2013

MANUAL DO CALOURO E DA CALOURA

caf-usp

FILOSOFIA

Parabéns, calouros e calouras, agora vocês são estudantes do curso de Filosofia da Universi-dade de São Paulo. Esta frase será repetida em inúmeros outros papéis que vocês receberão ou já receberam, porém pedimos que vocês se detenham um momento neste impresso, pois ele almeja esclarecer algumas dúvidas que geralmente os calouros têm e que permanecem obscuras e confusas ao longo de boa parte do curso.

Este Manual lhes é oferecido pelo Centro Acadêmico de Filosofia “Professor João Cruz Costa” (CAF) que é a entidade estudantil à qual são associados todos os estudantes da Filo-sofia a partir de seu ingresso na universidade. O CAF é gerido por um grupo de pessoas que constituem a gestão do centro acadêmico – esta é eleita anualmente e por voto direto dos estudantes de graduação e pós-graduação da Filosofia. A gestão empossada nas eleições de 2012 foi a Gestão CAFUZO, que é quem lhe escreve.

Aqui apresentaremos algumas informações introdutórias sobre os direitos dos estudantes (moradia, transporte, alimentação etc.), sobre o curso, a vivência estudantil (dentro e fora da sala de aula), dentre outras que serão úteis ao longo de sua permanência. No entanto, além desse papel introdutório, este manual tem por objetivo levantar considerações críticas sobre as dificuldades que vem enfrentando a nossa Universidade, a nossa Faculdade (FFL-CH) e, por que não dizer, o nosso curso.

Sabemos que o curso de Filosofia é muito heterogêneo, algumas pessoas estão fazendo a sua primeira graduação, muitas outras já graduadas têm interesses em questões filosóficas específicas relacionadas à sua profissão, outras ainda estudam filosofia por uma curiosidade saudável, além da presença bem marcada dos pedantes. Dentro dessa amálgama de interes-ses tão diversos é difícil sintetizar em poucos pontos tudo o que gostaríamos de dizer. O que se segue é uma seleção daqueles pontos que achamos fundamentais e que entendemos dizerem respeito a grande parte dos estudantes que ingressam, em especial àqueles que nada conhecem da estrutura universitária.

Aqui também estão apresentados de maneira sucinta alguns debates que já estão em pauta para 2013 (e que vocês pegarão andando). Pedimos que vocês os leiam criticamente para que possa se situar onde está e decidir para onde vai. Não temos, em absoluto, a pretensão de sermos neutros nestas apresentações, no entanto buscamos dentro do possível apresen-tar as questões dentro de sua complexidade e importância para a comunidade da qual agora vocês fazem parte.

Seja muito bem-vindo.

APRESENTAÇÃO

EXPEDIENTE

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Caio Sorio, Daniel Luz, Duanne Ribeiro, Felipe Vono, Fernando Rondelli, Inauê Taiguara, Julia Molinari, Marcelo Soares, Maria Morita, Maria Sette, Mariana Luppi, Mônica Marques, Murillo Magalhães e Régis Alves

Agradecimentos: a Maurício Tragtenberg e à Comunicação Social da FFLCH

SUMÁRIO3

4 Introdução: Como é o curso?

6 Programa de Educação Tutorial (PET-USP)

6 O Nele e as Línguas

7 Glossário

10 Informações Úteis

12 Histórico e Atualidade da FFLCH

14 A Delinquência Acadêmica

17 Movimento Estudantil Nacional

18 Cotas

Sobre Meritocracia18

24 Eleição para Reitor e a Democratização da USP

28 Estrutura do Curso

Repressão20

Agora que vocês passaram pelo ves-tibular, devem estar curiosos (as) para saber o que os/as espera no que diz respeito ao curso de Filosofia propriamente dito. O Departamento de Filosofia (DF) tem a pretensão de formar, em especial, dois tipos de profissionais: pesquisadores e pro-fessores. E isso através de uma meto-dologia de análise de texto rigorosa e de foco em temas filosóficos bem delimitados, o que às vezes desapon-ta o calouro, num primeiro contato, que quer saber um pouco de cada coisa. No entanto, como defende o departamento, isto fornece ao neó-fito ferramentas para explorar ulte-riormente questões filosóficas per si. Como foi mencionado na I Semana de Filosofia e Política, ocorrida no segundo semestre de 2012 – even-to no qual alunos e professores de-bateram conjuntamente assuntos relativos ao curso –, o curso de filosofia da USP possui três pontos distin-tivos: a ênfase na história da filosofia, a realização de seminários e a realização de dissertações. O primeiro permite considerar as questões filosóficas e seus autores dentro do contexto em que eles escre-veram, possibilitando assim uma compreensão mais ampla de sua real importância para a história da filo-sofia. No entanto, essa opção requer recortes especí-ficos, o que pode fazer com que aspectos relevantes ao tema em questão permaneçam marginalizados. O segundo ponto é, sem dúvida, uma grande forma de aprimorar a leitura e compreensão dos textos, pois es-timula o debate entre os alunos e os põe em contato com algumas técnicas de leitura de textos filosóficos. Porém, como cada grupo organiza seu seminário de maneira diferente, matérias em que são dados semi-nários podem ser cansativas. Em terceiro lugar, a rea-lização de dissertações é um bom momento para trei-nar seu poder de argumentação e compreensão de um dado tema. Entretanto, como algumas matérias são bastante cheias, às vezes os professores optam por dar provas ou pedem dissertações de tamanho exíguo, o

INTRODUÇÃO

que muitas vezes impede o desenvolvimento de um raciocínio mais elaborado.

Há também de se comentar que, ao entrar no curso, vocês ingressam no Bacharelado e que a Licenciatura, que é sem dúvida a primeira oportunidade de carrei-ra daquele que ingressa no Curso de Filosofia como primeira graduação, ocupa um lugar secundário na formação geral do curso. Isso talvez seja devido à re-cente decisão governamental de que o ensino de Filo-sofia seja matéria obrigatória do Ensino Médio, à qual o departamento busca se adaptar, a despeito de sua tradição hegemônica de formar pesquisadores. A úni-ca matéria que o próprio departamento oferece sobre ensino de filosofia, por exemplo, é optativa e é ofere-cida apenas anualmente. Não há contato institucional com escolas de ensino médio para haver conhecimen-to de sua realidade concreta, não se discute o papel da filosofia na grade curricular do ensino secundário – e pouco é o incentivo aos alunos para que nós explore-mos essa área. Por fim, para ingressar na Licenciatu-ra, é necessário ter cumprido metade dos créditos do Bacharelado, afastando, por no mínimo dois anos, os estudantes e a pesquisa sobre ensino de filosofia e o

Como é o curso?

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mundo lá fora.

Ademais, vale ressaltar que para bem acompanhar as disciplinas que vocês cursarão é importante consul-tar regularmente o site do DF (http://www.fflch.usp.br/df ), pois é nele que são divulgadas oficialmente o programa das disciplinas, a data de entrega dos traba-lhos, os dias em que um professor não dará aula etc. Outra forma valiosa de se manter informado é consul-tar o seu e-mail institucional regularmente. No entan-to, como ele possui uma capacidade de armazenagem baixa, recomendamos que vocês ativem o mecanismo que repassa as mensagens recebidas no email institu-cional para um email de uso pessoal, pois uma vez que o e-mail institucional esteja lotado vocês podem deixar de receber avisos importantes sobre período de matrí-culas, de trancamento de matérias, etc.

Ao longo do ano vocês descobrirão outras coisas sobre o curso que não cabe desenvolver aqui pormenorizadamen-te, tais como a necessidade do conhecimento de línguas estrangeiras, a falta de didática de alguns professores, a ar-bitrariedade do sistema JúpiterWeb (que fará parte de sua vida durante a sua permanência na Universidade), a bu-rocratização da Universidade como um todo (a qual nos-so departamento sabiamente evita o quanto possível), as limitações da nossa grade curricular etc. Isto vocês verão por si mesmo. Mas sempre que precisar de um suporte, conte com o Centro Acadêmico.

Sobre a convivência entre os alunos do Curso e da Faculdade podemos dizer que ela ocorre mais no am-biente acadêmico: no entre-aulas, nos corredores do prédio ou na frente da Barraca da Tia Bia. No entanto, o CAF tem tomado algumas iniciativas para estimular mais espaços de convivência e troca de ideias entre os estudantes, pois entendemos que a filosofia e a for-mação universitária vão muito além do conteúdo que é transmitido na sala de aula. Assim, viabilizamos um periódico dos estudantes de Filosofia, alguns espaços para debate de assuntos pertinentes ao curso (como a I Semana de Filosofia e Política) e extrínsecos a ele (como um cineclube). Além disso, em apoio com o CEUPES (o Centro Acadêmico de Ciências Sociais), temos dedicado atenção especial ao Espaço Verde, que é o espaço dos estudantes do Prédio do Meio, a fim de que ele seja um ambiente agradável de socialização, tão importante para a vivência universitária. E é claro, exis-tem as festas de sexta-feira em algum lugar da FFLCH, divulgadas com o apoio da Diretoria da FFLCH com seus emails sobre festas não autorizadas. Outras informações sobre o Curso podem ser obtidas no site do DF ou do CAF (http://www.fflch.usp.br/df/caf). Ou ainda, pessoalmente pelos corredores e na sala do CAF, que se encontra no andar térreo do “Prédio do Meio”, na última sala do Espaço Verde.

O PET USP Filosofia é um Programa de Educação Tutorial que proporciona conhecimentos e expe-riências complementares à graduação de seus in-tegrantes. O PET é financiado pelo Ministério da Educação, possui um plano pedagógico, um tutor (Prof. Dr. Caetano Ernesto Plastino) e ambições maiores do que a mera introdução à pesquisa na universidade. Os petianos são convidados a parti-cipar de atividades que envolvem ensino, pesquisa e extensão universitária, ampliando assim o seu repertório acadêmico.

Diferentemente da iniciação científica regular, o PET não se baseia apenas na pesquisa acadêmica, buscando também desenvolver atividades de ensi-no e de extensão. Desse modo, a pesquisa é flexível, podendo ser alterada. Não é necessário ter projeto de pesquisa pronto ao ingressar no programa, mas é salutar ter algum interesse de pesquisa para co-meçar a desenvolver um projeto. A única exigência do processo seletivo é ser aluno regular da gradua-ção em filosofia sem reprovações e estar cursando o terceiro semestre. O grupo é composto por 12 (doze) bolsistas, que ingressam conforme a ordem classificatória, e pode contar com colaboradores e petianos egressos.

O PET busca se distanciar da especialização precoce que pode ocorrer na iniciação científi-ca, pois não é objetivo do programa preparar os alunos para a pós-graduação, mas desenvolver atividades complementares visando a indisso-ciabilidade de ensino, pesquisa e extensão, que não tem espaço no currículo regular do curso. O grupo desenvolve atividades em vários eixos te-máticos, por exemplo, Café Filosófico em Perus e no Jamac; Encontro Nacional de Graduação em Filosofia na USP; Ciclo de filmes e palestras sobre filosofia; Seminários de filosofia; Revista “Humanidades em Diálogo” em consórcio com os outros grupos PET USP de Humanidades; Re-vista “Primeiros Escritos”, entre outros.

Caso deseje mais informações, visite o site: http://www.fflch.usp.br/df/pet/ ou envie um email para: petfilosofiausp@gmail.com.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL – FILOSOFIA USP

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Até o ano de 1994, o departamento de Letras oferecia, para os estudantes de outros cursos, disciplinas opta-tivas de línguas estrangeiras modernas. A partir desse ano tais disciplinas deixaram de ser oferecidas para quem não estudasse nas Letras. Para os alunos de Filosofia essas optativas eram de extrema impor-tância, uma vez que di-versos textos filosóficos até hoje não foram tradu-zidos para o Português.

Em 1996, alunos do Departamento de Fi-losofia organizaram o NELE, Núcleo de Estu-dos de Línguas Estran-geiras, a fim de suprir essa necessidade. Pro-punha-se, além de dar aulas ministradas pelos pró-prios alunos da graduação e realizar outras ativida-des como traduções de textos clássicos e grupos de estudos, constituir-se como um instrumento polí-tico de pressão junto ao Departamento de Filoso-fia para o oferecimento de disciplinas optativas de idiomas. Entretanto, esse caráter político perdeu-se com a “institucionalização” do NELE como simples curso de idiomas. Hoje, tem-se nas mãos parte da formação de cerca

O NELE E AS LÍNGUASde 300 alunos. Cumpre-se, é claro, uma participa-ção necessária e estrutural para os estudantes da graduação; mas há, contudo, uma atuação apenas parcialmente louvável por ser informal, precária e

não gratuita. Nosso cur-so de línguas representa um grande remendo que encerra a contradição na qual nos colocamos; e cujo nó, sabemos, ape-nas será desatado com a participação efetiva dos principais atingidos pelo problema, os estudantes. O fato de que somente metade dos alunos do NELE, se não menos, pertence ao Departa-mento de Filosofia de-monstra, aliás, que não

somos apenas os estudantes de filosofia a senti-rem na pele do calcanhar a beira do abismo, e que o nosso problema alvo está posto ao menos para toda a Faculdade.

Não querendo manter essa prática que corre o risco de se tornar uma mera relação mercantil entre es-tudantes dentro de nosso prédio e por não acredi-tarmos que seja tarefa dos estudantes e do CA mi-nistrar aulas de línguas e por constatarmos nossas deficiências ao fazê-lo, criou-se em 2004, junto ao Departamento, a Comissão de Línguas Estrangeiras. Composta por três professores e seis estudantes, três do NELE e três representantes do CAF, sua finali-dade era de discutir a necessária implementação do ensino de línguas estrangeiras em nosso curso de graduação e levar a cabo essa pauta de reivindicação. A comissão se desfez com o tempo e, desde então, pouco se tem discutido sobre essa questão.

(Texto desenvolvido a partir do artigo original “A questão das línguas”, de Luciano Laface)

Publicado originalmente no Manual de 2006

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ADUSP: Associação dos Docentes da USP. Organiza e representa a categoria docente na luta por seus interesses.Site: www.adusp.org.br

Assembleia Geral dos Estudantes: Fórum máximo de deliberação dos estudantes da USP. É aberto a estudantes de todos os cursos, com a finalidade de discutir e deliberar conjuntamente sobre temas do M.E. (Movimento Estu-dantil). Assembleia de curso: instância máxima de deci-são dos estudantes de um determinado curso, o CA deve se submeter a suas deliberações.

Atlética: Organização institucional de alunos que visa promover atividades e eventos esportivos. Cada faculdade tem a sua. A da FFLCH é a Associação Atlética Acadêmi-ca Oswald de Andrade, A.A.A.O.A.

Bandejão: Restaurantes Universitários. Há quatro unidades no campus Butantã: o Central, o da Química, o da Física e o da Prefei-tura. Atualmente a refeição (almoço e janta) custa R$ 1,90, sendo que é necessário apresentar a carteirinha da USP para entrar.

Bateria Manda-Chuva: A Bateria da FFLCH. Os ensaios

GLOSSÁRIO

ocorrem todas as segundas e sextas, das 18h às 19h30. O encontro é as 17h30 na Sala da Atlética, no Espaço Aquário.

BUSP: Bilhete USP. É o bilhete que dá direito a pegar os novos circulares gratuitamente. Não adianta tentar mostrar a carteiri-nha, então não se esqueçam de retirá-lo na Seção de Alunos.

CA: Centro Acadêmico. Entidade representativa dos estu-dantes de cada curso. O nosso é o CAF – Centro Acadêmi-co de Filosofia Prof. João Cruz Costa. O CA é uma entidade aberta a todos os estudantes, um espaço que deve exprimir e agir em favor de seus interesses e posições acadêmico-po-líticas. A eleição da gestão do CAF ocorre anualmente. As reuniões acontecem todas as segundas-feiras às 18h e são abertas à participação de todos. Sua sede é no andar térreo do prédio de Filosofia e Ciências Sociais, dentro do Espaço Verde na última sala à direita. A gestão atual é a CAFuzo.

CCA: Conselho de Centros Acadêmicos. É um fórum for-mado por todos os Centros Acadêmicos da USP. É aberto a todos os estudantes, mas apenas os CAs têm direito a voto. As deliberações do CCA são superiores às das Reu-niões Ordinárias do DCE, mas inferiores às deliberações

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das assembleias gerais.

CEPEUSP: Centro de Práticas Esportivas da USP. É de acesso livre a todos os estudantes da USP.Site: www.cepe.usp.br/site

CeUPES: o Centro Universitário de Pesquisas e Estu-dos Sociais “Ísis Dias de Oliveira” é o Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais, nossos vizinhos. Ele adqui-riu esse nome de “centro de estudos”, como muitos ou-tros CAs da USP, com objetivo de escapar da persegui-ção política nos anos da ditadura, quando foi proibida a organização em centros acadêmicos e outros coletivos políticos. Para conhecê-los melhor, acesse http://ceu-pes.fflch.usp.br.

Circular: Ônibus gratuito para estudantes e funcionários da USP. Há duas linhas, a 8012-10 (Circular 1) e a 8022-10 (Circular 2), que circulam o campus e vão até o Metrô Butantã. O circular tradicional, gratuito a todo e qualquer transeunte, está cada vez mais raro, seu percurso se limita aos muros do campus Butantã.

CNPQ: Entidade de fomento à pesquisa, que financia bolsas de pesquisa.

Congregação: É o órgão que funciona como um CO da Faculdade (FFLCH). Discute propostas de mudanças curriculares, criação e extinção de cursos de graduação ou de departamentos, além de contratações de professores e funcionários, entre outros, tudo no âmbito da unidade.

Conselho Universitário (CO): Instância máxima de deci-são dentro da USP. Dele participam estudantes, docentes e funcionários, sendo a representação discente corresponden-te a 10% do total de docentes, e a dos funcionários de apenas 3 representantes. Suas principais comissões são a Comissão de Legislação e Recurso (CLR), Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e Comissão de Assuntos Acadêmicos (CAA). Nele se delibera sobre a política salarial dos professo-res e funcionários, a redistribuição de cargos docentes vagos

e demais medidas que afetem toda a Universidade.

CRUSP: Conjunto Residencial da USP. Moradia estudantil pública destinada a receber alunos com dificuldade de pagar ou obter moradia. Possui longas filas de espera e seleção rígi-da. Se você não gosta de cuecas molhadas caindo em sua ca-beça, recomendamos cuidado ao passar em baixo dos varais.

CTA: Conselho Técnico Administrativo. Responsável por assuntos como uso de espaços, reformas, etc.

DCE: Diretório Central dos Estudantes. Entidade má-xima de representação estudantil em uma determinada universidade. O nosso chama-se DCE- Livre “Alexandre Vanucchi Leme” e sua sede fica ao lado do bandejão cen-tral. A eleição da diretoria ocorre anualmente.Site: www.dceusp.org.br

Departamento de Filosofia: ministra cursos de gradua-ção e pós-graduação divididos em: História da Filosofia (antiga, medieval, moderna e contemporânea); Ética e Filosofia Política; Lógica; Filosofia da Ciência; Estética e Teoria das Ciências Humanas. Os professores do de-partamento fazem reuniões, que normalmente tratam de assuntos mais burocráticos, nas quais os estudantes têm direito à presença e voz, mas apenas a três votos. É no site do departamento que vocês conferem os programas das disciplinas e não no site Jupiterweb.

Site do departamento: www.fflch.usp.br/df/site. Telefo-nes da secretaria: 3091-3709; 3091-3761 ou 3091-3765.

Discurso sem método, um jornal a serviço da dúvida: nosso querido jornal dos e das estudantes de filosofia da USP, que recebe textos, imagens, charges e outros maté-rias de todos e todas estudantes de nosso curso e é organi-zado por uma comissão aberta. Confira as versões virtuais em http://issuu.com/caf_usp/docs.

Espaço aquário: espaço estudantil que fica no saguão do prédio da história e geografia.

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Espaço verde: É o espaço estudantil do prédio da Filosofia e Ciências Sociais. Assim, local cuja administração pertence aos estudantes que podem utilizá-lo, segundo critérios pú-blicos, para as atividades que desejarem. Lá estão as sedes do CEUPES (o CA do curso de Ciências Sociais) e do CAF. FAPESP: Fundação de amparo à pesquisa. Entidade de fomento à pesquisa que distribui bolsas de estudo para iniciação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

H.U.: Hospital Universitário. Hospital público localizado den-tro da Universidade. Faz exames e consultas normalmente.

Júpiter: Sistema virtual de notas e matrículas de graduação da USP inteira. Não adianta chorar porque ele vai dominar a sua vida e, assim como a divindade romana, é cheio de vontades próprias. Também é conhecido como “Lúcifer”.

Média Ponderada: M = m1 . n1 + m2 . n2 + mn . nn ca Onde: M = média ponderada, m = média da disciplina, n = número de créditos da disciplina, ca = créditos acumula-dos. Na prática, é uma nota que junta as notas de todas as disciplinas que vocês fizeram até o momento.

NELE: Núcleo de Estudos de Línguas Estrangeiras, criado por estudantes da filosofia em 1996, após o ensino de línguas estrangeiras ter sido retirado da grade curricular do curso de Filosofia, e que ministra aulas de idiomas. Ver texto principal.

PET: Programa de Educação Tutorial. É um programa de iniciação científica ligado ao MEC, que se diferencia de outros programas de pesquisa principalmente por desen-volver também atividades ligadas ao ensino e à extensão universitária. O programa é restrito a 12 bolsistas por cur-so e é coordenado por um professor do departamento.

PIC: Programa de Iniciação Científica. É financiado pelo CNPq, e pela reitoria, e conta com mais bolsas do que o PET e é de menor duração, podendo, no entanto, ser renovado. Mais informações: www.fflch.usp.br/df/site/graduacao/ic.php

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Plenária: instância convocada para se debater alguma pauta, que se difere da assembleia por não ter caráter deliberativo.

Prédio do meio: alcunha dada ao nosso prédio, onde estão instalados os cursos de Filosofia e Ciências Sociais, por se situ-ar entre o prédio da História e Geografia e o prédio da Letras.

Pró-aluno: Sala de Computadores com internet e im-pressão, de livre acesso aos alunos. Cada prédio tem a sua. Os monitores são usualmente estudantes.

RD: Representante Discente. São os representantes dos alunos nos fóruns deliberativos da Universidade. São eleitos pelos estudantes e devem ter espaço em todos os fóruns deli-berativos. Confira o blog: http://rdfflch.wordpress.com/

Reitoria: Onde se centraliza a administração da Univer-sidade. Apesar de estar submetida ao CO, não vem cul-tivando uma tradição muito democrática. Atualmente, o REItor é João Grandino Rodas. Neste ano haverá eleição para o cargo. Ver texto “Eleição para Reitor e a Necessida-de de Democratização na USP”.

Seção de Alunos: Secretaria onde vocês podem tentar resol-ver problemas como matrículas em disciplinas, requerimen-tos, carteirinha de estudante, etc. A Seção de Alunos de Filo-sofia e Ciências Sociais fica atrás do banheiro do corredor da filosofia, no primeiro andar do prédio do meio. Fica aberta de 2ª a 6ª, das 13h30 as 20h50, em períodos de recesso escolar ela o horário de funcionamento é alterado. E-mail: secaoalu-nosfcs@usp.br. Telefone: 3091-3736 ou 3091-3715.

SINTUSP: Sindicato dos Trabalhadores da USP. Organi-za e representa os trabalhadores na luta por seus direitos, bem como pela defesa de uma educação pública e de qua-lidade. Site: www.sintusp.org.br

Tia Bia: A lanchonete ambulante do Prédio do Meio da FFL-CH. Atende principalmente aos cursos de Filosofia e Ciências Sociais e fica no gramado entre o prédio do meio e a Letras.

USPão: Padaria localizada em baixo do bloco F do CRUSP. Boa alternativa nos dias críticos do bandejão.

O COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social) é o órgão responsável pela seleção para as bolsas de auxílio da USP. Caso precise, vocês devem se dirigir ao COSE-AS e fazer a inscrição para a seleção de vagas para auxílio emergencial - vocês preencherão uma ficha declarando dados sobre sua condição financeira. O resultado é di-vulgado no site.

O COSEAS fica na Rua do Anfiteatro, número 295 (perto do Bandejão Central).

Site: www.usp.br/coseas Telefone: 3091-2043

Auxílio moradia: esta primeira seleção não garante a vaga no CRUSP. Trata-se de uma vaga provisória. Caso vocês sejam selecionados, terão de se inscrever para a sele-ção de vagas do CRUSP, que geralmente ocorre em maio.

Bolsa alimentação: também é provisória e vai até por vol-ta de junho, quando vocês terão de se inscrever novamente.

Auxilio Transporte: assim como a moradia e a alimen-tação, é um auxílio emergencial até por volta de junho, quando haverá nova inscrição.

Biblioteca: A Biblioteca da FFLCH fica ao lado do prédio da Letras e para fazer seu cadastro basta ir até lá com sua carteirinha da USP e um comprovante de residência. Com o sistema de empréstimos unifica-dos, vocês podem emprestar livros em qualquer uni-dade da USP.

E-mail institucional: Vocês receberão um endereço de email @usp.br. É para esse endereço que serão envia-das todas as mensagens da seção de alunos, da bibliote-ca etc. Vocês podem identificar um endereço de e-mail para encaminhar suas mensagens e escolher manter a mensagem em sua caixa de entrada ou excluir auto-maticamente a mensagem encaminhada. Para encami-nhar seu e-mail, abra a aba “Preferências” e selecione “E-mail” no painel Visão geral. Na seção “Recebendo mensagens” e em “Quando chegar uma mensagem: Encaminhar uma cópia para”, adicione o endereço de encaminhamento completo. Se desejar excluir automa-ticamente os e-mails de sua conta, ative a opção “Não manter uma cópia local das mensagens”. Por fim, clique no botão “Salvar” que fica ao lado do botão “Cancelar”, no canto superior esquerdo, não no “Salvar” que fica entre “Buscar” e “Avançado” ao centro.

Blogs com textos em PDF: Durante o curso vocês se ve-

INFORMAÇÕES ÚTEISrão diversas vezes em busca de textos cujos exemplares na biblioteca estão todos emprestados, que não foram dispo-nibilizados no xerox, que vocês esqueceram de xerocar, ou simplesmente que vocês estão com muita vontade de ler e não encontra em lugar nenhum. Há muitas pessoas que juntam textos filosóficos em formato pdf e disponibilizam em blogs e derivados.

Alguns deles:

http://www.afoiceeomartelo.com.br/posfsa/in-dex.php?id=Autores

http://www.gutenberg.org/wiki/Pt_principal

http://br.librosintinta.in/literatura-brasileira-pdf-4.html

http://www.dominiopublico.gov.br

http://www.livrosgratis.com.br/cat_23/filosofia/1

Agora, para quem lê inglês, fica a sugestão:

http://cco.cambridge.org/collection?id=philosophy--and-religion

Além disso, todos os estudantes tem acesso a uma ampla base de dados disponibilizada pela USP:

http://www.biblioteca.fflch.usp.br/basededados

Bandejão: Os Restaurantes Universitários da USP ser-vem refeições por R$ 1,90 para os estudantes. São 4 uni-dades na Cidade Universitária, que funcionam nos se-guintes horários:

Bandejões Central e da Física: durante a semana - servem café da manhã das 7h as 8h30, almoço das 11h as 14h e jantar das 17h30 as 19h45.

Aos sábados servem café da manhã entre 7h30 e 9h e al-

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moço das 11h as 13h50, e aos domingos servem café da manhã das 8h as 9h30 e almoço entre 12h e 14h.

Bandejão da Química: funciona apenas durante a semana e serve almoço das 11h as 14h e jantar entre 17h30 e 19h45.

Bandejão da Prefeitura: também funciona apenas durante a semana e só serve almoço, entre 11h e 13h50.

Os cardápios podem ser consultados emhttp://www.usp.br/coseas/COSEASHP/COSE -AS2010_restaurantes.html

Bilhete Único de Estudante: Como garantir seu di-reito de pagar meia passagem no ônibus e no metrô: Preencha e salve seus dados no Jupiter Web, e o CO-SEAS enviará ao SPTrans (órgão do transporte públi-co em São Paulo) automaticamente. Depois, acompa-nhe seu cadastro pelo site www.sptrans.com.br, que vai gerar um boleto de pagamento do bilhete. Efetua-do o pagamento, seu bilhete será enviado ao COSEAS (que fica ao lado do Bandejão Central), e vocês po-derão conferir no site se ele já foi entregue (caso não seja familiarizado com o serviço público de São Paulo é bom já ser avisado de que não precisa ter pressa). Com o bilhete em mãos, vocês podem carregá-lo em postos da SPTrans, em lotéricas ou até no USPão, a padaria da USP.

Circulares: São duas linhas gratuitas apenas para estu-dantes da USP, e duas linhas (muito raras) gratuitas para toda a comunidade, que circulam apenas dentro da USP.

As linhas gratuitas apenas para estudantes são contro-ladas pela SPTrans e fazem o trajeto até o metrô. Mas cuidado: o Circular 1 (8012-10), que passa na frente do prédio do meio, dá uma grande volta na USP, indo até o P3, antes de ir para o metrô. Para ir direto até a esta-ção Butantã, peguem o Circular 2 (8022-10) no ponto na frente da História. E não se esqueçam de retirar seu BUSP na Seção de Alunos, já que sem ele vocês terão que pagar a passagem mesmo no circular. Consulte os itinerários no site da SPTrans.

Outros ônibus: A FFLCH têm dois pontos de ônibus, o do prédio do meio e o do prédio da História e Ge-ografia. Mas atenção: não são os mesmos ônibus que passam em cada um.

Linhas do ponto do prédio do meio(na Av. Luciano Gualberto):

Metrô Santana (177H)Terminal Princesa Isabel (7181-10)Praça da Sé (7411-10)

Linhas do ponto da História e Geografia (na.Av. Prof. Lineu Prestes):

Terminal Pq. Dom Pedro II (702U-10)Metrô Santana (701U-10)Metrô V. Madalena (7725-10)

Hospital Universitário: Todos os alunos da USP pos-suem convênio automático com o HU, podendo fa-zer exames, consultas e utilizar o pronto atendimento emergencial. É sabido, porém, que embora em situa-ções de emergência tenha um serviço eficiente, exames e tratamentos costumam implicar uma longa espera em filas e agendamentos.

Instituto de Psicologia: Se vocês tiverem necessida-de, a USP dispõe também de atendimento psicológi-co, não só para a comunidade da USP, mas também para outros interessados. A inscrição acontece às se-gundas e quintas feiras, por meio de retirada de senha até as 8h30.

Site: www.ip.usp.br/serviços/clinica/servico_clinica.htm

Grupos da USP que lidam com opressão:

Diversidade Sexual USP (DS-USP): Grupo de discus-são e de trabalho que reúne estudantes de toda a USP interessadas em discutir questões de gênero e de diver-sidade sexual. Ao mesmo tempo, o DS realiza atividades de militância contra a homofobia e denúncias de casos homofóbicos no interior da universidade.

Site: http://dsusp.wordpress.com

E-mail: diversidadeusp@gmail.com

Núcleo de Consciência Negra: Entidade de caráter sócio-político-cultural, preocupada com as manifes-tações gerais de interesse dos negros realizadas pe-los funcionários, alunos e docentes da USP e outras pessoas interessadas e integradas nos trabalhos do Núcleo. Na prática isto tem se traduzido na realiza-ção de atividades de denúncia e combate ao racismo, na realização de debates e atividades no interior da universidade e, particularmente, no desenvolvimento de projetos educacionais e socioculturais em sua sede (que se encontra ameaçada pelas reformas conduzi-das pela atual reitoria).

Site: http://www.nucleocn.org/

Coletivo Lélia Gonzalez: coletivo feminista dos cursos de Ciências Sociais e Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

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A formação da FFLCH

A história de nossa Faculdade é, em si, a história de nossa Universidade. Quando a elite paulistana encara sua derrota militar na chamada Revolução Constitu-cionalista de 1932, busca-se uma outra forma de fazer São Paulo voltar ao poder federal: não as armas, mas as ciências. A criação da USP foi um projeto político e muitos são os elementos a serem considerados para en-tender os interesses em torno dela, como o papel eco-nômico do café e da indústria têxtil no estado e no país, o fortalecimento da mídia paulista, bem como a dispu-ta por uma nova Constituição. A professora Irene Car-doso, por exemplo, desenvolveu sua tese de doutorado sobre esse tema e caracteriza nossa universidade como “da Comunhão Paulista” [1]. O que interessa nessa bre-ve apresentação da história da FFLCH é apontar o inte-resse de se formar uma nova elite para dirigir o país em processo de industrialização.

O surgimento da USP consistiu na fusão de unidades de ensino superior que já funcionavam independen-temente – a saber, a Escola Politécnica de São Paulo, a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, a Faculdade de Medicina, a Faculdade de Direito e a Faculdade de Farmácia e Odontologia – e na criação de sua celula mater: a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL). São recrutados profissionais e inte-lectuais europeus para compor a primeira geração de docentes da nova universidade. Rapidamente nossa Fa-culdade se torna um pólo produtor de conhecimento de referência para todo o país.

Durante a ditadura civil-militar, instaurada com o golpe de 1964, a FFCL cumpre um papel importante de oposição ao regime e a rua Maria Antônia, onde ela se localizava, se torna palco de intensos conflitos, principalmente em 1968 contra estudantes da Universidade Mackenzie, que ficava do outro lado da rua [3]. A FFCL começa a ser aos poucos transferida para o Butantã com o objetivo de iso-lar parte significativa da oposição à ditadura em uma parte da cidade ainda de pouca circulação. Aqui já funcionavam outras unidades, como a Escola de Comunicações e Artes (ECA), fundada em 1966, também como um deliberado projeto de enfraquecer a luta de estudantes, dificultando sua comunicação e organização através da distância.

A transferência dos cursos da FFCL ao bairro do Butan-

HISTÓRICO E ATUALIDADE DA FFLCH

tã se dá no mesmo momento da Reforma Universitária (Lei nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968). Ou seja, essa mudança espacial significou simultaneamente desvincula-ção de alguns cursos. Entre 1968 e 1970 se separam e se formam os Institutos de Física, Matemática e Estatística, Química, Biociências, Psicologia e a Faculdade de Educa-ção. Restam na FFCL os cursos de Ciências Sociais, Fi-losofia, Geografia, História e Letras. Com essa reforma, a faculdade passa a se chamar Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

A questão da divisão da FFLCH

É também nos anos 60 que se inicia um conjunto de re-flexões e questionamentos que apontam que o papel da USP não deveria mais ser o de preparar uma elite, mas de voltar o conhecimento que produz à população que a sus-tenta. Aumenta-se a pressão por expansão de vagas e, com o tempo, cresce o número de estudantes na USP, mas prin-cipalmente na FFLCH. Atualmente, ela é a unidade com o maior número de estudantes, cerca de 14.000 graduan-dos e pós-graduandos, 15% do total de aproximadamente 91.000 estudantes da USP [2].

A dificuldade de gerir uma faculdade de tal tamanho fez surgir a proposta de divisão da Faculdade em dois ou mais institutos. Em 1995, houve um Congresso de estudantes, professores e funcionários da FFLCH inti-tulado “Unidade ou divisão: eis a questão.” E esse tema voltou aos corredores da faculdade no ano passado, quando da eleição do novo diretor, o professor Sérgio Adorno, e do conhecimento de sua simpatia pela pro-posta de dividir a FFLCH.

Entre os argumentos utilizados por aqueles que defen-dem a divisão está a ideia de que instâncias que operam, informalmente, de maneira descentralizada são mais produtivas para os cursos, a exemplo da Comissão de Graduação de um departamento, em contraste com a Comissão Universitária de Graduação (COG), muito distante da realidade dos cursos. Além disso, também se aponta que o gigantismo e o arcaísmo da FFLCH obsta-culizam as iniciativas dos departamentos. A divisão da faculdade em institutos menores apenas acompanharia a dinâmica natural das ciências de buscar fazer face a no-vas especificidades de pesquisa.

Por outro lado, os interessados em manter a unidade da

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FFLCH apontam que é necessário dinamizar a estrutura da faculdade, sendo possível garantir autonomia dos de-partamentos. A professora Marilena Chauí, na ocasião do congresso, apontou que a burocratização da faculdade ex-pressa a falta de um projeto político-acadêmico hegemô-nico reconhecido por todos. Ela propunha centralização desse projeto e descentralização operativa.

Já o professor István Jancsó levou sua reflexão por outro sentido. Ele apontou que os professores estão principalmente engajados com as atividades-fim, e muito pouco com as atividades-meio. Isto é, os do-centes têm sua atenção voltada principalmente à pes-quisa e ao ensino, não às atividades necessárias para que a faculdade funcione, as tarefas institucionais. Já os estudantes se caracterizam por uma transitorieda-de que os impede de se engajar com profundidade nas questões de gestão da faculdade. Se o problema é a falta de engajamento dos docentes com a administra-ção da faculdade, trata-se de um defeito que não seria resolvido com a divisão em institutos.

Os estudantes presentes no congresso chamaram a atenção para a necessidade de um debate político sobre a divisão da FFLCH, isto é, entre os professores “s-eparatistas” e “uni-tários” há um falso consenso sobre as transformações que vêm ocorrendo na sociedade, pois são distintas suas visões de para que lugar essas transformações deveriam nos levar.

Outro elemento de análise é o critério acadêmico. A proposta da divisão é imediatamente associada à es-pecialização, enquanto a unidade garantiria a interdis-ciplinaridade fundamental para uma formação sólida em humanidades. Mas em que medida atualmente uma graduação na FFLCH é interdisciplinar? De fato, desde a suspensão da possibilidade de dupla habilita-ção, poucos têm sido os incentivos ao conhecimento de outras ciências, principalmente de cursos fora da FFLCH. A dificuldade de se matricular em matérias de outros cursos é outro obstáculo. Trata-se aqui de mais uma questão de medida, isto é, de procurar ver os pontos saudáveis entre “saber tudo sobre nada” e “saber nada sobre tudo”. É por esse raciocínio que tam-bém se põe em questionamento a iniciação científica: será que ela tem significado especialização precoce? Em geral, aponta-se que especialização é o papel da pós-graduação, não dos primeiros anos de faculdade – mas é realmente assim?

Apesar de os “unitários” terem sido maioria no con-gresso, reconheceu-se o direito legítimo de saída dos departamentos que assim desejarem. E sabe-se: os in-teressados são os departamentos de Filosofia, Antro-pologia, Sociologia e Ciência Política – nosso Prédio do Meio. E nós, sobretudo estudantes de filosofia e

ciências sociais, a que nos interessaria a divisão? Em que medida essa posição dos departamentos expressa a vontade de todos aqueles que verdadeiramente com-põem o departamento: os professores, os estudantes e os servidores não-docentes?

Há ainda outra questão: enquanto movimento estudan-til, nós somos brutalmente prejudicados pela distância. Os estudantes de direito, aqueles que têm o fundamental conhecimento de leis e de formas de pressão por dentro das instituições, continuam instalados no Largo São Fran-cisco, no centro da cidade, na maioria das vezes ficando à parte do que acontece centralmente no campus Butantã. A articulação com os campi do interior também é difícil. E o diálogo com a sociedade como um todo é precário, desde a planejada saída do centro da cidade para o deserto onde estamos agora.

E se vier a acontecer a divisão, se os departamentos de Filosofia e das Ciências Sociais se separarem, para onde vamos? E quais as implicações acadêmicas e políticas? A proposta é antiga e nós, estudantes, devemos ser ágeis para garantir a representação de nossa vontade. Mas qual é a nossa vontade? Como o professor István Jancsó apon-tou, também nos atraem mais as atividades-fim e somos pouco engajados nas atividades-meio. Ora, de fato muitos estudantes só vêm à universidade para assistir a suas au-las, existindo a concepção de que merecem esse privilégio porque passaram no vestibular. Não significa isso uma ló-gica de consumo também em relação ao conhecimento? Como fica a luta estudantil por uma universidade verda-deiramente pública?

Referências

[1] CARDOSO, Irene R. A universidade da Comunhão Paulista. São Paulo, ed. Autores Associados e ed. Cortez, 1982.

[2] Conferir o anuário estatístico da USP em https://us-pdigital.usp.br/anuario/NavegacaoControle?iterativo=N&lista=tabelas&secao2

[3] Sobre a USP durante a ditadura, são fontes importan-tes, de início:

a) A tese do Fórum Aberto pela Democratização da USP para o XI Congresso dos Estudantes da USP, acessível em http://www.dceusp.org.br/xicongresso/wp-content/uploads/2012/08/vers%C3%A3ofinal_TESE-F%C3%93RUM-ABERTO-XI-Congresso-Estu-dantes-USP.pdf

b) A publicação da ADUSP O controle ideológico na USP (1964-1978), segunda edição de 2004.

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O tema é amplo: a relação entre a dominação e o saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição dominante ligada à dominação, a universidade antipovo.

A universidade está em crise. Isto ocorre porque a so-ciedade está em crise; através da crise da universidade é que os jovens funcionam detectando as contradições profundas do social, refletidas na universidade. A uni-versidade não é algo tão essencial como a linguagem; ela é simplesmente uma instituição dominante ligada à dominação. Não é uma instituição neutra; é uma insti-tuição de classe, onde as contradições de classe apare-cem. Para obscurecer esses fatores ela desenvolve uma ideologia do saber neutro, científico, a neutralidade cultural e o mito de um saber “objetivo”, acima das con-tradições sociais.

No século passado, período do capitalismo liberal, ela procurava formar um tipo de “homem” que se carac-terizava por um comportamento autônomo, exigido por suas funções sociais: era a universidade liberal humanista e mandarinesca. Hoje, ela forma a mão-de--obra destinada a manter nas fábricas o despotismo do capital; nos institutos de pesquisa, cria aqueles que deformam os dados econômicos em detrimento dos assalariados; nas suas escolas de direito forma os apli-cadores da legislação de exceção; nas escolas de medi-cina, aqueles que irão convertê-la numa medicina do capital ou utilizá-la repressivamente contra os deserda-dos do sistema. Em suma, trata-se de “um complô de belas almas” recheadas de títulos acadêmicos, de um doutorismo substituindo o bacharelismo, de uma nova pedantocracia, da produção de um saber a serviço do poder, seja ele de que espécie for.

Na instância das faculdades de educação, forma-se o planejador tecnocrata a quem importa discutir os meios sem discutir os fins da educação, confeccionar reformas estruturais que na realidade são verdadeiras “restaurações”. Formando o professor-policial, aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rí-gida do aluno, o conformismo ante o saber professoral. A pretensa criação do conhecimento é substituída pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades, o controle do meio transforma-

-se em fim, e o “campus” universitário cada vez mais pa-rece um universo concentracionário que reúne aqueles que se originam da classe alta e média, enquanto pro-fessores, e os alunos da mesma extração social, como “herdeiros” potenciais do poder através de um saber minguado, atestado por um diploma.

A universidade classista se mantém através do poder exer-cido pela seleção dos estudantes e pelos mecanismos de nomeação de professores. Na universidade mandarinal do século passado o professor cumpria a função de “cão de guarda” do sistema: produtor e reprodutor da ideolo-gia dominante, chefe de disciplina do estudante. Cabia à sua função professoral, acima de tudo, inculcar as normas de passividade, subserviência e docilidade, através da re-pressão pedagógica, formando a mão-de-obra para um sistema fundado na desigualdade social, a qual acreditava legitimar-se através da desigualdade de rendimento esco-lar; enfim, onde a escola “escolhia” pedagogicamente os “escolhidos” socialmente.

A transformação do professor de “cão de guarda” em “cão pastor” acompanha a passagem da universidade pretensa-mente humanista e mandarinesca à universidade tecno-crática, onde os critérios lucrativos da empresa privada, funcionarão para a formação das fornadas de “colarinhos brancos” rumo às usinas, escritórios e dependências mi-nisteriais. É o mito da assessoria, do posto público, que mobiliza o diplomado universitário.

A universidade dominante reproduz-se mesmo através dos “cursos críticos”, em que o juízo professoral aparece hegemônico ante os dominados: os estudantes. Isso se re-aliza através de um processo que chamarei de “contamina-ção”. O curso catedrático e dogmático transforma-se num curso magisterial e crítico; a crítica ideológica é feita nos chamados “cursos críticos”, que desempenham a função de um tranqüilizante no meio universitário. Essa apro-priação da crítica pelo mandarinato universitário, manti-do o sistema de exames, a conformidade ao programa e o controle da docilidade do estudante como alvos básicos, constitui-se numa farsa, numa fábrica de boa consciência e delinqüência acadêmica, daqueles que trocam o poder da razão pela razão do poder. Por isso é necessário realizar a crítica da crítica-crítica, destruir a apropriação da crítica

A DELINQUÊNCIA ACADÊMICAPor Maurício Tragtenberg

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pelo mandarinato acadêmico. Watson demonstrou como, nas ciências humanas, as pesquisas em química molecular estão impregnadas de ideologia. Não se trata de discutir a apropriação burguesa do saber ou não-burguesa do saber, mas sim a destruição do “saber institucionalizado”, do “sa-ber burocratizado” como único “legítimo”. A apropriação universitária (atual) do conhecimento é a concepção ca-pitalista de saber, onde ele se constitui em capital e toma a forma nos hábitos universitários.

A universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Esse modo de produção de-termina o tipo de formação através das transformações introduzidas na escola, que coloca em relação mestres e estudantes. O mestre possui um saber inacabado e o alu-no uma ignorância transitória, não há saber absoluto nem ignorância absoluta. A relação de saber não institui a di-ferença entre aluno e professor, a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbo-lizada pelo sistema de exames – “esse batismo burocrático do saber”. O exame é a parte visível da seleção; a invisível é a entrevista, que cumpre as mesmas funções de “exclusão” que possui a empresa em relação ao futuro empregado. Informalmente, docilmente, ela “exclui” o candidato. Para o professor, há o currículo visível, publicações, conferên-cias, traduções e atividade didática, e há o currículoinvisí-vel – esse de posse da chamada “informação” que possui espaço na universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. É através da nomeação, da co-optação dos mais conformistas (nem sempre os mais pro-dutivos) que a burocracia universitária reproduz o canil de professores. Os valores de submissão e conformismo, a cada instante exibidos pelos comportamentos dos profes-sores, já constituem um sistema ideológico. Mas, em que consiste a delinqüência acadêmica?

A “delinqüência acadêmica” aparece em nossa época lon-ge de seguir os ditames de Kant: “Ouse conhecer.” Se os estudantes procuram conhecer os espíritos audazes de nossa época é fora da universidade que irão encontrá-los. A bem da verdade, raramente a audácia caracterizou a pro-fissão acadêmica. Os filósofos da revolução francesa se au-todenominavam de “intelectuais” e não de “acadêmicos”. Isso ocorria porque a universidade mostrara-se hostil ao pensamento crítico avançado. Pela mesma razão, o proje-to de Jefferson para a Universidade de Virgínia, concebida para produção de um pensamento independente da Igreja e do Estado (de caráter crítico), fora substituído por uma “universidade que mascarava a usurpação e monopólio da riqueza, do poder”. Isso levou os estudantes da época a realizarem programas extracurriculares, onde Emerson fazia-se ouvir, já que o obscurantismo da época impedia a entrada nos prédios universitários, pois contrariavam a Igreja, o Estado e as grandes “corporações”, a que al-guns intelectuais cooptados pretendem que tenham uma

“alma”. [1]

Em nome do “atendimento à comunidade”, “serviço pú-blico”, a universidade tende cada vez mais à adaptação indiscriminada a quaisquer pesquisas a serviço dos in-teresses econômicos hegemônicos; nesse andar, a uni-versidade brasileira oferecerá disciplinas como as exis-tentes na metrópole (EUA): cursos de escotismo, defesa contra incêndios, economia doméstica e datilografia em nível de secretariado, pois já existe isso em Cornell, Wis-conson e outros estabelecimentos legitimados. O con-flito entre o técnico e o humanismo acaba em compro-misso, a universidade brasileira se prepara para ser uma “multiversidade”, isto é, ensina tudo aquilo que o aluno possa pagar. A universidade, vista como prestadora de serviços, corre o risco de enquadrar-se numa “agência de poder”, especialmente após 68, com a Operação Rondon e sua aparente democratização, só nas vagas; funciona como tranqüilidade social. O assistencialismo universi-tário não resolve o problema da maioria da população brasileira: o problema da terra.

A universidade brasileira, nos últimos 15 anos, preparou técnicos que funcionaram como juízes e promotores, apli-cando a Lei de Segurança Nacional, médicos que assina-vam atestados de óbito mentirosos, zelosos professores de Educação Moral e Cívica garantindo a hegemonia da ide-ologia da “segurança nacional” codificada no Pentágono.

O problema significativo a ser colocado é o nível de res-ponsabilidade social dos professores e pesquisadores universitários. A não preocupação com as finalidades so-ciais do conhecimento produzido se constitui em fator de “delinqüência acadêmica” ou da “traição do intelec-tual”. Em nome do “serviço à comunidade”, a intelectu-alidade universitária se tornou cúmplice do genocídio, espionagem, engano e todo tipo de corrupção dominan-te, quando domina a “razão do Estado” em detrimento do povo. Isso vale para aqueles que aperfeiçoam secre-tamente armas nucleares (M.I.T.), armas químico-bioló-gicas (Universidade da Califórnia, Berkeley), pensado-res inseridos na Rand Corporation, como aqueles que, na qualidade de intelectuais com diploma acreditativo, funcionam na censura, na aplicação da computação com fins repressivos em nosso país. Uma universidade que produz pesquisas ou cursos a quem é apto a pagá-los per-de o senso da discriminação ética e da finalidade social de sua produção – é uma multiversidade que se vende no mercado ao primeiro comprador, sem averiguar o fim da encomenda, isso coberto pela ideologia da neutralidade do conhecimento e seu produto.

Já na década de 30, Frederic Lilge [2] acusava a tradi-ção universitária alemã da neutralidade acadêmica de permitir aos universitários alemães a felicidade de um emprego permanente, escondendo a si próprios a fu-

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tilidade de suas vidas e seu trabalho. Em nome da “se-gurança nacional”, o intelectual acadêmico despe-se de qualquer responsabilidade social quanto ao seu papel profissional, a política de “panelas” acadêmicas de cor-redor universitário e a publicação a qualquer preço de um texto qualquer se constituem no metro para medir o sucesso universitário. Nesse universo não cabe uma sim-ples pergunta: o conhecimento a quem e para que serve? Enquanto este encontro de educadores, sob o signo de Paulo Freire, enfatiza a responsabilidade social do edu-cador, da educação não confundida com inculcação, a maioria dos congressos acadêmicos serve de “mercado humano”, onde entram em contato pessoas e cargos aca-dêmicos a serem preenchidos, parecidos aos encontros entre gerentes de hotel, em que se trocam informações sobre inovações técnicas, revê-se velhos amigos e se es-tabelecem contatos comerciais.

Estritamente, o mundo da realidade concreta e sempre muito generoso com o acadêmico, pois o título acadêmico torna--se o passaporte que permite o ingresso nos escalões supe-riores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. O problema da responsabilidade social é escamoteado, a ideologia do acadêmico é não ter nenhuma ideologia, faz fé de apolítico, isto é, serve à política do poder.

Diferentemente, constitui, um legado da filosofia ra-cionalista do século XVIII, uma característica do “ver-dadeiro” conhecimento o exercício da cidadania do so-berano direito de crítica questionando a autoridade, os privilégios e a tradição. O “serviço público” prestado por estes filósofos não consistia na aceitação indiscri-minada de qualquer projeto, fosse destinado à melho-ra de colheitas, ao aperfeiçoamento do genocídio de grupos indígenas a pretexto de “emancipação” ou po-lítica de arrocho salarial que converteram o Brasil no detentor do triste “record” de primeiro país no mundo em acidentes de trabalho. Eis que a propaganda pela se-gurança no trabalho emitida pelas agências oficiais não substitui o aumento salarial.

O pensamento está fundamentalmente ligado à ação. Ber-gson sublinhava no início do século a necessidade do ho-mem agir como homem de pensamento e pensar como homem de ação. A separação entre “fazer” e “pensar” se constitui numa das doenças que caracterizam a delin-qüência acadêmica – a análise e discussão dos problemas relevantes do país constitui um ato político, constitui uma forma de ação, inerente à responsabilidade social do inte-lectual. A valorização do que seja um homem culto está estritamente vinculada ao seu valor na defesa de valores essenciais de cidadania, ao seu exemplo revelado não pelo seu discurso, mas por sua existência, por sua ação.

Ao analisar a “crise de consciência” dos intelectuais norte-americanos que deram o aval da “escalada” no

Vietnã, Horowitz notara que a disposição que eles re-velaram no planejamento do genocídio estava vincula-da à sua formação, à sua capacidade de discutir meios sem nunca questionar os fins, a transformar os pro-blemas políticos em problemas técnicos, a desprezar a consulta política, preferindo as soluções de gabinete, consumando o que definiríamos como a traição dos intelectuais. É aqui onde a indignidade do intelectual substitui a dignidade da inteligência.

Nenhum preceito ético pode substituir a prática social, a prática pedagógica.

A delinqüência acadêmica se caracteriza pela existência de estruturas de ensino onde os meios (técnicas) se tor-nam os fins, os fins formativos são esquecidos; a criação do conhecimento e sua reprodução cede lugar ao controle burocrático de sua produção como suprema virtude, onde “administrar” aparece como sinônimo de vigiar e punir – o professor é controlado mediante os critérios visíveis e invisíveis de nomeação; o aluno, mediante os critérios visíveis e invisíveis de exame. Isso resulta em escolas que se constituem em depósitos de alunos, como diria Lima Barreto em “Cemitério de Vivos”.

A alternativa é a criação de canais de participação real de professores, estudantes e funcionários no meio universitá-rio, que oponham-se à esclerose burocrática da instituição.

A autogestão pedagógica teria o mérito de devolver à universidade um sentido de existência, qual seja: a de-finição de um aprendizado fundado numa motivação participativa e não no decorar determinados “clichês”, repetidos semestralmente nas provas que nada provam, nos exames que nada examina, mesmo porque o aluno sai da universidade com a sensação de estar mais velho, com um dado a mais: o diploma acreditativo que em si perde valor na medida em que perde sua raridade.

A participação discente não constitui um remédio má-gico aos males acima apontados, porém a experiência demonstrou que a simples presença discente em colegia-dos é fator de sua moralização.____________* Texto apresentado no I Seminário de Educação Bra-sileira, realizado em 1978, em Campinas-SP. Publicado em: TRAGTENBERG, M. Sobre Educação, Política e Sindicalismo. São Paulo: Editores Associados; Cortez, 1990, 2ª ed. (Coleção teoria e práticas sociais, vol 1)

[1] Kaysen pretende atribuir uma “alma” à corporação multinacional; esta parece não preocupar-se com tal es-forço construtivo do intelectual.

[2] Frederic LILGE, The Abuse of Learning: The Failure of German University. Macmillan, New York, 1948

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Os estudantes não se organizam em busca de suas pau-tas e reivindicações apenas dentro de suas próprias uni-versidades. Em geral, consideram importante o contato com estudantes de outros locais do Brasil, pois muitas das reivindicações do movimento estudantil não são apenas locais, mas dizem respeito a todos os estudan-tes do país. Comparar experiências de lutas e exemplos de como funcionam estruturas de outras universidades é também importante para um movimento estudantil consciente e propositivo.

Em primeiro lugar pode-se procurar pensar essa or-ganização mais ampla a partir do contato com outros estudantes de filosofia do país. É nesse sentido que se

organiza a ABEF (Associação Brasileira dos Estudantes de Filosofia), entidade representativa dos estudantes de filosofia em nível de graduação do Brasil.

Além de associações ou executivas por curso, no entan-to, há a necessidade de uma entidade geral que respon-da pelo movimento estudantil. Atualmente a principal entidade representativa dos estudantes é a UNE, União Nacional dos Estudantes, fundada em 1937 e que teve importante papel na oposição ao regime durante a dita-dura civil-militar (1964 - 1985). Tanto o CAF quanto o DCE da USP são estatutariamente vinculados à UNE, o que significa que são representadas por ela frente a outras estruturas governamentais e devem estar com-prometidos com a construção de seus fóruns.

O debate sobre o movimento estudantil nacional, porém, apresenta divergências que é interessante que vocês, calouros e calouras, conheçam. Parte dos estudantes que desejam se organizar nacionalmente estão hoje insatisfeitos com a atuação da UNE, prin-cipalmente de sua ala majoritária. Embora as críticas variem, e seja por isso interessante entrar em con-tato diretamente com os coletivos e agrupamentos tanto que criticam quanto que defendem a UNE, vale dizer que em geral, entre os militantes da USP, há divergências relativas ao governo federal e à rela-ção da UNE com ela, além de divergências quanto a formas de organização.

Dentro da UNE, formou-se um grupo chamado Fren-te de Oposição de Esquerda que busca disputar a di-retoria da entidade, contra a ala majoritária. Assim, a UNE é composta predominantemente pela Majoritária e pela Oposição. Já a Assembleia Nacional dos Estu-dantes - Livre se apresenta como uma entidade paralela e oposta à UNE.

O centro acadêmico de Filosofia propõe que seja aprofundado entre os estudantes de filosofia o debate sobre a organização dos estudantes em nível nacional e sobre os grupos que têm se apresentado em disputa. Esse ano, haverá tanto o 53º Congresso da UNE (em julho) quanto o 2º Congresso da ANEL (de 20/05 a 02/06). Convidamos todos os estudantes a participar dos debates sobre Movimento Estudantil Nacional e suas implicações.

MOVIMENTO ESTUDANTIL NACIONAL

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Consideramos de importância fundamental iniciar em nosso curso um amplo debate sobre a necessidade da implementação de cotas raciais e cotas sociais no inte-rior das universidades brasileiras, especialmente na USP, pois estamos em uma das mais elitistas universidades de nosso país e não por coincidência uma das mais atrasa-das quando o assunto são as cotas e a promoção de ações afirmativas em geral.

Atualmente, este tema tem ganhado espaço no deba-te público e nos grande meios de comunicação, pois, após aprovação na Câmara dos deputados, foi aprova-do no Senado no dia 7 de agosto de 2012, o projeto de lei (PLC) 180/2008, que determina políticas de ações afirmativas em todas as universidades e escolas técni-cas federais do país. A lei, sancionada pela presidência da república (após alguns vetos) é uma mescla de cotas sociais e raciais.

A aprovação do PLC significa que, já no próximo vestibular, 50% das vagas destas instituições deve-rão ser reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dessa porcenta-gem, metade será destinada a estudantes que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 933,00) por pessoa.

Ainda dentro do universo de vagas destinadas a alu-nos que vieram das escolas públicas, também serão aplicados critérios raciais: estudantes autodeclarados negros, “pardos” e indígenas terão cotas proporcio-nais à porcentagem da população de cada grupo nos estados em que vivem, de acordo com os dados do IBGE, não importando a renda per capita do aluno, contanto que ele ou ela tenha cursado escola públi-ca. Caso a reserva de cotas não seja preenchida por não-brancos, as vagas remanescentes passariam a ser ocupadas por qualquer estudante que se encaixe no critério geral em relação ao ensino médio.

Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, publi-cado em 30 de Julho de 2012, o projeto de lei vai aumen-tar em 134% a quantidade de vagas preenchidas por co-tas se comparado ao cenário atual, mostra também que nas 59 universidades federais brasileiras há hoje 52.190 vagas reservadas a cotistas, de um total de 244.263. Com a aprovação do projeto de lei 180/2008 o número de vagas destinadas a cotas sociais e raciais vai subir para 122.132 - mais que o dobro disponível atualmente. Tais cálculos têm por base o número de vagas em cada uni-versidade oferecidas em 2010, de acordo com o último

COTAS“Mas eu estudei e mereço entrar na USP”

Façamos um pequeno exercício de atenção à linguagem, como se aprende aqui no curso de filosofia. Este verbo, merecer,implica a vinculação de certa situação a uma recom-pensa. São duas as situações comuns vinculadas à recom-pensa “estudar na USP”: ou o esforço prévio ou certo talen-to (a situação “Você é muito inteligente e merece estudar na USP”). Ora, que são esse esforço e esse atributo inato?

Para passar no vestibular, vocês obtiveram sucesso em registrar conhecimento suficiente de determinados conteúdos. É fato que algumas pessoas dedicam mais tempo ao estudo do que outras (o tal “esforço”) e que alguns ainda têm mais facilidade com estas ou aquelas disciplinas escolares (o “atributo inato”). Mas também é fato que, para ter acesso a esses conteúdos, vocês estudaram em alguma escola particular, ou fizeram cursinho, ou – menos prova-velmente – enfrentaram as condições adversas de ensino público e de regiões mais afastadas do centro da cidade.

Ou seja, a palavra mérito reduz as razões pelas quais se dá a aprovação no vestibular. Ao excluir de análise a condição so-cioeconômica, opera dando maior valor a um fator em detri-mento de outro – portanto, é ideologia. A meritocracia nos leva a irrelevar as diferentes condições humanas e ela aponta um critério comum a todos, conferindo certo ar de democra-cia ao vestibular, afinal “é a mesma prova para todos os estu-dantes”. Mas como lembra o ministro do STF Marco Aurélio:

(...) Quanto ao artigo 208, inciso V, há de ser interpreta-do de modo harmônico com os demais preceitos consti-tucionais. A Cláusula “segundo a capacidade de cada um” somente pode fazer referência a igualdade plena, conside-rada a vida pregressa e as oportunidades que a sociedade ofereceu às pessoas. A meritocracia sem ‘igualdade de pon-tos de partida’ é apenas uma forma velada de aristocracia.

A ideologia estabelece critérios que, além de fornecerem análise de situações, também sustenta a própria ideologia. Isto é, quando os critérios de seleção são estipulados pela elite selecionada segundo esses critérios, eles se mantêm. O mesmo ocorre no argumento que busca legitimar a predo-minância de professores titulares em órgãos deliberativos da universidade: “Eles têm o mérito da titularidade”. No entan-to, este último estágio da carreira do professor universitário é, sobretudo, um reconhecimento político assinado por aqueles que também têm o “mérito da titularidade”.

Tomemos, então, cuidado com as palavras, sobretudo àque-las com pretensão à universalidade. Ideologia não é superada com números e termos neutros, como querem alguns. Há sempre acúmulo e posição política por trás dos discursos, alguns que por vezes até reproduzimos sem o saber.

SOBRE MERITOCRACIA

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censo da educação superior disponível pelo Inep (Ins-tituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), como informa o jornal mencionado.

O PLC, que demorou treze longos anos tramitando no parlamento, no entanto, contêm limitações que exigem atenção, tais quais: reduz a um quarto a representação a que negros e negras têm direito, na medida em que, na prática, a porcentagem será considerada em relação à metade da metade das vagas. Vale lembrar, também, que a lei, ao mesmo tempo em que prevê que a medi-da será aplicada apenas por dez anos (prazo duvidoso para eliminar o enorme abismo que existe entre negros e brancos no interior das universidades), também dá um prazo de quatro anos para que as universidades se adaptem ao sistema.

Originalmente, o PL 180/2008 incluía, junto às uni-versidades federais e às escolas técnicas federais as uni-versidades estaduais, como USP, UNESP, Unicamp, as quais foram retiradas do âmbito do projeto. Hoje o pro-jeto de cotas que tem sido discutido pelos reitores das estaduais paulistas para estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escolas públicas prevê sua im-plementação somente para 2016, num estado em que esses estudantes representam apenas 35% do total de matriculados em universidades públicas. Atualmente na Unicamp há bônus no vestibular para estudantes de

escolas públicas e um adicional segundo a cor da pele. Há casos de universidades como a UERJ e a UNB, que mesmo antes da aprovação do PL 180/2008 já reserva-vam 45% de suas vagas para cotas no caso da primeira e 20% das vagas no caso da segunda.

Pensamos que em relação ao projeto de cotas atualmen-te em discussão para as três estaduais paulistas (USP, UNESP e Unicamp) é instrutivo ouvirmos parte da ar-gumentação presente no “Manifesto a favor das cotas ra-ciais em São Paulo”, da frente pró-cotas do estado de São Paulo, publicado em 5 de dezembro de 2012. Assim diz o texto, a partir de seu parágrafo quarto:

“No contexto de lutas contra o genocídio da juven-tude negra e por cotas raciais em SP, recebemos com negativa surpresa a proposta de Política de Cotas apresentada pelo Governo do Estado através das de-clarações do reitor da Unesp, Júlio Cezar Durigan, membro do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp), divulgadas em toda imprensa nos últimos dias.

Tal propositura repete um erro da Lei Federal, quan-do propõe que as cotas para negros incida apenas nos 50% destinado a estudantes de escolas públicas, o que reduz pela metade a justiça de seus números; O mais grave está maquiado na proposta, conforme divulga-

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A repressão política dentro da USP é hoje debatida em diversos espaços da Universidade: nos corredores das Faculdades, em coletivos, nas reuniões das enti-dades de representação estudantil e em assembleias. No entanto, raramente encontramos essa discussão nos espaços institucionais da Universidade, como as salas de aula, os conselhos departamentais, as congre-gações e, tampouco, no que em tese seria a instância máxima de deliberação da Universidade, a saber, o Conselho Universitário (C.O). O tema ganhou grande destaque depois do notável re-crudescimento na gestão de João Grandino Rodas, nosso atual reitor, marcada pela ostensiva perseguição às frentes em defesa das liberdades democráticas na Universidade. O que hoje se nota na USP é um total descompasso entre os anseios democráticos, circunscritos à margem das esfe-ras de decisão da Universidade, e a gestão centralizada de poder da Reitoria.

Estado de exceção: as origens autoritárias da USP Passar na FUVEST, seguir rígida formação universitária e se lançar no mercado de trabalho são imperativos que nos são colocados, na maioria das vezes, de forma acrítica, antes mesmo de entramos na faculdade. É pouco exposta a relação imanente entre a Ditadura ci-vil - militar que se instaurou no país em 1964 e o papel institucional da Universidade de São Paulo. A mídia, de forma geral, e as escolas onde nos formamos pouco nos contam a respeito. Para entender as práticas autoritárias do presente, no entanto, é imprescindível a volta ao passado e a reme-moração daquilo que muitos querem como morto. Não podemos deixar de contar a verdadeira história da USP, considerada, hoje, a maior universidade do país e o centro da excelência acadêmica brasileira. Na porta dos fundos, a USP foi marcada pela ingerência e repressão ideológica-política do regime ditatorial. Duran-te este período, a direção central da Universidade perse-guiu, espionou, afastou e delatou estudantes, funcionários e professores que optaram por resistir à barbárie dissemi-nada pelo aparato militar. Daí se seguiu a abertura de inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; a imple-mentação de comissões secretas de vigilância e de perse-

REPRESSÃO20

do pela Folha/UOL em 5/12/12 (1): “O modelo pre-vê que esses 50% sejam divididos - 20% das vagas irão para calouros de escolas públicas selecionados para curso superior a distância, preparatório. Os outros 30% seriam preenchidos por meio de ações a serem escolhidas pelas universidades”, que podemos enten-der da seguinte maneira:

• Dos 50% de vagas reservadas para estudantes de es-colas públicas, 30% serão dirigidas para seleção a partir do critério de cada universidade, obedecendo a lógica do mérito acadêmico, ou seja, haverá uma seleção dos “melhores” estudantes cotistas pré-selecionados para a ocupação direta das vagas;

• As demais 20%, destas 50% de vagas reservadas, serão dirigidas ao “college”, uma espécie de “etapa intermediá-ria” de estudo a distância, de 2 anos, onde os estudantes cotistas com menores notas terão um curso de reforço. Estes seriam promovidos a uma vaga na universidade apenas ao fim deste período “probatório”, caso alcancem média 7 em suas avaliações.”

Pensamos ser suficiente a título de apresentação da questão aos nossos novos colegas de curso o acima exposto. Em todo caso, ainda nos parece importante apontar em termos gerais o papel histórico das cotas raciais e das cotas sociais na sociedade brasileira. Po-demos assim fazer respondendo a seguinte pergunta: por que é necessária no momento atual uma política de cotas raciais e cotas sociais em nossas universida-des e escolas técnicas?

De maneira geral podemos dizer que Cotas e/ou po-líticas reparatórias dizem respeito a um problema: a marginalização, opressão e discriminação de milhões de pessoas que há séculos são vitimadas pelo racismo, o que faz com que a situação de negros e negras, em vários sentidos, seja bastante diferenciada do restante da população (até mesmo no interior da própria clas-se trabalhadora) e, por isso mesmo, exige políticas específicas. É necessário sempre atentar que no caso da mulher negra soma-se ao racismo a opressão ma-chista. A esta realidade histórica soma-se décadas de construções ideológicas acerca de uma irreal “demo-cracia racial” adequada a um suposto caráter cordial do brasileiro. Ao longo de nossa história, as nossas universidades, restritas a elite branca do país tem ser-vido muitas vezes de fonte produtora e disseminadora desse tipo de preconceito.

Nesse sentido, a reivindicação de implementação de cotas raciais e cotas sociais mostra-se no atual momento como um paliativo bem-vindo e necessário ao inicio de um pro-cesso de reparação histórica de séculos de exploração e opressão de negras e negros.

guição; delações oficiais de alunos, funcionários e profes-sores; invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 68; a colaboração ideológica e institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luís Antônio Gama e Silva, na redação do famigerado AI-5; a aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veta a docentes e discentes qualquer forma de participação política e con-fere à reitoria poder indiscriminado de punição aos que o fazem.

Anos de chumbo em pleno Estado Democrático de Direito”

Muitas dessas práticas autoritárias permaneceram com as administrações da USP, mesmo com a chamada transição democrática. O auge do retorno à repressão, no entanto, veio com a chegada de Rodas, em 2009 – eleito segundo colocado na lista tríplice levada à escolha para o Gover-nador de São Paulo, contrariando a vontade do Conselho Universitário, o que não ocorria desde 1972. A reutilização do regimento disciplinar de 1972 (Decreto nº 52.906 de 27 de março de 1972) para perseguir e elimi-nar estudantes e funcionários é um desses atos da reitoria a que devemos dar atenção. Na verdade, uma aber-ração política e jurídica, mantida pela administração universitária, que contraria inúmeras garantias políti-cas advindas com a promulgação da Constituição de 1988. A redação é bastante clara: “Enquanto não for aprovado o novo regime disciplinar pela CLR [Co-missão de Legislação e Recursos da USP], permane-cem em vigor as normas disciplinares estabelecidas no Regimento Geral da USP editado pelo Decreto 52.906, de 27 de Março de 1972.” (http://www.usp.br/leginf/) Enquanto a Constituição brasileira garante a liberda-de de manifestação, organização política e liberdade de greve, o regimento da USP prevê como algumas das infrações, sujeitas à sanção disciplinar:

Art. 250:

IV - praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, pro-mover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares Além disso, o mesmo regimento dá margem indiscri-minada ao aplicador da sanção, concedendo-lhe am-pla liberdade para estipular, a partir de uma falta disci-plinar qualquer, qual será a pena imputada ao acusado. E isso foi utilizado por Rodas e sua equipe contra os movimentos universitários nos últimos anos.

A luta por direitos e a criminalização da política dentro da USP

Em 2010, estudantes ocuparam o Bloco G do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), rei-vindicando a melhoria e ampliação de vagas para a moradia estudantil, algo negligenciado pela direção central da Uni-versidade, mas que atinge estudantes em situação social mais precária.

No final de 2011, estudantes e funcionários também ocu-param a Reitoria da Universidade. No contexto, grande discussão sobre o convênio entre a Polícia Militar e a Reito-ria da USP, que garante a presença de rondas ostensiva de militares dentro do campus. Na época, milhares de pesso-as reuniram-se em Assembleias periódicas a fim de discutir a ilegítima vigência do convênio, aprovado sem qualquer consulta das instâncias deliberativas da Universidade.

Ao contrário do que foi vulgarmente veiculado pela mídia a interesse da Reitoria e do Governo do Estado de São Paulo, o movimento jamais se limitou a defender o livre uso de drogas no interior do campus como a grande justificativa para retirada militar. As questões de fundo eram mais pro-

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Charge do cartunista Henfil

ainda que as comissões, embora presididas por professores, são na prática lideradas pelos procuradores da USP, o que acaba por ferir a isenção do procedimento. Afinal, são figu-ras que compõe o alto escalão da Universidade e que insti-tucionalmente servem aos seus interesses.

. Tanto no que diz respeito à ocupação da reitoria quanto do CRUSP, os referentes processos administrativos não são baseados em provas, mas sim em Boletins de Ocor-rência (B.O) produzidos pela Polícia Civil. Estes não con-seguem provar que foram os processados que realizaram a depredação de patrimônio público. Seja no campo ad-ministrativo, seja no campo penal, é imprescindível que as infrações ou crimes que se imputam a alguém sejam individualizados. Só a partir de então é possível aferir um critério de culpa ao acusado. Ocorre que no B.O, o único elemento de prova utilizado para instaurar os processos administrativos, está descrito que “não fora possível indi-vidualizar a conduta de cada indiciado, de per si”. A im-possibilidade de individualização dos atos já torna por si só os processos inconstitucionais, de acordo com as nor-mas do direito administrativo.

. Pelo direito brasileiro, os pontos acima enumerados devem ser analisados antes do julgamento do mérito, pois se trata de nulidades que viciam o procedimento como um todo. Se-gundo os advogados dos processados, contudo, em nenhum momento a comissão processante se posicionou a respeito.

. No transcorrer do processo foram negados direitos funda-mentais aos acusados, sem que as autoridades processantes apresentassem quaisquer justificativas. É o caso, por exem-plo, de muitos estudantes e funcionários que não puderam contar com a oitiva das testemunhas de defesa arroladas.

. Vários documentos “soltos” sobre supostos furtos e outras fal-tas disciplinares ocorridas em circunstâncias e datas colidentes com as da ocupação foram juntados ao processo como prova de acusação, inviabilizando-se qualquer tipo de defesa.

Ao fim e ao cabo, durante o fechamento da edição do pre-sente texto – em plenas férias escolares – a Reitoria emite nota na internet sobre a decisão contra os processados. Em 21/12/12, torna pública pelo site institucional o re-sultado dos trabalhados das Comissões Processantes nos casos da ocupação da reitoria e do Crusp. As punições su-geridas, a serem aplicadas, vão de repreensões por escrito até suspensões de 15 dias.

Como de praxe, decide-se tomar decisões de ampla abran-gência no período em que a comunidade universitária encontra-se dispersa e, portanto, incapaz de reagir. É im-portante ressaltar que o comunicado foi expedido antes mesmo que estudantes e funcionários, e seus respectivos advogados, fossem intimados do julgamento.

Uma análise atenta da decisão deve levar em conta o ano

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fundas e estruturais. Debatia-se, na verdade, quais seriam os reais interesses da ocupação territorial por parte da Po-lícia Militar em um espaço universitário, que, a despeito de duros golpes, ainda se constitui como um dos pilares críti-cos da sociedade brasileira. A que serve a presença da PM: garantir segurança pública ou disseminar repressão?

Em ambos os casos, contudo, a reitoria se negou veemen-temente a instaurar formas de diálogo com o movimento reivindicante. Com o aval do Governado do Estado de São Paulo, sua primeira resposta veio no dia 08 de no-vembro de 2011, quando, a partir de um pedido de reinte-gração de posse, o campus foi invadido por quatrocentos homens da Tropa de Choque, helicópteros e cavalarias da Polícia Militar - contingente utilizado em partidas de futebol paulista em que se defrontam grandes times. Na reitoria, no entanto, havia em torno de 70 estudantes de-sarmados.

Na ocasião, a contrapelo do silêncio do Reitor, o governa-dor Geraldo Alckmin declarou que os estudantes da USP mereciam “uma verdadeira aula de democracia”.

Meses depois, em plena madrugada de carnaval, o mesmo procedimento se seguiu contra os estudantes que ocupa-vam o CRUSP. Na conta total, mais de 80 estudantes pro-cessados administrativa e penalmente.

Durante 2012, a Reitoria decidiu conduzir a persecução administrativa desses processos, com base no inconstitu-cional regimento disciplinar. Como se não bastasse, o fez em completo descumprimento aos princípios basilares de um de Estado de Direito, como a presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal e a individualiza-ção da pena. Também não deixou de esconder o caráter subjetivo nas escolhas traçadas pelo procedimento, se-guindo o modelo inquisitorial ainda presente na tradição da Universidade, inaugurado nas comissões processantes da década 60 e 70. Vejamos: . Sem instaurar sindicâncias para investigar os fatos, a reitoria processou estudantes e trabalhadores, estipulando a possível eliminação do quadro da USP, pena máxima existente, antes mesmo de instaurar o procedimento de colhida de provas.

. O procurador responsável pela acusação aos processados não disfarçou sua fúria quando na peça inquisitória prega “pelo re-acender, no âmago da coletividade, a chama da honestidade, da lisura e da moralidade”. Acontece que este procurador tam-bém compõe uma das comissões de julgamento do processo.

. Funcionários e estudantes estão sendo julgados por comis-sões de professores escolhidos pela própria reitoria, sendo que alguns deles já haviam se manifestado na imprensa ou internamente pela punição dos estudantes e trabalhadores antes mesmo dos processos, como a professora da Faculda-de de Odontologia, Maria Fidela de Lima Navarro. Sabe-se

que se aproxima e a repercussão interna e externa que an-tecedeu a punição ilegítima e, decerto, ilegal dos processa-dos. Com amplo apoio do Governador do Estado de São Paulo e da mídia, a Reitoria patrocinou um grande alarde contra aqueles que, por estas e outras bandeiras, ainda re-sistem à repressão e se propõe a fazer com que a USP seja efetivamente democrática, pressuposto para que seja ple-namente de excelência. Durante a degradante cobertura jornalística sobre os fatos na USP, tentou-se difundir no imaginário popular a ideia de que os que lutam contra a repressão não passam, na verdade, de um setor minoritá-rio e vadio, perdido em seus ignóbeis valores morais.

Nesse sentido, Rodas teria sido tolerante e razoável ao apenas “suspendê-los por alguns dias”, quando a opinião pública bradava pelas expulsões. Devemos nos defrontar e desmascarar essa maculada percepção do problema.

O ano de 2012, embora não tenha contado com a mobi-lização massiva do ano anterior, permitiu que alguns se-tores se unificassem em torno da questão da repressão, sob um ponto estrutural. É o caso, por exemplo, do Fó-rum pela Democratização da USP, que conseguiu aglu-tinar num mesmo espaço diversos segmentos da Univer-sidade (coletivos, CAs, ADUSP, SINTUSP, DCE) com a pauta pela Comissão da Verdade na USP. Além disso, no primeiro dia das audiências, a Comissão Processante foi obrigada a cancelar a audiência dado o número de pessoas que protestavam na frente da Procuradoria, e, em geral, estudantes e funcionários se uniram nas defe-sas jurídicas durante o ano.

Enfim, muitas pressões acompanharam a não eliminação dos processados – ao contrário do que ocorreu nas férias escolares de 2011 com outros que não tiveram a mesma sorte e forem eliminados dos quadros da USP - e contri-buíram para expor a figura autoritária que hoje segue na direção. A figura de Rodas como o xerife – designação que recebeu da revista “Veja” - que deve manter a ordem da Universidade não é um ponto certo para a comunidade uspiana e para a sociedade de maneira geral.

Somado a isso, não podemos nos esquecer que o ano 2013 será marcado sobretudo pelas eleições para reitoria, o que obrigará o reitor a somar consensos para preservar a si ou ao seu grupo no poder.

Fato é que continuamos sendo punidos por exercer nos-sa legítima luta por uma Universidade Democrática, que está longe de vingar com uma estrutura de poder que ain-da permite a vigência de um Regimento Ditatorial. Autonomia e Democracia Universitárias

A USP é certamente uma das mais antidemocráticas universidades públicas brasileiras, sendo impossível desvencilhar esse fato da estrutura autoritária implan-

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tada na ditadura militar.

Embora a Reforma do Estatuto da USP tenha se dado no emblemático ano de 1988 - portanto, sob a égide do cha-mado Estado Democrático de Direito –, pouco se alterou quanto à estrutura de poder centralizada na Universidade. Exemplo disso são as prescrições estatutárias relacionadas à votação para Reitor.

A repressão política na USP é justamente reflexo da sub-missão do projeto de universidade pública aos imperati-vos da política governamental.

Ora, se na ditadura militar, dezenas de professores, estu-dantes e funcionários foram perseguidos, expulsos e de-latados aos órgãos de segurança do Estado, certamente isso não se deveu apenas à conjuntura interna presente na USP, mas, sobretudo, à preservação de um projeto tota-litário dentro do qual a universidade servia como instru-mento.

Também hoje podemos traçar esse paralelo. A reutiliza-ção do regimento disciplinar de 1972 dentro da USP e a ocupação do campus pela Polícia Militar, via convênio com a Reitoria, são medidas acompanhadas por uma es-calada de autoritarismo por parte do Governo do Estado de São Paulo.

A governança do PSDB, à frente do Estado de São Paulo por 20 anos, tem se caracterizado pela intensificação do uso da força na resolução de conflitos políticos. Avessa ao debate e à confrontação democrática, as gestões tucanas, a fim de preservar o interesse econômico de seus mandan-tes, criminalizam obstáculos e resistências que atravan-cam a livre expansão do mercado.

Não por acaso, meses depois da invasão da reitoria pela Tropa de Choque, sobreveio uma série de mega opera-ções policiais em São Paulo. É o caso da expulsão trucu-lenta de moradores da região da “cracolândia” em São Paulo, e da imensa comunidade de Pinheirinho em São José dos Campos. Em ambos os casos é de se destacar o interesse financeiro do setor imobiliário. Além do impres-sionante escândalo envolvendo assassinatos, chacinas e execuções diárias patrocinadas pela Polícia Militar contra a população jovem e negra nas zonas periféricas da cidade de São Paulo no último ano.

No caso da USP, não há dúvida de que toda a repressão está a serviço de destruir a resistência imposta por estu-dantes e trabalhadores contra os interesses do governo em privatizar a Universidade e mercantilizar ao máximo o ensino e a pesquisa, com a entrada de fundações priva-das, a participação da FIESP no Conselho Universitário e a terceirização (com a retirada de direitos trabalhistas, e imposição da semiescravidão da terceirização, escancara-da pela greve dos trabalhadores terceirizados em 2011).

Uma discussão sobre a estrutura de poder da universidade e o pleito

Em 2013, ocorrerá eleição para reitor da USP. Essa eleição, que acontece a cada quatro anos, reflete o atu-al funcionamento da universidade, que é um dos mais autoritários do Brasil. O caso da forma de eleição para reitor é apenas um demonstrativo de sua lógica: 98% das pessoas diretamente interessadas (estudantes, pro-fessores e funcionários) são excluídas do processo da eleição, que é alterado de 2% no primeiro turno para apenas 0,4% no segundo turno. Foi por meio desse funcionamento que o atual reitor, João Grandino Rodas, foi eleito. Desde o início de seu mandato, Rodas vem aplicando uma série de medidas autoritárias, elitistas e privatizantes. Os cursos que não interessam ao mercado continuam cada vez mais numa situação precária. Já os demais, recebem investimentos privados de grandes empresas.

ELEIÇÃO PARA REITOR E A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Outras “marcas” da gestão Rodas: diminuição dos números de linhas de ônibus que circulam dentro do campus, programa de cotas por meio de ensino à dis-tância, restrição de festas e venda de bebida alcoólica, polícia dentro do campus, processos e eliminações de estudantes e funcionários por motivos políticos e au-mento da terceirização. Por que a eleição para reitor é relevante? Se poderia afirmar simplesmente que tal processo importa na me-dida em que é a partir dele que se preenche o cargo do maior agente executivo da universidade. Isso talvez já bastasse. Porém, é muito mais que isso. O processo de eleição para reitor serve como fio condutor de uma análise acerca das estruturas universitárias de poder.

A maioria das pessoas que elegem o reitor ocupa cargos de sua livre escolha (do reitor). Isso signi-fica que o novo dirigente é escolhido pelas pessoas

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escolhidas pelo antigo reitor. Por certo, isso forma um ciclo vicioso que permite a perpetu-ação de certos grupos de poder.

De fato, a questão da auto-replicação de es-tru turas e gru pos que se encontram em cargos políticos na USP há dé-cadas vem acompanha-da de outros dois fenô-menos fundamentais, que a análise revela. Por um lado, há o poder des-mesurado dos professo-res titulares (inclusive relativamente aos de-mais professores), cuja cota de participação é determinante em to-das as instâncias. Por outro lado, há a participação irrisória de estudantes e funcionários em tais instâncias, fato que contraria até normas federais. Tudo isso é mascarado sob a falsa imagem de que há eleições livres e democráticas na Universidade de São Paulo.

O processo de eleição para reitor

De acordo com o artigo 36 do Estatuto da USP, o reitor será escolhido pelo Governador do Estado de

São Paulo dentre os candidatos de uma lista tríplice. Essa lista é produto de um processo que possui dois turnos. No primeiro, forma-se um colégio eleitoral composto por cerca de 2% da comunidade universi-tária. Votam os membros do Conselho Universitário (CO), dos Conselhos Centrais (CC), das Congre-gações das Unidades e dos Conselhos dos Museus e Institutos, que elegem 8 candidatos.

No segundo turno, apenas os representantes do CO e CCs votam – justamente as instâncias com maior núme-ro de membros nomeados pela Reitoria e onde ela exerce sua maior influência direta e indireta. Ora, nessa segunda

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Assembleia Geral dos Estudantes na FAU, que reuniu milhares de estudantes

etapa, apenas 0,4% da comunidade USP escolhe 3 nomes, dentre os 8 do primeiro turno, que serão enviados para a livre escolha do governador.

O processo de eleição para reitor da USP possui vários elementos criticáveis:

a) O colégio eleitoral do primeiro e segundo turnos são dominados pelo segmento dos professores, que partici-pam com uma média de 86% dos votos;

b) A maioria esmagadora desses professores votantes só par-ticipa do pleito por possuírem um cargo político, condicio-nado à vontade da reitoria – o cargo de “professor titular”;

c) Há um número considerável de votantes de todas as instâncias decisórias que são nomeados diretamente pelo reitor, na forma de Estatuto;

d) A composição do colégio eleitoral muda de primeiro para o segundo turno, o que até onde se sabe só acontece na USP;

e) O atual Estatuto da USP desrespeita as normas vigentes quanto ao princípio educacional da gestão democrática;

f) Fala-se em democracia universitária e processo demo-crático de eleição, mas além de não votar diretamente, o conjunto de estudantes não é sequer consultado, os candidatos a reitor não apresentam ou discutem publica-mente projetos de campanha com metas e objetivos de-terminados, tampouco necessitam fazer chapas indicando quem serão seus vice-reitor e pró-reitores – o que diminui a transparência e o poder de escolha dos votantes.

A interpretação uspiana da lei

É curioso notar que, em momentos de tensão, como o

uso da força policial dentro do campus, aqueles que se pretendem os arautos da legalidade costumam ignorar os princípios e prerrogativas previstos no ordenamen-to brasileiro. No debate da USP isso é notório. Não sa-bemos quantas vezes Rodas falou acerca da aplicação da lei no interior do campus, mas só retoricamente fa-lou em democracia. E, no entanto, esta também é “lei” – Lei Maior, aliás.

Nesse sentido, não se pode esquecer que o artigo 206 da Constituição Federal dispõe acerca dos princípios que de-vem nortear a educação no Brasil. Note-se que no inciso VI se insculpe precisamente a imperatividade da “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”. Tal dis-positivo foi regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB ou Lei nº 9.394 de 1996), cujo artigo prevê:

Art.56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao principio da gestão democrática, assegu-rada a existência, de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institu-cional, local e regional.

Parágrafo único. Em qualquer caso, os docentes ocu-parão setenta por cento dos assentos em cada órgão e colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da ela-boração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

Nota-se que nem mesmo essa concepção de gestão comunitária (70% de docentes e 30% composto por outros segmentos) ocorre na USP, em que os professores titulares chegam a configurar 80% em instâncias deliberativas.

A escolha do governador

Também no mesmo artigo do Estatuto, é previsto que compete ao Governador do Estado de São Paulo dar a palavra final no processo de eleição do reitor, escolhen-do um dentre os três candidatos da lista tríplice que lhe é enviada. Isso constitui uma forma de ingerência da esfera governamental no plano interno da universida-de. E é uma ingerência que não se justifica.

O papel do reitor implica no estabelecimento de planos e metas de longo prazo. Com efeito, não é exagero observar que, em muitas áreas do saber, apenas programas e incen-tivos de larga data podem frutificar conhecimentos. Nesse sentido, a própria lógica da universidade por vezes é an-tagônica àquela da política eleitoral, que costuma buscar “resultados” rápidos que possam ser utilizados em futuras campanhas. Não se pode admitir que a universidade pú-blica tenha necessariamente as mesmas prioridades polí-ticas que o governo estadual queira lhe imprimir.

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1º Turno

Além disso, a universidade pode vir a representar – e tal-vez esta seja uma de suas maiores missões – uma espécie de celeiro do pensamento crítico. E crítico inclusive das políticas governamentais. Ora, essa responsabilidade maior exige condições que estejam à sua altura. Nada menos que autonomia (política, administrativa, finan-ceira etc.) e liberdade de pensamento e de expressão.

A submissão do projeto de universidade pública aos impe-rativos da política governamental, que não raro mudam a cada quatro anos, é incompatível com aquelas condições. Desse modo, ela inviabiliza a realização de seus misteres sociais, razão pela qual carece de qualquer razoabilidade.

É importante frisar que o que mantém a USP nessa situação é apenas seu Estatuto. A Constituição do

Estado de São Paulo assegura a necessária autono-mia para que cada universidade estadual estabeleça suas próprias regras eleitorais (art. 254). Assim, não há lei estadual alguma que obrigue a universidade a manter essas regras eleitorais. Trata-se de uma esco-lha puramente política que, portanto, pode ser poli-ticamente modificada.

Outras universidades brasileiras já conhecem a au-tonomia que a USP não tem. Eis o exemplo da UERJ, que é soberana na escolha do seu reitor e vice-reitor, cabendo ao governador apenas a proclamação dos nomes eleitos em uma formalidade pública. Não custa lembrar, de resto, que isso não deveria ser mé-rito algum, já que a autonomia universitária é uma norma que se encontra insculpida na Constituição Federal (art. 207).

Por fim, é importante assinalar que se o processo elei-toral da USP já não é democrático, o que dizer daque-le que ainda prevê uma intervenção governamental no seu momento determinante? Todo o processo eleitoral da USP há de ser repensado. Só com uma democrati-zação da universidade teremos a chance de evitar que outros Rodas sejam eleitos.

O ano de 2013 e a luta por eleições diretas para reitor e diretor Em 2013, acontecerá eleição para reitor da USP. Desde o ano passado, o movimento estudantil, vem se debatendo sobre o assunto e pensando em pro-posta para democratizar o pleito e impedir que no-vos reitores autoritários sejam eleitos. Uma dessas discussões ocorreu a partir do XI Congresso de Es-tudantes da USP, realizado em agosto de 2012, em que foram definidas propostas e reivindicações a se-rem exigidas em 2013.

Uma delas está diretamente relacionada com a elei-ção para reitor: democratizar o processo de escolha, exigindo eleições diretas paritárias (respeitando a proporcionalidade entre estudantes, professores e funcionários) para reitor, diretores de faculdades e chefes de departamento. Trata-se de uma proposta que deverá ser levada a cabo pelo movimento estu-dantil esse ano.

Foram utilizados vários trechos do texto original In-formações para o Debate sobre uma nova Estatuinte na USP, produzido pelo GT Estatuinte, que é por um grupo de estudos e de trabalho interdisciplinar sobre as relações de poder nos órgãos decisórios da USP. Para saber mais sobre esse grupo acesse o blog:

http://diretasjausp.blogspot.com.br.

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Grade Curricular

Para conclusão do curso de bacharelado, o aluno deverá cumprir 150 créditos, que perfazem 3.000 horas entre disciplinas obrigatórias (96 créditos) e optativas (54 créditos), com a exigência de 36 créditos em optativas filosóficas, os demais créditos podem ser cumpridos em outros cursos da USP.

É importante salientar, que na maioria das optativas oferecidas por outros cursos não possuem o crédito-trabalho, pois é sobre elas que recaem a carga horária exigida, sendo necessário cursar o dobro de créditos-aula. O aluno, com exceção do calouro, tem a liberdade de escolher as disciplinas que irá cursar em cada se-mestre, estipulando um número mínimo de 12 e máximo de 18 créditos por semestre, que impõe ao aluno um tempo mínimo de 4 e um máximo de 8 anos para conclusão do curso. Disciplinas Optativas

Deverá cumprir 36 créditos entre as disciplinas oferecidas pelo Departamento de Filosofia. Os outros 18 créditos podem ser cumpridos em outros cursos da USP. Carga Horária Semestral

Em cada período letivo, o aluno deverá se matricular em disciplinas que totalizem, no mínimo de 12 créditos/aula e no máximo de 18 créditos/aula, entre disciplinas do bacharelado e licenciatura. O aluno é dispensado dessa exigência somente nos casos em que não têm disciplinas suficientes para cursar, por estar em fase de conclusão de curso (último ano) ou por impedimento decorrente de reprovações em “disciplinas-requisitos”. Obs.: não é necessário fazer estágio ou trabalho de conclusão de curso.

Acesse a grade completa de disciplinas aqui:

http://www.graduacao.fflch.usp.br/node/54

As ementas do semestre corrente e anteriores estão disponíveis aqui:

http://www.fflch.usp.br/df/site/graduacao/

ESTRUTURA DO CURSO