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MAPA DA EJA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Oferta de vagas e estimativa de demanda pela EJA em Porto Alegre: dados preliminares

Denise M. Comerlato (UFRGS) Evandro Alves (UFRGS)

Sita Mara Lopes Sant'Anna (UERGS)

Núcleo Interdisciplinar de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação de Jovens e Adultos (NIEPE-EJA/UFRGS)

Dezembro, 2018

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Apresentação O presente estudo é a constituição de um Mapa da Educação de

Jovens e Adultos (EJA) em Porto Alegre, comparando a situação

das vagas oferecidas nas diversas redes de ensino e da

demanda potencial pela EJA nas diferentes regiões da cidade.

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Definição de Termos Oferta de Vagas na EJA - A Educação básica é um direito público subjetivo e se efetiva na forma de realização da matrícula escolar. Cada matrícula realizada corresponde a uma vaga oferecida pelas diversas redes de ensino. Deste modo, o total de matrículas iniciais realizadas na EJA é igual ao total de oferta de vagas desta modalidade.

Demanda Total para EJA - A partir do disposto na LDBEN/96, a demanda total para EJA seria constituída por: Pessoas maiores de 15 anos não alfabetizadas; Pessoas maiores de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental; e Pessoas maiores de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio.

Demanda Potencial para EJA – Corresponde a demanda total menos o nº de vagas ofertadas.

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Art. 5o O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

§ 1o O poder público, na esfera de suacompetência federativa, deverá:

I.- recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica; II.- fazer-lhes chamada pública

Levantamento demanda potencial LDB (Lei 9394/1996)

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SOBRE OFERTA DE VAGAS DE EJA EM PORTO

ALEGRE

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15.197

13.657

12.515

12.421

8.164

7.171

6.013 5.878

6.171 5.823 5.838 5.763

844 663 635 753

18 0

29 270

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

2010 2012 2014 2016

Total Vagas EJA Porto Alegre, por redes (2010-2016)

Total Porto Alegre Rede Municipal Rede Estadual Rede Privada Rede Federal

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ESTIMATIVA DA DEMANDA POTENCIAL POR EJA NO RS E EM

PORTO ALEGRE

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Demanda potencial EJA Município de Porto Alegre (2010)

Demanda Potencial Porto Alegre

População total : 1.409.351 População Maior de 15 anos: 1.145.082

Taxa de analfabetismo =15 anos 2,27% pop +15 => 25.993 pessoas

% maiores de 15 anos sem EF completo apr26,00% pop +15 => 297.721 pessoas

TOTAL DEMANDA EJA Alf e EF: 323.714

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IPEA): http://atlasbrasil.org.br/

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http://atlasbrasil.org.br/

Total: 323.714 pessoas (CENSO 2010)

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▶ Pelos dados preliminares, delineia-se uma demanda potencial pela EJA muito superior a oferta de vagas da modalidade no município de Porto Alegre, seja na alfabetização ou no Ensino Fundamental em 2010.

▶ A se considerar o não incremento de vagas nos anos subsequentes, verificando-se inclusive retração na oferta, a demanda potencial pela EJA está longe de ser equacionada.

Considerações Iniciais

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Delineando escolas de EJA e demanda pela

modalidade, por Região de Gestão e

Planejamento (RGP) da cidade de Porto Alegre

Fonte: Dados do CENSO 2010 http://atlasbrasil.org.br/2013/

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Região 1 – Centro Marcílio Dias, Floresta, Centro, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela

Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha

Escolas de EJA da região

10 Locais de maior demanda pela EJA da região

Rede Escola Bairro

Estadual EEEF SAO FRANCISCO DE ASSIS Santana

Estadual EEEF VISCONDE DE PELOTAS Mont Serrat

Estadual EEEF IMPERATRIZ LEOPOLDINA Petrópolis

Estadual EEEF CANDIDO PORTINARI Menino Deus

Estadual ESC EST ENS FUND LUCIANA DE ABREU Santana

Estadual EEEM SENADOR PASQUALINI* Praia de Belas

Estadual EEEF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Centro

Estadual NEEJACP MENINO DEUS* Menino Deus

Estadual NEEJA DE CULTURA POPULAR PAULO FREIRE* Auxiliadora

Estadual NEEJACP DARCY VARGAS* Farroupilha

Estadual NEEJA CARDEAL ALFREDO VICENTE SCHERER* Centro

Municipal EMEF PORTO ALEGRE Centro Histórico Municipal CMET PAULO FREIRE SANTANA

Fonte: Censo Escolar 2016 Censo Demográfico 2010

UDH

Pop + 15 anos % Dem EJA Alf e EF

# Demanda EJA Alf eEF

Centro Histórico 36.068 8,80 3.174 Santana ( bairro ) 20.154 10,52 2.119 Menino Deus ( bairro ) 25.852 8,14 2.104 Floresta ( bairro ) 10.876 14,50 1.577 Jardim Botânico ( bairro ) 10.377 12,31 1.278 Azenha ( bairro ) 8.151 14,66 1.195 Petrópolis : Av. Ferreira Viana 14.663 7,26 1.065 Cidade Baixa 17.076 5,99 1.023 Petrópolis : Av. Ijuí / Grêmio Naútico União 18.862 4,49 846 Rio Branco : Mariante 8.870 8,08 717

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Região 2 – Humaitá/ Navegantes/ Ilhas e Noroeste

Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da região

Estadual EEEB GOMES CARNEIRO Vila Ipiranga

Estadual EEEF ALVARENGA PEIXOTO Ilhas dos Marinheiros

Estadual EEEF DR CARLOS BARBOSA GONCALVES Navegantes

Estadual EEEF GONCALVES DIAS Passo d'Areia

Estadual NEEJACP DARCY RIBEIRO* Boa Vista

Municipal EMEF VER ANTONIO GIUDICE Humaitá

Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti, Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro,Vila Floresta, Cristo Redentor, Jardim Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itu, Arquipélago

UDH

Pop + 15 anos

% Dem EJA Alf e EF

# Demanda EJA Alf eEF

Passo d’Areia : Vila do IAPI / Obirici 16.182 16,41 2.656 Cristo Redentor 13.803 19,01 2.625

Vila Ipiranga : Benno Mentz 16.471 13,65 2.248 Jardim Sabará : Otávio dos Santos / Guadalajara 9.141 19,53 1.785 São Geraldo 7.656 21,68 1.660 São Sebastião : Vila Nazaré 2.162 71,37 1.543 Humaitá : Vila Dona Teodora / Ferroviários 1.961 57,85 1.134 São Sebastião ( bairro ) 6.115 18,15 1.110

Humaitá : Parque Mascarenhas 5.729 16,86 966 Jardim Itu : Luiz Carvalho 5.532 14,22 787

Fonte: Censo Escolar 2016 Censo Demográfico 2010

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Região 3 – Norte e eixo Baltazar Escolas de EJA da região 10 Locais de maior demanda pela EJA da

região

Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras.

Estadual EEEF DECIO MARTINS COSTA Sarandi

Estadual INST EST PROFESSORA GEMA ANGELINA BELIA Jardim Carvalho Estadual EEEF LIDIA MOSCHETTI Rubem Berta Estadual EEEF ARAUJO PORTO ALEGRE Sarandi Estadual EEEM SANTA ROSA Rubem Berta

Municipal EMEB DR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA Sarandi Municipal EMEF JOSE MARIANO BECK Jardim Carvalho Municipal EMEF JEAN PIAGET Rubem Berta Municipal EMEF JOAO ANTONIO SATTE Rubem Berta Municipal EMEF GRANDE ORIENTE DO RGS Rubem Berta Municipal EMEF PRESIDENTE VARGAS Passo das Pedras

UDH Pop + 15 anos

% Dem EJA Alf e EF

# Demanda EJA Alf eEF

Farrapos : SESI / Igreja Santíssima Trindade 5.084 38,73 1.969 Sarandi : Vilas Caiu-do-Céu / Ipê São Borja / Nossa Senhora Aparecida 4.3