ELABORADO DE ACORDO COM O REFERENCIAL CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO / SED/MS

OLÍVIO MANGOLIMPossui LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA pela PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (1981) e CURSO INSTITUCIONAL DE TEOLOGIA pelo STUDIUM THEOLOGICUM agregado à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (1985). É MESTRE em Educação pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (1999). Atualmente é presidente do INSTITUTO TÉCNICO JURÍDICO E EDUCATIVO. Tem experiência na área de Educação, com ênfase na Área de Concentração: EDUCAÇÃO ESCOLAR e FORMAÇÃO DE PROFESSORES, atuando principalmente nos seguintes temas: a questão indígena e o desenvolvimento regional, Educação Indígena, sociedade e índios. É professor de Filosofia e Sociologia, Geografia e História na Escola Estadual Lino Villachá do Bairro Nova Lima em Campo Grande/MS.

olívio-m@hotmail.com ou olivio2009@gmail.com

(067) 3354-9265 – (067) 9284-0544

ESCOLA ESTADUAL LINO VILLACHÁ

OLÍVIO MANGOLIM

VAMOS FILOSOFAR:“ENSAIOS DE INTRODUÇÃO À FILOSOFIA” “DE COMO SE DÁ O DESVELAMENTO E A

INTERVENÇÃO NA REALIDADE PELA RAZÃO CIENTÍFICA”

CONTEÚDO PARA 2º ANO DO ENSINO MÉDIO

CAMPO GRANDE, ABRIL DE 2010

FILOSOFAR PODE SER USADO COM TRÊS SIGNIFICADOS

DISTINTOS:

Como simples sinônimo de pensar. Doenças ou morte de

pessoas próximas, decepções, perdas irreparáveis... Fazem-

nos pensar (filosofar) sobre o sentido de nossa vida.

Como sinônimo de “saber viver”. Aqui, filosofar é viver com

sabedoria. O sábio é aquele que se torna um exemplo vivo das

virtudes apreciadas em uma sociedade e é tomado como ponto

de referência para fortalecer o valor das tradições vigentes. É

nesse sentido que as sabedorias orientais são também

chamadas “filosofias”.

Como “filosofar propriamente dito”, que teve início da

Grécia, em torno dos séculos VI e V a.C.

PARA OS PRIMEIROS FILÓSOFOS: A RAZÃO É O ÚNICO INSTRUMENTO PARA LER E INTERPRETAR A

REALIDADE.

A EDUCAÇÃO PARA TODOSE TODOS PELA EDUCAÇÃO

"Não há mestre que não possa ser aluno” (Baltazar Gracián).

“Não se transforma o Homem em verdadeiro cidadão com

processos educativos repressivos ou de dominação. Nem

tampouco com processos educativos altamente libertadores

sendo manipulados por pessoas dominadoras e repressivas.

Verdadeiros processos educativos que visem a transformação

da sociedade em que vivemos, necessariamente, advirão de

experiências de grupos concretos, onde o processo da

construção dessa experiência de verdadeiros cidadãos, seja

coletivo, tanto na formação dos educadores quanto dos

educandos, no caso, o cidadão brasileiro em geral” (Olívio

Mangolim).

É POSSÍVEL ACREDITAR NAS INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS, E, QUE, A ÉTICA VALE MAIS QUE O CONHECIMENTO

Ultimamente, tenho concentrado grande parte do meu tempo a ler, um autor, HOWARD GARDNER, pois ele tem se dedicado a estudar como o pensamento se organiza.

Para o autor não é admissível que continuemos a medir a inteligência só pelo raciocínio lógico-matemático, geralmente o mais valorizado na escola. Segundo Gardner, há outros tipos de inteligência: musical, espacial, lingüística, interpessoal, intrapessoal, corporal, naturalista e existencial. A Teoria das Inteligências Múltiplas atraiu a atenção dos professores, o que fez com que ele se aproximasse mais do mundo educacional.

Hoje, Gardner tem um novo foco de pensamento, organizado no que chama de cinco mentes para o futuro, em que a ética se destaca. “Não basta ao homem ser inteligente. Mais do que tudo, é preciso ter caráter”, diz, citando o filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882). E emenda: “o planeta não vai ser salvo por quem tira notas altas nas provas, mas por aqueles que se importam com ele”.

Além de lecionar na Universidade de Harvard e na Boston School of Medicine, ele integra o grupo de pesquisa Good Work Project, que defende o comportamento ético.

No que se refere à ética, é necessário imaginar-se com múltiplos papéis: ser humano, profissional e cidadão do mundo. O que fazemos não afeta uma rua, mas o planeta. Temos de pensar nos nossos direitos, mas também nas nossas responsabilidades. O mais difícil com relação à ética é fazer a coisa certa mesmo quando essa atitude não atende aos nossos interesses. As pessoas que tem atitudes éticas merecem nosso respeito. O problema é que muitas vezes respeitamos alguém só pelo dinheiro ou pela fama. O mundo certamente seria melhor se dirigíssemos nosso respeito às pessoas extremamente éticas.

O bom trabalhador possui excelência técnica, são altamente disciplinados, engajados e envolvidos e gostam do que fazem. Além disso, também são éticos. Estão sempre se questionando sobre que atitude tomar, levando em conta a moral e a responsabilidade e não o que interessa para o bolso deles. O bom cidadão se envolve nas decisões, participa, conhece as regras e as leis: isso é excelência. Por último, não tenta se beneficiar à custa disso. “Há pessoas bem informadas que só promovem o próprio

interesse. O bom cidadão não pergunta o que é bom para ele, mas para o país”.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ...................................................................... 7

INTRODUÇÃO ........................................................................... 8

1. A CIÊNCIA ........................................................................... 11

1.1. ETIMILOGIA DA PALAVRA ........................................................... 11 1.1.1. OBJETIVOS DA CIÊNCIA ........................................................... 11 1.1.2. ÁREAS DA CIÊNCIA ................................................................... 12 1.1.3. A CIÊNCIA E FILOSOFIA ............................................................ 12 1.2. SENSO COMUM E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO .................. 14 1.2.1. CIÊNCIA E TECNOLOGIA .......................................................... 14 1.2.2. AFINAL, O QUE É O CONHECIMENTO? ................................... 15 1.2.2.1. TEORIA DO CONHECIMENTO NA ANTIGUIDADE ................ 18 1.2.2.2. TEORIA DO CONHECIMENTO NA IDADE MÉDIA ................. 18 1.2.2.3. TEORIA DO CONHECIMENTO NA IDADE MODERNA .......... 18 1.2.2.4. TEORIA DO CONHECIMENTO CONTEMPORÂNEA .............. 19 1.2.2.5. MODOS DE CONHECER O MUNDO ....................................... 20 1.3. CIÊNCIA, POLÍTICA, FILOSOFIA E PODER ................................. 21 1.3.1. O QUE É O PODER ..................................................................... 21 1.3.2. OS ELEMENTOS DO PODER ..................................................... 21 1.3.3. OS RECURSOS DO PODER ....................................................... 21 1.3.4. AS ESTRATÉGIAS DO PODER .................................................. 21 1.3.5. PODER E AUTORIDADE ............................................................ 22 1.3.6. PODER E INFLUÊNCIA ............................................................... 22 1.3.7. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA ......................................................... 22 1.3.7.1. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA TRADICIONAL ............................. 22 1.3.7.2. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA LEGAL-RACIONAL ..................... 23 1.3.7.3. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA CARISMÁTICA ............................ 23 1.3.8. AS FORMAS DE PODER ............................................................ 2 41.3.8.1. AS TRÊS FORMAS DE PODER SOCIAL ................................ 24

1.3.9. A CIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DO ESTADO ...................... 24

2. A CIÊNCIA NA IDADE MODERNA ..................................... 28

2.1. UMA NOVA CONCEPÇÃO DO HOMEM E DO MUNDO ............... 28 2.1.1. O MOVIMENTO DA REFORMA .................................................. 28 2.1.2. O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA NATURAL ...................... 28 2.1.3. A INVENÇÃO DA IMPRENSA ..................................................... 28 2.1.4. O RENASCIMENTO ..................................................................... 29 2.1.4.1. PENSAMENTO MEDIEVAL E RENASCENTISTA ................... 29 2.2. OS PRECURSORES DA CIÊNCIA MODERNA ............................. 29 2.3. BACON, DESCARTES E LOCKE .................................................. 31 2.3.1. FRANCIS BACON ....................................................................... 31 2.3.1.1. O MÉTODO EXPERIMENTALCONTRA OS ÍDOLOS .............. 31 2.3.1.2. AS FALSAS NOÇÕES RESPONSÁVEIS PELO INSUCESSO DA CIÊNCIA ....................................................... 32 2.3.1.3. O MÉTODO INDUTIVO DE INVESTIGAÇÃO ........................... 33 2.3.2. RENÉ DESCARTES .................................................................... 34 2.3.2.1. O RACIONALISMO DE RENÉ DESCARTES: IDÉIAS CLARAS E DISTINTAS – A DÚVIDA METÓDICA E O COGITO ............................................................................ 34 2.3.2.2. O RACIONALISMO: DOUTRINA QUE ATRIBUI EXCLUSIVA CONFIANÇA NA RAZÃO HUMANA COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE CONHECER A VERDADE ........ 35 2.3.2.3. RACIONALISMO: A CONFIANÇA EXCLUSIVA NA RAZÃO . . 36 2.3.2.4. O MÉTODO CARTESIANO E HERANÇA DE DESCARTES .. . 36 2.3.3. JOHN LOCKE .............................................................................. 37 2.3.3.1. EMPIRISMO: A VALORIZAÇÃO DOS SENTIDOS COMO FONTE PRIMORDIAL DO CONHECIMENTO ......................... 37 2.3.3.2. AS IDÉIAS PEDAGÓGICAS DE JOHN LOCKE ...................... 39 2.4. O MÉTODO EXPERIMENTAL ........................................................ 39 2.4.1. ELÉMENTOS INTRODUTÓRIOS ................................................ 39 2.4.1.1. O QUE É MÉTODO ................................................................... 39 2.4.1.2. A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO ............................................... 40 2.4.1.3. BENEFÍCIOS DO MÉTODO ...................................................... 40 2.4.1.4. DIFERENÇA DE MÉTODO E TÉCNICA ................................... 40 2.4.2. DESENVOLVIMENTO DO MÉTODO .......................................... 40 2.4.2.1. GALILEU GALILEI .................................................................... 40 2.4.2.2. FRANCIS BACON .................................................................... 41 2.4.2.3. RENÉ DESCARTES ................................................................. 41 2.5. CIÊNCIAS HUMANAS: TENDÊNCIA HUMANISTA E

TENDÊNCIA NATURALISTA ....................................................... 43

109

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3. O PENSAMENTO POLÍTICO ............................................... 49

3.1. O CONCEITO DE POLÍTICA E PODER POLÍTICO ....................... 49 3.2. O PENSAMENTO POLÍTICO ANTIGO ........................................... 51 3.2.1. PLATÃO E CIÊNCIA POLÍTICA .................................................. 51 3.2.1.1. A POLÍTICA É TECELAGEM ................................................... 52 3.2.2. ARISTÓTELES E A CIÊNCIA POLÍTICA .................................... 52 3.2.3. OS GREGOS E A POLÍTICA ....................................................... 53 3.2.3.1. A DEMOCRACIA ATENIENSE ................................................. 54 3.2.4. O LEGADO ROMANO PARA A POLÍTICA ................................. 56 3.3. O PENSAMENTO POLÍTICO MÉDIEVAL ...................................... 57 3.3.1. O PODER NA IDADE MÉDIA ...................................................... 57 3.4. O PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO ...................................... 59 3.4.1. NICOLAU MAQUIAVÉL ............................................................... 61 3.4.1.1. BIOGRAFIA DE NICOLAU MAQUIAVÉL ................................. 61 3.4.1.2. FORMAÇÃO E ESTRUTURA DO ESTADO MODERNO ......... 62 3.4.2. THOMAS HOBBES ...................................................................... 64 3.4.2.1. BIOGRAFIA DE THOMAS HOBBES ........................................ 64 3.4.2.2. ABSOLUTISMO E CENTRALIZAÇÃO EM T. HOBBES .......... 67 3.4.3. JEAN JACQUES ROUSSEAU .................................................... 82 3.4.3.1. BIOGRAFIA DE JEAN JACQUES ROUSSEAU ...................... 82 3.4.3.2. A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL EM ROUSSEAU ............ 83 3.4.4. MONTESQUIEU ........................................................................... 85 3.4.4.1. A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ........................ 85 3.5. O PENSAMENTO POLÍTICO CONTEMPORÂNEO ....................... 86 3.5.1. JOÃO LOCKE: O PRECURSOR ................................................. 86 3.5.1.1. BIOGRAFIA DE JOÃO LOCKE ................................................ 86 3.5.1.2. CONTEXTO HISTÓRICO .......................................................... 87 3.5.1.3. TEORIA DA TÁBULA RASA DO CONHECIMENTO ............... 87 3.5.1.4. ESTADO E PROPRIEDADE – O ESTADO LIBERAL .............. 88

4. MORAL E ÉTICA ................................................................. 90

4.1. O QUE É ÉTICA HOJE? ................................................................. 90 4.2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS ............................................... 92 4.2.1. ÉTICA ........................................................................................... 92 4.2.1.1. DE COMO A TEORIA É UMA FORMA DE PRÁTICA .............. 92 4.2.2. MORAL ........................................................................................ 94 4.2.2.1. QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO CAMPO DA MORAL ........ 94 4.3. DISTINÇÃO ENTRE ÉTICA E MORAL .......................................... 94 4.4. ÉTICA, MORAL E DIREITO ............................................................ 95 4.5. NOVOS PROBLEMAS DA ÉTICA .................................................. 96 4.6. CARÁTER HISTÓRICO E SOCIAL DA ÉTICA E DA MORAL ....... 97 4.6.1. GRÉCIA ANTIGA ......................................................................... 98 4.6.1.1. SOFISTAS ................................................................................. 98 4.6.1.2. SÓCRATES ............................................................................... 98 4.6.1.3. PLATÃO .................................................................................... 98 4.6.1.4. ARISTÓTELES ......................................................................... 99 4.6.2. A ÉTICA NA IDADE MEDIEVAL ................................................. 99 4.6.2.1. O QUE DIFERENCIA A ÉTICA CRISTÃ DA ÉTICA GREGA . 100 4.6.3. A ÉTICA NA IDADE MODERNA ............................................... 100 4.6.4. MORAL E ÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA ........ 10 14.6.4. MORAL E ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA ......................... 10 2

CONCLUSÃO ........................................................................ 10 4

BIBLIOGRAFIA ...................................................................... 10 6

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APRESENTAÇÃO

“Se não tivermos presente a tradição histórica, seremos como selvagens modernos na selva da cidade" (Jostein Gaarder).

O objetivo de elaborarmos esta apostila é colocar às mãos dos alunos do Ensino Médio o conhecimento dos conteúdos básicos de Filosofia que permita o desenvolvimento do raciocínio lógico, aprofundado, sistemático, questionador.

Trata-se da disciplina Filosofia e pretende-se apresentar aqueles aspectos da Filosofia que darão uma contribuição importante na formação dos estudantes em relação ao pensar, o aprender, o conhecer e o falar. Não se ensina e não se aprende a Filosofia. Aprende-se a filosofar. Por isso é um convite: vamos filosofar.

Ensaios porque as atividades do aprender a aprender, do conhecer como se conhece, do saber como se sabe, serão feitas coletivamente, reelaborando o conhecimento a partir da contribuição de cada estudante. Introdução, do latim Intus (dentro) Ducere (conduzir), porque coloca os estudantes em contato com a ciência do ser e do pensar. E, finalmente, a Filosofia. O conhecer é obra dos que pensam, querem e sentem. Na medida em que se vive se filosofa. Filosofia é uma atividade do ser humano, é a dinâmica do ser. É a idéia, sangue do meu sangue. Produzir a idéia, o pensamento. Não ser apenas meros repetidores. Filosofia é ser e pensar. Consegue viver melhor quem pensa. Portanto, Filosofia é aprendizado do saber em proveito do homem.

A coruja na capa é o símbolo da filosofia, pois consegue enxergar o mundo mesmo nas noites mais escuras. A constituição física de seu pescoço permite que ela veja tudo a sua volta. Essa seria a pretensão da filosofia, por meio da razão poder ver racionalmente e entender o mundo mesmo nos seus momentos mais obscuros. E ainda, procurar enxergá-lo sob os mais diversos ângulos possíveis.

Penso logo não me arrependo.Pensar é produzir conhecimento, é ação sobre a realidade circundante.

Arrependo por não executar o que penso, por executar diferente do pensado, ou executar sem ter planejado.

Recordo-me de ter pensado e isto é conhecimento de fato.

INTRODUÇÃO

“Nada caracteriza melhor o homem do que o fato de pensar” (Aristóteles).

Neste primeiro encontro com a ciência chamada FILOSOFIA, berço de todas as demais ciências, para um grupo de alunos do Ensino Médio, o filósofo ressente-se de duas atitudes: apreensão e estímulo.

Apreensivo porque na maioria das vezes se têm a idéia, que a muito vem sendo disseminada, de que a filosofia é coisa de maluco, árida e de nenhuma utilidade para a vida. Sem dúvida a ideologia dominante assim a define, porque interessa. É conhecida aquela definição de que “filosofia é uma ciência que com a qual ou sem a qual o mundo vai permanecer tal e qual”1. Por isso há os que zombam. Mas como disse Pascal: “Zombar da filosofia já é filosofar”2.

Estimulado por buscar na filosofia a razão última das coisas. Com sabedoria afirmou o cineasta americano John Huston: “O futuro do homem não poderá estar dissociado de seu retorno às origens”3. A grande busca da contemporaneidade é a questão da qualidade. Lá na Grécia Antiga encontramos Platão absorto na discussão de como administrar a Pólis com justiça, buscando sempre com sabedoria o melhor caminho. Assim a filosofia hoje há que se preocupar com um elemento muito importante: o ser humano, aquele que cria e reproduz a qualidade.

A cada dia que passa é maior a necessidade de que os indivíduos sejam sujeitos de si mesmos conscientes de sua história. Até mesmo o mercado já exige um perfil profissional que supõe uma

1 Gregório Marañon (1887-1960), nota à margem de uma de suas obras, Apud. PAULO RÓNAI, Dicionário universal de citações, p. 374.2 Pensamentos I, 4.3 Apud Irene Tavares de Sá, Você também faz a história, p. 58.

mão de obra criativa e atuante, e não mais meros executores de tarefas.

Nossa preocupação, para além do mercado, é com a formação de um indivíduo crítico e responsável socialmente pelos seus atos.

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A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; é aquilo com o que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mais bem construídos. É a matéria bruta que se rebela contra a inteligência e a sufoca. O que acontece, o mal que se abate sobre todos, o possível bem que um ato heróico (de valor universal) pode gerar, não se deve tanto à iniciativa dos poucos que atuam, quanto à indiferença de muitos. O que acontece não acontece tanto porque alguns o queiram, mas porque a massa dos homens abdica de sua vontade, deixa fazer, deixa enrolarem os nós que, depois, só a espada poderá cortar; deixa promulgar leis que, depois, só a revolta fará anular; deixa subir ao poder homens que, depois, só uma sublevação poderá derrubar. (...)Os fatos amadurecem na sombra porque mãos, sem qualquer controle a vigiá-las, tecem a teia da vida coletiva e a massa não sabe, porque não se preocupa com isso. Os destinos de uma época são manipulados de acordo com visões restritas, os objetivos imediatos, as ambições e paixões pessoais de pequenos grupos ativos, e a massa dos homens ignora, porque não se preocupa” (GRAMSCI, Antônio. La città futura. Turim, 1917).

A atitude filosófica empenha-se em conhecer o mundo para transformá-lo a fim de restaurar a harmonia e a unidade no pensamento e na própria realidade da existência humana.  Ter uma atitude filosófica quer dizer que estamos utilizando o raciocínio fundamentado e lógico, tendo uma visão crítica e adulta da realidade e convicções sustentadas.

Em todos os tempos a Filosofia tenta interpretar o mundo e entender e transformar o homem, isto é, todo tema importante é assunto de preocupação filosófica à procura da verdade.

CONCLUSÃO

“Ninguém pode construir em teu lugar as pontes que precisarás passar para atravessar o rio da vida, ninguém exceto tu. Existem, por certo, inúmeras

veredas, e pontes, e semideuses que se oferecerão para levar-te do outro lado do rio; mas isso te custaria a tua própria pessoa: tu te hipotecarias e te

perderias. Existe no mundo um único caminho, por onde só tu podes passar. Para onde leva? Não perguntes, segue-o” (F. Nietzsche).

A ciência não é uma coleção de fatos e teorias definitivamente estabelecidas, mas um conhecimento racional – porque crítico – conjetural, provisório, sempre capaz de ser questionado e corrigido. A ciência não é uma representação completa e perfeita de fenômenos diretamente observáveis, mas uma reconstrução idealizada e parcial da realidade, que explica o visível pelo invisível.

O cientista não realiza uma observação pura e imparcial dos fatos, mas uma observação guiada por hipóteses e teorias. O cientista não descobre nem verifica hipóteses por procedimentos indutivos, mas inventa conjecturas ousadas, surgida de sua imaginação, que serão testadas o mais severamente possível, através de tentativas de refutação que façam uso de experimentos controlados. Desse modo, ele busca teorias cada vez mais amplas, precisas, profundas, de maior grau de corroboração, com maior poder preditivo e talvez, mais próximo da verdade.

Finalmente, a visão de ciências exposta nestas aulas pode e deve ser criticada. Novos critérios para avaliar hipóteses e teorias científicas devem (e estão sendo) propostos. É desnecessário dizer que estes critérios, por sua vez, devem também ser criticados, visto que a ausência de discussão crítica e a aceitação passiva e dogmática de um conjunto de idéias e teorias são a não ciência, é pseudociência, enfim, a negação do espírito crítico e da racionalidade do homem.

“Odeio os indiferentes. Como Federico Hebbel, acredito que ‘viver quer dizer tomar partido’. Não pode existir os apenas homens, os estranhos à

cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário. Indiferença é abulia, é parasitismo, é covardia, não é vida. Por isso, odeio os indiferentes.A indiferença é o peso morto da história. É a bola de chumbo para o inovador, é a matéria inerte na qual frequentemente se afogam os entusiasmos mais esplendorosos. (...)

09

A possibilidade da formação deste indivíduo deve ser viabilizada para o adolescente e o jovem. Ela não se dá espontaneamente. Uma das formas de viabilizá-la é através do processo ensino-aprendizagem das ciências, da filosofia, das artes, e da experiência de vida de cada um.

Neste contexto, cabe à Filosofia garantir não só a visão de totalidade da história e do processo do conhecimento, sem negar a necessidade de especialização hoje imposta, mas também desenvolver no educando - junto com outras disciplinas - a sua capacidade de buscar, através da leitura, da observação, da percepção de transformações ocorridas a partir da sua própria interferência em situações político-econômico-sociais, o melhor caminho historicamente possível para a organização da vida em sociedade.

Desta forma, a disciplina de Filosofia busca fornecer ao estudante do Ensino Médio o instrumental básico à elaboração de uma reflexão sobre o mundo, e sobre si mesmo no mundo, de forma a possibilitar-lhe a conquista de uma autonomia crescente no seu pensar e agir.

Os trabalhos e atividades serão desenvolvidos a partir de aulas expositivas; leituras e pesquisas orientadas; seminários; análise, interpretação e discussão de temas atuais; integração com outras disciplinas; avaliações. Pois como disse Kant: “Não se ensina Filosofia, ensina-se a filosofar”4.

Ao longo dos três anos do Ensino Médio, espera-se do estudante:

Aprender e fixar a leitura interpretativa de textos teóricos; Aprender conceitos, saber relacioná-los entre si e aplicá-los em

sua realidade;

4 citado em "Revista Brasileira de Filosofia" - Volume 16, Página 149, 1966. Disponível em: http://pt.wikiquote.org/wiki/Immanuel_Kant, acessado em 23 de março de 2010 às 14h:01min.

Reconhecer-se como ser produtor de cultura e, portanto, da história;

Compreender a produção do pensamento como enfrentamento dos desafios humanos;

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Compreender o papel da reflexão, em especial, o da filosófica; Saber construir "universos" históricos de diferentes tempos em

seu pensamento sem preconceitos; Situar-se como cidadão no mundo em que vive percebendo o

seu caráter histórico e a sua dimensão de liberdade; Compreender o conhecimento como possibilidade de libertação

social; Compreender o pensamento do seu mundo como síntese de

diferentes culturas anteriores e concomitantes a ele; Elaborar criticamente seu próprio pensar a partir de

notícias/análises de jornais/revistas e de suas vivências concretas.Este é o caminho que devemos percorrer. A esperança de

caminhar nas linhas que traçamos é infinda, esperamos consegui-lo, senão o conseguir na totalidade, ao menos em parte.

Olívio Mangolim.

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Como se não bastasse isto, o que fora decidido ontem já não o é mais hoje nem o será amanhã, deixando a opinião pública completamente desnorteada e perplexa, sem saber a que se ater.

Por outro lado, a violência sobe em ritmo assustador. No Estado do Rio de Janeiro recentemente assistimos a mais uma chacina que deixou mortos inúmeros menores, crianças e adolescentes entre os 12 e os 15 anos. Famílias destroçadas, dor, luto e lágrimas incessantes por causa de um governo sem ética e uma polícia idem. O povo se cansa e o grande perigo é que ele perca a capacidade de indignar-se. A indignação, embora não esteja incluída nos moldes das virtudes clássicas, não deixa de ter seu elemento de virtude. É uma escala de valores que é agredida, são princípios que são pisoteados, é a credibilidade naqueles que deviam ser os guardiões da justiça e do direito e que são, ao contrário, os primeiros a agir contra tudo isso.

A ética é a parte da Filosofia que estuda os juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. A ética, portanto, é o estudo dos valores que regem a conduta humana subjetiva e social. É o parâmetro que temos para julgar as ações que beneficiam ou prejudicam a vida humana neste mundo e nesta sociedade.

Parece que neste momento da história do Brasil, nossos políticos perderam completamente seus parâmetros éticos. E a impunidade os ajuda no seu esforço de destruir e lançar ladeira abaixo as referências que fazem a vida humana tolerável e serena e geram orgulho no coração das novas gerações de pertencerem a determinado país.

Infelizmente nosso país não tem se esmerado nem se destacado nisso. Pelo contrário, em recente pesquisa feita sobre quais as instituições que mereceriam maior credibilidade no Brasil, os políticos ficaram em último lugar. Por outro lado, é importante que os cidadãos não permaneçam de braços cruzados vendo as coisas

acontecerem. Indignar-se é preciso. E, sobretudo precisamos de cidadãos que gritem contra a corrupção que infesta nossas instituições para finalmente poder caminhar em direção a um futuro mais risonho, onde reinem a paz, a justiça e o direito.102

Em lugar da felicidade pura e simples há a obrigação do dever e a ética fundamenta-se em seguir normas. Trata-se da “Ética da Obediência”. Que impede o Homem de pensar, e descobrir uma nova maneira de se ver, e assim encontrar uma saída em relação ao conformismo de massa que está na origem da banalidade do mal, do mecanismo infernal em que estão ausentes o pensamento e a liberdade do agir.

Enfim, Ética e Moral são os maiores valores do homem livre. O homem, com seu livre arbítrio, vai formando seu meio ambiente ou o destruindo, ou ele apóia a natureza e suas criaturas ou ele subjuga tudo que pode dominar, e assim ele mesmo se forma no bem ou no mal neste planeta.

4.6.5.MORAL E ÉTICA NA POLÍTICA BRASILEIRA: UM GRITO DE INDIGNAÇÃO

O dicionário nos define o sentimento de indignação com as seguintes palavras: Sentimento de cólera despertado por ação indigna; ódio, raiva. Desprezo, repulsa, aversão. Nada parece mais exato do que essas palavras para definirem o sentimento que se apossa crescentemente do coração de todos os brasileiros ao presenciarem cada dia na mídia e na imprensa as notícias sobre os níveis intoleráveis a que chegou a falta de ética e a corrupção entre os nossos políticos.

É moeda corrente entre nós o fato de vermos representantes parlamentares eleitos com o voto popular legislarem em causa própria, para aumentarem os próprios salários e benefícios, enquanto discutem dias e meses para aumentar irrisoriamente o salário mínimo. Os aumentos de ganhos salariais vêm por sua vez acompanhados de atos de nepotismo intoleráveis, quando os políticos em questão encontram sinuosos caminhos para incluir nos benefícios e benesses dos quais se fazem possuidores parentes e amigos, desperdiçando iniquamente o suado dinheiro do povo, que deveria estar sendo canalizado para geração de empregos e projetos sociais.

1. A CIÊNCIA

O SOL NASCERÁ AMANHÃ? Tanto o senso comum como a ciência diz que sim... O que diferencia o conhecimento popular do conhecimento científico? Não é nem pela veracidade, nem pela natureza do objeto conhecido. O que os diferencia é a forma, o método do “conhecer”... Daí: O SOL NASCERÁ AMANHÃ, para o conhecimento popular, porque assim o faz todos os dias. Para a ciência, porque sabe que a terra gira completamente em torno do seu eixo a cada 23 horas e 59 minutos, expondo-a ciclicamente à luz solar, o que para observadores humanos em sua superfície se traduz no movimento aparente do sol que denominamos “dia”.

1.1. ETIMOLOGIA DA PALAVRA

Etimologia: Ciência vem da palavra latina scientia, que significa conhecimento. A Ciência é o conhecimento ou um sistema de conhecimento que abarca verdades gerais ou a operação de leis gerais especialmente obtidas e testadas através do MÉTODO CIENTÍFICO. A ciência se caracteriza pela busca de conhecimento sistemático e seguro dos fenômenos do mundo; Um dos objetivos da ciência é tornar o mundo compreensível; O homem domina a natureza não pela força, mas pela compreensão.

1.1.1. OBJETIVOS DA CIÊNCIA

O objetivo da ciência é compreender o universo de um modo cuidadoso, disciplinado. A prova é a condição para a aceitação das idéias na ciência, e a prova tem de ser empírica (observação empírica como base da prova). A ciência deve ser entendida como uma comunidade de estudiosos que verificam o trabalho uns dos outros, criticam, debatem e, juntos, constroem lentamente um conjunto de conhecimentos. A ciência é uma tentativa de generalizar. A ciência é uma tentativa de explicar eventos, ou seja, de dizer por que as coisas acontecem, quais são as causas e influências de uma determinada classe de eventos na natureza. A ciência é uma tentativa de

desenvolver idéias sobre relações de causa e efeito. Melhoria da qualidade de vida intelectual. Melhoria da qualidade de vida material.

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1.1.2. ÁREAS DA CIÊNCIA

Pura – O desenvolvimento de teorias. Aplicada – A aplicação de teorias às necessidades humanas. Natural – O estudo da natureza ou mundo natural. Exemplos:

Biologia, Física, Geologia, Química, etc. Social – O estudo do comportamento humano e da sociedade.

Exemplos: História, Sociologia, Ciências Políticas, etc. Biológicas – Estudo do ser humano e dos fenômenos da

natureza. Exemplos: Biologia, Medicina, Odontologia, etc. Exatas – Tem origem na física. Exemplos: Física, Matemática,

Computação, etc. Humanas – Estudo social e comportamental do ser humano.

Exemplos: Direito, Filosofia, Letras, etc.

1.1.3. CIÊNCIA E FILOSOFIA

“A Ciência está estendendo seu poderio a toda Terra. Mas a Ciência não pensa. Pois sua marcha e seus métodos são tais

que ela não pode refletir sobre si mesma” (MARTIN HEIDEGGER).

Por seu lado as ciências experimentais têm a esfera de sua competência bem definida. Não há como afirmar o mesmo da filosofia. As ciências experimentais especializaram-se, consideram seu objeto desde um ponto de vista parcial e derivado. Definitivamente prescindiram do resto, da totalidade do ser. Renunciaram ter o caráter de objetos totais. Já a filosofia não recorta na realidade um pedaço da realidade para estudá-lo, ela sozinha, esquecendo os demais, mas antes tem por objeto a totalidade do ser.

CIÊNCIAS EXPERIMENTAIS FILOSOFIAA Botânica estuda as plantas.A Geografia estuda os lugares.A História estuda os fatos.A Medicina as doenças, etc.

E a Filosofia o que estuda? No entender dos filósofos ela estuda tudo.Aristóteles: “A filosofia estuda as causas últimas de todas as coisas”.

Cícero: “A filosofia é o estudo das causas humanas e divinas das coisas”.Descartes: “A filosofia ensina a bem raciocinar”.Hegel: “A filosofia é o saber absoluto”.Whitehead: “A função da filosofia é fornecer uma explicação orgânica do universo”.

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De acordo com esse pensamento, para nos tornarmos seres morais era necessário nos submetermos ao dever. Essa idéia é herdada da Idade Média na quais os cristãos difundiram a ideologia de que o homem era incapaz de realizar o bem por si próprio. Por isso, ele deve obedecer aos princípios divinos, cristalizando assim a idéia de dever. Kant afirma que se nos deixarmos levar por nossos impulsos, apetites, desejos e paixões não teremos autonomia ética, pois a Natureza nos conduz pelos interesses de tal modo que usamos as pessoas e as coisas como instrumentos para o que desejamos. Não podemos ser escravos do desejo.

No século XIX, Friedrich Hegel traz uma nova perspectiva complementar e não abordada pelos filósofos da Modernidade. Ele apresenta a perspectiva Homem - Cultura e História, sendo que a ética deve ser determinada pelas relações sociais. Como sujeitos históricos culturais, nossa vontade subjetiva deve ser submetida à vontade social, das instituições da sociedade. Desta forma a vida ética deve ser “determinada pela harmonia entre vontade subjetiva individual e a vontade objetiva cultural”.

Através desse exercício, interiorizamos os valores culturais de tal maneira que passamos a praticá-los instintivamente, ou seja, sem pensar. Se isso não ocorrer é porque esses valores devem estar incompatíveis com a nossa realidade e por isso devem ser modificados. Nesta situação podem ocorrer crises internas entre os valores vigentes e a transgressão deles.

4.6.4.MORAL E ÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Já na atualidade o conceito de ética se fundiu nestas duas correntes de pensamento:

A ética praxista, em cuja visão o homem tem a capacidade de julgar, ele não é totalmente determinado pelas leis da natureza, nem

possui uma consciência totalmente livre. O homem tem uma co-responsabilidade frente as suas ações.

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A idéia do dever surge nesse momento. Com isso, a ética passa a estabelecer três tipos de conduta; a moral ou ética (baseada no dever), a imoral ou antiética e a indiferente à moral.

4.6.2.1.O QUE DIFERENCIA RADICALMENTE A ÉTICA CRISTÃ DA ÉTICA GREGA SÃO DOIS PONTOS:

a) O abandono do racionalismoA ética cristã abandonou a idéia de que é pela razão que se

alcança a perfeição moral e centrou a busca dessa perfeição no amor a Deus e na boa vontade.

b) A emergência da subjetividadeAcentuando a tendência já esboçada na filosofia de estóicos e

epicuristas, a ética cristã tratou a moral do ponto de vista estritamente pessoal, como uma relação entre cada indivíduo e Deus, isolando-o de sua condição social e atribuindo à subjetividade uma importância desconhecida até então.

4.6.3.A ÉTICA NA IDADE MODERNA: A ÉTICA ANTROPOCÊNTRICA

As profundas transformações que o mundo sofre a partir do século XVII com as revoluções religiosas, por meio de Lutero; científica, com Copérnico e filosófica, com Descartes, imprimem um novo pensamento na era Moderna, caracterizada pelo Racionalismo Cartesiano – agora a razão é o caminho para a verdade, e para chegar a ela é preciso um discernimento, um método. Em oposição à fé surge agora o poder exclusivo da razão de discernir, distinguir e comparar. Este é um marco na história da humanidade que a partir dai acolhe um novo caminho para se chegar ao saber: o saber científico, que se baseia num método e o saber sem método é mítico ou empírico.

A ética moderna traz à tona o conceito de que os seres humanos devem ser tratados sempre como fim da ação e nunca

como meio para alcançar seus interesses. Essa idéia foi contundentemente defendida por Immanuel Kant. Ele afirmava que: “não existe bondade natural. Por natureza somos egoístas, ambiciosos, destrutivos, agressivos, cruéis, ávidos de prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos, roubamos”.

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Coerentes com estas definições, até hoje, os filósofos estudaram todas as coisas. A filosofia é a ciência dos objetos do ponto de vista da totalidade, enquanto que as ciências particulares são os setores parciais do ser, províncias recortadas dentro do continente total do ser. A filosofia é a disciplina que considera o seu objeto sempre do ponto de vista universal e da totalidade. Enquanto que qualquer outra disciplina, que não seja a filosofia, o considera de um ponto de vista parcial e derivado. Concluímos então que a filosofia estuda tudo.

SÃO DUAS AS RAZÕES PELA QUAL A FILOSOFIA SE DEBRUÇA A ESTUDAR TUDO:

PRIMEIRA: A filosofia estuda tudo porque todas as coisas, além de poderem ser examinadas a nível científico, podem sê-lo também a nível filosófico. Assim os homens, os animais, as plantas, a matéria, já estudados por muitas ciências e sob diferentes pontos de vista, são suscetíveis também de uma pesquisa filosófica. Com efeito, os cientistas se interrogam sobre a constituição da matéria, pergunta-se o que é a vida, como estão estruturados os animais e os homens, mas não chegam a enfrentar sérios problemas também referentes ao homem, aos animais, às plantas, à matéria: por exemplo, o que seja existir.

SEGUNDA: A filosofia estuda tudo, porque, enquanto as ciências estudam esta ou aquela dimensão da realidade, a filosofia tem por objeto o todo, a totalidade, o universo tomado globalmente.

Esta é a característica que distingue a filosofia de qualquer outra forma de saber: Ela estuda toda a realidade e procura apresentar uma explicação completa e exaustiva de um domínio particular da realidade.

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DIFERENÇA RESIDE NO MÉTODO E NO OBJETO DE PESQUISA

FILOSOFIA É CONSTRUÍDA COM MUITO PENSAMENTO ABSTRATO5

CIÊNCIA EXIGE UM GRANDE ESFORÇO EXPERIMENTAL

1.2. O SENSO COMUM E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO

Conhecimento Popular ou o senso comum é o modo comum, corrente e espontâneo de conhecer, que se adquire no trato direto com as coisas e os seres humanos: é o saber que preenche nossa vida diária e que se possui sem o haver procurado ou estudado, sem a aplicação de um método e sem se haver refletido sobre algo. Conhecimento adquirido por tradição ao qual acrescentamos os resultados da experiência vivida em coletividade.

Conhecimento Científico: Ter informação, distinguir, reconhecer, avaliar, de acordo com o ponto de vista da ciência. Conhecimento Científico é um produto resultante da investigação científica. Surge da necessidade de:

Encontrar soluções para problemas de ordem prática da vida diária (senso comum).

Do desejo de fornecer explicações sistemáticas que possam ser testadas e criticadas através de provas empíricas e da discussão intersubjetiva.

5 Aquilo que existe na mente mais do que no mundo externo; o conceptual em contraste com o objetivo; o geral em contraste com o particular. A abstração indica a atividade com que o intelecto obtém o conhecimento das idéias universais. O conhecimento se elabora através da ação do intelecto, que tira dos dados da fantasia o que é fundamental, essencial, negligenciando o que é acidental, peculiar de um fenômeno particular. Assim, por exemplo, do fantasma (imagem) desta cor (branco, verde etc.) o intelecto tira a idéia de verde.

1.2.1. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Na língua inglesa: CIÊNCIA=KNOWLEDGE= Ciência produz conhecimento e TECNOLOGIA=KNOW-HOW= Tecnologia produz técnica. Tecnologia produz técnica. Ciência produz conhecimento.

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4.6.1.4.ARISTÓTELES

Aristóteles subordina sua ética à política, acreditando que na monarquia e na aristocracia se encontraria a alta virtude, já que esta é um privilégio de poucos indivíduos. Também diz que na prática ética, nós somos o que fazemos, ou seja, o Homem é moldado na medida em que faz escolhas éticas e sofre as influencias dessas escolhas.

O Mundo Essencialista é o mundo da contemplação, idéia compartilhada pelo filósofo grego antigo Aristóteles. No pensamento filosófico dos antigos, os seres humanos aspiram ao bem e à felicidade, que só podem ser alcançados pela conduta virtuosa. Para a ética essencialista o homem era visto como um ser livre, sempre em busca da perfeição. Esta por sua vez, seria equivalente aos valores morais que estariam inscritos na essência do homem. Dessa forma - para ser ético - o homem deveria entrar em contato com a própria essência, a fim de alcançar a perfeição.

CONCLUINDO

Costuma-se resumir a ética dos antigos, ou ética essencialista, em três aspectos:

1) O agir em conformidade com a razão;2) O agir em conformidade com a Natureza e com o caráter

natural de cada indivíduo;3) A união permanente entre ética (a conduta do indivíduo) e

política (valores da sociedade). A ética era uma maneira de educar o sujeito moral (seu caráter) no intuito de propiciar a harmonia entre o mesmo e os valores coletivos, sendo ambos virtuosos.

4.6.2.A ÉTICA NA IDADE MEDIEVAL: A ÉTICA CRISTÃ

Com o cristianismo romano, através de S. Tomás de Aquino e Santo Agostinho, incorpora-se a idéia de que a virtude se define a partir da relação com Deus e não com a cidade ou com os outros. Deus nesse momento é considerado o único mediador entre os indivíduos. As duas principais virtudes são a fé e a caridade.

Através deste cristianismo, se afirma na ética o livre-arbítrio, sendo que o primeiro impulso da liberdade dirige-se para o mal (pecado). O homem passa a ser fraco, pecador, dividido entre o bem e o mal. O auxílio para a melhor conduta é a lei divina.

984.6.1.ANTIGA GRÉCIA

As teorias éticas gregas, entre o século V e o século IV a.C. são marcadas por dois aspectos fundamentais:

Pólis: A organização política em que os cidadãos vivem -as cidades-estado-, favorecem a sua participação ativa na vida política da sociedade. As teorias éticas apontam para um dado ideal de cidadão e de Sociedade.

Cosmos: Algumas destas teorias ético-políticas procuram igualmente fundamentarem-se em concepções cósmicas.

4.6.1.1.SOFISTASDefendem o relativismo (subjetivismo) de todos os valores.

Concepção ética relativista. Afirmavam que não existem normas e verdades universalmente válidas. Alguns sofistas, como Cálicles ou Trasimaco afirmam que o valor supremo de qualquer cidadão era atingir o prazer supremo. O máximo prazer pressupunha o domínio do poder político. Ora este só estava ao alcance dos mais fortes, corajosos e hábeis no uso da palavra. A maioria eram fracos ou inábeis, pelo que estavam condenados a serem dominados pelos mais fortes.

4.6.1.2.SÓCRATES (470-399 A.C.)Defende o caráter eterno de certos valores como o Bem,

Virtude, Justiça, Saber. O valor supremo da vida é atingir a perfeição e tudo deve ser feito em função deste ideal, o qual só pode ser obtido através do saber. Na vida privada ou na vida pública, todos tinham a obrigação de se aperfeiçoarem fazendo o Bem, sendo justos. O

homem sábio só pode fazer o bem, sendo as injustiças próprias dos ignorantes (Intelectualismo Moral).

4.6.1.3.PLATÃO (427-347 A.C.)Defende o valor supremo do Bem. O ideal que todos os homens

livres deveriam tentar atingir. Para isto acontecesse deveriam ser reunidas, pelo menos duas condições:

1. Os homens deviam seguir apenas a razão desprezando os instintos ou as paixões;

2. A sociedade devia de ser reorganizada, sendo o poder confiado aos sábios, de modo a evitar que as almas fossem corrompidas pela maioria, composta por homens ignorantes e dominados pelos instintos ou paixões.

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Em relação à Ciência pode-se dizer que a Tecnologia é um passo à frente em direção à Sociedade.

O estudo da interação da radiação com a matéria por Einstein, o levou a descrever as leis que fundamentam a ação laser. A invenção do primeiro laser artificial muitas décadas depois, também foi um grande avanço na Ciência. A fabricação de um laser em escala industrial passou a ser um desafio tecnológico. Hoje, produzir lasers para aparelhos de CD é dominar uma tecnologia e nada tem a ver com Ciência. Dominar Tecnologia não implica em dominar a Ciência que originou a técnica.

A ciência e a técnica contribuíram não só para o bem da humanidade, mas também para o mal. Lema: “Descobrir tudo o que pode ser descoberto. Experimentar tudo aquilo que pode ser experimentado”.

B E M M A L

- Aumento do conforto da sociedade;

- Aumento da capacidade destrutiva dos aparelhos militares;

- Aumento da qualidade de vida em nível da saúde, higiene, etc.;

- Impacto ambiental;

- Previsão e controle sobre os fenômenos através do seu estudo.

- Desrespeito pelos direitos humanos em prol do avanço científico;

- Utilização de conhecimentos potencialmente benéficos para fins errados.

1.2.2. AFINAL, O QUE É O CONHECIMENTO?

O objetivo do que segue é construir com o leitor um breve entendimento, através da história, sobre a compreensão das influências de várias teorias do conhecimento estabelecendo parâmetros de avaliação, critérios de verdade, objetivação, metodologia e relação sujeito e objeto para os vários modos de conhecimentos diante da crise da razão que se instaurou no século XX e que há de se prolongar neste presente século, através dos desafios da construção de uma ética normativa compatível com as evoluções das descobertas e do conhecimento no campo científico.

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Começamos por conceituar o conhecimento: Conhecimento é a relação que se estabelece entre sujeito que conhece ou deseja conhecer e o objeto a ser conhecido ou que se dá a conhecer.

Na Grécia Antiga temos várias visões e métodos de conhecimento: Sócrates estabelecendo seus métodos: ironia e maiêutica.

O surgimento da pólis como a primeira experiência da vida pública enquanto espaço de debate e deliberação, tornou o campo fértil para a fecundação e o florescimento da filosofia. E a figura emblemática dessa época, que nada escreveu e da qual se fala até os nossos dias como o modelo de filósofo, foi Sócrates.

Na praça pública, Sócrates interrogava os homens e instigava-os a refletir sobre si e sobre o mundo. Sócrates foi uma figura misteriosa, que questionava as pessoas que encontrava dizendo buscar a verdade. Voltando-se para fora e para o público, Sócrates interroga os atores para saber se eles sabem exatamente porque arriscam suas vidas, a felicidade ou a falta de felicidade (...), assim como a felicidade dos outros. Sócrates é aquele que chega de mansinho e, sem que se espere, lança uma pergunta que faz o sujeito olhar para si e perguntar: afinal, o que faço aqui? É isso o que realmente procuro ou desejo?

O que é a ironia socrática? O próprio Sócrates, nos diálogos platônicos, diz que seu destino é investigar, já que a única verdade que detém é a certeza de que nada sabe. Interrogava, portanto, para saber e, empenhado nessa tarefa, não raro surpreendia as pessoas

em contradições, resultantes de crenças aceitas de modo dogmático, de pretensas verdades admitidas sem crítica.

A ironia tinha que ser acompanhada da maiêutica, isto é, o método socrático constituía-se de duas partes: a primeira mostrava os limites, as falhas, os preconceitos do pensamento comum e a segunda iniciava no processo de busca da verdadeira sabedoria. Numa situação de conflito e de incertezas o ironista, depois de realizar o exercício da desconstrução e da negatividade, deve ajudar as pessoas a darem a luz às verdades que, no entender de Sócrates, traziam dentro de si. O exercício do filosofar, a partir das verdades encontradas, abria caminhos para múltiplas possibilidades de escolha e ação.

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BEM MAL

- Aumento do conforto da sociedade;

- Aumento da qualidade de vida em nível da saúde, higiene, etc.;

- Previsão e controle sobre os fenômenos através do seu estudo.

- Aumento da capacidade destrutiva dos aparelhos militares;

- Impacto ambiental;

- Desrespeito pelos direitos humanos em prol do avanço científico;

- Utilização de conhecimentos potencialmente benéficos para fins errados.

A Internet foi um dos “produtos” da evolução do conhecimento científico que impulsionou em larga escala a aplicação do conceito de sociedade em rede. Contudo, a dependência deste meio acarreta tanto vantagens quanto riscos.

VANTAGENS DESVANTAGENS

- Acesso mais rápido e fácil a todo tipo de informação.

- Aproximação de povos, culturas.

- Oportunidade de usufruir de vários programas associados (MSN, Google Eart, etc.).

- Possibilidade de viver numa “sociedade em rede”.

- Falta de rigor e segurança da informação.

- Abuso da liberdade de expressão, que pode levar a difamação e manipulação errada de opiniões.

4.6. CARÁTER HISTÓRICO E SOCIAL DA ÉTICA E DA MORAL

As teorias éticas nascem e desenvolvem-se em diferentes sociedades como resposta aos problemas resultantes das relações entre os homens. A moral é uma construção humana. Os sistemas morais se adequam às transformações histórico-sociais e se fundamentam em valores como o bem a liberdade. Os contextos históricos são, pois, elementos muito importantes para se perceber as condições que estiveram na origem de certas problemáticas morais que ainda hoje permanecem atuais.

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NORMAS MORAIS E NORMAS JURÍDICAS

ASPECTOS COMUNS DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS

- Ambas apresentam-se como imperativas: devem ser seguidas por todos;

- Elas propõem uma melhor convivência entre os indivíduos;

- Orientam-se pelos valores culturais próprios de uma determinada sociedade;

- Têm um caráter histórico: mudam de acordo com as transformações histórico-sociais.

- As normas morais são cumpridas a partir da convicção pessoal de cada indivíduo enquanto as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do estado em caso de desobediência;

- A Punição, no campo do direito está prevista na legislação, ao passo que, no campo da moral, a sansão pode variar bastante, pois depende da consciência moral do sujeito que infringe a norma;

- Direito: tudo é permitido que se faça, exceto àquilo que a lei expressamente proíbe. A moral é mais ampla: atinge diversos aspectos da vida humana;

- A moral não se reduz a um código formal, o direito sim;

- O direito mantém uma vinculação com o Estado, enquanto a moral não apresenta esta vinculação.

De todas essas diferenças, talvez uma mereça maior destaque: a coercibilidade da norma jurídica, que conta com a força e a repressão potencial do Estado (através da ação da justiça e da polícia) para ser obedecida pelas pessoas. Já a norma moral não é sustentada pela coerção do Estado, isso implica que ela

depende, de certo modo, da aceitação de cada indivíduo para ser cumprida. Por isso a norma moral costuma ser vinculada, por alguns filósofos, a idéia de liberdade.

4.5. NOVOS PROBLEMAS DA ÉTICA

A ciência e a técnica contribuíram não só para o bem da humanidade, mas também para o mal. É seu lema: “Descobrir tudo o que pode ser descoberto. Experimentar tudo aquilo que pode ser experimentado”.

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As perguntas de Sócrates não visavam confundir as pessoas e ridicularizar seu conhecimento das coisas, mas, motivá-las a alcançar um conhecimento mais profundo, não só de si próprias, mas também dos outros, dos objetos e do mundo que as rodeava, provocando nelas novas idéias. Essa era a sua maneira de filosofar, sua “arte de partejar”, de ajudar as pessoas a parir, a dar a luz às novas idéias, arte que dizia ter aprendido com sua mãe, que ajudava as mulheres a dar a luz aos seus filhos. A interrogação de Sócrates expunha os saberes dos sujeitos e, ao mesmo tempo, mostrava o quanto as pessoas não tinham consciência daquilo que realmente sabiam.

Essas atitudes, como dizem os historiadores, fez de Sócrates uma figura singular e lhe angariou alguns amigos e muitos inimigos. Embora parecesse neutra e sem um objetivo preciso (Sócrates parecia não ser partidário de nenhuma das tendências da época e não defendeu explicitamente nenhum regime político), essa atitude questionava poderes instituídos, valores consolidados e, por isso, também pedia mudanças.

Com a ironia, ao trazer à tona os limites dos argumentos comuns, ao mostrar as contradições ocultas na ordem comumente aceita, ao revelar, ao abalar as certezas que fundavam o cotidiano, Sócrates convida ao filosofar como um processo metódico de elaboração de novos saberes.

Ao afirmar que também ele nada sabia, queria apenas dizer que um novo caminho para chegar-se a uma nova verdade seria

indispensável. Se ele soubesse esta nova verdade, ele não diria que nada sabia, pois apenas sabia o caminho, isto é, o começo do conhecimento e ele queria saber mais. Sócrates proclama que ele não sabe nada, e esta é sua maneira de trazer à luz o que ele sabe e o que já sabiam as pessoas honestas à sua volta, (hora pessoas honestas, acreditam saber tudo e é preciso ironizar um pouco delas para confrontá-las entre si e ensinar-lhes que elas só tinham opiniões contraditórias, cuja verdade devia extrair-se do que tivesse verdade) (LEFEBVRE, 1969, p. 14).

Sócrates, por meio de sua atividade, mostra-nos que o exercício do filosofar é, essencialmente, o exercício do questionamento, da interrogação sobre o sentido do homem e do mundo.18

A partir dessa atividade Sócrates enfrentou problemas, foi julgado e condenado à morte. Na história, a filosofia questionadora incomoda o poder instituído, porque põe em discussão relações e situações que são tidas como verdadeiras. A filosofia procura a verdade para além das aparências.

Platão - Doxa - A ciência é baseada na Opinião.Aristóteles - Episteme - A ciência é baseada Observação

(Experiência).

4.6.1.1. TEORIA DO CONHECIMENTO NA ANTIGUIDADE

Podemos perceber que os Filósofos gregos deixaram algumas contribuições para a construção da noção de conhecimento:

a) Estabeleceram a diferença entre conhecimento sensível e conhecimento intelectual.

b) Estabeleceram diferença entre aparência e essência.c) Estabeleceram diferença entre opinião e saber.d) Estabeleceram regras da lógica pra se chegar à verdade.

4.6.1.2. TEORIA DO CONHECIMENTO NA IDADE MÉDIA

a) Na Patrística - Temos a tendência da conciliação do pensamento cristão ao pensamento platônico, sendo seu grande expoente Santo Agostinho.

b) Na Escolástica - Temos a anexação da Filosofia aristotélica ao pensamento cristão, com o estreitamento da relação Fé e razão, sendo seu grande expoente São Tomás de Aquino.

c) Nominalismo - Temos o final do domínio do Pensamento Medieval, com a separação da Filosofia da teologia através do esvaziamento dos conceitos. Sendo seus expoentes Duns Scotto e Guilherme de Oclkam.

4.6.1.3. TEORIA DO CONHECIMENTO NA IDADE MODERNA

A primeira revolução Científica trouxe várias mudanças para o pensamento, dentre as quais podemos destacar a mudança da visão teocentrista (Deus é o centro do conhecimento), para visão antropocentrista (o homem é o centro do conhecimento). O racionalismo de René Descartes - O discurso do Método: A máxima do cartesianismo "Cogito ergo sun".

95

É uma disciplina teórica com preocupações práticas, a ética orienta-se pelo desejo de unir o saber ao fazer.

4.1. ÉTICA, MORAL E DIREITO

Ética: conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão.

Moral: conjunto de regras que trata dos atos humanos, dos bons costumes e dos deveres do homem em sociedade e perante os de sua classe.

Direito: o que é justo e conforme com a lei e a justiça.A ética, a moral e o direito estão interligados. A ética consiste

num conjunto de princípios morais, a moral consiste em conjunto de regras, só que a moral atua de uma forma interna, ou seja, só tem um alto valor dentro das pessoas, ela se diferencia de uma pessoa para outra e o direito tem vários significados, ele pode ser aquilo que é justo perante a lei e a justiça, aquilo que você pode reclamar que é seu.

A ética tem uma relação maior com as profissões. Ela seria como uma regra a ser seguida, um dever que profissional tem com

aquele que contrata o seu serviço. A partir do momento em que se começa a exercer uma profissão, deve-se começar a praticar a ética.

A moral e o direito têm a seguinte base: a moral tem efeito dentro da pessoa, ela atua como um valor, aquilo que se aprendeu como certo e o direito tem uma relação com a sociedade, o direito é aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo imposto pela sociedade.

94Ninguém que reflita deixa de mudar, embora a mudança possa

ser muitas vezes sentida mais na interioridade do que na objetividade da vida, nas pequenas do que nas grandes coisas, no que é estrutural e não aparente. Nenhuma mudança que se dê sem uma modificação das estruturas profundas pode ser chamada de revolução. Só idéias sólidas, porque fundamentais para a verdade metafísica e ética de nossa existência como espécie, sustentam nosso modo de vida, só outras idéias e novos modos de ver o que existe é que podem mudar nossa vida.

4.2.2.MORAL

A palavra moral vem do latim, mos, mor = “costumes” e refere-se ao conjunto de normas que orientam o comportamento humano tendo como base os valores próprios de uma comunidade ou cultura.

Conjunto de normas de conduta de uma sociedade. Como as comunidades humanas são distintas entre si, tanto no

espaço quanto no tempo, os valores podem ser distintos de uma comunidade para outra, o que origina códigos morais diferentes.

4.2.2.1.QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO CAMPO DA MORAL

O que devo fazer para ser justo? Quais valores devo escolher para guiar minha vida? Há uma hierarquia de valores que deve ser seguida? Que tipo de ser humano devo ser nas minhas relações comigo

mesmo, com meus semelhantes e com a natureza? Que tipos de atitudes devo praticar como pessoa e como

cidadão?

4.3.DISTINÇÃO ENTRE MORAL E ÉTICA

A Ética é uma disciplina teórica sobre uma prática humana, que é o comportamento moral. No entanto as reflexões éticas não se restringem apenas à busca de conhecimento teórico sobre os valores humanos, cuja origem e desenvolvimento levantam questões de caráter sociológico, antropológico, religioso, etc.

19

O empirismo: John Locke - a experiência; David Hume - a Crença. O criticismo kantiano: O conhecimento a priori: Universal e necessário. A herança iluminista: A razão.

4.6.1.4. TEORIA DO CONHECIMENTO CONTEMPORÂNEA: A CRISE DA RAZÃO

O novo iluminismo de Habermas. A razão crítica precisa: a) Fazer a crítica dos limites.b) Estabelecer princípios éticos.c) Vincular construção a raízes sociais.A construção do conhecimento fundado sobre o uso crítico da

razão, vinculado a princípios éticos e a raízes sociais é tarefa que precisa ser retomada a cada momento, sem jamais ter fim.

O assunto é por demais amplo e muito bem discutido por vários filósofos. Nossa pretensão foi apensas de trazer uma reflexão através de um esboço sistemático da história do conhecimento.

Deixamos para apreciação através de uma análise analítica e crítica os principais modos de conhecer o mundo e suas formas de abordagens para se chegar ao conhecimento verdadeiro.

4.6.1.5. MODOS DE CONHECER O MUNDO

Modos de Conhecer o Mundo

Critérios de verdade

Objetivação Metodologia Relação sujeito-Objeto

O Mito A Fé Dogmatismo - Doutrinamento e Proselitismo

A experiência

pessoal

Relação Suprapessoal, onde

a Revelação do Sagrado se

manifesta (revela) sobrenaturalmente ao profano através

do rito (Dramatização do mito, ou seja, da

liturgia religiosa).A

FilosofiaA razão A razão

discursiva.A dialética

(O discurso)Relação transpessoal onde a palavra diz as coisas. O mundo se

manifesta pelos fenômenos e é

dizível através do

logos.O Senso Comum

A cultura ética e moral

A Tradição cultural

As crenças silenciosas(Ideologias)

Relação interpessoal, onde a ideologia

estabelecida pelas idéias dominantes e

pelos poderes estabelecidos.

A Arte A estética Esteticismo = A subjetividade do artista e do contemplador

(observador) da arte.

O gosto Relação pessoal, onde a criatividade e

a percepção da realidade do autor e

a interpretação e sensibilidade do

observador.A Ciência A

experimentaçãoObjetividade - Comprovação

de uma determinada tese de modo

objetivo

A observação

Relação "impessoal", A isenção do

cientista diante de sua pesquisa: O mito

da neutralidade científica.

93

1- Ou na omissão, na passividade que é a forma negativa da ação, uma espécie de ação contraditória, ação como não-fazer, pela qual temos que fazer um certo esforço, no sentido de assumir uma postura de inação. Neste caso, quando vejo o mundo e, por medo ou por preguiça, ou mesmo por cálculo de vantagens (numa postura utilitarista imediata) eu decido “ficar na minha”;

2- Ou conforme a ação positiva, a ação propriamente dita, aquela pela qual temos que escolher, deliberar e responsabilizar-nos. Em ambos os casos, posso agir movido por motivos externos ou internos. Submetido a uma força alheia à minha vontade ou não. A questão da decisão se torna essencial neste caso, pois é apenas a decisão consciente que conseguimos assumir se somos éticos. Porém, a questão maior é “se podemos assumir o que não sabemos que fazemos”. Quem não pensa não sabe o que faz, mas hoje em dia isto não pode ser desculpa. Pensar, refletir, tornou-se um imperativo ético num contexto de vazio do pensamento que leva à banalização de todas as coisas.

Todas as minhas ações são movidas por pensamentos sejam eles conscientes ou inconscientes, sejam claros ou obscuros, sejam meus ou não. Se não penso é possível que outrem esteja pensando no meu lugar e promovendo minhas ações, pois o território dos pensamentos é comum, é compartilhado.

Pensar é outra tarefa urgente. É o modo mais direto de reunião entre razão e sensibilidade, entre o raciocínio lógico necessário à produção da vida, às ações concretas e os dados que nossa atenção e percepção recolhem da realidade na qual estamos inseridos.

A rigor não há teoria sem prática, do mesmo modo que não há prática sem teoria, pois todo pensamento leva a uma ação ou omissão, ao agir ou à inércia. Julgamos mal o pensar que leva à omissão e à inércia, pois sabemos que não há uma ação consistente sem uma teoria que lhe dê bases seguras de compreensão. Pensar é o começo da prática.

Não há ação coerente sem uma compreensão prévia das circunstâncias onde as coisas precisam ocorrer. O pensamento reflexivo é aquele que tem o poder de provocar mudanças ao seu redor.

92

Por isso, antes de mais nada, a urgência que se tornou essencial hoje – e que por isso mesmo, por ser essencial, muitos não percebem – é tratar a ética como uma trabalho da lucidez quanto ao que estamos fazendo com nosso presente, mas sobretudo, com o que nele se planta e define o rumo futuro. Para isso é preciso renovar nossa capacidade de diálogo e propor um novo projeto de sociedade no qual o bem de todos esteja realmente em vista.

4.2.CONCEITO E CARACTERÍSTICA

4.2.1.ÉTICA

A palavra ética vem do grego, “modo de ser”, “comportamento”. O que se pode? O que não se pode? Fundamentado em

pressupostos. Estamos sempre diante de posições distintas e precisamos decidir. “A característica específica do homem em comparação com os outros animais é que somente ele tem o

sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais” (Aristóteles, Política, p. 15).

A ética é uma disciplina teórica sobre uma prática humana. É necessário unir o saber ao fazer (TEORIA + PRÁTICA). Aplicar o conhecimento sobre o ser para construir aquilo que

deve ser.

4.2.1.1.DE COMO A TEORIA É UMA FORMA DE PRÁTICA

Todo conhecimento nasce de um gesto humano pelo querer saber. Este gesto já é em si mesmo uma atitude. Atitude é um termo que define uma forma de prática. Teoria e prática, olhar e fazer, perceber e agir, estão mais próximos do que costumamos pensar. Só não estamos tão acostumados a pensar que nosso próprio pensar é ele mesmo uma forma de ação. Por que podemos dizer isso? Porque nossos pensamentos sempre nos levam a agir sob duas formas básicas:

21

4.7. CIÊNCIA, POLÍTICA, FILOSOFIA E PODER

“O homem é um ser que precisa de um chefe. Até os homens que acreditam dominar também precisam de tal chefe; e eles são pouco capazes de se

valerem desta sua chefia, se finalmente é um homem quem deve ser o último chefe” (Kant).

4.7.1. O QUE É O PODER

Só existe poder na relação com outras pessoas que delegam ou deixam o poder na mão de alguém.

O poder não é uma substância! Não é tangível, pois não é coisa. Portanto, não é algo que se tem ou não. Poder é exercício. É ato. É realização. Daí dizermos que o poder não é um jogo de soma-zero, mas uma relação assimétrica entre dois atores políticos. Poder é fazer valer a sua vontade.

4.7.2. OS ELEMENTOS DO PODER

COERÇÃO: obrigar a outros, pela força ou imposição, que façam aquilo que desejamos.

INFLUÊNCIA: fazer com que os outros ajam como se fosse por vontade própria, por persuasão. Coerção + Influência = Poder.

4.7.3. OS RECURSOS DO PODER

Recurso de poder é tudo o que nos dá esta condição ou capacidade de dominar. Podemos afirmar, então, que têm mais poder aqueles que têm mais recursos. Quanto maiores são os recursos de alguém, maior é a sua capacidade de fazer valer a sua vontade. Os recursos do poder são:

Econômicos - valores econômicos; Simbólicos - imagem pessoal, cargos à disposição de um

político para distribuição entre partidos que o apóiem, informação, conhecimento, posição ocupada na organização social, capital social, etc.;

Subjetivos - qualidades pessoais, competência, carisma; Coercitivos - poder militar, poder de polícia, censura.

4.7.4. AS ESTRATÉGIAS DO PODER

Não basta possuir recursos de poder. É necessária a estratégia. O recurso depende de estar disponível, de nossa vontade de usá-lo, de nossa capacidade de usá-lo. Análise do poder: para averiguar até onde alguém detém o poder, no caso, por exemplo, do presidente da república é necessário que se tenha presente: os recursos + estratégias.

4.7.5. PODER E AUTORIDADE

A estrutura social é composta de uma rede de posições sociais, cada qual vinculada a um certo grau de poder, pois as posições são recursos de poder. Ao poder que emana da posição num grupo ou na sociedade, chamamos de AUTORIDADE.

4.7.6. PODER E INFLUÊNCIA

Definiremos influência como a capacidade de um ator A alterar o comportamento de um ator B na direção desejada por A. Algumas distinções úteis:

PODER COERÇÃO: é o processo pelo qual a conduta de um ator B é alterada mediante severas sanções aplicadas contra a vontade de B.

PODER INFLUÊNCIA: é o processo pelo qual a conduta ou a disposição de agir de um ator B é alterada segundo as preferências, desejos, expectativas ou intenções de um outro ator.A Influência pode se dar ainda de forma manifesta ou de forma

implícita e poderá ser uma Influência positiva ou influência negativa.

4.7.7. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA

Mas a dominação política não se exerce somente por meio da influência e do recurso à força... Existe a dominação legítima, isto é, aquela que é fundada no consenso do próprio dominado.

O poder pode fundamentar-se sobre: medo, promessas, afeto ou ganância. Mas nada é tão permanente e estável quanto a autoridade legítima. Dominação Legítima significa, em essência, que alguém tem o direito de comandar outros, e esses outros têm a obrigação de obedecer. Existem três tipos de dominação legítima: tradicional, legal-racional e carismática.

91

Há, neste contexto, quem pense que ser corrupto não exclui a ética. E isso não é opinião de ignorantes que não freqüentaram escola alguma, mas de muitos ditos “cultos” e “inteligentes”. Quem hoje se preocupa em entender do que se trata? Quem se preocupa em não cair na contradição entre teoria e prática? Em discutir ética para além dos códigos de ética das profissões pensando-a como princípio que deve reger nossas relações?

Exatamente pela falta de compreensão do seu fundamento, do que significa a ética como elemento estrutural para cada um como pessoa e para a sociedade como um todo, é que perdemos de vista a possibilidade de uma realização da ética. A ética não entra em nossas vidas porque nem bem sabemos o que deveria entrar. Nem sabemos como. Mas quando perguntamos pela ética, em geral, é pelo “como fazemos para sermos éticos”, que tudo começa. Aí começa também o erro em relação à ética. Pois ético é o que ultrapassa o mero uso que podemos fazer da própria ética quando se

trata de sobreviver. Ética é o que diz respeito ao modo de nos comportamos e decidirmos nosso convívio e o modo como partilhamos valores e a própria liberdade. Ela é o sentido da convivência, mais do que o já tão importante respeito do limite próprio e alheio. Portanto, desde que ela diz respeito à relação entre um “eu” e um “tu”, ela envolve pensar o outro, o seu lugar, sua vida, sua potencialidade, seus direitos, como eu o vejo e como posso defendê-lo.

A Ética permanece, porém, sendo uma palavra vã, que usamos a esmo, sem pensar no conteúdo que ela carrega. Ninguém é ético só porque quer parecer ético. Ninguém é ético porque discorda do que se faz contra a ética. Só é ético aquele que enfrenta o limite da própria ação, da racionalidade que a sustenta e luta pela construção de uma sensibilidade que possa dar sentido à felicidade. Mas esta é mais do que satisfação na vida privada. A felicidade de que se trata é a “felicidade política”, ou seja, a vida justa e boa no universo público. A ética quando surgiu na antiguidade tinha este ideal. A felicidade na vida privada – que hoje também se tornou debate em torno do qual cresce a ignorância - depende disso.

4.MORAL E ÉTICA

“Aquele que era totalmente divino se tornou humano, para que os humanos se tornassem divinos”.

“O verdadeiro humanismo não tem fronteiras, nem o céu lhe impõe limites”.

4.1.O QUE É ÉTICA HOJE?

A palavra ética aparece em muitos contextos de nossas vidas. Falamos sobre ética em tom de clamor por salvação. Cheios de esperança, alguns com certa empáfia, exigimos ou reclamamos da falta de ética, mas não sabemos exatamente o que queremos dizer com isso. Há um desejo de ética, mas mesmo em relação a ele não conseguimos avançar com ética. Este é nosso primeiro grande problema.

O que falta na abordagem sobre ética é justamente o que nos levaria a sermos éticos. Falta reflexão, falta pensamento crítico, falta entender “o que é” agir e “como” se deve agir. Com tais perguntas é que a ética inicia. Para que ela inicie é preciso sair da mera

indignação moral baseada em emoções passageiras, que tantos acham magnífico expor, e chegar à reflexão ética. Aqueles que expõem suas emoções se mostram como pessoas sensíveis, bondosas, crêem-se como antecipadamente éticos porque emotivos. Porém, não basta. As emoções em relação à política, à miséria ou à violência, passam e tudo continua como antes. A passagem das emoções indignadas para a elaboração de uma sensibilidade elaborada que possa sustentar a ação boa e justa - o foco de qualquer ética desde sempre - é o que está em jogo.

Falta, para isso, entendimento. Ou seja, compreensão de um sentido comum na nossa reivindicação pela ética. Falta para se chegar a isso, que haja diálogo, ou seja, capacidade de expor e de ouvir o que a ética pode ser. Clamamos pela ética, mas não sabemos conversar. E para que haja ética é preciso diálogo. E por isso, permanecemos num círculo vicioso em que só a inação e a ignorância triunfam.

Na inanição intelectual em voga, esperamos que os cultos, os intelectuais, os professores, os jornalistas, todos os que constroem a

opinião pública, tragam respostas. Nem estes podem ajudar muito, pois desconhecem ou evitam a profundidade da questão.

23

4.7.7.1. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA TRADICIONAL

É a dominação em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais de há muito existentes. Ocorre sempre que a relação de domínio esteja fundada na dependência pessoal ou na honra estamental, por vínculos de fidelidade e em princípios materiais, com ausência de direito formal. Relação de domínio fundada na dependência pessoal.

Estrutura puramente patriarcal: servidores recrutados em completa dependência pessoal do senhor, sob a forma patrimonial (escravos, servos, eunucos) ou extra patrimonial (favoritos, plebeus, parentes). Tipo mais puro: sultanato6.6 País governado por um sultão. Poder absoluto do Sultão sobre uma região em determinado período histórico, não estando sujeito a obediência de outro poder. Caracteriza-se pela extrema influência política e econômica, ampla riqueza, centenas de serviçais pessoais e mordomias infindáveis. Um exemplo clássico é o

4.7.7.2. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA LEGAL-RACIONAL

É a dominação em virtude de estatuto, de tal modo que qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado corretamente quanto à forma. Ocorre sempre que a competência de mando esteja fundada sobre regras estatuídas e que o exercício do direito de domínio seja congruente com o tipo de administração legal.

4.7.7.3. A DOMINAÇÃO LEGÍTIMA CARISMÁTICA

É a dominação em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente, a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo, poder intelectual ou de oratória. Ocorre sempre que a dominação se dê em função do reconhecimento pessoal e se constitua em dever da comunidade em relação ao líder.

4.7.8. AS FORMAS DE PODER

O poder subordina as pessoas, que lhe dão essa prerrogativa em no intuito de se conseguir viver em harmonia com seus semelhantes.

Vale dizer que o poder somente poderá ser considerado dentro de uma sociedade e em relação a duas ou mais vontades, sendo que uma irá sempre sobressair em relação à outra, submetendo as demais.

Há quem diga que não há nenhuma necessidade a existência de um poder social que coordene e controle a sociedade.

Embora sejam diferentes as justificativas para tal resistência ao poder social, pode-se dizer que todos aqueles não aceitam essa necessidade seriam todos denominados anarquistas.

4.7.8.1. AS TRÊS FORMAS DE PODER SOCIAL

Poder econômico: que utiliza a posse de certos bens socialmente necessários para induzir aqueles que não os

Império Turco e por associação figurativa podemos usar o termo para definir poderes exercidos por países ou seus segmentos que praticam o nepotismo, se beneficiam do poder para obter regalias e privilégios, pouco ou nenhuma transparecia das despesas e uso político dos cargos e funções públicas. Um exemplo figurativo: o Senado Brasileiro.

possuem adotar determinados comportamentos, como, por exemplo, realizar determinado trabalho.

Poder ideológico: que utiliza a posse de certas idéias, valores, doutrinas para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir.

Poder político: que utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal e autorizada pelo direito vigente na sociedade.

O que essas três formas de poder têm em comum?

“É que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; em ricos e pobres, com base no poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores” 7.

4.7.9. A CIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DO ESTADO

Na sociedade contemporânea cada vez mais a ciência demonstra seu poder de sanar problemas. Mas, a mesma ciência que sinaliza eficácia nas soluções de problemas é forçada a criar outros, para sua própria sobrevivência, quem sabe?

89

2) Séc. XVIII - a burguesia não se contentava mais em ter apenas o poder econômico, queria também o poder político e a monarquia absoluta não conseguiu impedir a expansão capitalista – Reis sequiosos de fundos para manter a burocracia e os exércitos permanentes.

3) Séc. XVIII – França – Rei sugere que o clero e a nobreza paguem impostos – recua – forças sociais emergem resultando em uma crise social e institucional (1788) – instalação dos Estado Gerais (duplicação do número de representantes do Terceiro Estado).

Contrato Social de Locke = importante componente teórico para os revolucionários burgueses – idéia de indivíduo aliada a de direitos pessoais que provém da natureza como dádiva de Deus – doutrina do direito a resistência (vontade e consentimento)

Liberalismo = doutrina que se foi forjando nas marchas contra o absolutismo e no crescimento do individualismo – constituição –

7 BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade – para uma teoria geral da política. RJ, Paz e Terra, 1987, p. 83.

poder monárquico limitado e um bom grau de liberdade civil e religiosa = Estado Mínimo (garantia de paz e segurança, apenas).

1) Moral= liberdade, dignidade e vida. Todo indivíduo deve ser respeitado e ter a liberdade de buscar sua auto-realização (mobilidade social)

Núcleos 2) Político-Jurídico= consentimento individual, representação, constitucionalismo e soberania popular.3) Econômico= direito econômicos e propriedade, individualismo econômico/sistema de livre empresa/capitalismo – o mercado se auto-regula. A competição é o termômetro.

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS:

1) Separação entre Estado e Sociedade Civil mediada pelo Direito (ideal de Justiça);

2) A garantia das liberdades individuais;3) A democracia; a origem consensual do Estado, a idéia de

representação e a imposição de um controle hierárquico da produção legislativa através do controle de constitucionalidade.

4) Estado Mínimo.

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- Contrato Social: Tem como objetivo evitar os inconvenientes do estado de natureza, consolidando ainda mais os direitos naturais que os Homens já possuíam. É baseado no consentimento unânime. Com o pacto cria-se um corpo político único, dotado de legislação, judicatura e da força concentrada da comunidade.

3.5.1.4.ESTADO E PROPRIEDADE. O ESTADO LIBERAL. A DOUTRINA DO DIREITO À RESISTÊNCIA E O INDIVIDUALISMO LIBERAL.

- Estado: Liberal ou Estado-mínimo8. O povo deve escolher a forma de governo e os representantes dos 3 poderes (legislativo, executivo e federativo).

- Fundamento originário da propriedade: capacidade de trabalho.

- Doutrina do Direito a resistência: quando o Estado viola deliberada e sistematicamente a propriedade, o povo tem o direito legítimo de resistir à opressão. Volta-se ao estado de natureza.

a) ESTADO LIBERAL

Postura ultra-individualista, assentada no comportamento egoísta, concepção individualista e formal da liberdade onde há o direito e não o poder de ser livre.

ANTECEDENTES HISTÓRICOS:

1) Séc. XVII - surgiu na Inglaterra (Revolução Inglesa) na luta política que culminou na Revolução Gloriosa de 1688 contra Jaime II – objetivos: tolerância religiosa e o governo constitucional. Os Wighs são os ancestrais do liberalismo.

25

A ciência utiliza-se do conhecimento como instrumento para demonstrar a “verdade” e como meio de diminuição das distâncias entre as pessoas, sem falar na redução das doenças que trouxe também à tona a revolução industrial, revelando os segredos da natureza, conquistando, enfim, a liberdade de investigação.

8 O Estado Liberal apoiava-se nos princípios da liberdade pessoal, do individualismo, da tolerância, da dignidade e da crença na vida. O Estado iria debruçar-se sobre os direitos econômicos, a propriedade privada, o sistema da livre empresa e a economia de mercado livre do controle estatal. O liberalismo se dava mediante a garantia dos direitos políticos (direito ao voto, direito de participar e decidir que tipo de governo eleger e que espécie de política seguir, o consentimento individual, a representação e o governo representativo, o constitucionalismo político, a teoria da separação dos poderes e a soberania popular.

Entretanto, diante de tantas benesses, há também: a miséria trazida pelos avanços científicos que não tem a preocupação de elastecer os benefícios para toda sociedade de forma igual. É meio dicotômico, mas em meio à abundância, existe a miséria, a carência, doenças que ainda matam os pobres, que não gozam dessa “maravilha” científica.

Essa relação de ciência e poder traz conseqüências terríveis para sociedade, a partir do momento que o Estado tem o controle e a utiliza como instrumento de manipulação para sobrepor a outros povos, como aconteceu num período histórico que se utilizaram desse mesmo conhecimento para justificar a superioridade cultural de um povo; prevalecendo a idéia etnocêntrica.

Submetendo esse povo dito inferior as suas leis; ferindo o espírito democrático do conhecimento que deve pertencer às pessoas, a sociedade como um todo e não como instrumento de manipulação de um grupo ou Estado, ou seja, daquele que possui maior poder aquisitivo.

Na fala configura-se de forma substancial o poder da ciência, que leva uma sociedade inteira a acreditar num conhecimento científico que beneficia alguns grupos ou grupo dessa sociedade, que se apoderam de argumentos para justificar interesses próprios ou até mesmo de um governo que se utiliza de meios para justificar seus fins, ficando evidenciado que os interesses “políticos” são numa proporção maior que os interesses científicos, divergindo assim dos interesses da sociedade.

TIPOS DE DOMINAÇÃOTRADICIONAL LEGAL-RACIONAL CARISMÁTICA

Conceito Dominação em virtude da crença na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais de há muito existentes.

Dominação em virtude de estatuto, de tal modo que qualquer direito pode ser criado e modificado mediante um estatuto sancionado corretamente quanto à forma.

Dominação em virtude de devoção afetiva à pessoa do senhor e a seus dotes sobrenaturais (carisma) e, particularmente, a faculdades mágicas, revelações ou heroísmo,

poder intelectual ou de oratória.

Ocorre Sempre que a relação de domínio esteja fundada na dependência pessoal ou na honra estamental, por vínculos de fidelidade e em princípios materiais, com ausência de direito formal.

Sempre que a competência de mando esteja fundada sobre regras estatuídas e que o exercício do direito de domínio seja congruente com o tipo de administração legal.

Sempre que a dominação se dê em função do reconhecimento pessoal e se constitua em dever da comunidade em relação ao líder.

Quem manda O senhor. A regra estatuída. O líder ou o herói.Qualidade de quem Domina

Dignidade tradicional. Autoridade da posição estatuída.

Qualidades excepcionais

Quem Obedece Os súditos Os membros ou “cidadãos”

Os discípulos ou apóstolos

Quadro Administrativo

Servidores (servos) Funcionários (burocracia)

Seguidor (séqüito)

Fundamento da Relação

Dependência ou privilégio

Competência profissional Vocação

Natureza da Relação

Relação tradicional Relação formal Relação pessoal

Modelo da Relação

Senhor - servo Superior - funcionário Líder – discípulo

Natureza da Norma

Santidade (o sagrado) Formalidade abstrata revelação

Conteúdo da Obediência

Fidelidade Disciplina do serviço Crença ou fé

Tipo da Ordem Tradição Lei ou estatuto SentençaTipo mais Puro Dominação patriarcal Burocracia Apostolado oi missão

Exemplos Históricos

Sultanato, monarquia, senhor de engenho, família, Estado feudal, brâmanes hindus, mandarins chineses, Igreja, clérigos budistas, aristocracias e oligarquias etc.

Estado moderno, corporações colegiadas, empresa capitalista, partido político, sindicato, universidade contemporânea, administrações por parlamento, comitês ou colegiados etc.

Movimentos missionários, movimentos messiânicos movimentos revolucionários, populismo (figura do demagogo), caudilhismo, o profeta, Napoleão, Jesus, Péricles, Dalai Lama, direito hereditário de primogenitura etc.

3.5.1.2.CONTEXTO HISTÓRICO

REVOLUÇÃO INGLESA = Limitou o poder do Rei e deu as bases para a Revolução Industrial. A Bill of Rights foi assinada em 1689.

1ª Fase: Revolução Puritana (1640-1649).- Conflito entre Coroa e Parlamento; Implantação da República;

Execução de Carlos I.

2ª Fase: Restauração (1660-1688).- Reativou-se o conflito entre a Coroa e o Parlamento Carlos II

é empossado e o Parlamento se divide entre Tories e Wighs.3ª Fase: Revolução Gloriosa (1688).- Jaime II é retirado do poder por Guilherme de Orange, seu

genro. A Revolução Gloriosa assinalou o triunfo do liberalismo político sobre o absolutismo e, com a aprovação do Bill of Rights em 12689, assegurou a supremacia legal do Parlamento sobre a realeza e instituiu na Inglaterra uma monarquia limitada.

ILUMINISMO – Século das Luzes (XVIII) defende o predomínio da razão sobre a fé e estabelece o progresso como destino da humanidade.

- Principais obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o governo civil.

Empirismo: doutrina segundo a qual todo o conhecimento deriva da experiência.

3.5.1.3.TEORIA DA TÁBULA RASA DO CONHECIMENTO

A mente é um papel em branco, desprovida de todos os caracteres, sem quaisquer idéias e que se supre da experiência. Todo nosso conhecimento está fundado na nossa experiência e dela deriva fundamentalmente o próprio conhecimento.

É uma crítica à doutrina das idéias inatas, formulada por Platão e retomada por Descartes, segundo a qual determinadas idéias, princípios e noções são inerentes ao conhecimento humano e existem independentemente da experiência.

- Natureza Humana: os Homens são bons por natureza.- Estado de Natureza: Os Homens são completamente livres e iguais. São dotados de Razão e já desfrutavam da propriedade (vida, liberdade e bens). Era um estágio de relativa paz, concórdia e harmonia.86

B) TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES OU EQÜIPOTÊNCIA

Executivo = executa as leis.Legislativo = elabora as leis.Judiciário = administra as leis.

- São independentes, porém interdependentes; Trata-se de assegurar a existência de um poder que seja capaz de contrariar o outro poder. É um problema político, de correlação de forças e não um problema jurídico-administrativo, de organização de funções.

3.5.O PENSAMENTO POLÍTICO CONTEMPORÂNEO

3.5.1.JOÃO LOCKE: O PRECURSOR DO PENSAMENTO POLÍTICO CONTEMPORÂNEO

3.5.1.1.BIOGRAFIA DE JOÃO LOCKE

João Locke nasceu em Wrington, em 1632. Estudou na Universidade de Oxford filosofia, ciências naturais e medicina. Em 1665 foi enviado para Brandenburgo como secretário de legação. Passou, em seguida, ao serviço de Loed Ashley, futuro conde de Shaftesbury, a quem ficou fiel também nas desgraças políticas. Foi, portanto, para a França, onde conheceu as personalidades mais destacadas da cultura francesa do "grand siècle". Em 1683 refugiou-se na Holanda, aí participando no movimento político que levou ao trono da Inglaterra Guilherme de Orange. De volta à pátria, recusou o cargo de embaixador e dedicou-se inteiramente aos estudos filosóficos, morais, políticos. Passou seus últimos anos de vida no castelo de Oates (Essex), junto de Sir Francisco Masham. Faleceu em 1704.

As suas obras filosóficas mais notáveis são: o Tratado do Governo Civil (1689); o Ensaio sobre o Intelecto Humano (1690); os Pensamentos sobre a Educação (1693). As fontes principais do pensamento de Locke são: o nominalismo escolástico, cujo centro famoso era Oxford; o empirismo inglês da época; o racionalismo cartesiano e a filosofia de Malebranche.

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Fica  claro, viver num mundo informatizado, onde a informação é central para a interpretação e a ação diante da realidade, significa, nas falas recorrentes, estar a formação dirigida para o aprender a

aprender, não mais se justificando a formação para o aprender a fazer. Isto vai exigir muito mais do sistema educacional, pois o objetivo de uma educação libertária terá que está voltada para a adequação às necessidades sociais, estimulando a capacidade do sujeito, onde deixa de ser espectador e passa a ser protagonizador da história, assumindo uma condição de sujeito que se apropria do conhecimento para gerir mudanças.

2. A CIÊNCIA NA IDADE MODERNA

2.1. UMA NOVA CONCEPÇÃO DO HOMEM E DO MUNDO

2.1.1. O MOVIMENTO DA REFORMA

MUDANÇAS OU TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA RELIGIOSO – que provocou a quebra da unidade religiosa européia e rompeu com a concepção passiva do homem, entregue unicamente aos desígnios divinos, reconhecendo o trabalho humano como fonte da graça divina e origem legítima da riqueza e da felicidade; também concebeu a razão humana como extensão do poder divino, o que colocava o homem em condições de pensar livremente e responsabilizar-se por seus atos de forma autônoma. A Reforma manifestou uma nova mentalidade associada ao declínio do feudalismo. Assim, a concepção medieval cristã, fundada na infalibilidade papal, deixou de ser aceita. No seu lugar, Lutero propôs a infalibilidade da Bíblia e a salvação pela fé. Calvino identificou a fé cristã com o trabalho, justificando as práticas capitalistas. A Igreja Anglicana reafirmou a autoridade da monarquia absolutista independente do poder papal.

2.1.2. O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA NATURAL

TRANSFORMAÇÕES, NOVOS PARADÍGMAS NOS MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA – que criou novos métodos de investigação científicos, impulsionados pela confiança na razão humana e pelo questionamento da submissão deste aos dogmas do cristianismo; a Igreja Católica, por sua vez, perdia, nesse momento, parte de seu poder de influência sobre os Estados e de dominação sobre o pensamento. Assim, na cultura medieval, a religião era o fundamento do conhecimento; no Renascimento, a ciência ocupou o seu lugar.

2.1.3. A INVENÇÃO DA IMPRENSA

MUDANÇAS OU TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃ0 – que possibilitou a impressão dos textos clássicos gregos e romanos, contribuindo para a formação do humanismo. A divulgação de obras científicas, filosóficas e artísticas, que se tornaram a partir de então acessíveis a um número maior de pessoas, propiciou um maior grau de consciência e liberdade de expressão.

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A idéia foi complementada pela teoria de Rousseau, que considerava o contrato social legítimo apenas se a aprovação do mesmo fosse unânime. Além disso, Rousseau tenta retirar a idéia de que os indivíduos são prejudicados com a existência do contrato, pois esses homens ainda estão participando de seus respectivos direitos. A única mudança é que essa participação deixa de ser individual e passa a ser coletiva.

3.4.3.MONTESQUIEU (1689-1755)

3.4.3.1.A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E O SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS: AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE MONTESQUIEU.

- Preocupação Principal = compreender as razões da decadência das monarquias, os conflitos internos que minaram sua estabilidade e também os mecanismos que garantiram por tantos séculos sua estabilidade è noção de moderação (estabilidade);

- Montesquieu estuda o passado para entender o presente e formular tendências para o futuro. Ele acredita que novas revoluções democráticas acontecerão e não há no momento nenhum regime político com condições ótimas de estabilidade.

Sendo assim, Montesquieu cria uma saída teórica que visa dotar a República de estabilidade (noção de moderação).

A) TIPOLOGIA DOS GOVERNOS

Natureza do poder (quem detém o poder)- MONARQUIA - um só governa, através de leis fixas e

instituições;- REPÚBLICA - governa o povo, no todo ou em parte;

- DESPOTISMO - governa a vontade de um só.Princípio de governo (como o poder é exercido)

- MONARQUIA – honra – regime do presente – instituições;- REPÚBLICA – virtude – regime frágil – passado – homens;- DESPOTISMO – medo – extensão do estado de natureza –

regime do futuro – paixão.

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Todavia, o pacto social não tem por fim conciliar todos os interesses egoístas, mas antes depreender (o que é possível com a maioria das vozes, nos debates do povo reunido) uma vontade geral. Esta última faz abstração dos interesses divergentes e das paixões de cada um para só cuidar do bem comum. Entenda-se bem: "cada indivíduo pode, como homem, ter uma vontade particular contrária ou dessemelhante da vontade geral que ele tem como cidadão". Por conseguinte, nessa vontade geral descobriremos outra coisa que não o interesse, o desejo de felicidade, etc. Encontraremos aí, no fundo, a regra da consciência, esse juízo inato do bem e do mal que cada um descobre em si mesmo, quando dissipa seus desejos egoístas "no silêncio das paixões".

Todos os seres humanos têm direito à liberdade, sobrevivência e de optar por um estilo de vida próprio. A partir do momento em que todos os homens têm esse direito, durante o usufruto deste, ocorrerá um grande choque entre os indivíduos, pois um passa a invadir o espaço do outro. É frente a esse problema que surge o contrato social, que consiste na entrega total dos direitos individuais de todos os cidadãos a uma certa pessoa (o soberano), como se este fosse um administrador geral de todos os problemas. Basicamente, 3 filósofos elaboraram a teoria do contrato social: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Thomas Hobbes fundamentou a teoria do contrato social, dando a ela o embasamento teórico mínimo, ao passo que John Locke aprofundou essa idéia. Um dos pontos mais importantes desse aprofundamento consiste na teoria de que, mesmo com a entrega dos direitos do homem ao soberano, esses direitos não deixam de existir. Portanto, se a qualquer momento o absoluto agir de uma forma que os indivíduos não considerem justa e coerente estes têm direito de protestar, enquanto que na teoria de Hobbes isto seria incabível. Locke ainda afirma que o contrato tem de ser constantemente renovado, pois os homens que nascem hoje têm direito a discordar do contrato ora feito ontem, de que nem mesmo foi visto ou aprovado por essas novas pessoas.

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2.1.4. O RENASCIMENTO

MUDANÇAS OU TRANSFORMAÇÕES NO MODO DE SER E VIVER DOS EUROPEUS – em vez de uma supervalorização da fé cristã, do teocentrismo (Deus como centro), houve uma tendência social antropocêntrica (homem como centro), ou seja, de valorização da obra humana. Isso levou ao desenvolvimento do racionalismo e de uma filosofia laica (não-religiosa), que se mostrarão de modo geral otimista em relação à capacidade humana de intervir no mundo, organizar a sociedade e aperfeiçoar a vida humana.

2.1.4.1. DIFERENÇAS ENTRE O PENSAMENTO MEDIEVAL E O RENASCENTISTA

PENSAMENTO MEDIEVAL PENSAMENTO RENASCENTISTA

Teocentrismo Antropocentrismo

Verdade = Bíblia Verdade = experimentação, observação.

Vida material sem importância Vida terrena e material também é importante

Conformismo Crença no progresso

Natureza = fonte do pecado Natureza = beleza, onde o homem se insere.

Ascetismo Hedonismo

Dogmatismo Fé diferente da razão

2.2. OS PRECURSORES DA CIÊNCIA MODERNA

Foram os trabalhos de Nicolau Copérnico e Galileu Galilei que influenciaram fortemente o pensamento de Bacon. Copérnico propôs, com base em suas observações, que os planetas do Sistema Solar giravam em torno do Sol, e não da Terra. Galileu conseguiu confirmar uma estrutura centrada no Sol, quando usou um telescópio projetado por ele mesmo para obter dados sobre, entre outras coisas, as luas de Júpiter e as fases de Vênus. A maior contribuição de Galileu, porém, pode ter sido seu estudo sistemático do movimento, baseado em descrições matemáticas simples.

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Na época da morte de Galileu, o terreno estava preparado para uma verdadeira revolução no pensamento científico. Isaac Newton contribuiu bastante para impulsionar essa revolução. Seu trabalho no campo da matemática resultou no cálculo integral e diferencial. Seu trabalho na astronomia ajudou a definir as leis do movimento e da gravitação universal.

Os estudos de óptica de Isaac Newton conduziram ao primeiro telescópio reflexivo. Um tema comum a todo o trabalho de Newton era uma capacidade quase sobrenatural de desenvolver alguns conceitos e equações relativamente simples, mas com enorme poder de previsão. Seus sistemas unificados de leis resistiram a séculos de teste e reflexão e continuam permitindo que cientistas estudem outros mistérios da física e da astronomia.

Seria justo dizer que o período coberto pela carreira de Newton marca o começo da ciência moderna. No início do século 19, a ciência estava estabelecida como campo independente e respeitado de estudos, e o método científico - baseado em testes e observação - estava sendo adotado em todo o mundo. Um exemplo clássico de como a ciência evoluiu como esforço colaborativo - que gera ampliação gradual do conhecimento - pode ser encontrado no desenvolvimento do que hoje designamos como teoria celular.

NICOLAU COPÉRNICO

(1473-1543)

GALILEU GALILEI

(1564-1642)

ISAAC NEWTON

(1642-1727)

Combateu a teoria geocêntrica (a Terra vista

como centro do universo).

Aperfeiçoou a luneta (telescópio) inventada na

Holanda e a utilizou sistematicamente na observação do céu.

Levou a termo a revolução científica iniciada por

Galileu, dando origem à física clássica.

Propôs a teoria heliocêntrica

(demonstrando que a Terra girava em torno do

Sol e que este era o centro do nosso sistema

planetário).

Criou uma nova postura de investigação científica.

O mundo é uma grande máquina cujas partes

podem ser conhecidas através da observação e

da experimentação.

- O objetivo era prever para prover

3.4.3.2.A TEORIA DO CONTRATO SOCIAL E AS ORIGENS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS EM JEAN JACQUES ROUSSEAU

Contemporâneo da Revolução Americana e anterior à Revolução Francesa.

Exercício da Soberania pelo povo como condição primeira de sua libertação”.

- Natureza Humana: “os Homens nascem bons, mas a sociedade os corrompe”.

- Estado de Natureza: precedente ao estado social, no qual o Homem, essencialmente bom, só se preocupa com a sua conservação.

- Contrato Social: visa superar obstáculos naturais e garantir a liberdade e igualdade, através de um ato de associação → alienação dos direitos do indivíduo em favor da comunidade → garantir a liberdade do estado de natureza em estado civil → “Obedecer a lei que se prescreve é um ato de liberdade”.

- Estado: funcionário do povo, mero executor da vontade geral.- A associação dos indivíduos que passa a atuar

soberanamente, sempre em favor do interesse do todo que engloba o interesse de cada componente, tem uma vontade própria, que é a vontade geral.

- A Soberania é inalienável e indivisível.- Rousseau não admite a representação ao nível da soberania.

Para ele, uma vontade não se representa. “No momento em que um povo se dá representantes, não é mais livre, não mais existe”. No entanto, a representação é um mal necessário e por isso, é preciso fiscalizar os representantes e trocá-los com freqüência.

- O povo só recupera sua liberdade através das Revoluções.A teoria política de Rousseau, exposta no Contrato Social,

aproxima-se bastante, aparentemente ao menos, das idéias dos filósofos racionalistas. Nessa obra, Rousseau pesquisa as condições de um Estado social que fosse legítimo, que não mais corrompesse o homem. O problema que ele coloca recai no de Locke ou de d'Holbach: "Encontrar uma forma de associação que defenda e proteja de toda força comum à pessoa e os bens da cada associado e pela qual cada um, unindo-se a todos, não obedeça, porém, senão a si próprio e permaneça tão livre quanto antes; este, o problema fundamental cuja solução é dada pelo contrato social".

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A partir da criação do Estado, a liberdade do indivíduo fica adstrita ao que for permitido pelo soberano. Diz Hobbes, que existem três espécies de governos que ocorrem no Estado, que é a monarquia, aristocracia e democracia.

E por último, vale destacar outro fator importante, pois Hobbes trata de “doenças” que podem acometer o Estado levando-o à dissolução. O autor diz que dividir o poder do estado é dissolvê-lo e sendo este dissolvido, não é mais possível a garantia da paz e segurança do indivíduo. Hobbes considera a soberania a alma do Leviatã.

3.4.3.JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778)

3.4.3.1.BIOGRAFIA DE JEAN JACQUES ROUSSEAU

Rousseau não conheceu a mãe, pois ela morreu no momento do parto. Foi criado pelo pai, um relojoeiro, até os 10 anos de idade. Em 1722, outra tragédia familiar acontece na vida de Rousseau, a morte do pai. Na adolescência foi estudar numa rígida escola religiosa. Nesta época estudou muito e desenvolveu grande interesse pela leitura e música.

No final da adolescência foi morar em Paris e, na fase adulta, começou a ter contatos com a elite intelectual da cidade. Foi convidado por Diderot para escrever alguns verbetes para a Enciclopédia.

No ano de 1762, Rousseau começou a ser perseguido na França, pois suas obras foram consideradas uma afronta aos costumes morais e religiosos. Refugiou-se na cidade suíça de Neuchâtel. Em 1765, foi morar na Inglaterra a convide do filósofo David Hume.

De volta à França, Rousseau casou-se com Thérèse Levasseur, no ano de 1767.

Escreveu, além de estudos políticos, romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Sua obra principal é Do Contrato Social. Nesta obra, defende a idéia de que o ser humano nasce bom, porém a sociedade o conduz a degeneração. Afirma também que a sociedade funciona como um pacto social, onde os indivíduos, organizados em sociedade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização.

2.3. BACON, DESCARTES E LOCKE

2.3.1. FRANCIS BACON (1561-1626)

2.3.1.1. O MÉTODO EXPERIMENTAL (INDUTIVO) CONTRA OS ÍDOLOS

“Saber é Poder” e “O homem é aquilo que sabe” (BACON).

Bacon compreendeu que a pesquisa experimental levaria ao avanço da ciência. Mas antes era preciso desfazer-se das falsas noções, ou ídolos, pois, conforme afirmou, “as pessoas preferem acreditar naquilo que elas preferem que seja a verdade”. Ele é considerado um dos fundadores do método indutivo de investigação científica. Ao afirmar que “saber é poder” revela sua firme disposição de ânimo de fazer dos conhecimentos científicos um instrumento prático de controle da realidade.

Preocupado com a utilização dos conhecimentos científicos na vida prática, Bacon manifestava grande entusiasmo pelas conquistas técnicas que se difundiam em seu tempo: a bússola, a pólvora e a imprensa. Também revelava sua aversão ao pensamento meramente abstrato, característico da escolástica medieval.

Para Bacon, a ciência deveria valorizar a pesquisa experimental, tendo em vista proporcionar resultados objetivos para o homem. Mas, para isso, era necessário que os cientistas se libertassem daquilo que denominava ídolos, isto é, falsas noções, preconceitos e maus hábitos mentais.

Avaliando a situação, Bacon concluiu que o conhecimento pode ser frutífero somente se a tecnologia e a filosofia estiverem unidas. Em vez de debater pormenores de matéria e forma, os cientistas deviam observar diretamente a natureza, esboçar conclusões e empregar ferramentas práticas para testá-las. Em outras palavras, a ciência devia ser baseada na indução e na experimentação, não na metafísica e na especulação.

Em sua obra Novum Organum, destaca quatro gêneros de ídolos que bloqueiam a mente humana e prejudicam a ciência:

Ídolos da tribo – as falsas noções provenientes das próprias limitações da natureza da espécie humana;

Ídolos da caverna – as falsas noções do ser humano como indivíduo (alusão ao mito da caverna de Platão);

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Ídolos do mercado ou do foro – as falsas noções provenientes da linguagem e da comunicação; e,

Ídolos do teatro – as falsas noções provenientes das concepções filosóficas, científicas e culturais vigentes.

2.3.1.2. AS FALSAS NOÇÕES RESPONSÁVEIS PELO INSUCESSO DA CIÊNCIA

Como já explicitado anteriormente, os ídolos ou as falsas noções precisam ser superadas. Seriam eles (as) os responsáveis pelos insucessos da ciência. Vejamos cada um:

Os ídolos da tribo estão fundados na própria natureza humana, na própria tribo ou espécie humana. É falsa a asserção de que os sentidos do homem são a medida das coisas. Muito ao contrário, todas as percepções, tanto dos sentidos como da mente, guardam analogia com a natureza humana e não com o Universo. O intelecto humano é semelhante a um espelho que reflete desigualmente os raios das coisas e, dessa forma, as distorce e corrompe.

Os ídolos da caverna são os dos homens enquanto indivíduos. Pois cada um – além das aberrações próprias da natureza humana em geral – tem uma caverna ou uma cova que intercepta e corrompe a luz da natureza: seja devido à natureza própria e singular de cada um; seja devido à educação ou conversação com os outros; seja pela leitura dos livros pela autoridade daqueles que se respeitam e admiram; seja pela diferença de impressões, segundo ocorram em ânimo preocupado e predisposto ou m ânimo equânime e tranqüilo; de tal forma que o espírito humano — tal como se acha disposto em cada um – é coisa vária, sujeita a múltiplas perturbações, e até certo ponto sujeita ao acaso. Por isso, bem proclamou Heráclito que os homens buscam em seus pequenos mundos e não no grande ou universal.

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Deus é entendido pelos religiosos em sentido metafísico e pelas Escrituras em sentido próprio. Milagre é uma obra de admiração e deve ser rara, e não ter causa conhecida. O que para um homem parece ser um milagre pode para outro não parecê-lo.

O reino das trevas é uma critica a interpretação usual das Sagradas escrituras, onde denuncia uma vã filosofia e tradições fabulosas. Essa critica encerra a obra. Das trevas espirituais resultantes da ma interpretação das Escrituras. “Além destes poderes soberanos, divino e humano, sobre os quais até aqui tenho discorrido, há nas Escrituras referência a um outro poder, a saber, o dos governantes das trevas deste mundo, o reino de Satanás, e a soberania de Belzebu sobre os demônios, isto é, sobre os fantasmas que aparecem no ar, por cuja razão Satanás também é chamado o príncipe do poder do ar, e (porque governa nas trevas deste mundo) o príncipe deste mundo; e por conseqüência àqueles que estão sob seu domínio, em oposição aos fiéis (que são os filhos da luz) são chamados os filhos das trevas”.

LEVIATÃ E A RELAÇÃO COM O ESTADOHobbes defende um Estado absoluto, forte marca em todo o

corpo de sua obra Leviatã. O papel do Estado como fundamental sustentáculo na formação da sociedade civil, serve ate os nossos dias como uma referência importante para se pensar o Estado moderno.

Segundo Hobbes, o que daria origem ao Estado, é o fato de os homens quererem sair daquelas condições precárias em que viviam em conseqüência do estado de natureza, fugindo da guerra em busca da paz. Assim, é necessário um poder comum, capaz de defender a comunidade, garantindo-lhes a paz e uma segurança suficiente. É este Estado que Hobbes define de Leviatã, definindo-o como deus mortal, ao qual devemos nossa paz e defesa.

O objetivo do Estado é o bem comum entre todos os indivíduos no qual o poder de seu representante é absoluto, soberano. Com isso percebemos que Hobbes claramente defende o absolutismo, o poder é uno e indivisível. Esse poder pode ser adquirido pela guerra ou pelo acordo entre os indivíduos.

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O fim do Estado é a garantia da paz e da segurança. Por fim trata Hobbes das doenças que podem acometer o Estado, levando-o à dissolução. O autor considera o Estado um homem artificial pelo que compara as causas que determinam a dissolução do Estado às causas que levam à morte ou à enfermidade do homem natural. Ele classifica essas doenças em três categorias: as decorrentes de uma instituição imperfeita, as que derivam do “veneno das doutrinas sediciosas” e as que mesmo não apresentando um perigo tão grave de dissolução do Estado como as anteriores, são um perigo para a manutenção do Estado.

Dentre todas as doenças destaca-se aquela que afirma que “o poder soberano pode ser dividido”. Hobbes considera a soberania como a alma do Leviatã.

Sendo o Estado dissolvido em razão de uma das enfermidades por ele apresentadas não seria mais possível a garantia da paz e da proteção aos indivíduos que firmaram o pacto social. Voltariam os homens a ter a liberdade de proteger-se através de qualquer meio que lhe aprouver. No dizer de Hobbes “o soberano (...) é a alma publica que dá vida e movimento ao Estado, a qual expirando os membros deixam de ser governados por ela como a carcaça do homem quando se separa de sua alma posto que é imortal”.

PARTE 3 – DO ESTADO CRISTÃO e PARTE 4 – DO REINO DAS TREVAS

Aqui a intenção de Hobbes era estabelecer a supremacia em questões de fé e doutrina. Tem-se nessa parte a noção de Republica Cristã, contrapondo a realeza natural de Deus com o poder do soberano emanado e dependente dos pactos sociais. Depois de extrair a “a natureza do homem”, Hobbes prossegue seu discurso apoiando-se na palavra natural de Deus. Ele analisa expressões como “vida eterna”, “inferno”, ”salvação”, “mundo futuro”, ”redenção” assim busca provar a existência de uma Republica que extrapola a “sociedade civil”. Ao mesmo tempo buscam delimitar o poder eclesiástico, os representantes da palavra de Deus enunciando os Direitos do reino de Deus. “A palavra de Deus, transmitida pelos profetas, é o principio mais importante da política cristã”.

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Há também os ídolos provenientes, de certa forma, do intercurso e da associação recíproca dos indivíduos do gênero humano entre si, a que chamamos de ídolos do foro devido ao comércio e consórcio entre os homens. Com efeito, os homens se associam graças ao discurso, e as palavras são cunhadas pelo vulgo. E as palavras, impostas de maneira imprópria e inepta, bloqueiam espantosamente o intelecto. Nem as definições, nem as explicações com que os homens doutos se munem e se defendem, em certos domínios, restituem as coisas ao seu lugar. Ao contrário, as palavras forçam o intelecto e o perturbam por completo. E os homens são, assim, arrastados a inúmeras e inúteis controvérsias e fantasias.

Há, por fim, ídolos que imigram para o espírito dos homens por meio das diversas doutrinas filosóficas e também pelas regras viciosas da demonstração. São os ídolos do teatro: por parecer que as filosofias adotadas ou inventadas são outras tantas fábulas, produzidas e representadas, que figuram mundos fictícios e teatrais. Não nos referimos apenas às que ora existem ou às filosofias e seitas dos antigos. Inúmeras fábulas do mesmo teor se pode reunir e compor, porque as causas dos erros mais diversos são quase sempre as mesmas. Ademais, não pensamos apenas nos sistemas filosóficos, na sua universalidade, mas também nos numerosos princípios e axiomas das ciências que entraram em vigor, mercê da tradição, da credulidade e da negligência. Contudo, falaremos de forma mais ampla e precisa de cada gênero de ídolo, para que o intelecto humano esteja acautelado9.

2.3.1.3. O MÉTODO INDUTIVO DE INVESTIGAÇÃO

Para combater os erros provocados pelos ídolos, Francis Bacon propôs o método indutivo de investigação, baseado na observação rigorosa dos fenômenos naturais, que cumpriria as seguintes etapas:

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9 Bacon, 1988: p.31-33.

Observação da natureza para a coleta de informações; Organização racional dos dados recolhidos empiricamente; Formulação de explicações gerais (hipóteses) destinadas à

compreensão do fenômeno estudado; Comprovação da hipótese formulada mediante

experimentações repetidas, em novas circunstâncias.Francis Bacon dizia que “aquele que começa uma investigação

repleto de certezas acabará terminando cheio de dúvidas. Mas aquele que começa com dúvidas poderá terminar com algumas certezas”.Assim, a grande contribuição de Francis Bacon para a história da Ciência Moderna foi apresentar o conhecimento científico como resultado de um método de investigação capaz de conciliar a observação dos fenômenos, a elaboração racional das hipóteses e a experimentação controlada para comprovar as conclusões.

2.3.2. RENÉ DESCARTES (1596-1650)

2.3.2.1. O RACIONALISMO DE RENÉ DESCARTES: IDÉIAS CLARAS E DISTINTAS – A DÚVIDA METÓDICA E O COGITO

“Cogito ergo sum” - “Penso, logo existo” (Descartes).

Descartes afirmava que, para conhecer a verdade, é preciso, de início, colocar todos os nossos conhecimentos em dúvida. É necessário questionar tudo e analisar, criteriosamente, se existe algo na realidade de que possamos ter plena certeza.

Fazendo uma aplicação metódica da dúvida, o filósofo foi considerando como incertas todas as percepções sensoriais, todas as noções adquiridas sobre os objetos materiais. E prosseguiu assim, colocando cada vez mais em dúvida a existência de tudo que constituiu a realidade e o próprio conteúdo dos pensamentos.

Finalmente estabeleceu que a única verdade totalmente livre de dúvida era a seguinte: meus pensamentos existem. E em seguida observou que a existência desses pensamentos se confundia com a essência de sua própria existência como ser pensante. Disso decorreu a célebre conclusão de Descartes: “Cogito ergo sum” - “Penso, logo existo”.

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É evidenciado, portanto, no texto ciência e poder, a questão da ciência e tecnologia como dois fatores imprescindíveis na organização da sociedade contemporânea. Mas essa mesma ciência está atrelada à relação de poder, a partir do momento que esse saber científico é determinante na tomada de decisão, seja de ordem política ou ética. Entretanto, na decisão política, a linguagem comum pode designar de acordo ao interesse do poder.

Diante do exposto torna-se perceptível à funcionalidade da sociedade que potencializa o poder da ciência, a partir do momento que a racionalidade científica determina o que é científico e o que não é científico. Como diz Rubem Alves no seu livro, o que é científico? Onde diz que só é real aquilo que é pescado com a rede da “confraria do cientista” tudo que foge dessa rede não é ciência; portanto, não é real; não foi produzido por um método. Contudo não se pode negar que o conhecimento trazido pela ciência serviu para reduzir distancias, doenças, como também, para compreender melhor a natureza. A ciência vista como instrumento para a descoberta da “verdade”.

Mas não se pode atribuir à ciência as mazelas da sociedade que são conseqüências não da ciência em si, mas do seu mau uso ou até mesmo da sua má empregabilidade. E na tentativa de validar a idéia de que na ciência tudo vale, vai tomar uma conotação perigosa a partir do momento que passa a idéia de que é o homem que está a serviço da ciência e não a ciência a serviço do homem. Como diz Paulo Terra: tudo vale: é tentativa imperfeita de sintetizar a idéia de que a adoção exclusiva de procedimentos metodológicos rígidos limita o progresso do pensamento e de que é imperativa promover a diversidade teórica. Mas o que acontece de forma concreta é um determinismo provocado pelo avanço da ciência de tal forma que quando as pessoas tomam consciência da dimensão do problema, a sociedade já está selecionada entre aqueles que se adaptaram aos avanços tecnológicos por bem ou por mal e aqueles que estão a margem dessa mesma sociedade, excluídas por não saberem lidar com essas exigências tecnológicas modernas.

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Esse poder pode ser adquirido pela força natural ou pela guerra e pelo acordo entre os homens, esta dá origem ao Estado Político ou Estado por instituição. Hobbes passa à individualização dos poderes do soberano, o poder é uno e indivisível, “é a unidade do representante, e não a unidade do representado, que faz com que a pessoa seja una”.

O poder soberano é indispensável para a garantia da paz social. Se os homens viviam em guerra justamente em razão da inexistência de leis que importassem em limites ao seu direito, é indispensável a criação de regras que estabeleçam limites ao direito natural década individuo. Estas regras somente podem ser criadas pelo Estado mediante ação do soberano.

A partir da criação do Estado a liberdade do individuo fica adstrita ao que for permitido pelo soberano, assim dentre as “ações não previstas pelas leis os homens tem liberdade de fazer o que a razão década um sugerir como o mais favorável a seu interesse”. Os indivíduos não seriam obrigados a pratica de qualquer tipo de ato que importasse na renuncia ao direito de defesa do próprio corpo, isso não quer dizer que seria possível ao individuo resistir à força do Estado, pois agindo assim, o individuo estaria privando o Estado dos meios capazes de proteger a coletividade, pelo que esta ação seria considerada injusta.

Existem três formas de governo ocorrentes no Estado: a monarquia, aristocracia e democracia. A monarquia seria aquela em que uma única pessoa seria a titular do poder soberano, ou seja, aquela em que somente uma pessoa representasse a multidão que aderiu ao pacto social. Para a aristocracia Hobbes entendia o governo da coletividade exercido por uma assembléia composta de parte do grupo social sendo chamada de oligarquia quando detestada por aqueles que com ela estão insatisfeitos.

Democracia ou governo popular definiu-a como a soberania nas mãos de uma assembléia de todos os que firmaram o pacto social. O autor afirma que esta seria a anarquia que em realidade é a ausência de governo daí não se podendo classificar a anarquia como uma espécie ou forma de governo.

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Para Descartes, esse “Penso, logo existo” seria uma verdade absolutamente firme, certa e segura, que, por isso mesmo, deveria ser adota como princípio básico de toda a sua filosofia.

O termo pensamento utilizado por Descartes tem um sentido bastante amplo, abrangendo tudo o que afirmamos, negamos, sentimos, imaginamos, cremos e sonhamos. Assim, o ser humano era, para ele, uma substância essencialmente pensante. O pensamento (consciência) é algo mais certo que a própria matéria corporal. Note-se que é a partir do “penso” que ele conclui “logo existo”.

2.3.2.2. O RACIONALISMO: DOUTRINA QUE ATRIBUI EXCLUSIVA CONFIANÇA NA RAZÃO HUMANA COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE CONHECER A VERDADE

Descartes assumiu uma tendência a valorizar a atividade do sujeito pensante em relação ao objeto pensado (Tendência idealista). Em outras palavras, uma tendência a ressaltar a prevalência da consciência subjetiva sobre o ser objetivo, e a considerar a matéria como algo apenas conhecível, se é que o é, por dedução do que se sabe da mente.

Descartes foi, portanto, um racionalista convicto. Recomendava que desconfiássemos das percepções sensoriais, responsabilizando-as pelos freqüentes erros do conhecimento humano. Dizia que o verdadeiro conhecimento das coisas externas devia ser conseguido através do trabalho lógico da mente. Nesse sentido, considerava que, dentre todos os homens que buscaram a verdade na ciência, “só os matemáticos puderam encontrar algumas demonstrações, isto é, algumas razões certas e evidentes” (Discurso do Método, p. 39).

Como se vê, Descartes atribuía grande valor à matemática como instrumento de compreensão da realidade, ele próprio foi matemático, criou a geometria analítica.

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2.3.2.3. RACIONALISMO: A CONFIANÇA EXCLUSIVA NA RAZÃO

O Racionalismo é a doutrina que atribui exclusiva confiança na razão humana como instrumento capaz de conhecer a verdade. Como afirmou Descartes: “nunca nos devemos deixar persuadir senão pela evidência de nossa razão”. Para os racionalistas os sentidos não são confiáveis porque podem nos fornecer ilusão da realidade como, por exemplo, o bastão que, mergulhado na água, parece estar quebrado. Os racionalistas afirmam que os princípios lógicos fundamentais seriam inatos, isto é, eles já estão na mente do homem desde o seu nascimento. Daí porque a razão deve ser considerada como fonte básica do conhecimento.

2.3.2.4. O MÉTODO CARTESIANO E HERANÇA DE DESCARTES

Descartes, em sua obra Discurso do método, elabora regras de pesquisa dos Fenômenos Naturais comumente designadas como MÉTODO ANALÍTICO ou MÉTODO RACIONAL. Destacaremos quatro regras básicas, consideradas por Descartes capazes de conduzir o espírito na busca de verdade:

Dúvida metódica ou Regra da Evidência: não aceitar nada como verdade enquanto não for conhecido como tal. Só aceitar algo como verdadeiro desde que seja absolutamente evidente por sua clareza e distinção. Estas idéias claras e distintas, Descartes as encontra na sua própria atividade mental independentemente das suas percepções sensoriais externas;

Divisibilidade ou Regra da Análise: dividir cada dificuldade em quantas partes for possíveis e necessárias para serem resolvidas;

Ordenação ou Regra de Síntese: conduzir por ordem os pensamentos, começando pelos objetos mais simples e mais fáceis de serem conhecidos para subir, gradativamente, ao conhecimento dos objetos mais complexos;

Enumeração ou Regra da Enumeração: realizar verificações completas e gerais para se ter certeza (absoluta segurança) de que nenhum aspecto do problema foi omitido.

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A construção do pacto social que deu origem ao Estado Civil, assim Hobbes passa a analisar o Estado. Ele apresenta uma argumentação de uma pessoa artificial como àquela entidade que representa outras pessoas naturais ou artificiais e é esta a personificação do Estado.

A base da criação do Estado, para o autor, esta na necessidade de se exercer um controle sobre a natureza humana, a qual, movida pelo desejo de poder incessante, inviabiliza a vida em estado de natureza, forçando o homem a procurar saídas, sendo a institucionalização do Estado uma decisão racional a qual viabiliza a troca de uma liberdade ilimitada do estado de natureza, por uma liberdade controlada, com segurança existente no estado de sociedade.

O Estado surge, na visão de Hobbes, com uma restrição que o homem impõe sobre si mesmo como forma de cessar o estado de guerra de todos contra todos.

PARTE 2 – DO ESTADOHobbes trata-se aqui, na segunda parte, sobre “as causas,

geração e definição de um Estado”. Afirma que o fato de os homens quererem sair daquelas condições precárias em que viviam em conseqüência do estado da natureza, fugindo da guerra em busca da paz, sendo a primeira lei natural, é o que daria origem ao Estado. Seria necessário um poder comum capaz de “defender a comunidade (...) garantindo-lhes assim uma segurança suficiente”.

O pacto firmado entre um homem e todos os outros homens seria expresso da seguinte forma, de acordo com o autor: “cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de que transfiras a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações”. Através desse pacto estaria criado o Estado.

Hobbes denomina esse Estado de Leviatã e o define como “deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa”. Sendo o objetivo do Estado o bem comum, manifestado através da garantia da paz e da defesa de todos os indivíduos, o poder se seu representante é absoluto, soberano. Neste ponto já se manifesta clara a tendência do autor à defesa do absolutismo, já que o poder do estado é impassível de limitações ou contrariedades.

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Em decorrência da guerra, sendo cada um governador por sua própria razão, inexistiriam as noções de justo e injusto, de bem e mal e de propriedade, ”pertence a cada homem só aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas quando for capaz de conservá-lo”.

E devido a situação vivida no estado de natureza, a vida do homem seria “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta” como dito anteriormente, seria “miserável a condição em que o homem realmente se encontra”.

O autor faz a diferenciação entre o direito natural e a lei natural. O direito natural seria a liberdade de praticar ou não determinada conduta, do que se deduz que o homem tem direito a todas as coisas, já as leis seria aquela que obrigaria o individuo a praticá-la ou a se omitir.

Dentre as leis naturais, Hobbes identifica a primeira delas: a de que “todo homem deve se esforçar pela paz”, deve “procurar a paz e segui-la”, a partir dessa decorre outra lei: “que um homem concorde, conjuntamente com outros (...) renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que os outros homens permitem em relação a si mesmo”.

Para a teoria hobbesiana, o individuo abre mão de todos os seus direitos em favor da busca da paz, e não somente de alguns. Isso não quer dizer que o individuo será obrigado a fazer tudo àquilo que o poder soberano lhe ordenar. O homem não esta obrigado a praticar atos que impliquem em renuncia ou transferência de evitar a morte, nem tampouco de se acusar sem garantia de perdão.

O acordo firmado entre os indivíduos seria de acordo com Hobbes, um pacto: a existência de um poder comum superior que, através do medo infligido em razão de um poder coercitivo, imponha a todos o seu cumprimento. A existência desse poder seria impossível no estado da natureza, eis que nele “todos são iguais e juizes de seus próprios temores”. No Estado Civil ela seria possível, pois com o poder coercitivo os indivíduos deixariam deter medo de que os outros indivíduos descumprissem suas obrigações, inexistindo nulidade do pacto.

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Com seu método da dúvida crítica (dúvida cartesiana), Descartes abalou profundamente o edifício do conhecimento estabelecido. Sua tentativa, porém, de reconstruir esse edifício não foi talvez uma obra tão fecunda quanto o efeito demolidor que provocou.Por isso, podemos dizer que Descartes celebrizou-se não propriamente pelas questões que resolveu, mas, sobretudo, pelos problemas que formulou. Problemas que foram herdados pelos filósofos posteriores.

2.3.3. JOHN LOCKE (1632-1704)

2.3.3.1. EMPIRISMO: A VALORIZAÇÃO DOS SENTIDOS COMO FONTE PRIMORDIAL DO CONHECIMENTO

“Quem não quiser se equivocar deve construir sua hipótese, derivada da experiência sensível sobre um fato, e não supor um fato devido a essa

hipótese” (LOCKE).

O empirismo, que foi em suas origens apenas um método de investigação científica, acabou por se transformar, com o tempo, em uma corrente filosófica de suma importância para o pensamento e a ciência posteriores. Seu primeiro representante foi o inglês Francis Bacon, que propôs tal método em seu Novum organum (1620), cujo título era um claro convite à renovação do organum, ou seja, a metodologia lógica de Aristóteles. Bacon postulava como elementos fundamentais da investigação científica (cfr. p. 30) a observação, a experimentação e a indução.

Para o empirismo todas as nossas idéias são provenientes de nossas percepções sensoriais (visão, audição, tato, paladar, olfato). Em outras palavras, ditas por Locke: “nada vem à mente sem ter passado pelos sentidos”. Para o filósofo quando nascemos nossa mente é como um papel em branco, completamente desprovida de idéias. De onde provém, então, o vasto conhecimento de idéias que existe na mente humana? Da experiência, que resulta da observação dos dados sensoriais.

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John Locke combateu duramente a doutrina que afirmava que o homem possui idéias inatas. Ao contrário de Descartes, defendeu que nossa mente, no instante do nascimento, é como uma tabula rasa, um papel em branco, sem nenhuma idéia previamente escrita. Retoma, assim, a tese empirista, segundo a qual nada existe mente que não tenha sua origem nos sentidos. O filósofo defende que as idéias que possuímos (isto é, todo o conteúdo do processo do conhecimento) são adquiridas ao longo da vida mediante o exercício da experiência sensorial e da reflexão.

Experiência sensorial – nossas primeiras idéias, as sensações, nos vêm à mente através dos sentidos, isto é, quando temos uma experiência sensorial. Essas idéias seriam moldadas pelas qualidades próprias dos objetos externos. Por sensação Locke entende, por exemplo, as idéias de amarelo, branco, quente, frio, mole, duro, amargo, doce, etc.

Reflexão – depois, combinando e associando as sensações por um processo de reflexão, a mente desenvolve outra série de idéias que, segundo Locke, não poderia ser obtida das coisas externas. Seriam idéias como “a percepção, o pensamento, o duvidar, o crer, o raciocinar” (1978: 160).Assim, a reflexão seria nosso “sentido interno”, que se

desenvolve quando a mente se debruça sobre si mesma, analisando suas próprias operações. Das idéias simples, a mente avança em direção às idéias cada vez mais complexas. Porém, para Locke, de qualquer maneira a mente sempre tem “as coisas materiais externas, como objeto da sensação, e as operações de nossas próprias mentes, como objeto de reflexão” (Ibid).

Locke admitia que nem todo conhecimento limita-se, exclusivamente, à experiência sensível. Considera, por exemplo, o conhecimento matemático válido em termos lógicos, embora não tivesse como base a experiência sensível. Nesse sentido, Locke não era um empirista radical.

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“As paixões que provocam de maneira mais decisiva as diferenças de talento são, principalmente, o maior ou menor desejo de poder, de riqueza, de saber e de honra. Todas as quais podem ser reduzidas à primeira, que é o desejo de poder. Porque a riqueza, o saber e a honra não são mais do que diferentes formas de poder”.

Este conceito de maior poder ou de poder superior, é importante em razão de que é poder, criado através do contato entre os indivíduos, que será capaz de garantir ao individuo tudo aquilo que ele anseia que é a paz e a segurança.

Hobbes trata da religião, matéria afeta a todo e qualquer individuo, ele demonstra que a religião deriva da ordem divina e do homem também. Neste aspecto os fundadores e legisladores dos Estados utilizam a religião como forma de manipulação, a fim de conquistarem a paz e a obediência civis, “tão fácil os homens serem levados a acreditar em qualquer coisa por aqueles que gozam de credito junto deles, que podem com cuidado e destreza tirar partido de seu medo e ignorância”.

A religiosidade é algo natural do homem, sendo impossível deixar de existir religião na humanidade, pois a religião assume papel importante para que a união do Estado esteja presente, pois evita a guerra civil, que seria a morte do Leviatã, ou seja, a morte do Estado.

A partir do capitulo 14, Hobbes explica a condição que se encontrava a humanidade antes da existência de qualquer Estado. Ele afirma que o homem vivia em um estado de natureza, sendo que neste momento as relações humanas eram embasadas na discórdia, inexistia, à época, um poder capaz de manter o respeito de um para com o outro. Sem tal respeito, cada um procurava a satisfação de seu próprio bem, sofrendo os riscos que esta mesma conduta praticada pelo seu próximo poderia causar-lhe.

As três principais causas para a existência da discórdia entre os homens seria a competição, quando o ataque de um individuo sobre o outro buscava o lucro, a desconfiança, cujo bem almejado seria a segurança e a gloria, quando o homem buscaria a reputação. Em razão deste estado de discórdia não haveria paz entre os homens, que estariam em constante estado de guerra.

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Podemos perceber também que, foram os próprios homens que almejaram uma ordem pela garantia da paz, assim, um Estado que garantisse a paz e segurança dos indivíduos.

Hobbes analisa que é preciso que o homem leia-se a si mesmo, já que as paixões soam comuns a todos os homens submetidos às mesmas circunstâncias. São os sentimentos e emoções, que movem o homem a praticar todos os atos que lhe são possíveis e a sentir todas as emoções ás quais estão sujeitos.

O autor manifesta-se contrario à teoria das escolas segundo a qual um corpo tenderia ao movimento pela ausência de vontade de ficar onde estava a para quedar em local que para ele fosse mais adequado. Hobbes manifesta sua contrariedade aos escolásticos a às escolas que formavam o pensamento e as opiniões da época, ele, contrario ao entendimento aristotélico, defende que um corpo tende a permanecer imóvel ou em movimento ate que uma força atue sobre ele.

Os oito primeiros capítulos de sua obra, o autor conceituou o grande número de paixões humanas e passa, após, a analisar o poder, principal proposição sobre a natureza humana, definindo-os como “os meios de que presentemente dispõe para obter qualquer visível bem futuro” e o divide em original, que são os meios inatos e instrumental que são os meios adquiridos.

Da compreensão do homem como um ser que deseja o poder, como uma forma incessante de sobrevivência, Hobbes infere a essência do Estado como uma entidade composta pela soma dos vários poderes individuais dos homens em sociedade. É nesse momento que se da a passagem do estado de natureza para o estado de sociedade, quando o individual é sobre determinado pelo coletivo. Dentre esses meios, o maior dos poderes humanos é “aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem uso de todos os seus poderes na dependência de sua vontade. É o caso do poder de um Estado”.

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2.3.3.2. AS IDÉIAS PEDAGÓGICAS DE JOHN LOCKE

Com respeito à religião, Locke toma uma atitude racionalista moderada. Admite uma religião natural, exigível também politicamente, porquanto fundamentada na razão. E professa a tolerância a respeito das religiões particulares, históricas, positivas.

Locke interessou-se especialmente pelos problemas pedagógicos, escrevendo os Pensamentos sobre a Educação. Aí afirma a nossa passividade, pois nascemos todos ignorantes e recebemos tudo da experiência; mas, ao mesmo tempo, afirma a nossa parte ativa, enquanto o intelecto constrói a experiência, elaborando as idéias simples.

Afirma-se que todos nascemos iguais, dotados de razão; mas, ao mesmo tempo, todos temos temperamentos diferentes, que devem ser desenvolvidos de conformidade com o temperamento de cada um. Esta educação individual não exclui, mas implica a educação, a formação social, para ampliar, enriquecer a própria personalidade. Tem muita importância a obra do educador, mas é fundamental a colaboração do discípulo, pois se trata da formação do intelecto, da razão, que é, necessariamente, autônoma. A formação educacional consiste, portanto, fundamentalmente, no desenvolvimento do intelecto mediante a moral, precisamente pelo fato de que se trata de formar seres conscientes, livres, senhores de si mesmos. Por conseguinte, a educação deve ser formativa, desenvolvendo o intelecto, e não informativa, erudita, mnemônica. Igualmente Locke é fautor de educação física, mas como o meio para o domínio de si mesmo.

2.4. O MÉTODO EXPERIMENTAL

2.4.1. ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS

2.4.1.1. O QUE É MÉTODO

A palavra método é de origem grega e significa o conjunto de etapas e processos a serem vencidos ordenadamente na investigação da verdade.

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2.4.1.2. IMPORTÂNCIA DO MÉTODO

O Método pode validar ou invalidar um resultado; confere segurança; é fator de economia no estudo ou na pesquisa; é um extraordinário instrumento de trabalho.

A importância do método não exime o pesquisador do seu talento e da ética científica: questionamento sobre a quem serve os resultados da pesquisa, reflexão sobre neutralidade e objetividade da ciência.

2.4.1.3. BENEFÍCIOS DO MÉTODO

Execução de atividade de forma mais segura, mais econômica e mais perfeita. Existem métodos peculiares a cada objetivo: método de ensinar piano, método para ler, para escrever, para resumir, para estudar e aprender de fato, de ensinar línguas estrangeiras, etc.

2.4.1.4. DIFERENÇA ENTRE MÉTODO E TÉCNICA

MÉTODO: significa o traçado das etapas fundamentais da pesquisa.

TÉCNICA: significa os diversos procedimentos ou a utilização de diversos recursos peculiares a cada objeto de pesquisa, dentro das diversas etapas do método;

A técnica é a instrumentação específica da ação, é mais instável, obedece ao progresso tecnológico;

O método é mais geral, mais amplo, menos específico, mais estável.

2.4.2. DESENVOLVIMENTO DO MÉTODO

2.4.2.1. GALILEU GALILEI (1564-1642) catedrático de matemática da Universidade de Pisa

Método Experimental: emprega-se nos estudos situados na faixa intermediária entre as ciências formais e as ciências da natureza.

Ciências físico-químicas: fenômenos da natureza, passíveis de serem matematizados. Exemplo: extensão, massa, movimento, partícula, elemento, carga elétrica, campo de força, etc.

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O Leviatã surgiu do acordo de vontades entre os homens. Em sua perspectiva, a melhor forma de governo era a monarquia, sem a presença de um Parlamento, pois esta iria dividir o poder e seria um estorvo ao Leviatã e levaria a sociedade ao caos.

PARTE 1 – DO HOMEMHobbes analisa a sociedade, no qual seus componentes

básicos é o homem e as suas sensações. Ele define as varias paixões e sentimentos de maneira impessoal e com base em princípios científicos. Hobbes tenta desvendar o individuo social, na certeza de que o objetivo era pensar o Estado, que só poderia acontecer após a compreensão do ser humano e suas relações sociais, o que os move na vida, quais seus desejos, paixões e quais os recursos que estes utilizam para realizá-los. Os sonhos, a imaginação, a cadeia de imaginação são fenômenos da estrutura psíquica do ser humano.

Hobbes descreve o homem em seu Estado Natural, como egoísta, egocêntrico e inseguro. Ele não conhece leis e não tem conceito de justiça, ele somente segue suas paixões e desejos misturados com sugestões de sua razão natural. Onde não existe lei ou governo, os homens naturalmente caem na discórdia. Desde que os recursos são limitados, ali haverá competição, que leva ao medo,à inveja e a disputa. Com a desconfiança, perde-se a segurança de confiar no próximo e na busca pela gloria, derruba-se os outros pelas costas, já que para Hobbes, os homens são iguais nas capacidades e na expectativa de êxito, nenhuma pessoa ou grupo pode, com segurança reter o poder. Assim, o conflito acontece sempre e “cada homem é inimigo de outro homem”.

Enquanto que cada um se concentra na autodefesa e na conquista, o trabalho produtivo é impossível, pois não existe tranqüilidade para a busca do conhecimento, motivação para construir ou explorar, não há lugar para as artes, não existe lugar para a sociedade só “medo continuo e perigo de morte violenta”. Assim a vida do homem será “solidária, pobre, sórdida, brutal e curta”.

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A obra de Hobbes é, antes demais nada, uma resposta para o caos político e social vivido pela sua geração, ou, como querem alguns historiadores e cientistas políticos, uma reflexão crítica sobre a turbulência política vivida pelo Estado na primeira metade do século XVII D. C.

A sua obra mais importante do ponto de vista da Teoria Política e do Direito é o Leviatã, -que é um monstro bíblico, cruel e invencível, que simboliza para Hobbes o poder do estado absoluto, destacando o símbolo de dois poderes, o civil e o religioso- destacando-se a segunda parte, onde detalha a sua visão de Estado. Em sua introdução, Hobbes compara o Estado a um ser humano artificial, do qual nos, humanos naturais o criamos para proteção e defesa. Ele fala: ‘E a arte vai mais longe ainda, imitando aquela criatura racional, a mais excelente obra da natureza, o Homem. Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama Estado, ou Cidade (em latim Civitas), que não é senão um homem artificial, embora de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado. E no qual a soberania é uma alma artificial, pois dá vida e movimento ao corpo inteiro; os magistrados e outros funcionários judiciais ou executivos, juntas artificiais; a recompensa e o castigo (pêlos quais, ligados ao trono da soberania, todas as juntas e membros são levados a cumprir seu dever) são os nervos, que fazem o mesmo no corpo natural; a riqueza e prosperidade de todos os membros individuais são a força; Salus Populi (a segurança do povo) é seu objetivo; os conselheiros, através dos quais todas as coisas que necessita saber lhe são sugeridas, são a memória; a justiça e as leis, uma razão e uma vontade artificiais; a concórdia é a saúde; a sedição é a doença; e a guerra civil é a morte.

SÍNTESE DO LIVRO LEVIATÃThomas Hobbes escreveu seu livro, Leviatã ou matéria, forma

e poder de um Estado eclesiástico ou civil,em 1651, num período de intensa agitação política. Hobbes analisou a essência e a natureza do Estado Civil, ao qual, em razão se poderio e de sua força, comparou ao monstro bíblico, tanto que o denominou de “grande Leviatã”. Para Hobbes, o Leviatã nada mais é senão um homem artificial, de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado.

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Em 1609 – desenvolveu o telescópio. Fez uso científico desse aparelho, transformando-o em um instrumento para observação cuidadosa do céu: passou a existir então, a possibilidade de observar, de forma mais clara e precisa, os astros já visíveis a olho nu e de passar a ver outros astros e fenômenos até então ocultos à visão e ao estudo do homem;

- Questiona o sistema geocêntrico, pelo qual a terra era o centro fixo do universo (Ptolomeu e Aristóteles). Tal sistema assumido durante a Idade Média, revestia-se de interpretações religiosas, era, portanto, a doutrina oficial da Igreja, defendida ciosamente com o auxílio da Inquisição;

- Isso implicava o abandono definitivo da idéia de um universo estruturado e hierarquicamente ordenado;

- “Mas, meus senhores, afinal, se o homem decifra mal o movimento das estrelas, pode errar também, quando decifra a bíblia”.

- Também afirmava que não se pode conhecer a essência das coisas e que a ciência só se preocupa com as propriedades das coisas e com fatos observáveis, explicita o método experimental.

- Descobre o sistema heliocêntrico, o qual contesta a idéia de que a terra é o centro do universo.

- Galileu é considerado o cientista que inaugura a ciência moderna (1624 e 1639) com a obra Diálogo.

2.4.2.2. FRANCIS BACON filósofo inglês (1561-1626)

a) MÉTODO INDUTIVO- O método empírico (baseado na observação sensorial), é

empregado em parte das ciências da natureza e as ciências da cultura ou sociais;

- principal procedimento: observação. A indução consiste em enumerar os enunciados sobre os fenômenos através da observação, procurando-se encontrar algo que está sempre presente na ocorrência do fenômeno.

2.4.2.3. RENÉ DESCARTES pensador e filósofo francês (1596 – 1650) – Discurso do Método

- Racionalista: expõe a idéia fundamental de que é possível chegar-se à certeza por intermédio da razão;

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- O método racional (descartiano) é empregado nas ciências formais e parte das ciências da natureza;

- Método dedutivo: técnica que se fundamenta em esclarecer as idéias através de cadeias de raciocínio;

- O pensamento é dedutivo: quando, a partir de enunciados mais gerais dispostos ordenadamente como premissas de um raciocínio, chega a uma conclusão particular ou menos geral.

Exemplo: Todo homem é mortal (geral)Pedro é homemPedro é mortal (conclusão particular)

Função básica do pensamento dedutivo: explicitar ao longo da demonstração aquilo que implicitamente já se encontra no antecedente.

- Método hipotético dedutivo: sua maior característica é a construção de teorias e leis;

- Considerado lógico por excelência.- Historicamente relacionado com a experimentação.- Fundamenta-se na observação.- Bastante usado no campo das ciências naturais.- Confunde-se com o método indutivo.- Diferença: não se limita à generalização empírica das

observações realizadas.- Pode-se chegar através das observações à construção de

teorias e leis.- Método dialético: não envolve apenas questões ideológicas,

investiga-se a realidade pelo estudo de sua ação recíproca.- Princípios:a) Princípio da unidade e luta dos contrários: (contradição

dos fenômenos, unidos organicamente, constituem a indissolúvel unidade dos opostos);

b) Princípio da transformação das mudanças quantitativas em qualitativas: (quantidade e qualidade estão presentes em todos os fenômenos e estão inter-relacionados).

Obs.: no processo de desenvolvimento, as mudanças quantitativas graduais geram mudanças qualitativas;

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Além disso, o Estado surge de um contrato, o que revela o caráter mercantil, comercial, das relações sociais burguesas. O contrato surge a partir de uma visão individualista do homem, pois de acordo com essa concepção, o individuo preexiste ao Estado (se não cronologicamente, pelo menos logicamente), e o pacto visa garantir os interesses dos indivíduos, sua conservação e sua propriedade. Se no estado de natureza “não há propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu”, no Estado de soberania perfeita a liberdade dos súditos está naquelas coisas que o soberano permitiu, “como a liberdade de comprar e vender, ou de outro modo realizar contratos mútuos; de cada um escolher sua resistência, sua alimentação, sua profissão, e instruir seus filhos conforme achar melhor, e coisas semelhantes”. Portanto, o Estado se reduz à garantia do conjunto dos interesses particulares.

A importância de Hobbes para o estudo da formação e manutenção do Estado nacional absoluto é indiscutível. Tendo apenas quatro obras traduzidas para o português: Leviatã, Do Cidadão, Da Natureza Humana e Behemoth (ou o Longo Parlamento). Sendo Leviatã a obra mais importante.

a) PENSAMENTO POLITICO DE THOMAS HOBBES

Hobbes é defensor do absolutismo, e sua justificativa para essa forma de governo é estritamente racional, livre de qualquer tipo de religiosidade e sentimentalismo. Ele criou uma teoria que fundamenta a necessidade de um Estado Soberano como forma de manter a paz civil. É aqui que Hobbes se aproxima de Maquiavel e do seu empirismo radical, a partir de um método de pensar rigorosamente dedutivo. Em sua construção hipotética partiu do contrário, ou seja, iniciou sua teoria a partir dos homens convivendo sem Estado, para depois justificar a necessidade dele. Esse estágio do convívio humano sem autoridade recebe o nome de estado natural. Hobbes alega que o ser humano é egoísta por natureza, e com essa natureza tenderiam a guerrear entre si, todos contra todos. Havendo assim a necessidade de um contrato social que estabeleça a paz, construindo assim uma teoria contratualista de Estado. Os seres humanos, egoísta como são necessitam de um soberano que puna aqueles que desobedecerem ao contrato social.70

Durante a Idade Média a Igreja Católica Apostólica Romana era a instituição mais forte, ela detinha a maior quantidade de terras da Europa, monopolizava a educação e a cultura. Apesar de sua função social, como cuidar dos pobres, doentes e órfãos, grande parte dos membros do clero tinham amantes, filhos, vendiam relíquias falsificadas e trocavam o perdão por pagamento em dinheiro.

As principais causas da Reforma Protestante era: desenvolvimento do comercio e da burguesia, formação dos Estados Nacionais Absolutistas, Renascimento e crise na Igreja Católica. Cada pais reagiu de forma diferente à Reforma, conforme a situação social, econômica e política. Os principais líderes do movimento foram Martinho Lutero, João Calvino e Henrique VIII na Inglaterra.

Hobbes foi influenciado por Descartes, Francis Bacon, Galileu Galilei, Tácito e Aristóteles. Sendo influenciador de John Locke, Spinoza, Montesquieu, Rousseau, Durkheim e Nietzsche.

Durante a segunda fase do desenvolvimento do capitalismo comercial a burguesia repudia o intervencionismo estatal, uma vez que essa classe ascendente agora aspira à economia livre.

Para Hobbes o Estado pode ser monárquico, quando constituído por apenas um governante, como pode ser formado por alguns ou muitos, por exemplo, por uma assembléia. O importante é que, uma vez instituído, o Estado não pode ser contestado: é absoluto.

Além disso, Hobbes parte da constatação de que as disputas entre rei e parlamento inglês teriam levado à guerra civil, o que o faz concluir que o poder do soberano deve ser indivisível.

Embora Hobbes defenda o Estado absoluto, e sob esse aspecto esteja distante dos interesses da burguesia que aspira ao poder e luta contra o absolutismo dos reis, é possível descobrir no pensamento hobbesiano alguns elementos que denotam os interesses burgueses.

A doutrina do direito natural do homem é uma arma apropriada para ser utilizada contra os direitos tradicionais da classe dominante, ou seja, a nobreza. Da mesma forma, a defesa da representatividade baseada no consenso significa a aspiração de que o poder não seja privilegiado de classe.

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c) Princípio da negação da negação: desenvolvimento se processa em aspiral, isto é, suas fases repetem-se, mas em nível superior;

Obs.: o método dialético é contrário a todo conhecimento rígido, tudo é visto em constante mudança, pois sempre há algo que nasce e se desenvolve e algo que se agrega e se transforma.

- Há um consenso de maior rigor e exatidão nas ciências experimentais que nas ciências humanas;

- As ciências experimentais: estudam os fenômenos físicos, regidos por determinismo da natureza, por leis fatais passíveis de previsão e que podem até ser provocados para serem observados;

- Nas ciências humanas: há maior ou menor liberdade humana, leis mais flexíveis, tratam de fatos humanos, qualitativos, por isso não admitem avaliação exclusivamente quantitativa.

2.5. CIÊNCIAS HUMANAS: TENDÊNCIA NATURALISTA E TENDÊNCIA HUMANISTA

É pela declaração de novas exigências humanas que surge a intolerância à cultura medieval, assim, o humanismo marca o nascimento da Idade Moderna.

Historicamente falando, o Humanismo é uma expressão cultural que, refletindo os pensadores da cultura clássica, grega e romana, por um lado induz a imitação das formas literárias e artísticas destes e, de outro propõe a descoberta e assimilação dos teores e valores humanos transmitidos por estes padrões. Filosoficamente pensando, o humanismo menciona o homem como o centro das explicações de todos os seres.

No Humanismo, portanto, não se observava mais aquela adoração e respeito referentes a alguns grandes, mas uma autêntica reverência pelos Antigos. Os gregos pela sua orientação de beleza, harmonia, graça, força, ascensão de pensamento; os romanos pela sua coragem, virtude, disciplina, lealdade. Esses se transformaram em mestres, sábios, padrões, símbolos da verdade. Entretanto, isto não evitou que, ao menos os grandes autores, fossem dotados de personalidade e criatividade. Os Antigos eram fontes de inspiração, não de reprodução.44

Mas todo esse ânimo respectivo à Antiguidade, a capacidade criadora, não aconteceram por acaso. São movimentos incentivados por uma força essencial que os excita e dinamiza: a intensa atração e interesse pelo homem. Ao passo que, na Antiguidade, os homens veneravam e dedicavam sua atenção a Deus, no Renascimento, estes, sem negá-lo, se dão contam de que têm um espaço neste universo, uma personalidade sua, um pensamento e faculdade seus. Como se, repentinamente, descobrissem que possuíam mais poder do que tinham em consciência.

E do homem, espontaneamente, a primeira coisa que causa impressão material e moral é o seu corpo. A forma humana transformou-se no objeto preferido da arte.

Essa atração pelo homem motivou a obra de retratos. Estes eram tão realistas e expressivos que pareciam falar. No entanto, a veneração pelo homem não se restringiu apenas à adoração, mas também proporcionou a formação, aparecendo assim ilustres educadores, como Vittorino de Feltre e Guarino Verona, e livros sobre a conduta humana, como o Cortesão de Baldassare Castiglione.

Os homens da Renascença, muito mais do que os de qualquer época, descobriram que o homem não é um tolo espectador da natureza, mas um ser que tem a capacidade de transformar, aperfeiçoar, recriar. A compostura e o valor do homem se tornaram o estímulo da especulação filosófica e da literatura humanista. Todos enalteciam o homem como a natureza que estabelece a ligação entre o mundo da matéria e o do espírito. Como uma síntese do universo – microcosmo. E, além disso, o homem faz parte do divino e só nele atinge a plenitude da perfeição e felicidade. Como dizia Santo Tomás que “o homem é o horizonte do universo, microcosmo e imagem de Deus”.

A feição criativa do homem estimulou os humanistas que passaram a modificar intensamente a estimativa do engajamento da terra e das atividades temporais. Deste modo, segundo Pico della Mirandola, a particularidade do decoro do homem sintetiza-se na idéia de que enquanto todos os outros seres têm a natureza definida, que especifica, condiciona e restringe a sua atividade, o ser humano é a única criatura que é livre da natureza determinante. O homem é quem designa a sua natureza. Ele é o agente, projeto de si mesmo.

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Assim, percebemos que durante a Idade Moderna os principais acontecimentos foram a Expansão Marítimo-Comercial, o Renascimento e a Reforma Protestante.

Com base na atividade comercial, a busca pelo lucro envolvia, cada vez mais, não apenas a burguesia em formação, como também os novos Estados nacionais. A aliança entre a burguesia e os novos Estados nacionais visava a valorização do comércio, centralização do poder e enfraquecimento da nobreza feudal. Os burgueses forneciam capitais necessários para a formação e armamento de um exército nacional e centralização do poder nas mãos de um rei absoluto, enquanto o rei promovia o desenvolvimento do comércio, atendendo aos interesses da burguesia.

A expansão marítimo-comercial, no século XV, integrou-se a esse processo, contando também com a crescente estruturação do absolutismo monárquico – a total centralização de poderes nas mãos dos monarcas, apoiados pela burguesia mercantil – e também do mercantilismo (metalismo, balança comercial favorável, protecionismo e o exclusivismo comercial) – política econômica dos Estados nacionais europeus em busca do enriquecimento e fortalecimento. Os dois países que mais se destacaram foram Espanha e Portugal.

Opondo-se ao modo de vida e pensamento da Idade Média, cuja a população concentravam-se nos feudos, submissão aos senhores feudais e papa ( Igreja Católica Apostólica Romana) – teocentrismo – surgiu na Itália algumas cidades-Estados governadas por famílias de poderosos comerciantes, que mais tarde converteram aos Estados italianos da época moderna. Desenvolveu-se o movimento cultural renascentista, que por sua vez, contribuiu para o desenvolvimento de técnicas de navegação. Emerge o Humanismo nos grandes centos centros econômicos europeus, quebrando os tradicionais valores difundidos pela Igreja Católica.

Manifestações culturais, como a pintura e a literatura, por exemplo, passaram a refletir a preocupação com o homem, com os aspectos concretos da vida humana, do mundo que o cercava, levando artistas e intelectuais a aprofundar seus conhecimentos. Retomavam-se e aprimoravam-se os valores culturais da Antiguidade clássica, grega e romana.

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1541 - João Calvino consolida seu poder em Genebra.1542 - O papa autoriza a reorganização dos tribunais da Inquisição.1545 - Início do Concílio de Trento. A Igreja Católica reage ao avanço do protestantismo. Os conquistadores espanhóis descobrem minas de prata em Potosí (Bolívia).1580 - Portugal e seus domínios são anexados à Espanha. A chamada União Ibérica estende-se até 1640.1584 - Fundação da Virgínia, na América do Norte, pelos colonos ingleses.1588 - A esquadra inglesa vence a Invencível Armada espanhola. Consolida-se a supremacia naval britânica. Nascimento de Thomas Hobbes em Malmesbury, Inglaterra.1618 - Inicio da Guerra dos Trinta Anos na França.1621 - Fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais.1649 - Na Inglaterra, Cromwel, comandando Revolta Puritana, destrona e executa o rei Carlos I.1651 - O inglês Oliver Cromwell promulga o Ato de Navegação. O objetivo é desenvolver a marinha inglesa. Cromwell exerce o poder na Inglaterra de 1649 a 1658.1661 - Na França, tem início o reinado de Luís XIV, o Rei Sol, que se estende até 1715.1679 - Morte de Thomas Hobbes em Hardwick Hall, Inglaterra.1689 - Revolução Gloriosa, na Inglaterra. Guilherme de Orange assina Declaração de Direitos.1715 - Na França, início do reinado de Luís XV que se estende até 1774.1748 - O jurista Montesquieu escreve o Espírito das Leis defendendo a separação funcional dos poderes do Estado em legislativo, executivo e judiciário (Iluminismo).1762 - O filósofo suíço Rousseau escreve O Contrato Social (Iluminismo).1769 - James Watt aperfeiçoa a máquina a vapor. Desenvolve-se na Inglaterra a Revolução Industrial.1776 - Elaboração da declaração de Independência dos Estados Unidos.1787 - Proclamação da Constituição dos Estados Unidos.

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Tendência Naturalista Tendência Humanista

Quanto à maneira de perceber o fato psíquico

Uma coisa (realidade objetiva)

Fatos descritos em sua aparência sensório-motora

Ênfase na natureza orgânica dos fenômenos psíquicos

Uma consciência (doadora de sentido)

Valorização do vivido, dos conteúdos anímicos e espirituais.

O homem é um ser-no-mundo

Quanto à natureza da percepção

Associacionismo

Atomismo (sensação, percepção, idéia)

Noção de estrutura (percepção do todo)

Totalidade (não é a soma dos elementos)

Quanto à explicação do comportamento

Mecanismo (o comportamento se explica pela relação causa e efeito)

Todo comportamento existe num contexto que deve ser interpretado

Quanto ao modo de inteligibilidade

Explicação legal (por leis) e quantitativa (matematizável)

Aceitação só do que pode ser verificado experimentalmente

Limitação dos métodos das ciências da natureza

“Compreensão” por tipo quantitativo ou modelos ideais

Aceitação de pressupostos não verificáveis experimentalmente (por exemplo, a hipótese do inconsciente).

Procura do método próprio das ciências do homem

Quanto à terapia

Técnicas retlexológicas que alteram os sintomas

O sintoma é um “símbolo” (é preciso procurar o que ele significa)

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Durante a primeira metade do século XVIII, o racionalismo enciclopedista concentrou a maioria dos seus ataques contra a Igreja. A partir da segunda metade do mesmo século, a crítica foi dirigida, sobretudo, contra a organização social e política então dominante. O objetivo que passou a empolgar os espíritos não foi apenas o de demolir a ordem de coisas reinante, mas também o de construir uma sociedade ideal. O meio utilizado não foi mais a razão. A tirania do racionalismo tinha sido superior à tirania da autoridade.

Generalizava-se a crença de que não se podia confiar na fidelidade dos sentidos, nem na infalibilidade da razão. E começou a considerar os sentimentos como as verdadeiras expressões da natureza humana, superiores aos cálculos frios e egoístas da razão e, portanto, normas muito mais seguras para a orientação do pensamento e da conduta.

O movimento cultural da segunda metade do século XVIII, baseado na concepção da bondade natural do homem, revestiu-se dum impulso de simpatia pelas massas populares, enquanto que o anterior resultara na formação de uma aristocracia intelectual. Voltaire, racionalista, céptico, sarcástico, aristocrata, amante do refinamento e do artificialismo foi o líder do primeiro movimento. Rousseau, sentimental, romântico, otimista, democrata, apologista da vida em plena natureza, foi o líder do segundo movimento. Mas ambos combatiam a ordem social, a disciplina moral e o respeito à Tradição, à Autoridade e à Igreja.

É possível explicar, em termos claros, o que é exatamente a filosofia Humanista moderna. É fácil resumir as idéias básicas sustentadas em comum tanto pelos humanistas seculares como pelos humanistas religiosos.

Essas idéias são as seguintes:1. O Humanismo é uma daquelas filosofias para pessoas que

pensam por si mesmas. Não existe área do pensamento que um humanista tenha receio de desafiar e explorar.

2. O Humanismo é uma filosofia que se concentra nos meios humanos de compreender a realidade. Os humanistas não afirmam possuir ou ter acesso a um suposto conhecimento transcendental.

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3.4.2.2.ABSOLUTISMO E CENTRALIZAÇÃO EM THOMAS HOBBES

b) CONTEXTO HISTÓRICO

Para facilitar e compreender melhor os pensamentos de Thomas Hobbes é importante nos situarmos historicamente. Afinal de contas aos mesmo tempo que o indivíduo é representante da coletividades a partir da coerção da sociedade, o indivíduo como ser social, também reflete e projeta a sociedade. Thomas Hobbes nasceu durante a Idade Moderna (século XV ao século XVIII). Logo, citarei os principais fatos históricos que influenciaram a época:1453 - Os turcos conquistam Constantinopla, destruindo o que restava do Império Bizantino.1488 - O navegador português Bartolomeu Dias contorna o cabo da Boa Esperança. Grande marco da navegação pelo Atlântico em direção à Ásia.1492 - Navegando a serviço da Espanha, o genovês Cristóvão Colombo descobre a América. Início da conquista européia do continente americano.1494 - Tratado de Tordesilhas. Espanha e Portugal dividem o Novo Mundo (América Latina) entre si.1498 - O navegador português Vasco da Gama atinge a Índia. 1500 - Cabral toma posse do Brasil. Início do período pré-colonial brasileiro que vai até 1530.1513 - O florentino Maquiavel escreve O Príncipe. O navegador espanhol Balboa atinge o Oceano Pacífico.1517 - O bispo Lutero revolta-se contra a venda de indulgências. Início da Reforma Protestante.1519 - O espanhol Cortés inicia a conquista do México. O navegador português Fernão de Magalhães inicia a primeira viagem de circunavegação pelo mundo.1520 - Lutero é excomungado pelo papa Leão X.1534 - O parlamento inglês confirma a independência da Igreja anglicana.1540 - O papa aprova a criação da Ordem dos Jesuítas. A Igreja Católica luta contra os protestantes.66

Era visto como um pensador maldito, pois acreditava que:

1) O Estado é monstruoso;2) O Homem é belicoso;3) Nega o direito natural a propriedade. Pai do conceito moderno de Estado:1) Idéia de soberania;2) O Estado deve regulamentar a vida econômica;3) O Estado é representativo.

- Natureza humana = “Os Homens são egoístas, luxuriosos, agressivos e insaciáveis”.

- Estado de natureza = “Os Homens viveriam, naturalmente, sem poder e sem organização” → caótico, de guerra de todos contra todos, onde “O Homem é o lobo do Homem” → natureza humana vil + “os Homens são tão iguais que...” + imaginação = generalização da guerra.

- Contrato Social10 = pacto que firma regras para o convívio social → só o fundamento jurídico não basta = sanção. Contrato Social = Soberano não assina o contrato social, pois surge devido ao Contrato → A sociedade nasce com o Estado.

- Estado = dotado de espada, armado, para forçar os Homens ao respeito → poder pleno e ilimitado.

- Igualdade x Liberdade- Medo: Estado de Natureza x Estado?

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10 A Ciência Política da era moderna tem, na noção de ‘Contrato Social’, a mais expressiva fundamentação político-filosófica que explica a criação do Estado – e do Poder que lhe é inerente, por haverem sido dois conceitos praticamente indistinguíveis naquele período. Segundo Boaventura de Souza Santos, o “Contratualismo” é conhecido como a doutrina fundadora da racionalidade político-social do Estado na Modernidade, e pode ser considerado metafórico porque seus teóricos partem da hipótese de um Estado de Natureza (onde cada autor descreve como entende estes Estados naturais e a natureza dos homens que o compõem) e abstraem a ocorrência de um Pacto Social que, factualmente, não ocorreu. Este “Contrato Social” firmaria a sociedade civil, que seria posteriormente diferenciada do Estado, o qual é considerado uma sociedade política. Assim, o contratualismo propugna pela idéia de que a sociedade política nasce da vontade expressa dos homens, sendo, portanto, um ato de vontade livre a adesão ao corpo social.

3. O Humanismo é uma filosofia de razão e ciência em busca do conhecimento. Portanto, quando se coloca a questão de qual é o meio mais válido para se adquirir conhecimento sobre o mundo, os humanistas rejeitam a fé arbitrária, a autoridade, a revelação e os estados alterados de consciência.

4. O Humanismo é uma filosofia de imaginação. Os humanistas reconhecem que sentimentos intuitivos, pressentimentos, especulação, centelhas de inspiração, emoção, estados alterados de consciência, e até experiência religiosa, embora não válidos como meios de se adquirir conhecimento, são fontes úteis de idéias que nos podem levar a novas maneiras de olhar o mundo. Estas idéias, depois de racionalmente acessadas por sua utilidade, podem em seguida ser postas para funcionar, geralmente como abordagens alternativas para a solução de problemas.

5. O Humanismo é uma filosofia para o aqui e agora. Os humanistas encaram os valores humanos como tendo sentido apenas no contexto da vida humana, mais do que na promessa de uma suposta vida após a morte.

6. O Humanismo é uma filosofia de compaixão. A ética humanista preocupa-se apenas em atender às necessidades humanas e em responder aos problemas humanos - tanto pelo indivíduo como pela sociedade - e não dedica atenção alguma à satisfação dos desejos de supostas entidades teológicas.

7. O Humanismo é uma filosofia realista. Os humanistas reconhecem a existência de dilemas morais e a necessidade de cuidadosa consideração sobre as conseqüências imediatas e futuras na tomada moral de decisões.

8. O Humanismo está em sintonia com a ciência de hoje. Os humanistas reconhecem, portanto, que vivemos em um universo natural de grande tamanho e idade, que evoluímos neste planeta no decorrer de um longo período de tempo, que não existe uma evidência premente de uma "alma" dissociável, e que os seres humanos têm determinadas necessidades inatas que formam efetivamente a base de qualquer sistema de valores orientado para o homem.

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9. O Humanismo está em sintonia com o pensamento social esclarecido de nossos dias. Os humanistas são compromissados com as liberdades civis, os direitos humanos, a separação entre Igreja e Estado, a extensão da democracia participativa, não só no governo, mas no local de trabalho e na escola, uma expansão da consciência global e permuta de produtos e idéias internacionalmente, e uma abordagem aberta para a resolução de problemas sociais, uma abordagem que permita a experiência de novas alternativas.

10. O Humanismo está em sintonia com novos avanços tecnológicos. Os humanistas têm boa-vontade em participar de descobertas científicas e tecnológicas emergentes, de modo a exercerem sua influência moral sobre estas revoluções à medida que surgem especialmente no interesse de proteger o meio ambiente.

11. O Humanismo, em suma, é uma filosofia para aqueles que amam a vida. Os humanistas assumem responsabilidade por suas próprias vidas e apreciam a aventura de participar de novas descobertas, buscar novo conhecimento, explorar novas possibilidades. Em vez de se satisfazerem com respostas préfabricadas para as grandes questões da vida, os humanistas apreciam o caráter aberto de uma busca e a liberdade de descoberta que este proceder traz como sua herança.

MOVIMENTO HUMANISTA

“O Movimento Humanista é um conjunto de pessoas de várias idades, credos, raças...” E que hoje se faz presente em mais de 120 países, nos cinco continentes é uma nova sensibilidade que prioriza a ação de base, a comunicação direta, a prática da não violência e a não-discriminação. É um novo pensamento porque parte da necessidade do Ser Humano de superar a dor e o sofrimento. Além de resgatar o melhor de cada cultura e da própria história humana. É uma nova ação no mundo porque se baseia nas virtudes de cada ser humano, na força do conjunto, na reciprocidade e na verdadeira solidariedade. Estamos conformando as bases para uma verdadeira transformação pessoal e social. Construindo a Nação Humana Universal, distante do mito do dinheiro, do pragmatismo e do sem sentido da época atual.

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A vida de Hobbes esta ligada a monarquia inglesa, cujas intrigas e políticas afetaram sua existência e pensamento político.           Depois de formado Hobbes foi preceptor do filho de uma família de prestigio. Com isso viajou a França e a Itália.          Mas tarde Hobbes se dedicou a vida intelectual, do qual em 1629 traduziu a obra de Tucídides – historiador grego analista político e moral da guerra do Peloponeso. Partir daí, Hobbes começa a mostrar suas tendências políticas. Em mais uma de suas viagens, Hobbes teve a oportunidade de se encontrar com Galileu e René Descartes, cuja ciência e filosofia o impressionavam. Refugiado em Paris por temer sua segurança após ter publicado DE CIVE, Hobbes escreveu sua obra prima, "O Leviatã"; ou "Matéria, Forma e Poder da Comunidade Eclesiástica e Civil", um estudo filosófico sobre o absolutismo político que sucedeu a supremacia da Igreja medieval. A obra foi publicada no ano seguinte, 1651, englobando todo o seu pensamento. No final do livro colocou que os súditos tinham o direito de abandonar o soberano que não mais os podia proteger em favor de um novo soberano que pudesse fazê-lo. Esta posição foi considerada como ofensa ao herdeiro Carlos II, exilado em Paris enquanto a república sucedia a Carlos I na Inglaterra. Hobbes foi olhado como oportunista e repudiado pelos exilados de Paris, ao mesmo tempo que o governo francês o tinha sob suspeita devido a seus ataques ao papado. Em fins do mesmo ano de 1651 Hobbes voltou à Inglaterra procurando estar em paz com o novo regime.          Tendo retornado à Inglaterra aos 63 anos Hobbes por mais vinte anos manteve sua energia e combatividade, envolvendo-se em várias polêmicas no campo científico e religioso.Hobbes morreu em 1679, famoso no exterior, apesar de detestado por muitos inimigos na Inglaterra. Sua reputação foi logo superada pela de John Lock. Somente no século XVIII seu pensamento ganhou nova importância. É hoje considerado um dos grandes pensadores políticos da Inglaterra.

É o primeiro contratualista. Era tutor e preceptor. Chegou a ensinar matemática para Carlos I em seu exílio na França, durante os anos da Revolução.

a) CARACTERÍSTICAS DO ESTADO MODERNO

1) autonomia e plena soberania do Estado;2) distinção entre Estado e sociedade civil - ascensão da

burguesia;3) identificação absoluta entre o Estado e o monarca è Séc.

XVIII è Rei Luiz XIV afirmava "O Estado sou eu". Estado Medieval = Estado patrimonial.

b) ESTADO ABSOLUTO

É primeira expressão do Estado Moderno. É a uma nova forma estatal, baseada na idéia de soberania e que está intrinsecamente relacionada à concentração de todos os poderes nas mãos dos monarcas. Personificação do Estado na figura do rei – Luiz XIV, o rei Sol: O Estado sou eu. Estado como propriedade: poder de imperium, como direito absoluto do Rei.

Rei = Senhor Feudal: Assegurar a unidade territorial dos reinos.

Concentração de poder: Autoridade ilimitada pela origem divina do monarca.

Jean Bodin = a soberania do monarca era perpétua, originária e irresponsável.

Absolutismo é diferente de tirania, despotismo, ditadura, totalitarismo, autocracia e autoritarismo.

Absolutismo x capitalismo = a burguesia “abriu mão” do poder político delegando-o ao soberano por razões econômicas.

Elementos Constitutivos do Estado Moderno: Soberania, Território e Povo.

3.4.2.THOMAS HOBBES (1588-1679)

3.4.2.1.BIOGRAFIA DE THOMAS HOBBES

Filosofo e cientista político, Thomas Hobbes nasceu na Inglaterra em 05 de abril de 1588, vindo a falecer em 04 de dezembro de 1679. Seu pai, um vigário humilde, entregou-lhe ainda criança, devido a uma briga na porta de sua igreja, ao irmão que proporcionou-lhe uma boa educação. Estudou na escola da igreja e depois em uma escola privada, e mais tarde aos 15 anos foi estudar em Oxford onde consagrou a maior parte do tempo a ler livros de viagem e estudar cartas e mapas, e onde formou-se em 1608.

2. O PENSAMENTO POLÍTICO

“A desgraça dos que não se interessam por política é serem governados pelos que se interessam” (Weffort).

"Política é o processo de formação, distribuição e exercício do poder" (H.D. Lasswell e A. Kaplan).

3.1. O CONCEITO DE POLÍTICA E PODER POLÍTICO

O significado do termo Política advêm de pólis (polítikos), que significa tudo o que se refere à cidade, ou seja, tudo que é urbano, civil, público ou mesmo, o que é sociável ou social. A obra “A Política” do filósofo grego Aristóteles (384 a 322 a.C), a quem nos referiremos adiante é a responsável pela expansão do termo Política.

Esse termo foi utilizado durante muito tempo para designar o estudo da esfera de atividades humanas que se refere de algum modo às coisas do Estado.

Já na época moderna, o termo foi sendo substituído paulatinamente por expressões como “ciência do Estado”, “doutrina do Estado”, “ciência política”, “filosofia política”, etc., porém sempre indicando a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referência a pólis, ou seja, o Estado.

De maneira geral, o termo Política pode ser entendido como forma de atividade humana estreitamente ligada ao poder. Nesse sentido, a conceituação de Max Weber parece-nos bastante acertada.

Segundo esse autor, Política pode ser entendida como “o conjunto de esforços feitos com vistas a participar do poder ou a influenciar a divisão do poder, seja entre Estados, seja no interior de um único Estado” (Weber, 2005: 56).

Já o termo poder define-se como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao outro a própria vontade, lhe determinando o seu comportamento. Inclui-se nessa conceituação tanto o domínio do homem sobre outro homem, como o domínio do homem sobre a natureza.

O poder político compreende apenas o poder do homem sobre o outro homem como, por exemplo, a relação entre governantes e governados, entre soberanos e súditos, entre Estado e cidadãos, entre autoridade e obediência.

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Para a teoria política há uma diferença básica entre a política dos antigos e a dos modernos. Os gregos e romanos antigos empreendiam uma política voltada para as virtudes, mas não se trata da idéia de virtude secularizada pelo cristianismo e sim da idéia de que o bem para a sociedade deve estar no centro do discurso político. A busca pelo interesse próprio, tão comum entre os modernos existia, mas não fazia parte da fala pública.

A política moderna, tal qual a conhecemos tem inicio por volta do Século XVI (1500 d.C.) e diferentemente da política antiga passa a reconhecer e legitimar a busca por vantagens pessoais, dando mais atenção à questão dos interesses (Ribeiro, 2006).

Mas, modernamente, qual seria o elemento específico do poder político? Para Bobbio (2006), o poder político, tem como diferencial a posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física. Seu caráter coator é o elemento que o distingue dos outros tipos de poder. Mantêm-se aqui, a relação entre fortes e fracos e/ou entre superiores e inferiores.

É importante ressaltar que embora a possibilidade de recorrer à força seja o elemento que distingue o poder político de outras formas de poder, o uso da força deve ser entendido como condição necessária, porém não suficiente para a existência do poder político. Uma quadrilha de criminosos ou um grupo terrorista apesar de fazerem o uso da força, não possuem o poder político, como sabemos.

O poder político só é conferido aos grupos que detêm o monopólio da posse e do exercício da coação física, e que recebeu esse monopólio a partir de um processo determinado por um contexto social específico, como o processo eleitoral, por exemplo.

A compreensão da natureza do poder político nos remete ao conceito de Estado e à clássica definição de Max Weber:

“Por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis” (apud Bobbio, 2007: 956).

63

- Guerra das Duas Rosas na Inglarerra - Séc. XV.- Guerra Civil Inglesa – Séc. XVII.- Guerra dos Trinta Anos na Alemanha – Séc. XVII.O Estado Moderno virou inteiramente de cabeça para baixo a

idéia de política e isso aconteceu em resposta a mudança religiosa. Visão liberal do Estado = preocupados acima de tudo com a salvação acreditavam que o Estado deveria apenas garantir a paz necessária à realização dos projetos individuais.

Duas atitudes contrastantes revelam o ritmo da política moderna:

1) Visão liberal do Estado, herdeira das concepções medievais de liberdade e realeza como defensora de uma ordem civil a ser usufruída;

2) Estado como algo repressivo, erguendo-se contra as aspirações dos súditos explorados, o Estado como problema, porque é uma coisa repressiva que precisa ser humanizada. (revoluções democráticas)A política moderna é, em larga medida, um diálogo entre essas

duas alternativas.Gramsci afirma que Maquiavel foi o teórico da formação dos

Estados modernos. O pensamento de Maquiavel se molda numa Itália onde havia fracassado a revolução das Comunas (cidade-Estado), num país fragmentado em muitos Estados pequenos, e que está a caminho de perder sua independência nacional desde a invasão das tropas do rei francês Carlos VIII, em 1494. Maquiavel, refletindo sobre a experiência de outros países (Espanha, Inglaterra e, principalmente, França), analisa a maneira como se deveria construir na Itália um Estado moderno e unitário, graças à iniciativa do Príncipe.

Henrique VIII - Inglaterra - oposição ao papa e separação da Igreja Católica.- Triângulo amoroso: Henrique VIII & Catarina de Aragão & Ana

Bolena.- Afirmou que o poder absoluto pertence ao Estado, que a

Soberania estatal é absoluta e não depende de nenhuma outra autoridade - Absolutismo. Fundador da Igreja Anglicana.

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1498 – Maquiavel passa a exercer um cargo público → Savonarola é deposto → Maquiavel passa a ocupar a Segunda Chancelaria.

1502 a 1512 – esteve a serviço de Sonderine → Maquiavel instituiu uma milícia nacional → Sonderine é destronado e os Médicis voltam ao poder, demitindo Maquiavel.

1512 a 1513 – Escreve “O Príncipe”.1527 – Restauração da República.- Natureza Humana = “Os Homens são ingratos, volúveis,

simuladores, covardes ante o perigo e ávidos de lucro”.- A história é cíclica: é impossível domesticar a natureza

humana e refrear as paixões do Homem.- Causas da instabilidade e desordem:1) imutável natureza humana;2) duas forças opostas: povo x elite – correlação de forças

(Principado ou República).- Príncipe = agente de transição – “Há vícios que são virtudes”

– Deve-se agir certo na hora certa.- Virtù = verdadeira virilidade e inquestionável coragem.- Fortuna = deusa boa, é mulher e quer ser seduzida → possui

honra, glória, poder e riqueza = significa sorte.- Virtù e Fortuna = “A força do leão e a esperteza da raposa”.

3.4.1.2.FORMAÇÃO E ESTRUTURA DO ESTADO MODERNO

Século XVI (França, Inglaterra e Espanha) = surgimento do Estado Moderno (religião no centro da história, determinando a história). É necessária a presença de poder político (soberania), povo e território para que se possa falar de Estado.

Estado Moderno = Estado unitário dotado de poder próprio independente de quaisquer outros poderes

c) POLÍTICA NO ESTADO MODERNO

Os reinos tendiam a fragmentar-se a se unificar em outros. Monarcas centralizadores adquiriram os poderes concentrados da soberania, mas alguns usufruíam de grandes privilégios.

Fatos históricos relevantes:51

Ainda segundo Weber (2005), a violência não é o único instrumento utilizado pelo Estado, mas é seu instrumento específico. A relação entre o Estado e a violência é particularmente íntima e para nos certificarmos disso basta assistir ao último grande sucesso da cinematografia nacional: Tropa de Elite.

Agrupamentos políticos os mais diversos, desde sempre, começando pela família, recorreram à violência física como instrumento normal do poder.

Porém, o poder político não pode ser tomado única e exclusivamente a partir de seu elemento característico. Enquanto luta para moldar as decisões que terão impacto sobre a vida da coletividade, na forma de leis e políticas públicas o exercício do poder político oscila entre dois pólos: a coerção, ou seja, o uso da força física ou ameaça desse uso e a legitimidade, ou seja, a idéia de aceito, consentido que está revestida pela legalidade dos valores prezados pela sociedade.

Em uma democracia indireta como a brasileira concorda-se que o vencedor das eleições tem poder de governar durante um período de tempo específico. Para manter-se no poder, no entanto, esse vencedor pode lançar mão também da coerção, tendo o cuidado de jamais desequilibrar os dois pólos que sustentam o poder político.

3.2. O PENSAMENTO POLÍTICO ANTIGO – A POLÍTICA NORMATIVA

3.2.1. PLATÃO E A CIÊNCIA POLÍTICA

"Ele foi o primeiro e talvez o último, a sustentar que o estado deve ser governado não pelos mais ricos, os mais ambiciosos ou os mais

astutos, mas pelos mais sábios”.

Para Platão – Aristocracia – que seria formada num processo educacional (a idéia de democracia não aparece).

Apelando para o mito da destruição e reconstrução do cosmo, Platão descreveu no seu diálogo "Político", num primeiro momento, a Era de Cronos, o tempo, e sua transição para a Era de Zeus, o seu filho (quando a Idade de Ouro dos homens esfumara-se nos pretéritos).

52

A seguir, tratou dos humanos nascidos neste novo período pós-Paraíso, quando eles perceberam que os tempos eram outros, que desaparecera a harmonia que havia outrora entre eles e os animais, que os bichos não só perderam a fala, como se tornaram hostis e ferozes, obrigando os homens a se organizarem em grandes grupos, fechados em regimes políticos, para poderem sobreviver à crescente selvageria dos tempos de Zeus.

Para Platão, o primeiro e fundamental problema da política é que todos os homens acreditam-se capacitados para exercê-la, o que lhe parece um grave equívoco, pois ela resulta de uma arte muito especial. Distingue então três tipos de artes:

Aquelas que ele chama de auxiliares (que podemos classificar como as de ordem técnica, como o artesanato, a marinhagem, o pastoreio, etc.);

Em seguida vêm as artes produtoras (o plantio, a tecelagem, o comércio, etc.), e por último;

A arte de saber conduzir os homens, que seria a política propriamente dita superior a todas as outras.

3.2.1.1. A POLÍTICA É TECELAGEM

Para melhor ilustrar o seu ponto de vista, recorre a uma comparação: a atividade do político, disse ele, assemelha-se à da tecelagem. Nada mais é do que a arte da vestimenta, o que implica na escolha do tecido, das peças que devem ser costuradas à mão, e da armação final, pois seu objetivo maior é dar segurança e abrigo, da mesma forma que um trajo protege das intempéries e assegura os pudores. Por isso, o político deve desenvolver habilidades tais como saber cardar e fiar, porque um dos seus afazeres maiores é conseguir misturar o tecido maior e melhor com o menor e o pior (isto é, encontrar o equilíbrio entre os fortes e poderosos e os mais fracos e indefesos).

3.2.2. ARISTÓTELES E A CIÊNCIA POLÍTICA

Para Aristóteles não há conceito de igualdade universal. A política é natural para humanos mais avançados.

61

Mas uma sociedade tão precária e incerta que se torna conveniente sair dessa situação para fazer surgir uma instituição jurídico-política organizada.

Direitos inatos, estado de natureza e contrato social, conquanto diversamente entendidos pelos vários escritores, são os conceitos característicos do jusnaturalismo moderno; acham-se de tal modo presentes em todas as doutrinas do direito natural dos séculos XVII e XVIII, que se pode falar [na verdade, impropriamente] de uma "escola do direito natural". Isto permitiu que muitos reservassem a expressão jusnaturalismo para as doutrinas desse período histórico.

O ideal jusnaturalista do século XVIII teve assim enormes resultados políticos: foi na doutrina do direito natural que se inspirou, conquanto confluíssem também outros elementos históricos e doutrinários, oriundos, sobretudo da tradição constitucionalista inglesa - a Declaração da Independência dos Estados Unidos da América [1776], onde se afirma que todos os homens são possuidores de direitos inalienáveis, como o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade; e é de caráter genuinamente jusnaturalista a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão [1789] que constituiu um dos primeiros atos da Revolução Francesa e onde se proclamam igualmente como "direitos naturais", dentre outros, a liberdade, a igualdade e a propriedade.

A "Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948" reconhece como núcleo básico dos direitos fundamentais da pessoa humana o do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à justiça, à segurança, à família, à propriedade, ao trabalho, à saúde, à educação e à cidadania.

Já a Constituição brasileira de 1988 em seu artigo 5º afirma “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”.

3.4.1.NICOLAU MAQUIAVEL (1469-1527)

3.4.1.1.BIOGRAFIA DE NICOLAU MAQUIAVEL

1494 – Os Médicis são expulsos de Florença.

60

Desse modo, foram partícipes de uma das mais importantes revoluções burguesas que já se teve notícia. Hobbes vive a revolução de 1640 e Locke vive a Revolução Gloriosa de 1688, que juntas fazem parte do mesmo fenômeno, a Revolução Inglesa.

Thomas Hobbes, defensor do estado absolutista, introduziu o individualismo radical no pensamento político e estabeleceu as bases teóricas do conceito moderno de contrato social, que seria desenvolvido, posteriormente, por Jean-Jacques Rousseau. John Locke afirmou o caráter natural do direito à vida e à propriedade e defendeu uma divisão de poderes voltada para combater a centralização absolutista.

Montesquieu era profundo admirador da Inglaterra liberal que a Revolução Inglesa construiu. Preocupado com a estabilidade dos governos e a manutenção do poder cria a teoria da tripartição dos poderes, claramente influenciado por Maquiavel e Locke. A divisão do Estado em três poderes é uma realidade para nós brasileiros que convivemos com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A ascensão econômica da burguesia criou, na segunda metade do século XVIII, a necessidade de encontrar fórmulas políticas que abrangessem as propostas burguesas sobre a configuração da sociedade e do estado: participação, igualdade jurídica, liberdades individuais e direito de propriedade. Novas teorias políticas contribuíram para compor a ideologia da burguesia revolucionária.

Rousseau, dessa forma, através da crítica radical do absolutismo político e da desigualdade social se torna um dos fundadores do pensamento democrático moderno e é personalidade que influencia fortemente a Revolução Francesa.

Os contratualistas, de maneira geral, foram influenciados pela idéia de um Direito Natural ou Jusnaturalismo, mas procurando o fundamento desse direito, assim como da organização social e do poder político, na própria natureza humana e na vida social.

Em algumas doutrinas jusnaturalistas modernas, o individualismo é levado até o ponto de se considerar a própria sociedade como efeito de um contrato entre os indivíduos; o contrato social se desdobraria assim em dois momentos, pacto de união e pacto de sujeição. Mas isto' é mais raro do que comumente se crê, porque, também entre os jusnaturalistas modernos, o estado de natureza é geralmente representado como uma forma de sociedade.

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O texto aristotélico da Política teve uma grande influência no desenvolvimento da ciência política em nossa tradição e faz parte de um conjunto de estudos que inclui o exame de um grande número de constituições das cidades-estados gregas da época, das quais só chegou até nós A Constituição de Atenas. A passagem selecionada contém a célebre definição aristotélica do homem como "animal político" (zoon politikon).

É evidente que a cidade faz parte das coisas naturais, e que o homem é por natureza um animal político. E aquele que por natureza, e não simplesmente por acidente, se encontra fora da cidade ou é um ser degradado ou um ser acima dos homens, segundo Homero (Ilíada IX, 63) denuncia, tratando-se de alguém: sem linhagem, sem lei, sem lar.

Aquele que é naturalmente um marginal ama a guerra, e pode ser comparado a uma peça fora do jogo. Daí a evidência de que o homem é um animal político mais ainda que as abelhas ou que qualquer outro animal gregário. Como dizemos freqüentemente, a natureza não faz nada em vão: ora, o homem é o único entre os animais a ter linguagem [logos]. O simples som é uma indicação do prazer ou da dor, estando, portanto, presente em outros animais, pois a natureza destes consiste em sentir o prazer e a dor e em expressá-los. Mas a linguagem tem como objetivo a manifestação do vantajoso e do desvantajoso, e, portanto, do justo e do injusto. Trata-se de uma característica do homem ser ele o único que tem o senso do bom e do mau, do justo e do injusto, bem como de outras noções deste tipo. É a associação dos que tem em comum essas noções que constitui a família e o estado.

3.2.3. OS GREGOS E A POLÍTICA

Os gregos se sentiam superiores pela distinção que faziam entre o seu sistema de governo (democracia) e o despotismo (tirania) suportado pelos vizinhos orientais (persas e egípcios). A partir do horror que sentiam pela relação de prostração denotada pelos orientais em relação aos seus senhores, os gregos se identificavam como ocidentais. Assim, podemos ver que a política está no centro de sua civilização.

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Os aristocratas gregos e romanos estudavam leis, filosofia e a arte da oratória para realizar a vocação política decidida de berço. A política podia ser a base da educação porque bem cedo se tornara uma atividade consciente que provocava reflexão, gerando soberba literatura.

A política, entre os gregos antigos, era uma nova maneira de pensar, sentir e, acima de tudo, se relacionar com os outros. A única forma de relação entre seres racionais era a persuasão.

Foram os gregos e os romanos que lançaram os fundamentos da nossa concepção de política.

3.2.3.1. A DEMOCRACIA ATENIENSE

A cidade-Estado de Atenas tinha por volta de 300 mil habitantes. 40 mil eram considerados cidadãos. Havia cerca de 100 mil escravos e o resto da população era composta por mulheres e estrangeiros (metecos). Os 40 mil cidadãos gozavam da mais absoluta liberdade. Nunca mais um cidadão poderia ser transformado em um escravo por outro ateniense. Todos participavam diretamente das decisões políticas por meio dos mecanismos da democracia (Eclésia e Boulé)

A Eclésia ou Assembléia do Povo não podia ser considerada uma instituição, já que se tratava do povo reunido. Todos os cidadãos atenienses tinham não apenas o direito, mas o dever de assistir às sessões. Porém, nem sempre isso acontecia e apenas uma minoria se ocupava dos negócios da Pólis.

Nessas sessões, havia uma tribuna da qual os oradores dirigiam a palavra aos que se sentavam nas bancadas. A Eclésia contava com 01 presidente e com secretários que eram sorteados diariamente e era composta por 50 cidadãos.

Já a Boulé (Conselho) era composta por 500 cidadãos que eram escolhidos em suas tribos de origem por sorteio. Todos os anos novos componentes eram sorteados. Como 500 homens não podiam permanecer em sessão permanentemente, havia um conselho mais íntimo, a Pritania, composta por 50 homens, 5 de cada uma das 10 tribos e que permaneciam em sessão durante a décima parte do ano.

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Século XIII – direitos e liberdades eram primeiro elaborados pela nobreza e os habitantes mais ricos das cidades, comumente no interesse deles, e só então filtrados muito lentamente, ao longo das gerações, para os escalões mais baixos da sociedade. “O eleitor de hoje, em outras palavras, herda os direitos inicialmente defendidos pelos barões de outrora”.

A essência da política medieval está no fato de que o rei não podia governar – ao ponto de não poder executar as funções muito limitadas de governo tais como entendidas na época – sem a cooperação de parceiros. Tinha que consultar os nobres, a Igreja e os representantes ricos das cidades. Assim surgiram os parlamentos.

A vida na Europa era extremamente violenta, mas o cristianismo teve para a vida política uma grande importância, pois operou uma transformação nos valores humanos. Afirmou a igualdade sob os olhos de Deus em cada alma humana e o valor de cada indivíduo está não em sua participação na razão universal, mas numa personalidade que responde ao desafio do pecado. O cristianismo desviou a atenção humana da conquista política e das coisas materiais do mundo para o cultivo de uma vida interior.

O Império Romano do Ocidente transformou-se na Igreja Católica Romana, as províncias romanas tornaram-se dioceses, o poder do papa cresceu à medida que o do imperador declinava. Havia uma forte unidade na Igreja, enquanto não havia unidade política.

3.4.O PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO: MAQUIAVEL, HOBES, MONTESQUIEU, ROUSSEAU E KARL MARX

A importância de Maquiavel está relacionada à maneira como ele passa a ver o Estado. Com sua visão dura e implacável sobre o fenômeno do poder, Maquiavel chocou seus contemporâneos e ainda hoje provoca o fascínio dos estudantes que se debruçam sobre sua obra.

A contribuição dos contratualistas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau está intrinsecamente relacionada ao seu contexto histórico e também a idéia dos direitos naturais. Hobbes e Locke viveram em uma Inglaterra que passava por uma guerra civil. Viram o poder do rei ser limitado e o Parlamento ser criado.58

A Europa como a conhecemos hoje, é o resultado de sucessivas ondas de migração de tribos empurradas para o oeste pela pressão de outras à retaguarda. Eram atraídos pela evidente prosperidade e civilização do Império Romano (hunos, godos, visigodos, anglos, francos). Fizeram pressão sobre o Império durante séculos, sendo de início absorvidos pela estrutura romana, mas depois rompendo-a e destruindo-a. Esses bárbaros fundaram seus próprios reinos nos capôs e com o tempo foram se convertendo ao cristianismo. Cada reino tinha um rei e um grupo de magnatas aos quais geralmente se concediam terras em troca de lealdade. Essas concessões de terra logo se tornaram hereditárias.

Há três elementos sobre os quais foi construída a civilização da alta Idade Média:

1) O amor vital pela liberdade herdado dos próprios bárbaros (havia um forte senso moral e o rei era o guardião da lei). Assim, a política na Idade Média se baseava na relação entre um rei e seus vassalos mais importantes;

2) A ordem civil tinha que ser construída através do acordo com um grupo de magnatas cujo controle sobre seus próprios rendeiros lhes dava uma posição independente. As condições geográficas favoreciam os governos centralizados e despóticos e no século XI encontramos um mosaico de principados governados por duques e condes, algumas cidades mercantis independentes e o começo de reinos a partir dos quais podemos ver o surgimento das nações-estados da Europa;

3) A religião é o mais importante elemento da política medieval. Só era possível tornar-se cristão com a adoção de certas crenças e o cristianismo era uma religião de livro, o que valorizava a educação e a alfabetização, o que exigiu vasta reflexão intelectual. O cristianismo acreditava que os humildes é que estavam mais próximos do espírito amoroso que se supunha exigido por Deus. Isso incluía as mulheres, que ficaram entusiasmadas com uma fé que pregava a paz e o amor.

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Os cidadãos tinham riqueza, beleza e inteligência diversas, mas como cidadãos eram iguais. Os gregos obedeciam espontaneamente à lei da sua polis e tinham orgulho disso. Sua própria identidade estava inseparavelmente ligada à cidade. O pior dos fados era o exílio, uma forma de morte cívica por vezes imposta pela pena do ostracismo a estadistas atenienses cujo poder se supunha ameaçar a constituição.

Entre os gregos encontramos a maioria das condições da liberdade: uma vida vivida entre iguais, submetida apenas à lei, cada um governando e sendo governado. Os gregos foram os primeiros a criar sociedades com essa forma e foram também os primeiros a investigar essa experiência através da literatura. A política era a atividade específica dessa novidade chamada “cidadão”.

Os gregos são humanistas, mas de um tipo diferente do humanismo cristão. Ser humanista para um grego significa que o homem é um animal racional e que o significado da vida humana está no exercício da racionalidade. Quando sucumbem as paixões ou ao orgulho rebaixam-se. Porém, ao deliberar sobre a lei e a política, o homem encontra a sua mais elevada e pura forma de auto-expressão. O que só se poderia desfrutar na vida política da cidade.

Uma vez que uns são menos racionais que outros, então são também menos humanos (escravos e mulheres). A cidadania estava circunscrita aos adultos livres do sexo masculino e em algumas cidades nem mesmo a todos eles.

As leis e políticas de uma cidade grega não provinham, portanto do palácio de um déspota, mas da discussão entre cidadãos conceitualmente iguais na agora, a praça de mercado que também servia de arena política. Os cidadãos gozavam de igualdade perante a lei e oportunidade igual de falar na assembléia. Numa grande cidade como Atenas, milhares de pessoas deviam comparecer a essas reuniões, de modo que os discursantes eram na maioria aristocratas que haviam estudado a arte da oratória ou líderes destacados que conseguiram angariar um grupo de adeptos. Nas democracias, muitos cargos eram ocupados por sorteio, mas os principais funcionários eram eleitos e provinham comumente de famílias poderosas. 56

Na atividade política, os homens se dirigiam uns aos outros pelo discurso, que é uma habilidade a ser aprendida. Ela requer o domínio de idéias, a construção de argumentos, a capacidade de compreender a audiência, um reconhecimento das paixões dominantes da natureza humana e muito mais. Pela primeira vez na história, as decisões de interesse público eram tomadas à luz do dia e submetidas abertamente à crítica.

São duas as características essenciais da política grega:1) A política estava baseada em unidades territoriais combinadas

a lealdades tribais ou de clã;2) Após construir a nova constituição, Sólon (VI a.C.) deixou

Atenas por 10 anos para que as reformas fossem colocadas em prática por outros (espécie de separação de poderes).A chave da política, para os gregos, é o fato de que se trata de

uma conexão de cargos abstratos aos quais correspondem deveres e, em princípio, o trabalho pode ser feito por qualquer funcionário competente. Assim, os governantes políticos agem de acordo com os deveres que correspondem a seus cargos.

3.2.4. O LEGADO ROMANO PARA A POLÍTICA

A política grega era baseada na Razão e a romana no amor, no amor pela própria Roma. Os romanos pensavam na sua cidade como uma família e no seu fundador Rômulo como o ancestral comum de todos.

Herdamos nossas idéias dos gregos (democracia, tirania, polícia, política), mas nossas práticas dos romanos (civilidade, cidadão, civilização).

Para Dante e Maquiavel os romanos eram um povo que se via na missão de civilizar o mundo. Roma foi fundada por Rômulo em 753 a.C., foi governada por reis até 509 a.C., quando Tarquínio, o Soberbo, foi expulso por Lúcio Júnio Bruto, líder de uma facção aristocrática supostamente furioso com o estupro de Lucrecia.

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Mesmo alterando a constituição a antiga estrutura continuou intacta. A monarquia que havia sido substituída por dois cônsules que detinham em conjunto o imperium da função real, manteve uma forma de autoridade religiosa chama rex sacrorum. O senado, detentor dos auspicia (símbolos e instrumentos de governo), sustentou a continuidade da tradição política romana. Os plebeus tinham pouca participação, pois quem governava o Estado eram os patrícios. Quando os plebeus deixaram Roma e se estabeleceram em uma colina próxima, os romanos encontraram uma saída constitucional à crise, criando um foedus, ou seja, um tratado que dava aos plebeus uma representação própria no governo, os tribunos da plebe. A monarquia deu lugar à República e a República deu lugar ao Império. Uma das grandes contribuições dos romanos à política foi a idéia de auctoritas. Esse termo significava a união da política com a religião romana, que incluía a veneração de famílias e, portanto dos ancestrais.

Políbio atribuiu o sucesso de Roma ao fato de que não se podia realmente descrever sua constituição como monárquica ou aristocrática ou democrática, pois continha elementos de todas as três. Assim, ela era forte o suficiente para suportar todas as emergências.

A fama de Roma em grande parte apoiava-se numa força moral evidente a todos que com ela lidavam. O castigo após a morte era a melhor maneira de manter as pessoas virtuosas. Nos tempos iniciais predominava o amor pela pátria, mas aos poucos o sucesso e a riqueza começaram a corromper os romanos, que então caíram sob o domínio de formas despóticas de ordem que antes achavam repugnantes.

3.1. O PENSAMENTO POLÍTICO MEDIEVAL: ESTADO E IGREJA

3.1.1. O PODER NA IDADE MÉDIA: SUBORDINAÇÃO DA POLÍTICA À RELIGIÃO, AUSÊNCIA DE ESTADO SOBERANO E PODER LOCAL

Na Idade Média, a ordem civil na Europa ocidental foi fruto da brutalidade e da violência e pela primeira vez a religião desempenhou um papel independente.