luiz carlos lopes desenvolvimento de programas aqui no último slide vii congresso sindicato dos...
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Luiz Carlos LopesDesenvolvimento de Programas
aqui no último slide
VII CongressoSindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho
Anos 50 – 70 EUA / Guerras
Direitos das Minorias:• Mulheres• Negros• Homossexuais• Veteranos com deficiência/amputações
Brasil
Anos 80/90
• Conceito Desenho Universal• Norma ABNT 9050 (1983 / 1994 / 2004)• Código de Edificações (1993)• Lei de Cotas (1991)• Movimentos sociais
LEGISLAÇÃO
• 1988 Constituição Brasileira
• 2007 Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência
• 2009 Emenda à Constituição
Impacto
• Direito x Favor
• Adaptação x Inclusão
• Pessoa deficiente x Cidade deficiente
Organização Mundial de Saúde (OMS) e
Banco Mundial
Primeiro estudo em 40 anos
1.000.000.000 de pessoas1970 (10%)
x2010 (15%)
110 a 190 milhões com deficiências severas
• Envelhecimento (perdas funcionais)
• Doenças (Diabetes, Cardiovasculares, Psicossociais / Mentais)
Risco e vulnerabilidadeCRISES = Vulnerabilidade >
criançasidosos
Grupos vulneráveis: mulheresminorias étnicaspessoas com deficiência
• PcD sentem primeiro os efeitos
• PcD sentem efeitos de forma mais intensa
Principais efeitos• Rendimento educacional inferior
Porcentagem de crianças com e sem deficiência na educação primária varia 60% (Indonésia)
• Maior desempregoHomens (49%); mulheres (20%)
• Salários menores• Taxas altas de pobreza• Custo de vida mais alto
50% mais de chance de ter gastos proibitivos com saúde
Artigo 27 da CDPD ONU reconhece “o direito de trabalhar, em igualdade de oportunidades”
• Menores taxas de participação no mercado de trabalho são uma das principais vias através da qual a deficiência pode levar à pobreza.
• “Salário mínimo de reserva” (menor salário pelo qual uma pessoa está disposta a trabalhar) elevado
• Maior “salário mínimo de reserva” + menor salário no mercado = menos possibilidade de ser contratado
• “Benefício-armadilha”
Taxas de EmpregoPessoas com deficiência• Homens – 52,8% Mulheres – 19,6%Pessoas sem deficiência• Homens – 64,9% Mulheres – 29,9%Fonte: Pesquisa Mundial de Saúde (PMS)
• OCDE 44% (com deficiência) e 75% (sem deficiência)• Japão – 38%• India – 87% mercado informal
BRASIL • Censo 2010 – 45,6 milhões PcD (9 milhões em SP)• 27 milhões em idade produtiva
• RAIS 2010 – 306 mil empregados PcD (0,69%)
• Lei de Cotas (potencial) – 900 mil empregos
• Lei de Cotas (2011) – 223 mil empregos
Lei de Cotas no mundo
• Brasil: 2% a 5% > cem funcionários• Alemanha: 5% > 20 funcionários (defic. severa) • Turquia: 3% > 50 funcionários (Gov. paga previdência) • China: 1,5% (multa = capacitação e colocação)• EUA: não tem
Países da OCDE: preenchem 50% a 70% das cotas
Barreiras ao Emprego• Ausência de leis antidiscriminação • Ausência de incentivos financeiros/fiscais • Falta de uma política de capacitação • Reabilitação não voltada ao trabalho • Falta de apoio à reinserção de acidentados• Falta de programas de geração de renda,
empreendedorismo e microcrédito • Benefícios sociais que não estimulam o
trabalho
Pesquisa FIPE / SEDPcD• 57,4% estão satisfeitos com o emprego atual (67,6%)
• 53,6% satisfeitos com a carreira (65,8%)
• 68,9% sentem pouca ou nenhuma compatibilidade entre o cargo/função e sua escolaridade (42,8% )
• 62,8% sentem pouca ou nenhuma compatibilidade entre o cargo/função e sua experiência e capacidade (34,6%)
• 72% jamais receberam uma promoção (63,7% )
• 75,4% entraram na empresa em cargos operacionais ou administrativos (58,9%)
• 67% permanecem na mesma função até hoje (55,2%)
• 20,7% afirmam que o gestor nunca conversou sobre metas e desempenho (4,7% )
TRABALHO DECENTE
Economia no final do século XX
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• Globalização• Desemprego• Precarização das relações de trabalho• Leis flexibilizadas• Menor proteção social
OIT TRABALHO DECENTE
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Trabalho Decente: Objetivos
• Promover os direitos no trabalho;• Gerar mais e melhores empregos; • Estender a proteção social;• Fortalecer o diálogo social
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente 24 e 25 de novembro de 2011
• Inclusão de PcD na pauta tripartite
• Apoio de todas as Centrais Sindicais
• Debate em nível nacional
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 1 - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:a) Igualdade de oportunidades e de tratamento, especialmente para jovens,
mulheres e população negra • (acrescentar ao enunciado) e pessoas com deficiência”;
• Defesa do artigo da Lei de Cotas (art. 93 da Lei nº 8.213), recusando qualquer forma de flexibilização;
• Reforço na fiscalização do cumprimento da Lei Nº 8.213 (Lei de Cotas);
• Cobrança dos três níveis do Governo brasileiro quanto à contratação de pessoas com deficiência, fixando o percentual de vagas reservadas nos concursos públicos para o mínimo de 10% e estendendo esta meta percentual para os contratados pelo regime da CLT;
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 1 - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:
b) negociação coletiva
• Jornada de trabalho que permita aos trabalhadores com deficiência realizar sessões regulares de fisioterapia ou outros recursos terapêuticos, bem como outras necessidades específicas relacionadas à sua deficiência, com salário proporcional ou complementação do expediente, em comum acordo com o trabalhador;
c) saúde e segurança no trabalho
• Ampliar os investimentos na capacitação educacional e profissional de reabilitandos;
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 1 - Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho:
d) política de valorização do salário mínimo.
• Criação de renda suplementar ao salário, de caráter previdenciário, para cobrir gastos relacionados ao labor da pessoa com deficiência;
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 3 - Trabalho e Emprego:
a) políticas macroeconômicas de crédito e investimento para a geração de mais e melhores empregos;
• Criação, junto ao BNDES, de linha de financiamento específica para empresas que apresentem projetos de acessibilidade no ambiente de trabalho, incluindo adequação arquitetônica, aquisição de equipamentos e softwares, capacitação de profissionais e outros tipos de apoio necessários à execução das atividades por pessoa com deficiência;
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 3 - Trabalho e Emprego:
b) inclusão produtiva de grupos vulneráveis;
• Criação, nas três esferas governamentais, de programas especificamente voltados à capacitação profissional de pessoas com deficiência, especialmente na modalidade “Aprendiz”, utilizando escolas técnicas da rede pública (incluindo o Sistema “S”, visto como rede financiada, em última instância, com recursos públicos) e convênios com escolas técnicas particulares;
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente Propostas
Eixo 3 - Trabalho e Emprego:
c) sistema público de emprego, trabalho e renda e educação profissional;
• Cobrança dos três níveis do Governo brasileiro quanto à contratação de pessoas com deficiência, fixando o percentual de vagas reservadas nos concursos públicos para o mínimo de 10% e estendendo esta meta percentual para os contratados pelo regime da CLT;
d) micro e pequenas empresas, empreendedorismo e políticas públicas de microcrédito;
• Estimular o empreendedorismo de pessoas com deficiência;
Ações da SEDPcD• Padronização de provas e critérios de perícia médica
em concursos públicos
• Pesquisa sobre perfil de vagas oferecidas na iniciativa privada
• Pesquisa sobre perfil de candidatos recusados e causas da recusa
• Ampliação da oferta de vagas no ensino técnico público
