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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 787
Eventos Funcionais. .
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 58.128, DE 14 DE MARÇO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 2435/2017 e no Despacho Jurídico PGE/PA-SUB-CD-6904/2017, aprovado, em parte, pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 2795/2017, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105-1472/2016, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS FERNANDES NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 279.898.104-25, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Classe “E”, Nível IV, matrícula nº 72093-3, integrante da Carreira de Escrivão de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 4º, II, da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c a Lei Complementar Federal nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15 de maio de 2014, e com a Lei Complementar Estadual nº 28, de 10 de setembro de 2010, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de março de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
*Republicado por incorreção.
DECRETO Nº 58.135, DE 15 DE MARÇO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA
354/2018, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-423/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2000-3017/2017, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANGELA PEDROSA CAVALCANTE BORBA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 177.292.624-87, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 1283-1, Classe “C”, integrante da Carreira de Médico, do Serviço Civil do Poder Executivo, instituída pela Lei Estadual nº 6.730, de 4 de abril de 2006, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de março de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador
========================================== JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais
Protocolo 347261
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Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 010/2018/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0107/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO APOLINARIO DE LYRACargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GERCPF: 069.578.434-08RG: 000000991037403 SSP ALMatrícula: 85N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 15/03/2018 até 15/03/2018DESTINO: ARAPIRACAOBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO LOGÍSTICO DA REGIÃO PARA O GOVERNO PRESENTE.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 77Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346968
PORTARIA/SEDUC Nº 647/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002280/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DENILDA SILVA DE ALMEIDA FEITOSACargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 332.397.384-49RG: 000000000510209 SSP ALMatrícula: 12641N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)PERÍODO: de 26/02/2018 até 03/04/2018DESTINO: Feliz Deserto,Igreja Nova Palmeira dos Índios,União dos Palmares,Olho D’Água Grande.OBJETIVO: Apoiar as ações referentes ao programa da voz e de Valorização do servidor, para os professores da Rede Estadual de Educação, baseado no programa de atenção e vigilância à Saúde Vocal do Professor. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346970
PORTARIA/SEDUC Nº 636/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002698/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSENETE PORTELA DA SILVACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 2ª REGIAO- nível GERCPF: 629.438.124-04RG: 907201 SSP ALMatrícula: 1934N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 05/03/2018 até 26/03/2018DESTINO: Teotônio Vilela,Junqueiro,Jequié da Praia,Roteiro,Maceió,Campo Alegre,Coruripe,Anadia,Boca da MataOBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 2ª GERE, para Monitora as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Escolas , e Participar de Reuniões na SEDUC. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 346973
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 170001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346938
PORTARIA/SECOM Nº 011/2018/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no Processo nº 0108/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARINA FERRO BARRETOCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 077.332.614-65RG: 000000030419603 SSP ALMatrícula: 98N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)PERÍODO: de 12/03/2018 até 12/03/2018DESTINO: SÃO JOSE DA TAPERAOBJETIVO: COBERTURA DAS ATIVIDADES DO GOVERNADOR-MÍDIAS SOCIAIS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 17001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ENIO LINS DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346941
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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
PORTARIA/SEDUC Nº 648/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002280/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RAYNE MOREIRA MELO SANTOSCargo: FONOAUDIOLOGO- nível 0CPF: 024.224.914-05RG: 000000001507627 SSP ALMatrícula: 43404N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)PERÍODO: de 26/02/2018 até 03/04/2018DESTINO: Feliz Deserto,Igreja Nova Palmeira dos Índios,União dos Palmares,Olho D’Água Grande.OBJETIVO: Apoiar as ações referentes ao programa da voz e de Valorização do servidor, para os professores da Rede Estadual de Educação, baseado no programa de atenção e vigilância à Saúde Vocal do Professor. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229 Localização 210 - Manutenção
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 201878
PORTARIA/SEDUC Nº 643/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002550/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA PIMENTEL GOMESCargo: PROFESSOR- nível 0CPF: 240.860.374-91RG: 000000000387023 SSP ALMatrícula: 827003N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)PERÍODO: de 28/02/2018 até 15/03/2018DESTINO: Brasília-DFOBJETIVO: Participar do Intercâmbio dos Diretores em Brasília.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 346974
PORTARIA/SEDUC Nº 645/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002253/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANA MARCIA CARDOSO FERREIRACargo: GERENTE DE ARTICULACAO- nível GERCPF: 540.225.504-06RG: 000000000787291 SSP ALMatrícula: 80378N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 22/02/2018 até 26/02/2018DESTINO: Arapiraca,Santana do Ipanema,Porto CalvoOBJETIVO: Formação em Alfabetização destinada aos técnicos das SEMEDs.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 346976
PORTARIA/SEDUC Nº 644/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-2245/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:TEREZA NEUMA BARBOSA DE OLIVEIRACargo: SUPERVISOR DE PROGRAMAS E PROJETOS- nível SUPECPF: 494.490.104-63RG: 000000000681044 SSP ALMatrícula: 6092N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)PERÍODO: de 27/02/2018 até 28/02/2018DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Visita Técnica ao escritório do UNICEF em Recife sobre ação referente ao programa da primeira Infância dp Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 346977
PORTARIA/SEDUC Nº 646/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-002243/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE KLEBER DE OLIVEIRACargo: ENGENHEIRO- nível 0CPF: 087.654.134-15RG: 000000000173263 SSP ALMatrícula: 19941N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)PERÍODO: de 22/02/2018 até 21/03/2018DESTINO: Batalha,Pão de Açúcar,Palestina,Piranhas,Delmiro Gouveia,Ouro Branco,Branquinha,Murici,União dos Palmares,Pariconha,Inhapi,Santana do Mundaú,Colonia de Leopoldina,Murici,São José da Laje,OBJETIVO: Realizar Fiscalização de execução de Quadras, Escolas de ensino Médio Profissionalizante e do Pregão da Sétima GERE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346978
PORTARIA/SEDUC Nº 613/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-001960/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE JEOCONDES BARBOSA DA SILVACargo: GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 11ª REGIAO- nível GERCPF: 025.150.714-90RG: 000000001465877 SSP ALMatrícula: 83249N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais)PERÍODO: de 19/02/2018 até 09/03/2018DESTINO: Água Branca,Inhapi,Pariconha,Delmiro Gouveia,Olho D’Água do Casado,MaceióOBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencente a 11ª GERE, para Monitora as atividades Pedagógicas e Administrativas desenvolvidas nas Escolas e Participar de Reuniões na SEDUC..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, PO 000229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Protocolo 347094
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 79Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 328/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto n° 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-007697/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GERSON BUARQUE FRAGACargo: ASSISTENTE FAZENDARIO- nível 0CPF: 239.481.674-00RG: 402292 SSP ALMatrícula: 5390N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 07/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Maceió/AL (07, 14, 21 e 28/03/2018)OBJETIVO: Para entrega de documentos..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346969
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DA FAZENDA
Rua General Hermes, 80 – Cambona - Maceió - AL - CEP 57017-900Fone: (82) 3315-9000 - CNPJ: 12.200.192/0001-69
PORTARIA GSEF Nº 329 /2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo Administrativo nº 1500-002970/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria GSEF nº 294/2018, de 22/02/2018, que resolveu Designar o servidor Kemuel Carvalho Alves e Silva para desempenhar a Função Gratificada Especial Fazendária, nível FEF-2, a partir de 01/03/2018.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 15 de março de 2018.
George André Palermo SantoroSecretário de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DA FAZENDA
Rua General Hermes, 80 – Cambona - Maceió - AL - CEP 57017-900Fone: (82) 3315-9000 - CNPJ: 12.200.192/0001-69
PORTARIA GSEF Nº 330 /2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei nº 7.990/20182018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1500-002970/2018, e considerando Merecimento,
RESOLVE:
Designar o servidor KEMUEL CARVALHO ALVES E SILVA, Matrícula nº 12.000-6, portador do CPF nº 304.356.094-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDÁRIO, para desempenhar a Função Gratificada Especial Fazendária, nível FEF-3, na unidade de CHEFIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a partir de 01/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió, 15 de março de 2018.
George André Palermo Santoro Secretário de Estado da Fazenda
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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.504/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2100-000544/2017,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor JOEL CABRAL BARBOSA JUNIOR, no cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, matrícula nº 13626, portador do CPF nº 151.943.294-15, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE GESTAO E DESEN, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, nos termos do Despacho JURÍDICO PGE/PA 0970 e DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1757/2017 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 4 anos, 3 meses e 4 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 anos, 10 meses e 1 dia, no período de 01/06/1977 a 01/04/1981, prestados ao BANCO NACIONAL S/A, na função de Escriturário.b) 2 meses e 22 dias, no período de 05/08/1981 a 26/10/1981, prestados à SOTAVE NORDESTE S/A, na função de Auxiliar Administrativo.c) 2 meses e 11 dias, no período de 04/01/1982 a 14/03/1982, prestados à IAP NORDESTE FERTILIZANTES LTDA, na função de Auxiliar Administrativo.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA
Protocolo 347027
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.503/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 2000-018172/2016,RESOLVE:1. Deferir a averbação por tempo de contribuição do servidor PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA NETO, no cargo de MEDICO, matrícula nº 865494, portador do CPF nº 088.308.604-25, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, nos termos do Parecer PGE/PA Nº 382/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-526/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Averbem-se:2.1. 6 anos, 11 meses e 20 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme certidão emitida em 09/08/2016, NIT nº 1076271622-0, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 meses, no período de 01/04/1976 a 30/06/1976, prestados em Atividade de Direito Privado, na função de Médico.b) 4 meses, no período de 01/08/1976 a 30/11/1976, prestados em Atividade de Direito Privado, na função de Médico.c) 6 anos, 4 meses e 20 dias, no período de 01/12/1976 a 20/04/1983, prestados em Atividade de Direito Privado, na função de Médico.2.2. 10 anos, 8 meses e 10 dias de contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 201, § 9º da Constituição Federal e artigo 49, XIII, da Constituição do Estado de Alagoas e art.102, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados:a) 3 meses, no período de 21/03/1986 a 20/06/1986, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, na função de Médico.b) 10 anos, 5 meses e 10 dias, no período de 21/06/1986 a 30/11/1996, prestados à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, na função de Médico.2.3. Os períodos supradescritos perfazem o total de 17 (dezessete) anos e 08 (oito) meses.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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PORTARIA/SEPLAG Nº 2.502/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-006691/2014,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição do servidor JOSÉ CARLOS VIEIRA, matricula nº 46445, portadora do CPF nº 673.078.508-00, no cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-APOSENTANDOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho Jurídico PGE/PA Nº 91/2018 e DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD-00-442/2018 da Procuradoria Geral do Estado.2. Desaverbem-se:2.1. 10 anos, 3 meses e 27 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 025 do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 10 meses e 15 dias, no período de 16/05/1972 a 31/03/1973, prestados ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO;b) 5 meses e 27 dias, no período de 07/05/1973 a 04/11/1973, prestados em atividade de direito privado, na função de Guarda de Segurança;c) 2 meses e 19 dias, no período de 05/11/1973 a 24/01/1974, prestados em atividade de direito privado, na função de Oficial Ajustador;d) 2 anos, 5 meses e 6 dias, no período de 25/01/1974 a 02/07/1976, prestados em atividade de direito privado, na função de Apontador;e) 2 anos, 9 meses e 6 dias, no período de 03/07/1976 a 09/04/1979, prestados em atividade de direito privado, na função de Apontador;f) 1 ano, 8 meses e 8 dias, no período de 18/03/1980 a 26/11/1981, prestados em atividade de direito privado, na função de Conferente;g) 1 anos, 4 meses e 5 dias, no período de 01/05/1982 a 06/07/1983, prestados em atividade de direito privado, na função de Apontador;h) 6 meses, no período de 01/06/1984 a 01/12/1984, prestados em atividade de direito privado, na função de Assistente Administrativo;SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347029
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.501/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-005506/2015,RESOLVE:1. Desaverbar o tempo de contribuição da servidora ANA MARIA DAMASCENO LUCAS, matricula nº 33894, portadora do CPF nº 373.357.824-49, no cargo de PROFESSOR, lotado na unidade GRUPO ESCOLAR PE. FRANCISCO CORREIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, nos termos do Despacho da Procuradoria Geral do Estado JURÍDICO PGE/PA-CD-00-5140/2017.2. Desaverbem-se:2.1. 5 anos, 2 meses e 28 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 2º, da Resolução nº 025/2000, do CONSAGE, nos períodos abaixo descriminados:a) 5 anos, 2 meses e 28 dias, no período de 02/02/1980 a 28/04/1986, prestados à PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS, na função de Professor primário.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347030
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.500/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-004874/2017,RESOLVE retificar a Portaria nº 949 de 31/01/2018, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor LUCIVANIO VIEIRA DE LIMA, matricula nº 300600, portador do CPF nº 940.643.694-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2012”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2017”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347031
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.499/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual Nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº 2000-007396/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA CICERA MELO DA SILVA, matricula nº 9863674, portadora do CPF nº 088.687.847-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, para classe B, com efeitos financeiros a partir de 05/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347032
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.498/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-004885/2017,RESOLVE retificar a Portaria nº 912 de 31/01/2018, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor MARINALDO PEREIRA DA CRUZ, matricula nº 300725, portador do CPF nº 664.812.445-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2012”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2017”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347033
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.497/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-004887/2017,RESOLVE retificar a Portaria nº 911 de 31/01/2018, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor HUMBERTO DE SOUSA MENEZES JUNIOR, matricula nº 300960, portador do CPF nº 019.720.254-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA,ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2012”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2017”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347034
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.495/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1800-008962/2015, RESOLVE ANULAR o disposto na PORTARIA/SEPLAG Nº12.903/2016, de 01/12/2016, que resolveu conceder a PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RENILDES RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 824.093, da Secretaria de Estado da Educação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347035
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.496/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 7.469/2013 que alterou a Lei Estadual Nº 6.907/2008 e no Processo Administrativo nº 1800-008962/2015,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora RENILDES RAMOS DOS SANTOS, matricula nº 824093, portadora do CPF nº 495.141.054-00, ocupante do cargo de
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MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível V, com efeitos financeiros a partir de 18/09/2015.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347036
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.494/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.434/2003, e no Processo Administrativo nº 1800-009909/2014,RESOLVE:Enquadrar a servidora ANA PAULA DE GUSMAO GUEDES RABELO matricula nº 43403, portadora do CPF nº 911.221.474-49, na carreira de Técnico Superior de Saúde da SESAU, no cargo de FONOAUDIOLOGO, no nível ASSNB30, a partir de 18/12/2006.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347038
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.493/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1800-008659/2013,RESOLVE retificar a Portaria nº 1053 de 29/11/2013, que resolveu conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL, ao servidor AGUINALDO RICARDO DA SILVA, matricula nº 1863606, portador do CPF nº 401.817.824-72, ocupante do cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO.ONDE SE LÊ:“com efeitos financeiros a partir de 13/08/2013”LEIA-SE:“com efeitos financeiros a partir de 30/05/2014”SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347039
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.549/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 72, da Lei n° 5.247/1991, com redação atribuída pela Lei n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-027910/2017,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 3º Quinquênio ao servidor FABIO ALEXANDRE MARQUES QUEIROZ, matrícula nº 19960, portador do CPF nº 986.243.694-87, ocupante do cargo de AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO II, pertencente a carreira Grupo Ocupacional Tributação e Finanças da SEFAZ, lotado no(a) CHEFE DE CONTROLE DE ARRECADACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 06/02/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347102
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.546/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LHEILIANE NOGUEIRA GOMES, matrícula nº 2827, portadora do CPF nº 074.030.934-02, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA
MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 25/02/2018 até 11/03/2018.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347163
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.545/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora EDNA ALVES DA SILVA, matrícula nº 501691, portadora do CPF nº 443.162.914-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347164
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.544/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:READAPTAR a servidora SARAH BETANIA CORREIA DE MELO, matrícula nº 824926, portadora do CPF nº 270.659.874-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347166
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.543/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora EDNEUZA DA SILVA ALMEIDA LIMA, matrícula nº 12259, portadora do CPF nº 318.315.084-00, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 120 dias, a contar de 22/02/2018 até 21/06/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - sexta-feira16 de março de 201882
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.542/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LIDIANE NICANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 501933, portadora do CPF nº 047.004.604-07, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade ASS TEC GESTAO MATERN ESC SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 15/02/2018 até 15/04/2018.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347171
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.541/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, matrícula nº 51033, portadora do CPF nº 563.952.564-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 13/03/2018 a 10/07/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347173
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.540/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DE OLIVEIRA SILVA LIMA, matrícula nº 87194, portadora do CPF nº 563.952.564-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 13/03/2018 a 10/07/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347175
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.539/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE PEDROSA MENEZES, matrícula nº 26635, portadora do CPF nº 939.351.294-91, ocupante do
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CEDIDO A SMS DE MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 20/02/2018 até 21/03/2018.
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Protocolo 347177
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.538/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSANNA SAMPAIO RIBEIRO, matrícula nº 52167, portadora do CPF nº 445.652.404-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347178
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.537/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:READAPTAR a servidora ANDREA MELO DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 9864823, portadora do CPF nº 028.591.504-55, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347182
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.536/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JOSE MARCIO DAMASO JUNIOR, matrícula nº 24604, portadora do CPF nº 647.722.174-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU JOSEFA C SURUAGY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 36 dias, a contar de 24/02/2018 até 31/03/2018.
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Protocolo 347183
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 83Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.535/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DELANE KUNZLER BENEVIDES DE M GOMES, matrícula nº 127401, portadora do CPF nº 177.679.034-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 25 dias, a contar de 27/02/2018 até 23/03/2018.
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Protocolo 347185
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.534/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GUILHERMINA FRANCELINA DE MENDONCA NETA, matrícula nº 84114, portadora do CPF nº 483.595.214-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347187
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.533/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCIDIVAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 51855, portadora do CPF nº 383.297.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347189
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.532/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCIDIVAN BATISTA DA SILVA, matrícula nº 48504, portadora do CPF nº 383.297.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347191
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.531/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JANE CLEIDE FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 3219, portadora do CPF nº 034.825.894-10, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 27/02/2018 até 28/03/2018.
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Protocolo 347194
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.529/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:READAPTAR a servidora SONIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 826569, portadora do CPF nº 421.853.004-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/02/2018 a 05/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347197
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.530/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VANIA MARIA SANTOS FEITOSA, matrícula nº 48369, portadora do CPF nº 469.253.684-53, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotada na unidade SED G ESC PE JOSE SOARES PINTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/02/2018 até 21/03/2018.
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Protocolo 347198
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Maceio - sexta-feira16 de março de 201884
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.528/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor JEAN CARLOS LINS VIEIRA, matrícula nº 83397, portador do CPF nº 029.655.834-67, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 27/02/2018 a 27/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347199
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.527/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUCIENE SANTOS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 24183, portadora do CPF nº 019.546.124-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/02/2018 a 19/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347201
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.526/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora VALDENIA TEODOSIO FREIRE, matrícula nº 826104, portadora do CPF nº 924.164.704-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347204
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.525/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora OLGA BUARQUE DE GUSMAO, matrícula nº 80610, portadora do CPF nº 144.353.224-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347205
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.524/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora SANDREANA DE MELO SILVA, matrícula nº 732, portadora do CPF nº 033.300.184-29, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-E.E. ROSA MARIA P. DA FONSENCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 20/02/2018 até 21/03/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347206
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.523/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CONNY ALIDA GUNTHER, matrícula nº 78235, portadora do CPF nº 561.602.329-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347209
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.522/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUELI GOMES SILVA, matrícula nº 5890, portadora do CPF nº 504.924.464-15,
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 85Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE DA S CAMERINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 21/02/2018 até 06/04/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347210
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.521/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor FRANCISCO DISNALDO DE OLIVEIRA LEIT, matrícula nº 2766, portador do CPF nº 240.698.254-87, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 180 dias, a contar de 26/02/2018 até 24/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347211
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.520/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ELZA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54223, portador do CPF nº 073.891.914-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 28/02/2018 a 28/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347215
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.519/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDNA FERREIRA FEITOSA PINHEIRO, matrícula nº 46879, portadora do CPF nº 241.227.694-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA RITA LYRA DE ALMEIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 180 dias, a contar de 12/03/2018 até 07/09/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347217
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.518/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA GILVANIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 825443, portadora do CPF nº 312.830.634-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347219
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.515/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA NADEJE CAVALCANTE CALUMBI, matrícula nº 78454, portadora do CPF nº 516.780.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 27 dias, a contar de 15/02/2018 até 13/03/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347221
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.517/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora DILZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 193, portadora do CPF nº 384.362.484-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347222
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.516/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA NADEJE CAVALCANTE CALUMBI, matrícula nº 78454, portadora do CPF nº 516.780.714-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a)
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 201886
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/03/2018 a 11/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347224
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.513/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR o servidor ALEX SANDRO BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº 49924, portador do CPF nº 046.456.144-28, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 28/02/2018 a 26/08/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347226
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.512/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ANITA BONFIM LIMA, matrícula nº 9863919, portadora do CPF nº 229.139.554-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 19/02/2018 até 19/05/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347227
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.510/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA LIMA DE HOLANDA, matrícula nº 9863774, portadora do CPF nº 477.366.744-34, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 05/02/2018 a 05/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347228
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.514/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora GUIOMAR ALVES GOES, matrícula nº 3739, portadora do CPF nº 047.204.204-19, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade SUPERVISAO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 27/02/2018 até 13/02/2018.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347229
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.511/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor LUIZ ANTONIO ALCANTARA SILVA, matrícula nº 825531, portador do CPF nº 301.777.824-04, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED-ESC.EST.JOANITA DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 40 dias, a contar de 27/02/2018 até 07/04/2018.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347230
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.509/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matrícula nº 826782, portadora do CPF nº 110.741.404-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 19/02/2018 a 19/05/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347231
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.507/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANGELA MARIA FERRO VIANA, matrícula nº 16182, portadora do CPF nº 700.996.344-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 87Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 13/03/2018 a 10/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347232
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.506/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELIZABETE CORREIA DOS SANTOS, matrícula nº 84289, portadora do CPF nº 298.905.864-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 GRAU DEP RUBENS CANUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 21/02/2018 até 06/04/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347233
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.508/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério. , e no Processo Administrativo nº 1700.1420/2018,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ERIVANIA FERNANDES LEITE, matrícula nº 51086, portadora do CPF nº 605.644.314-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 08/03/2018 a 05/06/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347234
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.547/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 000362/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WALTER JOSE ROCHA DE AZEVEDOCargo: SUPERVISORES DE ATENDIMENTO- nível SUPECPF: 453.849.404-68RG: 000000000337560 SSP ALMatrícula: 1159N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)PERÍODO: de 19/03/2018 até 23/03/2018DESTINO: Colonia Leopoldina - Al, Piranhas- Al e Olivença - AlOBJETIVO: Dar apoio ás ações do Governo do Estado no dia “D” nas referidas localidades.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347100
PORTARIA/SEPLAG Nº 2.548/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 000371/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDEN DE OLIVEIRA SANTANACargo: GERENTE DE ESTUDOS E PROJECOES- nível GERCPF: 083.015.534-13RG: 000000032200404 SJDS ALMatrícula: 2126N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 22/03/2018 até 23/03/2018DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Participar do Grupo de Trabalho GT Financiamento da Educação Básica, Eficiência e Equidade na Gestão dos Recursos Estaduais .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Protocolo 347101
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 161/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0391/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DAILTON SILVA DE ALMEIDA FILHOCargo: SUPERVISOR DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível SUPECPF: 055.864.224-17RG: 000000031488200 SEDS ALMatrícula: 646N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 15/03/2018 até 15/03/2018DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Visita técnica à obra de construção do Hospital Regional do Norte.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346930
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 201888
PORTARIA/SEINFRA Nº 162/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0391/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RENATO MAIA NOBRE PAESCargo: GERENTE DE ORCAMENTOS PARA SANEAMENTO- nível GERCPF: 077.182.934-59RG: 002001006004940 SEDS ALMatrícula: 624N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/03/2018 até 15/03/2018DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Visita técnica à obra de construção do Hospital Regional do Norte.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 346931
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEMARH Nº 053/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0401/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:SHIRLEY DOS SANTOSCargo: ADMINISTRADOR- nível 0CPF: 729.440.214-00RG: 000000000967614 SSP ALMatrícula: 42633N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 19/03/2018 até 21/03/2018DESTINO: Maceió-AL, Brasília-DF, Maceió-ALOBJETIVO: Participar do Treinamento do Sistema de Programas Sociais pertinente ao Programa Água para Todos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346946
PORTARIA/SEMARH Nº 052/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0012/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADOLFO BARBOSA E SILVACargo: SUPERVISOR TECNICO-OPERACIONAL- nível SUPECPF: 431.705.444-20RG: 000000000685506 SSP ALMatrícula: 43N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)PERÍODO: de 15/01/2018 até 20/01/2018DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Visita técnica para elaboração de diagnóstico do Programa de Recuperação de Nascentes.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346947
PORTARIA/SEMARH Nº 054/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0421/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE PATRICIA GOMES MELOCargo: GERENTE DE RESIDUOS SOLIDOS- nível GERCPF: 022.757.954-21RG: 000000001388320 SSP ALMatrícula: 1863462N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 14/03/2018 até 16/03/2018DESTINO: Maceió-AL, Murici-AL, Maceió-ALOBJETIVO: Análise da Unidade Séptica Biodigestora e construção do Regimento Interno da Feira Orgânica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.541.0218.3134 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTASECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346963
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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR
PORTARIA/SEDETUR Nº 79/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, e no Processo nº 2900.278/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERSON PONTES PEREIRACargo: GERENTE DE CADEIAS PRODUTIVAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS- nível GERCPF: 053.846.254-06RG: 002002001122996 SSP ALMatrícula: 225N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 02/04/2018 até 09/04/2018DESTINO: Brasília/DFOBJETIVO: O servidor deverá acompanhar a montagem, desmontagem e comercialização, junto aos artesãos, para participar do 10º SALÃO DO ARTESANATO, no estande de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 23.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MARCONDES RICARDSON TORRES COSTASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA
Protocolo 347078
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 89Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/PO Nº 199/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor DIEGO JOSE CAVALCANTI MESQUITA ALBUQUERQUE, matrícula nº 70, portador do CPF nº 061.808.944-69, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE CONTRATOS E CONVENIOS, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/04/2018 até 30/04/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 346965
PORTARIA/PO Nº 200/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor VALDEMIR TEIXEIRA VANDERLEI, matrícula nº 10659, portador do CPF nº 381.586.554-91, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade CEDIDOS A DISPOSICAO DO CIOSP, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2018 até 30/04/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 346966
PORTARIA/PO Nº 2001/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor JULIO CESAR MARINHO DE ARAUJO, matrícula nº 71, portador do CPF nº 052.234.884-07, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CONTROLE DO CONSUMO INTERNO, lotado na unidade GERENCIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 02/04/2018 até 21/04/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 346967
PORTARIA/PO Nº 202/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-166/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 376.247.684-53RG: 000000000405841 SSP ALMatrícula: 59885N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)PERÍODO: de 08/03/2018 até 10/03/2018DESTINO: SÃO JOSE DA LAJEOBJETIVO: DIRIGIR VIATURA DA PERICIA OFICIAL NO APOIO AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL
Protocolo 346987
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Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 1464/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1512/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor SONIA DE SOUZA, matrícula nº 301628, portador do CPF nº 174.714.578-56, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 11º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 346989
PORTARIA/PC/AL Nº 1465/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1512/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora ELENI SALES VIEIRA, matrícula nº 71396, portadora do CPF nº 505.034.564-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 11º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 8º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 346990
PORTARIA/PC/AL Nº 79/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) de acordo com a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011 e no que consta no Processo nº 20105.0001332/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora STERVARD DOS SANTOS LISBOA, matrícula nº 301337, portadora do CPF nº 013.282.494-92, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347008
PORTARIA/PC/AL Nº 80/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1332/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora JOILMA PEDROZA, matrícula nº 279, portadora do CPF nº 013.088.634-38, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA
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Maceio - sexta-feira16 de março de 201890
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347010
GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
PORTARIA/GCGPJ Nº 0029/2018
O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência,
RESOLVE:1. Designar o corregedor SÍLVIO COSTA DE LIMA, matrícula n° 041.443-3 e CPF nº 164.919.984-87, em substituição à corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66, em licença médica, para, na qualidade de presidente da comissão de disciplina incumbida do PAD nº 0012/2017 - CPJ-R4, dar prosseguimento ao referido feito,2. Designar o corregedor JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08, para, na qualidade de segundo membro, integrar comissão do referido processo, com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 0099/2017 - GCPJ, de 28/11/2017, mantido o primeiro membro.3. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 15 de março de 2018.
Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ
Protocolo 347011
PORTARIA/PC/AL Nº 81/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) de acordo com a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de 2011 e no que consta no Processo nº 20105.0001332/2018,
RESOLVE:Remover o servidor MARCO JOSE MORAES NEVES, matrícula nº 301048, portador do CPF nº 803.553.314-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FÁBIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347012
PORTARIA/PC/AL Nº 82/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1332/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor MARCOS BEZERRA CORREIA, matrícula nº 301397, portador do CPF nº 039.205.374-83, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347014
PORTARIA/PC/AL Nº 83/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1332/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor EDUARDO JORGE DE A NEVES JUNIOR, matrícula nº 301645, portador do CPF nº 030.294.604-79, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347015
PORTARIA/PC/AL Nº 84/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1332/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE GINALDO MARCOS FILHO, matrícula nº 300495, portador do CPF nº 028.452.624-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 55º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347016
PORTARIA/PC/AL Nº 85/2018O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-1332/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor DAVIRLAN PALMEIRA MACHADO, matrícula nº 301660, portador do CPF nº 028.817.494-10, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 61º DP - CAMPO GRANDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 53º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3
Protocolo 347019
PORTARIA/PC/AL Nº 1477/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1033/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor GOLDEYBEGGER DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 301017, portador do CPF nº 024.708.984-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA
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conforme LEI N° 7.397/2012
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347043
PORTARIA/PC/AL Nº 1476/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1033/2018, e considerando o teor do Despacho nº 0600/DGPC/2018,
RESOLVE:
Dispensar a servidora DENISE MARIA DE NIGRIS, Matrícula nº 301388, portadora do CPF nº 861.173.194-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-6, na unidade de GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347044
PORTARIA/PC/AL Nº 1475/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1033/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora DENISE MARIA DE NIGRIS, matrícula nº 301388, portadora do CPF nº 861.173.194-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347045
PORTARIA/PC/AL Nº 1474/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1033/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor RENIELSON VANDERLEY CAVALCANTE, matrícula nº 368, portador do CPF nº 060.906.554-81, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347046
PORTARIA/PC/AL Nº 1472/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1033/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora MARIANA COSTA DE ARAUJO JORGE, matrícula nº 426, portadora do CPF nº 060.727.154-00, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347048
PORTARIA/PC/AL Nº 1473/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1033/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 462, portador do CPF nº 050.237.104-83, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347049
PORTARIA/PC/AL Nº 1479/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-976/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor HEDIEKSON DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 459, portador do CPF nº 033.605.084-40, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347063
PORTARIA/PC/AL Nº 1478/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-976/2018,
RESOLVE:
Lotar a servidora CAYENNE FREITAS DE CARVALHO BELARMINO, matrícula nº 458, portadora do CPF nº 077.667.584-23, ocupante do cargo de
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POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347064
PORTARIA/PC/AL Nº 1480/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-976/2018,
RESOLVE:
Lotar a servidora CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 468, portadora do CPF nº 040.118.294-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347065
PORTARIA/PC/AL Nº 1481/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1533/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JORGE LUIZ DE JESUS SILVA, matrícula nº 300475, portador do CPF nº 911.350.875-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347066
PORTARIA/PC/AL Nº 1483/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1533/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor OSMAN TEIXEIRA DE AMORIM FILHO, matrícula nº 57192, portador do CPF nº 164.991.904-20, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, na unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347067
PORTARIA/PC/AL Nº 1482/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105--1533/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor JOSE AMARO LOPES BEZERRA, matrícula nº 301297, portador do CPF nº 676.923.034-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347068
PORTARIA/PC/AL Nº 1484/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-1482/2018, e considerando o teor do Ofício n. 199/2018-2ªDRP,
RESOLVE:
Designar o servidor CYRO JOSE COSTA DE ARAUJO JORGE, Matrícula nº 300826, portador do CPF nº 034.539.754-13, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 41º DP - POCO DAS TRINCHEIR, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 13/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347084
PORTARIA/PC/AL Nº 1533/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1128/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor REINALDO AUGUSTO XAVIER, matrícula nº 420, portador do CPF nº 347.428.914-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 52º DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347119
PORTARIA/PC/AL Nº 1532/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1128/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor CLEBIO DE LIMA PAES, matrícula nº 300844, portador do CPF nº 026.985.964-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 15/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347121
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 93Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1534/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08//2015 e no que consta no Processo nº 20105-1533/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JORGE LUIZ DE JESUS SILVA, matrícula nº 300475, portador do CPF nº 911.350.875-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 85º DP - PORTO REAL DO COLEGIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2015.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347130
PORTARIA/PC/AL Nº 1535/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1533/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor OSMAN TEIXEIRA DE AMORIM FILHO, matrícula nº 57192, portador do CPF nº 164.991.904-20, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, na unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347132
PORTARIA/PC/AL Nº 1536/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1533/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor JOSE AMARO LOPES BEZERRA, matrícula nº 301297, portador do CPF nº 676.923.034-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 89º DP - CORURIPE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347134
PORTARIA/PC/AL Nº 1543/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora JERONIMO PORFIRIO DA SILVA, matrícula nº 301609, portadora do CPF nº 543.595.034-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 117º DP - BRANQUINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347146
PORTARIA/PC/AL Nº 1542/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor GEORGE MANOEL DA COSTA, matrícula nº 301751, portador do CPF nº 506.476.284-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 116º DP - MURICI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 104º DP - ATALAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347147
PORTARIA/PC/AL Nº 1541/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor BRUNO JUSTINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 276, portador do CPF nº 048.749.174-29, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 104º DP - ATALAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347148
PORTARIA/PC/AL Nº 1540/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ANDERSON BRAYNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 269, portador do CPF nº 046.155.124-14, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 116º DP - MURICI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347149
PORTARIA/PC/AL Nº 1539/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor IRANILDO GARCIA RODRIGUES, matrícula nº 301607, portador do CPF nº 801.101.424-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA
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CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347150
PORTARIA/PC/AL Nº 1538/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor LEANDRO MARQUES AMORIM, matrícula nº 326, portador do CPF nº 048.829.934-90, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347151
PORTARIA/PC/AL Nº 1537/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor PEDRO XAVIER DE LIMA, matrícula nº 301740, portador do CPF nº 706.603.014-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347152
PORTARIA/PC/AL Nº 1544/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JERONIMO ALVES BRASILEIRO, matrícula nº 300997, portador do CPF nº 925.077.604-78, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 117º DP - BRANQUINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347154
PORTARIA/PC/AL Nº 1574/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:Remover a servidora JUDINALDA FARIAS CARDOSO, matrícula nº 301221, portadora do CPF nº 943.423.934-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347165
PORTARIA/PC/AL Nº 1575/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:Remover o servidor JOSE ABELARDO M FELIZARDO, matrícula nº 301454, portador do CPF nº 787.940.564-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347167
PORTARIA/PC/AL Nº 1573/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor LUCELIO SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 301675, portador do CPF nº 576.124.555-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 97º DP - SAO MIGUEL DOS MILAGR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347168
PORTARIA/PC/AL Nº 1571/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:Lotar o servidor HELENO ARAUJO DE MELO, matrícula nº 72087, portador do CPF nº 190.449.414-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Protocolo 347170
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conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1572/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar a servidora ALESSANDRA TASCHER LIMA DUTRA DE BARROS, matrícula nº 301084, portadora do CPF nº 030.339.864-71, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347172
PORTARIA/PC/AL Nº 1570/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora ROSEMEIRE DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 66222, portadora do CPF nº 580.571.964-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347174
PORTARIA/PC/AL Nº 1569/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor VALMARI JACINTO DA SILVA, matrícula nº 300917, portador do CPF nº 940.640.594-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 106º DP - PAULO JACINTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347176
PORTARIA/PC/AL Nº 1568/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor WENDERSON LUIZ SANTOS DA SILVA, matrícula nº 301597, portador do CPF nº 039.527.074-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 106º DP - PAULO JACINTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347179
PORTARIA/PC/AL Nº 1566/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor SEVERIANO QUIRINO COSTA NETO, matrícula nº 41321, portador do CPF nº 111.171.844-04, ocupante do cargo de GUARDA DE PRESIDIO, da unidade DELEGACIA 91º DP - PORTO CALVO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 106º DP - PAULO JACINTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347180
PORTARIA/PC/AL Nº 1567/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor MANOEL FAUSTO LEAL, matrícula nº 301395, portador do CPF nº 678.429.684-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 93º DP - SAO LUIZ DO QUITUNDE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 106º DP - PAULO JACINTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347181
PORTARIA/PC/AL Nº 1565/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ARISTAO CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 65866, portador do CPF nº 561.933.004-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - MAT CAMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 92º DP - MARAGOGI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347184
PORTARIA/PC/AL Nº 1564/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor HAMILTON SOUZA DA SILVA, matrícula nº 71437, portador do CPF nº 087.874.764-87, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - MAT CAMAR,
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 92º DP - MARAGOGI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347186
PORTARIA/PC/AL Nº 1563/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor FLAVIO JOSE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 301418, portador do CPF nº 919.275.954-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - MAT CAMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347188
PORTARIA/PC/AL Nº 1561/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JONNY IUMA RODRIGUES, matrícula nº 301009, portador do CPF nº 029.504.224-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347190
PORTARIA/PC/AL Nº 1562/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ALEXANDRE CLEMENTINO DA SILVA, matrícula nº 69, portador do CPF nº 513.754.004-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347192
PORTARIA/PC/AL Nº 1560/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 301473, portador do CPF nº 022.444.164-70, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347193
PORTARIA/PC/AL Nº 1558/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora ADRIANA EMANUELE G. DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 256, portadora do CPF nº 060.650.684-54, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 113º DP - CAMPESTRE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347195
PORTARIA/PC/AL Nº 1559/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor LUIZ CARLOS LEONIDIO DOS SANTOS, matrícula nº 66081, portador do CPF nº 099.425.994-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347196
PORTARIA/PC/AL Nº 1556/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor SEVERINO GOMES MARINHO JUNIOR, matrícula nº 300886, portador do CPF nº 824.639.304-97, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 113º DP - CAMPESTRE, do(a) POLICIA
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conforme LEI N° 7.397/2012
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
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PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347200
PORTARIA/PC/AL Nº 1557/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ARCLEBIO GOMES BARBOSA, matrícula nº 301101, portador do CPF nº 037.799.454-52, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 113º DP - CAMPESTRE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347202
PORTARIA/PC/AL Nº 1555/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor MASSILON WENCESLAU DA SILVA, matrícula nº 301566, portador do CPF nº 442.671.504-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347203
PORTARIA/PC/AL Nº 1553/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor FERNANDO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 301605, portador do CPF nº 588.257.894-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - VICOSA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347207
PORTARIA/PC/AL Nº 1552/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor GENIVAL DUARTE OLIVEIRA, matrícula nº 50423, portador do CPF nº 310.241.064-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - VICOSA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347208
PORTARIA/PC/AL Nº 1554/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ELVIS FERRAZ MARINHO, matrícula nº 301649, portador do CPF nº 628.544.614-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347212
PORTARIA/PC/AL Nº 1550/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora PAULA REGINA DE SOUZA MENDONCA, matrícula nº 300781, portadora do CPF nº 794.242.014-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - NOVO LINO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347213
PORTARIA/PC/AL Nº 1551/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar a servidora LUCIMANUELLA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 333, portadora do CPF nº 040.963.224-40, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Maceio - sexta-feira16 de março de 201898
AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 110º DP - JOAQUIM GOMES, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347214
PORTARIA/PC/AL Nº 1549/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor VAGNER DE MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 301727, portador do CPF nº 026.113.894-46, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - NOVO LINO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347216
PORTARIA/PC/AL Nº 1548/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ANTONIO JORGE DE MELO JUNIOR, matrícula nº 300670, portador do CPF nº 730.072.774-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 105º DP - MAR VERMELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347218
PORTARIA/PC/AL Nº 1545/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ALEXANDRE LOPES FIGUEIRA, matrícula nº 301752, portador do CPF nº 993.643.444-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 117º DP - BRANQUINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347220
PORTARIA/PC/AL Nº 1546/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 65853, portador do CPF nº 543.245.994-91, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade DELEGACIA 119º DP - SANTANA DO MUNDAU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 104º DP - ATALAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347223
PORTARIA/PC/AL Nº 1547/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1531/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor FABIO ANDRE TENORIO, matrícula nº 36707, portador do CPF nº 693.778.804-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 119º DP - SANTANA DO MUNDAU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 106º DP - PAULO JACINTO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347225
PORTARIA/PC/AL Nº 1576/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1534/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ALLAN KARDEC DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 127, portador do CPF nº 049.501.984-40, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347235
PORTARIA/PC/AL Nº 1577/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1534/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor SERGIO COSTA CAVALCANTE, matrícula nº 301335, portador do CPF nº 240.561.544-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na
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conforme LEI N° 7.397/2012
unidade 2A DELEG ESP.DE DEFESA DIR MULHER-DEDDM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347236
PORTARIA/PC/AL Nº 1581/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1532/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor VICTOR CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 194, portador do CPF nº 024.005.595-03, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 82º DP - PENEDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347237
PORTARIA/PC/AL Nº 1578/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1532/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora POLYANNE COIMBRA PEIXOTO, matrícula nº 1, portadora do CPF nº 035.404.454-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 35º DP - OLHO D AGUA DAS FL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347238
PORTARIA/PC/AL Nº 1579/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1532/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora SOPHIA KEILLA LESSA VASCONCELOS, matrícula nº 300526, portadora do CPF nº 048.292.884-00, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 46º DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347239
PORTARIA/PC/AL Nº 1580/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1532/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor CARLOS JOSE DE SANTANA, matrícula nº 15220, portador do CPF nº 287.175.464-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 46º DP - JACARE DOS HOMENS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347240
PORTARIA/PC/AL Nº 1582/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:Remover o servidor JOSE PERICLES ROLIM DE ALMEIDA, matrícula nº 66252, portador do CPF nº 741.009.394-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 19º DIST POL DE B S ANTONIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347241
PORTARIA/PC/AL Nº 1583/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor WALDO JOSE REIS D SILVA, matrícula nº 66211, portador do CPF nº 511.560.244-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 19º DIST POL DE B S ANTONIO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347242
PORTARIA/PC/AL Nº 1584/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor VANILDO DE OLIVEIRA NUNES FILHO, matrícula nº 66176, portador do CPF nº 453.690.544-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DE ROUBOS DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347243
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018100
PORTARIA/PC/AL Nº 1585/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor FERNANDO LOURENCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº 301345, portador do CPF nº 008.635.904-54, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT CRIANCA ADOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347244
PORTARIA/PC/AL Nº 1586/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora MIRTES ALLAN LIMA MIRANDA, matrícula nº 66173, portadora do CPF nº 164.722.254-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 9º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
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Protocolo 347245
PORTARIA/PC/AL Nº 1587/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Lotar a servidora ROSIMEIRE BERNARDO DE LIMA, matrícula nº 301724, portadora do CPF nº 495.295.364-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 9º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347246
PORTARIA/PC/AL Nº 1588/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Remover a servidora MARY LEIL DA SILVA, matrícula nº 66239, portadora do CPF nº 442.736.734-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL
DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 15º DIST POLDE SANTA L NORT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347247
PORTARIA/PC/AL Nº 1589/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1517/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor PAULO GERALDO CAVALCANTE PASSOS JUNIOR, matrícula nº 300792, portador do CPF nº 019.299.834-09, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade 2A DELEG ESP.DE DEFESA DIR MULHER-DEDDM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347248
PORTARIA/PC/AL Nº 1591/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1543/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 300648, portador do CPF nº 023.443.074-51, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347249
PORTARIA/PC/AL Nº 1590/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1543/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor ANDERSON GUEDES ROZENDO DE ALMEIDA, matrícula nº 146, portador do CPF nº 066.313.114-62, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DEL.DE HOMICIDIOS DE ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347250
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 101Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1593/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1543/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor PEDRO TIMOTEO GOMES TENORIO ACIOLI, matrícula nº 388, portador do CPF nº 056.114.114-28, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DEL.DE HOMICIDIOS DE ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347251
PORTARIA/PC/AL Nº 1592/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1543/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor JOSE ABELARDO M FELIZARDO, matrícula nº 301454, portador do CPF nº 787.940.564-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 23º DIST POL DE PILAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
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POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347252
PORTARIA/PC/AL Nº 1594/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor MOISES LOPES FILHO, matrícula nº 301734, portador do CPF nº 524.681.784-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 24º DIST POL RIO LARGO II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
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Protocolo 347253
PORTARIA/PC/AL Nº 1595/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE OSVALDO MONTEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 50462, portador do CPF nº 517.003.014-20, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE
VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
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PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347254
PORTARIA/PC/AL Nº 1596/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor JOSE DELFINO DE ARAUJO, matrícula nº 56050, portador do CPF nº 129.655.294-20, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347255
PORTARIA/PC/AL Nº 1597/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor PEDRO JONAS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula nº 58471, portador do CPF nº 163.962.194-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEG.DE ROUB.E FURT.VEICUL.CARGAS-DRFVC, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
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PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347256
PORTARIA/PC/AL Nº 1598/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor ROBERTO TAVARES PEREIRA FILHO, matrícula nº 300851, portador do CPF nº 025.788.994-95, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347257
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018102
PORTARIA/PC/AL Nº 1599/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada n. 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-1537/2018,
RESOLVE:
Lotar o servidor WILLIAMS RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 359, portador do CPF nº 041.821.654-11, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 14/03/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL
Protocolo 347258
PORTARIA/PC/AL Nº 1521/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-0088897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALVARO DOMINGOS AFFONSO MONTEIROCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 540.171.224-34RG: 000000000602787 SSP ALMatrícula: 65891N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347103
PORTARIA/PC/AL Nº 1520/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN COSTA MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 912.262.604-20RG: 000000001221060 SSP ALMatrícula: 301584N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347104
PORTARIA/PC/AL Nº 1519/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PIETRO SUASSUNA ELIHIMASCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 050.808.934-43RG: 002000001031036 SSP PBMatrícula: 162N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347105
PORTARIA/PC/AL Nº 1518/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:NINRODES MUNIZ DE OLIVEIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 724.292.324-72RG: 002000001009707 SSP ALMatrícula: 301358N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347106
PORTARIA/PC/AL Nº 1517/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JANAINA CRISTINA BARBOSACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.834.074-44RG: 000000001591808 SSP ALMatrícula: 344N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347107
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 103Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1516/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347108
PORTARIA/PC/AL Nº 1515/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HEBERT HENRIQUE DE O. MELANIASCargo: POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA- nível 0CPF: 057.758.074-48RG: 000098001275721 SSP ALMatrícula: 237N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347109
PORTARIA/PC/AL Nº 1514/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 055.499.724-09RG: 000000007087030 SSP PEMatrícula: 199N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347110
PORTARIA/PC/AL Nº 1513/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOSCargo: CARCEREIRO- nível 0CPF: 457.658.984-91RG: 000000000705407 SSP ALMatrícula: 59613N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347111
PORTARIA/PC/AL Nº 1512/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ENOS LIMA DE PAFFERCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.696.784-49RG: 000000000601832 SSP ALMatrícula: 300922N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347112
PORTARIA/PC/AL Nº 1511/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:DENILMA CRISTINA SANTOS MAGALHAESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 725.062.964-68RG: 000000000949564 SSP ALMatrícula: 65935N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347113
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018104
PORTARIA/PC/AL Nº 1510/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 843.091.134-00RG: 000000001089930 SSP ALMatrícula: 301124N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347114
PORTARIA/PC/AL Nº 1509/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347115
PORTARIA/PC/AL Nº 1508/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008898/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 647.989.334-49RG: 000000000992269 SSP ALMatrícula: 65869N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 01/12/2017 até 02/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Reforçar o policiamento na cidade durante o Festival da Natureza, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347116
PORTARIA/PC/AL Nº 1507/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WELLINGTON BARBOSA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.096.384-04RG: 000000000895629 SSP ALMatrícula: 301624N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escoltar ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347117
PORTARIA/PC/AL Nº 1506/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA GUERRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 216.264.478-96RG: 000000042976863 SSP ALMatrícula: 300788N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escoltar ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347118
PORTARIA/PC/AL Nº 1505/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO TENORIO CAVALCANTECargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 604.256.364-53RG: 000000000803439 SSP ALMatrícula: 71441N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escoltar ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347120
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 105Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1504/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GED CARLOS MARQUES DE OLIVEIRACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 055.499.724-09RG: 000000007087030 SSP PEMatrícula: 199N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347122
PORTARIA/PC/AL Nº 1503/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347123
PORTARIA/PC/AL Nº 1502/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DARIO DA SILVA LINSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 644.291.994-34RG: 000000000877317 SSP ALMatrícula: 411N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347124
PORTARIA/PC/AL Nº 1501/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DJALMA PAULINO DE MELOCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 445.078.364-68RG: 000000000560939 SSP ALMatrícula: 99N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347125
PORTARIA/PC/AL Nº 1500/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DALTON BARROS MACHADOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 677.038.874-04RG: 000000000908122 SSP ALMatrícula: 301658N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347126
PORTARIA/PC/AL Nº 1499/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BENTO PEREIRA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.126.434-07RG: 000099001259350 SSP ALMatrícula: 301116N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347127
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018106
PORTARIA/PC/AL Nº 1498/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347128
PORTARIA/PC/AL Nº 1497/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:CAMILLA PRICILLIANY SOARES ALVESCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 053.582.034-86RG: 000000018891111 SSP ALMatrícula: 202N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347129
PORTARIA/PC/AL Nº 1496/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008585/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALLAN COSTA MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 912.262.604-20RG: 000000001221060 SSP ALMatrícula: 301584N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/11/2017 até 15/11/2017DESTINO: Novo LinoOBJETIVO: Escolta de ônibus, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347131
PORTARIA/PC/AL Nº 1495/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEMIR CARVALHO FORTESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 490.923.594-91RG: 000000000716244 SSP ALMatrícula: 66184N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347133
PORTARIA/PC/AL Nº 1494/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO CEZAR SOUZA BEZERRA GUERRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 216.264.478-96RG: 000000042976863 SSP ALMatrícula: 300788N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347135
PORTARIA/PC/AL Nº 1493/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DO CARMO COELHO BATISTA DIASCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 087.744.204-53RG: 000000000150784 SSP ALMatrícula: 66125N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347136
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Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 107Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1492/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCONDES CONCEICAO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 562.499.775-20RG: 000000577534076 SSP BAMatrícula: 301184N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347137
PORTARIA/PC/AL Nº 1491/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIANO SANTOS ALVESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 029.129.834-60RG: 000000001522854 SSP ALMatrícula: 301465N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347138
PORTARIA/PC/AL Nº 1490/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO ZACARIAS AMORIM NETOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 678.034.744-20RG: 000000000716063 SSP ALMatrícula: 301007N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347139
PORTARIA/PC/AL Nº 1489/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON SUICA DOS SANTOSCargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 482.949.774-20RG: 000000000671170 SSP ALMatrícula: 41371N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347140
PORTARIA/PC/AL Nº 1488/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GUSTAVO HENRIQUE DA S NASCIMENTOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 587.866.514-04RG: 000099001271643 SSP ALMatrícula: 300942N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347142
PORTARIA/PC/AL Nº 1487/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008449/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO C DE BRITOCargo: ASSESSOR TEC. DA CENT. DE INQ. POLICIAL E ADMINISTRATIVO- nível AST-2CPF: 872.122.344-00RG: 000000000978847 SSP ALMatrícula: 301599N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 09/11/2017 até 10/11/2017DESTINO: BatalhaOBJETIVO: Realizar os primeiros levantamentos acerca do homicídio do vereador, como determinado pela Delegacia Geral .
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018108
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347143
PORTARIA/PC/AL Nº 1485/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00313/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAXWELL GONCALVES DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 803.578.144-87RG: 000000001092942 SSP ALMatrícula: 301318N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 10/01/2018 até 11/01/2018DESTINO: CoruripeOBJETIVO: Cumprir ordens de missão policial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347144
PORTARIA/PC/AL Nº 1486/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-00313/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FLAVIO RICARDO SILVA LUCENACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 051.971.878-08RG: 000000230588426 SSP SPMatrícula: 301279N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 10/01/2018 até 11/01/2018DESTINO: CoruripeOBJETIVO: Cumprir ordens de missão policial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347145
PORTARIA/PC/AL Nº 1530/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO DE SA VILELACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.863.914-68RG: 000000000288467 SSP ALMatrícula: 301307
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALACANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347153
PORTARIA/PC/AL Nº 1529/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONIERE BRUNO DE SOUZACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 473.694.264-91RG: 000000000712206 SSP ALMatrícula: 300532N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347155
PORTARIA/PC/AL Nº 1528/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONEY MONTENEGRO DO NASCIMENTOCargo: GUARDA DE PRESIDIO- nível 0CPF: 296.675.424-91RG: 000000000287179 SSP ALMatrícula: 55895N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347156
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 109Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/PC/AL Nº 1527/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO MOURA PEREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 026.995.544-56RG: 000000001559767 SSP ALMatrícula: 414N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347157
PORTARIA/PC/AL Nº 1526/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ERICK JOHNSON DE ARAUJO MOREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 823.705.404-00RG: 000000003855379 SSP PEMatrícula: 301267N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347158
PORTARIA/PC/AL Nº 1525/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DJALMA PAULINO DE MELOCargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4CPF: 445.078.364-68RG: 000000000560939 SSP ALMatrícula: 99N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347159
PORTARIA/PC/AL Nº 1524/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DEYVID BRAGA FERREIRACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 032.068.024-07RG: 000000001558593 SSP ALMatrícula: 301661N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347160
PORTARIA/PC/AL Nº 1523/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO BENTO PEREIRA DE MOURACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 024.126.434-07RG: 000099001259350 SSP ALMatrícula: 301116N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347161
PORTARIA/PC/AL Nº 1522/2018A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-008897/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AMARO GIULIANO LYRA DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 994.581.874-00RG: 000000001122580 SSP ALMatrícula: 300643N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/12/2017 até 03/12/2017DESTINO: MuriciOBJETIVO: Realizar rondas no sentindo de coibir a criminalidade, como determinado pela Delegacia Geral.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018110
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL
Protocolo 347162
. . .
Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND
PORTARIA/SETRAND Nº 40/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 16/03/2018 até 16/03/2018DESTINO: Pilar - ALOBJETIVO: Cobertura Jornalística nas ações desta SETRAND.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346971
PORTARIA/SETRAND Nº 41/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 19/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Campestre - ALOBJETIVO: Cobertura Jornalística nas ações desta SETRAND.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346972
PORTARIA/SETRAND Nº 42/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MANUELA CATAO DE MATTOSCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 061.276.164-92RG: 002001001022541 SSP ALMatrícula: 48N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)PERÍODO: de 20/03/2018 até 20/03/2018DESTINO: Major Izidoro/Batalha/Cacimbinhas - ALOBJETIVO: Cobertura Jornalística nas ações desta SETRAND.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346979
PORTARIA/SETRAND Nº 43/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO BATISTA WANDERLEYCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 814.710.174-00RG: 002002001027527 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 16/03/2018 até 16/03/2018DESTINO: Pilar - ALOBJETIVO: Conduzir o carro da Assessoria de Comunicação em ações desta SETRAND.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346980
PORTARIA/SETRAND Nº 44/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO BATISTA WANDERLEYCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 814.710.174-00RG: 002002001027527 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 19/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Campestre - ALOBJETIVO: Conduzir o carro da Assessoria de Comunicação em ações desta SETRAND.
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 111Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346984
PORTARIA/SETRAND Nº 45/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 43.794/2015, e no Processo nº 35032-209/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ROGERIO BATISTA WANDERLEYCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 814.710.174-00RG: 002002001027527 SSP ALMatrícula: 82N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 20/03/2018 até 20/03/2018DESTINO: Major Izidoro/Batalha/CacimbinhasOBJETIVO: Conduzir o carro da Assessoria de Comunicação em ações desta SETRAND.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2612200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
MOSART DA SILVA AMARALSECRETÁRIO DE ESTADO
Protocolo 346985
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)
PORTARIA/ADEAL Nº 295/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei no 5.247 de 26 de julho 1991 e no que consta no Processo nº 52555-000240/2018,
RESOLVE:
Remover o servidor DELUSIO SANTOS FILHO, matrícula nº 59717, portador do CPF nº 051.699.314-33, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, da unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE DEFESA AGROPECUA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS para a unidade ASSESSORIA EXECUTIVA DE GESTAO INTERNA, do(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 22/01/2018.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018..
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346986
PORTARIA/ADEAL Nº 189/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000236/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSEMAR MOTA DE OLIVEIRACargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0CPF: 044.330.314-29RG: 001999001027167 SSP ALMatrícula: 135N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)PERÍODO: de 31/01/2018 até 31/01/2018DESTINO: RECIFEOBJETIVO: ENTREGAR AMOSTRAS NO LANAGRO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346942
PORTARIA/ADEAL Nº 190/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000593/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HEDIVARDO OTONI DA COSTACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 525.418.783-20RG: 000094002300190 SSP CEMatrícula: 56245N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 19/02/2018 até 23/02/2018DESTINO: MATA GRANDE, DELMIRO GOUVEIA,OBJETIVO: SUPERVISIONAR E ESTABELECER DIRETRIZES NO QUE CONCERNEM AS MEDIDAS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL CORRELATAS AOS PROGRAMAS OS QUAIS O ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA ADEAL É ENCARREGADO POR SEU CUMPRIMENTO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346982
PORTARIA/ADEAL Nº 194/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.00242/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ OTAVIO DA SILVA LIMA JUNIORCargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO- nível 0CPF: 076.817.524-04RG: 002002001331633 SSP ALMatrícula: 58603N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 28/01/2018DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO EM VAQUEJADA NOS DIAS 25,26,27,28/01/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018112
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347071
PORTARIA/ADEAL Nº 193/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.00242/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ CARLOS CAYRES PINHEIRO SANTOSCargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 373.511.765-15RG: 000000022774122 SSP AMMatrícula: 58172N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 28/01/2018DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 25,26, 27,28/01/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347072
PORTARIA/ADEAL Nº 192/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.00242/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GEORGES NICHOLAS GUIMARAES COSTA LIMACargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0CPF: 704.844.654-49RG: 000000003695922 SSP PEMatrícula: 139N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 28/01/2018DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 25,26,27,28/01/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347073
PORTARIA/ADEAL Nº 191/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000242/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JACKSON PALMEIRA MELOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.756.874-00RG: 000000000241210 SSP ALMatrícula: 30650N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 25/01/2018 até 28/01/2018DESTINO: UNIÃO DOS PALMARESOBJETIVO: PARTICIPAR DE FISCALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NOS DIAS 25,26,27,28/01/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20604021541270000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347074
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)
PORTARIA/ARSAL N.º 064/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-763/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:ANDREA DE LIMA NASCIMENTOCargo: ASSESSORA TÉCNICA DE REGULAÇÃOCPF: 021.190.474-05Matrícula: 1422-2Nº DE DIÁRIAS:2,0 (duas) diárias inteirasVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)0,5 (meia) diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)PERÍODO: 26, 27 e 28/02/2018.DESTINO: Porto de Pedras/ALOBJETIVO: Em virtude do estudo de demanda de passageiros.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 15 de março de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346929
PORTARIA/ARSAL N.º 062/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-850/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:LAILSON FERREIRA GOMESCargo: DIRETOR PRESIDENTECPF: 134.091.074-87Matrícula: 61-2
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 113Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: 03 e 04/03/2018.DESTINO: Arapiraca/AL, Santana do Ipanema/AL e Olho d`Água das Flores/AL.OBJETIVO: Para tratar de assuntos pertinentes ao transporte intermunicipal de passageiros. Em Pão de Açúcar participará também de um encontro com o prefeito Flávio Almeida e alguns assessores para tratar da construção do terminal rodoviário.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 15 de março de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346948
PORTARIA/ARSAL N.º 082/2018
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 4.077/2008, alterado pelo Decreto n.º 43.794/2015, bem como no Processo Administrativo nº 49070-924/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor do servidor:LAILSON FERREIRA GOMESCargo: DIRETOR PRESIDENTECPF: 134.091.074-87Matrícula: 61-2Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diáriaVALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)VALOR TOTAL: R$150,00 (cento e cinquenta reais)PERÍODO: 09 e 10/03/2018.DESTINO: Delmiro Gouveia/ALOBJETIVO: Para tratar de assuntos pertinentes ao transporte intermunicipal de passageiros, acontecerá uma reunião com os permissionários da região e cidades vizinhas do alto sertão.
As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 0412502203109, Fonte 0291, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS -ARSAL, Maceió/AL, 15 de março de 2018.
LAILSON FERREIRA GOMESDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346962
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Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL)
PORTARIA/ITERAL Nº 048/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000215/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ AUGUSTO FREITAS FALCAOCargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 164.737.604-15RG: 000000000267759 SSP ALMatrícula: 227N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/03/2018 até 09/03/2018DESTINO: ViçosaOBJETIVO: Realizar Vistoria e Avaliação no Imóvel Rural, Localizado no Município de Viçosa, atendendo solicitação da SEAGRI/Al.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346959
PORTARIA/ITERAL Nº 049/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000206/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:HELCIANE ANGELICA SANTOS PEREIRACargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 052.326.714-21RG: 000099001253041 SSP ALMatrícula: 133N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)PERÍODO: de 08/03/2018 até 09/03/2018DESTINO: Chã PretaOBJETIVO: Realizar Cobertura Jornalistica da Feira Agrária do Crédito mFundiário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346960
PORTARIA/ITERAL Nº 047/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000216/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE IVANILDO ALVES DA SILVACargo: AGRONOMO- nível 0CPF: 133.595.174-15RG: 000000000223116 SSP ALMatrícula: 147N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)PERÍODO: de 06/03/2018 até 09/03/2018DESTINO: União dos PalmaresOBJETIVO: Dar Continuidade com a Fiscalização, r Participar de reuniões no Escritório Regional de União dos Palmares.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 114400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
JAIME MESSIAS SILVADIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346961
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018114
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Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 060/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-111/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 11/03/2018 até 12/03/2018DESTINO: São José da Tapera-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da Ordem de Serviço para execução das obras do Pró-Estradas, pelo Governo do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346964
PORTARIA/IZP Nº 061/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-116/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BRAULIO SILVESTRE DA SILVACargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 309.354.584-68RG: 000000000495128 SSP ALMatrícula: 40N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Coruripe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de prestar suporte técnico à equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CORURIPE X CRB, pelo Campeonato Alagoano/2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346975
PORTARIA/IZP Nº 062/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-112/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ASSIS DE LIMACargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 038.717.618-77RG: 000000001396879 SSP ALMatrícula: 24953N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 11/03/2018 até 12/03/2018DESTINO: São José da Tapera-AL
OBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da Ordem de Serviço para execução das obras do Pró-Estradas, pelo Governo do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 346996
PORTARIA/IZP Nº 063/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-113/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ JOAO DA SILVA FILHOCargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3CPF: 077.696.584-03RG: 000000033544310 SEDS ALMatrícula: 1440N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 11/03/2018 até 12/03/2018DESTINO: São José da Tapera-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura jornalística, pela Rádio Difusora, da Assinatura da |Ordem de Serviço para execução das obras do Pró-Estradas, pelo Governo do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347001
PORTARIA/IZP Nº 064/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-114/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO MARCOS SABARA CARVALHOCargo: JORNALISTA- nível 0CPF: 027.264.198-79RG: 000000008532715 SSP SPMatrícula: 45070N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)PERÍODO: de 17/03/2018 até 21/03/2018DESTINO: Piranhas-ALOBJETIVO: Com objetivo de produzir o documentário “Os últimos dias de Lampião”.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347004
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 115Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/IZP Nº 065/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-115/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANDRE FEIJO DE LIMACargo: OPERADOR DE CAMERA- nível 0CPF: 383.617.524-04RG: 000000000630994 SSP ALMatrícula: 300746N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)PERÍODO: de 17/03/2018 até 21/03/2018DESTINO: Piranhas-ALOBJETIVO: Com objetivo de capturar imagens para produção do documentário “Os últimos dias de Lampião”.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347018
PORTARIA/IZP Nº 066/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-117/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EDSON LUIS FERREIRA DE ANDRADECargo: MOTORISTA- nível 0CPF: 687.260.154-04RG: 000000004107326 SSP PEMatrícula: 56719N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Coruripe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de conduzir a equipe que irá realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CORURIPE X CRB, pelo Campeonato Alagoano/2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347022
PORTARIA/IZP Nº 067/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-118/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS JOSE VASCONCELOS PEREIRACargo: LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR- nível 0CPF: 804.067.854-49RG: 000000001108269 SSP ALMatrícula: 300729N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Coruripe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CORURIPE X CRB, pelo Campeonato Alagoano/2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347024
PORTARIA/IZP Nº 068/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-119/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ ALFREDO WANDERLEY NOGUEIRA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3CPF: 059.483.624-77RG: 000098001316053 SSP ALMatrícula: 37N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Coruripe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CORURIPE X CRB, pelo Campeonato Alagoano/2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347025
PORTARIA/IZP Nº 069/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076 de novembro de 2008, e no Processo nº 48040-120/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE OLIVEIRACargo: LOCUTOR ESPORTIVO- nível 0CPF: 282.935.844-91RG: 000000000490264 SSP ALMatrícula: 300568N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)PERÍODO: de 18/03/2018 até 19/03/2018DESTINO: Coruripe-ALOBJETIVO: Com a finalidade de realizar a cobertura esportiva, pela Rádio Difusora, do jogo entre as equipes do CORURIPE X CRB, pelo Campeonato Alagoano/2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 2412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ROBERTO RIVELINO DE AMORIMDIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347026
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018116
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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL)
PORTARIA/UNCISAL Nº 095/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no Processo Administrativo nº 41010-16881/2017,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora MARCIA VALERIA LEITE PINHEIRO, matricula nº 337, portadora do CPF nº 347.290.114-49, nível 0, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, para classe C, nível ASSUC30, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de Março de 2018.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL
Protocolo 347020
PORTARIA/UNCISAL Nº 092/2018O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo 41010-12780/2017, RESOLVE conceder abono permanência a servidoraIOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 68893, portadora do CPF nº 092.271.214-04, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por ter preenchido os requisitos do(a) Emenda Constitucional nº 41/2003.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2017.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de Março de 2018
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL
Protocolo 347023
PORTARIA/UNCISAL Nº 093/2018
O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada Nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 41010-2931/2013,
RESOLVE:
1. Deferir Parcialmente a averbação por tempo de serviço da servidora DJANE ALMEIDA TENÓRIO, no cargo de Psicóloga, matrícula nº 51.777-1, portadora do CPF nº 310.120.274-49, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, nos termos dos Despachos da Procuradoria Geral do Estado PGE/PAI/CD n° 314/2018, PGE/GAB n° 0478/2018 e de acordo com a Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitida em 30.01.2003, nos seguintes termos:
2. Averbem-se:
2.1. 8 meses e 2 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 105, Inciso V, da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, no período abaixo discriminado:a) 8 meses e 2 dias, no período de 12.07.1985 a 12.03.1986, prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACEIÓ, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.
3. Omitido o período de 13.03.1986 a 26.03.1987 por ser concomitante.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de março de 2017.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL Nº 094/2018
O REITOR DA UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 41010-7149/2014,
RESOLVE:
1. Deferir Parcialmente a averbação por tempo de serviço do servidor MARCELO CASADO GOMES, no cargo de ADVOGADO DE FUNDAÇÃO, matrícula nº 8839-0, portador do CPF nº 140.130.104-53, lotado na unidade COORDENADORIA JURÍDICA, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, nos termos dos Despachos da Procuradoria Geral do Estado PGE/PAI/CD n° 332/2018, PGE/GAB n° 576/2018 e de acordo com a Certidão Original de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitida em 18.9.2001, nos seguintes termos:
2. Averbem-se:
2.1. 2 anos, 5 meses e 21 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do Art. 105, inciso V, da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, nos períodos abaixo discriminados:a) 5 meses, no período de 1.11.1974 a 30.3.1975, prestado à MECÂNICA PESADA CONTINENTAL SA na função de ESCRITURÁRIO;b) 1 ano, 5 meses e 21 dias, no período de 10.4.1980 a 30.9.1981, prestado ao BANCO ECONÔMICO SA na função de ESCRITURÁRIO;c) 7 meses, no período de 1.10.1981 a 30.4.1982, prestado à XEROX DO BRASIL SA na função de ESTAGIÁRIO REPRES DE VENDAS.
3. Omitido o período de 25.9.1981 a 30.9.1981 por ser concomitante.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 07 de março de 2018.
PROF. DR. HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTAREITOR DA UNCISAL
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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)
PORTARIA/EMATER Nº 041/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-158/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais)PERÍODO: de 12/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Maceió/São Luiz do Quitunde/Matriz do Camaragibe/Porto Calvo/Japaratinga/Maragogi/Porto de Pedras/São Miguel dos Milagres/Passo de Camaragibe/Barra de Santo Antonio/Paripueira; Maceió/Messias/Murici/Branquinha/Santana do Mundaú/União dos Palmares/São José da Laje/Ibateguara; Maceió/Colônia de Leopoldina/Jacuípe/Jundiá/CampestreOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional da Grande Mata Alagoana. Em Cumprimento a portaria Nº 017 de 26 de Fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347075
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018 117Edição Eletrônica Certificada Digitalmente
conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/EMATER Nº 042/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-158/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO ALVES DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-2CPF: 011.702.494-50RG: 000099001018611 SSP ALMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais)PERÍODO: de 12/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Maceió/São Luiz do Quitunde/Matriz do Camaragibe/Porto Calvo/Japaratinga/Maragogi/Porto de Pedras/São Miguel dos Milagres/Passo de Camaragibe/Barra de Santo Antonio/Paripueira; Maceió/Messias/Murici/Branquinha/Santana do Mundaú/União dos Palmares/São José da Laje/Ibateguara; Maceió/Colônia de Leopoldina/Jacuípe/Jundiá/CampestreOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional da Grande Mata Alagoana. Em Cumprimento a portaria Nº 017 de 26 de Fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347077
PORTARIA/EMATER Nº 043/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-158/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:YURI ANDREY REIS CAVALCANTI GOISCargo: SUPERVISOR DE AQUISICAO- nível SUPECPF: 064.846.284-67RG: 000000034670890 SSP ALMatrícula: 101N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais)PERÍODO: de 12/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Maceió/São Luiz do Quitunde/Matriz do Camaragibe/Porto Calvo/Japaratinga/Maragogi/Porto de Pedras/São Miguel dos Milagres/Passo de Camaragibe/Barra de Santo Antonio/Paripueira; Maceió/Messias/Murici/Branquinha/Santana do Mundaú/União dos Palmares/São José da Laje/Ibateguara; Maceió/Colônia de Leopoldina/Jacuípe/Jundiá/CampestreOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional da Grande Mata Alagoana. Em Cumprimento a portaria Nº 017 de 26 de Fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347079
PORTARIA/EMATER Nº 044/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-158/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO VERISSIMO FERREIRACargo: SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível SUPECPF: 564.972.294-34RG: 000000000842544 SSP ALMatrícula: 139
N° DE DIÁRIAS: 11,5 (onze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais)PERÍODO: de 12/03/2018 até 28/03/2018DESTINO: Maceió/São Luiz do Quitunde/Matriz do Camaragibe/Porto Calvo/Japaratinga/Maragogi/Porto de Pedras/São Miguel dos Milagres/Passo de Camaragibe/Barra de Santo Antonio/Paripueira; Maceió/Messias/Murici/Branquinha/Santana do Mundaú/União dos Palmares/São José da Laje/Ibateguara; Maceió/Colônia de Leopoldina/Jacuípe/Jundiá/CampestreOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional da Grande Mata Alagoana. Em Cumprimento a portaria Nº 017 de 26 de Fevereiro de 2018.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347080
PORTARIA/EMATER Nº 045/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-159/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:JOSEANI CASTRO DA SILVACargo: GERENTE DE PESQUISA E INOVACAO TECNOLOGICA- nível GERCPF: 804.882.182-68RG: 000000004020619 PC PAMatrícula: 42N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/03/2018 até 15/03/2018DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióOBJETIVO: Etapa final do planejamento estratégico 2018 da Emater para inserção das ações no SIGA Emater.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347081
PORTARIA/EMATER Nº 046/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-159/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:RITA DE CASSIA FERREIRA DE LIMACargo: SUPERINT. DE OPERACOES TECNICAS- nível SUP-2CPF: 071.928.514-34RG: 000000000155604 SSP ALMatrícula: 100N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 14/03/2018 até 15/03/2018DESTINO: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióOBJETIVO: Participar da etapa final do planejamento estratégico 2018 da Emater para inserção das ações no SIGA/EMATER.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
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Protocolo 347082
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário OficialEstado de Alagoas
Maceio - sexta-feira16 de março de 2018118
PORTARIA/EMATER Nº 047/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-160/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DAS GRACAS FERREIRA SEIXASCargo: GERENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL- nível GERCPF: 164.525.004-06RG: 000000000278865 SSP ALMatrícula: 137N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 14/03/2018 até 21/03/2018DESTINO: Maceió/AL/Palmeira dos Índios/AL/Maceió/AL; Maceió/AL/Campo Alegre/AL/Maceió/AL
OBJETIVO: 14/03/2018 - Para participar da etapa final do planejamento estratégico 2018 da Emater para inserção das ações no SIGA/EMATER para o planejamento de ações de ATER; 20/03/2018 - Apresentar o Projeto ATER na escola municipal para os diretores e professores, em Campo Alegre.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 15 de Março de 2018.
ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE
Protocolo 347083