ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO

Manual Operacional do Sistema Integrado de Gestão d e Planejamento

e Orçamento (SIPO) – Módulo de Programação

APRESENTAÇÃO

O Planejamento em Saúde exige mecanismos eficazes baseados na eficiência técnica

da equipe gerencial, da aplicação correta e adequada dos recursos financeiros e ainda na

realização de um monitoramento contínuo capaz de ajustar a trajetória escolhida, adequando

capital humano e financeiro às metas físicas atingíveis, sem perder de vista a manutenção

permanente do foco principal - a garantia efetiva do atendimento integralizado das ações de

saúde à população.

A normatização do processo de Planejamento em Saúde do Município de Maceió,

institucionalizada pela Instrução Normativa Nº. 01/2005 assume um importante papel na

construção do SUS Municipal, uma vez que permite, através de seus mecanismos e

instrumentos, a sistematização e controle das programações de ações e serviços pensados e

executados no Município. A garantia da participação dos setores componentes da instituição e,

consequentemente, de seus técnicos, torna-se primordial para o envolvimento de todos, o que

pretendemos alcançar com a retomada do estabelecimento das equipes setoriais de

planejamento. Estas equipes seriam responsáveis pela condução do pensar e agir dos serviços

setoriais oferecidos aos usuários do SUS, reforçando a participação coletiva da equipe gestora.

Segundo as portarias nº 3.085/GM e nº 3332/GM, ambas de 2006, referendadas pelas

leis 8.080/1990 e 8.142/1990 e mais recentemente pela Lei 1.141/2012: “O Plano de Saúde

(PS) é o instrumento básico que, em cada esfera de governo, norteia a definição da

programação anual das ações e serviços de saúde prestados, assim como da gestão do SUS”.

Portanto, ele também se configura como base para elaboração do Plano Plurianual

(PPA).

Estes instrumentos são responsáveis pela definição dos compromissos da gestão para

um período de quatro anos, onde constarão as prioridades a serem trabalhadas divididas em

Eixos, Diretrizes e Metas, com o objetivo de melhorar o alcance dos indicadores de saúde do

município.

Para operacionalizar o Plano Municipal de Saúde (PMS), a cada ano, deverá ser

elaborada a Programação Anual de Saúde (PAS), onde serão definidas as Ações de saúde a

serem executadas para cada meta do PMS, assim como, os recursos necessários ao seu

cumprimento.

As Ações programadas devem ter também como parâmetro, os Indicadores de Saúde a

serem alcançados.

Assim, para garantir a interligação e a interdependência dos instrumentos de

Planejamento e Monitoramento da Política de Saúde, está sendo reativado o Sistema Integrado

de Gestão do Planejamento e Orçamento (SIPO), que além de ter a finalidade de facilitar e

agilizar o processo de elaboração e monitoramento da PAS, deverá tornar mais acessível, as

informações quanto à execução financeira. Espera-se com o SIPO, também, facilitar o acesso

às informações orçamentárias e financeiras, e que ele possa exercer um papel estratégico,

aproximando as áreas técnicas responsáveis pela PAS, de informações que contribuirão para o

entendimento de possíveis problemas que poderão ocorrer durante a execução de suas

programações, auxiliando-as a tomarem decisões melhor fundamentadas nas soluções dos

problemas encontrados durante a fase de execução de suas programações.

1. ACESSO AO SISTEMA

O Acesso ao Sistema, só será possível por meio de “Login” (Conforme figura abaixo),

onde será solicitada a identificação do Usuário e a sua Senha pessoal. O Cadastramento desta

senha será de responsabilidade da Coordenação Geral de Planejamento, Controle e Avaliação.

Este Acesso ainda será controlado por grupos, sendo eles: Grupo Administrador – acesso

total ao Sistema (reservado a Coordenação de Planejamento); Grupo de Programação -

acesso restrito, com permissões para incluir, modificar e excluir registros na fase de Elaboração

e Execução da Programação Anual, (reservado aos responsáveis pela PAS, devidamente

autorizadas pelos Órgãos Coordenadores) e o Grupo Monitoramento – acesso restrito, com

permissão apenas para acompanhamento da Execução (reservado ao Gestor(a)a e aos

Órgãos Coordenadores). Vale lembrar ainda, que todas as informações incluídas e/ou

modificadas, estarão vinculadas a identificação do usuário.

OBS: * Antes de acessar a tela de Login e Senha, será solicitado que o usuário indique o

Exercício (Ano) a ser trabalhado.

* Os Usuários do Sistema deverão ser indicados oficialmente (por escrito) pelo

responsável direto do seu Setor de Origem

* O Grau de restrição dos acessos para os Grupos de Monitoramento e de

Programação será discutido pela Coordenação de Planejamento.

Fig. 1 - Tela para escolha do Exercício (ANO)

Fig. 2 - Tela para inclusão do Login e Senha

1.1- Tela Principal

Nesta tela, será possível visualizarmos todos os Menus de Opções para acesso as configurações, ferramentas disponíveis e os formulários do Sistema.

No rodapé do formulário, o usuário também poderá visualizar a sua identificação, e o prazo estabelecido para conclusão do cadastro das Ações da Programação.

Fig. 3 - Tela Principal (Abertura)

Menu de Opções do Sistema

Identificação do Usuário

Visualização dos Parâmetros de Configuração

Fig. 4 - Menu de Acesso

Nesta primeira fase de utilização do Sistema, apenas o Menu “PROGRAMAÇÃO” será

utilizado.

2. CADASTRO DAS AÇÕES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS)

Para realizar o cadastro das Ações da PAS será necessário acessar a tela “Elaboração

da Programação Anual de Saúde”, localizada no Menu “PROGRAMAÇÃO” e clicar no item

“PAS (Física)”. Ao abrir a cada tela do sistema, surgirá na parte superior da tela principal, uma

barra de controle para realizar as ações de Inclusão, Modificação e Exclusão de registros, além

ainda das opções de Localizar, e das setas de movimentação das tabelas.

Antes de iniciar o cadastro das Ações, será necessá rio que o Setor Responsável

imprimia o relatório de Metas Programadas, que pode rá ser encontrado acessando o

Menu Relatórios (barra superior do Sistema), e em seguida clicando no item

Programação. Recomendamos ainda, que antes da inclusão, seja elab orado um

rascunho no formulário que já vinha sendo utilizado .

Fig. 5 – Acesso ao Relatório de Metas Programadas

Fig. 6 - Abertura da tela para Cadastro das Ações da PAS

Fig. 7 - Tela para Cadastro das Ações da PAS - Aba M anutenção

Passo 1: Para realizar a inclusão das Ações, basta clicar no botão Incluir , localizado na

barra superior da Tela Principal.

Setas de Movimentação

Abas: Manutenção e Consulta

Botões de Ações

Botões: Salvar e Desistir

Botão de Pesquisa

Passo 2: Ao clicar em Incluir , o usuário já será identificado com o setor (Àrea

programática) responsável, e o conduzirá até o campo Diretriz do Plano Municipal.

Passo 3: No campo Diretriz do Plano Municipal, o usuário poderá clicar no botão de

pesquisa e escolher a Diretriz que utilizará. Para selecionar a Diretriz bastar dar dois clicks no

ítem desejado. (Obs.: Ao clicar no botão de pesquisa da Diretriz, para facilitar a busca, o

sistema exibirá apenas a Diretriz(es), ao qual o Setor Responsável esteja vinculado).

Passo 4: Após a escolha da diretriz a ser trabalhada, o usuário será conduzido ao

campo Meta do Plano Municipal, onde assim como no caso da Diretriz, ele poderá escolher

uma das Metas exibidas. (O Sistema exibirá apenas as Metas vinculadas ao Setor

Responsável). Quando a Meta tiver sido escolhida, serão preenchidos também os demais

campos: “Meta Final”, “Meta Alcançada”, “Meta do Ano” e “Gerente de Meta”. O campo

“Projeto/Atividade” também será preenchido.

Obs .: No campo “Gerente de Meta” constará o nome cadastrado anteriormente quando da

definição das Metas Anuais, onde como regra, será o Responsvel pelo Setor

correspondente. Caso deseje alterá-lo será necessário entrar em contato com a

Coordenação de Planejamento.

Fig. 8 - Tela de Cadastro das Ações da PAS - Aba Con sulta

Passo 5: Na inclusão das Ações, o campo “Cód.” deverá ser preenchido com o número

sequencial das Ações (Exemplo: “01”, “02”, “03”, etc), em sequida os demais campos deverão

ser preenchidos como solicitado. No campo “Descrição da Meta”, o usuário descreverá o

produto da Ação a ser alcanlado, e no campo “Quantitativo”, digitará a quantidade total denida

na meta.

Ao definir os prazos para execução da Ação, o quantitativo especificado deverá ser

distribuído entre os quadrimestres, de acordo com sua perspectiva de execução. O campo

“Valor da Orçado” não precisará ser preenchido, pois o seu preenchimento será automático e

se dará à medida que o detalhamento orçamentário for realizado. Finalizado o preenchimento

dos campos, o usuário deverá clicar no botão Salvar para registrar os dados.

Após a inclusão de todas as Ações, a listagem completa poderá ser vista Página

Consulta da tela.

Como definição, as Ações “são iniciativas concretas a serem desenvolv idas e que

deverão contribuir para o alcance dos objetivos e d as metas propostas no Plano de

Saúde”.

3. ELABORAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS AÇÕES CADASTRADAS

Na elaboração do detalhamento orçamentário das Ações, será necessário informar para

cada Ação programada que necessitar de recursos financeiros para ser realizada: Fonte de

Financiamento, Elementos de Despesas e seus respectivos Sub-Elementos, e por último,

informar o valor estimado necessário.

Antes de iniciar o detalhamento orçamentário das Aç ões, será necessário que o

Setor Responsável imprimia o relatório de Fontes de Financiamento, que poderá ser

encontrado acessando o Menu Relatórios (barra superior do Sistema), e em seguida

clicando no item Programação (Fig. 9). Recomendamos ainda, que o usuário

verifique também o relatório de Elementos de Despes a disponibilizado. Para acessar

este relatório, basta clicar no Menu Relatórios e e m seguida no item Tabelas do

Sistema

Fig. 9 – Acesso ao Relatório de Fontes de Financiam ento

Fig. 10 - Abertura da tela Detalhamento Orçamentári o das Ações Programadas

Fig. 11 - Tela de Detalhamento Orçamentário das Açõ es Programadas

Passo 1: Para realizar a inclusão do detalhamento orçamentário das Ações, basta clicar

no botão Incluir , localizado na barra superior da Tela Principal.

Passo 2: Ao clicar em Incluir , o usuário já será identificado com o setor (Àrea

programática) responsável, e será conduzido até o campo Meta do PMS, onde irá escolher a

Meta a ser trabalhada.

Passo 3: No campo Ação Programada, o usuário poderá clicar no botão de pesquisa e

escolher a Açao que utilizará. Para facilitar a busca, o sistema exibirá apenas as Ações

cadastradas para a Meta escolhida.

Passo 4: Após a escolha da Ação a ser trabalhada, o usuário será conduzido ao campo

Fonte de Financiamento. Neste campo o usuário irá escolher a Fonte de Financiamento com o

seu respectivo componente ao qual está vinculado, conforme demonstrado no relatório

“Receitas por Setor”. Definida a Fonte de Financiamento, o usuário será conduzido para o

campo Elemtno de Despesa.

Passo 5: Neste passo, o usuário irá escolher clicando no botão Pesquisa, o Elemento

de despesa que necessitará para a efetiva realização de sua programação (Abertura de

Processos). Em sequida, de acordo com o Elemento de Despesa escolhido, ele definirá

também o Sub-Elemento necessário. Ex.: Se a escolha do Elemento de Despesa for

“33.90.30.00”, que corresponde a Materiais de Consumo, o usuário ainda terá que definir entre

os materiais de consumo, se ele necessitará de Material Farmacológico, Material de

Expediente, etc. Finalizado o preenchimento dos campos, o usuário deverá clicar no botão

Salvar para registrar os dados.

Esta operação se repetirá para cada Sub-elemento necessário para execução

financeira de sua programação.