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Maceio - terça-feira12 de junho de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 846

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 59.326, DE 11 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE conceder exoneração a DANIEL INÁCIO RODRIGUES, CPF n.º 367.248.824-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador

DECRETO Nº 59.327, DE 11 DE JUNHO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear AURISTELA MARIA BELTRÃO OMENA, CPF n.º 098.708.564-62, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico Intermediário, Nível ASTI, do Quadro de Lotação Genérica da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ========================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 361207

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Gabinete Civil

PORTARIA Nº 533, DE 11 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 268, de 18 de setembro de 2015, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2247/2018, RESOLVE conceder ao servidor ANDRÉ MOLINA JÚNIOR, CPF nº 056.207.208-02, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Governança, Nível AG, matrícula nº 138-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com pousada e alimentação durante sua permanência na cidade de São Miguel dos Campos/AL, no dia 8 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elemento de despesa 3390.14.14, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna

PORTARIA Nº 534, DE 11 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso VII do art. 13, do Decreto nº 45.989, de 3 de dezembro de 2015, c/c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-2244/2018, RESOLVE conceder ao servidor HENRIQUE FERNANDES DE ALBUQUERQUE VITAL, CPF nº 048.108.914-45, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial do Governador, Nível ASEG, 2 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais e ½ (meia) diária no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência nas cidades de Brasília/DF, no período de 13 a 15 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo as despesas por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2001, elementos de despesa 3390.14.15, da vigente Lei de Meios.

FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna--------------------------------------------------------------------- JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 361209

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - terça-feira12 de junho de 201856

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Secretaria de Estado da Educação - SEDUC

PORTARIA/SEDUC Nº 2418/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006694/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANA PAULA TEIXEIRA LINSCargo: JORNALISTA- nível 0CPF: 034.203.094-90RG: 000000001720971 SSP ALMatrícula: 63447N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 16/06/2018DESTINO: Major Izidoro, Palmeira dos Índios, Arapiraca, União dos Palmares e Penedo.OBJETIVO: Realizar cobertura jornalística em virtude do Ensino Integral da Escola Estadual Constança de Góes Monteiro, dos jogos estudantis das Escolas Estaduais da 3ºª Gerência Regional de Educação, na campanha “Minha Escola eu amo eu cuido” nas Escolas Estaduais da 3ª, 5ª e 7ª Gerência Regional de Educação e na cobertura jornalística da visita à Escola Estadual Ernani Méro.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000, Localização: 210, P.O.: 000229 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 361178

PORTARIA/SEDUC Nº 2419/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006694/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE DEMETRIO DA SILVACargo: FOTOGRAFO- nível 0CPF: 060.070.234-00RG: 000000000124690 SSP ALMatrícula: 29496N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 22/06/2018DESTINO: Coruripe, Colônia de Leopoldina, Pão de Açúcar e Delmiro Gouveia.OBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica em virtude das Escolas Estaduais Inácio de Carvalho e Lima Castro, nas obras da Escola Estadual Aristheu de Andrade, visita a Escola Estadual Bráulio Cavalcante e visita à Escola Estadual Watson de Gusmão e da Escola Estadual de Xingó.




Protocolo 361179

PORTARIA/SEDUC Nº 2417/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006694/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ANDREA ELISA MARINHO GOMESCargo: RELACOES PUBLICAS- nível 0CPF: 940.630.524-00RG: 000000001139278 SSP ALMatrícula: 9864049

N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Arapiraca e União dos Palmares.OBJETIVO: Participar das ações comunicação em virtude dos Projetos da Escola Estadual Ana Lins que visa a preservação do patrimônio público, divulgação da campanha “Minha escola, eu amo eu cuido” nas Escolas Estaduais da 3ª, 5ª e da 7ª Gerência Regional de Educação.



LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO

Protocolo 361180

PORTARIA/SEDUC Nº 2416/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-006694/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:FABIANA LOMBARDOSO DE MUTIISCargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSCCPF: 294.251.148-62RG: 000000303172356 SSP SPMatrícula: 9127N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 13/06/2018DESTINO: Delmiro Gouveia, Pão de Açúcar e Colônia de Leopoldina.OBJETIVO: Realizar cobertura jornalística em virtude da visita de pré-inauguração do Ginásio da Escola Estadual Watson de Gusmão e da Escola Estadual de Xingó, pré-inauguração da Escola Estadual Bráulio Cavalcante, pré-inauguração das Escolas Estaduais Inácio de Carvalho e Lima Castro, visita as obras na Escola Estadual Aristheu de Andrade.




Protocolo 361181

PORTARIA/SEDUC Nº 2420/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 18006694/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE VALDIR DA ROCHACargo: FOTOGRAFO- nível 1CPF: 088.483.604-59RG: 000000000224428 SSP ALMatrícula: 13673N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 06/06/2018 até 27/06/2018DESTINO: Major Izidoro, Palmeira dos Índios, Arapiraca, União dos Palmares e Penedo.OBJETIVO: Realizar cobertura fotográfica em virtude do Ensino Integral da Escola Estadual Constança de Góes Monteiro, dos jogos Estudantis das Escolas Estaduais da 3ª Gerência Regional de Educação, na campanha “Minha Escola eu amo eu cuido”, nas Escolas Estaduais da 3ª, 5ª e 7ª Gerência Regional de Educação e na cobertura fotográfica da visita à Escola Estadual Ernani Méro.


Maceio - terça-feira12 de junho de 2018 57Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012




Protocolo 361182

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Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude - SELAJ

PORTARIA/SELAJ Nº 32/2018/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 36000 491/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 20/2018 de 27/04/2018, que resolveu concessão de diárias,

ONDE SE LÊ:

“Período: 03/05/2018 a 05/05/2018”

LEIA-SE:

“17/06/2018 a 19/06/2018”

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

CLAUDIA ANICETO CAETANO PETUBASECRETÁRIA DE ESTADO

Protocolo 361113

PORTARIA/SELAJ Nº 33/2018/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 36000 489/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 21/2018 de 27/04/2018, que resolveu Concessão de diárias,

ONDE SE LÊ:

“Período: 03/05/2018 a 05/05/2018”

LEIA-SE:

“Período: 17/06/2018 a 19/06/2018”



Protocolo 361115

PORTARIA/SELAJ Nº 34/2018/2018A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 36000 663/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THIAGO SOUZA SANTOSCargo: SUPERVISOR DE MOBILIZACAO E PARTICIPACAO DA JUVENTUDE- nível SUPECPF: 075.706.914-23RG: 000000031694047 SSP 09Matrícula: 71N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2018 até 12/06/2018DESTINO: São Luiz do MaranhãoOBJETIVO: Apresentação do Diagnóstico para a Juventude Rural de Alagoas..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 27812000424350000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361172

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Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 517/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto mº 43,794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1500-021621/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARINO FLORENTINO DOS SANTOSCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 4CPF: 153.778.654-72RG: 284060 SSP ALMatrícula: 13827N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Rio de JaneiroOBJETIVO: Para participar do Treinamento para pagamento Centralizado do ICMS Importação.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210014-FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361190

PORTARIA/SEFAZ Nº 518/2018A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto mº 43,794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1500-019759/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:GISELLE VILELA MELO LEALCargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 2CPF: 008.082.944-90RG: 1464686 SSP ALMatrícula: 81981N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 27/06/2018 até 29/06/2018DESTINO: Porto Alegre/RSOBJETIVO: Para participar da 39ª Reunião do COGEF.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 410018-SEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

ELIZA MARIA PESSOA SILVASECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361191




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.788/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Federal 8.112/90, artigos 211 a 214. Lei nº 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.3133/2018,

RESOLVE:

Conceder, 15 (quinze) dias de licença por acidente em trabalho, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA, matrícula nº 864882, portadora do CPF nº 252.964.004-10, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Carreira de Auxiliar em Serviços de Saúde da UNCISAL, lotada no(a) DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE no período de 16/05/2018 a 30/05/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 08 de junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO

Protocolo 361133

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.749/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3133/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora CARLEANA MERLE DA ROCHA JATOBA, matrícula nº 78372, portadora do CPF nº 105.535.738-61, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 07/06/2018 a 04/09/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.


Protocolo 361146

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.739/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015 , e no Processo Administrativo nº 1700.3133/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9863652, portador do CPF nº 777.449.264-04, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SED ESC I GRAU JOAO PAULO II, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 18/05/2018 até 06/06/2018.



Protocolo 361148

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.792/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.907/2008, alterada pela Lei nº 7.469/2013, e no Processo Administrativo nº 1800.009830/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ANSELMO SANTOS FAUSTO, matricula nº 825932, portador do CPF nº 827.922.674-53, nível 2, ocupante do

cargo de VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 23/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 361175

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.793/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) § 2º do artigo 72, da Lei n° 5.247/1991, com redação atribuída pela Lei n° 5.698/1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1500-006372/2018,RESOLVE:Conceder o Adicional por tempo de serviço, referente ao 4º Quinquênio ao servidor RAIMUNDO MARQUES DE CARVALHO NETO, matrícula nº 30665, portador do CPF nº 177.185.624-68, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, pertencente a Carreira Administrativa, lotado no(a) GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no percentual de 5%, a partir de 03/06/2015.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 04 de Junho de 2018.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 361177

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.530/2018 - GSO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 001124/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: WALTER JOSE ROCHA DE AZEVEDOCargo: SUPERVISORES DE ATENDIMENTOMatrícula: 1159CPF nº 453.849.404-68Nº de diárias: 4,50 diária(s)Valor unitário: R$ 70,00 (setenta reais)Valor total: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)Período: 04/06/2018 a 08/06/2018Destinos: Barra de Santo Antonio/AL - São Sebastião/AL - Campo Alegre/AL e Barra de São Miguel/ALObjetivo: Apoio a ação do governo dia “D” nas referidas localidades.As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSecretário Especial de Planejamento e Orçamento

Protocolo 361186

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.794/2018-GSO SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como no Processo Administrativo nº 1700 - 001581/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:Nome do servidor: FABRICIO MARQUES SANTOSCargo: SECRETARIO DE ESTADOMatrícula: 2101CPF nº 003.642.895-70Nº de diárias: 2,00 diária(s)Valor unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)Valor total: R$ 700,00 (setecentos reais)Período: 07/06/2018 a 10/06/2018Destino: São Luiz - MA e Salvador - BAObjetivo: Participar do 107º Fórum CONSAD/CONSEPLAN, bem como tratar de assuntos do interesse da Administração Pública Estadual.




As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 04122000420010000, Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de junho de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Protocolo 361192

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.795/2018O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PLAN E ORCAMENTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 43. 794 de 15 de setembro de 2015 por meio do qual acrescentou dispositivos ao Decreto de nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1700 - 001603/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL FERNANDES GUIMARAESCargo: SUPERINT. DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FINANCAS E CONT.- nível SUP-3CPF: 025.921.916-90RG: 000000004000243 PC MGMatrícula: 2324N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)PERÍODO: de 20/06/2018 até 23/06/2018DESTINO: São Paulo - SPOBJETIVO: Viagem para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública Estadual..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361195

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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 399/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0952/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GEVAN GOMES TENORIO AMORIMCargo: GERENTE DE EDITAL E CONTRATO- nível GERCPF: 041.162.224-29RG: 000099001196765 SSP ALMatrícula: 641N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: Piaçabuçu-ALOBJETIVO: Visita técnica ao Conj. Dalmo Santana com 170 UHs em Piaçabuçu-AL.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361171

PORTARIA/SEINFRA Nº 400/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0954/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO WENDELL COSTA BARROSCargo: ASSESSOR TECNICO DE FROTA- nível AST-3CPF: 076.990.964-79RG: 000000003059149 SSP ALMatrícula: 566N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)PERÍODO: de 12/06/2018 até 12/06/2018DESTINO: Porto Calvo-ALOBJETIVO: Conduzindo o veículo QLF-0566 com destino ao município de Porto Calvo em adjacências,acompanhando técnicos da Superintendência de Projetos Especiais em demandas pertinentes.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇASECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361173

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 46/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora THATIANNE VILELA ALBUQUERQUE, matrícula nº 174, portadora do CPF nº 077.219.104-20, ocupante do cargo de ASSESSOR AGROPECUARIO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE DESENV DA AQUICULTUR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 11/06/2018 até 25/06/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESOAS

Protocolo 361153

PORTARIA/SEAGRI Nº 47/2018A GERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor LINDINALVA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 14262, portador do CPF nº 259.068.104-63, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 04/06/2018 até 03/07/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVA DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 361160




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Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego - SETE

PORTARIA/SETE Nº 150/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010 224/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 147/2018 de 08/06/2018, que resolveu conceder diárias a favor do Secretário de Estado Arthur Jessé Mendonça de Albuquerque,

ONDE SE LÊ:

“N° DE DIÁRIAS: 03 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (hum mil e duzentos e sessenta reais) “

LEIA-SE:

“N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) “

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 361163

PORTARIA/SETE Nº 149/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010 224/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 146/2018 de 08/06/2018, que resolveu conceder diárias a favor do servidor Flávio José Maltar Maia Filho,

ONDE SE LÊ:

“N° DE DIÁRIAS: 03 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) “

LEIA-SE:

“N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) “


ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361164

PORTARIA/SETE Nº 148/2018O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010 224/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 143/2018 de 08/06/2018, que resolveu conceder diárias a favor da servidora Laís de Albuquerque Carvalho Lyra,

ONDE SE LÊ:

“CPF: 050.314.164-08”

LEIA-SE:

“CPF: 014.273.494-28”


ARTHUR JESSE MENDONCA DE ALBUQUERQUESECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 361166

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 468/2018O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-322/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MAREK HENRYQUE FERREIRA EKERTCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 062.713.214-61RG: 000000006805619 SDE PEMatrícula: 63N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)PERÍODO: de 10/06/2018 até 15/06/2018DESTINO: FORTALEZAOBJETIVO: PARTICIPAR DO 1 CURSO AVANÇADO DE ANALISES GENÉTICAS DE AMOSTRAS COMPLEXAS -STRS E DNA .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.15, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 361145

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PC/AL Nº 142/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2013, ao servidor ARNALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 300682, portador do CPF nº 040.921.454-03, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

FABIO MICHEL COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3

Protocolo 361118

PORTARIA/PC/AL Nº 141/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2003, ao servidor MARLOS CESAR ALVES SILVA, matrícula nº 300741, portador do CPF nº 678.304.634-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361119




PORTARIA/PC/AL Nº 140/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2003, ao servidor MARIO SERGIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 300739, portador do CPF nº 045.496.284-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.




Protocolo 361120

PORTARIA/PC/AL Nº 143/2018O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2015, ao servidor MARCELO LAURIANO DA SILVA, matrícula nº 277, portador do CPF nº 075.911.274-62, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 79º DP - TEOTONIO VILELA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2018 até 30/04/2018.



FABIO MICHEY COSTA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3

Protocolo 361141

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0055/2018

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência, e ainda,

Considerando o teor das informações constantes no Ofício nº 157/2018, oriundo da Corregedoria de Polícia Judiciária R4,

RESOLVE:

1. Designar a Belª. GABRIELA DE LUCENA MACHADO, agente de polícia, matrícula nº 000.318-2 e CPF nº 053.600.084-07, para na condição de Defensora Dativa acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 0032/2013-CPJA2A, movido contra servidor desta Polícia Civil, matrícula nº 301.016-3.2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes.3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 11 de junho de 2018.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaGerente da GCGPJ

Protocolo 361170

PORTARIA PC/AL Nº 3795 / 2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, considerando o teor do Ofício nº 131/2018 GAPOCAL PC/AL da Gerência da Academia de Policia Civil de Alagoas, RESOLVE:I - CONVOCAR os servidores a seguir elencados para compor o corpo DISCENTE do CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES no SINESP/ PPe - PROCEDIMENTOS POLICIAIS ELETRÔNICOS - TURMAS IX, X / 2018, no período de 26 a 28 de junho do corrente ano, no horário das 8h30 às 12h (matutino) e das 13h30 às 17h (vespertino); e TURMA XI / 2018, no período de 03 a 05 de julho do corrente ano, no horário das 8h30 às 12h (matutino) e das 13h30 às 17h (vespertino).

* TURMA IX - as aulas serão ministradas na Escola Estadual Maria de Lourdes Santos da Silva, localizada na Rua Aristeu P. Lima, nº 02, Batalha/AL, CEP 57420-000, período de 26 a 28 de junho do corrente ano.DISCENTES INSCRITOS - NOME / MATRÍCULA1. RÔMULO DA SILVA MONTEIRO - 21.929;2. GILSON MÁRIO DE ASSIS AQUILINO - 65.969-0;3. ROMEU JULIANO ARAÚJO COSTA - 301.202-6;4. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - 301.474-6;5. LUIZ MARCELO TENÓRIO RIBEIRO NEVES - 301.321-9;6. PADRO NATALÍCIO DA SILVA - 301.190-9;7. JIMMY SARMENTO RIBEIRO - 301.148-8;8. PAULO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR - 300.795-2;9. JAILZA GOMES PINHEIRO - 301.045-7;10. HÉLDER GOMES DE LIMA - 427-8;11. MOISÉ ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR - 300.758-812. EDVALDO ALVES DE MENEZES - 058.877-6;13. JOSÉ ROSIVALDO VILAR - 30.504-9;14. SANDRO MARCELO DA S. FERREIRA - 41.380-1;15. JOSÉ GERALDO FREIRE XAVIER - 14.644-7;16. JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA CIRILO - 301.461-4;17. ADRIELLE LEITE VIEIRA - 440.* TURMA X - as aulas serão ministradas na UNEAL, localizada no Campus Santana do Ipanema, BR 316, nº 26, Santana do Ipanema/AL, CEP 57500-000; período de 26 a 28 de junho do corrente ano.DISCENTES INSCRITOS - NOME / MATRÍCULA1. HUGO LEONARDO OLIEVIRA DE VASCONCELOS - 37-0;2. MANOEL MESSIAS PINHEIRO JUNIOR - 241-0;3. GLEICIANO ALVES DE PAULO - 301.435-5;4. DAYSE EMANUELLE DA SILVA - 382-2;5. DANIEL OLIVEIRA SANTOS - 190-2;6. JULIETTE DE SOUZA CORREIA - 335-2;7. PEDRO WELLINGTON DA SILVA - 301.409-6;8. EDILSON SEVERINO DA SILVA - 300.476-79. FRANCISCO DE ASSIS GOMES SANTOS - 301.422-3;10. DEMÓCRITO VIEIRA PATRIOTA - 292-5;11. DIEGO JOSÉ NUNES FERREIRA - 275-5;12. EMANUEL DAVID FREITAS VIANA - 301.526-1;13. RENILSON SILVA NUNES - 300.831-2;14. MOISÉS CORREA FILHO - 301.401-0* TURMA XI - as aulas serão ministradas na Escola Estadual Luís Augusto, localizada na Rua Nascimento Bandeira, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57480-000, no período de 03 a 05 de julho do corrente ano.DISCENTES INSCRITOS - NOME / MATRÍCULA01. CARLOS ANTONIO ANGELO - 300.712-002. ELSON DE SIQUEIRA MELO - 301.037-603. EDMILSON CORREIA LOPES FILHO - 65.827-804. ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA - 300.524-005. NEILTON DOS SANTOS - 60.934-006. WAGNER FELIPE MORAES DE LIMA - 448-007. GILDATE GÓES MORAES SOBRINHO - 65.989-408. FABIANO MENEZES SILVA - 268-209. RODRIGO ROCHA CAVALCANTI - 826692-110. JOSÉ WALTER FONTES CUNHA - 58.488-611. ROBERTO PENA DE OLIVEIRA - 301.427-412. GIOVANNI SILVA FIALHO - 301.283-213. EDVALDO PEREIRA DA SILVA - 301.234-414. AGRIELANDIO RODRIGUES DA SILVA - 300.565-815. LEONAM PINHEIRO RODRIGUES - 055-816. FLAVIO GILBERTO BENTO DA SILVA - 300.494-517. GEORGIO FALCÃO NERI - 301.035-018. SERGIO RICARDO DE ALMEIDA SILVA - 301.225-519. THOMAZ ACIOLY WANDERLEY FILHO - 21.913-420. JAELDSON CARLOS FERREIRA DE SOUZA - 301.520-321. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA - 72.077-122. JOSÉ COUTO ALVES JUNIOR - 65.838-3II - Os servidores elencados no item I desta Portaria deverão acessar o link sistemas.pc.al.gov.br/cadastroppe até o dia 21.06.2018 para solicitar cadastro no sistema, o que é imprescindível para a realização do curso.III - Os servidores elencados no item I desta Portaria ficarão à disposição do curso e terão suas frequências controladas pela Gerência da Academia de Polícia, sendo computadas como horas trabalhadas, sem prejuízo de eventuais convocações nos respectivos locais de lotação.




IV - Os servidores a seguir elencados comporão o corpo DOCENTE do CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES no SINESP/ PPe - PROCEDIMENTOS POLICIAIS ELETRÔNICOS - TURMAS IX, X e XI 2018.01. PEDRO HENRIQUE CONCEIÇÃO DE LIMA02. CLÉRIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA03. MARCIAL FERNANDO B V FORTES04. JACKSON DA SILVA DOS SANTOSEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió/AL, 11 de junho de 2018.

PAULO CERQUEIRADelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo 361183

PORTARIA/PC/AL Nº 3797/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3488/2018, e considerando o teor do Ofício nº 1977-18-DGPC-GD,

RESOLVE:

Dispensar o servidor ANDRE ALVES DOS SANTOS, Matrícula nº 300648, portador do CPF nº 023.443.074-51, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-2, na unidade de CENTRAL DE FLAGRANTES II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/06/2018.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 361187

PORTARIA/PC/AL Nº 3796/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3488/2018, e considerando o teor do Ofício nº 1977-18-DGPC-GD,

RESOLVE:

Designar o servidor LUIZ DE FRANCA FILHO, Matrícula nº 107, portador do CPF nº 084.487.378-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-2, nível FEPC-2 na unidade de CASA DE CUSTODIA II, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/06/2018.


POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 11 de Junho de 2018.


Protocolo 361188

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOASNÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA DGPC

PORTARIA N.º 0006/2018-AIDGPC/GDO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL FABRÍCIO LIMA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições, tornar pública a Escala do Núcleo de Inteligência da Delegacia Geral, desta Polícia Civil, na forma como se vê:

Junho/2018Matrícula CPF Nome Dias000.038-8 074.502.094-11 F. L. do N. 01-03-05-07-09-11-13-15301.347-2 662.213.154-68 A. L. M. 03-07-11-13-15-17-19-21-23-

27-29-31301.416-9 003.192.505-71 F. R. S. de M. 02-05-07-09-11-15-17-21-23-

26-28-30

301.165-8 636.216.904-25 L. J. A. R. J. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

300.978-5 033.417.574-73 F. V. B. M. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

000.312-3 382.388.964-87 D. T. da S. J. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

000.322-0 010.350.044-88 K. C. L. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

000.330-1 046.075.754-70 D. de M. F. P. J.

01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

000.350-6 052.615.964-24 É. E. B. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

000.367-0 041.821.474-30 W. de L.O. 02-06-10-14-16- 18-20-22-24-27-29-31

301.394-4 580.561.144-91 M. A. F. S. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.666-8 825.385.574-53 E. V. de L. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.375-8 834.717.154-87 A. M. F. P. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.568-8 007.901.304-08 M. S. J. N. J. 03-07- 11-13-15-17-19-21-23-25-28-30

300.762-6 087.828.734-53 N. C. F. M. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.058-9 030.865.664-42 W. D. V. de O. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

50.536-6 647.867.814-87 N. F. de O. 02-04-07-09- 11-13-15-17-19-23-27-31

300.548-8 010.651.184-06 K. B. da P. 01-03-12-14-16- 18-20-22-24-26-28-30

041.342-9 304.636.534-91 M. A. da S. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.253-0 030.084.784-09 A. F. F. L. X. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

300.839-8 786.889.494-68 R. R. D. 02 - 04- 06-08- 10-12-14-16- 18-20-22-24

050.489-0 209.988.564-87 L. H. M. de S. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.110-0 469.474.694-49 C. F. de M. A. 01-03- 05-07-09- 11-13-15-17-19-21-23

301.246-8 678.368.605-15 A.C.S. 04-08-10-12-14-16-18-20-24-26-28-30

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Delegacia Geral de Polícia Civil, Maceió/AL, 05 de Junho de 2018.

Del. FABRÍCIO LIMA DO NASCIMENTODelegado de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 361194

PORTARIA/PC/AL Nº 3798/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor LUIZ AUGUSTO DE SA VILELA, matrícula nº 301307, portador do CPF nº 028.863.914-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 20/12/2018 até 29/12/2018.




Protocolo 361196

PORTARIA/PC/AL Nº 3799/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor LUIZ AUGUSTO DE SA VILELA, matrícula nº 301307,




portador do CPF nº 028.863.914-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 05/10/2018 até 14/10/2018.




Protocolo 361197

PORTARIA/PC/AL Nº 3800/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor LUIZ AUGUSTO DE SA VILELA, matrícula nº 301307, portador do CPF nº 028.863.914-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade ASFIXIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 13/07/2018 até 22/07/2018.




Protocolo 361198

PORTARIA/PC/AL Nº 3801/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3064/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3579/2018, de 01/06/2018, que resolveu conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2018, ao servidor CICERO LIMA DA SILVA, matrícula nº 41328, portador do CPF nº 240.487.714-34, ocupante do cargo de GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 15/08/2018.

Esta portaria entre em vigor na data de 11/06/2018.



Protocolo 361199

PORTARIA/PC/AL Nº 3802/2018O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3064/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3578/2018, de 01/06/2018, que resolveu conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2018, ao servidor CICERO LIMA DA SILVA, matrícula nº 41328, portador do CPF nº 240.487.714-34, ocupante do cargo de GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2018 até 29/06/2018.

Esta portaria entre em vigor na data de 11/06/2018.



Protocolo 361200

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 508/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555/002784/2017,

RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARIA SILVANIA ROQUE DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº 57999, portadora do CPF nº 258.868.005-49, nível 0, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPMB0, com efeitos financeiros a partir de 17/10/2017.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361134


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ELDOMAR FERREIRA DA SILVA, matricula nº 56226, portador do CPF nº 363.358.274-68, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADSEB1, com efeitos financeiros a partir de 14/12/2017.




Protocolo 361135


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GIBSON CAVALCANTI DIAS, matricula nº 151, portador do CPF nº 032.712.404-00, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMA1, com efeitos financeiros a partir de 05/01/2018.




Protocolo 361136




PORTARIA/ADEAL Nº 511/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 52555/002003/2014,

RESOLVE retificar a Portaria nº 0320/2015 de 13/05/2015, que resolveu conceder Progressão Funcional para classe “B”,

ONDE SE LÊ:

“com efeitos financeiros a partir de 27/04/2014”

LEIA-SE:

“com efeitos financeiros a partir de 24/07/2014”



Protocolo 361137

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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 019/2018A CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora PLÁCIDO JORGE DE LIMA GUIMARÃES, matrícula nº 111, portadora do CPF nº 069.962.064-30, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, lotada na unidade DIRETORIA TECNICA DE POLITICAS DA GESTAO, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 11/06/2018 até 10/07/2018.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

ROSSANA KARLA MONTEIRO FIGUEIREDOCHEFE DE GABINETE

Protocolo 361114

PORTARIA/AMGESP Nº 020/2018A CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora LIVIA ANDRIELY DA SILVA CORDEIRO, matrícula nº 145, portadora do CPF nº 095.667.974-94, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade GABINETE DA PRESIDENCIA, do(a) AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, pelo período de 18/06/2018 até 17/07/2018.


AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

ROSSANA KARLA MONTEIRO FIGUEIREDOCHEFE DE GABINETE

Protocolo 361117

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Departamento de Estradas de Rodagem (DER)

PORTARIA/DER Nº 786/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:RONALDO SOARES DA SILVACargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO- nível 0CPF: 319.949.544-34RG: 000000000536763 SSP ALMatrícula: 36220

N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de transportes na rodovias do Estado de Alagoas.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na Nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

HELDER GAZZANEO GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361121

PORTARIA/DER Nº 787/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SOLANIO ARAUJO DOS SANTOSCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 163.833.204-59RG: 000000000318937 SSP ALMatrícula: 41044N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceioOBJETIVO: ´Fiscalização de transportes nas rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361122

PORTARIA/DER Nº 784/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE RONALDO ALMEIDA LUCENACargo: ARTIFICE- nível 0CPF: 349.199.024-68RG: 000000000583880 SSP ALMatrícula: 41067N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de transportes nas rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361123




PORTARIA/DER Nº 783/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual n] 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE ROBERTO SILVA ICargo: OPERADOR RODOVIARIO- nível 0CPF: 240.998.134-87RG: 000000008223828 SSP SPMatrícula: 36201N° DE DIÁRIAS: 15 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de transportes nas rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361124

PORTARIA/DER Nº 785/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANTONIO SILVESTRECargo: VIGIA- nível 0CPF: 227.423.104-44RG: 000000000321692 SSP ALMatrícula: 41388N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de transportes nas rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361125

PORTARIA/DER Nº 782/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE EDSON DE SOUZA E SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 342.607.144-49RG: 000000000524702 SSP ALMatrícula: 41581N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 09/05/2018

DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São do Quitunde, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361126

PORTARIA/DER Nº 779/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:AILTON DE LIMA SILVACargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0CPF: 280.189.074-04RG: 000000000424179 SSP ALMatrícula: 40797N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 16/05/2018DESTINO: Penedo, Arapiraca, P. dos Índios, Maragogi, São Luiz do Quitunde,Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia/MaceióOBJETIVO: Fiscalização de Transportes nas Rodovias do Estado de Alagoas.




Protocolo 361127

PORTARIA/DER Nº 781/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:IPOJUCAN MELO AMARALCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 302.468.224-49RG: 000000000444899 SSP ALMatrícula: 42003N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 09/05/2018DESTINO: Santana do Ipanema/MaceióOBJETIVO: Administração do terminal Rodoviário de Santana do Ipanema.




Protocolo 361128




PORTARIA/DER Nº 780/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:EVERALDO EUZEBIOCargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA- nível 0CPF: 113.017.754-87RG: 000000000140915 SSP ALMatrícula: 40099N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 11/05/2018DESTINO: Penedo/MaceióOBJETIVO: Prestar Serviço no Terminal Rodoviário de Penedo.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.



Protocolo 361130

PORTARIA/DER Nº 778/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-3519/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ADEVAN DE AMORIM MAXIMOCargo: TECNICO DE CONTABILIDADE- nível 0CPF: 134.358.684-49RG: 000000002330440 SSP ALMatrícula: 40320N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2018 até 09/05/2018DESTINO: Penedo/MaceióOBJETIVO: Administração Terminal Rodoviário de Penedo.




Protocolo 361131

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Alagoas Previdência

PORTARIA ALAGOAS PREVIDÊNCIA/DIR. PRESI Nº 056 DE 11 DE JUNHO DE 2018.O DIRETOR-PRESIDENTE DA ALAGOAS PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece a Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015, e,RESOLVE:ART. 1º.. Revogar a Portaria Alagoas Previdência/DIR.PRESI Nº 054 de 06 de Junho de 2018, publicada no DOE de 07 de junho de 2018.ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ART. 3º. Fica revogada qualquer disposição em contrário.

Maceió, 11 de Junho de 2018.

Roberto Moisés dos SantosDiretor- Presidente

Protocolo 361174

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 169/2018O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº. 5.247/91, art. 35 e no que consta no Processo nº 4104-12610/2017,

RESOLVE:

Remover a servidora KALINE PACIFICO DE BRITTO MACHADO, matrícula nº 359, portadora do CPF nº 032.664.264-10, ocupante do cargo de PROFESSOR AUXILIAR, da unidade CAMPUS VI - MACEIO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS para a unidade CAMPUS I - ARAPIRACA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, a partir de 11/06/2018.


UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018..

CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJOREITOR

Protocolo 361189

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Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER)

PORTARIA/EMATER Nº 111/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-364/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA DE FATIMA BARBOSA VIEIRA ARAUJOCargo: SUPERVISOR DO AGRESTE II- nível SUPECPF: 112.808.244-68RG: 000000002000937 SSP ALMatrícula: 146N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)PERÍODO: de 11/06/2018 até 04/07/2018DESTINO: 11 a 13/06 - Palmeira dos Índios/Maceió; 14/06 - Palmeira dos Índios/Batalha; 15/06 - Palmeira dos Índios/Estrela de Alagoas; 18/06 - Palmeira dos Índios/Monteirópolis; 19/06 - Palmeira dos Índios/Quebrangulo; 20/06 - Palmeira dos Índios/Cacimbinhas; 21/06- Palmeira dos Índios/Major Isidoro; 22/06 - Palmeira dos Índios/Tanque D´arca; 25/06 - Palmeira dos Índios/Paulo Jacinto; 26/06 - Palmeira dos Índios/Jaramataia; 27 a 28/06 - Palmeira dos Índios/Mar Vermelho; 02/07 - Palmeira dos Índios/Jacaré dos Homens; 03/07 - Palmeira dos Índios/Monteirópolis; 04/07 - Palmeira dos Índios/ViçosaOBJETIVO: Reunião na sede da EMATER, com a superintendência, para encaminhamentos e entrega de documentos; Reunião com a equipe técnica do Agreste II em Batalha sobre a nova Lei das OSCs; Visita aos futuros prédios que receberam os equipamentos do PAA, para observação da situação estrutural dos prédios nos municípios de Estrela de Alagoas, Monteirópolis, Cacimbinhas, Quebrangulo, Tanque D`arca, Paulo Jacinto, Major Isidoro e Jaramataia; Acompanhamento da Farmácia Viva em Mar Vermelho; Acompanhamento dos trabalhos de campo da equipe responsável pela execução do Projeto Dom Helder Câmara em Jacaré dos Homens e Monteirópolis; Acompanhamento dos trabalhos de campo em Viçosa .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 11 de Junho de 2018.

ELIZEU JOSE REGODIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 361129




PORTARIA/EMATER Nº 112/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-366/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:FRANK FERREIRA CALHEIROSCargo: SUPERVISOR EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível SUPECPF: 043.323.464-40RG: 002000003029365 SSP ALMatrícula: 114N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió/Jaramataia/Belo Monte/Jacaré dos Homens/Batalha/Monteirópolis/Major Isidoro/Cacimbinhas/Minador do Negrão/Maceió; Maceió/Chã Preta/Paulo Jacinto/Viçosa/Mar Vermelho/Pindoba/Maribondo/Anadia/Quebrângulo/Estrela de Alagoas/Maceió; Maceió/Tanque Dàrca/Belém/Palmeira os Índios/Igaci/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Agreste II. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de Fevereiro de 2018.




Protocolo 361132

PORTARIA/EMATER Nº 113/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-366/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO VERISSIMO FERREIRACargo: SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS- nível SUPECPF: 564.972.294-34RG: 000000000842544 SSP ALMatrícula: 139N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió/Jaramataia/Belo Monte/Jacaré dos Homens/Batalha/Monteirópolis/Major Isidoro/Cacimbinhas/Minador do Negrão/Maceió; Maceió/Chã Preta/Paulo Jacinto/Viçosa/Mar Vermelho/Pindoba/Maribondo/Anadia/Quebrângulo/Estrela de Alagoas/Maceió; Maceió/Tanque Dàrca/Belém/Palmeira os Índios/Igaci/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Agreste II. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de Fevereiro de 2018.




Protocolo 361138

PORTARIA/EMATER Nº 114/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-366/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:YURI ANDREY REIS CAVALCANTI GOISCargo: SUPERVISOR DE AQUISICAO- nível SUPECPF: 064.846.284-67RG: 000000034670890 SSP ALMatrícula: 101N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió/Jaramataia/Belo Monte/Jacaré dos Homens/Batalha/Monteirópolis/Major Isidoro/Cacimbinhas/Minador do Negrão/Maceió; Maceió/Chã Preta/Paulo Jacinto/Viçosa/Mar Vermelho/Pindoba/Maribondo/Anadia/Quebrângulo/Estrela de Alagoas/Maceió; Maceió/Tanque Dàrca/Belém/Palmeira os Índios/Igaci/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Agreste II. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de Fevereiro de 2018.




Protocolo 361139

PORTARIA/EMATER Nº 115/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566-366/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXSANDRO ALVES DO AMARALCargo: ASSESSOR TECNICO DE PATRIMONIO- nível AST-2CPF: 011.702.494-50RG: 000099001018611 SSP ALMatrícula: 132N° DE DIÁRIAS: 12,5 (doze e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)PERÍODO: de 04/06/2018 até 21/06/2018DESTINO: Maceió/Jaramataia/Belo Monte/Jacaré dos Homens/Batalha/Monteirópolis/Major Isidoro/Cacimbinhas/Minador do Negrão/Maceió; Maceió/Chã Preta/Paulo Jacinto/Viçosa/Mar Vermelho/Pindoba/Maribondo/Anadia/Quebrângulo/Estrela de Alagoas/Maceió; Maceió/Tanque Dàrca/Belém/Palmeira os Índios/Igaci/MaceióOBJETIVO: Levantamento do Patrimônio e Frota da EMATER 2018, da Regional do Agreste II. Em cumprimento a portaria nº 017, de 26 de Fevereiro de 2018.




Protocolo 361140

maceio - terça-feira 12 de junho de 2018 ano 106 - número ... · 12 de junho de 2018 edição...

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