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MaisMPsparaoBrasilProgramaMaisMédicoseCOAPES
Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara
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paraoBrasilDensidade de médicos por 1000 habitantes no Mundo
EUA– 2,42Argentina- 3,20Uruguay- 3,70Rússia- 4,30Itália- 3,80Espanha- 4,00Portugal- 4,00Alemanha- 3,70França- 3,40Suécia- 3,80Austrália- 3,80Grécia- 6,0Brasil- 1,80
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paraoBrasilNúmero de médicos por 1000 habitantes
O Brasil possui apenas 1,8médicos por mil habitantes.Esse índice é menor do que emoutros países, como a Argentina(3,2), Portugal e Espanha,ambos com 4 por mil. Alémdisso, o país sofre com umadistribuição desigual de médicosnas regiões: 22 estados estãoabaixo da média nacional (IBGE,2012).
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FormaçãoparaoSUS
üAmpliaçãodaOfertanaGraduaçãoeResidênciaMédica
üMudançanoEixodosLocaisdeFormaçãoüReorientaçãodaFormação
AmpliaçãoeMelhoriadaInfraestrutura
ProvimentoEmergencial
üEditaisdeChamadasNacionaleInternacional
üCooperaçãointernacional
MaisMédicosparaoBrasilEixos
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Onde chegou Programa Mais Médicos?
Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara
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Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém AlcantaraFonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara
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Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara
Fonte: Livro Mais Médicos – Araquém Alcantara
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Modalidade Qtde médicosCRMBrasil 155
CRMBrasil/PROVAB 189Intercambistas 234Cooperados 1890
Total 2468
2.468PMMB/PROVAB no Estado de SP
Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016
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148124
4272
189
285
194
131 138
67
22
148
215
122
303
77
149
0
50
100
150
200
250
300
350
DistribuiçãoPMMB/PROVABnasRRAS- Maio2016
Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016
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CicloQuantidadede
médicosMêschegadadereferência
Qtde demunicípios
1ºCiclo 55 Setembro2013 262ºCiclo 21 Setembro2013 10
2ºCicloEtapa1 229 Outubro2013 392ºCicloEtapa2 198 Dezembro2013 52
3ºCiclo 201 Fevereiro2014 914ºCiclo 1225 MarçoeAbril2014 2645ºCiclo 34 Maio14 86ºCiclo 85 MarçoeAbril2015 537ºCiclo 20 Agosto2015 178ºCiclo 31 Novembro2015 269ºCiclo 151 Março2016 7410ºCiclo 87 Maio2016 49Reserva 131 mesesalternadosdereposição 75Total 2468 385
Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016
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Ciclosdesaídaereposiçãodosmédicos• PlanejamentoCoordenaçãoNacionalPMMB(emabril2016)desaídadoscooperados:
Mês deSaída NúmerodeCooperados Mês dereposiçãoJULHO2016 87 AGOSTO2016AGOSTO2016 126 SETEMBRO2016
SETEMBRO2016 25 OUTUBRO2016OUTUBRO2016 143 NOVEMBRO2016NOVEMBRO2016 41 DEZEMBRO 2016DEZEMBRO2016 81 JANEIRO2017
Total: 503Fonte: SGP Mais Médicos – Maio 2016
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CiclosdesaídaereposiçãodosmédicosEstudofeitopelaCoordenaçãoNacionalPMMB(emabril2016)paraclassificarareposiçãoporeditaisouporsubstituiçãodireta:
TipodeReposição Númerodevagasparareposição
Cooperação 245Edital 258
Fonte: SGP Mais Médicos – Março 2016
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Emabril2016A Frente Nacional de Prefeitos
(FNP) encaminha no dia 26/04/2016para o Ministério da Saúde ofício sobreo fim do contrato dos médicosintercambistas. No documento, a FNPsugere a imediata edição de MedidaProvisória (MP) que viabilize acontinuidade do programa por meio daprorrogação dos contratos vigentes,mantendo a permanência dosprofissionais nos municípios sem quehaja retrocesso dos avanços jáconquistados.
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MedidaProvisórianº723de29deAbrilde2016
Art.1:Oprazodedispensaprevistonoart.16daLeinº12.871de22deoutubrode2013,ficaprorrogadopor3anos.
Art.16.OmédicointercambistaexerceráaMedicinaexclusivamentenoâmbitodasakvidadesdeensino,pesquisaeextensãodoProjetoMaisMédicosparaoBrasil,dispensada,paratalfim,nos3(três)primeirosanosdeparkcipação,arevalidaçãodeseudiplomanostermosdo§2odoart.48daLeino9.394,de20de
dezembrode1996.
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• DeputadoLUIZCARLOSHAULY:Supressão doartigo1ºdaMP723;
• DeputadoJAIRBOLSONAROeEDUARDOBOLSONARO:Aditivonoart.18daLeino12.871(dependenteslegaisdosintercambistas);Aditivonaredaçãodoart.13daLeino12.871(pagamentodiretodebolsaaointercambista);Alteraçãoart.1ºdaMedidaProvisóriano723(prorrogaçãopormais1ano);
• Deputado WEVERTON ROCHA: Acréscimo artigo 2° à MP 723 (pagamento direto de bolsa aointercambista,saídadaOPAS);
• DeputadoSERGIOVIDIGAL:Alteraçãoart.1odaMedidaProvisóriano723(prorrogaçãoaté2017);
• Deputado TAMPINHA: Acréscimo à MP 723 (pagamento direto de bolsa ao intercambista, saída daOPAS);
• Senador RONALDO CAIADO: Alteração do art. 19 da Lei no 12.871 (pagamento direto de bolsa aointercambista,saídadaOPAS);Prorrogaçãodoprazopormais3anos,masacrescentaConselhoRegionaldeMedicina(CRM)declarandoqueprofissionalestáapto paracontinuar.
• DeputadoANDREMOURA:Alteraçãodoartigo1ºdaMP723-permanênciapor5anos;• DeputadoMANDETTA:Adição de arkgos àMP 723 (sobre abertura de novos cursos de graduação demedicina e currículo, composição da CNRM); Alteração do artigo 1º da MP 723 (sem prorrogação, eingresso de estrangeiros no PMMB só com revalida); Alteração Lei no 12.871 (semMGFC como prerequisitoparaoutrasespecialidades);AcréscimoàMP723(pagamentodiretodebolsaaointercambista,saídadaOPAS);AcréscimoàMP723(alteraçõesnocadastronacionaldeespecialistas,vinculandooCFMeAMBnoacompanhamento diretodosistema).
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FormaçãoparaoSUS
üAmpliaçãodaOfertanaGraduaçãoeResidênciaMédica
üMudançanoEixodosLocaisdeFormaçãoüReorientaçãodaFormação
AmpliaçãoeMelhoriadaInfraestrutura
ProvimentoEmergencial
üEditaisdeChamadasNacionaleInternacional
üCooperaçãointernacional
MaisMédicosparaoBrasilEixos
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Ø11,5 mil novas vagas degraduação até 2017;
Ø12,4 mil novas vagas de residênciapara formaçãode especialistas;
Ø Interiorizaçãoda formação;
Atingindoametade
médicospormilhabitantes
2,7
Brasilsairáde374milpara
600milmédicosaté2026
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19
EgressosdoscursosdeMedicina
MGFC– ano11. Genética2. Medicinado
Trabalho3. MedicinadoTrafego4. MedicinaEsportiva5. MedicinaFísicae
Reabilitação6. MedicinaLegal7. MedicinaNuclear8. Patologia9. Radioterapia
ClínicaMédica
CirurgiaGeral
Ginecologia/Obstetrícia
Pediatria
Psiquiatria
Med.Prev eSocial
OutrosProgramas
§ 2ºSeránecessáriaarealizaçãode1(um)a2
(dois)anosdoProgramadeResidência emMedicina
GeraldeFamíliaeComunidade paraosdemaisProgramasdeResidência
Médica,conformedisciplinado pelaComissãoNacional deResidência
Médica(CNRM)
Dez/2018
MGFC– ano2
FluxodapassagemdosEgressosdaGraduaçãodeMedicinaparaaResidênciaMédica(Lei12.871/13)
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PROGRAMAMAISMÉDICOSRESIDÊNCIA-OBJETIVOS
•Universalizar a residência, garantindo uma vaga de acesso diretopara cada egresso de medicina
• Promover a qualificação da preceptoria
•Qualificar a estrutura das unidades de saúde responsáveis pelaformação
• Prover médicos para o SUS nas especialidades prioritárias e deacordo com as necessidades regionais
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Expansãodevagas
• Mais qualidade, possibilidade de fixação dos quadros próprios e melhorcusto-benefício
• Bolsa de Residência paga pelo Governo Federal (R$ 3330,00mensal)• Financiamento da Equipe via PAB R$ 7130,00 (equipe adequadamente noCNES)
• Apoio à formação do Gestor da Residência e dos Preceptores (bolsaformação de R$ 2500,00 para o residente e R$ 1000,00 para o preceptorlocal).
• Incentivos: qualificação da infraestrutura (Requalifica) e valorização noPMAQ
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RelaçãoProvimentoeResidência
ESFA MM/PROVABESFB MM/PROVABESFC MM/PROVABESFD MM/PROVAB
ESFA MM/PROVABESFB RMGFCESFC MM/PROVABESFD RMGFC
ESFA RMGFCESFB RMGFCESFC RMGFCESFD RMGFC
2014/2015
2016/2017
2018
Expectativa
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Implantaçãodaresidênciadefamíliaecomunidade/saúdepública/saúdecoletivaparaoutrascategoriasprofissionaisdesaúde.
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CONTRATOSORGANIZATIVOSDEAÇÃO
PÚBLICAENSINOSAÚDE
(COAPES)
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Definição
Processodecontratualizaçãoquepretendefortaleceraintegraçãoentreensino,serviçosecomunidadeaocolocartodososatoresparadiscutiremjuntosa
organizaçãodoscenáriosdepráticadedeterminadaregião,assumindoresponsabilidadesmútuas.
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Objetivos
•Garantir o acesso a todos os estabelecimentos de saúdesob a responsabilidade do gestor da área de saúde com ocenário de práticas para a formação no âmbito dagraduação e da residência em saúde;
•Estabelecer atribuições das partes relacionadas aofuncionamento da integração ensino-serviço-comunidade.
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• ConstituiçãoFederal de 1988;• LOS: 8.080/90 e 8.142/90• Lei 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação• Lei 12.871/2013 - Capítulos: Formação Médica no Brasil e ProjetoMais Médicos para o Brasil.
• Portaria Interministerial Nº 10, de 20 de agosto de 2014 –Institui aComissão Nacional e o Comitê Executivo do COAPES.
• Portaria Interministerial Nº 1127, de 04 de agosto de 2015 –Institui as diretrizes para a celebração dos Contratos Organizativosde Ação Pública Ensino-Saúde.
Legislação
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• Definição dos serviços de saúde que serão campo de atuação das instituições deensino, para o desenvolvimento da prática de formação, dentro do território.
• Definição das atribuições dos serviços de saúde e das instituições formadoras, emrelação à gestão, assistência, ensino, educação permanente, pesquisa e extensão.
• Definição do processo de designação dos preceptores da rede de serviços de saúdee sua relação com a instituição responsável pelo curso de graduação em saúde oupelo Programade Residência em Saúde.
• Previsão da elaboração de planos de atividades de integração ensino-serviço-comunidade para cada serviço de saúde.
Diretrizes Organizativas Conteúdo Obrigatório
OCOAPESseráelaboradoapartirdomodelodeTermodeContratoOrganizativodeAçãoPúblicaEnsino-SaúdeconstantenoanexodaPortariaInterministerial1124de04deagostode2015.
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• Os gestores do SUS serão protagonistas e disparadores do iníciodo processo de contratualização do COAPES no seu território.
• O objetivo é que o gestor conduza um processo de diálogo econstrução coletiva entre todos os atores que discutem aintegração ensino-serviço naquele território, fortalecendo osinteresses e necessidades que a rede SUS tem na especificidadede cada território.
ApoioaimplementaçãodoCOAPES
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•Oferta para os trabalhadores e gestores da rede, deoportunidades de formação e desenvolvimento que contribuamcom a qualificação da assistência, da gestão, do ensino e docontrole social na saúde, com base na Política Nacional deEducação Permanente em Saúde.
•Oferta de residência em saúde;• Desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias.
Modalidadedecontrapartida
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“Educaçãonãotransformaomundo.Educaçãomudapessoas.Pessoastransformamo
mundo”.(PauloFreire)