MARMORARIASMANUAL DE REFERNCIARecomendaes de Segurana e Sade no Trabalho

Presidente da Repblica Luiz Incio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi

Fundacentro Presidente Diretor Executivo Diretor Tcnico Diretor de Administrao e Finanas

MARMORARIASMANUAL DE REFERNCIARecomendaes de Segurana e Sade no Trabalho

So Paulo 2008

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Coordenao de Documentao e Bibliotecas CDB / FUNDACENTRO So Paulo SP 1234567Marmorarias : manual de referncia : recomendaes de 1234567890segurana e sade no trabalho / Alcina Meigikos dos 1234567890Anjos Santos ... [et al.]. So Paulo : FUNDACENTRO, 12345678902008. 123456789040 p. : il. 1234567890Patrocnio e apoio: SITIMAGRAN-SP, FETICOM-SP. 1234567890Colaborao de: Prefeitura da cidade de So Paulo, 1234567COVISA, SIMAGRAN-SP, SEBRAE, SESI, SENAI. 1234567890ISBN 978-85-98117-30-0 12345678901. Mrmore Risco profissional. 2. Mrmore 1234567Segurana e sade no trabalho. I. Santos, Alcina 1234567Meigikos dos Anjos. CIS Fuko Yhai Fuko As CDU 679.854.8+613.6 679.854.8+614.8.084

CIS Classificao do Centre International dInformations de Scurit et dHygiene du Travail CDU Classificao Decimal Universal

Ficha tcnicaEntidades participantes do Grupo Tcnico de MarmorariasFUNDACENTRO Alcina Meigikos dos Anjos Santos1,4 Ana Maria Tibiri Bon1,3 Antonio Vladimir Vieira2 Eduardo Algranti2 Elizabete Medina Coeli Mendona2 Erica Lui Reinhardt2 Francisco Kulcsar Neto1 Irlon de ngelo da Cunha1,3 Leila Cristina Alves Lima1,4 Roberto do Valle Giuliano 4 Vanda Deli de Souza Teixeira 1 Prefeitura do Municpio de So Paulo Secretaria Municipal de Sade de So Paulo Centros de Referncia em Sade do Trabalhador Edna Aparecida Rosa 1 Golda Schwartzman2,4 Jefferson Benedito Pires de Feitas2,4 Manuel Adacio Ramos Paulo 1,31 2 3

Servio Social da Indstria - SESI Bernardo Bedrikow1,3 Sindicato dos Trabalhadores nas Indstrias de Mrmores, Granitos e Pedras Ornamentais de So Paulo - SITIMAGRAN Aristteles da Silva Magalhes1,3 Adverbo Balkiunas2 Sindicato das Indstrias de Mrmore e Granito do Estado de So Paulo - SIMAGRAN/SP Tarcsio Miguel Sevegnani 1,3 Servio Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Eleno de Paula Rodrigues 5 Gilmar Silveira 5 Ministrio Pblico do Trabalho - MPT Iros Reichmann Losso 2,3

Elaborao do texto "Marmorarias - Manual de Referncia" Colaborao na elaborao do texto "Marmorarias - Manual de Referncia" Elaborao da Lista de Verificao 4 Colaborao na reviso da Lista de Verificao 5 Colaborao no desenvolvimento dos estudos realizados no Centro de Mrmores e Granitos - Escola Mrio Amato

SUMRIOAPRESENTAO .......................................................................................................................................................... 7 1.OBJETIVO .................................................................................................................................................................... 9 2. INTRODUO .......................................................................................................................................................... 9 3. CONTROLE DA EXPOSIO POEIRA ................................................................................................... 12 3.1 Medidas de Controle Coletivas ............................................................................................................................. 12 3.1.1 Umidificao ......................................................................................................................................................... 12 a) Para uso de ferramentas pneumticas .......................................................................................................... 13 b) Para uso de ferramentas eltricas ................................................................................................................. 14 c) Abastecimento de gua................................................................................................................................... 15 d) Escoamento da gua ...................................................................................................................................... 16 e) Decantao da lama e reaproveitamento da gua ..................................................................................... 16 3.2 Medidas de Controle Administrativas e Pessoais ............................................................................................... 17 a) Equipamento de Proteo Individual .......................................................................................................... 18 b) Limpeza da rea de produo ..................................................................................................................... 20 c) Organizao e conservao ........................................................................................................................... 20 d) Sinalizao de advertncia.............................................................................................................................. 21 e) Higiene Pessoal ................................................................................................................................................. 22 3.3 Eliminao do Jateamento de Rochas Ornamentais ......................................................................................... 22 4. CONTROLE DA EXPOSIO AO RUDO .............................................................................................. ... 23 5. CONTROLE DA EXPOSIO A OUTROS FATORES DE RISCO ..................................................... 24 5.1 Riscos de Acidentes ................................................................................................................................................. 24 5.2 Agentes qumicos ..................................................................................................................................................... 24 5.3 Vibrao em mos e braos .................................................................................................................................. 25 5.4 Riscos Ergonmicos ............................................................................................................................................... 26 6. MONITORAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E DA EXPOSIO DOS TRABALHADORES ........................................................................................... . 27 7. CONTROLE MDICO DA SADE DO TRABALHADOR ................................................................... 27 8. CURSO PARA OS TRABALHADORES ................................................................................................. .......... 28 BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................................... 29 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................................................................. 32 ANEXO: LISTA DE VERIFICAO .................................................................................................... ............... 33

APRESENTAOEste manual apresenta as recomendaes tcnicas para a preveno e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendaes foram desenvolvidas pelo Grupo Tcnico de Marmorarias do Programa Nacional de Eliminao da Silicose, com objetivo de subsidiar as aes dos atores sociais responsveis pela melhoria das condies de trabalho e de sade dos trabalhadores neste ramo de atividade econmica. A atividade de beneficiamento final de rochas ornamentais em marmorarias realizada praticamente em todo o territrio nacional por aproximadamente 7.000 empresas empregando mais de 50.000 trabalhadores. Nesta atividade, os trabalhadores esto expostos a agentes ambientais como poeira contendo slica e rudo, que podem causar doenas como silicose e cncer, e a perda auditiva induzida pelo rudo (PAIR), alm de riscos de acidentes e ergonmicos. No Brasil, diversas aes voltadas segurana e sade em marmorarias foram desenvolvidas nos Estados de So Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Esprito Santo. Entre essas aes destacam-se as do Ministrio Pblico do Estado de So Paulo (MPSP), iniciadas em 1996. No perodo de 1998 a 2002, o MPSP coordenou o Projeto Marmoristas em parceria com os Centros de Referncia em Sade do Trabalhador da Prefeitura Municipal de So Paulo (CRST), com participao da FUNDACENTRO e do Instituto do Corao (INCOR). No final de 2001 o MPSP divulgou os resultados que indicaram condies de trabalho precrias, casos de silicose e perda auditiva induzida pelo rudo ocupacional. Em agosto de 2004, foi criado o Grupo Tcnico de Marmorarias (GT-Marmorarias), no mbito do Programa Nacional de Eliminao da Silicose, visando integrar as aes de diversas instituies e propor medidas para reduzir a exposio dos trabalhadores aos agentes ambientais, com nfase no controle da poeira contendo slica cristalina no ramo de marmorarias. Para elaborar este manual, o GT-Marmorarias teve por base dados e informaes obtidos com os estudos de avaliao da exposio dos trabalhadores aos agentes ambientais, poeira, rudo e vibrao realizados pela FUNDACENTRO, no perodo de 2002 a 2006, em estudos de outras instituies, seminrios, palestras e reunies. Os estudos indicaram que a medida mais efetiva para o controle da exposio poeira a umidificao das operaes realizadas na etapa de acabamento do processo produtivo em marmorarias. A fim de complementar as recomendaes de SST, o GT-Marmorarias elaborou uma Lista de Verificao para o acompanhamento da implantao das medidas de controle recomendadas. A Lista de Verificao encontra-se no Anexo deste manual. Bernardo Bedrikow 7

1 OBJETIVOApresentar recomendaes tcnicas, visando a preveno e o controle dos principais riscos sade e segurana dos trabalhadores de marmorarias.

2 INTRODUOA marmoraria produz peas de vrias formas, de rara beleza e de grande importncia econmica que so aplicveis na construo civil. So utilizadas na produo rochas como granitos, ardsias, mrmores e tambm produtos fabricados como o Silestone e o Limestone . Os processos e procedimentos utilizados em mar morarias envolvem transporte de chapas, polimento, corte e acabamento. Para o desenvolvimento destas atividades existem riscos para os trabalhadores devidos gerao de poeira, rudo, vibrao, alm de riscos de acidentes e problemas ergonmicos. No acabamento a seco , as operaes mais perigosas so o desbaste e o lixamento, pois geram altas concentraes de poeira. Em ambientes sem as medidas de controle adequadas a poeira pode causar doenas respiratrias. Se essa poeira contiver slica cristalina o problema mais grave. Os trabalhadores expostos poeira contendo slica cristalina podero adquirir uma doFig. 1: Cristal de quartzo no granito ena pulmonar chamada silicose. A slica um mineral encontrado na natureza e que est presente na maioria das rochas, sendo o quartzo o tipo mais comum de slica cristalina.R R

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A quantidade de slica cristalina presente em cada tipo de rocha ornamental pode variar. A slica cristalina encontrada em maior quantidade nos arenitos, quartzitos, granitos e ardsias. Os mrmores so as rochas que possuem menor quantidade de slica cristalina. Em produtos fabricados, como o caso do Silestone , a quantidade de slica cristalina pode chegar a 95%. A silicose uma doena pulmonar incurvel causada pelo acmulo de poeira contendo slica cristalina nos alvolos. Essa poeira, muito fina e invisvel agride os tecidos pulmonares, levando ao seu endurecimento e dificultando a respirao. O desenvolvimento da silicose depender da quantidade de poeira contendo slica existente no local de trabalho e do tempo que o trabalhador fica exposto. No incio da doena a maioria dos trabalhadores no sente nada, porm se a exposio poeira continuar, sintomas como tosse, emagrecimento e falta de ar ao se realizar esforos, podem aparecer rapidamente.R

Fig. 2: Pulmo sadio e pulmo com silicose(Fonte: Folheto "Previna-se Contra a Silicose" - CEREST-Joinville/SC)

No h cura para a silicose, mas ela pode ser evitada! A silicose pode ser prevenida evitando-se a exposio do trabalhador por meio de adoo de medidas de controle para eliminar ou reduzir a nveis bem baixos a quantidade de poeira contendo slica presente nos ambientes de trabalho.10

Alm da exposio ocupacional poeira contendo slica, os trabalhadores podem estar expostos a outros agentes qumicos, como aqueles presentes nas colas, na massa plstica, nas ceras e nos produtos utilizados para uniformizar a superfcie das chapas e para realizar atividades de limpeza em geral. Os solventes das colas como, por exemplo, monmero de estireno, metil etil cetona, por serem ototxicos, podem contribuir com a perda auditiva dos trabalhadores, doenas do sistema ner voso central, doenas do sistema respiratrio, irritao da pele e olhos e queimaduras. Um outro agente que causa impacto na sade dos trabalhadores o rudo gerado principalmente pelas serras de corte e ferramentas manuais motorizadas utilizadas nos processos de acabamento. A exposio ao r udo pode resultar em um g rave problema que a Perda Auditiva Induzida pelo Rudo (PAIR). Essa perda auditiva de carter ir reversvel e vem sendo obser vada numa quantidade elevada de trabalhadores que atuam nesse setor produtivo. O r udo pode ocasionar tambm outros problemas de sade como: zumbido no ouvido, alteraes dig estivas e cardacas, fadig a, dor de cabea e reduo na concentrao. Nas operaes de acabamento em marmorarias o uso de ferramentas manuais motorizadas, como as esmerilhadeiras ou lixadeiras angulares, esmeris retos e serras-mrmore, expe os trabalhadores vibrao em mos e braos. A utilizao prolongada dessas ferramentas durante a jornada diria e ao longo dos anos pode ocasionar problemas de ordem vascular, neurolgica, steo-articular, muscular, entre outros efeitos. Alm dos riscos citados anteriormente, observam-se problemas relacionados com o levantamento, transporte e movimentao de chapas e peas pesadas, bem como posturas, organizao do trabalho e bancadas inadequadas. Nesses ambientes tambm podem ocorrer acidentes relacionados com quedas de chapas e peas, projeo de partculas e choque eltrico devido deficincia e improvisao nas instalaes eltricas.11

3 CONTROLE DA EXPOSIO POEIRAExistem vrios tipos de medidas que podem ser adotadas para o controle da exposio ocupacional poeira. As medidas podem ser de carter coletivo, relacionadas ao local e ao processo de trabalho, e de carter administrativo e pessoal. Em geral, necessrio adotar um conjunto delas para prevenir a silicose. As principais medidas coletivas so: modificaes nos processos de produo, nas mquinas e nas ferramentas; implantao de umidificao nas operaes que geram poeira; instalao de sistemas de ventilao local exaustora; isolamento ou enclausuramento de fontes geradoras de poeira; implantao de programa de manuteno, entre outras. As principais medidas administrativas e pessoais so: exames mdicos; orientao aos trabalhadores; implantao de procedimentos de segurana e de boas prticas de trabalho; implantao de programa de proteo respiratria; utilizao de equipamentos de proteo individual; manuteno da organizao e da limpeza; sinalizao de advertncia, entre outros.

3.1 Medidas de Controle ColetivasEstudos realizados pela FUNDACENTRO indicaram que entre as medidas de controle coletivas a soluo tcnica mais adequada e de melhor resultado para a reduo da exposio poeira a mudana do processo de acabamento a seco para o processo de acabamento a mido.

3.1.1 UmidificaoAs operaes de corte e acabamento de rochas ornamentais em marmorarias devem ser realizadas a mido, com a utilizao de ferramentas e mquinas que funcionam com abastecimento contnuo de gua, como, por exemplo, lixadeiras, politrizes, serra-mrmores, boleadeiras e fresas.12

Fig. 3: Situao de acabamento a seco

Fig. 4: Situao de acabamento a mido

Para a implantao da umidificao no processo de acabamento so necessrias adequaes nas instalaes da marmoraria para a utilizao de ferramentas pneumticas ou eltricas com abastecimento contnuo de gua. Todas as instalaes devem ser projetadas, reformadas, ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma a garantir a segurana e a sade dos trabalhadores. No caso das instalaes eltricas deve-se atender aos requisitos e procedimentos da Norma Regulamentadora NR-10 - Segurana em Instalaes e Servios em Eletricidade e NBR 5410 - Instalaes Eltricas de Baixa Tenso (ABNT, 2004).

a) Para uso de ferramentas pneumticasDevem ser instalados compressores, tubulaes e mangueiras que permitam o fornecimento de ar limpo, seco e com lubrificao, presso e volume adequadamente dimensionados ao tamanho da marmoraria e quantidade de mquinas a serem utilizadas. Os compressores devem ser enclausurados ou isolados da rea de produo quando o rudo gerado for prejudicial aos trabalhadores ou vizinhana. As ferramentas pneumticas devem ser compatveis com as instalaes existentes, preservando-se as caractersticas de proteo e respeitadas as recomendaes dos fabricantes.13

Fig. 6: Lixadeira pneumtica e acessrios

Fig. 5: Compressor isolado e enclausurado Fig. 7: Lixadeira pneumtica com disco de desbaste

b) Para uso de ferramentas eltricasAs ferramentas eltricas utilizadas em locais com processo a mido devem ser projetadas para essa finalidade, ter duplo isolamento e serem aplicadas rigorosamente dentro das recomendaes dos fabricantes. No devem ser permitidas adaptaes irregulares. O isolamento e o aterramento devem ser adequados s instalaes, mquinas, ferramentas e demais dispositivos para evitar o choque eltrico, principalmente nas operaes a mido.14

Devem ser utilizados apenas equipamentos, dispositivos e ferramentas eltricas compatveis com a instalao existente, preser vando-se as caractersticas de proteo do sistema e a segurana dos usurios.

Fig. 9: Lixadeira eltrica com alimentao contnua de gua

Fig. 8: Instalaes eltricas, de linhas de ar pressurizadas e de gua Fig. 10: Serra manual eltrica com alimentao contnua de gua

c) Abastecimento de guaAs linhas de abastecimento de gua devem fornecer vazo e presso adequadas s caractersticas das ferramentas utilizadas. Devem ser instalados pontos de abastecimento de gua em quantidade suficientes e prximos s bancadas de trabalho.15

d) Escoamento da guaDevem ser construdas caneletas com grades de proteo para permitir o escoamento da gua utilizada nas tarefas de polimento, corte, acabamento e limpeza. O piso deve ser regular e favorecer o escoamento da gua em direo as canaletas.

Fig. 11: Escoamento de gua por canaletas com grelhas no piso

e) Decantao da lama e reaproveitamento da guaA gua utilizada no processo, juntamente com a lama, deve seguir para tanques de decantao. Esse material jamais deve ir para o esgoto comum ou rede pluvial sem tratamento prvio. A lama depositada tanto nas canaletas de escoamento como nos tanques de decantao deve ser removida ainda molhada e armazenada para destinao adequada, conforme legislaes pertinentes nos nveis federal, estadual e municipal. O projeto e instalao de um sistema de tratamento da gua, bem como o seu reaproveitamento na produo, devem ser feitos por profissional especializado.16

A gua de reuso, quando utilizada no processo, deve apresentar qualidade que no implique risco sade dos trabalhadores.

Fig. 12: Partes componentes do sistema de decantao

3.2 Medidas de Controle Administrativas e PessoaisA umidificao reduz significativamente a exposio dos trabalhadores poeira, no entanto, devido utilizao de matrias-primas com alto teor de slica cristalina em marmorarias, ainda existe algum risco de exposio. Por isso, devem ser adotadas medidas adicionais de carter administrativo e pessoal integradas aos programas de sade e segurana da empresa, conforme previsto na legislao.17

a) Equipamento de Proteo IndividualA empresa deve fornecer aos trabalhadores, gratuitamente, os equipamentos de proteo individual com Certificado de Aprovao (CA) emitido pelo rgo competente em Segurana e Sade no Trabalho do Ministrio do Trabalho e Emprego, conforme a Norma Regulamentadora NR-6 - Equipamento de Proteo Individual - EPI.

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Proteo respiratria

Os trabalhadores devero utilizar o equipamento de proteo respiratria (respiradores/ mscaras) em todas as atividades realizadas em marmorarias, conforme o Quadro II da Instruo Normativa N 01 de 11/4/1994, nas seguintes situaes: 1. enquanto a umidificao no processo de acabamento no estiver completamente implantada e ainda forem executadas operaes a seco, deve ser utilizado respirador do tipo pea facial inteira com filtro P3 ; 2. aps a implantao da umidificao e quando o monitoramento da exposio indicar que as concentraes de slica cristalina presentes na nvoa de gua formada no processo forem superiores ao nvel de ao, correspondente `a metade do limite de exposio ocupacional, poder ser utilizado respirador do tipo pea semifacial com filtro P3 ou um respirador do tipo pea semifacial filtrante do tipo PFF3 (mscara descartvel).

Fig. 13: Respirador do tipo pea facial inteira com filtro P3

Fig. 14: Respirador do tipo pea semifacial com filtro Fig. 15: P3 Respirador do tipo pea semifacial descartvel PFF3

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A empresa deve oferecer equipamentos de proteo respiratria que permitam o melhor ajuste ao rosto de cada operador (pea facial inteira, semifacial ou mscara descartvel), de modo a proporcionar uma vedao adequada e conseqentemente a proteo necessria com esse tipo de medida de controle. A utilizao dos respiradores deve fazer parte de um programa de proteo respiratria, o qual deve contemplar no mnimo os seguintes itens: - critrios tcnicos de seleo dos respiradores; - ensaios de vedao; - fatores que influem na vedao do respirador, como uso conjunto com culos de segurana, protetor auricular tipo concha, bons, entre outros acessrios; - poltica sobre o uso de barba; - normas ou procedimentos para distribuio dos respiradores aos usurios; - procedimentos para guarda e substituio dos respiradores; - orientao aos usurios. importante ressaltar que os itens relativos ao Programa de Proteo Respiratria (PPR) devero estar contidos no Programa de Preveno dos Riscos Ambientais (PPRA) da empresa.

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Vestimenta de proteo contra umidade

A empresa deve fornecer o conjunto de segurana impermevel para proteo do tronco, membros superiores e membros inferiores contra umidade proveniente de operaes com gua, composto por: capa ou avental, macaco ou cala e jaqueta, luvas e botas com biqueira.

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Proteo dos olhos

A empresa deve fornecer culos de segurana, preferencialmente do tipo ampla viso e anti-embaante, para proteo dos olhos contra impactos de partculas multidirecionais, observando-se a sua compatibilidade de uso com outros EPIs utilizados.19

b) Limpeza da rea de produoLavar o piso, paredes, reas de trabalho e demais superfcies onde a lama possa ficar acumulada, de maneira a manter o ambiente sempre limpo, impedindo que a lama seque. Caso isso ocorra, ela deve ser molhada antes de ser removida.

Fig. 16: Limpeza por lavagem

c) Organizao e conservaoManter todas as reas de trabalho livres de obstculos para evitar acidentes e no atrapalhar a produo, a circulao e a limpeza do local. Remover das reas de trabalho todos os materiais destinados ao descarte, tais como: retalhos de chapas, latas e lixas usadas, e colocar em recipientes de coleta adequados, preferencialmente prximos rea de produo.

Fig. 17: Recipientes de coleta

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Identificar e rotular todos os produtos qumicos utilizados na marmoraria, tais como: colas, solventes, ceras, produtos para polimento, entre outros. Esses produtos devem ser manipulados em locais com boa ventilao e devem ser armazenados em local apropriado de forma a no oferecer risco. Manter as ferramentas que no esto sendo usadas em local adequado como: estante, bancada de trabalho, suportes ou armrios. Posicionar as bancadas de trabalho de maneira a permitir a livre circulao dos trabalhadores e a movimentao de peas. Providenciar, de imediato, o conserto das irregularidades em pisos, paredes, instalaes e bancadas.

d) Sinalizao de advertnciaAs reas de trabalho devem ser sinalizadas com cartazes de advertncia contendo, por exemplo, os seguintes dizeres:

PERIGO REA DE TRABALHO COM SLICA TRABALHE SEMPRE A MIDO EVITE A FORMAO DE POEIRA CUIDADO SE A LAMA SECAR ELA VIRA POEIRA MOLHE A LAMA ANTES DE REMOV-LA NO USE VASSOURA OU AR COMPRIMIDO21

e) Higiene PessoalAlm dos cuidados referentes ao ambiente de trabalho, os trabalhadores devem ser orientados sobre os seguintes hbitos de higiene pessoal: - no sacudir, escovar ou soprar a poeira da roupa de trabalho; - tomar banho e trocar a roupa antes de deixar o local de trabalho; - no levar a roupa suja para lavar em casa, pois a empresa responsvel pela lavagem de uniformes ou roupas de trabalho; - guardar as roupas de trabalho separadas das roupas de uso comum em armrios duplos fornecidos pela empresa; - lavar as mos e o rosto antes de se alimentar; - fazer as refeies, tomar caf e gua em um local limpo e separado da rea de produo; - no fumar.

3.3 Eliminao do Jateamento de Rochas OrnamentaisO jateamento abrasivo com areia, tanto para operaes executadas a seco como a mido est proibido pela Portaria N 99 de 19/10/2004, do Departamento de Segurana e Sade no Trabalho - DSST/MTE, que altera o Anexo N 12 da Nor ma Regulamentadora NR-15. Em marmorarias, no deve ser realizada a operao de jateamento de rochas ornamentais com nenhum tipo de abrasivo, pois as rochas ornamentais podem conter altos teores de slica cristalina.

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4 CONTROLE DA EXPOSIO AO RUDOConsiderando-se as caractersticas e a tecnologia presentes no processo produtivo em marmorarias, o uso do protetor auditivo constitui uma medida de controle importante na preveno das perdas auditivas induzidas pelo r udo, junto com outras aes que devem ser implementadas para o controle da exposio. Cabe empresa: - fornecer protetor auditivo a todos os trabalhadores expostos ao rudo; - oferecer aos trabalhadores opes de escolha de diferentes tipos de protetores que contemplem os aspectos de conforto e eficincia de atenuao, de maneira a proporcionar o compromisso de uso contnuo ao longo da jornada diria; - fornecer locais adequados para guarda e higienizao, isentos de poeira ou outros contaminantes; - orientar os trabalhadores sobre a colocao de forma correta do protetor no ouvido, especialmente para o do tipo de insero e os cuidados sobre sua manipulao e higienizao; - orientar os trabalhadores sobre a importncia do uso contnuo do protetor ao longo da jornada, ou seja, sempre que o trabalhador estiver exposto ao rudo; - manter um controle mdico efetivo sobre as perdas auditivas dos trabalhadores e sua evoluo, por meio de Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional que prev a realizao de audiometrias peridicas; - fornecer discos de corte com alma silenciosa para as operaes de corte com serras a mido, visando a reduo do rudo gerado nesse tipo de operao; - orientar os trabalhadores sobre os procedimentos e demais aspectos relacionados ao controle da exposio ao rudo. Cabe aos trabalhadores seguir as orientaes e procedimentos fornecidos pela empresa e utilizar de forma correta o protetor auditivo de modo contnuo ao longo da jornada de trabalho. Os itens citados anteriormente constituem aes recomendadas em Programas de Conservao Auditiva (PCA)1 e devem estar presentes nos Programas de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA) das empresas. Obser vao importante quanto utilizao de EPI: caso o trabalhador deixe de utilizar o protetor auditivo por apenas uma hora ao longo da sua jornada de trabalho, isto como se a proteo oferecida pelo mesmo reduzisse prximo da metade.1

Tambm denominados de Programas de Preveno de Perdas Auditivas (PPPA).

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5 CONTROLE DA EXPOSIO A OUTROS FATORES DE RISCOAlm do controle da exposio poeira e ao rudo, outros fatores de risco tambm devem ser observados.

5.1 Riscos de AcidentesNo ramo de marmorarias, os acidentes podem ser causados por situaes adversas encontradas nos ambientes e no processo de trabalho, envolvendo aspectos relacionados ao tipo de construo, ao tipo de arranjo fsico e manuteno de mquinas e equipamentos. Entre as principais medidas para o controle dos riscos de acidentes podemos citar: - instalao de dispositivos de proteo nas partes mveis de mquinas e equipamentos; - adequao das instalaes eltricas e do aterramento, para evitar o choque eltrico, conforme requisitos da NR-10 e NBR 5410; - definio de procedimentos seguros para o armazenamento e o manuseio de materiais inflamveis; - instalao de extintores de incndio e instruo para utilizao adequada dos mesmos; - definio de procedimentos seguros para a utilizao de mquinas e de ferramentas manuais e de bancadas; - adequao do arranjo fsico da marmoraria e desobstruo das reas de trabalho; - adequao aos requisitos do Anexo I do item 11.4.1 da NR-11: "Regulamento Tcnico de Procedimentos para Movimentao, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mrmore, Granito e outras Rochas".

5.2 Agentes qumicosPara o controle da exposio aos agentes qumicos presentes nas colas, na massa plstica, nas ceras e nos produtos utilizados para uniformizar a superfcie das chapas e para realizar atividades de limpeza em geral, recomenda-se: - substituir, quando possvel, colas e massas plsticas base de solventes orgnicos volteis por colas com solventes base de gua;24

- realizar as operaes de colagem em ambiente bem ventilado; - manipular os produtos qumicos conforme orientao contida nos rtulos e em Ficha de Informaes de Segurana de Produtos Qumicos (FISPQ) elaborada de acordo com o preconizado na NBR 14725 (ABNT, 2001); - manter sempre fechados, quando no estiverem sendo utilizados, os recipientes que contm substncias qumicas; - utilizar somente os produtos contidos em embalagens originais e com rtulos que permitam a sua identificao e verificao da data de validade; - no reutilizar embalagens de produtos qumicos para guardar qualquer outro material; - guardar os produtos qumicos em local bem ventilado e distante de fontes de ignio, tais como: quadros de eletricidade, maaricos, raios solares, entre outros; - usar respiradores com filtro qumico, luvas e vestimentas adequadas para o manuseio de produtos qumicos; - no fumar.

5.3 Vibrao em Mos e BraosOs trabalhadores devem ser orientados sobre os efeitos da exposio, os cuidados e os procedimentos necessrios para minimizao da exposio vibrao em mos e braos e buscar ajuda mdica sempre que sentirem formigamentos, dormncias intensas ou dor nas mos de forma continua. Na substituio do processo de acabamento a seco pelo acabamento a mido, o uso de ferramentas pneumticas alimentadas com gua, mais leves, com acessrios balanceados e de boa qualidade, contribui para a reduo da exposio vibrao. Entre as aes voltadas ao controle da exposio vibrao deve-se: - utilizar ferramentas em bom estado de conservao; - realizar a manuteno das ferramentas, em especial aquelas com eixo excntrico; - substituir discos ou rebolos gastos ou defeituosos; - substituir discos ou rebolos novos quando o operador perceber que estes produzem vibrao excessiva; - adequar o tipo de ferramenta, o acessrio utilizado e a velocidade de rotao para realizar a operao de maneira a reduzir ao mnimo a exposio `a vibrao;25

- adotar pausas sem exposio vibrao, durante as operaes, de no mnimo 10 minutos a cada hora de trabalho com ferramentas motorizadas; - evitar a realizao das operaes de desbaste de forma contnua ao longo da jornada de trabalho, intercalando-as com operaes que geram menor nvel de vibrao como acabamento fino e lustro, ou outras que no apresentem exposio vibrao; - centralizar acessrios e discos abrasivos junto s ferramentas, com especial ateno aos discos cermicos acoplados ao prato das lixadeiras por meio de velcro.

5.4 Riscos ErgonmicosEntre os riscos ergonmicos que se fazem presentes nas mar morarias, merecem destaque aqueles relacionados aos fatores biomecnicos, como os devidos ao levantamento, transporte e descarga manual de chapas e de peas com peso excessivo. As condies de trabalho, as posturas e o posicionamento dos trabalhadores em seus postos de trabalho tambm apresentam riscos sade e de acidentes. As principais causas desses riscos so as bancadas de trabalho inadequadas, as mquinas e as ferramentas que exigem esforo dos trabalhadores para realizao das atividades. Para a eliminao ou a reduo dos principais riscos ergonmicos observados no ramo de marmorarias, recomenda-se: - adequao dos postos de trabalho com base em uma anlise ergonmica que leve em considerao a adaptao das condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores (bancadas, supor tes, dispositivos de fixao, etc), confor me previsto na NR-17; - substituio de bancadas improvisadas e cavaletes; - adequao aos requisitos do Anexo I da NR-11, conforme mencionado no item de riscos de acidentes, para o transporte e manuseio de cha pas de mr mores, granito e outras rochas dentro da marmoraria; - melhoria da organizao do trabalho com a introduo de mquinas e ferramentas modernas no processo de produo, a introduo de procedimentos seguros e orientao aos trabalhadores;26

- definio de procedimentos seguros para operao de mquinas e ferramentas, levando em considerao s posturas dos trabalhadores, como por exemplo, operao de politrizes manuais, de serras, de furadeiras e de pontes rolantes; - adequao da iluminao geral e suplementar dos ambientes de trabalho ao tipo de atividade exercida; - colocao de assentos para o descanso dos trabalhadores durante as pausas, pois a maioria das atividades nas marmorarias realizada em p.

6 MONITORAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E 6 DA EXPOSIO DOS TRABALHADORESO monitoramento das medidas de controle e da exposio dos trabalhadores deve ser realizado por meio de avaliaes qualitativas e quantitativas dos agentes de risco presentes nas mar morarias, visando comprovar a eficcia das medidas de controle implantadas, conforme cronograma que deve estar previsto no Programa de Preveno de Riscos Ambientais PPRA (NR-9). O PPRA deve contemplar as mudanas do processo de acabamento a seco para o processo de acabamento a mido com o estabelecimento de prioridades e metas para a implantao das recomendaes contidas nos itens 3, 4 e 5 deste manual. O registro de todas as infor maes e dados gerados por meio do monitoramento deve ser mantido pela empresa, estr uturado e inserido no histrico tcnico e administrativo do PPRA.

7 CONTROLE MDICO DA SADE DO TRABALHADORA sade de todo trabalhador que se expe poeira contendo slica e a outros agentes em uma marmoraria deve ser acompanhada por meio de exames mdicos admissional, peridico, de retorno ao trabalho, de mudana de funo e demissional, conforme NR-7: Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO).27

O exame mdico admissional deve ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades. O exame mdico peridico deve ser realizado anualmente, ou a intervalos menores, a critrio do mdico coordenador do PCMSO, assim como os exames complementares. Em caso de afastamento, o exame mdico de retorno ao trabalho deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por perodo igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doena ou acidente de natureza ocupacional ou no. O exame mdico de mudana de funo deve ser realizado antes da mudana e o exame mdico demissional deve ser realizado quando o trabalhador se desligar da empresa. A empresa deve garantir que os trabalhadores realizem os exames especializados previstos na legislao e os exames complementares necessrios conforme critrio mdico. O mdico do trabalho avaliar, alm das doenas ocupacionais, os agravos sade do trabalhador relacionadas ao processo produtivo em mar morarias.

8 CURSO PARA OS TRABALHADORESA empresa deve promover curso para orientar os trabalhadores sobre a mudana do processo com a introduo da umidificao como medida de controle coletiva. O curso deve ter carga horria de no mnimo 8 horas, ser atualizado a cada ano e abordar os seguintes aspectos: - os principais riscos em mar morarias e seus efeitos sade (slica, r udo, vibrao, ergonmicos, acidentes, outros); - histrico do porqu da mudana do processo de acabamento a seco para acabamento a mido; - informao sobre as eventuais limitaes de proteo e a importncia das medidas de controle coletivas e individuais e o seu uso correto; - orientaes para adaptar o ambiente de trabalho: utilizao e reaproveitamento da gua; - procedimentos de trabalho com menor produo de poeira; - procedimentos relacionados ao uso de mquinas e ferramentas que trabalham com abastecimento contnuo de gua; - direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores.28

BIBLIOGRAFIAASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 14725: Ficha de informaes de segurana de produtos qumicos: FISPQ. Rio de Janeiro, 2005. BON, A. M. T. Exposio ocupacional slica e silicose entre trabalhadores de marmorarias, no municpio de So Paulo. 2006. 322 f. Tese (Doutorado em Sade Pblica)-Faculdade de Sade Pblica, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2006. Disponvel em: . Acesso em: 14 abr. 2008. BRASIL. Ministrio do Trabalho e Emprego. Portaria n. 99, de 19 de outubro de 2004. Probe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou mida como abrasivo. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. Portaria n. 3.214 , de 08 de Junho de 1978. Aprova as normas regulamentadoras - NR do captulo V Ttulo II, da Consolidao das Leis do Trabalho, relativas a segurana e medicina do , trabalho. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 4: servios especializados em engenharia de segurana e em medicina do trabalho (104.000-6). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 6: equipamento de proteo individual: EPI. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 7: programa de controle mdico de sade ocupacional (107.000-2). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007.29

______. NR 8: edificaes (108.000-8). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 9: programa de preveno de riscos ambientais (109.000-3). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 10: segurana em instalaes e servios em eletricidade. Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 11: transporte, movimentao, armazenagem e manuseio de materiais (111.000-4). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 15: atividades e operaes insalubres (115.000-6). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 17: Ergonomia (117.000-7). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. NR 25: resduos industriais (125.000-0). Disponvel em: . Acesso em: 09 jan. 2007. ______. Portaria n 43, de 11 de maro de 2008. Probe o processo de corte e acabamento a seco de rochas ornamentais e altera a redao do anexo 12 da Norma Regulamentadora n 15. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, 12 mar. 2008. Seo 1, p. 99. ______. Secretaria de Inspeo do Trabalho. Portaria n. 56, de 17 de setembro de 2003. Aprova e inclui na NR-11 o Regulamento Tcnico de Procedimentos sobre Movimentao e Armazenagem de Chapas de Mrmore, Granito e Outras Rochas. Disponvel em: . Acesso em: 22 abr. 2008.30

CUNHA, I. A. Exposio ocupacional vibrao em mos e braos em mar morarias no municpio de So Paulo: proposio de procedimento alternativo de medio. 2006. 153 f. Tese (Doutorado em Engenharia)-Escola Politcnica, Universidade de So Paulo, So Paulo, 2006. Disponvel em: . Acesso em: 14 abr. 2008. JOINVILLE. Centro de Referncia em Sade do Trabalhador. Previna-se contra a silicose. Disponvel em: . Acesso em: 14 abr. 2008. KULCSAR NETO, F et al. Slica manual do trabalhador. So Paulo: Fundacentro, 1995. . SANTOS, A. M. A. Exposio ocupacional a poeiras em marmorarias: tamanhos de partculas caractersticos. 2005. 191 f. Tese (Doutorado em Engenharia Metalrgica e de Minas)-Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. Disponvel em: . Acesso em: 14 abr. 2008. SO PAULO (Estado). Ministrio Pblico. Setor de Meio Ambiente e Preveno de Acidentes. Promotoria de Justia de Acidentes de Trabalho. Projeto marmoristas: relatrio preliminar sobre o Cadastro de Trabalhadores. 2001. Trabalho apresentado na Oficina de Trabalho Sobre o Programa Nacional de Eliminao da Silicose, Braslia, 2001. TORLONI, M. et al. Programa de proteo respiratria: seleo e uso de respiradores. 3. ed. So Paulo: Fundacentro, 2002. ______. Quadro II: recomendaes de EPR para slica cristalizada. In: ______. P rograma de proteo respiratria: recomendaes, seleo e uso de respiradores. 3. ed. So Paulo: Fundacentro, 2002. p. 95.31

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLASABNT ASO CA CONAMA CRST CTPS DSST EPI FISPQ FUNDACENTRO GT-Marmorarias INCOR MPSP MTE NBR NR PAIR PCMSO PCA PPR PPRA SST SVLE Associao Brasileira de Normas Tcnicas Atestado de Sade Ocupacional Certificado de Aprovao Conselho Nacional do Meio Ambiente Centro de Referncia em Sade do Trabalhador Carteira de trabalho e Previdncia Social Departamento de Segurana e Sade no Trabalho Equipamento de Proteo Individual Ficha de Informao de Segurana de Produtos Qumicos Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho Grupo Tcnico de Marmorarias Instituto do Corao Ministrio Pblico do Estado de So Paulo Ministrio do Trabalho e Emprego Norma Brasileira Norma Regulamentadora Perda Auditiva Induzida pelo Rudo Programa de Controle Mdico e Sade Ocupacional Programa de Conservao Auditiva Programa de Proteo Respiratria Programa de Preveno de Riscos Ambientais Sade e Segurana no Trabalho Sistema de Ventilao Local Exaustora

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ANEXO: LISTA DE VERIFICAOEsta lista foi elaborada com base em documentos1 cedidos ao GT-Marmorarias, e tem como objetivo apoiar os rgos de fiscalizao, as empresas e os trabalhadores durante as inspees e verificaes da implantao das recomendaes de SST para marmorarias contidas nesta publicao e no esgota todos os aspectos relacionados Segurana e Sade no Trabalho.LEVANTAMENTO DAS CONDIES DE SEGURANA E SADE DOS TRABALHADORES NO BENEFICIAMENTO FINAL DE MRMORES E GRANITOS EM MARMORARIASI - IDENTIFICAO Razo Social:_______________________________________________________________________________ CNPJ: ____________________________________________________________________________________ CNAE: ___________________________________ Grau de Risco:_____________________________________ II - ENDEREO Logradouro:______________________________________________________________________________ Bairro:__________________________________________________________________________________ Municpio:_________________________________ UF:_____________________________________________ Fone/Fax:_________________________________ E-mail:__________________________________________

III - HORRIO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA _________________________________________________________________________________________

1

a) Lista de Verificao elaborada pela FETICOM-PR e SIMA GRAN-PR; b) Lista de Verificao elaborada pelo Projeto Marmorarias da Secretaria da Sade da Prefeitura do Municpio de So Paulo.

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IV - IDENTIFICAO DA EQUIPE TCNICA DE INSPEO _________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________

V - DATA DA INSPEO ___________________________________________________________________ VI - N de TRABALHADORES NMERO DE TRABALHADORES Produo - Setor de Polimento - Setor de Corte - Setor de Acabamento Colocao Administrao Total

HOMENS

MULHERES

MENORES

TOTAL

VII - REGISTRO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDNCIA SOCIAL Todos os trabalhadores possuem registro na CTPS? Sim ( ) No ( ) Quantos no possuem registro?_____________________________________

VIII - TRABALHO TERCEIRIZADO Existem trabalhadores terceirizados? No ( ) Sim ( ) Quantos? _______________________________________________________ Existem trabalhadores eventuais? No ( ) Sim ( ) Quantos? _______________________________________________________

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IX - QUADROS DE VERIFICAO

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NA: No se aplica NR: Norma Regulamentadora ABNT-NBR: Associao Brasileira de Normas Tcnicas - Norma Brasileira CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente CLT: Consolidao das Leis do Trabalho

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Sobre o manual Composto em Garamond 12/13,9 em papel offset 120 g/m2 (miolo) e carto supremo 250 g/m2 (capa) no formato 21 x 21 cm Tiragem: 3.000 exemplares Grfica: Flamboyant 1 Edio - 2008 Equipe de realizao: Superviso editorial: Elisabeth Rossi Normalizao: Erika Alves dos Santos Ilustrador : Hamilton Viana1 Fotgrafo: Leordino Gomes de Novaes2 Capa: Hamilton Viana1 Projeto Grfico/editorao miolo: Nedilson Calasans de Camargo

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Servio Social da Indstria - SESI Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO