manual do emprego do - 東京都青少年・治安対策 … do emprego do trabalhador estrangeiro...

外国人労働者雇用マニュアル

http://www.seisyounen-chian.metro.tokyo.jp/chian/

Publicação: Central das Medidas de Segurança Juvenil de TóquioCód. Postal 163-8001, Nishi-shinjuku 2-8-1, Shinjuku-ku, Tokyo

Telefone 03-5388-2279

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登録番号（24）38

Manual do Emprego doTrabalhador Estrangeiro

治安対策課

青少年・治安対策本部

Nesta agência, não se emprega o trabalhador irregular. empresário

Internacionalizar, observando as regras.

PARE!Contratação ilegal.

Agência

de Apo

io à Declaração do Emprego Adequado do Estrangeiro

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Prefácio …………………………………………………… １

Quanto ao novo sistema de controle da permanência…… 2

O que é a contratação ilegal?…………………………… 3

O que é o Cartão de Permanência?…………………… 4

Como fica o Certificado de Registro do Estrangeiro?……… 8

O que é a permissão para atividades além das qualificadas?…… 9

Como verificar a empregabilidade? (diagrama ilustrativo)……１０

Quanto à qualificação da permanência ………………１２

Qualificações de permanência empregáveis, por profissão……１３

Para os que contratam trabalhadores estrangeiros……１４

Quanto à alteração da qualificação das média e longa permanência……１６

Na ocorrência de problemas na contratação de estrangeiros……１７

Prefácio

A todos os contratadores do trabalhador estrangeiro.

Manual do Emprego do Trabalhador Estrangeiro ● 1

C o n t e ú d o

A presença do imigrante ilegal não apenas se torna fator de deterioração da segurança, como também afeta os direitos humanos do próprio e ainda mais, na justa concorrência econômica.

Em 2003, o Departamento de Imigração do Ministério da Justiça, o Departamento de Imigração, o Departamento de Polícia Metropolitana e o Governo de Tóquio, anuncia-ram a “Declaração Conjunta da Ampliação do Controle de Imigrantes Ilegais em Tóquio”, almejando a redução à metade, do número de imigrantes ilegais em 5 anos, iniciando a aplicação de medidas.

Resultado disto, reduziu-se no país todo o número de imigrantes ilegais à cerca de metade, porém, diz-se restarem atualmente, cerca de 70 mil imigrantes ilegais, dentre as quais estimam-se que 70 por cento entram no país visando o trabalho irregular.

A cidade de Tóquio em conjunto com o Departamento de Imigração, a Secretaria do Trabalho e a Polícia Metropolitana de Tóquio, instauraram em dezembro de 2009, a “Conferência da Comunicação para a Adequação da Permanência do Estrangeiro”, promovendo atividades de fiscalização das atividades ilegais e conscientização.

Ainda, a partir de 2010, foi estabelecido para todos os anos em junho, o “Mes da Promoção à Adequação na Contratação do Estrangeiro” (em 2011 estabelecido também em dezembro), para promover ainda mais a prevenção da contratação irregu-lar do estrangeiro e a contratação adequada em colaboração com os órgãos relaciona-dos executando atividades de conscientização além de, em 2011, iniciou o “Estabeleci-mento de Centros da Declaração de Promoção à Contratação Adequada do Estrangeiro”, que visitando cada empresa, chama a atenção dos empresários para a contratação adequada.

Este livreto, ao mesmo tempo em que almeja o entendimento correto dos cuidados a serem tomados pelos empresários quando da contatação do estrangeiro, foi elabo-rado para a “estruturação de um meio social que não permita a contratação ilegal”.

Além disso, devido ao início, em julho de 2012, do novo sistema de controle da permanência, estão postadas informações acordadas à este.

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● 32 ●

Até 3 anos de detenção ou aplicação da multa de até 3 milhões de ienes ou ainda, ambas. (Revisão da Lei de Imigração, Item 2 do Parágrafo 73).

Diz-se da contratação ilegal, os abaixo.

① Entrega do “Cartão de Permanência”.

② Período máximo de permanência será de 5 anos.

③ Introdução da consideração da permissão de reentrada ao país.

④ Abolição do sistema de registro do estrangeiro.

Ao empregar o estrangeiro, verifique o Cartão de Permanência!

Existem as seguintes possibilidades!

Falhando-se na verificação...

9 de julho de 2012, início do novo sistema de controle da permanência! O que é a contratação ilegal?

1

2

3

No novo sistema de controle da permanência, ao estrangeiro que permanece legalmente no Japão por períodos médios ou longos (por exemplo os possuidores das qualificações como “Residência permanente”, “Cônjuge de cidadão japonês”, “Trabalho internacional ou humani-tário” e “Estagiário”, entre outros) é entregue o “Cartão de Permanência” e ainda, passou a ser necessário comunicar à Agência de Imigração caso haja alteração do local de trabalho entre outros. Por outro lado, foram introduzidos entre outros, os sistema de extensão no limite da permanência de 3 para 5 anos e o sistema de consideração, por regra, da reentrada ao país sem a necessidade de trâmites para permissão, em caso de reentrada dentro do período de 1 ano.

Ainda, consequentemente à introdução do novo sistema de controle da permanência, o sistema de registro do estrangeiro foi abolido.

O trabalho do estrangeiro cuja permanência não foi reconhecida, como os em permanência ilegal e os que ingressaram ilegalmente ao país.

Exemplo● O trabalho sob permanência após a data limite e

de clandestino.

O trabalho do estrangeiro com a qualificação de permanência que não admite o trabalho, sem que receba a permissão para atividades além da qualificada.

Exemplo● O trabalho de pessoas com permanência de curto

período.● O trabalho de estagiários sem receber permissão.

O trabalho do estrangeiro comqualificação de permanência cujotrabalho é permitido, em trabalhoalém do limite da permissão.

Exemplo● O trabalho de um cozinheiro no trabalho

simples de uma indústria mecânica.

Partindo do fato de se haver facilitado o discernimento da empregabilidade através da verificação do constante no cartão de permanência, ainda que alegue não saber que este se tratava de trabalhador ilegal quando da contratação do estrangeiro, caso haja a falta de verificação do cartão de permanência, entre outras negligências, não poderá se isentar da sanção.

Manual do Emprego do Trabalhador Estrangeiro Manual do Emprego do Trabalhador Estrangeiro

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● 54 ●

O que é o cartão de permanência?

AMOSTRA

　

●Pessoas cujo passaporte mencione a posterior entrega do cartão de permanência.

　　●Às pessoas que não efetuaram o trâmite de alteração para o cartão de permanência.　

●Pessoas que receberam cartões de permanência para “3 meses” ou menos.●Pessoas que receberam cartões de permanência para “Relações diplomáticas” ou “Assuntos oficiais”.

○Ainda que não possua o cartão de permanência, existem casos que possibilitem trabalhar.

Método de verificação do cartão de permanência.

AMOSTRA

AMOSTRA

Método de verificação do carimbo da permissão de desembarque.

Período de permanência

AMOSTRA

O cartão de permanência é entregue ao estrangeiro que permanecerá por períodos de médio e longo prazos no Japão e excetuando-se os casos de residentes permanentes específicos, caso não possua o cartão de permanência, por regra não poderá trabalhar.

① Pessoas com permanência determinada para até “3 meses”.② Pessoas com permanência determinada para “Curta permanência”.③ Pessoas com permanência e determinada para “Relações diplomáticas” ou “Assuntos oficiais”.④ Funcionários ou familiares do escritório no Japão, da Comissão das Relações Internacionais do 　 Leste Asiático (Representação Econômica e Cultural de Taipei no Japão, entre outros) ou da 　 Missão Geral da Palestina no Japão.⑤ Pessoas com residência permanente de caráter especial.⑥ Pessoas que não possuem qualificação de permanência.

A entrega do cartão de permanência no momento da entrada ao país, no início da introdução do novo sistema, será apenas nos aeroportos de Narita, Haneda, Chubu e Kansai, sendo nos demais, carimbadas as permissões de desembarque, mencionando a entrega do cartão de permanência nos próximos dias (consulte o Item 5).

Quanto às estas pessoas, verifiquem a possibilidade de trabalho no certificado de registro do estrangeiro, considerado equivalente ao passaporte ou ao cartão de permanência.* Especialmente os com as qualificações “Estudante”, “Estagiário”, “Permanência com familiares”, “Atividades culturais” e “Curta permanência”, necessitam de permissão para atividades além das qualificadas para trabalharem, para o qual se pede atenção.

Após a introdução do novo sistema de controle da permanência, por um certo período, o certificado de regstro do estrangeiro será considerado o “cartão de permanência”.

As pessoas, objeto de entrega do cartão (denominados “permanente de médio e longo prazos”).As pessoas que não se incluem nos seguintes itens de ①a⑥.

Exemplos de pessoas, objeto da entrega. Exemplos de pessoas excluídas do objeto da entrega.

○Pessoas casados(as) com japoneses(as).○Pessoas que trabalham em empresas.○Estudantes estagiários.

○Turistas.○Oficiais das relações exteriores.○Imigrantes ilegais e afins.

○“Permissão (Por regra, até 28 dias, exceto na indústria do entretenimento adulto e afins)”.○“Permissão (Atividades dentro das descritas no documento da permissão para atividades além da qualificação)”.

NomeO nome popular não é mencionado.

Foto da face.

Existência ou não do limite para o trabalho.

Cartões de permanência cujo tempo de validade estabelecido é de até 16 anos de idade, não exibem fotos.

Cartões de permanência têm tempo de validade.

Caso haja alteração, menciona-se no verso.

A pessoas sem qualificação de permanência, não será entregue o cartão.

Endereço

Tempo de validade.

Data de desembarque (entrada ao país).

Prazo da permanência.

Qualificação da permanência.

Porto de desembarque.

Permissão para atividades além da qualificação.

Qualificação da permanência

Período de permanência (data de expiração).

○Descententes de japoneses.○Técnicos estagiários.○Residentes permanentes e afins.


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● 76 ●

Contramedidas à falsificação e alteração do cartão de permanência.

● Inclinando-se o cartão para os lados, um holograma com as letras “MOJ” se movem como em 3D.

● Inclinando-se o cartão para os lados, as figuras ao redor das letras “MOJ” alteram a sua côr, de rosa para verde.

● O holograma abaixo da foto, alterando-se o ponto de visão em 90º, o branco e o preto das letras se alternam.

● Inclinando-se o cartão para cima e para baixo, a extermidade esquerda do cartão assume a cor rosa.

　

在留カード仕様書


É possível verificar caso o cartão de permanência ou o certificado de residência permanente específica tenha sido falsificado.

Através da página da web, é possível verificar o número dos cartões de permanência expirados e afins.

É possível ler as informações do chip dos cartões de permanência e afins.

A validade do cartão de permanência pode ser diferente do exibido na face deste.

Da página inicial do Departamento de Imigração, através do link, é possível consultar a tela de fornecimento das informações da expiração. Inserindo-se nesta tela o número do cartão de permanência ou afins e a data de entrega, é possível verificar a validade do cartão cujo número foi inserido.

Comumente, o tempo de validade do cartão de permanência é o exibido em sua face, porém, caso se faça o requerimento de alteração da qualifica-ção de permanência ou do tempo de permanência, este fato será descrito no verso e até que o órgão responsável não processe o requerimento, a validade será de até 2 meses a contar da expiração do tempo de permanên-cia exibida na face.

Na página do Departamento de Imigração, está publicado o mecanismo relacionado à leitura das informações gravadas no chip dos cartões de permanência e afins.

● Para obter mais detalhes, acesse o site do 　Departamento da Imigração.

[Verso do cartão de permanência]

Pesquisar

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● 98 ●

●Residentes permanentes.Pessoas com 16 anos ou mais Até 8 de julho de 2015 (Era Heisei, ano 27).

Pessoas com menos de 16 anos Até 8 de julho de 2015 (Era Heisei, ano 27), ou até o dia do aniversário dos 16 anos, o que vier primeiro.

●Atividades específicas* *Limitado às pessoas e seus familiares, que permanecem devido a atividades de pesquisas específicas e afins.

Aos de, ou maiores de 16 anos

Aos menores de 16 anos Até a data, prazo de permanência ou dia 8 de julho de 2015 (Era Heisei, ano 27) ou a data de aniversário dos 16 anos, oque vier primeiro.

●Outras qualificações de permanência* *Excetuam-se aqueles não elegíveis à entrega do cartão de permanência.

Aos de, ou maiores de 16 anos Até a data, prazo de permanência.

Aos menores de 16 anos Até a data, prazo de permanência ou a data de aniversário dos 16 anos, oque vier primeiro.

É necessária atenção também no tipo e limitações horárias do trabalho.

É necessária atenção também, no prazo da permissão.

Quanto à atividade além da qualificada.

見本

見本

見本

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１

１

１2

2

2

Por regra, até 28 horas por semana. Excetuam-se os envolvidos na indústria do entretenimento adulto*.

Até a data, prazo de permanência ou dia 8 de julho de 2015 (Era Heisei, ano 27), oque vier primeiro.

Como fica o certificado de registro do estrangeiro?

Devido à introdução do novo sistema de controle da permanência, o sistema de registro do estrangeiro foi abolido, porém, quando as pessoas, objetivo do novo sistema de controle da permanência (pessoas a quem se objetivam o cartão de permanência) possuirem o certificado de registro do estrangeiro, poe um certo período, este certificado de registro do estrangeiro será considerado como o cartão de permanência.

A verificação do recebimento ou não da permissão para atividades além da qualificada, da pessoa que não possui o cartão de permanência, poderá ser feita através dos “Documento de permissão para atividades além da qualifi-cada” ou “Selo de permissão para atividades além da qualificada”.

* Independentemente do exibido no campo “Prazo do próximo requerimento de verificação”, do certificado de registro do estrangeiro, os prazos acima serão os considerados como válidos, como cartão de permanência.

Através do recebimento da permissão para atividades além da qualificada, é possível trabalhar, porém, é necessária atenção pois existem limitações quanto ao horário e local de trabalho.

* Excetuam-se atividades realizadas em estabelecimentos que incluem o comércio do entretenimento adulto ou o comércio específico do sexo em loja ou ainda o comércio específico do sexo sem loja, o comércio específico do sexo do tipo transmissão de imagens, comércio de apresentação do sexo oposto através de telefone em loja ou ainda o comércio de apresentação do sexo oposto através de telefone sem loja.

Outrossim, os estudantes, durante as férias prolongadas (férias de verão e afins), poderão trabalhar até 8 horas por dia.

Não é permitido trabalhar em estabelecimentos como snacks, bares, salas de entretenimento e salas individuais de fashion health, entre outros.

Método de verificação do certificado de registro do estrangeiro.Nome.

O nome popular será exibido entre ().

Qualificação da permanência.Caso haja alteração, será descrito no verso.

Prazo de requerimento da próxima verificação (renovação).

É o prazo para renovar o certificado de registro do estrangeiro e não o prazo de permanência.

Endereço.Caso haja alteração, será descrito no verso.

Prazo da permanência.Caso tenha havido renovação (extensão), será descrito no verso.


Prazo pelo qual será considerado como cartão de permanência.

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● 1110 ●

ポ

○Residentes permanentes.○Cônjuge de japonês(as)○Cônjuge de residente permante.○Residentes.

Qualificações de permanência sem limitações trabalhistas.

Contratáveis.

Contratáveis.

Não contratável.

Sem permissão para atividades além da qualificação.

Sem permissão para atividades além da qualificação.

Ponto１ポPonto2Verificação da regularização do estrangeiro.

Certificado de registro do estrangeiro. Cartão de permanência.

Verificação da existência ou não de limitações trabalhistas.Verificação da existência ou não de limitações trabalhistas.

No caso de atividades trabalhistas reconhecidas pela qualificação de permanência.(Consulte o item 12)

No caso de atividades trabalhistas não reconhecidas pela qualificação de permanência.(Consulte o item 12)

Estrangeiros com estadia no Japão.

Com qualificação de permanência.

Imigrante regulamentado.

Verificar no próximo item, a existência ou não de limitações trabalhistas.

Prazo ultrapassado de permanência.

Dentro do prazo de permanência.

Intruso ou com permanência ilegal.

Imigrante ilegal.

Sem qualificação de permanência.

Qualificações de permanência não contratáveis.

Qualificações de permaência com limites trabalhistas.

Não contratável.

Não contratável.

Contratável dentro das condições estabelecidas

na permissão para atividades além da

qualificada.

Contratável dentro das condições estabelecidas

na permissão para atividades além da

qualificada.

○Relações diplomáticas.○Assuntos oficiais.○Professor.○Arte.○Religião.○Imprensa.○Investimento.・Administração.○Direito e Contabilidade.○Medicina.○Pesquisa.○Educação.○Tecnologia.○Mobilização do recurso humano interno.・

Empreendimentos internacionais.○Eventos e promoções.○Habilitações.○Treinamento*.

○Atividades culturais.○Dependente de familiares.○Estadia de curto período.○Estágio.○Estudante.

Com permissão para atividades além da qualificação.

Com permissão para atividades além da qualificação.

Como verificar a possibilidade da apropriada contratação ?


* Quanto ao treinamento das habilidades, possível apenas as atividades trabalhistas baseadas na qualificação de permanência, nos órgãos descritos no documento estabelecido.

Quanto à atividades específicas, é necessário consultar o teor do documento estabelecido para verificar a possibili-dade ou não da contratação (caso possível, o âmbito da atividade trabalhista).

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● 1312 ●

Qualificação de permanência. Exemplos (profissões e afins).

●Qualificações de permanência cuja atividade não são limitadas.

●Qualificações de permanência cujo trabalho é permitido (as atividades são estabelecidas).

●Qualificações de permanência cujo trabalho não são permitidos.

●A possibilidade ou não da contratação depende do teor da atividade indicada.

○Caso contrate como garçonete, garçom, atendente em lojas de conveniência entre outros.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.* Estudante e dependente de familiares necessitam da permissão para atividades além da qualificação.

　　○Caso contrate como profissional de culinária ou cozinheiro.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período e habilitação.* É necessário habilitação adicional para profissional em culinária.

　　○Caso contrate como recepcionista entre outros, em estabelecimento para o entretenimento adulto.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente e residente de longo período.

* Estudante e dependente de familiares não são contratáveis ainda que possuam permissão para atividades além da qualificada.Ainda, em eventos e promoções, não poderá atender clientes.

* Estudante e dependente de familiares são contratáveis para trabalhos relacionados à indústria, porém, é imprescindível a permissão para atividades além da qualificada. ○Caso contrate como intérprete ou tecnólogo.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo período,

ciências humanas, assuntos internacionais, técnico, estudante e dependente de familiares.* Intérpretes e tecnólogos poderão atuar como auxiliares de escritório, pararelamente.

　　○Caso contrate como auxiliar de escritório.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.　　○Caso contrate como funcionário em fábricas e outros processos industriais.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.

* Estudante e dependente de familiares são contratáveis para trabalhos relacionados à construção, porém, é imprescindível a permissão para atividades além da qualificada. ○Caso contrate para trabalho em obras de construção.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.　○Caso contrate como auxiliar de escritório.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.* Intérpretes e tecnólogos poderão atuar como auxiliares de escritório, pararelamente.　

　　○Caso contrate como condutor ou funcionário de transportadora.　Residente permanente, cônjuge de japonêses(as), cônjuge de residente permanente, residente de longo

período, estudante e dependente de familiares.* Para conduzir veículos, é necessário a habilitação devida.　

* Estudante e dependente de familiares são contratáveis para trabalhos relacionados à indústria, porém,

* Estudante e dependente de familiares são contratáveis para trabalhos relacionados à construção, porém, é imprescindível

Residente permanente.

Cônjuge de japonês(a).

Cônjuge de residente permanente.

Residente de longo período.

Atividades específicas.

Atividades culturais.

Estadia de curto período.

Estudante.

Treinamento.

Dependente de familiares.

Relação diplomática.

Assunto oficial.

Professor.

Artista.

Religião.

Imprensa.

Investimento, gestão.

Direito, finança.

Medicina.

Pesquisa.

Educação.

Técnico.

Ciências humanas,

Transferência dentro de

Eventos e promoções.

Habilitações.

Estágio.

Pessoas que receberam do Minstro da Justiça, permissão para residirem permanentemente.

Cônjuge de japonês(a), filhos, filhos adotivos em regime especial.

Cônjuge de residente permanente ou de residente permanente específico e seus filhos nascidos neste país e em continuidade, aqui permanecem.

3ª geração de japoneses e afins.

Embaixador, ministro, cônsul geral de países estrangeiros e seus familiares.

Pessoa em missão oficial de governo estrangeiro ou órgão internacional e seus familiares.

Professor universitário e outros.

Compositor, desenhista ou escritor e outros.

Missionário enviado por entidade religiosa Estrangeira e outros.

Jornalista de imprensa estrangeira, fotógrafo.

Gestor, administrador de empresa estrangeira.

Advogado, contador público credenciado.

Médico, enfermeiro e dentista.

Pesquisador de órgão governamental ou de empresas.

Professor de línguas entre outros, do ensino ginasial e colegial.

Técnico em engenharia mecânica e outros.

Intérprete, desenhista, professor de línguas em trabalho internacional. empresas e outros.

Pessoas transferidas de escritórios do exterior. empresas.

Ator, cantor, dançarino, atleta profissional e outros.

Profissional em culinária estrangeira, instrutor esportivo, piloto de aeronave e artesão de metais preciosos entre outros.

Estagiário.

Pesquisadores da cultura japonêsa e outros.

Turista, participante de encontros e outros.

Estudante e aluno de universidade, colégio técnico, escola técnica, colégio e escola de formação profissional entre outros.

Trainee.

Cônjuge e filhos, dependentes do estrangeiro permanente.

Enfermeiros, candidatos a auxiliar de serviço social entre outros, serviçal doméstico de oficiais diplomáticos, trabalho durante as férias.

Quais tipos de qualificações de permanência existem?


Qualificações cujo trabalho é permitido classificado pelo tipo de trabalho.

Aqui, citamos as qualificações de permanência típicas que possibilitam o trabalho relacionado com alimentos, indústrias e construções. Existem exceções, portanto, para detalhes, consulte o Departamento de Imigração mais próximo.

Qual a qualificação de permanência contratável para o trabalho relacionado com alimentícios?Qual a qualificação de permanência contratável para o trabalho relacionado com alimentícios?

Qual a qualificação de permanência contratável para trabalhos relacionados à indústria?Qual a qualificação de permanência contratável para trabalhos relacionados à indústria?

Quais qualificações são contratáveis para o trabalho relacionado à construção?Quais qualificações são contratáveis para o trabalho relacionado à construção?

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● 1514 ●

　(Artigo 2 do Parágrafo 38, da Lei de Promoção do Emprego )

Será aplicada multa de até 300 mil de ienes.

~JORNAL GRATUITO ~

Seguindo a introdução do novo sistema de controle de permanência, as pessoas das instituições que recebem o estrangeiro necessitam efetuar o seguinte trâmite.

Baseando-se na Lei de Promoção do Emprego, todas as empresas que contratam estrangeiros devem efetuar o seguinte trâmite.

Caso negligencie ou efetue falso trâmite.

O que acontece ao contratar o trabalhador em situação ilegal?<Crime de estímulo ao emprego ilegal>


Às pessoas das instituições que recebem estrangeiros.

Trâmite relacionado aos com estadia de médio e longo prazo, possuidores da qualificação para o trabalho.Trâmite relacionado aos com estadia de médio e longo prazo, possuidores da qualificação para o trabalho.

Trâmite relacionado aos estudantes estrangeiros.Trâmite relacionado aos estudantes estrangeiros.

A todos os empresários.A todos os empresários.

Trâmite relacionado à situação de contratação do estrangeiro.Trâmite relacionado à situação de contratação do estrangeiro.

As instituições (excetuam-se as instituições obrigadas a entregarem o relatório da contratação de estrangeiros em obediência à Lei de Promoção do Emprego) que recebem dentre os com estadia de médio e longo período, os possuidores da qualificação “técnico” (excetuam-se os “artes”, “religião”, “imprensa” e “treinamento”), caso iniciem (contratação, indicação para diretor ou outros) ou terminem (demissão, aposentadoria ou outros) o recebimento devem comunicar ao Ministro da Justiça através do comparecimento ao Departamento Regional de Imigração ou pelo correio, dentro de 14 dias.

Serão aplicadas pena de até 3 anos de trabalho obrigatório, multa de até 3 milhões de ienes ou ainda ambas. (Artigo 2, Parágrafo 73, da Revisão da Lei de Imigração)Ao empresário que contratar o estrangeiros cujo trabalho não é permitido, ou ao indivíduo que mediar esta contratação, serão aplicadas pena de até 3 anos de trabalho obrigatório, multa de até 3 milhões de ienes ou ainda ambas.O empresário estrangeiro que cometer o crime de estímulo ao emprego ilegal, estará sujeito à deportação.

Existem jornais gratuitos constando publicidade que estimula o trabalho ilegal. Caso descubra jornais gratuitos com tais publicações, pede-se a colaboração de não dispô-los na loja.

As instituições educacionais que receberem estudantes estrangeiros possuidores da qualificação de “estudante estrangeiro”, dentre os com estadia de médio e longo período, caso iniciem (matrícula ou transferência) ou terminem (formatura ou desistên-cia) o recebimento, devem comunicar ao Ministro da Justiça através do compareci-mento ao Departamento Regional de Imigração ou pelo correio, dentro de 14 dias. Ainda, a instituição educacional que recebe o estudante estrangeiro, deve comunicar a situação de recebimento do estudante estrangeiro todos os anos no dia 1 de maio e 1 de janeiro ao Ministro da Justiça através do comparecimento ao Departamento Regional de Imigração ou pelo correio, dentro de 14 dias.

Todos os empresários ao contratarem ou dispensarem o trabalhador estrangeiro (excetuam-se os que possuem as qualificações de “residentes permanentes específicos”, “relações diplomáticas” e “assuntos públicos”), devem comunicar ao Hello Work o nome, a qualificação de permanência e o prazo de permanência entre outros, do respectivo estrangeiro.* Trabalhadores temporários e em tempo parcial também devem efetuar o trâmite.

●Visto: Indiferente. 　●Estadia ilegal.

●Aceitamos imigrante ilegal.

●Legalização da situação de permanência.

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● 1716 ●

Trâmite (de alteração) do local de residência.

●Pessoas recém chegadas ao Japão.

Pessoas com permanência de médio e longo prazos e que mudaram de endereço.

● Pessoas que mudaram de endereço.

Caso altere o sobrenome, a nacionalidade ou região devido ao matrimônio, entre outros.

●Trâmite de alteração do nome, data de nascimento, nacionalidade ou região.

Trâmite (de alteração) além do local de residência.

●Trâmite com relação à instituição à qual está ligado(a).

●Trâmite relacionado ao cônjuge.

Pede-se que efetue o trâmite na prefeitura local da região de residência, até 14 dias após estabelecer a nova residência.

Em quaisquer dos casos, pede-se comunicar ao Ministro da Justiça através do comparecimento ao Departamento de Imigração Regional ou através do Departamento de Imigração de Tóquio por correio.

Em ambos os casos, solicite no Departamento de Imigração Regional.

Problemas e consultas variadas de estrangeiros, pede-se consultar os contatos que se seguem.

□Consultas sobre a contratação de estrangeiros.

Tokyo-to Roudou nº110 （0570）006110Shinjuku-ku Gaikokujin Koyou Shien Shidou Center (centro de apoio e orientação à contratação do estrangeiro)

（03）3204-8609

Tokyo Gaikokujin Koyou Service Center (centro de serviços de contratação do estrangeiro, de Tóquio)

（03）3588-8639

□Perguntas relacionadas às qualificações de permanência e vistos.

Gaikokujin Zairyu Sougou Information Center (centro geral de informação sobre a permanência de estrangeiros)

（0570）013904

Gaikokujin Sougou Soudan Shien Center (centro geral de consultas e apoio ao estrangeiro)

（03）3202-5535

http://www.immi-moj.go.jp/info/onestop/pdf/soudan.pdf

□ Perguntas sobre a permissão para atividade além da qualificação e seu trâmite.

Departamento de Imigração do Ministério da Justiça (tronco).（03）3580-4111

□Consultas de estrangeiros em Tóquio, dirijam-se ao “Tomin No Koe Ka”.Inglês （03）5320-7744 Chinês （03）5320-7766 Coreano （03）5320-7700

□Quero compreender a cultura e os costumes dos estrangeiros contratados.

Consultas de dúvidas sobre os costumes e dificuldades na língua japonêsa dos estrangeiros contratados podem ser dirigidas ao Shinjuku Tabunka Kyousei Plaza

（03）5291-5171

□ Informações sobre imigrantes ilegais podem ser cominicadas ao Departamento de Imigração de Tóquio ou à delegacia de polícia mais próxima.

Departamento de Imigração deTóquio （03）5796-7256

□Página inicial da web, relacionada.

Houmusho (Ministério da Justiça) http://www.moj.go.jp

Nyukoku Kanri Kyoku (Departamento de Imigração do Japão) http://www.immi-moj.go.jp/

~ Trâmite na prefeitura local ~

~ Trâmite no Departamento de Imigração Regional ~

● ●Renovação do prazo do cartão de permanência. Entrega do cartão de permanência.

Quanto aos trâmites dos da permanência de médio e longo período. Quando houver dúvidas na contratação de estrangeiros?


Pessoas que receberam o cartão de permanência no porto de desembarque (incluem-se aqueles que tiveram inscritos “Entrega posterior do cartão de permanência” no passaporte) ou as que passaram à permanência de médio ou longo período, recebendo a permissão de alteração da qualificação de permanência.

Caso a pessoa cuja relação de cônjuge seja a base da qualificação de permanência, se inclua dentre as com permanência de médio ou longo período como “dependente de familiares”, “atividade específica”, “cônjuge de japonês(a)” ou ainda “cônjuge de residente permanente” e se divorcie ou se torne viúvo(a).

Caso ocorra com a pessoa em estadia de médio ou longo período que possua a qualificação de permanência para aprendizado de “técnico” (excluem-se os “arte”, “religião” e “imprensa”) ou “estudante”, alterações quanto ao nome, endereço, extinção, término do contrato (desligamento), transferência (assinatura de novo contrato), da instituição que está ligada.

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manual do emprego do - 東京都青少年・治安対策 … do emprego do trabalhador estrangeiro...

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