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Maceio - quarta-feira22 de março de 2017Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 105 - Número 545

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 52.680, DE 21 DE MARÇO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA - 00 - 2476/2016, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2986/2016, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1101-2723/2016,Considerando a Resolução CONSUPOC nº 102/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 26 de julho de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, pelo critério de ANTIGUIDADE, TARCÍZIO VITORINO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 284.967.444-34, Delegado de Polícia, matrícula nº 41445-0, da 2ª Categoria, Símbolo DC-2, para 1ª Categoria, Símbolo DC-3, com nos termos do art. 59 da Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho de 1975 - ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS c/c os arts. 3º e 4º do Decreto Estadual nº 3.613, de 27 de julho de 1978.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 21 de março de 2017, 200 anos da Emancipação Política e 128 anos da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 298694

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 116, DE 21 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de

setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-779/2017, RESOLVE conceder à servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de União dos Palmares/AL, no dia 2 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROSSecretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 117, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-780/2017, RESOLVE conceder à servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de São José da Laje/AL, no dia 9 de fevereiro do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-924/2017, RESOLVE conceder à servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - quarta-feira22 de março de 2017 64Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de Murici, União dos Palmares e Ibateguara/AL, no dia 14 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-930/2017, RESOLVE conceder à servidora RENATA DE ANDRADE MONTEIRO, CPF nº 064.182.314-22, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Especial de Interação Social, Nível ATE, matrícula n° 132-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência nas cidades de União dos Palmares e Ibateguara/AL, no dia 18 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.



O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-927/2017, RESOLVE conceder ao servidor BRUNO LEITÃO PRAXEDES, CPF nº 009.684.694-18, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Projetos, Nível ASE-1, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento da despesa com alimentação, durante sua permanência na cidade de Delmiro Gouveia/AL, no dia 18 de março do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.


--------------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 298696

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Secretaria de Estado de Segurança Pública

PORTARIA/SSP Nº 296/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-425/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDO, Matrícula nº 11773, portador do CPF nº 007.397.064-62, ocupante do cargo de CAPITAO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA, nível FESP-1, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 13/03/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298371

PORTARIA/SSP Nº 297/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-425/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:Dispensar o servidor CLAUDIO VICTOR DE O AMORIM, Matrícula nº 12106, portador do CPF nº 039.686.874-69, ocupante do cargo de CAPITAO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, da função gratificada de ASSESSOR DE GESTAO DE SEGURANCA OPERACIONAL AEREA, nível CHSP-3, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 13/03/2017.




Protocolo 298372

PORTARIA/SSP Nº 298/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-425/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:

Designar o servidor DENNER JOSE MOTA DE AZEVEDO, Matrícula nº 11773, portador do CPF nº 007.397.064-62, ocupante do cargo de CAPITAO, para desempenhar a função gratificada de CHSP, nível 3 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 13/03/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 21 de Março de 2017.


Protocolo 298376

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - quarta-feira22 de março de 201765

PORTARIA/SSP Nº 282/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CINTHIA PEREIRA DE SOUZACargo: CABO- nível 0CPF: 056.319.184-80RG: 002000001227186 SSP ALMatrícula: 34613N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298350

PORTARIA/SSP Nº 283/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVAL FRANCISCO SANTOS JUNIORCargo: CABO- nível 0CPF: 034.869.204-80RG: 000000005751383 SSP PEMatrícula: 33288N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298351

PORTARIA/SSP Nº 284/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SILVANIO DE OMENA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 870.452.654-68RG: 000000010904060 SSP ALMatrícula: 10685N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.




Protocolo 298352

PORTARIA/SSP Nº 299/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47/2015, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2100-425/2017, e considerando o Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Secretaria,

RESOLVE:Designar o servidor CLAUDIO VICTOR DE O AMORIM, Matrícula nº 12106, portador do CPF nº 039.686.874-69, ocupante do cargo de CAPITAO, para desempenhar a função gratificada de FESP, nível 1 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, a partir de 13/03/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió /AL, 21 de Março de 2017.


Protocolo 298378

PORTARIA/SSP Nº 280/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERENILDO ROCHA BEZERRACargo: CABO- nível 0CPF: 724.305.914-72RG: 001999001001192 SSP ALMatrícula: 32775N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.




Protocolo 298348

PORTARIA/SSP Nº 281/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLESIVALDO DOS SANTOS DE MOURACargo: CABO- nível 0CPF: 814.771.124-72RG: 000098001130774 SSP ALMatrícula: 36002N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.




Protocolo 298349




PORTARIA/SSP Nº 285/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DOUGLAS SANTOS MAGALHAESCargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 724.329.504-53RG: 000000009465210 SSP ALMatrícula: 10015N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298353

PORTARIA/SSP Nº 286/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-355/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE SILVA DOS SANTOSCargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 010.827.514-05RG: 002001005001875 SSP ALMatrícula: 120753N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: Maceió/AL-Lagoa da Canoa/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Operação de inteligência entre a SI/SSP e GECOC.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298354

PORTARIA/SSP Nº 288/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-438/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:KADJYLA VIANA DOS SANTOS SOUZACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 819.163.615-87RG: 000000030207916 SSP SEMatrícula: 65519N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteli-gência da SSP.




Protocolo 298356

PORTARIA/SSP Nº 287/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-438/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO JURANDIR DO NASCIMENTOCargo: CABO- nível 0CPF: 700.531.384-49RG: 000000000969623 SSP ALMatrícula: 11509N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteli-gência da SSP.




Protocolo 298357

PORTARIA/SSP Nº 289/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-438/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WAGNER FRANCELINO DE ARAUJO SANTOSCargo: CABO- nível 0CPF: 057.666.614-95RG: 000099001176640 SSP ALMatrícula: 33661N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteli-gência da SSP.




Protocolo 298358

PORTARIA/SSP Nº 290/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-438/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LAIS CAROLINE ALVES POLICARPTOCargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 077.124.044-96RG: 002002001338646 SDS ALMatrícula: 788N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 14/03/2017 até 19/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência da SSP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão,




SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/15, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298359

PORTARIA/SSP Nº 291/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-438/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO CHALEGRE DA SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 027.741.464-45RG: 000000005588513 SSP PEMatrícula: 33089N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)PERÍODO: de 14/03/2014 até 19/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Aracaju/SE-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteli-gência da SSP.




Protocolo 298360

PORTARIA/SSP Nº 292/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-394/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TARCISIO ANDERSON LOPES SILVACargo: CABO- nível 0CPF: 062.244.124-80RG: 002000003040164 SSP ALMatrícula: 32740N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Girau do Ponciano/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 298367

PORTARIA/SSP Nº 293/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-394/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO DA ROCHA NOGUEIRACargo: MAJOR- nível 0CPF: 000.982.114-71RG: 000000007631993 PM ALMatrícula: 61615

N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Girau do Ponciano/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 298368

PORTARIA/SSP Nº 294/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-394/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVACargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0CPF: 058.687.254-09RG: 002000001153999 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Girau do Ponciano/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 298369

PORTARIA/SSP Nº 295/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) - Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-394/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:REMY BALBINO DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 482.429.264-68RG: 000000007276770 SSP ALMatrícula: 656456N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 13/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Maceió/AL-Girau do Ponciano/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Realizar levantamento na busca de dados negados para subsidiar operações de inteligência sendo realizada por esta Assessoria.




Protocolo 298370




PORTARIA/SSP Nº 300/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-430/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THYAGO MANOEL DAS CHAGAS COUTINHOCargo: GERENTE DE COMUNICACOES- nível GERCPF: 024.923.974-40RG: 000000001461814 SSP ALMatrícula: 11785N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió/AL-Rio de Janeiro/RJ- Maceió/ALOBJETIVO: Participar no VI Seminário de segurança - LAAD Defence & Security 2017, no Riocentro. Evento onde serão debatidos temas sobre defesa, segurança pública e segurança corporativa, tanto de forma estratégica, quanto de forma técnica, apresentando tecnologia, tendência, aplicação estudos de caso.




Protocolo 298385

PORTARIA/SSP Nº 301/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-430/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACQUES WOLBECK GODOY AMORIMCargo: TENENTE CORONEL- nível 0CPF: 644.383.844-00RG: 000000000699217 SSP ALMatrícula: 11264N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió/AL-Rio de Janeiro/RJ- Maceió/ALOBJETIVO: Participar no VI Seminário de segurança - LAAD Defence & Security 2017, no Riocentro. Evento onde serão debatidos temas sobre defesa, segurança pública e segurança corporativa, tanto de forma estratégica, quanto de forma técnica, apresentando tecnologia, tendência, aplicação estudos de caso.




Protocolo 298386

PORTARIA/SSP Nº 302/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-430/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDILSON RESENDE RAMOS DE AQUINOCargo: SUPERINT. DE PROJETOS E CONVENIOS- nível SUP-3CPF: 478.400.564-15RG: 000000003843988 PM ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 03/04/2017 até 07/04/2017DESTINO: Maceió/AL-Rio de Janeiro/RJ- Maceió/AL

OBJETIVO: Participar no VI Seminário de segurança - LAAD Defence & Security 2017, no Riocentro. Evento onde serão debatidos temas sobre defesa, segurança pública e segurança corporativa, tanto de forma estratégica, quanto de forma técnica, apresentando tecnologia, tendência, aplicação estudos de caso. .




Protocolo 298387

PORTARIA/SSP Nº 244/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-395/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIZENANDO MARIO DOS SANTOS OLIVEIRACargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0CPF: 007.466.174-45RG: 000000001422904 SSP ALMatrícula: 12030N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Maceió/AL - Estrela de Alagoas/AL-Major Isidoro/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Contactar com o Prefeito da cidade de Estrela de Alagoas para dar suporte de maquinário ao construtor da empresa FSD, Lote 6, bem como localizar o dono do terreno que foi desapropriado em major Isidoro, em virtude de incompatibilidade do terreno com o projeto do sítio no local.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298402

PORTARIA/SSP Nº 243/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-395/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:URIEL DELGADO ALMEIDACargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0CPF: 056.152.114-07RG: 000200000100231 SSP ALMatrícula: 120716N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Maceió/AL - Estrela de Alagoas/AL-Major Isidoro/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Contactar com o Prefeito da cidade de Estrela de Alagoas para dar suporte de maquinário ao construtor da empresa FSD, Lote 6, bem como localizar o dono do terreno que foi desapropriado em major Isidoro, em virtude de incompatibilidade do terreno com o projeto do sítio no local.




Protocolo 298403




PORTARIA/SSP Nº 242/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-395/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CELSO IRAN SOUZA BARBOSACargo: CAPITAO- nível 0CPF: 889.219.724-04RG: 000000001315995 SSP ALMatrícula: 12068N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 09/03/2017DESTINO: Maceió/AL - Estrela de Alagoas/AL-Major Isidoro/AL-Maceió/ALOBJETIVO: Contactar com o Prefeito da cidade de Estrela de Alagoas para dar suporte de maquinário ao construtor da empresa FSD, Lote 6, bem como localizar o dono do terreno que foi desapropriado em major Isidoro, em virtude de incompatibilidade do terreno com o projeto do sítio no local.




Protocolo 298404

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 439/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROMULO FERREIRA DE ARAUJOCargo: MOTORISTA- nível 3CPF: 003.447.368-81RG: 000000000836954 SSP ALMatrícula: 23749N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Miguel dos Campos, Anadia, Junqueiro, São Brás, Olho D’Água Grande, Igreja Nova, Penedo, Feliz Deserto e Piaçabuçu.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 298421

PORTARIA/SEDUC Nº 438/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NORMANDO CORREIA DE OLIVEIRACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 088.339.234-87RG: 000000000230813 SSP ALMatrícula: 21907

N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios, São Sebastião, Coité do Nóia, Água Branca, Porto Real do Colégio, Penedo, Chã Preta, Viçosa e Atalaia.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298422

PORTARIA/SEDUC Nº 437/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCELO GOMES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.502.704-20RG: 000000000116694 SSP ALMatrícula: 20372N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Sebastião, Coité do Nóia, Campo Grande, Batalha, Olho D’Água do Casado, Pão de Açúcar, Limoeiro de Anadia, Colônia de Leopoldina e União dos Palmares.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298423

PORTARIA/SEDUC Nº 436/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALDEK CABRAL PALHARESCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.658.504-63RG: 000000000310138 SSP ALMatrícula: 30161N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Chã Preta, Cajueiro, Capela, Taquarana, São Sebastião, Arapiraca, Batalha, Monteirópolis e Jacaré dos Homens.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298424




PORTARIA/SEDUC Nº 435/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERYSTAIN KLEBSON BARBOSA DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 4CPF: 034.228.964-06RG: 000000004940140 SSP PEMatrícula: 9864010N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Colônia de Leopoldina, Murici, Branquinha, Belém, Quebrangulo, Estrela de Alagoas, Olivença, Carneiros e Santana do Ipanema.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298425

PORTARIA/SEDUC Nº 441/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO CAVALCANTE LINSCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 032.360.104-95RG: 000000001739926 SSP ALMatrícula: 9864015N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Arapiraca, Taquarana, Traipu, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia e Canapi.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298428

PORTARIA/SEDUC Nº 444/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIVALDO FERREIRA DA COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 061.301.004-34RG: 000000000138195 SSP ALMatrícula: 28248N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017

DESTINO: Senador Rui Palmeira, Santana do Ipanema, Maravilha, Olivença, Dois Riachos, Olho D’Água das Flores, Ouro Branco, Poço das Trincheiras e Carneiros.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298429

PORTARIA/SEDUC Nº 443/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALMIR TORRES DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 035.841.134-31RG: 000000005516830 SSP ALMatrícula: 9864489N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Ouro Branco, Santana do Ipanema, Carneiros, Maravilha, Poço das Trincheiras, Dois Riachos, Lagoa da Canoa, São Sebastião e Girau do Ponciano.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298430

PORTARIA/SEDUC Nº 442/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDECI AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 1CPF: 151.735.854-04RG: 000000000265714 SSP ALMatrícula: 33343N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Miguel dos Milagres, São Luis do Quitunde, Porto de Pedras, Atalaia, Colônia de Leopoldina, Joaquim Gomes, Viçosa, Capela e Mar Vermelho.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298431




PORTARIA/SEDUC Nº 440/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002588/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RUBEM DE MELO SANTANACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 565.038.904-78RG: 000000000738212 SSP ALMatrícula: 3131N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Dois Riachos, Maribondo, Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Maravilha e Olivença.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298432

PORTARIA/SEDUC Nº 449/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FABRICIO DA SILVA VANDERLEICargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.285.694-01RG: 000000001741544 SSP ALMatrícula: 9864046N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Maravilha, Palestina, São José da Tapera, Delmiro Gouveia e Pão de Açúcar.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298433

PORTARIA/SEDUC Nº 448/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSAFA GONCALVES DE CARVALHOCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 129.277.244-15RG: 000000001896940 SSP ALMatrícula: 35441N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017

DESTINO: Paulo Jacinto, Cajueiro, Chã Preta, Belém, Palmeira dos Índios, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Campestre e Anadia.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298434

PORTARIA/SEDUC Nº 447/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GENIRO FRANCISCO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 049.516.384-87RG: 000000000221915 SSP ALMatrícula: 22199N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Sebastião, Girau do Ponciano, Japaratinga, Porto Calvo, Maragogi, Lagoa da Canoa, Belém e Igaci.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298436

PORTARIA/SEDUC Nº 446/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMSTERDAN MIRANDA DE BRITOCargo: MOTORISTA- nível 4CPF: 039.301.294-85RG: 000000001631082 SSP ALMatrícula: 9865053N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Boca da Mata, Limoeiro de Anadia, Campo Grande, Belém, Carneiros, Palmeira dos Índios, Anadia, Junqueiro e São Miguel dos Campos.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298437




PORTARIA/SEDUC Nº 454/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WESLEY CAVALCANTE DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 008.235.934-28RG: 000000001729063 SSP ALMatrícula: 2972N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maravilha, Carneiros, Dois Riachos, Campo Grande, Taquarana, Traipu, São Luis do Quitunde, Passo de Camaragibe e Porto Calvo.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298438

PORTARIA/SEDUC Nº 445/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO ALFREDO MARINHOCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 099.394.584-87RG: 000000000148310 SSP ALMatrícula: 21194N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa, Cajueiro, Capela, Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Maribondo, Murici e Cacimbinhas.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298439

PORTARIA/SEDUC Nº 453/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MANOEL MARIANO DE SOUZACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 133.841.714-20RG: 000000000186451 SSP ALMatrícula: 19097N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017

DESTINO: Estrela de Alagoas, Cajueiro, São Miguel dos Campos, Mata Grande, Piranhas, Inhapi, União dos Palmares, Cacimbinhas e Olho D’Água do Casado.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298440

PORTARIA/SEDUC Nº 452/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 2CPF: 009.262.794-32RG: 000000001736072 SSP ALMatrícula: 9864014N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Traipu, Campo Grande, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa, Belo Monte, Palmeira dos Índios, Maravilha, Olivença e Olho D’Água das Flores.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI: 35511, Localização: 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298442

PORTARIA/SEDUC Nº 451/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO AFONSO DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 111.511.374-72RG: 000000000148909 SSP A LMatrícula: 18748N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Luis do Quitunde, Porto Calvo, Matriz de Camaragibe, Inhapi, Piranhas, Água Branca, Branquinha, São José da Laje e Murici.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298443




PORTARIA/SEDUC Nº 450/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDIBERTO LAZARO DA SILVACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 129.361.704-00RG: 000000000126789 SSP ALMatrícula: 20371N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: São Miguel dos Campos, Coruripe, Boca da Mata, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Jundiá, Porto de Pedras, Porto Calvo e São Miguel dos Milagres.OBJETIVO: Transportar os técnicos pedagógicos e administrativos da SEDUC as Gerências Regionais de Educação e as Escolas da Rede Estadual pertencentes aos Municípios.




Protocolo 298444

PORTARIA/SEDUC Nº 463/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SANDRA DE FATIMA SANTOSCargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 679.603.244-68RG: 000000000909125 SSP ALMatrícula: 824392N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: viçosa e Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PI 35511, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113 , Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298472

PORTARIA/SEDUC Nº 462/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSENILDA OLIVEIRA DA ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2CPF: 757.866.134-53RG: 000000001032891 SSP ALMatrícula: 1863576N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: Viçosa e atalaia

OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298473

PORTARIA/SEDUC Nº 461/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BENTO JOSE DOS SANTOSCargo: VIGIA- nível 2CPF: 133.764.894-91RG: 000000000261495 SSP ALMatrícula: 9863719N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298474

PORTARIA/SEDUC Nº 460/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE LEMOSCargo: VIGIA- nível 4CPF: 676.933.424-00RG: 000000000927250 SSP ALMatrícula: 863642N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298475




PORTARIA/SEDUC Nº 459/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARDEL DA SILVA FELICIOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 042.480.054-33RG: 000000001704872 SSP ALMatrícula: 826014N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298476

PORTARIA/SEDUC Nº 458/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE MESSIAS TEIXEIRA DA COSTACargo: VIGIA- nível 2CPF: 729.670.724-00RG: 002003001158044 SSP ALMatrícula: 826281N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298477

PORTARIA/SEDUC Nº 457/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO BATISTA DA COSTA FILHOCargo: VIGIA- nível 2CPF: 647.067.964-15RG: 000000000884718 SSP ALMatrícula: 824828N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017

DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298479

PORTARIA/SEDUC Nº 456/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANSELMO CARDOSO RASTELLICargo: VIGIA- nível 4CPF: 537.294.475-72RG: 000000003151554 SSP BAMatrícula: 81904N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298480

PORTARIA/SEDUC Nº 455/2017/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002539/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ANDRE DA SILVACargo: VIGIA- nível 3CPF: 007.610.354-43RG: 000000001605678 SSP ALMatrícula: 826307N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Viçosa,Pindoba,Mar Vermelho,Chã Preta, Paulo Jacinto,Cajueiro,Capela,Atalaia.OBJETIVO: Realizará visita às unidades de Ensino com o Objetivo de identificar as vulnerabilidades em cada uma delas a fim minimizar as possíveis ocorrências. Fiscalizar a implantação do sistema de segurança Eletrônica e CFTV. como Também auxiliar nas escalas dos vigias nelas lotados. .




Protocolo 298481




PORTARIA/SEDUC Nº 477/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002565/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELISSANDRA MELO SILVA CARVALHOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 029.499.124-78RG: 000000001687491 SSP ALMatrícula: 82890N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/01/2017 até 09/01/2017DESTINO: Maceió,Ouro Branco,Maravilha,Poço das Trincheiras, Dois Riachos,Olivença,Olho D´Àgua das flores,Carneiros e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual Pertencentes a 6ª GERE, Para Monitorar as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares..



LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

Protocolo 298485

PORTARIA/SEDUC Nº 475/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002565/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SYRLAN MACHADO LIRACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 2CPF: 860.867.664-87RG: 000000001954370 SSP ALMatrícula: 9866406N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 11/01/2017DESTINO: Maceió,Ouro Branco,Maravilha,Poço das Trincheiras, Dois Riachos,Olivença,Olho D´Àgua das flores,Carneiros e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual Pertencentes a 6ª GERE, Para Monitorar as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares..




Protocolo 298486

PORTARIA/SEDUC Nº 476/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002565/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO ALVES DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 524.570.364-53RG: 000000000750230 SSP ALMatrícula: 83110N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 09/01/2017

DESTINO: Maceió,Ouro Branco,Maravilha,Poço das Trincheiras, Dois Riachos,Olivença,Olho D´Àgua das flores,Carneiros e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual Pertencentes a 6ª GERE, Para Monitorar as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares..




Protocolo 298487

PORTARIA/SEDUC Nº 474/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002565/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARINEZ PASCOAL DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 313.193.785-87RG: 000000323011901 SSP SPMatrícula: 82891N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 02/01/2017 até 09/01/2017DESTINO: Maceió,Ouro Branco,Maravilha,Poço das Trincheiras, Dois Riachos,Olivença,Olho D´Àgua das flores,Carneiros e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual Pertencentes a 6ª GERE, Para Monitorar as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares..




Protocolo 298488

PORTARIA/SEDUC Nº 468/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002667/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA LUTERO DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 144.872.334-53RG: 000000000196520 SSP ALMatrícula: 81223N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Visitar as Escolas Pertencentes a 12ª GERE para monitora as atividades administrativas do mês de Janeiro de 2017 ..




Protocolo 298489




PORTARIA/SEDUC Nº 467/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002667/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA ALVESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 347.332.214-87RG: 000097001002794 SSP ALMatrícula: 824279N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Visitar as Escolas Pertencentes a 12ª GERE para monitora as atividades administrativas do mês de Janeiro de 2017 . .




Protocolo 298491

PORTARIA/SEDUC Nº 466/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002667/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SEVERINA DE OLIVEIRA CALHEIROSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 410.861.044-04RG: 000000000448306 SSP ALMatrícula: 50664N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Visitar as Escolas Pertencentes a 12ª GERE para monitora as atividades administrativas do mês de Janeiro de 2017 ..




Protocolo 298492

PORTARIA/SEDUC Nº 465/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002667/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SELMA LUCIA DO MONTECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 949.929.324-87RG: 000000001430679 SSP ALMatrícula: 67665N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Visitar as Escolas Pertencentes a 12ª GERE para monitora as atividades administrativas do mês de Janeiro de 2017 ..




Protocolo 298494

PORTARIA/SEDUC Nº 464/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002667/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EDILEUSA DA SILVA BUARQUECargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 468.820.734-49RG: 000000000497639 SSP ALMatrícula: 51148N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Visitar as Escolas Pertencentes a 12ª GERE para monitora as atividades administrativas do mês de Janeiro de 2017 . .




Protocolo 298496

PORTARIA/SEDUC Nº 469/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002674/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DE OLIVEIRA PINHEIROCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 924.543.484-20RG: 000000001369562 SSP ALMatrícula: 9865121N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 23/01/2017 até 27/01/2017DESTINO: Pilar,Maceió,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Realizar visitas in loco às Escolas da rede estadual de Ensino pertencente a 12ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro do ano em curso e participar de reunião na SEDUC ..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2397.0000, PI 35512, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298498

PORTARIA/SEDUC Nº 470/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002673/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CICERO DE OLIVEIRA PINHEIROCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 924.543.484-20RG: 000000001369562 SSP ALMatrícula: 9865121




N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Pilar,Maceió,Joaquim Gomes,Novo LinoOBJETIVO: Realizar visitas in loco às Escolas da rede estadual de Ensino pertencente a 12ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de fevereiro do ano em curso e participar de reunião na SEDUC ..




Protocolo 298500

PORTARIA/SEDUC Nº 471/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002586/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA MARIA DE OLIVEIRA MELO FRANCACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 6ª REGIAO- nível GERCPF: 153.790.514-72RG: 000000000493256 SSP ALMatrícula: 6050N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 04/01/2017 até 17/01/2017DESTINO: Maceió,Ouro Branco,Maravilha,Poço das Trincheiras, Dois Riachos,Olivença,Olho D´Àgua das flores,Carneiros e Senador Rui Palmeira.OBJETIVO: Visitar as Escolas da Rede Estadual Pertencentes a 6ª GERE, Para Monitorar as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Unidades Escolares..




Protocolo 298502

PORTARIA/SEDUC Nº 472/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002707/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:EMANUELA FERREIRA DOS SANTOSCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 022.238.874-90RG: 000000001493610 SSP ALMatrícula: 87105N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Pariconha,Maceió,Mata Grande,Água Branca.OBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298503

PORTARIA/SEDUC Nº 483/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROSEANE LOPES DE ARAUJOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 741.401.754-00RG: 000000001057191 SSP ALMatrícula: 82602N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298504

PORTARIA/SEDUC Nº 482/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:NEILDE ALVES DO NASCIMENTOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 008.573.134-01RG: 000000001614204 SSP ALMatrícula: 87148N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298505

PORTARIA/SEDUC Nº 481/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO CARDOSO DE MELOCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 227.877.474-34RG: 000000000390693 SSP ALMatrícula: 67692N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017




DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso..




Protocolo 298506

PORTARIA/SEDUC Nº 480/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SIVALDO FARIAS GOMES DE MELOCargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 3CPF: 257.928.065-00RG: 000000001502010 SSP BAMatrícula: 62239N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298507

PORTARIA/SEDUC Nº 479/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JAUSENIA PEREIRA DE MIRANDACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 747.486.534-34RG: 000000004235577 SSP PIMatrícula: 49261N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298508

PORTARIA/SEDUC Nº 478/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-002704/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ZULEIDE DE JESUS SILVACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 028.379.124-17RG: 000000001606225 SSP ALMatrícula: 87166N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: Delmiro Gouveia,Inhapi,Pariconha,Mata Grande,Água Branca,Olha D` Água do CasadoOBJETIVO: Realizar Visita in loco às Escolas da Rede Estadual de Ensino Pertencente a 11ª GERE, para monitora as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de Fevereiro do ano em curso. .




Protocolo 298509

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 20/2017A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076, de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 36000-0251/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 049.735.174-96RG: 000000003792973 SSP ALMatrícula: 31N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 30/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Goiânia-GOOBJETIVO: Participar a convite da reunião do Fórum de Gestores de Juventude -FORJUVE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 298688

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.858/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ERONILDA TENORIO PLACIDO, matrícula nº 29013, portadora do CPF nº 091.580.654-15, ocupante do cargo de




AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POL DE RECURSOS HUMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 09/01/2017 até 07/02/2017.


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

ANA CRISTINA FARIAS DA CUNHASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 298451

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.856/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora ODETE MACHADO BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 54249, portadora do CPF nº 349.066.064-15, ocupante do cargo de ASSESSOR DE SERVICOS ADMINISTRATIVO, lotada na unidade COMISSAO PERMANENTE PROC ADM DISCIPLINAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 11/04/2017 até 25/04/2017.




Protocolo 298453

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.853/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARLUCE ANSELMO DE LIMA, matrícula nº 52637, portadora do CPF nº 494.638.454-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 03/03/2017 até 01/04/2017.




Protocolo 298454

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.857/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 29428, portadora do CPF nº 025.734.874-31, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotada na unidade COMISSAO PERMANENTE PROC ADM DISCIPLINAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 16/01/2017 até 30/01/2017.




Protocolo 298456

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.851/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA YVONE LOUREIRO RIBEIRO, matrícula nº 1282, portadora do CPF nº 111.232.814-91, ocupante do cargo de

TECNICO DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 31/03/2017.




Protocolo 298458

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.850/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JEFERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1150, portador do CPF nº 926.792.004-97, ocupante do cargo de ASSESSORES TECNICOS DE SERVICOS AO CIDADAO, lotado na unidade GERENCIA DE OPER E SERV ATEND AO CIDADAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 07/03/2017 até 05/04/2017.




Protocolo 298459

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.849/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora MARIA DE FATIMA COSTA BARROS COUTIN, matrícula nº 1303, portadora do CPF nº 124.002.464-91, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade SECRETARIA EXECUTIVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 31/03/2017.




Protocolo 298460

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.848/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor ANTONIO OSEAS GOMES DE MELO, matrícula nº 1094, portador do CPF nº 024.508.214-06, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REGULARIZACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO, lotado na unidade GERENCIA DE PATRIMONIO IMOBILIARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 16/03/2017.




Protocolo 298461

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.847/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, ao servidor ROBERSON LEITE SILVA JUNIOR, matrícula nº 863562, portador do CPF nº 022.105.164-39, ocupante do cargo




de GERENTE DE ESTATISTICAS E INDICADORES, lotado na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 16/03/2017.




Protocolo 298462

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.855/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora CLARISSA NATALLY FIDELIS DE MOURA MARQUES DE LIRA, matrícula nº 1548, portadora do CPF nº 018.119.855-05, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE EVENTOS FUNCIONAIS, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE POL DE RECURSOS HUMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/02/2017 até 20/02/2017.




Protocolo 298464

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.854/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor MARIVAN MOURA COUTINHO, matrícula nº 13750, portador do CPF nº 073.614.594-04, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE VALORIZACAO DE PESSO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 20/02/2017 até 06/03/2017.




Protocolo 298466

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.852/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora JACIANE ROCHA GOMES, matrícula nº 1088, portadora do CPF nº 008.448.624-44, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE ANALISE E CONTROLE DE CREDITO BANCARIO, lotada na unidade GERENCIA DE OP E PROC DA FOLHA DE PAGAME, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 16/03/2017.




Protocolo 298467

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.846/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MADALENA VIEIRA SOUZA, matrícula nº 1381, portadora do CPF nº 348.443.504-63, ocupante do cargo de TECNICO

DE PLANEJAMENTO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 31/03/2017.




Protocolo 298468

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.845/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ANA VALERIA BESERRA BRANDAO, matrícula nº 1379, portadora do CPF nº 407.825.144-72, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/03/2017 até 04/04/2017.




Protocolo 298469

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.844/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora DURCE GOMES TAVARES VIANA, matrícula nº 206, portadora do CPF nº 139.882.804-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NORMAS E PROC DE PESSOAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 02/03/2017 até 31/03/2017.




Protocolo 298470

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.980/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, § 1º, I, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008271/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor CLAUDEVAN LIBERATO DOS SANTOS, matricula nº 826171, portador do CPF nº 347.963.984-49, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 26/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298572

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.979/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005644/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SILVANO ARAUJO LIMA, matricula nº 89815, portador do CPF nº 915.580.265-68, ocupante do cargo de




AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298573

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.978/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual n 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-006519/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE DE ARIMATEIA SANTIAGO PINHEIRO, matricula nº 826284, portador do CPF nº 662.882.824-72, nível 3, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 07/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298576

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.977/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004125/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA JUSSARA ELIAS, matricula nº 5768, portadora do CPF nº 653.104.204-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 29/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298578

PORTARIA/SEPLAG N° 1.976/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000372/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, matricula nº 825210, portadora do CPF nº 399.240.684-91, nível 1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298579

PORTARIA/SEPLAG N° 1.975/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010280/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ADEILTON RAIMUNDO CORREIA, matricula nº 823863, portador do CPF nº 473.309.374-87, nível 1, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298580

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.974/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-005002/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LEWIS MIGUEL FERREIRA LUSTOZA, matricula nº 86536, portador do CPF nº 030.690.784-43, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 24/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298581

PORTARIA/SEPLAG N° 1.973/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-010225/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EDVALDO PIMENTA DOS SANTOS, matricula nº 82486, portador do CPF nº 029.760.264-08, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 29/10/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298582

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.972/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela Lei 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-010925/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOAO HENRIQUE DA SILVA SOUSA, matricula nº 645, portador do CPF nº 013.570.544-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 19/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298583

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.971/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 alterada pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e n 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009092/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor SANDRA MACHADO DE SOUZA MELLO, matricula nº 87155, portador do CPF nº 564.576.694-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298584

PORTARIA/SEPLAG N° 1.970/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pela Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-005069/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora AMANDA OLIVEIRA FERRO, matricula nº 994, portadora do CPF nº 085.037.354-90, ocupante do cargo de




PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 25/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298585

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.969/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008472/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE INALDO VALOES, matricula nº 1090, portador do CPF nº 041.012.054-50, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 02/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298586

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.968/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14 da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-000478/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ANSELMO SANTOS FAUSTO, matricula nº 825932, portador do CPF nº 827.922.674-53, nível 1, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 21/01/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298588

PORTARIA/SEPLAG Nº1. 933/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

Conceder, 5 (cinco) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora SHEILA DE CASTRO CARDOSO, matrícula nº 55115, portadora do CPF nº 349.035.694-20, ocupante do cargo de PSICOLOGO, da Carreira dos Profissionais de Nível Médio do Estado de Alagoas, lotada no(a) HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS no período de 20/02/2017 a 24/02/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de março de 2017.

FABRICIO MARQUES SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298589

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.967/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-004604/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ALZEMIR MARQUES DA SILVA, matricula nº 1316, portador do CPF nº 742.851.225-53, ocupante do cargo de

PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 13/05/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298591

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.966/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-006142/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA AUXILIADORA LIMA DA SILVA, matricula nº 59366, portadora do CPF nº 111.387.504-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AELP, com efeitos financeiros a partir de 28/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298593

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.965/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, a, da Lei Estadual nº 6.907/2008, e no Processo Administrativo nº 1800-004066/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIGLEIDE PEREIRA DA SILVA, matricula nº 9867021, portadora do CPF nº 958.740.704-00, nível 1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 29/04/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298594

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.939/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANIELY LUCIO MARTINS, matrícula nº 49180, portadora do CPF nº 046.749.504-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 13/03/2017 até 27/03/2017.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 21 de Março de 2017..


Protocolo 298595


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DANYELLE VITORIA COSTA GOMES, matrícula nº 3269, portadora do CPF nº 062.242.974-44,




ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 10 dias, a contar de 14/03/2017 até 23/03/2017.



Protocolo 298596

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.937/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOANA DARC FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 501455, portadora do CPF nº 870.573.014-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 9 dias, a contar de 05/03/2017 até 13/03/2017.



Protocolo 298597

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.936/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora HELDA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 501248, portadora do CPF nº 648.463.504-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 17/03/2017 a 12/09/2017.




Protocolo 298598

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.964/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas Lei Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-010923/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA JOSE DE MELO ARAUJO SILVA, matricula nº 50705, portadora do CPF nº 177.758.094-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AELP, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298599


RESOLVE:

READAPTAR a servidora CLARISANGELA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1863608, portadora do CPF nº 001.036.764-06, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 07/02/2017 a 05/08/2017.




Protocolo 298600

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.934/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IRANEIDE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 824988, portadora do CPF nº 027.986.484-16, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA PROF. LOUREIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 07/03/2017 até 05/05/2017.



Protocolo 298601

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.932/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:Conceder Auxílio Doença a servidora RENATA MAXLAYNE DE CERQUEIRA LIMA, matrícula nº 53411, portadora do CPF nº 056.720.144-96, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotada na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 60 dias, a contar de 17/03/2017 até 15/05/2017.



Protocolo 298602


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PRISCILLA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 3226, portadora do CPF nº 061.703.134-71, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 16 dias, a contar de 09/03/2017 até 24/03/2017.



Protocolo 298603




PORTARIA/SEPLAG Nº 1.963/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) lei Estadual nº 6.197/2000 com a redação dada pela lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-003192/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARLENE CORREIA DOS SANTOS GOMES, matricula nº 18947, portadora do CPF nº 036.707.194-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298604


RESOLVE:

READAPTAR a servidora ROSILENE FARIAS BRITO DA SILVA, matrícula nº 18877, portadora do CPF nº 776.674.334-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 14/03/2017 a 09/09/2017.




Protocolo 298605

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.929/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1779/2017,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ISABEL ALICE BARBOSA FURTADO, matrícula nº 3288, portadora do CPF nº 028.450.044-51, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 01/03/2017 até 30/03/2017.



Protocolo 298606

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.962/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações dada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-001083/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora DANIELLE NERY SILVA, matricula nº 9865708, portadora do CPF nº 074.488.334-21, nível 1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 03/02/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298607

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.961/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 alterada pelas leis nº 6.589/2005 e n 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-005256/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSENEIDE LIMA DA SILVA, matricula nº 9864838, portadora do CPF nº 411.896.804-59, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 30/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298609

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.960/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, D, da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007693/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora VALDINEZ ROCHA SANTOS, matricula nº 826352, portadora do CPF nº 026.515.834-64, nível 3, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 07/08/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298610

PORTARIA/SEPLAG N° 1.958/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001954/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor EVANILSON RAIMUNDO DA SILVA, matricula nº 9864833, portador do CPF nº 037.190.124-33, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 12/05/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298611

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.959/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, D da Lei Estadual nº 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008738/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora FRANCINE ELISA SA DE LIMA, matricula nº 22249, portadora do CPF nº 009.987.154-84, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 11/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298612




PORTARIA SEPLAG N° 1.957/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 6.907/2008 c/c a Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-005901/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora DENISE DA SILVA BARROS, matricula nº 824549, portadora do CPF nº 022.264.094-40, nível 1, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 20/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298613

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.956/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-007446/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ROSANA INACIO DA SILVA MELO, matricula nº 82320, portadora do CPF nº 032.689.824-76, nível 3, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 03/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298614

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.954/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-001224/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALANA PAULA DE ARAUJO, matricula nº 824172, portadora do CPF nº 033.549.444-71, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 01/12/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298615

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.953/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pelas Leis nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001728/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE LEONILDO DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 83124, portador do CPF nº 924.732.374-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe AEES, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298616

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.955/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-008059/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELISANGELA FREITAS DA SILVA, matricula nº 80861, portadora do CPF nº 042.255.944-08, nível 4, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 19/08/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298617

PORTARIA/SEPLAG N° 1.952/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 6.907/2008 c/c a Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-004282/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLARISANGELA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1863608, portadora do CPF nº 001.036.764-06, nível 2, ocupante do cargo de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 03/05/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


FABRÍCIO MARQUES SANTOSSECREÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298618

PORTARIA/SEPLAG N° 1.951/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual n° 6.907/2008 c/c a Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-003870/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora WALDIRA FARIAS BARROS, matricula nº 5882, portadora do CPF nº 678.476.094-87, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 19/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298619

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.950/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual n 6.197/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-008380/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NELMA TAVARES DOS SANTOS, matricula nº 80946, portadora do CPF nº 012.618.064-41, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298620




PORTARIA/SEPLAG Nº 1.949/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.196/2000 e no Processo Administrativo nº 1800-008270/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora HELIA PINHEIRO MORAIS DA SILVA, matricula nº 43397, portadora do CPF nº 039.183.554-89, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 26/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298622

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.948/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-005753/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SELMA LUCIA DO MONTE, matricula nº 67665, portadora do CPF nº 949.929.324-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 15/06/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298623

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.947/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-004975/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LEANDRO SEVERINO DOS SANTOS, matricula nº 1271, portador do CPF nº 056.988.144-73, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 21/05/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298624

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.946/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, § 1º, I,”d”, da Lei Estadual nº 6.907/2008 alterada pela lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-008381/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARIO JULIO DE MELO SILVA, matricula nº 825287, portador do CPF nº 010.550.484-05, nível 2, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 31/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298625

PORTARIA/SEPLAG N° 1.945/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, §1º, I, “b”, da Lei Estadual nº 6.907/2008, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-009329/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ERIVANIA DA SILVA LEANDRO SANTANA, matricula nº 826439, portadora do CPF nº 047.342.564-54, nível 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível II, com efeitos financeiros a partir de 26/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298626

PORTARIA/SEPLAG N° 1.944/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-006989/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MERCIA MONTEIRO MARINHO, matricula nº 618, portadora do CPF nº 061.634.154-7, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 20/07/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298676

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.943/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-011551/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARCIA CRISTINA BATISTA DA SILVA, matricula nº 824000, portadora do CPF nº 656.911.214-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 10/12/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298678

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.942/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas leis Estaduais nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-007210/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCELY MARIA LEITE ARAUJO, matricula nº 86780, portadora do CPF nº 576.993.724-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 24/11/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298679




PORTARIA/SEPLAG N° 1.941/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, alterada pela Lei Estadual nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-009301/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MANOEL CUSTODIO DA SILVA, matricula nº 347, portador do CPF nº 041.781.724-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298680

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.981/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-001390/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARLY PARANHOS PRADO, matricula nº 825656, portadora do CPF nº 208.660.114-04,ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/04/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298682

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.982/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000 com as alterações introduzidas pelas leis Estaduais nº 6.522/2004, nº 6.589/2005 e nº 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-008922/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JULIANA FERNANDA MELLO AMORIM, matricula nº 350, portadora do CPF nº 020.920.164-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/09/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298683

PORTARIA/SEPLAG Nº 1.983/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.907/2008 com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.469/2013 e no Processo Administrativo nº 1800-000246/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MICHAEL MELO DOS SANTOS, matricula nº 9863583, portador do CPF nº 024.217.444-23, nível 3, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível IV, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 298684

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.029/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1700 - 001458/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1.754 de 15/03/2017, que resolveu conceder a função especial em favor da servidora JAQUELINE DA SILVA LIBERAL,

ONDE SE LÊ:

“na unidade de SUPERINT DE LIC E CONT DE REG DE PREÇO no(a) AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS, a partir de 08/03/2017”

LEIA-SE:

“na unidade de SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA no(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, a partir de 08/03/2017”



Protocolo 298687

PORTARIA/SEPLAG Nº 2.026/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 001659/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO JOSE TAVARES AVILACargo: SUPERINT. DE PRODUCAO DA INFORMACAO E DO CONHECIMENTO- nível SUP-2CPF: 009.071.844-56RG: 98001259785 0 SSP ALMatrícula: 13935N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 04/04/2017 até 05/04/2017DESTINO: Brasília- DFOBJETIVO: Participar de reunião no Ministério do Planejamento e na Controladoria Geralda União para tratar de assuntos sobre a Cooperação Técnica para o Desenvolvimento do Guia de Serviços, e sobre a participação do Estado de Alagoas na Infraestrutura Nacional de Dados Abertos..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130003 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298686

. . .

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

PORTARIA/SEMARH Nº 074/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0594/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JEFFERSON GUIMARAES PEIXOTOCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 076.589.534-07RG: 002002001202990 SSP ALMatrícula: 7N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar vistoria técnica.




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298637

PORTARIA/SEMARH Nº 073/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0593/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO LOPES LIMACargo: ASSESSOR TECNICO DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO- nível AST-1CPF: 010.827.944-81RG: 000000001633157 SSP ALMatrícula: 44N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Arapiraca-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Realizar vistoria técnica.




Protocolo 298639

PORTARIA/SEMARH Nº 072/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0589/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADELMARIO FEITOSA DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-1CPF: 059.637.384-82RG: 000000030523966 SSP ALMatrícula: 1644N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Barra de São Miguel-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da organização e realização de eventos referente à semana da água.




Protocolo 298642

PORTARIA/SEMARH Nº 071/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0583/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JUDINETE CABRAL DE SANTANA BARBOSACargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO- nível GERCPF: 088.201.634-20RG: 000000000159139 SSP ALMatrícula: 29

N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 23/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Palestina-AL, Maravilha-AL, Água Branca-AL, Canapi-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita de acompanhamento aos sistemas simplificados de abastecimento de água.




Protocolo 298644

PORTARIA/SEMARH Nº 070/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0566/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHIRLEY DOS SANTOSCargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 729.440.214-00RG: 000000000967614 SSP ALMatrícula: 42633N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Poço das Trincheiras-AL, Batalha-AL, Inhapi-AL, Senador Rui Palmeira-AL, São José da Tapera-AL, Santana do Ipanema-AL, Minador do Negrão-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita de acompanhamento aos sistemas simplificados de abastecimento de água.




Protocolo 298646

PORTARIA/SEMARH Nº 069/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0554/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:VALDENIRA CHAGAS DOS SANTOSCargo: BIOLOGO- nível 0CPF: 445.623.304-49RG: 000000000410829 SSP ALMatrícula: 20364N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Craibas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Oficina de Capacitação em Educação Ambiental para implantação de coleta seletiva.




Protocolo 298650




PORTARIA/SEMARH Nº 068/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0552/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MAGDALLY COSTA SANTOSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-4CPF: 063.035.624-69RG: 000000001799485 SSP ALMatrícula: 196N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Craibas-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Oficina de Capacitação em Educação Ambiental para implantação da coleta seletiva.




Protocolo 298651

PORTARIA/SEMARH Nº 067/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0547/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE GINO DE OLIVEIRACargo: GERENTE DE OPERACOES- nível GERCPF: 757.547.894-91RG: 000000001071031 SSP ALMatrícula: 26N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 29/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da Oficina de Acompanhamento, Avaliação e Fortalecimento das salas de situação estaduais e tratar do início do monitoramento dos açudes do semi árido.




Protocolo 298653

PORTARIA/SEMARH Nº 066/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0612/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTACargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SECPF: 010.449.924-92RG: 000098001379195 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 29/03/2017DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-ALOBJETIVO: Participar da 2ª Reunião para o Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos.




Protocolo 298654

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 82/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-664/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREIA RIBEIRO OLIVEIRA PEIXOTOCargo: GERENTE DE POLITICAS PUBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR- nível GERCPF: 940.820.904-44RG: 000000001310263 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Brasília DFOBJETIVO: Participar da 1ª. Oficina de Trabalho de 2017 com executores estaduais do PAA Leite, tendo como objetivo discutir a execução do convênio, assim como os instrumentos de acompanhamento utilizados, gargalos e perspectivas de operacionalização da ação.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298355

PORTARIA/SEAGRI Nº 83/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-506/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ GUSTAVO SANTOS DE MIRANDACargo: SUPERVISOR DE POLITICA AGROPECUARIA- nível SUPECPF: 024.967.154-98RG: 000000001439767 SSP ALMatrícula: 192N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 24/02/2017DESTINO: Major Izidoro/Batalha/Teotônio Vilela/Junqueiro/Campo Alegre/São Miguel dos Campos/Jacaré dos Homens/Mar Vermelho/Atalaia/Viçosa/União dos PalmaresOBJETIVO: Distribuição de sêmen para pequenos produtores de leite do mun. de Major Izidoro e Batalha como também visita ao Parque Mair Amaral fazer acompanhamento da limpeza; fazer o acompanhamento aos produtores beneficiários do Programa de Inseminação Artificial e entrega de “kits” de ordenha aos pequenos produtores beneficiários do Programa de Inseminação Artificial e entrega de “kits” de ordenha aos pequenos produtores dos municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro, Campo Alegre, São Miguel dos Campos e Jacaré dos Homens; organizar as palestras que foram promovidas pela Seagri aos pequenos produtores de leite do mun. de Mar Vermelho; visita técnica às instalações da Coopervales e às instalações do matadouro de Viçosa, fazer o transporte das bancas de feira dos pequenos produtores para a Seagri.







Protocolo 298388

PORTARIA/SEAGRI Nº 84/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º., e no Processo nº 1400-683/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO ARAUJO CAMPOS LUNACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1CPF: 055.761.014-13RG: 020000030474925 SSP ALMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 29/03/2017DESTINO: Brasília DFOBJETIVO: Brasília Participar da 1ª. Oficina de Trabalho de 2017 com os executores estaduais do PAA-Leite, tendo como objetivo discutir a execução do convênio, assim como os instrumentos de acompanhamento utilizados, gargalos e perspectivas de operacionalização da ação .




Protocolo 298390

PORTARIA/SEAGRI Nº 85/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º, e no Processo nº 1400-688/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ISRAEL ALCANTARA DE MOURACargo: SUPERINT. DE INCLUSAO PRODUTIVA- nível SUP-2CPF: 147.982.804-10RG: 000000000237450 SSP ALMatrícula: 136N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Brasília DFOBJETIVO: Participar da 1ª. Oficina de Trabalho de 2017 com os executores estaduais do PAA-Leite, tendo como objetivo discutir a execução do convênio, assim como os instrumentos de acompanhamento utilizados, gargalos e perspectivas de operacionalização da ação.




Protocolo 298399

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Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH

PORTARIA/SEMCDH Nº 82/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-186/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FLAVIA LAÍSLA SANTOS CAHETCargo: ASSESSOR TEC. DE ACOES DE COMB. A VIOLENCIA CONTRA A MULHER- nível AST-3CPF: 072.619.284-88RG: 000000035341335 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 16/03/2017 até 17/03/2017DESTINO: Maribondo/ALOBJETIVO: Participar da Unidade Móvel, no município .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 141220004200100000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOESASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER

Protocolo 298412

PORTARIA/SEMCDH Nº 81/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-174/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA ALCINA RAMOS DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. DE PROM. DOS DIREITOS INDIGENAS E QUILOMBOLAS- nível AST-3CPF: 341.073.634-49RG: 000000002056192 SSP PEMatrícula: 50671N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 20/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Participar como membro da SUPDHIR do II Seminário nacional do NUDES & I Seminário Regional do SINTUFAL.




Protocolo 298414

PORTARIA/SEMCDH Nº 80/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-173/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA TENORIO MENDONCACargo: SUPERINT. DE POLIT. PARA OS DIR. HUM. E A IGUALDADE RACIAL- nível SUP-2CPF: 740.393.504-72RG: 000000000686957 SSP ALMatrícula: 163




N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Participar como membro da SUPDHIR, do II Seminário do NUDES & I Seminário Regional do SINTUFAL.




Protocolo 298415

PORTARIA/SEMCDH Nº 88/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-211/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE PAULO INACIO DE LIMACargo: GERENTE DE EXECUCAO E MONIT. DE POL. PARA PESSOA COM DEF.- nível GERCPF: 803.476.904-59RG: 000000001104837 SSP ALMatrícula: 204N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais)PERÍODO: de 26/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar do curso SICONV no Instituto Esafi.




Protocolo 298478

PORTARIA/SEMCDH Nº 235/2017A ASSESSOR ESPECIAL DE PROMOCAO DE POLITICAS PARA A MULHER, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei Delegada nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106235/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENAN OLIVEIRA DE FREITASCargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPECPF: 049.559.904-28RG: 020000001165580 SSP ALMatrícula: 166N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais)PERÍODO: de 26/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Participar do Curso SICONV no instituto ESAFI.




Protocolo 298512

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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 67/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.141/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO DE MELO LIMACargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DE FISCALIZACAO- nível AGESCPF: 107.476.154-54RG: 000000034511750 SSP ALMatrícula: 264N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 09/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: BrasíliaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade acompanhar o Secretário na reunião com o Ministro do Trabalho e Emprego para tratar de assuntos relacionados a Administração Pública Estadual..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 20 de Março de 2017.

ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298529

PORTARIA/SETE Nº 63/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.145/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 15/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios e ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade conduzir o Técnico de Informática aos municípios citados. .




Protocolo 298530

PORTARIA/SETE Nº 62/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.145/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDIRAN PIRES DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível AST-1CPF: 034.956.764-65RG: 000000001416478 SSP SEMatrícula: 167N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)




PERÍODO: de 15/03/2017 até 16/03/2017DESTINO: Palmeira dos Índios e ArapiracaOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a manutenção e instalação dos micros computadores nos postos SINES dos municípios citados..




Protocolo 298531

PORTARIA/SETE Nº 66/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.143/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE NUNES DE LIMACargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO- nível 0CPF: 088.443.304-82RG: 000000000221104 SSP ALMatrícula: 378N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 14/03/2017DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Jacuípe e RoteiroOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a entrega de CTPS geradas nos municípios citados..




Protocolo 298532

PORTARIA/SETE Nº 65/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.143/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARGARIDA ALVES ROCHACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 445.611.484-34RG: 000000000585241 SSP ALMatrícula: 613N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 14/03/2017DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Jacuípe e RoteiroOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a entrega de CTPS geradas nos municípios citados..




Protocolo 298534

PORTARIA/SETE Nº 64/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto 4076 de 28/11/2008 e decreto 43794 de 15/09/2015 , e no Processo nº 13010.143/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE LOURDES LOUREIRO DE ARAUJOCargo: AGENTE ESPECIAL DE SINE DO TRABALHADOR AUTONOMO- nível AGESCPF: 939.103.204-49RG: 000000000405763 SSP ALMatrícula: 221N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 08/03/2017 até 14/03/2017DESTINO: União dos Palmares, São José da Laje, Jacuípe e RoteiroOBJETIVO: O deslocamento teve como finalidade a entrega de CTPS geradas nos municípios citados..




Protocolo 298535

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR

PORTARIA/SEDETUR Nº 61/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.265/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANCIS HURST OLIVEIRA DA FONSECACargo: SUPERVISOR DE ESTUDOS E PESQUISAS- nível SUPECPF: 023.582.374-00RG: 000000001564830 SSP ALMatrícula: 117N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 28/03/2017 até 28/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Ser o facilitador da oficina do mapa do turismo brasileiro na região turística do Agreste, onde será feito o repasse do Programa da Regionalização do Turismo, pelo qual os municípios e o Estado são incentivados a um trabalho em conjunto de estruturação e promoção, em que cada peculiaridade regional pode ser contemplada, valorizada e integrada num mercado mais abrangente, com o contexto institucional do Ministério do Turismo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290017 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

EMILLY LEITE PACHECOSECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 298587

PORTARIA/SEDETUR Nº 60/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015., e no Processo nº 2900.260/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRUNO CARVALHO DE MACEDOCargo: SUPERVISOR DE EFICIENCIA ENERGETICA- nível SUPECPF: 678.551.805-91RG: 000000720504384 SSP BAMatrícula: 177




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Visita para análise do Projeto SICONV..




Protocolo 298590

PORTARIA/SEDETUR Nº 64/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.267/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ULYSSES SALGUEIRO BORGESCargo: SUPERVISOR DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO- nível SUPECPF: 067.884.204-32RG: 000000030522552 SSP ALMatrícula: 208N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar visita para análise do Projeto Energia Fotovoltaica da SICONV, que visa a promoção e o fornecimento da agricultura familiar. .




Protocolo 298629

PORTARIA/SEDETUR Nº 63/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.267/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: SUPERVISOR DE MONIT. DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível SUPECPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 21/03/2017DESTINO: Arapiraca/ALOBJETIVO: Realizar visita para análise do Projeto de Energia Fotovoltaica da SICONV, que visa a promoção e o fortalecimento da agricultura familiar..




Protocolo 298630

PORTARIA/SEDETUR Nº 062/2017A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.271/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE DA SILVA MASCARENHASCargo: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SETORIAL- nível SUP-2CPF: 466.959.232-72RG: 000000002428135 SSP PAMatrícula: 91N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 23/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participar da 1ª Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPE.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290013 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298677

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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico

PORTARIA/SEDETUR Nº 022/2017O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 52534-068/2017, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 022, de 13/03/2017, que resolveu conceder diárias.

Esta portaria entre em vigor na data de 22/03/2017.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 298501

PORTARIA/SEDETUR Nº 024/2017O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos nº 4.076/2008 e 43.794/2015, e no Processo nº 52534-086/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:IZABELE DE ALMEIDA COSTACargo: GERENTE DE FINANCAS E CONTABILIDADE- nível GERCPF: 035.282.624-00RG: 000098001089006 SSP ALMatrícula: 131N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 01/04/2017DESTINO: Recife/PEOBJETIVO: Arbitrar diária, para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, para participar do curso completo de licitação e contratos para formação de gestores nas contratações públicas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.


CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJOPRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

Protocolo 298522




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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 1068/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art15 da Lei nº 7.208 de 12 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 134/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 28672, portador do CPF nº 178.032.684-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 298393


RESOLVE:Conceder adicional noturno ao servidor TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHI, matrícula nº 50548, portador do CPF nº 151.605.804-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/01/2017.



Protocolo 298395


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HUMBERTO HIGINO DE CARVALHO, matrícula nº 249, portador do CPF nº 239.884.874-49, ocupante do cargo de TECNICO FOTO-LEITOR, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 298398


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANTONIO TENORIO CAVALCANTE, matrícula nº 2626, portador do CPF nº 111.508.234-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298406


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CARLOS COSTA, matrícula nº 35641, portador do CPF nº 123.582.314-87, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298407


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ULISSES DA SILVA COSTA, matrícula nº 10944, portador do CPF nº 210.073.574-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298408


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414011, portador do CPF nº 332.046.594-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298409


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS SOARES DE A FILHO, matrícula nº 1863480, portador do CPF nº 152.021.274-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298410





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor ANDERSON SILVA MEIRELES, matrícula nº 301694, portador do CPF nº 647.348.034-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298411


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor NIVALDO GOMES CANTUARIA, matrícula nº 30520, portador do CPF nº 208.551.504-59, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298413

PORTARIA 944/POAL/2017

O Diretor Geral da Pericia Oficial, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos DIRETORES, da Pericia Oficial e do Instituto de Criminalística e Instituto Medico Legal de Maceió, referente ao mês de Abril de 2017.

PERITOS CRIMINAIS - Diretores

Nome Matricula CPF DiasFernando Marcelo de Paula 9863543-3 786.780.134-00 02.07.10.15.20.23.26.28

Manoel Messias Moreira Melo Filho 300720-0 023.049.014-09 03.05.08.13.16.21.24.29

Jose Cavalcante de Amorim Medeiros 826682-4 841.450.304-78 01.06.09.14.17.22.27.30

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral do Estado

Protocolo 298417

PORTARIA 1007/POAL/2017

O Diretor desta Pericia Oficial no uso de suas atribuições legais torna publica a escala de plantão dos servidores dessa Pericia Oficial, lotados no CIOSP/SSP referente ao mês de ABRIL de 2017:

ESCALA DE PLANTÃO CIOSP/SSP/ ABRIL/2017Nome Matricula CPF Dias

R O S I N E I D E C AVA L C A N T E M.VALENÇA

0014844-0 605.727.954-91 02.06.10.14.18.22.26.30

MARLUZE DE SOUZA BRITO 14415-0 177.198.014-15 01.05.09.13.17.21.25.29

V A L D E M I R T E I X E I R A VANDERLEI

0010659-3 381.586.554-91 02.05.08.11.14.17.20.23.26.29

LUIZ HENRIQUE DA SILVA LOBO 14991-8 208.273.854-04 01.04.07.10.13.16.19.22.

25.28

Manoel Messias Moreira Melo FilhoPerito Geral

Protocolo 298426

PORTARIA/PO Nº 1078/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2102-138/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 105 de 21/03/2017, que resolveu ADICIONAL NOTURNO ,

ONDE SE LÊ:

“PORTARIA/PO 105/2017”

LEIA-SE:

“PORTARIA/PO 1005/2017”



Protocolo 298457


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LOPES LIMA, matrícula nº 66124, portadora do CPF nº 228.817.864-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298482


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA, matrícula nº 30454, portador do CPF nº 210.697.274-15, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 04/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 298483





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor RODOLPHO LIMA PEDROZA, matrícula nº 66186, portador do CPF nº 098.664.934-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298484


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 34749, portadora do CPF nº 163.931.124-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 01/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 298490


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARIA LUCIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 13593, portadora do CPF nº 163.974.874-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 298493


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora GILVANIA DAMASCENO COSTA, matrícula nº 15125, portadora do CPF nº 227.948.164-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 03/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 298495


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSANA MARIA FROTA DE B SILVA, matrícula nº 300678, portadora do CPF nº 926.106.684-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 11/02/2017 até 24/02/2017.



Protocolo 298516


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ANDRYA AMORIM FERREIRA, matrícula nº 301106, portadora do CPF nº 026.941.284-08, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 01/02/2017 até 18/02/2017.



Protocolo 298517


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA, matrícula nº 301024, portadora do CPF nº 440.627.704-82, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 03/02/2017 até 15/02/2017.



Protocolo 298518


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora MARCIA YANARA LIMA PEREIRA DE MELO, matrícula nº 826684, portadora do CPF nº 903.372.204-68, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 12/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 298520





RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora LIDIA TARCHETTI DINIZ, matrícula nº 38, portadora do CPF nº 646.686.731-53, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 04/02/2017 até 25/02/2017.



Protocolo 298521

PORTARIA/PO Nº 1.141/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art15 da Lei nº 7.208 de 12 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 134/2017,

RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor LUCAS LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 28, portador do CPF nº 048.682.065-32, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 08/02/2017 até 22/02/2017.



Protocolo 298524


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor RICARDO LEOPOLDO BARROS, matrícula nº 826693, portador do CPF nº 574.220.284-91, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 10/02/2017 até 23/02/2017.



Protocolo 298525


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JOSE DE FARIAS ALMEIDA, matrícula nº 300636, portador do CPF nº 022.723.824-95, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 02/02/2017 até 27/02/2017.



Protocolo 298526


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor WELLINGTON COSTA MELO FILHO, matrícula nº 42, portador do CPF nº 053.327.514-86, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 11/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298527


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor HORACIO DE MEDEIROS BRASILEIRO, matrícula nº 30494, portador do CPF nº 133.766.594-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 09/02/2017 até 21/02/2017.



Protocolo 298543


RESOLVE:

Conceder adicional noturno a servidora ROSANA COUTINHO FREIRE SILVA, matrícula nº 300717, portadora do CPF nº 346.493.604-04, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 4 dias, a contar de 04/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 298544


RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor KEN ICHI NAMBA, matrícula nº 44, portador do CPF nº 031.171.098-03, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 2 dias, a contar de 05/02/2017 até 26/02/2017.



Protocolo 298545





RESOLVE:

Conceder adicional noturno ao servidor JORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 41419, portador do CPF nº 133.445.364-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 3 dias, a contar de 07/02/2017 até 28/02/2017.



Protocolo 298546

PORTARIA/PO Nº 1044/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/02/2017 até 28/02/2017DESTINO: PÃO DE AÇUCAROBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298373

PORTARIA/PO Nº 1043/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/02/2017 até 26/02/2017DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local do atropelamento, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298374

PORTARIA/PO Nº 1042/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/01/2017 até 20/01/2017DESTINO: coruripeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298375

PORTARIA/PO Nº 1041/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: santana do mundauOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298377

PORTARIA/PO Nº 1040/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: anadiaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298379

PORTARIA/PO Nº 1039/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: PENEDOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298380

PORTARIA/PO Nº 1038/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: FLEXEIRASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298381

PORTARIA/PO Nº 1037/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 13/02/2017DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local do atropelamento, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298382

PORTARIA/PO Nº 1036/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 05/02/2017 até 05/02/2017DESTINO: ESTRELA DE ALAGOASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298383

PORTARIA/PO Nº 1035/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHICargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 151.605.804-68RG: 000098001394747 SSP ALMatrícula: 50548N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/02/2017 até 01/02/2017DESTINO: GIRAU PONCIANOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298384




PORTARIA/PO Nº 1049/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 26/02/2017 até 26/02/2017DESTINO: COLONIA LEOPOLDINAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298391

PORTARIA/PO Nº 1048/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais)VALOR TOTAL: R$ 4,00 (quatro reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: TEOTONIO VILELAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298392

PORTARIA/PO Nº 1047/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS DOS SANTOSCargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 178.032.684-04RG: 000000000303413 SSP ALMatrícula: 28672N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/02/2017 até 01/02/2017DESTINO: palmeira dos indiosOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





Protocolo 298394

PORTARIA/PO Nº 1046/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 28/02/2017 até 28/02/2017DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298396

PORTARIA/PO Nº 1045/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEILTON SENA DOS SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.167.624-72RG: 000000000000000 SSP ALMatrícula: 301575N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 16/02/2017DESTINO: ANADIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298397

PORTARIA/PO Nº 1051/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/02/2017 até 16/02/2017DESTINO: ANADIAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298463

PORTARIA/PO Nº 1050/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FERNANDO CARLOS DE MORAESCargo: VIGIA- nível 0CPF: 349.810.717-87RG: 000000003065646 SSP RJMatrícula: 37479N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 03/02/2017DESTINO: MURICIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298465

PORTARIA/PO Nº 1097/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 17/02/2017 até 17/02/2017DESTINO: flexeirasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298549

PORTARIA/PO Nº 1096/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais)VALOR TOTAL: R$ 4,00 (quatro reais)PERÍODO: de 05/02/2017 até 05/02/2017DESTINO: estrela de alagoasOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298551

PORTARIA/PO Nº 1095/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 28/02/2017 até 28/02/2017DESTINO: MARAGOGIOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298552

PORTARIA/PO Nº 1094/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 26/02/2017 até 26/02/2017DESTINO: JUNQUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..








Protocolo 298553

PORTARIA/PO Nº 1093/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 24/02/2017 até 24/02/2017DESTINO: joaquim gomesOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298554

PORTARIA/PO Nº 1092/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 22/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: união dos palmaresOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298555

PORTARIA/PO Nº 1091/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 20/02/2017DESTINO: coruripeOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298556

PORTARIA/PO Nº 1089/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 13/02/2017DESTINO: CORURIPEOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298557

PORTARIA/PO Nº 1090/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 18/02/2017 até 18/02/2017DESTINO: ViçosaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298558




PORTARIA/PO Nº 1088/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/02/2017 até 12/02/2017DESTINO: teotonio vilelaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298559

PORTARIA/PO Nº 1087/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-1972/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 10/02/2017 até 10/02/2017DESTINO: CAMPO ALEGREOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298560

PORTARIA/PO Nº 1086/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO XAVIER DA SILVACargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 382.242.404-87RG: 000000000542316 SSP ALMatrícula: 9883N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 08/02/2017 até 08/02/2017DESTINO: capelaOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..





Protocolo 298561

PORTARIA/PO Nº 1058/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO HIGINO DE CARVALHOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 239.884.874-49RG: 000098001203674 00SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 13/02/2017DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOSOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298562

PORTARIA/PO Nº 1057/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO HIGINO DE CARVALHOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 239.884.874-49RG: 000098001203674 00SSP ALMatrícula: 249N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 06/02/2017 até 06/02/2017DESTINO: COLONIA LEOPOLDINAOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298563

PORTARIA/PO Nº 1056/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HUMBERTO HIGINO DE CARVALHOCargo: TECNICO FOTO-LEITOR- nível 0CPF: 239.884.874-49RG: 000098001203674 00SSP ALMatrícula: 249




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 01/02/2017 até 01/02/2017DESTINO: campo alegreOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298564

PORTARIA/PO Nº 1055/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.582.314-87RG: 000000000515774 SSP ALMatrícula: 35641N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: ibateguaraOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298565

PORTARIA/PO Nº 1054/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.582.314-87RG: 000000000515774 SSP ALMatrícula: 35641N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 11/02/2017 até 11/02/2017DESTINO: FELIZ DESERTOOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298566

PORTARIA/PO Nº 973/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-169/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 314.119.404-15RG: 000000000483221 SSP ALMatrícula: 66224N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 03/01/2017 até 03/01/2017DESTINO: FLEXEIRASOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298567

PORTARIA/PO Nº 1053/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.582.314-87RG: 000000000515774 SSP ALMatrícula: 35641N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 04/02/2017 até 04/02/2017DESTINO: roteiroOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..




Protocolo 298568

PORTARIA/PO Nº 1052/2017O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-172/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CARLOS COSTACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 123.582.314-87RG: 000000000515774 SSP ALMatrícula: 35641N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 03/02/2017 até 03/02/2017DESTINO: CAJUEIROOBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da autoridade policial do referido município..








Protocolo 298569

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Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS)

PORTARIA/SERIS Nº 190/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências., e no Processo nº 34000-476/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO ALMEIDA UCHOA SOUZACargo: SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível SUPECPF: 022.440.974-39RG: 002002001178835 SSP ALMatrícula: 32N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)PERÍODO: de 26/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Participar do Curso de Imersão no Portal de Convênios do Governo Federal: Da Elaboração de Projetos à Prestação de Contas em Ambiente Especificos..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298674

PORTARIA/SERIS Nº 191/2017O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências., e no Processo nº 34000-482/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RICARDO BISPO DE CASTROCargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0CPF: 910.092.191-20RG: 000000001261726 SSP DFMatrícula: 44699N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)PERÍODO: de 26/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Participar do Curso SINCOV WEEK na cidade de Recife-PE nos dias 27 a 31/03..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 340001-3871 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 298675

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 632/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-473/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 601 de 17/03/2017, que resolveu revogar a Função Especial de Policia, FEPC-1, Nivel FEPC-1, do servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, na Delegacia do 12º DP de Rio Largo. Esta Portaria entra em vigor na data de 26/01/2017,

ONDE SE LÊ:

“Esta Portaria entra em vigor na data de 26/01/2017”

LEIA-SE:

“Esta Portaria entra em vigor na data de 06/03/2017”

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 298420

PORTARIA/PC/AL Nº 664/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1701/2017, e considerando o teor do Ofício nº 0252/2017-GPJ3-GG,

RESOLVE:

Designar o servidor PAULO JOSE TORRES MENINO, Matrícula nº 311, portador do CPF nº 052.818.134-39, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 72º DP - TAQUARANA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/03/2017.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 21 de Março de 2017.


Protocolo 298673

PORTARIA Nº 0665/2017-GD

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições, considerando os termos do Ofício nº 0196/2017-GCGPJ, oriundo da Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária e documentos anexos, RESOLVE:

1. Designar o servidor ANTONIO CARLOS AZEVEDO LESSA, Delegado de Polícia, matrícula nº 041.387-9e CPF nº 384.955.894-00, para na condição de Defensor Dativo acompanhar as Sindicâncias Administrativas Disciplinares nºs 061/2016-CPJR 1 e 094/2016-CPJR 1, movidas contra servidores desta Polícia Civil, matrículas nºs 030.517-0 e 030.538-3.

2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.

3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, em Maceió-AL, 21 de março de 2017.

Del. PAULO CERQUEIRADELEGADO-GERAL

Protocolo 298689




PORTARIA/PC/AL Nº 666/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 57, § 3º da Constituição do Estado de Alagoas e no Processo Administrativo nº 20105-1643/2017,

RESOLVE:

Lotar a servidora MARIA SALOME SANTOS PEREIRA, matrícula nº 66151, portadora do CPF nº 347.202.274-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2017.



DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 298690

PORTARIA/PC/AL N° 668/2017A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a escala de plantão do (a) GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA, do (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,

MARÇO/2017MATRÍCULA CPF NOME DIAS

GABINETE DA GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA E INFORMÁTICA826.714-6 656.193.151-34 AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR 03-07-11-15-19-23-

27-31300.663-8 787.182.874-68 ANNELIEGE CAVALCANTE DE A. CERQUEIRA LIMA 03-07-11-15-19-23-

27-3150.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA 03-07-11-15-19-23-

27-31301.661-7 032.068.024-07 DEYVID BRAGA FERREIRA 03-07-11-15-19-23-

27-3165.948-7 438.798.704-97 EDNILDO MACENA DA SILVA 03-07-11-15-19-23-

27-31

300.574-7 349.204.984-20 LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA 03-07-11-15-19-23-27-31

301.388-0 861.173.194-87 DENISE MARIA DE NIGRIS 23-27-31

300.645-0 021.777.547-04 ANA PAULA BECKER DA HORA 03-07-11-15-19-23-27-31

ASTCIPA - ASSESSORIA TÉCNICA DA CENTRAL DE INQUÉRITO E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

50.383-5 577.731.064-87 ANA PAULA CORREIA DA SILVA 01-05-09-13-17-21-25

301.599-8 872.122.344-00 CARLOS EDUARDO CARVALHO DE BRITO 01- 04-07-09-10-12-14-17-20-22-25-27

066.062-0 140.525.554-49 JOSÉ JERÔNIMO DA CUNHA LIMA 01-04-07-10-14-17-20-25

072.091-7 648.281.664-91 LILIAN PONTES RODRIGUES NUNES 01-04-07-10-14-17-20-25

30.429-9 134.279.464-87 RITA DEODATO DA SILVA 01-04-07-10-14-17-20-25

300.788-0 216.264.478-96 PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA 01-04-07-10-14-17-20-25

301.442-8 926.812.474-20 WALMIR DE VASCONCELOS BEZERRA 01-04-07-10-14-17-20-25

ASTMP- ASSESSORIA TÉCNICA DE MANDADO DE PRISÃO

300.645-0 021.777.547-04 ANA PAULA BECKER DA HORA 01-05-09-13-17-21-25

301.173-9 669.330.134-72 ELIANE GONÇALVES DE ARAUJO 01- 04-07-09-10-12-14-17-20-22-25-27

300.975-0 037.978.764-40 ISABELA NASCIMENTO LOBO 01-05-09-13-17-21-25

066.062-0 140.525.554-49 JOSÉ JERÔNIMO DA CUNHA LIMA 03-11-15-22

300.823-1 729.456.134-68 REGINA CELIA DE MELO 17-19-21-23-25-27-29

PORTARIA/PC/AL Nº 667/2017O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 57, § 3º da Constituição do Estado de Alagoas e no Processo Administrativo nº 20105-1492/2017,

RESOLVE:

Lotar o servidor JOBSON CABRAL DE SANTANA, matrícula nº 41417, portador do CPF nº 280.399.204-34, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 23/02/2017.




Protocolo 298691




ATMSI - ASSESSORIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DE INFORMÁTICA

300.986-6 596.714.405-68 JACKSON DA SILVA DOS SANTOS 02-04-06-08-11-14-16-18-21-23-25-28

300.815-0 042.813.184-02 PEDRO HENRIQUE C. DE LIMA 01-03-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26

300.650-6 404.130.714-72 ANDRÉ DE BARROS E SILVA 01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

66.242-9 353.969.464-15 MARIO JORGE DA SILVA 01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

66.163-5 373.362.154-91 MARIA LÚCIA DADE DA PAZ 01-03-05-07-09-11-13-15-18-20-22-26

199-6 055.499.724-09 GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA 01-05-07-10-12-14-16-19-21-24-26-28

ATRC - ASSESSORIA TÉCNICA DE RADIO COMUNICAÇÃO

301.062-7 291.753.134-72 MÁRIO WANDERLEY DOS SANTOS 01-03-05-09-13-17-21-25

41.410-7 208.092.554-72 JOSÉ ALBERTO BARBOSA DA SILVA 05-08-10-14-18-22-26-28

15.112-2 222.794.824-87 GERALDO DE LIMA 04-07-10-13-16-19-22-27301.328-6 939.342.204-44 PEDRO FLORES VIANA 04-06-08-12-16-20-24-28

000.361-1 287.350.917-91 ITALLO BRUNO ARAUJO DE MELO 03-07-11-13-15-19-27-31

000.138-0 069.926.864-88 DIOGO FERRO DE MOURA SALES 02-06-08-18-22-26-28-3013.626-3 151.943.294-15 JOEL CABRAL BARBOSA JÚNIOR 05-09-11-14-17-21-23-25-27-29

ASTNTI - ASSESSORIA TÉCNICA DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

000.265-8 051.810.834-12 JOÃO VICTOR BRANDÃO NOGUEIRA

01-03-05-07-09-11-13-15-17-19-21-23-27-29 -31

000.247-0 013.729.454-90 EKLEBESON MARQUES DE LIMA 02-04-06-08-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30

301.478-9 031.654.544-93 JOSÉ WHELLINGTON VIANA DA SILVA 01-03-05-07-09-11-15-17-21-23-27-29

301.387-1 437.596.614-91 CLÉRIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA 02-04-06-08-10-12-14-16-18-20-22-24-26-28-30

ATEAC- ASSESSORIA TÉCNICA DE ANÁLISE CRIMINAL65.867-7 534.318.554-15 ALESSANDRA MARIA VELOSO 01-05-09-13-17-21-25-2966.168-6 287.270.024-20 MONICA MELRY SILVA 03-07-11-15-19-23-27-31

301.630-7 786.195.804-34 SALVIO KLEVERTON CORREIA MARINHO 02-04-06-08-10-12-14-16-18-20-22-24

301.370-7 024.896.994-31 ANA PAULA CALHEIROS DA SILVA 02-06-10-14-18-22-26-30

0300.823-1 729.456.134-68 REGINA CELIA DE MELO 02-04-08-12-16-20-24-28

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil, em Maceió-AL, 21 de MARÇO de 2017.

Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODelegada-Geral Adjunta de Policia Civil

Protocolo 298692

PORTARIA/PC/AL Nº 631/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 055.499.724-09RG: 000000007087030 SSP PEMatrícula: 199N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Realizar manutenção corretiva e preventiva para plantões de carnaval.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 298400

PORTARIA/PC/AL Nº 630/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-001234/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE DE BARROS E SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 404.130.714-72RG: 98001340167 0 SSP ALMatrícula: 300650N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 21/02/2017 até 21/02/2017DESTINO: Penedo/ALOBJETIVO: Realizar manutenção corretiva e preventiva para plantões de carnaval.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 298401




PORTARIA/PC/AL Nº 660/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-485/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de entregar Inquéritos Policiais..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 298633

PORTARIA/PC/AL Nº 659/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-485/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de entregar Inquéritos Policiais..




Protocolo 298634

PORTARIA/PC/AL Nº 658/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..

PORTARIA/PC/AL Nº 663/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 2015-485/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RIVELINO DA SILVA JACOBCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.997.414-01RG: 000000001390441 SSP ALMatrícula: 301472N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de entregar Inquéritos Policiais..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298627

PORTARIA/PC/AL Nº 662/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-485/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de entregar Inquéritos Policiais..




Protocolo 298628

PORTARIA/PC/AL Nº 661/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-485/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 24/01/2017DESTINO: União dos Palmares/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de União dos Palmares/AL, com o objetivo de entregar Inquéritos Policiais..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298632




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..




Protocolo 298643

PORTARIA/PC/AL Nº 654/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..




Protocolo 298645

PORTARIA/PC/AL Nº 653/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..




Protocolo 298648




Protocolo 298635

PORTARIA/PC/AL Nº 657/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..




Protocolo 298638

PORTARIA/PC/AL Nº 656/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RIVELINO DA SILVA JACOBCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.997.414-01RG: 000000001390441 SSP ALMatrícula: 301472N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Dar cumprimento a diversos Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão..




Protocolo 298640

PORTARIA/PC/AL Nº 655/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-519/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO GOMES DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 730.583.944-20RG: 000000001104828 SSP ALMatrícula: 301298




PORTARIA/PC/AL Nº 652/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-770/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RIVELINO DA SILVA JACOBCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.997.414-01RG: 000000001390441 SSP ALMatrícula: 301472N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, em seguida a cidade de Passo de Camaragibe/AL, realizar diversas diligências..




Protocolo 298649

PORTARIA/PC/AL Nº 651/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-770/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: Matriz do Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, em seguida a cidade de Passo de Camaragibe/AL, realizar diversas diligências..




Protocolo 298652

PORTARIA/PC/AL Nº 648/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-770/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, em seguida a cidade de Passo de Camaragibe/AL, realizar diversas diligências..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA

CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298655

PORTARIA/PC/AL Nº 650/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-770/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, em seguida a cidade de Passo de Camaragibe/AL, realizar diversas diligências..




Protocolo 298656

PORTARIA/PC/AL Nº 649/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-770/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 31/01/2017 até 31/01/2017DESTINO: Matriz de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento a cidade de Matriz de Camaragibe/AL, em seguida a cidade de Passo de Camaragibe/AL, realizar diversas diligências..




Protocolo 298657PORTARIA/PC/AL Nº 647/2017

A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-575/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 208.268.934-49RG: 000000000314926 SSP ALMatrícula: 58655N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)




VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Iati/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Iati/PE, para fazer diligência com o objetivo de esclarecer o homicídio..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298658

PORTARIA/PC/AL Nº 645/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-575/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Iati/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Iati/PE, para fazer diligência com o objetivo de esclarecer o homicídio..




Protocolo 298659

PORTARIA/PC/AL Nº 644/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08 , e no Processo nº 2015-575/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Iati/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Iati/PE, para fazer diligência com o objetivo de esclarecer o homicídio..





A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-575/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO ILDEFONSO S DO NASCIMENTOCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 4 GPJ4- nível AST-2CPF: 470.368.264-87RG: 000000000698148 SSP ALMatrícula: 65907

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 24/01/2017 até 25/01/2017DESTINO: Iati/PEOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Iati/PE, para fazer diligência com o objetivo de esclarecer o homicídio..




Protocolo 298661

PORTARIA/PC/AL Nº 643/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-951/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EMERSON FABIO MONTEIRO FERREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 872.065.104-00RG: 000000000717431 SSP ALMatrícula: 301174N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Realizar diligências na cidade de Inhapi/AL, em cumprimento a Ordem de Missão nº 005/2017 - CPJR4..




Protocolo 298662

PORTARIA/PC/AL Nº 642/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-951/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDUARDO MOURA RAMALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 027.257.014-14RG: 000000001533121 SSP ALMatrícula: 301172N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Realizar diligências na cidade de Inhapi/AL, em cumprimento a Ordem de Missão nº 005/2017 - CPJR4..




Protocolo 298663




PORTARIA/PC/AL Nº 641/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-951/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSINALDO DE ALMEIDA LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.236.864-49RG: 002002001129338 SSP ALMatrícula: 301301N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 09/02/2017 até 09/02/2017DESTINO: Inhapi/ALOBJETIVO: Realizar diligências na cidade de Inhapi/AL, em cumprimento a Ordem de Missão nº 005/2017 - CPJR4..




Protocolo 298664

PORTARIA/PC/AL Nº 640/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-786/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 02/02/2017DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Passo do Camaragibe/AL, com o objetivo de cumprir diligências..




Protocolo 298665

PORTARIA/PC/AL Nº 639/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-786/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 02/02/2017DESTINO: Passo do Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Passo do Camaragibe/AL, com o objetivo de cumprir diligências..




Protocolo 298666

PORTARIA/PC/AL Nº 638/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-786/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 02/02/2017DESTINO: Passo de Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Passo do Camaragibe/AL, com o objetivo de cumprir diligências..




Protocolo 298667

PORTARIA/PC/AL Nº 637/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-786/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PEYVISSON VILELA DE FREITASCargo: ASSESSOR TEC. NUCLEO DE ACOMP. DE RES. POLIC. DA REG. 2 GPJ2- nível AST-2CPF: 008.023.754-13RG: 000000001585726 SSP ALMatrícula: 301330N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 02/02/2017 até 02/02/2017DESTINO: Passo do Camaragibe/ALOBJETIVO: Deslocamento da equipe a cidade de Passo do Camaragibe/AL, com o objetivo de cumprir diligências..




Protocolo 298668

PORTARIA/PC/AL Nº 636/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-279/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IVANILDO GOMES DO NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 730.583.944-20RG: 000000001104828 SSP ALMatrícula: 301298




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão do Gerente do GPJ2, dando continuidade às diligências..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298669

PORTARIA/PC/AL Nº 635/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-279/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JIVALDO BATISTA DAS CHAGASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 533.486.644-20RG: 000000000500598 SSP ALMatrícula: 301041N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão do Gerente do GPJ2, dando continuidade às diligências..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298670

PORTARIA/PC/AL Nº 634/2017A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-279/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADILSON FELIX DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 312.773.654-15RG: 000000000297309 SSP ALMatrícula: 50378N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão do Gerente do GPJ2, dando continuidade às diligências..





A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-279/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANISIO RAMOS FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4CPF: 409.388.914-72RG: 000000000585835 SSP ALMatrícula: 65870

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 12/01/2017 até 12/01/2017DESTINO: Atalaia/ALOBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão do Gerente do GPJ2, dando continuidade às diligências..




Protocolo 298672

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 496/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art.4º, VI, do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5501-1931/2017, e considerando a nova estrutura do DER/AL criada pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015,

RESOLVE:

Designar a servidora MARIA DE FATIMA SOUZA VASCONCELOS S, Matrícula nº 40088, portadora do CPF nº 139.831.564-87, ocupante do cargo de AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE RODOVIÁRIA, nível FEAR-2 na unidade de SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSIT, no(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a partir de 01/03/2017.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió /AL, 21 de Março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298548

PORTARIA/DER Nº 495/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) art.4º, VI, do Decreto Estadual nº 19.033, de 22 de março de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 5501-1931/2017, e considerando o falecimento do servidor,

RESOLVE:

Dispensar o servidor GIVALDO MOREIRA DA SILVA, Matrícula nº 300, portador do CPF nº 240.717.064-49, ocupante do cargo de ENGENHEIRO RODOVIARIO, na unidade SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE ATIVIDADE RODOVIARIA, nível FEAR-2, na unidade de SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, no(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a partir de 23/02/2017.


DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298550




PORTARIA/DER Nº 494/2017O CHEFE DO GABINETE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com os acréscimos do Decreto Estadual nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 5501-1481/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER GAZZANEO GOMESCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 098.782.894-00RG: 000000000214237 SSP ALMatrícula: 31N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 08/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: Participação no Encontro da Associação dos Departamentos de Estradas de Rodagem - ABDER.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

GENES DARLES LUNA PEREIRACHEFE DO GABINETE

Protocolo 298519

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Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC)

PORTARIA/ITEC Nº 021/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 41506-148/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO PRADO PINTO FILHOCargo: GERENTE DE OPERACOES- nível GERCPF: 032.403.894-10RG: 000098001276272 SSP ALMatrícula: 34518N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 22/03/2017 até 25/03/2017DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: 115ª RFDTEs - Reunião do Fórum de Diretores Técnicos e 16ª Reunião de Gerentes Técnicos, das Entidades Estaduais de TI, no período de 23 e 24 de Março de 2017, em Brasília-DF, com apoio organizacional da Sutic-DF. Informamos que o evento custeará as passagens aéreas..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 19122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIORDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298389

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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)

PORTARIA/UNCISAL Nº 047/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 41010.4014/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 045/2017, de 21/03/2017, que resolveu conceder diárias.

Esta portaria entre em vigor na data de 21/03/2017.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

PAULO JOSE MEDEIROS DE SOUZA COSTAVICE-REITOR

Protocolo 298577

PORTARIA/UNCISAL Nº 048/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010.4014/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACargo: REITOR- nível RECPF: 309.846.294-91RG: 000000000217900 SSP ALMatrícula: 500397N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 27/03/2017 até 29/03/2017DESTINO: MACEIÓ X BRASÍLIA X MACEIÓOBJETIVO: Participará de Reunião da ABRUEM.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298592

PORTARIA/UNCISAL Nº 049/2017O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº.4.076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 41010.3845/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKACargo: REITOR- nível RECPF: 309.846.294-91RG: 000000000217900 SSP ALMatrícula: 500397N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)PERÍODO: de 31/05/2017 até 03/06/2017DESTINO: MCZ X CAMPINA GRANDE/PB X MCZOBJETIVO: Participará do 60º Fórum de Reitores da ABRUEM.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2.417.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298608

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 98/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 4104-000180/2017,

RESOLVE retificar a Portaria nº 93/2017 de 15/03/2017, que resolveu Progressão Horizontal,

ONDE SE LÊ:

“Processo Administrativo nº 4104-000130/2017”

LEIA-SE:

“Processo Administrativo nº 4104-000180/2017”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTAREITOR

Protocolo 298361




PORTARIA/UNEAL Nº 104/2017O REITOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-002346/2017, e considerando Função Gratificada,

RESOLVE:

Dispensar o servidor MELQUI ZEDEQUE LOPES RIBEIRO, Matrícula nº 63366, portador do CPF nº 038.010.444-08, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, na unidade CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DO NUCLEO DE APOIO ACADEMICO DO CAMPUS V, nível CHUNE-5, na unidade de CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 21/03/2017.




Protocolo 298574

PORTARIA/UNEAL Nº 105/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4104-002346/2017, e considerando Função Gratificada,

RESOLVE:Designar o servidor HEWERTON LUIZ BRAGA VEIGA CALADO, Matrícula nº 62861, portador do CPF nº 011.474.344-41, ocupante do cargo de ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO, para desempenhar a função gratificada de Chefe de Núcleo de Apoio Acadêmico , nível CHUNE-5 na unidade de CAMPUS V - UNIAO DOS PALMARES, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 21/03/2017.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió /AL, 21 de Março de 2017.


Protocolo 298575

PORTARIA/UNEAL Nº 99/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. 4076/2008, e no Processo nº 4104-749/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ADRIANA DE LIMA CAVALCANTECargo: ASSIST. EM SERVICOS DE EDUCACAO- nível 0CPF: 032.699.424-60RG: 000000001603974 SSP ALMatrícula: 63051N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 13/02/2017 até 14/02/2017DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: I ENCONTRO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO DE ALAGOAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES RUTH CARDOSO, JARAGUÁ, MACEIÓ - AL..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298362

PORTARIA/UNEAL Nº 102/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. 4076/2008., e no Processo nº 4104-1187/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DEUSENI VIANA DE SOUZACargo: GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB.- nível GERCPF: 249.881.201-63RG: 000000000086336 SSP MSMatrícula: 62733N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 20/02/2017 até 22/02/2017DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE O ACESSO AOS SISTEMAS SIMPE/SICAP-TCE-AL, NOS DIAS 20 E 21/02/2017 NO AUDITÓRIO DO TCE-AL EM MACEIÓ..




Protocolo 298363

PORTARIA/UNEAL Nº 100/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. 4076/2008, e no Processo nº 4104-1546/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ROGERIA NUNES DE ALBUQUERQUECargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-2CPF: 531.638.694-91RG: 000000000789849 SSP ALMatrícula: 329N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)PERÍODO: de 06/03/2017 até 15/03/2017DESTINO: MACEIÓOBJETIVO: ATIVIDADES NO ANEXO DA SEPLAG, REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MARÇO/2017..As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.



Protocolo 298364

PORTARIA/UNEAL Nº 101/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. 4076/2008, e no Processo nº 4104-1240/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JAIRO JOSE CAMPOS DA COSTACargo: REITOR- nível RECPF: 941.889.044-53RG: 000000001508563 SSPRN RNMatrícula: 825895N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 15/05/2017 até 17/05/2017DESTINO: SALVADOROBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DOS 20 ANOS DO GRUPO DE PESQUISA “PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO - PEU” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA..







Protocolo 298365

PORTARIA/UNEAL Nº 103/2017O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC. N. 4076/2008, e no Processo nº 4104-845/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SANTOSCargo: PROFESSOR TITULAR- nível 0CPF: 031.826.224-04RG: 000000001245740 SSP ALMatrícula: 825800N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)PERÍODO: de 07/03/2017 até 11/03/2017DESTINO: NITEROI - RJOBJETIVO: PARTICIPAÇÃO DO X CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LINGUISTICA - ABRALIN, EM NITERÓI - RJ DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2017..




Protocolo 298366

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 028/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-139/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASCargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIPCPF: 521.660.404-97RG: 000000003173666 SSP PEMatrícula: 87N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 22/03/2017DESTINO: Maceió/AL/Brasília/DF/Maceió/ALOBJETIVO: A convite do Secretário de Agricultura - Álvaro Vasconcelos, participação nas reuniões com IICA e o MDA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 21 de Março de 2017.

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS DIASDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 298537

PORTARIA/EMATER Nº 029/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-138/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió/Batalha/MaceióOBJETIVO: Viagem para providenciar a retirada de veículos parados, objeto da demanda da SECTI da remoção de veículos no estacionamento do Polo Agroalimentar de Batalha.




Protocolo 298542

PORTARIA/EMATER Nº 030/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-138/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ALBERTO GONCALVES DOS SANTOSCargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 228.783.004-91RG: 000000000417672 SSP ALMatrícula: 9837N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 21/03/2017 até 24/03/2017DESTINO: Maceió/Batalha/MaceióOBJETIVO: Viagem para providenciar a retirada de veículos parados, objeto da demanda da SECTI da remoção de veículos no estacionamento do Polo Agroalimentar de Batalha.




Protocolo 298547

PORTARIA/EMATER Nº 031/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-137/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIMIR LINS FRANCACargo: GERENTE DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível GERCPF: 699.488.014-15RG: 000000000926967 SSP ALMatrícula: 97N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: 20 a 24/03 - Maceió/Palmeira dos Índios/Paulo Jacinto/Pindoba/Quebrangulo/Tanque D´Arca/Viçosa/Maribondo/Minador do Negrão/Anadia/Chã Preta/Maceió; 27 a 31/03 - Maceió/Batalha/Belém/Belo Monte/Cacimbinhas/Estrela de Alagoas/Igací/Jacaré dos Homens/Jaramataia/Maceió




OBJETIVO: 20 a 24/03 e 27 a 31/03/17 - Viagem referente à Comissão de Patrimônio - Portaria Nº 016/2017, para que possam realizar a primeira etapa que atenderá a Região do Agreste II.




Protocolo 298570

PORTARIA/EMATER Nº 032/2017O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 43065 de 01 de setembro de 2015, e no Processo nº 140.566-137/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO ALVES DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-2CPF: 011.702.494-50RG: 000099001018611 SSP ALMatrícula: 132

N° DE DIÁRIAS: 9 (nove) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)PERÍODO: de 20/03/2017 até 31/03/2017DESTINO: 20 a 24/03 - Maceió/Palmeira dos Índios/Paulo Jacinto/Pindoba/Quebrangulo/Tanque D´Arca/Viçosa/Maribondo/Minador do Negrão/Anadia/Chã Preta/Maceió; 27 a 31/03 - Maceió/Batalha/Belém/Belo Monte/Cacimbinhas/Estrela de Alagoas/Igací/Jacaré dos Homens/Jaramataia/MaceióOBJETIVO: 20 a 24/03 e 27 a 31/03/17 - Viagem referente à Comissão de Patrimônio - Portaria Nº 016/2017, para que possam realizar a primeira etapa que atenderá a Região do Agreste II.




Protocolo 298571

maceio - quarta-feira 22 de março de 2017 ano 105 - número ... · da atribuição que lhe confere...

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