ma Continental

Download ma Continental

Post on 12-Jul-2015

144 views

Category:

Documents

0 download

Embed Size (px)

TRANSCRIPT

<p>PLATAFORMA CONTINENTALa ltima fronteira da minerao brasileira</p> <p>PRESIDNCIA DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente DILMA VANA ROUSSEFF</p> <p>MINISTRIO DE MINAS E ENERGIAMinistro de Estado EDISON LOBO</p> <p>SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAO E TRANSFORMAO MINERALSecretrio CLAUDIO SCLIAR</p> <p>DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERALDiretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY</p> <p>DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAODiretor JOO CSAR DE FREITAS PINHEIRO</p> <p>COORDENAO DE SUSTENTABILIDADE DA MINERAOCoordenador KIOMAR OGUINO</p> <p>DIVISO DE GEOLOGIA E DISTRITOS MINEIROSChefe DAVID SIQUEIRA FONSECA</p> <p>MINISTRIO DE MINAS E ENERGIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUO MINERAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAO PROGRAMA AVALIAO DE DISTRITOS MINEIROS</p> <p>PLATAFORMA CONTINENTALa ltima fronteira da minerao brasileira</p> <p>Vanessa Maria Mamede Cavalcanti</p> <p>2011</p> <p>Departamento Nacional de Produo Mineral DNPM SAN Quadra 01 Bloco B - 70041-903 - Braslia - DF www.dnpm.gov.br Fontes das Fotos da capa: Algarea Minerao (2005); CPRM (2009); Freire &amp; Cavalcanti (1998); Hein (2006); Zenith Martima (2005). http://wwz.ifremer.fr/drogm/Ressources-minerales/Sulfures; http://wwz.ifremer.fr/drogm/Ressources-minerales/Nodulespolymetalliques; http://www.eurooscar.com/IMAGENS-SUBMARINAS/fotografias-submarinas-49.htm http://www.eurooscar.com/IMAGENS-SUBMARINAS/fotografias-submarinas-52.htm http:/naviosbrasileiros.com.br</p> <p>programao Visual: Srgio Linhares</p> <p>Dados internacionais de catalogao na publicao (CIP)C376p Cavalcanti, Vanessa Maria Mamede Plataforma continental : a ltima fronteira da minerao brasileira / Vanessa Maria Mamede Cavalcanti. Braslia: DNPM, 2011. 104 p. : il. ISBN 1. Recursos minerais marinhos 2. Minerao marinha I. Ttulo II. Autor. CDD 551.4608</p> <p>tiragem: 1000 exemplares Impresso no Brasil</p> <p>A todos aqueles que amam o mar, mas acreditam que ele pode ser explorado de forma sustentvel, pois no adianta ter milhares de milhas de reservas intocadas e mais da metade da populao mundial abaixo da linha de pobreza.</p> <p>APRESENTAO</p> <p>Os limites da fronteira da explorao mineral tem se expandido cada vez mais. Em alguns pases, a explorao da plataforma continental j uma realidade h tempos, como na Frana, onde se explora o lithothaminium, sedimento marinho que possui diversas aplicaes na indstria. Alm desse, so conhecidos tambm recursos de sais de potssio, mangans, cobalto, fosforitas, depsitos de plceres, entre tantos outros, cujos usos so os mais variados possveis. No Brasil, que possui uma das maiores plataformas continentais do mundo, diversas empresas tem se interessado por esses recursos, fato esse comprovado pelo aumento significativo de reas oneradas nos ltimos anos, tema esse includo nessa publicao. No final de 2010 foram outorgadas seis portarias de lavra na plataforma continental do estado do Maranho para explorar calcrio marinho. Alm das empresas, diversos rgos, institutos de pesquisas, centros tecnolgicos, e pesquisadores em geral tm trabalhado com a questo dos recursos da Plataforma Continental Brasileira, principalmente no sentido de mostrar a importncia desta para o pas. O DNPM tem marcado presena em todos os fruns de discusso dentro e fora do Governo Federal atravs de especialistas oriundos de seu quadro tcnico, que ora nos disponibilizam o seu conhecimento e experincia sobre o tema. Com esta publicao esperamos que o DNPM contribua novamente de forma positiva para o aproveitamento das potencialidades que se abrem, alm de fomentar o debate sobre essa nova fronteira de recursos minerais, cumprindo assim seu papel de gerir o patrimnio mineral brasileiro de forma social, ambiental e economicamente sustentvel.</p> <p>MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY Diretor-Geral do DNPM JOO CESAR DE FREITAS PINHEIRO Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Minerao</p> <p>SumRiO</p> <p>1 INTRODUO ..................................................................................................................................... 11 2 - O ESPAO MARINHO BRASILEIRO E AS REAS DE JURISDIO INTERNACIONAL ............................................................................................................................... 15 2.1 O Mar Territorial e a Zona Contgua......................................................................................... 15 2.2 A Zona Econmica Exclusiva ..................................................................................................... 16 2.3 - A Plataforma Continental ............................................................................................................ 16 2.4 O Alto Mar..................................................................................................................................... 17 2.5 - A rea Internacional dos Fundos Marinhos rea ................................................................ 18 3 RECURSOS MINERAIS MARINHOS ............................................................................................... 19 3.1 Recursos Minerais de Aproveitamento Imediato ................................................................... 19 3.1.1 Granulados siliciclsticos ................................................................................................ 19 3.1.2 Granulados Carbonticos ............................................................................................... 23 3.1.3 Depsitos de Plceres (placers) ....................................................................................... 35 3.1.4 Fosforita ............................................................................................................................. 40 3.1.5 Sais (evaporitos) ............................................................................................................... 42 3.1.6 Enxofre............................................................................................................................... 44 3.1.7 Carvo................................................................................................................................ 44 3.2 Recursos Minerais de Aproveitamento Futuro ....................................................................... 45 3.2.1 Hidratos de Gs................................................................................................................ 45 3.2.2 - Ndulos polimetlicos ..................................................................................................... 47 3.2.3 - Crostas ferromanganesferas .......................................................................................... 49 3.2.4 - Sulfetos polimetlicos ...................................................................................................... 50 4 ASPECTOS LEGAIS.............................................................................................................................. 51 4.1 rea Internacional dos Fundos Marinhos rea ................................................................... 51 4.2 Mar Territorial, Plataforma Continental e Zona Econmica Exclusiva ............................... 53 4.2.1 - Constituio Federal ........................................................................................................ 53 4.2.2 Poltica Nacional para os Recursos do Mar .................................................................. 53 4.2.3 - Legislao Mineral ............................................................................................................ 54 4.2.4 - Legislao Ambiental ....................................................................................................... 57 4.2.5 Autoridade Martima ....................................................................................................... 58</p> <p>5 DIREITOS MINERRIOS.................................................................................................................... 60 6 TECNOLOGIAS DE PESQUISA E LAVRA MINERAL NO MAR ................................................. 68 6.1 Depsitos minerais superficiais de guas rasas....................................................................... 68 6.1.1 Pesquisa Mineral .............................................................................................................. 68 6.1.1.1 Mtodos Indiretos ........................................................................................... 68 6.1.1.2 Mtodos Diretos .............................................................................................. 69 6.1.2 Lavra Mineral ................................................................................................................... 70 6.1.2.1 Granulados ........................................................................................................ 70 6.1.2.2 Depsitos de Plceres ...................................................................................... 72 6.2 Depsitos minerais subsuperficiais ........................................................................................... 72 6.2.1 Pesquisa Mineral .............................................................................................................. 72 6.2.1.1 Sais ...................................................................................................................... 72 6.2.1.2 Enxofre ............................................................................................................... 73 6.2.1.3 Carvo ................................................................................................................ 73 6.2.2 Lavra Mineral ................................................................................................................... 73 6.3 Depsitos minerais de mar profundo ....................................................................................... 75 6.3.1 Pesquisa mineral .............................................................................................................. 75 6.3.2 Lavra mineral ................................................................................................................... 76 7 - ALTERNATIVAS PARA APROVEITAMENTO DE INSUMOS MINERAIS MARINHOS EM SUBSTITUIO AOS CONTINENTAIS ............................................................ 80 7.1 Insumos minerais fertilizantes ................................................................................................... 81 7.1.1 Granulados carbonticos ................................................................................................ 81 7.1.2 Sais de potssio................................................................................................................. 84 7.2 Agregados para a indstria da construo civil ...................................................................... 84 8 IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAO MARINHA............................................................. 87 8.1 Impacto na coluna dgua e no fundo marinho .................................................................... 88 8.2 Impacto na biota ........................................................................................................................... 89 9 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................................ 91 10 REFERNCIAS .................................................................................................................................... 93 10.1 Bibliogrficas ............................................................................................................................... 93 10.2 Textos Legais citados .................................................................................................................. 95</p> <p>a ltima fronteira da minerao brasileira</p> <p>1 iNTRODuOOs recursos minerais so um elemento-chave nas economias em desenvolvimento, sendo o aumento dos preos das commodities minerais no mercado internacional, mesmo aps a ltima crise, um timo motivo para se buscar novas alternativas, podendo o mar vir a ser uma opo atrativa. Os mares e os oceanos cobrem 71% da superfcie da Terra, sendo a rea do Oceano Pacfico duas vezes maior que de todos os continentes. Cerca de 60% da superfcie da Terra formada por bacias ocenicas com profundidades geralmente superiores a 2000 metros, mas esta gigantesca e rica rea ainda relativamente desconhecida. No entanto, sua riqueza pode um dia tornar-se uma necessidade crtica global de energia e matrias-primas. Exploraes cientficas realizadas nos ltimos trinta anos tm identificado diversos processos geolgicos e geoqumicos que conduzem concentrao de metais (ndulos polimetlicos, crostas cobaltferas e sulfetos hidrotermais) e da gnese de recursos de energticos (hidratos de metano) em mar profundo. Estas descobertas abrem novas fronteiras para a pesquisa e identificao de recursos minerais e de energia nos oceanos. Alm disso, convm notar que os sulfetos hidrotermais, os ndulos, as crostas cobaltferas e a sntese de hidrognio esto relacionados com processos especficos submarinos que no tm equivalentes na crosta continental emersa. A minerao marinha no um empreendimento novo, fora aqueles de mar profundo, que ainda so considerados como recursos futuros, vrios depsitos minerais j so amplamente explorados em algumas zonas econmicas exclusivas ao redor do mundo, desde meados do sculo passado e mesmo antes, representando um potencial de bilhes de dlares, que utiliza avanadas tecnologias. Podem ser citados, entre outros, areias e cascalhos para construo civil na Europa, sia e Oceania; cascalhos e areias carbonticas (fragmentos de conchas e de algas) na Europa, sia, Amrica do Norte e do Sul; minerais pesados (ouro, terras raras, estanho, titnio, zircnio e outros) na sia, frica, Amrica do Norte e Oceania e diamantes ao largo da costa atlntica da frica a profundidades de at 500 metros. A despeito das trs dcadas de pesquisa nos oceanos, o potencial econmico dos recursos minerais marinhos ainda est bem abaixo do estimado por relatrios elaborados na dcada de 70. Alm do petrleo, que possui importante papel na produo mundial de energia, somente alguns depsitos minerais marinhos, como j citados acima, tm sido minerados economicamente. Todavia, esses podem representar um importante recurso a mdio e longo prazo, dependendo de conjunturas internacionais, portanto merecem total ateno no que diz respeito aos estudos relacionados sua explorao e explotao. Embora no seja considerada minerao no sentido tradicional, a indstria do petrleo entrou no mar em meados do sculo 20. Na poca foi questionada a necessidade de recuperar esse leo, quando havia abundncia no continente e a tecnologia para explorao no estava desenvolvida. Hoje, cerca de um tero da produo mundial de petrleo provm desta fonte e est crescendo, com o desenvolvimento da tecnologia que permite instalaes cada vez mais profundas. No</p> <p>11</p> <p>PLATAFORMA CONTINENTAL</p> <p>Brasil, na falta de petrleo em terra, a Petrobra...</p>