manual de investigacion.pdf

Upload: floridalma-maldonado

Post on 05-Jul-2018

239 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    1/157

    FISC lÍ

    GENER L 

    DE

    REPUBLIC  POLICÍ N

     C

    ION

     L

     

    M

     

    N

    U

     

    L

     

    E

     

    I

    N

    V

    E

    S

    T

    IG

     

    C

    I

    Ó

    N

     

    CRIMIN L 

    n

    iv

    e

    b

    á

    si

    c

    o

     

    F

    isc

    ale

    s  u

    xili

    are

    Investigadores 

    de

    las

    R

    eg

    ion

    ale

    de In

    ve

    sti

    ga

    ció

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    2/157

    F

    i

    s

    c

    a

    a

     

    G

    e

    n

    e

    r

    a

    d

    e

      la

     

    R

    e

    p

    ú

    b

    l

    ic

    a

     

    L

    ic

    .

    B

    e

    l

    is

    a

    ri

    o

     A

    m

    a

    d

    eo

     

    A

    rt1

    g

    a

     A

    r

    t1

    g

    a

     

    F

    is

    c

    a

    G

    e

    n

    e

    r

    a

    l d

    e

      l

    a

     R

    ep

    ú

    b

    l

    ic

    a

     

    T

    IT

    U

    LA

    R

    E

    S

    :

     

    P

    o

    li

    c

    ía

     

    N

    a

    c

    i

    o

    n

    a

    C

    i

    v

    il 

    e

     

    M

    a

    u

    n

    C

    JO

     

    E

    d

    u

    a

    r

    d

    o

     

    S

    a

    n

    d

    ov

    a

    l

     

    A

    vd

    é

    s

     

    G

    e

    n

    e

    r

    a

    D

    P

    K

     

    L

    ic

    .

    D

    o

    n

    a

    ld

     

    C

    h

    1

    s

    ho

    l

    m

     

    d

    e

    l

    Proyecto 

    E

    q

    u

    ip

    o

     

    A

    u

    t

    o

    ra

     

    ln

    s

    p

    M

    a

    n

    u

    e

    l d

    e

     J

    e

    s

    ú

    s

     

    e

    ga

     

    C

    e

    n

    t

    e

    n

    o

     

    D

    i

    vi

    s

    n

     d

    e

     

    In

    v

    e

    s

    ti

    g

    a

    c

    n

      -

    R

    e

    g

    i

    ó

    n

     

    O

    n

    e

    n

    t

    al

     

    S

    g

    to

     

    C

    a

    m

    p

    o

     B

    e

    r

    tr

    á

    n

     

    D

    1

    v

    1

    si

    ón

      d

    e

     A

    s

    u

    n

    t

    o

    I

    n

    te

    rn

    o

    s

     

    S

    u

    b

    -

    C

    o

    m

    .

     

    J

    u

    a

    C

    a

    r

    lo

    s

     

    M

    a

    r

    tin

    e

    z

     

    M

    a

    r

    in

     

    D

    iv

    i

    s

    n

     d

    e

     

    S

    e

    J

    V

    ic

    io

     P

    n

    v

    a

    d

    o

     

    d

    S

    e

    g

    u

    rid

    a

    d

     

    L

    ic

    .

    R

    ob

    e

    r

    to

     

    R

    o

    d

    g

    u

    e

    z

     M

    a

    r

    ti

    n

    e

    F

    is

    c

    a

    a

     

    G

    e

    n

    e

    ra

    l

     d

    e

      la

     

    R

    e

    b

    l

    ic

    a

     

    O

    s

    e

    a

    A

    n

    to

    n

    1

    o

     Z

    a

    m

    o

    r

    a

     

    U

    n

    1

    da

    d

     

    d

    e

     F

    o

    n

    m

    a

    c

    1

    ón

     

    P

    N

    C

     

    L

    1

    c.

     

    P

    a

    tn

    c

    1a

     

    B

    a

    rb

    e

    r

     

    P

    ro

    y

    e

    c

    to

     

    P

    A

    S

    iD

    P

    K

     

    C

    o

    n

    s

    ui

    M

    g

     

    A

    g

    r

    a

    decimientos 

    L

    ic

    .

    J

    o

    s

    é

     

    O

    vi

    d

    io

     P

    o

    rti

    ll

    C

    a

    m

    p

    o

    s

     

    F

    i

    sc

    a

    l

    ía

     

    G

    e

    n

    e

    r

    a

    l d

    e

      l

    R

    e

    p

    ú

    b

    li

    c

    C

    o

    m

    s

    d

    o

     

    N

    e

    ls

    o

    n

     E

    d

    g

    a

    r

    do

     

    C

    a

    m

    p

    o

    s

     

    E

    S

    G

    J

    ia

    "t

    e

     

    P

    o

    h

    c

    ia

     

    N

    a

    c

    io

    n

    a

    l

    C

    r

    vi

    l

    L

    ic

    .

    N

    é

    s

    to

    r

     G

    u

    z

    m

    án

     

    F

    is

    c

    a

    a

     

    G

    e

    n

    e

    r

    a

    l d

    e

      la

     

    R

    e

    p

    ú

    b

    li

    ca

     

    S

    g

    to

     

    C

    a

    rlo

    s

     

    A

    n

    to

    m

    o

     L

    e

    ó

    n

     

    P

    o

    l1

    c

    ía

     

    N

    a

    c

    i

    o

    n

    al

     

    C

    1

    v1

    l

    C

    a

    b

    o

     

    Ju

    a

    n

     A

    n

    to

    m

    o

     

    B

    r

    o

    w

    n

     

    Q

    u

    ,n

    t

    am

    ll

    A

    c

    a

    d

    e

    m

    ia

     

    N

    a

    c

    1o

    n

    a

    l

    de

     

    S

    e

    g

    u

    n

    d

    ad

     

    P

    ú

    b

    li

    c

    a

     

    L

    •c

     

    C

    n

    o

    s C

    a

     m

     

    ll

    f

    M

    an

    o

    a

     

    A

    s

    e

    so

    r

     

    iC

    IT

    A

    P

     

    D

    i

    s

    e

    ñ

    o

     e

     

    I

    m

    p

    r

    e

    s

    n

     

    T

    e

    c

    n

    o

    im

    p

    r

    e

    so

    s

    .

     

    S

     

    de

     

    C

    V

     

    T

    e

    l

    (5

    0

    3

    )

    2

    2

    2-0438 

    E

    -m

    a1

    l

     

    g

    C

    J

    O

    m

    e

    r

    cl

    a

    l@

    ut

    e

    c e

    d

    u

     

    s

    1

    ra

     

    E

    d

    iC

    n

      c

    on

    s

    ta

     

    d

    2

    00

    0

     

    e

    J

    e

    m

    pl

    ar

    es

    S

    a

    S

    a

    lv

    a

    d

    or

     

    m

    a

    rz

    o

     o

    2

    JJ

    3

     

    E

     L

    a

     

    pr

    o

    pi

    ed

    a

    d

     In

    te

    le

    c

    tu

    a

    l d

    e

     

    e

    st

    m

    a

    te

    n

    al

     es

     d

    e

      l

    F

    •s

    ca

    i:

    a

    G

    e

    ne

    ra

     

    :

    :e

     

    a

     

    R

    e

    :>

    -:

    >i

    ·::.

    a

    y

     P

    o

    li

    N

    ac

    :o

    n

    al

      C

     

    V

    i d

    e

     

    la

      R

    e

    p

    U

    bh

    c

    a a

    e

     

    E

    r S

    a

    lv

    ad

    o

    r

    P

    ro

    h

    •t

    l'.d

    a

      s

    ·.

    ·

    e:

    -r

    C

    ( ,

    ..t

    D

    :)

    :::

    ; :

     a·

    ::: ;

    :.a

    ·:

     

    a

     

    sa

    lv

    o

     a

    u

    to

    n

    za

    o

    o

    n

      e

    sc

    n

    ta

     d

    e

    l

    F

    ,s

    ca

    l

    G

    en

    e

    ra

    l

    o

     

    G

    e

    r

    -e

    ra

    '

    je

     

    •a

     P

    \

    C

     

    :::

     r

     

    -

    .

    ,

    ,

     

    ,

     

    .

     

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    3/157

    ÍND

    ICE

     

    1

    As

    pec

    tos

     

    L

    ega

    les

    d

    e la In

    ves

    tiga

    ció

    1

     1

    Dire

    cció

    n  Fun

    c1o

    nal

    1.2.

     A

    cto

    s Dilig

    enc

    ias I

    nici

    ales

    .

    1 3

    Dilig

    enc

    ias lni

    c1ale

    s

    de I

    nves

    tiga

    Ción

    .

    14

    .

    Acto

    s de  In

    ves

    tigac

    ión

    1.

    5. P

    roc

    edim

    · en

    tos e

    spec

    iale

    2

    Étic

    a  co

    ndu

    cta

     

    d

    el

    in

    ves

    tiga

    dor

     

    d

    el

    fisc

    al

    2.1. C

    om

    por

    tami

    ento

     Ét1c

    2.

    2. A

    plic

    ació

    n pr

    ácti

    ca d

    el

    Cód

    igo de

     Ét1c

    2.3. El

    prob

    lem

    a de la

    prop

    inas

     

    3

    Re

    laci

    one

    s

    con  l

    a

    c

    omu

    nid

    ad

    3.1.

    Defi

    nicio

    nes

     

    3.

    2.  P

    rev

    enci

    ón 

    del delit

    o

    3.3.

      Re

    laci

    ones

      Púb

    licas

     

    3

    4.

    R

    elac

    ion

    es

    hum

    ana

    s

    3.5.

    M

    edio

    s de

    d1fus

    1ón .

    4

     

    cnic

    as 

    de e

    ntre

    vis

    ta

    4.1.

      De

    fimc

    ione

    s

    .

     

    4 2

    F1n

    al1d

    ad

    de la

      en

    trev

    ista

     

    .

     

    4.3.

      Imp

    orta

    ncia

     

    .

     

    44

    .  V

    irtu

    des

    del

      bu

    en

    en

    trev

    ista

    dor

    .

    4.5

    .

    T

    ipos

     d

    e entr

    evis

    tado

    s .

    5 R

    ed

    acci

    ón

    do

    cum

    ent

    ació

    n

    po

    licia

    l fis

    cal

    5.1

    .

    D

    efin

    1c1o

    nes

     

    5.2.

      Rela

    c1ón

     d

    e la r

    edac

    c1ón

      cc

    n  o

    tras

     

    d

    iscip

    lina

    s

    cam

    pos

     

    d

    e aplic

    ae>ó

    n

    5.3

    .  D

    ocu

    men

    tac

    ión p

    olic1

    al 

    6  V

    igila

    nci

    a  se

    guim

    ien

    to 

    6

    1

    Defi

    mcio

    nes

     

    6.2.

    Imp

    orta

    ncia

     de l

    a v1g

    ilanc

    1a.

    6.3

    .  P

    rinc1

    pios

      G

    ene

    rales

     

    6 4

      T

    ipos

     d

    e vig

    ilanc

    ia 

    segU

    imi

    ento

     

    6

    .5.  Ri

    esgo

    s

    de  la

     v1

    g1la

    ncia

      seg

    uim

    iento

     

    6 6

     

    Re

    com

    end

    acio

    nes

    pa

    ra la  v

    igila

    ncia

      seg

    u1m

    1ent

    o

    ...

    .-

      .

      -

    -

    -

    ¡

     

    C

     

    1€

    19

    2

    2

    5

    27

     

    2

    3

    6

    36 

    3

    39

     

    47

    48

    4

    9

    49

     

    79

     

    8

    1

    82

     

    85

     

    C

     

    90

     

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    4/157

    Crim

    ina

    list

    ica 

    1.

     

    Evo

    luc

    ión

    en

      la

      Inve

    stiga

    ció

    n ...

    .

    7.2

    . Ob

    ¡et

    ivos

    .

    7.3.

    C

    amp

    os de

     

    A

    plic

    ació

    n ..

    7.4.

      Pr

    incip

    ios

      Cie

    ntífi

    cos

     

    7

    .5.

    Pru

    eba

     

    M

    ater

    ial

    ...

     

    7.

    6. 1

    \rma

    8  A

    dm

    inis

    trac

    ión

     de

    ca

    sos 

    8

    .1.

    l,la

    nifr

    caci

    ón op

    eratr

    va 

    8.2.

    Con

    stru

    cció

    n  an

    alíti

    ca

    del pr

    oce

    so

    de

    rnve

    stig

    ació

    n. 

    8.3. C

    las

    ificac

    rón

      d

    e la

    inve

    stig

    ació

    n

    8.

    4. Fu

    ncio

    nam

    ien

    to  d

    la oficin

    a

    de  co

    ntro

    l d

    e cas

    os

    8

    .5.

    Ce

    ntra

    lizac

    ión.

     

    re

    gist

    ro

    ar

    chiv

    o  d

    e

    ca

    sos.

    .

    8.6

    .

    Jtilid

    ad  d

    e  l

    os r

    ecur

    sos

     

    p

    rovi

    stos

      po

    r la

      ofic

    ina  d

    e  c

    aso

    s

    9 Cic

    lo

    de

    la  in

    for

    mac

    ión

     

    9.1 Imp

    orta

    ncia

      qu

    e  rep

    rese

    nta

     

    la info

    rma

    ción

      en

    el áre

    a

    de

    inve

    stiga

    ció

    n c

    rimin

    al .

    ..

    9.2

    Fase

    s del

      c

    iclo  d

    e

    la infor

    mac

    ión

    9

    .3.

    Pap

    el de

    l

    investigador dentro 

    del ciclo de 

    ia 

    rnformación

    M

    odu

    s Ope

    ran

    di

    1

    0.1

    . Fac

    tore

    s c

    rimin

    oló

    gico

    s

    1

     0.2.

      De

    finic

    ión

    de  mo

    dus

     

    op

    era

    ndi.

     

    10.

    3. M

    odu

    s

    O

    pe

    rand

    i

    en 

    d

    iver

    sas

     

    cl

    ases

      d

    e  d

    elito

    s

    ....

    .

    107

     

    ...

    ....

    109

     

    1

    09

    ....

    11

    .

    ... 111

    ..

    ..

    . 115

    ..

    1

    20

    ...

    ..

    125

     

    .

    . 125

     

    .....

    12

    6

    ..

    ......

    1

    27

    ...

      128

     

    ...

    ...

    143

     

    144

     

    152

    ....

    15

    7

    .

    .

    157

     

    1

    57

    1

    1 In

    ves

    tiga

    ción

     de

    Hom

    icid

    ios

     

    11.

    1.

    De

    finic

    rón  d

    e  ho

    mic

    idio

    ...

    ... ..

    ..

    . 16

    9

    11

    .2.

    Tipo

    s de

      hom

    icid

    io  ..

    11.

    3. P

    roce

    dim

    iento

      del

      inv

    est

    igad

    or

    11.4

    . Pr

    imer

    as

    dil

    igen

    cias

     a re

    aliz

    ar  p

    or 

    el inve

    stig

    ado

    r

    y

    e

    f

    iscal

     

    en  la

    escena 

    del

    delito

    1

    1.S.

    A

    plic

    ació

    n  d

    e  pr

    oced

    imi

    ento

    s  pr

    opio

    s  d

    e

    la es

    cena

      del

    crim

    en

     

    11.6

    . Re

    gis

    tro

    de  in

    form

    aci

    ón

    11

    .1'.

    Tra

    to 

    co

    te

    stigo

    s,

    víctim

    as

     

    y

    c

    urio

    sos

      ....

    PGU

    C A

     N/i

    ClC

     

    ...

    169

     

    .

    ..... 17

    1

    ...

    172

    ..

    .... 

    173

     

    .

    .. 1

    76

    1

    77

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    5/157

    NOSOTROS: BELISARIO

    AMADEO ARTIGA ARTIGA, Fiscal General

    de la República. y

    MAURICIO EDUARDO

    SANDOVALAVILÉS,

    Director General de la

    Policía

    Nacional Civil. por

    medio

    de

    este instrumento celebramos el presente Acuerdo

    de

    Coordinación

    lnteri nstituciona

    .

    CONSIDERANDO:

    l. Conscientes

    del

    mandato Constitucional ydemás

    leyes

    v;gentes de la Repubhca

    que oos •m;x;"e"

    diversas atribuciones.

    como

    titulares

    en el

    sent1do de asegurar la paz. la tranqu:lidac.

    e

    c r e e " ' ~ · a

    seguridad

    pública. mediante la dirección en la 1nvest1gaC1ón del delito>' l::l

    cD'ab-orac

    Ó ~ e s :::":x:.a

    con estncto

    apego

    a a ley y a os derechos

    humanos

    11.

    Que

    es

    necesaria la

    un1ón

    de esfuerzos

    para

    asegurar la ef:cac1a e ' ~ c • e c a e

    : : > ~ a s

    as

    ;nvest;gaciones, tanto de

    delitos

    comunes. como

    del

    cnmen organ;zado.

    que •

    cualqu;e•

    ~ e ~

    e

    se tenga conocimiento. con el

    propósito

    de obtener el

    esclarec;m1ento

    de

    o s ~

    s'T1os

    · e f ~ : : c

    los

    elementos

    de

    prueba.

    a

    través

    de

    la

    legalidad

    y

    de

    la

    tecn•ca

    de

    mvest•gac·C"

    : -   3

    lll.

    Que las

    Instituciones aquí

    representadas

    tienen

    por

    mandato ConstlluCior•a: a

    m.s:::;" 8' 'J'-

    d;al

    de velar por

    el

    cumplim;ento de las leyes penales de la Repubhca lo que requ.e·e e e ca·a

    lograr el descubnm;ento de la verdad

    en

    la mvesugac;ón de las 1 n ~ a w o n e s ;>ena les

    0

    ue

    ;e : : c ~ · e : e "

    es necesario que se apliquen

    métodos y

    técn1cas adecuadas en la :nvest¡gacon cr-rr,,..al.' as.e-g ... ·a·

    eficazmente los elementos probatonos que perm1tan la obtenc1ón de la

    ;us

    e a e" er case cc"

    creto. siendo responsabilidad de la

    F1scalia

    General de la R e ~ ú o i : c . a e' : : o a ~ r a ~ · 6 " 1 co"' a :J:; :a

    Nacional Civil.

    Por tanto Con

    fundamento

    en las facultades legales que

    ngen a

    r n ~ a s ms: cc-c"es

    ACORDAMOS:

    a) Mejorar

    la formación

    profes1onal

    adqUinda durante los cursos sobre e ma"e_::

    e a

    s . : . e ~ a ::e

    delito. con

    un

    nuevo plan

    de

    formac1ón en "INVESTIGACION CRIMINAL" d cg ce a F

    sea es

    e

    investigadores de la Policía. poniendo

    a diSpoSICión

    nuestros recursos rnater:aies _ ... . . . ; a ~ : s

    recurriendo

    a

    la ayuda internacional.

    a fin de elevar

    los

    n1veles profes:onales de

    les

    's:a,es e

    invest;gadores de la Pollera

    Nac;onal

    Crvil para asegurar una ef1caz ef:crente ,es: ;a: e" ce

    todos los casos

    cnm;nales

    de los que se tenga conocrmrento

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    6/157

    POLICIA

     

    ~ O O N L

    C V

    IL

    b

    Disponer del person

    al necesario para ungir

     

    como

     

    multiplicado

    res,

    que de acu

    erdo al plan en

    las 

    fases 

    de

    ejecución que

    se

    fijen  en

    el

    mismo

    sean necesario para atender

    la

    población de

    fiscale

    s agentes  de polic

    ia selecc

    ionados

    para t

    al

    efecto ordenar

    que

    se les

    libere de sus 

    tare

    as por el

    tie

    mpo de la

     capacitación.

    e Delegar en

    las

      jefa

    turas de

    las

    Divis

    iones Regionales de

    la Pol1cia Nacional Civil

    como de la 

    Fiscali

    a

    General

    de la República que pongan

    sin reserva

    disp

    osición

    del

    curso,

    el

    personal

    nece

    sario, velando

     

    que dic

    ho personal

    no

    sea

    retirado para otras labore

    s, mientras dure

    su proceso

    de formació

    n, salvo sit

    uaciones

    de e

    mergencia.

    El presente acuerdo

    de coordinaci

    ón

    interin

    stitucional consta

    de

    tre

    s folios 

    útiles

    que a

    compañan

    al Plan de 

    Capacitación.

    Suscrito en San Salvador,

    e

    l

    día trece d

    e

    ene

    ro de dos

    mil

    tres.

    LIC. B

    ELISARIO AMADEO ARTI

    GAARTIGA

    Fiscal

    General

    de l

    Repúblic

    a

    LIC. MAURICIO

    EDUAR

    DO

    SANDOVA

    LAVILÉS

    Directo

    r General

    de l

    Policía

    Nacional Civil

    POLICÍA

     

    NA

    CIONAL CIVIL-

    "ISCALÍA GENE

     lAL

    DE LA

    RE''c'

    -3L Có

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    7/157

    IN

    TR

    OD

    U

    N

    L

    a Po

    licía

      Na

    cion

    al C

    ivil

      y

     

    la Fis

    cal

    ía  G

    ene

    ral 

    d

    la

     

    R

    ep

    úbl

    ica

    po

    r m

    and

    ato

     

    C

    on

    stit

    ucio

    na

    l  son

      la

    s

    Ins

    titu

    cion

    es

     

    r

    esp

    ons

    ab

    les 

    d

    i

    nve

    stig

    ar

    los

     hec

    ho

    s qu

    con

    stit

    uye

    n d

    elit

    os.

      tra

    s de

     a

    ctu

    acio

    ne

    s c

    oor

    din

    ada

    s y 

    p

    rofe

    sio

    nal

    es de

    su

    s

    m

    ie

    mb

    ros

    .  Est

    o lle

    va

    e

    sta

    ble

    cer

      m

    eca

    nis

    mo

    s de

    co

    mu

    nica

    ció

    n  qu

    e ha

    p

    erm

    itid

    o la

      e

    lab

    ora

    ció

    n del

    p

    res

    ente

      do

    cu

    me

    nto.

      c

    uya

      fi

    nali

    dad

      es

      d

    ef1n

    ir y

     

    t

    ran

    sm

    itir

    los 

    I

    nve

    stig

    ad

    ore

    s  P

    olic

    iale

    s y 

    Fi

    sca

    les

      Au

    xilia

    res

    . lo

    s a

    spe

    cto

    s

    cn

    icos

     Bá

    sico

    s p

    ara

     e

    l d

    es

    arro

    llo del

     pro

    ces

    o

    de

    l

    a  inv

    es

    tiga

    ció

    n de

    cu

    alq

    uie

    r

    he

    ch

    d

    elic

    tivo

    .

    Al

    con

    clu

    ir  la

      lec

    tura

     y 

    de

    sar

    roll

    d

    e  és

    te

    s

    e  e

    spe

    ra

    lo

    gra

    r l

    a  com

    pr

    ens

    ión

      de

    los

     Fun

    da

    men

    tos

     L

    ega

    les

     

    d

    e

    la

      Inv

    es

    tiga

    ció

    n. c

    ono

    ce

    r la

      me

    tod

    olo

    gía

     

    u

    til1

    zad

    pa

    ra 

    la

     

    f

    \dm

    ini

    stra

    ció

    n de

      l

    os cas

    os 

    de

     

    inv

    est

    igac

    ión

     y

    las

    act

    uac

    ion

    es bá

    sic

    as

    y

     f

    und

    ani

    ent

    ale

    s de

    ntro

     

    d

    el p

    roc

    eso

    .

    El Inve

    sti

    gad

    or.

    po

    r su

     

    p

    arte

    . p

    odr

    á

    apli

    car

     

    es

    tos

     con

    cep

    tos

      s

    us

    a

    ctiv

    ida

    des

     coti

    dia

    nas

     y e

    l

    F

    isca

    l

    A

    ux

    iliar

     

    p

    od

    rá  id

    en

    tific

    ar

    el t

    rata

    mi

    ento

     que

      se

      le

      da

    los 

    cas

    os.

      de

    ntr

    o de

    la In

    sti

    tuci

    ón

    Pol

    icia

    l y te

    ne

    r

    ma

    yor

    es 

    ele

    me

    nto

    s pa

    ra

    d

    esa

    rro

    llar

      su

      fun

    ción

      d

    di

    rigir

      la 

    i

    nve

    stig

    aci

    ón y 

    obt

    ene

    r com

    o

    re

    sult

    ado

      u

    n t

    rab

    ajo 

    coo

    rdin

    ad

    o. 

    or

    ien

    tad

    o m

    ay

    or

    efi

    cac

    ia  y

     

    e

    ficie

    nci

    a.

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    8/157

     

    ·

     

    Atf

    iiC1

     I

    ·L

    A

     

    PR

    VIOUS

    P ~ G E BLA

    f:K 

    Curso

    ásic

    o e In

    vestig

    ació n

     

    _;

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    9/157

    1 1

     

    D

    IR

    EC

    C

    F

    UN

    C

    IO

    NA

    L

     

    D

    ire

    c

    ció

    n

     

    Fu

    nc

    io

    na

    l:

    Es

     la

    or

    ien

    ta

    ció

    n t

    éc

    nic

    a

    -

    jur

    íd

    ica

     qu

    e

     re

    a

    liza

     e

    fis

    ca

    l re

    sp

    ec

    to

     a

     

    la

    ac

    tu

    ac

    io

    ne

    s d

    e

    la

    P

    oli

    cía

     N

    ac

    io

    na

    Ci

    vil

    en

     la

    i

    nv

    es

    tig

    ac

    n d

    los

     h

    e

    ch

    os

     p

    u

    nib

    le

    s a 

    e

    fe

    ct

    o de

     d

    e

    ter

    m

    ina

    r la

     

    re

    sp

    on

    s

    ab

    ilid

    ad

     de

     q

    Ui

    en

     lo

    co

    m

    eti

    ó.

    La

     

    D

    ire

    cc

    n

    Fu

    nc

    io

    na

    l

    n

    o

    d

    eb

    e

     

    v

    ers

    co

    m

    o la

    in

    dic

    ac

    io

    ne

    s d

    a

    da

    s a

     la

     P

    o

    lic

    ía 

    a t

    ra

    de

    un 

    papel;  sino 

    la 

    constante coordinación 

    antes. 

    durante

    después

    del

    hecho 

    que 

    se

    in

    ve

    sti

    ga

    . h

    ac

    ia l

    sq

    ue

    da

     d

    e un

    e

    fic

    ac

    ia de

    l

    pr

    oc

    es

    o

    p

    en

    al

    .

    F

    un

    da

    m

    en

    to

     

    Le

    ga

    l

    B

    as

    e C

    o

    ns

    titu

    ci

    on

    al

     

    E

    l ar

    tic

    ul

    9

    Cn

     

    es

    ta

    bl

    ec

    e ·c

    or

    re

    sp

    on

    de

     a

    l F

    is

    ca

    l G

    en

    e

    ral

     d

    e la

     

    Re

    p

    úb

    lica

    :

    3  

    Di

    rig

    ir l

    a

    i

    nv

    es

    tig

    ac

    n de

    l d

    e

    lito

     c

    on

     la

     

    co

    la

    bo

    ra

    ció

    n d

    e l

    a

    P

    oli

    cía

     N

    a

    c1

    on

    al

    v l

    en

     la 

    for

    m

    a

    q

    ue

     

    de

    te

    rm

    in

    e la

    L

    ey

     , 

    a

    si

    mi

    sm

    o el

     ar

    t1c

    ul

    o

    5

    9

    inc

    is

    o  t

    erc

    e

    ro d

    la

    Co

    ns

    tit

    uc

    ión

     

    p

    re

    sc

    rib

    e:

     

    L

    P

    ol

    icí

    N

    a

    cio

    na

    l C

    ivi

    l te

    nd

     a

     su

     c

    arg

    o

     

    po

    r

    po

    sic

    io

    ne

    s la

     p

    ol

    1c

    ia u

    rb

    an

    po

    lic

    ía

      n

    ura

    l q

    ue

     

    ga

    ra

    nti

    ce

     el

    o

    rde

    n

    , la

      se

    g

    un

    da

    d

    y

     

    l

    a

    t

    ra

    nq

    uil

    ida

    d

      p

    ub

    lic

    a as

    í

    co

    m

    la

     

    colaboración 

    en 

    el 

    procedimiento

    de 

    investigación 

    del 

    delito. 

    todo ello 

    con

    apego 

    la 

    Le

    y

    y

    e

    str

    ict

    o a

    pe

    go

     a

     l

    os

     D

    er

    ec

    ho

    H

    um

    a

    no

    s·.

     

    P

    o

    r o

    tra

     p

    ar

    te l

    a b

    as

    e

    P

    ro

    ce

    sa

    l de

    l

    d

    ire

    cc

    ion

    a

    mi

    en

    to

     fun

    c1

    o

    na

    llo

     e

    sta

    bl

    ec

    el

    ar

    tic

    ulo

     8

    3

    in

    ci

    so

     

    1

     y

     84

    .

    am

    b

    os

     de

    l

    CP

    P

    :

    A

    rt

    . 8

    3 C

    P

    P

    es

    ta

    ble

    ce

     

    q

    u

    e ·c

    or

    re

    sp

    on

    de

     

    a la

     

    F

    is

    ca

    lía

     

    G

    e

    ne

    ra

    l d

    la

    Re

    b

    lica

     d

      n

    r la

    in

    v

    es

    tig

    ac

    ión

     de

     

    los

     d

    e

    lito

    s y

     

    pr

    om

    o

    ve

    r

    la

     a

    c

    ció

    n

    pe

    na

    l

    a

    nte

     lo

    jue

    c

    es

     y t

    nb

    un

    al

    es

     

    Ad

    em

    á

    s

    la

    Le

    ye

    s O

    rg

    á

    nic

    as

     d

    la

    Po

    lic

    ía

    Na

    ci

    on

    al

     C

    iv

    il y d

    el

     

    M

    mi

    ste

    no

     

    bl1

    co

      o

    m

    ta

    m

    bié

    n e

    l R

    e

    gla

    m

    en

    to

     p

    ara

      la

     D

    ir

    ec

    ció

    Fu

    nc

    1o

    na

    l  d

    e

    la

    F

    isc

    alí

    G

    en

    er

    al d

    e l

    Re

    p

    úb

    lica

     

    en

      la

     P

    o

    lic

    ía 

    Na

    ci

    on

    al

    C

    ivil

    Atribuciones 

    de 

    Investigación

    A

    rt.

      8

    4:

    ·L

    o

    s fi

    sc

    ale

    s

    dir

    igi

    rán

      lo

    ac

    to

    s  in

    ic

    ia

    les

     d

    la

    in

    ve

    st

    1g

    ac1

    ón

      y

      los

      d

    e

    la

      P

    o

    l1c

    ia.

     

    ve

    lan

    do

     

    p

    or

     

    e

    es

    tri

    cto

     c

    u

    mp

    lim

    ie

    nt

    o de

     

    la L

    ey

     

    Du

    ra

    nt

    e l

    a in

    s

    tnu

    w

    ón

     

    cu

    m

    pl1

    n  c

    on

     

    las

     

    inv

    es

    tig

    a

    cio

    ne

    s

     

    qu

    le

    s  e

    n

    co

    m

    ien

    de

      e

    l

    J

    ue

    z  o

     

    T

    rib

    un

    al

    . s

    de

      a

    mp

    l1

    ar 

    la

     

    i

    nv

    es

    tig

    ac

    n en

     p

    ro

    cu

    ra

     

    d

    e

    t

    od

    os

     

    l

    os

    el

    em

    e

    nto

    s

    qu

    e le

     

    pe

    rm

    ita

    n

     fu

    nd

    am

    e

    nta

    r

    la 

    a

    cu

    sa

    CJ

    ón

     

    o

     p

    ed

    ir

    el s

    ob

    re

    se

    im

    ie

    nto

    ...

    )

    =

      _:;

    ;;;:

    ::;:

     

    PR

    E

    V

    IO

    U

    S

     P

     

    GE

     

    B

    N

    K

     

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    10/157

    Ma

    nu

    al

     d

    e ln

    ve

    st

    i}3

    ció

    C-

    ril '

    i,-:a

     

    lli

    ei Já

    s;c

    o

    Po

    o

    tra

      p

    a

    rte

    .

    a

    l h

    a

    ce

    r u

    an

    á

    lis

    is 

    d

    el d

    ir

    ec

    ci

    on

    am

    i

    en

    to

      fu

    n

    cio

    n

    al

     

    qu

    e

     

    e

    je

    rc

    e  e

    l

    fi

    sc

    al

     

    fr

    en

    te

     

    al

     p

    ol

    icí

    de

     i

    nv

    es

    tig

    a

    cio

    n

    es

    ,

    de

    be

    n

     co

    n

    sid

    e

    ra

    rs

    lo

    s

     fin

    e

    s de

     la

     

    D

    ire

    c

    ció

    n

     F

    un

    ci

    on

    al

    ,

    a

     s

    ab

    e

    r:

    a

    Ev

    it

    ar

     q

    ue

     la

    i

    nv

    es

    tig

    a

    ció

    n

     p

    re

    se

    nt

    al

    v

    ic

    io

     p

    ro

    ce

    sa

    l, p

    re

    vi

    nie

    n

    do

     

    c

    on

     ell

    q

    ue

     e

    l

    ju

    ez

     o

     T

    ri

    bu

    na

    l d

    es

    ca

    rt

    la 

    in

    fo

    rm

    a

    ci

    ón

     o

    bt

    en

    id

    a.

     

    b

    )

    G

    ar

    an

    ti

    za

    r

    qu

    e la

     

    inv

    e

    sti

    ga

    c

    ión

     p

    ro

    po

    rc

    io

    n

    e t

    od

    os

     

    lo

    da

    to

    o

     ele

    m

    e

    nt

    os

     n

    ec

    e

    sa

    rio

    s

     

    pa

    ra

     

    p

    ro

    ba

    r

     l

    ex

    is

    ten

    c

    ia

     

    de

    l de

    lit

    y

     la 

    p

    ar

    tic

    ip

    ac

    n

     

    de

    i

    m

    pu

    ta

    do

    .

    A

    s

    p

    ec

    to

    s

      d

    es

    ta

    c

    ar

     

    A

     

    V

    er

    ific

    a

    r q

    u

    e d

    u

    ra

    nte

     l

    in

    ve

    s

    tig

    ac

    s

    e re

    sp

    e

    te

     el 

    or

    de

    n

    am

    i

    en

    to

     ju

    di

    co

    :

    R

    es

    pe

    to

     

    d

    e

     

    lo

    s d

    er

    ec

    ho

    s

    f

    un

    d

    am

    e

    nt

    al

    es

     de

     

    la

    s p

    e

    rs

    on

    as

     

    cti

    m

    as

    ,  i

    m

    pu

    ta

    do

    s

     y

     

    te

    st

    igo

    s

    ). 

    In

    ve

    s

    tig

    ar

     ci

    rc

    un

    st

    an

    ci

    as

     

    de

     ca

    rg

    y

     de

    sc

    a

    rg

    o.

    H

    ac

    er

     v

    ale

    r

    l

    os

     lim

    it

    es

     ju

    dic

    o

    de

     lo

    s

    ac

    to

    s

    d

    e in

    v

    es

    tig

    a

    ció

    n

    .

    Evitar 

    la 

    d

    isc

    re

    c

    ion

    a

    lid

    ad

     p

    ol

    ici

    al e

    n

     

    la 

    se

    le

    cc

    n

     de

     

    r1

    ec

    ho

    a

     

    i

    nv

    es

    tig

    a

    r.

    O

    rie

    nt

    ar

     

    ju

    ríd

    ic

    am

    e

    n

    te

     la 

    in

    ve

    s

    tig

    ac

    n:

     

    V

    al

    or

    ar

     j

    ur

    íd

    ica

    m

    e

    nt

    e el

    he

    ch

    o

    .

    E

    s

    ta

    ble

    c

    er

     hi

    te

    si

    s ju

    dic

    a

    s.

     

    Es

    ta

    bl

    ec

    e

    r l

    os

     d

    a

    to

    s y

     m

    e

    d

    ios

     d

    e

     p

    rue

    b

    a p

    ar

    p

    ro

    ba

    lo

    s

    he

    ch

    o

    s. 

    Id

    en

    ti

    fic

    ar

     c

    on

      e

    l i

    nv

    es

    tig

    a

    do

    r

    lo

    s ac

    to

    s

    de

     

    in

    v

    es

    tig

    a

    ció

    n

      ne

    ce

    s

    ar

    ios

    .

    E

    xa

    m

    in

    ar

     la

     v

    al

    ide

    z

     

    pr

    oc

    e

    sa

    l d

    e

    lo

    s ac

    to

    s

    de

     

    in

    v

    es

    tig

    a

    ció

    n

     

    y

    a

    re

    a

    liz

    ad

    o

    s.

    L

    a

      D

    ir

    ec

    ci

    ón

     

    F

    un

    c

    ion

    a

    l no

     d

    e

    be

     

    ve

    rs

    e c

    o

    m

    u

    na

     de

    p

    en

    d

    en

    ci

    a

    dm

    i

    nis

    tr

    at

    iva

     

    d

    el po

    lic

    ía

     

    ha

    ci

    a el

    fis

    ca

    l, 

    s

    in

    la

     

    co

    o

    rd

    in

    ac

    n

      pe

    rm

    a

    n

    en

    te

     

    re

    sp

    et

    an

    d

    la 

    e

    sp

    ec

    ia

    lid

    a

    d d

    e

    c

    ad

    a

     

    un

    o.

     S

    olo

     en

     

    c

    as

    o

    d

    co

    nf

    tic

    to

     d

    e o

    pi

    ni

    on

    es

     e

    nt

    re

    e

    l

    f

    isc

    al

     

    e

    p

    o

    lic

    ía, prevalecerá 

    la 

    del

    f

    isc

    al

    .

    La

     

    Di

    re

    cc

    Fu

    n

    cio

    n

    al

    se

     

    eje

    rc

    e

      re

    sp

    e

    ct

    de

     

    la 

    i

    nv

    es

    tig

    a

    ci

    ón

     

    de

     un

     

    he

    ch

    o

      p

    un

    ib

    le

    ,

    n

    s

    o

    br

    l

    os

      p

    ro

    c

    ed

    im

    ie

    n

    to

    s

    o

    la

    s a

    trib

    u

    ci

    on

    es

     

    y

     ob

    lig

    a

    ci

    on

    e

    de

      la

      P

    ol

    icí

    en

     

    su

      la

    b

    or

     

    pr

    ev

    e

    nti

    va

     y

     

    de

     s

    eg

    u

    rid

    ad

     

    bl

    ica

    .

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    11/157

    Po

    licía de

     In

    vestig

    ación

     

    Se

     de

    be cons

    iderar

    pa

    rtir de dos

      m

    anife

    stacio

    nes:

    a)

    P

    olicía

    Cien

    tífica

    b

    ) Pol

    icía de In

    vestig

    ación

     

    P

    olicía

    Cie

    ntífic

    a: Es

    la

    en

    carga

    da d

    e  re

    colecta

    r ev

    idencia

    s

    e

    lemen

    tos rela

    cmna

    dos

    con

      la

    co

    misión

      del

    delito

    dura

    nte 

    la rea

    lizació

    n

    d

    e

    la inspe

    cción

     

    oc

    ular. d

    e  su

     

    cu

    stodia

    .

    análisis

    dictámenes. 

    A

    simis

    mo l

    os 

    técnic

    os están

     en 

    la oblig

    ación de

     com

    parec

    er

    co

    mo

    test

    igos

    o

     p

    entos

    en

    el

    juic

    io

    oral o

     

    la p

    ráctica

     

    an

    ticipad

    a de

    prue

    ba. 

    Policí

    a de

    Inv

    estig

    ación

    :

    Su

      funció

    n pnn

    cipal

    es

    la de i

    nvesti

    gación

      de los

     

    d

    elitos.

     

    el

    desc

    ubrim

    iento

    de los d

    elincu

    entes

    . su ca

    ptura

    su

      dispcs

    ic1ón d

    la F1

    scalia

     

    Juece

    s.

    E

    n

    n

    uestro

     

    pa

    ís c

    umple

    n

    con

    ta

    reas

    de inves

    tigaci

    ón l

    as siguie

    ntes D

    ivision

    es

    U

    n1dad

    es.

    a) D

    ivisión

     Ant

    inarco

    tráfico

     

    b)

    División Élite 

    contra

    l

     

    Crimen

    Organizado 

    e)

    Divisió

    n de P

    rotecc

    ión 

    al Tran

    spcrte

     

    d) Di

    visión de

     

    F

    inanza

    s

    e)

    Divi

    siones

     Regi

    onales

     

    d

    e  lnve

    sl gac

    iones

    Divisió

    n de Trán

    sito Ter

    restre

     

    g)

    U

    nidad

     de

    Asun

    tos Interno

    s

    h)

    Unid

    ad de

    Delitos

     Fin

    ancier

    os

    FU

    NCIO

    NES DE L

    A P

    OLIC

    íA DE

    INVES

    TIGA

    CIÓN

    159

     Cn)

    Las func

    iones

    d

    el

    pc

    licía in

    vestig

    ador,

    est

    án

    e

    nmarc

    adas 

    en

      la Ley.

     

    de

    scntas

     

    en ei art

    iculo

    24 

    CPP. el

    cual

    establece: ·Los Oficiales

    Agentes

    de la 

    Policía 

    tendrán las atnbucmnes

    ob

    ligacio

    nes

    sigui

    entes:

     

    a

    )  ReCib

    ir denu

    ncias;

     

    b) Cuid

    ar q

    ue los

    rast

    ros

    d

    el de

    lito se

    an

    conse

    rvado

    s

    y

     que

     el 

    e

    stado

     d

    e las cosa

    s

    o

     d

    e  las

      pe

    rsona

    s n

    se

    mod

    ifique

    n hasta

      que

    lleg

    ue al lu

    gar del h

    echo

     

    el

    enc

    argad

    o de

    la insp

    ección

    :

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    12/157

    Man

    ual

    de

    lnves

    t.iqac

    ión Crirn:n

    81

    ni

    vel básic

    o

    e

    Hac

    er co

    nstar

     

    el

    es

    tado

     d

    e las per

    sona

    s, c

    osas

      ug

    ares

    , m

    edian

    te 

    insp

    ecció

    n,

    plan

    os, 

    foto

    grafía

    s, ex

    áme

    nes

    y dem

    ás

    ope

    racio

    nes

      técn

    icas,

     si ex

    iste

    pe

    ligro 

    d

    qu

    e cua

    lquie

    r de

    mora

     

    co

    mpr

    ome

    ta el

    éxi

    to

    de la

      inve

    stiga

    ción

    ;

    d)

    Or

    dena

    r, si e

    s indis

    pens

    able

     

    y por el

    tie

    mpo

     m

    ínim

    n

    eces

    ario,

     

    el cierr

    e del l

    ocal

    en

     que 

    se

     

    p

    resu

    ma por

     

    s

    uficie

    ntes

     i

    ndici

    os 

    que 

    se

     

    ha c

    ome

    tido

     un d

    elito

     grav

    e,

    y l

    evan

    tar un

    ac

    ta de

    talla

    da;

    e)

    Or

    dena

    r l

    as med

    idas

    ne

    cesa

    rias p

    ara 

    que

     los

     testig

    os

    que

     

    esté

    n p

    rese

    ntes

    en

     el

     

    sitio 

    no se

    alejen 

    ni

    se

    comuniquen entre

    sí;

    D

     E

    ntre

    vista

    r

    a

    los tes

    tigos

    , resu

    mien

    do

    tal e

    ntrev

    ista en

     u

    n a

    cta su

    cinta

    ;

    g

    ) Cita

    r

    o ap

    rehe

    nde

    r

    al

    im

    puta

    do en

    lo

    s ca

    sos y

     orm

    as a

    utor

    izada

    s por el

     C

    ódigo

    ;

    h) Ide

    ntific

    ar al

     im

    puta

    do de

    term

    inan

    do

    sus

     gene

    rale

    s,

    dom

    icilio

     y res

    iden

    cia; 

    i  A

    segu

    rar la

      in

    terve

    nció

    n del de

    fens

    or e

    los

     

    rmin

    os 

    qu

    pr

    evee

     el C

    ódig

    y

    facil

    itarle

     

    l

    as

    dilige

    ncia

    s in

    stru

    idas

     

    cont

    ra e

    l I

    mpu

    tado,

      a

    com

    o  cua

    lqui

    er

    inf

    orma

    ción

     nec

    esar

    ia

    para

     

    su

     d

    efens

    a;

    j) R

    endi

    r info

    rme

    s

    a

    l Pr

    ocur

    ador

     

    par

    a  la

    Defe

    nsa

    de lo

    s Dere

    chos

     Hum

    ano

    s en

     

    to

    dos

     los c

    asos

     

    de

     de

    tenc

    ión 

    y com

    unica

    ción

     

    a

    l

    Re

    gistr

    o de

     

    Pers

    ona

    s De

    tenid

    as;

    k

    ) Aux

    iliar

    a

     la

    v

    íctim

    as 

    y

    p

    roteg

    er

    los te

    stigo

    s .

    A

    demá

    s d

    és

    tas, e

    polic

    ía

    de

    inv

    estig

    ació

    n

    tiene

     o

    tras

     

    fa

    culta

    des

     y deb

    eres

    ,

    com

    o so

    n:

    1. I

    nform

    ar a

    l fisca

    l so

    bre cu

    alqu

    ier

    den

    uncia

     q

    ue hubi

    ere

    recib

    ido, e

    el

     

    pla

    zo 

    de h

    oras

    ;

    2. 

    Re

    aliza

    r acto

    s

    de inves

    tigac

    ión

    tales

     c

    omo

     regis

    tros,

      requ

    isas,

     

    e

    tc.;

    3.

     

    Infor

    mar

    al im

    puta

    do

    det

    enid

    s

    obre

      l

    os de

    rech

    os  q

    ue 

    le

    con

    fiere

     

    la

     

    C

    ons

    tituci

    ón y

     la L

    ey;

    4.

    Com

    pare

    cer c

    omo

     te

    stigo

    s

    en

     

    el

     

    ju

    icio

    or

    al; 

    5.

    Eje

    cuta

    r la

    s órde

    nes 

    de

     los juec

    es

    y l

    os fisca

    les;

    6

    . Re

    aliza

    toda

    s

    a

    quel

    las

    dilig

    enc

    ias

    que

    sean

     

    nec

    esari

    as

    para

     hal

    lar la

    ve

    rdad

     

    r

    eal e

    n la

      form

    a pre

    vista

     

    en

     

    la Ley.

     

    PR

    INC

    IPIO

    S BÁ

    SICO

    DE 

    CTU

     CI

    ÓN 

    E

    stos

     princ

    ipios

    ,

    de gene

    ral a

    plica

    ción

     par

    a tod

    o e

    fectiv

    o poli

    cial.

    oc

    upan

     esp

    ecial

     

    re

    lieve

     

    en

    el p

    olicí

    a in

    vesti

    gado

    r. D

    e la

    Ley

    Orgá

    nica

     de

    la

    PNC

     y de

    l re

    sto de

    l or

    dena

    mie

    nto

    corr

    espo

    ndie

    nte 

    resu

    lta

    que

     los mie

    mbro

    s de

    la

     Po

    licía Naci

    onal

    C

    ivil en e

    l ejer

    cicio

     

    de

     

    la

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    13/157

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    14/157

    12

    .

    Ma

    nte

    ner

     la 

    neu

    tra

    lida

    pol

    ític

    a y

     sin

    dic

    al.

    1

    3.

    Ob

    se

    rva

    r lo

    s P

    rin

    cipi

    os d

    e

    Op

    ort

    un

    idad

    ,  N

    ec

    esi

    dad

     

    y P

    rop

    orc

    ion

    ali

    dad

    ,

    co

    mo

     

    co

    mp

    lem

    en

    tar

    ios

     del

     P

    rin

    cipi

    o

    de

     

    L

    ega

    lid

    ad.

     

    1.2

    . A

    CT

    OS

     

    D

    ILIG

    E

    NC

    IA I

    NIC

    IA

    LE

    S.

    1

    .2.

    1.

    A

    CTO

    S

      INIC

    IA

    LE

    D

    E

    LA

     

    IN

    VE

    ST

    IG

    AC

    IÓN

    .

    Se 

    define

    como 

    actos iniciales

    de

    investigación 

    los 

    diferentes

    canales por 

    donde 

    in

    gr

    esa

     el

    c

    on

    oci

    mie

    nto

     d

    e un

     h

    ech

    o d

    eli

    ctiv

    o. 

    Tale

    s act

    os

    se

    cl

    asi

    fica

    n

    de

     

    la

     s

    igu

    ien

    te 

    m

    ane

    ra:

     

    a

     

    E

    L a

    viso

     o

     inf

    orm

    b  La

     d

    enu

    nc

    ia 

    e

     

    La

     

    que

    re

    lla 

    1

    .2.

    1.1

    . A

    VIS

    O

    .

    El  a

    vis

    o,

    no

      se

     

    e

    ncu

    en

    tra

      e

    xpr

    esa

    m

    ent

    e r

    egu

    lad

    en

      la

      Le

    y,

    pe

    ro

    vam

    os

     

    considerar 

    el

    aviso, como 

    aquellas denuncia

    qu

    e c

    ar

    ezc

    an

     d

    d

    ete

    rm

    ina

    do

    ele

    m

    ent

    os

     

    b

    ás

    ico

    s

    c

    om

    o p

    ued

    e se

    r la 

    id

    ent

    ida

    d de

    l d

    en

    un

    cian

    te,

     

    ci

    rcu

    nst

    anc

    ias

     

    de

    l

    he

    cho

    , pe

    rju

    dic

    ado

    s, 

    par

    tíci

    pes

    ,

    et

    c.

    Es d

    ec

    ir

    l a

    vis

    o es

    una

     

    co

    m

    uni

    ca

    ció

    v

    aga

     s

    in d

    eta

    lles

     

    de

     

    la

     ex

    is

    ten

    cia

     

    de

    un

      h

    ech

    o

    p

    un

    ibl

    e p

    or

    ej

    em

    plo

    , en

    tal

    lug

    ar 

    hay

     

    un

    a  pe

    rso

    na

      mu

    ert

    qu

    e

    apa

    ren

    tem

    e

    nte

     

    p

    res

    en

    ta

    do

    s ori

    ficio

    s

    de

    ba

    la 

    en

     

    la 

    ca

    bez

    a,

    o cu

    an

    do

     

    ll

    am

    an p

    or

     

    telé

    fon

    o a

    vis

    an

    do 

    al9

    -1

    -1 

    qu

    e se

     

    es

    tá pro

    du

    cie

    ndo

     un

     as

    alt

    o,

    et

    c.

    El

     a

    vis

    o es

    tá 

    su

    jet

    los

     m

    ism

    os r

    equ

    isi

    tos

     qu

    e

    la de

    nu

    nci

    en

     

    c

    uan

    to

    le

    sea

    de

    aplicación. 

    1.

    2.1

    .2. 

    D

    EN

    UN

    CIA

    .

    De

    be

     en

    ten

    de

    rse

     por

     de

    nu

    nci

    a

    not

    icia

     de

     un

     

    hec

    ho

     

    co

    n des

    ign

    ac

    ión

     o

     

    no

     

    de

    l re

    spo

    ns

    abl

    e,

    la

     cu

    al se

     ha

    ce

     an

    te 

    la a

    uto

    rida

    co

    mp

    ete

    nte

     

    y

    a

    sea

     que

     

    s

    e

    tra

    te

    d

    e d

    elit

    o o

     d

    f

    alta

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    15/157

    L

    d

    en

    un

    c

    ia:

      l a

    rt

    icu

    lo

     23

    0

    C

    PP

     se

    ña

    la

    qu

    e

     "La

     

    de

    nu

    nc

    ia

     po

    drá

     

    pr

    es

    en

    til

    rse

     e

    for

    m

    a  e

    sc

    rit

    il o

     

    ve

    rb

    al

    , pe

    rs

    on

    al

    me

    nt

    e o

     

    p

    or

     m

    an

    da

    ta

    rio

     

    c

    on

      p

    o

    de

    r g

    en

    e

    ral

    ."

    L

    a de

    n

    un

    cia

     

    c

    on

    ten

    d

    rá.

      en

      c

    ua

    nt

    o  se

    a

    po

    sib

    le

    . la

      r

    ela

    c1

    ón

      c

    irc

    un

    st

    iln

    c1

    ad

    a  d

    el

    he

    ch

    o,

     c

    on

      in

    di

    ca

    ció

    n d

    su

    pa

    rti

    cip

    es

    .

    t

    es

    tig

    os

      de

    m

    ás

     

    el

    em

    en

    to

    s

    qu

    pu

    ed

    an

     

    co

    nd

    uc

    ir al

     

    fu

    nc

    io

    na

    rio

     

    ta

    n

    to

    la

    co

    m

    pro

    b

    ac

    ión

     d

    el

    he

    ch

    o

    pu

    n1

    ble

     

    co

    m

    s

    u c

    al

    ific

    ac

    n le

    ga

    l.

    C

    ua

    nd

    o s

    ea

     

    ve

    rb

    al

    , se

     

    ha

     

    c

    o

    ns

    tar

     e

    n ac

    til

    .

    En

     a

    mb

    os

     ca

    so

    s.

      e

    l

    fu

    nc

    io

    na

    rio

     co

    mp

    ro

    ba

     y

     d

    eja

     co

    n

    sti

    lnc

    ia

     de

      l

    Ide

    nt

    ida

    d

     

    de

    l

    de

    nu

    nc

    ia

    nt

    e.

    La

     

    d

    e

    nu

    nc

    ia

    es

     un

     

    a

    cto

      de

     

    c

    on

    oc

    im

    ie

    nto

     

    q

    u

    pr

    ov

    oc

    a  la

     

    in

    ici

    ac

    n de

    l p

    ro

    ce

    w

     

    p

    en

    a

    l. S

    up

    o

    ne

     

    u

    na

     

    o

    b

    liga

    c

    ión

     pa

    ra

     q

    uie

    pre

    se

    n

    cia

      la 

    c

    om

    is

    n  d

    e

    un

     

    d

    el

    1to

     de

     

    in

    fo

    rm

    a

    r

    la

    a

    uto

    rid

    a

    de

    s y

     

    q

    u

    e.

    al

     m

    is

    m

    o t

    iem

    p

    o cr

    ea

     u

    na

     

    o

    bli

    ga

    ció

    n

     

    c

    on

    cr

    et

    il 

    p

    ar

    la 

    P

    o

    licí

    a y

     p

    ara

      la 

    Fis

    ca

    lía

     d

    inic

    1a

    r

    la 

    in

    ve

    st

    iga

    ci

    ón

     

    d

    el

    h

    ec

    ho

      ¡

    Ar

    9

     

    CPP).

    L

    a

    d

    en

    un

    c1

    a.

     e

    n

    pr

    inc

    ip

    io.

      la 

    pu

    ed

    ha

    ce

    r cu

    alq

    u1

    er

     p

    e

    rso

    na

    . d

    e

    for

    ma

     

    es

    cn

    til

     

    o

     

    ve

    rba

    l.

    pe

    rs

    on

    al

    m

    en

    te

    o

     

    p

    or

     m

    ed

    io

     

    d

    e

     m

    an

    da

    ti

    lrio

     c

    on

     po

    d

    er

    ge

    n

    era

    l.

    L

    a m

    1s

    m

    s

    e

    p

    ue

    de

     e

    fe

    ctu

    a

    r t

    an

    to 

    a

    nte

      la

    P

    olic

    ía

     

    co

    mo

     an

    te

     e

    Ju

    ez

     

    o

     

    el

    fis

    ca

    l. 

    O

    B

    LI

    C

    N

     DE

     

    DE

    N

    U

    NC

    I

    R

     

    DE

     

    VIS

     

    E

    n

    e

    l Ar

    t.

    9

     

    CP

    P.

      se

    es

    ta

    bl

    ec

    e qu

    e

    la

     

    pe

    rso

    n

    a q

    ue

     

    pre

    se

    nc

    1a

    re

      la

     

    pe

    rpe

    tr

    ac1

    ó

    n d

    c

    ua

    lqu

    ie

    r d

    el

    ito

     de

     

    ac

    ció

    bli

    ca

    .

    e

    stá

     

    o

    bli

    ga

    da

      p

    on

    er

    to

    i

    nm

    e

    dia

    til

    me

    n

    te e

    n co

    no

    om

    1

    en

    to 

    de

      la

      F

    isc

    a

    lía

     G

    en

    e

    ral

     de

      la

      R

    e

    bli

    ca

    .  la

     

    Po

    lic

    ía

     

    o

     

    el

    Ju

    e

    z de

     Pa

    z.

     

    el

     

    c

    on

    o

    om

    1e

    nt

    o

    se

     

    o

    rig

    ina

    se

     en

     

    no

    tic

    ia

    s

    o

     

    in

    for

    me

    s

    . la

      o

    bli

    ga

    ció

    n

      es

    p

    ote

    st

    il l

    va

    .

    En

      lo

    d

    el

    ito

    d

    e

    a

    cc

    ión

     pú

    b

    lica

     

    pr

    ev

    ia

     

    i

    ns

    tan

    ci

    p

    art

    icu

    la

    r til

    mb

    n

    ex

    1st

    e

    la

     

    ob

    liga

    c1

    ón

     d

    e

    d

    en

    u

    nc

    iar

    ta

    re

    al

    iza

    r,  e

    n

    su ca

    so

    .

    las

     

    di

    lig

    en

    cia

    u

    rge

    n

    tes

     

    d

    e

    a

    ux

    ilio

     

    de

     

    1n

    ve

    su

    ga

    c1

    ón

    .

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    16/157

     

    El

     A

    r

    t. 2

    32

     

    C

    o

    d.

     P

    r

    P

    n

    ., s

    e

    ña

    la

     o

    bl

    ig

    ac

    io

    n

    es

     

    es

    p

    ec

    if

    ica

    s

     p

    a

    ra

     de

    te

    rm

    i

    na

    d

    as

     

    p

    e

    rs

    on

    a

    s,

     d

    e

    d

    en

    u

    n

    cia

    r

     l

    os

     d

    eli

    to

    d

    e

     ac

    c

    n

    p

    úb

    li

    ca

    :

    1

     

    Lo

    s

     fu

    nc

    io

    n

    ar

    io

    qu

    e

     

    lo

    s

    co

    n

    oz

    c

    an

     en

     

    e

    l e

    je

    r

    cic

    io

     d

    e

    su

    f

    un

    c

    io

    ne

    s.

     

    Ta

    m

    b

    de

    b

    er

    á

    n d

    e

    nu

    n

    ci

    ar

     los

     

    d

    el

    ito

    o

    fic

    ia

    le

    s

     c

    o

    m

    et

    id

    os

     po

    r

     fu

    n

    ci

    on

    a

    rio

    s

     o

     e

    m

    pl

    ea

    d

    os

     

    qu

    e

     

    le

    s e

    s

    su

    b

    o

    rd

    in

    ad

    o

    s

    i n

    o

     

    lo

     

    hi

    ci

    es

    e

    n  o

    po

    r

    tu

    na

    m

    e

    nt

    e,

     

    in

    cu

    rr

    irá

    n

     

    e

    r

    es

    p

    on

    s

    ab

    ili

    da

    d

      pe

    n

    al

     ;

    L

    o

    m

    éd

    ic

    o

    s,

      f

    ar

    m

    a

    u

    tic

    o

    s,

      e

    n

    fe

    rm

    e

    ro

    s

     y

     

    de

    m

    á

    p

    er

    s

    on

    a

    q

    ue

     

    ej

    er

    za

    n

     

    p

    ro

    fe

    si

    on

    e

    re

    la

    ci

    on

    a

    d

    as

     c

    on

     

    la 

    s

    al

    ud

    q

    u

    e

    co

    n

    oz

    c

    an

     e

    s

    os

     

    he

    c

    ho

    s

     a

    l p

    re

    se

    n

    ta

    lo

    s a

    u

    x

    ilio

    s

     

    de

     su

     p

    r

    of

    es

    n,

     

    s

    alv

    o

     q

    u

    e

    el 

    c

    o

    no

    c

    im

    ie

    n

    to

     

    a

    d

    q

    uir

    id

    p

    or

     

    e

    ll

    as

     

    e

    st

    é 

    b

    a

    jo

     el

     a

    m

    p

    ar

    o

    d

    e

    l

    s

    e

    cr

    et

    p

    ro

    fe

    s

    io

    na

    3

     

    La

    s

     pe

    r

    so

    n

    as

     q

    u

    e p

    o

    di

    sp

    o

    si

    ci

    ón

     d

    la

     L

    ey

    ,

    de

     l

    as

     a

    u

    to

    rid

    a

    de

    s

     o

     

    p

    or

     

    u

    n

     a

    c

    to

     

    ju

    di

    co

    te

    n

    g

    an

     

    su

     

    c

    ar

    go

     

    el 

    m

    a

    ne

    jo

    , l

    a

    dm

    i

    nis

    tr

    a

    ció

    n

    e

    l cu

    id

    a

    do

     

    c

    o

    nt

    ro

    l d

    e

     

    b

    ien

    e

    o

     in

    t

    er

    es

    e

    d

    e

      un

    a

      i

    ns

    tit

    u

    ció

    n

    e

    nt

    id

    ad

      o

     

    p

    e

    rs

    on

    a

    ,

    re

    s

    pe

    c

    to

      de

    de

    lit

    o

     

    c

    o

    m

    e

    tid

    o

     

    en

     

    p

    er

    ju

    ic

    io

     

    de

     és

    ta

     o

     d

    e

    la

     

    m

    as

    a o

     p

    at

    rim

    on

    io

     

    pu

    e

    st

    a

    ba

    jo

     su

     

    c

    ar

    go

     o

     

    c

    o

    nt

    ro

    l,

    si

    em

    p

    re

     q

    u

    co

    n

    oz

    c

    a

    el

     h

    ec

    h

    o c

    on

     

    m

    o

    tiv

    o

     de

    ej

    er

    ci

    cio

     

    d

    e

    sus 

    funciones, 

    s

    alv

    o

     q

    u

    e s

    tra

    te

     

    d

    e

     

    d

    el

    ito

    s

     q

    ue

     n

    a

    fe

    ct

    en

     g

    ra

    v

    er

    1e

    n

    te

     

    lo

    s

    b

    ie

    n

    es

    .

    E

    s

    te

     m

    i

    sm

    o

     a

    rt

    íc

    ul

    e

    xc

    e

    pc

    io

    n

    de

     l

    a o

    bli

    ga

    c

    de

     

    de

    n

    u

    nc

    ia

    si

    ra

    zo

    n

    ab

    le

    m

    e

    n

    te

     

    ar

    rie

    s

    ga

     

    l

    p

    e

    rs

    ec

    u

    ci

    ón

      p

    en

    a

    l

    pr

    op

    ia

    de

    l c

    ó

    ny

    u

    ge

     o

     de

     

    as

    c

    en

    d

    ie

    nt

    es

    ,

    d

    es

    c

    en

    d

    ie

    nt

    es

    ,

    h

    er

    m

    an

    o

    d

    el

     

    co

    m

    p

    e

    ro

     d

    e

     vid

    a

     o

     c

    o

    nv

    iv

    ie

    nt

    e.

     

    E

    s

     un

     

    pr

    in

    ci

    pi

    c

    o

    he

    r

    en

    te

      c

    o

    n

    la

    s

    pr

    o

    hib

    ic

    io

    n

    es

     d

    e

    d

    e

    nu

    n

    ci

    as

     

    p

    re

    vi

    st

    as

     en

     

    e

    l

    A

    rt.

      23

    1

     

    C

    PP

    ,

    y

     

    co

    n

     el

     

    pr

    in

    cip

    io

     d

    e

     n

    o

     

    a

    u

    to

     i

    nc

    ri

    m

    in

    ac

    n

     

    qu

    e

     

    a

    si

    st

    t

    od

    o

      i

    m

    pu

    ta

    d

    o

    .

    E

    l

    de

    n

    u

    nc

    ia

    n

    te

     

    n

    se

     

    p

    a

    rte

     e

    n

    el

     pr

    oc

    e

    so

     

    n

    i

    i

    nc

    u

    rr

    irá

     

    e

    n re

    s

    po

    n

    sa

    b

    ili

    da

    d

     

    al

    gu

    n

    a,

     e

    xc

    e

    pt

    o

    cu

    a

    nd

    o

     l

    as

     im

    p

    ut

    ac

    io

    n

    es

     

    s

    ea

    n

     f

    al

    sa

    s

    Cu

    a

    n

    do

     la

     

    de

    n

    un

    c

    ia

     s

    ea

     c

    al

    ific

    a

    da

     p

    o

    el

     J

    ue

    z

     

    o

     

    T

    rib

    u

    n

    al d

    te

    m

    e

    ra

    ria

     o

     

    fa

    ls

    a,

     le

     

    im

    p

    on

    d

     

    al

     de

    n

    un

    c

    ia

    nt

    e

    l p

    a

    go

     d

    l

    as

     

    co

    s

    ta

    pr

    o

    ce

    sa

    le

    s

    .

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    17/157

    P

    R

    OH

    IB

    IC

    N

     D

    D

    E

    NU

    N

    C

    IA

    R

    Ad

    em

    á

    s

    de

     la

     ex

    ce

    pc

    ión

     c

    on

    ten

    id

    o

    a

    l

    f

    ina

    l

    de

    l

    Ar

    t. 

    23

    2

    CP

    P

    .

    e

    iA

    rt.

     2

    s

    ala

     

    lo

    s

    up

    ue

    sto

    s

    as

     p

    er

    so

    na

    q

    u

    ien

    es

     se

     l

    es

     p

    roh

    ib

    de

    nu

    n

    cia

    r. 

    No

     po

    d

    d

    e

    nu

    nc

    ia

    r el

     

    d

    es

    ce

    n

    die

    nt

    e c

    on

    tra

     

    su

     as

    ce

    n

    die

    nt

    e.

     é

    ste

     co

    nt

    ra 

    aq

    u

    él 

    e

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    18/157

    p

    ro

    du

    jo

     e

    l

    h

    ec

    ho

    , s

    us

     

    ci

    rcu

    n

    st

    an

    ci

    as

    , el

    p

    e

    rju

    di

    ca

    do

     

    o

     la

      v

    ict

    r'T

    la

     

    y h

    ab

     

    de

     co

    n

    sta

    r

    la

     

    id

    e

    nti

    da

    d

     d

    el

     c

    len

    u

    nc

    ia

    nt

    e,

    e

    tc

    .

    Po

    el

     co

    n

    tra

    rio

    ,

    l

    a

    vi

    so

     es

     

    po

    b

    re

     de

     

    in

    fo

    rm

    a

    ci

    ón

    .

    La

      'n

    ot·

    ci

    a c

    ri

    m

    ini

    s

    e

    s m

    u

    ch

    m

    á

    s

    dil

    ui

    da

    su

    p

    on

    e

      u

    co

    n

    oc

    im

    ie

    n

    to

      o

    fi

    cio

    s

    o,

      p

    u

    ed

    e

      d

    es

    co

    n

    oc

    e

    rs

    e

    l p

    er

    ju

    di

    ca

    do

    ,

    s

    e

    r

    in

    co

    m

    pl

    et

    os

     lo

    s

    d

    at

    os

     y

     

    c

    irc

    u

    ns

    ta

    nc

    ia

    s d

    el

     h

    ec

    h

    o, 

    pu

    ed

    e

     n

    o

     co

    ns

    ta

    r q

    ui

    en

     es

     

    el 

    d

    e

    nu

    nc

    ia

    nt

    e,

     

    etc. 

    E

    l

    av

    is

    o c

    on

    lle

    v

    qu

    e la

     

    P

    o

    lic

    ía d

    eb

    e

     au

    xi

    lia

    r

    la

    v

    íc

    tim

    a

    .

    re

    al

    iza

    c

    ua

    lq

    ui

    er

     di

    lig

    en

    c

    ia 

    ú

    ti

    l

    la

      i

    nv

    es

    ti

    ga

    ci

    ón

    d

    e

    nt

    ro

     d

    e

    l m

    ar

    co

      de

     

    la

      L

    e

    y

    y

     el

     

    re

    sp

    et

    lo

    s

    d

    er

    ec

    ho

    s

     de

     

    los

     

    c

    iu

    da

    d

    an

    os

    .

    P

    or

     t

    an

    to

    , es

     

    irr

    ele

    v

    an

    te

     q

    ue

     h

    a

    ya

     d

    en

    u

    nc

    ia

    , qu

    e

    re

    lla

     

    o

     

    a

    v

    iso

    ,

    o

     

    q

    u

    és

    te

     s

    e

    de

    l o

    fe

    n

    did

    o

     

    o d

    e

     

    c

    ua

    lq

    u

    ie

    o

    tra

     p

    er

    so

    na

    No

     

    n

    ec

    es

    it

    a o

    rd

    en

     

    ni 

    au

    to

    riz

    a

    ció

    n

     d

    el

     

    fis

    ca

    l

    pa

    ra

     in

    ic

    iar

     l

    as

     

    pr

    im

    e

    ra

    s d

    ilig

    e

    nc

    ia

    s, 

    a

    un

    q

    ue

     d

    eb

    er

    á 

    in

    fo

    rm

    ar

     

    al

    m

    ism

    o

     de

     

    to

    d

    o lo

     a

    co

    n

    te

    cid

    o

    El

    fiscal, 

    como 

    director

    de

    la

    investigación, puede 

    presencm 

    la 

    realización 

    de las 

    diligencias

    y

     d

    ar

     la

    s ó

    rd

    en

    e

    o

    p

    ort

    un

    a

    s.

    1

    .2

    .1

    .3.

     

    QU

    E

    R

    E

    LL

    A

    .

    La

     qu

    e

    re

    lla

     

    d

    ife

    re

    nc

    ia

     

    de

     la 

    d

    e

    nu

    n

    cia

    , e

    s

     u

    na

     d

    ec

    la

    ra

    c

    d

    c

    on

    o

    ci

    m

    ien

    to

     

    d

    v

    o

    lu

    nt

    ad

     

    po

    rq

    ue

     e

    l q

    ue

    re

    lla

    n

    te

     

    no

     

    lo

     

    co

    m

    u

    nic

    a

     

    el 

    h

    ec

    ho

     

    la

    au

    to

    rid

    a

    d,

     

    s

    in

    o t

    am

    b

    n

    pr

    et

    en

    de

     

    m

    os

    tra

    rs

    e

     

    c

    o

    mo

     

    p

    a

    rte

     

    p

    ro

    ce

    s

    al.

     

    R

    e

    q

    uis

    ito

    s

     de

     

    la 

    qu

    er

    el

    la

    l

     A

    rt.

     

    9

    6

    de

    l C

    P

    ex

    ig

    e a

    l

    qu

    e

    re

    lla

    nt

    pr

    es

    e

    nta

    r

    un

     e

    sc

    ri

    to

     

    qu

    e

     co

    n

    te

    ng

    a:

     

    a)

     

    Se

    ñ

    ala

    m

    ie

    n

    to 

    de

    l

    he

    ch

    o p

    or

     e

    l q

    u

    e s

    pr

    et

    er

    ·de

     q

    u

    er

    ell

    ar

    .

    b

     

    Ide

    n

    tif

    ica

    c

    ión

     

    de

     lo

    s

     qu

    er

    el

    la

    do

    s.

     

    Id

    en

    tif

    ic

    ac

    d

    e

    las

     p

    ru

    e

    ba

    s

    qu

    e

     

    p

    u

    ed

    e

     o

    fr

    ec

    er

    .

    d)

     

    N

    o

    m

    br

    e

    d

    e l

    os

     qu

    er

    el

    lan

    te

    s

    y

     

    en

     

    su

     c

    as

    o,

     d

    e

    su

     

    r

    ep

    re

    s

    en

    ta

    do

    .

    e)

     

    D

    o

    m

    ici

    lio

     

    y

     re

    si

    de

    n

    cia

     

    d

    e

     

    am

    b

    os

     

    y

     

    el

     

    e

    sp

    ec

    :a

    l q

    u

    c

    on

    s

    ign

    a

    n,

      se

    ñ

    al

    an

     

    i

    nd

    ic

    an

     p

    a

    ra 

    el

     p

    ro

    ce

    dr

    m

    ien

    to

    .

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    19/157

     

    El

    n

    úmero

     de

     docum

    ento

    con q

    ue se

    acre

    dita 

    la

    rde

    nlldad

    . y

    a s

    ea

    na

    cmnal

     

    o e

    xtranje

    ro.

    g

      En caso

     de a

    sociac

    iones.

     

    la

    d

    enomi

    nación

    . su dom

    icilio y

     e

    l

    nom

    bre 

    de s

    rep

    resen

    tante le

    gal.

    h La

    quere

    lla ha

    de ser

    susc

    rita y p

    roseg

    uida por 

    un

    abog

    ado de

    la Rep

    úblrca

     

    que actú

    e

    con

     

    pod

    er es

    pecial

     para

     quere

    llar.

    S

    no

    s

    e cum

    pliere

    n to

    dos los

     requi

    sitos.

    el

    J

    uez

    orde

    nará qu

    e se

    comp

    leten e

    n

    audie

    ncia  in

    icial o

    en  el pla

    zo d

    e tre

    s

    día

    s. S

    i

    no se subsa

    nan

    las

    fallas

    n

    se

    a

    dmitirá

     

    y re

    chaza

    da

    la solic

    itud s

    ólo po

    drá

    prese

    ntarse

     un

    a vez

      más

    ¿QU

    IÉNE

    S PUE

    DEN

    QUE

    RELL

    AR 

    a

     

    La

     víc

    tima.

    b

      Las aso

    ciacio

    nes

    legalm

    ente

    con

    stituid

    as

    p

    odrán

      nomb

    rar

    apode

    rados

     

    esp

    ecrale

    s

    par

    a qu

    e rep

    resen

    ten  l

    a vic

    lima. previa

      petici

    ón

    de esta.

    Si

    n

    del

     der

    echo

    que

    les corr

    espon

    de

    los menor

    es e 

    inca

    paces

     

    e

    Cua

    lquier c

    rudad

    ano o 

    c

    ualqui

    er asocia

    ción. le

    galme

    nte c

    onstrtu

    rda. cuan

    do

    se trate

     

    de

    delito

    s oficiale

    s y

    delitos

     

    come

    tidos

    por

     funcio

    na n

    os

    y

     emple

    ados 

    públrc

    os.

    ag

    entes 

    de

     la

     

    au

    torida

    d

    y

     au

    toridad

      públic

    q

    ue

    imp

    liquen

     una

     

    g

    rave y

    d1r

    ecta

    v

    rolac1ó

    n

    los

    Dere

    chos Hum

    anos.

    lo

    s que

      se c

    omet

    an

    c

    ontra 

    e

    l eJe

    rcicio 

    del

    s

    ufragr

    o ¡

    del1tos

     

    electo

    rales o

     cuand

    o

    se trate

      de

     

    de

    litos 

    que

     

    afe

    cten 

    mter

    eses

    drf

    usos o

    de

    la

    c

    olectiv

    idad

    en su

     conjun

    to

    ¿ANT

    E QU

    IÉNES

     SE

    INTE

    RPON

    Se

     

    pued

    e in

    tenpo

    ner a

    nte e

    l Juez. l

    a

    Fis

    calía

    ant

    e la

     Po

    l1cia se

    proc

    ederá

     

    c

    omo

    en el

     

    cas

    o de

    la den

    uncia

    .

    E

    n los de

    litos d

    e acción

     

    p

    rivada

    .

    el Tr

    ibunal d

    e

    Se

    ntenci

    a

    la ad

    mite po

    steno

    rrnent

    e

    ¡se

    gún

    5

  • 8/15/2019 MANUAL DE INVESTIGACION.pdf

    20/157

    Maru

    al d

    e n v e s

    c i ó n

    C ~ i n

    n

    ¡vel

    b

    á·;ic

    ~

     

    el4

    02

    CPP

    ), en

    com

    end

    ará

      la

    P

    olic

    ía la

     p

    ráct

    ica de

    a

    que

    llas

     dilig

    enc

    ias 

    de

     

    au

    xilio

     q

    ue 

    fu

    ese

    n n

    ece

    sar

    ias p

    ara

     form

    ula

    r o

    com

    ple

    tar l

    acu

    sac

    ión

    1 3 

    D

    ILIG

    EN

    CIA

    S INI

    CIA

    LES

     DE

      IN

    VE

    STI

    GAC

    G

    ene

    ral

    idad

    es

     

    a

     com

    isió

    n de

    un deli

    to 

    p

    ued

    e lleg

    ar 

    con

    ocim

    ien

    to

    de

      las

     

    ilu

    tor

    idad

    es

    enc

    arg

    ada

    de

     

    la in

    ves

    tiga

    ció

    y p

    ers

    ecu

    ción

     

    p

    or v

    ario

    ca

    min

    os y

     form

    as.

     

    El C

    ód

    igo 

    co

    nsid

    era

     

    e

    sta

    s si

    tuac

    ion

    es 

    re

    gul

    a ca

    da

    un

    de

     

    ella