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or© Thesaurus Editora – 2010

Paulo Fagundes Visentini – Professor Titular de Relações Inter-nacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pesqui-sador do CNPq e do Núcleo de Estratégia e Relações Internacio-nais (NERINT). Coordenador do Centro de Estudos Brasil-África do Sul/CESUL. ([email protected])

Coordenação, editoração, arte, impressão e acabamento:Thesaurus Editora de BrasíliaSIG Quadra 8 Lote 2356, Brasília – DF – 70610-480 – Tel: (61) 3344-3738Fax: (61) 3344-2353 ou End. eletrônico: [email protected]

Os direitos autorais da presente obra estão liberados para sua difusão desde que sem fins comerciais e com citação da fonte. Composto e impresso no Brasil – Printed in Brazil

AgrAdecemos A vAliosA colAborAção do embAixAdor dA guiné,

sr. Fodé Touré, pelA veriFicAção e ATuAlizAção dos dAdos.

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GUINÉ

Introdução

A Guiné, capital Conakry, é um País da Áfri-ca Ocidental de profundas tradições históricas. Além disso, ofereceu forte resistência à ocupação france-sa e, durante a descolonização, frustrou as manobras neocoloniais da metrópole, sendo o primeiro país a libertar-se da França na África sub-saariana (1958). Exerceu, desde então, forte influência na política pan--africana e no apoio aos movimentos de libertação nacional. Foi um dos líderes do bloco progressista africano por mais de vinte anos e prestou ajuda direta às independência de Guiné-Bissau e Cabo Verde.

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Geografia e populaçãoA território da Guiné, cuja superfície é de

245.875 mil km², pode ser dividido em quatro áreas geográficas: a faixa litorânea de planícies e colinas; o planalto de Fouta Djallon no centro-norte; o platô de savanas de Alta Guiné; e o planalto da Guiné ao sul. O país se limita ao norte com a Guiné-Bissau e o Se-negal, a nordeste com o Mali, a leste com a Costa do Marfim, ao sul com a Serra Leoa e a Libéria, e a oeste encontra-se o litoral do Oceano Atlântico.

As porções sul e sudoeste do país costumavam ser a de florestas mais densas, contudo, o avanço da população já desmatou boa parte da região, restando florestas nas montanhas acima de 1.100 metros do planalto da Guiné, cujo pico é o Monte Nimba com 1752 metros. Fouta Djallon é o mais extenso planalto do oeste africano, ao seu norte, erguem-se extensos platôs repletos de vegetação de savana, com altitude entre 400m e 500m.

De Fouta Djallon nascem alguns dos princi-pais rios da região, como o Níger e dezenas de outros pequenos rios que irrigam o país e os seus vizinhos. A despeito de garantirem abundância de água para a agricultura, o único rio navegável é o Níger, que corre no sentido leste, contrário ao mar.

De modo geral, o clima da Guiné é tipicamente tropical equatorial, ainda que haja diferenças entre lito-ral e interior. A porção litorânea do país apresenta mé-dias térmicas altíssimas, sendo Conacry uma das mais úmidas capitais no mundo, chegando a apresentar uma

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média 40 mm diários de chuva na estação mais chuvo-sa. A região interior é marcada por maiores médias tér-micas e menor umidade, a exceção do período chuvoso de junho a outubro. O planalto de Fouta Djallon é outra exceção, apresentando um clima mais frio e úmido que seus arredores, devido à altitude.

A utilização do território guineano é majorita-riamente voltada para o pastoreio, ainda que. Apenas 4% das terras sejam aráveis e 28% são cobertas por florestas nas montanhas. O país ainda apresenta gran-des reservas de bauxita, estima-se que um terço da reserva mundial do minério esteja em território gui-neano, além de grandes reservas de ouro, diamantes e minério de ferro.

A população Peuhl é o maior grupo étnico do país, com 40% da população, oriundos das monta-nhas e platôs do centro-norte do país. Os Malinké, são segundo maior grupo étnico, com 33% da popula-ção, habitando as savanas e florestas. A etnia Soussu habita a região costeira próxima a Conacry, com cer-ca de 12% da população guineana A fé mulçumana é praticada por 85% da população, enquanto a segunda maior religião, a católica, congrega apenas 8% da po-pulação. A população é de 10 milhões de habitantes, com uma densidade de 41,4 hab/km² e uma taxa de 75% de analfabetismo.

HistóriaO povoamento da Guiné foi iniciado por povos

pigmeus que logo perderam espaço para o avanço da di-

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nastia Mande, que desenvolveria naquele território uma civilização secular. Os reinos Mande da região tiveram importante ligação com os circuitos comerciais sudane-ses e com o fornecimento do ouro para o renascimen-to do comércio mediterrâneo. No entanto, os reinos da região ganhariam real força sob o comando de Samori Touré, que, entre 1870 e 1898, manteve um vasto impé-rio no Sahel e sediado na atual Guiné, a despeito das in-vestidas francesas. Em 1898, Samori foi preso e enviado ao Gabão, onde sobreviveu apenas dois anos.

Apesar do controle francês sobre a região, o espírito de resistência de Samori Touré permaneceu. A partir de 1947, dado enfraquecimento francês, o PDG, Partido Democrático da Guiné, liderado por Sékou Touré, liderou o movimento que terminaria por refutar a tentativa de legitimar o neo-colonialis-mo, através de um referendo de criação da Comu-nidade Francesa em outubro de 1958. Quatro dias após a derrota eleitoral francesa, Guiné estava in-dependente, sendo a primeira colônia francesa sub--saariana a obtê-la. Enfatizamos o célebre discurso histórico de Sékou Touré do PDG (Partido Demo-crático de Guiné), que dizia: “A Guiné prefere a li-berdade na pobreza que a opulência na escravidão”.

A retaliação francesa foi imediata, com o blo-queio comercial da antiga colônia, a retirada de todos os funcionários franceses de toda administração, a reti-rada dos arquivos (minerais, pedagógicos, estado civil, etc) tendo como resposta a implementação de uma ou-sada política econômica, que retirava o país da zona do

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Franco, para formar uma moeda própria, o Franco da Guiné. Contudo, as políticas de desestabilização conti-nuaram nos anos seguintes. Assim, as tendências pro-gressistas, populares, pan-africanistas e não-alinhadas ganharam força no país, que se aproximou do campo socialista e prestou grande apoio aos demais movimen-tos de libertação nacional africanos, pagando um preço elevado por isso.

Em 1975, o governo guineano apresentou seu ousado plano de “Partido-Estado”, no qual a maquina partidária e estatal foram unificadas, e os Poderes Re-volucionários Locais permitiram a descentralização das políticas públicas. Essa foi a primeira de uma sé-rie de reformas que criaram estruturas políticas cada vez mais descentralizadas, culminando com as elei-ções diretas das autoridades regionais.

A passagem da década de 1970 para 1980, mar-ca uma inflexão no governo Sékou Touré, uma vez que, diante de uma dívida externa elevada e da ausência de capital para a exploração dos minérios do país, a Guiné teve de quebrar seu isolacionismo e buscar parcerias, in-clusive com a França. Esse fluxo de capital estrangeiro permitiu ao país desenvolver uma estrutura mineradora que o tornou o segundo maior produtor de bauxita do mundo na década de 1980.

Em 1984, após a morte de Sékou Touré, Lansana Conté ascendeu ao poder no país, implementando uma série de políticas, no sentido de descaracterizar o antigo regime e promover a renovação e abertura do país a no-vos capitais. Conté aproximou-se ainda mais profunda-

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mente da França, aplicou a ortodoxia monetária e anis-tiou todos os presos políticos, ao mesmo tempo em que acumulava sobre sí as funções de chefe de Estado, das Forças Armadas e de primeiro-ministro no novo Conse-lho Militar de Reconstrução Nacional, CMRN.

Após um governo de titubeios na gestão eco-nômica, em 1990 uma nova constituição foi aprova-da. O país seria comandado pelo Conselho Transitó-rio de Reconstrução Nacional até as eleições de 1993 e 1995, que elegeram Conté e deram maioria ao PUP, Partido da Unidade e Progresso, seu partido, na As-sembléia Nacional.

Em 1998, Conté foi reeleito após lograr aba-far um levante militar. Em 2001, Lansana Conté aprovou um referendo permitindo um terceiro man-dato, o que gerou revolta da oposição. Essa revolta manifestou-se na promoção de um boicote às elei-ções parlamentares daquele ano, levando a cria-ção de Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), composta por diversos partidos. As eleições tiveram lugar em 2002, com uma ampliação do nú-mero de acentos do partido de Conté, de 71 para 85.

O terceiro mandato de Conté iniciou, em 2004, com perspectivas de mudanças para superar a crise econômica que avançava sobre o país. Tal crise manteve-se até 2008, quando após o falecimento do General Presidente Lansana Conté em 22/12/2008, uma junta militar, chefiada por Moussa Dadis Ca-mara, assumiu o poder. Contando com a designação pela CEDEAO, o Presidente de Burkina Faso, Blaise

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Campaoré, teve como função conduzir a transição em Guiné até se fundar uma verdadeira democracia e o presidente da junta, Dadis Camara, e seu Ministro de Defesa, Sékouba Konaté, assumiram o compromisso realizar a eleições democráticas. Em 2010 foi acorda-do pelo mediador Presidente Blaise Campoaré, pela CEDEAO e União Africana (UA) a criação de um governo de união nacional dirigido por um Primeiro Ministro de consenso, o Sr Jean Marie Doré.

PolíticaO ordenamento jurídico da Guiné provém de

sua Loi Fondamentale (lei Fundamentai), equivalente a uma constituição, promulgada em 1990. Esse do-cumento prevê a separação entre os poderes e asse-gura o sufrágio universal na eleição dos representan-tes populares. O executivo nacional é composto pelo presidente, que é o chefe de Estado eleito de cinco em cinco anos, e pelo chefe de governo, o primeiro--ministro, primeiro na linha sucessória e responsável pela condução de novas eleições em caso de morte ou incapacidade do presidente. O legislativo é unicame-ral concentrado na Assembléia Nacional, cuja autori-dade foi ameaçada pelos eventos das últimas eleições.

A intervenção da junta militar liderada por Dadis Camara, marca a consolidação da posição do PUP, Partido da Unidade e pelo Progresso, como o principal partido do país.

O Presidente Sékou Touré foi o iniciador da Organização da Unidade Africana (OUA) hoje co-

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nhecida como União Africana (UA), aproximando o Presiden-te do Mali – sr Modibo Keita e o Presidente de Gana – Sr Kwa-me Nkrumah. Foi criado uma organização que chamou-se Guiné-Gana-Mali. Mais tarde

juntou-se ao grupo o Presidente da Tanzânia Sr Julius Nyerere e realizou-se a Primeira Conferência do grupo na Tanzânia. Hoje a sede da UA se encontra em Adis--Abeba na Etiópia e seu dia é comemorado em 25 de maio.

Em 2010, a Guiné acaba de entrar em uma fase histórica desde a sua independência, a organiza-ção de eleições democráticas, livres e transparentes para eleger seu Presidente da República.

EconomiaO crescimento da economia da Guiné está di-

retamente ligado à exploração de minérios. Porém, apesar de suas vastas reservas, o país apresenta uma taxa de crescimento muito baixa, influenciada basica-mente pelo isolamento físico e as falhas de infra-es-trutura. A agricultura ocupa apenas um quarto do PIB. A agropecuária do país é concentrada na produção de arroz (700.000 toneladas), mandioca (900.000 tone-ladas), bem como, na criação de gado (2,4 milhões de cabeças) e ovelhas (800.000 cabeças).

A despeito da atual situação o país possui um enorme potencial de desenvolvimento, sobretudo, de-

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vido a suas reservas minerais. Detendo um terço das reservas mundiais de bauxita, enormes reservas de minério de ferro e diamante, e mantendo-se com uma produção anual de ouro na casa 16 toneladas, a terceira maior da região.

O PIB PPP foi de 10 bilhões de dólares em 2009, tendo crescido 5% no ano anterior, e a renda per capita é de US$ 505. As exportações atingi-ram 965 milhões de dólares e as importações 1,1 bilhões. A moeda nacional é o Franco da Guiné.

O turismo na GuinéA Guiné é o único país do Oeste da África a

possuir um patrimônio de diversidade bio-ecológica, sobretudo, em suas preciosas florestas, densas e úmi-das, que constituem a extremidade norte ocidental da grande floresta tropical guinéo-congolana. Os espe-cialistas em ecologia classificaram as florestas de Zia-ma e de Diecké na Guiné Florestal, respectivamente, em 4º e 7º lugares, situando-as entre os 12 maiores sítios do Oeste da África, justamente pela conserva-ção da sua biodiversidade.

Atualmente, mesmo com a difi-culdade de avaliar a importância deste patrimônio, levando em conta a falta de informações e de dados, esta diversida-de biológica desempenha um papel pre-dominante na economia e na qualidade de vida da população rural e urbana de Guiné.

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Será que você faz idéia do que seja a Guiné?Pode-se dizer sem sombra de dúvidas que a

natureza forjou o talento turístico da Guiné.Com uma superfície de 245.857km2, a Guiné,

síntese do Oeste da África, dispõe de um potencial turístico considerável. Formada por quatro regiões naturais bem distintas: a Guiné Marítima, a Média Guiné, a Alta Guiné e a Guiné Florestal; seu patri-mônio natural oferece aos turistas uma paisagem de contrastes imperceptíveis, com uma fauna rica, uma flora densa e uma diversidade artística e cultural.

Turismo balneário. Os principais são: as ilhas de Loos à 30 minutos de Conakry; as praias de Cap Verga; as ilhas de Tristão, Capken e Alcatraz; a praia de Bel Air.

Turismo de descobertas e aventuras. Dispõe de um potencial rico e variado: o “Chien qui fume” à 42km de Conakry; a “Dame du Mali”, ponto cul-minante do Fouta Djallon; as Quedas de Kinkon e de Sala; o “Voile de la mariée” em Kindia (146 km de Conakry) etc...

Turismo natural e ecológicoAs nascentes dos rios Senegal, Gambie

e Niger; a floresta de pinheiros e arboretum chevalier em Dalaba; as fontes termais de Fou-lamory; o Monte Nimba com seus crapauds vivipards, classificada como patrimônio uni-

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versal pela UNESCO; as florestas sa-gradas de Diécké e de Ziama.

Turismo cultural. A Guiné é um mosaico de 29 etnias e de riquezas culturais. As festas tradicionais e os rituais são de uma grande variedade.

A riqueza cultural se encontra, igualmente, no artesanato e nos ritmos. Considerada como o berço do ritmo e da música africana, a Guiné atrai todos os anos, turistas de todo o mundo etno-musical de países europeus e norte-americanos.

Os principais são: a floresta e o mar sagrado de Koumana e de Baro na Alta Guiné; o Forte de Gallié-ni e o Sossobala, balafon sagrado de Soumaoro Kanté em Niagassola; o Forte de Boké; as escolas tradicio-nais de danças e de música.

Turismo de caça. Possui uma grande popula-ção de chimpanzés, de phacochères, de elefantes, de pequenas caças etc...

O país guarda uma grande riqueza ornitológi-ca, sendo o litoral guineano um lugar de passagem e de estadia para numerosas espécies de pássaros mi-gradores.

üOnde encontrar informações?As equipes do Ministério do Turismo e de Ho-

telaria e da Agência Nacional de Turismo de Conakry podem ajudar os visitantes a organizar sua viagem

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pela Guiné. Boké e N´Zérékoré também têm agências de turismo.

Alugar os serviços de um motorista pode ser de grande utilidade, principalemente se ele falar pelo menos, uma das línguas utilizadas no interior do país, o que de maneira geral deve ser suficiente já que os aldeões já falam várias línguas, normalmente.

üFormalidades de entradaO visto de entrada será exigido pela polícia

a todos que viajam pela Guiné. Os viajantes devem apresentar às autoridades competentes, um compro-vante de reserva de hotel. É importante obter infor-mações sobre o assunto na Embaixada. Em teoria, os passaportes são devolvidos com o visto em 48h, mais os que têm pressa, deverão se dirigir diretamente à Embaixada no lugar de pedir um visto pelo correio.

Dados BásicosNome oficial: República da GuinéForma de governo: República presidencialistaChefe de governo: Moussa Dadis CamaraIndependência: 2 de outubro de 1958Capital: ConacriÁrea: 245.836 km2População: 10,1 milhões (2009)Densidade demográfica: 41,08 hab./km² (2008)PIB: US$ 4,3 bilhões (2008)Moeda: Franco guineanoExportações: (US$) 1.100 milhões (2007)

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Principais produtos exportados: bauxita, minério de ferro, diamante e ouroImportações: (US$) 1.190 milhões (2007)Principais produtos importados: Alfabetização: 29,5 %

Para saber mais

L’État de l’Afrique 2009. Paris: Jeune Afrique, 2009.MAZRUI, Ali (Ed.). Africa since 1935, General History of Africa, vol VIII. Oxford: James Currey, 1999.MEHLER, Andreas, MELBER, Henning, WALRAVEN, Klaas van (Ed). Africa Yearbook 2007. Leiden/ Boston: Brill, 2008.SELLIER, Jean. Atlas de los pueblos de África. Barcelona: Paidós, 2005.VISENTINI, Paulo Fagundes. A África na política internacional. O sistema interafricano e sua inserção mundial. Curitiba: Juruá, 2010.