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Jornal Oficialde Maricá

21 de março de 2018Ano X • Edição nº 841 1www.marica.rj.gov.br

A 4ª edição do projeto Governo Itinerante, desenvolvido pela Secretaria Geral e de Governo, levou a estrutura da Prefeitura de Maricá para cerca de seis mil pessoas que foram até São José do Imbassaí no último sábado (17/03). A ação, que contabilizou quatro mil atendimentos, contou com a participação das 26 Secretarias municipais, das empresas públicas e do Instituto de Seguridade Social.

Entre as novidades deste ano estava a Unidade Móvel de Saúde. O caminhão, utilizado para atendimento a pacientes previamente agendados, foi cedido para a Prefeitura por meio de uma parceria público-privada. Ao todo, foram realizados ali 60 exames de mamografias, 30 ultrassonografias com laudo saindo na hora, além de Raio-X e 30 densitometrias ósseas.

“Começamos o dia com um multidão acompanhando a abertura do projeto Governo Itinerante. Tem sido um sucesso e ficamos muito felizes em poder atender os anseios da população. Desta vez o caminhão da saúde está sendo uma grande novidade, que pretendemos estender para outras localidades do município”, afirmou o secretário Geral e de Governo, Renato Machado.

A secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca aproveitou a ocasião para apresentar os projetos ‘Peixe na Mesa’ e ‘Horta em Casa’ para a população. A iniciativa consiste na distribuição de kits para que a população carente – em especial os beneficiários do Cartão Mumbuca – possa produzir alimentos em casa. A secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos esteve presente com o lançamento do programa Endereço Certo, que é destinado a pessoas com problemas de propriedade, que compraram terrenos de posse há muitos anos e ainda não conseguiram legalizar os seus imóveis.

Ainda durante a ação, alunos do 6º ano do ensino fundamental do Caic Elomir Silva, em São José do Imbassaí, apresentaram a maquete de uma praça radical. A exibição do projeto, que contempla uma tirolesa, pistas de bicicross

e de skate, faz parte da 3ª edição da iniciativa “Urbanista por um Dia”, desenvolvida pela Secretaria de Urbanismo. Antes de fazer o trabalho os alunos com idades entre 11 e 13 anos visitaram a área pública de um terreno baldio próximo à escola. Após a visitação, eles tiveram a oportunidade de opinar a respeito da intervenção para aquele local com o que gostariam que fosse construído.

No estande da Secretaria de Educação foram doados 150 livros de vários autores. O Procon de Maricá efetuou aproximadamente 60 atendimentos prestando informações em geral, e recebeu cerca de 30 reclamações do comércio. Já o Sistema Nacional de Emprego (Sine-Maricá) registrou 405 atendimentos no total, com 65 cadastros para emprego, 135 agendamentos para a emissão de carteira de trabalho, 12 encaminhamentos para vagas de emprego e 193 atendimentos para informações gerais como diversos como seguro-desemprego, entre outros.

Para o prefeito Fabiano Horta, o Governo Itinerante já é uma marca e consegue aproximar a população de Maricá da prefeitura. “Eu percebo muita confiança da população nessa proximidade e nas resoluções que vieram buscar aqui. O que queremos é alimentar isto, é importante estarmos ouvindo as pessoas, recebendo de perto as reclamações para construirmos juntos a solução. O Governo Itinerante em São José, assim como os outros, está sendo uma marca de aproximação e de sintonia com as pessoas”, disse.

Na Secretaria de Conservação a demanda foi pequena graças ao intenso trabalho que há 15 dias vinha sendo realizado pela pasta na região de São José do Imbassaí. Foram feitos serviços de patrolamento e colocação de brita em 8.500km no loteamento Alphaville, 5.100km no loteamento Dom Felipe e 12.900km no loteamento Manu Manuela. Além disso, 5.000m de roçada e capina na lagoa do Marine e em Alphaville.

Texto: Flavia Tenente e Luis Fernando SilvaFotos: Clarildo Menezes, Elsson Campos

A Prefeitura deu início nesta terça-feira (20/03), à construção da primeira passarela sobre o canal da Costa, em Itaipuaçu, na altura da Rua Darcy Roque da Silveira, antiga Rua 89, no Jardim Atlântico, em Itaipuaçu. A edificação faz parte de uma série de obras de construção de travessias anunciada pelo prefeito Fabiano Horta em visita à localidade e está devidamente licenciada (autorização 13/2018). Segundo ele, a previsão é de que mais quatro sejam construídas na região.

“Essa construção das travessias para pedestres no canal de Itaipuaçu é fundamental para a população que mora no entorno. Sabemos que existem dezenas de pontes muito improvisadas, feitas ao longo dos anos que estão em estado muito perigoso, colocando em risco a população. Fizemos um processo onde vamos estruturar essas pontes de concreto. Elas vão funcionar, acima de tudo, para poder fazer o cotidiano da vida das pessoas ser muito pouco afetado”, disse o prefeito.

Jorge Heleno, engenheiro responsável pela obra, explicou que a passarela terá 22,5m de comprimento e 2m de largura. Será construído também um corrimão para proteção lateral. Segundo o engenheiro, serão instaladas oito galerias com quatro metros de largura e dois de altura, além de rachão (pedras) – cujo processo de colocação já foi iniciado no canal. “As pedras são para garantir a estabilidade das galerias, visto que o fundo do canal não é adequado para receber a carga de peso delas”, concluiu.

Morador de Itaipuaçu há 22 anos, Gilvan Barbosa elogiou a ida do prefeito ao local para ver de perto o problema dos moradores. “Nós estamos aqui numa luta para colocar uma ponte. Porém, com o apoio da prefeitura, vamos conseguir uma passarela para que os moradores possam ir à igreja que fica do outro lado. A vinda do prefeito foi muito importante porque ele disse que vai se empenhar em fazer essa passarela aqui”, ressaltou.

Também moradora da localidade, Kátia Maria Ângelo Lima, relatou que há quase dois anos, sua mãe de 87, não vai à igreja que fica do outro lado do canal por medo de cair na passarela improvisada pelos próprios moradores. ”Ela já é uma pessoa idosa e não tem condições de atravessar essa ponte. Como ela vai passar ali?”, indagou a professora aposentada. Ainda de acordo com Kátia, os moradores precisam andar por seis ruas até chegar à Rua 83, onde está situada a ponte mais próxima para realizar a travessia.

Texto: Luis Fernando da SilvaFotos: Fernando Silva

Governo Itinerante recebe 6 mil pessoas em São José do Imbassaí

Prefeito acompanha início da construção de passarela sobre canal

de Itaipuaçu

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano X • Edição nº 841

21MARÇO

Jornal Ofi cialde Maricá

21 de março de 2018Ano X • Edição nº 8412 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoSECRETARIA GERAL E DE GOVERNO 2SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA3SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3SECRETARIA DE HABITAÇÃO ASSENTAMENTOS HUMANOS 3SECRETARIA DE OBRAS 4SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 4SECRETARIA DE SAÚDE 4SECRETARIA DE TURISMO 4COMPANHIA DE DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ 5EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES 7OUTROS 7

DATA DA ASSINATURA: 22/02/2018.MARICÁ, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 166 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 166/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 21716/2017.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fi scalizar o cumprimento do contrato nº 166/2018. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 166/2018 cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Carlos Rangel, nº 81, Centro, Maricá/RJ, CEP: 24.900-790, com matrículas no RGI sob o nº 50.704 e municipal sob nº 16557, destinando-se à instalação da Secretaria de Políticas Inclusivas:FERNANDO WANDERLEY SZIEDAT – Matrícula nº 106.262LEVI DA SILVA MARTINS – Matrícula nº 107.995PATRICIA DOS REIS VILLELA RÊGO – Matrícula nº 108.016Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 22/02/2018. Publique-se.Maricá, em 22 de fevereiro de 2018.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017 - SRPProcesso Administrativo n.º 23550/2017O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribui-ções, informa que o Pregão Presencial supracitado que tem por objeto Registro de Preços para Licença de software de automação e fi scalização de serviços públicos, tem nova data de realização marcada para o dia 04/04/2018 às 10hs. Os interessados em reti-rar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018 Processo Administrativo n.º 25625/2017O Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Locação de siste-mas de modernização tributária, na modalidade de cessão do di-reito de uso de software, especialmente que apresentem módulos de fi scalização eletrônica e de domicílio eletrônico entre o sujeito passivo da obrigação tributária e a prefeitura. Data: 09/04/2017 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 - SRPProcesso Administrativo n.º 27063/2017O Pregoeiro: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Registro de pre-ços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, potável, envasada em garrafões com capacida-de de 20l (vinte litros), retornáveis. Data: 09/04/2018 às 14hs. Os

SECRETARIA GERAL E DE GOVERNO

Despachos do SecretárioAverbação de Tempo de Serviço - Deferido – (De acordo com o parecer da PGM)Averbado o Tempo de Serviço pelo período de 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 01 (um) dia, somente para efeitos de apo-sentadoria.Nº Processo: 28035/2017 – Requerente: Sheila Regina Raba-ça de Moura Barbosa, matrícula 7677.Renato da Costa MachadoSecretario Geral e de Governo

Despachos do SecretárioAverbação de Tempo de Serviço - Deferido – (De acordo com o parecer da PGM)Averbado o Tempo de Serviço pelo período de 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia, somente para efeitos de apo-sentadoria.Nº Processo: 24026/2017 – Requerente: Mery Lucy de Faria Simões, matrícula 5374.Renato da Costa MachadoSecretario Geral e de Governo

Despachos do SecretárioAverbação de Tempo de Serviço - Deferido – (De acordo com o parecer da PGM)Averbado o Tempo de Serviço pelo período de 13 (treze) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dia, somente para efeitos de aposentadoria.Nº Processo: 1436/2018 – Requerente: Ricardo da Conceição, matrícula 5171.Renato da Costa MachadoSecretario Geral e de Governo

Despachos do SecretárioAverbação de Tempo de Serviço - Deferido – (De acordo com o parecer da PGM)Averbado o Tempo de Serviço pelo período de 10 (dez) anos, 03 (três) meses e 01 (um) dia, somente para efeitos de apo-sentadoria.Nº Processo: 1891/2018 – Requerente: Maria da Conceição Floriano Nobrega, matrícula 5307.Renato da Costa MachadoSecretario Geral e de Governo Renato da Costa MachadoMatrícula 106.021Secretário Geral e de Governo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 166/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21716/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CAROLINO GOMES DOS SANTOS.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS RANGEL, Nº 81, CENTRO, MARICÁ/RJ, CEP: 24.900-790, COM MATRÍCULAS NO RGI SOB O Nº 50.704 E MUNICIPAL SOB Nº 16557, DESTINANDO-SE A INSTALA-ÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS INCLUSIVAS.VALOR: O ALUGUEL MENSAL SERÁ DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), TENDO O CONTRATO A IMPORTÂNCIA GLO-BAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI 8.666/93, LEI FE-DERAL Nº 8.245, DE 18/10/1991, BEM COMO PELAS NOR-MAS GERAIS CONSTANTES DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 718/2018.

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

www.marica.rj.gov.br



e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 160/2018.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 160/2018 cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Abreu Rangel, nº 76, casa 1, Centro, Maricá/RJ, CEP: 24.900-890, com matrícula no RGI sob o nº 4.484, e matrícula municipal nº 16358, destinando-se a instalação da Secretaria de Economia Solidária e a Coordenação da Minha Casa Minha Vida.SORAYA CELI DOS SANTOS ARAÚJO SILVA – MATRÍCULA Nº 7898NATHAN MELO COSTA – MATRÍCULA Nº 108.758NILSON VIEIRA CALDEIRA – MATRÍCULA Nº 106.841Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2018. Publique-se!Maricá, em 23 de fevereiro de 2018.DIEGO ZEIDAN CARDOSO SIQUEIRASECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO TERMO Nº 03 DE PRORROGAÇÃO DO CON-TRATO N.º 83/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº. 18461/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NOVO HORIZONTE JA-CAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 83/2016, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS HABITACIONAIS PARA SALAS DE AULA E SANITÁRIOS/BANHEIROS, NA FORMA ABAIXO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS REFERI-DOS SERVIÇOS, AMPARADA NO DISPOSTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL 8.666/93, NA FORMA DA JUSTIFI-CATIVA INSERIDA ÀS FLS. 522 E 582 DOS AUTOS DO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N° 18461/2015, PRORROGAN-DO A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 83/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2018 ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2019. VALOR: O VALOR DO PRESENTE TERMO É DE R$ 1.427.703,27 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE PRORROGA-ÇÃO, NOS TERMOS DAS PLANILHAS APENSADAS AOS PRESENTES AUTOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DECRE-TO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTE-RAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 17.01.12.365.0008.2124; 17.01.12.361.0008.2124 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. FONTE DE RECURSO: 206 e 236NOTA DE EMPENHO: 683/2018 e 684/2018DATA DA ASSINATURA: 09/02/2018.MARICÁ, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.ADRIANA LUÍZA DA COSTASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE HABITAÇÃO ASSENTAMENTOS HUMANOS

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANos termos da Lei Complementar nº 287, de 20 de junho de 2017, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Habi-

ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 706/2018DATA DA ASSINATURA: 19/02/2018.MARICÁ, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N.º 163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 163/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 22988/2017.O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenado-ria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 163/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comis-são de fiscalização de cumprimento do contrato nº 163/2018 cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Domício da Gama, 1929, Quadra 03, Lote 06, Araçatiba, Maricá/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 3.747, e matrícula municipal nº 17565,M², destinando-se a instalação da Casa de Abrigo Mon-teiro Lobato.ANNA BEATRIZ BARBEITO REIS – Matrícula nº 106.477 JASP DOS SANTOS GONÇALVES JÚNIOR – Matrícula nº 106.557Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 19/02/2018. Publique-se.Maricá, em 19 de fevereiro de 2018.JORGE LUIZ CORDEIRO DA COSTASECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 160/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 27488/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E VALQUÍRIA MONTEIRO MATARUNA MAFFEI DOS SANTOS.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ABREU RANGEL, Nº 76, CASA 1, CENTRO, MARICÁ/RJ, CEP: 24.900-890, COM MATRÍCULA NO RGI SOB O Nº 4.484, E MATRÍCULA MUNICIPAL Nº 16358, DESTINANDO-SE A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E A COORDENAÇÃO DA MINHA CASA MINHA VIDA.VALOR: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRE-TO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGIS-LAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 72.01.04.122.0001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00.ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 721/2018. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2018.MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.DIEGO ZEIDAN CARDOSO SIQUEIRA SECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

PORTARIA N.º 160 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO N.º 160/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 27488/2017.O SECRETÁRIO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenado-ria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12

interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo conten-do CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. In-formações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2017 Processo Administrativo n.º 20360/2017Pregoeiro Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que a sessão do Pregão Presencial supracitado que tem por objeto Aquisição de Geocélulas, que ocorreu no dia 31/01/2018 às 10hs, restou DESERTA. Desta forma fica marcada nova sessão para o dia 11/04/2018 às 10hs. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro – Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 13 às 16hs ou solicitar pelo e-mail [email protected]. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 Processo Administrativo: 24093/2017O Pregoeiro, Marcelo Rosa Fernandes, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Presencial supracitado está SUSPENSO SINE DIE por solicitação da Secretaria requisitante. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br e-mail [email protected].

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0006583/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2017Em conformidade com o parecer do Controlador Geral do Mu-nicípio (CGM), AUTORIZO a despesa e HOMOLOGO O PRE-GÃO, com fulcro no art. 24, inciso 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, adjudicando o objeto em favor da Empresa VICTER COMERCIAL LTDA ME., CNPJ 02923493/0001-67. No valor global de R$ 53.677,37 (CIN-QUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE RE-AIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).Em, 19 de Março de 2017.Julio César Silva Santos (Júlio Carolino)Secretário de Agricultura, Pecuária e PescaMatrícula 106.003

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO N.º 163/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22988/2017. PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GILBERTO PEDRO XI-MENES DA SILVA.OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO-MÍCIO DA GAMA, 1929, QUADRA 03, LOTE 06, ARAÇATIBA, MARICÁ/RJ, COM MATRÍCULA NO RGI SOB O Nº 3.747, E MATRÍCULA MUNICIPAL Nº 17565, DESTINANDO-SE A INS-TALAÇÃO DA CASA DE ABRIGO MONTEIRO LOBATO.VALOR: O ALUGUEL MENSAL SERÁ DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO O CONTRATO A IM-PORTÂNCIA GLOBAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL RE-AIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.245, DE 18/10/1991, LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 16.01.14.243.0029.2211.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00.



tação e Assentamentos Humanos, torna pública a convoca-ção para a AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DOS TERMOS, que será realizada no dia 22 de março de 2018, às 17h, na Rua Antônio Eduardo s/nº - Mumbuca – Maricá – RJ, Sede do Ipiranga Malha Clube, para dar publicidade ao Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Comunidade do Quarentinha. Maricá, 19 de março de 2018.Rita Rocha – Secretária de Habitação e Assentamentos Humanos

SECRETARIA DE OBRAS

ORDEM DE INÍCIOESTAMOS EMITINDO ORDEM DE INÍCIO EM 19/03/2018 AO CONTRATO N°80/2018 DO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N°17100/2015.OBJETO: CONTRATO DE SERVIÇOS PARA URBANIZA-ÇÃO COM EXECUÇÃO DE MEIO – FIO, DRENAGEM E PREPARO DE BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVER-SOS LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO JARDIM ATLÂN-TICO – ITAIPUAÇU – MARICÁ/RJ (TRECHOS – RUAS 61 A 65).PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E TOP IMPERIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP. MARICÁ, 19 DE MARÇO DE 2018.RENATO DA COSTA MACHADOSECRETÁRIO DE OBRASMATRÍCULA: 106.021

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADACNPJ: 29.131.075/0001-93A Prefeitura Municipal de Maricá. Através da Secretaria de Obras com sede na Rua Álvares de Castro, 346, Centro, Maricá-RJ. Torna público que recebeu da Secretaria da Cidade Sustentável e Subsecretaria de Meio Ambiente: a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS Nº 014/2018. Onde aprova a construção de quadra poliesportiva, no se-guinte endereço: Avenida do Contorno, esquina com rua 4 – Loteamento Bosque Fundo – Inoã – Maricá – RJ. Datum SIRGAS 2000: 712546.00 m E 7464536.00 m S. Esta Li-cença Ambiental Simplificada é válida por 4 (quatro) anos a partir da data de sua emissão, respeitadas as condicionan-tes e restrições estabelecidas no seu verso e é concedida com base nos documentos e informações constantes no Processo nº 0006072/2018 e seus anexos. Data: 19 de março de 2018.

PROC. 3708/2017 – Pregão Presencial Nº 102/2017Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Ge-ral do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLO-GO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE AR-TEFATOS DE CONCRETO, adjudicando os objetos em favor da Empresa LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 08.773.745/0001-03, no valor de R$ 3.092.160,00 (Três milhões e noventa e dois mil e cento e sessenta re-ais).

necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Contrato n.º 15/2018 e suas alterações, referente ao pro-cesso administrativo nº 25862/2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Contrato n.º 15/2018 e suas alterações, referente ao Pro-cesso Administrativo n.º 25862/2017, cujo objeto é o con-trato para aquisição de material médico hospitalar, com base na Ata nº 08/2017 – SMS.ERICA DO AMARAL COSTA - MAT. 107.969REGINA RAQUEL DA CONCEIÇÃO COSTA - MAT. 108.630JESSICA DOS SANTOS BRITO - MAT. 108.387Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 07/02/2018. Publique-se!Maricá, em 07 de fevereiro de 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E EDISON FERNANDO LEMOS DE MATOS 11251586708.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O BAILE MUNICIPAL 2018 COM A BANDA SINFÔNICA AMBULANTE, A SER REALIZADO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018, NA PRAÇA D. OR-LANDO DE BARROS PIMENTEL , CENTRO, MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2083.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 542/2018.DATA DA ASSINATURA: 02/02/2018.MARICÁ, 02 DE FEVEREIRO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 106 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 106/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 106/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento do contrato nº 106/2018 cujo objeto é a prestação de serviço de show ar-tístico para o baile municipal 2018 com a banda Sinfônica

Maricá, 14 de março de 2018.Renato da Costa MachadoSecretário de Obras

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃOTERMO DE INTERDIÇÃO: 00956.ORIGEM: 9936/2015.PARTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-TO E GESTÃO.NATUREZA: RESTAURANTE SABOR NA BRASA LTDA ME.DECISÃO: O estabelecimento Restaurante Sabor na Brasa Ltda Me, foi interditado considerando o descumprimento de intimação nº 2273 datada em 22/11/2017, considerando au-sência do alvará de localização.INFRINGÊNCIA: Art. 139 da lei Municipal Nº 531 de 24/12/85, parágrafo 2º.LOCALIZADO: Rua Waldelino Ferreira S/N – Quadra área – Lote 25 A1 – Antiga Rua da Cachoeira – São José do Imbassaí - Maricá.14 de Março de 2018Leonardo de Oliveira AlvesSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 15/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25862/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - EPP.OBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COM BASE NA ATA Nº 08/2017 – SMS.VALOR GLOBAL: R$ 179.194,09 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES.PRAZO: ATÉ 31/12/2018.PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.302.0013.2186;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00;ORIGEM DO RECURSO: 206;NOTA DE EMPENHO: 81/2018, 82/2018, 83/2018, 84/2018, 85/2018, 86/2018, 87/2018, 88/2018, 210/2018, 213/2018, 214/2018.DATA DA ASSINATURA: 07/02/2018.MARICÁ, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSA SECRETÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 35, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUM-PRIMENTO DO CONTRATO Nº 15/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25862/2017.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria de Saúde em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a



Publique-se.Maricá, em 08 de fevereiro de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 147/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3268/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MAIS EVENTOS LTDA-ME.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O CARNAVAL 2018, A SER REALI-ZADO NOS DIAS 09/02/2018 À 14/02/2018 E 17/02/2018, EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE CIDADE DE MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 862.470,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO TEMA.PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2083.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 657/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/02/2018.MARICÁ, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 147 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 147/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 147/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento do contrato nº 147/2018 cujo objeto é a prestação de serviço de locação de trio elétrico para o Carnaval 2018, a ser realizado nos dias 09/02/2018 à 14/02/2018 e 17/02/2018, em diversos locais no Município de Maricá/RJ. MARCELO JOSÉ MEDEIROS – Matrícula nº 107.746BRUNO PIMENTEL AUGUSTO - Matrícula nº 106.317MARCOS FRANKUS FONTE DA CUNHA - Matrícula nº 106.287Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/02/2018. Publique-se.Maricá, em 08 de fevereiro de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2011/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E RODRIGO BRUM

MEIRA DA SILVA.OBJETO: CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO PROJETO PRATAS DA CASA, COM A BANDA RJ 106, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2018, NA PRAÇA CONSELHEIRO MACEDO SOARES – CENTRO - MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.1213ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 206.NOTA DE EMPENHO: 691/2018.DATA DA ASSINATURA: 15/02/2018.MARICÁ, 15 DE FEVEREIRO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 158 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 158/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 158/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento do contrato nº 158/2018 cujo objeto é a prestação de serviço de show ar-tístico para o evento projeto pratas da casa, com a Banda RJ 106, que ocorrerá no dia 16 de fevereiro de 2018, na praça Conselheiro Macedo Soares – Centro - Maricá/RJ.CLÁUDIO DO NASCIMENTO CAETANO – Matrícula nº 106.300JOSÉ LUIZ DE ANDRADE SOBRINHO - Matrícula nº 106.303Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/02/2018. Publique-se.Maricá, em 15 de fevereiro de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

COMPANHIA DE DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ

Edital de Convocação Nº 05/2018DO CONCURSO PÚBLICO – N° 001 ∕2017CONCURSO PARA PRENCHIMENTO DE VAGAS DA COM-PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODE-MAR S. A.O Presidente da CODEMAR – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ, no uso de suas atribui-ções legais, vem por meio deste, convocar os aprovados no Concurso Público Nº 001/2017 da CODEMAR S.A., con-forme Termo de Homologação publicado no JOM Nº 802 de 16 de outubro de 2017, para TOMAR POSSE NOS SEUS

Ambulante, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2018, na praça Dr. Orlando de Barros Pimentel, Centro, Maricá/RJ.ROBERTO TADEU MOREIRA – MATRÍCULA Nº 107.748THIAGO DE MENEZES CARDOSO – MATRÍCULA Nº 106.290Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 02/02/2018. Publique-se.Maricá, em 02 de fevereiro de 2018.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 130/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 196/2018.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OCEANIC PROMO-ÇÕES E EVENTOS LTDA - MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍS-TICO PARA O CARNAVAL 2018 COM A BANDA FULIA DU PIMENTA, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 12 DE FE-VEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJVALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS.PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00. ORIGEM DO RECURSO: 236.NOTA DE EMPENHO: 630/2018.DATA DA ASSINATURA: 08/02/2018.MARICÁ, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 130 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 130/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2018.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 130/2018.RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores, abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento do contrato nº 130/2018 cujo objeto é a prestação de serviço de show ar-tístico para o carnaval 2018 com a Banda Fulia Du Pimenta, a ser realizado nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2018 no Município de Maricá/RJ.EUZINEA ROSA DE MENEZES CARDOSO– Matrícula nº 106.289SERGIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA - Matrícula nº 106.293Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 08/02/2018.



RESPECTIVOS CARGOS.INSCRIÇÃO CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO

46777 TÉCNICO EM CONTABILIDADE WAGNER LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 2ºPelo presente instrumento, ficam os mesmos convocados a comparecerem junto à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ – CODEMAR S/A, na Superintendência de Administração e Finanças, até o dia 27 de abril de 2018, com todos os documentos solicitados na cartilha enviada, incluindo a carteira de trabalho. A posse e o início dos exercícios serão no dia 02 de maio de 2018.Publique-se! Maricá, 19 demarço de 2018.José Orlando de Azevedo DiasDiretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO N.º 12/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21463/2017.PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR E INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AE-REO, AEROPORTOS E CAPACITACAO LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada em estudo e elaboração de do SESCINC – serviço de prevenção, salva-mento e Combate a Incêndio em aeródromos civil.VALOR: R$ 94.890,88 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL N.º 10.520/2002 DECRETO N.º 047/2013 E LEGIS-LAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 3 (TRÊS) MESES.PROGRAMA DE TRABALHO: 38.01.26.781.0068.1055.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.ORIGEM DERECURSO:236 Royalties e Participação Especial.EMPENHO N.º: 127/2018.DATA DE ASSINATURA: 13/03/2018.MARICÁ, 16 DE MARÇO DE 2018. José Orlando DiasDiretor Presidente

PORTARIA N.º 52 DE 16 DE MARÇO DE 2018. DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 12/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 21463/2017.O PRESIDENTE DA CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato N.º 12/2018, cujo objeto é contratação de empresa especializada em estudo e elaboração de do sescinc – serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civil.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato N.º 12/2018 do Processo Administrativo N.º 21463/2017, cujo objeto é contratação de empresa especializada em estudo e elaboração de do sescinc – serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civil. ISAAC PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO. Matrícula: 066 MARLON DOS SANTOS VIANA. Matrícula: 055 DANIELE SILVÉRIO DA SILVA. Matrícula: 024Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13 de março de 2018.Publique-se!Companhia de Desenvolvimento de Maricá, em 16 de março de 2018.José Orlando Dias Diretor Presidente

EXTRATO DO CONTRATO N.º 08/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22469/2017. PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ - CODEMAR E M L PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA M E.OBJETO: a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e des-cargas atmosféricas, com base nas exigências do Projeto Básico, bem como nas diretrizes que seguem.VALOR: R$ 44.524,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, DECRETO N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 90 (NOVENTA) DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 38.01.26.781.0068.1055ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DE RECURSO: 236 – Royalties e Participação EspecialEMPENHO N.º: 98/2018.DATA DE ASSINATURA: 01/03/2018MARICÁ, 16 DE MARÇO DE 2018José Orlando Dias Diretor Presidente

PORTARIA N.º 50 DE 16 DE MARÇO DE 2018. DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 08/2018 REFERENTE AO PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 22469/2017.O PRESIDENTE DA CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Superintendência de

Compras, Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato N.º 08/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especia-lizada para elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e descargas atmosféricas, com base nas exi-gências do Projeto Básico, bem como nas diretrizes que seguemRESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato N.º 08/2018 do Processo Administrativo N.º 22469/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e descargas atmosféricas, com base nas exigências do Projeto Básico, bem como nas diretrizes que seguem.LUCIANA GOMES POSTIÇO. Matrícula: 016 LUCIANA BARROSO BENTO. Matrícula: 049MARIANA DA SILVA MACIEL COSTA. Matrícula: 29Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01 de março de 2018.Publique-se!Companhia de Desenvolvimento de Maricá, em 16 de mar-ço de 2018

EXTRATO DO CONTRATO N.º 11/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15468/2017.PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MA-RICÁ - CODEMAR E LESTE RIO SERVICOS DE INFOR-MATICA E INTERNET – EIRELIOBJETO: a contratação de empresa especiali-zada para fornecimento e suporte técnico de 02 (dois) links de acesso à rede mundial de compu-tadores, internet, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 53.880,00 (CINQUENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL N.º 10.520/2002 DECRETO N.º 047/2013 E LE-GISLAÇÃO CORRELATA.PRAZO: 12 MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 38.01.04.122.0068.2223ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DE RECURSO: 206 – RoyaltiesEMPENHO N.º: 125/2018.DATA DE ASSINATURA: 13/03/2018MARICÁ, 16 DE MARÇO DE 2018. José Orlando Dias Diretor PresidenteCompanhia de Desenvolvimento de Maricá, em 16 de mar-ço de 2018.PORTARIA N.º 51 DE 16 DE MARÇO DE 2018. DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 11/2018 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15468/2017.O PRESIDENTE DA CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, em observância ao art. 34 § 2º do decreto 047/2013 e considerando a necessida-de de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contra-to N.º 11/2018, cujo objeto é a contratação de empresa a contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de 02 (dois) links de acesso à rede mundial de computadores, internet, conforme termo de referência.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização, do contrato N.º 11/2018 do Proces-so Administrativo N.º 15468/2017, cujo objeto é a contrata-ção de empresa a contratação de empresa especializada para fornecimento e suporte técnico de 02 (dois) links de acesso à rede mundial de computadores, internet, confor-me termo de referência.



ANDRÉ LUIZ RIBEIRO VIEIRA – Matrícula nº 10.00107Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a PORTARIA Nº 694 de 13 de março de 2018, publicada no JOM de 14 de março de 2018, Edição nº 839.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se.Maricá, 15 de março de 2018.ANDRÉ LUÍS AZEREDO DA SILVAPresidente EPTMAT 106.024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CON-TRATO N° 001/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008124/2017INSTRUMENTO: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 001/2018PARTES: AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANS-PORTES – EPT E BRASILSUPRI EIRELI-MEOBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO QUANTO AOS VALORES DISCRIMINADOS NA COLUNA “VALOR UTILIZADO”, BEM COMO ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO CONTRA-TUAL QUANTO O VALOR TOTAL DO CONTRATO N.º 001/2018, DEVIDO À OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL.VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 187.065,66 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)Maricá / RJ, 20 de março de 2018.ANDRÉ LUIS AZEREDO DA SILVA Presidente EPTMat. 106.024

OUTROS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A .CNPJ: 33.050.071/0001-58A Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com ende-reço Praça Leoni Ramos, n° 01, São Domingos, Niterói- RJ. Torna público que recebeu da SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS n.º 050/2017, onde CONCEDE A LICIENCA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENER-GIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO CO TRECHO DE 76M (SETENTA E SEIS METROS). No seguinte endereço Rua Timbiras – Itaocaia Valley- Maricá- RJ, Datum SIRGAS 2000 inicial: 709237.00 m E 7464167.00 m S Datum SIR-GAS 2000 final: 709317.00 m E 7464157.00 m S válida de 28 de Dezembro de 2017 à 28 de Dezembro de 2021. Processo n° 19692/2017

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A .CNPJ: 33.050.071/0001-58A Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, com ende-reço Praça Leoni Ramos, n° 01, São Domingos, Niterói- RJ. Torna público que recebeu da SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS n.º 051/2017, onde CONCEDE A LICIENCA PARA IM-PLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM TRECHO DE 85 M (OITENTA E CINCO METROS) No seguinte endereço Rua Guarujá, lote 24, Quadra 12, Itaocaia Valley- Maricá- RJ, Datum SIRGAS inicial: 2000708964.00 m E 7463923.00 m S Datum SIRGAS final: 708894.00 m E 7463973.00 m S válida de 28 de Dezembro de 2017 à 28 de Dezembro de 2021. Processo n° 19696/2017

Mat: 106.024

PORTARIA Nº 670/2018O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPOR-TES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da de-legação contida no Decreto nº 090, de 25 de setembro de 2014 e o previsto no inc. XVII do Art. 12 do Decreto nº 109, de 22 de outubro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 82-A da Lei Complementar nº123 de 09 de junho de 2005.RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor ALDAIR DE SOUZA PEREIRA, Supervisor Operacional, matrícula 1000104, a Gratificação de Atividades Especiais (GAE), no percentual de 60% (ses-senta por cento), correspondente às atividades desenvolvi-das na Terminal Rodoviário de Maricá, referindo-se ao salá-rio base do servidor.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 01/02/2018.GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT, Maricá, 20 de fevereiro de 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPresidente Interino EPTMat.: 106.024

PORTARIA Nº 672/2018O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPOR-TES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da de-legação contida no Decreto nº 090, de 25 de setembro de 2014 e o previsto no inc. XVII do Art. 12 do Decreto nº 109, de 22 de outubro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 82-A da Lei Complementar nº123 de 09 de junho de 2005.RESOLVE:Art. 1º Conceder ao servidor NILSON FERNANDES MON-TEIRO, Inspetor Operacional, matrícula 1000078, a Gratifi-cação de Atividades Especiais (GAE), no percentual de 30% (trinta por cento), correspondente às atividades desenvolvi-das no Almoxarifado desta Autarquia, referindo-se ao salário base do servidor.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 01/02/2018.GABINETE DO PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT, Maricá, 20 de fevereiro de 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPresidente Interino EPTMat.: 106.024

PORTARIA Nº 697 DE 15 DE MARÇO DE 2018O PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES – EPT, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso XIII Art. 12 do Estatuto desta Autarquia - Decreto 109, de 22 de outubro de 2014, em observância ao art. 34, §2° do decreto 047/2013 e considerando a ne-cessidade de fiscalizar e atestar o recebimento do objeto estabelecido no Processo n° 0025136/2017, que é a aqui-sição de Eletrodomésticos e mobiliário conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Ter-mo de Referência, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para, sob a presi-dência do primeiro, compor a Comissão de recebimento e atesto do objeto estabelecido no Processo n° 0025136/2017:FILLIPE MARINS DA SILVA – Matrícula nº 10.00102PAOLA MARINS DO NASCIMENTO – Matrícula nº 10.00057

DANIELA TEBALDI POUBEL DO CARMO. Matrícula: 97 DANIELE ALMEIDA PESSOA. Matrícula: 60 CAROLINA BARBOSA DA SILVA. Matrícula: 56Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13 de março de 2018.Publique-se!Companhia de Desenvolvimento de Maricá, em 16 de mar-ço de 2018.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOSUSPENSÃO COM REABERTURA DE PRAZO DO PRE-GÃO PRESENCIAL Nº 09/20178- SRP /CODEMARO(a) Pregoeiro(a): Flávia Maria Nogueira Mattos, no uso de suas atribuições, informa a Suspensão do Pregão su-pracitado previsto para o dia 27/03/2018 às 10h30min. Diante do exposto, fica Remarcada nova sessão para o dia: 11/04/2018 às 10h30min Os interessados em retirar o edital, e os que já retiraram deverão comparecer a Rua Jovino Duarte de Oliveira, nº 481, Galpão Central- 2º andar- Aeroporto de Maricá- Centro- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (um) CD-RW virgem e uma resma, das 14h ás 16:30, ou solicitar pelos e-mails: [email protected] e [email protected] .Informações pelo telefone: 21 26341318.José Orlando Dias Diretor Presidente

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES PORTARIA EPT Nº 695/2018O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPOR-TES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da de-legação contida no Decreto nº 090, de 25 de Setembro de 2014 e com base na Lei Complementar nº 294/17, de 14 de dezembro de 2017. RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor JORGE DA SILVA DANTAS, matrícula 1000077, do cargo em comissão de COORDENA-DOR a partir de 28/02/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 28/02/2018.GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT, MARICÁ, 13 DE MARÇO DE 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPresidente EPTMat: 106.024

PORTARIA EPT Nº 696/2018O PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPOR-TES, no uso de suas atribuições legais, nos termos da de-legação contida no Decreto nº 090, de 25 de setembro de 2014 e considerando a Lei Complementar nº 294/17, de 14 de dezembro de 2017.RESOLVE:Art. 1º - Nomear GUIANE APARECIDA DA SILVA FERNAN-DES, matrícula 1000114, para o cargo em comissão de CO-ORDENADORA na Autarquia Empresa Pública de Transpor-tes EPT, a partir de 01/03/2018.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção, gerando seus efeitos a partir de 01/03/2018. GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES EPT, MARICÁ, 13 DE MARÇO DE 2018.ANDRE LUIS AZEREDO DA SILVAPresidente Interino EPT

marÇo · ... está sendo uma marca de aproximação e de ... sua mãe de 87, não vai à igreja...

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