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Grupo de Comunicação
CLIPPING 29 de agosto de 2019
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
São Paulo possui um 'pré-sal caipira' em potencial energético ............................................................. 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 5
Prefeitura avança com projeto que investirá R$ 365 milhões em Cezar de Souza ................................... 5
Brejinho, em César de Souza, volta a receber aves ............................................................................ 6
Patos são devolvidos a parque que foi contaminado por óleo em Jundiaí .............................................. 8
Moradores usam cano de esgoto como ponte 1 ano e 8 meses após estrutura cair em Franca, SP ........... 9
Saae investe R$ 7,6 milhões em obras para contenção de alagamentos ............................................. 11
Queimadas na área urbana resultam em 60 autuações em 2019 ....................................................... 12
Queimada em área de reserva de Castilho dura mais de 40 horas ..................................................... 13
Prefeitura de Ilhabela realizou a primeira oficina de Balneabilidade do município ................................. 14
É boa a vida no Paraíso ................................................................................................................ 15
Incêndio queima 300 hectares em reserva ambiental no oeste de SP ................................................. 18
Alaíde confirma entrega da Sama para Sabesp, mas não detalha data ............................................... 19
A situação dos parques e praças da grande SP ................................................................................ 20
Polícia multa pescadores em R$ 30 mil na Laje de Santos................................................................. 21
Polícia Ambiental flagra pesca ilegal na Laje de Santos ..................................................................... 22
Prefeitura multa Sabesp por reparo inadequado .............................................................................. 23
Polícia apreende 40 quilos de pesca ilegal ....................................................................................... 24
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 25
País perdeu área florestal equivalente a 20 vezes a do Estado do Rio desde 1985 ................................ 25
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 27
Brasileiro segue tendência de consumo consciente, mas questiona preço ........................................... 27
Afronta ...................................................................................................................................... 29
A pecuária não precisa da Amazônia .............................................................................................. 30
Painel: Bolsonaro avisa aliados do Rio que é contra projeto que dá autonomia à PF ............................. 32
Bolsonaro assina decreto que proíbe queimadas no país por 60 dias .................................................. 34
Privatização da Eletrobras não prevê venda de subsidiárias, diz ministro ............................................ 35
Marcas como Timberland, Vans e Kipling avaliam suspender compra de couro brasileiro ...................... 36
Norueguesa ameaça suspender aquisição de soja brasileira .............................................................. 38
Mônica Bergamo: Pedido de ex-ministros do Meio Ambiente ao Congresso não deve prosperar ............. 39
Ex-ministros pedem a Maia suspensão de projetos prejudiciais ao ambiente ....................................... 41
ESTADÃO ................................................................................................................................... 42
Taca fogo ................................................................................................................................... 42
Preço do gás de cozinha pode cair R$ 8,78 ao consumidor com fim da diferenciação de preços ............. 44
Itaipu promete abrir 'caixa-preta' para órgãos externos de controle brasileiro e paraguaio ................... 45
O futuro do Porto de São Sebastião ............................................................................................... 46
Ativista de 16 anos Greta Thunberg chega a NY após 15 dias em veleiro 'limpo' .................................. 48
Governo diz que queimadas foram reduzidas na Amazônia, mas não apresenta números comparativos .. 49
EUA dizem não concordar com ajuda do G-7 ao Brasil para Amazônia ................................................ 51
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Grupo de Comunicação
Empresa americana dona da Timberland, Vans e Kipling confirma suspensão de compra de couro do Brasil ................................................................................................................................................. 52
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 53
Copel estima concluir venda da Compagas no começo de 2021 ......................................................... 53
Agricultores querem rever acordo UE-Mercosul ............................................................................... 54
Bolsonaro terá reunião sobre Amazônia com chefes da região ........................................................... 55
Focos de incêndio diminuíram bastante, diz Defesa .......................................................................... 57
Comércio internacional de jacarandá tem novas regras .................................................................... 58
Encarar floresta como barreira econômica é miopia, diz Pedro Diniz ................................................... 59
Opinião: Governo não aprendeu nada com os incêndios na floresta ................................................... 61
O novo pregão eletrônico e a administração pública ......................................................................... 63
Governo retoma ideia de leilão para trocar térmicas a óleo por gás.................................................... 65
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS
Veículo: O Defensor
Data: 28/08/2019
São Paulo possui um 'pré-sal caipira' em
potencial energético
O Defensor / Noticias
Potencial de energia renovável do estado foi
destacado durante Seminário de
Bioeletricidade na Fenasucro.
PRNewswire - O interior de São Paulo possui
um potencial de energia renovável que é
considerado um 'pré-sal caipira', segundo
Ricardo Cantarini, assistente executivo da
Subsecretaria de Petróleo e Gás da
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo.
Durante o IX Seminário de Bioeletricidade,
realizado na última quarta-feira (21 de
agosto), na 27ª Fenasucro, em
Sertãozinho/SP, Cantarini destacou a
importância da produção do Estado de São
Paulo que, atualmente, é maior produtor de
cana e etanol e o segundo maior produtor de
gás do Brasil.
'A tendência mundial aposta na eficiência
energética e em matrizes renováveis para a
redução das emissões globais de gás
carbônico. Entre 2006 e 2017 foi registrado
um aumento no consumo de etanol no Estado
de São Paulo provocando uma redução
drástica na emissão', afirma Cantarini.
Ele também destacou a importância
estratégica da produção de energia nas usinas
e o potencial da produção de biogás por meio
da vinhaça e relatou o projeto envolvendo a
produção em duas usinas na região de
Presidente Prudente/SP.
'Atualmente temos 204 usinas gerando
energia elétrica, sendo 70 unidades em 20 km
de distância da rede de linha de transmissão.
Outra oportunidade é a produção de biogás
por meio da vinhaça, que possui um potencial
de produção de 8 milhões de metros cúbicos
por dia. Esse volume representa metade dos
16 milhões de metros cúbicos que são
consumidos em nosso estado. Temos um 'pré-
sal caipira' em fonte de energia renovável e o
Governo do Estado de São Paulo está
apoiando e estimulando os projetos nesse
sentido', diz Cantarini.
Expectativa em relação ao governo
O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf,
participou de um debate na Fenasucro com as
lideranças empresariais da região abordando
temas como conjuntura política, econômica, as
reformas da previdência e tributária.
'Confiamos que o Senado dará seu aval às
mudanças negociadas nos últimos meses
porque evita que as contas públicas entrem
em colapso na próxima década ao garantir
uma economia da ordem de R$ 1 trilhão. O
primeiro passo em direção a rota de
crescimento já foi dado. A convergência obtida
nessa reforma deve servir de exemplo para o
próximo desafio: uma reforma tributária que
destrave a economia e gere os empregos que
precisamos', disse Skaf.
O evento
A Fenasucro deve movimentar mais de R$ 4
bilhões em negócios, envolvendo
representantes de 100% das usinas brasileiras
e de outros 43 países.
Telefone: (17) 3322 6772
FONTE FENASUCRO & AGROCANA
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30220656&e=577
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Notícias de Mogi
Data: 28/08/2019
Prefeitura avança com projeto que
investirá R$ 365 milhões em Cezar de
Souza
A Prefeitura de Mogi das Cruzes segue
captando recursos e avançando com o
processo de licenciamento ambiental do
Programa+Mogi Ecotietê, anunciado em
dezembro do ano passado, com o objetivo de
estruturar o crescimento organizado da região
de Cezar de Souza.
De acordo com a administração municipal, o
projeto está dividido em três eixos:
socioambiental, saneamento básico e
mobilidade e desenvolvimento urbano. O
socioambiental prevê a construção de dois
novos parques (localizados na rua Antonio de
Almeida e na avenida Francisco Rodrigues
Filho), além da ampliação do Parque
Centenário e da recuperação das áreas verdes
próximas ao rio Tietê. O investimento total
será de R$ 14,5 milhões.
Já o eixo de mobilidade e desenvolvimento
urbano inclui a construção da avenida Parque
(Corredor Ambiental Ecológico Sustentável –
CAES), sistema de vias e intervenção
urbanística em Cezar de Souza. Outra ação
será a implantação de 30 quilômetros de
ciclovias interligando os parques e o Corredor
Ambiental Ecológico Sustentável, bem como a
construção de uma passarela sobre o rio Tietê.
No total, serão 6,2 km de CAES, 3 novas
transposições e ciclovias, com um
investimento de R$ 143,9 milhões.
Na área de saneamento básico, o Programa +
Mogi Ecotietê prevê a ampliação da
capacidade da Estação de Tratamento de
Esgoto (ETE) de Cezar de Souza, que passará
de 142 para 460 litros por segundo. Também
serão implantadas redes de abastecimento de
água e de coleta de esgoto em Cezar de Soua,
além do saneamento ambiental do Córrego
Lavapés e Córrego dos Corvos.
O investimento nas ações de saneamento será
de R$ 145,6 milhões. Com outros R$ 61,3
milhões reservados para desapropriações,
gestão e supervisão técnica, o investimento
total do programa será de R$ 365,3 milhões.
Os recursos serão pleiteados junto ao Banco
de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
“O Programa + Mogi Ecotietê foi desenvolvido
pensando no futuro da cidade, no crescimento
organizado daquela área, que está em Cezar
de Souza. Queremos conciliar o
desenvolvimento econômico com a qualidade
de vida que sempre tivemos em Mogi”, disse o
prefeito Marcus Melo em abril, após reunião
com o secretário estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido, para discutir o processo de
licenciamento ambiental das obras.
https://noticiasdemogi.com.br/projeto-mogi-
ecotiete-prefeitura-mogi-das-cruzes-cezar-de-
souza/
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Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 29/08/2019
Brejinho, em César de Souza, volta a
receber aves
O Diário de Mogi / Notícias
A região conhecida como brejinho de César de
Souza já começa a receber as primeiras aves
que costumeiramente param em Mogi das
Cruzes durante o percurso entre o Centro-
Oeste do Brasil rumo ao Sul, nos meses de
agosto, setembro e outubro. A mais conhecida
das aves é o caboclinho, que chega a ficar por
alguns dias no local. Este ano, o veterinário
Jefferson Renan de Araújo Leite avalia que o
brejinho está com melhor estrutura para
acolher os pássaros, considerando que 2018
foi marcado por queimadas e até descarte
irregular de óleo.
Na manhã de ontem, a reportagem de O
Diário percorreu a região do brejinho. O mato
queimado que no ano passado deixava a
paisagem cinza agora está verde e alto. O
veterinário atribui a retomada da vegetação ao
ano mais chuvoso, que deixou o clima mais
úmido e ajudou a impedir queimadas. 'No final
de semana, estive lá, mas vi só uma parte
queimada porque apareceu alguém queimando
lixo', disse.
O local ainda sofre com o descarte irregular de
lixo. A maior parte consiste em restos de
materiais de construção deixados às margens
do brejinho. Próximo da área onde houve o
descarte irregular de óleo, a reportagem
encontrou diversos vidros de cerveja
descartados irregularmente. Em uma das
caixas de esgoto ainda estão uma espécie de
grandes esponjas que absorvem o óleo
despejado. 'Olhando para a água, é possível
ver poucas bolhas com óleo, mas é necessário
um estudo mais profundo para saber a
gravidade do dano', explica Jefferson.
Além dos pássaros de fora, o brejinho é
conhecido por abrigar uma espécie rara, o
bicudinho-do-brejo-paulista. Segundo o
veterinário, no Paraná há o bicudinho-do-
brejo, mas o que vive no Alto Tietê foi visto
pela primeira vez em 2004 e catalogado só em
2016.
'É um pássaro muito exigente quanto à
qualidade da água e do local em que vive.
Então, isso significa que é boa a qualidade do
nosso brejo em César, mas para manter essa
espécie aqui é preciso preservar', destaca.
Em nota, a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) informou que
em novembro do ano passado aplicou duas
multas à empresa Cia. Mogi de Café Solúvel,
no valor total de R$ 159.180,00 por
lançamento de resíduos oleosos no sistema de
drenagem de águas pluviais e no solo; além
de encerramento do empreendimento
localizado no bairro Rio Acima sem
apresentação do devido Relatório de Execução
do Plano de Desativação.
Conforme exigências das autuações, a
empresa efetuou a limpeza da área atingida,
recolheu os resíduos, armazenou-os em local
adequado e realizou a destinação final em
empresa de tratamento licenciada e autorizada
pela Cetesb. Os trabalhos de manutenção
das ações seguem em andamento.
Também foram solicitados os relatórios de
Execução do Plano de Desativação e o de
Avaliação Preliminar e Investigação
Confirmatória da área onde as atividades
foram encerradas. A Cetesb acompanha o
caso.
Guararema cria refúgio de bicudinho
Além do brejinho de César de Souza, o
bicudinho-do-brejo-paulista é encontrado em
Guararema. A cidade sai na frente na criação
da Unidade de Conservação Refúgio da Vida
Silvestre do Bicudinho, a fim de proteger os
animais criticamente ameaçados e vulneráveis
à extinção, além dos recursos hídricos da
bacia do ribeirão Putim.
O veterinário Jefferson Renan de Araújo Leite
avaliou como um passo muito importante na
preservação da ave, que tão logo foi
descoberta e já está na lista de risco de
extinção. 'A cidade vai transformar um local
em área de conservação. Então, além do
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Grupo de Comunicação
bicudinho, vai ajudar outras espécies, porque
se ele é tão exigente no seu habitat, vai
garantir que o lugar estará bom para várias
outras espécies. Mogi também precisaria de
ações neste sentido', ressalta.
Nesta sexta e sábado, Guararema vai realizar
audiências públicas para repassar informações
à população, além de esclarecer dúvidas sobre
a minuta do decreto municipal que cria a
unidade de conservação. Podem participar
quem tem mais de 16 anos e é preciso fazer
inscrição no local, com 30 minutos de
antecedência. Para a inscrição é preciso
apresentar documento de identificação.
A primeira audiência, na sexta-feira, será no
auditório da Secretaria Municipal de Emprego
e Desenvolvimento Econômico, na rua 19 de
Setembro, 127, no Centro, às 19 horas. Já a
segunda audiência, no sábado, acontecerá no
Centro Socioeducativo Salvador Leite, na
estrada municipal Mário Alves Pereira, 42, na
Lagoa Nova. O telefone para mais informações
é o 4693-8000, ramal 8071.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30205194&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Sorocaba e Jundiaí/ TV TEM
Data: 17/07/2019
Patos são devolvidos a parque que foi
contaminado por óleo em Jundiaí
Parque Botânico Tulipas ficou fechado para
que a equipe fizesse a limpeza. 35 animais
foram limpos e medicados.
Por Moniele Nogueira, TV TEM
Patos resgatados de lago com óleo em Jundiaí
são devolvidos — Foto: Arquivo pessoal
35 patos do Parque Botânico Tulipas de
Jundiaí (SP), que foi interditado após um
vazamento de carga de óleo contaminar a
água do lago, foram devolvidos nesta quarta-
feira (28) depois de receberem cuidados.
O óleo impregnou nas penas dos pássaros e
todos corriam o risco de serem intoxicados. Se
o resgate tivesse demorado, eles poderiam
não sobreviver.
Os animais foram levados pela ONG Mata
Ciliar, onde tomaram banho, foram medicados
e ficaram cinco dias em observação. Como a
Cetesb liberou o parque, eles foram
devolvidos.
Segundo a prefeitura, o vazamento da carga
de óleo vegetal aconteceu depois de um
acidente entre carretas na Rodovia dos
Bandeirantes, próximo ao parque, na quinta-
feira (22).
O parque, que recebe cerca de 17.500 pessoas
por mês, foi fechado para a limpeza do óleo.
Cerca de 17 mil litros contaminaram o lago do
parque.
Patos são devolvidos a parque contaminado
por óleo em Jundiaí
Patos foram devolvidos para lago em Jundiaí
— Foto: Arquivo pessoal
Uma empresa responsável pelo transporte
realizou a contenção e retirada do material. A
equipe de limpeza montou uma barreira de
contenção para que o óleo não se espalhasse
pelo resto do parque.
O local tem 125 metros quadrados e é dividido
em duas partes. O parque tem cinco lagos e
dois deles foram atingidos pelo óleo.
Segundo a concessionária que administra o
trecho, dois caminhões bateram e um deles
carregava óleo de cozinha. A carga vazou e
escorreu por uma tubulação, por onde passa
água da chuva, e foi parar no lago.
O parque botânico no Jardim das Tulipas fica
aberto das 6h às 18h.
Óleo vegetal foi retirado do lago do parque em
Jundiaí — Foto: Lísias Sena/TV TEM
https://g1.globo.com/sp/sorocaba-
jundiai/noticia/2019/08/28/patos-sao-
devolvidos-a-parque-que-foi-contaminado-
por-oleo-em-jundiai.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Ribeirão Preto e Franca
Data: 28/08/2019
Moradores usam cano de esgoto como
ponte 1 ano e 8 meses após estrutura cair
em Franca, SP
Ponte que ligava bairros Jardim Palmeiras e
Jardim Pulicano desabou em janeiro de 2018.
Secretário de Obras diz que reunião com dono
do terreno foi marcada para quarta-feira (4).
Por EPTV 1
Prefeitura não cumpre prazo e ponte continua sem
conserto em Franca, SP
Um ano e meio após a queda de uma ponte,
moradores do Jardim Palmeiras, em Franca
(SP), continuam se arriscando ao atravessar
um córrego em cima da tubulação de esgoto
para chegar ao Jardim Pulicano. Esta é a única
alternativa para evitar um desvio de
aproximadamente dois quilômetros.
Em maio, o secretário de Obras Públicas,
Adriano Tosta, prometeu resolver o problema
em noventa dias, mas a situação continua a
mesma. Agora, o secretário informou que uma
reunião está marcada para quarta-feira (4),
quando será discutido um acordo com o dono
do terreno por onde passa a estrutura.
O trabalhador autônomo Pedro Cândido
Ferreira, que tem seis filhos, diz que está
preocupado com a segurança das crianças,
que atravessam o córrego em cima dos canos
de esgoto para chegar à escola.
“Você vê criança brincando, eles vão até no
meio e ficam pulando, uns pendurando. Eles
até brincam de empurrar o outro”, diz. “Não é
toda hora que a gente está olhando. As
crianças têm que sair, brincar e, quando a
gente vê, já estão em cima da ponte. Por mais
que a gente fala, por mais que a gente corrija,
é complicado.”
Tubulação de esgoto é usada como ponte para
ligação entre bairros em Franca, SP — Foto:
Nathália Henrique/EPTV
Ferreira diz que uma criança já caiu dentro do
córrego enquanto atravessava a tubulação
junto com o pai para ir à igreja.
“Ele foi passar e o menininho dele escorregou
no canto e caiu lá dentro. Ainda bem ele que
ele saiu gritando, aí um rapaz foi lá e ajudou.
Mas, por pouquinho, ele tinha até perdido a
criança dele”, relembra.
A dona de casa Rosangela Moura, que tem
dois sobrinhos que precisam atravessar o
córrego para estudar, diz que os moradores
que optam por não atravessar em cima da
tubulação precisam fazer o trajeto por uma
rodovia sem acostamento e perigosa. Por isso,
a maioria prefere se arriscar em cima dos
canos, segundo ela.
Ponte caiu em janeiro de 2018 e não foi recolocada
em Franca, SP — Foto: Reprodução/EPTV
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Grupo de Comunicação
Moura conta que a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp), que é responsável pela
região, colocou bloqueios para impedir os
moradores de chegar às margens do córrego,
mas os impedimentos foram quebrados.
“Acho que vai esperar acontecer de morrer
alguém para eles tomarem uma decisão, que é
o que está faltando. Tantas reclamações,
tantos pedidos e eles não fazem nada”, diz a
dona de casa.
De acordo com secretário de Obras Públicas,
não havia nenhum projeto da ponte anterior a
2017, quando ela caiu.
“Não tinha fundação, não tinha nenhuma
forma de ter sido colocada. Esse é o motivo
pelo qual ela caiu. Eu assumi a secretaria no
meio de 2018 e, a partir daí, entramos com
todas as burocracias”, afima.
Tosta explica que o principal entrave está em
um acordo com o atual dono do terreno. “Ele
não quer autorizar a parte particular porque,
segundo ele, vai ser feito um condomínio
fechado. Colocando uma ponte nesse local, ela
não serviria de acesso para a população.”
Uma reunião foi marcada para quarta-feira.
Caso não haja consenso, a Prefeitura terá que
entrar com uma ação de desapropriação para
instalar a ponte.
“Vamos tentar uma solução, já temos
autorização da Cetesb e do DAEE. Temos
que fazer o projeto bem feito porque se
alguém cair aqui, pode haver uma morte e
seremos responsabilizados”, afirma Tosta.
https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-
franca/noticia/2019/08/28/moradores-usam-
cano-de-esgoto-como-ponte-1-ano-e-8-
meses-apos-estrutura-cair-em-franca-
sp.ghtml
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11
Grupo de Comunicação
Veículo: Cruzeiro do Sul online
Data: 29/08/2019
Saae investe R$ 7,6 milhões em obras
para contenção de alagamentos
A substituição de canalização para aumentar a
vazão do córrego Supiriri teve início no final
do mês de julho
Cruzeiro do Sul Online / Notícias
Em julho do ano passado, a Prefeitura de
Sorocaba obteve R$ 7,65 milhões do governo
do Estado para investir em drenagem, esgoto
e água tratada. As obras anunciadas eram
para aumentar a vazão do córrego Supiriri,
diagnosticar o desassoreamento do leito do rio
Sorocaba, instalar a coleta pública de esgoto
na zona industrial e investir na redução de
perda de água no sistema de distribuição. A
contrapartida do Saae seria de R$ 1,2 milhão.
Nesta semana, o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (Saae Sorocaba) confirmou que o
recurso financeiro foi repassado pelo governo
estadual e as obras estão em andamento. A
substituição de canalização para aumentar a
vazão do córrego Supiriri teve início no final
do mês de julho. A obra está sendo executada
pela empresa Melhor Forma Construtora LTDA,
vencedora do processo licitatório e tem
previsão de conclusão em seis meses.
O canteiro de obras pode ser visto no canteiro
central da avenida Afonso Vergueiro, altura do
Shopping Sorocaba, onde uma faixa das três
faixas de trânsito foi interditada ao trânsito no
trecho dos serviços no sentido centro-bairro.
De acordo com o Saae, o Projeto do Coletor
Tronco do Córrego da Zona Industrial também
está em andamento, a licitação já foi feita e
empresa contratada. O processo licitatório do
projeto de redução de perda de água no
sistema de distribuição foi concluído e o
contrato com a empresa será assinado ainda
nesta semana e encaminhado à Cetesb. O
prazo para a execução da obra é de 8 meses.
Já a licitação do projeto executivo da
Topobatimetria está sendo analisado pelo
departamento jurídico da autarquia. O Saae
acrescenta que essas obras são
'imprescindíveis' para o saneamento e redução
de alagamentos na cidade. (Carlos Araújo)
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30237212&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Acontece Digital
Veículo2: Notícias da Manhã
Data: 28/08/2019
Queimadas na área urbana resultam em
60 autuações em 2019
Acontece Digital / Noticias
As queimadas na área urbana de Catanduva
resultaram em 60 autuações no acumulado
dos oito primeiros meses de 2019. A
informação é da Secretaria de Meio Ambiente
e Agricultura. No período mais crítico da
estiagem, 10 proprietários foram multados por
fogo em terrenos e demais espaços em
diversos bairros da cidade.
Dados da Defesa Civil do Estado revelam que
na região de São José do Rio Preto, da qual
Catanduva faz parte, não chove há mais de 20
dias e a sensação é de que o período de
estiagem é ainda maior. Outro levantamento,
desta vez da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), mostra que
a umidade relativa do ar está em 24%,
principalmente no período da tarde, onde os
riscos de queimadas e incêndios são maiores.
A Secretaria de Meio Ambiente está com
equipes em alerta para fiscalizar incêndios no
perímetro urbano. A capina, seja mecânica ou
manual, é a maneira mais eficaz de limpeza de
terreno, já que não agride o meio ambiente. O
material, nesse tipo de serviço, deve ser
recolhido para não resultar em nenhum tipo
de queima.
Para coibir a ação dos próprios moradores,
que em alguns casos são os responsáveis
pelos incêndios, a multa é pesada, de 500
Unidades Fiscais de Referência de Catanduva
(UFRCs) além de uma UFRC por metro
quadrado ou fração de vegetação queimada. O
valor total passa de R$ 1.400.
Para controlar as queimadas, o Corpo de
Bombeiros deve ser acionado pelo 193. A
maior ferramenta da população, para coibir
esse tipo de ação criminosa é a denúncia à
Patrulha Ambiental, pelo telefone 153, ou à
Ouvidoria da Prefeitura, seja pelo 0800-772-
9152 ou pelo aplicativo Ouvidoria Catanduva.
A ligação pode ser feita de forma anônima,
desde que o endereço seja informado, assim
como o número ou ponto de referência da
área incendiada.
Imagem: Divulgação/Prefeitura de Catanduva
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30223109&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30224781&e=577
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Votuporanga
Data: 29/08/2019
Queimada em área de reserva de Castilho
dura mais de 40 horas
http://cloud.boxnet.com.br/y63e84gz
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14
Grupo de Comunicação
Veículo1: Prefeitura de Ilhabela
Veículo2: Fala Ilhabela
Data: 28/08/2019
Prefeitura de Ilhabela realizou a primeira
oficina de Balneabilidade do município
Prefeitura Municipal de Ilhabela / Noticias
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da
Secretaria de Meio Ambiente, realizou na
última terça-feira (27), a primeira oficina
municipal de Balneabilidade de Ilhabela, que
ocorreu no Auditório do Paço Municipal.
A oficina teve o objetivo esclarecer a
população do município sobre os critérios de
classificação das praias, apresentando como é
realizado o monitoramento da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), bem como as ações de melhoria na
infraestrutura de saneamento previstas pelo
município para os próximos anos.
O cronograma do evento contou com palestras
da Cetesb e Sabesp, que esclareceram
dúvidas e responderam aos questionamentos
dos presentes sobre as ações dos órgãos.
A Cetesb explicou sobre os critérios de
monitoramento das praias e balneabilidade,
sobre as técnicas das análises feitas no
emissário do Itaquanduba que junto a Sabesp
é monitorado constantemente. As chuvas,
drenagem, invasões, lançamentos de esgoto
clandestino foram pontuados a fim de elucidar
como afetam diretamente a balneabilidade das
praias de Ilhabela.
A reunião foi aberta ao público em geral e
contou com a presença das autoridades
municipais, Comitê de Bacias Hidrográficas do
Litoral Norte (CBH_LN), Superintendência
das Unidades Sabesp de São Sebastião,
Caraguatatuba e Ubatuba, e as Secretarias
Municipais de Meio Ambiente de São
Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.
A reunião contou com a palestra da Dra.
Claudia Zamparelli, bacharel e licenciada em
Ciências Biológicas, mestranda em Ecologia,
doutorada em Saúde Pública e Ambiental,
extensão universitária em Capacitação
Gerencial e Programa de Desenvolvimento de
Habilidades e Competências Gerenciais. Com
mais de 22 anos de experiência em gestão
ambiental de qualidade das águas, ecologia
costeira e estuarina, avaliação de impacto
ambiental, monitoramento ambiental e
emissários submarinos.
O evento contou também com presenças
importantes, como: Dr. Tadeu Badaró,
Promotor do Ministério Público, Rui Cesar
Bueno, Gerente do Departamento de
Gestão Operacional da Sabesp, Dra.
Claudia Lamparelli, Gerente do Setor de
Águas Litorâneas da CETESB, Bióloga
Karla Cristiane, responsável pelas
análises de Balneabilidade da CETESB,
Erica de Siqueira, Gerente Agência de São
Sebastião CETESB, Professor Antonio
Eduardo Giansanti, Mackenzie, Professor Silvio
Sant'anna, Mackenzie e Maria Salete
Magalhães Alves Vieira, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente.
Com a proximidade da audiência pública para
a aprovação do plano de saneamento,
também foram abordadas as ações futuras do
município com relação a estações de
tratamento, redes coletoras de esgotos e
drenagem urbana. Ainda sobre as estações de
tratamento, os representantes do Mackenzie
falaram sobre as adequações pertinentes aos
projetos, e que deverão se adequar as
ressalvas feitas pela Cetesb e pelo próprio
Plano de Saneamento.
O post Prefeitura de Ilhabela realizou a
primeira oficina de Balneabilidade do
município apareceu primeiro em Prefeitura
Municipal de Ilhabela.
multclipp.com.br/verNoticia.aspx?n=30217027
&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=30217026&e=577
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 29/08/2019
É boa a vida no Paraíso
Ilhabela brinda o turista com várias opções de
passeios em terra, no mar, por trilhas e
cachoeiras
REGINALDO PUPO
O Brasil é conhecido mundialmente por
possuir milhares de atrações turísticas
espalhadas do Oiapoque, no extremo Norte do
Amapá; até o Chuí, município localizado no
Sul do Rio Grande do Sul. Nos 4.175.72
quilômetros em linha reta que separam as
duas cidades há uma infinidade de belezas
naturais, que atraem brasileiros e também
turistas de todo o planeta.
Mas um pedacinho de terra, literalmente, vem
encantando cada vez mais os visitantes que
buscam aventura, diversão, boa gastronomia,
bem-estar, praias belíssimas e uma verdadeira
imersão na natureza.
O arquipélago de Ilhabela, no Litoral Norte de
São Paulo, oferece muitas atrações ligadas
diretamente à natureza, como mergulho,
esportes náuticos, trilhas no Parque Estadual
da Serra do Mar, cachoeiras e, claro, suas
praias límpidas com águas cristalinas.
Para conhecer, explorar e vivenciar tudo o que
o arquipélago oferece, reserve ao menos uma
semana para não deixar escapar nenhum
passeio. O fim do inverno e o início da
primavera são as estações mais propícias para
se jogar de corpo e alma, pois é possível até
mesmo tomar banho de sol durante o dia e
curtir o friozinho típico da estação à noite.
O amanhecer e o entardecer são um convite
para boas fotos de recordações deste lugar
apaixonante, já que nesta época do ano o
verde fica ainda mais intenso e o céu recebe
uma coloração mais azulada, transformando
as fotos em verdadeiros cartões-postais.
Delicie-se principalmente no fim da tarde,
quando é comum, após o pôr do sol, o céu
apresentar uma múltipla coloração lusco-
fusco, mesclando os tons alaranjados,
rosados, amarelados e azulados.
Com a câmera ou o celular na mão, no
primeiro dia, faça um passeio pela Vila, nome
carinhoso pelo qual o Centro da cidade ainda é
chamado pelos moradores, desde quando se
chamava Vila Bela da Princesa, nome batizado
pelos colonizadores em 1805, ano em que a
então Ilha de São Sebastião se emancipou da
Vila de São Sebastião. O nome Ilhabela foi
definido por decreto somente 139 anos depois,
em 1944, após ter sido batizada por vários
outros nomes.
A Vila é um dos redutos turísticos de Ilhabela,
por concentrar a maioria dos bares,
restaurantes, cafés, lojinhas de artesanatos,
sorveterias, pizzarias e lojas de grifes
famosas. É onde são realizados os principais
eventos, como shows, festivais gastronômicos
e manifestações culturais. É também onde
aportam os gigantescos navios de cruzeiros,
por possuir uma das melhores estruturas de
embarque e desembarque de passageiros do
País.
Ainda na Vila, vale a pena visitar o prédio
onde funciona a Secretaria Municipal de
Cultura. Lá há exposições de artesão locais
que produzem seus trabalhos com matéria-
prima da região. São quadros, barquinhos
produzidos em madeira, porta-joias, abajures,
porta-retratos, tecidos pintados com diversas
técnicas que podem ser utilizados como pano
de pratos, toalhas de mesa e banho, entre
outras infinidades de trabalhos. Muitos dos
produtos reproduzem paisagens de Ilhabela,
como praias, cachoeiras e sua mata nativa e
são uma ótima pedida para levar de
recordação.
CASTELHANOS
Depois de uma programação bem light no
primeiro dia, reserve os demais para explorar
o lado aventureiro de Ilhabela. Um dos
16
Grupo de Comunicação
passeios mais procurados é o que leva os
visitantes para a praia de Castelhanos,
localizada a Leste do arquipélago, voltada para
o mar aberto.
A aventura já começa antes mesmo de chegar
à praia, pois o acesso é feito por uma estrada
de terra de 22 quilômetros de extensão, por
meio de veículos 4x4. Durante o trajeto, o
turista tem contato direto com a natureza. O
carro passa por quedas-d'agua e para em um
mirante, de onde é possível avistar parte da
praia. Ainda durante o trajeto, dá para avistar
uma infinidade de espécies de pássaros. Uma
dica excelente para os amantes do
birdwachting.
Diversos receptivos turísticos realizam o
roteiro para essa que é uma das praias mais
procuradas de Ilhabela. Os valores variam
entre R$ 90 a R$ 120 por pessoa, de acordo
com as operadoras. A saída costuma ocorrer
às 11h e o retorno, já do lado do continente,
por volta das 17h30.
A maioria das empresas acrescenta no pacote
uma visita à Cachoeira do Gato. Para isso, é
preciso pegar uma trilha de cerca de dois
quilômetros, no canto esquerdo da praia, e
caminhar por cerca de 40 minutos. Reza a
lenda, nunca comprovada, de que Ilhabela
possui 365 cachoeiras, pelas quais seria
possível visitar uma a uma, o ano inteiro, sem
repeti-las.
No caminho, algumas pontes sobre riachos
que servem de refresco nos dias mais
quentes, e muita Mata Atlântica. Na floresta, é
possível encontrar espécies da flora nativa
como o ipê, o pau-d'alho, o araçarana e o
araticum-paná. Essa última espécie produz
frutos que atraem uma borboleta azul
denominada panapanã, além de aves como
surucuá, tié-sangue, tangará e o caramujo
nativo aruá. Após a caminhada, o esforço logo
é recompensando, quando nos deparamos
com a queda de cerca de 40 metros de altura.
Um espetáculo da natureza.
HISTÓRIA. Antiga fazenda de cana traz recordações
SACO DA CAPELA. Paisagem que vale a foto
ILHA DAS CABRAS. Mergulho é atração principal
17
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30239835&e=577
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18
Grupo de Comunicação
Veículo1: R7 Notícias
Veículo2: Portal Terra
Veículo3: Diário do Grande ABC online
Data: 28/08/2019
Incêndio queima 300 hectares em reserva
ambiental no oeste de SP
Queimada atinge a reserva ambiental da Cesp
(Companhia Energética de São Paulo) desde a
tarde da última segunda-feira (26)
R7 Notícias / Notícias
Um incêndio já destruiu ao menos 300
hectares de campos e matas, até o início da
tarde desta quarta-feira (28) em uma reserva
ambiental da Cesp (Companhia Energética de
São Paulo), no município de Castilho, no
extremo oeste do Estado.
A queimada começou na tarde de segunda-
feira (26) em um canavial da região e as
chamas se propagaram para a área com
remanescentes de mata atlântica. De acordo
com o Corpo de Bombeiros, a extensão
queimada equivale e 370 campos de futebol.
A área atingida fica próxima do Parque
Estadual do Aguapeí, unidade de
conservação estadual. O fogo se espalhou
pelas margens dos rios Aguapeí e Paraná, e
abriu uma frente de mais de 10 quilômetros.
Moradores relataram a fuga de animais, como
veados-campeiros e tamanduás-bandeira,
para escapar das chamas. Segundo o Pelotão
de Bombeiros de Andradina, a equipe foi
acionada na manhã de terça-feira (27) e
passou a noite combatendo as chamas.
Além do emprego do efetivo local, foram
pedidos reforços ao Grupamento Aéreo de
Araçatuba, que enviou duas aeronaves.
Brigadistas do Plano de Auxílio Mútuo das
Usinas da Região também acorreram para o
combate aos focos. Uma equipe da Cesp usou
um drone para orientar o ataque ao incêndio.
Com a queda na temperatura, na madrugada,
as chamas arrefeceram. Uma mudança na
direção do vento também impediu que o
incêndio se alastrasse para o parque estadual
do Aguapeí. Os bombeiros registraram a
morte de animais, como tatus, cobras e
quatis. Em nota, a Cesp informou que estava
apurando o que poderia ter causado o fogo.
De acordo com dados do Inpe (Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais), no mês de
agosto, foram registradas 567 queimadas no
Estado - 37 apenas nesta terça-feira (27). Em
julho tinham sido 393 focos e, em junho,
quando começou o tempo seco, 290
ocorrências. Algumas regiões do Estado estão
sem chuvas há mais de 30 dias.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30224204&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30218096&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30236538&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 29/08/2019
Alaíde confirma entrega da Sama para
Sabesp, mas não detalha data
Em evento, prefeita de Mauá diz que intenção
é resolver distribuição de água no município
Diário do Grande ABC / Política
A prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB),
confirmou que vai conceder a Sama
(Saneamento Básico do Município de Mauá)
para a Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) sob a alegação de que a parceria
poderia acabar com o problema de falta
d'água na cidade. A chefe do Executivo,
porém, não revelou como irá funcionar a
parceria nem quando a cessão da autarquia
será efetivada.
'(A concessão) É uma coisa muito boa. Ela
servirá para acabar com a falta de água na
cidade, você não acha?' , resumiu a prefeita.
Na semana passada, Alaíde se reuniu com a
direção da Sabesp para debater termos da
parceria e enviou comunicado à imprensa
revelando o interesse. De acordo com a
administração, a negociação envolve
abatimento de dívida, da ordem de R$ 2
bilhões, da Sama com a companhia paulista,
além de investimentos na rede de distribuição
de água na cidade. O prazo do contrato seria
de 40 anos.
Ontem, durante inauguração da EM Jonathan
Gomes de Lima Pitondo, a prefeita também
tratou publicamente da concessão da Sama.
Quando enumerava algumas obras de sua
gestão (iniciada em abril, com a cassação de
Atila Jacomussi, do PSB), Alaíde citou a
negociação. 'Estamos, sim, fazendo acordo
com a Sabesp para terminar a falta d'água.'
A transferência seria semelhante à que já foi
costurada pela Prefeitura de Santo André -
parte das atribuições do Semasa (Serviço
Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André) foi repassada para a Sabesp. A única
diferença é que em Mauá a Sama só poderá
oferecer distribuição de água, já que o
tratamento de esgoto é da BRK Ambiental. O
presidente da Sabesp, Benedito Braga,
revelou que mantém conversa com a prefeita
de Mauá e que estaria esperando respostas
mais concretas nas próximas semanas.
Eleita vice na chapa encabeçada por Atila em
2016, Alaíde chegou a assumir a
administração interinamente com as prisões
do socialista (uma em maio e outra em
dezembro de 2018). Nas vezes em que esteve
na cadeira, admitiu que negociaria com a
Sabesp.
As conversas para a terceirização da Sama se
arrastam desde o governo do ex-prefeito
Donisete Braga (ex-PT, hoje Pros). Atila
cogitou a criação de outra empresa, com
capital misto, mas controle majoritário do
município, utilizando ainda fatia do tratamento
de esgoto. O debate não avançou.
BARTHASAR
Alaíde evitou tecer comentários sobre a
demissão de Paulo Barthasar (PSL) como
secretário de Relações Institucionais. Ele foi
exonerado após pressão dos vereadores após
comentários irônicos sobre a situação jurídica
de parte dos parlamentares da cidade, o que
quase gerou crise na governabilidade.
'Hoje é dia de festa', sintetizou a prefeita,
quando questionada sobre o caso.
Visivelmente incomodada,ela evitou dar outra
declaração.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30234440&e=577
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20
Grupo de Comunicação
Veículo: Bora SP
Data: 29/08/2019
A situação dos parques e praças da
grande SP
BORA SP/TV BANDEIRANTES/SÃO PAULO Data
Veiculação: 29/08/2019 às 07h52
Duração: 00:09:29
+ informações
Transcrição
mensagem que a gente recebeu agora há
nossa equipe foi na Vila Jacuí que lá existe um
parque que está pronto há 7 anos, mas nunca
foi aberto para a população.
Tem morador que já perdeu a esperança de
aproveitar essa área de lazer, viu pode mudar.
Olhando do alto contraste impressiona a
menor média verde ao lado da avenida jacu-
pêssego uma das mais movimentadas da zona
leste
chegando agora no parque primavera na Vila
Jacuí zona leste de São Paulo.
Esse parque prometida população desde 2002
que já está pronto desde 2012, mas até agora
não foi entregue pela prefeitura
o parque primavera deveria ter sido aberto ao
público ainda em 2012.
Mas o Ministério Público embargou a obra na
data da inauguração do terreno foi um aterro
sanitário na década de 80 e havia risco de
contaminação do solo por vazamento de gás.
Os dutos ainda estão lá, mas um laudo técnico
anterior ao início das obras avaliou que não
havia perigo
mas aquela ali existem mais 3 espalhada e
para onde saem as labaredas de fogo.
Em 2017, a Cetesb realizou uma nova
perícia que constatou que não havia
contaminação na área do parque, mas o
Ministério Público novamente não concordou
com o parecer e uma nova perícia é
aguardada
http://cloud.boxnet.com.br/y4h8guwq
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 29/08/2019
Polícia multa pescadores em R$ 30
mil na Laje de Santos
http://cloud.boxnet.com.br/y2qlb3hl
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna – Santos online
Data: 28/08/2019
Polícia Ambiental flagra pesca ilegal na
Laje de Santos
A Polícia Militar Ambiental flagrou, na
madrugada desta quarta-feira (28), dez
pescadores amadores em atividade irregular
no Parque Estadual Marinho Laje de
Santos. A ocorrência foi atendida por agentes
da 5ª Companhia de Policiamento Ambiental
Marítimo do 3º Batalhão de Polícia Ambiental
(Ciamar), por volta das 2h. A mesma
embarcação já havia sido autuada em outras
ocasiões.
O barco, do tipo esporte-recreio, levava o
mestre de embarcação, morador de Bertioga,
e outros tripulantes vindos da Capital e
interior de São Paulo. O grupo praticava
atividade pesqueira criminosa na região do
Parcel do Brilhante.
No interior da embarcação, foram encontrados
42 kg de peixes da espécie anchova, que
foram apreendidos e doados a uma instituição
beneficente da região. O barco também foi
apreendido, junto a móveis, coolers, caixas,
petrechos, bolsas, suportes, 29 varas de
pesca, 14 molinetes, puçá, nove facas
diversas e outros itens utilizados na prática
ilegal.
Os policiais não encontraram nenhum outro
material ilícito. No total, R$ 30.800 em multas
foram aplicados, e os pescadores responderão
em liberdade por crime ambiental.
Antecedentes
Segundo informações da polícia, a mesma
embarcação já havia sido autuada em datas
anteriores, também na Laje de Santos, em
setembro e dezembro de 2018. Na primeira
ocasião, havia dez tripulantes, 72 kg de
pescado foram apreendidos e foi aplicada
multa de R$ 42.800. Já na segunda
apreensão, 13 homens estavam a bordo, e a
multa aplicada foi de R$ 45.000, com
apreensão de 40 kg de pescado.
A Polícia Ambiental informa que denúncias
devem ser feitas pelo telefone (13) 3348-
4780. http://cloud.boxnet.com.br/y464prjg
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: Bragança Jornal
Data: 29/08/2019
Prefeitura multa Sabesp por reparo
inadequado
http://cloud.boxnet.com.br/yxbj22el
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Alto Tietê
Data: 29/08/2019
Polícia apreende 40 quilos de pesca ilegal
http://cloud.boxnet.com.br/y6kuxdwx
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25
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: O Globo
Data: 29/08/2019
País perdeu área florestal equivalente a
20 vezes a do Estado do Rio desde 1985
26
Grupo de Comunicação
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=30230207&e=577
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Data: 29/08/2019
27
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Brasileiro segue tendência de consumo
consciente, mas questiona preço
Dados de 2019 da Euromonitor mostram que
20% dos brasileiros se consideram 'ecofriendly'
Paula Soprana
SÃO PAULO
Na onda do consumo consciente, que exige que
marcas cumpram modelos de negócios
sustentáveis, o brasileiro está entre os que se
dizem mais amigáveis ao ambiente —embora
esteja pouco disposto a pagar por produtos dessa
categoria, ainda mais durante a crise.
Dados de 2019 da consultoria Euromonitor
mostram que 20% dos brasileiros se consideram
“ecofriendly”—compram de marcas que cumprem
compromissos contra as mudanças climáticas,
defendem cadeias produtivas sustentáveis e
comércio justo.
Um dos indicadores que têm sido usados no
varejo para medir o grau dessa consciência, que
emergiu nos anos 2000, é o flerte do consumidor
com o vegetarianismo e o veganismo, tanto na
alimentação como nos segmentos de cosmético e
vestuário.
Essa tendência virou um dos indicativos de que o
consumidor tenta seguir um estilo mais
responsável com o ambiente, na avaliação de
Angélica Salado, consultora sênior da
Euromonitor.
No Brasil, embora apenas 2% se considerem
veganos ou vegetarianos, chega a 35% o número
de pessoas que querem reduzir o consumo de
carne.
“O setor de substitutos para a carne cresce a
taxas superiores a 20% ao ano no Brasil. No
segmento de leite, a substituição por escolhas
vegetais avança na ordem de 60%”, segundo a
especialista.
O varejo brasileiro vai na mesma direção da
tendência global, dando importância à cadeia
sustentável, segundo Fernanda Vilhena,
especialista da Nielsen.
“A forma da pesca, do abate, tem sido cada vez
mais cuidadosa. Lá fora, esse processo começou
pela fiscalização. O movimento aqui ainda está
nascendo”, diz. Ela lembra, porém, que 94% dos
consumidores afirmam que é importante que as
empresas implementem garantias ambientais.
O movimento também está presente nos Estados
Unidos, onde o consumo per capita de carne
vermelha caiu 15% em dez anos, conforme o
Usda (Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos). Declínios superiores a 20% também
foram registrados na Alemanha e no Reino Unido.
Data: 29/08/2019
28
Grupo de Comunicação
A conscientização também foi corroborada por
estudo do instituto Akatu, que cita a proteção ao
ambiente como um dos três fatores que
influenciam a intenção de compra de
consumidores.
De acordo com última pesquisa do instituto,
patrocinada por empresas como Coca-Cola,
Cargill e Unilever, os consumidores estão mais
inclinados a comprar de empresas atuantes
nesse aspecto. O engajamento no discurso,
entretanto, não se aplica à prática na mesma
proporção.
“O consumidor brasileiro ainda fica preso ao
preço, por mais que esteja mais preocupado com
a responsabilidade das marcas. Essa barreira é
significativa e prevalece nesse balanço”, diz
Fernanda Iwasaka, analista do Akatu.
As empresas não devem contar com esse
comportamento por muito tempo. Segundo a
especialista, a tendência de adoção de boas
práticas é um caminho sem volta.
“O país tem meta de redução das emissões de
gases de 37% até 2025. Apesar da crise na
política ambiental, vai aumentar a exigência por
responsabilidade das marcas”, diz Iwasa. Para
ela, a transparência de informações na produção
é tendência irreversível.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/brasileiro-segue-tendencia-de-consumo-
consciente-mas-questiona-preco.shtml
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Data: 29/08/2019
29
Grupo de Comunicação
Afronta
Bolsonaro afrontou a opinião pública do Primeiro
Mundo
Em 2013, ao deixar a direção da Organização
Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy esteve
em São Paulo. Para uma plateia reunida na
Fundação Getúlio Vargas, o político socialista
francês afirmou que cláusulas de proteção
ambiental nos acordos internacionais de comércio
seriam cada vez mais exigentes e tinham vindo
para ficar. Explicou por que: assim querem os
consumidores europeus, que são também
eleitores.
Sondagem realizada entre 2016 e 2017 pelo
European Social Survey em 23 países do Velho
Continente mostra o quanto seus cidadãos são
sensíveis à questão ambiental. Em quase todos
os países pesquisados, é superior a 90% a
parcela daqueles que acham que o clima está
mudando —chegando a 97,7% na Islândia. É da
mesma ordem de grandeza a proporção dos que
atribuem a mudança, pelo menos em parte, à
ação humana. É menor, mas sempre superior a
60%, o índice dos que preveem que suas
consequências serão inevitavelmente nefastas.
Desde a década passada, movimentos e partidos
verdes se afirmaram como força política no
Parlamento europeu, onde formam hoje a quarta
maior bancada. Mas o ambientalismo não se
circunscreve às legendas verdes. A questão
ecológica ocupa lugar destacado na agenda dos
social-democratas, bem como entre os partidos
de centro, como o de Emmanuel Macron e o de
Angela Merkel. Para ambos, incidentalmente,
defender a Amazônia é uma forma de reiterar
compromisso com a boa causa, a custo zero.
Nas negociações de comércio, cláusulas
ambientais e sanitárias são muitas vezes
pretexto para proteger interesses de produtores
locais pouco competitivos. Mas é cegueira atribuir
a isso a atitude dos dirigentes europeus.
Tampouco eles agem em suposto conluio com
ONGs, movidos pela cobiça das riquezas da
Amazônia, como afirmam Bolsonaro e seus
generais, embalados por um nacionalismo
rudimentar e bolorento. Na realidade, os líderes
da União Europeia estão é de olho nos eleitores
que consideram os verões escaldantes, os
invernos mais que nunca rigorosos ou as
enchentes fora de época, indícios de que o
planeta estaria em crise.
Bolsonaro afrontou a opinião pública do Primeiro
Mundo com o discurso reminiscente da ditadura
militar que opõe desenvolvimento à proteção
ambiental e com a sequência de medidas de
desmanche das instituições e organismos a ela
dedicados. A reação veio rápida e forte nas ruas,
na voz das celebridades e na dos líderes de
países cujos mercados visamos, nas manchetes
da mídia e nas redes sociais.
A fumaça das queimadas que cobriu São Paulo
espalhou fuligem sobre o governo do capitão e a
imagem do país.
Maria Hermínia Tavares de Almeida
Professora titular aposentada de ciência política
da USP e pesquisadora do Cebrap. Escreve às
quintas-feiras.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/maria-
herminia-tavares-de-
almeida/2019/08/afronta.shtml
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Data: 29/08/2019
30
Grupo de Comunicação
A pecuária não precisa da Amazônia
Produção de carne cresceu, e área de pasto
diminuiu
Sylvio Lazzarini
“A Amazônia está queimando porque o mundo
consome muita carne.” Esta foi a manchete
sensacionalista da CNN do dia 23 de agosto, que
influenciou fortemente a opinião pública
internacional. Os dados, no entanto, revelam
outra realidade.
Veja-se a situação da produção de carne bovina
no mundo. Três grandes centros respondem por
48% de tudo o que se produz no planeta.
Estados Unidos lideram com 20%, seguidos do
Brasil (16%) e da União Europeia (12%). Entre
2014 e 2018, a produção norte-americana subiu
11% (contra 2% do Brasil e 6% da União
Europeia). A fonte é o Departamento de
Agricultura dos EUA.
Segundo a mesma fonte, cinco países respondem
por 71% das exportações mundiais, sendo que o
Brasil ocupa o primeiro lugar do ranking, com
uma participação de 19%. Isso incomoda os
países produtores da União Europeia. Primeiro,
porque os preços brasileiros são altamente
competitivos; segundo, porque o nosso país é o
único com potencial e capacidade para atender à
expansão projetada da demanda para os
próximos anos.
Em 2017, o rebanho bovino e bubalino brasileiro
era de 219 milhões de cabeças. Desse total,
apenas 19% estavam na região Norte, onde o
Pará liderava, com 48% do total.
Ao contrário do que se pensa, o Brasil, além de
ter solo e clima favoráveis, reúne todas as
condições de elevar substancialmente a produção
de carnes. O país utiliza novas e inovadoras
tecnologias, ditadas por sistemas de produção
sustentável, sem a necessidade de novas áreas
de pastagens. É o caso da integração lavoura-
pecuária-floresta (ILPF). Esse processo recupera
áreas degradadas e propicia melhoria acentuada
dos índices de produtividade do rebanho.
O conceito de “Carne Carbono Neutro (CCN)”,
desenvolvido pela Embrapa Gado de Corte, em
Campo Grande (MS), é um exemplo notável,
posto que com reflorestamento integrado às
pastagens torna-se possível “armazenar” carbono
e neutralizar o metano entérico exalado pelos
animais. É a chamada pecuária sustentável e
ecológica.
Mas não é só. A produtividade média do rebanho
brasileiro, apesar dos avanços enormes nos
últimos 30 anos, ainda é baixa se comparada
com os principais concorrentes.
A taxa de natalidade do rebanho é de 60%, e a
taxa de desfrute (quantidade de cabeças abatidas
em relação ao rebanho total) é de apenas 19%.
Na Austrália, gira em torno de 28%.
Para se ter uma ideia do avanço da produtividade
da pecuária no Brasil, entre 1990 e 2018,
enquanto a área de pastagens caiu 15% (para
162 milhões de hectares), a produção de carne
bovina aumentou 139% —ou 9,8 milhões de
toneladas.
O expressivo resultado foi obtido graças à
melhoria genética do rebanho, à introdução de
inovadoras técnicas de manejo de pastagens, à
suplementação mineral, ao confinamento de
bovinos e à bem-vinda integração agricultura e
pecuária, com a preservação de florestas.
Esse conjunto de boas práticas, além de outras
em andamento, vai propiciar novos e contínuos
aumentos de produtividade, como a elevação de
1,5 para 4 cabeças por hectare por ano. Isso já
se observa em várias regiões do país.
Com tais ajustes, isolando-se integralmente a
região amazônica, teremos um aumento de
quase 55% na produção de carnes nos próximos
dez anos. Um feito notável, que produzirá
considerável vantagem para o Brasil.
Ironias e ofensas a governos aliados criam
apenas um desnecessário antagonismo político,
que causa enormes perdas. Ao menos 18 marcas
famosas, por exemplo, acabam de suspender a
compra de couro brasileiro por questões
ambientais. Precisamos focar na adoção de várias
ações emergenciais e coibir com rigor as
queimadas criminosas na região amazônica.
Data: 29/08/2019
31
Grupo de Comunicação
Temos de trabalhar intensamente para estimular
a produção agropecuária em bases
ecologicamente sustentáveis. Isso deveria ser
parte do programa de um governo preocupado
com a retomada do crescimento econômico e
social. Por derradeiro, que se assuma um novo
lema de preservação ambiental e que se deixe a
Amazônia em paz.
Sylvio Lazzarini
Empresário do setor de serviços e ex-dirigente do
CNPC (Conselho Nacional da Pecuária de Corte)
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/08/
a-pecuaria-nao-precisa-da-amazonia.shtml
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Data: 29/08/2019
32
Grupo de Comunicação
Painel: Bolsonaro avisa aliados do Rio que é
contra projeto que dá autonomia à PF
Sem margem de dúvida Jair Bolsonaro usou um
encontro com a bancada do Rio de Janeiro, nesta
quarta (28), para explicitar sua posição sobre a
tentativa de uma ala do Congresso de emplacar
proposta que prevê a autonomia da Polícia
Federal. Segundo dois participantes da reunião, o
presidente foi absolutamente claro ao dizer que é
contra a iniciativa. Ele chegou a afirmar que tinha
noção do desgaste que sofreria por defender
publicamente tal posição, mas reiterou que seu
entendimento sobre o tema já está fechado.
Dose dupla?
De acordo com os relatos, o presidente chegou a
usar o Ministério Público Federal, órgão
autônomo, como exemplo. Disse para os
parlamentares pensarem bem sobre o tema,
estendendo todas as dúvidas que têm sobre a
atuação da Procuradoria à PF ao projetarem o
cenário de novo status para a corporação.
Casa de ferreiro
O projeto que trata do assunto foi ressuscitado
pelo presidente da Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara, Felipe Francischini, que é do
partido de Bolsonaro. Por isso, um dos deputados
disse ao presidente que não adiantava ele
orientar a base num sentido para, em seguida,
ser desrespeitado pela própria legenda.
Estamos de olho
A conversa com parlamentares do Rio serviu
ainda para a família Bolsonaro explicitar suas
divergências com o governador do estado, Wilson
Witzel (PSC), que vem flertando com a ideia de
ser candidato ao Planalto em 2022. O senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) criticou o andamento
do plano de recuperação fiscal do estado.
Estamos de olho 2
Flávio chegou a dizer que o Ministério da
Economia deveria produzir um relatório sobre o
cumprimento dos compromissos firmados pelo
Rio para saber se a gestão estadual está fazendo
o dever de casa.
Para pior
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça
do Trabalho pedirá a Bolsonaro o veto parcial da
medida provisória da liberdade econômica. A
entidade alega que, ao revogar artigos que
tratam do descanso semanal remunerado, a
proposta deixou arestas na regulamentação do
trabalho aos domingo e feriados.
Bota na conta
Duas diretorias da Eletronorte foram oferecidas
ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-
AP), e seus aliados. Isso em meio à tentativa do
Planalto de ganhar simpatia à indicação de
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada
nos EUA.
Vida real
Parte do agronegócio pressiona Ricardo Salles
(Meio Ambiente) a reforçar a fiscalização e deixar
de lado o discurso de que Ibama e ICMBio atuam
sob orientação de bússola ideológica. Este grupo
diz que a prioridade é mostrar a clientes globais
que há controles ambientais no Brasil –e que eles
funcionam.
Fora dessa
O setor produtivo foi a campo. Exportadores têm
negado diretamente a clientes vínculo do
agronegócio com queimadas.
Semântica
Produtores rurais querem que fazendeiros que
colocam fogo para abrir vegetação sejam
nominados de outra forma pelo governo, como
“especuladores de terra”, por exemplo. O
Planalto evita a palavra “grileiro”, que vê
atrelada à narrativa de esquerda.
Anéis e dedos
O ministro Edson Fachin, do STF, atuou para
conter danos ao determinar a retomada das
alegações finais na ação que estava pronta para
julgamento e questiona a compra do Instituto
Lula.
Anéis e dedos 2
Apesar de a defesa do ex-presidente ter ganhado
tempo, o despacho blindou informações sobre o
pagamento e destinação de multas da Odebrecht
Data: 29/08/2019
33
Grupo de Comunicação
dos advogados de Lula, que reivindicavam no
recurso acesso total ao acordo de leniência do
MPF com a empreiteira.
Visitas à Folha
Camilo Santana, governador do Ceará, visitou a
Folha nesta quarta (28). Estava acompanhado de
Chagas Vieira, secretário de Comunicação, e
Janaina Farias, assessora especial do
governador.
Francisco Sant’Anna, presidente do Ibracon
(Instituto dos Auditores Independentes do
Brasil), visitou a Folha nesta quarta. Estava
acompanhado de Marco Aurelio Fuchida,
superintendente do Ibracon, Ricardo Viveiros,
presidente da Ricardo Viveiros & Associados
Oficina de Comunicação, e Ricardo Filinto,
gerente de atendimento da empresa.
TIROTEIO
Já se sabia que não eram impessoais nem
isentos. E, agora, que não têm alma nem fé,
apesar de se dizerem cristãos
Do senador Jaques Wagner (PT-BA), sobre
mensagens trocadas por procuradores após as
mortes da mulher, do irmão e do neto de Lula
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/08/29/
bolsonaro-avisa-aliados-do-rio-que-e-contra-
projeto-que-da-autonomia-a-pf/
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Data: 29/08/2019
34
Grupo de Comunicação
Bolsonaro assina decreto que proíbe
queimadas no país por 60 dias
Medida é uma resposta aos incêndios na região
amazônica que se transformaram em crise de
imagem do governo
Talita Fernandes
Gustavo Uribe
BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta
quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60
dias, o emprego do fogo no país.
A medida é uma resposta aos incêndios que
atingem a região amazônica e se transformaram
em uma crise de imagem do governo brasileiro.
O texto será publicado na edição desta quinta-
feira (29) do Diário Oficial da União.
De acordo com o decreto, a suspensão do uso do
fogo não será aplicada "para o controle
fitossanitário quando autorizado pelo órgão
ambiental competente, para práticas de
prevenção e combate a incêndios e para práticas
de agricultura de subsistência executadas pelas
populações tradicionais e indígenas".
O governo informa que a medida é "excepcional
e temporária" e tem como objetivo proteger o
meio ambiente.
A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio
do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio
Ambiente).
No fim de semana, Bolsonaro disse que as
queimadas são comuns e quase uma "tradição"
em algumas regiões do país.
"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase
uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil.
Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes.
Depende, em parte, do incentivo do estado nesse
sentido", disse no sábado (24).
O decreto é parte de um pacote que o governo
Bolsonaro pretende formalizar na semana com
medidas de prevenção ao meio ambiente.
O propósito é demonstrar internamente e para o
exterior que a atual gestão não é leniente com as
queimadas na Amazônia.
O conjunto de ações ambientais preparado pelo
presidente incluirá tanto medidas de combate ao
desmatamento como propostas de exploração
mineral e vegetal no território da floresta
amazônica.
O pacote está sendo organizado pelo ministro da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a
Região Norte na próxima semana.
"Eu vou conversar com os governadores da
Amazônia Legal para contemplarmos as
necessidades de todos", disse o ministro à Folha.
A expectativa é de que as medidas sejam
anunciadas pelo presidente na próxima semana,
em evento no Palácio do Planalto.
Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à
regularização fundiária, a oferta de assistência
técnica a produtores rurais e a melhora do CAR
(Cadastro Ambiental Rural).
O presidente avalia também incluir na série de
medidas o projeto de lei de regularização da
atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo
Ministério de Minas e Energia.
Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na
segunda (2), para coletar sugestões dos
governos estaduais.
Os governadores dos estados que integram a
Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça e
já apresentaram suas demandas.
Entre os pedidos está o de que o governo não
abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo
Amazônia.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/bolsonaro-assina-decreto-que-proibe-
queimadas-no-pais-por-60-dias.shtml
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Privatização da Eletrobras não prevê venda
de subsidiárias, diz ministro
Governo ainda conversa com Legislativo sobre
projeto de capitalização da empresa
RIO DE JANEIRO | REUTERS
O governo ainda está conversando com o
Legislativo sobre o melhor momento para o envio
ao Congresso do modelo de capitalização da
Eletrobras. Além disso, projeto de lei da
desestatização do grupo não incluirá a venda de
subsidiárias da estatal elétrica, disse o ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta
quarta-feira (28).
O ministro não deu um prazo para o
encaminhamento do projeto de lei da
capitalização, que deverá ocorrer pela emissão
de ações, diluindo a participação do governo
federal.
Desde o governo Michel Temer o assunto vem
sendo tratado, mas o plano ainda não conseguiu
avançar.
“Já estamos conversando com o Legislativo, já
tivemos reuniões com líderes da Câmara, e
teremos com os do Senado para ver qual o
melhor momento da proposta... como ela será
conduzida”, disse o ministro a jornalistas após
abertura do Encontro Nacional de Agentes do
Setor Elétrico.
“Vamos apresentar o modelo após terminar a
discussão com pessoal do Legislativo”, adicionou.
O Congresso está focado neste ano na aprovação
da reforma da Previdência, e há outros temas da
agenda econômica em pauta, como a reforma
tributária e a discussão sobre um novo pacto
federativo.
Recentemente, o presidente da Eletrobras,
Wilson Ferreira Jr., estimou que a capitalização
não seria mais viável neste ano e que o mais
provável será uma emissão de ações para a
capitalização a partir de fevereiro de 2020.
Bento acrescentou que o modelo trabalhado pelo
governo “não terá nada diferente daquilo que já
se conhece” e afirmou que não está prevista a
venda de subsidiárias do grupo, como Chesf,
Eletrosul, Furnas e Eletronorte. “Não terá
[venda]. Será tudo junto.”
No dia 20, o Congresso derrubou medida
provisória que previa repasses de R$ 3,5 bilhões
à Eletrobras e que facilitaria a privatização da
empresa.
Sem os recursos, a estatal terá que assumir
dívidas de subsidiárias, o que comprometerá seu
balanço e poderá afetar o preço de suas ações.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/privatizacao-da-eletrobras-nao-preve-venda-de-
subsidiarias-diz-ministro.shtml
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Marcas como Timberland, Vans e Kipling
avaliam suspender compra de couro
brasileiro
Entidade do setor enviou carta ao ministério do
Meio Ambiente pedindo atenção ao tema
Arthur Cagliari
SÃO PAULO
Mais de 18 marcas internacionais, como
Timberland, Vans e Kipling, avaliam suspender a
compra de couro brasileiro devido às notícias
relacionando as queimadas na região amazônica
com o agronegócio no país, segundo informações
do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do
Brasil).
“Recentemente, recebemos com muita
preocupação o comunicado de suspensão novas
de compras de couros a partir do Brasil de alguns
dos principais importadores mundiais. Este
cancelamento foi justificado em função de
notícias relacionando queimadas na região
amazônica ao agronegócio do país”, disse o
presidente da CICB, José Fernando Bello, em
documento enviado ao ministério da Agricultura
na noite de terça-feira (27).
Entre as marcas que já teriam solicitado a
suspensão de compra, segundo a carta enviada
ao governo pelo CICB, estão Timberland, Dickies,
Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite,
Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face,
Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll
e Horace Small.
No conjunto, as marcas integram o portfólio da
VF Corporation, grupo com sede nos Estados
Unidos que atua há mais de cem anos no setor
de vestuário e tem forte presença no mercado de
calçados.
“Entendemos com muita clareza o panorama que
se dispõe nesta situação, com uma interpretação
errônea do comércio e da política internacionais
acerca do que realmente ocorre no Brasil”,
afirmou Bello na carta.
No documento, ele também pede ao ministério
uma atenção especial à situação a qual o setor
enfrenta, afirmando que é “inegável a demanda
de contenção de danos à imagem do país no
mercado externo sobre as questões amazônicas”.
À Folha, Bello disse, na manhã desta quarta-feira
(28), que as marcas não fizeram o cancelamento
das remessas já acertadas, mas solicitaram aos
curtumes uma garantia de rastreabilidade, e
novos pedidos não devem ocorrer até que os
esclarecimentos sejam prestados.
“Claro que enquanto isso não estiver esclarecido,
eles não vão colocar novos pedidos”, afirmou.
A Folha conversou com a assessoria da VF
Corporation, na Suiça, e acionou representantes
das marcas no Brasil para obter um
posicionamento. Até a conclusão desse texto não
recebeu respostas.
A reportagem ainda entrou em contato com o
ministério do Meio Ambiente para saber se
alguma medida foi ou deverá ser tomada e
também não obteve resposta.
Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro
disse a tarde que as exportações seguem
normais e que o CICB teria negado a suspensão.
Em nova entrevista à reportagem, o presidente
do CICB reafirmou o posicionamento, disse que
não voltou atrás e que novos pedidos ainda são
incertos, mas minimizou o tom da mensagem
enviada ao ministério.
“Não estou voltando atrás –até o pessoal
escreveu dessa maneira, e eu fiquei chateado”,
afirmou.
“Os pedidos que estão em andamento
continuam. As negociações futuras vão depender
de toda a continuidade do diálogo das marcas e
dos curtumes. Talvez a gente tenha expressado
de forma errada e muito forte que tenha havido
suspensão e cancelamento. Na verdade, eles
aventaram o pedido de suspensão.”
De acordo com Bello, esse questionamento é
comum pelas marcas e os curtumes brasileiros
têm certificações nacionais e internacionais que
Data: 29/08/2019
37
Grupo de Comunicação
atendem tais demandas. Na sua avaliação, isso é
uma medida só para controlar um tema que é
muito discutido.
“Nada mais é do que uma preocupação deles
porque esse assunto está muito quente. Então
eles querem esclarecimento para dar
continuidade aos pedidos”, afirmou.
O presidente da entidade disse ainda que a ideia
da carta era mostrar ao ministério que tem
setores que estão tendo que responder
internacionalmente sobre questões envolvendo a
Amazônia.
“Para eles se sensibilizarem que tem uma cadeia
toda envolvida nesse bioma. Uma cadeia
organizada, não é uma cadeia clandestina. Nós
exportamos 80% da produção de couro
brasileiro.”
Para representantes do setor, que falaram na
condição de anonimato, a percepção é que o
CICB foi precipitado ao comunicar o problema
para o governo. De fato, os curtumes ficaram
assustados com a consulta dos clientes
estrangeiros, que chegaram perguntar qual seria
a posição da empresa em caso de suspensão das
compras.
O setor de couro amarga um período de intensa
queda nos preços e a possibilidade de perda de
compradores deixou as empresas apreensivas.
Segundo dados do ministério da Economia, as
exportações de couros e peles referentes ao mês
de julho de 2019 atingiram o valor de US$ 84,2
milhões (R$ 350 milhões).
Entre janeiro e julho, o principal destino do
produto foi a China, com 23,7% do total das
exportações, seguido pela Itália, com 17,3%, e
Estados Unidos, com 16,6%.
A compra de couro está caindo, e a baixa
demanda vem derrubado o preço do produto no
mercado internacional, segundo o presidente-
executivo da AIC Sul (Associação de Indústrias
de Curtume do Rio Grande do Sul), Moacir
Berger.
“Você vê hoje, por exemplo, calçados no Brasil e
no exterior com produtos alternativos que não
couro”, disse.
“Com a baixa demanda, os preços do couro no
mercado internacional caíram 30% desde o
começo do ano”.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/marcas-como-timberland-vans-e-kipling-
suspendem-compra-de-couro-brasileiro-diz-
industria.shtml
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Norueguesa ameaça suspender aquisição de
soja brasileira
Maior produtora de salmão do mundo faz alerta
caso país não reduza o desmatamento na
Amazônia
OSLO | REUTERS
A criadora de peixes Mowi, maior produtora de
salmão do mundo, pode interromper aquisições
de soja do Brasil para suas unidades de
piscicultura caso o país não reduza o
desmatamento na Amazônia, disse a empresa
norueguesa nesta quarta (28).
Os incêndios na floresta amazônica avançaram
neste ano, enquanto as políticas de proteção
ambiental brasileiras foram enfraquecidas,
gerando uma forte reação internacional contra o
presidente Jair Bolsonaro e seu governo.
“O tratamento dado à Amazônia é inaceitável. A
Mowi terá de considerar a busca por outros
fornecedores de matérias-primas para ração, a
não ser que a situação melhore”, disse em um
comunicado a diretora de Sustentabilidade da
empresa, Catarina Martins.
A companhia, que deve vender cerca de 430 mil
toneladas de salmão neste ano, também é uma
grande produtora de ração para peixes.
“A Mowi compra [soja] de fornecedores
certificados e pode garantir que nossos
suprimentos não estão relacionados ao
desmatamento ou às violações de direitos
humanos”, afirmou Martins.
“Entretanto, é importante que nós e todos os
outros que compram produtos do Brasil
afirmemos claramente que a floresta amazônica
precisa ser preservada e que a atual situação é
inaceitável”, acrescentou.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08
/norueguesa-ameaca-suspender-aquisicao-de-
soja-brasileira.shtml
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Pedido de ex-ministros do
Meio Ambiente ao Congresso não deve
prosperar
Eles querem a suspensão da tramitação de
projetos que eles julgam poder agravar a
situação ambiental
O pedido de oito ex-ministros do Meio Ambiente,
dos mais variados governos, para que o
Congresso suspenda a tramitação de projetos
que eles julgam que possam agravar a situação
ambiental do país não deve prosperar.
PESOS...
A força da bancada ruralista e a saia-justa que o
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia, teria que enfrentar para vetar propostas de
colegas inviabiliza, na prática, o atendimento do
pedido.
... E MEDIDAS
A primeira dificuldade seria definir o que é ou
não prejudicial ao meio ambiente –o que geraria
debates intermináveis num parlamento em que
diversas correntes de opinião estão
representadas.
DE TODOS
Entre os ex-ministros que assinaram a carta
estão Rubens Ricupero (governo Itamar Franco),
Sarney Filho, Gustavo Krause e José Carlos
Carvalho (governo FHC), Marina Silva e Carlos
Minc (governo Lula), Izabela Teixeira (governo
Dilma) e Edson Duarte (governo Temer).
BONS AMIGOS
Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, da
Justiça, vão aparecer juntos em público e em
grande estilo nesta quinta (29), em Brasília, no
lançamento de um projeto-piloto que será
implantado em cinco municípios do país.
PLATEIA
Onze ministros e quatro governadores já
confirmaram presença.
PASSOU
Depois de várias investidas de Bolsonaro que
desautorizaram Moro, o presidente sinalizou
nesta semana com bandeira branca ao trocar
mensagens amigáveis com o ex-juiz nas redes
sociais.
DOU-LHE UMA
A casa do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do
falido Banco Santos, será leiloada novamente no
dia 27 de setembro. Em maio, o imóvel chegou a
ser arrematado por R$ 23,3 milhões em um
leilão. Mas o comprador, que não teve o nome
revelado, não depositou o valor.
DOU-LHE DUAS
A casa foi avaliada em R$ 76,8 milhões e o lance
mínimo será de R$ 38 milhões. Segundo Vânio
Aguiar, administrador da massa falida do banco,
o imóvel poderá ser arrematado por um valor
abaixo, desde que autorizado pelo juiz.
OBRA DE FICÇÃO
O cineasta Bruno Barreto e a presidente do
Spcine, Laís Bodanszky, compareceram à pré-
estreia da série “Jungle Pilot”, na terça (27), na
Reserva Cultural. As atrizes Cristina Mutarelli e
Bete Coelho e o produtor Luque Daltrozo também
foram.
FALA
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara
Municipal de SP vai convocar o secretário
municipal de Cultura, Alê Youssef, e o diretor da
Fundação Theatro Municipal, Ricardo Fernando
Lopes.
ESCUTO
O requerimento foi feito pelo vereador Fernando
Holiday (DEM). O objetivo é que Lopes preste
esclarecimentos sobre irregularidades nas contas
do Instituto Odeon, organização social que gere o
teatro desde 2017.
OUÇO
Youssef deve falar sobre gastos da Virada
Cultural 2019 —Holiday diz que eles foram
divulgados sem transparência. As datas ainda
serão agendadas.
PEDAL
Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Cicloativistas enviaram uma carta ao prefeito
Bruno Covas se manifestando contra a remoção
de ciclovias das ruas de SP. O documento é
assinado pela Câmara Temática da Bicicleta
(CTB) do Conselho Municipal de Transportes.
FREIO
A CTB diz esperar que o prefeito respeite “o
esforço de inúmeros cidadãos e organizações que
participaram desse processo que foi o
desenvolvimento do Plano Cicloviário”.
TRABALHO
A prefeitura diz que trabalha para construir 173
novos quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além
de revitalizar outros 310 km de ciclovias
existentes.
BATUTA
O maestro João Carlos Martins rege concerto em
Brumadinho (MG) no sábado (31). O espetáculo
integra o projeto A Arte Abraça Brumadinho.
Também haverá apresentações da Banda
Sinfônica do Corpo de Bombeiros e da Orquestra
Jovem Gerais.
PIPOCA
O filme brasileiro “Los Silencios”, de Beatriz
Seigner, vai ser distribuído nos cinemas dos EUA.
Os direitos foram adquiridos pela HBO.
PALCO MUSICAL
As atrizes Virgínia Cavendish e Maíra de Grandi
foram à estreia do espetáculo “Ensaio sobre o
Lírico”, que tem direção artística de Nelson
Baskerville, no Theatro Municipal, na sexta-feira
(23). O diretor artístico do Municipal, Hugo
Possolo, esteve lá.
CURTO-CIRCUITO
O tenor Paulo Szot faz show nesta quinta (29) no
Blue Note de São Paulo. A renda irá para o Ciam.
Será lançada nesta quinta (29) a Associação
Nacional da Advocacia Negra.
Os três livros da coleção “Direito da Construção
IBDiC” serão lançados nesta quinta (29), às
18h30, no Hotel Pullmann Ibirapuera.
A Casa do Saber dá curso sobre Chico Buarque,
que fez 75 anos. Nesta quinta (29) e na sexta
(30).
A Life Fitness Experience recebe profissionais do
mercado no Villa Blue Tree.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,
GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/08/pedido-de-ex-ministros-do-
meio-ambiente-ao-congresso-nao-deve-
prosperar.shtml
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Ex-ministros pedem a Maia suspensão de
projetos prejudiciais ao ambiente
Presidente da Câmara mostrou insatisfação com
aprovação na CCJ de projeto que permite
exploração agrícola em terra indígena
Angela Boldrini
BRASÍLIA
Um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente
entregou nesta quarta-feira (28) ao presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta
em que pedem a suspensão imediata da
tramitação de projetos que possam "agravar a
situação ambiental no país".
O documento é assinado por nove ex-ministros
do Meio Ambiente, representantes de entidades
ligadas à proteção ambiental e o presidente da
OAB, Felipe Santa Cruz.
No texto, eles pedem também que sejam
realizadas audiências públicas para a elaboração
de um plano emergencial de ações "para o
enfrentamento da crise ambiental em curso, com
a redução imediata do desmatamento e
queimadas e proteção das populações
tradicionais".
Os ex-ministros denunciam o desmonte de
órgãos ligados à proteção ambiental. "Esses
fatos, senhor Presidente, exigem de nossas
instituições respostas à altura. O Parlamento
brasileiro tem o dever histórico de atuar como
moderador e oferecer um canal de diálogo com a
sociedade, única forma de reverter essa
assustadora realidade", dizem.
"Que se faça uma moratória de projetos que são
antiambientais para que dê uma sinalização forte
para dentro e para fora de que não estamos
dando sinal trocado", afirmou a ex-ministra
Marina Silva (governo Lula).
Ao grupo, Maia disse que o discurso do
presidente Jair Bolsonaro sobre as questões
ambientais não sinalizam o que na prática está
sendo feito pelo governo. E afirmou que a "a
palavra do presidente da República tem muita
força e precisa ser colocada sempre com muito
cuidado".
Ele também mostrou insatisfação com a
aprovação da proposta de emenda constitucional
votada nesta terça-feira (27), que permite a
exploração agropecuária de terras indígenas. "Eu
avisei na semana passada que não era nem o
momento de ser aprovada na CCJ", afirmou.
Maia já havia sinalizado que não instalaria a
comissão especial para análise do texto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
8/ex-ministros-pedem-a-maia-suspensao-de-
projetos-prejudiciais-ao-ambiente.shtml
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Data: 29/08/2019
42
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Taca fogo
Tochas glorificando Hitler agora são carregadas
contra a Floresta Amazônica
Eugênio Bucci*, O Estado de S.Paulo
Consta que o documentário russo-soviético O
Fascismo de Todos os Dias, de Mikhail Romm,
lançado em 1965, foi visto por mais de 40
milhões de espectadores. Se a plateia foi mesmo
tão grande, é merecido. Montado a partir de
imagens cinematográficas originais da
propaganda nazista, o filme reconstitui a
formação do que chama “fascismo alemão” e
consegue um resultado tão esclarecedor quanto
apavorante.
Preliminarmente, cabe aqui um reparo sobre o
título da obra. Classificar como “fascismo” a
tirania liderada por Adolf Hitler talvez não prime
pela melhor precisão histórica. O horror
promovido pelo Partido Nacional Socialista dos
Trabalhadores Alemães não foi a mesma coisa
que a autocracia de Mussolini. Muitos estudos –
os de Hannah Arendt entre eles – já detectaram
distinções estruturais entre nazismo e fascismo.
O primeiro implementou o genocídio como
procedimento administrativo do Estado; o
segundo, não. No primeiro, o Estado de vigilância
total era empregado para eliminar desafetos na
cúpula do regime; no segundo, o Estado policial
estacionou em estágios mais rudimentares. O
primeiro foi a encarnação paradigmática do
totalitarismo, interpelando cada cidadão como
um agente de segurança a serviço do Terceiro
Reich; o segundo realizou-se como exacerbação
do autoritarismo.
Entretanto, a despeito das dessemelhanças, os
dois modelos guardam em comum traços
essenciais. Tanto no nazismo como no fascismo,
pulsam as tradições regressivas do cesarismo e
do bonapartismo, com forte ojeriza aos marcos
civilizatórios do Ocidente e virulenta negação das
liberdades e dos direitos humanos.
Principalmente, nos dois as massas inflamadas se
encarregam de oprimir os dissidentes.
Nessa perspectiva, o título que Mikhail Romm
deu ao seu documentário tem pertinência. “O
fascismo de todos os dias” significa algo como “o
fascismo dos comuns”, “o fascismo ordinário” ou
“o fascismo cotidiano”. O foco do cineasta – que
atua também como narrador, sempre em off –
está na conversão das massas em promotoras
ativas dos ideários obscurantistas que seus
ditadores adorados procuraram transformar em
lei fundamental da humanidade. Vistos por essa
lente, nazismo e fascismo são irmãos, análogos,
equivalentes. Portanto, Romm pode ter razão.
O documentário, em preto e branco, é dividido
em capítulos. Na abertura do Capítulo V, lemos,
como epígrafe, uma frase atribuída a Adolf Hitler:
“Qualquer cabo pode virar professor, mas não é
qualquer professor que pode virar cabo”. Na
sequência, as imagens estarrecem. São cenas
noturnas, filmadas pela máquina de propaganda
do Führer. Num descampado ao ar livre, algo
como um pátio gigantesco ou um estádio infinito,
jovens perfilados em colunas militares, fardados,
carregam tochas acesas. A coreografia em meio
à treva faz as chamas desenharem rios de fogo,
como lava escorrendo. Ao fundo, o diretor-
narrador apresenta sua leitura do que se passa
na tela.
“Durante três dias após a chegada de Hitler ao
poder, aconteceram estas Marchas de Tochas,
Fackelzug. Eu olho para esse rio de fogo e penso:
qual era o verdadeiro, o profundo sentido desse
espetáculo ígneo? Bem, claro, ele mostrava o
poder da nova ordem. Intimidava, exaltava as
almas simples. Mas o principal dessas Fackelzug
é que elas ajudavam a transformar o homem em
selvagem. Aliás, transformá-lo em selvagem
numa situação solene. Assim, ao tornar-se
selvagem, ele se sentiria um herói. E pronto para
qualquer tipo de brutalidade, ele se sentiria
muito útil ao Terceiro Reich: necessário, acima
de tudo, para enfrentar tudo o que se opunha ao
nazismo, tudo o que ficasse em seu caminho.”
Nessa altura, as tochas, que são centenas ou
milhares, começam a formar uma suástica sobre
a escuridão. Mikhail Romm comenta: “Não me
posso resignar à ideia de que, na Alemanha, país
de grande cultura, tinham chegado ao poder
pessoas semianalfabetas, obtusas e presunçosas,
que fizeram qualquer coisa para transformar o
homem num selvagem exaltado”.
Seguem-se cenas de livros sendo incinerados nos
pátios de universidades. Clássicos da literatura
universal, de Leon Tolstoi a Thomas Mann, foram
queimados nesses rituais. A gramática
cinematográfica adotada por Romm nos mostra
que as labaredas do nazismo – ou do fascismo,
em sentido amplo – ardiam para reduzir a cultura
a cinzas fumegantes.
Data: 29/08/2019
43
Grupo de Comunicação
Os cultores de Adolf Hitler e de Benito Mussolini –
ignaros, intolerantes e brutos – sentiam-se
autorizados por seus chefes a empregar a força
física contra o que os apavorava e que eles, sem
terem consciência do próprio pavor,
transformavam no objeto de seu ódio. De cabeça
erguida, como se fossem “heróis”, atearam fogo
às ideias, às letras, ao desejo. Destroçaram
bibliotecas, perseguiram pensadores e
jornalistas, censuraram o que Hitler chamava de
“arte degenerada”, espancaram mulheres livres,
mataram homossexuais. Saíram às ruas como
bestas, queimando suas bruxas imaginárias em
seus infernos interiores e ergueram ditaduras
sem limites.
Você pode até implicar com o diretor do filme,
que não esboçou uma só crítica ao stalinismo,
uma vertente de totalitarismo. Romm foi um
expoente da cinematografia oficial soviética e
nunca peitou o regime. Mesmo assim, há quem
diga que nesse filme, subliminarmente, ele teria
denunciado o “fascismo cotidiano” da União
Soviética. Sabe-se lá.
De um jeito ou de outro, O Fascismo de Todos os
Dias segue sendo uma reflexão arguta,
tragicamente atual, que nos convida a pensar
sobre o que a mera objetividade não nos permite
enxergar. No velho documentário soviético
vislumbramos o itinerário oculto pelo qual as
tochas que glorificavam Hitler se arrastaram da
Alemanha dos anos 1930 para os nossos dias e,
agora, carregadas por anônimos que se sentem
“heróis” em guerra contra índios, ecologistas,
artistas e intelectuais, tacam fogo na Floresta
Amazônica.
*JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,taca-fogo,70002986913
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Data: 29/08/2019
44
Grupo de Comunicação
Preço do gás de cozinha pode cair R$ 8,78
ao consumidor com fim da diferenciação de
preços
Botijão residencial de 13 kg tem subsídio, mas
todos os demais envasamentos não contam com
o mesmo benefício, o que encarece outros
produtos e envases para compensar perdas;
resolução de 2005 com a medida deve ser
revogada nesta quinta
Idiana Tomazelli e Anne Warth, O Estado de
S.Paulo
BRASÍLIA - O fim da política de diferenciação de
preços do gás de cozinha (GLP) pode resultar
numa redução de R$ 8,78 no preço final do
botijão, segundo estimativas do governo obtidas
pelo Estadão/Broadcast. Hoje, o preço do botijão
residencial de 13 kg fica em R$ 68,97 em média,
valor que cairia a R$ 60,19, de acordo com os
cálculos. Um recuo de 12,7%.
As contas serão apresentadas na reunião
extraordinária do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), colegiado de ministros
presidido pelo Ministro de Minas e Energia
(MME), na manhã desta quinta-feira, 29.
O preço do botijão residencial de 13 kg tem
subsídio, mas todos os demais envasamentos
não contam com o mesmo benefício, o que
encarece outros produtos e envases para
compensar perdas.
O subsídio foi criado por meio de resolução do
CNPE em 2005 e foi uma tentativa de privilegiar
consumidores de baixa renda, mas acabou não
gerando os resultados pretendidos, pelo
contrário. A medida inibiu a entrada de novas
empresas na atividade de produção, importação
e distribuição, concentrando ainda mais o
mercado.
O fornecimento de GLP é dominado pela
Petrobrás, que produz e importa 99,6% do
insumo consumido no País e o revende para as
distribuidoras. Esse segmento também é
concentrado em quatro empresas – Liquigás (que
pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e
Supergasbrás.
Na reunião desta quinta, o CNPE deve revogar a
resolução de 2005. Com o fim da política de
diferenciação de preços, o custo para os
produtores e importadores também vai cair, de
uma média de R$ 24,22 para R$ 16,70 – uma
redução de 31%, ou R$ 7,52.
Para o consumidor, o efeito acaba sendo até
maior porque, com a possibilidade de mais atores
ingressarem nesse mercado, haverá mais
concorrência, reduzido os preços finais.
Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de
foco da política de diferenciação de preços, já
que ela se aplicaria a todos os consumidores
residenciais, inclusive os de maior renda.
Enquanto isso, cerca de 10% da população mais
pobre ainda utiliza lenha ou carvão.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
governo-aprovara-nesta-quinta-feira-fim-da-
politica-de-diferenciacao-de-precos-para-gas-de-
cozinha,70002987538
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Data: 29/08/2019
45
Grupo de Comunicação
Itaipu promete abrir 'caixa-preta' para
órgãos externos de controle brasileiro e
paraguaio
A usina hidrelétrica poderá ser fiscalizada por
uma comissão binacional de contas, formada por
membros do Tribunal de Contas da União
brasileiro e pela Controladoria da República do
Paraguai
Anne Warth / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
A usina hidrelétrica de Itaipu poderá ser
fiscalizada por uma comissão binacional de
contas, formada por membros do Tribunal de
Contas da União brasileiro e pela Controladoria
da República do Paraguai. A retomada das
negociações para criar a comissão foi anunciada
hoje, 28, pelo Ministério de Relações Exteriores,
em atendimento a um acórdão do TCU aprovado
no mês passado. A intenção é abrir a "caixa-
preta" da empresa, segundo apurou o
Estadão/Broadcast.
“Em ata assinada, os dois diretores gerais da
Itaipu, general Joaquim Silva e Luna (brasileiro)
e Ernst Bergen (paraguaio), expressaram sua
concordância às chancelarias dos dois países
para que a empresa seja fiscalizada por controle
externo”, informou o ministério. “Com a intenção
de avançar no processo de aperfeiçoamento e de
transparência na gestão, a Diretoria Executiva da
Itaipu acredita ser relevante contar também com
um mecanismo de fiscalização externo.”
Desde outubro de 2015, o TCU tem cobrado
acesso a indicadores e documentos de Itaipu
para fiscalizar a usina. Acórdão aprovado pelo
TCU no dia 10 de julho recomendou ao MRE que
envidasse esforços para obter manifestação do
governo paraguaio sobre comissão binacional de
contas.
Por sua natureza jurídica diferenciada, Itaipu é
uma empresa juridicamente internacional, e não
uma estatal. Por isso, ela não se submete à
fiscalização do TCU, nem às leis brasileiras ou à
Constituição, mas apenas ao Tratado – assinado
por ambos os países em 1973.
As Notas Reversais funcionam justamente
emendas ao Tratado de Itaipu, e é por meio
delas que a comissão deve ser criada. Para isso,
é preciso a concordância do Brasil e do Paraguai,
já que a gestão de recursos da usina é realizada
de forma conjunta e paritária.
“As duas chancelarias retomarão assim, no
menor prazo possível, as atividades do Grupo
Binacional de Trabalho, que se avocará a tarefa
de elaboração das Notas Reversais”, diz a nota
oficial do MRE.
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)
cobraram agilidade na criação da comissão, uma
demanda prestes a completar quatro anos. “A
fiscalização do TCU no setor elétrico para garantir
o cumprimento de objetivos de interesse público
vem sendo dificultada”, disse o ministro Walton
Alencar Rodrigues, que foi relator do acórdão
sobre Itaipu.
O ministro Bruno Dantas disse que a fiscalização
da usina é um interesse da sociedade. “É
importante que a comissão anunciada seja
instalada rapidamente e mostre a que veio”,
disse. Enquanto o Acordo de Notas Reversais não
for assinado, a fiscalização não pode ser iniciada.
Em nota, o diretor-geral brasileiro de Itaipu,
Silva e Luna, disse que a criação da comissão é
prioridade para a usina. Atualmente, Itaipu se
submete a auditoria externa, mas ela é realizada
por empresas que focam no balanço da usina, e
não em sua gestão. Os resultados são
submetidos à diretoria executiva da usina e ao
Conselho de Administração - formado por
integrantes da Eletrobrás, Ande (estatal
paraguaia), além de representantes dos governos
e chancelarias de ambos os países.
https://internacional.estadao.com.br/noticias/ger
al,itaipu-promete-abrir-caixa-preta-para-orgaos-
externos-de-controle-brasileiro-e-
paraguaio,70002987004
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Data: 29/08/2019
46
Grupo de Comunicação
O futuro do Porto de São Sebastião
Sergio Victor*
O porto de São Sebastião integra o programa
estadual de Desestatização. Os estudos do
governo do estado ainda não estão concluídos,
mas é importante desde já entendermos melhor
a situação atual e o próprio potencial do porto
frente as melhorias necessárias que ajudarão o
desenvolvimento da economia do estado.
Localizado no litoral norte do estado, em 2018 o
Porto de São Sebastião movimentou 728 mil
toneladas, um aumento de 33% em relação a
2017. Vale lembrar que em 2012, chegou a
registrar a marca de 878 mil toneladas. Olhando
pelo lado das receitas, o porto faturou 17,2
milhões de reais, apresentando um crescimento
de 16% sobre 2017. Os principais produtos são
barrilha, cevada e animais vivos.
O porto de São Sebastião tem potencial para se
tornar um dos portos mais importantes do Brasil.
Entretanto para isso virar realidade uma série de
melhorias precisam ser colocadas em prática.
Primeiro temos que garantir os investimentos
regionais em logística como o término do
contorno da Tamoios que abrirá uma nova
ligação de São Sebastião, Caraguatatuba e
Ubatuba, através de túneis e viadutos,
deslocando o fluxo intenso de caminhões que
hoje ocorre dentro das cidades. Além disso a
conclusão da duplicação da própria Tamoios
também ampliará o acesso ao Porto de São
Sebastião e as ligações com as Rodovias Dutra e
Carvalho Pinto.
Do ponto de vista financeiro, a situação do porto
é ruim, pois desde 2016 tornou-se uma empresa
dependente do Tesouro Estadual, ou seja, o
porto não possui receita suficiente para pagar
seus compromissos com Folha e fornecedores,
então precisa que o governo do estado faça
aportes regulares para fechar as contas. E assim
mesmo isso não impede que o balanço da
empresa apresente prejuízos contábeis
milionários. Em 2017 o prejuízo foi de R$ 17,6
milhões e em 2018 o prejuízo cresceu para R$
25,9 milhões. Além disso, os investimentos em
2018 foram de 6 milhões de reais, enquanto a
depreciação indicada no balanço da empresa
ficou em 9 milhões de reais. Desse modo o Porto
de São Sebastião é financeiramente incapaz de
arcar com a sua própria reposição de estrutura,
quiçá com um plano ambicioso de modernização
que também de acordo com o balanço de 2018,
implica em mais de R$ 3,2 bilhões. Portanto, a
solução de desestatização do Porto de São
Sebastião torna-se necessário para os pagadores
de impostos de São Paulo.
Outro aspecto que não pode ser ignorado é o
impacto ambiental, os Ministérios Públicos
Estadual e Federal exigem adequações ao projeto
de ampliação do porto que criará novas áreas de
armazenamento e atracagem. Os moradores da
região alegam que o aumento do fluxo de navios
em São Sebastião e Ilhabela trará prejuízo ao
ecossistema da região e a falta de um estudo de
impacto cumulativo da região pode atrasar o
processo de modernização do porto. Um projeto
de ampliação desta natureza implica em avaliar
corretamente os impactos em várias frentes,
como o aumento de fluxo de caminhões no
entorno e também da infraestrutura da cidade,
como saneamento básico, escolas, hospitais, etc,
uma vez que a geração de empregos diretos e
indiretos irá atrair novos moradores.
O grande aspecto favorável a ampliação do porto
de São Sebastião e consequentemente ao
desenvolvimento econômico da região é termos
uma alternativa ao Porto de Santos, pois o canal
do porto tem maior profundidade que Santos,
permitindo assim navios maiores operando
cargas no litoral paulista, aumentando assim o
potencial do corredor de exportação/importação
do estado. Uma segunda possibilidade seria o
incremento da navegação de cabotagem,
podendo inclusive se tornar um dos maiores
portos do país nesta modalidade. Além do fato da
região ter grande apelo turístico, o porto também
poderia explorar esta vertente com sucesso.
Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Existe um potencial enorme para que o Porto de
São Sebastião dê um salto significativo na sua
composição de carga e descarga movimentada e
amplie consideravelmente o impacto econômico
da região no nível de empregos diretos e
indiretos e a renda familiar, respeitando as
questões ambientais inerentes a todo grande
projeto de infraestrutura nos dias de hoje. O
importante é prosseguir com a desestatização do
porto, assim como não perder a vontade política
de modernizar um setor que é um dos principais
gargalos do desenvolvimento econômico do
nosso país.
*Sergio Victor (SP), deputado estadual pelo
partido Novo
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/o-futuro-do-porto-de-sao-sebastiao/
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Data: 29/08/2019
48
Grupo de Comunicação
Ativista de 16 anos Greta Thunberg chega a
NY após 15 dias em veleiro 'limpo'
Jovem sueca participará de reunião da ONU
sobre o clima; ela se recusou a viajar de avião
por causa das altas emissões
Redação, O Estado de S.Paulo
NOVA YORK - A jovem ativista sueca contra o
aquecimento global Greta Thunberg, de 16 anos,
chegou nesta quarta-feira, 28, sua chegada a
Nova York depois de cruzar o Oceano Atlântico
em um veleiro "zero carbono" por 15 dias.
"Terra! As luzes de Long Island e a cidade de
Nova York à frente!", escreveu Thunberg em sua
conta no Twitter depois de viajar 3.000 milhas
náuticas do sul da Inglaterra.
A ativista disse depois que o navio já ancorou em
frente a Coney Island, a famosa praia de Nova
York com um enorme parque de diversões, e que
a tripulação deve passar pela alfândega e pela
imigração.
"Nós chegaremos em terra na marina de North
Cove às 14h45h (16h45 de Brasília), se a maré
permitir", acrescentou.
A ativista viajou para Nova York para participar
de uma cúpula da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre Ação Climática no fim de
setembro.
Ela se recusou a viajar de avião por causa das
altas emissões causadas pelas viagens aéreas.
Pierre Casiraghi, filho da princesa Caroline de
Mônaco, ofereceu então à jovem ativista um
barco de forma gratuita para a viagem.
O Malizia II - um veleiro de 18 metros de
comprimento capitaneado pelo próprio Casiraghi
e pelo marinheiro alemão Boris Herrmann - está
equipado com painéis solares e turbinas
submarinas que permitem gerar a eletricidade
que alimenta os instrumentos de navegação, o
piloto automático, os equipamentos de
dessalinização e um laboratório para medir o
nível de CO2 das águas. /AFP
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,ativista-de-16-anos-greta-thunberg-chega-
a-ny-apos-15-dias-em-veleiro-
limpo,70002987649
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Data: 29/08/2019
49
Grupo de Comunicação
Governo diz que queimadas foram reduzidas
na Amazônia, mas não apresenta números
comparativos
Presidente enviou Forças Armadas para a região
com objetivo de combater os incêndios. Governo
apresentou mapas, mas não detalhou números
que comprovem a redução citada
Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O governo federal apresentou nesta
quarta-feira dois mapas de calor para dizer que
as queimadas na Amazônia reduziram entre os
dias 25 e 27 de agosto, mas não apresentou
números comparativos de focos de incêndio para
comprovar a redução. A justificativa foi que o
prazo para a comparação é pequeno.
Os mapas apresentados são produzidos pelo
Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (Censipam), subordinado
ao Ministério da Defesa. Segundo o ministro,
Fernando Azevedo e Silva, a situação na região
está "sob controle".
“Os focos diminuíram bastante", disse Ralph
Dias da Silveira Costa, subchefe de operações do
Estado Maior no conjunto das Forças Armadas no
Ministério da Defesa, ressalvando que é preciso
um pouco mais de tempo para que esses dados
possam ser considerados "seguros" para
comparações.
De acordo com as imagens, Rondônia e Pará
concentram, até então, os dois principais focos
de queimada. Em Rondônia, os maiores
problemas estão na região de Guajará-Mirim,
Jacundá e na reserva indígena Tenharim
Marmelos. No Pará, o fogo está mais distribuído,
mas o comando de atuação está concentrado em
Altamira.
Na última sexta-feira, 23, o presidente Jair
Bolsonaro assinou decreto autorizando o envio de
tropas das Forças Armadas à região para
combater a queimadas na Amazônia Legal. Todos
os estados da região já pediram ajuda dos
militares.
"De um modo geral, hoje, eu considerei positivo
tudo o que a gente conseguiu fazer, com o
período de mobilização que nós tivemos, com o
tamanho da área que nós estamos tratando, da
Amazônia Legal, eu acho que o balanço é
positivo", afirmou Ralph Dias.
Representante do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) na coletiva, Gabriel Zacharias disse que
ainda não é possível apresentar um número
preciso da diminuição nos focos de incêndio.
"Para deixar bem claro, eu posso chegar para
vocês e informar que do dia 23 para o dia 24,
nós caímos de 443 focos de calor, em Rondônia,
para 24. E a interpretação vai ser uma. Ou posso
falar que do dia 22 para o dia 23, nós saímos de
62 para 440. Então, essa análise dia a dia dos
focos de calor, numericamente, que é o satélite
de referência, ele não traz para a gente um
índice real. Então, estamos trabalhando, ao final
de um período de uma semana da operação,
totalmente implementada, vamos ter um
primeiro resultado", afirmou Zacharias.
Zacharias afirmou que condições climáticas,
como a presença de uma grande nuvem na
região, podem interferir no aferimento de focos
de calor.
Emprego de militares
As Forças Armadas já mobilizaram mais de 3.500
homens do Exército, Marinha e da Aeronáutica
para trabalhar no combate ao fogo na região
amazônica, desde o último sábado, quando foi
deflagrada a Operação Verde Brasil, que reúne as
Forças Armadas e vários órgãos. De acordo com
o governo, nas operações realizadas entre estas
terça, 27, e quarta-feira, 28, foram deslocados
964 militares, 48 brigadistas e 74 viaturas para
atuar nas áreas sob responsabilidade do
Comando Militar da Amazônia, que engloba os
estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.
Nesse mesmo período, no Comando Militar do
Norte – que abrange os estados do Pará,
Tocantins, Maranhão e Amapá – foram
empregados 2,6 mil militares e 300 brigadistas,
além de 131 viaturas.
Ao todo, nos dois dias, foram utilizadas 18
aeronaves, entre aviões das Forças Armadas e do
Ibama e do ICMBio. Há, ainda, homens da Força
Nacional da Polícia Federal e de outros órgãos
locais.
O Ministério da Defesa informou que, ao todo, as
Forças Armadas dispõem de um efetivo de 43 mil
militares lotados nos estados da Amazônia Legal,
e que somente uma parte desse contingente está
sendo utilizada diretamente no combate às
Data: 29/08/2019
50
Grupo de Comunicação
chamas. Onze aeronaves estão sendo
empregadas, sendo seis das Forças Armadas e
cinco do Ibama.
Ajuda internacional
Pelo menos quatro países ofereceram ajuda
formal ao Brasil para o combate ao fogo na
Amazônia: Chile, Equador, Estados Unidos e
Israel. O Chile ofereceu três aeronaves e equipes
especializadas em atuação em área florestal,
além de um helicóptero. O Equador, 30
especialistas em combate a incêndios florestais.
Os Estados Unidos, duas aeronaves de combate a
incêndio e uma para transporte de pessoal. E
Israel, 100 metros cúbicos de agente químico
retardante de chamas para combate a incêndios.
Além disso, nesta terça-feira, o Ministério das
Relações Exteriores informou que o Reino Unido
doará 10 milhões de libras, o equivalente a R$ 51
milhões.
Sobre a ação chamada "Dia do Fogo", que está
sendo investigada pela Polícia Federal, quando
um grupo teria combinado incendiar a floresta,
às margens da BR-163, rodovia que liga essa
região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós
e de Mato Grosso, conforme denunciou o próprio
presidente Jair Bolsonaro, o governo informou
que o fato está sob investigação sigilosa. "São
operações de inteligência e com certo grau de
sigilo. O combate aos crimes será trabalhado ao
longo do tempo. A GLO (Garantia da Lei e da
Ordem) tem um período de validade e é nesse
período que tentaremos fazer este
planejamento", comentou o almirante.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,governo-diz-que-queimadas-foram-
reduzidas-na-amazonia-mas-nao-apresenta-
numeros-comparativos,70002987164
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Data: 29/08/2019
51
Grupo de Comunicação
EUA dizem não concordar com ajuda do G-7
ao Brasil para Amazônia
Segundo porta-voz do Conselho de Segurança
Nacional da Casa Branca, Garrett Marquis, a
forma mais construtiva de auxiliar os esforços é
em coordenação com o governo brasileiro
Redação, O Estado de S.Paulo
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos
disse, nesta quarta-feira, 28, que não concorda
com a ajuda de US$ 20 milhões, o que
equivalente a R$ 83 milhões, oferecida pelo G-7
ao Brasil para combater os incêndios que se
alastram pela Amazônia nas últimas semanas.
"Não concordamos com a iniciativa do G-7 que
não incluiu consultas com (o presidente) Jair
Bolsonaro. A forma mais construtiva de auxiliar
os esforços em andamento do Brasil é em
coordenação com o governo brasileiro", afirmou
o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional
da Casa Branca, Garrett Marquis, em mensagem
postada no Twitter.
O Brasil já havia recusado o auxílio financeiro
oferecido pelo G-7 em anúncio feito pelo
presidente da França, Emmanuel Macron.
Em um primeiro momento, Bolsonaro disse que
só aceitaria a ajuda se ela viesse acompanhada
de um pedido de desculpas de Macron por tê-lo
chamado de mentiroso. Depois, o Palácio do
Planalto não incluiu o pedido nas condições
estabelecidas pelo governo brasileiro para aceitar
o dinheiro disponibilizado pelo G-7.
Questionado por vários líderes mundiais sobre
uma possível omissão do Brasil no combate aos
incêndios na Casa Branca, Bolsonaro ganhou o
apoio de Trump, que elogiou o trabalho do
governo na crise.
"Cheguei a conhecer bem o presidente Bolsonaro
nas nossas relações com o Brasil. Ele está
trabalhando muito duro nos incêndios da
Amazônia e, em todos os aspectos, está fazendo
um grande trabalho para as pessoas do Brasil",
disse Trump no Twitter. /EFE
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,eua-dizem-nao-concordar-com-ajuda-do-
g7-ao-brasil-para-combater-
incendios,70002987219
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Data: 29/08/2019
52
Grupo de Comunicação
Empresa americana dona da Timberland,
Vans e Kipling confirma suspensão de
compra de couro do Brasil
VF Corporation confirmou ao 'Estado' que decidiu
não seguir se abastecendo de couro e curtume
do País até que haja segurança que os materiais
usados não contribuem para o dano ambiental.
Assunto causou polêmica nesta quarta e chegou
a ser desmentido por entidade, antes de
confirmação oficial pela empresa
Giovana Girardi e Gilberto Amendola, O Estado
de S.Paulo
SÃO PAULO - A VF Corporation, empresa
responsável por marcas como Timberland, The
North Face, Kipling e Vans, disse em nota
enviada ao Estado na noite desta quarta-feira,
28, que decidiu não seguir se “abastecendo
diretamente com couro e curtume do Brasil para
os negócios internacionais até que haja a
segurança que os materiais usados em nossos
produtos não contribuam para o dano ambiental
no País”.
O assunto surgiu na manhã desta quarta, quando
foi divulgado o conteúdo de uma carta do Centro
das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) ao
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
mencionando "suspensão de compras de couros a
partir do Brasil de alguns dos principais
importadores mundiais". A carta dizia que a
suspensão representava uma "informação
devastadora".
Pouco tempo depois, o presidente da entidade,
José Fernando Bello, disse se tratou de um “erro
de pré-avaliação” da entidade. "A carta foi
divulgada (pelo próprio CICB) antes da checagem
com a empresa importadora", disse Bello. "Esse
importador estaria supostamente suspendendo
as compras. Foi um equívoco nosso. Vamos
corrigir a informação junto ao governo federal."
O Estado questionou diretamente a VF
Corporation sobre o assunto, que detém 18
marcas de vestuário e calçados. A nota da
empresa diz que desde 2017 busca aprimorar o
abastecimento global de couro por meio de
“estudos para garantir que os fornecedores de
couro estejam de acordo com nossos requisitos
de abastecimento responsável”.
A empresa então disse que, como um resultado
detalhado desse estudo, não conseguiu
“assegurar satisfatoriamente que nossos volumes
mínimos de couro comprados de produtores
brasileiros sigam esse compromisso”. “Sendo
assim, a VF Corporation e suas marcas decidiram
não seguir abastecendo diretamente com couro e
curtume do Brasil para nossos negócios
internacionais até que haja a segurança que os
materiais usados em nossos produtos não
contribuam para o dano ambiental no país”,
acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro havia chegado a se
manifestar sobre o assunto. Pelo Twitter, ele
disse: “Mais cedo, jornais publicaram que 18
marcas suspenderam a compra de couro
brasileiro. Àqueles que torcem contra o país e
que vergonhosamente divulgaram felizes a
notícia, informo que o Centro de Indústria de
Curtumes do Brasil negou tal suspensão. As
exportações seguem normais.”
Antes do posicionamento da VF, o presidente do
CICB havia dito que não havia intenção de os
importadores boicotarem ou restringirem
compras do produto brasileiro. Segundo ele, em
contato com o CICB, o importador teria explicado
que continuaria com os pedidos em andamento,
mas que gostaria de "esclarecimento adicionais"
sobre a origem e rastreabilidade do produto.
Também nesta quarta, a maior produtora
mundial de salmão, a norueguesa Mowi ASA
(MOWI.OL), declarou que poderá parar de
comprar soja brasileira para ser usada na sua
produção se o País não coibir o desmatamento.
“É importante que nós e todos que compram
bens do Brasil digam claramente que a floresta
tropical deve ser preservada e a situação atual é
inaceitável", disse Catarina Martins, diretora de
sustentabilidade da empresa.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,empresa-americana-dona-da-timberland-
vans-e-kipling-confirma-suspensao-de-compra-
de-couro-do-brasil,70002987105
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Data: 29/08/2019
53
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Copel estima concluir venda da Compagas
no começo de 2021
Por Camila Maia | De São Paulo
A estatal paranaense Copel espera concluir até o
primeiro semestre de 2021 a venda da sua
participação no capital da Compagas,
distribuidora de gás do Paraná, disse ontem
Daniel Slaviero, presidente da estatal de energia
paranaense. A Copel tem 51% da empresa,
enquanto Gaspetro e Mistui têm, cada uma,
24,5% da distribuidora de gás.
O processo de venda da Compagas é complexo
porque passa pela renovação da sua concessão,
que vence em 2024. Além disso, há um
"complicador" na discussão: uma lei estadual que
antecipou o prazo final do contrato para janeiro
de 2019. Desde o início do ano, a distribuidora de
gás vem operando por meio de liminar.
"A renovação da concessão é o ponto de partida
para voltarmos a falar no desinvestimento da
Compagas", disse Slaviero, que participou ontem
de um evento com investidores e analistas
promovido pela Apimec em São Paulo.
Segundo ele, hoje a companhia negocia com o
governo do Estado essa nova concessão. O
executivo lembrou que a Agepar (agência
reguladora do Paraná) criou um grupo para
discutir a questão do gás, que deve resultar em
políticas e diretrizes que nortearão os cálculos do
novo contrato de concessão da Compagas, como
quais investimentos e outorga serão necessários.
Enquanto a venda da Compagas deve ficar para
2021, a Copel espera concluir até março do ano
que vem o desinvestimento em seu braço de
telecom. Slaviero disse que, neste momento,
ainda está sendo elaborada a modelagem de
venda da Copel Telecom, que deve ser feita por
meio de um leilão na B3.
A entrada de recursos da venda de ativos ajudará
a Copel a reduzir ainda mais seu endividamento.
Ao fim de junho, a relação entre dívida líquida e
Ebitda (sigla em inglês para resultado antes de
juros, impostos, depreciação e amortização)
estava em 2,6 vezes, abaixo das 3,1 vezes do
fim de 2018.
"A alavancagem pode chegar a 1,5 vez se
considerarmos a venda da Copel Telecom, que é
um recurso relevante que vai entrar no caixa",
disse Adriano Moura, diretor financeiro e de
relações com investidores da companhia.
Segundo ele, esse seria um índice "muito baixo",
considerando que o capital próprio está mais caro
que o de terceiros neste momento. O ideal, para
o executivo, seria uma alavancagem próxima de
2,5 vezes, desde que sejam feitos investimentos
em "bons projetos" com taxas de retorno
adequadas que justifiquem o endividamento
adicional.
A Copel tem como prioridade um arranjo para
manter a concessão da hidrelétrica de Foz do
Areia, que vence em 2023. Além disso, considera
participar dos leilões A-6 de outubro e de
transmissão de dezembro. "Olhamos os leilões
com grande atenção, desde que sejam projetos
com sinergia com nossa estrutura atual", disse
Slaviero.
https://www.valor.com.br/empresas/6412103/co
pel-estima-concluir-venda-da-compagas-no-
comeco-de-2021
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Data: 29/08/2019
54
Grupo de Comunicação
Agricultores querem rever acordo UE-
Mercosul
Por Assis Moreira | De Genebra
Além de também a Alemanha agora ameaçar o
acordo UE-Mercosul, a central de agricultores
europeus Copa-Cogeca prefere abrir mão de
ajuda de até € 1 bilhão (R$ 4,6 bilhões) em troca
da reabertura do tratado com Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai.
Enquanto a Amazônia continua queimando, as
pressões não cessam na área comercial sobre o
Brasil em meio à percepção externa de que o
presidente Jair Bolsonaro tem pouco interesse
em proteger a floresta e os povos indígenas.
Na Alemanha, o governo fez uma correção na
postura adotada até agora. Primeiro, a chanceler
Angela Merkel se distanciou do presidente
francês, Emmanuel Macron, sobre não ratificar o
acordo UE-Mercosul como está hoje. Para Merkel,
o acordo pode ajudar na pressão justamente
para o Brasil respeitar os compromissos
ambientais e de combate à mudança climática.
Isso inclui reflorestar 12 milhões de hectares e
fazer uma redução de 45% das emissões de
carbono até 2030 comparado a 2005.
A Alemanha é um país de forte identidade com a
proteção ambiental. E a ministra da Agricultura,
Julia Klöeckner, corrigiu a posição alemã,
insistindo que o "o Brasil se comprometeu com o
manejo florestal sustentável com a conclusão do
acordo do Mercosul". Avisou que, se o governo
Bolsonaro não cumprir o acertado, a Alemanha
não ficará de braços cruzados, pois, conforme a
ministra, é a credibilidade alemã que está em
jogo.
Os ministros de Agricultura normalmente são
defensivos e não querem muita importação em
seus mercados. Mas na Alemanha um ministro
para se manifestar assim tem certamente o aval
de Merkel.
Até Luxemburgo, paraíso fiscal de 590 mil
habitantes, ameaça não assinar o acordo com o
Cone Sul se persistirem os problemas ambientais
no Brasil.
A Finlândia mantém pedido à UE para investigar
a possibilidade de barrar a entrada da carne
bovina brasileira. Organizações não
governamentais (ONGs) francesas pedem para
Macron solicitar à UE sanções contra carne
bovina e soja brasileiras.
No fim de junho, quando a UE e o Mercosul
anunciaram a conclusão do acordo, o comissário
de Agricultura europeu, Phil Hogan, acenou com
ajuda financeira de até € 1 bilhão para os
agricultores europeus fazerem ajustes em caso
"de perturbação do mercado" com a concorrência
do Mercosul.
No entanto, a poderosa central agrícola Copa-
Cogeca está na mesma linha de Macron,
considerando que as garantias do acordo "não
são suficientes" contra produção feita com
desmatamento, por exemplo.
"Esperamos propostas da Comissão Europeia
[por mais garantias], mais do que uma ajuda
suplementar como anunciada", afirmou um
porta-voz da central agrícola ao Valor.
"No estado atual das coisas, não sabemos como
a Comissão Europeia evitará os duplos padrões
de produção entre agricultura dos dois lados do
Atlântico ou como ela poderá assegurar os
controles efetivos num país com uma agricultura
tão diversa como o Brasil."
"Nós nos batemos sobre isso antes dos incêndios
na Amazônia, mas a questão que se coloca hoje
é, uma vez as chamas apagadas, com a pressão
midiática diminuída, o que vai acontecer a esse
acordo [com o Mercosul]?", indaga a central
agrícola.
https://www.valor.com.br/brasil/6412147/agricul
tores-querem-rever-acordo-ue-mercosul
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Bolsonaro terá reunião sobre Amazônia com
chefes da região
Por Fabio Murakawa e Renan Truffi | De Brasília
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem um
encontro de cúpula dos países amazônicos para
discutir uma politica comum de preservação do
ambiente e formas de "exploração sustentável"
da região. O encontro, segundo ele, deve ocorrer
na cidade colombiana de Leticia, em 6 de
setembro.
Bolsonaro fez o anúncio ao lado do presidente do
Chile, Sebastián Piñera, no Palácio da Alvorada.
O chileno aproveitou o retorno da França, onde
participou como convidado da reunião do G-7,
para tomar um café da manhã com o presidente
brasileiro na residência oficial.
Piñera ofereceu a Bolsonaro envio de quatro
aviões para combater incêndios florestais na
Amazônia. Bolsonaro aceitou a oferta e voltou a
criticar condições impostas pelos países do G-7
(Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França,
Itália, Japão e Reino Unido) para o envio de uma
ajuda de US$ 20 milhões.
O presidente, que recusou a ajuda, disse que "o
Brasil não tem preço". Por trás da recusa, estão
condições impostas pelo clube de países ricos,
como o diálogo com ONGs, para que o dinheiro
fosse liberado.
"Sem dúvida os países querem colaborar,
respeitando a soberania do Brasil", disse Piñera,
que fez uma escala em Brasília no retorno do G-
7. "Atualmente, há incêndios na Amazônia, e em
outros anos houve incêndios muito maiores. E o
presidente Bolsonaro nos explicou o que o Brasil
está fazendo", afirmou o mandatário chileno.
Segundo Piñera, "a Amazônia do Brasil é
brasileira, mas é certo que muitos países querem
colaborar". "Cada país saberá qual colaboração
quer receber e qual não quer receber", afirmou.
Bolsonaro voltou a criticar o presidente da
França, Emmanuel Macron, por causa do que
entendeu como "ofensas a um "presidente da
República eleito democraticamente". Ele disse
lamentar "a péssima imagem que foi
potencializada pelo senhor Macron, inverídica,
sobre a nossa Amazônia".
"Essa inverdade do Macron ganhou força porque
ele é de esquerda e eu sou de centro-direita
também. Deixo bem claro isso aí para vocês",
afirmou Bolsonaro a repórteres no Alvorada.
Confrontado pelos jornalistas sobre o fato de
Macron ser considerado de centro-direita pela
imprensa de seu país, Bolsonaro, que é rotulado
como extrema-direita na Europa, insistiu.
"[Macron é centro-direita] para você, para mim,
não. Os jornais franceses, não... A gente sabe
que é de esquerda até por esse seu
comportamento", afirmou.
O "Diário Oficial" da União deve trazer hoje o
decreto firmado pelo presidente proibindo as
queimadas por 60 dias em todo o território
nacional.
O texto do decreto estava sendo finalizado ontem
por técnicos da Subchefia de Assuntos Jurídicos
(SAJ), órgão ligado à Secretaria-Geral da
Presidência.
Segundo um rascunho do texto, ao qual o Valor
teve acesso, a suspensão do uso do fogo "não é
aplicável para o controle fitossanitário quando
autorizado pelo órgão ambiental competente,
para práticas de prevenção e combate a
incêndios e para práticas de agricultura de
subsistência executadas pelas populações
tradicionais e indígenas".
O governo classifica a medida, sugerida pelo
ministro Ricardo Salles ao presidente Jair
Bolsonaro, como "excepcional e temporária, com
o objetivo de proteção ao meio ambiente".
Ontem, em novo parecer enviado ao Supremo
Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da
União (AGU) reajustou sua proposta e
manifestou-se pela destinação inicial de R$ 1
bilhão do fundo da Petrobras para conter o
desmatamento na Amazônia. O montante
sugerido anteriormente havia sido de R$ 500
milhões, é quase metade do que havia sugerido a
Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Procuradoria-Geral da República (PGR): R$ 1,2
bilhão.
O ajuste foi feito depois que o ministro do STF
Alexandre de Moraes reuniu diversas autoridades
em uma audiência na manhã de ontem, para
discutir o tema.
Segundo a nova proposta, o dinheiro do fundo da
Petrobras será dividido da seguinte maneira: R$
1 bilhão para ações na área de educação infantil,
R$ 250 milhões destinados ao programa Criança
Feliz, outros R$ 250 milhões para atividades de
empreendedorismo, inovação e ciência, e R$ 1
bilhão para prevenir e combater os incêndios
florestais na Amazônia.
O montante destinado à floresta, observa o
advogado-geral da União, André Mendonça, será
executado em parte diretamente pela União e,
em parte, de forma descentralizada, pelos
Estados da região amazônica, em articulação
com os ministérios responsáveis, considerando a
competência comum na preservação do
ambiente.
Moraes é relator de uma ação proposta pela PGR
contra a criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões a
ser administrado por procuradores da força-
tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
(Colaborou Luísa Martins)
https://www.valor.com.br/brasil/6412153/bolson
aro-tera-reuniao-sobre-amazonia-com-chefes-
da-regiao
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Data: 29/08/2019
57
Grupo de Comunicação
Focos de incêndio diminuíram bastante, diz
Defesa
Por Renan Truffi | De Brasília
Após cinco dias de operação, o Ministério da
Defesa informou "diminuíram bastante" os focos
de incêndio na Amazônia Legal, região que foi
atingida por queimadas desde o início do mês. A
constatação teria sido feita com base em mapas
que registram manchas de calor na região, mas,
até agora, o órgão diz que não é possível
apresentar números que quantifiquem essa
redução.
A operação na Amazônia foi denominada Verde
Brasil e teve início no último dia 24, sábado,
quando o presidente Jair Bolsonaro editou
decreto que autoriza o emprego das Forças
Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem
(GLO) na Amazônia até o dia 24 de setembro. De
acordo com o decreto, o objetivo da operação é
"cumprir ações preventivas e repressivas contra
delitos ambientais", além de fazer o
"levantamento e combate a focos de incêndio".
A entrevista coletiva foi conduzida pelo subchefe
de operações do Estado Maior conjunto das
Forças Armadas, almirante Ralph Dias, e contou
com a presença de profissionais da Polícia
Federal, do Ibama e do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Juntos, eles disseram que ainda não é possível
dar contornos numéricos a esses esforços.
"A avaliação da operação é positiva. Com os
parâmetros do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia [Censipam]
que nós temos, a gente viu que os focos de
incêndio reduziram bastante. Sexta-feira
[amanhã], com certeza, eu vou conseguir uma
fotografia bem melhor [da operação]", disse o
almirante.
O Ministério da Defesa apresentou um mapa de
autoria do Censipam, que mostra uma redução
nas manchas vermelhas, correspondentes a focos
de incêndios, entre os dias 25 e 27 de agosto
como "prova".
"Os dados, como focos de calor e dados locais,
ainda são muito variáveis dia a dia. A gente vai
passar dados mais seguros ao longo de um
período maior", justificou Gabriel Zacharias, do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais (Prevfogo), ligado ao Ibama.
Ao final da entrevista, diante da insistência dos
órgãos de imprensa, os integrantes da operação
apresentaram dados preliminares do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que
apontam para uma variação aleatória do número
de incêndios nos dois Estados que têm requerido
mais esforços: Pará e Rondônia.
No caso de Rondônia, por exemplo, o número de
focos de incêndio era de 665 no dia 14 deste
mês, antes do início da GLO, mas caiu para
apenas 25 pontos nos últimos dois dias.
Isso não significa, no entanto, que esses focos de
queimadas tenham diminuído. De acordo com
informações do Ibama, alguns desses pontos
podem reaparecer nos satélites porque estavam
encobertos por nuvens ou abaixo de florestas.
O mesmo vale para o Pará. De acordo com os
dados do Inpe, o pico de focos de incêndio foi
registrado no dia 13 deste mês e, nos últimos
dois dias, baixou para 636 pontos.
Ainda assim, é comum que esses números
tenham variação positiva dependendo do ponto
de registro do satélite.
Segundo o Ministério da Defesa, chegou a quase
4 mil o número de militares e brigadistas
deslocados para a operação de combate ao fogo
nas áreas da floresta amazônica.
https://www.valor.com.br/brasil/6412155/focos-
de-incendio-diminuiram-bastante-diz-defesa
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Data: 29/08/2019
58
Grupo de Comunicação
Comércio internacional de jacarandá tem
novas regras
Por Assis Moreira | De Genebra
Uma conferência internacional em Genebra,
encerrada ontem, aprovou proposta do Brasil de
facilitar o controle sem "brechas excessivas"' no
comércio internacional dos produtos de
jacarandá, uma das madeiras nobres.
O encontro dos países-membros da Convenção
sobre o Comércio Internacional das Espécies de
Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de
Extinção (Cites) coincidiu com a indignação
mundial provocada pelas queimadas na
Amazônia.
O jacarandá é usado na Europa principalmente
na confecção de instrumentos musicais e móveis
finos. A madeira já está incluída no Anexo II da
Cites, que lista animais e plantas cujas licenças
para importação e exportação estão sujeitas a
um controle maior.
Em Genebra, uma negociação foi sobre a
implementação da chamada "anotação 15", que
regula o controle. O Brasil defendia evitar criação
de exceções ao comércio internacional da
madeira que pudessem ser usadas como brechas
para o comércio ilegal.
O resultado, conforme negociadores, foi um texto
de consenso. A principal implicação prática foi a
facilitação do comércio e trânsito internacional de
instrumentos musicais e suas peças e acessórios,
que era um pedido do setor privado. Assim, os
instrumentos musicais, peças e acessórios
poderão ser transportados através das fronteiras
sem a necessidade de licenças da Cites.
A entidade vai fazer um estudo sobre os
impactos do novo texto para a sustentabilidade
do jacarandá.
https://www.valor.com.br/brasil/6412157/comer
cio-internacional-de-jacaranda-tem-novas-regras
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Encarar floresta como barreira econômica é
miopia, diz Pedro Diniz
Por Anaïs Fernandes | De São Paulo
Encarar a biodiversidade e as florestas como
ativos que não têm valor e engessam o
desenvolvimento do Brasil é "uma grande
miopia", diz o empresário Pedro Paulo Diniz. O
ex-piloto de Fórmula 1 é sócio-fundador da
Fazenda da Toca, uma das principais marcas
nacionais de produtos orgânicos, e da Rizoma,
criada para impulsionar a agricultura
regenerativa.
Diniz, o filho do empresário Abilio Diniz mais
publicamente engajado com questões ambientais
e sociais, afirma ser possível ampliar
significativamente a área de cultivo de grãos do
país, por exemplo, "sem derrubar uma árvore a
mais". Isso porque, segundo ele, há cerca de 35
milhões de hectares já desmatados no Brasil,
mas em terras que são de baixa produtividade.
O debate a respeito da relação entre
desenvolvimento econômico e preservação
ambiental se intensificou recentemente,
conforme a escalada no quadro de queimadas na
Amazônia ganhou contornos de crise diplomática
entre o governo brasileiro e o de países como a
França.
"É uma grande miopia pensar na nossa grande
riqueza de biodiversidade como um problema. A
riqueza das nossas florestas tem muito valor, o
Brasil ser um celeiro de diversidade do mundo
tem valor", afirma Diniz. "Os países
desenvolvidos veem isso, estão interessados em
preservar e dispostos a ajudar o Brasil a dar
valor para a floresta, mas, infelizmente, o país
não está enxergando", completa.
O presidente Jair Bolsonaro resiste a aceitar os
US$ 20 milhões oferecidos pelo G-7 (grupo de
grandes economias globais) para ajudar no
combate aos incêndios florestais. Ao mesmo
tempo, o mandatário brasileiro anunciou ontem
um encontro de cúpula dos países amazônicos
para discutir políticas comuns de preservação do
ambiente e uma forma de exploração sustentável
da região.
Para combater o desmatamento e o garimpo
ilegais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, tem defendido a "monetização" da
Amazônia, abrindo áreas para desenvolvimento
comercial. O ministro costuma dizer que é
preciso "dar uma resposta" a populações que
vivem na área e que, segundo ele, recorrem a
práticas proibidas de exploração da floresta por
não terem outras fontes de recursos.
Querer mudar a legislação ambiental com o
intuito de dar mais dinamismo à economia da
região, no entanto, é um equívoco, avalia Diniz.
Ele afirma que a lei ambiental brasileira é
excelente e está entre as melhores do mundo,
mas, "infelizmente, o que acontece na prática é
que nem sempre ela é respeitada".
Para ele, o desmatamento ocorre porque áreas
com mata são pouco valorizadas. "As pessoas
desmatam para transformar em produtiva, e
eventualmente revender, uma terra que é muito
barata. É quase um jogo de mercado imobiliário",
diz.
Diniz concordo que oferecer saídas econômicas
para as populações que vivem na Amazônia é
importante até para garantir a preservação da
floresta. Mas, segundo ele, isso passa por
instrumentos geradores de renda da floresta em
pé, como o pagamento pelo carbono sequestrado
em área preservada ou o incentivo à agricultura
de coleta de frutos. "Isso requer trabalho de
capacitação dessas famílias", acrescenta.
O ganho de produtividade também depende de
estratégias para transformar áreas já degradadas
em produtivas. Para isso, Diniz defende o uso de
técnicas regenerativas, como sistemas
agroflorestais, em modelos que contribuem para
o sequestro de carbono e a fixação de água no
solo, além do retorno financeiro do plantio em si.
"A partir do que modelamos na Rizoma,
dependendo da cultura, é possível dobrar a
rentabilidade por hectare", afirma o empresário.
Data: 29/08/2019
60
Grupo de Comunicação
Segundo ele, porém, ainda faltam incentivos
capazes de atrair o setor privado para essas
iniciativas, como linhas de financiamento. "Voltar
a fazer uma terra ficar produtiva é complexo e
caro", diz. Mas o retorno financeiro pode vir não
apenas da futura produção, como também da
própria valorização da terra. "Nossos modelos
apontam que o preço de uma terra improdutiva
pode passar de R$ 5.000 por hectare para R$ 25
mil ao se tornar produtiva", afirma Diniz.
O empresário pondera que encarar todo o
agronegócio como "o grande vilão" do
desmatamento, por sua vez, é outra "miopia". "O
agronegócio que está desmatando está atuando
na ilegalidade. O grande agro brasileiro, que gera
receita, é empreendedor, sofisticado, é legal e
funciona bem. O que estamos propondo é um
passo além, de uma agricultura que trabalhe com
a regeneração do solo, captura de carbono, mas
sem tirar o mérito da agricultura brasileira."
https://www.valor.com.br/brasil/6412159/encara
r-floresta-como-barreira-economica-e-miopia-
diz-pedro-diniz
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Data: 29/08/2019
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Grupo de Comunicação
Opinião: Governo não aprendeu nada com
os incêndios na floresta
A reação internacional aos incêndios na Amazônia
foi o primeiro sinal de alerta ao presidente Jair
Bolsonaro de que ele tem total responsabilidade
por suas escolhas. Bolsonaro não gostou de ser
contrariado, como sempre, e sua defesa da
soberania nacional, facilitada pela reação tola e
legalmente risível do presidente francês,
Emmanuel Macron, apenas encobre seu desejo
de fazer o que quiser, não importa o que, porque
foi eleito. Para quem está fora da realidade,
como parecem estar o presidente e seus áulicos,
pode até fazer sentido. Mas não faz sentido
algum esperar que o mundo vá bater palmas
para a piromania florestal sem repressão legal.
É muito grave a crise causada pelo desmonte das
instituições que zelam pelo ambiente. O governo
Bolsonaro pretende, no grito, fazer com que
outros países acreditem que tem algo positivo a
apresentar e está sendo mal compreendido. Nada
disso. A primeira ideia do presidente foi extinguir
o ministério da área. Depois resolveu fazer a
mesma coisa por outros meios, nomeando
Ricardo Salles para a pasta. O ministro trocou
toda a equipe do Ibama, lotou suas
superintendências estaduais de militares, criou
instância sob seu controle para revisar punições
ambientais - ou pôr fim à indústria das multas,
como se queixava seu chefe -, conseguiu
desmontar o Fundo Amazônia e prometeu rever
todas as áreas de conservação do país. Já
Bolsonaro demitiu o diretor do Inpe, Ricardo
Galvão, por divulgar dados sobre um avanço real
do desmatamento.
Qual a política ambiental do novo governo? Se
existe alguma, é destrutiva: a exploração
comercial sem limites, passando por cima, em
primeiro lugar, dos direitos das tribos indígenas.
Bolsonaro se queixa do atraso imenso que é a
delimitação de seus territórios, talvez uma
explicação original para o atraso do país, já que
seus primeiros habitantes continuam por aí,
séculos depois, fazendo nada em imensas
florestas, passeando sobre riquezas
incomensuráveis, protegidos pelo Estado e
impedindo mineradoras - as americanas - de
explorar o Eldorado. Seu filho, o senador Flávio,
propôs extinguir a exigência de reserva legal, a
porção de vegetação nativa mínima definida, que
o proprietário não pode mexer.
Após mandar Salles encontrar-se com
madeireiros que destruíram patrimônio do
Ibama, e criticar o órgão por destruir bens de
dilapidadores da floresta, como prevê a lei, o
conjunto da obra ambiental de Bolsonaro
encontrou sua mais completa tradução no "dia do
fogo", em 10 de agosto, em Novo Progresso
(Pará), quando supostos produtores rurais
colaboraram com a devastação que já se
alastrava por outros Estados amazônicos. Não se
trata de novidade: o desmate é livre há muito
tempo no Pará, passando pelos governos dos
Barbalho e pelo mandato da petista Ana Júlia.
Ignorância e oportunismo, maus modos e
péssima educação, foram usados para defender o
indefensável - a destruição da floresta. Em
nenhum momento o governo contestou o fato
das queimadas, mas sim as críticas que recebeu
por elas terem chegado ao ponto em que
chegaram. Bolsonaro se eximiu sobre a questão
e acha isso correto, pois é uma atitude soberana,
sobre a qual não deve satisfações a ninguém. O
governo brasileiro se indigna porque governos de
países desenvolvidos, signatários do Acordo de
Paris, como o Brasil, e a maior parte da
população brasileira, segundo pesquisa do Ibope,
não concordam com isso.
Contra o protesto mundial, Bolsonaro usa
credenciais ambientais do passado, que não são
suas - o protagonismo de governos anteriores,
que conquistou respeito internacional - enquanto
internamente dilapida com método esse
patrimônio. Não se passaram três dias do
alvoroço internacional sobre as queimadas para
que o presidente mudasse de assunto. Em
reunião com os governadores da região - que
lavaram as mãos sobre incêndios criminosos sob
sua jurisdição, como se nada tivessem a ver com
isso, e foram atrás de dinheiro - o presidente
quase não falou sobre a Amazônia em chamas,
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Grupo de Comunicação
mas estendeu-se sobre sua obsessão com a
extensão irritantemente inexplorada das terras
indígenas.
As pressões contra o governo brasileiro tendem a
se intensificar. Os incêndios vão piorar, diz um
dos maiores especialistas na área, Tasso
Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas (O
Globo, 28 de agosto). Eles virão no rastro do
desmatamento que está claramente aumentando
- 90% dele ilegal, praticado por madeireiras,
garimpeiros e grileiros. A "safra" de floresta
queimada agora é a da derrubada do trimestre
abril-junho - a próxima será ainda maior. Então
talvez não haja Macron para culpar.
https://www.valor.com.br/opiniao/6412007/gove
rno-nao-aprendeu-nada-com-os-incendios-na-
floresta
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Data: 29/08/2019
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O novo pregão eletrônico e a administração
pública
Por A. Rolt, F. Soler e R. Bertoccelli
O governo federal deve apresentar novo decreto
que altera o Decreto Federal 5.504/2005, que
regulamenta o pregão eletrônico para aquisição
de bens e serviços comuns. O novo texto propõe
uma série de alterações, das quais merecem
maior destaque a possibilidade de contratação de
serviços de engenharia, a vinculação das
transferências voluntárias ao uso desta
modalidade licitatória, a remodelagem da etapa
de lances e critérios de desempate.
A modalidade de licitação do pregão eletrônico
conquistou a administração pública, em todas as
esferas da Federação, por ser um procedimento
ágil, eficaz e prático, quando comparado com
outras modalidades. A sua preferência é inclusive
reforçada pelo artigo 1º, § 1º do Decreto Federal
nº 5.504/2005, o qual estabelece que, nas
licitações para aquisição de bens e serviços
comuns realizadas com recursos da União -
repassados voluntariamente por meio de
convênios, consórcios públicos e demais
instrumentos congêneres -, será obrigatório o
emprego da modalidade pregão, sendo
preferencial a utilização de sua forma eletrônica.
A adoção do pregão eletrônico é, deste modo,
uma tendência que vem se consolidando na
administração pública. Muitas são as vantagens
mencionadas na utilização desta modalidade:
menor custo do procedimento licitatório para o
poder público, celeridade, eficiência e aumento
de competitividade. Afinal, a realização do
processo licitatório por meio da internet, em
tese, possibilita a participação de uma maior
quantidade de interessados, não somente
daqueles que possuem condições e se dispõem a
comparecer nas sessões presenciais em órgãos
contratantes.
Nesse contexto, o novo decreto propõe
alterações que, claramente, pretendem aumentar
a utilização do pregão eletrônico nos âmbitos
federal, estadual e municipal. O seu artigo 1º,
estabelece que "A modalidade de licitação
pregão, na forma eletrônica, de acordo com o
disposto no §1º do art. 2º da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de
bens e serviços comuns, inclusive os de
engenharia, no âmbito da União, e submete-se
ao regulamento estabelecido neste Decreto".
Sendo assim, diferente do Decreto Federal nº
5.504/2005 que em seu artigo 6º possui vedação
expressa para contratações de obras de
engenharia, incluiu-se no novo decreto a
possibilidade de utilizar-se o pregão eletrônico
para serviços comuns de engenharia.
Além disso, o artigo 1º, § 3º do texto do novo
decreto torna obrigatória aos Estados, Distrito
Federal e municípios a realização de pregão
eletrônico para a contratação de bens e serviços
"com a utilização de recursos da União oriundos
de convênios, contratos de repasse ou de
transferências fundo a fundo". Isto posto, as
transferências voluntárias da União aos estados,
Distrito Federal e municípios são vinculadas ao
uso desta modalidade licitatória.
Entretanto, apesar do pregão eletrônico ser uma
modalidade licitatória mais célere, quando
comparada às modalidades tradicionais da Lei
Federal 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e
Contratos), é preciso cautela na sua utilização
pelo administrador público a fim de não se
contratar a pior prestação de serviços de
engenharia pelo melhor preço. Esta modalidade
foi criada, portanto, para a contratação de
serviços comuns e não técnicos ou
especializados, justamente porque o critério de
julgamento das propostas é o menor preço, o
que ignora a análise da complexidade do objeto e
a seleção de proposta que preza pela melhor
qualidade técnica.
Modalidade é muito eficiente para a contratação
de serviços comuns e não técnicos ou
especializados
Contratações inadequadas, com o tratamento de
serviços técnicos e complexos como comuns,
justamente pela utilização do pregão eletrônico,
já ocorrem, principalmente, no âmbito dos
municípios. Em específico, podemos citar
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contratações para a prestação dos serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
que, muitas vezes, é caracterizado como serviço
comum e licitado, por conseguinte, mediante
pregão eletrônico.
Nestes casos, o poder público ao licitar com base
no preço e não privilegiar a capacidade técnica,
contrata serviços inadequados ao objeto
pretendido, prejudicando a população como um
todo. É que a administração pública deve analisar
qual a melhor modalidade licitatória a depender
da complexidade do objeto licitado, para
proceder com a contratação mais vantajosa e
melhor atender ao interesse público.
Em outras palavras, os serviços de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos demandam
planejamento logístico, controle e uma execução
contratual que incorpore a gestão integrada dos
resíduos sólidos, relacionada aos elementos
ambientais, sociais, sanitários, políticos e
econômicos que muitas vezes não podem ser
medidos exclusivamente pelo menor preço.
Nessa toada, a vinculação de transferências
voluntárias e, principalmente, a inclusão de
serviços de engenharia podem ocasionar o
aumento do uso inadequado do pregão
eletrônico. Ora, como delimitar o que seria
considerado um objeto de serviço comum de
engenharia? Os agentes públicos e os órgãos de
controle certamente encontrariam dificuldades
para interpretar este conceito na prática. Este
conceito, por ser dotado de certa amplitude,
causaria divergência entre os atores, gerando
alto grau de incertezas e insegurança jurídica nas
contratações.
O pregão eletrônico é um procedimento muito
eficiente, mas deve ser usado com cautela, para
serviços considerados, realmente, serviços
comuns. É importante ter em mente que serviços
de engenharia são, por natureza, técnicos e
complexos, ou seja, a sua contratação mediante
pregão eletrônico seria, com a publicação do
novo decreto, exceção.
A administração pública possui o poder-dever de
analisar qual a melhor modalidade licitatória
destinada a cada objeto a ser contratado. Afinal,
a finalidade das contratações é obter a proposta
mais vantajosa frente ao interesse público, ou
seja, serviços adequados, e não a mera utilização
de um procedimento mais ágil.
Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Fabricio Soler são
sócios de Felsberg Advogados, responsáveis,
respectivamente, pelos departamentos de
Infraestrutura e PPP e Ambiente e
Sustentabilidade
Amanda Pauli De Rolt é advogada associada ao
escritório.
https://www.valor.com.br/opiniao/6411997/o-
novo-pregao-eletronico-e-administracao-publica
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Governo retoma ideia de leilão para trocar
térmicas a óleo por gás
Por Rodrigo Polito e André Ramalho | Do Rio
O governo vai retomar os planos de realização de
um leilão de contratação de energia nova e
existente para substituir um grupo de
termelétricas a óleo combustível e diesel cujo
contrato termina em 2024. O leilão tem potencial
de contratação de térmicas a gás natural, de
custo mais baixo e menos poluentes, justamente
no momento em que o governo discute uma
abertura do mercado de gás, para buscar
baratear o custo do energético para a indústria.
Segundo o secretário de Energia Elétrica do
Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo
Cyrino, a pasta lançará nos próximos dias uma
consulta pública para discutir o assunto com o
mercado. A ideia, explicou, é realizar no início de
2020 um leilão do tipo "A-4", com início do
fornecimento de energia em quatro anos (2024),
exatamente para substituir termelétricas a óleo e
diesel, com custo de operação mais caro, cujos
contratos terminam no fim de 2023. Esse
conjunto de usinas totaliza cerca de 3 mil
megawatts (MW) de capacidade instalada.
"A expectativa é que possamos substituir [as
usinas a óleo e diesel que serão descontratadas]
por térmicas mais baratas", afirmou Cyrino
durante o Encontro Nacional dos Agentes do
Setor Elétrico (Enase), no Rio. "No regramento,
os leilões de energia existente podem ser de 'A-1'
a 'A-5', com contratos de 15 anos de duração.
Isso nunca foi usado porque nunca foi
necessário. Esses leilões podem ter oferta de
energia existente e energia nova. Por isso é que
vamos usar este mecanismo", completou.
O presidente da Associação Brasileira de
Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira
Filho, comemorou a medida. Segundo ele, a
iniciativa é positiva por dois motivos. O primeiro
é que permitirá a substituição de termelétricas
por outras que propiciam maior segurança
energética. A outra é que encerra a discussão
entre energia nova e existente, permitindo que
os projetos dos dois tipos participem do mesmo
certame. "Energia não tem idade", comentou o
executivo.
Presente ao evento, o diretor-geral da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André
Pepitone, também apoiou a iniciativa. "Criou-se
uma janela de oportunidade agora para fazer a
substituição desses contratos e reduzir o custo de
geração do país", afirmou. Segundo ele, a criação
de uma proposta prévia para a substituição desse
bloco de energia é importante para evitar que em
2023 o setor se veja obrigado a recontratar essas
térmicas a óleo, sob o argumento da segurança
energética.
"O importante é que se tenha previsibilidade e
transparência e se faça um debate antes de
estabelecer as regras", completou o diretor da
Aneel.
Neste ano, já estão previstos dois leilões de
energia. O primeiro é o "A-6", que contratará
energia de novos empreendimentos com início de
fornecimento seis anos a frente (2025). O
segundo é o leilão de energia existente "A-1" e
"A-2", marcado para 6 de dezembro.
Ainda no Enase, o ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, também contou que o plano
de capitalização e privatização da Eletrobras será
apresentado em breve ao mercado. Segundo ele,
o governo fará uma reunião com líderes dos
partidos no Senado para discutir a tramitação do
plano. "Já tivemos uma reunião com vários
líderes da Câmara dos Deputados, teremos
também com líderes do Senado, para ver qual é
o melhor momento de apresentar a proposta [de
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capitalização da Eletrobras] e ela como será
conduzida".
Segundo ele, o plano aponta que, após
capitalização e privatização, a Eletrobras deverá
se tornar uma corporação, incluindo as
subsidiárias. "Será tudo junto", disse o ministro
ao ser perguntado se o governo poderia vender
as subsidiárias separadamente. Questionado
sobre o potencial de arrecadação com o plano,
Albuquerque falou que, "quanto melhor for
conduzido o modelo e o processo", maior será a
arrecadação.
Pepitone contou que a Aneel prevê publicar no
primeiro semestre de 2020 as novas regras para
a geração distribuída (GD) - pequenos sistemas
de geração, geralmente por fonte solar, para
atendimento direto ao consumidor.
A principal discussão em curso com relação ao
tema é o aperfeiçoamento das regras atuais. Na
prática, hoje o consumidor que utiliza sistemas
de GD não recolhe a tarifa de uso do sistema de
distribuição (Tusd) em relação à energia que ele
fornece à rede elétrica. As distribuidoras
defendem a cobrança da tarifa, para não onerar
os custos para os demais usuários.
Pepitone disse que, independentemente da
decisão que seja tomada, os contratos serão
preservados. Ou seja, quem já adotou o sistema
de GD não terá que arcar com o uso da rede de
distribuição para compartilhar a energia de seus
sistemas com a malha elétrica. "A agência
respeita contratos e direitos. Esse rateio será
para frente."
https://www.valor.com.br/brasil/6412145/govern
o-retoma-ideia-de-leilao-para-trocar-termicas-
oleo-por-gas
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