LUCIANE GENTILIN

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM

ESCOLAS REGULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA

ESCOLA SÃO JOÃO DO IVAÍ NA MODALIDADE DA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

LONDRINA 2012

LUCIANE GENTILIN

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM

ESCOLAS REGULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA

ESCOLA SÃO JOÃO DO IVAÍ NA MODALIDADE DA

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Material Didático Pedagógico apresentado ao Departamento de Educação , Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Londrina, como atividade do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE). NRE – Ivaiporã. Orientadora: Prof. Ms. Edmilson Lenardão

LONDRINA 2012

IDENTIFICAÇÃO

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM ESCOLAS

REGULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E NA ESCOLA SÃO JOÃO DO

IVAÍ NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Autor Luciane Gentilin

Escola de Atuação Escola São João do Ivaí, Educação Infantil, Ensino

Fundamental – Anos Iniciais, Educação de Jovens e

Adultos – Fase I, Modalidade de Educação Especial

Município da Escola

Núcleo Regional de

Educação

São João do Ivaí

Ivaiporã

Orientador Prof. Ms. Edmilson Lenardão

Instituição de Ensino

Superior

Universidade Estadual de Londrina

Disciplina/Área Pedagogia

Produção Didático -

pedagógica

Caderno Temático

Relação

Interdisciplinar

Todas as disciplinas

Público Alvo

Localização

Direção, Equipe Pedagógica e professores da

Escola São João do Ivaí, Modalidade de Educação

Especial e das Escolas Regulares do Ensino

Fundamental do município de São João do Ivaí

São João do Ivaí

Apresentação: Esse caderno temático foi elaborado para refletir,

sobre o atendimento educacional especializado no

município e como essa política de atendimento está

vinculada aos acordos internacionais dos quais o

Brasil é signatário e a legislação educacional atual.

Palavras-chave Atendimento Educacional Especializado; Inclusão

Educacional; Agências Multilaterais.

APRESENTAÇÃO

O Atendimento Educacional Especializado tem sido tema de ampla

discussão no Brasil por décadas para que a pessoa necessidades educacionais

especiais receba o atendimento pedagógico a qual tem direito segundo a legislação

nacional.

Com a alteração na nomenclatura das escolas especiais do Estado do

Paraná, e as possíveis alterações nos programas específicos para essa modalidade

de ensino, as mudanças na Política Nacional de Inclusão Educacional, sobretudo, a

revogação do Decreto Nº 6.571 de 17 de setembro de 2008 e a aprovação do

Decreto Nº 7.611 de 17 de novembro de 2011 que dispõe sobre a educação especial

e locus do atendimento educacional especializado faz-se necessário conhecer como

esses atendimentos vem ocorrendo nas escolas do município de São João do Ivaí,

Paraná.

O Programa de Desenvolvimento Educacional do Estado do Paraná dispõe

desse espaço para discussão, pesquisa, análise e a realização do registro desses

dados para posterior divulgação.

O levantamento sobre o atendimento educacional especializado realizado no

município trouxe informações relevantes na esfera municipal. Com esses dados, o

atendimento educacional especializado será analisado sob a ótica da legislação

vigente, documentos nacionais e internacionais e textos que apresentam a trajetória

da inclusão a partir do documento da UNESCO como a Declaração Mundial sobre

Educação para Todos: Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem,

Jomtien, 1990 até a Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da

Inclusão, (2010), bem como autores que analisam essa trajetória apresentando as

contradições encontradas nesse cenário e que influencia a concepção de sociedade

e da função social da escola.

Nesse sentido, situar o atendimento educacional especializado utilizando

essa base teórica permitirá analisar o nosso papel de professores neste contexto.

O presente trabalho será desenvolvido por meio de um grupo de estudos,

contribuindo como parte do processo de formação continuada dos diretores,

professores e pedagogos Escola São João do Ivaí, Modalidade de Educação

Especial e das Escolas Regulares do Ensino Fundamental do município de São

João do Ivaí.

A carga horária será de 40 (quarenta) horas presenciais em oito encontros

de (quatro) horas e (oito) horas práticas que serão comprovadas mediante

apresentação das atividades propostas pela coordenadora do grupo, totalizando 40

(quarenta) horas de estudos.

Os conteúdos propostos para a formação continuada estão assim

organizados:

Apresentação da coleta de dados sobre o Atendimento Educacional

Especializado em slides.

Resumo da legislação destacando o atendimento educacional

especializado que será apresentado em slides;

UNESCO, Declaração Mundial sobre Educação para Todos:

Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990

UNESCO, Declaração de Salamanca e linha de ação sobre

necessidadades educativas especiais. Brasilia: CORDE, 1994.

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública

brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento

social para os pobres

FREITAS, Luiz Carlos. A Internalização da Exclusão. Educ. Soc.,

Campinas, v. 23, n. 80, setembro/2002, p. 299-325. Disponível em:

<http:/www.cedes.unicamp.br. Acesso 30 out. 2012.

BAPTISTA, Claudio Batista, A ação pedagógica e educação especial: a

sala de recursos como prioridade na oferta de sérvios especializados.

Rev. Bras. Ed. Especial. Marília. V.17, p. 59-76, Maio-Ago., 2011.

Edicação Especial.

BRASIL, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da

Educação Inclusiva. Brasília, 2008.

PARANÁ, Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da

Inclusão, Curitiba, SEED, 2010.

EVANGELISTA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Professor:

protagonista e obstáculos da reforma. Universidade Federal de Santa

Catarina Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.3, p. 531-541,

set./dez. 2007.

GOMIDE, Angela Galizzi Vieira; MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck.

Políticas para formação de professores no Brasil: um estudo dos

documentos da UNESCO (1945-1990).

Legislação e apresentação da coleta de dados no município

Objetivos:

Analisar o Atendimento Educacional Especializado a partir da Legislação

Brasileira;

Conhecer e discutir os dados coletados no município sobre o Atendimento

Educacional Especializado;

Atividades:

1. Apresentação em sildes da Legislação destacando o Atendimento

Educacional Especializado:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. ______,Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. ______, CORDE. Declaração de Salamanca. Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: 1994. ______, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1/MEC/SEESP. – Brasília: 1994. ______ . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).

Ministério da Educação, 1996.

______, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001Secretaria de Educação Especial, MEC, 2001.

PRIMEIRO ENCONTRO

______. Ministério da Educação. Lei Nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. ______, Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar : Estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC ; SEESP, 2002. ______, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. ______, Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Ministério da Educação. Brasília: 2007. ______, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. ______. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. ______, Nota Técnica Nº 9/2010 de 09 de abril de 2010. Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado Secretaria de Educação Especial, Brasília: 2010. ______, Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação

especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

2. Apresentação em slides da coleta de dados sobre o Atendimento

Educacional Especializado em slides.

A coleta de dados foi realizada em onze escolas municipais e estaduais que

ofertam Ensino Fundamental anos iniciais/finais e em uma Escola de Educação

Básica na Modalidade de Educação Especial, área da Deficiência Intelectual e

Múltipla.

Declaração Mundial sobre Educação para Todos

Objetivos:

Situar o documento, os artigos que o compõem, comparando com a situação

atual a partir da legislação e da coleta de dados no município;

Compreender como a legislação brasileira, em relação à pessoa com

deficiência, foi elaborada a partir desse documento do qual o Brasil é

signatário;

Observar como o ensino e a aprendizagem estão conceituados neste

documento;

Atividades:

1. Leitura e discussão do texto:

UNESCO, Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das

necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990. Disponível:

http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf

1.1 Assinale no texto as os seguintes apontamentos:

a) No artigo 3 do documento, como é abordado a prioridade na qualidade na

educação?

SEGUNDO ENCONTRO

b) No artigo 4 sobre „concentrar a atenção na aprendizagem‟, quais

apontamentos feitos pelo documento indicam o que o aluno deve aprender?

c) Para ampliar “os meios de e o raio de ação” da educação básica a Declaração

propõe instrumentos ou conteúdos no Artigo 5?

d) Em quais itens a Declaração sugere a desresponsabilização do Estado frente

à Educação?

Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na área das

Necessidades Educativas Especiais.

Objetivos:

Situar os princípios da Declaração de Salamanca na legislação brasileira em

relação ao Atendimento Educacional Especializado;

Comparar o I Seminário Municipal de Avaliação do Processo de Inclusão

Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da Educação Básica

e a Declaração de Salamanca;

Atividades:

1. A partir do documento: Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e

Práticas na área das Necessidades Educativas Especiais. 1994, destacar:

a) Quais os princípios da Educação Inclusiva presentes no documento que

contribuem para responsabilizar a escola pela exclusão?

b) Qual a responsabilidade da escola prevista no Item 3 que trata da „estrutura

em ação em Educação Especial‟?

c) Quais as propostas de recrutamento e treinamento de educadores previstos

no documento?

d) Quais os serviços externos de apoio são propostos no documento?

TERCEIRO ENCONTRO

e) O Item 7, que corresponde as Orientações para ações em níveis regionais e

internacionais, prevê qual princípio fundamental? Qual o papel do professor,

elencado nesse item?

f) Assinalar no texto outras questões em relação ao Atendimento Educacional

Especializado.

2. Apresentar o resultado do I Seminário Municipal de Avaliação do Processo de

Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da Educação

Básica comparando com o exposto na presente Declaração;

a) Quais as contradições que podemos observar no resultado dos dados

coletados em relação aos eixos de discussão?

Contextualização do Atendimento Educacional Especializado na perspectiva

da dualidade da escola do conhecimento e escola do acolhimento social

Objetivos:

Compreender como o discurso da inclusão está pautado em documentos

internacionais observando os interesses políticos, econômicos e sociais

envolvidos;

Observar as críticas elencadas pelo autor, do texto, em relação ao

agravamento da escola pública brasileira atual a partir da Conferência

Mundial sobre Educação para Todos, de Jomtien.

Atividades:

1. Leitura e análise do texto a partir do roteiro de estudos abaixo:

LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola

do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres.

Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n1/aop323.pdf

a) Segundo o autor, a escola atual está pautada na sua função social ou na

sua missão? Explique:

b) Segundo o autor, qual documento oficial é a base para o modelo atual de

inclusão?

c) Qual o tipo de escola deve existir para atender os preceitos da inclusão,

segundo o autor?

QUARTO ENCONTRO

QUINTO ENCONTRO

d) Quais as medidas evasivas apontadas pelo autor para os problemas

educacionais da escola pública?

e) Comente sobre a diferença da visão ampliada e a visão encolhida de

educação apresentada pelo autor:

f) Quais as estratégias apresentadas no texto para a versão encolhida da

educação?

g) Para Libâneo, o Banco Mundial tem uma posição em relação a formação

do professor para exercer o seu novo papel. Qual é o novo papel do

professor, segundo o Banco Mundial?

h) Quais os objetivos gerais para o desenvolvimento da educação básica

prevista no texto? O Atendimento Educacional Especializado previsto na

legislação atende essa perspectiva?

i) Qual a inversão da função da escola atual apontada pelo autor?

j) Como funcionam as escolas em dualidade de estrutura física,

apresentadas na coleta de dados? Quais as dificuldades em relação ao

Atendimento Educacional Especializado?

INCLUSÃO OU EXCLUSÃO?

Objetivos:

Analisar as políticas públicas em duas vias: inclusão e exclusão;

Compreender como o atendimento educacional especializado funciona no

contexto atual das políticas públicas;

Atividades:

1. Leitura e análise do texto a partir do roteiro de estudos abaixo:

FREITAS, Luiz Carlos. A Internalização da Exclusão. Educ. Soc., Campinas, v. 23,

n. 80, setembro/2002, p. 299-325. Disponível em:

http://www.scielo.br/pdf/es/v23n80/12934.pdf

Roteiro de estudo:

a) Quais as dificuldades para a melhoria da qualidade na educação apontadas pelo

autor?

b) O que significa “internalização de custos” e ”tomada consciência” apontada

pelo autor? Como isso ocorre no AEE?

c) Para o autor, como ocorre a “exclusão internalizada”?

d) Segundo o autor porque a finalidade formativa da educação não ocorre?

e) Como Bourdieu explica a “exclusão branda” ?

SEXTO ENCONTRO

f) Qual a relação entre capital cultural e democratização apresentada no texto?

g) Qual o “discurso da inclusão” do texto?

h) Quais as três práticas de avaliação apresentados pelo autor?

i) Qual a relação da forma de avaliação do aluno do AEE com o último parágrafo

da página 315?

j) O que significa “teoria da focalização” segundo o autor?

k) Qual a importância ou influência da concepção de homem e de sociedade na

proposta pedagógica da escola, comentada pelo autor?

Sala de Recursos

Objetivos:

Verificar as características da sala de recursos no modelo da Política Inclusiva

proposto pelo MEC (2008) e da sala de recursos apresentada no texto e na

coleta de dados do município;

Analisar como está prevista a sala de recursos na Política Estadual de

Educação Especial na Perspectiva da Inclusão e na Política Inclusiva

proposto pelo MEC (2008);

Atividade:

1. Leitura e análise dos textos a partir do roteiro de estudos abaixo:

BAPTISTA, Claudio Batista, A ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de sérvios especializados. Rev. Bras. Ed. Especial. Marília. V.17, p. 59-76, Maio-Ago., 2011. Edicação Especial. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382011000400006&script=sci_abstract&tlng=pt

BRASIL, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

PARANÁ, Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, Curitiba, SEED, 2010. Disponível: http://www.nre.seed.pr.gov.br/londrina/arquivos/File/1politicasemanapedfev2010.pdf

SÉTIMO ENCONTRO

Roteiro de estudo:

a) Qual a relação entre ensinar e aprender na sala de recursos

apresentada por Baptista (2011)?

b) O que está descrito sobre ensino e aprendizagem no documento da

Política Nacional e da Política Estadual? Quais as diferenças e semelhanças

entre os documentos na questão do ensino e aprendizagem?

c) Como é definida a formação do professor para atendimento

educacional especializado nos três textos?

d) Quem é o alunado previsto na Sala de Recursos nos documentos

nacional e estadual

e) Qual a importância da sala de recursos apresentado por Baptista

(2011)?

f) Quais os desafios apresentados no texto “A ação pedagógica e

educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de sérvios

especializados” sobre o atendimento na Sala de Recursos? E na sua escola,

quais as metas a serem alcançadas segundo o que propõem os documentos

nacional e estadual?

g) Qual a diferença entre sala de recursos e sala de recursos

multifuncional?

‘Os papéis’ do professor frente a inclusão

Objetivos:

Analisar qual o papel do professor na política inclusiva;

Compreender como o professor é construído como obstáculo e solução para

os problemas educacionais;

Conhecer e analisar as propostas da UNESCO que permeiam as políticas

públicas do Brasil;

Texto 1:

GOMIDE, Angela Galizzi Vieira; MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck. Políticas para formação de professores no Brasil: um estudo dos documentos da UNESCO (1945-1990). Texto 2:

SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Professor: protagonista e obstáculos da reforma. Universidade Federal de Santa Catarina Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.3, p. 531-541, set./dez. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v33n3/a10v33n3.pdf Roteiro de Estudos:

Texto 1.

a) Como surgiu a UNESCO? Qual o seu principal propósito segundo o texto?

b) O Plano de Ação elaborado a partir da Conferência Mundial de Educação

para Todos busca satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. O

que as autoras comentam sobre essas ações?

c) Quais os problemas enfrentados pela escola decorrentes das orientações da

UNESCO (1993) presentes na página 112?

OITAVO ENCONTRO

d) Qual a contradição aponta pelas autoras em relação as orientações da

UNESCO descritos na página 113?

e) Qual a definição para o docente do século XXI apresentados pela UNESCO?

f) Qual o perfil do docente apresentado pela UNESCO?

g) Qual a crítica apontada por Rodrigues (2008) em relação ao perfil do docente

apontado pela UNESCO?

h) As autoras fazem uma crítica em relação a formação inicial dos professores

por meio da Ed. a distância. Comente essa crítica:

Texto 2:

a) Segundo as autoras, o que ficou evidenciado quanto à “agenda globalmente

estruturada para a educação” em relação a defender a idéia do Estado

Mínimo?

b) Quais os motivos para o surgimento da reforma do estado, apontadas no

texto?

c) Quais os dois argumentos apresentados pelas autoras para que justifique a

afirmativa de que “os professores não participam das diretrizes educativas por

ser alvo de desqualificação política e profissional pelos documentos do Banco

Mundial”?

d) Quais os impactos da sobrecarga de trabalho devido as exigências pelas

políticas educacionais apontadas no texto?

e) Como a autora apresenta sua crítica em relação ao ideário da “educação para

todos”?

f) Como deve ser a escola sob a égide da “gestão centralizada na política e na

administração escolar a fim de adequar-se a ordem da economia globalizada”

segunda as autoras?

g) Quais as principais questões levantadas pelas autoras em relação ao “novo

docente contra o professor obstáculo”?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BAPTISTA, Claudio Batista, A ação pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de sérvios especializados. Rev. Bras. Ed. Especial. Marília. V.17, p. 59-76, Maio-Ago., 2011. Edicação Especial. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. ______,Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. ______, CORDE. Declaração de Salamanca. Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: 1994. ______, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: livro 1/MEC/SEESP. – Brasília: 1994. ______ . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).

Ministério da Educação, 1996.

______, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001Secretaria de Educação Especial, MEC, 2001. ______. Ministério da Educação. Lei Nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. ______, Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar : Estratégias e orientações. / Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC ; SEESP, 2002. ______, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. ______, Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Ministério da Educação. Brasília: 2007. ______, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. ______. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. ______, Nota Técnica Nº 9/2010 de 09 de abril de 2010. Orientações para a Organização de Centros de Atendimento Educacional Especializado Secretaria de Educação Especial, Brasília: 2010.

______, Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação

especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

EVANGELISTA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Professor: protagonista e obstáculos da reforma. Universidade Federal de Santa Catarina Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.3, p. 531-541, set./dez. 2007. FREITAS, Luiz Carlos. A Internalização da Exclusão. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, setembro/2002, p. 299-325. Disponível em: <http:/www.cedes.unicamp.br. Acesso 30 out. 2012. GOMIDE, Angela Galizzi Vieira; MIGUEL, Maria Elisabeth Blanck. Políticas para formação de professores no Brasil: um estudo dos documentos da UNESCO (1945-1990). LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres PARANÁ, Política Estadual de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão, Curitiba, SEED, 2010. PARANÁ, I Seminário Municipal de Avaliação do Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da Educação Básica. Informativo da Federação das APAEs do Estado do Paraná – Edição Especial. Outubro/2011. p.4-9. UNESCO, Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasilia: CORDE, 1994. UNESCO, Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, Jomtien, 1990