MANUAL DE ORIENTAO DO eSOCIAL

Verso 2.0

Fevereiro de 2015

MOS Manual de Orientaes do eSocial Verso 2.0

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MOS Manual de Orientaes do eSocial Verso 2.0

SUMRIO

CAPTULO I INFORMAES GERAIS........................................................................................51 . Introduo........................................................................................................................................51.1 Forma de substituio das informaes do eSocial pelas mesmas informaes constantes da GFIP, outras declaraes e formulrios................................................................................................51.2 Ambientes do eSocial ....................................................................................................................62 . Eventos do eSocial..........................................................................................................................62.1 Eventos Iniciais..............................................................................................................................72.1.1 Eventos de Tabelas......................................................................................................................72.1.2 Cadastramento Inicial do Vnculo...............................................................................................82.2 Eventos No Peridicos..................................................................................................................82.2.2 Registro de Eventos Trabalhistas RET....................................................................................92.3 Eventos Peridicos.......................................................................................................................102.3.1 Prazo de envio..........................................................................................................................102.3.2 Movimento e perodo de apurao para os eventos peridicos.................................................102.3.3 Folha de Pagamento.................................................................................................................112.4 Relao dos Eventos ...................................................................................................................132.4.1 - Eventos e Requisitos...............................................................................................................133. Modelo Operacional do eSocial.....................................................................................................163.1 Descrio simplificada ...............................................................................................................163.2 Acesso ao e Social........................................................................................................................163.2.1 Certificao Digital...................................................................................................................173.2.2 Cdigo de acesso para o Portal eSocial...................................................................................183.3 Transmisso dos arquivos - sequncia lgica..............................................................................183.4 Comprovante de entrega..............................................................................................................193.5 Constituio de crditos e gerao de guias de recolhimento.....................................................194 . Identificadores...............................................................................................................................204.1 Empregador/Contribuinte............................................................................................................204.2 Trabalhador .................................................................................................................................204.2.1 Trabalhadores no includos no RET........................................................................................214.2.2 Qualificao Cadastral..............................................................................................................214.2.3 Situao especial: Trabalhador estrangeiro com vnculo empregatcio que presta servios no Brasil..................................................................................................................................................224.3 Datas.............................................................................................................................................234.3.1 Preenchimento geral dos campos com DATA .........................................................................234.3.2 Registro de data inicial do evento............................................................................................234.3.3 Data-incio-validade e Data-fim-validade nas Tabelas..............................................................245 . Retificaes e Alteraes..............................................................................................................255.1 Alteraes de informaes de tabelas..........................................................................................255.2 Alteraes de informaes transmitidas em eventos no peridicos especficos........................265.3 Retificaes..................................................................................................................................266 . Excluses.......................................................................................................................................277 . Consulta.........................................................................................................................................28Captulo II Informaes Tcnicas ..................................................................................................291 . Entendendo a representao do leiaute neste Manual ..................................................................291.1 Tabela de Resumo dos Registros .................................................................................................291.2 Estrutura de registro dos eventos propriamente ditos..................................................................301.3 Regras de envio da informao ao eSocial...................................................................................311.3.1 Preenchimento dos campos do leiaute obrigatoriedade.........................................................311.3.2 Formato dos registros nos arquivos xml ...................................................................................31

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Captulo III Orientao especfica por evento.................................................................................33S-1000 Informaes do Empregador/Contribuinte.........................................................................33S-1005 Tabela de Estabelecimentos e Obras de Construo Civil..................................................34S-1010 Tabela de Rubricas..............................................................................................................36S-1020 Tabela de Lotaes Tributrias...........................................................................................42S-1030 Tabela de Cargos / Empregos Pblicos...............................................................................43S-1040 Tabela de Funes / Cargos em Comisso..........................................................................44S-1050 Tabela de Horrios / Turnos de Trabalho............................................................................45S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho.......................................................................................47S-1070 Tabela de Processos Administrativos / Judiciais................................................................47S-1080 Tabela de Operadores Porturios........................................................................................50S-1200 Remunerao do Trabalhador.............................................................................................51S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho..........................................................................58S-1220 Pagamentos a Beneficirios No Identificados..................................................................61S-1250 Aquisio de Produo Rural.............................................................................................62S-1260 Comercializao da Produo Rural Pessoa Fsica............................................................64S-1270 Contratao de Trabalhadores Avulsos No Porturios......................................................66S-1280 Informaes Complementares aos Eventos Peridicos......................................................67S-1298 Reabertura dos Eventos Peridicos.....................................................................................71S-1299 Fechamento dos Eventos Peridicos...................................................................................72S-1300 Contribuio Sindical Patronal...........................................................................................73S-2100 Cadastramento Inicial do Vnculo......................................................................................74S-2190 Admisso de Trabalhador Registro Preliminar................................................................77S-2200 Admisso de Trabalhador...................................................................................................78S-2205 Alterao de Dados Cadastrais do Trabalhador..................................................................81S-2206 Alterao de Contrato de Trabalho.......................