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MANUAL DO USUÁRIO

Poder JudiciárioJustiça do Trabalho

Abril/2005

PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO - CÁLCULO TRABALHISTA RÁPIDO – MANUAL DO USUÁRIO

ÍNDICE

INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3INSTALAÇÃO.............................................................................................................. 4OBTENDO O PROGRAMA DO CÁLCULO TRABALHISTA RÁPIDO......................... 4VERICANDO OS REQUISITOS MÍNIMOS DE INSTALAÇÃO..................................... 4INSTALANDO O PROGRAMA.................................................................................... 4VERIFICANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA........................................................... 6REALIZANDO UM CÁLCULO RESCISÓRIO PADRÃO.............................................. 7PASSO 1 – ABRINDO O PROGRAMA........................................................................ 7PASSO 2 – CADASTRANDO UM NOVO PROCESSO................................................ 7PASSO 3 – MARCANDO AS VERBAS QUE SERÃO CALCULADAS........................ 9PASSO 3.1 MARCAÇÃO AUTOMÁTICA DAS VERBAS RESCISÕRIAS.................. 10PASSO 3.2 MARCAÇÃO MANUAL DAS VERBAS RESCISÓRIAS.......................... 10PASSO 4 – EXECUTANDO O CÁLCULO................................................................. 15PASSO 5 – IMPRIMINDO O CÁLCULO.................................................................... 15TABELAS AUXILIARES............................................................................................ 17CONSULTANDO TABELAS AUXILIARES................................................................ 17TABELA DE INDICES DE CORREÇÃO TRABALHISTA........................................... 17TABELA DE FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA....................................................... 18TABELA DE FAIXA DE INSS.................................................................................... 18TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO................................................................................ 18ATUALIZANDO TABELAS AUXILIARES.................................................................. 19VARIAÇÃO SALARIAL.............................................................................................. 21ITENS DE CÁLCULO................................................................................................ 23AVISO PRÉVIO.......................................................................................................... 23SALÁRIO................................................................................................................... 2513º SALÁRIO............................................................................................................. 26FÉRIAS...................................................................................................................... 28FGTS......................................................................................................................... 30INSS........................................................................................................................... 31IMPOSTO DE RENDA............................................................................................... 32JUROS....................................................................................................................... 33HORAS EXTRAS....................................................................................................... 34ADICIONAL NOTURNO............................................................................................. 39ADICIONAL DE INSALUBRIDADE............................................................................ 44ADICIONAL DE PERICULOSIDADE......................................................................... 45REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.................................................................... 46MULTAS.................................................................................................................... 47OUTROS CRÉDITOS E DÉBITOS............................................................................. 48REALIZANDO BACKUP E RESTAURAÇÃO DE CÁLCULO..................................... 49SALVANDO O CÁLCULO COM OUTRO NÚMERO OU EM OUTRA PASTA........... 51ENVIANDO O CÁLCULO ATUAL POR EMAIL......................................................... 52

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INTRODUÇÃO

O sistema de Cálculo Trabalhista Rápido é uma ferramenta concebidapara proporcionar ao Magistrado maior rapidez e confiabilidade na elaboraçãode cálculos trabalhistas.

São dois os objetivos maiores do sistema: ensejar a produçãotransparente de dados para guiar as tentativas de acordo nos processostrabalhistas e permitir a prolação de sentenças líquidas.

Em um e noutro casos, ganham os jurisdicionados e a própria Justiça doTrabalho com a perspectiva de maior êxito na esfera da conciliação e com apossibilidade de maior velocidade na execução, poupada dos corriqueirosincidentes derivados da conta de liquidação.

Após a leitura desta cartilha o usuário deverá estar apto a realizar asseguintes operações:

- Instalar o Sistema;- Realizar passo a passo um cálculo rescisório padrão;- Imprimir os resultados;- Consultar e atualizar tabelas auxiliares;- Realizar os cálculos dos seguintes itens:

- Aviso Prévio- Salário - 13º Salário- Férias- FGTS- INSS- Imposto de Renda- Juros- Horas Extras- Adicional Noturno- Adicional de Insalubridade- Adicional de Periculosidade- Repouso Semanal Remunerado- Multas (Art 467 e Art 477 CLT)- Outras Verbas (Crédito e Débito)

- Realizar Backup e Restauração de Cálculos;- Enviar Cálculos por e-mail;

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INSTALAÇÃO

OBTENDO O PROGRAMA DO CALCULO TRABALHISTA RÁPIDO

O Magistrado que desejar utilizar o sistema poderá obter uma cópia doprograma através de download na página do TST, cujo endereço é:

http://www.tst.gov.br/calculorapido/instala.exe

VERICANDO OS REQUISITOS MÍNIMOS DE INSTALAÇÃO

Para iniciar a instalação os seguintes requisitos mínimos necessáriossão:

1 - Processador Pentium II ou similar;2 - Memória RAM 32 de MB;3 - Sistema Operacional Windows 95;4 - Espaço em disco de 20 MB.

INSTALANDO O PROGRAMA

O programa de instalação é composto de um único arquivo chamado‘INSTALA.EXE’, que, após iniciado trará as telas seguintes:

Observações: Para prosseguir clique no botão ‘Avançar’.

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Observações: Nesta tela escolhe-se o local de instalação. Para prosseguirpressione o botão ‘Avançar’.

Observações: Esta tela permite iniciar a instalação. Para começar pressione obotão ‘Instalar’.

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Observações: Nesta tela será concluída a instalação do programa. Clicando-seem ‘Finalizar’ o programa do Cálculo Trabalhista Rápido é iniciado.

VERIFICANDO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA

Para verificar se o sistema foi instalado com sucesso identifique o íconegerado na área de trabalho:

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REALIZANDO UM CÁLCULO RESCISÓRIO PADRÃO

Agora que o sistema está instalado, estamos aptos a realizar umcálculo. Para demonstrar o programa iremos realizar passo a passo um calculorescisório padrão.

Situação hipotética:

João Francisco, empregado da Industrial Mendes LTDA., recorre àJustiça do Trabalho através de seu advogado que em sua petição inicial(processo 00001-2005-01-10-1) descreve que o mesmo foi admitido na funçãode Auxiliar de Escritório na data de 21/03/2003, tendo sido demitido, sem justacausa, em 10/01/2005. Informa que no ultimo mês recebia salário de R$300,00. Pede que lhe sejam pagos as seguintes verbas: Aviso Prévio de 30dias, Saldo de Salário, 13 Salário Proporcional + Incidência de Aviso Prévio,Férias Proporcionais+ Incidência de Aviso Prévio, FGTS sobre as verbasrescisórias, além das devidas deduções (INSS e Imposto de Renda).

PASSO 1 – ABRINDO O PROGRAMA

Para abrir o programa basta clicar no ícone ‘Cálculo Trabalhista Rápido’disponível, após a instalação do sistema, na área de trabalho do Windows:

PASSO 2 – CADASTRANDO UM NOVO PROCESSO

Na tela inicial do sistema clique em ‘Novo’:

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Aberta a tela inicial, entre com a identificação do processo e com osdados básicos:

- Número único (no exemplo: 00001-2005-01-10-00) Não hánecessidade do dígito verificador.

- Data de Início do pacto laboral;- Data de Fim do pacto laboral. Obs: Caso o aviso prévio tenha sido

trabalhado, o fim do pacto deve coincidir com o fim do aviso prévio.

- Salário de Referência (no nosso exemplo “300 reais”). Obs: Caso sejanecessário informar variação salarial, o salário de referência deve conter aparcela fixa devida no fim do pacto laboral. Nos outros casos o salário dereferência é a remuneração para fins rescisórios.

- Unidade de parcela fixa. Caso o salário seja expresso em saláriosmínimos, pode-se informar o número de salários mínimos que o sistemabuscará o valor na tabela de salário mínimo (alimentada desde 1966).

Após, clica-se no botão ‘OK’ . Internamente o programa gera um arquivoque conterá todas as informações do cálculo e este arquivo será gravado emuma pasta no computador. A seguinte tela do sistema se abrirá:

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OBS: Com este arquivo pode-se facilmente transportá-lo (via e-mail, disquete,pen drive) para outro computador e abri-lo, preservando-se os valores.

PASSO 3 – MARCANDO AS VERBAS QUE SERÃO CALCULADAS

Nesse ponto o sistema está apto a receber as marcações. Cada item decálculo (Aviso Prévio, Salário, etc...) possui um botão com as opções inerentesa cada verba calculada.

PASSO 3.1 MARCAÇÃO AUTOMÁTICA DAS VERBAS RESCISÕRIAS

A fim de facilitar os casos mais corriqueiros de rescisão contratual, osistema permite a marcação automática das verbas rescisórias (aviso prévio,salário (saldo), 13º Salário, Férias, FGTS, INSS (empregado) e Imposto deRenda), calculando-as de pronto.

Para tanto basta clicar no botão ‘Calcular’ sem que nenhuma verbaesteja selecionada. Feito isso as verbas serão automaticamente marcadas e ocálculo efetuado.

A tela será automaticamente preenchida da seguinte forma:

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O uso dessa opção não prejudica a marcação manual (passo 3.2) e nemimpossibilita a marcação de outros itens (horas extras, adicional noturno, etc.).É possível, a partir do cálculo proposto, alterar-se qualquer parâmetro (ex:número de dias de aviso prévio, saldo de salário, etc.).

Realizado o cálculo pode-se passar diretamente para o passo 5(Imprimindo o cálculo). PASSO 3.2 MARCAÇÃO MANUAL DAS VERBAS RESCISÓRIAS

Inicialmente, proceda a limpeza da tela. Para tanto pressione o íconecom o desenho de uma borracha, situado na parte superior da tela.

Passemos para a marcação manual (item a item) das verbas rescisórias,começando com o item Aviso Prévio (apesar da ordem de marcação ser livre).

Com a marcação de tal item é exibida a seguinte tela de opções:

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Nessa tela de detalhamento são apresentadas as opções de cálculoreferentes a aviso prévio. Para o nosso exemplo basta clicar no botão ‘Ok’.OBS: No capítulo específico de ‘Aviso Prévio’ explicaremos como funcionamtodas as opções da verba.

O próximo item quer marcaremos será ‘Salário’. Este item abrangeSaldo de Salário e Salários não pagos. Logo que clicamos no item vemos, nasopções, o período do pacto mês a mês e a base de cálculo:

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Na tela de detalhamento acima vemos todo o período do pacto (mês amês) com o número de dias. Neste exemplo, no mês da rescisão, existe umsaldo de 10 dias. A opção marcada nos leva a calcular 10/30 avos do saláriofixo devido em Janeiro de 2005. OBS: No capítulo específico de ‘Salário’ explicaremos como funcionam todasas opções da verba.

Prosseguindo na elaboração do cálculo, iremos marcar ’13º Salário’:

Na tela de detalhamento acima vemos todo o pacto (ano a ano) com onúmero de meses de 13º Salário. No exemplo são devidos 1/12 avosreferentes ao ano de 2005. Este 1/12 inclui a incidência do aviso prévio. Noexemplo como o pacto termina em 10/01, o mês de janeiro não é devido(inferior ao 15º dia). OBS: No capítulo específico de ’13º Salário’ explicaremos como funcionamtodas as opções da verba.

O próximo item é ‘Férias’. Tal item inclui férias, férias proporcionais, 1/3de férias e férias em dobro:

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Na tela de detalhamento acima vemos todo o pacto (período aquisitivo aperíodo aquisitivo) com o número de meses de Férias. No exemplo sãodevidos 9/12 avos referentes ao período de 21/05/2004 a 10/01/2005. Estes9/12 incluem a incidência do aviso prévio. OBS: No capítulo específico de ’Férias’ explicaremos como funcionam todas asopções da verba.

O próximo item é FGTS. Tal item inclui fgts sobre verbas rescisórias,sobre o pacto, além de multa:

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Na tela de detalhamento acima vemos todas as opções de FGTS quepodem ser aplicadas. No nosso exemplo queremos 8% sobre as verbasrescisórias sem aplicação de multa.OBS: No capítulo específico de ’FGTS’ explicaremos como funcionam todas asopções desse item.

O próximo item é INSS. Tal item inclui INSS do Reclamante e INSS doReclamado:

Na tela de detalhamento acima vemos todas as opções de INSS quepodem ser aplicadas. No nosso exemplo queremos o INSS do Reclamante,sobre as verbas rescisórias e o recolhimento por faixa de contribuição.OBS: No capítulo específico de ’INSS’ explicaremos como funcionam todas asopções desse item.

PASSO 4 – EXECUTANDO O CÁLCULO

Agora que as verbas já estão todas marcadas, iremos realizar o cálculo.Para tanto basta clicar no botão ‘Calcular’:

Após o processamento pode-se visualizar o resultado:

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PASSO 5 – IMPRIMINDO O CÁLCULO

Para impressão do cálculo, basta clicar no botão de impressora na partesuperior do programa:

Surgirá então a seguinte tela:

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Na tela acima são apresentadas as opções de dois relatórios:

1 – Resumo de Cálculo: Relatório que traz o resumo com asverbas calculadas.

2 – Demonstrativo Mensal: Relatório onde as verbas sãoapresentadas mês a mês (no mês devido). Consta, também, a correçãomonetária aplicada ao mês.

Opções de Impressão:1 – Vídeo (Tela do Computador)

2 – Impressora3 – Arquivo PDF ou RTF

4 – Área de Transferência (usado para copiar e colar em outrolocal. Ex: colar no texto da sentença)

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TABELAS AUXILIARES

Para realizar os cálculos o sistema utiliza as seguintes tabelas:

• Tabela de Índices de Correção Trabalhista;• Tabela de Faixa de Imposto de Renda;• Tabela de Faixa de INSS;• Tabela de Enquadramento de INSS (empregador, RAT,

terceiros);• Tabela de Salário Mínimo.

Tais tabelas são mantidas e atualizadas pelo TST. O programa docálculo rápido as utiliza valendo-se da atualização automática dos índices viaInternet.

CONSULTANDO TABELAS AUXILIARES

Para consultar as tabelas auxiliares (todas exceto tabelas deenquadramento de INSS) basta clicar no ícone correspondente na partesuperior do programa:

TABELA DE INDICES DE CORREÇÃO TRABALHISTA

O sistema utiliza essa tabela para atualização dos débitos trabalhistas.Atualmente o índice usado é a TR do Banco Central. Ela é atualizada sempreno início de cada mês (até o 5º dia útil).

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TABELA DE FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA

O sistema emprega essa tabela para efetuar os cálculos de imposto derenda. Analogamente às demais ela é mantida e atualizada pelo TST.

TABELA DE FAIXA DE INSS

Tabela utilizada para os cálculos de inss. Analogamente às demais ela émantida e atualizada pelo TST.

TABELA DE SALÁRIO MÍNIMO

Tabela utilizada quando expressamos o salário em função de saláriosmínimos. Analogamente às demais ela é mantida e atualizada pelo TST.

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ATUALIZANDO TABELAS AUXILIARES

A atualização das tabelas deve ser realizada mensalmente. Para isso énecessária uma conexão com a Internet. Obtida a conexão basta clicar noícone de atualização de tabelas e arquivos na parte superior do programa:

OBS: Durante a atualização das tabelas o programa também verifica aexistência de possível versão mais recente, procedendo, conforme o caso,sua auto atualização.OBS: Os índices de variação trabalhista são divulgados, pelo Banco Central, apartir do 5° dia útil do mês corrente.

Para eventual configuração de conexão com a Internet (uso de servidorproxy) ou alteração de servidores de arquivos use o ícone de configuração deconexão ao lado do ícone de atualização:

A seguinte tela de configuração é mostrada:

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VARIAÇÃO SALARIAL

Caso seja necessário informar a variação salarial (parcela fixa e/ouparcela variável) do empregado para cálculo de verbas, ou caso se estejarealizando um cálculo de diferença salarial, equiparação salarial ou paradigmadeve-se usar a tela de variação salarial que nos permite cadastrar os valoresde acordo com o mês e o ano. Para acessar a tela de variação salarialdevemos clicar no seguinte botão na tela principal do sistema:

Com o clique nesse botão a seguinte tela será exibida:

Tal tela destina-se ao cadastramento dos valores salariais de cada mêse ano do pacto laboral (os períodos são gerados automaticamente). Parafacilitar a digitação pode-se clicar no botão ‘Informar valores por Período’ e aseguinte tela de preenchimento por intervalo é apresentada:

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Na tela anterior também podemos expressar a parcela fixa e oparadigma em salários mínimos. Com tal recurso basta informarmos o númerode salários mínimos que o trabalhador recebia (no caso de parcela fixa) ou quedeveria receber (no caso de paradigma) que o sistema irá buscar o valor daépoca, consultando a tabela de salários mínimos.

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ITENS DE CÁLCULO

AVISO PRÉVIO

Na tela de opções do aviso prévio a seguinte opção é oferecida:

- Número de dias de aviso prévio (o padrão é 30, mas pode-semudá-lo)

A Base de cálculo do aviso prévio pode ser composta por:

- Salário Fixo (usamos o valor do salário referência)- Diferença Salarial (usamos a diferença entre o paradigma,

alimentado na tela de variação salarial, e o salário fixo).- Salário Variável (alimentado na tela de variação salarial).

Quando usamos salário variável para a composição do aviso prévio apuramosa média dos 12 últimos meses anteriores à rescisão.

Os reflexos sobre o aviso prévio, passíveis de cálculo são: - Horas Extras: Para cálculo deste reflexo apura-se o número

médio de horas extras prestados durante os 12 últimos meses do contrato eutiliza-se o salário da rescisão para cálculo do valor da hora.

- Adicional Noturno: Para o cálculo deste reflexo apura-se onúmero médio de horas noturnas prestadas durante os 12 últimos meses docontrato e utiliza-se o salário da rescisão para cálculo do valor da hora.

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- Adicional de Insalubridade: Neste reflexo utiliza-se o percentualde insalubridade deferido e a base de cálculo escolhida (salário mínimo ousalário fixo).

- Adicional de Periculosidade: Neste reflexo utiliza-se o percentualde periculosidade deferido e aplica-se ao salário da rescisão.

- Repouso Semanal Remunerado: Para aferição deste reflexoutilizamos o acréscimo de 1/6 do valor da base de cálculo considerada.

Ainda nessa tela é possível definir a incidência ou projeção do avisoprévio sobre 13º Salário e sobre as Férias. Caso seja marcada a incidência, onúmero de dias do aviso prévio, passará a contar nos períodos de 13º e deFérias.

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SALÁRIO

Quando marcado o item de cálculo ‘salário’, o programa gera o períodomês a mês já preenchendo o número de dias. Caso a rescisão tenha se dadoantes do final do mês será mostrado o saldo de dias.

OBS: Os valores da coluna ‘Nro Dias’ são passíveis de alteração pelousuário.

DICA: Pode-se com o botão direito do mouse marcar ou desmarcartodos os períodos. Alternativamente, pode-se utilizar as teclas F9 para marcartudo e F10 para desmarcar tudo.

A base de cálculo oferecida para salário pode ser:- Salário Fixo;- Diferença Salarial (gerada a partir da diferença entre paradigma

e salário variável);- Salário Variável;

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13º SALÁRIO

Quando marcado o item de cálculo ‘13º Salário’, o programa gera operíodo ano a ano já preenchendo a quantidade de meses. Caso na tela deAviso Prévio tenha sido selecionada a incidência sobre o 13º Salário seráincrementado o número de meses de acordo com o número de dias de avisoprévio.OBS: Os valores da coluna ‘Nro Meses’ são passíveis de alteração pelousuário.DICA: Pode-se com o botão direito do mouse marcar ou desmarcar todos osperíodos. Ou alternativamente utilizar as teclas F9 para marcar tudo e F10 paradesmarcar tudo.

A base de cálculo para 13 º salário pode ser composta por:

- Salário Fixo;- Diferença Salarial (gerada a partir da diferença entre paradigma

e salário variável);- Salário Variável (média do ano);

As opções de reflexo para 13º Salário são:

- Horas Extras (média de horas do ano). O sistema calcula onúmero médio de horas extras trabalhadas durante o ano considerado,aplicando tal média ao salário de dezembro do mesmo ano.

- Adicional Noturno (média de horas do ano). O sistema calcula onúmero médio de horas noturnas trabalhadas durante o ano considerado,aplicando tal média ao salário de dezembro do mesmo ano.

- Adicional de Insalubridade. Aplica-se a Insalubridade deferida abase de cálculo do 13º Salário.

- Adicional de Periculosidade. Aplica-se o percentual deferido dePericulosidade a base de cálculo do 13º Salário.

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- Repouso Semanal Remunerado: Aplica-se a fração do repouso(1/6) a base de cálculo do 13º Salário.

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FÉRIAS

Quando marcado o item de cálculo ‘Férias’, o programa gera o período apartir dos períodos aquisitivos já preenchendo a quantidade de meses. Casoesteja marcado o item ‘Aviso Prévio’ e esteja marcada a incidência sobreFérias será incrementado o número de meses de acordo com o número dedias de aviso prévio.OBS: Os valores da coluna ‘Nro Meses’ são passíveis de alteração pelousuário.

A referência para o cálculo de férias pode ser escolhida entre a médiado período aquisitivo e o último salário.DICA: Pode-se com o botão direito do mouse marcar ou desmarcar todos osperíodos. Alternativamente pode-se utilizar as teclas de F5 a F10 paramarcar/desmarcar tudo.

A base de cálculo oferecida para Férias pode ser:

- Salário Fixo;- Diferença Salarial (gerada a partir da diferença entre paradigma

e salário variável);- Salário Variável;

As opções de reflexo para Férias são:

- Horas Extras (média de horas do período aquisitivo). O sistema calculao número médio de horas extras trabalhadas durante o ano considerado,aplicando tal média ao salário de dezembro do mesmo ano.

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- Adicional Noturno (média de horas do período aquisitivo). O sistemacalcula o número médio de horas noturnas trabalhadas durante o anoconsiderado, aplicando tal média ao salário de dezembro do mesmo ano.

- Adicional de Insalubridade. Aplica-se a Insalubridade deferida a basede cálculo do 13º Salário.

- Adicional de Periculosidade. Aplica-se o percentual deferido dePericulosidade a base de cálculo das Férias.

- Repouso Semanal Remunerado: Aplica-se a fração do repouso (1/6) abase de cálculo das Férias.

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FGTS

Quando marcado o item de cálculo FGTS a base de cálculo pode seralterada e as seguintes opções são oferecidas:

1 – Quanto ao percentual

- 2% (Contrato Temporário)- 8% (Contrato Permanente)

2 – Quanto ao principal

- Período (Quando não houve recolhimento de FGTS em algumsub-período do pacto).

- Verbas Rescisórias (Recolhimento do FGTS sobre os itensdeferidos no cálculo).

3 – Quanto à multa

- Não Aplicar- 20% (Culpa Recíproca/ Força Maior)- 40% (Sem Justa Causa)

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INSS

O calculo do INSS se divide em duas partes: Reclamante e Reclamado:

1 – Reclamante

Nessa opção pode-se estabelecer o recolhimento por faixa decontribuição ou por recolhimento autônomo (20%). Ainda existe a opção dedesconto do valor do reclamado.

2 – Reclamado

Para o cálculo do reclamado é necessário informar as alíquotasde contribuição (empregador, RAT e terceiros). Como auxílio pode-se consultara tabela do INSS que está integrada ao sistema.

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IMPOSTO DE RENDA

Para o cálculo do Imposto de Renda pode-se adicionar ou excluir itensda base de cálculo. As alíquotas para o cálculo são as disponibilizadas pelaReceita Federal. A base de cálculo do 13° Salário e dos Juros, quandocalculados, se dão em separado para fins de apuração de alíquota.

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JUROS

Para o cálculo dos juros é necessário informar a data de início(normalmente a data de ajuizamento da ação). A base de cálculo dos jurospode ser alterada e os métodos de juros são:

- Padrão (1% ao mês) – Método padrão da Justiça do Trabalho.- MP 2180-35/01 (0.5 % ao mês) – Método alternativo.

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HORAS EXTRAS

Quando marcada a opção de cálculo de horas extras a seguinte tela éapresentada:

Nela são lançados os períodos de horas extras (mês e ano iniciais emês e ano finais). Após o lançamento do período deve-se informar o númeromédio de horas extras diurnas e o número médio de horas extras noturnaspara cada período informado.

Com tais informações já é possível realizar o cálculo. Caso não sejapossível estimar o número médio de horas extras do período, pode-se realizara apuração da jornada de trabalho. Clicando-se em ‘Apurar Médias’ oassistente de preenchimento é chamado:

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Em primeiro lugar deve-se caracterizar a semana típica de trabalhopreenchendo-se os horários das entradas e saídas, assim como os intervalos.Selecionam-se também os dias da semana em que o horário se aplica. Parafacilitar o preenchimento o sistema oferece alguns modelos de semanastípicas. Para aplicar um determinado modelo de jornada basta clicar em‘Modelos p/ Semana’:

Preenchida a semana típica deve-se definir o tipo de apuração (Diáriaou Semanal) e os limites de hora (inferior e superior) considerados. Também épossível verificar o horário de trabalho noturno e aplicar a redução de horanoturna:

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Após tais configurações pode-se clicar em ‘Apurar’ e o sistema exibirá oresultado dia a dia e semanal. Para a apuração do valor correspondente aomês, o sistema emprega o fator 4,286. O sistema oferece, ainda, a opção dese copiar o resultado para a tela anterior (a tela com os períodos de horasextras):

Voltando-se à tela principal das Horas Extras, com a jornada de trabalhodevidamente apurada, visualizamos a seguinte situação:

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Caso necessário também é possível a alteração dos parâmetros queirão compor o valor da hora. Para se mudar isso basta clicar em ‘Opções’ quea seguinte tela de configuração é exibida:

Esta tela possibilita a alteração do divisor de hora (qualquer valor épermitido). Pode-se alterar o percentual de Horas Extras e o acréscimo da horanoturna. No quesito bases de cálculo podem ser utilizadas quaisquercombinações de Salário Fixo, Diferença Salarial e Salário Variável.

Quando necessário pode-se aplicar apenas o adicional da hora extrasem aplicar o valor da hora. Tal opção pode ser empregada em uma apuraçãoonde seja necessário aplicar apenas o percentual como, por exemplo, no casode apuração acima da 8ª hora diária e abaixo da 44ª hora Semanal.

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De volta a tela principal das Horas Extras podemos marcar os reflexosque as mesmas irão gerar:

Clicando-se nesse botão surge a seguinte tela:

Nela podem ser selecionados os itens que sofrerão reflexos (AvisoPrévio, 13° Salário e Férias). Tais reflexos poderiam ser indicados também natela específica de cada item.

A opção ‘Calcular Apenas Reflexos’ é usada quando queremos apurarsomente os reflexos das horas extras e não as horas extras propriamenteditas. Nesse caso o sistema internamente realizará o cálculo das horas extras,apenas para os reflexos. Pode-se utilizar desse recurso quando as HorasExtras tenham sido pagas corretamente e apenas os reflexos sobre AvisoPrévio, 13° ou Férias não o foram.

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ADICIONAL NOTURNO

Quando marcada a opção de cálculo de adicional noturno a seguintetela é apresentada:

Nela são lançados os períodos de adicional noturno (mês e ano iniciaise mês e ano finais). Após o lançamento deve-se informar o número médio dehoras noturnas do período informado.

Com tais informações já é possível realizar o cálculo. Caso não sejapossível estimar o número médio de horas noturnas do período, pode-serealizar a apuração da jornada de trabalho. Clicando-se em ‘Apurar Médias’ oassistente de preenchimento é chamado:

:

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Em primeiro lugar deve-se caracterizar a semana típica de trabalhopreenchendo-se os horários das entradas e saídas, assim como os intervalos.Selecionam-se também os dias da semana em que o horário se aplica. Parafacilitar o preenchimento o sistema oferece alguns modelos de semanastípicas. Para aplicar um determinado modelo de jornada basta clicar em‘Modelos p/ Semana’:

Preenchida a semana é possível verificar o horário de trabalho noturno eaplicar a redução de hora noturna:

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Após tais configurações pode-se clicar em ‘Apurar’ e o sistema exibirá oresultado dia a dia e semanal. Para a apuração do valor correspondente aomês, o sistema emprega o fator 4,286. O sistema oferece, ainda, a opção dese copiar o resultado para a tela anterior (a tela com os períodos de adicionalnoturno):

Voltando-se a tela principal do Adicional Noturno, com a jornada detrabalho devidamente apurada, visualizamos a seguinte situação:

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Caso necessário também é possível a alteração dos parâmetros queirão compor o valor da hora. Para se mudar isso basta clicar em ‘Opções’ quea seguinte tela de configuração é exibida:

Essa tela possibilita a alteração do divisor de hora (qualquer valor épermitido). Pode-se alterar o acréscimo da hora noturna. No quesito bases decálculo podem ser utilizadas quaisquer combinações de Salário Fixo, DiferençaSalarial e Salário Variável.

De volta a tela principal de Adicional Noturno podemos marcar osreflexos que as horas extras irão gerar:

Clicando-se neste botão surge a seguinte tela:

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Nela podem ser selecionados os itens que sofrerão reflexos (AvisoPrévio, 13° Salário e Férias). Tais reflexos poderiam ser indicados também natela específica de cada um dos mencionados itens.

A opção ‘Calcular Apenas Reflexos’ é usada quando queremos apurarsomente os reflexos do Adicional Noturno e não o Adicional Noturnopropriamente dito. Nesse caso o sistema internamente realizará o cálculo doadicional, apenas para os reflexos. Pode-se utilizar desse recurso nos casosem que o Adicional Noturno tenha sido pago corretamente e apenas osreflexos sobre Aviso Prévio, 13° ou Férias não o foram.

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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Quando marcada a opção de cálculo de adicional de insalubridade aseguinte tela é exibida:

Nela são lançados os parâmetros de adicional de insalubridade. Sãoeles:

- Grau de Insalubridade: pode-se escolher o grau (10%, 20% ou 40%);- Base de Cálculo: Salário Mínimo ou Salário Fixo Contratual;- Período: deve-se preencher o período em que foi deferida a

insalubridade;- Reflexos: nesse botão podem ser marcados os reflexos sobre Aviso

Prévio, 13° Salário e Férias.OBS: Caso o cálculo seja apenas de reflexo, pode-se marcar ‘Calcular ApenasReflexo’ e neste caso o programa irá usar a insalubridade apenas para basede cálculo de reflexo.

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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Quando marcada a opção de cálculo de adicional de periculosidade aseguinte tela é exibida:

Nela são lançados os parâmetros de adicional de periculosidade.

São eles:

- Percentual de Periculosidade: pode-se digitar o percentual;- Período: deve-se preencher o período em que foi deferida a

periculosidade;- Reflexos: nesse botão podem ser marcados os reflexos sobre Aviso

Prévio, 13° Salário e Férias.OBS: Caso o cálculo seja apenas de reflexo, pode-se marcar ‘Calcular ApenasReflexo’ e neste caso o programa irá usar a periculosidade apenas para basede cálculo de reflexo.

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REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

Quando marcada a opção de cálculo de repouso semanal remunerado aseguinte tela é exibida:

Para o cálculo do repouso semanal remunerado podemosescolher como base de cálculo Salário Fixo, Diferença Salarial e SalárioVariável. O sistema irá apurar 1/6 do valor informado em todo o período dopacto a título de repouso.

Como Reflexo podemos usar os valores apurados de HorasExtras, Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade e Adicional dePericulosidade. Para tais casos o sistema irá apurar 1/6 a partir dos valoresdeferidos.

Existe ainda a opção de se calcular o reflexo do RepousoSemanal Remunerado sobre Aviso Prévio, 13° Salário e Férias.

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MULTAS

Nesse item de cálculo as seguintes multas (que aparecem comfrequência) podem ser calculadas:

- Multa do Artigo 467 da CLT- Multa do Artigo 477 da CLT

A tela de cálculo de multas com as bases de cálculo é a seguinte:

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OUTROS CRÉDITOS E DÉBITOS

Quando se que deferir alguma outra verba não prevista pelo sistema, ouainda se deduzir algum valor eventualmente pago, utilizar-se-á os itens decálculo ‘Outros Créditos’ e ‘Outros Débitos’ respectivamente.

A tela para cadastro de ‘outros’ é a seguinte:

No campo ‘Descrição’ especifica-se a verba a ser calculada (ex: ValeTransporte, Auxilio Alimentação, etc.). A seguir devem ser preenchidos o mêse o ano em que tal verba era devida (no caso de crédito) ou foi paga (no casode débito). Por fim informa-se o valor devido ou recebido.

Tais valores serão acrescentados ou deduzidos do total do cálculorespeitando-se a época em que eram devidos (acrescidos de correçãomonetária, quando for o caso).

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REALIZANDO BACKUP E RESTAURAÇÃO DE CÁLCULO

Os cálculos efetuados através do sistema de Cálculo Trabalhista Rápidosão gravados em arquivos que passam a residir na pasta: ‘C:\Arquivos deprogramas\Cálculo Trabalhista Rápido\Cálculos’ ou outra designada pelousuário durante a instalação do programa.

Para a cópia de segurança (backup) e a restauração dos arquivos decálculo o programa oferece uma tela para facilitar a tarefa. Para acessar outilitário de Backup basta clicar no ícone seguinte que fica na parte superior datela do programa:

Surgirá a seguinte tela:

Na janela superior direita selecionam-se os arquivos a serem salvos. Emseguida deve-se escolher o local de destino, que pode ser, por exemplo, umdisquete inserido no ‘drive A’ (a:). Por default o sistema sugere a pasta‘C:\Arquivos de programas\Cálculo Trabalhista Rápido\Backup’. Finalmentepressiona-se o botão ‘Gerar Cópia de Segurança’ para a conclusão doprocedimento. Uma vez salvos em ‘disquetes’ ou ‘pen drives’ os arquivos jáestarão aptos a serem restaurados em outro computador.

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Na parte inferior da tela temos a restauração dos arquivos. É com talprocedimento que pegamos os arquivos (cálculos) produzidos em umcomputador, salvos pelo procedimento de ‘backup’ acima descrito, e osimportamos em outro.

Para realizar a restauração dos arquivos, utiliza-se o campo ‘Arq.Origem’. Para a seleção dos arquivos clica-se no ícone de situado à direita. Éaberta a tela do ‘Visualizador’ onde, em ‘Examinar’, seleciona-se o local ondeos mesmos se encontram (ex: ‘Disquete de 3 ½ [A:]’), marcando os arquivos aserem restaurados. Em seguida deve ser indicado o local de destino dosarquivos (o sistema sugere: ‘C:\Arquivos de programas\Cálculo TrabalhistaRápido\Cálculos’). Finalmente clica-se no botão ‘Restaurar’.

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SALVANDO O CÁLCULO COM OUTRO NÚMERO OU EM OUTRA PASTA

Quando queremos usar um cálculo como base para outro (comomodelo, por exemplo) podemos “clonar” o cálculo atual e salvá-lo com outronúmero ou com outro nome ou em outra pasta do computador.

Para tal operação deve-se estar com o “cálculo paradigma” aberto eclicar no seguinte botão na parte superior do programa:

Feito isso a seguinte tela para cadastro do novo número é apresentada:

O próximo passo é escolher o local de destino, que normalmente será:‘C:\Arquivos de programas\Cálculo Trabalhista Rápido\Calculos’. Selecione-o.

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ENVIANDO O CÁLCULO ATUAL POR EMAIL

Como facilidade adicional, o sistema do Cálculo Trabalhista Rápidopermite, ainda, a remessa do cálculo atual por e-mail, com o objetivo de serterminado em outra máquina (de casa para o tribunal, por exemplo).

O uso desse recurso necessita que algum programa de leitura de e-mailesteja instalado e configurado no computador (ex: Outlook, Thunderbird,Eudora, etc.). Para uso de e-mail baseado em páginas na internet, (exemplohotmail, yahoo, etc.) a anexação deve será realizada manualmente de acordocom o site que hospeda o serviço de webmail.

Para enviar o cálculo por e-mail deve-se abrir o processo que contém ocálculo e clicar no botão na parte superior do programa:

Clicando-se neste botão o cálculo rápido chama o programa de e-mailinstalado na máquina e inicia uma nova mensagem:

OBS: Após o envio, efetue o recebimento na outra máquina. Recebida amensagem basta desanexar o arquivo no diretório padrão de cálculos (ex:‘C:\Arquivos de programas\Cálculo Trabalhista Rápido\Calculos’).

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