................................. 20
Bolsonaro diz que espera um PGR que trate questão ambiental 'sem radicalismo' ................................ 21
Relatório do IPCC diz que aquecimento global pode reduzir safras e alerta para conservação de florestas tropicais ..................................................................................................................................... 23
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 25
Painel: Toffoli cogitou liminar contra transferência de Lula, mas ministros quiseram dar ‘resposta institucional’ a Lebbos .................................................................................................................. 25
Mônica Bergamo: Gilmar Mendes dá cautelar que impede investigação sobre Glenn Greenwald ............. 27
Decreto de Bolsonaro que poupa indústrias de sal é ilegal, diz Procuradoria ........................................ 28
Em sessão na Câmara, Salles é chamado de office boy do desmatamento .......................................... 31
ESTADÃO ................................................................................................................................... 32
Cientistas lançam guia de serpentes da Mata Atlântica ..................................................................... 32
O alto índice de perda de água ...................................................................................................... 34
A saga do saneamento ................................................................................................................. 35
Agropecuária e desmatamento respondem por 23% das emissões de gases-estufa no mundo .............. 36
'País está ficando muito chato', diz ministro da Infraestrutura sobre debate ambiental ......................... 39
'Exploram petróleo no Ártico e caçam baleia', diz ministro sobre Noruega ........................................... 41
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 42
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Grupo de Comunicação
Financiadores do Fundo Amazônia ainda aguardam proposta de reformulação .................................... 42
Dinheiro do petróleo não pode pagar pessoal .................................................................................. 44
Bolsonaro ameaça retirar editais públicos de jornais para conter desmatamento ................................. 46
ONU pede produção agrícola mais sustentável ................................................................................ 48
Plantar florestas para estimular o crescimento ................................................................................ 49
Petrobras adia prazo de entrega de propostas vinculantes por Liquigás .............................................. 51
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 07/08/2019
Secretário estadual de infraestrutura e
meio ambiente faz visita a Piracicaba
RÁDIO JOVEM PAN NEWS PIRACICABA 910
AM/PIRACICABA | JORNAL DA MANHÃ Data
Veiculação: 07/08/2019 às 08h51
Duração: 00:02:24
Transcrição
secretário estadual de infraestrutura e
meio ambiente, Marcos Penido (sonora),
visita, Piracicaba, usina de tratamento,
governador João Doria, resíduos sólidos,
prefeito Barjas Negri,
http://cloud.boxnet.com.br/y2eadc9t
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Veículo: Rádio Bandeirantes Campinas
Data: 07/08/2019
Investimento em tecnologia para
revitalização de rios
RÁDIO BANDEIRANTES 1170 AM/CAMPINAS |
JORNAL GENTE Data Veiculação: 07/08/2019
às 09h26
Duração: 00:01:52
Transcrição
secretário estadual de infraestrutura e
meio ambiente, Marcos Penido (sonora),
http://cloud.boxnet.com.br/y4t6wzs4
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Grupo de Comunicação
Veículo: Sedema Piracicaba
Data: 07/08/2019
CTR recebeu a visita técnica do Secretário
de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Sedema Piracicaba
Nessa segunda-feira, a CTR - Central de
Tratamento de Resíduos de Piracicaba, o
complexo responsável pela gestão de resíduos
sólidos da Piracicaba Ambiental, recebeu a
visita técnica do Secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
Na ocasião, Penido conheceu o primeiro
biodigestor da unidade responsável por
produzir biometano.
'Resíduo sólido faz parte do saneamento
básico, tal qual a questão do esgoto afeta
diretamente a saúde pública. Só existe uma
maneira de fazer frente a esse desafio. É por
meio dos consórcios que vamos construir as
melhores soluções', disse Penido.
Para o Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, é
preciso encontrar uma saída dentro das
regiões metropolitanas e aglomerados urbanos
para atender à Lei Federal do Saneamento e a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
'Estamos na bacia do PCJ, temos um plano
nacional com metas estabelecidas para cada
um dos municípios, abastecimento de agua,
coleta, tratamento e resíduos. No
saneamento, cada município foi buscando sua
solução, mas na questão do lixo não dá para
cada cidade ter a sua usina', destaca Barjas.
O presidente da Piracicaba Ambiental, Gerson
de Grutolla, fez uma apresentação da planta
da empresa e destacou da importância do CDR
(Combustível Derivado de Resíduo).
'Nós desenvolvemos um programa de classes
de CDRs capaz de utilizar 100% do lixo, não
existe mais perda, tudo é consumido e
incorporado pelo alto-forno de cimento',
comentou.
Participaram da visita técnica, por todo o
complexo, prefeitos e secretários de cidades
da região administrativa de Piracicaba,
acompanhados pelo secretário do Meio
Ambiente de Piracicaba, José Otávio Menten, o
subsecretário de Infraestrutura da pasta
Glaucio Attorre, os assessores técnicos José
Valverde, Ivan Mello, Carlos Lothar e o
assessor da presidência da CETESB
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo) João Luis Potenza que puderam
conhecer passo a passo o tratamento do lixo
dado pela empresa.
'Boas práticas, soluções como essa que
respeita o meio ambiente, serão apoiadas pelo
Governo do Estado de São Paulo, sempre com
transparência, seriedade e respeitando as
exigências da Cetesb', concluiu Penido.
Atualmente, são produzidos diariamente no
estado de São Paulo e encaminhado para
aterros, 40.7 mil toneladas de resíduos
sólidos.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=28752037&e=577
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6
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Diário dp Alto Tietê
Data: 18/07/2019
Pedro Komura diz que preço do
hidrômetro deve cair
http://cloud.boxnet.com.br/y58u6m6c
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7
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 08/08/2019
Sto. André pleiteia redução da alíquota de
precatórios
Fábio Martins
O prefeito de Santo André, Paulo Serra
(PSDB), pleiteia junto ao TJ-SP (Tribunal de
Justiça de São Paulo) a redução da alíquota de
pagamento dos precatórios da cidade. Com a
concessão de parte do Semasa (Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André) à Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo), houve a suspensão de dívidas
judiciais da ordem de R$ 587 milhões – um
terço do total. O passivo era até então de R$
1,7 bilhão e deve cair para algo em torno de
R$ 1,1 bilhão. Em viagem hoje a Brasília, o
tucano irá reforçar pedido de abatimento do
índice.
“Estamos em diálogo com o TJ-SP neste
sentido. Pleiteamos desconto daquilo que não
está mais sendo cobrado”, relatou Paulo
Serra, vice-presidente do grupo de precatórios
da FNP (Frente Nacional de Prefeitos),
entidade que organiza o evento na Capital
Federal. O prefeito acrescentou que a
atividade vai reunir desembargadores, a
exemplo do coordenador da Depre (Diretoria
de Execuções de Precatórios), Luís Paulo
Aliende Ribeiro, além de lideranças ligadas aos
governos estaduais e federal. “Santo André é
a cidade que mais pagou (proporcionalmente)
precatórios no Brasil nos últimos dois anos e
meio.”
Santo André despende cerca de R$ 12 milhões
ao mês para pagamento do estoque – valor
equivalente a 6% da receita corrente líquida –
o Paço entrou em nova fase de tratativas,
discutindo medidas jurídicas para reaver o
percentual, sob a alegação de quitar as dívidas
a curto prazo, aliviar as contas do município e
buscar fôlego para investimentos. A
negociação abrange conta que seja
considerada “aceitável”, o que poderia variar
entre 1,5% e 2% da receita corrente líquida.
“Queremos envolver todos os agentes nesses
debates. Vamos expor nosso caso de
recuperação. O Estado de São Paulo paga
2,5% da receita. A Capital desembolsa pouco
mais de 3%. Nossa ideia é resolver essa
problemática”, pontuou.
Paulo Serra reiterou que um dos
compromissos firmados pelo governo federal,
ainda sem avanço, é a criação de linha de
crédito especial com bancos públicos que
facilite pagamento do saldo remanescente das
dívidas judiciais até o prazo de 2024. “Sem
essa medida, fica inviável (a quitação no
período para série de municípios) e até hoje a
proposta não saiu do papel. Há essa obrigação
de regulamentar essa linha (de crédito)”,
frisou.
http://cloud.boxnet.com.br/y5m3k38s
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Audios SP
Data: 07/08/2019
Coletiva de Imprensa - João Doria em
Xian - 07/08
ÁUDIOS - SP | ÁUDIOS Data Veiculação:
07/08/2019 às 16h24
Duração: 00:25:22
Transcrição
JOÃO DORIA JÚNIOR, GOVERNADOR DE SÃO
PAULO
http://cloud.boxnet.com.br/y6ckk94z
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Grupo Sul News
Data: 08/08/2019
Prefeitura retoma obras de canalização
do Córrego Zavuvus
http://cloud.boxnet.com.br/y3e55cg2
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Popular
Data: 08/08/2019
Com investimento de cerca de R$ 2 mi,
cidade inaugura usina que transforma
lodo em adubos
11
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=28759347&e=577
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12
Grupo de Comunicação
Veículo: FIESP
Data: 07/08/2019
Poluição atmosférica em sp: agentes
causadores e possíveis soluções são foco
do seminário o ar que respiramos
Presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,
participou da abertura do encontro, via vídeo,
e agradeceu a presença dos representantes do
Poder Público e da sociedade no seminário "O
ar que respiramos"
Mariana Soares e Alex de Souza, Agência
Indusnet Fiesp
Todas as grandes cidades mundiais enfrentam
uma realidade mais do que preocupante: a
poluição atmosférica. Um estudo do Instituto
de Saúde e Sustentabilidade e da Escola
Paulista de Medicina aponta que, se os níveis
de poluição continuarem como estão, até 2025
haverá mais de 51 mil mortes na Grande São
Paulo provocadas pela má qualidade do ar.
A Região Metropolitana da cidade mais
populosa do Brasil e outros aglomerados
urbanos do país são áreas extremamente
afetadas. Com o objetivo de propor soluções
para resolver a questão, que representa grave
ameaça à saúde pública e à qualidade de vida
das pessoas, a Fiesp realiza, nos dias 7 e 8/8,
o seminário O ar que respiramos.
O presidente do Conselho Superior de Meio
Ambiente (Cosema) da Fiesp, Eduardo San
Martin, na abertura do seminário, fez um
breve histórico a respeito dos principais
agentes poluidores do ar. Há algum tempo,
empresas se instalaram no Estado de São
Paulo e, em especial, nas maiores cidades e
regiões metropolitanas. O movimento se deu
antes da criação de uma legislação ambiental,
implementada em 1976, aqui em São Paulo,
tendo sido a primeira do país com este perfil e
poder de atuação. Em razão disso, as
empresas e as indústrias passaram a controlar
as suas emissões. “A partir de então,
começaram a aparecer outros poluentes,
principalmente, o transporte.
Simultaneamente, a Cetesb passa a comparar
outros parâmetros. A rede de monitoramento
foi ampliada e com isso ficou evidente a ação
negativa dos poluentes decorrentes das
emissões dos transportes, dos veículos”,
afirmou, em sua introdução.
Para controlar a poluição atmosférica, uma
das soluções é o desenvolvimento do
transporte ferroviário, iniciativa que até agora
não acompanhou outras ações em prol da
redução do problema e suas consequências,
que geram danos graves à saúde. “Investir
nos biocombustíveis é o início de uma solução
a curto prazo. O governo da China, por
exemplo, está decidindo adicionar 10% de
etanol à sua gasolina para melhorar a
qualidade do ar. Este é o futuro e temos que
pensar em alternativas que solucionem o
problema”, completou.
O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,
participou, via vídeo, da abertura do
seminário. Ele agradeceu a participação dos
representantes do Poder Público e da
sociedade, no encontro, e falou sobre a
preocupação da casa da indústria paulista em
relação ao tema. “A poluição do ar é um
problema responsável por causar 7 milhões de
mortes no mundo, a cada ano. Aqui, no Brasil,
o registro de vítimas fatais da poluição do ar
vem crescendo. Outra consequência grave são
os custos das doenças cardiorrespiratórias
para a saúde pública. Nós organizamos o
seminário para discutir esse problema e
apontar soluções. É a nossa saúde que está
em jogo. O ar que respiramos diz respeito a
todos nós”, reforçou Paulo Skaf.
O evento O ar que respiramos reúne
especialistas no assunto e autoridades com o
objetivo de abordar novos aspectos a respeito
do principal agente causador de poluição, a
queima de combustíveis derivados do
petróleo, tais como a gasolina e o diesel, e os
impactos gerados pelos poluentes
provenientes dos transportes aéreos e
marítimos, e as fontes de energia mais limpa.
O papel do Poder Público
Para Rubens Rizek, secretário de Justiça do
Município de São Paulo, a emissão de
poluentes no ar é um ataque silencioso à
saúde das pessoas, para o qual o Poder
Público precisa estar atento. Na cidade de São
13
Grupo de Comunicação
Paulo a frota soma 9 milhões de veículos mais
16 mil ônibus que rodam dia e noite,
informou.
Nesse sentido, disse que “a Cetesb tem
atualmente a quarta ou quinta melhor gestão
ambiental do mundo e, se os indicadores são
bons, isso se deve ao trabalho realizado. Há
muito a fazer, mas já realizamos muito. O
ranking mundial de qualidade do ar mostra
que São Paulo está à frente de cidades como
Nova York, Cidade do México, Paris e Sidney,
por exemplo. Mas o esforço empregado aqui
obviamente é imensamente maior, dado ao
gigantismo dos números da nossa cidade. Para
se ter uma ideia, atualmente, em mais de
90% dos dias a qualidade do ar foi
considerada boa na capital”, avaliou.
De acordo com seus dados, nos anos 80, a
qualidade era bem pior. Hoje, a frota triplicou,
mas diante dos números da medição
realizada, o resultado é que a qualidade do ar
melhorou. “Nós fizemos a lição de casa,
iniciando ações concretas em meados dos
anos 90, com medidas como o rodízio de
veículos. Nos anos 70, o grande problema foi a
indústria, mas, na década seguinte, devido
aos programas de redução de emissões da
Cetesb, a situação foi contornada e o carro
passou a ser o principal vilão. Hoje, esse título
é do material particulado, mais
especificamente de veículos pesados movidos
à diesel, como o ônibus e o caminhão”,
reportou aos presentes.
A circulação restrita será ampliada para
caminhões, na capital, depois da conclusão do
trecho Norte do Rodoanel, avisou o secretário,
e, como temos 16 mil ônibus em circulação,
emissores de material particulado, a meta é
substituir a frota de ônibus. Assim, em dez
anos apenas 50% deles devem ter como
matriz energética o combustível fóssil, com
redução de 90% de particulados e, em vinte
anos, zero de combustível fóssil e redução de
particulados, de acordo com suas informações.
Como cidadão, Rizek defendeu a renovação de
toda a frota de veículos, fato que
movimentaria toda a economia, aliada a uma
mistura de Logística Reversa de veículos com
incentivos fiscais de ICMS e produção mais
barata de automóveis movidos à álcool.
https://www.fiesp.com.br/noticias/poluicao-
atmosferica-em-sp-agentes-causadores-e-
possiveis-solucoes-sao-foco-do-seminario-o-
ar-que-respiramos/
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Presidente Prudente
Data: 07/08/2019
Poda drástica de árvores na calçada de
residência rende multa de R$ 1,5 mil a
morador de Presidente Prudente
Segundo a Polícia Militar Ambiental, as
intervenções foram realizadas no Jardim
Everest mesmo após a Prefeitura negar
autorização ao dono do imóvel.
Por G1 Presidente Prudente
Multa de R$ 1,5 mil foi aplicada em razão da poda drástica de árvores — Foto: Polícia Militar Ambiental
A Polícia Militar Ambiental aplicou nesta
quarta-feira (7) uma multa de R$ 1,5 mil a um
homem de 55 anos, proprietário de uma
residência no Jardim Everest, em Presidente
Prudente, em decorrência da poda drástica de
três árvores plantadas na calçada em frente
ao imóvel.
De acordo com a corporação, o flagrante
ocorreu por volta das 8h40, quando uma
equipe policial fazia patrulhamento pela área
urbana de Presidente Prudente e deparou-se
com a situação das árvores – um ipê e as
outras duas da espécie oiti.
Ainda segundo a polícia, a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente informou que o proprietário
da casa havia solicitado autorização para a
poda das árvores e o pedido tinha-lhe sido
negado, mas mesmo assim ele fez as
intervenções.
Diante das constatações, a polícia elaborou
um auto de infração ambiental, com multa no
valor de R$ 1,5 mil, com base no artigo 56 da
resolução SMA-48/2014. A norma tipifica
como infração ambiental destruir, danificar,
lesar ou maltratar, por qualquer modo ou
meio, árvores ou plantas de ornamentação de
logradouro público ou em propriedade privada
alheia.
A polícia ressaltou que a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) determina que a autorização para
poda e retirada de árvores em lotes urbanos
situados fora de Área de Proteção Permanente
deverá ser emitida pelo órgão municipal
competente.
Multa de R$ 1,5 mil foi aplicada em razão da poda drástica de árvores — Foto: Polícia Militar Ambiental
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-
regiao/noticia/2019/08/07/poda-drastica-de-
arvores-na-calcada-de-residencia-rende-
multa-de-r-15-mil-a-morador-de-presidente-
prudente.ghtml
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Data: 08/08/2019
Parque Ceret está fechado nesta manhã,
por causa do vazamento de gás de cloro
RÁDIO CBN FM 90,5/SÃO PAULO | JORNAL DA
CBN Data Veiculação: 08/08/2019 às 07h59
Duração: 00:01:00
+ informações
Sinopse:
O espaço, na zona leste da capital, está
fechado esta manhã por causa de vazamento
de gás de cloro que começou ontem à noite.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o gás
estava armazenado em cilindro que foi
danificado durante a manutenção das bombas
das piscuinas do clube. Equipes da Cetesb
também estão no local. O vazamanto já foi
controlado e o cilindro será retirado por
empresa especializada.
Transcrição
Pela região a sua informação, Milton parque
ser hete na zona leste de São Paulo está
fechado nesta manhã por causa de vazamento
de gás de cloro o que começou ontem à noite,
de acordo com o Corpo de Bombeiros, o cloro
estava armazenado em um cilindro que foi
danificado durante a manutenção de bombas
da piscina do clube. Equipes da Cetesb
também estão no local e se o vazamento foi
controlado e o cilindro será retirado por uma
empresa especializada a situação no momento
é considerada sob controle mais cedo, a
concentração de gás estava a alta no local
chegou a cinquenta partes por mim.
http://cloud.boxnet.com.br/yyk7m3kg
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Veículo: Super Rádio
Data: 08/08/2019
Vazamento de produto perigoso interdita
Rua Eleonora Cintra na região do Tatuapé
SUPER RÁDIO 1150 AM/SÃO PAULO | Kaka
Siqueira Data Veiculação: 08/08/2019 às
07h55
Duração: 00:01:31
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/yxauybv6
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Bom Dia SP
Data: 08/08/2019
Vazamento de produto químico no Parque
Ceret
BOM DIA SP/TV GLOBO/SÃO PAULO Data
Veiculação: 08/08/2019 às 07h48
Duração: 00:03:57 + informações
Transcrição
houve um vazamento de produtos químicos,
ontem à noite, os bombeiros continuam
trabalhando por lá.
foi um vazamento de cloro o colar ele é
líquido, mas o que aconteceu por aqui,
o cheiro é forte e é perigoso é tóxico e toque,
o IE corrosivo em contato com as mucosas ele
pode ocasionar queimaduras por isso, o
parque estava fechado e fica fechado até
quando.
http://cloud.boxnet.com.br/y66eojpr
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Veículo: SP no AR
Data: 08/08/2019
Vazamento de produto químico e risco de
contaminação na Zona Leste de São Paulo
SP NO AR/RECORDTV/SÃO PAULO Data
Veiculação: 08/08/2019 às 07h00
Duração: 00:04:13
+ informações
Transcrição
há um vazamento de produtos químicos, que
causou interdição na região do parque Ceret
há relatos de um cheiro muito forte de cloro
gente e há risco de contaminação do meio
Ambiente,
. Na casa de bombas de piscina do clube,
provavelmente movimentaram seguindo o que
estava desativado, um cilindro de cloro esse
cilindro apresentam vazamento no final da
tarde, pelo menos. quatro viaturas do corpo
de Bombeiros foram mobilizadas equipes
especializadas em produtos de risco ajudaram
a conter o vazamento de cloro a Defesa Civil e
a Cetesb Companhia Ambiental do estado
também foram chamadas um trabalho
demorado que se estendeu por toda a
madrugada.
http://cloud.boxnet.com.br/y3gbyl7u
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal
Data: 08/08/2019
Usina é inaugurada em Nova Odessa
http://cloud.boxnet.com.br/y2rpyubp
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Cidade – Rio Claro
Data: 08/08/2019
Inquérito investigará fonte de poluição
no Aeroclube
http://cloud.boxnet.com.br/y29acfva
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: Todo Dia Americana
Data: 08/08/2019
Usina traz vantagem econômica e
ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/y2ce5enj Voltar ao Sumário
20
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Data: 07/08/2019
Escolas do Alto Tietê são premiadas com
equipamento de energia solar
Alunos desenvolveram vídeos em que
abordam temas relacionados aos cuidados
com o meio ambiente.
Por Everton Souza e Ana Carolina Oliveira,
Diário TV 1ª Edição
Dez escolas do Alto Tietê ganham sistema de
energia solar
Dez escolas do Alto Tietê ganharam um
sistema de energia solar. A conquista veio
depois de uma competição em que tiveram
que desenvolver um trabalho para combater o
desperdício e conscientizar sobre o uso da
energia.
Em Itaquaquecetuba, duas unidades foram
vencedoras nas três categorias da competição.
Escolas de Guararema, Mogi das Cruzes e
Salesópolis também foram ganhadoras.
O resultado foi divulgado pela EDP São Paulo,
concessionária responsável pela distribuição
de energia na região que promoveu a ação. Na
categoria entre as cidades com mais de 200
mil habitantes, Itaquaquecetuba teve duas
vencedoras.
Os vídeos foram publicados em uma rede
social e, os dez mais curtidos, ganharam o
equipamento de energia solar. A gincana
reuniu 310 escolas do Alto Tietê e Vale do
Paraíba, com mais de 90 mil alunos
participando.
“Essa escola vai perceber uma redução de
cerca de 15% na conta de energia. Assim, nós
também ajudamos o meio ambiente”, explica
Alexandre Rodello, engenheiro de
planejamento da EDP.
A escola Ítalo Adami foi uma das vencedoras
com um vídeo produzido pelo quinto ano. Os
alunos mostraram o que é energia, para o que
serve e especialmente como economizar.
Jaudir dos Santos, diretor da escola, conta que
o legado deixado pelos alunos também
envolve teatro e maquetes. “A professora fez
um circuito com os alunos pela escola e
mostrou a real necessidade de energia.
Propositalmente deixava a luz acesa para as
crianças apagarem. Ela trouxe isso para sala
de aula e ali começou o processo de
conscientização para desenvolver as maquetes
em sala de aula.”
Outra ganhadora foi a Escola Municipal João
Geraldo, em Itaquaquecetuba. Das 10
vencedoras, seis escolas são do Alto Tietê.
Angelita de Souza diz que os benefícios vão
além da economia de energia. “Esse projeto
serviu para reforçar a preservação com a
natureza e a reciclagem. Para somar, também
retemos a economia com a energia elétrica.”
Os alunos fizeram até uma paródia de uma
música. Giovana e Guilherme dos Santos são
alguns dos alunos que participaram do projeto
e se sentem orgulhosos do trabalho. “Antes eu
demorava um pouco no chuveiro e agora eu
comecei a tomar banho mais rápido”, conta
Guilherme.
Giovana também mudou alguns hábitos. “Eu
desligo todas as luzes e a TV eu também deixo
desligada quando não tem ninguém
assistindo”, conta.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/08/07/escolas-do-alto-
tiete-sao-premiadas-com-equipamento-de-
energia-solar.ghtml
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 08/08/2019
Bolsonaro diz que espera um PGR que
trate questão ambiental 'sem radicalismo'
Presidente pretende formalizar nos próximos
dias a indicação para a chefia do MPF. Ele diz
que há pelo menos cinco nomes na disputa,
entre os quais, o da atual PGR, Raquel Dodge.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
Bolsonaro diz que espera um PGR que trate
questão ambiental 'sem radicalismo'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
quinta-feira (8) que espera indicar um
procurador-geral da República que trate da
questão ambiental "sem radicalismo". Ele
também defendeu que o escolhido tenha
"tratamento adequado" com as Forças
Armadas e que não atue de "forma xiita" em
relação às minorias.
Bolsonaro fez a afirmação durante entrevista
na saída do Palácio da Alvorada. Segundo o
presidente, pelo menos cinco nomes estão na
disputa pela indicação para a chefia do
Ministério Público Federal (MPF), entre os
quais, a atual procuradora-geral, Raquel
Dodge.
Perguntado sobre o perfil do escolhido para o
cargo de procurador-geral, Bolsonaro destacou
a importância de atuar sem radicalismo na
área ambiental.
"Esperamos ter um procurador que trate a
questão ambiental, por exemplo, sem
radicalismo. O Brasil está há seis anos
tentando fazer o linhão de Manaus-Boa Vista.
Em grande parte, problema ambiental. E que
não atrapalhe na questão de minorias", disse.
Bolsonaro deu como exemplo de trabalho
junto às minorias a questão indígena. O
presidente conta que o futuro chefe do MPF
trabalhe entre seus pares para evitar a "forma
xiita" de tratar as minorias.
Sobre as Forças Armadas, Bolsonaro disse que
muitas vezes o MPF interfere em temas da
caserna e citou uma intervenção do órgão
para que alunos de escolas militares não
precisem obedecer regras de corte de cabelo.
O presidente ainda disse que não quer ter um
PGR que trabalhe com estrelismo, que goste
de "aparecer" e "falar". "Não quero alguém
que traga para si os holofotes, essa não é a
intenção. É resolver o assunto", afirmou.
Sucessão na PGR
Bolsonaro já declarou que pretende definir o
novo PGR ou a recondução de Dodge até a
próxima segunda-feira (12), já que o mandato
da atual procuradora-geral se encerra em 17
de setembro.
Entre os cotados para o cargo de PGR,
segundo Bolsonaro, estão o subprocurador
Augusto Aras e procurador Lauro Cardoso,
mas que há outros nomes qualificados na
disputa, o que incluiu os participantes da lista
tríplice da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR).
De acordo com a Constituição, compete ao
presidente da República indicar o PGR, mas
ele não é obrigado escolher para o cargo um
dos nomes da lista da ANPR. O colunista do G1
Matheus Leitão entrevistou todos os
candidatos à lista tríplice. Leia as entrevistas
de Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blaul
Dalloul.
Câmara dos Deputados finaliza votação da
reforma da Previdência sem fazer novas
mudanças
Reforma da Previdência
Bolsonaro parabenizou o presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-
RJ) e os demais parlamentares pela aprovação
em segundo turno da proposta de emenda à
Constituição (PEC) da reforma da Previdência
(veja no vídeo acima).
A Câmara encerrou a votação da PEC nesta
quarta-feira (7), que agora será analisada
pelos senadores. O texto passará pela
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
terá de ser aprovado em dois turnos para que
22
Grupo de Comunicação
as mudanças nas aposentadorias e pensões
entrem em vigor.
"Parabéns ao Rodrigo Maia, ao Parlamento,
pela responsabilidade de votar um tema que
traz de certa forma algum prejuízo político
para cada um deles, mas o futuro do Brasil é o
que está em jogo", disse Bolsonaro.
Questionado se é possível resgatar no Senado
por meio de uma PEC alternativa a ideia de
um sistema de capitalização, no qual cada
trabalhador financia sua própria
aposentadoria, Bolsonaro disse que a ideia é
não ter alterações nas propostas.
"A ideia é não mexer em nada no Senado.
Essa é a ideia. Tudo vem uma PEC alternativa,
se a assim equipe econômica julgar
necessário", afirmou.
Jogos eletrônicos
Bolsonaro afirmou que pretende assinar um
decreto para reduzir tributos cobrados sobre
jogos eletrônicos.
Segundo o presidente, há possibilidade de o
decreto ser assinado nesta quinta-feira (8).
"Atualmente varia de 20% a 50%. Nós
estamos botando de 15% a 40%. É uma certa
redução, eu não posso, vamos sair reduzindo
tudo", informou.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/
08/bolsonaro-diz-que-espera-um-pgr-que-
trate-questao-ambiental-sem-
radicalismo.ghtml
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 08/08/2019
Relatório do IPCC diz que aquecimento
global pode reduzir safras e alerta para
conservação de florestas tropicais
Documento é uma análise de estudos
científicos que comprovam que a temperatura
do planeta está subindo. As publicações mais
recentes são de abril de 2019.
Por G1
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas (IPCC) divulgou nesta quinta-feira
(8) um novo relatório que analisa e compila as
descobertas científicas mais recentes sobre o
aquecimento global. O documento reafirma a
necessidade de limitar o aquecimento da Terra
em até 1,5ºC e, entre outros pontos, destaca
a importância da Amazônia nesta tarefa.
O documento do IPCC foi organizado
especificamente para apresentar cenários
sobre como o uso da terra contribui para o
fenômeno e como o próprio aquecimento afeta
a gestão da terra. O relatório contou com a
coordenação de mais de 100 especialistas de
52 países, sendo a maioria de países em
desenvolvimento.
O texto trata de quatro temas principais
ligados ao aquecimento global e às emissões
derivadas do uso do solo: mudanças de uso da
terra (desmatamento incluso), segurança
alimentar, degradação do solo e
desertificação.
O documento analisa uma série de estudos
científicos publicados até abril de 2019, que
comprovam que a temperatura do planeta
está subindo.
Destaques do relatório do IPCC:
O aumento da temperatura global nas áreas
continentais é mais alto do que o aumento da
temperatura média Terra; enquanto nosso
planeta está cerca de 1ºC mais quente, nos
continentes onde os humanos vivem o
aumento já atingiu de 1,4ºC a 1,5ºC;
O relatório deixa claro que é inviável a
meta de não passar dos 1,5ºC sem forte
sequestro de carbono, uma tarefa importante
que envolve as florestas tropicais, como a
Amazônia;
Se o desmatamento na Amazônia atingir 40%
da floresta, chega-se a um ponto irreversível
tanto para barrar o aquecimento global quanto
para a sobrevivência do ciclo da floresta como
é hoje;
As emissões dos gases do efeito
estufa relacionadas à agricultura, florestas
(desmatamento, principalmente) e outros usos
do solo representam 22% do que é liberado no
mundo;
O documento não pede uma redução no
consumo de carne, mas alerta para a
necessidade de uma diversificação da
dieta para reduzir as emissões. Até 2050
serão 10 bilhões de pessoas no mundo, um
cenário preocupante para conciliar produção
de alimentos e energia;
Ao avaliar os impactos da desertificação e da
escassez de água, o relatório aponta que 8%
das terras no Brasil já sofrem alguma forma
de degradação relacionada. Na Caatinga, a
estimativa é de 50% da área;
No Brasil, o aquecimento pode reduzir as
safras de milho em 5,5% a cada grau Celsius
de aquecimento. Nos EUA, esse percentual
pode chegar a 10,3%;
O pesquisador Paulo Artaxo, da Universidade
de São Paulo (USP), é autor de um dos
capítulos. Ele ressalta que o documento do
IPCC adverte para os riscos do desequilíbrio
na condução do futuro do planeta.
"O relatório mostra os perigos que a
humanidade tem hoje de não traçar um bom
equilíbrio entre produção de alimentos,
mitigação de CO², redução de desmatamento
e bioenergia" - Paulo Artaxo, pesquisador da
USP
Amazônia
Há referências diretas ao Brasil e à Amazônia,
mas o relatório não reserva capítulos
específicos para um só país. Um estudo do
pesquisador brasileiro Carlos Nobre, que
segue em atualização e refinamento científico
desde 2007, é referendado pelo documento.
Ele trata de um "tipping point" para a floresta,
um "caminho sem volta".
Nobre considera que o desmatamento da
Amazônia é irreversível se chegar a 40% da
área da floresta, em um cenário em que o
aquecimento global é desconsiderado. Em
outra projeção, se o desmatamento for zero,
mas o clima continuar a esquentar em mais
4ºC, também não seria possível reverter os
efeitos da degradação no bioma.
Nobre também criou um modelo de previsão
para os fatores que vemos atualmente: com
desmatamento, aumento dos incêndios e
efeito do gás carbônico. Assim, não podemos
24
Grupo de Comunicação
passar de 20% a 25% de devastação da
floresta. Nos últimos 30 anos, o percentual
acumulado já soma 18% em território
brasileiro.
Florestas e o CO²
As mudanças do uso do solo relacionadas às
florestas (desmatamento), agricultura e outras
atividades, como o uso de fertilizantes,
representam 22% das emissões dos gases
causadores do efeito estufa no mundo, de
acordo com o relatório. Há um aumento de
mais de 40% dessas emissões desde 1950.
O pesquisador Paulo Atarxo explica que as
florestas tropicais têm um papel fundamental
no que chama de "reciclagem de carbono".
"Uma floresta na Amazônia pode ficar madura
em 30 a 40 anos, enquanto florestas boreais
demoram 80 a 100 anos para amadurecer. A
reciclagem do carbono é muito mais rápida em
áreas tropicais e isso coloca uma pressão
enorme sobre a questão das florestas
tropicais. Nisso, o Brasil é particularmente
sensível", explica.
Eventos extremos e incêndios
O IPCC observou uma forte ligação entre o El
Niño e as secas no período entre 1979 e 2000
no Brasil. Os eventos extremos, incluindo o
calor e a seca, aumentaram a frequência e
intensidade dos incêndios florestais – durante
a seca de 2015, o fogo aumentou 36%,
mesmo com uma taxa de desmatamento em
queda naquele ano, outro dado referendado
pelo relatório.
Apesar de não ser o principal emissor de
gases, os incêndios têm um papel relevante no
Brasil.
"A seca aumenta o incêndio florestal. A
maioria desses incêndios, grande maioria, não
é natural. Eles são provocados pela ação
humana, muito disso está ligado com a
limpeza de pasto. Mas por que a floresta fica
muito mais inflamável, ela fica superseca,
então um pequeno incêndio que tem uma
fagulha levado pelo vento pode se propagar
por quilômetros dentro da floresta", explica
Nobre.
"Aumenta muito a emissão de gases e, mais
importante que isso, também mata árvores, o
que também tem o mesmo efeito".
Próximo relatório e reuniões
Em setembro o IPCC deve divulgar outro
relatório, desta vez dedicado a avaliar a
literatura científica mais recente sobre a
mudança climática e o oceano e a criosfera –
água em estado sólido, como geleiras e áreas
cobertas pelo gelo.
Antes disso, a comunidade científica se reúne
a partir de 19 de agosto em Salvador, na
Bahia, para um novo painel sobre o clima.
Em novembro o debate será no Chile, que vai
sediar a 25º Conferência das Partes da
Convenção do Clima das Nações Unidas.
Cotado para receber os pesquisadores, o
governo brasileiro resolveu desistir do evento.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
8/08/relatorio-do-ipcc-diz-que-aquecimento-
global-pode-reduzir-safras-e-alerta-para-
conservacao-de-florestas-tropicais.ghtml
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Data: 08/08/2019
25
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Toffoli cogitou liminar contra
transferência de Lula, mas ministros
quiseram dar ‘resposta institucional’ a
Lebbos
Todo Carnaval tem seu fim Num sinal enfático à
“república de Curitiba”, Câmara e Supremo
responderam institucionalmente à decisão da
juíza Carolina Lebbos de transferir Lula para
Tremembé (SP). A ordem dela foi lida no STF
como parte de tática da Lava Jato para ofuscar o
vazamento de mensagens de procuradores e de
Sergio Moro. Antes de levar o recurso do petista
ao plenário, Dias Toffoli, presidente da corte,
avisou que sustaria a transferência com uma
liminar. Foi, aí, informado de que os colegas o
acompanhariam.
Aqui é time
Segundo relatos, foi Alexandre de Moraes quem
teve a iniciativa de conversar com colegas nos
bastidores. Ele teria dito a Toffoli que não seria
necessário “desgastar a presidência” com o caso,
sinalizando veredito colegiado.
Gregos e troianos
Nem ministros alinhados à Lava Jato foram
contra a remessa do caso ao plenário. Edson
Fachin e Luís Roberto Barroso deram apoio prévio
ao caminho.
Onipresente
A decisão de Lebbos ampliou ainda mais a
antipatia de uma ala da corte com o ministro
Sergio Moro. Em conversas reservadas,
integrantes do Supremo atribuíram à influência
dele o pedido de transferência feito pela PF e a
resposta da juíza.
Esfinge
O voto do decano Celso de Mello contra a
transferência de Lula não deve ser visto como
uma pista do rumo que ele vai adotar ao julgar o
habeas corpus do petista que alega suspeição de
Moro, avisam colegas do ministro.
O outro como a ti mesmo
A sensação de que a transferência de Lula
marcaria uma “escalada de arbítrio” fez com que
mais de 10 siglas e a cúpula da Câmara
reagissem à ordem de Lebbos. Deputados diziam
que a violação das prerrogativas de um ex-
presidente romperia qualquer limite.
Em boa hora
O projeto que pune o abuso de autoridade deve
ser analisado na próxima semana. Estava
previsto, mas “o momento veio a calhar”, dizem
líderes de centro.
Sede…
A rapidez com que o governador João Doria
(PSDB-SP) ironizou a transferência de Lula foi
criticada. Como houve movimento
suprapartidário de repúdio, disseram, ele pareceu
alinhado aos radicais.
…ao pote
O PT percebeu o desgaste. “Ao fazer piada de
mal gosto sobre a transferência ilegal de Lula,
Doria revela o quanto o bolsonarismo está em
seu DNA”, disse Emidio de Souza (PT-SP).
Poda
Crítico de Jair Bolsonaro e alvo de dois pedidos
de expulsão do PSL, um feito pelo senador Major
Olímpio (PSL-SP) e outro pela deputada Carla
Zambelli (PSL-SP), Alexandre Frota (PSL-SP)
sofreu retaliações partidárias.
Poda 2
O deputado foi tirado da vice-liderança do PSL e
da comissão que debate a reforma tributária na
Câmara. A sigla também rifou dirigentes
indicados por ele ao comando do PSL de Cotia
(SP).
Tiro a esmo
Frota afirmou que não vai recorrer. Caberá ao
Conselho de Ética do partido analisar os pedidos
de expulsão, mas nem Zambelli, que fez a
queixa, sabe quem vai analisar sua denúncia.
“Tentei achar essa informação e não consegui”,
disse.
Ops!
O deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP)
publicou nesta quarta (7) um vídeo para corrigir
fake news disseminada por ele sobre Fernando
Santa Cruz, o pai do presidente da OAB, Felipe,
na semana passada.
Ops! 2
A publicação mentirosa alcançou 65 mil
visualizações e 3,6 mil compartilhamentos no
Facebook. A errata somava menos de mil
visualizações na noite desta quarta. O PT vai
levar o caso ao Ministério Público e ao Conselho
de Ética da Assembleia de SP.
Armadilha
Data: 08/08/2019
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Grupo de Comunicação
O vídeo fake divulgado por D’Ávila exibe uma
trucagem, uma entrevista editada para induzir o
espectador a acreditar que Fernando, como disse
Jair Bolsonaro, foi morto pela esquerda.
João 8:32
Sentença transitada em julgado, atestado de
óbito emitido pelo governo e outros documentos
declaram que o pai do presidente da OAB foi
assassinado pela ditadura.
Boas intenções
“Infelizmente meu pessoal e eu acreditamos na
informação sem conferir o nome do justiçado.
Mas a intenção era mostrar que o justiçamento
era prática recorrente”, disse o deputado.
TIROTEIO
Apesar do valor de Dallagnol, ele abusou de um
poder que não tem, sendo justa a irritação de
Gilmar Mendes
Do jurista Ives Gandra Martins, sobre as
mensagens que apontam ações e planos de
membros da Lava Jato contra ministros do STF
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/08/t
offoli-cogitou-liminar-contra-transferencia-de-
lula-mas-ministros-quiseram-dar-resposta-
institucional-a-lebbos/
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Data: 08/08/2019
27
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Gilmar Mendes dá cautelar
que impede investigação sobre Glenn
Greenwald
Ministro acatou pedido da Rede Sustentabilidade
para que qualquer investigação contra o
jornalista fosse suspensa
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo
Tribunal Federal), concedeu medida cautelar que
impede que autoridades responsabilizem o
jornalista Glenn Greenwald pela divulgação de
mensagens obtidas por fonte anônima pelo site
The Intercept Brasil.
No texto, o magistrado determina que
autoridades públicas e seus órgãos de apuração
administrativa ou criminal devem se abster de
praticar atos que visem a responsabilização de
Greenwald pela "recepção, obtenção ou
transmissão de informações publicadas em
veículos de mídia, ante a proteção do sigilo
constitucional da fonte jornalística".
O ministro também salienta que, apesar das
respostas encaminhadas por órgãos de
persecução ouvidos não confirmem a existência
de inquéritos instaurados até o momento,
"nenhum desses órgãos descartou a possibilidade
futura de abertura de procedimentos contra
Glenn Grenwald em razão da divulgação de
notícias pelo portal The Intercept".
Assim, "o poder geral de cautela autoriza a
intervenção do poder Judiciário para impedir
preventivamente a prática de quaisquer atos
investigativos do poder público" que possam
ensejar a violação do "preceito fundamental de
liberdade de expressão e de imprensa".
"A atuação do jornalista Glenn Greenwald na
divulgação recente de conversas e de trocas de
informações entre agentes públicos atuantes na
Operação Lava Jato é digna de proteção
constitucional, independentemente do seu
conteúdo ou do seu impacto sobre interesses
governamentais", segue a decisão.
Gilmar Mendes acatou pedido do partido Rede
Sustentabilidade para que qualquer investigação
contra Greenwald fosse suspensa. O partido
argumenta que o procedimento, se existir,
configura clara retaliação ao jornalista pela
publicação das mensagens da Lava Jato, que
contrariaram o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Em julho, o Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras) foi questionado sobre o
assunto pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Mas foi dúbio nas respostas.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/gilmar-mendes-da-cautelar-que-
impede-investigacao-sobre-glenn-
greenwald.shtml
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Data: 08/08/2019
28
Grupo de Comunicação
Decreto de Bolsonaro que poupa indústrias
de sal é ilegal, diz Procuradoria
Fiscais do Ibama constataram ocupação irregular
de 3 mil hectares de Áreas de Proteção
Permanente
Rubens Valente
BRASÍLIA
Um decreto assinado em junho pelo presidente
Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes
(Economia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente)
para livrar empresas produtoras de sal de uma
grande investigação sobre crimes ambientais é
“ilegal e inconstitucional’, de acordo com a
Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte. O órgão pediu à Justiça que seja declarada
a nulidade do decreto presidencial.
Segundo a Procuradoria, o processo
administrativo que deu origem ao decreto foi
baseado “em motivo falso”.
No decreto, Bolsonaro considerou uma região
ocupada pelas indústrias de sal em oito
municípios do RN como “de interesse social”, o
que poderá tornar sem efeito prático 18 ações
judiciais abertas pelo MPF em janeiro passado
para forçar as indústrias a tomarem medidas
para impedir agressões ao meio ambiente.
De acordo com a Procuradoria, para ser
assinado, o decreto requeria uma “prova
especial” técnica que poderia dizer se não havia
alternativa para os empreendimentos. Para os
procuradores da República, essa alternativa
existe e é viável, mas não foi considerada.
Ibama lavrou 116 autos de infração de empresas salineiras,
dos quais 19 por ocupação irregular de APPs, 52 por
problemas em cadastros técnicos ambientais, 34 por ausência
de licença ambiental, quatro por poluição e quatro por outras
infrações - Wikimedia Commons - Gresasc
As indústrias realizaram "uma ação política" para
obter o decreto presidencial, segundo a
Procuradoria. “Pelo que soubemos, houve apoio
político de um deputado daqui que teve acesso,
de alguma forma, ao presidente e conseguiu
convencê-lo [a assinar o decreto]. Não
surpreende, por conta desse perfil do governo de
não dar atenção às questões ambientais”, disse à
Folha o procurador da República Emanuel de
Melo Ferreira.
Ferreira afirma ter consultado o processo
administrativo que deu origem ao decreto que
tramitou na Casa Civil e nos ministérios do Meio
Ambiente e da Economia. “Nesse processo
praticamente não há nada de preocupação com o
meio ambiente. É só realmente a coisa do
interesse econômico. Os tratados que o Brasil
assina e a Constituição preconizam o
desenvolvimento sustentável. Ninguém aqui
[MPF] quer acabar com a indústria do sal,
queremos equilibrar a atividade econômica com o
meio ambiente”, afirmou Ferreira. O procurador
disse que a área sob crítica corresponde a apenas
10% de toda a área utilizada pelos empresários.
As salineiras potiguares respondem por cerca de
95% da produção de sal no Brasil, com cerca de
6 milhões de toneladas ao ano. Segundo o
sindicato dos empresários, geram 60 mil
empregos diretos e indiretos na região. O
enfrentamento do MPF com as salineiras
começou em 2013. Naquela época, a
Procuradoria constatou que o órgão ambiental
estadual, o Idema, não estava fiscalizando as
indústrias de sal. Isso deu origem a uma
iniciativa da superintendência do Ibama local, a
Operação Ouro Branco.
Os fiscais do Ibama estiveram em 35 plantas de
produção de sal, constatando “a ocupação
irregular de aproximadamente 3 mil hectares” de
Data: 08/08/2019
29
Grupo de Comunicação
APPs (Áreas de Proteção Permanente), como
manguezais e margens de rio.
O Ibama lavrou 116 autos de infração, dos quais
19 por ocupação irregular de APPs, 52 por
problemas em cadastros técnicos ambientais, 34
por ausência de licença ambiental, quatro por
poluição e quatro por outras infrações.
“Foi a partir daí que tomamos conhecimento de
todos esses ilícitos. O mais impactante são as
pilhas de sal, são toneladas de sal na beira do
rio, na beira do mar, e comprovadamente com
vazamentos para a vegetação”, diz Ferreira.
A continuidade da atividade nas APPs, segundo o
MPF, pode levar a inúmeros danos ambientais,
entre os quais “impermeabilização de planícies de
maré; soterramento de gamboas [remansos de
rio e mar] e braços de maré; aumento dos
processos erosivos; alteração do ciclo hidrológico
regional e da qualidade da água gerada por
efluentes; diminuição da biodiversidade
associada ao manguezal; entre outros”.
Após a operação do Ibama, o MPF instituiu, em
2013, um grupo de trabalho que realizou rodadas
de negociação com empresários a fim de impedir
a paralisação das atividades das salinas. Porém,
segundo o MPF, ao longo dos anos os
empresários deixaram de cumprir uma série de
medidas.
Em janeiro de 2019, a Procuradoria ajuizou 18
ações civis contra 18 empresas do setor para
pedir que a Justiça determine a realocação
gradativa das salinas, retirando-as das APPs. Em
junho, apareceu o decreto presidencial publicado
no “Diário Oficial da União”.
Para a Procuradoria, o decreto “se insere nesse
mesmo contexto de permissividade em relação
aos graves danos ambientais causados pela
indústria no sal no Estado do Rio Grande do
Norte, merecendo atuação firme e efetiva do
Poder Judiciário”. A ação para declarar a nulidade
do decreto foi ajuizada no último dia 25. Num
primeiro momento, a 10ª Vara Federal de
Mossoró (RN) decidiu que a competência da
ação, por envolver vários municípios, é da capital
do Estado. O MPF vai recorrer desse
entendimento.
CRONOLOGIA
2013 a 2018
MPF promove audiências e tentativas de acordo
com empresários
Janeiro de 2019
Após comprovação de danos ambientais, MPF
ajuíza 18 ações civis públicas pedindo a
realocação gradual da produção em Áreas de
Preservação Permanente para outros locais. O
prazo para adequação é de oito anos
4 de Junho de 2019
Presidente Jair Bolsonaro edita Decreto 9.824/19,
que possibilita às empresas continuarem
explorando as APPs mesmo após decisão do MPF
Junho e Julho de 2019
Liminares do TRF 5ª Região determinam que
empresas apresentem plano de retirada de pilhas
de sal das APPs
25 de julho de 2019
MPF pede anulação do Decreto 9.824/19
Fonte: Ministério Público Federal
OUTRO LADO
Procurada pela Folha para falar sobre o assunto,
a Secretaria de Comunicação da Presidência da
República respondeu com uma frase: “O Planalto
não comentará”. O Ministério do Meio Ambiente
respondeu que “a decisão acerca da conveniência
e oportunidade de se editar decretos é do sr.
presidente da República”. Indagado se o ministro
não participou do decreto, não houve resposta.
Em nota à reportagem, o presidente do SiesalRN
(Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do
RN), Francisco Souto Filho, disse que o decreto
presidencial "veio a regulamentar o previsto no
Código Florestal e permitir a continuidade regular
das salinas existentes há muitas décadas no RN,
respeitando-se as restrições ambientais
existentes".
"O sindicato e o setor apoiaram a edição do
decreto, esclarecendo às autoridades
competentes as especificidades das salinas,
histórico, ocupação, processo produtivo,
Data: 08/08/2019
30
Grupo de Comunicação
imprescindibilidade de sua localização e
consolidação centenária no RN", diz a nota.
Sobre as ações civis ajuizadas pela Procuradoria,
o sindicato afirmou que "as empresas
isoladamente apresentaram suas defesas". Sobre
as autuações do Ibama, afirmou que "os temas
ali tratados não envolvem, necessariamente, o
mesmo questionamento das Ações Civis
Públicas". O sindicato afirmou ainda que o sal
produzido no Rio Grande do Norte "é pilar
fundamental na cadeia produtiva nacional que
envolve o setor portuário, os caminhoneiros, a
indústria alimentícia, a indústria química e a
pecuária nacional".
Procurado, o Ministério da Economia não se
manifestou até o fechamento deste texto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/decreto-de-bolsonaro-que-poupa-industrias-
de-sal-e-ilegal-diz-procuradoria.shtml
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Data: 08/08/2019
31
Grupo de Comunicação
Em sessão na Câmara, Salles é chamado de
office boy do desmatamento
Ministro se defendeu de ataque da oposição e
disse que a agropecuária não pode ser
demonizada
Matheus Moreira
SÃO PAULO
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) deixou
a audiência pública da Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia na Câmara nesta quarta-feira (7)
escoltado após bate boca com deputados.
Ao questionar Salles sobre propostas do governo
para conter o desmatamento na Amazônia e
sobre mudanças no Fundo Amazônia, o deputado
Nilto Tatto (PT-SP) acusou o ministro de ser
“office boy de um modelo de desenvolvimento
que quer destruir os recursos naturais e
comprometer a vida no futuro”.
Tatto também comparou Salles aos bandeirantes
paulistas. “O senhor só não se parece fisicamente
com Borba Gato, Fernão Dias e Jorge Velho, mas
a ação que o senhor faz é a do novo
bandeirantismo que vai lá cooptar e matar. Vai
cooptar uma liderança em detrimento da
organização daquele povo, desrespeitando a
entidade, desrespeitando a associação. E se não
[conseguir] cooptar faz como sempre se fez,
mata”, disse.
O Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo
Salles fala durante a Audiência Pública sobre o
Fundo Amazônia, Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia -CINDRA e Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
CMADS
O Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo
Salles fala durante a Audiência Pública sobre o
Fundo Amazônia, Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia -CINDRA e Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
CMADS - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O deputado também disse que Salles era o
"melhor ministro da Agricultura em ministério do
Meio Ambiente". A fala do parlamentar provocou
um tumulto na Casa. Deputados saíram em
defesa do ministro enquanto outros cobravam
respostas sobre planos para combater o
desmatamento.
Em resposta, Salles pediu respeito. "Não admito
que o senhor me trate desse jeito. Eu não sou
office boy de coisa nenhuma". O ministro ainda
respondeu ao comentário sobre o ministério da
agricultura exaltando empresas mineradoras e a
ministra Tereza Cristina (Agricultura).
"Se fosse realmente uma questão de ministério
da Agricultura, o que não é verdade, mas se
fosse, eu teria grande orgulho de defender uma
atividade que emprega as pessoas nesse país e
que cuida do meio ambiente e que faz um bom
serviço para nossa sociedade. Respeito muito a
ministra Tereza Cristina e entendo que devemos
respeitar e muito a atividade agropecuária. Não
aceito que isso seja demonizado."
AVISOS DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
Tatto também questionou o ministro sobre o
suposto anúncio prévio de operações de
fiscalização contra desmatamento no site do
ministério, medida que colocaria em risco o
sucesso das ações.
Salles disse que não houve aviso prévio de ações
de fiscalização por parte do ministério e do
Ibama. "Se o senhor verificar a informação que
consta, vai ver que a informação que foi colocada
era de operação que já estava em curso."
Em maio, porém, uma nota do Ibama sobre
desmatamento na Amazônia, divulgada no site
do órgão, anunciava onde seriam realizadas as
próximas ações de fiscalização.
“Estão planejadas operações de fiscalização
contra o desmatamento ilegal nas áreas críticas
da Amazônia, que incluem Terras Indígenas e
Unidades de Conservação no sudoeste do Pará,
região que abriga a Floresta Nacional do
Jamanxim”, afirmou o Ibama no texto. O anúncio
foge ao padrão do órgão que preza pelo sigilo
dos alvos de operações.
Desde março, o Ibama foi proibido pelo Ministério
do Meio Ambiente de responder diretamente aos
questionamentos imprensa.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/em-sessao-na-camara-salles-e-chamado-de-
office-boy-do-desmatamento.shtml
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Data: 08/08/2019
32
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Cientistas lançam guia de serpentes da Mata
Atlântica
Obra conta com informações sobre 142 espécies,
espalhadas de sul a norte do País
Júlia Marques, O Estado de S.Paulo
"A cobra é um animal ingrato", define Otavio
Marques, pesquisador do Instituto Butantã. Ele
se refere não à peçonha, mas à dificuldade em
encontrar as serpentes e fotografá-las. Nada que
o tenha desanimado. Após anos de pesquisa
atrás das rastejantes, Marques e outros dois
cientistas lançam nesta quinta-feira, 8, um guia
de serpentes da Mata Atlântica, material que
serve tanto como referência para pesquisadores
como almanaque para quem ainda nem aprendeu
a ler.
Na foto, a espécie Dipsas sazimai. Foi recentemente descrita pelo pesquisadores Daniel Fernandes, Antonio Argolo e Otavio Marques e homenageia o outro autor do livro Ivan Sazima Foto: João Luis Gasparini/ Divulgação
"É um livro para preguiçosos", diz, bem-
humorado, o biólogo e professor da Universidade
Federal do ABC (UFABC) André Eterovic, outro
autor. Fotos de cobras com ícones sobre os
principais hábitos dos animais - como
reprodução, veneno e alimentação - tornam a
obra fácil de ler. Mas, se há preguiça no leitor, o
mesmo não se pode dizer dos autores. Foram
anos de pesquisas de campo - e até mordidas de
serpente - para chegar à publicação.
O trabalho começou com a pesquisa de
doutorado de Marques, na Estação Ecológica
Jureia-Itatins, em São Paulo. Em 2001, o
pesquisador publicou o "Serpentes da Mata
Atlântica: guia ilustrado para a Serra do Mar",
mas a obra estava restrita a uma área pequena
do bioma. Agora, há imagens e informações
sobre 142 espécies, espalhadas de sul a norte do
País. Uma das fotos, da cobra-verde Philodryas
laticeps, foi incluída aos 45 do segundo tempo.
Philodryas laticeps, espécie com distribuição restrita em
pequena área no Espírito Santo Foto: Otavio Marques/ Divulgação
"Só se conhecia espécimes mortos e um
exemplar vivo foi coletado por um colega no
Espírito Santo e enviado ao Butantã, no
momento em que o guia estava sendo
finalizado", conta Marques. Aliás, para cobrir
território tão grande, colaborações entre
cientistas foram frequentes. Segundo ele, 45%
das espécies catalogadas são endêmicas
(restritas ao uma região), o que torna a Mata
Atlântica um dos biomas mais especiais para
estudar esses bichos.
Uma das serpentes mais ameaçadas de extinção
também aparece no livro: a jararaca-de-murici
(Bothrops muriciensis) só dá as caras em uma
pequena área de mata em Alagoas. Sem contato
com outros exemplares, corre o risco de
desaparecer. A fragmentação do bioma, dizem os
autores, faz soar o alerta para a continuidade das
espécies.
Data: 08/08/2019
33
Grupo de Comunicação
Bothrops muriciensis, de distribuição extremamente restrita, ocorre apenas em pequenos fragmentos de mata em Murici em Alagoas Foto: Marco Freitas
"Na Mata Atlântica, há uma quantidade grande
de espécies (de serpentes) arborícolas. A cobra
não depende só da sombra da floresta, mas da
estrutura. Essa riqueza de espécies arborícolas
sofre impacto com a destruição", diz Marques. Só
12% da floresta original está de pé.
Hoje, sabe-se que em algumas ilhas, onde a
oferta de alimentos é baixa, as cobras são quase
anãs. "Na Queimada Grande (a famosa Ilha das
Cobras, no litoral de São Paulo), a jararaca ilhoa
passou a comer passarinho porque é uma ilha
que não tem mais rato", exemplifica Marques.
Para Eterovic, é possível que espécies que já
figuraram em guias ilustrados nem existam mais.
Se o processo de mutação genética para a
formação de novas espécies na natureza é lento,
a extinção, por outro lado, pode ocorrer em um
piscar de olhos. "Às vezes não é necessário nem
matar o último exemplar. Há espécies que
chamamos de 'zumbis', um número tão pequeno
de exemplares que nem se encontram para a
reprodução", diz Eterovic.
Para os pesquisadores, além de um guia para
acadêmicos, a obra ajuda na disseminação do
gosto pela Biologia entre quem ainda nem sabe o
que isso significa. Eles têm relatos de crianças
que cresceram com a primeira versão do livro e
se tornaram herpetólogos. "As cobras causam
repulsa e nojo. Levando o conhecimento de
forma leve, queremos quebrar essa barreira. Se
isso acontecer com as cobras, as pessoas podem
passar a ter respeito com toda a biodiversidade",
diz Marques.
Serviço
Serpentes da Mata Atlântica: guia ilustrado para
as florestas costeiras do Brasil
Autores: Otávio Marques, André Eterovic e Ivan
Sazima
Editora Ponto A, com apoio da Fapesp. 320
páginas
Lançamento: 8/8 (quinta-feira), no Instituto
Butantan, a partir das 19 horas.
https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,cie
ntistas-lancam-guia-de-serpentes-da-mata-
atlantica,70002958195
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Data: 08/08/2019
34
Grupo de Comunicação
O alto índice de perda de água
Brasil perde em média 38,3% da água potável, o
que agrava o problema do acesso e torna ainda
mais urgente a busca de uma solução
Notas e Informações, O Estado de S.Paulo
O problema do saneamento básico no País não se
limita à necessidade de expansão das redes de
água e esgoto, que hoje deixam 35 milhões de
brasileiros sem acesso à água potável e 100
milhões fora do serviço de coleta de esgoto.
Esses índices colocam o Brasil na 106.ª posição
no mundo nesse setor. Como se isso não
bastasse, é também muito elevado o índice de
perda de água potável - em média 38,3% -, de
acordo com o estudo Perdas de Água 2019, do
Instituto Trata Brasil, o que agrava o problema e
torna ainda mais urgente a busca de uma
solução.
Segundo o estudo - feito com base em dados do
Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (Snis), em parceria com a GO
Associados -, as perdas físicas de água
(vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros,
furtos) foram de 3,5 bilhões de metros cúbicos,
suficientes para abastecer 30% da população
brasileira durante um ano. Em termos
financeiros, a perda de faturamento representou
para o País um prejuízo de R$ 11,3 bilhões. Esse
valor é superior ao total de recursos investidos
nos serviços de água e esgoto de todo o Brasil
em 2017.
As perdas são separadas em reais e aparentes,
uma distinção importante para que a população
tenha uma ideia precisa do que se passa e dos
muitos problemas a serem resolvidos. As perdas
reais são as decorrentes de vários tipos de
vazamento das redes. As aparentes são as
causadas por ligações clandestinas, conhecidas
como “gatos”; por hidrômetros parados ou com
defeitos; e por erros de leitura. Fica clara a
necessidade de investir muito mais do que se
tem feito na manutenção das redes e na melhoria
da fiscalização.
Essa decisão não pode tardar, tendo em vista o
histórico das perdas. Entre 2013 e 2017, os dois
tipos de perdas aumentaram, o que mostra
deterioração contínua da situação. Não admira
que, em termos de faturamento, as perdas de
água do Brasil (39,2%) sejam mais altas do que
as de países menos desenvolvidos como
Bangladesh (21,6%), Senegal (33,2%), Uganda
(33,5%), África do Sul (33,7%) e Etiópia (38%).
Mesmo nas regiões que apresentam os melhores
resultados, a situação é ruim. Em todas elas, o
índice de perda de água é alto: 34,14% no
Centro-Oeste, 34,35% no Sudeste, 36,54% no
Sul. No Nordeste (46,25%) e no Norte (55,14%),
os índices são desanimadores. No Norte, como se
vê, mais da metade da água produzida não
chega à população. As exceções ficam para três
municípios paulistas: Santos, com bons índices
de perda de água (14,32%) e de faturamento
(15,89%), Limeira (respectivamente 18,62% e
12,92%) e Campinas (20,91% e 12,97%).
O presidente executivo do Instituto Trata Brasil,
Édison Carlos, resume bem o problema: “O
aumento das perdas mostra que há um problema
de gestão e que os investimentos na redução não
vêm sendo suficientes para combater o
problema. Mais preocupante é pensar que num
momento de crise hídrica não será suficiente
pedir que a população economize água, se as
empresas continuarem perdendo bilhões de litros
por deficiências diversas”. Lembra a seguir que
“a redução de perdas é o maior manancial que o
Brasil possui”.
Dentre as recomendações do estudo para evitar
o desperdício de nosso “maior manancial”,
destaca-se o aumento dos investimentos. Na
situação em que se encontra hoje o saneamento
básico no País, os investimentos - tanto para a
redução das perdas como para a ampliação das
redes de água e esgoto - dependem
fundamentalmente da aprovação pelo Congresso
do novo marco legal para o setor, que facilita a
entrada do capital privado. Com as empresas
estatais, que dominam no setor, sem recursos
para enfrentar esse desafio, é fundamental o
concurso das empresas privadas, dispostas a
investir.
A solução está no projeto do senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), que estabelece normas
para “estimular a livre concorrência, a
competitividade e a eficiência” no saneamento
básico. Já aprovado pelo Senado, ele depende
agora da manifestação da Câmara dos
Deputados.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,o-alto-indice-de-perda-de-agua,70002959004
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Data: 08/08/2019
35
Grupo de Comunicação
A saga do saneamento Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Amanda Pauli De Rolt*
Na última quinta-feira, 1.º de agosto de 2019, o
presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso
Nacional novo Projeto de Lei que altera o marco
regulatório do saneamento básico. O projeto
retira as mudanças realizadas pelo Senado, por
meio do Projeto de Lei nº 3.261/2019, e
recupera o conteúdo da Medida Provisória nº
868, que perdeu sua validade no dia 3 de junho
deste ano.
O texto do Senado havia deixado de fora uma
importante inovação da Medida Provisória: o fim
dos contratos de programa (assinados por
municípios com companhias estaduais de água e
esgoto sem licitação) e sua substituição por
contratos de concessão (com exigência de
licitação pública e abertura de concorrência à
iniciativa privada). Dessa forma, o texto do
Projeto de Lei de autoria do senador Tasso
Jereissati, que aguarda ser votado na Câmara
dos Deputados, possibilita a prorrogação dos
contratos de programa, o que na prática pode
postergar por décadas a possibilidade de uma
maior participação do setor privado.
Em contraponto, o novo Projeto de Lei enviado
pelo Presidente não traz a possibilidade de os
contratos de programa permanecerem em vigor e
serem prorrogados, por uma vez, e, também,
não contém a opção de assinar contratos de
concessão sem licitação com empresas estatais.
Dessa forma, o novo Projeto de Lei reabre a
oportunidade para a modernização do marco
legal do saneamento por meio de uma maior
competição entre os prestadores do serviço de
saneamento básico, com o objetivo de promover
a sua universalização.
Não há dúvidas que é necessário romper
urgentemente a estagnação de um dos setores
mais atrasados da infraestrutura brasileira e
promover a inclusão de 100 milhões de
brasileiros que hoje não têm acesso aos serviços
de coleta e tratamento de esgoto, 35 milhões de
brasileiros sem acesso à água tratada, e superar
as perdas no setor; a cada 100 litros de água
captada e tratada no Brasil, 38% são perdidos
por causa de rompimentos, furtos e outros danos
na rede de distribuição. É igualmente lamentável
que apenas 46% dos resíduos gerados
nacionalmente passam por tratamento, enquanto
quase 74% são encaminhados à rede e, depois, à
natureza. Isso sem mencionar a proliferação de
lixões nos grandes centros urbanos, realidade
brasileira que afeta tanto a qualidade de vida da
população, como a proteção ao meio ambiente e
a competitividade da indústria nacional, que tem
que conviver com a baixa produtividade do
trabalhador em razão de doenças e o alto custo
com o tratamento de água para uso industrial.
É evidente que a falta de saneamento básico traz
graves danos à saúde, educação, meio ambiente
e impacta negativamente nas condições
socioeconômicas da população. O aumento do
investimento em saneamento gera empregos
diretos, proporciona melhor qualidade de vida
aos cidadãos e ativa a economia em cadeias de
valor.
A lamentável situação do setor justifica a
necessidade de ajustes em seu marco legal a fim
de ampliar os investimentos, proporcionar
previsibilidade regulatória e garantir a eficiência
na prestação dos serviços. É notório que as
companhias estaduais e os municípios não têm
recursos suficientes para enfrentar o problema, o
que demanda um esforço coordenado entre o
setor público e a iniciativa privada para fazer
frente aos investimentos superiores a R$ 22
bilhões por ano até 2033 necessários para a
universalização da cobertura de água e esgoto
em todo o seu território e para evitar a morte
prematura de mais de 15 mil pessoas por ano
por doenças de veiculação hídrica ou causadas
pela ausência de saneamento.
O novo Projeto de Lei defende, novamente, a
posição do governo federal pela entrada de novos
investimentos no setor por meio de maior
participação privada na operação dos serviços de
água e esgoto. O governo Jair Bolsonaro
resgatou o conteúdo da MP 868, entretanto, está
nas mãos do Congresso Nacional decidir.
*Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Amanda Pauli De Rolt, sócio e
associada ao Felsberg Advogados
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-saga-do-
saneamento/ Voltar ao Sumário
Data: 08/08/2019
36
Grupo de Comunicação
Agropecuária e desmatamento respondem
por 23% das emissões de gases-estufa no
mundo
Novo relatório do IPCC, que destaca as relações
entre o uso do solo e as mudanças climáticas,
aponta que o combate à perda das florestas, o
reflorestamento e a produção mias sustentável
de alimentos são fundamentais para combater o
aquecimento global
Giovana Girardi e Roberta Jansen, O Estado de
S.Paulo
Agricultura, desmatamento e outros usos do solo responderam por 13% das emissões de CO2, 44% de metano e 82% de óxido nitroso das atividades humanas em todo o mundo entre 2007 e 2016, representando 23% do total de emissões de gases de efeito estufa, de acordo com o novo relatório do IPCC Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO
Desmatamento e agropecuária respondem por
mais de 20% das emissões de gases de efeito
estufa responsáveis pelo aquecimento global. A
perda da vegetação, por sua vez, faz o planeta
absorver cada vez menos o CO2 em excesso que
está na atmosfera, minando ainda mais sua
capacidade de combater as mudanças climáticas
em curso. Atacar esses problemas é fundamental
para conter o aquecimento global.
Essa é uma das principais conclusões do novo
relatório do Painel Intergovernamental de
Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das
Nações Unidas (ONU), divulgado na manhã desta
quinta-feira, 8, em Genebra – o primeiro focado
no uso da terra. As fotos distribuídas ao longo
deste texto trazem alguns dos principais pontos
do documento.
A divulgação do documento deve aumentar a
pressão internacional sobre países como o Brasil,
em que a produção agrícola tem um papel
econômico crucial e o desmatamento está em
alta.
“A terra exerce um importante papel no sistema
climático”, disse um dos autores do relatório, Jim
Skea, co-presidente de um dos grupos de
trabalho do IPCC, em comunicado enviado à
imprensa. “A agricultura, o desmatamento e
outros tipos de uso da terra respondem por 23%
das emissões de gases estufa. Ao mesmo tempo,
processos naturais da terra (como a fotossíntese)
contribuem para a absorção de praticamente
30% das emissões de CO2 resultantes da queima
de combustível fóssil e da indústria.”
O aumento da temperatura na superfície terrestre é maior do que no planeta como um todo. Enquanto o planeta aqueceu cerca de 0,87°C entre 1850 e 2015, as áreas terrestres aqueceram, em média, 1,53°C, já ultrapassando a meta do Acordo de Paris, segundo o IPCC Foto: REUTERS/David Gray/Files
Metade dessas emissões é de responsabilidade
de desmatamento. Considerando somente o gás
metano, a agricultura é responsável por metade
das emissões. O setor é responsável por 3/4 das
emissões globais de óxido nitroso por causa do
uso de fertilizantes.
A exploração atual de recursos naturais não tem
precedentes na história da humanidade.
Atividades humanas afetam mais de 70% de toda
a superfície terrestre que não é coberta de gelo.
E cerca de 1/4 está sujeita à degradação induzida
pela humanidade.
“Para conter o aquecimento do planeta a menos
de 2°C (meta do Acordo de Paris), as emissões
por queima de combustíveis fósseis têm de cair;
só cuidar do uso da terra não vai solucionar o
problema”, explica o meteorologista Humberto
Barbosa, da Universidade Federal de Alagoas,
autor do capítulo sobre degradação do uso da
Data: 08/08/2019
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Grupo de Comunicação
terra do relatório. “Mas atacar essa questão pode
ajudar muito no esforço geral.”
O relatório estima que de um quarto a um terço
do potencial terrestre é usado para a produção
de alimentos, fibras e energia. A degradação da
terra, por sua vez, a torna menos produtiva e
reduz sua capacidade de absorver carbono.
Atualmente, segundo o relatório, 500 milhões de
pessoas já vivem em áreas que experimentaram
um processo de desertificação entre 1980 e os
anos 2000. Para manter a segurança alimentar
do planeta, sobretudo diante do aumento da
população, a produção de alimentos terá que ser
cada vez mais eficiente.
O novo relatório do IPCC discute também as
opções de adaptação e mitigação para o setor de
uso da terra, levando em conta formas de
também combater a desertificação e a
degradação da terra e ao mesmo tempo
aumentar a segurança alimentar.
A mudança do clima já observada está afetando os quatro pilares da segurança alimentar: disponibilidade, acesso, uso e estabilidade por conta do aumento das temperaturas, mudança nos padrões de chuvas e a maior frequência de alguns eventos extremos. Milho e trigo estão entre as culturas mais prejudicadas Foto: ED DOURADO/ESTADÃO
Se na maioria dos casos, agir contra as
mudanças tem múltiplos co-benefícios, contribui
positivamente com o desenvolvimento
sustentável e colabora com essas questões, em
alguns casos, pode haver alguma competição por
terra.
“O relatório destaca que a humanidade vai ter de
fazer opções difíceis entre a necessidade de
expandir o tamanho das florestas para capturar
CO2 da atmosfera, aumentar a produção de
biocombustíveis para ajudar na redução das
emissões, aumentar a produção de alimentos e
reduzir drasticamente o desmatamento”,
comenta o físico Paulo Artaxo, professor da USP
e autor do segundo capítulo do documento.
“Se aplicadas na escala para remover CO2 da
atmosfera no nível de várias gigatoneladas por
ano, o plantio de florestas, o reflorestamento e
uso da terra para fornecer matéria-prima para
bioenergia poderia aumentar muito a demanda
por conversão de terras”, escrevem os autores
no sumário executivo.
Papel da agropecuária
Para Artaxo, o documento coloca pressão sobre
os países em desenvolvimento tropicais – área do
planeta onde é possível reflorestar mais
rapidamente. O texto não cita nenhuma nação
especificamente, mas o pesquisador acredita que
a mensagem está clara.
“No caso do Brasil, por exemplo, fica uma
pressão para que o País cumpra sua própria meta
feita junto ao Acordo de Paris de reduzir o
desmatamento ilegal a zero e de reflorestar 12
milhões de hectares de terra até 2030. Isso é
fundamental”, diz o físico.
Artaxo pontua ainda que o relatório coloca na
berlinda as enormes emissões do setor
agropecuário.
“Antes não era tão explícito, mas agora mostrou
o elefante na sala que é a produção de
alimentos. Levanta a peteca de que o setor tem
de tomar mais cuidado com suas emissões. E,
mais uma vez, para o caso do Brasil, deixa claro
que a agricultura de baixo carbono é
fundamental para o País. É estratégico. Se o
Brasil quiser continuar sendo um líder na
produção agrícola, terá de mudar a tática e
investir no baixo carbono. E as emissões de
metano das centenas de milhões de bois e vacas
do País terão de ser diminuídas.”
A engenheira Suzana Kahn Ribeiro, presidente do
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas da
Coppe, concorda com o colega. “Há um
desconhecimento completo do atual governo em
relação aos benefícios competitivos que o País
teria se migrasse para uma agricultura de baixo
carbono”, afirmou a especialista.
“Somos o país mais megadiverso do mundo,
temos mais de 70% das espécies do planeta,
20% da água superficial do planeta está no nosso
território; isso tudo pode nos levar a um patamar
Data: 08/08/2019
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Grupo de Comunicação
de potência, mas precisamos ter uma visão mais
moderna da bioeconomia”. diz.
Ondas de calor, como as observadas na Europa nas últimas semanas (na foto, pessoas se refrescam no Trocadero, perto da Torre Eiffel em Paris em julho) já estão mais frequentes e intensas e estima-se que elas vão ficar ainda mais intensas, frequentes e duradouras, segundo o relatório do IPCC. A frequência e a intensidade de secas também deve crescer no sul da Amazônia, na região
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,agricultura-e-desmatamento-respondem-
por-23-das-emissoes-de-gases-estufa-no-
mundo,70002958983
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Data: 08/08/2019
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Grupo de Comunicação
'País está ficando muito chato', diz ministro
da Infraestrutura sobre debate ambiental
Segundo ele, a postura adotada pela
administração Bolsonaro ao tratar do tema se
justifica diante do comportamento “hipócrita de
uma série de países no exterior”
Renata Agostini, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Para o ministro da Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, a questão ambiental tem de
ser tratada no País de forma mais
“desapaixonada”. Segundo ele, o Brasil está
ficando “muito chato”.
“Estamos perdendo a alegria, a brincadeira.
Estamos importando a toda hora soluções que
nos são impostas”, disse. “O discurso tem de ser
mais brasileiro. Falta um pouco de brasilidade às
pessoas. Encampamos o discurso que vem de
fora”, afirmou o ministro, em jantar na noite de
terça-feira, 6, em Brasília.
Segundo ele, a postura adotada pela
administração Bolsonaro e pelo próprio
presidente da República ao tratar do tema se
justifica diante do comportamento “hipócrita de
uma série de países no exterior”.
“Nesse momento, é um caminho de denúncia. É
quase um desabafo. Estamos sendo asfixiados”,
argumentou. “Esse negócio de ‘farms here,
forests there’ (fazendas aqui e florestas lá, em
português) não é lenda, ele existe. Temos
capacidade de expansão de terras agricultáveis
que lá fora eles não têm. Vivemos um ambiente
de guerra comercial”, afirmou.
Segundo ele, enquanto o Brasil produz em 26%
do território, outros países chegam a consumir de
70% a 80% de suas áreas. “Nossa matriz é
limpa. O que fico chateado é que temos de
passar coisas positivas. O agronegócio tem
condição de se expandir no Mato Grosso sem
derrubar uma árvore”, disse Freitas, durante
encontro promovido pelo jornal digital Poder 360,
que teve participação de empresários e de
jornalistas e para o qual o Estado foi convidado.
Para o ministro, Bolsonaro tem o mérito de
colocar em discussão assuntos que “estão
adormecidos e ninguém tem coragem de
enfrentar”, como o questionamento aos dados de
desmatamento e a questão das reservas
indígenas.
“Bem ou mal, ele promove o debate. No estilo
dele, diz que é algo importante e se posiciona de
maneira firme, que não é diferente da forma
como ele se posicionou na campanha”, disse ele.
Na avaliação do ministro, é preciso cautela no
momento de divulgar dados sobre
desmatamento. “Observe: o que é alerta de
desmatamento? É qualquer coisa. Se você tem
desmatamento permitido pelo Código Florestal,
ele vai aparecer como estatística no alerta. Pode
ser supressão vegetal numa área permitida”,
disse.
Ele afirmou que se sente "angustiado" com o fato
de o País desperdiçar oportunidades econômicas,
condenando parcelas de sua sociedade ao
subdesenvolvimento. E defendeu, por exemplo, a
exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
“Tudo aqui é uma confusão, gera uma
controvérsia danada, é grave. Não podemos
explorar de jeito nenhum petróleo na foz do
Amazonas. Por quê? A discussão tem de ser mais
técnica e racional. Ah, tem corais lá? Tem. Na
Guiana também tem, no Golfo do México
também, e isso não está impedido a exploração”,
disse.
Segundo ele, é possível fazer infraestrutura e
preservar o meio ambiente ao mesmo tempo.
“Estamos sentados numa riqueza imensa, bacias
sedimentares que muitas não têm um poço
sequer, esperando o valor no tempo acabar. A
idade da pedra não acabou por falta de pedra e a
idade do óleo não vai acabar por falta de óleo.
Não vamos explorar? Mas está todo mundo
explorando”, afirmou.
“Um poço em produção gera tributo e royalties.
Vamos condenar o Estado do Amapá ao
subdesenvolvimento? Isso é um contrato com o
fracasso. Se for para fazer voto de pobreza,
melhor fazer de castidade e de obediência
também, porque aí pelo menos a gente salva a
nossa alma”, completou.
Freitas disse que é preciso questionar também se
o debate em torno do uso de terras indígenas
não está contaminado por “hipocrisia”. Ele diz
que, em sua pasta, nas interações feitas com
índios, eles se mostram prontos a debater a
questão.
Data: 08/08/2019
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“O que o índio quer? A mesma coisa que você
quer, que eu quero, que ele quer. A maioria dos
índios está incorporada à sociedade. O índio quer
crescer, enriquecer, ser cidadão, ter um espaço
para exercitar sua cultura, ele quer dançar, se
pintar, professar sua fé. E por que ele não pode
produzir na terra dele? O que queremos com ele?
É contemplar como ele vivia séculos atrás? Será
que ele não tem direito também a ficar rico?
Outros países equacionaram essa questão. Por
que não temos índios ricos, com sua
caminhonete, mandando filho estudar no
exterior? Qual o problema disso?”, questionou.
O ministro reconheceu, contudo, que o governo
tem “um dever de casa a fazer”, como esclarecer
os dados.
Reportagem do Estado mostrou nesta quarta que
o discurso adotado por Bolsonaro e sua equipe,
de minimizar dados sobre aumento de
desmatamento flexibilizar regras sobre áreas de
preservação e os frequentes embates com outros
países relacionados ao tema ambiental vem
causando apreensão e têm sido classificados
como prejudiciais pelo agronegócio.
A repercussão negativa no exterior, aliada a
pressões do setor, levou a Secretaria de
Comunicação e o Itamaraty a prepararem uma
campanha no exterior para tentar rebater
narrativas que, na visão de integrantes do
governo, podem afetar o País comercialmente. O
agronegócio aponta risco de impacto negativo em
acordos comerciais e, por tabela, na arrecadação
com exportações.
O alerta foi levado ao Palácio do Planalto pela
ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que
chegou ao cargo por indicação da Frente
Parlamentar da Agricultura (FPA), a chamada
bancada ruralista no Congresso. Ela defende uma
campanha sobre o assunto para mostrar que o
Brasil é uma “potência agrícola séria”.
O foco da campanha internacional será em países
europeus como Alemanha, França e Reino Unido.
A ideia é lançar vídeos em setembro, período que
coincide com a participação de Bolsonaro na 72.º
Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova
York (EUA). A campanha deve ir até dezembro.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,pais-esta-ficando-muito-chato-diz-ministro-
da-infraestrutura-sobre-debate-
ambiental,70002958819
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Data: 08/08/2019
41
Grupo de Comunicação
'Exploram petróleo no Ártico e caçam
baleia', diz ministro sobre Noruega
País responde por 94% das doações de R$ 3,4
bilhões para o Fundo Amazônia. Para Ricardo
Salles, noruegueses têm passivos ambientais e
colocam carga no Brasil, 'distorcendo a questão
ambiental'
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, desqualificou as cobranças que a
Noruega tem feito às mudanças no Fundo
Amazônia, principal programa do País de
combate ao desmatamento. Em audiência no
Senado, Salles disse que a Noruega, que
responde por 94% das doações de R$ 3,4 bilhões
para o fundo, possui passivos ambientais.
“A Noruega é o país que explora petróleo no
Ártico, eles caçam baleia. E colocam no Brasil
essa carga toda, distorcendo a questão
ambiental”, declarou o ministro ao comentar as
negociações sobre o Fundo Amazônia.
O programa está parado desde que o governo
declarou haver irregularidades na gestão do
fundo, apesar de a Noruega e Alemanha terem
afirmado que estavam satisfeitos com a gestão
do programa, feita pelo BNDES, e com a seleção
de seus projetos em andamento.
Os governo da Noruega e Alemanha ainda não se
posicionaram oficialmente sobre o que será feito
de suas doações atuais ou futuras para o Fundo
Amazônia. Salles disse que sua proposta é criar
um comitê executivo que passa a analisar e
fiscalizar as ações do conselho consultivo do
fundo. "Não estamos nos tornando, nem de
longe, esse patinho feio que interesses
comerciais e midiáticos têm dito", afirmou.
Mais cedo, Salles esteve em audiência na Câmara
dos Deputados para tratar das questões
ambientais. Houve bate-boca com parlamentares
e Salles deixou a audiência escoltado pela polícia
legislativa.
Nilton Tatto (PT-SP) comparou o ministro a um
bandeirante, disse que era um ministro da
Agricultura e um office boy de ações contra a
preservação do meio ambiente. Salles reagiu,
houve confusão com parlamentares da bancada
ruralista e a sessão foi encerrada.
O Estado tentou contatar a Embaixada da
Noruega na noite desta quarta, mas não houve
sucesso.
Inpe
No Senado, o ministro disse ainda que a
exoneração de Ricardo Galvão do cargo de
diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) ocorreu porque o pesquisador
teria divulgado informações midiáticas
alarmistas. Segundo Salles, Galvão deixou o
cargo porque “colocou lenha na fogueira”, em
vez de ter agido com “bom senso”.
O governo tem declarado que os dados oficiais
são equivocados, mas ainda não apresentou
nenhuma proposta efetiva que aponte quais
seriam, então, os dados que entende como
corretos.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,exploram-petroleo-no-artico-e-cacam-
baleia-diz-ministro-sobre-noruega,70002958707
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Data: 08/08/2019
42
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Financiadores do Fundo Amazônia ainda
aguardam proposta de reformulação
Por Daniela Chiaretti e Rafael Bitencourt | De São
Paulo e Brasília
Mais de um mês depois de encontrar os
embaixadores da Noruega Nils Gunneng e da
Alemanha Georg Witschel, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, não enviou ainda aos
principais doadores do Fundo Amazônia a
proposta de reformulação do mecanismo.
Há a promessa de Salles de encaminhar, por
escrito, as mudanças que pretende fazer no
funcionamento do fundo. Só então os doadores
poderão discutir as alterações com Oslo e Berlim.
Salles, contudo, adiantou ontem, em audiência
no Senado, como o governo entende que deveria
ser a nova arquitetura do fundo.
Até recentemente, o Fundo Amazônia tinha dois
comitês. Um deles, o Comitê Orientador (Cofa),
era responsável por determinar as diretrizes e
acompanhar os resultados dos projetos
financiados. O outro, o Comitê Técnico (CTFA),
era formado por especialistas nomeados pelo
Ministério do Meio Ambiente.
O Comitê Técnico costumava se reunir em
outubro ou novembro e produzir um relatório
com base no dado oficial de desmatamento anual
produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, o Inpe.
Tecnicamente ambos os comitês foram extintos
em 28 de junho, com o decreto assinado pelo
ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que
extinguiu colegiados em todos os ministérios.
Na audiência no Senado, Salles defendeu que o
Cofa passe a ter caráter consultivo e seja criada
uma "instância intermediária" entre o comitê e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Social
(BNDES), que administra o fundo.
O novo colegiado teria o status de comitê-
executivo, com poderes de escolher projetos,
monitorar a aplicação dos recursos e garantir o
"alinhamento" entre as diferentes iniciativas.
Salles defendeu, ainda, que recursos do Fundo
Amazônia sejam destinados para o
monitoramento da floresta com tecnologia de
ponta. O ministro mencionou iniciativa que está
sendo estudada com o Ibama, de um novo
sistema de monitoramento capaz de acompanhar
áreas de floresta com maior precisão.
Ele voltou a contestar o aumento de 278% na
área com alertas de desmatamento na Amazônia
registrado pelo sistema Deter, do Inpe, em julho,
em relação ao mesmo mês do ano passado.
Segundo Salles, essa comparação não reflete a
realidade como deveria.
"Como já disse, aliás como consta no site, o
sistema Deter [Detecção do Desmatamento em
Tempo Real] não é o instrumento mais adequado
para monitorar o volume de desmatamento mês
a mês", disse o ministro.
Ricardo Salles lembrou aos senadores que o
fundo conta hoje com R$ 3,4 bilhões disponíveis,
sendo que R$ 1,8 bilhão já foi empenhado e R$
1,6 bilhão ainda não tem destinação definida.
A iniciativa de mudança no funcionamento e
governança do Fundo Amazônia partiu do
ministro Salles. Em março, ordenou um pente-
fino nos contratos e projetos do fundo
administrado pelo BNDES. Salles suspeitava de
irregularidades e falta de eficiência nos recursos
do fundo. Ele nunca enviou aos doadores o
relatório com as irregularidades.
O impasse paralisou a aprovação de projetos
neste ano, o que representa ao menos R$ 350
milhões para áreas como aumento de
produtividade e renda de agricultores e
monitoramento do desmate.
Data: 08/08/2019
43
Grupo de Comunicação
Para Salles, gestões anteriores assumiram o que
ele classifica como "política de avestruz", em que
se "coloca a cabeça no buraco e se finge que
nada está acontecendo". Segundo ele, esta é
uma das razões pelas quais a aplicação de
recursos do fundo não mostra resultados efetivos
de combate ao desmate.
https://www.valor.com.br/brasil/6382425/financi
adores-do-fundo-amazonia-ainda-aguardam-
proposta-de-reformulacao
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Data: 08/08/2019
44
Grupo de Comunicação
Dinheiro do petróleo não pode pagar
pessoal
Por Ribamar Oliveira
Os cerca de R$ 21 bilhões que Estados e
municípios receberão do megaleilão do excedente
de petróleo da cessão onerosa não poderão ser
utilizados livremente. Em acordo feito pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes, com os
presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),
e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em
torno da divisão dos recursos do megaleilão,
ficou definido que os recursos não podem ser
utilizados para o pagamento de pessoal, de
acordo com fonte credenciada do governo.
Poderão ser usados para pagar dívidas com a
União, pagar precatórios judiciais e
investimentos.
A divisão dos recursos está prevista na proposta
de emenda constitucional (PEC) 98/2019, já
aprovada pela Câmara e em tramitação no
Senado. A PEC determina que a União transfira
para os Estados 15% dos valores arrecadados
com o megaleilão, depois de descontada a
despesa que ela terá com o pagamento à
Petrobras, como parte da revisão do contrato da
cessão onerosa. Os municípios também
receberão 15% dos valores líquidos arrecadados.
O megaleilão vai arrecadar R$ 106 bilhões em
bônus de assinatura, de acordo com o governo.
Como a Petrobras ficará com R$ 33,7 bilhões,
sobrarão R$ 72,3 bilhões. Deste total, 30% ou R$
21,7 bilhões vão para Estados e municípios.
Novo pacto federativo prevê o fim da vinculação
de receitas
Como os recursos serão divididos entre os
Estados e municípios? Como eles serão
aplicados? Tudo isso, segundo a PEC 98/2019,
será definido em lei. Há, portanto, um
cronograma a ser cumprido antes que
governadores e prefeitos possam utilizar o
dinheiro do megaleilão. Primeiro será preciso
aprovar a PEC no Senado. Depois uma lei
regulamentando a divisão e o uso dos recursos.
O megaleilão do excedente da cessão onerosa
está marcado para o dia 6 de novembro e o
dinheiro só ingressará nos cofres do Tesouro no
dia 27 de dezembro deste ano. Até mesmo este
cronograma, no entanto, está na dependência de
uma análise do Tribunal de Contas da União
(TCU) sobre a revisão do contrato da cessão
onerosa e do próprio leilão do excedente. Não
está inteiramente descartado o adiamento do
leilão.
É muito provável, portanto, que a transferência
do dinheiro da União para Estados e municípios
somente ocorra no próximo ano. A Proposta de
Emenda Constitucional 98 também prevê que a
transferência dos recursos será excluída do teto
de gastos da União, da mesma forma que o
pagamento à Petrobras.
Nada garante, no entanto, que a lei que
regulamentará a transferência dos recursos para
Estados e municípios seja aprovada nos termos
acordados entre Guedes, Alcolumbre e Maia.
Tudo no Congresso depende de votos. E não é
possível antecipar com segurança o resultado de
votações na Câmara e no Senado, principalmente
diante de eventual pressão que será feita por
governadores e prefeitos. Há o risco, portanto,
de que os recursos do leilão do excedente de
petróleo terminem sendo usados para pagar
despesas de forma indiscriminada.
Em breve, Guedes deverá apresentar a sua
proposta de novo pacto federativo. A ideia do
governo é descentralizar receitas, fortalecendo as
finanças estaduais e municipais. Uma proposta
prevê a divisão, com Estados e municípios, de
parte da receita futura que será obtida pela
União com royalties e participações especiais na
exploração dos campos do pré-sal. A expectativa
do governo é que essa receita crescerá muito nos
próximos anos, atingindo seu pico em 2031.
A questão é saber se haverá contrapartidas a
esse plano de fortalecimento das finanças
estaduais e municipais. Em recente artigo na
"Folha de S.Paulo", o economista Marcos Mendes
afirmou que um pacto federativo que apenas dê
dinheiro federal aos Estados, sem reformas que
diminuam os incentivos a gastar mais, não
Data: 08/08/2019
45
Grupo de Comunicação
funcionará. "Será tão eficiente quanto tentar
manter uma banheira cheia abrindo mais a
torneira, sem fechar o ralo", observou Mendes,
que foi assessor especial do Ministério da
Fazenda, nas gestões de Henrique Meirelles e
Eduardo Guardia.
No artigo, Mendes argumentou que as
vinculações de receitas estaduais a gastos com
saúde e educação desestimulam a busca do
equilíbrio fiscal pela via do aumento de receita,
pois cada real a mais arrecadado aumenta o
gasto, automaticamente, em R$ 0,37, por causa
das vinculações.
Integrantes da equipe econômica disseram ao
Valor que o pacto a ser proposto por Guedes
prevê justamente o fim dessas vinculações que,
no caso da União, já foram eliminadas pela
emenda constitucional 95/2016, que instituiu o
teto de gastos da União. Hoje, o gasto federal
com educação e com saúde não está vinculado à
receita. Os valores correspondem aos calculados
para 2017, corrigidos, anualmente, pela inflação.
A regra valerá, pelo menos, até 2026.
Outra preocupação da equipe econômica é que a
receita descentralizada, principalmente a
proveniente do petróleo, não seja utilizada para
conceder aumentos salariais ou outro tipo de
vantagens aos servidores, como ocorreu em
passado recente em alguns Estados e municípios.
Os técnicos argumentam que a receita do
petróleo é instável, podendo cair
repentinamente, em decorrência da redução dos
preços internacionais do produto. Assim, ela não
pode custear despesas permanentes.
Orçamento impositivo
Há um grande temor na área técnica do
Ministério da Economia sobre os efeitos da
emenda constitucional 100/2019, que instituiu o
chamado "Orçamento impositivo". A preocupação
principal é com o novo parágrafo 10 do artigo
165 da Constituição, que estabelece o dever da
administração de executar as programações
orçamentárias, adotando as medidas e os meios
necessários, com o propósito de garantir a
efetiva entrega de bens e serviços à sociedade.
O problema é que, no texto da emenda
aprovado, não há comando definindo que as
dotações orçamentárias poderão sofrer
contingenciamento em caso de receita menor que
a prevista no Orçamento nem que elas não
poderão ser executadas em caso de impedimento
técnico. Os assessores do governo acreditam que
esse parágrafo compromete o cumprimento da
meta de resultado primário em 2020. Por isso,
torcem para que a PEC 98/2018, que corrige
essas lacunas da emenda 100, seja aprovada
pelo Senado. Já passou pela Câmara.
Ribamar Oliveira é repórter especial e escreve às
quintas-feiras
E-mail: [email protected]
https://www.valor.com.br/brasil/6382439/dinheir
o-do-petroleo-nao-pode-pagar-pessoal
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Data: 08/08/2019
46
Grupo de Comunicação
Bolsonaro ameaça retirar editais públicos de
jornais para conter desmatamento
Por Fabio Murakawa e Renan Truffi | De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro estuda acabar com a
obrigatoriedade da publicação de editais de
concorrências, concursos públicos e leilões em
jornais diários.
Ele fez esse comentário ontem, ao ser
questionado por jornalistas sobre a Medida
Provisória 892, que retirou de forma imediata a
obrigatoriedade da publicação de balanços de
empresas de capitais aberto em veículos de
grande circulação.
Apesar de novamente ironizar os jornais, que
perderão receita com as medidas, o presidente
voltou a negar que esteja promovendo uma
retaliação à imprensa, de quem ele se diz vítima
de ataques.
"Duvido que o povo discorde do que estou
propondo. Empresas de pequeno porte gastavam
R$ 100 mil, R$ 200 mil no ano [com a
publicidade dos balanços]. Vamos acabar com
isso aí", disse Bolsonaro. "Vamos ver a questão
dos editais também."
Bolsonaro não detalhou, mas se quiser mudar as
normas de publicação de edital terá que alterar,
via MP ou projeto de lei enviado ao Congresso, a
Lei 8.666 de 1993.
Essa lei estipula em seu artigo 21 que "os avisos
contendo os resumos dos editais das
concorrências, das tomadas de preços, dos
concursos e dos leilões, embora realizados no
local da repartição interessada, deverão ser
publicados com antecedência, no mínimo, por
uma vez [...] em jornal diário de grande
circulação no Estado e também, se houver, em
jornal de circulação no município ou na região
onde será realizada a obra, prestado o serviço,
fornecido alugado ou alienado o bem".
No fim da tarde, o porta-voz da Presidência,
general Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o
presidente pediu à Subchefia para Assuntos
Jurídicos (SAJ), vinculada à Secretaria-Geral da
Presidência que avaliasse o assunto. "O
presidente solicitou que seja iniciado um estudo,
com profundidade, para ver a melhor forma e se
esse tipo de ação será desencadeada pelo poder
executivo", afirmou.
Segundo ele, o governo avalia que "lá no
Congresso existem outras demandas legislativas
que podem impactar a decisão final".
"Atropelarmos de momento não é adequado",
afirmou.
Bolsonaro havia sido questionado sobre o
assunto pela manhã na porta do Palácio da
Alvorada. Em tom jocoso, o presidente voltou a
ironizar os jornais ao comentar a MP 892,
alegando que a medida tem como finalidade
"evitar o desmatamento".
A MP foi firmada na segunda-feira por Bolsonaro,
que em abril sancionou uma lei aprovada no
Congresso que prevê o fim dessa publicidade em
dezembro de 2021.
"Qual o objetivo [da medida provisória]? Temos
desmatamento no Brasil. Para ajudar a conter o
desmatamento, você tem que ter menos matéria
na imprensa de papel", afirmou o Bolsonaro.
"Alguém é contra uma medida para evitar o
desmatamento?"
Bolsonaro prosseguiu, dizendo que, no passado,
"o presidente da República ligava para a
Petrobras e falava: 'Publica o balancete no
[jornal] 'O Globo': R$ 1 milhão, R$ 2 milhões'.
Vai acabar isso daí".
Na mesma entrevista coletiva, Bolsonaro
confirmou ter referendado a decisão da Petrobras
de encerrar um contrato com o escritório de
advocacia do presidente da OAB, Felipe Santa
Cruz, com quem ele teve um entrevero há alguns
dias. O contrato em questão tinha o objetivo de
garantir que o escritório de Santa Cruz
representasse a estatal em causas trabalhistas.
Data: 08/08/2019
47
Grupo de Comunicação
"Eu havia falado já, nem era para ter esse
contrato. Não é porque era ele [Felipe Santa
Cruz]. A Petrobras não precisa disso, dar dinheiro
para um cara da OAB que recebe recursos
milionários e não é auditado por ninguém", disse.
Questionado, então, se a decisão foi tomada a
seu pedido, respondeu: "Eu posso falar para
você, não tenho que esconder nada não.
Qualquer contrato de qualquer empresa tem que
ser visto e revisado. E esse contrato é antigo, é
de alguns anos. Não precisa disso".
O presidente comentou ainda que decidiu retirar
a indicação de dois nomes para conselheiros do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) porque eles não estavam "adequados".
Segundo ele, no entanto, as negociações estão
"avançadas" para que ele indique seis
conselheiros o mais breve possível.
https://www.valor.com.br/politica/6382393/bolso
naro-ameaca-retirar-editais-publicos-de-jornais-
para-conter-desmatamento
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Data: 08/08/2019
48
Grupo de Comunicação
ONU pede produção agrícola mais
sustentável
Por Daniela Chiaretti | De São Paulo
A produção agrícola global terá de ser feita de
maneira mais sustentável se os países quiserem
limitar o aquecimento da temperatura a bem
menos de 2°C até o fim do século, como está no
Acordo de Paris. As emissões de gases-estufa
relacionadas à agricultura, florestas e outros usos
do solo respondem por 22% do total global.
Portanto, cortar só as emissões da queima de
combustíveis fósseis não será suficiente para
cumprir a meta.
Esta é a mensagem principal do Special Report
on Climate Change and Land, relatório do Painel
Intergovernamental sobre Mudança do Clima
(IPCC, na sigla em inglês). Trata-se do braço
científico das Nações Unidas.
O estudo foi lançado hoje de manhã, em
Genebra, em sua versão resumida. O Valor teve
acesso a uma das versões mais recentes antes
da aprovação pelos delegados. No relatório, 100
cientistas de 52 países analisaram os estudos
internacionais mais recentes sobre mudança do
clima, desertificação, degradação dos solos,
manejo sustentável da terra, segurança
alimentar e fluxos de gases-estufa nos
ecossistemas territoriais. É a primeira vez que
elaboram um relatório sobre clima e uso da terra.
"O mundo enfrenta um grande dilema sobre
como gerenciar quatro frentes do uso da terra",
diz o físico Paulo Artaxo, um dos autores do
capítulo que trata de clima e mudança do uso do
solo.
Ele enumera as vertentes em competição pela
terra: redução do desmatamento, expansão de
áreas de floresta para captura de CO2, produção
de alimentos para 10 bilhões de pessoas em
2050 e produção de biocombustíveis em setores
onde será difícil a troca dos combustíveis fósseis
por opções elétricas, por exemplo.
"O Brasil pode ter uma grande oportunidade se
souber equilibrar estes quatro pontos de maneira
adequada e atendendo os interesses da
população", diz Artaxo, professor do Instituto de
Física da Universidade de São Paulo.
O relatório não cita países e não prescreve
soluções. Diz, por exemplo, que 72% da
superfície livre de gelo da terra é usada para
produção de alimentos e roupas. O estudo indica
problemas.
"O relatório é cuidadoso ao citar a necessidade
de diversificação das dietas", segue Artaxo. "Uma
questão-chave nas emissões de metano é a
produção de carne. O consumo de carne está
aumentando e irá aumentar mais quando duas
bilhões de pessoas do sudoeste da Ásia e de
países africanos, que não têm acesso hoje a
dietas com alta proteína, tiverem acesso", alerta
Artaxo. O relatório não pontua este aspecto - diz
apenas que o mundo precisa buscar uma dieta
mais saudável e sustentável.
"É um relatório muito importante para países em
desenvolvimento como o Brasil, muto afetados
pela mudança do clima e que têm suas
economias baseadas no uso da terra", diz Suzana
Kahn, membro do IPCC e vice-diretora da Coppe-
UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
"Quanto mais diversificada for a nossa
agricultura, menor o risco", diz a oceanógrafa
Regina Rodrigues, professora associada da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e
revisora do capítulo que trata da gestão de risco
e respostas à mudança do clima. "Este é um
ponto crítico", continua
"Existe uma heterogeneidade regional nos
riscos", explica. "Em regiões de latitudes mais
baixas, como na América do Sul, o risco das
colheitas de várias culturas agrícolas diminuírem
é grande."
Pela primeira vez em relatórios do gênero, são
consideradas as contribuições dos povos
indígenas e das comunidades locais para a
prevenção da mudança climática. "Este
conhecimento é uma importante ferramenta", diz
Rodrigues.
https://www.valor.com.br/internacional/6382485/onu-pede-
producao-agricola-mais-sustentavel Voltar ao Sumário
Data: 08/08/2019
49
Grupo de Comunicação
Plantar florestas para estimular o
crescimento
Por Miguel Calmon
O papel que as florestas exercem para o meio
ambiente e bem-estar humano já é bem
conhecido pela ciência. Elas revitalizam o solo,
protegem nascentes e corpos d'água cruciais
para o abastecimento humano, e retiram carbono
e poluição de atmosfera, entre os muitos
benefícios. A importância é tamanha que o
próprio Estado brasileiro se comprometeu a não
apenas reduzir o desmatamento, como também
restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de
florestas até 2030.
Apesar disso, o Brasil ainda enfrenta dificuldades
em conservar e reflorestar. Um dos principais
gargalos é justamente o do financiamento. A
restauração florestal custa dinheiro. Com o país
enfrentando uma severa crise econômica, com
riscos de recessão, por que colocar recursos no
plantio de árvores?
Produtores rurais, empresários e iniciativas em
todo o mundo mostram que essa contradição não
existe mais. É possível plantar florestas nativas e
sistema agroflorestais e, a partir delas,
movimentar a economia, gerando renda para o
produtor rural e, consequentemente, aumentar o
Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Temos um grande potencial de aumentar a
participação da economia da floresta em sua
economia. Vejamos, por exemplo, o caso da
Finlândia. No país, a cadeia de florestas
produtivas responde por um quarto do PIB.
Enquanto isso, no Brasil, o setor florestal
corresponde a apenas 1%, puxado
principalmente pelo setor de celulose. Temos
claramente uma oportunidade econômica a ser
aproveitada com nossas espécies nativas.
O primeiro passo para impulsionar nossa
economia florestal está em dar atenção para a
imensa quantidade de áreas degradadas em todo
o país. Segundo a Embrapa, o Brasil tem pelo
menos 30 milhões de hectares de pastagens
desgastadas com baixa aptidão agrícola que
poderiam ser convertidos em florestas. Ao todo,
estima-se que 140 milhões de hectares já não
ofereçam condições de uso econômico, seja por
degradação ou erosão. É como se o Brasil
jogasse fora uma área superior a todo o território
do Peru. É a mesma falta de juízo econômico de
abrir uma nova indústria do zero quando já se
tem fábricas prontas, mas cujas máquinas
apresentam problemas de produtividade.
Como podemos transformar áreas degradadas
em territórios produtivos, com espécies nativas
tropicais de valor econômico e sistemas
agroflorestais, e alavancar uma nova economia
florestal? Em várias regiões do Brasil, produtores
estão tentando diferentes modelos de
restauração florestal que protegem o meio
ambiente e geram renda. Já há exemplos que
mostram que são modelos robustos e com
grande potencial de geração de renda.
Há 140 milhões de ha de áreas degradadas ou
erodidas que podem ser transformadas em
territórios produtivos
Veja o caso da AgroItuberá, empresa do setor de
borracha, do Sul da Bahia. Ela optou por um
sistema agroflorestal - uma forma de plantio que
integra lavoura com florestas. A companhia
passou a misturar as seringueiras com o cultivo
de cacau e banana. Esse sistema agroflorestal
simplesmente triplicou a produtividade em
relação ao que se obtém hoje na Costa do
Marfim, líder mundial na produção de cacau. Lá
colhe-se 0,5 tonelada por hectare. À sombra das
seringueiras, os pés de cacau produzem 1,5
tonelada de cacau por hectare. Na ponta do lápis,
isso representa uma taxa interna de retorno
entre 14% e mais de 20%. Um excelente
investimento, um ótimo negócio.
A restauração de florestas e sua integração com
agricultura e pecuária geram uma produção
diversificada e, portanto, menos exposta à
volatilidade dos preços e aos riscos das pragas e
doenças que oneram o custo das lavouras e
Data: 08/08/2019
50
Grupo de Comunicação
causam perdas. Combinar florestas com a
produção de alimentos, integrando espécies com
distintos tempos de maturação, gera renda ao
produtor no curto e médio prazo, com a venda
das culturas anuais e sub-produtos das florestas,
e no longo prazo, com madeiras nobres de
crescimento mais lento.
Em Santa Catarina, pequenos produtores estão
experimentando esse sistema restaurando áreas
degradadas com araucárias, erva-mate e
palmito-juçara - espécies nativas que, por isso,
podem inclusive ser cultivadas em áreas de
Reserva Legal e áreas de uso alternativo, aliando
lucratividade com a regularização no Código
Florestal.
Os produtos da restauração florestal e florestas
podem criar um grande mercado de artigos
madeireiros e não madeireiros, como sementes,
fibras, frutas, óleos, borracha. Mesmo a madeira
de origem legal e certificada pode ser produzida
para essa economia. Não faltam exemplos de
destaque. No Sul da Bahia, a Symbiosis investe
em 22 espécies diferentes de árvores nativas da
Mata Atlântica para a produção de madeira. No
Pará, a Amata apostou no paricá, árvore nativa
da Amazônia, para geração de madeira
certificada. Mesmo em biomas não-florestais,
como o Cerrado, existem elementos de grande
apelo comercial, como o óleo de macaúba
(palmeira nativa) como uma alternativa para o
dendê.
Esses exemplos podem ser o ponto de partida
para identificar sistemas escaláveis, de boa
liquidez, equacionando gargalos e capitalizando
oportunidades. Tendo boa parte de nossos
principais biomas constituídos originalmente por
florestas, deixar de aproveitar o potencial das
espécies nativas é desperdiçar uma enorme
oportunidade de crescimento.
Mais de 30% dos solos do mundo estão
degradados, segundo a FAO. Em um mundo que
abrigará 10 bilhões de seres humanos, em pouco
mais de três décadas, não podemos abrir mão
dessas terras. Uma nova economia florestal
baseada em reflorestamento com espécies
nativas e sistemas agroflorestais pode ser o
primeiro passo para colocar o Brasil na
vanguarda desse novo modelo de produção de
alimentos - e para nos tirar da linha de frente
das nações que mais perdem cobertura florestal
tropical no mundo. O caminho já começou a ser
plantado: basta escolher a semente certa para
colher crescimento econômico com
sustentabilidade.
Miguel Calmon é diretor do Programa de
Florestas do WRI Brasil e doutor em Ciências do
Solo pela Universidade Estadual da Pensilvânia
(EUA).
https://www.valor.com.br/opiniao/6382469/plant
ar-florestas-para-estimular-o-crescimento
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Data: 08/08/2019
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Grupo de Comunicação
Petrobras adia prazo de entrega de
propostas vinculantes por Liquigás
Por Maria Luíza Filgueiras | De São Paulo
As empresas interessadas na aquisição da
distribuidora de gás liquefeito (GLP) Liquigás
solicitaram à Petrobras o adiamento do prazo
final de propostas, conforme antecipado ontem
pelo Valor PRO, serviço de informações em
tempo real do Valor. As ofertas vinculantes
teriam que ser entregues ontem mas, acatando a
solicitação dos interessados, a estatal adiou para
o dia 16 deste mês.
Conforme uma fonte, há uma composição de
consórcios e quem está entrando agora precisa
de mais tempo para fazer "due diligence"
(auditoria) na companhia. Os consórcios são
formados por investidores financeiros e
operadores desse mercado. Alguns deles já
tinham se aliado na fase não vinculante, mas
outros foram chamados pela Petrobras para a
segunda fase de negociações ainda sem
composição completa para o lance.
Os investidores se juntam para arcar com o custo
da aquisição, estimado entre R$ 2,3 bilhões e R$
2,5 bilhões, e também para atender as
exigências do processo competitivo. Para os
operadores do mercado de GLP que já tem 10%
do mercado, a participação só pode ser de 30%
no consórcio. Investidores puramente financeiros
precisam ter mais de US$ 1 bilhão (quase R$ 4
bilhões) sob gestão. O Santander é o banco que
assessora a Petrobras na negociação.
A Liquigás atua no envasamento, distribuição e
comercialização de GLP no Brasil por meio dos
segmentos de negócios engarrafados e a granel,
totalizando 22% de participação de mercado. No
ano passado, a receita líquida foi de R$ 4,78
bilhões, com lucro líquido de R$ 148 milhões.
A Liquigás tem 23 centros operacionais e 16
armazéns. Conta ainda uma rede de mais de
4.800 distribuidores próprios, que atendem cerca
de 35 milhões de consumidores residenciais por
mês.
https://www.valor.com.br/empresas/6382351/pe
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