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Manual do Aluno

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MANUAL DO ALUNO

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NOTA DE ABERTURA

Caro(a) aluno(a)

Este Manual contém diversas informações sobre as atividades desenvolvidas na Graduação e algumas orientações acadêmicas que poderão ser bastante úteis, a exemplo das regras atinentes ao regime especial, ao abono de faltas, aos critérios de avaliação, ao programa de dependência, dentre outras.

Aqui você poderá tirar suas dúvidas sobre as atividades comple-mentares e sobre o funcionamento do nosso Núcleo de Prática Jurídica que conta, inclusive, com um programa especial de Placement. Ao fi nal deste Manual, há um passo a passo para você fazer a sua matrícula on line a cada semestre.

Enfi m, trata-se de um guia simples e bastante útil que o auxilia-rá a se adaptar mais rapidamente à FGV Direito Rio. A sua integração e participação é fundamental para construirmos um ambiente acadêmico digno das melhores instituições do mundo.

Dúvidas e sugestões serão sempre bem acolhidas. Afi nal, nós esta-mos aqui para aprender com você também.

Seja muito bem-vindo(a)!

Thiago BottinoCoordenador da Graduação

FGV DIREITO RIO


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ÍNDICE

NOTA DE ABERTURA ........................................................................................................ 2

O CURSO ............................................................................................................................... 6

OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO ........................................................................................ 6

SETORES E LOCALIZAÇÃO ............................................................................................. 7

DURAÇÃO DO CURSO ..................................................................................................... 8

COORDENAÇÃO DA GRADUAÇÃO ............................................................................. 8

COORDENAÇÃO DE ENSINO E MATERIAL DIDÁTICO .......................................... 8Material didático .......................................................................................................... 9Segunda-via do material didático ......................................................................... 10Cadernos Colaborativos on line (WikiDireito) ................................................... 10Os anais de disciplinas ............................................................................................... 11

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ................................................................................... 11Projeto do NPJ ............................................................................................................... 12Atividades desenvolvidas pelo NPJ: ...................................................................... 12Ofi cinas de Prática Jurídica ...................................................................................... 12Simulado do Exame de Ordem ............................................................................... 15Programa de Clínicas .................................................................................................. 16Placement e Atividade Monitorada de Férias .................................................... 17

COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ....................................... 18a) As ATCO ...................................................................................................................... 18Ofi cinas ............................................................................................................................ 19

Ofi cina de Leitura (60h) ...................................................................................... 19Ofi cina de Redação (30h) ................................................................................... 19Ofi cinas de Pesquisa (30h) ................................................................................. 19

b) As ATCE ....................................................................................................................... 20c) As ATCL ....................................................................................................................... 20

INTERCÂMBIO E ATIVIDADES INTERNACIONAIS .................................................. 21

GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE ESTUDO ......................................................................... 24

CURSOS FGV ON-LINE ...................................................................................................... 24


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PROGRAMA DE TUTORIA ................................................................................................ 241. Acompanhamento Pedagógico ........................................................................ 252. Tutoria de Ensino ..................................................................................................... 253. Tutoria de Material Didático ................................................................................ 264. Tutoria de Pesquisa................................................................................................. 26

DISCIPLINAS ELETIVAS .................................................................................................... 26

APROVEITAMENTO E DISPENSA DE DISCIPLINAS ................................................ 27

CICLO DE ESPECIALIZAÇÃO .......................................................................................... 27

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ......................... 28

PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO GLOBAL ......................................... 29

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ALUNO .................................................................. 30

OFICINA DE REDAÇÃO .................................................................................................... 30

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM ................................................................................ 31Critérios de Aprovação .............................................................................................. 31Segunda Chamada...................................................................................................... 32Aplicação de prova ..................................................................................................... 33Vista de provas ............................................................................................................. 33Revisão de Prova .......................................................................................................... 33

PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA ACADÊMICA......................................................... 34

RECUSA DE MATRÍCULA ................................................................................................. 35

SECRETARIA DA COORDENAÇÃO (8º ANDAR) ....................................................... 36

SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS – SRA (3º ANDAR) ....................... 36Aluno On-Line ............................................................................................................... 36Trancamento de Matrícula ....................................................................................... 37Cancelamento de Matrícula..................................................................................... 37Abono de faltas ............................................................................................................ 37Regime Especial de Aprendizagem ...................................................................... 38Avaliação de Alunos em Regime Especial. ......................................................... 39Agendamento de salas .............................................................................................. 39Demais procedimentos ............................................................................................. 40Abandono de curso .................................................................................................... 40Seu Número de Matrícula ......................................................................................... 40


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COMITÊ DE ÉTICA .............................................................................................................. 40

LIVRARIA ............................................................................................................................... 41

SERVIÇO MÉDICO .............................................................................................................. 41

MANUAL DA MATRÍCULA ONLINE .............................................................................. 42

PROFESSORES FGV DIREITO-RIO GRADUAÇÃO 2012.1 ..................................... 51


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O CURSO

O curso de Direito compreende 10 (dez) períodos, sendo que os 06 (seis) primeiros em horário integral – das 7:30h às 17:30h – e os 04 (quatro) últimos em horário parcial – das 7:30h às 12:50h.

Cada período tem a duração de 06 (seis) meses, iniciando-se em janeiro e julho de cada ano. O período letivo obedece ao disposto no Calendário Acadêmico, em que constam os prazos para a realização de provas, solicitação de matrícula e requerimento de revisão de prova.

OBJETIVOS DA INSTITUIÇÃO

A FGV DIREITO RIO possui seis objetivos fundamentais que visam garantir ao estudante, além da competência técnico-profi ssional, a inde-pendência de pensamento, refl exão e atitude. São eles:

– Garantir ao graduando de Direito uma sólida formação interdis-ciplinar, com ênfase em Administração, Economia e Relações In-ternacionais;

– Estimular o raciocínio crítico, analítico e propositivo voltado para a solução de problemas;

– Capacitar para o uso profi ssional das competências básicas, tais como argumentação, comunicação, interpretação, exposição, negociação e redação;

– Fomentar o bacharelado em Direito pautado nos alicerces da inovação institucional (formulação de alternativas institucionais de nossa democracia) e intervenção legislativa (assentada na atuação comprometida com o processo de formação das leis do país), combinando desta maneira, teoria e prática.

– Possibilitar a compreensão do Direito como norma (a dogmática jurídica) e também como decisão (a pragmática jurídica), articu-ladas com as teorias sociais relevantes;

– Enfatizar o Direito, conhecimento e prática, como centro dos de-bates nacionais e globais, instrumento privilegiado da cidadania.

A missão da Escola é formar profi ssionais capazes de criar, interpre-tar e aplicar o Direito positivo, mas que sejam capazes também de reto-mar a tarefa de formuladores de instituições e participantes ativos da vida comunitária e das políticas públicas. Assim, propiciar o desenvolvimento de lideranças jurídicas para atuação no cenário nacional e internacional.


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SETORES E LOCALIZAÇÃO

SETOR LOCAL TEL. CONTATO E-MAILDireção 13º andar 3799-6065 Joaquim Falcão [email protected]

Secretária da Direção 13º andar 3799-6065 Wania Marques [email protected]

Vice-Direção Ensino, Pes-

quisa e Pós-Graduação13º andar 3799-6065 Sérgio Guerra [email protected]

Vice-Direção Executivo 13º andar 3799-6065 Rodrigo Vianna [email protected]

Secretária da Vice-

Direção13º andar 3799-6065

Ivana Afonso e Ianara Freitas

[email protected] [email protected]

Recepção da FGV Direito

Rio13º andar 3799-6065 Katharine Couto [email protected]

Coordenação da Gra-

duação8º andar 3799-5425 Thiago Bottino [email protected]

Secretária da Graduação 8º andar 3799-5425 Gabriela Camargo [email protected]

Coordenação de Metodo-

logia e Material Didático8º andar 3799-5530 Rogério Alves [email protected]

Coordenação de Ativida-

des Complementares e

Relações Institucionais

8º andar 3799-5379 Paula Spieler [email protected]

Coordenação de Trabalho

de Conclusão de Curso8º andar 3799-5915 Thais Saporetti [email protected]

Coordenação do Núcleo

de Prática Jurídica 8º andar 3799-5312

André Pacheco Teixeira Mendes

[email protected]

Placement 8º andar 3799-5543 Marcia Barroso [email protected]

Secretaria do Núcleo de

Prática Jurídica8º andar 3799-5915 Bruno Alves [email protected]

Núcleo de Atendimento

ao Aluno8º andar 3799-5553 Luciana Cordeiro [email protected]

Presidência do Comitê

de Ética13º andar 3799-5407 Sérgio Branco [email protected]

Coordenação de Adminis-

tração e Finanças13º andar

3799-6015 Ramal 5850

Diogo Pinheiro [email protected]

Coordenação de Comuni-

cação e Marketing13º andar 3799-5322 Milena Brant [email protected]

Líder de Gestão e Pessoas 13º andar 3799-5321 Isabela Siqueira [email protected]

Secretaria da Graduação 8º andar 3799-5411 Maria Cristina de Freitas [email protected]

Biblioteca 7º andar 3799-5916 Evelyse Mendes [email protected]

LivrariaEntrada do prédio

3799-5535 Nuno Pedroso [email protected]

Serviço Médico 15º andar 3799-5986

Recepção 2º andar 3799-3938

Restaurante 2º andar 3799-5990

Portaria 2º andar 3799-5939


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TUTORES DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOPERÍODO NOME TEL. E-MAIL1º período Leonardo Seiichi Sassada Saato (21)8105-5034 [email protected]

2º período Fabiana Navarro (21) [email protected] [email protected]

3º período Monique Geller Moszkowicz (21) 9122-1588 [email protected]

4º período Jamille Medeiros de Souza (21) 9639-1061 [email protected]

5º período Andrea Frigo (21) 9813-6218 acff [email protected]

DURAÇÃO DO CURSO

A duração mínima e máxima do curso de Direito é de 05 (cinco) e 07 (sete) anos, respectivamente. Na contagem dos prazos não são com-putados os períodos em que o aluno esteja com a sua matrícula tranca-da. Este será automaticamente desligado do curso se ultrapassar o prazo máximo de 07 (sete) anos.

COORDENAÇÃO DA GRADUAÇÃO

Responsável: Thiago Bottino

A Coordenação da Graduação é responsável pela gestão acadêmi-ca do curso. O Coordenador estabelece interfaces com as outras escolas da FGV, com Centros de pesquisa e com a Pós-Graduação, além de fazer a interlocução com o Conselho Nacional de Educação (CNE), Ministério da Educação (MEC), seus órgãos de acompanhamento e avaliação insti-tucional. O Coordenador mantém, também, uma relação de comunica-ção direta com os representantes de turma e o Centro Acadêmico a fi m de atender as sugestões e demandas dos estudantes.

COORDENAÇÃO DE ENSINO E MATERIAL DIDÁTICO

Responsável: Rogério Alves

É responsável pelo acompanhamento e avaliação dos professores no processo de planejamento da disciplina e implementação das dinâ-micas de aula. O aprimoramento da metodologia participativa de ensi-


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no jurídico é feito de forma colaborativa em Reuniões de Metodologia com os professores e na assistência de aulas efetivas na graduação.

A Coordenação de Ensino e Material Didático é responsável pela gestão, produção e avaliação do material didático das disciplinas.

Material didático

O material didático recebido pelo aluno, exclusivo da FGV DIREITO-RIO, é, em geral, elaborado pelo próprio professor da disciplina. O objetivo do material didático não é ser um resumo de livros, mas ser uma ferramen-ta que irá otimizar o tempo de estudo do aluno, estimular a sua participa-ção em sala de aula e instigá-lo a pesquisar mais informações sobre o tema da aula, desta forma, aprimorar os seus conhecimentos e se preparar para as aulas, tornando-as mais produtivas ao aprofundar o tema debatido.

O material didático contém:a) o objetivo e o roteiro das aulas;b) a indicação da bibliografi a obrigatória;c) o caso a ser analisado em sala de aula;d) as questões preparatórias para o caso, sempre que o professor

julgar necessário;e) bibliografi a complementar; ef ) questões de concurso, quando possível.

O professor recebe a recomendação de que a leitura obrigatória seja composta por 30 (trinta) páginas semanais por matéria, excluída dessa contagem as páginas do material didático. Porém, com o avanço dos perí-odos e maior complexidade das disciplinas, esse número pode aumentar.

A Bibliografi a Obrigatória contém indicações de textos que deve-rão obrigatoriamente ser lidos antes da aula. O professor tem todo o direito de pedir que o aluno retire-se da sala caso não tenha lido os tex-tos indicados na bibliografi a obrigatória ou o professor considere que ele não se preparou para a aula.

O aluno faz semestralmente avaliação de cada material didático que ele recebe. É através dessa avaliação que a Coordenação toma conhecimen-to da utilização do material didático pelo professor em sala de aula. Por isso é imprescindível que o aluno informe se o material é utilizado em sala de aula, se as leituras obrigatórias realmente lhe ajudam a compreender melhor o tema e o estimula a participar das aulas. O aprimoramento do material é objetivo constante da Coordenação de Ensino e Material Didático que, atra-


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vés da contribuição dos professores, dos alunos e dos pesquisadores busca oferecer ao aluno o melhor material didático possível, para que, com isso, possa contribuir com a qualidade do aluno formado pela FGV DIREITO RIO.

Segunda-via do material didático

A segunda-via do material deve ser requisitada na Secretaria da Graduação, mediante o pagamento de taxa e preenchimento de formu-lário. A previsão para recebimento da segunda-via é de até 20 (vinte) dias após a data do pedido.

Caso o aluno não queira arcar com o custo da segunda via do ma-terial didático, ele poderá baixá-lo e imprimi-lo diretamente da internet nos Cadernos Colaborativos.

Cadernos Colaborativos on line (WikiDireito)

O projeto Cadernos Colaborativos representa a opção da FVG Di-reito Rio de adoção de uma forma colaborativa de aprendizagem, inte-ração acadêmica e registro de conteúdo. Seu objetivo é a manutenção de anotações de classes, promoção de debates por meio de fóruns e de atividades desenvolvidas pelos alunos da graduação, de forma coopera-tiva e em constante melhoria, ano após ano. Os Cadernos Colaborativos on line também podem ser utilizados pelos professores como parte da avaliação do aluno. Todos os alunos terão acesso aos Cadernos Colabo-rativos por meio de usuário e senha disponibilizados na Secretaria e por e-mail, no início do período letivo. Para acessar os Cadernos Colaborati-vos, basta entrar no site http://academico.direito-rio.fgv.br/.

Os Cadernos Colaborativos têm também como objetivo a cons-trução de verbetes. Cada professor, na medida de sua capacidade de avaliação, poderá escolher temas-chave de sua disciplina e selecionar alunos para a construção de verbetes.

A interatividade aluno-professor é estimulada de duas maneiras: pela utilização do verbete em aula para o debate do tema e pelos comentários do professor na página do verbete, especifi camente na parte destinada à discussão. A interação aluno-aluno é estimulada pela revisão/aprimora-mento de verbetes feitos por outros alunos e inclusão de links (internos e externos). Os links internos são relações com outros verbetes dos Cadernos Colaborativos, o que levará os alunos a pesquisar outras disciplinas afi ns, e os links externos podem enriquecer o entendimento do tema.


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Os anais de disciplinas

Por intermédio dos Cadernos Colaborativos o professor e a turma deverão organizar os anais da disciplina. O objetivo principal é registrar o conteúdo das aulas ministradas, desenvolvendo nos alunos a capacidade de escrita e síntese do que foi abordado e o compromisso com a fi deli-dade no relato. Por este motivo, o relatório de aula deve ser uma prática cotidiana, coletiva e, preferencialmente, voluntária, fi cando sob a respon-sabilidade do professor a indicação do aluno, caso ninguém se apresente.

Sua função é constituir um registro do curso para que:– Os alunos possam revisar o conteúdo das aulas e acompanhá-las

quando ausentes;– Facilite a avaliação do conteúdo da disciplina pelo professor; e– Seja utilizado como suporte ao planejamento do curso.

O professor poderá atribuir nota para a apresentação de relatórios. O aluno responsável pela elaboração do relatório deverá disponibilizá-lo nos Cadernos Colaborativos.

No fi nal do curso, os relatórios veiculados nos Cadernos Colabora-tivos constituirão os “Anais da Disciplina”.

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Responsável: Andre Mendes

É o órgão responsável pela formulação, implantação e gestão da política acadêmica da FGV Direito Rio no que tange às atividades de Prá-tica Jurídica e de Estágio Profi ssional de Advocacia. A prática jurídica é obrigatória e tem início a partir do 7º período, compreendendo o total de 300 horas/aula.

A atuação prática é um procedimento didático-pedagógico de fundamental importância na formação do aluno, exigindo a defi nição clara das habilidades que se pretende desenvolver no aluno. Na FGV Di-reito Rio, o NPJ tem como objetivos:

1. A integração do conhecimento e habilidades trabalhadas pelo aluno ao longo dos três primeiros anos de sua formação a uma efi ciente intervenção prática na realidade jurídica brasileira;


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2. O fortalecimento da independência do aluno na escolha de suas opções de carreira por meio do contato com a prática;

3. O oferecimento aos alunos de um local de estágio de prática jurídica qualifi cada, no qual serão fornecidos o conhecimento e habilidades necessários à formação de um profi ssional de des-taque em sua área de atuação;

4. O incentivo ao trabalho em equipe, pautado pelos ideais de (i) inovação; (ii) excelência técnica; (iii) responsabilidade social; e (iv) ética profi ssional.

Projeto do NPJ

As atividades do NPJ foram estruturadas de modo a permitir a formação de um profi ssional diferenciado para a sociedade brasileira e com foco nas duas áreas de especialização da FGV Direito Rio: Advocacia Empresarial e Advocacia Pública e Poder Judiciário.Nesse sentido, a atu-ação do NPJ está voltada tanto para a prática jurídica ligada aos grandes temas de interesse público, como para a prática jurídica ligada aos prin-cipais aspectos da atividade empresarial.

Atividades desenvolvidas pelo NPJ:

As atividades de estágio se dividem em Ofi cinas Jurídicas (45hs/semestre) e Clínicas Jurídicas (30hs/semestre), sendo as primeiras ativi-dades obrigatórias e as segundas eletivas e facultativas.

Ofi cinas de Prática Jurídica

As ofi cinas representam o espaço de prática jurídica simulada e se desenvolvem por meio das disciplinas Estágio I, II, III e IV. Elas buscam conjugar os elementos essenciais à boa formação do futuro profi ssional do direito com foco em: aspectos técnico-jurídicos; habilidades laterais necessárias a esse profi ssional; e, ainda, habilidades atinentes à prepara-ção para realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – Exa-me de Ordem. Integram as ofi cinas de prática as seguintes atividades:


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• Participação em ofi cinas de redação jurídica visando ao treina-mento do aluno para a elaboração de peças jurídicas de caráter eminentemente processual nas áreas Cível, Penal e Trabalhista (requisito básico da OAB/RJ);

• Participação em ofi cinas voltadas à atividades nas áreas abran-gidas pelo Exame de Ordem, ou seja, Deontologia, Direito Ad-ministrativo, Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial;

• Participação em ofi cinas voltadas às áreas de especialização da FGV Direito Rio, Advocacia Empresarial e Advocacia Pública e Poder Judiciário, com a elaboração de peças jurídicas de caráter eminen-temente processual nas áreas empresarial e constitucional;

• Realização de Simulado do Exame de Ordem, que é instrumen-to idôneo de contribuição à preparação do aluno para a realiza-ção do Exame de Ordem.

Por razões legais, todas as peças processuais produzidas pelos alunos no espaço das ofi cinas jurídicas deverão ser arquivadas na pasta individual do aluno, servindo de comprovação de horas realizadas a título de está-gio. A não entrega de peças processuais pelo aluno implica no não cum-primento das horas exigidas pela OAB/RJ a título de realização de estágio.

Disciplinas Estágio I e II

Além do desenvolvimento de atividade prática jurídica simulada nas áreas Cível, Penal e Trabalhista, as disciplinas de Estágio I (7º perío-do) e Estágio II (8º período) contemplam atividades nas áreas abrangidas pela 1ª fase do Exame de Ordem: Deontologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito e Processo Penal, Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Tributário e Direito Empresarial.


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Método de Avaliação em Estágio I e II

A avaliação do aluno nas disciplinas Estágio I e II resulta da entrega das peças processuais e do desempenho nos Simulados da OAB, obede-cendo à seguinte fórmula:

• 6,0 pontos (1,0 ponto por peça processual) + 4,0 pontos (2,0 pontos por Simulado) = 10,0 pontos (somatório é a nota fi nal do aluno)

Não há prova. Logo, não há 2ª chamada, tampouco Prova Final.A data limite para entrega de peça processual é o período da P2

previsto no Calendário Acadêmico. A entrega de peça processual após esse período implica na não obtenção dos pontos a ela relativos. Em ne-nhuma hipótese a entrega de peça processual poderá realizar-se após o período da prova fi nal previsto no Calendário Acadêmico.

A nota mínima exigida para aprovação é 7,0.

Disciplinas Estágio III e IV

As disciplinas de Estágio III (9º período) e Estágio IV (10º período) atendem às áreas de especialização da FGV Direito Rio. Assim, os alunos que optarem pela área de especialização em Advocacia Empresarial, cur-sarão dois semestres da disciplina Estágio III e IV – Advocacia Empresarial. Da mesma forma, os alunos que optarem pela área de especialização em Advocacia Pública e Poder Judiciário, cursarão dois semestres da discipli-na Estágio III e IV – Advocacia Constitucional. Além do desenvolvimento de atividade de prática jurídica nas áreas de especialização da FGV Di-reito Rio, trata-se de um espaço de contribuição à preparação para a 2º fase do Exame de Ordem.

Método de Avaliação em Estágio III e IV

A avaliação do aluno nas disciplinas Estágio III e IV resulta da realiza-ção das provas prático-profi ssionais (que equivalem à peças processuais) e do desempenho nos Simulados da OAB, obedecendo à seguinte fórmula:

• 6,0 pontos (1,5 ponto por prova prático-profi ssional) + 4,0 pon-tos (2,0 pontos por Simulado) = 10,0 pontos


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Não há 2ª chamada de prova prático-profi ssional, tampouco Prova Final.

No caso do aluno faltar injustifi cadamente à prova prático-profi s-sional, deverá entregar a peça processual correspondente na data limite, que é o período da P2 previsto no Calendário Acadêmico, descontan-do-se 0,5 ponto. A entrega de peça processual após esse período impli-ca na não obtenção dos pontos a ela relativos. Em nenhuma hipótese a entrega de peça processual poderá realizar-se após o período da prova fi nal previsto no Calendário Acadêmico.


Simulado do Exame de Ordem

O Simulado é instrumento idôneo de contribuição à preparação do aluno para a realização do Exame de Ordem. Sua realização é obriga-tória e integra a avaliação do aluno nas disciplinas de Estágio.

A obtenção dos pontos relativos a cada Simulado – composto de 70 questões objetivas – depende da disciplina de Estágio que o aluno estiver cursando, observando o seguinte critério de mínimo de acertos:

• Estágio I: 24 acertos• Estágio II: 28 acertos• Estágio III: 31 acertos• Estágio IV: 35 acertos

O Simulado realizar-se-á, preferencialmente, às sextas-feiras, no horário previsto para a disciplina de Estágio.

Reprovação em Ofi cinas Jurídicas

Em caso de reprovação, aplicam-se as regras previstas para o Pro-grama de Dependência Acadêmica. Especifi camente, o aluno deverá:

1. elaborar novamente as peças processuais correspondentes à disciplina de Estágio na qual obteve reprovação; e

2. obter aprovação nos Simulados previstos para o semestre.



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Programa de Clínicas

Responsável: André Mendes

As Clínicas Jurídicas representam o espaço de prática jurídica real. São centros de solução de problemas jurídicos complexos que desen-volvem projetos ligados a determinadas áreas temáticas. As clínicas po-dem ser perenes ou realizadas em um semestre específi co, sendo sem-pre divulgadas na página da internet da FGV Direito Rio.

O método de avaliação é defi nido por cada Supervisor de Clínica.A nota mínima exigida para aprovação é 7,0.O aluno que desenvolver estágio profi ssional de advocacia em

escritórios de advocacia ou instituições conveniados à OAB/RJ e à FGV DIREITO RIO poderá, a critério da Coordenação, obter dispensa de até 60h (sessenta horas) de atividades no programa de clínicas, respeitando o limite de 30h (trinta horas por semestre).

Para tanto, porém, no ato da matricula no Aluno Online, terá que escolher a opção “Prática Jurídica Externa” e apresentar, na Secretaria da Graduação, requerimento solicitando a dispensa da Clínica, instruído do “Termo de Compromisso de Estágio (ou seu Aditivo), no prazo indicado no Calendário Acadêmico para “Alteração de Eletivas, Clínicas e ATC’s”.

A fi m de computar as horas de Clínica que pretende compensar, ao fi nal do semestre (dentro do prazo da publicação da nota de P2), o aluno deverá apresentar novo requerimento, instruído da “Avaliação do Estágio” (modelo disponível na wiki) e eventual Termo de Rescisão.

Para solicitar a compensação, o aluno deve ter cumprido, no mínimo, 4 (quatro) meses ininterruptos de permanência no estágio. Além disso, to-dos os documentos apresentados devem estar completamente preenchi-dos e assinados pelas partes envolvidas no momento da apresentação.

Pedido de Dispensa de Clínica e Compensação de Horas

1. Ato da Matrícula

Aluno OnlineMatrícula: “Prática Jurídica Externa”.Prazo: igual ao da matrícula

Secretaria da Graduação

Requerimento + “Termo de Compromisso de Estágio” (ou seu Aditivo).Prazo: o mesmo indicado no Calendário Acadêmico para “Altera-ção de Eletivas, Clínicas e ATC’s”

2. Final do SemestreSecretaria da Graduação

Requerimento + “Avaliação do Estágio” (e eventual Termo de Rescisão).Prazo: o mesmo indicado no Calendário Acadêmico para Publica-ção da nota de P2.Obs. Para solicitar a compensação, o aluno tem que ter cumprido, no mínimo, 4 (quatro) meses de permanência no estágio.

Todos os documentos devem estar completamente preenchidos e assinados pelas partes envolvidas.


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A Coordenação decidirá, então, sobre a compensação das 30h (trinta horas) da clínica com base na natureza de prática jurídica das atividades desenvolvidas e na comprovação do cumprimento da carga horária mínima. Caso decida pela compensação, o aluno receberá 30h (trinta horas) por ter cursado “Prática Jurídica Externa I.”

No início do semestre seguinte, caso queira ser novamente dis-pensado da clínica, o aluno deverá repetir o mesmo procedimento, ma-triculando-se, porém, em “Prática Jurídica Externa II.”

Placement e Atividade Monitorada de Férias

Responsável: Márcia Barroso.

Na FGV DIREITO RIO, acreditamos que o sucesso na colocação pro-fi ssional não é somente uma questão de sorte ou determinação, e sim de qualifi cação. Dentre as várias ações que a Escola promove visando preparar o aluno para o mercado de trabalho, destacamos as seguintes:

A partir do primeiro ano do curso, o aluno já pode participar da “Atividade Monitorada de Férias”. Este programa proporciona ao aluno o contato direto com as atividades e atribuições do profi ssional do Direi-to no exercício da função. Durante o programa, os alunos desenvolvem habilidades, aprimoram conhecimentos, se preparam para a vida profi s-sional. Não se trata de estágio, mas sim, de uma “vivência” que acontece ao longo de 4 semanas nos períodos de férias num dos diversos setores ou áreas jurídicas.

Em conjunto com o Programa de Orientação Profi ssional – POP, desenvolve atividades de preparação para vida profi ssional, além de auxiliar o aluno na difícil tarefa de obter informação sobre o mercado de trabalho. Um bom exemplo é a ATC “Contabilizando Talentos para o Mercado de Trabalho” que acontece todos os semestres e proporciona ao aluno ouvir e interagir com os mais renomados profi ssionais do país.

Para promover a interação de nossos Alunos e Egressos com o mercado de trabalho, a FGV DIREITO RIO criou o “Placement” (ou Colo-cação Profi ssional), que tem como principal ação, além da captação e divulgação de oportunidades profi ssionais, a assessoria antes e durante o processo de seleção. São inúmeros convênios e parcerias fi rmadas que oportunizam aos nossos alunos uma boa colocação profi ssional.


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COORDENAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Responsável: Paula Spieler

A Coordenação de Atividades Complementares é responsável por planejar, desenvolver e acompanhar os seguintes domínios de desen-volvimento acadêmico:

I. Atividades Complementares Obrigatórias (ATCO)II. Atividades Complementares Eletivas (ATCE);III. Atividades Complementares Livres (ATCL).

As Atividades Complementares (ATC) buscam complementar o cur-rículo básico do aluno composto pelas disciplinas obrigatórias do curso, contribuindo para uma formação interdisciplinar, prática, especializada e socialmente contextualizada. Objetiva-se gerar profi ssionais capazes de formular ou orientar a criação de estratégias inovadoras e medir seus riscos. Desse modo, as ATCs deverão ser na área de Direito ou áreas afi ns.

As atividades complementares da FGV Direito Rio atendem ao disposto no art. 8º da Resolução nº 09/2004, do Conselho Nacional de Educação – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, que dispõe:

“Art. 8º As atividades complementares são componentes curriculares enrique-cedores e complementadores do perfi l do formando, possibilitam o reconheci-mento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente acadêmico, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, es-pecialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de exten-são junto à comunidade.”

O currículo prevê o cumprimento de 420 horas de atividades com-plementares ao longo da graduação e são distribuídas entre Atividades Complementares Obrigatórias (ATCO), Eletivas (ATCE) e Livres (ATCL).

a) As ATCO

As ATCO são oferecidas pela Escola na forma de ofi cinas distribuídas de 1o. a 4o. período. Essas ofi cinas representam 150 horas de Atividades.


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Ofi cinas

As ofi cinas são atividades complementares de caráter obrigató-rio para os quatro primeiros períodos. Têm por objetivo desenvolver e estimular as habilidades cognitivas dos alunos e, assim, potencializar o desenvolvimento dos conteúdos das disciplinas curriculares, visando a formação integral do profi ssional de Direito. Há três tipos de ofi cinas:

Ofi cina de Leitura (60h)

As Ofi cinas de Leitura dedicam-se à preparação de textos das disci-plinas obrigatórias de 1o. período. A realização dessas leituras em peque-nos grupos de alunos, auxiliados pelo tutor, almejam desenvolver compe-tências e atitudes para formar estudantes capazes de guiar seus estudos de forma planejada, sistemática, autônoma e refl exiva. Em decorrência, as Ofi -cinas de Leitura potencializam o desempenho dos alunos nas disciplinas curriculares, preparando-os para uma participação qualifi cada nas aulas.

Ofi cina de Redação (30h)

As Ofi cinas de Redação são obrigatórias para os alunos de 2o. perí-odo. A produção de textos, em pequenos grupos de alunos, com auxílio de um tutor, tem como objetivo desenvolver a competência de argu-mentar oralmente e por escrito. Em decorrência, as Ofi cinas de Redação preparam o aluno para produzir os trabalhos e prestar as provas das dis-ciplinas curriculares.

Ofi cinas de Pesquisa (30h)

As Ofi cinas de Pesquisa são compostas por alunos do terceiro e quarto períodos têm por objetivo o desenvolvimento de pesquisas em grupo sobre temas relacionados às linhas de pesquisa da FGV Direito Rio, vinculadas aos centros (CJUS, CPDE, CTS e PDMA) e independentes. Cada grupo de alunos é orientado por um tutor que, por sua vez, será acompanhado por um Professor Pesquisador na elaboração do proje-to. Os trabalhos resultantes das Ofi cinas de Pesquisa são apresentados em Semana Jurídica para avaliação e premiação, em separado para cada uma das turmas.


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O aluno que tiver desempenho não satisfatório não será impedido de participar da Ofi cina do período seguinte, mas não terá lançada a car-ga horária da Ofi cina correspondente em suas atividades complementa-res. Neste caso, deverá inscrever-se na Ofi cina mais uma vez, até que sua carga horária seja integralmente cumprida.

b) As ATCE

As ATCE compreendem todas as demais atividades acadêmicas oferecidas pela FGV DIREITO RIO e que constam no rol de atividades complementares. As ATCE contribuem com um total de 220 horas, atri-buídas aos alunos após a verifi cação de cumprimento satisfatório das suas atividades e tarefas.

c) As ATCL

As ATCL somam 50 horas a serem distribuídas nos 10 períodos da gra-duação e podem compreender tanto as atividades promovidas pela FGV quanto aquelas não promovidas pela Escola e sem a realização de convênio. Para atribuição de horas para essas atividades, é necessária a aprovação da Coordenação de Atividades Complementares e Relações Institucionais.

Dúvidas mais freqüentes sobre Atividade Complementar

Quantas horas preciso fazer de Atividade Complementar Eletiva (ATCE) e de Atividade Complementar Livre (ATCL)?As ATCE contribuem com um total de 270 horas, atribuídas aos alunos após a verifi cação de cumprimento satisfatório dos requisitos correspondentes. Deste total, 50 horas podem ser cumpridas na forma de ATCL.Nesse sentido, o aluno pode optar por preencher as 270 horas somente com ATCE.

Como faço para computar todas as 270 horas como ATCE já que o Aluno Online estabelece a necessidade de completarmos 50 horas de ATCL?O aluno, após completar 220 horas de ATCE, poderá entrar com requerimento na Secretaria solici-tando que as próximas ATCEs sejam computadas como horas de ATCL.

Posso fazer mais de uma ATCE por período?Sim, os alunos podem se inscrever em mais de uma ATCE oferecida pela FGV Direito Rio por semes-tre. A única exceção são os cursos do PEC (o aluno só pode fazer um curso ao longo dos 5 anos).


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Qual é a diferença entre as ATCE e as ATCL?As ATCE são todas as atividades acadêmicas oferecidas pela FGV, inclusive por meio de convênio fi rmado com outras instituições. O cômputo de horas da ATCE será, a princípio, equivalente à sua carga horária. Segue, abaixo, algumas exceções:

• Curso realizado em instituição conveniada – até 60 horas por atividade• Curso online gratuito oferecido pela FGV – será atribuída uma hora de ATCE para cada

5 horas de curso

Já as ATCL correspondem à realização de atividades não promovidas pela FGV e sem a realização de convênio. O cômputo de horas da ATCL será, a princípio, equivalente à metade de sua carga horária. Segue, abaixo, algumas exceções:

• Elaboração de artigo jurídico/ texto acadêmico – até 10 horas• Apresentação de trabalho em evento científi co – até 10 horas• Realização de curso no exterior em instituição não conveniada à FGV Direito Rio – até

20 horas por semestre

É importante destacar que essas atividades devem ser aprovadas pela Coordenação de Atividades Complementares para que tenham validade.

Qual é o prazo para requerimento de horas de ATCE ou ATCL?O aluno tem 15 dias corridos contados a partir do último dia da atividade para entrar com um re-querimento na Secretaria acompanhado de cópia do certifi cado, comprovante de presença (ATCL) e relatório da atividade. Quando a atividade for sujeita à orientação de professor, o relatório deve ser assinado por ele (ex: grupo de pesquisa, monitoria).

INTERCÂMBIO E ATIVIDADES INTERNACIONAIS

Responsável: Paula Spieler

Dentre os objetivos da FGV Direito Rio está a promoção da interna-cionalização da escola e o enriquecimento da formação de nossos alunos. Para tanto, serão desenvolvidas diversas atividades que visam o engaja-mento internacional de nossos professores, pesquisadores e alunos, tais como: (i) programas de intercâmbio para alunos e professores com univer-sidades estrangeiras renomadas; (ii) seminários proferidos por palestrantes internacionais para nossos alunos ao longo do ano letivo; (iii) cursos de ve-rão para alunos nacionais e estrangeiros; (iv) pesquisas em conjunto entre professores da FGV Direito Rio e de universidades estrangeiras.

Através do programa de intercâmbio, o aluno poderá aprofundar o estudo de determinados temas, realizar um estudo comparado de discipli-


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nas e ter contato com um sistema jurídico distinto do brasileiro. Ademais, a vivência internacional permite o contato com diferentes culturas e a troca de experiências e idéias com pessoas de diversas partes do mundo. Sendo assim, o programa de intercâmbio contribui tanto para a formação profi s-sional e acadêmica do aluno quanto para seu desenvolvimento pessoal.

América do Norte

Instituição Alunos Duração Local Idioma

Harvard Law School 1 por ano 1 semestre Massachusetts, EUAInglês (TOEFL obrigatório)

University of Miami School of Law

A defi nir 1 semestre Flórida, EUAInglês (TOEFL obrigatório)

Pace University School of Law

1 por ano 1 semestre Nova York, EUAInglês (TOEFL obrigatório)

University of Houston Law Center

2 por ano 1 semestre Texas, EUAInglês (TOEFL obrigatório)


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América do Sul

Instituição Alunos Duração Local IdiomaUniversidad

de San Andrés1 por ano 1 semestre

Buenos Aires, Argentina

Espanhol

Universidad Austral 1 por ano 1 semestreBuenos Aires,

ArgentinaEspanhol

Universidad del Pacífi co

4 por ano 1 semestre Lima, Peru Espanhol

Universidad Metropolitana de Caracas

1 por ano 1 semestre Caracas, Venezuela Espanhol

Ásia

Instituição Alunos Duração Local IdiomaChina University of Political

Science and Law1 por ano 1 semestre Pequim, China Inglês

IDC Herzliya Radzyner School of Law

1 por ano 1 semestre Herzliya, Israel Inglês

Europa

Instituição Alunos Duração Local IdiomaAlbert-Ludwigs

Universitat Freiburg2 por ano 1 semestre Freiburg, Alemanha Alemão

Universidad Pompeu Fabra 2 por ano 1 semestre Barcelona, Espanha Espanhol

Université Paris-Dauphine 4 por ano 1 semestre Paris, França Francês

Sciences Po Lille 2 por ano 1 semestre Lille, França Francês

Sciences Po Paris 2 por ano 1 semestre Paris, França Francês

Tilburg University 2 por ano 1 semestre Tilburg, Holanda Inglês

European University Institute

1 por ano 1 semestre Fiesole, Itália Inglês

Universidade Católica Portuguesa

2 por ano 1 semestre Lisboa, Portugal Português

Universidade de Coimbra 4 por ano 1 semestre Coimbra, Portugal Português


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GRUPOS VOLUNTÁRIOS DE ESTUDO

Têm como objetivo estimular a refl exão e o aprofundamento so-bre temas inovadores nas diversas disciplinas do Direito e iniciar o aluno na produção científi ca. Por essa razão, os grupos não devem ser utiliza-dos para replicar a estrutura de aulas em classe.

Serão estimulados Grupos de Estudo vinculados às áreas de pes-quisa dos Centros de Pesquisa da FGV DIREITO RIO nas áreas de “Direito e Novas Tecnologias”, “Direito e Reforma do Poder Judiciário”, “Direito e Economia” e “Direito e Ciências Sociais”. Os interessados deverão inscre-ver seus Grupos por meio de formulário específi co a ser registrado na Secretaria da Escola. Todo grupo deverá ter um professor orientador e poderá ser formado por iniciativa de alunos ou professores.

CURSOS FGV ON-LINE

Os alunos da graduação têm desconto de 50% (cinqüenta por cen-to) nos cursos do FGV Online, com duração de nove semanas e total-mente executados no ambiente online. O aluno deverá seguir o crono-grama do curso onde encontrará toda a programação de aulas (dias e horários), bem como as datas de reuniões online e entrega de trabalhos. Serão atribuídas horas de Atividades Complementares aos alunos que realizarem e forem aprovados nos Cursos da FGV Online.

Maiores informações podem ser obtidas no site http://www.fgv.br/fgvonline.

PROGRAMA DE TUTORIA

Um dos maiores diferenciais da graduação da FGV Direito Rio é o Programa de Tutoria cujo objetivo é auxiliar o desenvolvimento de uma metodologia de ensino participativa, voltada para a constante melhoria da qualidade do curso e desenvolvimento dos alunos. Dentre as atividades de-senvolvidas pelos tutores destacam-se o apoio pedagógico, o apoio ao apri-moramento do material didático, a condução dos alunos em pesquisas indi-viduais e em grupo, bem como na realização de ofi cinas de leitura e redação.

Os tutores são profi ssionais com um perfi l acadêmico – mestrandos, mestres ou doutorandos – que passam por processo seletivo e capacitação específi ca. Ex-alunos da FGV Direito Rio, que tem profundo conhecimento do Projeto da Escola, também podem participar do Programa de Tutoria.


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Salas de aula especiais, feitas para reuniões de grupos de até 7 (sete) alunos, favorecem o trabalho participativo e as dinâmicas de grupo. Este ambiente proporciona uma interação entre os alunos e o tutor através de diálogos horizontais, possibilitando o protagonismo do estudante.

O resultado esperado através deste Programa é a integração do alu-no no ambiente acadêmico e a potencialização do desenvolvimento de habilidades, tais como: comunicação oral e escrita, argumentação, refl exão e capacidade de pesquisar. Além disso, os tutores auxiliam na qualifi cação do material didático e no acompanhamento do rendimento dos alunos.

Há quatro tipos de tutoria:

1. Acompanhamento Pedagógico

Os Tutores de Acompanhamento Pedagógico estão vinculados aos primeiros cinco períodos da graduação para aprimorar o desempenho aca-dêmico das turmas. Suas atribuições são o acompanhamento do desempe-nho dos alunos em diferentes disciplinas, o diagnóstico das difi culdades e das potencialidades e a intervenção pró-ativa nas situações apresentadas.

Os Tutores de Acompanhamento Pedagógico assistem às diferen-tes disciplinas de um mesmo período para entender o comportamento da turma, quantifi car a carga de leitura, medir a exigência em sala de aula das leituras solicitadas, avaliar o tipo e a qualidade da participação, perceber lacunas e/ou sobreposições, e outras informações que possam ser relevantes para uma ação da gestão acadêmica durante o semestre no sentido de melhorar o rendimento dos alunos.

Além dos encontros com os alunos em sala de aula, os Tutores de Acompanhamento Pedagógico estão à disposição em horários de plan-tão na Coordenação de Graduação e participam das reuniões de ava-liação juntamente com os professores do período que acompanham. Todos têm uma atuação próxima ao Nucleo de Atendimento ao Aluno.

2. Tutoria de Ensino

Os Tutores de Ensino dedicam-se ao acompanhamento dos alunos de 1o. Período e 2o. período nos grupos das Ofi cinas de Leitura e das Ofi -cinas de Redação. Os tutores participam de capacitação específi ca para preparar as Ofi cinas a partir dos textos exigidos nas disciplinas obriga-tórias com objetivo de complementar as habilidades necessárias para o bom desempenho acadêmico.


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3. Tutoria de Material Didático

Os Tutores de Metodologia estão vinculados a disciplinas específi -cas para auxiliar o professor a aprimorar a material didático. Suas atribui-ções são a análise a o aprimoramento do material didático, que decorrem do acompanhamento das aulas para perceber a estruturação do curso e da adaptação do material à metodologia utilizada pelo professor.

Os Tutores de Material Didático assistem às aulas das disciplinas a seu encargo para fi char o desenvolvimento das dinâmicas, quantifi car a carga e a adequação da leitura, avaliar a qualidade da participação dos alunos, acompanhar a coerência entre as atividades e a forma de avaliação, e outras informações que possam ser relevantes para auxiliar o professor no sentido de melhorar o material didático e a metodologia participativa.

4. Tutoria de Pesquisa

Os Tutores de Pesquisa desenvolvem atividades de orientação de pesquisa com alunos de terceiro e quarto períodos. Suas atribuições são a organização de atividades para que desenvolvam a habilidade de pes-quisa em grupo.

Os Tutores de Pesquisa orientam Ofi cinas de Pesquisa no desenvol-vimento de pesquisas sobre temas relacionados às linhas de pesquisa da FGV Direito Rio, vinculadas aos centros (CJUS, CPDE, CTS e PDMA) e inde-pendentes. Cada Tutor será acompanhado por um Professor Pesquisador na elaboração do projeto. Os trabalhos resultantes das Ofi cinas de Pes-quisa são apresentados em Semana Jurídica para avaliação e premiação.

Além das Ofi cinas de Pesquisa, os Tutores de Pesquisa estão à dis-posição em horários de plantão para atendimento e auxílio no TCC (Tra-balho de Conclusão de Curso).

DISCIPLINAS ELETIVAS

Os estudantes deverão obter aproveitamento de 420 horas em dis-ciplinas eletivas ao longo do curso.

O estudante poderá optar por cursar as disciplinas eletivas em nú-mero maior ou menor do que o sugerido na grade curricular do semes-tre, sendo certo que a conclusão do curso depende do cumprimento de toda a carga horária.


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Não se aplica às disciplinas eletivas o instituto da dependência, devendo o estudante cursar novamente a disciplina (ou outra disciplina eletiva) em caso de reprovação.

As disciplinas eletivas oferecidas que não alcançarem o número mínimo de 10 (dez) alunos matriculados serão canceladas e os alunos remanejados para outra disciplina de sua escolha, dentre aquelas que tenham sido oferecidas.

APROVEITAMENTO E DISPENSA DE DISCIPLINAS

Disciplinas cursadas fora da Escola de Direito poderão ensejar a dispensa de realização de disciplinas eletivas, sendo a decisão da Coor-denação de Graduação baseada na ementa da disciplina e na sua res-pectiva carga horária.

As atividades realizadas durante o período de intercâmbio pode-rão ensejar a dispensa de realização de atividades complementares ou como disciplinas, sendo a decisão da Coordenação de Graduação base-ada na natureza da atividade, da sua ementa e carga horária.

Caso o estudante se desligue do programa de formação comple-mentar, as disciplinas cursadas poderão ensejar a dispensa de realização de disciplinas eletivas, sendo a decisão da Coordenação de Graduação baseada na ementa da disciplina e na sua respectiva carga horária.

CICLO DE ESPECIALIZAÇÃO

O Ciclo de Especialização é composto por 420 horas que integram o último ano do curso de graduação da FGV DIREITO RIO e está dividido em duas áreas: Advocacia Pública e Poder Judiciário e Advocacia Empre-sarial. No início do último ano letivo, o aluno deve optar pela especiali-zação em uma dessas duas áreas. Tal escolha implica o dever de cursar o total de 7 disciplinas, sendo 3 disciplinas obrigatórias (180 horas) e 4 disciplinas eletivas (240 horas).

O Projeto Pedagógico da Escola estabelece dois objetivos para o ciclo de especialização: (1) aprofundamento de conhecimento profi ssio-nal, teórico e prático, em temas ligados ao Poder Judiciário e à Empresa, entendidos como instituições dinâmicas e não isoladas e (2) debate e formulação de alternativas para o desenvolvimento dessas instituições.

Ao fi nal de sua formação, o estudante deve dispor de habilidades práticas e intelectuais que o capacitem a atuar com destaque, liderança


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e com o dinamismo necessário em sua área de atuação profi ssional, seja ela a área das carreiras públicas (especialmente as ligadas ao Poder Judi-ciário), ou a das carreiras jurídicas ligadas à atividade da empresa.

COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Responsável: Thais Lutterback

A Coordenação de Trabalho de Conclusão de Curso, implantada em julho de 2008, é responsável pela regulamentação, gestão e avalia-ção dos processos de elaboração e apresentação do Trabalho de Conclu-são de Curso (TCC).

O TCC é componente curricular obrigatório do Curso de Gradua-ção em Direito integrado ao Ciclo de Especialização e tem como parâ-metro a missão institucional da Fundação Getulio Vargas de contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico do país.

O TCC consiste em um trabalho no qual o aluno deverá aplicar o conhecimento apreendido e desenvolvido ao longo do curso na análise de problemas jurídicos concretos e na busca de sua solução, devendo relacionar-se a uma das áreas do Ciclo de Especialização da FGV DIREI-TO RIO: Advocacia Empresarial e Advocacia Pública e Poder Judiciário.

São formas possíveis de TCC: monografi a, projeto de lei, parecer

jurídico, estudo de caso, e fi lme jurídico.O aluno poderá desenvolver e apresentar o TCC antes do último ano,

matriculando-se e cursando as disciplinas TCC I e TCC II a partir do 6º e 7º períodos, respectivamente, desde que atendidas as seguintes condições:

1. cursar as Ofi cinas de Pesquisa com aproveitamento satisfatório;2. ser orientado por professor de regime integral ou parcial; e3. não estar em programa de dependência (item não aplicável ao

aluno que estiver cursando 9º ou 10º período)

O aluno reprovado em TCC I ou TCC II deverá cursar novamente a respectiva disciplina. Não haverá programa de dependência e será veda-do cursar concomitantemente as disciplinas TCC I e TCC II.

Não é necessário cursar TCC 2 no semestre imediatamente subse-quente àquele em que for cursado TCC 1.


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PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITO GLOBAL

O Centro de Relações Internacionais da FGV oferece um Programa de Formação Complementar em Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo, de 240 horas, aos alunos de todas as Escolas da FGV no Rio de Janeiro. Os estudantes da FGV que realizam o Programa rece-bem, ao fi m do curso, um Certifi cado de Formação Complementar em “Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo”.

Para obter o certifi cado, que é optativo e complementar, os es-tudantes devem cursar pelo menos quatro disciplinas da grade de Re-lações Internacionais. Das Cadeias elencadas abaixo, são oferecidas ao menos duas por semestre.

• Relações Internacionais Contemporâneas (60h/a)• Estratégias de Política Externa (60h/a)• Brasil nas Relações Internacionais (60h/a)• Europa no Mundo (60h/a)• O Mundo Pós Colonial (60h/a)• Oriente Médio na Ordem Global (60h/a)• História das Relações Internacionais (60h/a)• Programa de Direito Europeu Jean Monnet (30h/a)

Aqueles que não desejarem fazer a formação Complementar, tam-bém podem cursar estas disciplinas como eletivas.

O Programa oferece aos alunos da FGV uma chance de ampliar seus horizontes de conhecimento e de obter uma formação interdisci-plinar e atualizada sobre os grandes temas da política internacional.

A iniciativa é da Escola de Ciências Sociais/CPDOC, sede do Centro de Relações Internacionais da FGV.

Tire suas dúvidas:Site: www.fgv.br/cpdoc/relacoesinternacionaisE-mail: [email protected]: 21 3799-5605


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NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO ALUNO

Responsável: Luciana Cordeiro

O Núcleo de Atendimento ao Aluno tem por função planejar e exe-cutar as seguintes atividades:

– Oitiva e encaminhamento de sugestões, reclamações e demais demandas individuais dos alunos que não sejam da competên-cia da Secretaria;

– Acompanhamento de alunos em regime de exercícios domicilia-res (Regime Especial);

– Acompanhamento de alunos em dependência;– Programa de Monitoria;– Acompanhamento do Programa de Transferência;– Acompanhamento da política de fi delização dos alunos;– Organização da Semana de Ambientação;– Realização da Ofi cina de Redação.– Acompanhamento do Programa de Bolsas junto à Comissão de

Bolsas.

OFICINA DE REDAÇÃO

A Ofi cina de Redação é de cumprimento obrigatório para os alu-nos que receberem indicação de, pelo menos, dois professores. Aos alu-nos que não forem indicados, é facultativa a participação.

A Ofi cina é constituída de encontros de imersão, realizados no pri-meiro bimestre do período letivo, e propõe-se a desenvolver continua-mente a habilidade de comunicação escrita e o aperfeiçoamento do uso da língua portuguesa.

O não comparecimento do aluno implicará no trancamento da matrícula e no seu impedimento de cursar o período em que estava ins-crito. Alunos interessados e não indicados poderão freqüentar a Ofi cina de Redação, bastando, para tanto, efetuar a sua inscrição.

Objetivos da Ofi cina de Redação:

1) Identifi car problemas na seleção e organização de idéias para a construção textual;

2) Desenvolver a capacidade de leitura crítica e síntese da absor-ção do conteúdo;


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3) Aprimorar a habilidade de verbalização de idéias, por meio da elaboração de textos com coerência e coesão;

4) Estruturar textos com fl uência, clareza e precisão vocabular; e5) Reconhecer e sanar dúvidas de ordem gramatical e discursiva.

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM

O professor responsável pela disciplina fará avaliações contínuas e formativas por intermédio de trabalhos práticos, individuais ou em grupos. É importante que as formas avaliativas permitam maior engaja-mento dos alunos e refl itam a participação deles em sala de aula.

O professor poderá aplicar quantas avaliações considere ser neces-sárias. A cada semestre o professor deverá lançar 02 (duas) notas (0 a 10), no Docente on line.

Critérios de Aprovação

A aprovação, com dispensa das Provas Finais, será obtida por todo o aluno que perfi zer média aritmética maior ou igual a sete e freqüência obrigatória de 75% às aulas em cada disciplina, por período.

Fórmula 1:

MP= (N1+N2) ≥ 7,0 2

MP = Média do Período N1= Primeira Nota N2= Segunda Nota

No caso de o aluno ter obtido média inferior a 7,0 (sete) e superior ou igual a 4,0 (quatro), será obrigatória a realização de Prova Final. A mé-dia inferior a 4,0 (quatro) implica reprovação automática na disciplina. Para calcular a Média Final do aluno que fez Prova Final o professor usará a seguinte fórmula:


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Fórmula 2:

MF = 2MP + NPF ≥ 6 3

MF = Média Final MP = Média do Período NPF= Nota da Prova Final

O aluno reprovado em, no máximo, duas disciplinas deverá cursar o Programa de Dependência Acadêmica no semestre seguinte, de acor-do com os termos constantes neste Manual.

O aluno reprovado em mais de duas disciplinas cursará novamente o período, tendo isenção nas disciplinas em que foi aprovado. A reinci-dência na reprovação poderá implicar o desligamento do aluno do cur-so, sendo a Coordenação de Graduação responsável por essa decisão.

Segunda Chamada

O aluno só poderá fazer uma única Segunda Chamada. Neste caso, o cálculo da nota será feito conforme a fórmula 1 explicitada acima.

Caso o aluno não tenha feito nenhuma das duas provas principais do semestre, ele poderá se submeter à segunda chamada. Entretanto, o cálculo da nota deverá ser feito da seguinte forma:

Fórmula 3:

MF = NSC + NPF ≥ 6 3

MF = Média Final NSC= Nota da Segunda ChamadaNPF= Nota da Prova Final

Não há Segunda Chamada de Prova Final.Não há Segunda Chamada para trabalhos, sendo faculdade do pro-

fessor estabelecer nova data de entrega dos trabalhos por ele solicitados.


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Aplicação de prova

A aplicação de provas, inclusive de segunda chamada e fi nal, deve-rá ser realizada nos períodos previstos no calendário acadêmico, e nos dias e horários da disciplina.

Os estudantes e professores apresentarão o dia e horário de sua preferência à Coordenação da Graduação, para anuência e elaboração do calendário do período.

Não será aplicada prova substitutiva nos casos de perda da 2ª cha-mada e/ou da prova fi nal.

Vista de provas

O professor deverá dar vista e entregar a prova aos alunos median-te assinatura na ata de vista de provas que será datada e entregue pelo professor na secretaria da coordenação. Na ausência do estudante, o professor deverá entregar a prova na secretaria para que esteja disponí-vel para o aluno durante o pedido de revisão de prova. As provas fi carão arquivadas na secretaria, somente durante o semestre em vigor.

A vista de provas, inclusive de segunda chamada e fi nal, deverá ser realizada nos dias e horários da disciplina, antes do prazo previsto no calendário para o lançamento da nota no sistema.

O professor deverá reservar parte da aula para essa atividade, oca-sião em que deverá explicitar os critérios que nortearam a correção.

Revisão de Prova

Todo aluno terá direito de vista às avaliações escritas, devidamen-te corrigidas pelos professores, a fi m de esclarecer tanto questões de conteúdo, quanto as relativas às formas de avaliação e correção. As no-tas estarão disponíveis no Aluno On Line.

O estudante que desejar a revisão de sua prova deverá apresentar requerimento na secretaria acadêmica (8º andar), acompanhado de fun-damentação escrita e da prova respectiva.

O professor é responsável pela retirada dos requerimentos de revi-são de prova na secretaria da coordenação. Deverá responder o pedido de forma igualmente fundamentada e, se houver alteração na nota, de-verá efetuar o registro desta alteração no Docente on-line.


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O professor deverá devolver na secretaria da coordenação o pedi-do de revisão juntamente com a prova e o pedido. A secretaria arquivará o pedido até o fi nal do período letivo. O aluno poderá, se quiser, retirar a prova na Secretaria dentro desse prazo.

Os prazos para requerimento de revisão de prova e de decisão do professor são todos de 2 (dois) dias úteis, contados da data em que se realizar a vista de provas.

PROGRAMA DE DEPENDÊNCIA ACADÊMICA

Caso o aluno reprove em até 2 (duas) disciplinas no período, poderá escolher entre as seguintes opções:

1 – Cursar a(s) disciplina(s) reprovada(s) novamente de forma pre-sencial, a qualquer momento do curso, desde que não deixe de cursar as disciplinas obrigatórias do período em que estiver matriculado.

2 – Cursar a(as) disciplina(s) reprovada(s) na forma de dependência (sem a necessidade de participar da aula de forma presencial) no perío-do imediatamente subsequente ao da reprovação.

2.1 – Na hipótese do aluno reprovar a(s) disciplina(s) cursada(s) na forma de dependência deverá obrigatoriamente cursá-las na forma pre-sencial no período imediatamente subsequente ao da reprovação.

O programa de Dependência Acadêmica tem por objetivo auxiliar o aluno a efetuar um estudo dirigido com vistas a alcançar o bom de-sempenho acadêmico na disciplina correspondente.

O professor da disciplina estará disponível para atender o aluno e tirar dúvidas no horário de atendimento extraclasse a ser disponibiliza-do na porta da sala do professor, na secretaria e no site.

Compete ao aluno entregar os trabalhos eventualmente requeri-dos pelo professor nas datas estipuladas e realizar as avaliações da disci-plina junto à turma regular.

1– Se houver coincidência de horário entre uma prova de discipli-na regular e uma prova de disciplina em dependência, marcadas para o mesmo dia e horário, o aluno deverá realizar a prova da disciplina regular. Neste caso, o aluno terá direito a uma prova de segunda chama-


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da exclusiva para a disciplina em dependência, devendo fazer o pedido junto à Secretaria da Coordenação com antecedência.

2– Se as provas de uma disciplina regular e de uma disciplina em dependência forem no mesmo dia, mas em horários distintos, o aluno deverá fazer ambas.

O aluno será avaliado pelo professor e se submeterá às avaliações previstas para a disciplina regular. Isto não impede que o professor esta-beleça outros instrumentos de avaliação além destes. As normas inter-nas que regem a Segunda Chamada e a Prova Final aplicam-se para os alunos inscritos no Programa de Dependência Acadêmica.

O Programa de Dependência não se aplica para as reprovações em disciplinas eletivas, sejam elas profi ssionalizantes ou de especializa-ção. Neste caso, o aluno deverá matricular-se e frequentar regularmente uma nova disciplina eletiva para completar a carga horária pendente.

Em hipótese alguma o aluno poderá prosseguir no curso se possuir 3 (três) ou mais disciplinas “em aberto”. Por disciplinas “em aberto” entende-se: disciplinas cursadas, pendentes de aprovação.

Ao reprovar em 3 (três) ou mais disciplinas, isto é, média fi nal in-ferior a 6 (seis), o aluno deverá matricular-se no período subsequente somente nas referidas disciplinas e cursá-las de forma presencial.

O Programa de Dependência Acadêmica será supervisionado pelo Núcleo de Atendimento ao Aluno.

RECUSA DE MATRÍCULA

A Recusa de Matrícula é o desligamento de alunos que apresenta-rem aproveitamento abaixo dos padrões estabelecidos pela FGV DIREI-TO RIO.

A Recusa de Matrícula tem os seguintes objetivos: a) induzir os alu-nos a fazerem a chamada Matrícula Responsável, que é o ato de se com-prometer e dedicar-se seriamente às disciplinas do semestre em ques-tão e b) melhorar o desempenho do corpo discente da FGV DIREITO RIO.

O aluno poderá ter sua matrícula recusada e será desligado com-pulsoriamente do curso nos seguintes casos:

1 – Quando exceder a 08 (oito) reprovações em disciplinas (de qualquer natureza) ao longo de todo o curso

(em vigor desde janeiro de 2007)


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2 – Quando exceder a 02 (duas) reprovações na mesma disciplina.(em vigor para reprovações que ocorram a partir do segundo se-

mestre de 2011).

SECRETARIA DA COORDENAÇÃO (8º andar)

Esta Secretaria é o órgão responsável pela interface administrativa entre as coordenações, o corpo docente e o corpo discente.

Atribuições:

• Requerimento de atribuição de horas ATC ;• Requerimento de TCC: Entrega de Projeto e versão fi nal; Atas de

Reunião de Acompanhamento;• Requerimento de Clínica Jurídica Externa: Dispensa e Compen-

sação de horas;• Requerimento de revisão de provas;• Aviso sobre ausências de professores e aulas de reposição;• Reserva de salas de estudo (Diariamente é disponibilizada uma

grade de controle, onde o aluno deverá comparecer no dia de interesse para efetuar a reserva);

• Acompanhamento de calendário acadêmico.

SECRETARIA DE REGISTROS ACADÊMICOS – SRA (3º andar)

Atribuições:• Informações sobre a situação acadêmica e fi nanceira• Informações sobre renovação de matrícula• Informações sobre Aluno on line• Emissão de: Declarações, Históricos, Boletins e Ementas.• Recebimento de Requerimentos Diversos: Trancamento de

matrícula; Inscrição em disciplinas; 2ª via de crachá e chaves; Abono de faltas; Conversão de horas de ATC; Aproveitamento de disciplinas; Regime Especial; Cancelamento de matrícula, dentre outros.


MANUAL DO ALUNO

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Aluno On-Line

O Aluno On-Line é um Sistema de Gestão Acadêmica que permite ao aluno o acesso a informações acadêmicas, como freqüência e notas. O sistema é acessado via internet. No início das aulas, além do e-mail institu-cional, cada aluno recebe uma senha pessoal para acesso ao Aluno On Line.

Trancamento de Matrícula

O trancamento do curso pode ser feito a qualquer tempo e me-diante requerimento protocolado junto à Secretaria de Registros Acadê-micos. Não há previsão de trancamento parcial (disciplinas específi cas), apenas trancamento total (envolvendo todo o período do aluno).

A reabertura de matrícula deve ser efetuada no fi nal do semestre para vigorar no semestre subseqüente.

Cancelamento de Matrícula

O cancelamento do curso pode ser feito a qualquer tempo e median-te requerimento protocolado junto à Secretaria de Registros Acadêmicos.

Abono de faltas

Não existe legalmente abono de faltas, salvo os casos abaixo:

I. alistamento militar obrigatório;II. convocação da Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97);III. convocação ao Tribunal do Júri ou audiência judicial;IV. estudante-atleta (Lei nº 9.615, de 24/03/1998);V. participação de reuniões do CONAES (Lei nº 10.861, de

14/04/2004);VI. convocação do Serviço Militar Brasileiro (Decreto-Lei nº 715, de

30/07/1969 e Decreto nº 85.587/80).

O aluno deverá requerer o abono das faltas junto à Secretaria de Registros Acadêmicos, anexando a documentação pertinente e que seja comprobatória do seu impedimento de participar das atividades acadê-micas durante o período em que se ausentou.


MANUAL DO ALUNO

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Dentre as hipóteses de abono de falta não está à impossibilidade de comparecimento às aulas em razão de doença infecto contagiosa. Nos casos em que o aluno fi car impossibilitado de participar das ativida-des presenciais, deverá ser requerido o regime especial na Secretaria de Registros Acadêmicos.

Regime Especial de Aprendizagem

O Regime Especial de Aprendizagem será concedido ao aluno cuja condição de saúde não permita sua freqüência à Escola na proporção mí-nima exigida em lei, embora se encontre em condições de aprendizagem.

Será concedido o Regime Especial para o (a) aluno(a):a) Gestante, a partir do 8º mês de gestação e durante três meses

(repouso), nos termos da Lei n.º 6.202/75. A aluna deverá apre-sentar laudo médico contendo o mês da gestação e a provável data do parto. Em casos excepcionais, devidamente comprova-dos mediante laudo médico, poderá ser aumentado o período de repouso, antes e depois do parto;

b) Portador(a) de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, que apresentem distúrbios agudos ou agudizados, caracterizados e especifi ca-dos no Decreto-Lei n.º 1.044/69 e comprovados através de Lau-do Médico elaborado por autoridade ofi cial do sistema edu-cacional, que deverá conter diagnóstico, o tempo sugerido de afastamento e a terapêutica instituída para o tratamento; e

c) O aluno convocado para o serviço militar obrigatório, que este-ja obrigado a faltar às atividades acadêmicas por força de exer-cício de manobra ou exercício de apresentação das reservas ou cerimônias cívicas, quando comprovado por documento da au-toridade competente.

A solicitação do Regime Especial deverá ser feita junto a Secretaria de Registros Acadêmicos, pelo aluno ou responsável, até o quinto dia consecutivo do afastamento, mediante requerimento e apresentação do laudo médico. É facultado ao aluno juntar outros documentos que considerar relevante.

O período para concessão do regime especial não poderá ser infe-rior a 07 (sete) dias.


MANUAL DO ALUNO

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A Coordenação analisará o requerimento e, com base no atestado médico, ofi cializará o início e término do período de Regime Especial.

É permitida a renovação do regime especial de atendimento do-miciliar durante o semestre letivo, devidamente fundamentado e com apresentação de novo atestado ou laudo médico.

Sendo necessária a continuidade do regime especial de atendi-mento domiciliar após o encerramento do semestre letivo, o aluno de-verá apresentar novo requerimento e terá a sua matrícula automatica-mente trancada.

O Núcleo de Atendimento ao Aluno fi cará encarregado de cienti-fi car os Professores da concessão do Regime Especial e acompanhar a aplicação do mesmo.

O Professor da Disciplina, em até 5 (cinco) dias úteis, encaminhará para o Núcleo de Atendimento ao Aluno, o plano de atividades a ser cumprido, bem como o critério utilizado para a avaliação dos estudos dos alunos em Regime Especial. Cabe ao aluno, ou através de seu repre-sentante, manter-se em contato com o professor da disciplina para o bom cumprimento das atividades.

Os trabalhos dos alunos em Regime Especial devem ser entregues no Núcleo de Atendimento ao Aluno com a expressão “REGIME ESPE-CIAL” em destaque.

Avaliação de Alunos em Regime Especial.

É garantido ao Aluno em Regime Especial o direito à avaliação na forma e períodos defi nidos pela Coordenação, considerando os limites e possibilidades do aluno.

IMPORTANTE: Compete ao aluno estabelecer contato com o Núcleo de Atendimento ao Aluno para se manter informado das exigências relati-vas aos exercícios, trabalhos e avaliação do período em que estiver afastado.

Agendamento de salas

O agendamento das salas para a utilização de professores e alunos deve ser feito por escrito em até 2 (dois) dias úteis antes da data preten-dida, através do e-mail: [email protected]


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Demais procedimentos

Os demais procedimentos não previstos neste Manual sujeitam-se aos prazos instituídos pela Coordenação da Graduação.

Em nenhuma hipótese a Secretaria será responsável por receber, guardar ou entregar trabalhos de alunos. Os trabalhos devem ser rece-bidos, guardados e entregues somente ao professor da disciplina ou ao seu respectivo assistente.

Abandono de curso

O abandono de curso será confi gurado quando o aluno exceder o limite de faltas permitido pelo MEC – 25% da carga horária oferecida (01 mês de faltas) em 2/3 (dois terços) das disciplinas que estiver inscrito.

Neste caso, será encaminhada uma carta ao responsável fi nanceiro do aluno com cópia para o aluno informando o abandono. Arcará o res-ponsável fi nanceiro com os valores devidos à FGV até a data do envio da carta. O abandono do curso impede o aluno de retornar à Escola, a não ser que este se submeta a novo vestibular.

Seu Número de Matrícula

O número de matrícula garante o acesso aos dados do aluno de forma mais rápida e precisa, em qualquer espaço da faculdade (secreta-ria, biblioteca, livraria, entre outros) e no Aluno On Line.

O número é composto da seguinte forma:Ano de Ingresso Semestre de Ingresso Curso de Direito Identifi cação do Aluno

12 1 300 001

Os alunos têm desconto na aquisição de livros, conforme tabela divulgada pela própria Livraria.

COMITÊ DE ÉTICA

É o órgão responsável pelo julgamento de todos os casos que en-volvam violação ao Código de Ética e Integridade instituído pela Escola e distribuído gratuitamente para os alunos.


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O Código de Ética e Integridade Acadêmica tem o objetivo de fo-mentar mudança na cultura acadêmica brasileira, marcada pelo ensino doutrinário, reprodutivista e copista. Visa assegurar a consolidação do princípio da autoria e dos valores de honestidade e integridade, nortea-dores de uma vida acadêmica louvável.

Dessa forma, os alunos, ao ingressarem na FGV DIREITO RIO, com-prometem-se, individual e coletivamente, a promover e a garantir as condutas descritas que constituem a base para a construção de um forte laço de confi ança entre todos os membros da comunidade acadêmica (alunos, professores e funcionários).

O Comitê de Ética é integrado por três professores da Graduação, pelo Presidente do Centro Acadêmico Mario Machado e por um aluno eleito pelos representantes de turma. A Secretaria Executiva é exercida pelo Núcleo de Atendimento ao Aluno..

LIVRARIA

A Livraria fi ca na entrada do prédio e oferece toda a produção da Editora FGV, bem como de outras editoras, permitindo aos interessados encontrar uma oferta grande de livros nas áreas de Direito, Administra-ção, Economia e Ciências Sociais e Políticas.

SERVIÇO MÉDICO

Funciona no 15º andar e conta com atendimento de enfermagem geral, além de um médico plantonista.

Ao aluno com problemas de saúde ou que faça uso de medica-ção controlada, é facultada a realização de um “Pré-cadastro”. O objetivo deste serviço é garantir ao médico de plantão informações que o auxi-liem em um eventual atendimento ao aluno.

Para o “Pré-cadastro”, basta que o aluno dirija-se ao Serviço Médico com um Laudo Médico que informe o problema de saúde, o nome do remédio controlado ou seu princípio ativo e outras informações que se-jam relevantes. A enfermeira providenciará o cadastramento que é man-tido em SIGILO, contendo o nome do aluno e o referido Laudo anexado.

Horário: das 8h às 22h.Médico plantonista: das 9h às 13h e das 13:30h às 16:30h.


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MANUAL DA MATRÍCULA ONLINE

ETAPA 1: ACESSANDO O ALUNO ONLINE

1) Para realizar a matrícula online o aluno deve utilizar o sistema acadêmico “Aluno Online” http://www.fgv.br/srarj/. Clique no menu “ALUNO”


MANUAL DO ALUNO

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2) Selecione a opção “Alunos de Graduação”.

ETAPA 2: MATRÍCULA

Após se logar acesse no menu Matrícula o submenu “matricula” (Figura 6)

O próximo passo é conferir os seus dados antes de prosseguir com a Matrícula. Em caso de alguma informação incorreta, corrija e clique em “Atualizar”, caso contrário apenas clique no botão Atualizar.


MANUAL DO ALUNO

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A seguir serão exibidas as instruções para a matrícula on line. Leia atentamente as instruções e clique no botão “fechar”.


MANUAL DO ALUNO

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ETAPA 3: INCLUINDO AS DISCIPLINAS

Para incluir as disciplinas clique em “Incluir Disciplina” (fi gura 9).

A seguir serão listadas as disciplinas que você deve se matricular

Marque todas as disciplinas e em seguida clique em “Escolher Turmas” conforme ilustrado abaixo:


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Atenção: sobre a matrícula em disciplinas eletivas para os alunos que ingressarão no 6º período em diante, ver ETAPA 5 deste Manual.

ETAPA 4: ESCOLHENDO A TURMA

A seguir você irá visualizar a turma das disciplinas selecionadas.

Mas atenção! Para algumas disciplinas aparecerão duas turmas. Isto ocorre porque uma delas é específi ca para os alunos que estão em dependência na disciplina correspondente. Assim, para escolher a tur-ma você deve analisar a sua situação.

Vejamos um exemplo:

Suponha que a aluna do nosso exemplo foi reprovada no período passado na disciplina de Macroeconomia, neste caso a aluna deve es-colher a turma com código “DEP” que indica que ela estará fazendo a disciplina numa turma de dependência, conforme pode ser observado.


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Caso o aluno esteja se matriculando pela primeira vez na disciplina de macroeconomia, não se tratando, portanto, de reprovação, então ele deve-rá selecionar a turma sem o código DEP, conforme mostra a fi gura 14.

(Figura 14)


MANUAL DO ALUNO

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Este foi apenas um exemplo, mas o mesmo critério de seleção de turma deve ser adotado para todas as disciplinas.

ETAPA 5: CONFIRMANDO A MATRÍCULA

Após selecionar as turmas clique em “Matricular” e aguarde o pro-cessamento da matrícula (fi gura 15).

ETAPA 6: MATRÍCULA DE DISCIPLINAS ELETIVAS

Matriculando em disciplinas eletivas

Conforme feito anteriormente siga os passos a seguir:

1) Acesse o menu matrícula e clique no submenu “Matricula”2) Confi rme os dados pessoais3) Clique em incluir disciplina4) Clique no link incluir disciplinas eletivas


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A seguir serão listados os grupos das disciplinas eletivas.

Ao clicar no grupo desejado, serão listadas as eletivas que pos-suem turma aberta. Clique na disciplina eletiva de seu interesse. A disci-plina será incluída na lista das disciplinas selecionadas.


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5) Clique no botão “Escolher Turmas”6) Selecione a turma conforme foi explicado na ETAPA 3. Obs.: as regras explicadas na etapa 3 valem para as discipli-

nas eletivas7) Clique em Matricular e aguarde o processamento de matrícula

conforme explicado na ETAPA 4.

ETAPA 7:VERIFICANDO AS DISCIPLINAS MATRICULADAS

Para verifi car as disciplinas matriculadas clique no menu “Acadê-mico”, submenu “Disciplinas matriculadas”.

Pronto! Você efetuou o seu pedido de matrícula de um modo fácil e rápido.


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PROFESSORES FGV DIREITO-RIO Graduação 2012.1

Professores – 1° Período E-mails

Julia O’Donnel [email protected]

Fernando Leal [email protected]

Antônio Porto Gonçalves [email protected]

Marcelo Lennertz [email protected]

Feliciano Guimarães [email protected]

Sérgio Branco [email protected]

Carlos Aff onso [email protected]

Thiago Bottino [email protected]


Sérgio Bessa [email protected]

Carlos Aff onso [email protected]

Paula Spieler [email protected]

Leandro Molhano [email protected]

Diego Werneck [email protected]

Fernando Leal [email protected]

Álvaro Jorge [email protected]

Antônio Maristrello [email protected]


Gustavo Schimidt [email protected]

Evandro Carvalho [email protected]

André Mendes [email protected]

Leonardo Costa [email protected]

Ana Tereza [email protected]

Fernando Fontainha [email protected]

Márcio Guimarães [email protected]

Danilo Doneda [email protected]


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Patrícia Sampaio [email protected]

Sérgio Branco [email protected]

Paula Almeida [email protected]

Melina Rocha [email protected]

João Felipe Sauerbronn [email protected]

Carlos Roberto Jatahy [email protected]

Cássio Cavalli [email protected]

Pedro Abramovay [email protected]

Professores – 5° Período E-mailsGustavo Kloh [email protected]


Thiago Bottino [email protected]

Bianca Xavier [email protected]


Marcelo Moura [email protected]

Sérgio Guerra [email protected]

José Augusto Garcia [email protected]


Luiz Ayoub [email protected]

Fabiano Robalinho [email protected]

Ronaldo Lemos [email protected]

Luiz Guilherme Migliora [email protected]

Vitor Chaves [email protected]

Cássio Cavalli [email protected]

Carlos Ragazzo [email protected]




Márcio Guimarães [email protected]

Nelson Luiz Pinto [email protected]

Luiz Guilherme Migliora [email protected]

Ricardo Morishita [email protected]


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Rômulo Sampaio [email protected]

Gustavo Kloh [email protected]


José Augusto Garcia [email protected]


Tânia Rangel [email protected]

Maria Elisa Macieira [email protected]

Fernando Penteado [email protected]

João Pedro Nascimento joã[email protected]

André Seabra [email protected]

Flávia Bahia fl [email protected]

Claudia Nunes [email protected]

Luci Oliveira [email protected]

Professores – 10° Período E-mailsDiego Werneck [email protected]

Melina Rocha [email protected]

Luci Oliveira [email protected]



Professores de Eletivas E-mails

Feliciano Guimarães [email protected]



Rafael Koatz [email protected]

Leonardo Costa [email protected]

Paulo Mattos [email protected]

Danilo Doneda [email protected]

Pedro Abramovay [email protected]


Caio Farah [email protected]

João Felipe Sauerbronn [email protected]


Luciana Dias [email protected]


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Professores de ATC E-mails

José Eduardo Junqueira Ferraz


Otto Lobo [email protected]

Silvana Batini [email protected]

Carina Oliveira [email protected]

Juan Vasquez [email protected]

Leticia Dyniewicz [email protected]

Nitish Monebhurrun [email protected]


Márcia Barroso [email protected]

Gabriel Lacerda [email protected]

Professores de Clínicas E-mails

Bianca Xavier [email protected]

Silvia Pinheiro [email protected]

Carlos Augusto Junqueira [email protected]

Rodolfo Noronha [email protected]

André Cyrino [email protected]

Mario Victor Azevedo [email protected]

Guilherme Leal [email protected]

Antônio Reis [email protected]


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