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PLATAFORMA CONTINENTALa ltima fronteira da minerao brasileira

PRESIDNCIA DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente DILMA VANA ROUSSEFF

MINISTRIO DE MINAS E ENERGIAMinistro de Estado EDISON LOBO

SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERALSecretrio CLAUDIO SCLIAR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERALDiretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAODiretor JOO CSAR DE FREITAS PINHEIRO

COORDENAO DE SUSTENTABILIDADE DA MINERAOCoordenador KIOMAR OGUINO

DIVISO DE GEOLOGIA E DISTRITOS MINEIROSChefe DAVID SIQUEIRA FONSECA

MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAO PROGRAMA AVALIAO DE DISTRITOS MINEIROS

PLATAFORMA CONTINENTALa ltima fronteira da minerao brasileira

Vanessa Maria Mamede Cavalcanti

2011

Departamento Nacional de Produo Mineral DNPM SAN Quadra 01 Bloco B - 70041-903 - Braslia - DF www.dnpm.gov.br Fontes das Fotos da capa: Algarea Minerao (2005); CPRM (2009); Freire & Cavalcanti (1998); Hein (2006); Zenith Martima (2005). http://wwz.ifremer.fr/drogm/Ressources-minerales/Sulfures; http://wwz.ifremer.fr/drogm/Ressources-minerales/Nodulespolymetalliques; http://www.eurooscar.com/IMAGENS-SUBMARINAS/fotografias-submarinas-49.htm http://www.eurooscar.com/IMAGENS-SUBMARINAS/fotografias-submarinas-52.htm http:/naviosbrasileiros.com.br

programao Visual: Srgio Linhares

Dados internacionais de catalogao na publicao (CIP)C376p Cavalcanti, Vanessa Maria Mamede Plataforma continental : a ltima fronteira da minerao brasileira / Vanessa Maria Mamede Cavalcanti. Braslia: DNPM, 2011. 104 p. : il. ISBN 1. Recursos minerais marinhos 2. Minerao marinha I. Ttulo II. Autor. CDD 551.4608

tiragem: 1000 exemplares Impresso no Brasil

A todos aqueles que amam o mar, mas acreditam que ele pode ser explorado de forma sustentvel, pois no adianta ter milhares de milhas de reservas intocadas e mais da metade da populao mundial abaixo da linha de pobreza.

APRESENTAO

Os limites da fronteira da explorao mineral tem se expandido cada vez mais. Em alguns pases, a explorao da plataforma continental j uma realidade h tempos, como na Frana, onde se explora o lithothaminium, sedimento marinho que possui diversas aplicaes na indstria. Alm desse, so conhecidos tambm recursos de sais de potssio, mangans, cobalto, fosforitas, depsitos de plceres, entre tantos outros, cujos usos so os mais variados possveis. No Brasil, que possui uma das maiores plataformas continentais do mundo, diversas empresas tem se interessado por esses recursos, fato esse comprovado pelo aumento significativo de reas oneradas nos ltimos anos, tema esse includo nessa publicao. No final de 2010 foram outorgadas seis portarias de lavra na plataforma continental do estado do Maranho para explorar calcrio marinho. Alm das empresas, diversos rgos, institutos de pesquisas, centros tecnolgicos, e pesquisadores em geral tm trabalhado com a questo dos recursos da Plataforma Continental Brasileira, principalmente no sentido de mostrar a importncia desta para o pas. O DNPM tem marcado presena em todos os fruns de discusso dentro e fora do Governo Federal atravs de especialistas oriundos de seu quadro tcnico, que ora nos disponibilizam o seu conhecimento e experincia sobre o tema. Com esta publicao esperamos que o DNPM contribua novamente de forma positiva para o aproveitamento das potencialidades que se abrem, alm de fomentar o debate sobre essa nova fronteira de recursos minerais, cumprindo assim seu papel de gerir o patrimnio mineral brasileiro de forma social, ambiental e economicamente sustentvel.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Diretor-Geral do DNPM JOO CESAR DE FREITAS PINHEIRO Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Minerao

SumRiO

1 INTRODUO ..................................................................................................................................... 11 2 - O ESPAO MARINHO BRASILEIRO E AS REAS DE JURISDIO INTERNACIONAL ............................................................................................................................... 15 2.1 O Mar Territorial e a Zona Contgua......................................................................................... 15 2.2 A Zona Econmica Exclusiva ..................................................................................................... 16 2.3 - A Plataforma Continental ............................................................................................................ 16 2.4 O Alto Mar..................................................................................................................................... 17 2.5 - A rea Internacional dos Fundos Marinhos rea ................................................................ 18 3 RECURSOS MINERAIS MARINHOS ............................................................................................... 19 3.1 Recursos Minerais de Aproveitamento Imediato ................................................................... 19 3.1.1 Granulados siliciclsticos ................................................................................................ 19 3.1.2 Granulados Carbonticos ............................................................................................... 23 3.1.3 Depsitos de Plceres (placers) ....................................................................................... 35 3.1.4 Fosforita ............................................................................................................................. 40 3.1.5 Sais (evaporitos) ............................................................................................................... 42 3.1.6 Enxofre............................................................................................................................... 44 3.1.7 Carvo................................................................................................................................ 44 3.2 Recursos Minerais de Aproveitamento Futuro ....................................................................... 45 3.2.1 Hidratos de Gs................................................................................................................ 45 3.2.2 - Ndulos polimetlicos ..................................................................................................... 47 3.2.3 - Crostas ferromanganesferas .......................................................................................... 49 3.2.4 - Sulfetos polimetlicos ...................................................................................................... 50 4 ASPECTOS LEGAIS.............................................................................................................................. 51 4.1 rea Internacional dos Fundos Marinhos rea ................................................................... 51 4.2 Mar Territorial, Plataforma Continental e Zona Econmica Exclusiva ............................... 53 4.2.1 - Constituio Federal ........................................................................................................ 53 4.2.2 Poltica Nacional para os Recursos do Mar .................................................................. 53 4.2.3 - Legislao Mineral ............................................................................................................ 54 4.2.4 - Legislao Ambiental ....................................................................................................... 57 4.2.5 Autoridade Martima ....................................................................................................... 58

5 DIREITOS MINERRIOS.................................................................................................................... 60 6 TECNOLOGIAS DE PESQUISA E LAVRA MINERAL NO MAR ................................................. 68 6.1 Depsitos minerais superficiais de guas rasas....................................................................... 68 6.1.1 Pesquisa Mineral .............................................................................................................. 68 6.1.1.1 Mtodos Indiretos ........................................................................................... 68 6.1.1.2 Mtodos Diretos .............................................................................................. 69 6.1.2 Lavra Mineral ................................................................................................................... 70 6.1.2.1 Granulados ........................................................................................................ 70 6.1.2.2 Depsitos de Plceres ...................................................................................... 72 6.2 Depsitos minerais subsuperficiais ........................................................................................... 72 6.2.1 Pesquisa Mineral .............................................................................................................. 72 6.2.1.1 Sais ...................................................................................................................... 72 6.2.1.2 Enxofre ............................................................................................................... 73 6.2.1.3 Carvo ................................................................................................................ 73 6.2.2 Lavra Mineral ................................................................................................................... 73 6.3 Depsitos minerais de mar profundo ....................................................................................... 75 6.3.1 Pesquisa mineral ....................

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