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MANUAL DE GESTÃO DA QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA
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REVISÃO DESCRIÇÃO DATA
01 Alteração do Âmbito do S istema (pág ina 11) . Inc lusão dos
procedimentos requer idos pe las normas de referênc ia (página 15) 04/10/2013
02 Revisão geral do documento 02/10/2017
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Índice
1. Introdução ................................................................................................................................................. 4
1.1 Missão, Visão e Valores ........................................................................................................................... 4
1.2. Política – Qualidade, Ambiente e Segurança .......................................................................................... 5
2. Apresentação da Gesamb ........................................................................................................................ 5
2.1. Atividade ................................................................................................................................................. 5
2.2. Localização .............................................................................................................................................. 5
2.3. Infraestruturas ........................................................................................................................................ 6
2.7. Sensibilização Ambiental ......................................................................................................................... 8
3. Sistema de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança .................................................................... 9
3.1. Enquadramento ....................................................................................................................................... 9
3.2. Âmbito do Sistema ................................................................................................................................. 9
3.3. Representante da Gestão ..................................................................................................................... 10
3.4. Responsabilidades ................................................................................................................................. 10
3.5. Objetivos .............................................................................................................................................. 10
3.5. Aprovação ............................................................................................................................................. 10
3.6. Revisão .................................................................................................................................................. 10
3.7. Comunicação ........................................................................................................................................ 11
3.8. Estrutura Documental .......................................................................................................................... 11
3.8.1. Generalidades ................................................................................................................................ 11
3.8.2. Sistema Documental ...................................................................................................................... 12
3.8.3. Controlo de documentos e registos ............................................................................................. 13
3.9. Processos .............................................................................................................................................. 13
4. Anexos ..................................................................................................................................................... 14
Anexo 1 – Política ....................................................................................................................................... 15
Anexo 1 – Mapeamento Geral de Processos ............................................................................................. 16
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1. Introdução
1.1 Missão, Visão e Valores
A Gesamb, definiu a Missão, Visão e Valores de forma a formalizar perante todas as partes interessadas:
A razão da sua existência;
Como pretende ser reconhecida;
Valores pelo quais quer reger a sua atuação.
Missão
Assegurar a gestão integrada do Sistema Intermunicipal de Resíduos Urbanos do Distrito de Évora, utilizando as técnicas
mais seguras e ambientalmente adequadas, tendo sempre em consideração os princípios da sustentabilidade e aplicação
da legislação e recomendações nacionais e internacionais em vigor para o setor dos resíduos.
Visão
Ser reconhecida como uma organização de referência pela ecoeficiência do seu desempenho e promoção da
sustentabilidade ambiental e social.
Valores
Atuar com retidão de acordo com os mais elevados padrões éticos
Integridade e Ética
Porque o todo é mais do que a soma das partes
Espirito de Equipa
Fazer dos nossos valores a nossa estratégia de negócio
Ambição e Compromisso
Encarar com seriedade tudo aquilo que fazemos
Transparência e Rigor
Traçar um caminho ambicioso em direção à excelência e reconhecimento
Empenho e Excelência
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1.2. Política – Qualidade, Ambiente e Segurança
A Política encontra-se descrita com a sua data de aprovação no anexo 1 do presente manual.
2. Apresentação da Gesamb
2.1. Atividade
A Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, é a empresa responsável pela gestão e exploração do Sistema
Intermunicipal de Valorização e Tratamento de Resíduos Urbanos do Distrito de Évora, que integra os municípios de
Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz,
Vendas Novas e Vila Viçosa.
2.2. Localização
A Gesamb tem sede no Aterro Sanitário Intermunicipal, na Estrada Nacional n.º 380 (Évora – Alcáçovas),ao quilómetro
89.9.
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2.3. Infraestruturas
A Gesamb tem a seu cargo a exploração das seguintes infraestruturas, que fazem parte do Sistema Intermunicipal de
Resíduos Urbanos:
Aterro
Destina-se à deposição de resíduos urbanos e
equiparados, produzidos na área de intervenção da
Gesamb.
Centro de Triagem:
Assegura a receção e triagem dos resíduos provenientes
da recolha seletiva, e no posterior fardamento e
acondicionamento com vista ao encaminhamento para as
indústrias recicladoras.
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1 Aterro, Centro de Triagem, Ecocentro, Alvéolos de armazenamento, Unidade de Valorização de Resíduos de
Construção e Demolição e Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB);
Estação de Transferência e Ecocentro de Borba;
Estação de Transferência e Ecocentro de Montemor-o-Novo;
Estação de Transferência e Ecocentro de Mora;
Estação de Transferência e Ecocentro de Reguengos de Monsaraz;
Ecocentro de Estremoz;
Ecocentro de Vendas Novas.
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Évora
Vila Viçosa
Montemor
-o-Novo
Vendas
Novas
Mora
Arraiolos
Estremoz
Redondo
Alandroal
Reguengos
de Monsaraz Mourão
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Unidade de Valorização de Resíduos de
Construção e Demolição (RCD):
Receção, triagem e acondicionamento de resíduos
resultantes de obras ou demolições de edifícios ou de
derrocadas.
Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico
(UTMB)
Consiste na valorização biológica da fração orgânica a qual
é sujeita a um pré-tratamento mecânico. O pré-tratamento
mecânico visa a separação por meio mecânico por
crivagem separar a fração orgânica das restantes frações
que compõe os resíduos indiferenciados. As frações
passíveis de valorização por via de reciclagem estão sujeitas
a separação ótica.
Ecocentros (EC):
Locais onde se depositam os resíduos recicláveis, que
pelas suas dimensões e/ou quantidades não podem ser
depositados nos ecopontos. Estes são transportados para
o Centro de Triagem/UTMB a fim de serem processados
para posterior encaminhamento para valorização.
Estação de Transferência (ET):
Foram construídas como forma de otimização do
transporte de resíduos produzidos nos concelhos mais
distantes do Aterro Sanitário. Os resíduos
indiferenciados recolhidos pelos municípios são
depositados nestas instalações com o objetivo de os
preparar para serem transportados para o Aterro
Sanitário.
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2.7. Sensibilização Ambiental
A Gesamb, desenvolve anualmente o Plano de Sensibilização e Comunicação Ambiental (PSCA). É o documento que
orienta e estabelece as principais ações a desenvolver em matéria de comunicação e sensibilização à população da área
de intervenção da Gesamb. Paralelamente ao PSCA, são ainda realizadas anualmente ações de sensibilização que se
justificam pela sua necessidade ou em função de novas situações/oportunidades que surgem, em especialmente quando
surgem possibilidades de cofinanciamento.
As principais ações de sensibilização que são realizadas de forma permanente na Gesamb são: sessões de
sensibilização/esclarecimento, visitas às instalações, stand informativo e encontros de técnicos.
A newsletter digital, o site e o facebook são para a Gesamb ferramentas essenciais nos dias de hoje e têm como principal
objetivo transmitir informações específicas sobre a empresa e de uma forma global sobre a temática dos resíduos
urbanos.
Os principais objetivos das ações de sensibilização/comunicação são:
promover a prevenção na produção de resíduos (ex. incentivo à compostagem, reutilização, etc.);
promover a correta separação dos resíduos urbanos;
promover a utilização dos ecopontos;
transmitir de uma forma geral conhecimentos na área de gestão e tratamento de resíduos urbanos;
sensibilizar o público-alvo para o dever de cidadania individual e social.
São destinatários destas ações:
Funcionários das autarquias;
Comunidade escolar (docentes, funcionários, alunos, encarregados de educação)
Entidades e Empresas;
População da área de intervenção da Gesamb.
Para além das ações de educação e sensibilização ambiental externas, a Gesamb, têm vindo a desenvolver, de forma
consistente e sempre que se verifique oportuno, ações de sensibilização e educação ambiental para os seus
colaboradores.
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3. Sistema de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança
3.1. Enquadramento
A implementação do Sistema de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança (SGQAS) visa dotar à Gesamb de
ferramentas promotoras da qualidade dos serviços prestados. O SGQAS privilegia a gestão orientada para a proteção
do ambiente e saúde dos colaboradores, através do compromisso voluntário de melhoria continua ao nível do
desempenho das atividades com impacto na satisfação dos clientes, desempenho ambiental e controlo dos riscos.
O Manual de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança (MGQAS), refere de uma forma geral, o funcionamento do
Sistema de Gestão, constituindo o suporte documental da organização, das responsabilidades, tarefas, competências, e
procedimentos, que asseguram o cumprimento dos requisitos estabelecidos nas Normas do Sistema.
O presente Manual aplica-se a todos os setores da Gesamb, devendo ser comunicado e adotado por todos os
colaboradores.
3.2. Âmbito do Sistema
O Sistema de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança, aplica-se a todas as instalações da Gesamb no respeitante
às atividades de receção, recolha, transporte, acondicionamento, armazenamento temporário, triagem, valorização e
deposição final:
a. Receção nos ecocentros das frações entregues separadamente e da fração indiferenciada entregue nas
estações de transferência e em Évora;
b. Recolha do material depositado nos equipamentos de deposição seletiva multimaterial instalados na via
pública ou em particulares;
c. Transporte das diversas frações para as suas instalações em Évora com vista à preparação para
encaminhamento e destino adequado seja ele a valorização seja a deposição em aterro;
d. Triagem das frações valorizáveis, acondicionamento e expedição;
e. Valorização orgânica.
A implementação do SGQAS está de acordo com as seguintes Normas:
NP EN ISO 9001 – Sistemas de Gestão da Qualidade
NP EN ISO 14001 - Sistemas de Gestão Ambiental
OHSAS 18001 – Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho
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3.3. Representante da Gestão
O Conselho de Administração designa como Representante da Gestão, no âmbito da Qualidade, Ambiente e Segurança,
a Diretora Geral – Dr.ª Cátia Borges, de forma a assegurar que se executem e mantenham em prática todos os requisitos
da Qualidade, Ambiente e Segurança de acordo com as Normas NP EN ISO 9001, NP EN ISO 14001 e OHSAS 18001.
3.4. Responsabilidades
Para que todos os intervenientes conheçam claramente as suas responsabilidades, a Gesamb, descreveu as várias funções
existentes bem como as competências necessárias para o seu desempenho.
A descrição individual de cada função encontra-se nas Fichas de Função, conexas ao Manual de Funções.
Os colaboradores demonstram o conhecimento e o comprometimento com a sua função, ou funções, através da
assinatura da respetiva ficha de função.
3.5. Objetivos
A Gesamb, define anualmente o Plano de Objetivos e Metas (MOD.011.TV), que incluí as várias dimensões
nomeadamente a da Qualidade e Ambiente e que está de acordo com os compromissos estabelecidos na Política –
Qualidade, Ambiente e Segurança.
Estes objetivos são partilhados e discutidos com a Direção Geral de forma a tomar as medidas que permitam o seu
seguimento e controlo, e sujeitos à aprovação pelo Conselho de Administração.
Anualmente, aquando da Revisão do SGQAS de acordo com o definido no procedimento “P.23.PG1”, é revisto o Plano
de Objetivos de forma a adaptar o conteúdo inicialmente traçado em função dos resultados obtidos durante o ano. O
novo Plano adaptado segue o ciclo já anteriormente definido.
3.5. Aprovação
O Manual é delineado e elaborado pela Técnico da Qualidade em colaboração com os responsáveis pelos diferentes
processos/áreas.
A aprovação é da responsabilidade do Conselho de Administração sob proposta da Direção, que solicita a todos os
colaboradores o conhecimento e a aplicação de todas as regras definidas pelo SGQAS.
3.6. Revisão
De forma a assegurar a melhoria contínua, o SGQAS é revisto anualmente, de acordo com o procedimento “P.25.PG1-
Revisão pela Gestão”, em simultâneo com a revisão do Plano de Objetivos e Metas da Organização.
Nessa revisão são analisados todos os dados relevantes e definidas as ações necessárias à implementação de melhorias.
A revisão do SGQAS inclui a revisão da Política Integrada - Qualidade, Ambiente e Segurança.
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3.7. Comunicação
A Gesamb, desenvolveu e mantém um procedimento documentado, “P.04.TV - Comunicação”, que visa assegurar
internamente a comunicação ao nível do SGQAS, bem como assegurar a comunicação externa, quando relevante, a
partes interessadas.
3.8. Estrutura Documental
3.8.1. Generalidades
Na Gesamb, os princípios do Sistema de Gestão (Ciclo de Deming Integrado) é fundamentado na observância do
processo de melhoria contínua do desempenho dos requisitos de qualidade, ambiente e higiene e segurança, tendo
como referência a integração dos modelos de gestão respetivos descritos nas Normas ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS
18001.
A metodologia adotada segue quatro orientações fundamentais para o Sistema de Gestão, designado pelo Ciclo PDCA,
que consiste implementar a seguinte sequência de passos na gestão de qualquer processo:
P de Plan (planear) – Estabelecer os objetivos do sistema e os seus processos, bem com os recursos necessários
para obter resultados de acordo com os requisitos dos cliente e as politicas da organização e identificar e tratar
riscos e oportunidades;
D de Do (executar) – Implementar o que foi planeado
C de Check (verificar) – monitorizar e (onde aplicável) medir os processos e os produtos e serviços resultantes
por comparação com políticas, objetivos, requisitos e atividades planeadas e reportar os resultados;
A de Act (atuar) – empreender ações para melhorar o desempenho, conforme necessário.
Suporte, Operacionalização
Avaliação do desempenho
Melhoria
Planeamento Liderança
Executar
Verificar Atuar
Planear
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3.8.2. Sistema Documental
O Sistema Documental do SGQAS é constituído, segundo a sua importância, pelos seguintes níveis:
1º Nível - Estatutos
Documento cuja estrutura define o âmbito de atuação da Gesamb.
2º Nível – Regulamento de prestação de serviço
Documento cuja estrutura corresponde à aplicação dos requisitos legais inerentes à atividade da Gesamb.
3º Nível – Manuais e Politica
Politica Integrada de Qualidade e Ambiente: Define o compromisso da organização para com o SGQAS,
clientes, colaboradores, entre outros.
Manual de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança: Documento que descreve e define as orientações
gerais no âmbito do SGQAS. Está disponível a todos os interessados e serve também como meio de
comunicação para os colaboradores da Gesamb.
Manual de Funções: Documento que define as autoridades e responsabilidades. Define o Organigrama e
descreve o conteúdo das várias funções bem como a competência necessária para o seu desempenho.
Manual de Acolhimento: Documento que estabelece o conjunto de princípios e normas de natureza ética e
deontológica a observar por todos os seus colaboradores, na sua relação com outros colaboradores, clientes
e fornecedores.
Outros Manuais, relevantes ao sistema de gestão.
1. Estatutos
2. Regulamento de prestação de serviço
3. Manuais e Politica
4. Processos
5. Procedimentos
6. Instruções de Trabalho/ Normas Internas
7. Modelos/ Registos
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4º Nível - Processos
Descreve de uma forma geral todas as atividades desenvolvidas na Gesamb.
5º Nível - Procedimentos
Descrevem as linhas orientadoras à execução das diferentes atividades da Gesamb.
6º Nível – Instruções de Trabalho/ Normas Internas
Documentos de suporte à realização de tarefas específicas.
7º Nível – Modelos/ Registos
Documentos utilizados para registo das operações executadas nas atividades desenvolvidas.
3.8.3. Controlo de documentos e registos
A forma de gestão dos documentos está estabelecida no procedimento “P.01.TV – Controlo de Documentos e
Registos”. Define a metodologia de gestão dos documentos, dados e registos do Sistema de Gestão de Qualidade,
Ambiente e Segurança.
3.9. Processos
Os processos da Gesamb estão definidos no mapeamento Geral de Processos (Anexo 2) e assentam no princípio de
interação e transversalidade, visando deste modo envolver todas as partes interessadas.
Os Processos encontram-se categorizados da seguinte forma:
Processos de Gestão (PG) – incluem as atividades de Gestão da Gesamb:
PG1 – Estratégias e Objetivos
PG2 – Qualidade
PG3 – Ambiente
PG4 – Segurança e Saúde no Trabalho
Processos Operacionais (PO) – incluem as atividades que contribuem diretamente para a realização do serviço ao
cliente:
PO1 – Processo Operacional n.º 1: Recolha e Admissão de Resíduos
PO2 – Processo Operacional nº 2: Processamento de Resíduos
PO3 – Processo Operacional nº 3: Acondicionamento, Expedição e Eliminação
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Processos de Suporte (PS) – incluem as atividades que asseguram a Provisão de Recursos necessários ao
desenvolvimento das atividades da Gesamb – atividades de apoio aos restantes processos:
PS1 – Gestão de Recursos Humanos
PS2 – Gestão e Controlo administrativo e de fluxos financeiros
PS3 - Manutenção
Cada processo faz referência aos procedimentos/outros documentos que lhe estão associados, e que estão identificados
no campo “Documentação Associada”.
Os Procedimentos documentados requeridos pelas Normas de referência encontram-se documentados da seguinte
forma:
P.01.TV – Controlo de Informação Documentada
P.02.TV – Auditoria Interna
P.03.TV – Não Conformidades e Ações Corretivas
P.04.TV – Comunicação
P.05.PG3 – Aspetos Ambientais
P.06.PG4 – Identificação dos perigos, apreciação de risco e definição de controlos
P.07.TV – Identificação de requisitos legais e outros e avaliação da conformidade
P.17.TV – Controlo de Produto Não Conforme
P.24.TV – Investigação de Incidentes
P.25.PG1 – Revisão pela Gestão
P.26.TV – Preparação e Resposta a Emergências
P.28.TV – Monitorização, Medição, Análise e Avaliação
4. Anexos
Anexo 1 – Política – Qualidade, Ambiente e Segurança
Anexo 2 – Mapeamento Geral de Processos
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Anexo 1 – Política
Política – Qualidade, Ambiente e Segurança
A Gesamb, tem como missão assegurar a gestão e exploração do Sistema Intermunicipal de Resíduos Urbanos do
Distrito de Évora, de forma a garantir a recolha, o tratamento e o destino final dos resíduos, integrando como
utilizadores as entidades oficiais e a comunidade local, tendo sempre em consideração os princípios da sustentabilidade.
Consciente das suas responsabilidades, em matéria de qualidade, ambiente e segurança, a bem dos seus clientes,
colaboradores, visitantes e meio envolvente, a Gesamb de uma forma integrada compromete-se a desenvolver as suas
atividades, produtos e serviços de acordo com o cumprimento dos seguintes princípios:
Assegurar e procurar cumprir as necessidades e expectativas das partes interessadas e requisitos regulamentares,
normativos e outros aplicáveis à atividade que a organização subscreva;
Promover a melhoria contínua do sistema de gestão, a fim de melhorar o desempenho ambiental e a qualidade dos
serviços prestados;
Garantir, numa perspetiva contínua, a proteção do ambiente, prevenindo a poluição e minimizando, sempre que
possível, os impactes ambientais associados à sua atividade, nomeadamente através do acompanhamento e controlo
do consumo de recursos naturais.
Identificar, avaliar e minimizar os riscos existentes para a segurança e saúde de todos os colaboradores;
Adotar as melhores práticas de gestão de resíduos, com o objetivo de, prevenir a produção, maximizar a reciclagem
e minimizar a sua deposição em Aterro;
Prevenir a ocorrência de acidentes e melhorar continuamente as condições de trabalho dos seus colaboradores;
Estimular o desempenho dos seus fornecedores procurando relações de confiança a longo prazo;
Incentivar a comunicação com a comunidade local e com as autoridades oficiais, e sensibilizar as populações locais,
no que respeita aos aspetos ambientais;
Apostar na formação contínua dos colaboradores, adequada para o desempenho das suas funções, com o objetivo
de aumentar os seus conhecimentos e desenvolver as suas competências.
A presente política assegura que esta será comunicada, entendida e aplicada por todos os colaboradores e estará
disponível a todas as partes interessadas relevante no sentido de se alcançar um processo de melhoria contínua que a
todos beneficie.
Revisão 1, aprovada a 14 de novembro de 2017 pelo Conselho de Administração