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Marcus de Oliveira Kaufmann

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ID Lattes: 1874713225138734

Última atualização do currículo em 30/09/2019

Doutor (2012) e Mestre (2004) em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho)

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel (1998) em

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Professor em cursos

de graduação e de pós-graduação "lato sensu", lecionou Legislação Social, Direito

Material (Individual e Coletivo) e Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da

Universidade de Brasília (UnB), no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), no

Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na unidade de Brasília da Universidade

Presbiteriana Mackenzie, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) em

Curitiba/PR, no Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) em Canoas/RS, na

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da Décima Região (Ematra X), na

Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas/PUC-Camp), na Escola

de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) da Fundação Getúlio Vargas e na Universidade

Corporativa Sebrae. Na Academia, dedica-se ao Direito Coletivo do Trabalho,

desenvolvendo estudos referentes a práticas antissindicais, sindicalismo, liberdade

sindical, atos de ingerência, representações unitárias de trabalhadores. Integrante da

Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF). Membro Efetivo

do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), entidade cofundadora

e membro institucional da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité

Sociale (SIDTSS); e da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT).

Advogado e Consultor em Brasília/DF (sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados),

atuando nas áreas contenciosa (individual e coletiva) e consultiva (individual e coletiva)

das relações de trabalho. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Nome Marcus de Oliveira Kaufmann

Nome em citações bibliográficas KAUFMANN, Marcus de Oliveira.

Lattes iD

http://lattes.cnpq.br/1874713225138734

Endereço

Endereço Profissional Paixão Côrtes e Advogados Associados, Escritório - Brasília.

SAF/Sul, Qd. 2, Lote 7, Bloco G - Praça Portugal

SAFS

70070600 - Brasília, DF - Brasil

Telefone: (61) 32268771

Fax: (61) 32256215

URL da Homepage: www.paixaocortes.com.br

Formação acadêmica/titulação

http://www.paixaocortes.com.br/

2008 - 2012 Doutorado em Direito.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Título: Por um Sindicalismo Associativo: Da Solidariedade Sindical Internacional à

Democracria nos Locais de Trabalho, Ano de obtenção: 2012.

Orientador: Paulo Sergio João.

Palavras-chave: Sindicalismo; Direito Coletivo do Trabalho; Liberdade Sindical;

Reforma Sindical; Representantes Unitários; Tendências.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /

Especialidade: Direito Sindical.

Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /

Especialidade: Direito do Trabalho.

2001 - 2004 Mestrado em Direito (Conceito CAPES 4).

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Título: Das Práticas Anti-Sindicais às Práticas Anti-Representativas: Sistemas de

Combate e a Tutela de Representações Coletivas de Trabalhadores,Ano de Obtenção:

2004.

Orientador: Paulo Sergio João.

Palavras-chave: Práticas Anti-Sindicais; Práticas Desleais; Sindicalismo; Liberdade

Sindical; Direito Coletivo do Trabalho; Atos de Ingerência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

1993 - 1998 Graduação em Direito.

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Atuação Profissional

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas,

DIREITO GV GVLAW, Brasil. Vínculo institucional

2014 - 2014 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga

horária: 8

Outras informações


Professor convidado para ministrar aula/palestra sobre "Atualidades e Tendências no

Tribunal Superior do Trabalho" do Curso de "Direito Empresarial do Trabalho"

promovido pela Escola de Direito de São Paulo (Direito GV - GVLaw) da Fundação

Getúlio Vargas (FGV), sob a coordenação dos Professores Doutores Paulo Sergio João

e Denise Poiani Delboni, em São Paulo/SP, em 04/06/2014.

Atividades

06/2014 - 06/2014 Ensino, Direito Empresarial do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas

"Atualidades e Tendências no Tribunal Superior do Trabalho" (04/06/2014)

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC

Campinas, Brasil. Vínculo institucional

2013 - 2013 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado e

contratado, Carga horária: 10

Outras informações Professor convidado e contratado para ministrar aula/palestra sobre "Conflitos Coletivos

de Trabalho: Tendências do Direito Coletivo do Trabalho no Tribunal Superior do

Trabalho" no Módulo II "Direito Coletivo do Trabalho" do Curso de Especialização em

Direito do Trabalho promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

(PUC-SP) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-

Campinas/PUC-Camp), sob a coordenação dos Professores Doutores Paulo Sergio João

e Pedro Paulo Teixeira Manus, em Campinas/SP, em 26/10/2013.

Atividades

10/2013 - 10/2013 Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização


"Conflitos Coletivos de Trabalho: Tendências do Direito Coletivo do Trabalho no

Tribunal Superior do Trabalho" (26/10/2013)

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil. Vínculo institucional

2009 - 2009 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado e contratado

autônomo, Carga horária: 8

Outras informações Professor convidado para ministrar a disciplina de "Recursos Trabalhistas de Natureza

Extraordinária: Recurso de Revista, Recurso de Embargos à SBDI-1/TST, Recurso

Extraordinário e Recurso de Agravo de Instrumento" no curso de Pós-Graduação "lato

sensu" (Especialização) em Direito do Trabalho e Previdenciário do Centro

Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), no Campus de Canoas/RS, em 24/11/2009

Vínculo institucional

2008 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado e Contratado

Autônomo, Carga horária: 6

Outras informações Professor Convidado/Colaborador para ministrar, no Curso de Pós-Graduação "Lato

Sensu" (Especialização) em Direito do Trabalho e Previdenciário, no "campus" de

Canoas/RS do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), aula sobre "Recursos

Trabalhistas de Natureza Extraordinária: Recurso de Revista, Recurso de Embargos à

SBDI-1/TST, Recurso Extraordinário e Recurso de Agravo de Instrumento", em

04/12/2008

Atividades

11/2009 - 11/2009 Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização


"Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária: Recurso de Revista, Recurso de

Embargos à SBDI-1/TST, Recurso Extraordinário e Agravo de Instrumento"

(24/11/2009)

12/2008 - 12/2008 Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização


"Recursos Trabalhistas de Natureza Extraordinária: Recurso de Revista, Recurso de

Embargos à SBDI-1/TST, Recurso Extraordinário e Recurso de Agravo de Instrumento"

(04/12/2008)

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da

Décima Região, EMATRA X, Brasil. Vínculo institucional

2012 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária:

8

Outras informações Professor convidado e contratado para ministrar aulas atinentes a "Recurso Ordinário,

Embargos Declaratórios, Agravo de Petição e Agravo Interno" e a "Habeas Corpus e

Dissídios Coletivo de Trabalho" no Curso de "Processo do Trabalho em Tribunais:

Recursos e Ações Originárias" desenvolvido pela Escola da Associação dos

Magistrados do Trabalho da Décima Região (Ematra X) em parceria com a unidade de

Brasília da ATAME Pós-Graduação e Cursos


2007 - 2007 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga

horária: 6

Outras informações Professor convidado e contratado para ministrar aulas de "Direito Coletivo do Trabalho"

e de tópicos especiais de "Direito Processual do Trabalho" no Curso de Atualização em

Direito e Processo do Trabalho promovido pela Escola da Associação dos Magistrados

do Trabalho da Décima Região (Ematra X)

Atividades

04/2012 - 05/2012 Ensino, Curso de Processo do Trabalho em Tribunais, Nível: Especialização


"Habeas Corpus e Dissídio Coletivo de Trabalho" (29/05/2012)

"Recurso Ordinário, Embargos Declaratórios, Agravo de Petição e Agravo Interno"

(12/04/2012)

11/2007 - 11/2007 Ensino, Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Especialização


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. Vínculo institucional

2007 - 2007 Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga

horária: 7

Outras informações Professor convidado e contratado para ministrar aulas atinentes a ?Práticas Anti-

Sindicais? e ?Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho? no Curso de Pós-Graduação

"lato sensu" (Especialização) em Direito Material e Processual do Trabalho da

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Atividades

12/2007 - 12/2007 Ensino, Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho, Nível: Especialização


"Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho e Sindical" (07/12/2007)

"Práticas Anti-Sindicais" (08/12/2007)

Pinheiro Neto Advogados, PINHEIRO NETO, Brasil. Vínculo institucional

1998 - 2001 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Empregado, Carga horária:

44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações Prestação de serviços advocatícios, em um primeiro momento como advogado júnior e,

em um segundo, como advogado pleno, no contencioso, administrativo e judicial, e no

consultivo em Direito Individual e Coletivo do Trabalho e em Direito Tributário


1995 - 1998 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Outras informações Estagiário no Setor "Fiscal-Trabalhista" da unidade de Brasília de Pinheiro Neto

Advogados

Atividades

08/1998 - 07/2001 Serviços técnicos especializados , Escritório de Brasília de Pinheiro Neto Advogados, .

Serviço realizado

Serviços advocatícios nas áreas tributária e trabalhista, tanto em sede administrativa,

quanto em sede judicial.

Paixão Côrtes e Advogados Associados, PAIXÃO CÔRTES,

Brasil. Vínculo institucional

2001 - Atual Vínculo: Advogado e Consultor, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação

exclusiva.

Outras informações Prestação de serviços advocatícios no contencioso, judicial e administrativo, e no

consultivo em Direito Individual e Coletivo do Trabalho

Atividades

07/2001 - Atual Serviços técnicos especializados , Escritório - Brasília, .

Serviço realizado

Prestação de Serviços Advocatícios (Contencioso e Consultivo em Direito Individual e

Coletivo do Trabalho).

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil. Vínculo institucional


8

Outras informações

Professor de Direito Coletivo do Trabalho no Curso de Pós-Graduação "lato sensu"

(Especialização) em Direito Sindical do Instituto de Educação Superior de Brasília

(Iesb), em parceria com a Comissão de Direito Sindical da Seccional do Distrito Federal

da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF). Disciplina ministrada: "Direito

Coletivo do Trabalho - Caracterização (Caracterização do Direito Coletivo do Trabalho

- Princípios do Direito Coletivo do Trabalho - Modelos de Financiamento dos

Sindicatos - Análise de Sistemas Sindicais no Direito Comparado - Sindicatos e

Democracia)", em 08/03/2017, 15/03/2017, 22/03/2017, 29/03/2017 e 05/04/2017


2005 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado / Direito do

Trabalho, Carga horária: 8

Outras informações Professor de Direito do Trabalho (Individual e Coletivo) e de Direito Processual do

Trabalho no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas do Instituto de Educação

Superior de Brasília (Iesb)

Atividades

03/2017 - 04/2017 Ensino, Curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização) em Direito Sindical,

Nível: Especialização


Direito Coletivo do Trabalho - Caracterização (Caracterização do Direito Coletivo do

Trabalho - Princípios do Direito Coletivo do Trabalho - Modelos de Financiamento dos

Sindicatos - Análise de Sistemas Sindicais no Direito Comparado - Democracia)

08/2005 - 04/2007 Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação


"Direito do Trabalho I (Direito Individual do Trabalho)" (2º semestre de 2005)

"Direito do Trabalho II (Direito Coletivo do Trabalho)" (1º e 2º semestres de 2006)

"Direito Processual do Trabalho" (2º semestre de 2005)

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil. Vínculo institucional



Outras informações Professor convidado contratado para ministrar a disciplina intitulada "Procedimentos

Especiais e Cautelares" no curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização) em

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público

(IDP), em 30/09/2009, 07/10/2009, 13/10/2009, 20/10/2009 e 04/11/2009.




Outras informações Professor convidado e contratado para ministrar a disciplina intitulada ?Direito

Constitucional do Trabalho? no curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização)

em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Atividades

09/2009 - 11/2009 Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização


"Procedimentos Especiais e Cautelares" (30/09/2009, 07/10/2009, 13/10/2009,

20/10/2009 e 04/11/2009)

08/2007 - 09/2007 Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização


"Direito Constitucional do Trabalho" (agosto e setembro de 2007)

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE,

Brasil. Vínculo institucional


4

Outras informações Professor Convidado para ministrar aulas sobre o "Processo Cautelar do Trabalho"

(Teoria Geral do Processo Cautelar, Sentença. Coisa Julgada. Medidas Liminares.

Recursos. Processo Cautelar e Execução das Medidas Cautelares) no Curso de Pós-

Graduação "lato sensu" (Especialização) em Direito e Processo do Trabalho na unidade

de Brasília da Universidade Presbiteriana Mackenzie



4

Outras informações Professor Convidado para ministrar aulas sobre "Direito Processual do Trabalho"

(Jurisdição e Competência) no Curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização)

em Direito e Processo do Trabalho da unidade de Brasília da Universidade Presbiteriana

Mackenzie


2003 - 2003 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária:

7

Outras informações Professor convidado para ministrar aulas sobre "Processo Cautelar do Trabalho" no

Curso de Pós-Graduação "lato sensu" (Especialização) em Direito e Processo do

Trabalho na unidade de Brasília da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Atividades

05/2005 - 06/2005 Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização


"Execução das Medidas Cautelares" (06/06/2005)

"Sentença. Coisa Julgada. Medidas Liminares. Recursos. Processo Cautelar"

(30/05/2005)

"Teoria Geral do Processo Cautelar" (23/05/2005)



"Jurisdição e Competência" (09/08/2004)



"Processo Cautelar do Trabalho" (30/06/2003)

CPC - Curso Preparatório para Concursos "Antonio Carlos

Marcato", CPC, Brasil. Vínculo institucional


7

Outras informações Professor Convidado para ministrar aulas sobre aspectos diversos de Direito Material

(Individual e Coletivo) do Trabalho (Remuneração e Salário, Estabilidade, Garantia no

Emprego e o Regime do FGTS, Direito Coletivo do Trabalho - Organização Sindical,

Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho - Greve e

Dissídios Coletivos) no Curso de Atualização em Direito Material e Processual do

Trabalho do CPC - Curso Preparatório para Concursos "Antônio Carlos Marcato"

Atividades

04/2004 - 07/2004 Ensino, Atualização Direito Material e Processual Trabalho, Nível: Especialização


"Direito Coletivo do Trabalho - Greve e Dissídios Coletivos do Trabalho" (06/07/2004)

"Direito Coletivo do Trabalho - Organização Sindical, Convenções e Acordos Coletivos

de Trabalho" (13/05/2004)

"Estabilidade, Garantia no Emprego e o Regime do FGTS" (04/05/2004)

"Remuneração e Salário" (20/04/2004)

Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Vínculo institucional

1999 - 2000 Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 7

Outras informações Professor Voluntário/Colaborador que ministrou a disciplina intitulada "Legislação

Social" para Cursos de Graduação da Universidade de Brasília (UnB) afins ao Direito

(Contabilidade, Administração de Empresas e Serviço Social)

Atividades

08/1999 - 06/2000 Ensino, Direito, Nível: Graduação


"Legislação Social" (2º semestre de 1999 e 1º semestre de 2000)

Universidade Corporativa Sebrae, UCSEBRAE, Brasil. Vínculo institucional

2017 - 2017 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga

horária: 8

Outras informações "Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017: Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho"

(Curso de Capacitação) (Período vespertino de 09/11/2017)

Atividades

11/2017 - 11/2017 Ensino, Curso de Capacitação: Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/2017, Nível:

Aperfeiçoamento


Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467: Aspectos do Direito Coletivo do Trabalho

Áreas de atuação

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito

Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Privado/Especialidade: Direito Coletivo do Trabalho.


Privado/Especialidade: Direito Sindical.


Público/Especialidade: Direito Tributário/Previdenciário.


Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho e Civil.

Idiomas

Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Organizações Sindicais e Unitárias nos Locais de

Trabalho: Um Ensaio de Reconstrução do Direito Coletivo do Trabalho. REVISTA DO

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 82, p. 172-213, 2016.


2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Da Formal Representação à Efetiva

Representatividade Sindical - Problemas e Sugestões em Modelo de Unicidade. Revista

LTr. Legislação do Trabalho, v. 7, p. 792-812, 2011.

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Combate às Práticas Desleais: Uma Perspectiva

Comparada das Relações Coletivas de Trabalho. Jus Navigandi, v. 2.412, p. 1-3, 2010.

4. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Da Formal Representação à Efetiva

Representatividade Sindical: Problemas e Sugestões em Modelo de Unicidade. Revista

do Tribunal Superior do Trabalho, v. 76, p. 109-157, 2010.

5. PIRES, Antonio Cecilio Moreira ; PERES, Célia Mara ; MILLER, Cristiano Simão ;

KAUFMANN, Marcus de Oliveira. ; BANHOS, Sérgio Silveira ; PRUDÊNCIO,

Simone Silva ; PESSOA, Valton Dória . A Ideia de Sistema nas Várias Concepções

Jusnaturalistas. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 72, p. 7-65, 2010.

6. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Uma Visão Prospectiva da Atuação Jurisdicional

em Relação à Organização Sindical. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 5, p. 563-

574, 2009.

7. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Uma Visão Prospectiva da Atuação Jurisdicional

em Relação à Organização Sindical. Jus Navigandi (Online), v. 2247, p. 1-2, 2009.

8. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Combate às Práticas Desleais: Uma

Perspectiva Comparada das Relações Coletivas de Trabalho. Revista de Direito do

Trabalho (São Paulo), v. 135, p. 112-165, 2009.

9. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Prescrição do FGTS: A Súmula n. 362 do

Tribunal Superior do Trabalho, o Problema das Antinomias Jurídicas e a Consistência do

Sistema. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. Ano 5, p. 112-130, 2009.

10. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Prescrição do FGTS: Um Exame da

Consistência do Sistema Jurídico a partir dos Problemas da Natureza Jurídica. Revista do

Tribunal Superior do Trabalho, v. 1, p. 158-184, 2008.

11. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Assédio Moral e a Proteção de Representantes

Unitários e Não-Sindicais de Trabalhadores. Governet. Boletim Recursos Humanos, v.

Ano 4, p. 112-131, 2008.

12.











KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Prescrição do FGTS: a Súmula 362 do TST, o

Problema das Antinomias Jurídicas e a Consistência do Sistema. Revista de Direito do

Trabalho (São Paulo), v. 132, p. 96-123, 2008.

13. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Assédio Moral e a Proteção de Representantes

Unitários e Não-Sindicais de Trabalhadores. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo),

v. 125, p. 147-175, 2007.

14. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Por uma Nova Dogmática do Direito do Trabalho:

Implosão e Perspectivas. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 2, p. 226-249, 2006.

15. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Por uma Nova Dogmática do Direito do Trabalho:

Implosão e Perspectivas. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 121, p. 149-198,

2006.

16. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Anti-Sindicalidade e o Anteprojeto de Lei de

Relações Sindicais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo - SP, v. 119,

p. 210-255, 2005.


Relações Sindicais. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 6, p. 648-669, 2005.


Relações Sindicais. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 120, p. 159-203, 2005.


Relações Sindicais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 2, p. 188-229, 2005.

20. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Assédio Moral e os Representantes Unitários e

Não Sindicais de Trabalhadores. Revista LTr. Legislação do Trabalho, São Paulo - SP, v.

10, p. 1198-1210, 2004.

21. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Impossibilidade Jurídica Constitucional e a

Incongruência Sistêmica na Instituição de Contribuição Previdenciária dos Inativos pela

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 40/2003. Revista de Direito do Trabalho

(São Paulo), Brasília, DF/Porto Alegre, RS, v. 111, p. 113-145, 2003.

22. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Uma Incursão no Sistema de Proteção do

Trabalhador Sindicalizado contra as Práticas Anti-Sindicais. Revista de Direito do

Trabalho (São Paulo), São Paulo - SP, v. 109, p. 80-123, 2003.












23. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Impossibilidade Jurídica Constitucional e a

Incongruência Sistêmica na Instituição de Contribuição Previdenciária dos Inativos pela

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 67/03. Revista do Tribunal Superior do

Trabalho, v. 2, p. 216-252, 2003.

24. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Perspectivas da Utilização do Assédio Moral na

Proteção e Defesa de Representantes Unitários e Não-Sindicais de Trabalhadores nos

Locais de Trabalho. REVISTAS TRABALHISTA - ANAMATRA, v. 2, p. 65-96, 2003.

25. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Uma Incursão no Sistema de Proteção do

Trabalhador Sindicalizado contra as Práticas Anti-Sindicais. Revista do Tribunal Superior

do Trabalho, v. 2, p. 110-152, 2002.

26. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Algumas Reflexões sobre a Nova Lei

Complementar do ICMS. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, v. 2, p. 1-4, 1997.

27. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Distrito Federal e a Ação Direta de

Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Revista dos Estudantes

de Direito da Universidade de Brasíli, v. 1, p. 21-25, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições

1. SILVA, Bruno Freire e ; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. . O Novo CPC e o Processo

do Trabalho. Volume III: Procedimentos Especiais. 1. ed. São Paulo: LTr Editora, 2017.

v. 1. 88p .

2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Por Um Sindicalismo Associativo: Da

Solidariedade Sindical Internacional à Democracia nos Locais de Trabalho. 1. ed. São

Paulo: LTr Editora, 2014. v. 1. 376p .

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Das Práticas Anti-Sindicais às Práticas Anti-

Representativas: Sistemas de Combate e a Tutela de Representações Coletivas de

Trabalhadores. 1ª. ed. São Paulo - SP: Editora LTr Ltda., 2005. 536p .

Capítulos de livros publicados

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Questões e Reflexões Atinentes ao Sindicalismo

Público: a Greve, as Práticas Desleais, o Decreto n. 7.777/2012 e os Locais de Trabalho

Públicos. In: OLIVEIRA, Christiana D'Arc Damasceno (org.). (Org.). Direito do










Trabalho em Movimento: Novos Direitos e Diversificação de Tutelas. Volume I. 1ed.São

Paulo: LTr, 2017, v. , p. 112-122.

2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Procedimentos Especiais: Entre o Novo Código de

Processo Civil (NCPC) e o Processo do Trabalho. In: DALLEGRAVE NETO, José

Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato (coord.). (Org.). Novo CPC e o Processo do

Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 315-325.

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Direito Processual Coletivo Comum e Jurisdição

Trabalhista Metaindividual e Normativa: Uma Sistematização do. In: COLNAGO,

Lorena de Mello Rezende; NAHAS, Thereza Christina (coord.). (Org.). Processo do

Trabalho Atual: Aplicação dos Enunciados do Fórum Nacional e da Instrução Normativa

do TST. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 453-477.

4. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Procedimentos Especiais: Entre o Novo Código de

Processo Civil (NCPC) e o Processo do Trabalho. In: DALLEGRAVE NETO, José

Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato (coord.). (Org.). Novo CPC e o Processo do

Trabalho. 2ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 495-505.

5. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Despedida Coletiva: Preocupações a partir do

'Precedente Embraer'. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra; COLNAGO, Lorena de

Mello Rezende; GUNTHER, Luiz Eduardo (coord.); COLNAGO, Lorena de Mello

Rezende (org.). (Org.). Execução Trabalhista: Uma Homenagem ao Professor Wagner

Giglio. 1ed.São Paulo: LTr Editora, 2015, v. , p. 212-228.

6. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Sindicalismo e Representações Coletivas

Unitárias nos Locais de Trabalho: Uma Investigação Útil para a Aferição de

Representatividade Sindical. In: COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; ALVARENGA,

Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direitos Humanos e Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr

Editora, 2013, v. , p. 303-350.

7. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Convenção nº 143 da OIT sobre os Trabalhadores

Migrantes (Disposições Complementares); Convenção sobre as Migrações Efetuadas em

Condições Abusivas e sobre a Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento

dos Trabalhadores Migrantes (1975). In: PIOVESAN, Flávia; MEDEIROS, Ana Letícia

Barauna Duarte; HEYNS, Christof; IKAWA, Daniela Ribeiro; HOFFMANN, Florian;

KWEITEL, Juana; MATTAR, Laura Davis; VILLATORE, Marco Antonio;

KILLANDER, Magnus; VIEIRA, Oscar Vilhena; STEINER, Sylvia Helena F.. (Org.).

Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado. 1ed.São Paulo: DPJ

Editora, 2008, v. , p. 633-666.

8. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. As Práticas Desleais nas Relações Coletivas de

Trabalho: Um Estudo de Direito Comparado, Uma Inspiração ao Brasil. In:








BRAMANTE, Ivani Contini; CALVO, Adriana Carrera. (Org.). Aspectos Polêmicos e

Atuais no Direito do Trabalho: Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida.

1ed.São Paulo: Editora LTr Ltda., 2007, v. , p. 329-362.

Textos em jornais de notícias/revistas

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Ainda sobre a (In)Constitucionalidade da Extinção

da Contribuição Sindical pela “Reforma Trabalhista”. Migalhas (www.migalhas.com.br),

São Paulo - Brasil, p. 1 - 28, 28 jun. 2018.

2. CORTES, O. M. P. ; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. . Breves Considerações a

Respeito da Extensão, ou Não, da Decisão do STF sobre o Cumprimento Imediato das

Decisões das Instâncias Ordinárias. Migalhas (www.migalhas.com.br), São Paulo-Brasil,

p. 1 - 3, 26 fev. 2016.

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Correspondente não é banco, diz

Febraban em proposta ao BC: Novo Marco não deve pôr fim a conflitos trabalhistas.

Valor Econômico (Caderno Finanças), São Paulo, p. C1 - C1, 20 jan. 2011.

4. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Gravidez não torna estável cargo de

confiança. Jornal de Brasília (Caderno Política & Poder - Coluna Cláudio Humberto),

Brasília - DF, p. 12 - 12, 03 jan. 2011.

5. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Arbitragem não pode ser usada na área

trabalhista. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São Paulo, p. E1 - E1,

22 abr. 2010.

6. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) TRF aprova fiscalização de leis do

trabalho. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São Paulo, p. E1 - E1, 04

maio 2009.

7. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Flexibilização de direitos volta à

pauta. Valor Econômico, São Paulo, 14 abr. 2009.

8. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Novo presidente do TST defende

negociação em contexto de crise. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos),

São Paulo, 24 mar. 2009.

9. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) TST termina discussões sobre

correção do FGTS. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São Paulo, 14

nov. 2005.










10. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Bancário deve reparar prejuízo

causado à imagem da empresa. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São

Paulo, 21 jun. 2005.

11. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Supremo recebe mais uma Adin contra

reforma. Valor Econômico (Caderno Finanças), São Paulo, p. E2 - E2, 11 fev. 2005.

12. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Bancos são os que mais recorrem no

TST. Valor Econômico, São Paulo, 17 ago. 2004.

13. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Empresa vai pagar conta de expurgos.

Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São Paulo, 25 jun. 2004.

14. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Decisão do TST define prazo para

cobrança de expurgos. Valor Econômico, São Paulo, 08 jun. 2004.

15. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Decisão já influi em acordos fechados

entre companhias e ex-funcionários: Justiça pode cobrar INSS de empresa mesmo sem

pedido de trabalhador. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos, nº 923), São

Paulo, , v. Ano 5, 08 jan. 2004.

16. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Falta de informações e temor de

burocracia podem reduzir ganhos em PGBL e VGBL: Trocar de seguradora pode ser fácil

e barato. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2003.

17. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Empregados obtêm indenizações por

humilhação e perseguição da chefia: Terror psicológico nas empresas gera condenações

por assédio moral. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos), São Paulo, 27

ago. 2003.

18. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Empresa tem processo para evitar

disputa no Judiciário. Valor Econômico (Caderno Legislação & Tributos, nº 730), São

Paulo, , v. Ano 4, 02 abr. 2003.

19. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. (Entrevista) Se mal feito, bloqueio instantâneo de

contas causa transtorno: Sistema de penhora on line traz problemas a empresas

(entrevista). Valor Econômico, São Paulo, 20 jan. 2003.

20.











KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Genésio Nogueira: Na Trilha de Dilermando Reis.

Violão Intercâmbio, Santos, , v. 34, p. 27 - 27, 30 abr. 1999.

21. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. 21º Curso Internacional de Brasília teve como

Tema o Choro. Violão Intercâmbio, Santos, , v. 34, p. 29 - 30, 30 abr. 1999.

22. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Notícias de Nossos Correspondentes - Brasília-DF.

Violão Intercâmbio, Santos, p. 15 - 15, 30 jun. 1997.

23. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Notícias de Nossos Correspondentes - Brasília-DF.

Violão Intercâmbio, Santos, , v. 22, p. 15 - 15, 30 abr. 1997.

24. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Barrueco Realiza Recital em Brasília. Violão

Intercâmbio, Santos, , v. 20, p. 14 - 14, 31 dez. 1996.

25. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Violonistas Viajantes - 1ª Parte. Violão

Intercâmbio, Santos, , v. 19, p. 5 - 5, 31 ago. 1996.

26. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Views From Everywhere - Brazil. Classical Guitar,

Newcastle Upon Tyne, , v. 13, p. 51 - 51, 31 jan. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Anti-Sindicalidade na Admissão de

Empregados - Delimitação e Combate. In: 44º Congresso Brasileiro de Direito do

Trabalho, 2004, São Paulo. Jornal do 44º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho -

21, 22 e 23 de junho de 2004 - São Paulo. São Paulo: Editora LTr. v. 0. p. 61-65.

2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Reenquadramento Sindical e o Risco de

Caracterização de Prática Anti-Sindical no Contexto do. In: 16º Congresso Brasileiro de

Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 2001, São Paulo. Jornal do Congresso - 16º

Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho - São Paulo - 27 e 28

de novembro de 2001. São Paulo: Editora LTr. v. 0. p. 19-21.

Apresentações de Trabalho

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Por Um Sindicalismo Associativo: A Estrutura

Normativa Sindical entre a Implosão e a Reinvenção do Futuro. 2019. (Apresentação de

Trabalho/Conferência ou palestra).

2.











KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Os Impactos da Reforma Trabalhista nas Relações

Coletivas de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Representação de Trabalhadores na Empresa.

2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. RE 895.759 - Horas in Itinere - Validade de

Supressão Via Norma Coletiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).

5. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. As Principais Novidades no Direito Coletivo -

Representação dos Empregados na Empresa, Negociado x Legislado. 2017.

(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Efeitos da Reforma Trabalhista na Área Sindical.


7. COLNAGO, L. M. R. ; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. ; MORAES, P. D. ;

VALENTIM, J. H. . Processo Coletivo do Trabalho. 2016. (Apresentação de


8. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; SILVA, S. V. M. . Relação entre Shoppings e

Funcionários de Lojistas no Direito do Trabalho. 2016. (Apresentação de


9. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Libertad Sindical en el Sistema Juridico Brasileño.


10. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; GACEK, S. A. . O Sistema Norte-Americano de

Relações Sindicais: Experiência e Atualidade. 2015. (Apresentação de


11. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Boa Fé na Negociação Coletiva. 2014.


12. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Competências, Direitos e Obrigações Sindicais

Cooperativistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.












KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Os Impactos da Lei nº 13.015/2014 na

Recorribilidade Extraordinária - Recurso de Embargos, Recurso de Revista e Embargos

de Declaração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Desmembramento e Dissociação Sindical:

Desmanche do Sistema Sindical ou Efetiva Representatividade? Portaria 186/2008, do

MTE, Registro de Entidades e Conflitos de Representação Sindical. 2011. (Apresentação

de Trabalho/Conferência ou palestra).

15. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Medidas Originárias nos Tribunais Superiores

como forma de obter Tutelas de Urgência (destaque ao Tribunal Superior do Trabalho).


16. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Dissídio Coletivo de Trabalho: Tendências

Jurisprudenciais, Panorama Atual e Reflexos no Mundo Empresarial. 2010.


17. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Práticas Antissindicais: Posição do Brasil,

Reforma Sindical e Perspectivas de Combate. 2010. (Apresentação de


18. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Conceito de Representatividade na Lei Sindical

Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Práticas Antissindicais. 2009. (Apresentação de


20. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Práticas Anti-Sindicais: Posição do Brasil,

Reforma Sindical e Perspectivas Jurídicas de Combate no Cenário Jurídico Nacional.


21. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Organização Sindical na Visão dos Tribunais.


22. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Aplicação do Art. 475-J do CPC ao Processo do

Trabalho e a Exigência do Depósito na Rescisória Trabalhista - Aplicação e Entendimento

dos Tribunais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Representativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).












24. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Reflexos das Recentes Reformas da Legislação

Processual no Processo do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).

25. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. As Obrigações do Empresário e do Trabalhador na

Intermediação de Trabalho Temporário: Como deve ser o contrato de trabalho temporário

terceirizado ? qual a forma, objeto, requisitos, formalidades e exigências para o

funcionamento de empresas intermediadoras; Em que circunstâncias é permitido este tipo

de contratação? As questões advindas da interpretação da Lei nº 6.019/1974 ? os direitos

e obriga. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Reforma Sindical e o Novo Pavor das Empresas:

Danos Morais Coletivos ? Práticas Anti-Sindicais e o Empregador como Vítima; O Dano

Moral Coletivo na Greve e na Negociação Coletiva; A Possibilidade de Danos Morais da

Empresa contra o Sindicato e Vice-versa; Mecanismos de Prevenção e Defesas de Ações

Judiciais Coletivas (Ação Civil Pública e Novas Ações Coletivas do Anteprojeto do

Fórum Nacional do. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas

1. MALLAGOLI, M. A. ; MALUF, M. ; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. . The Beatles

- Original Master Recording Series - Qual é a diferença? Vale a pena ter essa coleção hoje

em dia?. São Paulo: Revolution (www.beatlesrevolution.co.uk), 2016

(www.beatlesrevolution.co.uk).

2. MALLAGOLI, M. A. ; MALUF, M. ; KAUFMANN, Marcus de Oliveira. . Star Club

dos Beatles em Nova e Definitiva Versão. São Paulo: Revolution

(www.beatlesrevolution.co.uk), 2016 (www.beatlesrevolution.co.uk).

3. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. O Direito à Informação e a Boa-Fé na Negociação

Coletiva. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ),

2014 (Arquivos do IBDSCJ: VII Congresso Brasileiro de Direito Social (v. 38, 2014, pp.

65-103)).

4. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Texto da 4ª capa/contracapa (Direitos Humanos e

Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2013). São Paulo, 2013. (Prefácio,

Pósfacio/Posfácio)>.

5. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. A Democracia Sindical Interna: Um Mote para as

Responsabilidades e para a Responsabilização dos Sindicatos. São Paulo: Instituto









Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), 2010 (Arquivos do IBDSCJ:

Responsabilidade Jurídica dos Sindicatos (v. 34, 2010, pp. 51-91)).

6. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; BRASIL NETO, Marçal de Assis. . As Novas

Tendências nas Relações Trabalhistas. São Paulo: Pinheiro Neto Advogados, 2000

(Informativo "A Biblioteca Informa nº 1.596" publicado por Pinheiro Neto Advogados).

7. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; BRASIL NETO, Marçal de Assis. . Panorama do

Direito Trabalhista e Previdenciário no Brasil. São Paulo: Pinheiro Neto Advogados,

1999 (Brochura publicada por Pinheiro Neto Advogados (40p.)).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Por Um Sindicalismo Associativo: Da

Solidariedade Sindical Internacional à Democracia nos Locais de Trabalho. 2014.


Representativas: Sistemas de Combate e a Tutela de Representações Coletivas de

Trabalhadores. 2005.

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Mestrado

1. BACHUR, J. P.; VIANA, U. S.; KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. Participação em

banca de Pablo Rolim Carneiro. Direito do Trabalho e Terceirização na Sociedade

Complexa de Sistemas Funcionalmente Diferenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em

Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; Carlos Alberto Reis de Paula; Alexandre Vitorino

Silva (orientador). Participação em banca de Mariana Trindade Oliveira.Uma Análise







Crítica Sobre as Cotas para Pessoas com Deficiência nas Relações de Trabalho. 2009.

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.; Ítalo Fioravanti Sabo Mendes; Osmar Mendes

Paixão Côrtes (orientador). Participação em banca de Luciano Ribeiro Reis

Barros.Recurso Extraordinário: Aspectos Polêmicos dos Juízos de Admissibilidade e

Mérito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade

de Brasília.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. VII Concurso Público para Provimento de Cargo

de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região

(TRT/7ª Região). 2006. Tribunal Regional do Trabalho - Vii Regiao.

2. KAUFMANN, Marcus de Oliveira.. XVIII Concurso Público para Provimento de

Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Região - TRT/10ª Região. 2005. Tribunal Regional do Trabalho - X Regiao.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1. 1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense.Por Um Sindicalismo Associativo: A

Estrutura Normativa Sindical entre a Implosão e a Reinvenção do Futuro. 2019.

(Simpósio).

2. Curso "Legislação e Prática da Negociação Coletiva Pós Reforma Trabalhista". 2019.

(Outra).

3. Os Impactos da Reforma Trabalhista nas Relações Coletivas de Trabalho.Os Impactos da

Reforma Trabalhista nas Relações Coletivas de Trabalho. 2018. (Encontro).

4.




Efeitos da Reforma Trabalhista na Área Sindical.Efeitos da Reforma Trabalhista na Área

Sindical. 2017. (Encontro).

5. Semana Jurídica AATSP 2017 - O Impacto das Decisões do STF no Direito do Trabalho:

A Reforma Trabalhista à Luz dos Tribunais Superiores.Painel "Negociado sobre

Legislado"; Tema "RE 895.759 - Horas in Itinere - Validade de Supressão Via Norma

Coletiva". 2017. (Seminário).

6. Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho: Tempos de Reforma

Trabalhista e de Novos Desafios para o Processo do Trabalho.A Representação de

Trabalhadores na Empresa. 2017. (Simpósio).

7. VI Encontro sobre Atualidades e Reformas na Legislação.As Principais Novidades no

Direito Coletivo - Representação dos Empregados na Empresa, Negociado x Legislado.

2017. (Encontro).

8. Fórum Nacional de Processo do Trabalho - 1ª Reunião (Homenagem ao Professor Wagner

Giglio). Processo Coletivo do Trabalho. 2016. (Congresso).

9. Fórum Regional Recife Abrasce 2016.Relação entre Shoppings e Funcionários de

Lojistas no Direito do Trabalho. 2016. (Simpósio).

10. II Encontro de Direito Sindical: Sindicalismo. Um Acordo Coletivo com a Democracia.

2016. (Encontro).

11. I Jornadas Hispano-Brasileñas en el Ámbito Judicial y Académico: Algunas Dimensiones

Nacionales y Supranacionales de los Derechos Sociales en un Mundo en Crisis. Libertad

Sindical en el Sistema Juridico Brasileño. 2016. (Congresso).

12. Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do Tribunal

Superior do Trabalho. 2016. (Seminário).

13. IV Seminário Jurídico do 5º Encontro da Área Comercial de Bradesco Seguros

(Universeg). 2015. (Encontro).

14. Oficina Jurídica.O Sistema Norte-Americano de Relações Sindicais: Experiência e

Atualidade. 2015. (Oficina).

15. V Encontro sobre Atualidades e Reformas na Legislação Processual. 2015. (Encontro).

16. Encontro Jurídico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -

SABESP.Os Impactos da Lei nº 13.015/2014 na Recorribilidade Extraordinária - Recurso

de Embargos, Recurso de Revista e Embargos de Declaração. 2014. (Encontro).

17. II Seminário Jurídico e Contábil de Cooperativas - Sistema OCDF (Fecoop CO/TO-

OCDF-Sescoop/DF.Competências, Direitos e Obrigações Sindicais Cooperativistas.

2014. (Seminário).

18. VII Congresso Brasileiro de Direito Social: Direito do Trabalho e da Seguridade Social -

IBDSCJ. Boa Fé na Negociação Coletiva. 2014. (Congresso).

19. Simpósio Organização & Garantias Sindicais - TST. 2013. (Simpósio).

20. II Seminário do Cargas Próprias de São Paulo: Pelo segundo ano consecutivo, buscando

caminhos para a Humanização dos Transportes no Brasil - SINDICAPRO.A Logística

Metroferroviária/Preservação da Memória dos Transportes/Indústria Ferroviária e

Humanização. 2011. (Seminário).

21. Sindicato Patronal no Pós EC 45/2004 - Representatividade, Prerrogativas e Perspectivas

de Futuro.Desmembramento e Dissociação Sindical: Desmanche do Sistema Sindical ou

Efetiva Representatividade? Portaria 186/2008, do MTE, Registro de Entidades e

Conflitos de Representação Sindical. 2011. (Seminário).

22. Encontro Temático - Grupo Pão de Açúcar.Dissídio Coletivo de Trabalho: Tendências

Jurisprudenciais, Panorama Atual e Reflexos no Mundo Empresarial. 2010. (Encontro).

23. I Seminário do Cargas Próprias: Apontando Novos Caminhos para Humanizar o

Transporte no Brasil.Práticas Antissindicais: Posição do Brasil, Reforma Sindical e

Perspectivas de Combate. 2010. (Seminário).

24. IV Encontro sobre Atualidades e Reformas na Legislação Processual.Medidas Originárias

nos Tribunais Superiores como forma de obter Tutelas de Urgência (destaque ao Tribunal

Superior do Trabalho). 2010. (Encontro).

25. 49º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho - LTr. O Conceito de Representatividade

na Lei Sindical Brasileira. 2009. (Congresso).

26.

Encontro Nacional dos Chefes das Seções de Relações do Trabalho das

Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRT/MTE.Práticas

Antissindicais. 2009. (Encontro).

27. Ciclo de Debates - Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro - TRT/10ª Região-

MTE.A Organização Sindical na Visão dos Tribunais. 2008. (Simpósio).

28. Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do MTE: Práticas Anti-Sindicais.Práticas Anti-

Sindicais: Posição do Brasil, Reforma Sindical e Perspectivas Jurídicas de Combate no

Cenário Nacional. 2008. (Oficina).

29. Congresso Regional Sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho - MPT/PRT 24ª

Região. Das Práticas Anti-Sindicais às Práticas Anti-Representativas. 2007. (Congresso).

30. II Encontro sobre as Reformas na Legislação Processual - Paixão Côrtes e Advogados

Associados.A Aplicação do Artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho e a Exigência

do Depósito na Rescisória Trabalhista ? Aplicação e Entendimento dos Tribunais. 2007.

(Encontro).

31. Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho - TST.

2006. (Congresso).

32. I Encontro sobre as Recentes Reformas na Legislação Processual - Paixão Côrtes e

Advogados Associados.Reflexos das Recentes Reformas da Legislação Processual no

Processo do Trabalho. 2006. (Encontro).

33. II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho (Direito e Processo do Trabalho em

Transformação) - ANDT. 2006. (Simpósio).

34. Gestão de Terceirização: Conheça Procedimentos e Práticas para Prevenir-se de Riscos e

Evitar na Contratação e Gestão de Terceiros - IBC.As Obrigações do Empresário e do

Trabalhador na Intermediação de Trabalho Temporário. 2005. (Seminário).

35. O Poder de Fiscalização da Empresa x O Direito de Intimidade do Empregado: Como se

Prevenir de Ações de Danos Morais - ADPO.O Poder de Fiscalização da Empresa X O

Direito de Intimidade do Empregado: A Reforma Sindical e o Novo Pavor das Empresas.

2004. (Seminário).

36. XXVI CONAT (Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas) - ABRAT. 2004.

(Congresso).

37. Fórum Internacional sobre Flexibilização no Direito do Trabalho - TST. 2003.

(Congresso).

38. Seminário de Cooperativas de Trabalho - TST. 2003. (Seminário).

39. 17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho - LTr. 2002.

(Congresso).

40. 13º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho - LTr. 2001. (Congresso).

41. 16º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho - LTr. 2001.

(Congresso).

42. Congresso Internacional: Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo -

CJF/STJ. 2000. (Congresso).

43. Curso de Extensão de Direito Processual do Trabalho (Prof. Ives Gandra da Silva Martins

Filho) - IDP. 2000. (Seminário).

44. Curso de Extensão/Seminário de Direito Processual do Trabalho - UnB/TST. 1999.

(Seminário).

45. Curso de Controle de Constitucionalidade do Prof. Gilmar Ferreira Mendes - Saber

Jurídico. 1997. (Oficina).

46. II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil - IBDP. 1997. (Congresso).

47. Reforma do Direito Processual Penal - CJF/STJ. 1997. (Seminário).

48. Semana Jurídica - UnB. 1997. (Encontro).

49. III Semana Jurídica - Semana Universitária - UnB. 1996. (Encontro).

50. Seis Anos da Constituição - UnB. 1994. (Encontro).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Monografia de conclusão de curso de

aperfeiçoamento/especialização

1. Maria do Socorro Aires de Alencar. Breve Análise acerca da Estrutura Sindical Pátria e

os Reflexos da Lei n. 11.648/2008. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização

em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes.

Orientador: Marcus de Oliveira Kaufmann.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1. Leonardo Fernandes Zago. A Nova Execução Cível e Seus Reflexos no Processo do

Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) -

Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Marcus de Oliveira Kaufmann.

2. Luciana Pinheiro Sobreira. Gestão de Terceirização: Como Atuar de Forma Preventiva

Para Garantir a Eficiência na Contratação e Gestão de Terceiros. 2007. Trabalho de

Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior

de Brasília. Orientador: Marcus de Oliveira Kaufmann.

3. Maria do Socorro Aires de Alencar. Ações Indenizatórias Decorrentes de Acidentes de

Trabalho - Questão da Competência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação

em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Marcus

de Oliveira Kaufmann.

4. Mardonedes Camela de Paiva. Apresentação dos Encargos Sociais que Oneram a Folha

de Salários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) -

Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Marcus de Oliveira Kaufmann.

5. Tiago Macedo Lopes. A Terceirização no Serviço Público e seus Aspectos Legais e

Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências

Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Marcus de Oliveira

Kaufmann.

6.

Mariana Soares Saad. Flexibilização das Leis do Trabalho e o Desemprego. 2006.

Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de

Educação Superior de Brasília. Orientador: Marcus de Oliveira Kaufmann.

Outras informações relevantes

É Membro Efetivo, desde julho de 2009, do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino

Júnior (IBDSCJ), entidade Cofundadora e Membro Institucional da "Société

Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale - SIDTSS". De 15 de agosto

de 2011 a 15 de agosto de 2014, integrou, na qualidade de Secretário, o Conselho Diretor

do IBDSCJ. A partir de 16 de agosto de 2014 (com mandato até 15 de agosto de 2017),

integrou o Conselho Diretor do IBDSCJ na qualidade de Secretário Executivo, cargo que

exerceu até 15 de maio de 2015, quando renunciou em razão de divergências internas

com a Presidência do IBDSCJ. É, também, integrante da Associação dos Advogados

Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF) desde março de 2014. Membro Efetivo, desde

15 de agosto de 2016, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT).

marcus de oliveira kaufmann - paixaocortes.com.br€¦ · (puc-sp) em parceria com a pontifícia...

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