ESCOLA NACIONAL DE SADE PBLICA

AVALIAO DE RISCO DE BENZENO EM VOLTA REDONDA:

AS INCERTEZAS NA AVALIAO DA EXPOSIO

por

Marcelo Moreno dos Reis

Dissertao apresentada com vistas obteno do ttulo de Mestre em Cincias na rea de Sade Pblica.

Orientadora: Prof. Dr. Maria de Ftima Barrozo da Costa

Catalogao na fonte Centro de Informao Cientfica e Tecnolgica Biblioteca da Escola Nacional de Sade Pblica Srgio Arouca R375a Reis, Marcelo Moreno dos

Avaliao de risco de benzeno em Volta Redonda: as incertezas na avaliao da exposio. / Marcelo Moreno dos Reis. Rio de Janeiro : s.n., 2004.

xii, 74 p.

Orientador: Costa, Maria de Ftima Barrozo da

Dissertao de Mestrado apresentada Escola Nacional de Sade Pblica.

1.Benzeno. 2.Exposio ambiental-efeitos adversos. 3.Medio de risco. I.Ttulo.

CDD - 20.ed. 615.9511

ii

memria da minha querida

amiga Luciana Rita Lima Silva pela

dedicao e garra nos estudos e na

vida, e pela curta, mas intensa, amizade

que nos uniu.

iii

AGRADECIMENTOS:

minha famlia, em especial aos meus pais, Humberto e Eli, pelo apoio,

compreenso e carinho;

minha orientadora, Prof. Dr. Maria de Ftima Barrozo da Costa, pela orientao

acadmica, pacincia e compreenso, nos meus momentos de ausncia;

Ao Prof. Dr. Carlos Machado de Freitas, pela orientao, principalmente nos momentos

de definio do objeto deste estudo;

Secretaria Municipal de Sade de Volta Redonda, em especial secretria de sade,

Analice Silva Martins, pelo apoio, mesmo indireto, para a realizao deste trabalho;

Ftima Sueli Neto Ribeiro, da Assessoria de Sade do Trabalhador/SES-RJ, pela

amizade, apoio e incentivo no meu caminho profissional na rea de Sade do

Trabalhador;

Auxiliadora Tavares Vieira, a Dodora, e Vera Regina do Carmo Mendona, a

Verinha, da Secretaria Municipal de Sade de Volta Redonda, pelo constante apoio, e

pelas palavras de fora e carinho durante a realizao desta pesquisa;

Secretaria de Estado de Sade do Rio de Janeiro, pelo apoio financeiro;

Aos companheiros do Programa de Sade do Trabalhador de Volta Redonda;

Ao Clauber Arajo, da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de

Volta Redonda, e Maria Isabel, da Fundao Estadual de Engenharia do Meio

Ambiente, pelas informaes prestadas;

A todos aqueles que me incentivaram e contriburam, direta ou indiretamente, para a

realizao deste trabalho, em especial aos camaradas Ceclia, Hara e Eluza.

iv

RESUMO

A exposio humana aos poluentes qumicos pode resultar em efeitos adversos

sade. Com a inteno de determinar a probabilidade dos efeitos sade associados

exposio humana s substncias qumicas, dois mtodos so recomendados pela

Agncia Americana de Proteo Ambiental (US EPA) e pela Agncia Americana para

Substncias Txicas e Registros de Enfermidades (ATSDR), respectivamente,

Avaliao de Riscos e Avaliao de Sade. Uma das etapas das duas metodologias a

Avaliao da Exposio, cujo objetivo a determinao da natureza e extenso do

contato humano com as substncias qumicas.

Buscando contribuir com o campo da sade ambiental no Brasil, este estudo foi

conduzido para analisar os dados ambientais e de sade disponveis para a

caracterizao e avaliao da exposio humana ao benzeno em Volta Redonda/RJ. A

metodologia aplicada consistiu na reviso dos elementos necessrios para a avaliao da

exposio, recomendados pela EPA e ATSDR, e no levantamento das informaes

sobre sade e meio ambiente disponveis no Municpio relacionadas contaminao por

benzeno.

Atualmente, as informaes disponveis em Volta Redonda acerca da exposio

humana ao benzeno so insuficientes para uma adequada avaliao da exposio a esta

substncia, devido s incertezas e variabilidades presentes nos dados das medies da

exposio.

Este estudo ressalta a importncia da integrao de vrias disciplinas e dos

diversos atores sociais, envolvidos em situaes ambientais complexas, como a da

contaminao ambiental por benzeno em Volta Redonda/RJ, na conduo das aes de

avaliao e caracterizao da exposio humana s substncias qumicas. Tambm, a

no validao, ou legitimao, dos dados ambientais disponveis no Municpio, pela

populao, um outro aspecto que deve ser levado em considerao para assegurar que

o gerenciamento de riscos seja apropriado para a proteo da sade humana.

Palavras chaves: Avaliao da Exposio; Avaliao de Risco; Benzeno;

Complexidade; Sade Ambiental.

v

ABSTRACT

Exposure to chemical pollutants can result in adverse health effects. In attempt

to determine the likelihood of health effects associated with human exposure to

chemicals, two methods are recommended by U.S. Environmental Protection Agency

(US EPA) and by Agency for Toxic Substances and Disease Registry (ATSDR), they

are, respectively, Risk Assessment and Public Health Assessment. One of the steps of

each method is the Exposure Assessment, which has the aim of determining the nature

and extent of humans contact with chemical substances.

In order to contribute to Brazilian environmental health field, this study was

conducted to analyze environmental and health data available to characterize and assess

human exposure to benzene in Volta Redonda/RJ. The methodology applied to it, was a

review of the theoretical elements needs on human exposure assessment, recommended

by EPA and ATSDR, and a survey of environmental and health data available in the

municipality related to benzenes contamination.

Currently, data on humans exposure to benzene available in Volta Redonda are

insufficient to adequately assess exposures to its chemical, due to uncertainty and

variability present in the exposure measurements.

This study highlights the importance of integrating a variety of disciplines and

all of social actors involved in situations of complexity, as the issue of benzene

environmental contamination in Volta Redonda/RJ. Besides, public non-validation of

environmental data available in Volta Redonda is another aspect to be taken into

consideration to ensure risk management appropriately to protect human health.

Key words: Exposure Assessment; Risk Assessment; Benzene; Complexity; Industrial

Cities.

vi

SUMRIO

LISTA DE FIGURAS........................................................................................................... ix

LISTA DE MAPAS.............................................................................................................. x

LISTA DE QUADROS......................................................................................................... xi

ABREVIATURAS E SIGLAS................................................................................................ xii

INTRODUO....................................................................................................................

01

OBJETIVOS DO ESTUDO...........................................................................................

07

METODOLOGIA.......................................................................................................

08

CAPTULO 1: AVALIAO DE RISCOS: ELEMENTOS NECESSRIOS AVALIAO DA

EXPOSIO..............................................................................................

10

PRINCIPAIS MTODOS DE AVALIAO DOS EFEITOS DAS SUBSTNCIAS

QUMICAS SOBRE A SADE HUMANA......................................................................

10

A AVALIAO DA EXPOSIO................................................................................

12

CAPTULO 2: A COMPLEXIDADE DA CONTAMINAO AMBIENTAL POR BENZENO NO

MUNICPIO DE VOLTA REDONDA............................................................

18

A EXPOSIO AO BENZENO E SEUS IMPACTOS SOBRE A SADE HUMANA.............. 18

DISPOSITIVOS LEGAIS RELACIONADOS EXPOSIO HUMANA AO BENZENO........ 24

A CONTAMINAO AMBIENTAL POR BENZENO EM VOLTA REDONDA: ASPECTOS

DE SUA COMPLEXIDADE..........................................................................................

26

ABORDAGENS INTEGRADORAS E ARTICULAO INTERSETORIAL FRENTE

COMPLEXIDADE DA SITUAO...............................................................................

37

vii

CAPTULO 3: AS INFORMAES DISPONVEIS NO MUNICPIO PARA A AVALIAO DA

EXPOSIO HUMANA AO BENZENO........................................................

41

INFORMAES DO SETOR SADE............................................................................ 41

INFORMAES DO SETOR MEIO AMBIENTE............................................................ 42

INFORMAES DE ESTUDOS ACADMICOS............................................................. 53

A QUALIDADE DAS INFORMAES SOBRE EXPOSIO........................................... 54

A VALIDAO SOCIAL DAS INFORMAES............................................................ 57

CONCLUSO..................................................................................................................... 60

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS..................................................................................... 63

viii

LISTA DE FIGURAS

2-1 PRINCIPAIS FONTES DE EXPOSIO AO BENZENO PARA FUMANTES, DE

ACORDO COM O ESTUDO TEAM/U.S.EPA. .................................................

20

2-2 PRINCIPAIS FONTES DE EXPOSIO AO BENZENO PARA NO FUMANTES, DE

ACORDO COM O ESTUDO TEAM/U.S.EPA. .................................................

20

ix

LISTA DE MAPAS

2-1 LOCALIZAO REGIONAL DE VOLTA REDONDA..............................................

30

3-1 MAPA ESQUEMTICO DO MUNICPIO DE VOLTA REDONDA MOSTRANDO A

LOCALIZAO DAS ESTAES AUTOMTICAS DE

MONITORAMENTO................

50

x

LISTA DE QUADROS

2-1 PROPRIEDADES QUMICAS E FSICAS DO BENZENO..............................................

21

2-2 DISTRIBUIO DOS CASOS DE BENZENISMO NO BRASIL, NO PERODO

DE 1983 A 1993....................................................................................................

33

3-1 CONCENTRAES MDIAS DOS POLUENTES PRIMEIRA CAMPANHA.................. 45

3-2 CONCENTRAES MDIAS DOS POLUENTES SEGUNDA CAMPANHA.................. 46

3-3 CONFIGURAO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO

AR DO MUNICPIO DE VOLTA REDONDA.............................................................

49

3-4 QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS INFORMAES REQUERIDAS

EM UMA AVALIAO DA EXPOSIO E OS DADOS DISPONVEIS

EM VOLTA REDONDA...........................................................................................

59

xi

ABREVIATURAS E SIGLAS

atm......................... Atmosfera

ATSDR.................. Agency for Toxic Substances and Disease Registry

BTX....................... Benzeno, Tolueno e Xilenos

CNTP..................... Condies Normais de Temperatura e Presso

CO......................... Monxido de Carbono

CONAMA............. Conselho Nacional de Meio Ambiente

COORDEMA........ Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente de Volta Redonda

COSIPA................. Companhia Siderrgica Paulista

COV...................... Compostos orgnicos volteis

CSN....................... Companhia Siderrgica Nacional

EC.......................... European Commission

FEEMA................. Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

FUNASA............... Fundao Nacional de Sade

Fundacentro........... Fundao Jorge Duprat Figueiredo de Segurana e Medicina do

Trabalho

IARC..................... International Agency for Research on Cancer

IBGE...................... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IIA......................... Istituto Inquinamento Atmosferico

IPCS...................... International Programme on Chemical Safety

IPPU...................... Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda

IQA........................ ndice de Qualidade do Ar

m3.......................... Metro cbico

MACBETH........... Monitoring of Atmospheric Concentration of Benzene in European

Towns and Homes

MEP....................... Movimento tica na Poltica

mg/l........................ Miligrama por litro

mg/m3.................... Miligrama por metro cbico

mmHg.................... Milmetros de mercrio

xii

NO2........................ Dixido de nitrognio

NOX....................... xidos de nitrognio

C.......................... Graus centgrados

O3........................... Oznio

OMS...................... Organizao Mundial de Sade

PM10...................... Partculas inalveis

PMVR.................... Prefeitura Municipal de Volta Redonda

ppb......................... Partes por bilho

ppm........................ Partes por milho

PTS........................ Partculas Totais em Suspenso

SEMADUR........... Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

do Rio de Janeiro

SO2........................ Dixido de enxofre

SUS........................ Sistema nico de Sade

TAC....................... Termo de Ajustamento e Conduta

TEAM.................... Total Exposure Assessment Methodology

UFRJ...................... Universidade Federal do Rio de Janeiro

UK......................... United Kingdon

US EPA................. Environmental Protection Agency

VIGISUS............... Projeto de Estruturao da Vigilncia em Sade do Sistema nico de

Sade

VRT....................... Valor de Referncia Tecnolgico

WHO..................... World Health Organization

g/l........................ Micrograma por litro

g/m3..................... Micrograma por metro cbico

xiii

INTRODUO

Na atualidade as relaes entre o ambiente e a sade continuam sendo objeto da

preocupao de diversos setores da sociedade, como a academia, as organizaes no-

governamentais, o poder pblico, entre outros, em funo da exposio humana a

diversos tipos de agentes agressivos para a sade, principalmente, as substncias

qumicas. Os efeitos sobre a sade podem surgir a curto, mdio e longo prazos e so

relacionados toxicidade das substncias.

Neste contexto, as populaes podem ser atingidas de forma aguda, pelos

acidentes industriais, e de forma crnica, caracterizada pela poluio industrial (Franco

& Druck, 1998).

De maneira abrupta, podem ser citados os acidentes qumicos ampliados,

principalmente aqueles envolvendo emisses acidentais, cuja amplitude pode se dar

tanto em termos espaciais, devido possibilidade de atingir grandes extenses e, um

grande nmero de pessoas, como em termos temporais, uma vez que podem atingir

geraes futuras (Freitas et al., 2000).

O desastre de Bhopal configura um excelente exemplo de acidente qumico

ampliado. Este acidente aconteceu em 1984, na ndia, quando um vazamento na fbrica

da Union Carbide liberou, aproximadamente, 40 toneladas de um coquetel de gases

letais, entre eles o isocianato de metila (GREENPEACE, 2002). Esta emisso txica,

resultou na morte de aproximadamente 8.000 trabalhadores e moradores da regio e

causou leses em mais de 150.000 pessoas (GREENPEACE, 2002).

No Brasil, mais recentemente, em maro de 2003, um derramamento de 1,4

milhes de m3 de efluente industrial, composto basicamente por licor de madeira e soda

custica, proveniente do rompimento da barragem de rejeitos da Fbrica Cataguazes de

Papel, localizada no estado de Minas Gerais, afetou a qualidade das guas dos rios

1

Pomba e Paraba do Sul, provocando a interrupo da oferta de gua potvel para uma

populao de aproximadamente 600.000 habitantes, em oito municpios do estado do

Rio de Janeiro (Alecrim, 2003).

Lenta e gradualmente, mas de forma constante, a poluio industrial, presente

nos espaos urbano-industriais, rompe os limites geogrficos das empresas, atingindo

insidiosamente as populaes residentes nas reas circunvizinhas s indstrias. Assim,

as pessoas expostas aos poluentes oriundos dos processos industriais podem adoecer em

funo de agentes agressivos especficos, presentes no ambiente em que vivem. Devido,

na maioria das vezes, a exposio se dar a baixas concentraes dos poluentes, o longo

perodo de latncia entre a exposio e o agravo sade resultante, bem como os

possveis fatores de risco associados ao adoecimento, torna-se difcil estabelecer a

causalidade entre a exposio a certos contaminantes ambientais, de origem

antropognica, e os efeitos deletrios sobre a sade humana.

Situaes como as citadas anteriormente despertam a reao do pblico, por

conta dos efeitos conhecidos ou desconhecidos da poluio, fazendo com que sejam

exigidas respostas e a interveno do Poder Pblico para a mitigao dos impactos,

sobre a sade humana e sobre o ambiente, decorrentes da poluio (Brilhante, 1999).

Portanto, a relao ambiente-sade configura um dos grandes desafios dos

rgos de sade pblica. A incorporao do campo da Sade Ambiental no Sistema

nico de Sade se torna imprescindvel, para que em conjunto com o Setor Meio

Ambiente, seja possvel prover as respostas demandadas pela sociedade acerca dos

riscos ambientais. A estruturao de um sistema de vigilncia ambiental em sade e,

consequentemente, o desenvolvimento de metodologias que permitam estabelecer as

relaes existentes entre possveis efeitos sade decorrentes da exposio a agentes

agressivos presentes no meio ambiente a estratgia que vem sendo adotada pelo Setor

Sade. A Fundao Nacional de Sade (2002), define a Vigilncia Ambiental em Sade

como:

um conjunto de aes que proporcione o conhecimento e a deteco de qualquer mudana nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na sade humana, com a finalidade de identificar as medidas de preveno e controle dos fatores de risco ambientais relacionados s doenas ou outros agravos sade (p.7).

2

A Avaliao de Risco um dos instrumentos de anlise empregado atualmente

como uma excelente estratgia para a construo de um sistema de Vigilncia

Ambiental em Sade. De acordo com a Agncia de Proteo Ambiental Americana

(Environmental Protection Agency - US EPA), a Avaliao de Risco definida como

um processo qualitativo e quantitativo conduzido para descrever os potenciais efeitos

adversos sade pblica decorrentes da exposio a substncias perigosas. Este

processo inclui a identificao do perigo, seguido pela avaliao da dose-resposta e pela

avaliao da exposio. Todas estas etapas combinadas geram a caracterizao do risco,

que fornece uma estimativa do risco sade humana resultante da exposio a

determinado agente ambiental, sob circunstncias especficas. A caracterizao do risco

serve como um elo entre a prpria avaliao do risco e o seu gerenciamento,

constituindo-se em uma etapa-chave no processo de tomada de deciso (Corburn, 2002;

Funasa, 2002; IPCS, 1999; Veiga & Fernandes, 1999).

Os processos decisrios, que configuram o gerenciamento do risco,

normalmente, consistem na seleo e implementao de medidas apropriadas para o

controle e preveno de riscos, envolvendo a formulao, ou reformulao, de

legislao, a utilizao de tecnologias de controle e remediao ambiental, a anlise de

custo/benefcio, a aceitao dos riscos e a anlise de seus impactos nas polticas

pblicas (Brilhante, 1999). Todavia, o modelo clssico da avaliao de riscos, pautado

na Toxicologia e na Epidemiologia, no permite uma compreenso das inter-relaes e

interdependncias de todos os atores envolvidos, que compem o meio onde se

desenvolve a questo ambiental. Acarretando, assim, na possibilidade de limitao na

formulao de estratgias de preveno e controle dos riscos (Augusto & Freitas, 1998;

Freitas et al., 2002).

Partindo do princpio que o objetivo principal de uma avaliao de risco

propiciar os subsdios necessrios e, por vezes, imprescindveis para a tomada racional

de deciso por parte do poder pblico, De Marchi e Ravetz (1999), enfatizam que a

compreenso da complexidade do problema o primeiro passo fundamental para um

melhor gerenciamento do risco. Freitas et al.(2002), consideram a relao entre os

vrios atores sociais envolvidos na questo, uma condio essencial para o efetivo

gerenciamento do risco e governana.

3

Do ponto de vista acadmico, o municpio de Volta Redonda, localizado na

regio Sul, do Estado do Rio de Janeiro, configura um timo exemplo de problema

ambiental complexo. Uma vez que sedia, em sua rea urbana, a maior siderrgica da

Amrica Latina, e traz consigo todos os benefcios e malefcios do processo de

desenvolvimento industrial ocorrido no Pas nas ltimas dcadas. Uma das principais e

mais preocupantes questes ambientais existentes no Municpio a contaminao

ambiental por benzeno. Tal problemtica, configura uma possibilidade mpar de estudo,

haja vista sua vultosa repercusso social, que culmina na formao das chamadas

"comunidades ampliadas de pares", por envolver vrios segmentos sociais envolvidos

na questo (Funtowicz & Ravetz, 1997:220).

A dinmica do desenvolvimento industrial acelerado, e de certa forma

desorganizado de Volta Redonda, aliada aos estudos ambientais sobre qualidade do ar

desenvolvidos pela Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), no

final da dcada de 90 (FEEMA, 1999), torna patente a necessidade de se dimensionar os

impactos negativos da poluio do ar na sade da populao, caracterizando seus

principais danos, a fim de subsidiar estratgias de controle da qualidade do ar e orientar

aes de ateno sade. Contudo, a contaminao ambiental por benzeno em Volta

Redonda ultrapassa os limites das cincias biomdicas, assumindo a conotao de um

problema de carter socioambiental. Portanto, pode-se inferir que qualquer anlise que

no leve em considerao as repercusses sociais da contaminao qumica pelo

benzeno e as relaes estabelecidas ao longo dos anos entre a Companhia Siderrgica

Nacional (CSN) e o municpio, tende a representar uma fragmentao da realidade

vivida em Volta Redonda, podendo acarretar em propostas limitadas de interveno.

Atualmente, possvel inferir que os problemas causados pelo benzeno

extrapolaram os espaos intrafabril, pois, potencialmente, em virtude da atividade

econmica, no somente os trabalhadores que desenvolvem atividades laborativas em

seu interior podem ser atingidos, mas a populao de uma forma geral, principalmente

aquela parcela que reside ou desenvolve atividades, laborativas ou no, na rea de

influncia dos poluentes (Franco & Druck, 1998).

Assim, h na populao de Volta Redonda a crena de que qualquer pessoa com

reduzido nmero de glbulos brancos seja portadora de doena ocasionada pela

poluio ambiental (Cmara de Deputados, 2001; SMS, 2003a). Esta situao

4

observada, empiricamente, na parcela mais carente da populao, principalmente dentre

aqueles que detm menos informaes acerca dos fatores de risco associados alterao

dos glbulos brancos, a leucopenia. Por outro lado, quando se busca fazer uma

discusso mais detalhada dos problemas decorrentes da poluio ambiental, relatando as

causas da doena e as possibilidades de interveno, observa-se um desvio na conduo

da discusso e raramente h a culpabilizao, ou a inteno de responsabilizao, da

Companhia Siderrgica Nacional, como uma das principais geradora da poluio

qumica. Geralmente, o foco da discusso desviado para o trnsito ou para as empresas

com menor influncia sobre a vida da cidade (Agenda 21, 1999). fcil perceber que a

populao e o governo local apesar de sofrerem com as consequncias do

desenvolvimento desordenado de Volta Redonda, no tem condies de lutar contra o

mito da Grande Empresa, pois acredita-se que enfrentar de forma contundente a

situao pode implicar diretamente no encerramento de suas atividades no Municpio, e

consequentemente nos impactos negativos em mbito econmico e social (Agenda 21,

1999).

Este estudo torna-se prioritrio neste momento em funo das iniciativas locais,

por parte do poder pblico, pressionado pelo movimento social, visando a compreenso

dos impactos sobre a sade humana decorrentes da poluio atmosfrica,

principalmente relacionada contaminao por benzeno. E, tambm, em virtude da

maioria dos estudos cientficos desenvolvidos no Pas tendo o benzeno como objeto de

pesquisa serem conduzidos sob a vertente da exposio ocupacional. Pretende-se, com o

presente trabalho, contribuir com o processo de construo da rea da Sade Ambiental

no Sistema nico de Sade (SUS), a partir da anlise dos dados requeridos para a

realizao da avaliao da exposio humana s substncias qumicas e da qualidade

das informaes disponveis, no municpio de Volta Redonda, para a contaminao

ambiental por benzeno.

Esta dissertao composta por trs captulos. No primeiro, apresentada uma

reviso bibliogrfica das metodologias empregadas pela Agncia de Proteo Ambiental

Americana (Environmental Protection Agency / US EPA), pela Agncia Americana

para Substncias Txicas e Registros de Enfermidades (Agency for Toxic Substances

and Diseases Registry / ATSDR) e pelo Programa Internacional de Segurana Qumica

(International Programme on Chemical Safety / IPCS), para a avaliao da exposio

humana s substncias qumicas

5

O captulo 2 encontra-se dividido em quatro partes e enfoca o problema da

contaminao ambiental pelo benzeno em Volta Redonda / RJ. Nas duas primeiras

partes so apresentadas informaes acerca da substncia qumica, suas principais

fontes de emisso e aspectos toxicolgicos, bem como as legislaes brasileira e

internacional relativas exposio humana ao benzeno. Outro item constituinte do

captulo, descreve os aspectos que tornam a contaminao ambiental por benzeno uma

situao complexa no Municpio. Por fim, so analisadas as informaes organizadas no

captulo e apresentadas possveis formas de abordagem do problema..

No terceiro captulo, feita uma descrio sobre os dados disponveis no

Municpio para a avaliao da exposio ao benzeno, obtidos junto aos rgos estaduais

e municipais de sade e meio ambiente, bem como aqueles disponveis em estudos

cientficos realizados em Volta Redonda. No final do captulo, feito uma discusso

acerca das informaes obtidas no trabalho de campo, as quais so analisadas luz da

reviso bibliogrfica das metodologias empregadas para a avaliao da exposio

humana s substncias qumicas e da legitimao social dos dados de monitoramento da

qualidade do ar de Volta Redonda.

Finalizando a dissertao so apresentadas as concluses do estudo.

6

OBJETIVOS DO ESTUDO:

Buscando contribuir com o campo da Vigilncia Ambiental em Sade, ora em

construo no Sistema nico de Sade (SUS), os objetivos deste estudo foram:

- Revisar as metodologias de avaliao de risco desenvolvidas pela Agncia de

Proteo Ambiental Americana (Environmental Protection Agency / US

EPA), pela Agncia Americana para Substncias Txicas e Registros de

Enfermidades (Agency for Toxic Substances and Diseases Registry /

ATSDR) e pelo Programa Internacional de Segurana Qumica (International

Programme on Chemical Safety / IPCS);

- Analisar se as informaes disponveis sobre contaminao ambiental por

benzeno possibilitam o desenvolvimento de avaliao de risco sade

pblica decorrente da exposio humana substncia em Volta Redonda;

- Verificar o envolvimento da sociedade no processo de produo e uso das

informaes referentes exposio humana a benzeno em Volta Redonda.

7

METODOLOGIA:

A metodologia utilizada para a realizao da anlise qualitativa dos dados

disponveis no municpio de Volta Redonda, para a avaliao da exposio humana ao

benzeno, consistiu das etapas descritas a seguir:

- Pesquisa bibliogrfica e documental:

Foram selecionados os dois principais mtodos de avaliao da exposio

humana, empregados mundialmente, e recomendados pela Agncia de Proteo

Ambiental Americana (Environmental Protection Agency / US EPA) e pela Agncia

Americana para Substncias Txicas e Registros de Enfermidades (Agency for Toxic

Substances and Diseases Registry / ATSDR), respectivamente a Avaliao de Risco e a

Avaliao de Sade.

A partir desta seleo foi realizado levantamento de material bibliogrfico

referente s duas metodologias. Verificou-se tambm o mtodo para avaliao da

exposio recomendado pelo Programa Internacional de Segurana Qumica

(International Programme on Chemical Safety / IPCS), do Programa de Meio Ambiente

das Naes Unidas (United Nations Environment Programme / UNEP).

Foram tambm levantados os estudos cientficos, mais recentes, sobre a

avaliao da exposio humana ao benzeno, bem como os dispositivos legais nacionais

e internacionais relacionados exposio humana ao benzeno, principalmente aqueles

referentes aos parmetros de qualidade do ar.

Outras informaes relevantes para a compreenso do problema em foco, como

os aspectos histricos relacionados formao da cidade e s caractersticas gerais do

Municpio tambm foram pesquisadas.

8

- Levantamento dos dados disponveis acerca da contaminao ambiental por benzeno

em Volta Redonda:

Estes levantamentos foram conduzidos atravs de observao participante e

dilogos com representantes dos rgos ambientais do Estado e do Municpio

(Viegas,1999).

Durante a observao participante, o pesquisador participou de vrias reunies,

oficinas de trabalho, seminrios, entre outros eventos, realizados no municpio de Volta

Redonda que tiveram como tema central a contaminao por benzeno ou a poluio

atmosfrica. importante frisar que a participao e insero do autor nestes eventos

no se deu somente em funo do estudo, mas tambm na qualidade de coordenador do

Programa de Sade do Trabalhador, ocupado pelo pesquisador na Secretaria Municipal

de Sade de Volta Redonda. Desta forma, o pesquisador viveu, de fato, como um

integrante do problema em estudo (Viegas, 1999).

Os dilogos foram conduzidas com profissionais dos rgos estadual e

municipal de meio ambiente. Essas conversas foram norteadas por perguntas gerais,

abertas, conforme a natureza do objeto e a finalidade da pesquisa, cujo principal

objetivo foi a identificao das aes realizadas por esses rgos frente ao problema da

contaminao ambiental pelo benzeno em Volta Redonda.

- Anlise dos dados:

A anlise dos dados disponveis no Municpio foi feita a partir dos parmetros

para avaliao da exposio humana s substncias qumicas estabelecidos pela EPA,

ATSDR e IPCS, constantes respectivamente no Guidelines for Exposure Assessment

(US EPA, 1992), Public Health Assessment Guidance Manual (ATSDR, 2002) e

Environmental Health Criteria 214 - Human Exposure Assessment (IPCS, 2000).

9

CAPTULO 1

AVALIAO DE RISCOS:

ELEMENTOS NECESSRIOS AVALIAO DA EXPOSIO

Este captulo encontra-se sistematizado de maneira a propiciar o conhecimento

sobre as principais metodologias empregadas para a avaliao dos efeitos nocivos

sade humana decorrentes da exposio substncias qumicas. Porm, enfatiza uma

das etapas primordiais no estabelecimento da associao sade-ambiente: a Avaliao

da Exposio.

Principais Mtodos de Avaliao dos Efeitos das

Substncias Qumicas sobre a Sade Humana

O conhecimento dos efeitos deletrios sobre a sade humana associados

exposio do homem aos mais diversos agentes ambientais, pode ser obtido atravs das

duas metodologias mais difundidas na atualidade: a Avaliao de Risco metodologia

proposta pela Agncia de Proteo Ambiental Americana (United States Environmental

Protection Agency / US EPA) e difundida pelo Programa Internacional de Segurana

Qumica (International Programme on Chemical Safety / IPCS) e, a Avaliao de

Sade metodologia proposta pela Agncia Americana para Substncias Txicas e

Registros de Enfermidades (Agency for Toxic Substances and Diseases Registry /

ATSDR).

Apesar de ambas as metodologias apresentarem o mesmo objetivo, possuem

distintos enfoques e propsitos, conforme descritos a seguir.

10

A Avaliao de Risco baseada em evidncias cientficas, e caracteriza o risco1

potencial para a sade pblica, a partir de estimativas de exposies presente e futura a

determinadas concentraes de substncias qumicas. Este processo utilizado pelos

rgos reguladores com a finalidade de subsidiar e definir as aes de gerenciamento do

risco, com vistas eliminao, ou quando esta no for possvel, reduo do risco a um

valor mnimo aceitvel, e possvel de ser alcanado. Normalmente, os resultados da

Avaliao de Risco culminam em legislaes que definem os limites para a exposio

humana s substncias, no planejamento das aes de remediao ambiental a ser

empregadas em situaes especficas e na avaliao destas (IPCS, 1999; Graham et al.,

1992).

Por outro lado, a Avaliao de Sade conduzida para a identificao de

exposies passadas, presentes e futuras associadas a reas contaminadas ou outras

formas de contaminao ambiental e os problemas de sade advindos de tais

exposies, para a determinao das aes de sade pblica necessrias para a proteo

da sade humana. Outro objetivo desta metodologia prover a comunidade com as

informaes obtidas acerca das implicaes sobre a sade decorrente da exposio s

substncias perigosas. Investigaes mais detalhadas da exposio, aes de educao

em sade, adequao dos servios de sade ao problema e aes de vigilncia da sade

das populaes expostas, so algumas das atividades desenvolvidas aps o resultado da

Avaliao (ATSDR, 2002; Brilhante, 1999).

Apesar da diferena entre os propsitos dos mtodos, suas etapas so similares,

principalmente no que tange avaliao da exposio e avaliao toxicolgica. A

Avaliao de Risco composta de quatro etapas distintas e essenciais para a sua

concluso, a saber: Identificao do Perigo, baseada em informaes sobre a toxicidade

da substncia, consiste na identificao das caractersticas capazes de provocarem

efeitos adversos sade; Avaliao Dose-Resposta, refere-se intensidade de um efeito

adverso em relao a dose, administrada ou recebida, de determinada substncia para

um especfico de exposio; Avaliao da Exposio, corresponde uma avaliao

quantitativa e/ou qualitativa para determinar ou estimar a natureza e extenso do contato

experimentado por populaes com substncias qumicas; Caracterizao de Risco,

rene as informaes das trs etapas anteriores e apresenta uma estimativa quantificada

1 O conceito de Risco utilizado neste trabalho equivale quele empregado na toxicologia ambiental, que se refere probabilidade medida ou estimada de dano, doena ou morte causada por um agente qumico em um indivduo a este exposto (Caldas,1999).

11

do excesso de risco para o homem provocado pela exposio s substncias txicas

(IPCS, 1999, Veiga & Fernandes, 1999, Freitas et al., 1997; Nurminen, 1996; Upton,

1988). Com relao Avaliao de Sade, ela desenvolvida para a avaliao de stios

contaminados compreendendo, no mnimo, cinco questes: Contextualizao da rea

contaminada, com informaes sobre a histria do local, aes desenvolvidas pelo

poder pblico, entre outros dados relevantes para a compreenso do problema;

Preocupao da comunidade com a sade, incluindo a natureza da preocupao, as

populaes afetadas e outros informaes fornecidas pela comunidade; Informaes

sobre a contaminao e trajetria da exposio, incluindo dados ambientais

disponveis, informaes da maneira como as pessoas se expem substncia perigosa,

informaes sobre as propriedades qumicas, fsicas e toxicolgicas que podem afetar o

destino da substncia no ambiente ou no corpo humano; e, Informaes de efeitos

sade, incluindo estatsticas relevantes sobre cncer, estudos do estado de sade da

populao e dados de monitoramento biolgico (ATSDR, 2002).

Apesar da similaridade entre as etapas dos dois processos, observa-se, contudo,

que a Avaliao de Sade avana em mais uma importante etapa, que a incorporao

da preocupao e do saber da populao frente ao problema ambiental, que pode se

expressar atravs de um efeito particular observado ou temido, como por exemplo o

cncer.

A Avaliao da Exposio

A exposio2 descrita atravs de quatro caractersticas: magnitude, relacionada

concentrao do agente3; durao, representa o tempo que a pessoa permanece em

contato com o agente; frequncia; e, a via, se a entrada da substncia no organismo

ocorre atravs da inalao, ingesto ou absoro drmica (Sexton et al., 1992). A

concentrao da substncia qumica presente no ambiente e no ponto de contato com o

corpo humano, denominada concentrao de exposio, normalmente expressa em

mg/L, mg/kg, g/m3.

2 Neste trabalho adotou-se a definio de exposio proposta pela Agncia de Proteo Ambiental Americana (US EPA), que significa o contato das pessoas com as substncias qumicas, ou outro agente, ao nvel dos limites externos do corpo (pele, boca, narinas etc) durante determinado perodo (US EPA, 1992). 3 Dado o objetivo desta dissertao, o agente ambiental ser tratado sempre como uma substncia qumica, apesar de outros agentes (fsicos e biolgicos) tambm serem objeto de estudos relacionados exposio humana.

12

Matematicamente, a exposio pode ser definida como: E = C (t) dt t1

t2

onde: E a magnitude da exposio; C(t) a concentrao de exposio, que varia em

funo do tempo; t o tempo, sendo t2 t1 a durao da exposio (US EPA, 1992;

Lioy, 1990).

A avaliao da exposio uma das etapas dos processos de Avaliao de Risco

e de Avaliao de Sade, que tem como objetivo mensurar ou estimar a concentrao da

exposio e o nmero de pessoas expostas s substncias txicas (IPCS, 2000; Freitas et

al., 1997; Sexton et al., 1992), com vistas a subsidiar os processos decisrios para o

controle e limitao dos riscos decorrentes da exposio (Burke et al., 1992).

A avaliao da exposio humana a um agente ambiental envolve tanto sua

descrio qualitativa, como a estimativa quantificada da exposio e da dose. Embora

duas avaliaes da exposio no sejam exatamente iguais, existem elementos similares

que as permeiam, como: a quantidade de pessoas expostas a concentraes especficas

durante o perodo de interesse; a dose resultante; e a importncia da contribuio das

fontes e trajetrias da contaminao e dos comportamentos ambientais relacionados

exposio e dose (ATSDR 2002; IPCS, 2000).

Para a conduo da avaliao da exposio, vrios elementos so requeridos e a

integrao de todos deve propiciar uma estimativa, com a maior acurcia possvel, da

exposio s substncias txicas experimentadas pelos indivduos.

Os elementos, propostos pela US EPA (1992), ATSDR (2002) e ICPS (2000),

enfatizam a necessidade de em um primeiro momento conhecer detalhadamente, e

qualitativamente, todos os aspectos relacionados contaminao qumica, atravs:

- da identificao das caractersticas fsico-qumicas do poluente, que

exercero grande influncia no transporte e destino do mesmo no meio

ambiente, tais como: presso de vapor, que determina a volatilizao do

poluente; constante de Henry, que reflete a tendncia da substncia passar de

uma soluo lquida para a fase de vapor; entre outras; 13

- da identificao dos aspectos toxicolgicos da substncia qumica, que

implicar no impacto sobre a sade humana;

- das principais fontes de contaminao, incluindo os aspectos histricos

relacionados rea contaminada, como incio da contaminao e das formas

de controle adotadas pelos rgos do poder pblico para o seu controle, bem

como a percepo da populao frente poluio qumica;

- do conhecimento das formas em que se d o contato entre as pessoas e os

poluentes, isto , a trajetria da exposio, bem como as vias de seu ingresso

no organismo;

- da identificao da populao potencialmente afetada pelos poluentes,

incluindo a relao dos locais onde ocorrem a exposio s substncias

txicas e o tempo de durao em cada local;

- dos fatores climticos que podero influenciar na disperso dos poluentes.

Aps esta primeira etapa, de carter qualitativo, deve se proceder quantificao

da exposio, que pode ser realizada atravs da avaliao pessoal ou de rea, ou

respectivamente de forma direta ou indireta, segundo Lioy (1990).

A avaliao pessoal inclui dois tipos de medio: (a) amostragem individual, que

consiste na integrao da concentrao da substncia que alcana o organismo com a

durao da exposio, (b) monitoramento biolgico4, se refere quantificao de uma

substncia exgena ou de seus metablitos ou do produto da interao entre o agente

xenobitico com substncias que ocorrem normalmente no corpo humano e, expressa a

exposio total de um indivduo, independente da via de ingresso da substncia no

organismo (IPCS, 2001; Dor et al., 1999; Rappaport et al., 1995; Sexton et al., 1992).

A estimativa da exposio atravs da avaliao de rea, combina as

concentraes do poluente, medidas em locais especficos, com as informaes relativas

s atividades desenvolvidas pelo homem nestes locais (IPCS, 2000). Outras estratgias

utilizadas so a construo de modelos matemticos, que tem o objetivo de predizer a

distribuio da concentrao de exposio para determinada populao, e a aplicao de

questionrios, que visam reconstruir a exposio (IPCS, 2000; Sexton et al., 1992).

4 Na avaliao da exposio so usados apenas os indicadores biolgicos de exposio. Os outros dois tipos de indicadores, de efeito e de suscetibilidade, possuem definies e aplicaes distintas, inclusive em outras etapas do processo de avalio de risco (IPCS, 2001; Rappaport et al., 1995; IPCS, 1993a).

14

As trs abordagens usualmente empregadas para a estimativa da exposio so

independentes, uma vez que so baseadas em informaes diferentes. A independncia

das abordagens permite que seja possvel comparar seus resultados, a fim de valid-los e

aumentar a credibilidade da avaliao da exposio. A amostragem pessoal dentre as

estratgias possveis de serem utilizadas a que leva em conta a mobilidade do indivduo

em vrios microambientes5, o que implica em levar em considerao concentraes

ambientais e durao de exposio diferenciadas (Armstrong et al., 1992).

Alguns microambientes so potencialmente importantes para a avaliao da

exposio a poluentes atmosfricos. Os microambientes podem ser definidos em dois

tipos, ambientes externos e ambientes internos. Os ambientes externos incluem as reas

urbanas e rurais, que so influenciados pelas fontes mveis (veculos) e estacionrias

(indstrias). Neste contexto, considerando os poluentes no encontrados nas atividades

agrcolas, as reas rurais devido s suas caractersticas so importantes para a

compreenso da contribuio das fontes antropognicas de poluio do ar, permitindo,

pois, o estabelecimento, ainda que com reservas, de concentraes background6 (basais)

para algumas substncias txicas. Os ambientes internos, podem ser classificados em

ocupacionais e no-ocupacionais (IPCS, 2000).

Alguns estudos cientficos, tem utilizado diferentes estratgias para a estimativa

da exposio do homem s substncias qumicas, como o emprego concomitante de

diferentes abordagens de monitoramento direto e/ou indireto (Egeghy et al., 2000;

Romieu et al., 1999; Ovrebo et al., 1995; Rappaport et al., 1995) ou avaliaes

conduzidas simultaneamente em diferentes microambientes (Meininghaus et al., 2003;

Tashiro & Taniyama, 2002; Meneses et al., 1999).

Finalizando a avaliao da exposio so conduzidos clculos para a estimativa

da dose mdia diria da substncia qumica a que os indivduos so submetidos,

considerando a concentrao da exposio medida, a durao e frequncia da exposio.

Contudo estas variveis podem ser dependentes das atividades humanas e do tempo

desperdiado em cada atividade ou local onde so realizadas. O Exposure Factors

Handbook, editado pela US EPA em 1997, resume as informaes acerca do

comportamento e das caractersticas humanas que podem contribuir para o incremento

5 Denotam locais especficos onde a concentrao do poluente pode ser tratado como homogneo (US EPA, 1997). 6 O termo background deve ser compreendido nesta dissertao como os nveis de uma substncia no ambiente, que ocorrem naturalmente sem a influncia do homem (ATSDR, 2002).

15

nos nveis da exposio aos contaminantes ambientais, bem como recomenda valores

padres para esses fatores (US EPA, 1997).

Por fim a avaliao da exposio deve levar em considerao dois fatores, a

variabilidade e a incerteza, que podem afetar a preciso da estimativa da exposio.

A variabilidade est relacionada heterogeneidade da exposio e pode ser

classificada em trs tipos: (a) espacial, refere-se ao gradiente da concentrao da

substncia em diferentes locais, como por exemplo em ambientes internos e externos,

regionalmente em decorrncia de atividades industriais ou em decorrncia de fatores

climticos, como direo do vento, entre outros; (b) temporal, relacionada variao na

durao, se longa ou curta, este tipo de variablidade est relacionada sazonalidade no

desenvolvimento de algumas atividades, s condies climticas, permanncia na

execuo de atividades em reas contaminadas etc., e (c) entre indivduos, refere-se

tanto s caractersticas populacionais, como idade ou peso, quanto s comportamentais,

tais como realizao de atividades, recreacionais, ocupacionais ou do cotidiano (Zhao &

Kaluarachchi, 2002; US EPA, 1997). De acordo com a US EPA (1997), existem quatro

maneiras para lidar com com a variabilidade na avaliao da exposio: ignorar a

variabilidade, estratificar a variabilidade, utilizar um valor mdio e utilizar os valores

mximos e mnimos. Esta ltima forma a mais comum para tratar a variabilidade na

avaliao da exposio, embora em alguns casos pode levar a uma superestimativa da

exposio ou da dose, e, consequentemente, do risco (USEPA, 1997).

As incertezas representam a falta de conhecimento acerca de fatores que

influenciam a exposio ou o risco e levam impreciso da estimativa. As incertezas

podem ser divididas em trs categorias, conforme classificao da US EPA (1992):

- Incerteza relacionada falta de informaes ou informaes incompletas

para uma completa caracterizao da exposio ou dose. Este tipo de

incerteza refere-se ao cenrio da exposio;

- Incerteza relacionada a parmetros, tais como: erros de medies, erros em

amostragens, variabilidades etc. (Moschandreas & Karuchit, 2002);

- Incerteza relacionada falta de conhecimento cientfico necessrio para

realizar inferncias acerca da exposio, est relacionada s incertezas dos

modelos matemticos utilizados.

16

Alm das incertezas relacionadas diretamente exposio, importante

que se tenha em mente tambm aquelas referentes toxicologia. As informaes sobre a

toxicidade das substncias qumicas obtidas a partir de estudos em animais apresentam,

no mnimo, dois problemas que devem ser considerados tambm durante a conduo da

avaliao de risco: a) geralmente, os animais em estudos experimentais esto expostos

doses altas da substncia sob estudo, enquanto que a exposio humana, geralmente, se

d em cenrios de baixas doses; 2) os animais e os seres humanos freqentemente

diferem em suscetibilidade, ou seja h diferenas na maneira como diversas espcies

interagem com a substncia a que esto expostas (Eaton & Klaassen, 1996;

Paumgartten, 1993).

Algumas estratgias na reduo das incertezas incluem a coleta de dados

utilizando uma amostra de maior tamanho, o desenho de um estudo com menos vises, a

adoo de monitoramento direto para a quantificao da exposio ou da dose, a seleo

mais apropriada da populao exposta e o uso de modelos matemticos mais

sofisticados (US EPA, 1997).

17

CAPTULO 2

A COMPLEXIDADE DA CONTAMINAO AMBIENTAL

POR BENZENO NO MUNICPIO DE VOLTA REDONDA

Este captulo abordar as questes relacionadas contaminao ambiental pelo

benzeno que caracterizaram-na como uma situao complexa, vivificada no Municpio.

Para uma melhor compreenso este captulo encontra-se dividido em trs partes. Na

primeira apresentada uma breve reviso sobre a substncia qumica, com as principais

formas de exposio humana, aspectos toxicolgicos e alguns estudos cientficos

conduzidos acerca da exposio humana ao benzeno. Os dispositivos legais, nacionais e

internacionais, aplicados exposio substncia so tratados na segunda parte do

captulo. A ltima parte faz uma breve apresentao do Municpio, buscando retratar as

situaes que tornam a poluio qumica por benzeno um problema complexo.

A Exposio ao Benzeno e seus Impactos sobre a Sade Humana

O benzeno um hidrocarboneto aromtico, que se apresenta sob a forma lquida

e incolor, nas Condies Normais de Temperatura e Presso (CNTP). um composto

orgnico voltil (COV) altamente inflamvel, possuindo odor caracterstico possvel de

ser identificado no ar em concentraes da ordem de 4,9 mg/m3 e na gua em

concentrao da ordem de 2,0 mg/m3 (ATSDR, 1997).

No ambiente o benzeno pode ser encontrado no ar, gua e solo. Uma das

caractersticas mais importantes desta substncia, com grande repercusso na

contaminao atmosfrica, seu alto poder de volatilizao, devido alta presso de

vapor, da ordem de 95,2 mmHg, a 25 C (IPCS, 1993b). Outras propriedades que

18

tambm influenciaro o transporte e o destino da substncia no meio ambiente so

apresentadas no Quadro 2-1.

A liberao do benzeno para o ambiente pode ser feita atravs de fontes naturais

e/ou antropognicas. O fato de ser um componente do petrleo faz com que seja

naturalmente encontrado, na concentrao aproximada de 0,8 g/L, nas proximidades

de depsitos naturais de petrleo e gs natural. A ocorrncia de queimadas em florestas

tambm contribui para sua presena no ambiente (IIA, 1998; IPCS, 1993b). J a

contribuio das fontes antropognicas, estimada em mais de 90%, proveniente da

exausto e do abastecimento de veculos, das emisses industriais e da fumaa do

cigarro. (IIA, 1998; ATSDR, 1997; IPCS, 1993b).

A exposio humana ao benzeno se d principalmente atravs do ar, sendo a via

inalatria a responsvel por mais de 99 % da quantidade de benzeno presente no corpo

humano. A populao de uma forma geral se expe ao benzeno, principalmente, pela

fumaa de cigarro e pela inalao de ar contaminado, em reas com intenso trfego de

veculo e ao redor de postos de combustveis (IIA, 1998; Wallace, 1996). O uso de gua

contaminada para cozinhar, para o banho etc., tambm podem configurar uma fonte de

exposio pela via respiratria em funo da capacidade de volatilizao do benzeno da

gua (Giardino & Wireman, 1998; IIA, 1998). A exposio ao benzeno pode resultar

tambm da ingesto de alimentos ou gua contaminados.

Alm da exposio ambiental, que acomete a populao geral, a exposio pode

se dar tambm ocupacionalmente, em ambientes industriais que utilizam a substncia

em seus processos produtivos. A magnitude da exposio ocupacional ao benzeno

bem superior quela observada para a populao geral.

Dada sua toxicidade, reconhecidamente uma substncia carcinognica para o

homem, (IARC, 1987), a exposio humana ao benzeno tem sido objeto de vrios

estudos cientficos, a nvel mundial, para alm de mensurar a concentrao da exposio

identificar as principais formas de contato.

O Total Exposure Assessment Methodology (TEAM), um dos mais importantes

estudos j conduzido para a avaliao da exposio da populao geral aos compostos

orgnicos volteis, foi realizado no perodo de 1980 a 1987, pela US EPA (Wallace,

19

1996). Este estudo contribuiu para uma melhor compreenso das possveis formas de

contaminao pelo benzeno, atravs do monitoramento pessoal de cerca de 800 pessoas,

representando aproximadamente 800.000 pessoas em oito reas dos Estados Unidos

(Wallace, 1996). Foram realizadas tambm medidas do ar em ambientes externos e

internos, medidas de gua potvel e medidas do ar exalado. Os resultados mostraram

quantidades insignificantes de benzeno na gua, em alimentos e bebidas. As

concentraes mdias das amostragens individuais excederam as dos ambientes

internos, que por sua vez foram superiores as dos ambientes externos (Wallace, 1996).

A principal fonte de exposio para os fumantes foi a prpria fumaa de cigarro, j para

os no fumantes a exposio foi derivada principalmente da exausto veicular e das

emisses de vapores de gasolina (ATSDR, 1997), conforme pode ser observado nas

Figuras 2-1 e 2-2 (Wallace, 1996).

No Fumantes Fumantes

F

F

org

tra

tra

Hbito de Fumar89%

Conduo de veculo

2%

Ambiente interno

3%

Ambiente externo

4%

ETS2%

Cve

onduo de culo

19%

Ambieinter

31%

nte no

Ambiente externo

40%

ETS10%

iguras 2-1 e 2-2: Principais fontes de exposio ao benzeno para fumantes e no

fumantes, de acordo com o estudo TEAM/US EPA.

onte: Wallace, 1996.

No Mxico, foram conduzidas avaliaes da exposio humana a compostos

nicos volteis, dentre os quais o benzeno, em funo da emisso veicular. Nestes

balhos, os pesquisadores avaliaram a exposio ao benzeno, de trs grupos de

balhadores da Cidade do Mxico, atravs de amostragens individuais e de medies

20

QUADRO 2-1: PROPRIEDADES QUMICAS E FSICAS DO BENZENO

Propriedades Qumicas e Fsicas do Benzeno

(Frmula Qumica: C6H6)

Estado Fsico (CNTP)

Lquido, incolor

Peso Molecular

78,11

Ponto de Fuso

5,5 C

Ponto de Ebulio

80,1 C, a 760 mmHg

Ponto de Fulgor

-11,1 C

Ponto de Auto ignio

498 C

Presso de Vapor (25 C)

95,2 mmHg

Densidade

0,878

Densidade Relativa Vapor

2,7 (ar = 1)

Limites de Odor Ar gua

4,9 mg/m3 2,0 mg/m3

Solubilidade gua Solventes Orgnicos

1800 mg/L, a 25 C miscvel com a maioria

Coeficientes de Partio Log KOW (gua) Log KOC (carbono orgnico)

2,13 1,8 1,9

Constante de Henry

5,5 x 10-3 atm/m3 por mol, a 25 C

Limites de Inflamabilidade

1,3 1,7 %

Fatores de Converso

1 ppm = 3,24 mg/m3, a 20 C e 1 atm 1 mg/m3 = 0,31 ppm

Fontes: ATSDR (1997), IPCS (1993b)

21

da concentrao no sangue. Os resultados mostraram diferenas significativas. A

concentrao de exposio e os nveis de benzeno no sangue do grupo de trabalhadores

de postos de gasolina foi maior que a dos grupos de vendedores de rua e dos

trabalhadores de escritrios (Romieu et al., 1999; Meneses et al., 1999).

Gilli et al. (1996), demonstrou a contribuio da fumaa do cigarro na exposio

ao benzeno. Atravs do monitoramento individual de 88 alunos, detectou-se uma maior

exposio dos fumantes ativos (35,09 ppb), em relao aos fumantes passivos (28,55

ppb) e aos no fumantes (21,9 ppb). Os autores observaram que a exposio ao benzeno

proporcional intensidade fumaa do cigarro.

Vrios estudos, reportados por Wallace (1996), tem demonstrado as diferenas

existentes entre as concentraes de exposio em ambientes internos e externos e nas

exposies individuais. As amostragens individuais tem apresentado concentraes

maiores de benzeno, que aquelas observadas nos ambientes internos, que por sua vez

so maiores que os medidos nos ambientes externos (Wallace, 1996). Esta diferena

est normalmente associada s atividades desenvolvidas pelas pessoas em

microambientes distintos e o seu tempo de durao (Gilli et al., 1996).

Outra importante informao advinda das pesquisas se refere diferena da

concentrao de benzeno observada em diferentes estaes do ano, principalmente

durante o inverno e o vero. Em um estudos realizado no Alaska, foram identificados

concentraes de benzeno em amostragens individuais, ambiente interno e ambiente

externo da ordem de 20, 15 e 5 g/m3, respectivamente, durante o vero, e da ordem de

28, 25 e 11 g/m3, durante o inverno (IIA, 1998; Wallace, 1996).

Alm de estudos como os relatados anteriormente, algumas aes de

monitoramento tem sido conduzidas pelos rgos governamentais de alguns pases da

Europa, objetivando subsidiar a tomada de decises para o controle das emisses.

Um projeto financiado pela Comunidade Europia, denominado MACBETH

(Monitoring of Atmospheric Concentration of Benzene in European Towns and Homes),

foi conduzido para subsidi-la na formulao de legislao para o controle do nvel de

poluio urbana por benzeno. Atravs deste Projeto foram realizadas seis campanhas de

monitoramento da concentrao de benzeno em ambientes externos, internos e atravs

22

de monitorizao individual, em seis cidades da Europa, em diferentes pases, durante

os anos de 1997 e 1998. Os resultados preliminares mostraram uma variao no nveis

de benzeno em ambientes externos de 6,1 g/m3, em Copenhagen, a 31,0 g/m3, em

Murcia. Nos ambientes internos as concentraes encontradas variaram de 4,0 g/m3,

em Copenhagen, a 23,0 g/m3, em Atenas. Os monitoramentos individuais apontaram

para um exposio da ordem de 8,2g/m3, em Copenhagen, e 37,4g/m3, em Murcia

(FSM, 2003).

No perodo de 1995 a 2000, a Agncia Ambiental da Alemanha registrou um

declnio nas concentraes mdias anuais de benzeno. Cerca de 75% das estaes de

monitoramento de qualidade do ar registraram nveis de benzeno variando entre 1 e

No Brasil, alguns estudos foram conduzidos nos ltimos anos com o intuito de

identificar as vantagens e limitaes do cido trans, trans-mucnico urinrio como

indicador de exposio humana a baixas concentraes ambientais de benzeno (Costa,

2001; Macedo, 1997). Tanto o estudo desenvolvido por Costa (2000), como o

conduzido por Macedo (1997), foram realizados atravs de avaliao ambiental e

monitoramento biolgico de trabalhadores expostos a baixas concentraes de benzeno.

Coutrim (1998), realizou um estudo com vistas ao desenvolvimento de metodologia

analtica sensvel para a determinao de indicador biolgico de exposio a baixas

concentraes de benzeno. Estes trs estudos subsidiaram a Comisso Nacional

Permanente de Acompanhamento do Acordo do Benzeno7 no estabelecimento de

parmetros normativos de exposio ao benzeno.

Dispositivos Legais Relacionados Exposio Humana ao Benzeno

No Brasil, os padres de qualidade do ar, foram estabelecidos pelo Conselho

Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), atravs da Resoluo n. 003, de 28 de junho

de 1990, que os define como as concentraes de poluentes atmosfricos que,

ultrapassadas, podero afetar a sade, a segurana e o bem-estar da populao, bem

como ocasionar danos flora e fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Esta

Resoluo, que atribui aos estados a competncia para o monitoramento da qualidade do

ar, define padres apenas para os poluentes clssicos: Partculas Totais em Suspenso,

Fumaa, Partculas Inalveis, Dixido de Enxofre, Monxido de carbono, Oznio,

Dixido de Nitrognio. Portanto, com relao qualidade do ar, a legislao brasileira

no define qualquer valor para a exposio no ocupacional ao benzeno.

Os dispositivos legais brasileiros que preconizam valores para a exposio

humana ao benzeno so as referentes qualidade da gua para consumo humano e

exposio ocupacional.

A Portaria do Ministrio da Sade n. 1.469, de 29/12/2000, que dispe sobre os

procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilncia da qualidade da

7 A Comisso Nacional Permanente do Benzeno - CNPBz, funciona como um frum tripartite (reunindo trabalhadores, empresas e governo) de discusso, negociao e acompanhamento do acordo do benzeno.

24

gua para consumo humano e seu padro de potabilidade, preconiza o valor mximo

permitido de benzeno na gua igual a 5 g/L, a fim de garantir o seu padro de

potabilidade.

A legislao brasileira para a exposio ocupacional ao benzeno, instituda pela

Secretaria de Segurana e Sade no Trabalho, do Ministrio do Trabalho, atravs da

Portaria n. 14, de 20/12/1995, considerando a inexistncia de limite seguro para a

exposio substncia, dada sua comprovada carcinogenicidade, institui o Valor de

Referncia Tecnolgico (VRT) como:

a concentrao de benzeno no ar considerada exequvel do ponto de vista tcnico, definido em processo de negociao tripartite. VRT deve ser considerado como referncia para os programas de melhoria contnua das condies dos ambientes de trabalho. O cumprimento do VRT obrigatrio e no exclui risco sade.(Segurana e Medicina do Trabalho, 2002:211).

Os valores a serem adotados pelas empresas correspondem a 2,5 ppm, para as

indstrias siderrgicas, e 1,0 ppm, para as qumicas e petroqumicas (Segurana e

Medicina do Trabalho, 2002:212).

Com relao legislao internacional, a Organizao Mundial da Sade

(OMS), em suas diretrizes para a qualidade do ar na Europa, reconhece que o benzeno

uma substncia carcinognica para os humanos e que nenhum limite seguro de

exposio pode ser recomendado. Preconiza, ento, o clculo de risco estimado por

Crump, em 1994, cuja mdia geomtrica das estimativas do excesso de risco de

leucemia em populaes expostas durante toda a vida a uma concentrao atmosfrica

de 1g/m3 de benzeno de 6,0 x 10 6. O que equivale a seis casos de leucemia para

cada um milho de pessoas expostas referida concentrao de benzeno durante toda a

sua vida. As concentraes de benzeno no ar associadas a um caso de leucemia para

10.000, 100.000 e 1.000.000 de expostos so, respectivamente, 17, 1,7 e 0,17 g/m3

(WHO, 2000).

A US EPA adota o mesmo conceito da OMS e estima o risco de adoecimento

por leucemia da ordem de 2.5 x 10-6 a 7.1 x 10-6, para a exposio humana continuada

ao benzeno concentrao de 1g/m3 (US EPA, 1998; IIA, 1998).

25

Os padres adotados na Inglaterra so aqueles preconizados nos Padres

Nacionais de Qualidade do Ar (National Air Quality Standards), como parte da

Estratgia Nacional de Qualidade do Ar (National Air Quality Strategy), adotada pelo

governo em janeiro de 2000, que estabelece a concentrao mdia anual de benzeno

igual a 5 ppb (16,25 g/m3), a ser obtida at 31 de dezembro de 2003 (UK

Environmental Agency, 2003).

Na Alemanha, com a reduo dos nveis de dixido de enxofre (SO2) nas

cidades e aglomerados urbanos, a ateno est sendo direcionada para a poluio

atmosfrica gerada pelos veculos, em especial para os xidos de nitrognio (NOX),

benzeno e fumaa, considerados pela Agncia Ambiental Federal da Alemanha como

danosos para a sade humana. Com relao ao benzeno pretende-se alcanar o limite

estabelecido pela Comunidade Europia de 5 g/m3, a partir de 1. de janeiro de 2010

(Umweltbundesamt, 2002).

A Comunidade Europia, atravs da Diretriz 96/62/EC, vigente desde novembro

de 1996, estabeleceu os princpios bsicos para uma estratgia comum a ser adotada

entre os pases para evitar, prevenir ou reduzir os efeitos deletrios para a sade humana

e para o meio ambiente decorrentes da poluio atmosfrica. Uma outra diretriz,

especfica, 2000/69/EC, em vigncia a partir de dezembro de 2000, estabeleceu o limite

para a concentrao de benzeno, visando a proteo da sade humana, igual a 5g/m3,

que dever ser alcanada em 1. de janeiro de 2010 (EC, 1996).

A Contaminao Ambiental por Benzeno em Volta Redonda:

aspectos de sua complexidade

Para uma melhor compreenso da problemtica ambiental envolvendo a

contaminao ambiental pelo benzeno optou-se por apresent-lo em quatro breves

momentos, os quais so descritos a seguir:

26

Uma breve caracterizao do municpio de Volta Redonda

O municpio de Volta Redonda est localizado s margens do Rio Paraba do

Sul, ao sul do Estado do Rio de Janeiro, na regio conhecida como Regio do Mdio

Paraba. Limita-se ao norte, noroeste e oeste com o municpio de Barra Mansa; a

sudoeste com Barra Mansa e Rio Claro; ao sul, sudeste e leste, com Pira e Pinheiral; e,

a nordeste, com Barra do Pira e Pira, conforme pode ser observado no Mapa 2-1

(IPPU, 1994).

Volta Redonda abrange uma rea de 182 km2, dos quais 54 km2 correspondem

ao seu permetro urbano (IPPU, 1994). Segundo o ltimo Censo realizado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica, a populao residente atual corresponde a 242.063

habitantes, culminando em uma densidade demogrfica de cerca de 1.337,36 hab/km2.

O rio Paraba do Sul divide Volta Redonda ao meio, estando a rea central do

Municpio localizada s margens do Rio, em plancie circundada de colinas. A altitude

da rea varia entre 350 e 707 m acima do nvel do mar (IPPU, 1994).

O clima de Volta Redonda pode ser considerado como mesotrmico, com

inverno seco e vero quente e chuvoso. A temperatura mdia mensal de 21 C, sendo a

mdia mxima anual de 27,8 C e a mdia mnima anual de 16,5 C. A estao chuvosa

vai de outubro a maro, englobando o vero, com um ndice pluviomtrico anual da

ordem de 1.337 mm. A umidade relativa do ar alta, 77%, mesmo nos meses de inverno

(FEEMA, 1999).

Um breve histrico sobre a formao da cidade

Originalmente, Volta Redonda era um distrito do municpio de Barra Mansa. A

partir dos anos 40, a vida do pequeno povoado, com populao inferior a 3.000

habitantes, comeou a se transformar rapidamente, devido implantao da Companhia

Siderrgica Nacional (CSN), que anos mais tarde constituiria o maior plo siderrgico

27

do Pas, sendo considerada at os dias atuais como a maior siderrgica da Amrica

Latina. Alm do processo de desenvolvimento industrial e econmico em curso no Pas,

na poca, a localizao geogrfica, devido ao eixo virio que interliga as duas maiores

metrpoles brasileiras, Rio de Janeiro e So Paulo, foi fator preponderante para a

definio da localizao da indstria.

A CSN foi criada em 9 de abril de 1941 e no final deste ano comearam a chegar

em Volta Redonda os primeiros trabalhadores incumbidos da construo da usina. Esses

pioneiros foram abrigados em barracas armadas nos altos dos morros, enquanto eram

construdos acampamentos para as famlias operrias. Paralelamente construo da

usina era implantada a Cidade Operria, cujo projeto previa a construo de 4.000

habitaes, em rea contgua a da Usina, com total disponibilidade de infra-estrutura e

diversos equipamentos urbanos (IPPU, 1994).

O povoado se transformava em um grande canteiro de obras, onde eram duras as

condies de vida e de trabalho: insalubridade nos alojamentos, tarefas extenuantes,

jornada de trabalho diria de 10 horas, disciplina rgida no trabalho e casos de represso

e violncia por parte da polcia da CSN, eram comuns naquele tempo (IPPU, 1994).

A dcada de 40 conheceu considervel incremento populacional, principalmente

na sua segunda metade, devido inaugurao da Companhia em 1946. Pessoas oriundas

de diversas origens, e com diversos interesses, se dirigiam a Volta Redonda. O espao

urbano comeou a se desenvolver como consequncia da atividade industrial, o

comrcio e pequenos estabelecimentos de servios eram instalados e a atividade

industrial, diretamente relacionada produo da CSN, tambm foi estimulada logo nos

primeiros anos de funcionamento da Usina. Constitui-se no apenas uma usina

siderrgica, mas uma cidade para atend-la. Em 1948, a Companhia atingia a marca de

3.003 casas entregues aos trabalhadores. Volta Redonda serve ento como um modelo

de Company-town (cidade fbrica) que pode ser definido:

... cidades ou regies controladas por uma empresa, com dupla perspectiva, de um lado suprir com razovel grau de garantia as necessidade de fora de trabalho, atravs da fixao desta pelo fornecimento de moradia e, por outro lado, estender o domnio da empresa ao mbito privado dos trabalhadores, por meio de vrios mecanismos de disciplinamento.(Gandra, 2000:47).

28

A moradia fornecida pela Empresa, cujo valor do aluguel era deduzido

diretamente dos salrios e era inferior ao do mercado imobilirio, reproduzia em sua

construo e localizao a hierarquia presente no interior da Usina (IPPU, 1994). De

acordo com a escala hierrquica da Empresa, os trabalhadores que ocupavam os

menores nveis residiam nas reas mais prximas da usina, enquanto aqueles que

ocupavam altos cargos recebiam moradias mais afastadas, em reas mais nobres. O fato

, segundo Gandra (2000), que a concesso destas, grandes ou pequena, prximas ou

distantes, muito contribuiu para a imagem da companhia doadora ou CSN-me.

Este momento marcado pela grande dicotomia entre a cidade-privada e a

cidade-pblica, de um lado era erguida uma cidade planejada, sob a tica do

desenvolvimento econmico, necessrio para o Pas, do outro a populao original

crescia de forma desordenada, sem qualquer planejamento. Com vistas a melhorias

urbanas, setores da populao da cidade no planejada se mobilizaram em prol da

emancipao do distrito, culminando com a criao do municpio de Volta Redonda no

dia 17 de julho de 1954 (IPPU, 1994).

O primeiro governo municipal tomou posse no dia 06 de fevereiro de 1955.

Contudo, a instalao do Municpio no conferiu ao governo local a administrao de

toda a cidade. A cidade operria continuava a ser gerida pela CSN e a apresentar padro

fsico-urbanstico de muito melhor qualidade (em termos de infra-estrutura,

equipamento, servios urbanos, condies habitacionais) que a outra Volta Redonda,

administrada pela Prefeitura Municipal (IPPU, 1994).

A partir de 1967, a CSN comeou a se retirar das tarefas urbanas, com a

transferncia para o Municpio do patrimnio pblico da Empresa ruas, praas etc. e

encargos decorrentes de sua manuteno. De acordo com Gandra (2000), a ditadura

militar e sua consequente brutalidade se manifestaram na mudana da relao da CSN

para com seus empregados e a cidade, ruindo assim as idias de cidade-fbrica e CSN-

me frente a superexplorao da fora de trabalho num ambiente militarizado de

trabalho e de busca de produo a qualquer custo somados perseguio aos que se

levantavam contra esta situao. Em 1. de janeiro de 1968, Prefeitura e CSN assinaram

um termo de entrega e recebimento dos servios urbanos, dando incio ao processo de

unificao do espao urbano, ao reunir sob a mesma administrao, a Cidade Operria e

a Cidade Velha. A venda das casas da Companhia, iniciada em seguida, completou o

processo de integrao espacial do municpio (IPPU, 1994).

29

MAPA 2-1: LOCALIZAO REGIONAL DE VOLTA REDONDA 30

30

rea total: 181 km2 Nmero de habitantes: 242.063

Breves comentrios sobre a relao de dependncia econmica entre Cidade e

Companhia e a inrcia na soluo dos problemas ambientais

A preponderncia da Companhia sobre as demais atividades da cidade, fez com

que se estabelecesse uma forte relao de dependncia econmica entre as duas,

Companhia e Cidade. Esta relao foi acirrada a partir da privatizao da Empresa em 5

de abril de 1993, haja vista o corte no quadro de funcionrios, passando de 17.768, no

ano de sua privatizao, para 8.657, na atualidade, tendo chegado a aproximadamente

23.000, na dcada de 80 (Villela, 2003). Assim, a empregabilidade configurou um dos

principais problemas sociais decorrentes da privatizao, com reflexo direto sobre a

inrcia para o enfrentamento dos demais problemas associados relao espao urbano,

indstria e meio ambiente.

Um estudo realizado entre 1997 e 1999, pelo Programa de Ps-Graduao em

Antropologia Social, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(UFRJ, 2000), denominado Participao da populao no controle da poluio

industrial no Brasil e na Argentina, constatou que o que obstaculiza uma discusso

mais efetiva frente aos problemas ambientais, que incorpore o conjunto da sociedade,

a forte relao de dependncia econmica existente entre a Companhia e o Municpio.

Fato esse que pde ser comprovado com o depoimento de um morador, lder

comunitrio:

Aqui em Volta Redonda tem muita gente que ainda tem saudades dos presidentes coronis da CSN. A grande me que era a CSN, a polcia era da CSN, ela trocava carrapeta, dava presente para as crianas no Natal, era a mezona. Todo mundo hoje tem medo de ser demitido (Lder de Associao de Moradores) (UFRJ, 2000:14).

Segundo o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda

(IPPU), os interesses da CSN se sobrepuseram historicamente ao da localidade, como

descrito em um documento oficial: Em Volta Redonda quem merece viver a usina;

cidade cabe acomodar-se ou retirar-se de sua proximidade. (IPPU, 1994:15). Esta

afirmativa concretiza a concepo segundo a qual os altos custos ambientais urbano a

serem arcados pela populao compensam o crescimento econmico, ou seja, as

31

consequncias decorrentes de uma baixa qualidade ambiental seriam o preo a ser pago

pelo emprego industrial, o acesso habitao e a outros benefcios (Costa, 2000).

Contaminao ambiental por benzeno: da preocupao ocupacional ambiental

Segundo Burgess (1997), a indstria siderrgica, em comparao com quaisquer

outras atividades econmicas, possui os mais diversos problemas de sade do

trabalhador, dado que as siderrgicas integradas incluem todas as operaes desde o

manuseio do carvo at o carregamento do produto acabado. Dentre os processos

industriais da siderurgia, a fabricao de coque a que apresenta a maior variedade de

partculas, gases e vapores, quando comparada com quaisquer outras instalaes

industriais (Burgess, 1997). Os principais contaminantes do ar oriundos deste processo

so o CO, o CO2, o H2S, o SO2, o NH3, hidrocarbonetos aromticos, dentre os quais o

benzeno, e hidrocarbonetos aromticos polinucleares.

Ainda de acordo com Burgess (1997):

"O trabalhador da coqueria est exposto ao p de carvo, emisses de particulados dos fornos de coque, com significativa quantidade de componentes solveis de benzeno, monxido de carbono, dixido de enxofre, e uma vasta gama de outros contaminantes em concentraes menores." (Burgess, 1997:24)

O problema da poluio qumica por benzeno comeou a ser tratada no

Municpio, na dcada de 80, sob a vertente da sade do trabalhador. Nesta poca, o

Sindicato dos Metalrgicos de Volta Redonda identificou cerca de 50 trabalhadores que

desenvolviam atividades laborativas no interior da CSN com alteraes hematolgicas

compatveis com intoxicao por benzeno. Esta situao no era diferente da vivificada

em So Paulo, que envolvia trabalhadores da Companhia Siderrgica Paulista

(COSIPA), e em vrios outros estados da Federao, que em um perodo de 10 anos

afastou cerca de 3.331 trabalhadores de suas atividades de trabalho em funo do

benzenismo, conforme demonstrado no Quadro 2.2 (Fundacentro, 1995). Tanto que

culminou na realizao de duas grandes campanhas nacionais, promovidas pela

representao dos trabalhadores, para divulgao da situao junto aos trabalhadores

expostos ao benzeno (Fundacentro, 1995).

32

Em Volta Redonda, com o apoio do Sindicato dos Metalrgicos, foi criada a

Associao dos Trabalhadores Portadores de Benzolismo do Sul Fluminense, entidade

representante dos trabalhadores adoecidos nas discusses sobre seus direitos trabalhistas

e previdencirios. No decorrer dos anos 90, a Associao tornou-se bastante combativa

por melhores condies de trabalho no interior da Usina Presidente Vargas e ganhou

espao na mdia denunciando os casos de trabalhadores intoxicados. A ampla

visibilidade da atuao da Associao, em conjunto com o Sindicato e com o Sistema

nico de Sade, gerou uma resposta da Empresa, que valendo-se da sua hegemonia,

contra argumentou acerca dos casos de leucopenia, afirmando que a etiologia da

patologia no possua qualquer relao com a substncia qumica, mas sim com outros

fatores como raa, uso de medicamentos etc. (Bento & Augusto, 1997). E, nesta poca

sugeria que se a causa do adoecimento era o processo produtivo a soluo seria

interromp-lo, encerrando as atividades da Empresa no Municpio. Esta situao no s

assustou a populao, como a dividiu.

QUADRO 2-2: DISTRIBUIO DOS CASOS DE BENZENISMO NO BRASIL,

NO PERODO DE 1983 A 1993

Estado

Nmero de Trabalhadores Afastados

Perodo

Bahia

351

Maio/1991 a Junho/1993

Esprito Santo

18

1990 a 1992

Minas Gerais

97

1989 a 1992

Rio de Janeiro1

714

1985 a Junho/1993

So Paulo

2.147

1983 a 1993

Piau

04

1992

TOTAL

3.331

1 Dados relativos ao municpio de Volta Redonda Fonte: FUNDACENTRO, 1995

33

Tambm, nesta poca, um outro conflito ocorria no Municpio, a disputa de duas

centrais sindicais pelo comando do Sindicato dos Metalrgicos. Nesta disputa, a central

sindical que comandava o Sindicato, e apoiava a ao da Associao, foi derrotada

(Gandra, 2000). Consequentemente, pode-se inferir que todos os ataques dirigidos

parte derrotada, de alguma forma, mesmo que indiretamente, atingiram a Associao.

Assim, aliada contestao e ameaa por parte da Empresa e ao desgaste da

Associao, a situao no Municpio ficou polarizada em dois segmentos da sociedade,

de um lado parte da populao, atingida direta ou indiretamente, pela doena do

trabalho, e do outro a que negava a situao, talvez estabelecendo uma estratgia

defensiva para no ter que enfrentar as consequncias sociais de um possvel

fechamento da Usina (Dejours, 1992). Dado o alcance da discusso no Municpio,

outras situaes emergiram dos embates entre Empresa e trabalhadores, sendo a

principal a estigmatizao de qualquer trabalhador que apresentasse a taxa de leuccitos

reduzida, a leucopenia, fato que os impediam de conseguir emprego mesmo em funes

que no os expunham substncias mielotxicas.

A situao dos trabalhadores intoxicados se arrastou, ou melhor, vem se

arrastando, ao longo dos anos, com momentos de maior intensidade de luta e outros de

profunda apatia. Contudo, a discusso sobre a contaminao pelo benzeno sempre

esteve presente no Municpio, em funo dos vrios debates promovidos, ao longo dos

anos, pela Associao e pela Secretaria Municipal de Sade, atravs do seu Programa de

Sade do Trabalhador.

Nos encontros destinados a debater a situao dos trabalhadores adoecidos por

benzenismo, uma situao peculiar comeou a surgir: a quantidade de pessoas, no

ocupacionalmente expostas, preocupadas com a contaminao atmosfrica pelo

benzeno. Normalmente, estas pessoas referiam-se a casos isolados, existentes nos

bairros, de indivduos com alterao hematolgica, leucopenia, similar a dos

trabalhadores. Em uma das reunies, ocorrida em 1997, houve um grande debate acerca

dos casos de neoplasias do Municpio e a possibilidade de relao com a poluio

atmosfrica. Nesta ocasio, foi apresentado um relatrio preliminar de uma campanha

de monitoramento da qualidade do ar realizada pela Fundao Estadual de Engenharia

do Meio Ambiente (FEEMA), que demonstrava as altas concentraes de benzeno na

atmosfera de Volta Redonda. A afirmao de que o ar do Municpio encontrava-se

34

altamente contaminado pelo benzeno, fez com que vrios segmentos sociais (Conselho

Municipal de Sade, Secretaria Municipal de Sade, Conselho Gestor de Sade do

Trabalhador, sindicatos etc.) solicitassem, oficialmente, mais informaes FEEMA,

que nunca as respondeu (SMS, 1997).

Em 1999, a FEEMA, divulgou o documento Qualidade do Ar em Volta

Redonda Relatrio de resultados obtidos atravs de campanhas expeditas de

monitoramento realizadas de dezembro/95 a maio/96 e de abril a maio/99. Este

documento to aguardado, mostrava uma poluio considervel no Municpio. Porm,

segmentos da sociedade no acreditavam nos dados apresentados, sugerindo que o

decrscimo no nveis de concentrao dos poluentes no poderia condizer com a

realidade do Municpio, principalmente em funo dos perodos em que foram

realizadas as campanhas e do reduzido nmero de dias em que foi realizada a segunda

campanha.

Em funo desta desconfiana, a Agenda 21 Local, realizou no final de 1999, o I

Frum Municipal sobre Poluio Atmosfrica de Volta Redonda, que contou com a

participao, segundo informaes da organizadora do Evento, de aproximadamente, 30

representantes da sociedade civil organizada de Volta Redonda (associaes de

moradores, rgos do poder pblico, empresas etc.), para discusso da situao da

qualidade do ar da cidade (Agenda 21, 1999).

Logo aps a divulgao do Relatrio, a Companhia Siderrgica Nacional e o

Governo do Estado do Rio de Janeiro celebraram, em 27 de janeiro de 2000, um Termo

de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), atravs do qual a Empresa se

comprometeu a investir em equipamentos e aes de controle da poluio atmosfrica e

hdrica, tratamento de resduos slidos, monitoramento, estudos para desativao de

equipamentos e gesto de risco.

O acompanhamento da execuo das aes constantes no TAC foi feito pela

Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) e por uma Comisso

Popular, constituda por representantes de 19 entidades de Volta Redonda (Portugal,

2000; Dirio do Vale, 2000). Algumas entidades, como a Agenda 21-Local e a Central

nica dos Trabalhadores (CUT), se recusaram a tomar parte na Comisso. Estes

segmentos sociais no participaram por discordarem das atribuies da Comisso e,

35

tambm, por julgarem que o principal interesse para a formao do grupo seria a

legitimao social das aes previstas no TAC, sem uma discusso mais crtica e tcnica

acerca da eficcia das mesmas (Agenda 21, 2000).

Em 2001, por ocasio de uma audincia pblica da Comisso de Direitos

Humanos, da Cmara dos Deputados Federais, realizada em Volta Redonda para

discusso sobre a contaminao ocupacional por benzeno, dada a demanda de

representantes da sociedade por respostas acerca dos impactos sobre a sade da

populao no-ocupacionalmente exposta, a contaminao ambiental pelo benzeno

passou a ser ponto de discusso entre os rgos da sade envolvidos: Secretarias

Estadual e Municipal de Sade e Fundao Nacional de Sade (Cmara de Deputados,

2001).

No ano seguinte, uma entidade no-governamental, chamada Movimento tica

na Poltica, divulgou os resultados de sondagens realizadas junto populao, nos anos

de 1999, 2000, 2001 e 2002, atravs das quais as pessoas externaram suas opinies

sobre as questes ambientais existentes no Municpio, principalmente aquelas

relacionadas poluio atmosfrica. Segundo estas sondagens, a populao acredita

sofrer as consequncias da contaminao atmosfrica e relacionam a leucopenia, dentre

os impactos sobre a sade associados a este tipo de poluio (MEP, 2001). Assim, fica

evidente a preocupao da comunidade acerca da alterao hematolgica, leucopenia,

que acreditam ser em decorrncia da poluio qumica por benzeno. Grande parte dos

entrevistados atribuiu a existncia de doenas respiratrias e alrgicas emisso de

poluentes pela Companhia Siderrgica Nacional. Tais resultados foram entregues ao

poder pblico local, com a exigncia de que fossem tomadas as medidas cabveis para a

soluo do problema.

Como pode ser observado, as relaes histricas existentes entre o espao

urbano, a indstria e o meio ambiente compe um cenrio complexo. Haja vista a

expanso do espao urbano como consequncia da atividade industrial, no caso a

siderurgia, culminando na onipresena da empresa poluidora no cotidiano da populao,

que por sua vez passa a arcar com os altos custos ambientais urbanos. A baixa qualidade

ambiental, neste contexto, seria o preo a ser pago pelo emprego industrial, pelo acesso

habitao e a outros benefcios (Costa, 2000; Funtowicz & Ravetz, 1997). Incorpora-

se a este cenrio a falta de prioridade das questes ambientais urbanas no elenco das

36

polticas pblicas, aliada falta de credibilidade de parte da sociedade nos rgos

ambientais.

Contudo pode-se verificar facilmente, a partir do descrito, que h uma franca

ampliao dos grupos de discusso, envolvendo todos os