março, 2009 cinco anos do marco regulatório visão dos autoprodutores de energia elétrica
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Março, 2009
Cinco Anos do Marco Regulatório
Visão dos Autoprodutoresde Energia Elétrica
ASSOCIADOS
ABIAPE – Capacidade Instalada
Em Projeto Em Construção Em operação
5 UHEs 6 UHEs 31 UHEs
2 UTEs 1 UTEs 9 UTEs
1 PCH 2 UTEs 9 PCHs
Total: 2.065 MW Total 3.619 MW Total: 7.764 MW
APE: 2.052 MW APE: 2.385 MW APE: 5.387 MW
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOASSOCIADOS
Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano;
Aumento da atividade industrial:
• Manutenção dos investimentos no Brasil;
• Geração de empregos;
• Aumento de arrecadação tributária.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOASSOCIADOS
Fonte: Cartilha MME “O Novo Modelo do Setor Elétrico” (embasamento para a Lei 10.848/2004).
a. Promover a modicidade tarifária e alocação eficiente dos recursos;
AS BASES DO NOVO MODELO
b. Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica;
c. Assegurar a estabilidade do marco regulatório, com vistas à atratividade dos investimentos.
Regras dos leilões inviabilizam a participação do APE:
• Fator alfa
• % destinada ao ACL
Garantia da modicidade tarifária através da
“permissão do acesso do APE, do PIE ... aos
empreendimentos mais eficientes, conferindo incentivos para o bom funcionamento do mercado livre e
tornando efetiva a relação entre os dois ambientes, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas”.
MODICIDADE TARIFÁRIA
1989 a 1995 97 99 03 0596 98
000000063
1.1227%
19%2.446
44100%
00
2.37342%
01 02
4.57348%
51%1.584
0004 06
776 623
Plano de Conclusão de Obras22 obras paralisadas/atrasadas
Extinção de 29 concessões
Montantes licitados (MW) Participação Autoprodução (%)
3.150
3.650
07 08
Participação dos Autoprodutores
Participação dos Autoprodutores
Entrada em operação UHE's
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Potê
ncia
(MW
)
Participação ABIAPE Entrada em operação total
Modicidade tarifária através da
“Garantia do equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia, de forma que o consumidor não seja onerado pela falta ou pelo excesso de energia”
Expansão do ACR (Termelétricas)
Forte dependência de óleo (caro) e gás (dúvida).
MODICIDADE TARIFÁRIA
65%
35%
Fonte: CCEE
Efeito dos Leilões de Energia Nova
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
2008 2009 2010 2011 2012
Ano
MW
méd
io
Hidro Termo
MODICIDADE TARIFÁRIA
Fonte: CCEE
Combustíveis das Termelétricas
34%
8%32%
3%
15%8%
Óleo Combustível Diesel Gás Natural
Gás Processo Carvão Biomassa
MODICIDADE TARIFÁRIA
Despachos por segurança energética
ESS energético:
~ R$ 2 bilhões (2008)
EER:
~ R$ 170 milhões (2008); ~ R$ 300 milhões (2012)
MODICIDADE TARIFÁRIA
ESS elétrico:
• Manutenção do consumo de gás boliviano
~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)
“redução dos riscos associados aos investimentos, com a concessão de licença prévia ambiental e de contratos de compra de energia de longo prazo”.
ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS
Alocação eficiente de recursos através da
Hidrelétricas na Amazônia : discussões no CN, ONGs.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOSEGURANÇA DO SUPRIMENTO
Constituição de uma reserva de segurança do sistema por meio
“ da licitação, com base nos estudos de planejamento, visando a matriz hidrotérmica capaz de garantir a maior segurança ao menor custo de suprimento possível”.
Falta de projetos hidrelétricos para licitar.
?• Apesar dos inventários da EPE não constarem do modelo ...
“Criação do CMSE, podendo propor a contratação de reserva conjuntural, em caso de desequilíbrio entre a oferta e a demanda”.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOSEGURANÇA DO SUPRIMENTO
Regras claras na operação do SIN:
Decisões do CMSE (Custo de segurança; exportação);
Sistematização do procedimento de segurança.
• Níveis meta
Falta de transparência.
Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOESTABILIDADE REGULATÓRIA
Abertura para mudanças que se apresentem necessárias.
Mas, aperfeiçoamentos ainda são necessários.
Subsídio Cruzado entre ACL e ACR
“O novo modelo permite ao gerador a comercialização de sua energia tanto no ambiente regulado como no livre, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas.”
ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
“O mercado de geração passa a funcionar de forma
transparente, sem barreiras à entrada de novos investidores, aumentando as oportunidades de investimento”.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
R$ 3 bilhões
a) Manutenção do fator alfa próximo de zero;
b) Maior participação do ACL no leilão.
c) Criação da reserva estratégica do potencial hidráulico.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOSUGESTÕES
d) Leilões com condições isonômicas para ACR e ACL.
Objetivo: garantir a proteção do meio ambiente considerando o uso do potencial hidráulico dos rios brasileiros.
Impedimentos para os potenciais hidráulicos:
Reserva Estratégica dos Potenciais Hidráulicos
Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) – que cria
Unidades de Conservação;
Demarcação de áreas indígenas;
Declaração de remanescente de quilombola.
A SEGURANÇA DO SUPRIMENTOSUGESTÕES
MuitoObrigado!
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
(61) 3326-7122 www.abiape.com.br