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l i s b o a :tinta ‑da ‑china

M M X I

Portugal e a Europa

Dicionário

Coordenação:

João Ferreira do AmaralJosé Maria Brandão de Brito

Maria Fernanda Rollo

© 2011, Edições tinta ‑da ‑china, Lda.Rua João de Freitas Branco, 35A,

1500 ‑627 LisboaTels: 21 726 90 28/9 | Fax: 21 726 90 30

E ‑mail: [email protected]

Coordenação: João Ferreira do Amaral, José Maria Brandão de Brito

e Maria Fernanda Rollo Autores: AAVV

Revisão: Tinta ‑da ‑chinaComposição e capa: Tinta ‑da ‑china

1.ª edição: Agosto de 2011isbn 978 ‑989 ‑671 ‑088‑0

Depósito Legal n.º328927/11

Índice

Introdução 11

Acordo de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias 13Acordo de Comércio Livre de Portugal

com as Comunidades (1972) 14Acordo Monetário Europeu (AME) 20Acordos monetários bilaterais 20Açores e integração europeia 21Acto Único Europeu (AUE) 27Administração pública e integração europeia 30Agricultura e integração europeia 35Apoios públicos aos agricultores 44Assembleia da República e Integração Europeia 48Atlantismo 52

Banco Central Europeu 59

Carta Social / Acordo social 61Centro Europeu das Empresas com Participação Pública

e Empresas de Interesse Económico Geral (CEEP) 66Céu Único Europeu — Navegação aérea 69Cimeira de Amesterdão (1997) 72Cimeira de Dublin (1996) 74Cimeiras (formais e informais) 76Cimeiras europeias de Lisboa 79Confederação da Indústria Portuguesa (CIP)

e integração europeia 82Coesão económica e social 87Comércio externo português 88Comércio extracomunitário 96Comércio intracomunitário 101Comité das Regiões (CDR) 107

Comité Económico e Social Europeu (CESE) 111Comité Monetário (1957) 111Comunidade Europeia de Defesa (CED) 112Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 115Comunidade Política Europeia 119Confederação Europeia de Sindicatos (CES) 121Conferência de Messina 126Conferência de Segurança e Cooperação Europeia (CSCE) 129Conferências monetárias internacionais 134Conselho da Europa 135Constituição Europeia 137Convenção de Lomé 143Convenção para o Futuro da Europa 143Convergência nominal 147Convergência real 148Convertibilidade 148Cooperação 150Cooperação e Integração Económica 154Cooperativas e integração europeia 163

Declaração de Bolonha / Processo de Bolonha 169Defesa do consumidor 174Democracia europeia 184Desenvolvimento regional 189Direcção ‑Geral dos Assuntos Europeus (DGAE) 195Direito comunitário 197Direito de iniciativa 210Direito marítimo 212Documentação europeia 216

ECU (European Currency Unit — Unidade de Conta Europeia) 225

EFTA 228EFTA, Adesão de Portugal à 230Emprego/Desemprego 237Energia na União Europeia 243

Estratégia de Lisboa 249Estratégia europeia para o emprego 257Euro 261Eurocorpo / Conselho de Defesa franco ‑alemão

(1987 EUROCORPS) 266Eurogrupo 270Eurosistema 270Eurostat 270

Fiscalidade e integração europeia 273Flexigurança 279Formação profissional e integração europeia 281Fundo de Coesão 288Fundo Europeu da Pesca (FEP) 289Fundo Europeu de Cooperação Monetária (FECOM) 294Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 295Fundo Monetário Europeu (FME) 296Fundo Social Europeu (FSE) 297Fundos estruturais 303

GATT (General Agreement on Trade and Tariffs) 309Globalização e União Europeia 311Grelha de paridades do MTC 313Grupo dos Sete/Grupo dos Oito 315

Harmonização fiscal 321História das uniões monetárias europeias

nos séculos xix a xxi 324

Igualdade de género na Europa 335Impactos políticos da adesão à CEE/UE 351Índice de preços harmonizados 363Instituto Monetário Europeu 366Integração europeia 366Intelectuais portugueses e Europa 381IVA 387

Madeira e Integração Europeia 395Marcelismo e construção europeia 403Mecanismo das taxas de câmbio 415Mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu 419Mercado Único 420Modelo económico português 430Modelo social europeu 444Movimento Europeu 451

NUTS 455

Orçamento da UE 459Organização Mundial do Comércio (OMC) 464Organização Mundial do Comércio (OMC), Portugal e a 466Organizações agrícolas e integração europeia 469

Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) 475Pacto de Varsóvia 476Paridade de poder de compra 482Pauta exterior comum 485PEDIP — Programa Específico

para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa 487Pensamento europeísta 491Pequenas e médias empresas (PME) e integração europeia 497Perspectivas financeiras 503Pescas e integração europeia 503Plano Marshall, Portugal e o 506Política Agrícola Comum (PAC)

(mecanismo dos preços agrícolas) 533Política agrícola portuguesa 547Política da concorrência 556Política da concorrência portuguesa 565Política de comunicações 574Política de emprego em Portugal,

no quadro da Estratégia Europeia de Emprego 584Política de formação profissional portuguesa 593

Política de harmonização fiscal 607Política de investigação científica portuguesa 611Política de pesca 621Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) 629Política financeira portuguesa 634Política monetária da zona euro 643Política orçamental 644Política portuguesa de defesa 652Política regional da UE 661Política regional portuguesa 667Políticas para a emigração portuguesa 675Prémios europeus 680Presidência do Conselho Europeu 682Presidentes da Comissão Europeia 684Princípios da subsidiariedade,

igualdade e proporcionalidade 688Procedimento por défice excessivo (PDE) 693Processo legislativo 695Produtividade 701Programa de Estabilidade e Crescimento 707

Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007 ‑2013) 711Quadros Comunitários de Apoio 713

Rácio da dívida 715Rácio do défice 716Recursos próprios da UE 718Regiões Autónomas 723Regionalismo 726Relatório Davignon (1970) 732Relatório Newmark (1962) 733Relatório Padoa ‑Schiopa (encomendado pela CE em 1987) 734Relatório Werner (1970) 735

Salazarismo e construção europeia 737Saldo orçamental (ajustamento cíclico) 764

Este Dicionário tem como principal objectivo fazer um levantamento da partici‑pação de Portugal nos projectos e movimentos de cooperação e de integração eu‑ropeia na segunda metade do século xx e, simultaneamente, assinalar os 25 anos da integração do nosso país nas Comunidades Europeias, hoje União Europeia.

O Dicionário visa também constituir um instrumento de consulta acessí‑vel a um público alargado, cumprindo a função instrumental múltipla de forne‑cer uma informação pluridisciplinar variada e rigorosa sobre a temática geral da construção europeia encarada nas suas diferentes dimensões sociais, económi‑cas, políticas, culturais, etc.

Com a estrutura clássica de um dicionário, conta com cerca de 500 entra‑das, ordenadas alfabeticamente, e abrange temáticas tão diversas como as que a seguir se enumeram a título de exemplo: instituições nacionais e europeias, pro‑gramas; políticas comuns; políticas centrais; pensamento europeu; impactos.

Para além de diagramas e gráficos que se vão encontrando integrados nas diferentes entradas, o Dicionário conta com três desenvolvidos índices: um onomástico, outro geográfico e, finalmente, um índice temático.

Integrado num conjunto de três livros que agora se publicam sob a mesma consignação — Portugal e a Europa: 65 anos de história, 25 anos de adesão —, este Dicionário pretende ser, para cada tema abordado, um repositório e uma explicação, tão completos quanto nos foi possível, da forma como o nosso país se envolveu e do conteúdo dessa participação.

Uma palavra de reconhecimento às Administrações da Fundação Calouste Gul‑benkian e do Banco de Portugal e aos seus Presidentes, Emílio Rui Vilar e Vítor Constâncio, que prontamente compreenderam o alcance da obra e aceitaram propor o seu financiamento. Sem a sua paciência perante os atrasos que os tra‑balhos, inevitavelmente, foram sofrendo, sem o apoio material que concede‑ram à investigação e sem o seu incentivo moral, esta obra, que envolveu muitas dezenas de investigadores, não teria sido possível.

Lisboa, Maio de 2011,

João Ferreira do AmaralJosé Maria Brandão de Brito

Maria Fernanda Rollo

IntroduçãoSecretariado para a Integração Europeia (SIE) 766Serpente Monetária Europeia 768Sistema Europeu de Bancos Centrais 771Sistema Europeu de Contas / Contabilidade (SEC 95) 771Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas (SEC) 775Sistema Monetário Europeu (SME) 778Sistema Monetário Europeu (SME), Portugal e o 782Sistema Monetário Internacional (SMI) 784Soberania e integração europeia 794Subsídios 799Subvenções 802

Transferências 805Transporte aéreo europeu 807Tratado de Amesterdão (1999) 812Tratado de Maastricht (TUE) (1992) 816Tratado de Nice (2001) 828Tratado de Roma (1957) 832Tratado Reformador / Tratado de Lisboa 2007 845Tratados comunitários 846Tribunal de Contas Europeu 851Tribunal de Justiça 854Tribunal de Primeira Instância 860Turismo e integração europeia 862

União da Europa Ocidental 869União Europeia (UE) 874União Europeia depois de 1992 885União Europeia – Rússia 889União Geral de Trabalhadores (UGT) 902

AnexosCronologia 911Abreviaturas 923Índices RemissivosÍndice Onomástico 941Índice Ideográfico 937Índice Geográfico 953

‑13‑

Acordo de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias[Manuel Carlos Lopes Porto]

O Acordo de Adesão de Portugal às Comu‑nidades Europeias foi assinado no Mostei‑ro dos Jerónimos, no dia 12 de Junho de 1985, no mesmo dia em que foi assinado também o Acordo de Adesão da Espanha.

AntecedentesA adesão de Portugal às Comunidades verificou ‑se na sequência da participa‑ção em outras iniciativas de integração europeia: tendo sido membro funda‑dor da OECE, em 1948, e da EFTA, em 1960, celebrou também tratados de liberalização comercial de produtos industriais com a CEE, em 1972 e 1976 (sendo que, no âmbito mundial, aderiu ao GATT em 1961).

Era, pois, excepção a não adesão às Comunidades Europeias. Mas a possibili‑dade de adesão não se abria antes de 1974, pois desde o início não são aceites como membros da Comunidade países que não contem com regimes democráticos e, por outro lado, no tempo do «império», Por‑tugal não aceitaria perder os seus regimes alfandegários próprios em relação aos ter‑ritórios ultramarinos.

A solicitação de adesão foi feita em 1977, tendo as negociações durado oito anos: a decisão de aceitação, com a unani‑midade requerida no seio do Conselho, foi tomada no dia 11 de Junho de 1985.

Ficou sempre bem claro que a ade‑são do nosso país era determinada não só por razões económicas (de alargamento do mercado, estímulo à eficiência e direi‑to ao apoio de fundos estruturais), como também por razões políticas, sendo a participação nas Comunidades um refor‑ço de garantia do regime democrático, fi‑cando assim Portugal mais protegido em relação a cair ‑se de novo numa ditadura, de direita ou de esquerda.

Novas implicações com a adesãoA adesão a um bloco formal como o que foi desde sempre constituído pelas Co‑munidades Europeias (agora União Eu‑ropeia) teve implicações com o maior relevo nos domínios institucional (com a participação nas instituições europeias), político, económico, social, etc.

Não se verificou uma mudança subs‑tancial no campo das trocas comerciais de produtos industriais, já em vias de liberali‑zação na sequência de acordos previamen‑te celebrados. Com especial relevo, po‑rém, houve uma alteração muito sensível

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portugal e a europa: dicionário a — acordo de comércio livre

no domínio agrícola, aqui sendo novidade a abertura das fronteiras e a aplicação das regras da Política Agrícola Comum (PAC).

As ajudas de pré ‑adesãoNão estando naturalmente, antes da ade‑são, ainda em condições de participação plena nos fundos estruturais, Portugal, tal como os demais países que foram aderin‑do, beneficiou de um programa de ajudas de pré ‑adesão, o que contribuiu para que a economia passasse a estar mais bem preparada para a concorrência acrescida que passaria a haver.

A participação nas instituiçõesCom a adesão, Portugal passou a ter par‑ticipação plena nas instituições, quer em termos paritários quer tendo ‑se em con‑ta, em termos regressivos, a dimensão do país. No Conselho, ficou com uma ponderação nas votações de 5, tendo ‑se juntado ao bloco dos países médios (con‑juntamente com a Bélgica, a Grécia e os Países Baixos), e no Parlamento Europeu ficou com 24 deputados, num total de 518.

Na Comissão, entrou naturalmente no conjunto dos países «não grandes», por isso passou a contar com um comissário (já a Espanha ficou com dois comissários da sua nacionalidade). No Tribunal de Justiça das Comunidades, para além da paridade verificada com um juiz permanente no Tribunal de Justiça, Portugal entrou no processo rotativo em relação ao advogado‑‑geral. Foi ainda desde o início paritária a participação no Tribunal de Contas, com a possibilidade de designação de um juiz.

Os regimes transitóriosSendo obrigatória a abertura do mercado, Portugal sentiu especiais dificuldades em sectores antes dependentes de uma forte protecção e apoio estatal: casos do sector automóvel (com a montagem no nosso país defendida com quotas muito limi‑tadas), da siderurgia e da petroquímica. Tendo como contrapartida a não aber‑tura imediata do mercado comunitário a produtos nossos, foi estabelecido um pe‑ríodo transitório para a importação dos produtos mencionados.

Acordo de Comércio Livre de Portugal com as Comunidades (1972)[Helena Martins]

O acordo em causa, conhecido como Acordo de 1972, intitulou ‑se «Acordo de Comércio Livre» e estabeleceu ‑se entre Portugal e a CEE, entrando em vigor em 1 de Janeiro de 19731. A sua evolução foi consubstanciada nos Protocolos Adicio‑nal e Financeiro ao Acordo2, concluídos em 9 de Junho de 1976 e assinados em 20 de Setembro do mesmo ano e, posterior‑mente, no Protocolo Complementar3, concluído já depois do pedido de adesão de Portugal às Comunidades.

1 Publicado no D. G. n.º 290, supl. 1.ª série de 15 ‑12 ‑1972, rectificado no D. G. n.º 45, 1.ª série, 22 ‑02 ‑1973.2 Decreto n.º 137/77, publicado no D. R. n.º 244, supl. 1.ª série de 21 ‑10 ‑1977.3 Decreto n.º 142 ‑A/79, publicado no D. R. n.º 297, supl. 1.ª série de 27 ‑12 ‑1979.

O pedido de adesão à CEE por parte de alguns parceiros de Portugal na EFTA, em especial do Reino Unido, faria Portu‑gal deixar de beneficiar, nesses mercados, do grau de liberalização que a EFTA lhe proporcionava, o que, face ao seu peso no comércio externo português, criaria uma situação grave para a economia nacional.

A CEE, consciente das dificuldades que implicaria a saída de alguns membros da EFTA aos que nela permanecessem, definiu na Cimeira de Haia, realizada em Dezembro de 1969, as modalidades de in‑tegração para os países da EFTA, que não queriam ou não podiam aderir à Comuni‑dade. As conclusões desta Cimeira abri‑ram as portas a Portugal para negociar uma aproximação ao Mercado Comum.

O Governo de Marcelo Caetano tomou a decisão pragmática de avançar para a conclusão do Acordo, porque este passo não representava a integração polí‑tica, mas apenas a integração do ponto de vista aduaneiro, permitindo ‑lhe conciliar a aproximação à Europa com a manuten‑ção das colónias, dado que só era abrangi‑da a metrópole.

Para apoiar o Governo no equacio‑nar das vantagens e das desvantagens das possíveis formas de relacionamento com a CEE, Marcelo Caetano criou, em Março de 1970, uma Comissão de Estudos sobre Integração Europeia, presidida pelo em‑baixador Rui Teixeira Guerra. Esta Comis‑são avaliou os seguintes parâmetros:

— a necessidade económica de ne‑gociação com a CEE;

— o Ultramar perante as negociações;

— as diferentes formas de ligação entre a CEE e terceiros países;

— problemas especiais da negocia‑ção da metrópole com a CEE.

O seu relatório constitui um valioso instrumento para o estudo da questão eu‑ropeia na óptica portuguesa.

A Comissão analisou as três princi‑pais formas de ligação à CEE, as quais, de acordo com o Tratado de Roma, pode‑riam ser a adesão, a associação e um acor‑do comercial.

A adesão foi considerada inviável, quer por razões económicas, incluindo as dificuldades de encontrar uma excepção para aplicar a Pauta Exterior Comum às importações provenientes do Ultramar, quer por motivos políticos.

A associação, baseada no estabeleci‑mento de uma união aduaneira implicaria os mesmos problemas que a adesão, em especial na aplicação da Pauta Exterior Comum. A adopção por Portugal, com as necessárias adaptações, de algumas políti‑cas comuns também não estaria isenta de inconvenientes. No entanto, as vantagens seriam superiores aos inconvenientes, e a associação daria maior estabilidade, per‑mitindo um planeamento mais seguro, quer para o Governo, quer para as em‑presas privadas, para além de incluir con‑cessões em domínios que ultrapassavam a simples esfera comercial.

Um acordo do tipo preferencial, como o concluído pela Espanha, tornaria difícil, senão impossível, evitar a perda das conces‑sões obtidas na EFTA, que já representa‑vam a liberalização para a quase totalidade

Índices Remissivos

‑933‑

Adenauer, Konrad: 119 ‑20, 128, 372, 452, 838Agudo, Francisco Dias: 613Aigner, Heinrich: 851Alberts, Willy: 733Amato, Giuliano: 146Ames, John W.: 163André, Maria Helena: 124Aristóteles: 384, 492 ‑3Aron, Raymond: 55Attali, Jacques: 267, 269, 574

Bagheot, W.: 142Balassa, Bela: 160, 162Balsemão, Francisco Pinto: 622Barbosa, Daniel: 513, 756 ‑7Barnier, Michel: 144Barre, Raymond: 315, 429Barrère, Alain: 733Barros, João de: 383, 494Barroso, José Manuel Durão: 687 ‑8, 726, 885, 888Bech, Joseph: 127Bessa, Pinto: 766Bevin, Ernest: 507Beyen, Johan: 121, 127, 839Bianchi, João de: 507Bidault, Georges: 120, 507, 835Blair, Anthony: 55, 319, 447, 631, 895Blum, Léon: 452Brandt, Willy: 130Brejnev, Leonid: 130, 481Briand, Aristides: 834Burnham, James: 367 ‑8, 380Bush, George: 55 ‑6, 375Butler, Judith: 337

Caetano, Marcelo: 15, 89, 235, 403 ‑5, 408 ‑9, 411‑‑2, 414, 638

Cahan, J. F.: 232Caldas, Castro: 469, 547, 549 ‑50Caldeira, Vítor Manuel Silva: 854Caramani: 357Cardoso, Amadeo de Souza: 386Carr, E. H.: 368 ‑70, 377 ‑8, 380

Castro, D. João de: 383, 494Castro, Santos e: 408Cerfeda, Walter: 124Chaban‑Delmas, Jacques: 728Chirac, Jacques: 319, 631, 897Churchill, Winston: 55, 377, 452, 737, 835Cockfield: 27, 390Coimbra, Leonardo: 386Colaço, Isabel Magalhães: 232Cortesão, Jaime: 385Cortês, Ulisses: 231Cosciani, Cesare: 733Coudenhove‑Kalergi, Richard: 834Cunha, Cardoso e: 166, 687

Dahrendorf, Ralf: 444Davignon, Étienne: 8, 732 ‑3, 883Decaillon, Joel: 124De Gasperi, Alcide: 119 ‑20, 452, 496Dehaene, Jean‑Luc: 146Delgado, Humberto: 236Delors, Jacques: 27, 61, 79 ‑80, 87, 190, 223, 264, 330,

382, 421, 427, 496, 503, 584, 622, 663, 672, 685 ‑7, 728, 730 ‑1, 734, 736, 782, 818, 820, 879

D’Estaing, Valéry Giscard: 50, 77, 146, 315, 685, 877, 887

Deutsch, Karl: 378 ‑80Dickinson, John: 140Dubcek, Alexandre: 480Duisenberg, Wim: 60, 366Dulles, John Foster: 113 ‑4, 377

Eden, Anthony: 114Eisenhower, Dwight: 377Ellwood, Wayne: 449Erhard, Ludwig: 128Estaline: 478, 737, 838Ferreira, Raquel: 766Fischer, Joschka: 894Fonseca, Branquinho da: 386Fonseca, Cabral da: 766Ford, Gerald: 315Foster, John: 113 ‑4, 377

Índice Onomástico

portugal e a europa: dicionário

‑934‑

‑935‑

Franco, António de Sousa: 157, 163Freitas, Frei Serafim: 213

Gago, José Mariano: 617, 619 ‑20Galiani, Fernando: 213Garrett, Almeida: 383 ‑5, 409, 494Góis, Damião de: 383, 492Gomulka, Wladislaw: 478 ‑9Gonçalves, Bento: 164Gorbachev, Mikhail: 267, 481, 630, 658Grotius (Huig De Groot): 213, 216Guerra, Rui Teixeira: 15 ‑6, 233 ‑5, 406, 757 ‑8,

761, 763Guth, Wilfred: 315

Haas, Ernst: 378 ‑80Hallstein, Walter: 127 ‑8, 684, 839Hamilton: 142Harris, Arthur: 54Hegel: 492, 797Herculano, Alexandre: 383 ‑4, 386Hitler: 53, 55, 368 ‑9, 495Hitlodeu, Rafael: 383, 494Hoffmann, Reiner: 124, 907Hoxha, Enver: 479Hunt, John: 315

Ieltsin, Boris: 317, 892

Jaruzelski, Wojciech: 481Jay: 142Jenkins, Roy: 685Junqueiro, Guerra: 385

Kadar, Janos: 478Kauffman, Joseph: 733Kennedy, John F.: 142, 860Kissinger, Henry: 129, 315, 320Kohl, Helmut: 267 ‑8, 375, 685, 687 ‑9Kok, Wim: 250, 587 ‑8Kutscher, Hans: 854

Lamfalussy, Alexandre: 366Lapa, Ferreira: 553Lauré, Maurice: 734Leite, Costa: 509, 515Leite, José Pedro Pinto: 405, 408 ‑10Lopes, Craveiro: 236Lourenço, Eduardo: 381, 383 ‑4, 386Lubbers, Ruud: 268Lundby‑Wedin, Wanja: 124

Machlup, Fritz: 157, 163Madison: 142Magalhães, José Calvet de: 96, 100, 233 ‑4, 406,

756 ‑7, 760, 763Malfatti, Franco Maria: 685Mancini: 200 ‑1, 210Mandelbaum, Michael: 57 ‑8Mann, Thomas: 819Mansholt, Sicco: 404, 685Maragall, Pasqual: 727Marinho, José: 386Marin, Manuel: 687Marshall, George: 7, 296, 371, 377, 380, 495, 506 ‑8,

514 ‑5, 517, 519, 522 ‑4, 527, 531 ‑2, 634 ‑6, 741, 747, 750 ‑5, 761, 763, 788

Martino, Gaetano: 127Martins, Oliveira: 48, 52, 137, 143, 147, 184, 189,

210 ‑1, 381, 385, 491, 682 ‑3, 688, 692 ‑3, 885, 888Masoin, Maurice: 733Mata, José Caeiro da: 509, 748Mateus, Abel: 574Mattoso, José: 567Maudling: 232 ‑4Mayer, René: 128Medvedev, Dmitri: 900Melander, Johan: 232 ‑4Melo, D. Francisco Manuel de: 383Mendès‑France, Pierre: 114Merkl, Angela: 319Miki, Takeo: 315Miranda, Sá de: 383, 492, 494Mitrany, David: 370, 377 ‑8, 380Mollet, Guy: 119Monks, John: 124Monnet, Jean: 112 ‑4, 116 ‑9, 121, 127 ‑9, 142, 223, 256,

371, 373 ‑4, 377, 380, 496, 817, 835 ‑9Monteiro, Adolfo Casais: 381 ‑2, 386 ‑7Monteiro, Manuel: 335, 359, 497Montesquieu: 139, 494Moro, Aldo: 315Morus, Tomás: 383, 494Moura, Francisco Pereira de: 403, 549Mourão, José Mendes: 615Myrdal, Gunnar: 160

Nagy, Imre: 478Negreiros, Almada: 385 ‑6Newmark, Fritz: 8, 387 ‑8, 733 ‑4Niemiec, Josef: 124Nixon: 129 ‑30Nobre, António: 385Nogueira, Franco: 405, 407 ‑8, 410, 750Nunes, Adérito Sedas: 549

índice onomástico

Oliveira, José Gonçalo Correia de: 231, 234 ‑6, 757 ‑8

Ordaz, Pedro: 766Ortigão, Ramalho: 383Ortoli, François‑Xavier: 685

Papa Júlio II: 212Pascoaes, Teixeira de: 383, 385 ‑6Passchier, Catalene: 124Patrício, Rui: 16, 413Pereira, Sertório do Monte: 553Pessoa, Fernando: 382, 385 ‑6Pinay, Antoine: 127Pinheiro, João de Deus: 52, 683, 687, 888Pintado, Xavier: 405Pinto, Fernão Mendes: 383, 494Pinto, Francisco Leite: 613Pinto, Teixeira: 408 ‑9Pio: 689Pires, Francisco Lucas: 381, 386Pléven, René: 1, 883Pohl, Karl‑Otto: 315Portas, Paulo: 359Prodi, Romano: 687, 896Proença, João: 905Proença, Raul: 385Publius: 142Putin, Vladimir: 78, 895, 900

Quental, Antero de: 383, 386Quesnot: 268

Reagan, Ronald: 267, 449, 630Reich, Robert: 449Rey, Jean: 684Roll, Eric: 315Rompuy, Herman Van: 683Roosevelt, Franklin: 55, 737Ropke, Wilhelm: 160Rosas, Dias: 405, 408, 414Rousseau, Jean‑Jacques: 335, 492, 494

Sá‑Carneiro, Mário de: 386Salazar, António Oliveira: 230, 232, 234, 236, 403 ‑7,

508, 513, 636, 638, 655, 738 ‑40, 742 ‑61, 763Salgueiro, João: 405Sampaio, Luís Teixeira de: 235Sanches, Ribeiro: 383, 494Sandys, Duncan: 452Santer, Jacques: 687Santos, Delfim: 386Saraiva, António José: 386Schendsstok, Bernard: 733

Schmidt, Helmut: 315 ‑6, 685Schmitt, Carl: 363, 367Schroeder, Gehrard: 897Schultz, George: 315Schuman, Robert: 112, 115 ‑7, 119, 273, 372, 495 ‑6,

726, 817, 836 ‑7, 855Schumpeter, Joseph: 367, 380Seabra, José Augusto: 382Selden, John: 213, 216Sena, Jorge de: 386Sérgio, António: 165, 168, 383, 385 ‑6Sheel, Walter: 16Shoup, Carl: 733Silva, Aníbal Cavaco: 80, 616Silva, João Dias da: 905Simão, Veiga: 238Simões, Gaspar: 386Soares, Mário: 52, 83, 143, 147, 189, 212, 386, 437, 439,

452, 496, 641, 683, 692, 888Solana, Javier: 894Soustell, Jacques: 233Spaak, Paul Henri: 120, 127, 129, 452, 838 ‑9Spinelli, Altiero: 452, 496Stammati, Gaetano: 733Sterling, Anna Fausto: 337Stoiber, Edmund: 727Stone, Richard: 775Stresemann: 834Stuart, Gisela: 691

Thatcher, Margaret: 55, 375, 449, 685, 728Thorn, Gaston: 685Tinbergen, Jan: 161, 275Tocqueville, Alexis de: 335Tomás, Américo: 404Trichet, Jean‑Claude: 60Truman, Harry: 112, 213

Ushiba, Nobuhiko: 315

Van Bynkershoek, Cornelius: 213Vedel, Georges: 733Verde, Cesário: 384Verney: 383, 494Vicente, Gil: 383, 494Vieira, Padre António: 383, 494Vitorino, António: 144Von Moltke: 166

Werner, Pierre: 8, 294 ‑5, 329 ‑30, 429, 735 ‑6, 768, 818Wilson, Harold: 315Wilthagen, Ton: 280 ‑1Woolf, Virginia: 337

‑937‑

Índice Ideográfico

11 de Setembro: 55, 895

Academia Sindical Europeia: 906Acervo de Schengen: 420, 424 ‑5, 814 ‑5Acordo de Adesão de Portugal às Comunidades: 13Acordo de Basileia: 768 ‑70Acordo de Comércio Livre de Portugal com as

Comunidades (1972): 14Acordo de Cotonu: 849Acordo de Parceria e Cooperação com a Rússia:

892Acordo de Schengen: 72, 423 ‑4, 814Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

(GATT): 913Acordo Interinstitucional (AII): 459Acordo Monetário Europeu (AME): 20, 296, 329,

788Acordo Multifibras: 467Acordo Multilateral Europeu de Pagamentos: 21Acordos «Berlim Plus»: 632Acordos de Associação: 848 ‑51Acordos de Bremen: 778Acordos de Bretton Woods: 737, 753Acordos de Bruxelas (1972): 414Acordos de Dayton: 631, 890, 892Acordos de Khasavyurt: 893Acordos de Kingston: 790Acordos de Pagamentos Multilaterais Europeus: 788Acordos de Parceria e Cooperação (APC) com a

União Europeia: 892Acordos de Paris (1954): 114Acordo Smithsoniano: 768 ‑9, 790Acordos Monetários Bilaterais: 20 ‑1, 786 ‑90Acordo sobre os Têxteis e o Vestuário: 467Acordo Têxtil: 467Acordo TRIPS: 468Acta de Helsínquia: 132, 134Acto Único Europeu (AUE): 27 ‑30, 77, 79, 85, 87,

112, 141, 159, 180, 202, 264, 273 ‑4, 296, 300, 303, 375, 389, 421, 423, 672, 686, 688, 698, 817, 823, 826, 844, 846, 855, 860, 885, 916

Adesão de Portugal às Comunidades: 13 ‑4, 178, 595, 600

Administração Geral do Açúcar e do Álcool (AGA): 561

Agência Comunitária de Controlo das Pescas (CFCA): 627

Agência de Inovação: 617Agência Espacial Europeia (ESA): 618, 633Agência Europeia de Defesa (EDA): 633Agência Europeia para Saúde e a Segurança no

Trabalho (EU‑OSHA): 68, 124, 905Agência para a Formação Profissional (CEDE‑

FOP): 68, 124, 607, 905Agência para a Melhoria das Condições de Trabalho:

68Agência para a Segurança e Harmonização dos

Serviços de Navegação Aérea na Europa (Euro‑control): 69 ‑70, 72

Agenda 2000: 36, 39 ‑40, 42, 44, 73, 305, 503, 535 ‑6, 538 ‑9, 542, 663

Agenda da Política Social: 587Agenda de Desenvolvimento de Doha: 468Agenda de Lisboa: 451, 664 ‑5Agenda para o Turismo: 863Agenda Social Europeia: 444Agendas Operacionais para o Potencial Humano:

666Agrupamento Europeu de Interesse Económico

(AEIE): 221Ajudas de pré‑adesão: 14, 282, 595Alcatel: 578, 581Aliança Atlântica (ver também Organização do

Tratado do Atlântico Norte): 114, 267, 372 ‑3, 375‑‑6, 378 ‑9, 476, 478, 481, 629 ‑33, 655, 661, 870 ‑1, 890, 892 ‑3, 895

Aliança Cooperativa Internacional: 163 ‑5, 167 ‑8Alto Representante para a Política Externa e para a

Segurança Comum (PESC): 894Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações):

575, 580 ‑1Apoios Públicos aos Agricultores: 5, 44ARCHIPlus: 221Arquivos da UE: 216Assembleia da República e Integração Europeia: 48Assembleia das Regiões da Europa (ARE): 731


‑938‑

‑939‑

Assistência Social a Idosos Carenciados (ASIC): 679

Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE): 731

Associação das Regiões Ultraperiféricas (ARUP): 731

Associação de Ciência e Tecnologia para o Desen‑volvimento (ACTD): 616

Associação de Consumidores de Portugal (ACOP): 176

Associação Europeia das Cooperativas de Consu‑midores (Eurocoop): 164, 178

Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA): 229, 912, 914, 917

Associação Europeia de Eleitos de Montanha (AEEM): 731

Associação Europeia de Formação e Investigação (ARFIE): 165

Associação Europeia de Organizações de Pessoas com Deficiência Mental e suas Famílias (IN‑CLUSION EUROPE): 165

Associação Europeia de Prestadores de Serviços a Pessoas com Deficiência (EASPD): 165

Associação Europeia dos Bancos Cooperativos: 164Associação Europeia para a Cooperação e Desen‑

volvimento (EUROCITIZENS): 165Associação Europeia para a Coordenação da

Representação dos Consumidores na Normali‑zação (ANEC): 180

Associação Industrial Portuense: 407Associação Industrial Portuguesa: 409Associação Nacional dos Municípios Portugueses: 108Associação Norte‑Americana de Comércio Livre

(NAFTA): 162Associações Livres de Agricultores (ALA): 470 ‑1Association of European Universities (CRE): 170Auto‑Estradas do Atlântico: 572Automóvel Clube de Portugal (ACP): 176Autoridade da Concorrência (AdC): 565, 570 ‑4

Banco Central Europeu (BCE): 59 ‑60, 67, 125, 219 ‑20, 265 ‑6, 271, 331 ‑2, 334, 364, 375, 643 ‑4, 727, 823, 858, 861, 918

Banco de Fomento Nacional: 636Banco de Pagamentos Internacionais: 155, 296Banco de Portugal: 11, 38, 94, 501, 637, 639, 648, 652,

694 ‑5, 716, 774, 777, 783, 867Banco Europeu de Investimento (BEI): 219, 841Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvol‑

vimento (BERD): 220Banco Internacional de Reconstrução e Desenvol‑

vimento (BIRD): 309Banco Mundial: 153, 271, 318, 465, 483, 776

Barraqueiro, grupo: 572Brisa: 572 ‑3BT: 581Bureau de Informação dos Partidos Comunistas

europeus: 477Bureau Européen des Unions de Consommateurs

(BEUC): 178 ‑9Bureau Internacional dos Pesos e Medidas: 155Businesseurope: 67, 124, 171

Cabovisão: 579Cadeira Vazia (política da) / Crise da Cadeira Vazia:

27, 77Caixa Geral de Aposentações: 694Câmara Corporativa: 403Carta Comunitária dos Direitos Sociais Funda‑

mentais dos Trabalhadores: 61Carta da Energia: 896Carta das Nações Unidas: 54, 477, 869 ‑70, 873 ‑4Carta de Havana: 309Carta de Paris para uma Nova Europa: 131Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro‑

peia: 139, 141, 181, 186 ‑7, 189, 846, 887Carta dos Direitos Humanos: 80Carta Europeia das Pequenas Empresas: 499Carta Social do Conselho da Europa: 61Casa Pia: 603Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ): 605CECA: 243Centre Européen pour l’Enseignement Supérieur

(UNESCO‑CEPES): 171Centro de Arbitragem do Sector Automóvel

(CASA): 176Centro de Informação, Mediação e Arbitragem do

Seguro Automóvel (CIMASA): 175Centro de Satélites da União Europeia (EUSC): 633Centro Europeu das Empresas com Participação

Pública e Empresas de Interesse Económico Geral (CEEP): 63, 66

Centro Europeu de Cultura: 452, 492Centro Europeu de Investigação Nuclear (CERN):

618Centro Europeu para o Desenvolvimento da For‑

mação Profissional (CEDEFOP): 68, 124Centro Internacional de Negócios da Madeira

(CINM): 401Centro Nacional de Formação de Monitores

(CNFM): 595Centros de emprego: 595Centros de novas oportunidades (CNO): 604Centros Europeus dos Consumidores (ECC‑NE): 183Centros regionais de formação profissional

acelerada: 595

índice ideográfico

CET de Aveiro: 577CGTP‑IN (Confederação Geral dos Trabalhadores

Portugueses‑Intersindical): 122 ‑3, 903 ‑7Cidadania: 50, 141 ‑2, 167, 173, 179, 185 ‑8, 191, 285,

354, 356, 358, 460, 496, 603, 677, 679, 680, 796, 802, 812, 821, 824, 826, 885

Cimeira bilateral de La Rochelle: 266Cimeira bilateral de Lille: 268Cimeira bilateral de Moscovo (2002): 896Cimeira bilateral de Moscovo (2005): 897Cimeira bilateral de Paris (2000): 896Cimeira bilateral de Saint‑Malo: 631Cimeira bilateral de S. Petersburgo: 896Cimeira de Amesterdão: 72, 74 ‑5Cimeira de Barcelona: 287, 587Cimeira de Berlim: 539Cimeira de Bona: 114Cimeira de Colónia: 318Cimeira de Dublin: 5, 74, 76Cimeira de Edimburgo: 87Cimeira de Essen: 257Cimeira de Estocolmo: 587Cimeira de Haia: 15, 329, 406, 721, 732, 735, 818Cimeira de Karlsruhe: 267Cimeira de Laeken: 587Cimeira de Nice: 23, 587, 687, 830Cimeira de Paris (1972): 817Cimeira de Reiquiavique: 267, 630Cimeira de Santa Maria da Feira: 81, 278Cimeira do Luxemburgo: 257, 286Cimeira do México: 248Cimeira EU‑Índia: 80Cimeira Euro‑África: 80Cimeiras de Lisboa: 79, 286 ‑7, 425, 585 ‑6Cimeiras (Formais e Informais): 5Cimeiras Transatlânticas: 79Classificação Nacional das Áreas de Educação e

Formação: 605Clube Europeu de Economia Social (CEDES): 166Código de Conduta: 475Código de Conduta para as Estatísticas Europeias:

272Código do Trabalho: 604Coesão Económica e Social: 5, 28, 32, 85, 87, 110,

141, 148, 159, 179, 190, 192, 274, 289 ‑90, 296, 300, 303, 398, 402, 422, 667, 686, 725, 728, 885

Colégio da Europa: 452Colégio Militar: 603Colónias portuguesas: 232, 411, 657Comandante Supremo Aliado na Europa (SA‑

CEUR): 112 ‑4, 629Comércio Externo Português: 5, 15, 88 ‑90, 93, 95 ‑8,

100 ‑1, 105 ‑6, 407

Comércio Extracomunitário: 5, 89, 96, 105Comércio Intracomunitário: 5, 90, 98, 101, 103,

106 ‑7, 389, 841Comissão Agrícola Europeia (CPE): 472Comissão Atuneira do Oceano Índico: 628Comissão das pescas para o Atlântico Centro‑

‑Oeste: 628Comissão de Assuntos Europeus: 48 ‑9Comissão de Assuntos Europeus e Política

Externa: 48Comissão de Estudos sobre Integração Europeia:

15 ‑6Comissão de Integração Europeia: 35, 48Comissão Delors: 584, 686Comissão de pescas do Atlântico Centro‑Este: 628Comissão de pescas do Atlântico Nordeste: 628Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento

Europeu: 851Comissão Europeia: 8, 27, 184, 216, 259, 402, 418,

461, 564, 586, 608, 610, 620, 624, 627, 645, 680‑‑2, 684, 688, 694 ‑5, 703, 708, 711 ‑3, 716 ‑7, 721 ‑2, 726, 730, 764 ‑5, 768, 774, 776, 783, 802 ‑3, 808, 845, 863, 893, 896

Comissão geral das pescas para o Mediterrâneo: 628Comissão Interministerial de Assuntos Europeus: 35Comissão Interministerial de Cooperação Econó‑

mica Externa (CICEE): 16Comissão Interministerial de Planeamento e Inte‑

gração Económica: 668Comissão Internacional dos Correios: 155Comissão internacional para a conservação dos

tunídeos do Atlântico: 628Comissão Nacional do Ambiente (CNA): 614Comissão para a conservação e gestão dos stocks de

peixes grandes migradores do Oceano Pacífico ocidental e central: 628

Comissão para a Integração Europeia (CIE): 195, 766 ‑7

Comissão para os Assuntos das Comunidades Europeias: 48

Comissão Parlamentar de Integração Europeia: 48Comissão Permanente de Estudos do Espaço

Exterior (CPEEE): 614Comissão Permanente para a Cooperação Científica

e Técnica com as Comunidades Europeias: 614Comissão Werner: 294Comissariado Geral da Emigração: 676Comissões de Coordenação: 457, 669 ‑70, 674,

732Comissões de Coordenação e Desenvolvimento

Regional: 109Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca

(CSTEP): 626


‑940‑

‑941‑

Comité Consultivo CMAF (Cooperativas, Mutua‑lidades, Associações e Fundações): 167

Comité Consultivo da Pesca (CCP): 626Comité Consultivo da Pesca e Aquacultura

(CCPA): 626Comité Consultivo Europeu de Estatística

(CCEE): 272Comité das Organizações Profissionais Agrícolas

(COPA): 67, 472Comité das Regiões (CDR): 5, 67, 107 ‑11, 146, 167,

219 ‑20, 500, 502, 691 ‑2, 726 ‑7Comité de Conciliação: 699 ‑700Comité des Organisations Familiales auprès des

C.E. (COFACE): 178Comité do Programa Estatístico (CPE): 272Comité Económico e Financeiro: 112Comité Económico e Social Europeu (CES): 5, 110‑

‑1, 164, 178, 181, 219, 610Comité Europeu da Informação Estatística nos

domínios Económico e Social (CEIES): 272Comité Europeu das Cooperativas de Trabalho

Associado (CECOP): 165Comité Europeu de Coordenação da Habitação

Social (CECODHAS): 165Comité Geral de Cooperação Agrícola (COGE‑

CA): 164, 473 ‑4Comité Internacional dos Transportes

Ferroviários: 155Comité Internacional para a Unidade Europeia:

452Comité Maudling: 232 ‑4Comité Militar Europeu (EUMC): 631Comité Misto: 19 ‑20Comité Monetário da Comunidade Económica

Europeia: 329Comité Newmark: 733 ‑4Comité para a Coordenação dos Movimentos

Europeus: 451Comité para o Estudo e Desenvolvimento da

Unidade Europeia: 135Comité para os Estados Unidos da Europa: 374Comité Político e de Segurança (COPS): 631 ‑2Comité PUMA da OCDE: 30Common Assessment Framework / Estrutura

Comum de Avaliação: 34Communauté Européenne des Cooperatives de

Consommation (Eurocoop): 164, 178Companhia Portuguesa de Celulose: 520Competitividade Regional e Emprego: 289, 306 ‑7Compromisso de Fontainebleau (1984): 728Compromisso do Luxemburgo: 721Comunicações Nacionais (CN): 580Comunidade de Estados Independentes (CEI):

891 ‑2, 894 ‑6, 898 ‑901Comunidade de Países de Língua Portuguesa

(CPLP): 659 ‑60Comunidade Económica Europeia (CEE): 7, 13 ‑9,

22, 24, 27, 67, 82 ‑4, 88, 90, 111, 121 ‑2, 126, 129, 142 ‑3, 158 ‑9, 164 ‑5, 177 ‑8, 180, 190, 192, 196, 197, 202, 221, 225, 229 ‑30, 233, 236, 239, 241, 243, 273, 275, 277 ‑8, 283, 295, 297 ‑301, 310, 321 ‑3, 329, 345 ‑6, 348, 351 ‑2, 359 ‑63, 373 ‑4, 387 ‑90, 396 ‑7, 404, 406 ‑8, 411 ‑4, 420, 423, 429 ‑31, 434, 437, 439 ‑40, 448, 473, 487, 533 ‑4, 538, 547, 550 ‑1, 556, 559 ‑60, 608 ‑9, 621, 662, 669 ‑70, 678, 684 ‑6, 713, 728 ‑30, 757 ‑8, 760 ‑1, 767, 776 ‑8, 782, 819, 824, 833, 839 ‑41, 843 ‑4, 862, 911 ‑7, 921

Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA) / Euratom: 129, 158, 202, 217 ‑8, 221, 273, 329, 373 ‑4, 397, 684, 839, 840

Comunidade Europeia de Defesa (CED): 5, 112 ‑4, 119 ‑21, 127, 267, 373, 377, 629, 633, 838, 840, 869

Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): 5, 76, 112 ‑3, 115 ‑21, 127 ‑9, 158, 202, 221, 228, 270, 273, 275, 329, 372 ‑3, 378, 397, 448, 629, 684, 836 ‑41, 843 ‑4, 911, 913 ‑5

Comunidade Política Europeia (CPE): 5, 119 ‑21, 127, 472, 629, 838, 844

Comunidades Europeias: 11, 13, 30, 33, 36 ‑8, 43 ‑4, 48, 77, 109, 114, 159, 165, 186, 195 ‑8, 202 ‑3, 216, 219 ‑21, 223, 276, 294 ‑5, 329 ‑30, 338, 373, 378 ‑9, 395 ‑7, 405, 457, 459, 461, 464, 506, 556, 614, 616, 629, 639, 641, 645, 682, 684, 695, 697, 718, 730, 732 ‑3, 735, 761, 766 ‑8, 775 ‑7, 790, 816 ‑7, 821, 824, 827, 833, 836, 840 ‑1, 843 ‑4, 854 ‑6, 860, 875, 885, 915 ‑6, 927

Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP): 905

Condicionamento industrial: 409, 411, 433Confederação das Cooperativas Agrícolas e do

Crédito Agrícola de Portugal (Confagri): 164 ‑5, 168, 470 ‑4

Confederação das Cooperativas Portuguesas (Confecoop): 164, 168

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP): 470 ‑4

Confederação Europeia da Agricultura (CEA): 275, 473

Confederação Europeia de Sindicatos (CES): 63, 67 ‑8, 121, 124 ‑6, 905

Confederação Europeia Permanente das Coopera‑tivas, Mutualidades, Associações e Fundações (CEP‑CMAF): 167

Confederação Germânica: 324 ‑5, 378Confederação Helvética: 324, 328, 332Confederação Internacional de Sindicatos Livres

(CISL): 121


Confederação Internacional do Crédito Agrícola (CICA): 164

Confederação Mundial do Trabalho (CMT): 122Confederação Nacional da Agricultura (CNA):

470Confederação Sindical Independente: 905Confederação Sindical Internacional: 123Confederações Patronais do Sector Privado (UNI‑

CE): 63Confederation Européenne des Syndicats (CES): 178Confederation of European Union Rectors’ Confe‑

rences (CRUE): 170Conferência das Assembleias Legislativas Regio‑

nais Europeias (ALRE): 731Conferência das Autoridades Locais e Regionais da

Europa: 728Conferência das Nações Unidas sobre a Ciência e

a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento (UNCSTD): 615

Conferência das Regiões com Poder Legislativo (REGLEG): 731

Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM): 731

Conferência de Bandung (1955): 57Conferência de Bolonha (1999): 170Conferência de Bretton Woods: 788Conferência de Bruxelas (1920): 134Conferência de Cork: 539Conferência de Diagnóstico da Rede Temática

«Universidades e Economia Social»: 166Conferência de Génova (1922): 134, 785Conferência de Haia (1939): 213, 452Conferência de Havana: 309Conferência de Londres (1933): 135Conferência de Messina (1955): 5, 121, 126, 128 ‑9,

273, 839Conferência de Paris: 114, 507, 510, 748Conferência de Segurança e Cooperação Europeia

(CSCE): 5, 129 ‑31, 315, 480Conferência de Veneza (1956): 228Conferência do Rio (1992): 80, 215Conferência dos Governadores dos Bancos Cen‑

trais: 112, 329Conferência dos Órgãos Especializados nos Assun‑

tos Comunitários (COSAC): 51, 816Conferência Económica e Financeira (1922): 156Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC):

69, 810Conferência Financeira Internacional (1920): 156Conferência Intergovernamental (CIG): 51, 63, 72,

74, 76, 80 ‑1, 138 ‑9, 147, 264, 278, 397, 687, 691, 701, 812 ‑3, 815, 820, 828, 834, 839, 846 ‑7, 887 ‑8

Conferência Monetária e Económica (1933): 156

Conferências das Nações Unidas sobre Ambiente Humano: 614

Conferências do Casino Lisbonense: 386Conferências Intergovernamentais: 76, 267, 820 ‑1Conferências Monetárias Internacionais: 135, 785Congresso da Europa: 452Congresso da Haia: 377, 817Congresso de Bruxelas: 135Congresso de Haia: 135, 492, 495, 834 ‑5Congresso de Viena (1815): 154 ‑5Congresso dos Poderes Locais e Regionais do

Conselho da Europa: 111Conselho Consultivo Europeu para a Governação

Estatística: 272Conselho da Concorrência: 568, 570Conselho da Economia e Finanças (Ecofin, Eco‑

nomic and Financial Affairs Council): 67, 125, 392, 650

Conselho da Europa: 6, 61, 76, 111, 119 ‑20, 123, 135 ‑7, 156, 169, 171, 173, 180, 188, 452, 726, 728, 817, 821, 835 ‑6, 847, 856

Conselho da Revolução: 361, 658Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP): 678Conselho de Assistência Económica Mútua

(Comecon): 162Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas

(CAGRE): 894Conselho de Cooperação bilateral: 896Conselho de Defesa Franco‑Alemão: 267, 630Conselho de Ministros: 18, 50 ‑1, 67, 108, 113, 117 ‑8,

120 ‑1, 125, 184 ‑5, 195, 220, 228, 231, 235, 293, 307, 329, 363, 374, 403, 421, 425, 459, 466, 533 ‑4, 543, 624, 626 ‑7, 655, 670, 677, 684, 690, 691, 732 ‑3, 736, 837, 843 ‑4, 870 ‑1

Conselho de Ministros da CEE (1972): 18, 534Conselho de Ministros da União Europeia: 363Conselho de Ministros dos Assuntos Sociais: 67Conselho de Ministros para o Comércio Externo

(CMCE): 231, 235Conselho de Parceria Permanente: 896Conselho de Segurança: 54, 56, 371, 894, 897Conselho do Atlântico de Lisboa (1952): 113Conselho do Atlântico Norte: 892, 899Conselho dos Municípios e Regiões da Europa

(CMRE): 731Conselho Ecofin: 264, 266, 392, 475, 609, 650, 693‑

‑5, 708, 886Conselho Económico e Monetário: 267Conselho Económico e Social (Ecosoc): 108 ‑9, 309,

471, 502Conselho Económico e Social Europeu (CESE): 67Conselho Europeu de Amesterdão (1997): 72 ‑3, 265,

584, 813


‑942‑

‑943‑

Conselho Europeu de Berlim (1999): 663Conselho Europeu de Bruxelas: 81, 225, 265, 663,

688, 822, 863Conselho Europeu de Copenhaga: 887, 892Conselho Europeu de Corfú: 812Conselho Europeu de Dublin: 74 ‑5, 265, 820Conselho Europeu de Edimburgo: 663Conselho Europeu de Essen: 584 ‑5Conselho Europeu de Gotemburgo: 887Conselho Europeu de Hanôver: 818Conselho Europeu de Helsínquia: 269, 872, 894Conselho Europeu de Laeken: 144 ‑5, 887Conselho Europeu de Lisboa: 79, 258, 281, 425, 608Conselho Europeu de Maastricht: 304, 630, 821,

889Conselho Europeu de Madrid: 73, 264 ‑5, 330,

427, 818Conselho Europeu de Nice: 186, 586, 828Conselho Europeu de Santa Maria da Feira:

167, 498Conselho Europeu de Viena: 893Conselho Europeu do Luxemburgo: 264Conselho Informal dos Assuntos Sociais: 587Conselho Internacional Permanente para a

Exploração do Mar: 155Conselho Nacional de Agricultura e Desenvolvi‑

mento Rural (CNADR): 472Conselho Nacional de Consumo: 175Conselho Nacional de Formação Profissional: 604Conselho Permanente de Concertação Social

(CPCS): 592, 905Conselho Português do Movimento Europeu: 453Conselhos Europeus de Empresa: 62, 65, 123Conselho Técnico para a Integração Europeia: 165Consenso de Washington: 150, 279, 791Consommateurs Européens (Conseur): 180Constituição da República Portuguesa: 176, 614Constituição Europeia: 6, 52, 137 ‑41, 143, 147, 189,

212, 452, 683, 692, 888Consumer Law Enforcement Group: 179Conta Satélite para o Turismo (CST): 866Contrato Social para a Modernização: 905Controlo de Tráfego Aéreo (CTA): 69Convenção Cultural Europeia (1954): 137Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do

Mar / United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS): 214 ‑5, 628

Convenção de Estocolmo: 17 ‑8, 158, 228, 230, 235, 403, 547, 636

Convenção de Filadélfia (1787): 140Convenção de Lisboa: 169Convenção de Lomé: 6, 80, 143Convenção de Schengen: 424

Convenção de Yaoundé: 849Convenção Europeia: 50, 137 ‑8, 147, 185 ‑6, 188, 683,

731 ‑2, 888Convenção Europeia de Direitos Humanos (Tra‑

tado de Lisboa): 9, 32, 50, 52, 76, 79, 81, 107, 141, 147, 159, 181, 186, 199, 202, 204, 207 ‑8, 210 ‑1, 273 ‑4, 278, 289, 295, 304, 377, 402, 556 ‑8, 561, 563, 609, 628, 633, 661, 683, 690 ‑1, 698, 700 ‑1, 727, 731, 799, 833, 845, 847, 851, 853, 855, 862, 873 ‑4, 888

Convenção Europeia de salvaguarda dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais: 188

Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH): 137, 146, 186, 189, 856

Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas e Tratamentos Inumanos ou Degradantes (1987): 137

Convenção Europeia para a Salvaguarda dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais: 186, 188

Convenção Europeia sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina (1997): 137

Convenção Internacional contra a Cibercriminali‑dade (2001): 137

Convenção para a conservação da fauna e flora marinhas da Antárctida: 628

Convenção para a Protecção dos Direitos do Ho‑mem e das Liberdades Fundamentais: 136

Convenção para o Futuro da Europa: 1, 6, 138, 147, 689, 887

Convenção‑Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais (1995): 137

Convenção sobre o Reconhecimento das Qualifi‑cações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa: 169

Convenções de Lomé: 849Convergência Nominal: 6, 147 ‑8, 241, 288, 304, 306,

331, 441, 587, 642, 780 ‑1, 783, 822Convergência Real: 6, 147 ‑8, 242, 585, 587, 782Convertibilidade: 6, 148 ‑50, 327, 637, 768, 785 ‑8,

790, 791, 792, 793Cooperação Económica Europeia: 237, 507, 513 ‑4,

748Cooperação Estruturada Permanente (CEP): 633,

661Cooperação policial e judiciária: 159, 198 ‑9, 210,

813, 821, 885Cooperação Política Europeia (CPE): 159, 629, 819,

826, 870Cooperação reforçada: 814 ‑5, 831, 887Cooperativas e Integração Europeia: 163Corpo de Exército franco‑alemão: 268Correios, Telégrafos e Telefones (CTT): 575, 577, 580


Crise petrolífera de 1973: 669Critérios de Copenhaga: 376Cursos de Educação e Formação de Adultos

(EFA): 602Cursos de especialização tecnológica (CET):

173, 601

Declaração da Sorbonne: 170Declaração de Berlim: 833Declaração de Bolonha/Processo de Bolonha: 6,

169 ‑74Declaração de Dublin sobre o Emprego: 75Declaração de Haia: 630Declaração de Laeken: 144Declaração de Maastricht: 871, 873Declaração de Petersberg da UEO: 268Declaração de Roma (1984): 870Declaração de Saint‑Malo: 631Declaração Schuman: 115 ‑7, 836 ‑7, 855Declaração sobre a Chechénia: 894Defesa do Consumidor: 6, 174, 175, 176, 181, 183, 184Delors, Jacques: 27, 61, 190, 223, 264, 330, 382, 421,

622, 685, 687, 728, 730, 731, 734Desemprego: 6, 237 ‑42, 250 ‑2, 257 ‑60, 279, 282 ‑3,

290, 297 ‑301, 312, 397 ‑8, 402, 432, 436, 445, 446, 448, 450, 495, 584 ‑92, 595, 599, 640, 676, 764, 777, 801, 805

Desenvolvimento Regional: 6, 66, 87, 109, 164, 189, 190 ‑1, 194 ‑5, 289 ‑91, 295 ‑7, 304, 398, 402, 488, 497, 662, 667 ‑75, 680, 713, 728, 809

Diálogo Social de Val Duchesse: 124, 906Diálogo social europeu: 34, 906Direcção‑Geral da Concorrência: 568, 570Direcção‑Geral da Coordenação Comercial: 164Direcção‑Geral da Política Regional / REGIO: 303Direcção‑Geral das Comunidades Europeias

(DGCE): 196Direcção Geral de Administração e Emprego

Público: 33Direcção‑Geral de Assuntos Consulares: 679Direcção Geral de Estatística: 271Direcção‑Geral do Consumidor: 184Direcção‑Geral do Emprego e da Promoção do

Emprego (DGAE): 596Direcção‑Geral do Orçamento: 774Direcção‑Geral dos Assuntos Comunitários

(DGAC): 196Direcção Geral dos Assuntos Europeus: 35Direcção‑Geral do Trabalho e Corporações: 595Direcção Regional do Desenvolvimento Regional:

670Directiva dos Mercados de Instrumentos Financei‑

ros (DMIF): 423, 428

Direito Comunitário: 33, 52, 140, 147, 162, 189, 197‑‑201, 203 ‑4, 206 ‑11, 216, 275 ‑6, 563 ‑4, 607, 622, 718, 730, 841, 857 ‑9, 861 ‑2

Education International Pan‑European Structure (EI): 171

EFTA (European Free Trade Association): 6, 13, 15 ‑9, 82, 88, 90, 98, 102, 104, 122 ‑3, 158 ‑9, 161, 169 ‑70, 228 ‑31, 233 ‑8, 271, 338, 351, 374, 403 ‑4, 407, 410 ‑3, 419, 431 ‑4, 448, 547, 567, 634, 636, 639, 685, 753, 757 ‑60, 763, 767, 849

e‑government: 34Electronic Archiving and Document Management

in the European Commission (e‑DOMEC): 221Eleições europeias: 141, 352 ‑5, 357 ‑8, 360, 363, 679, 831Emigração: 1, 8, 73, 238, 351, 404, 431 ‑3, 435 ‑6, 577,

637, 675 ‑80Empresa Pública de Abastecimento de Cereais

(EPAC): 561Ericsson: 581Escola de Chicago: 567Escudo: 21, 37 ‑8, 79, 83, 86, 89, 91, 95, 226 ‑7, 261, 314,

331, 418, 437, 634, 637 ‑8, 640 ‑1, 659, 780, 782 ‑4Espaço Económico Europeu (EEE): 7, 79 ‑80, 159,

220, 328, 364, 419, 811, 849Espaço Económico Português (EEP): 89Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES): 169, 172 ‑3Espaço Europeu de Investigação: 172, 253Espaço Schengen: 424, 896Estado‑Maior Europeu (EUMS): 631Estado Novo: 351, 362, 385, 403, 406, 412, 432, 436,

512 ‑3, 528 ‑9, 547 ‑50, 554, 567, 612, 656, 738 ‑9, 741, 752 ‑3, 915

Estados Unidos da América (EUA): 20, 53 ‑7, 79 ‑80, 97 ‑8, 116, 129 ‑30, 132 ‑3, 135, 149, 156 ‑7, 162, 252, 254, 309, 312, 383, 447, 450, 468, 483, 485 ‑6, 564, 581, 618, 634 ‑5, 653, 655, 657 ‑60, 667, 726, 733, 785, 786 ‑90, 793, 811, 865, 869

Estados Unidos da Europa: 127 ‑8, 367, 371, 374, 377Estratégia Comum sobre a Rússia: 893Estratégia de Essen: 584Estratégia de Gotemburgo: 402Estratégia de Lisboa: 6, 79 ‑80, 110, 125, 249 ‑50, 253,

255 ‑9, 444, 451, 498, 503, 585, 587 ‑8, 610, 619 ‑20, 674, 863 ‑4, 886

Estratégia de Médio Prazo para o Desenvolvi‑mento das relações entre a Federação Russa e a União Europeia: 893

Estratégia Europeia de Emprego: 65, 126, 257 ‑8, 286Estratégia Europeia de Emprego (EEE): 8, 257 ‑9,

584 ‑7, 591 ‑3Estratégia Europeia para o Crescimento e o

Emprego: 281


‑944‑

‑945‑

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável: 674

Estratégia para o Emprego: 279EURhistAR: 221Euro: 6, 35, 75, 78 ‑9, 81 ‑2, 86, 93, 147 ‑8, 159, 161, 178,

225, 227, 242, 261 ‑6, 271, 273, 288, 327, 331, 334, 364, 397, 417, 423, 429 ‑30, 448, 461, 475 ‑6, 482 ‑3, 486, 496, 641 ‑2, 649, 686 ‑7, 694, 707, 709, 771, 783 ‑4, 791, 793, 823, 849, 885 ‑6, 894

Eurocepticismo: 358 ‑60, 447, 686Eurocidades: 731Euroconsumers: 179Eurocorpo / Conselho de Defesa Franco‑Alemão

(Eurocorps): 6, 266, 268 ‑9, 873Eurodólares: 789Eurofor: 873Euroforças: 873EuroGuichets: 183Euro InterBank Offered Rate (EURIBOR): 266Euromarfor: 873Europa Social: 66, 447, 451European Association for Quality Assurance in

Higher Education (ENQA): 171, 174European Association of Institutions in Higher

Education (EURASHE): 171European Consumer Law Group (ECLG): 179European Credit Transfer and Accumulation

System (ECTS): 173European Planning Authority: 369European Public Administration Network

(EUPAN): 33European Quality Assurance Register for Higher

Education (EQAR): 173European Reconstruction Corporation: 369European Relief Commission: 369European Science Foundation (ESF): 618European Student’s Union (ESU): 171European Testing Group: 179European Transport Corporation: 369European University Association (EUA): 170 ‑1Europessimismo: 27Europol: 896Eurosistema: 265Eurostat: 6, 241 ‑2, 270 ‑2, 366, 401, 455 ‑7, 483 ‑4, 589,

775, 777, 864, 866, 868Exército europeu: 112 ‑3, 373, 837 ‑8, 872Exército vermelho: 477

Federação Internacional de Produtores Agrícolas (FIPA): 473

Federação Nacional da Educação (FNE): 905Federação Nacional das Adegas Cooperativas

(Fenadegas): 471

Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (Fenacam): 164

Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Aprovisionamento e Escoamento de Produtos (Fenagro): 471

Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Horto‑Fruticultores (Fenafrutas): 471

Federação Nacional das Cooperativas de Consumo (Fenacoop): 164, 167 ‑8, 176, 178

Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica (Fenache): 165

Federação Nacional das Cooperativas de Leite e Lacticínios (Fenelac): 471

Federação Nacional das Cooperativas de Olivicul‑tores (Fenazeite): 471

Federação Nacional das Cooperativas de Produto‑res Florestais (Fenafloresta): 471

Federação Nacional das Cooperativas de Solidarie‑dade Social (Fenacerci): 165

Federação Sindical Mundial (FSM): 122Federalismo: 140, 726, 731, 796, 836Feira Internacional de Lisboa (FIL): 168Food and Agriculture Organization (FOA): 215Força de Estabilização na Bósnia‑Herzegovina

(Sfor): 269Força de Implementação (Ifor): 892Força de Intervenção Conjunta: 872Força de Reacção Rápida (RRF): 268Força do Kosovo (Kfor): 269Força Internacional de Assistência e Segurança

(ISAF): 269, 898Forças Armadas: 33, 112, 114, 130, 236, 361, 373, 404,

477, 575, 635, 637, 653, 655, 659 ‑60, 837Formação de Desempregados Qualificados

(Fordesq): 601Fórum de Estabilidade Financeira (FSF): 318Fórum Económico e Ambiental: 133Fórum para a Competitividade: 673Fórum para a Segurança e Cooperação: 133France Telecom: 581Fundação de Dublin: 68Fundação Europeia para a Ciência: 618Fundação Europeia para a Melhoria das Condições

de Vida e de Trabalho (Eurofound): 124, 905Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT): 618, 620Fundação Portuguesa das Comunicações: 575Fundo de Coesão: 6, 87, 288 ‑91, 293, 296, 302, 304,

306, 399, 667, 672, 712 ‑3, 729, 807Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM): 501Fundo de Cooperação Europeia: 778Fundo de Desemprego: 595Fundo de Desenvolvimento da Mão‑de‑Obra: 595Fundo de Fomento Nacional: 636


Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA): 304, 546

Fundo Europeu da Pesca (FEP): 6, 289, 293Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização:

459Fundo Europeu de Cooperação Monetária

(Fecom): 6, 294 ‑5, 329, 736Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

(Feder): 6, 28, 87, 107, 189 ‑91, 293, 295 ‑7, 301 ‑4, 306 ‑7, 398 ‑9, 487, 539, 541, 547, 662, 667, 672, 712, 728

Fundo Europeu de Investimento (FEI): 497Fundo Europeu de Orientação Agrícola (FEOGA):

28, 40, 87, 291, 297, 301, 304, 398, 400, 534, 536‑‑9, 541 ‑2, 546 ‑7, 662

Fundo Monetário Europeu (FME): 6, 20, 296Fundo Monetário Internacional (FMI): 83, 135, 150,

153, 190, 240, 271, 309, 318, 329, 438 ‑9, 465, 634, 637, 640 ‑1, 736, 776, 787, 789 ‑90

Fundos Estruturais: 13 ‑4, 21, 28, 38 ‑9, 80, 87, 108, 111, 283, 289 ‑90, 292 ‑3, 296 ‑8, 300 ‑5, 307, 398, 400 ‑1, 455, 460, 487, 500 ‑1, 539, 642 ‑3, 647 ‑9, 663, 666, 670 ‑1, 713, 728 ‑9

Fundo Social Europeu (FSE): 6, 28, 66, 87, 282 ‑4, 287 ‑91, 293, 297 ‑304, 306, 398, 487, 539, 541, 547, 594, 596, 598, 662, 667, 672, 712, 799, 841, 843

General Agreement on Tarrifs and Trade (GATT): 6, 13, 88, 221, 309 ‑11, 464 ‑7, 757, 759‑‑60, 763, 843, 850

General Agreement on Trade in Services (GATS): 464

Grandes Opções do Plano (GOP): 671Grelha de Paridades do Mecanismo de Taxas de

Câmbio (MTC): 7, 74, 226, 261 ‑3, 265, 313 ‑4, 330‑‑2, 415 ‑8, 778 ‑80, 782 ‑4

Grupo Consultivo Europeu dos Consumidores: 178Grupo de Acção Financeira (GAFI): 317Grupo de Lyon de Peritos sobre o Crime Organiza‑

do Transnacional: 317Grupo de Peritos em Não‑Proliferação (NPEG): 317Grupo de Peritos em Terrorismo: 317Grupo de Trabalho da Parceria Global (GPWP): 318Grupo de Trabalho sobre a Segurança Nuclear

(NSWG): 317Grupo de Trabalho sobre o Kosovo: 317Grupo dos Dez (G10): 315Grupo dos Oito (G8): 7, 315, 317 ‑20Grupo dos Sete (G7): 315 ‑20, 449, 685Grupo Europeu para o Emprego da Pessoa com

Deficiência Mental (AEH): 165Grupo Melander: 232Guerra colonial: 238, 404, 434, 436, 637

Guerra da Coreia: 373, 477, 516, 525, 837Guerra do Golfo: 440, 873Guerra Fria: 54 ‑5, 57, 114, 122, 129 ‑32, 134, 152, 157,

317 ‑8, 359, 371, 375 ‑6, 380, 382, 477, 495, 508 ‑10, 575, 629 ‑30, 652, 657 ‑8, 738, 818, 833, 837 ‑8, 885, 889 ‑91

Guia Azul: 221

Harmonização Fiscal: 7 ‑8, 81, 274 ‑5, 278, 321, 607, 735

História das Uniões Monetárias Europeias nos Séculos xix a xxi: 7, 324

Identidade Europeia de Segurança e Defesa (IEDS): 268, 630

Igualdade: 8, 62, 68, 73, 87, 138, 142, 185, 187 ‑8, 235, 274, 281, 286, 293, 373, 398, 579, 585, 592, 598, 688 ‑9, 692, 732, 802, 829, 843, 894, 904

Igualdade de Género: 68Império Britânico: 744Imposto de Rendimento sobre Pessoas Colectivas

(IRC): 641Imposto de Rendimento sobre Pessoas Singulares

(IRS): 641Impostos Especiais sobre o Consumo (IECS): 277 ‑8,

322, 323Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): 7,

278, 321 ‑3, 387 ‑93, 396, 485, 607 ‑11, 641, 718 ‑23, 734

Iniciativa comunitária LEADER: 539Iniciativa de Defesa Estratégica (SDI): 267, 658Iniciativa Novas Oportunidades: 593InovCapital: 489, 501Inserjovem: 590 ‑1Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo

(Inscoop): 165 ‑8Instituto Camões: 679Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades

Portuguesas: 679Instituto de Apoio às PME e à Inovação (IAP‑

MEI): 488, 498, 500 ‑1Instituto de Cooperação Científica e Tecnológica

Internacional: 618Instituto de Emigração: 677Instituto de Formação Profissional Acelerada

(IFPA): 595Instituto Europeu de Administração Pública de

Maastricht (EIPA‑Maastricht): 34Instituto Europeu de Patentes: 681Instituto Internacional da Agricultura: 155Instituto Monetário Europeu (IME): 226, 265, 295,

331, 783, 822 ‑3Instituto Sindical Europeu: 906


‑946‑

‑947‑

Instituto Sindical Europeu para a Investigação, a Educação e a Saúde e Segurança (ETUI‑REHS): 124

Instituto Universitário Europeu (IUE): 221Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

(IEVP): 899Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas

(IFOP): 304Integração Europeia: 11, 13, 15 ‑6, 21 ‑6, 30 ‑5, 37, 39,

41, 43 ‑4, 48, 78, 96, 101, 107, 121 ‑2, 127, 158 ‑9, 165, 178, 189, 191, 195 ‑8, 209, 221, 223, 236, 250 ‑1, 267, 273, 278, 281, 295, 351 ‑2, 359 ‑63, 366 ‑7, 369 ‑72, 374, 377, 380, 395, 397 ‑8, 403, 406 ‑8, 410 ‑12, 415, 429, 434 ‑5, 447, 453, 469, 471 ‑4, 487, 497 ‑8, 503, 547, 594, 629, 632, 639, 685 ‑6, 721, 723 ‑5, 727 ‑8, 733, 766 ‑8, 794 ‑6, 798 ‑9, 816 ‑9, 831, 833 ‑6, 845, 847, 862, 870, 891

Internacional de Cooperativas de Consumidores (ICC): 164

International Consumer Research & Testing: 179International Federation of Workers’ Education

Associations (IFWEA): 905International Organisation of Consumers Unions

(IOCU): 175, 179International Organization for Standardization

(ISSO): 225Interparliamentary EU Information Exchange

(IPEX): 52Interreg: 307Intersindical: 903Intervir (Programa Operacional de Valorização do

Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira): 712

Invotan (Comissão para a cooperação com a NATO): 614

ITT Standard Eléctrica: 577

Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnológica: 616

Junta de Emigração: 676Junta de Energia Nuclear: 612Junta Nacional de Investigação Científica e

Tecnológica (JNICT): 613

Kominform: 477

Laboratório Europeu de Radiação de Sincotrões (ESRF): 618

Lei de Cooperação Económica: 516Lei sobre a Investigação Científica e

Desenvolvimento Tecnológico: 616Library Group: 315Liga Europeia de Cooperação Económica: 451

Livre circulação: 29, 33, 61, 84, 102, 120, 129, 154, 161, 181, 253, 273, 328, 390, 404, 421 ‑2, 424 ‑7, 562, 677, 686, 698, 724, 807, 810, 813 ‑4, 817 ‑8, 824, 827, 841, 842

Livro Branco «Crescimento, Competitividade e Emprego»: 584

Livro Branco da Comissão para o Conselho Euro‑peu, A realização do mercado interno: 389

Livro Branco do Mercado Único: 27Livro Branco sobre a Conclusão do Mercado

Único: 421, 423Livro Branco sobre o Crescimento, a Competitivi‑

dade e o Emprego: 285Livro Branco sobre Política Comunitária de

Transportes: 70Livros Verdes: 50, 217

Marconi: 580Mecanismo das Taxas de Câmbio: 330, 415Medida de Incentivo ao Emprego: 259Mercado Comum: 15, 120 ‑1, 228, 231, 233 ‑5, 374,

396 ‑7, 406, 412 ‑3, 421, 629, 684, 863, 911 ‑4, 916Mercado Interno: 75, 79, 159, 168, 178, 180 ‑4, 190,

243 ‑5, 248, 253, 273, 275, 277, 292, 311, 313, 389 ‑91, 395, 397, 399 ‑400, 419, 421 ‑2, 426, 429, 432, 460, 467, 500 ‑1, 533, 557, 563, 586, 607, 610, 686, 733 ‑5, 809, 811, 817 ‑9, 824, 885

Mercado Social de Emprego: 257, 588Mercado Único: 7, 27 ‑8, 30, 36, 39, 43, 79, 87, 159,

165, 179 ‑80, 241, 257, 259, 285, 300, 302, 375, 389, 420 ‑5, 427 ‑9, 499, 502, 640, 672, 686, 725, 730, 735, 808, 811

Mercosul (Mercado Comum do Sul): 162Método Aberto de Coordenação (MAC): 65, 126,

141, 286, 585 ‑6, 588, 593Método comunitário: 141, 198 ‑9, 210 ‑1, 253, 697,

820, 822, 826Ministério da Agricultura: 473Ministério da Ciência e Tecnologia: 618 ‑9Ministério da Defesa: 660 ‑1Ministério da Economia e da Inovação: 105, 107Ministério da Educação: 594, 601 ‑3, 679Ministério da Indústria: 487 ‑8Ministério da Justiça: 603Ministério das Corporações e Previdência Social: 677Ministério das Finanças: 405, 601, 804Ministério das Finanças e da Economia: 405Ministério do Interior: 676Ministério do Planeamento e Administração

Territorial: 616Ministério dos Negócios Estrangeiro: 677Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE): 16,

35, 196 ‑7, 233, 235, 405, 466, 613, 677


Modelo Social Europeu: 61, 80, 125 ‑6, 251 ‑2, 444, 446 ‑7, 586, 886

Moeda única: 74 ‑5, 86, 147 ‑8, 178, 241, 264 ‑5, 271, 273, 288, 304, 312 ‑3, 359, 364, 375, 397, 422 ‑3, 429, 441, 475, 496, 641, 685 ‑7, 694, 766, 783, 818 ‑21, 823, 886, 890, 895

Movimento das Forças Armadas (MFA): 915Movimento de Agricultores Tendeiros do Norte

(MARN): 470Movimento Europeu: 179, 367, 377, 451 ‑3, 835Movimento Livre dos Agricultores (Mola): 470Movimento Sindical Europeu: 905Movimentos para a Europa Unida

Franco‑Ingleses: 451Mundial de Cooperativas de Consumidores

(CCW): 164Muro de Berlim: 54, 56, 156, 162, 267, 375, 481, 817,

818 ‑9, 917Mutual Security Agency (MSA): 516, 519, 526Mutual Security Agency (MSA): 516

Nacionalizações: 84, 640Nações Unidas: 54, 79, 135, 152, 213 ‑5, 269, 319, 370‑

‑1, 477, 482, 614 ‑5, 628, 638, 775 ‑6, 787, 805, 847, 866, 869 ‑70, 873 ‑4, 894, 897

New Deal: 370Nokia‑Siemens: 581Nomenclaturas de Unidades Territoriais para fins

Estatísticos (NUTS): 7, 192 ‑4, 455 ‑7, 773NORPEDIP: 489, 501North American Free Trade Agreement

(NAFTA): 162Núcleo de Apoio às Cooperativas de Consumo

(NACC): 164

Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego: 665

Observatório da Emigração: 680Observatório das Ciências e Tecnologias: 618Observatório Europeu do Sul (ESO): 618Operação Althea: 632Operação Artemis: 632Operação Concórdia: 632Operação Integrada de Desenvolvimento da

Península de Setúbal: 671Optimus / Sonaecom: 579Orçamento da UE: 7, 459, 461, 720 ‑2, 853Organismo de Luta Anti‑Fraude (OLAF): 463Organização corporativa: 469, 638Organização da Aviação Civil Internacional

(ICAO): 810Organização das Nações Unidas (ONU): 54, 56 ‑7, 214,

271, 309, 508, 576, 628 ‑9, 660, 775 ‑6, 794, 909

Organização das pescas do Atlântico Noroeste (OPANO/NAFO): 628

Organização das pescas do Atlântico Sudeste: 628Organização de Cooperação e Desenvolvimento

Económico (OCDE): 30 ‑1, 35, 88, 102, 157, 193, 195, 242, 257 ‑60, 271, 279, 282, 329, 483, 584, 595, 613 ‑6, 651, 674 ‑5, 703 ‑4, 764, 776

Organização de Segurança e Cooperação Europeia (OSCE): 131 ‑4, 157, 269, 890, 892

Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP): 96, 99, 315

Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO): 54 ‑8, 73, 112 ‑4, 130 ‑1, 134, 267 ‑9, 373, 376, 479 ‑81, 576, 614, 629 ‑33, 653 ‑61, 761, 826, 869 ‑73, 884, 889 ‑99, 901

Organização Europeia de Biologia Molecular (EMBO): 618

Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE): 13, 20 ‑1, 102, 156 ‑7, 228 ‑9, 231 ‑3, 235, 329, 371, 377, 403, 507, 509, 511, 514 ‑5, 517, 521, 523, 525, 528, 530 ‑2, 634 ‑5, 742, 751, 753, 755, 759, 763, 775, 788, 910 ‑2

Organização Internacional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços (CICOPA): 165

Organização Internacional do Trabalho (OIT): 61, 282, 584, 594 ‑5, 905

Organização Mundial da Propriedade Industrial: 155Organização Mundial do Comércio (OMC): 7, 91 ‑2,

162, 221, 310 ‑1, 464 ‑8, 486, 896Orientações Integradas para o Crescimento e o

Emprego: 587, 593Ostpolitik: 130, 480Outreach Five (O5): 319

Pacote Delors: 79 ‑80, 503, 663, 672Pacote IVA: 278, 392Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC): 7, 265,

360, 475 ‑6, 649 ‑50, 693, 695, 707, 709, 886Pacto de Varsóvia / Tratado de Varsóvia (1955): 7, 54,

56, 130, 476 ‑81, 891, 898Pacto do Atlântico Norte: 372, 477Pacto Ibérico: 654Padrão‑ouro: 134, 149, 154, 156, 325 ‑7, 784 ‑5, 792Padrões e Directrizes para a Garantia de Qualidade

no EEES: 172 ‑3Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

(PALOP): 89, 99, 660Pan‑Europa: 367, 834Pan‑European Regional Council (PERC): 123Parceria Global contra a Proliferação de Armas e

Materiais de Destruição Maciça: 317Parlamento Europeu: 14, 25, 29, 48, 50 ‑2, 64, 67, 70, 75,


‑948‑

‑949‑

78, 81, 109 ‑1, 125, 139, 141, 144 ‑6, 159, 167, 178, 181 ‑2, 184, 185 ‑6, 188, 203 ‑5, 207, 211, 216 ‑20, 257 ‑8, 272, 275, 277 ‑8, 292, 302, 353, 360 ‑1, 421, 426, 452, 455, 459, 461 ‑2, 464, 533, 562, 610, 679, 681, 683 ‑4, 687, 690 ‑2, 696 ‑701, 721 ‑2, 724, 727, 777, 813 ‑7, 820, 824‑‑5, 827, 830 ‑1, 835, 844, 847 ‑8, 851 ‑4, 858, 888

Pauta Aduaneira Comum: 161, 274 ‑5, 421, 841, 850Pauta Exterior Comum: 15, 17, 485Pensamento Europeísta: 7, 381, 491Perestroika: 481, 658Perspectivas Financeiras: 296, 305, 401, 503, 663 ‑4Plano de Acção Comum: 896Plano de Acção do Empreendedorismo: 499Plano de Desenvolvimento Integrado: 670Plano de Desenvolvimento Regional (PDR): 671Plano de Recuperação Económica: 888Plano de Rega do Alentejo: 548Plano Estratégico Nacional para a Pesca

(PEN PESCA): 294Plano Fouchet: 629Plano Mansholt: 404, 685Plano Marshall: 371, 377, 495, 506, 634 ‑6, 788, 909 ‑10Plano Nacional do Emprego: 674Planos nacionais de emprego (PNE): 258, 286, 587Plano Tecnológico: 257, 260, 620, 673 ‑4Plataforma de Haia: 870 ‑1Plessey Automática Eléctrica Portuguesa: 577Pograma Nacional de Política de Ordenamento do

Território (PNPOT): 674Poland and Hungary Assistance for Restructing

their Economies (PHARE): 891Polícia Internacional e de Defesa do Estado

(PIDE): 676Política Agrícola Comum (PAC): 14, 17, 22 ‑3, 36,

39 ‑40, 42 ‑5, 47 ‑8, 80, 143, 290, 296 ‑7, 303, 374, 447, 473 ‑4, 485, 533 ‑46, 550 ‑2, 554, 556, 684 ‑5, 912

Política Agrícola Portuguesa: 547, 550, 556Política ambiental: 28, 672, 885Política cambial: 37, 85, 266, 423, 782 ‑3Política comercial comum: 274, 421 ‑2, 698, 701, 841,

843, 850Política Comum das Pescas: 24 ‑5, 214, 291 ‑4, 402,

504, 621 ‑4, 626 ‑8, 701, 724Política Comum de Energia: 255Política Comum de Transportes: 807Política da Concorrência: 161, 295, 297, 556 ‑7, 564Política de Desenvolvimento Rural (PDR): 538,

540 ‑1, 671 ‑2Política de Formação Profissional Portuguesa: 593 ‑4Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD):

269, 629, 631 ‑3, 872, 893Política Europeia de Vizinhança (PEV): 899Política Externa: 28, 48, 51, 73, 76, 80, 119, 140, 145,

195 ‑6, 198 ‑9, 235, 267, 359, 375, 403, 453, 497, 632, 660, 684, 697, 701, 732 ‑3, 739, 743, 746, 752 ‑4, 756, 762, 811, 814 ‑5, 817, 819 ‑22, 826, 831 ‑2, 838, 871 ‑2, 874 ‑5, 883, 885, 891, 894, 897, 900

Política Externa e de Segurança Comum (PESC): 141, 144, 159, 198 ‑9, 211, 268, 375 ‑6, 630 ‑3, 683, 701, 733, 814, 817, 826 ‑7, 831 ‑2, 871 ‑2, 874, 885, 894, 899

Política externa portuguesa: 195, 235, 403Política Financeira Portuguesa: 634 ‑5, 638, 641 ‑2Política Monetária da Zona Euro: 334Política Orçamental: 86, 255, 332, 334, 476, 644,

649 ‑52, 707, 709, 717, 764 ‑6, 783, 792Política Regional Portuguesa: 671 ‑2Portal Europa: 216Portugal Telecom (PT): 176, 220, 575, 579 ‑81Prémios Europeus: 680 ‑2Presidência do Conselho de Ministros: 195, 670,

677Presidência do Conselho Europeu: 682, 689Presidência portuguesa do Conselho da UE: 79, 81Primeira Guerra Mundial: 149 ‑50, 154, 156, 326 ‑8,

333, 494, 575, 638, 784 ‑5, 792Procedimento por Défice Excessivo (PDE): 647, 766Processo de Barcelona: 849Processo de Cardif: 588Processo de Colónia: 588Processo de decisão: 27, 32, 121, 141, 210, 217, 362,

695 ‑8, 822 ‑3, 825Processo do Luxemburgo: 588Processo Legislativo: 27, 29, 52, 108, 207, 211, 216 ‑7,

220, 222, 696, 698, 700 ‑1Proconvergência (Programa Operacional dos Aço‑

res para a Convergência): 712PRODAC: 671Produtividade: 17, 23, 26, 39, 41, 43, 46, 86, 118,

148, 194, 215, 237 ‑9, 241 ‑2, 255, 258 ‑60, 286, 432, 443 ‑4, 446 ‑7, 451, 487 ‑90, 535, 588, 593, 620, 638, 651, 701 ‑6, 842

Pro‑Emprego (Programa Operacional do FSE para a Região Autónoma dos Açores): 712

Programa AGRIS: 547Programa APATSI: 69Programa Ciência: 284Programa Comunitário de Lisboa: 250, 253Programa Comunitário para o Emprego e Solida‑

riedade Social (Progress): 259Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi‑

mento (PNUD): 57Programa das Redes Transeuropeias de Transporte:

72Programa de Desenvolvimento da Educação em

Portugal (Prodep): 284


Programa de Estabilidade e Crescimento: 475, 476, 650, 695

Programa de Harmonização e Integração do Con‑trolo de Tráfego Aéreo na Europa (Eatchip): 69

Programa de Incentivos à Modernização da Econo‑mia (PRIME): 501, 671

Programa de Inserção de Jovens na Vida Activa (PIJVA): 600

Programa de Promoção do Potencial de Desenvol‑vimento Regional de incidência nacional: 672

Programa de Reorganização da Administração Central do Estado: 674

Programa Específico para o Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa (PEDAP): 38

Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP): 7, 284, 487 ‑91, 501, 671

Programa Estatístico Comunitário (PEC): 272Programa Europa para os Cidadãos: 680Programa INOFIN: 501Programa Inserção de Jovens na Vida Profissional

(IJOVIP): 600Programa LEADER: 539, 546 ‑7Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia: 617Programa Nacional de Interesse Comunitário de

Incentivos à Actividade Produtiva (PNICIAP): 671

Programa Novas Oportunidades: 260Programa Operacional da Economia (POE): 501, 671Programa Operacional da Sociedade de Informa‑

ção (POSI): 618Programa Operacional de Ciência, Tecnologia e

Inovação (POCTI): 618Programa Operacional de Valorização do Potencial

Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (RUMOS): 712

Programa Operacional Pesca 2007‑2013 (PO PESCA): 294

Programa Operacional Plurifundos da Madeira: 284Programa Operacional Plurifundos dos Açores: 284Programa Operacional Plurifundos do Vale do

Norte: 284Programa Operacional Temático Factores de

Competitividade: 712Programa Operacional Temático Potencial

Humano (FSE): 712Programa Operacional Temático Potencial

Humano (POPH): 606Programa Operacional Temático Valorização do

Território (FEDER): 712Programa para o Desenvolvimento em África

(NEPAD): 318Programa PNIC Açores: 671

Programa PRAXIS: 617Programa RENAVAL: 671Programa RURIS: 547Programas de Convergência: 6, 96, 100, 147 ‑8, 219,

289, 401, 475, 665, 707, 712, 779Programas de Estabilidade: 475 ‑6, 707 ‑9Programas de Estabilidade e Crescimento: 707Programas de Opções Específicas ao Afastamento

e à Insularidade (POSEI): 400Programas de Orientação Plurianuais de Frota

(POP): 284, 291 ‑2, 398, 504Programas INOVJOVEM: 502Programas Nacionais de Reforma: 587 ‑8, 593Programas operacionais: 284, 306, 488, 667, 671 ‑4,

711 ‑2Programas Operacionais Regionais: 667, 712Programas Operacionais Temáticos: 285, 667, 712Programa STAR: 671Programa STRIDE: 617Programa VALOREN: 671Program SIMPLEX: 500, 674Projecto Genscher‑Colombo: 870Projecto Regional do Mediterrâneo da OCDE: 613Projecto SESAR: 71Proporcionalidade: 8, 50, 108, 111, 139, 188, 321, 688 ‑90Protocolo de Quioto: 255 ‑6Protocolo social: 63, 584 ‑5, 815Provedor de Justiça Europeu: 146PT Multimédia: 579Pupilos do Exército: 603

Quadro de Contas Económicas Integradas (QCEI): 772

Quadro de Qualificações do EEES: 172Quadro de Referência Estratégica Nacional

(QREN): 8, 32, 285, 288 ‑9, 301 ‑3, 305 ‑7, 501, 604, 618 ‑9, 663, 666, 674 ‑5, 711 ‑3

Quadro Europeu de Qualificações: 605Quadro Financeiro Plurianual: 401, 459 ‑60, 720, 801Quadro Nacional de Qualificações (QNQ): 260, 605Quadros Comunitários de Apoio (QCA): 8, 39,

300, 306, 398, 491, 539, 618, 663, 711, 713Queirós, Eça de: 384

Rácio da Dívida: 649 ‑50, 707, 715 ‑6, 774Rácio do Défice: 648 ‑9, 764Radiodifusão Portuguesa (RDP): 577Rádio Televisão Portuguesa (RTP): 577REAGE: 590 ‑1Rede de Centros de Formalidades de Empresas

(CFE): 500Rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Pro‑

priedade Industrial (GAPI): 500


‑950‑

‑951‑

Rede Euromediterrânea de Economia Social (ESMED): 167

Rede Europeia de Formação para o Terceiro Sector (RE.EN): 166

Rede Extrajudicial Europeia: 183Redes Regionais para o Emprego (RRE): 591Reforma Agrária: 438, 470 ‑3, 550, 554Região de Informação de Voo Europeia para o

Espaço Aéreo Superior (EUIR): 71Regime de Controlo da Tecnologia de Mísseis

(MTCR): 317Regiões Autónomas: 8, 108, 174, 177, 193, 197, 396 ‑7,

399, 457, 591, 667, 679, 712, 717, 723, 776 ‑7Regiões Ultraperiféricas (RUP): 27, 398 ‑400,

402, 731Relatório Barre (1969): 429Relatório Chechini: 27 ‑8, 30Relatório Cockfield: 27Relatório Delors: 264, 330, 427, 736Relatório Melander: 232 ‑4Relatório Newmark (1962): 387 ‑8, 733Relatório Padoa‑Schioppa: 734Relatório Porter: 673Relatórios Wim Kok: 250, 587 ‑8Relatório Tinbergen: 275Relatório Tindemans (1976): 817Relatório Werner (1970): 8, 294 ‑5, 329 ‑30, 429,

735 ‑6, 768, 818Representação Permanente de Portugal junto da

União Europeia (REPER): 35, 723Resistência Nacional Moçambicana (Renamo): 639Revolução de 25 de Abril de 1974: 239, 355, 358, 395,

436, 577, 595, 612, 639, 669Roménia: 918 ‑9Ronda do Uruguai: 45, 162, 310 ‑1, 464 ‑7, 486, 536 ‑7, 850

SACOR / Petrogal: 561Saldo Orçamental (Ajustamento Cíclico): 461, 649,

694 ‑5, 707 ‑9, 715 ‑8, 764 ‑5SALT: 130Santo Eustáquio: 729Schengen: 916 ‑8Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia: 616Secretaria de Estado da Integração Europeia: 165Secretaria de Estado da Investigação Científica:

616Secretariado Nacional de Emigração (SNE): 677Secretariado para a Integração Europeia (SIE):

8, 766 ‑8Secretariado Técnico da Presidência do Conselho

de Ministros: 670Segunda Guerra Mundial: 20 ‑1, 52, 56, 58, 114 ‑6,

129 ‑30, 135, 143, 150, 152 ‑3, 156, 174, 212, 243, 297,

309, 328, 351, 366 ‑7, 370, 403, 433, 448, 451, 476‑‑7, 507, 515, 532, 536, 613 ‑4, 662, 737, 741, 744, 747, 749, 775, 787 ‑8, 790, 792, 794, 834, 869, 891

Serpente Monetária Europeia: 770Serviço de Formação Profissional: 595 ‑6Serviço de Reabilitação Profissional: 596Serviço Europeu para a Acção Externa: 845Serviço Nacional de Emprego: 595Serviço Nacional de Saúde: 646Serviços das Publicações Oficiais das Comunida‑

des Europeias (SPOCE): 216, 221, 402Serviços públicos de emprego (SPE): 588 ‑91, 594Siemens: 578, 581Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia para o

Desenvolvimento (Sinact): 615Sindicato dos Trabalhadores da Administração

Pública (Sintap): 905Single European Sky (SES): 69 ‑70Sistema de Contas Nacionais das Nações Unidas: 805Sistema de Contas Nacionais Português (SCNP): 776Sistema de Contas Nacionais (SCN): 482, 775 ‑6Sistema de Garantia Mútua: 501Sistema de Incentivos à Modernização do

Comércio (Modcom): 501Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR):

488 ‑9, 501Sistema de Incentivos Financeiros do PEDID

(SINPEDIP): 488 ‑9, 501Sistema Estatístico Europeu (SEE): 271Sistema Europeu de Contas Económicas Integradas

(SEC): 8, 26 ‑7, 217, 290, 716, 771, 774 ‑6Sistema Europeu de Contas (SEC 95): 364, 482,

645 ‑7, 715, 717 ‑8, 720 ‑1, 775 ‑7, 799, 801, 805 ‑7Sistema Monetário Europeu: 9, 36, 43, 79, 85, 92,

225, 261, 313, 330 ‑1, 429, 685, 734 ‑6, 770 ‑1, 778, 782, 818, 822

Sistema Monetário Europeu (SME): 95, 225, 227, 261 ‑3, 313 ‑4, 330 ‑2, 415 ‑6, 418, 778 ‑82, 784, 915, 917

Sistema Monetário Internacional (SMI): 9, 784Sistema Nacional de Qualificações (SNQ): 604 ‑5Soberania e Integração Europeia: 796Social Economy Europe: 167Sociedade Cooperativa Europeia, da Mutualidade

Europeia e da Associação Europeia: 166Sociedade da Informação: 80, 271, 285, 586, 618, 886Sociedade das Nações: 152, 156, 367, 834Sociedade do Conhecimento: 251, 254, 258, 287, 445,

448, 451, 586Sociedade Independente de Comunicação (SIC):

410, 579Sociedade Internacional para a Comunicação

Aumentativa e Alternativa (ISAAC): 165


Sociedade para o Desenvolvimento Industrial, S.A. (SULPEDIP): 489, 501

Solidarnosc: 480 ‑1Subsídios: 46 ‑7, 140, 295, 297, 488, 491, 540, 554,

640, 649, 679, 764, 799 ‑802Subvenções: 22, 26, 391, 420, 561, 608, 802 ‑4, 843

Technical Aid to the Commonwelth of Inde‑pendent States (TACIS): 891, 894, 899

Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC): 287, 575, 578, 581

Telecel / Vodafone: 579Telecommunications Management Network

(TMN): 578Teledifusora de Portugal (TDP): 580Telefónica: 581Televisão Independente (TVI): 579Telia‑Sonera: 581Telmex: 581Terceiro Mundo: 57, 214, 480Trade Union Advisory Committee to the OECD

(TUAC): 905Trade Union Intergroup: 125Transferências: 40, 42, 44 ‑7, 86, 93, 355, 433, 442,

461, 534, 536 ‑8, 540, 543, 640, 649, 663, 666, 717, 799, 801 ‑2, 805 ‑7

Tratado Constitucional: 919Tratado Constitucional da União Europeia (2004):

376, 632Tratado da Comunidade Económica Europeia: 297,

833, 840 ‑1Tratado da Comunidade Europeia (TCE): 33, 199,

399, 423, 569, 697, 813, 822, 833, 844, 855, 861Tratado da União Ocidental: 869Tratado de Amsterdão (1997): 56, 63, 73, 76, 79, 112, 124,

126, 159, 181, 183, 198, 202, 210, 257, 259, 286, 424, 585, 698 ‑700, 731, 812 ‑6, 821, 827 ‑8, 831, 852, 872, 886

Tratado de Bruxelas: 113 ‑4, 156, 203, 372, 629, 852, 869 ‑71

Tratado de Dunquerque (1947): 156, 869Tratado de Estado da Áustria: 476Tratado de Fusão (1965): 203, 844Tratado de Lisboa / Tratado Reformador (2007): 9,

32, 50, 52, 59, 76, 79, 81, 107, 141, 147, 159, 181, 186, 199, 202, 204, 207 ‑8, 210 ‑1, 243, 270, 273 ‑4, 278, 289, 295, 304, 342, 345, 377, 402, 556 ‑8, 561, 563, 609, 628, 633, 661, 683, 690 ‑1, 698, 700 ‑1, 727, 731, 798 ‑9, 833, 845 ‑7, 851, 853, 855, 862, 873 ‑4, 878 ‑80, 885, 888

Tratado de Londres (1949): 135Tratado de Maastricht / Tratado da União Europeia

(1992): 31, 56, 59, 63, 66, 74, 77, 79 ‑80, 85, 87, 107, 112, 124, 148, 159, 180, 183, 198, 202, 210, 226 ‑7,

241, 264 ‑5, 267 ‑8, 273 ‑5, 285, 288 ‑9, 295, 331, 375, 390, 422 ‑3, 428 ‑9, 441, 444, 475, 503, 584, 630, 642, 686 ‑7, 692 ‑3, 697, 699, 726, 733, 774, 796, 812 ‑7, 821, 822 ‑8, 833, 844 ‑8, 852, 863, 873, 886, 889 ‑90, 917 ‑8

Tratado de Moscovo (1990): 328Tratado de Nice (2001): 9, 56, 159, 202, 269, 632,

699, 828 ‑32, 852, 854 ‑5, 861 ‑2, 873, 887Tratado de Paris (1952): 113, 117 ‑8, 120 ‑1, 158, 273,

329, 372, 629, 836, 840 ‑1, 844Tratado de Roma (1957): 15, 17, 27, 29, 111, 121, 129,

158, 180, 198, 202 ‑5, 229, 233, 243, 264, 273 ‑5, 289, 295 ‑7, 303 ‑4, 312, 329, 404, 420 ‑3, 428, 429, 533, 535, 556 ‑7, 559 ‑62, 584, 621, 636, 684, 686, 696 ‑8, 721, 729, 796, 807 ‑8, 819, 823 ‑4, 832 ‑4, 840 ‑6, 850, 855, 857, 861, 863

Tratado de Tordesilhas (1494): 212Tratado de Washington: 372, 477 ‑8, 629Tratado do Atlântico Norte: 112, 267, 317, 373, 510,

629, 750, 754, 889Tratado do Eliseu: 267, 629 ‑30Tratado do Luxemburgo (1970): 203, 851Tratado do Porto: 328, 849Tratados Comunitários: 208, 821, 846, 851Tratado sobre o Funcionamento da União

Europeia: 32, 202, 628, 833, 845, 852Tribunal Constitucional: 361, 828Tribunal da Função Pública da União Europeia: 832Tribunal de Contas Europeu: 49 ‑50, 464, 851 ‑2Tribunal de Justiça: 9, 14, 30, 33, 81, 118, 140, 142, 146,

197 ‑200, 202 ‑5, 207 ‑11, 219 ‑20, 275 ‑6, 559, 564, 688, 691, 696 ‑7, 700, 730, 807, 811 ‑12, 814, 824 ‑5, 827, 832 ‑3, 837, 840 ‑1, 843 ‑4, 846, 851 ‑2, 854 ‑62

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias: 30, 33, 197, 219, 276, 824, 843, 854

Tribunal de Primeira Instância: 30, 220, 724, 832, 855 ‑6, 860 ‑2

Tribunal Europeu de Justiça: 425, 727Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1959):

136, 856

Ultramar: 15 ‑6, 408 ‑9, 411UNESCO (Organização das Nações Unidas para

a Educação, a Ciência e a Cultura): 54, 169, 171, 615, 617

União aduaneira: 15, 158, 161, 181, 228, 274 ‑5, 324 ‑5, 327 ‑9, 334, 374, 389, 404, 412 ‑3, 485 ‑6, 684, 686, 834, 841 ‑2

União Cooperativas Agrícolas de Defesa Sanitá‑ria do Entre Douro Minho e Trás‑os‑Montes (Ucadesa): 471

União da Europa Ocidental (UEO): 9, 73, 114, 268, 373, 629, 826, 869, 871


‑952‑

‑953‑

União das Confederações da Indústria e dos Empregadores da Europa (Unice): 63, 67 ‑8, 122, 124, 171

União Económica e Monetária (UEM): 73, 75, 79, 85 ‑7, 159, 179, 261, 270, 285, 364, 375, 397, 422 ‑3, 427, 430, 448, 686, 769, 783, 815, 820, 822, 863, 885, 917

União Europeia de Pagamentos: 20 ‑1, 156, 296, 329, 788

União Federalista Europeia: 451União Geral de Consumidores (UGC): 176, 178União Geral de Trabalhadores (UGT): 122 ‑4, 902 ‑6União Geral dos Correios: 155União Internacional dos Transportes Públicos: 155União Internacional Raiffeisen (IRU): 164União Monetária: 92, 112, 158, 161, 225, 227, 261, 264,

295, 313, 324 ‑34, 364, 441, 634, 637 ‑8, 641 ‑3, 684, 735 ‑6, 774, 780, 783 ‑4, 793, 817, 819 ‑22, 824, 885

União Monetária Escandinava (1873): 158, 324, 327, 333

União Monetária Germano‑Austríaca (1857): 158União Monetária Latina (1865): 158, 324 ‑7, 333União Ocidental (UO): 371 ‑2, 378, 629, 869

União Pan‑Europeia: 367, 834União Parlamentar Europeia: 451União Política: 264, 267 ‑8, 328, 452, 686, 820União Postal Universal: 155União Soviética: 909União Telegráfica Internacional: 155Unicoope: 163Unidade Central de Gestão de Fluxos de Tráfego

(CFMU): 69Unidade de Conta Europeia (ECU, European Cur‑

rency Unit): 6, 28, 38, 225 ‑7, 261, 296, 313, 415 ‑8, 663, 778, 780, 784

Union Européenne de l’Artisanat et des Petites et Moyennes Entreprises (UEAPME): 67 ‑8, 124

United Nations Fish Agreement (UNFA): 215Universidade de Harvard: 507, 747

Zollverein: 157Zona de Comércio Livre (ZCL): 158, 161, 228, 234,

637 ‑8Zona de Livre Câmbio (ZLC): 228 ‑9, 231 ‑4, 236Zona de Pesca Exclusiva: 214, 291, 622Zona Económica Exclusiva: 213 ‑4

Abcásia: 56Açores: 5, 21‑6, 58, 108, 262, 284, 307, 396, 399, 457,

591, 635, 653, 661, 668, 671, 679, 712, 723‑6, 730 ‑1Adriático: 631Afeganistão: 130, 269, 633, 660, 895, 898África: 89, 99, 143, 162, 213, 225, 235 ‑6, 271, 318 ‑9,

404, 411 ‑2, 437, 493 ‑4, 576 ‑7, 635 ‑6, 655 ‑7, 660, 677, 729, 849

África do Sul: 318 ‑9Albânia: 54, 132, 453, 477, 479 ‑80, 873Alemanha: 21, 53 ‑4, 69, 90, 101 ‑5, 112 ‑7, 124, 127,

130 ‑1, 133, 152 ‑3, 157 ‑8, 170, 193, 261, 265 ‑9, 291, 315 ‑6, 327 ‑8, 331, 333, 363 ‑4, 367 ‑9, 371 ‑6, 378, 408, 415, 424, 429, 440, 476 ‑7, 481, 544, 557, 609, 611 ‑2, 618, 620, 629 ‑30, 632 ‑3, 637, 686, 694, 703 ‑6, 718 ‑20, 726, 733, 768 ‑70, 778 ‑9, 818‑‑20, 828, 830, 836 ‑9, 863 ‑6, 869 ‑70, 886, 889 ‑95, 897 ‑901

Alemanha: 21, 53 ‑4, 69, 90, 101 ‑5, 112 ‑7, 124, 127, 130 ‑1, 133, 152 ‑3, 157 ‑8, 170, 193, 261, 265 ‑9, 291, 315 ‑6, 327 ‑9, 331, 333, 363 ‑4, 367 ‑9, 371 ‑8, 408, 415, 424, 429, 440, 476 ‑7, 479, 481, 522, 544, 557, 609, 611 ‑2, 618, 620, 629 ‑30, 632 ‑3, 637, 686, 694, 703 ‑6, 718 ‑20, 726, 728, 733, 749, 768 ‑70, 778 ‑9, 818 ‑20, 828, 830, 836 ‑9, 863 ‑6, 869 ‑70, 886, 889 ‑92, 894 ‑5, 897 ‑901

Alentejo: 191, 194, 307, 457, 548, 551 ‑4, 556, 640, 667, 712 ‑3

Algarve: 175, 191 ‑4, 307, 457, 667, 712Aljustrel: 595Amadora: 595América do Norte: 367, 661América do Sul: 367América Latina: 162, 271, 581Amesterdão: 5, 9, 56, 62 ‑3, 65, 72 ‑6, 79 ‑80, 112, 124,

126, 159, 181, 183, 198, 202, 210, 257, 259, 265, 274 ‑5, 286, 424, 584 ‑5, 698 ‑700, 731, 812 ‑6, 821, 827 ‑9, 831, 844, 846, 852, 872, 886 ‑7

Andorra: 133, 262, 610Angola: 89, 99, 626, 636 ‑9, 654 ‑5, 661Anguilla: 610Anhalt Bernburg: 324Anhalt Dessau: 324

Anhalt Köthen: 324Annecy: 310Antilhas Holandesas: 729Arábia Saudita: 54, 318 ‑9Argélia: 319, 654, 729 ‑30Argentina: 54, 162, 213, 318Arménia: 133, 453, 896, 899Aruba: 610Ásia: 53, 99, 133, 162, 213, 271, 318, 367, 491, 493, 636,

660, 895, 900 ‑1Atlântico: 55, 57 ‑8, 96, 100, 112 ‑3, 267, 317, 327, 367,

372 ‑3, 379, 412, 477, 628 ‑9, 653 ‑6, 661, 889, 892, 899

Austrália: 157, 309, 318, 812Áustria: 90, 102, 126, 132 ‑3, 152, 157, 159, 193, 228 ‑30,

233 ‑4, 261, 269, 291, 324 ‑5, 328, 331 ‑2, 364, 371, 375, 378, 424, 429, 477, 506, 542, 593, 611, 620, 633, 687, 719 ‑20, 830, 865, 886, 900

Aveiro: 577, 595, 669Azerbaijão: 133, 899

Baden: 324Baixo Mondego: 194Balcãs: 660, 891, 893Bamio: 168Bandung: 57Barcelona: 58, 258, 287, 587, 619, 680, 727, 849Basileia: 768 ‑70Baviera: 324, 726 ‑7Beja: 595Bélgica: 14, 54, 69, 100, 102, 112 ‑6, 119, 127, 132 ‑3,

135, 156, 158, 179 ‑80, 227, 261, 269, 273, 291, 315, 324, 326 ‑8, 331 ‑2, 364, 367, 371 ‑4, 424, 429, 608, 620, 629, 638, 719, 729, 732 ‑3, 768 ‑70, 778, 830, 836, 863, 869, 886

Benelux: 104, 127 ‑8, 156 ‑8, 769, 835, 839Benim: 143, 263Bergen: 171 ‑2Berlim: 52, 55 ‑6, 114, 136, 156, 162, 172, 267, 371 ‑2,

375, 382, 384, 477 ‑9, 481, 539, 658, 663, 817 ‑9, 833Bielorrússia: 133, 171, 890, 895, 900Birmingham: 318Bolonha: 6, 169, 170 ‑1, 326, 605

Índice Geográfico


‑954‑

‑955‑

Bona: 76, 114Bonaire: 729Bósnia Herzegovina: 133, 269, 631, 633Braga: 175, 595Bragança: 595Brasil: 58, 98 ‑101, 162, 318 ‑9, 406, 449, 661Brasil: 58, 98 ‑101, 162, 318 ‑9, 406, 449, 510, 661,

746, 752, 756Braunschweig: 324Bremen: 225, 325, 778Bretton Woods: 91, 135, 318, 416, 435, 768 ‑9,

787 ‑8, 793BRIC: 100, 251Bruges: 386, 452Bruxelas: 35, 65 ‑6, 78 ‑9, 81, 109, 113 ‑4, 126, 129,

134 ‑5, 143, 156, 164 ‑7, 184, 203, 225, 230, 256 ‑7, 265, 281, 372, 414, 473, 622, 629, 633, 663, 686, 688, 723, 822, 835, 840, 852, 863, 869 ‑70, 871, 896, 907

Budapeste: 478Buenos Aires: 449Bulgária: 54, 132 ‑3, 144, 160, 261, 263, 291, 326, 358, 376,

419, 461, 477 ‑8, 480, 688, 887, 889, 891, 895, 900Burkina Faso: 263Burundi: 873

Cabora Bassa: 638 ‑9Cabo Verde: 58, 263, 626, 636, 661Cachão: 668 ‑9Camarões: 263Canadá: 54, 79, 98, 129, 132 ‑3, 157, 162, 215, 315 ‑6,

372, 376, 480, 623, 629, 653, 787, 812, 865Canal de Suez: 478Canárias: 262, 396, 399, 730 ‑1Cancun: 215Caraíbas: 143, 225, 849Cardiff: 80Castelo Branco: 595Catalunha: 727, 731Cáucaso: 130, 896, 900Cazaquistão: 133Cerco do Porto: 595Ceuta: 262Chade: 263Chechénia: 892 ‑5Checoslováquia: 54, 132, 333, 367, 477 ‑80, 495, 890Chile: 54, 96, 213China: 54, 100, 129, 153, 311 ‑2, 318 ‑9, 367, 371, 449,

467, 477 ‑80, 503, 785, 793, 812, 865, 897, 901Chipre: 122, 132 ‑3, 160, 169, 261, 291, 332, 364, 376,

429, 687, 730, 848, 886 ‑7, 895, 898Coimbra: 52, 96, 107, 162, 175, 189, 278, 382, 393, 444,

492, 556, 595, 692 ‑3, 701, 799, 828, 845, 851, 862

Colónia: 79 ‑80, 269, 318, 588, 631, 893Comoros: 263Confederação Suíça: 419Congo: 632 ‑3Copenhaga: 77, 79, 376, 728, 887, 892Córdova: 168Coreia: 55, 95, 112, 157, 318, 373, 477, 837, 895Coreia do Sul: 112, 157, 318Cortegaça: 654Costa do Marfim: 263, 626Cotonu: 143, 849Covilhã: 669Croácia: 133, 686Cuba: 479Curaçao: 729

Damão: 654Danúbio: 155Dinamarca: 17, 54, 80, 90, 126, 132 ‑3, 135, 156, 159,

174, 212, 228 ‑30, 233 ‑4, 261, 263 ‑4, 291, 327, 331 ‑2, 371 ‑2, 374, 404, 424, 429, 542, 620, 630, 685 ‑6, 729 ‑30, 734, 768 ‑9, 778, 823, 827, 830, 886

Diu: 654Doha: 253, 468Dresden: 54, 324Dublin: 5, 68, 74 ‑8, 173, 265, 820

Edimburgo: 87, 663Egipto: 54, 319, 373, 849Elvas: 595Equador: 54, 213Escócia: 731Eslováquia: 133, 160, 261, 291, 332, 376, 429, 886 ‑7,

891, 895 ‑6Eslovénia: 133, 160, 261, 291, 332, 364, 376, 429, 886,

887, 891, 895Espanha: 13 ‑5, 19, 22, 53 ‑4, 56, 90, 98, 101 ‑2, 104 ‑6,

126, 132 ‑3, 159, 167 ‑8, 180, 192 ‑3, 212, 261, 269, 273, 288, 291, 296, 300, 326, 331, 354 ‑8, 364, 371, 374 ‑5, 384, 411, 419, 424, 427, 429, 542, 583, 608 ‑9, 618, 622 ‑4, 630, 638, 653, 655, 663, 685 ‑6, 703, 705 ‑6, 730 ‑1, 734, 782, 830, 863 ‑6, 886, 906

Espanha: 13 ‑5, 19, 22, 53 ‑4, 56, 90, 98, 101 ‑2, 104 ‑6, 126, 132 ‑3, 159, 167 ‑8, 180, 192 ‑3, 212, 261, 269, 273, 288, 291, 296, 300, 326, 331, 354, 355 ‑8, 364, 371, 374 ‑5, 384, 411, 419, 424, 427, 429, 508, 510, 542, 583, 608 ‑9, 618, 622 ‑4, 630, 638, 653, 655, 663, 685 ‑6, 703, 705 ‑6, 727, 730 ‑1, 734, 752 ‑3, 756, 782, 830, 863 ‑5, 866, 886, 906

Estados Pontifícios: 325 ‑6Estados Unidos da América: 53 ‑7, 79, 80, 20, 97 ‑9,

112 ‑4, 116, 120, 127, 128 ‑9, 132 ‑3, 135, 142, 149, 152, 174, 213, 257 ‑9, 267 ‑8, 315 ‑8, 320, 335, 338, 366 ‑9,

índice geográfico

371 ‑8, 380, 383, 403, 431, 447, 468, 477 ‑80, 485 ‑6, 529, 556, 559, 564, 629 ‑32, 634, 638, 653, 664, 667, 744 ‑6, 748 ‑9, 754, 760, 768, 785 ‑90, 793, 810 ‑1, 869, 889 ‑90, 892, 895, 897 ‑9, 901

Estalinegrado: 368Estocolmo: 17 ‑8, 158, 228, 230, 234 ‑5, 258, 403, 547,

587, 614, 636Estocolmo: 17 ‑8, 158, 228, 230, 234 ‑5, 258, 340, 403,

547, 587, 614, 636, 757Estónia: 133, 160, 261, 263, 291, 332, 376, 887 ‑9, 891,

895 ‑6, 898 ‑9Estrasburgo: 136, 156, 189, 269, 856Evian: 319Évora: 175, 595, 669Extremo Oriente: 367

Faro: 595Federação Russa: 133, 893Filipinas: 95Finlândia: 54, 79, 90, 102, 126, 132 ‑3, 159, 261, 269,

291, 331, 357, 364, 371, 375, 424, 429, 506, 542, 620, 687, 830, 886, 889, 895, 899

Flandres: 731Fontainebleau: 728França: 54, 56, 69, 102, 104 ‑5, 112 ‑7, 119 ‑21, 124, 127‑

‑8, 130, 132 ‑3, 135, 149, 152 ‑3, 156 ‑8, 167, 180, 192, 229, 232 ‑3, 250, 261 ‑2, 266 ‑9, 273, 291, 315, 316, 326 ‑7, 331, 335, 364, 367 ‑8, 371 ‑4, 377, 384, 403, 424, 429, 476, 478, 507, 522, 557, 583, 608 ‑9, 612, 618, 620, 629 ‑30, 632 ‑3, 637 ‑8, 654 ‑5, 676 ‑7, 684, 687, 694, 721, 726, 729, 730 ‑1, 733 ‑4, 746, 749, 768 ‑70, 778, 786, 819, 833, 835 ‑9, 845, 863 ‑6, 869, 886, 888 ‑90, 892, 894 ‑5, 897

Frankfurt: 60, 265, 324

Gabão: 263, 626Gâmbia: 626Genebra: 214, 228 ‑9, 233 ‑4, 452, 465, 468, 492, 497Génova: 134, 156, 326, 785Geórgia: 56, 130 ‑1, 133, 633, 891, 896 ‑901Gibraltar: 653Glenneagles: 319Goa: 654Golfo Pérsico: 873, 899Gotemburgo: 402, 887Grã‑Bretanha: 20 ‑1, 65, 113 ‑4, 128, 149, 152 ‑3, 228‑

‑34, 236, 315 ‑6, 331, 367 ‑9, 371 ‑4, 412 ‑3, 478, 507, 684 ‑6, 737, 760, 786 ‑7, 889 ‑90, 894, 897

Grécia: 14, 54, 81, 90, 102, 126, 132 ‑3, 159, 167, 189, 232 ‑3, 261, 269, 288, 291, 296, 314, 326, 331 ‑2, 354‑‑8, 364, 371, 374 ‑5, 416, 419, 424, 427, 429, 476, 493, 542, 630, 662, 684, 703 ‑6, 709, 823, 830, 848, 863, 886, 898, 900

Gronelândia: 327, 623, 626Grozny: 894Guadalupe: 262, 399, 731Guarda: 595Guernsey: 610Guiana: 399, 731Guiana Francesa: 262Guiné‑Bissau: 263, 626, 661Guiné Equatorial: 263, 626

Haia: 15, 76, 79, 135, 213, 329, 377, 406, 452, 492, 495, 624, 630, 721, 732, 735, 817 ‑8, 834 ‑5, 870 ‑1

Hamburgo: 325Hampton Court: 78Hanover: 324Havana: 309Helsínquia: 129, 132, 134, 269, 315, 631, 872 ‑3, 887,

894, 902Hesse‑Darmstadt: 324Hesse‑Homburg: 324Hesse‑Kassel: 324Hohenzollern‑Hechingen: 324Hohenzollern‑Sigmarigen: 324Holanda: 54, 69, 102, 112, 116, 119, 127, 132 ‑3, 156,

250, 269, 273, 291, 315, 318, 377, 541 ‑2, 557, 608, 629 ‑30, 638, 687, 733, 778, 830, 833, 836, 839 ‑40, 845, 863, 866, 888

Hong Kong: 95, 318, 468Hungria: 54, 132, 133, 160, 261, 263, 291, 376, 477,

478 ‑81, 887, 89o ‑3, 895 ‑6, 899 ‑900

Ilha de Man: 610Ilhas Aland: 730Ilhas Caimão: 610Ilhas Feroé: 327, 626Ilhas Maurícias: 626Ilhas Salomão: 626Ilhas Turcas e Caicos: 610Ilhas Virgens Britânicas: 610Império Alemão: 325, 495Índia: 80, 100, 213, 311 ‑2, 318 ‑9, 449, 467, 635 ‑8,

654, 812Indonésia: 95, 319, 729Inglaterra: 53 ‑4, 56, 152, 269, 367, 382, 384, 667Inglaterra: 53 ‑4, 56, 152, 269, 335, 367, 382, 384, 514,

667, 744, 749, 760Iraque: 55 ‑6, 130, 632 ‑3, 660, 897Irlanda: 24, 90, 98, 102, 126, 132 ‑3, 135, 156, 159, 189,

233, 250, 261, 288 ‑9, 291, 296, 331, 364, 371, 374 ‑5, 404, 425, 427, 429, 449, 539, 542, 608, 620, 624, 633, 662, 685, 688, 703 ‑6, 719, 728, 768, 771, 778, 830, 846, 886, 888

Irlanda do Norte: 20, 65 ‑6, 786


‑956‑

‑957‑

Islândia: 54, 132 ‑3, 159, 212, 221, 230, 233, 271, 327, 364, 371 ‑2, 376, 419, 424, 453, 623, 625 ‑6

Israel: 849Itália: 53 ‑4, 102, 104, 112 ‑6, 119, 124, 127, 132 ‑3, 135,

156 ‑8, 167, 170, 180, 192 ‑3, 261, 269, 273, 315 ‑6, 325 ‑6, 331, 364, 371 ‑2, 374, 382, 424, 429, 476, 542, 618, 629, 685, 703, 705 ‑6, 709, 718, 729, 733, 768, 770 ‑71, 778, 836, 863 ‑6, 869, 886, 894, 899, 906

Jamaica: 214Japão: 53 ‑4, 57, 98, 100, 157, 252, 257 ‑9, 315 ‑6, 367 ‑8,

450, 559, 789, 812Jersey: 610Jordânia: 849Jugoslávia: 131 ‑2, 333, 477 ‑9, 686, 889

Kaliningrad: 895 ‑6Karlsruhe: 267Kosovo: 130, 262, 269, 317, 894

Lácio: 325, 326Laeken: 141, 144 ‑6, 587, 887Lahti: 78La Rochelle: 266Leiria: 595Letónia: 133, 160, 261, 263, 291, 332, 376, 887, 889,

891, 895 ‑6, 898 ‑9Líbano: 54, 660Libéria: 309Líbia: 493, 849Liechtenstein: 132 ‑3, 157, 159, 169, 171, 221, 230, 271,

419, 610Lille: 268Lippe‑Detmold: 324Lisboa: 4, 6, 9, 11, 32, 50, 52, 76, 78 ‑81, 96, 100 ‑1,

107, 110, 113, 125, 129, 141, 143, 147, 159, 162 ‑3, 165‑‑9, 175, 179, 181, 184, 186, 189 ‑95, 199, 202, 204, 207 ‑8, 210 ‑2, 230, 236, 242, 249, 250, 253, 255 ‑60, 273 ‑4, 278, 281, 286 ‑9, 295, 301, 303 ‑5, 307, 377, 387, 393, 397, 402, 415, 425, 444, 451, 457, 492, 498, 500, 503, 548, 556, 557 ‑8, 561, 563, 577, 585 ‑8, 593, 607 ‑11, 619 ‑22, 627 ‑8, 633, 638, 643, 652, 661, 664 ‑5, 667 ‑8, 672, 674 ‑5, 683, 690 ‑2, 695, 698, 700 ‑1, 712, 716, 727, 731, 798 ‑9, 833, 845 ‑7, 851, 853, 855, 862 ‑4, 868, 873 ‑4, 886, 888, 907

Lisboa e Vale do Tejo: 192, 301, 305, 457, 672Lituânia: 133, 160, 261, 263, 291, 332, 376, 887, 889,

891, 895 ‑6, 898 ‑9Lombardia: 325Lomé: 6, 80, 143, 225, 849Londres: 58, 121, 135, 156, 163, 172 ‑3, 179, 184, 192,

227, 320, 380, 382, 384, 633 ‑4, 785, 787, 828, 845, 851, 860, 862, 870, 901 ‑2

Lübeck: 324 ‑5Lubelskie: 192, 662Luxemburgo: 24, 54, 69, 78, 80, 100, 112 ‑6, 119, 132‑

‑3, 135, 141, 156, 158, 203, 220, 227, 257, 261, 264, 269, 272 ‑3, 286, 291, 324, 327 ‑9, 331 ‑3, 357, 364, 366, 371 ‑3, 374, 402, 424, 429, 457, 484, 542, 584, 588, 609, 620, 629, 637, 645, 685, 721, 733, 735, 768, 769 ‑70, 775, 777, 820, 827, 829 ‑30, 836, 851, 855, 863, 869, 886 ‑7

Maastricht: 9, 34, 56, 62, 63, 65 ‑6, 74, 79, 80, 85, 87, 107, 112, 124, 159, 169, 180, 183, 198, 202, 241, 264, 265, 267, 269, 273 ‑5, 288 ‑9, 295, 304, 331, 375, 422 ‑3, 428, 441, 444, 475, 503, 584, 630, 642, 686‑‑7, 692 ‑3, 697, 699, 726, 733, 774, 781, 796, 798 ‑9, 812 ‑7, 821 ‑8, 833, 844, 846, 852, 863, 871 ‑3, 885 ‑6, 889 ‑90

Macedónia: 133, 632 ‑3Madagáscar: 626Madeira: 7, 19, 58, 108, 191 ‑2, 194, 262, 284, 307, 395‑

‑402, 457, 468, 556, 591, 653, 661, 668, 679, 712, 723 ‑5, 730 ‑1

Madrid: 73, 264 ‑5, 330, 384, 427, 429, 474, 818Magrebe: 19Malaca: 213Malásia: 95, 319Mali: 263Malta: 122, 132 ‑3, 160, 261, 291, 332, 364, 376, 429,

687, 848, 886 ‑7, 895Manchukuo: 368Mar Báltico: 896, 900Mar Negro: 896, 900Marraquexe: 465Marrocos: 626Martinica: 262, 399, 731Mashereque: 19Massa: 325Mauritânia: 626Mayotte: 262Mecklemburg‑Streliz: 324Mecklenburg‑Schwerin: 324Mediterrâneo: 19, 20, 58, 80, 167, 383, 479, 491, 613,

626, 628, 893Melilla: 262Mérida: 168Messina: 5, 121, 126 ‑9, 273, 828, 839, 855México: 157, 162, 215, 318, 319, 467, 865Mezzogiorno: 190, 662Milão: 79, 851Minho: 382, 669Mirandela: 668Moçambique: 626, 636 ‑9, 654 ‑5Modena: 325

índice geográfico

Moldávia: 133, 890, 895, 899Mónaco: 132 ‑3, 157, 262, 326, 610Mongólia: 368, 891Montego Bay: 214Montenegro: 133, 262, 326Montijo: 654Montserrat: 610Moscovo: 130, 328, 895 ‑7Mostar: 631, 873Munique: 153, 324, 495

Nairobi: 449Nápoles: 325 ‑6Nassau: 324New Hampshire: 135, 787Nice: 9, 23, 56, 80, 143, 159, 186, 202, 258, 269, 274 ‑5,

444, 586 ‑7, 631 ‑2, 687, 699, 828 ‑32, 844, 846, 852, 854 ‑5, 861 ‑2, 873, 887

Níger: 263Nigéria: 319Noruega: 17, 54, 132 ‑3, 135, 156, 159, 221, 228 ‑30,

233 ‑4, 271, 327, 364, 371 ‑2, 376, 404, 419 ‑20, 424, 453, 505 ‑6, 623, 625 ‑6, 771, 895

Nova Caledónia: 263Nova Guiné: 729Nova Iorque: 58, 150, 154, 320, 363, 380, 482, 785,

787, 828Nova Zelândia: 157, 506

Oceânia: 660Oldenburg: 324Oslo: 229, 234Ossétia do Sul: 56, 899

Pacífico: 143, 271, 628, 849Países Baixos: 14, 72, 113 ‑6, 121, 124, 135, 261, 279,

331, 357, 364, 367, 371 ‑4, 415, 424, 429, 620, 719‑‑20, 729 ‑30, 768 ‑70, 830, 869, 886

Palestina: 633PALOP: 89, 99, 660Paraguai: 54, 162Paris: 21, 34, 58, 76 ‑7, 79, 113, 114 ‑8, 120 ‑1, 129, 131,

135, 152, 156 ‑8, 163, 169, 227, 230, 269, 273, 329, 369, 372, 380, 384, 387, 451, 492, 495, 497, 507 ‑8, 510 ‑1, 514, 532, 629, 701, 737, 748, 752, 755, 817, 836, 840 ‑1, 844, 869 ‑70, 872 ‑3, 883, 896

Parma: 325 ‑6Península Ibérica: 375, 640Pequim: 449Peru: 54, 213Petersberg: 144, 268, 630 ‑2, 814, 871 ‑3Piemonte‑Sardenha: 325Polinésia francesa: 263

Polónia: 53 ‑4, 124, 132 ‑3, 160, 256, 261, 263, 269, 291, 368, 376, 477 ‑81, 609, 662, 865, 887, 889 ‑93, 895 ‑6, 898 ‑900

Pontevedra: 168Portalegre: 595Porto: 13, 18 ‑9, 27, 107, 134, 159, 162 ‑3, 165 ‑6, 168,

175, 193 ‑4, 266, 288, 295, 303, 328, 415, 419, 468, 476, 485, 492, 556, 577, 595, 709, 771, 849

Praga: 171 ‑2, 372, 480 ‑1, 629Prússia: 152, 324, 378Puerto Rico: 316Punta del Este: 464

Qatar: 468Quioto: 255 ‑6Quirguízia: 133

Ramalde: 595Rambouillet: 315 ‑6Reino Unido: 15, 17, 20, 51, 63, 65 ‑6, 90, 101 ‑5, 116,

124, 126, 130, 132 ‑3, 135, 156, 158 ‑9, 170, 179, 193, 239, 261, 263 ‑4, 278, 291, 314, 369, 371, 404, 411, 416, 425, 429, 444, 449, 542, 612, 618, 620, 624, 629 ‑30, 632, 635, 637 ‑8, 691, 699, 718 ‑20, 728 ‑30, 737, 760, 768, 771, 778, 786, 821, 823, 835, 846, 864 ‑6, 869, 886, 890, 892

Reno: 155República Centro‑Africana: 263República Checa: 54, 133, 160, 261, 263, 376, 887,

891, 892 ‑3, 895, 898Republica da Guiné: 626República Democrática da Alemanha: 54República Democrática do Congo: 632República do Congo: 263República Federal da Alemanha: 54, 59, 113 ‑5, 130,

132, 266, 273, 328 ‑9, 372 ‑3, 476, 479, 629, 655, 726, 728, 818 ‑9, 828, 838

Reunião: 16 ‑7, 19, 76, 78, 127, 135, 167 ‑8, 170, 187, 228 ‑9, 232 ‑4, 262, 266, 315 ‑8, 320, 399, 502, 627, 731, 872, 894

Reuß‑Gera: 324Reuß‑Greiz: 324Reuß‑Schleiz: 324Ribatejo: 552Rio de Janeiro: 80Riomeão: 595Roma: 9, 15, 17, 27, 29, 76, 111, 121, 129, 136, 158 ‑9,

166, 180, 198, 202 ‑5, 228 ‑9, 233, 264, 273 ‑5, 289, 295 ‑7, 303 ‑4, 312, 329, 374, 404, 420 ‑3, 428 ‑9, 492, 533, 535, 556 ‑7, 559, 560 ‑62, 584, 621, 636, 684, 686, 696 ‑8, 721, 729, 796, 807 ‑8, 819 ‑20, 823 ‑4, 832 ‑4, 840 ‑6, 850, 855, 857, 861, 863, 868, 870, 888


‑958‑

Roménia: 54, 132 ‑3, 144, 160, 261, 263, 291, 326, 358, 376, 419, 461, 477 ‑81, 688, 887, 889, 891, 895 ‑6, 898

Ruanda: 873Ruhr: 117, 118Rússia: 9, 53, 56, 80, 100, 123, 130 ‑2, 134, 152, 271,

317 ‑9, 367, 384, 449, 453, 505, 812, 865, 889 ‑901

Saba: 729Saint‑Malo: 631Saint‑Pierre e Miquelon: 262Salónica: 144, 887Santa Margarida: 654, 657Santa Maria da Feira: 81, 167, 278, 498 ‑9Santarém: 175, 595São Bartolomeu: 262, 731São Marino: 132, 133, 157, 262, 326, 610São Martinho: 262, 729, 731São Tomé e Príncipe: 626, 636Sarre: 835 ‑6Saxe‑Altenburg: 324Saxe‑Coburg‑Gotha: 324Saxe‑Meiningen e Würtemberg: 324Saxe‑Weimar e Waldeck: 324Saxónia: 324Schaumburg‑Lippe: 324Schwarzburg‑Rudolstadt: 324Schwarzburg‑Sondershausen: 324Seixal: 163, 595Senegal: 263, 319, 626Sérvia: 133, 317, 326, 889, 892, 894, 897, 900Setúbal: 193, 284, 457, 671Sevilha: 122, 168, 493Seychelles: 626Sicília: 127, 325 ‑6Sines: 255, 668 ‑9Singapura: 95, 318Síria: 54, 849Somália: 729Suécia: 90, 102, 124, 126, 132 ‑3, 156, 159, 163 ‑4, 228‑

‑30, 233 ‑4, 261, 263, 291, 315, 327, 331 ‑2, 371, 375, 424, 429, 506, 542, 633, 719 ‑20, 771, 830, 886, 889

Suez: 373, 478Suíça: 132 ‑3, 135, 159, 221, 228 ‑30, 233 ‑4, 271, 315, 326,

371, 376, 419, 424, 453, 637, 687

Tailândia: 95Taiwan: 95Tajiquistão: 133Tampere: 79, 170Taormina: 128Timor‑Leste: 319, 729Togo: 143, 263

Tokyo: 310Tomar: 595Torquay: 310Torrejón: 633Toscânia: 325Turim: 74, 326, 813Turquemenistão: 133Turquia: 54, 132 ‑3, 144, 232 ‑3, 269, 318, 371, 376, 684,

848, 896, 900 ‑1

Ucrânia: 133, 864, 890 ‑5, 897 ‑901União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

(URSS): 53 ‑4, 129 ‑32, 653, 658União Indiana: 637União Soviética: 112, 129, 131, 152 ‑3, 156, 267, 311,

316 ‑7, 366 ‑8, 371 ‑2, 374, 476, 477 ‑81, 630, 658, 793, 838, 885, 889, 891 ‑2

Urais: 55, 367URSS: 53 ‑4, 129 ‑32, 653, 658, 737, 762Uruguai: 45, 54, 162, 310 ‑1, 464 ‑7, 486, 536, 850Uzbequistão: 133

Vale do Tennessee: 667Valência: 168Varsóvia: 7, 54, 56, 130, 136, 340, 476 ‑81, 891, 898Vaticano: 132 ‑3, 262Veneza: 228, 326, 839Venezuela: 54Viana do Castelo: 175, 595Viena: 133, 136, 154 ‑5, 893Vietname: 55, 129, 477Vigo: 215, 627Vila Real: 595, 669Vimeiro: 615Vlore: 479

Wallis e Futuna: 263Washington: 150, 279, 318, 320, 372, 477 ‑8, 629,

790 ‑1, 872, 902

Xabregas: 595

Yaoundé: 849Yom Kippur: 315

foi composto em caracteres Hoefler Texte impresso na Guide, Artes Gráficas,

em papel Coral Book de 80 g,no mês de Julho

de 2011.

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