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serpa informaçãowww.cm-serpa.pt Agosto 2008 | Número 74 | V série | Director: João Manuel Rocha da Silva

Foram instalados 20 equipamentos durante o 1º período de candidaturas do Projecto de TeleassistênciaDomiciliária "Em Casa Não Estou Só", beneficiando 23 utentes, nas Freguesias de Salvador, SantaMaria, Vila Nova S. Bento e Vila Verde de Ficalho.

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AGOSTO 2008 - serpa informação

notícias

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Noites de Rua CheiaOrg.: Câmara Municipal de Serpa e Juntas de Freguesia do Concelho

AgostoA-DO-PINTODia 08. Sexta | Amigos da Pinguinha

BRINCHESDia 01. Sexta | Dixie BoysDia 08. Sexta | RastolhiceDia 15. Sexta | Palhas e Moinhas

MINA DA ORADADia 02. Sábado | Ecos do EnxoéDia 16. Sábado | Sementes do Alentejo

PIASDia 01. Sexta | AlenfoleDia 08. Sexta | Sementes do AlentejoDia 15. Sexta | ArdilaDia 28. Quinta | Patinagem

SANTA IRIADia 01. Sexta | Sementes do AlentejoDia 15. Sexta | Nádia

SERPADia 02. Sábado | Dixie BoysDia 09. Sábado | Canto MoçoDia 16. Sábado | Imprevistus

VALE DE VARGODia 07. Quinta | RastolhiceDia 14. Quinta | Pedro Mestre e Chico LoboDia 21. Quinta | Patinagem

VALE DO POÇODia 01. Sexta | Ecos do Enxoé

VALES MORTOSDia 08. Sexta | Ardila

VILA NOVA DE SÃO BENTODia 02. Sábado | ImprevistusDia 08. Sexta | Trigo RoxoDia 16. Sábado | AlentejanosDia 29. Sexta | Patinagem

VILA VERDE DE FICALHODia 01. Sexta | AlencanteDia 09. Sábado | Palhas e MoinhasDia 16. Sábado | Pedro Mestre e Chico LoboDia 30. Sábado | Patinagem

Festa de Vales MortosEM HONRA DE SANTA MARIA E S. JOSÉDIA 15, 16 E 17 DE AGOSTO

SEXTA-FEIRA, DIA 15 09h00Alvorada com a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Serpa10h30 Manhã infantil, «Gincana», atletismo18h30 Missa na Capela19h30 Procissão pelas ruas principais

21h00 Abertura da Quermesse21h30 Baile com «Rosa Maria» e «António Gonçalves»01h00 Actuação com «Flor» e continuação do baileSÁBADO, DIA 1609h30 Alvorada14h30 Torneio de Tute18h00 Vacada21h00 Abertura da Quermesse21h30 Baile com a acordeonista «Soraya Cristina»01h30 Actuação com «Ana Cristina» e continuação do baile

DOMINGO, DIA 1709h30 Alvorada10h30 Torneio de Snooker12h00 Caça ao tesouro14h30 Torneio de Xito (inscrições)21h00 Abertura da Quermesse21h30 Baile com acordeonista «José e Vítor Guerreiro»24h00 Actuação de «As Bombocas»

I Feira Históricae Tradicional de Serpa22, 23 E 24 DE AGOSTO (VER PÁGINA SEGUINTE)

DIA 22 DE AGOSTO (6ºFEIRA)17.00 Arruada musical pelas praças do burgo18.00 Abertura do mercado e leitura da carta de D. Fernando

de Castela e das razões pelas quais Serpa e Mouraregressam à coroa portuguesa

19.00 Mostra de armas na praça de armas do castelo20.00 Comeres e beberes de entre Tejo e Odiana nas tabernas

do mercado21.00 D. Dinis entrega as terras de Serpa a D. Nuno Fernandes

Cogominho21.30 Leitura do Foral de Serpa a mando de El-rei D. Dinis22.00 Visita do Meirinho e do Almotacem às tendas

de mercadores22.30 Danças e bailias no terreiro do mercado23.00 Leitura da adenda ao foral sobre a entrega dos

Maninhos da Serra para a instituição de mais malhadasde colmeias e a importância do mel e da cera.

23.30 Espectáculo de fogo sobre a lenda da origem de serpínia

DIA 23 DE AGOSTO (SÁBADO)17.00 Cortejo régio pelas praças do burgo18.00 Torneio de armas a cavalo na praça de armas do castelo19.00 D.Dinis e D. Isabel de Aragão mandatam o alcaide do

castelo de Serpa como defensor da cristandade face aogarb al andalus e como defensor do reino face àsarremetidas castelhanas

20.00 Comeres e beberes de entre Tejo e Odiana nas tabernasdo mercado

21.00 Toque a rebate e recrutamento de homens de entre Tejoe Odiana para a defesa do castelo

21.30 Assédio e assalto ao castelo por tropas castelhanas22.00 Resgate do castelo por uma mesnada conduzida pelo

próprio rei D. Dinis22.30 Os festejos da vitória com danças e folguedos

e o anúncio de restauro das fortificações com novo alçado de torres

23.00 O rejúbilo sarraceno com danças do ventre, dançassufi e a arte do encantador de serpentes.Malabarismo de fogo.

23.30 Concerto de índole celta e com música das três culturas

DIA 24 DE AGOSTO (DOMINGO)17.00 Pifaradas e zabumbadas dos pastores da Serra da Estrela18.00 Auto dos histriões e corrida de carroças19.00 D. Dinis entrega o padroado das igrejas do termo de

Serpa à ordem de Avis e anúncio da construção da igrejade Santa Maria junto ao castelo

20.00 Comeres e beberes de entre Tejo e Odiana nas tabernasdo mercado

21.00 Torneio de armas a cavalo e adubamento de cavaleiros22.00 Juízo eclesiástico de heréticos e relapsos e seus castigos23.00 Espectáculo de fogo Org.: Comissão Promotora e Viv'arte - Companhia de teatroNota: programa sujeito a alterações

Festa de PiasEM HONRA DE S. LUÍS E SANTÍSSIMO SACRAMENTODE 29 DE AGOSTO A 1 DE SETEMBRO

SEXTA-FEIRA, DIA 2908h00 Alvorada com Banda Filarmónica e salva de morteiros10h00 Manhã Desportiva no Parque Desportivo 1º de Maio18h00 Brincadeira com vacas21h30 Inauguração das Iluminações e Concurso de Montras22h00 Espectáculo de Variedades com «Ana Rita» e «Estado

de Espírito»02h30 -Animação com DJ

SÁBADO, DIA 3008h00 Alvorada com «Banda Filarmónica» e «Salva de

Morteiros»10h00 Manhã Radical no adro da Igreja17h00 Jogo de apresentação do Piense Sporting Clube -Parque

Desportivo 1º de Maio (Ver programa próprio) 19h00 Animação de rua, insufláveis, touro mecânico, etc…22h00 Espectáculo de variedades com «Nuno Barroso» e «Rita

Guerra»02h00 Brincadeira com vacas, seguido de DJ e Festa da Neve05h00 Partida para Santa Luzia

DOMINGO, DIA 3108h00 Alvorada com a Fanfarra dos B.V de Sines e salva de

morteiros09h00 Partida da imagem de Santa Luzia para a Ermida 10h00 Jogos tradicionais 11h00 Missa em honra de São Luís 12h30 Bênção e leilão do gado15h00 Regresso da imagem de Santa Luzia18h00 Cortejo etnográfico 22h00 Espectáculo no adro da Igreja com «Grupo Coral e

Musical de Santo André» e «Grupo de Música PopularCanto Moço»

00h00 Fogo-de-artifício 01h00 Espectáculo de variedades com «Quadrilha»02h30 Festa de Confetis e DJ

SEGUNDA-FEIRA, DIA 108h00 Alvorada com Banda Filarmónica e salva

de morteiros17h00 Missa em honra do Santíssimo Sacramento, com a

participação do Rancho Coral e Etnográfico «Os Camponeses de Pias»

18h00 Procissão20h00 Fogo de Fim de Festa22h00 Baile com a «Orquestra 6 de Portugal»

PPrrooggrraammaass

OBRAS EM CURSOEmpreitada de construção da ETAR de Serpa e V.N.S. Bento

A Câmara Municipal de Serpa assinou no dia 2 de Junho a adjudicação da empreitada paraa construção da Estação de Tratamento de ÁguasResiduais (ETAR) de Serpa e de Vila Nova de SãoBento.

Serpa

A Câmara Municipal está a proceder à colocação e de infraestruturas eléctricas e colocação de pisoem pavê, nas pracetas da Hortinha e Frida Kahlo, na Zona Sul.

Pias

O loteamento Domingos Barradas em Pias já tem os lancis colocados e os arruamentos abertos,estando-se a proceder actualmente à colocaçãodas infraestruturas eléctricas.

Foram realizadas intervenções ao nível do pavimento em algumas ruas.

Feira de Vila Novade São Bento

No final de Agosto, a freguesia de Vila Nova de S. Bento recebe a sua tradicional Feira Anual. As tendas de quinquilharias e brinquedos, os carrosséis e os espectáculos de música fazemparte da animação, como que a querer segurar o Verão. Assim de 29 a 31 de Agosto, terá oportunidade de usufruir da programação paraestas noites de estio. A organização é da Junta

de Freguesia de Vila Nova de S. Bento.

Vila Nova S. Bento

A obra de ampliação do edifício do pré-escolar foi adjudicada à empresa Imoserpa, pelo valor de 125.000 €, mais IVA.

Ficalho

Estão a decorrer a bom ritmo as obras de remodelação do espaço envolvente à EscolaPrimária de Vila Verde de Ficalho. Em breve os alunos terão uma zona de recreio mais agradável, sendo que a população também poderáusufruir do espaço.

A Rua do Carril encontra-se já totalmente asfaltada, e conta com uma rede deágua e de esgotos completamente remodelada.

VILA NOVA DE FICALHO

Festival de Artes e Ofícios da Raia

De 1 a 3 de Agosto decorreu em Ficalho a segunda ediçãodo Festival de Artes e Ofícios

da Raia - FATOR -, uma iniciativadestinada a promover a arte e cultura raianas, que este anoprestou homenagem ao pintorFrancisco Relógio.Pintura, escultura, artesanato e vários stands de produtos locais, ligados aos ofícios tradicionais da região e aos agro-alimentares puderam ser apreciados pelos visitantes, portugueses e espanhóis,que acorreram em grande número.O bom tempo e as noites quentes quese sentiram ajudaram a encher astasquinhas que serviram petiscosregionais e a praça Condes de Ficalhoonde se ouviram as actuações dos grupos musicais Alencante, SearaJovem e N1H5, Adiafa e Feed Back ,Rosalenhos e Raízes do Alentejo. Para além da música, houve ainda animação de rua e animação infantil, que divertiu os mais jovens.

Noites na NoraSábado, dia 2, terminou a nona ediçãodas Noites na Nora que, mais uma vez,contou com grande afluência de públi-co. O BAAL 17 animou o espaço comuma programação de música, teatro,cinema e dança e um dos pontos altosdeste ano foi a homenagem AuroraBurealis para Rui Garcia (Espiga).

3AGOSTO 2008 - serpa informação

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Apesar de desde o início danacionalidade se realizarem feiraspara troca de produtos e aquisiçãode bens necessários à sobrevivên-cia, é a partir dos séculos XII/XIIIque estas adquirem carácter regu-lar, com a concessão de garantiaspor parte dos monarcas, que seprolongavam por vários dias antese depois da sua realização paraque a deslocação de vendedores e compradores se fizesse de formapacífica. Em pouco mais de um século insti-tuíram-se cerca de cinquenta feiraspor todo o território, com calen-dários distribuídos de forma a nãose sobreporem umas às outras. O seu principal fim era a comer-cialização de produtos por parte de agricultores e mercadores itinerantes, fomentando o desen-volvimento socioeconómico daspopulações onde se realizavam. A sua importância, no entanto,decai a partir dos séculos XV/XVI,passando a ser feitas feiras comfins específicos, ou seja, apenascomercializar produtos hortícolas,ou apenas comercializar gado, porexemplo. Algumas delas, curiosa-mente, ainda hoje se realizam. Se quisermos achar alguma semelhança entre as feirasmedievais hoje recriadas, e as dosnossos dias, então poderiamchamar-se Feiras Populares - umamistura de comércio e diversão.

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Verão total em Serpa

No dia 3 de Julho, o programa Verão Total da RTP foi transmitido em directo da cidade de Serpa.Durante cerca de 6 horas, o país e o mundo (através da RTP Internacional e RTP África) ficaram a 'conhecer' a nossa cidade, o nosso concelho e as nossas gentes. Com a muralha, aqueduto e Nora como pano defundo, Serpa deu a conhecer a sua vitalidade em

várias áreas, desde a cultura à gastronomia, do artesanato ao património, da agricultura às actividades desportivas e lúdicas, da música ao teatro. Não faltaram, como é apanágio de um programa de entretenimento, as 'rábulas'dos repórteres de exterior que através do humorabordaram vários temas, desde o cante ao queijo, da história aos petiscos.Foi uma agradável surpresa termos sido agraciadospela equipa de produção da RTP, que de resto decidiu sobre os conteúdos e seleccionou os intervenientes no programa, para integrarmos o roteiro do Verão Total. A julgar pelos presentes também a população deSerpa gostou de ver na sua terra os apresentadoresJoão Baião e Tânia Ribas de Oliveira, a actriz MariaVieira, os repórteres Serenella Andrade, SérgioMateus e Cristina Ferreira.Esta iniciativa contou com o apoio da CâmaraMunicipal de Serpa.

Prazo para entregadas obras quase a terminarDecorre até finais de Agosto o prazo para entrega dascandidaturas ao Prémio Ibérico de Escultura - Cidadede Serpa. Este Prémio, promovido pela CâmaraMunicipal de Serpa, pretende apoiar e fomentar a produção cultural, bem como desenvolver e esti-mular as relações culturais com o país vizinho, peloque está aberto a escultores residentes em Portugal

e em Espanha. O tema do concurso é livre, as escul-turas não podem ter sido anteriormente premiadas etêm de ser originais, devendo ser entregues até 31de Agosto no Cine-Teatro Municipal de Serpa. Das peças a concurso, o júri irá também seleccionaralgumas com vista à realização de uma exposição. O autor da escultura vencedora irá receber um prémio-aquisição de 7.500 euros e a obra passará a ser propriedade da autarquia, que a colocará em espaço público em Serpa.

Com a I Feira Histórica e Tradicional, Serpa vaiviajar ao passado nos dias 22, 23 e 24 deAgosto. A máquina do tempo, através da recria-ção da Companhia de Teatro Viv'Arte, vai-nostransportar até ao Século XIII mais precisa-mente até 1295 e ao reinado de D. Dinis -monarca que entregou a Serpa o seu maisimportante Foral. O Centro Histórico de Serpa,

decorado a rigor, será o palco de encenações, que retratam oquotidiano das populações nessa época.

Ao longo das três jornadas, decorrerão as mais variadasactividades, gerando-se uma animação permanente debobos, histriões, bufões, trampolineiros, saltimbancos,acrobatas e malabaristas, misturando-se no bulício da mul-tidão com soldados, contadores de histórias, vendedoresde sonhos e ilusões, aventureiros e trapicheiros, numaazáfama constante por entre os mercadores e mesteirais, osbufarinheiros e os almocreves, os menestréis e os tange-dores, os mendigos e os aleijados, os larápios e asrameiras, os romeiros e os frades, tudo isto no meio deuma enorme gritaria de pregões e incitamentos próprios daalgazarra de uma Feira de antanho.

Para além da animação (actores, músicos, dançarinas,torneio a cavalo, mostra de armas, exposições, encantadoresde serpentes, demonstração de ofícios, entre muitos outros),na feira os comensais poderão deliciar-se num ambientemedieval nas tabernas que terão na ementa iguarias tradi-cionais tais como pão, queijo, enchidos, sopas, grão, feijão,febras e sardinhas na brasa e os doces da época ou tradi-cionais.

Com este evento a Câmara Municipal pretende dinamizaro Centro Histórico de Serpa promovendo o relacionamentoentre a população e o património ao mesmo tempo que o pro-move junto dos visitantes que ao longo dos anos têm visita-do Serpa por ocasião da sua Feira Anual.

DE 22 A 24 DE AGOSTO

Viagem à história de Serpa

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1º CICLO

Câmara oferece livros

ACâmara Municipal oferece os manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo (1º, 2º, 3º e 4º anos), para o ano lectivo que

se avizinha. Os manuais serão entregues aos 617alunos nas respectivas escolas no primeiro dia de aulas, de modo a facilitar a distribuição. Ao nível dos auxílios económicos a famílias carenciadas, a Autarquia, além do apoio nasrefeições, apoia também a aquisição de materialescolar, para os escalões A e B.Estas medidas inserem-se na política de educaçãoque tem vindo a ser seguida pelo Município. Já no ano lectivo 2007/08, as despesas em transportes escolares por parte da Autarquiaascenderam a 267.041, 35€, e as despesas comrefeições para o pré-escolar e 1º Ciclo os 37.439€. Para além destas áreas, a Câmara apoia tambémo prolongamento escolar e as actividades extracurriculares.

Auxílios económicos

No âmbito do pedido de Auxílios Económicospara o 1º Ciclo e de acordo com o novoDespacho do gabinete do Secretário de Estado

Adjunto e da Educação de 24 de Julho de 2008, deverão ser apresentados os seguintes documentos:Famílias que já efectuaram o pedido junto da Câmara Municipal:Declaração com prova do posicionamento nosescalões de atribuição de abono de família (documento emitido pela Segurança Social).Famílias que pretendam efectuar o pedido da Câmara Municipal:Formulário de requisição (com confirmação do agregado familiar pela Junta de Freguesia da área de residência) disponível nas secretarias das Escolas; Juntas de Freguesia e CâmaraMunicipal;Declaração como prova de posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família (documento emitido pela Segurança Social).Os documentos têm de ser entregues nos ServiçosEducativos da Câmara até ao início do ano lectivo2008-2009.

Serpa volta a receberSeminário Internacional

Serpa recebeu de 25 de Julho a 3 de Agosto a 2ª edição do Seminário Internacional sob o tema"Parque Fluvial do Guadiana - Refazer a Paisagem",organizado pelo Centro Italiano de Arquitectura emcolaboração com a Universidade Politécnica daCatalunha. Este seminário destinou-se a promover a valorização e protecção dos elementos característicos da paisagem do Baixo Alentejo, e em concreto do Vale do Guadiana, debater o impacto da construção de barragens no ecossistema e nos sectores económico e social, e estudar a cultura arquitectónica local. No passadoano Serpa acolheu a primeira edição deste semi-nário, designado "Parque Fluvial do Guadiana -Projecto para uma Paisagem".

Brinches Vai ser adjudicada a empreitada de requalificaçãodo centro escolar de Brinches. A intervenção incluia reabilitação de janelas, pavimento, cobertura,rampa e arranjos exteriores. O valor base do con-curso é de 882.871.13 €. No dia 15 de Agosto, emsimultâneo com a inauguração do Centro Cultural erecreativo, vai ser assinado o auto de consignação(início da obra) da Casa Mortuária de Brinches. A ETAR de Brinches e o asfaltamento da estrada queliga a otunda de Brinches à Mina da Orada (EN265 aE258) vão também ser inaugurados no mesmo dia.

Inauguração do Centro Culturale Recreativo de Brinches

Vai ser inaugurado no dia 15 de Agosto o Centro Cultural e Recreativo de Brinches. A obra, iniciativa da Câmara Municipal,aproveitou a estrutura base do edifício da Casa do Povo para construir o equipamento,que conta com um auditório com capacidadepara 131 lugares sentados, 85 no rés-do-chãoe 46 no balcão do 1.º piso.O Centro Cultural e Recreativo vem preencheruma lacuna no que respeita a equipamentos de cultura e tempos livres em Brinches, ao permitir a realização de inúmeras iniciativasculturais e recreativas, de espectáculos musicais ao teatro, da projecção de cinema à realização de conferências e debates.

ESCOLA BÁSICA DE VILA NOVA DE S. BENTO ADERE AO PROGRAMA ECO-ESCOLAS

Uma vida sustentável

AEscola Básica 2,3 de Vila Nova de S. Bento aderiu este ano pela primeira vezao Programa Eco-Escolas. Este programapretende encorajar acções e reconhecer epremiar o trabalho desenvolvido pelaescola na melhoria do seu desempenhoambiental, gestão do espaço escolar e sen-sibilização da comunidade, estimulando o

hábito de participação e a adopção de comportamentossustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar ecomunitário. Neste âmbito, os alunos da nossa escoladesenvolveram um conjunto de actividades que culmi-naram na comemoração do Dia ECO-ESCOLAS, no pas-sado dia dezasseis de Junho, que incluiu as seguintesactividades, expostas no hall de entrada da escola:

· Uma exposição de trabalhos no âmbito do concursoECO-Código. A comunidade escolar, que foi envolvidana votação do poster que nos irá representar a nívelnacional, foi bastante significativa. O Concurso NacionalEco-Código pretende estimular a participação e a criativi-dade dos jovens envolvidos no Programa Eco--Escolas, que deverão conseguir identificar um conjuntode atitudes e comportamentos conducentes à melhoria doambiente na escola, em casa e na sua região, e deveráexpressar uma declaração de objectivos, traduzidos poracções concretas, que todos os membros da comunidadedeverão seguir.

· Foram projectados trabalhos em PowerPoint relativosà problemática das alterações climáticas, elaborados pelosalunos da turma B do oitavo ano, bem como as fotografias

dos alunos das turmas A e B do sexto ano, embelezandoos espaços exteriores.

· Os trabalhos realizados no âmbito do projecto "Eco-reporter" pelos alunos da turma A, do sexto ano, foramexpostos acompanhados da projecção de fotos. OConcurso "Energia para Eco-Reporter" tem como objec-tivo principal estimular nos jovens o interesse pela inves-tigação sobre temas relacionados com a energia e am-biente, através da criação de artigos jornalísticos que abor-dem estes temas.

· Exposição dos trabalhos realizados no âmbito do pro-jecto "BD da energia" pelos alunos da turma B, do sétimoano. Através deste concurso, pretende-se que os alunoscriem trabalhos em Banda Desenhada, motivando-os paraa investigação e compreensão das questões locais rela-cionadas com a energia, mobilidade e alterações climáti-cas.

· Os alunos da turma B do sétimo ano elaboraram pan-fletos sensibilizando para os hábitos de poupança de água.Estes foram impressos e expostos em grande dimensão,que foram posteriormente oferecidos à junta de freguesiapara os colocar em local visível aos munícipes. Os mes-mos panfletos em suporte digital foram doados para que ajunta os imprima e distribua pela po-pulação. "Foi um diadiferente e importante na nossa escola que tencionamosrepetir para o ano!!"Mais fotografias disponíveis no blogue:www.ecoescolavilanova.blogspot.com/

Texto da resposabilidade da E.B. 2,3 de V.N.S. Bento

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Semana Europeia da Mobilidade

Sob o tema "Ar limpo para todos!" decorre de 16 a 22 de Setembro mais uma edição da Semana Europeia da Mobilidade. O Município de Serpa adere novamente a esta iniciativa que culmina, no dia 22 de Setembro, no Dia Europeu Sem Carros.

Dia da Criança

A 1 de Junho foi comemorado em Serpa o Dia Mundial da Criança, com um conjunto de actividades no Jardim Municipal e no Campo de Jogos. Oportunidade de brincadeiras e de convívio entre pais e filhos, e crianças de escolas diferentes.

Marchas populares

Os alunos das escolas do agrupamento de Serparealizaram, no dia 13 de Junho, um desfile de Marchas Populares. Depois de vários dias de ensaio, os alunos deixaram orgulhosos pais,familiares e professores, numa actuação que animou e coloriu o centro de Serpa e deliciou a assistência.

Comemoração do final do ano lectivo

O final do ano lectivo, que deu início às tãoaguardadas férias de verão, foi celebrado no dia 19de Junho pelos alunos do Pólo 2 com a encenaçãoda peça de teatro "A Menina do Mar", da autoria de Sophia de Mello Breyner Andresen.

JÁ FORAM INSTALADOS 20 EQUIPAMENTOS DE TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA

«Em casa não estou só»

Um dos primeiros benefi-ciários do projecto deTeleassistência foi ManuelMedeiros Garcia, de 76anos e a sua mulher, MariaLuísa que vivem nummonte isolado na Eira doSeixo, perto de Vale do

Poço. Não têm água cana-lizada nem elec-tricidade, a energia do painel solar dá paraalimentar o frigorífico "e pouco mais" e aágua é armazenada em depósitos; a tele-visão avariou há trêsmeses. Têm duas fi-lhas, uma mora emSerpa e outra emLisboa.

"Eu estou doentee ele está aindapior", explica MariaLuísa. A idade jápesa a ambos,acrescida aos muitosesforços físicosfeitos ao longo dosanos, que foi deixando sequelas, o que osfez abrandar o ritmo de vida. De há cercade dois meses a esta parte, o marido adoe-ceu "custa--lhe muito andar, doem-lhe asarticulações e os joelhos incharam".

"Ouvi falar do aparelho lá em Serpa edepois a minha filha inteirou-se, pergun-tou se nós queríamos e nós dissemos quesim, que queríamos, depois foram os nos-sos papéis e calhou-me. E calhou-mebem", explica Manuel Garcia.

O aparelho foi instalado no dia 7 deJunho e, por coincidência, foi usado logonesse dia. "O meu marido deu-lhe umacoisa, que já lhe tinha dado de outra vez, evieram dizer-me que ele estava além quasemorto, então fui lá acima de carro com o

moço que me veiobuscar e quandocheguei lá já ele nãoabria os olhos. Entãotoquei aqui no botãoe veio logo uma senhora, muitoagradável, que meperguntou se eu erado lar, e eu disse quenão, que era umasenhora que tinhaposto um aparelho

em casa recentemente. Então ela disse quenão me era preciso mais nada que ela iatratar de tudo imediatamente, e foi." OINEM foi contactado, tendo enviado umaambulância para o local.

Foram instalados 20 equipamentos durante o 1º período de candidaturas do Projectode Teleassistência Domiciliária "Em Casa Não Estou Só", beneficiando 23 utentes, nasFreguesias de Salvador, Santa Maria, Vila Nova S. Bento e Vila Verde de Ficalho.Qualquer pessoa do concelho, que possua telefone fixo, tenha 65 anos ou mais ou sejaportador de deficiência física, ou tenha dificuldades em se movimentar sozinho, podecandidatar-se na Câmara Municipal de Serpa, e fica em lista de espera até que hajaequipamentos disponíveis. Os candidatos que vivam sós e tenham menores rendimen-tos têm prioridade. Este serviço está activo 24 horas por dia, durante todo o ano,através da ligação a uma Central de Atendimento para assistência permanente emsituações urgentes (acidentes domésticos, agravamento súbito de saúde, pânico, rou-bos, incêndios e outras situações que atentem contra a segurança) e em situações desolidão. O Serviço é gratuito, o assinante paga apenas o valor da chamada local (de0,03€ a 0,07€/minuto), quando em contacto com a Central. O equipamento, insta-lação e a manutenção é da responsabilidade da Câmara Municipal de Serpa.

Manuel Garcia nasceu em Vale de Escola, próxi-mo do local onde actualmente vive, e cresceu nomeio da serra, juntamente com nove irmãos, equando tinha dois anos os pais compraram terras emudaram para a zona onde vive actualmente.O painão sabia ler ou escrever, e a mãe sabia "muitopouco", mas gostavam que os filhos aprendessem,por isso deixava que os trabalhadores que contrata-va para trabalharem nas suas terras ensinassemaos filhos o pouco que sabiam nos intervalos dostrabalhos agrícolas.

Apesar das maleitas e do isolamento, ManuelGarcia tem uma paixão: a poesia. Explica quenunca entrou numa escola oficial, "porque nãohavia escolas" mas gostava muito de aprender, porisso decorava tudo o que lhe ensinavam. Foi umsenhor já reformado, da Mina de São Domingos,que lhe dava umas licõezitas, que também gostavamuito de poesia e que lhe ensinou as que sabia.Desde muito jovem que se interessou pela poesia,por isso fixava e declamava todas as quadras queouvia durante os trabalhos do campo, aos quaissempre se dedicou. Começou a escrever quadrasquando tinha perto de 20 anos e nunca mais parou,tem várias gavetas cheias de folhas cheias dequadras, e lastima-se que "hoje é que já não tenhoa cabeça em condições".

Casou aos 23 anos com Maria Luísa, que nãochegou a aprender a ler, porque o pai morreu quan-do era muito pequena e já não conseguiu "seralguém na vida". Moraram desde sempre perto umdo outro, " no cerro por trás" mas o modo de vida

tradicional que levavam fez com que só se co-nhecessem em adultos. Tiveram duas filhas, eManuel Garcia foi trabalhar para França, em buscade me-lhor salário. Mas ficou pouco tempo devidoàs muitas saudades que tinha, especialmente das fi-lhas pequenas. Quando era mais novo guardavaporcos, ovelhas, cabras, lavrava, ceifava, acartavaágua e lenha,e toda a sorte de trabalhos."Trato dos´piruns`, dos pintos, dos chineses, de dois pepineiros,das batatas. Agora já não ceifamos, mas colhemosaí mais de 700 quilos de batatas, plantamos poucasmas colhemos muitas", remata Maria Luísa.

Mote (excerto)

Os portugueses vão vendendo Portugal aos bocadinhosQue será um dia mais tardeCom esses novos vizinhos

Pergunto não sei a quemQue me possa responderQuem autoriza vender Aquilo que nos deixou alguémPortugueses pensem bemComo a vida vai correndoNão se vaiam desfazendoRecordem coisas do passadoPara bem do vizinho do ladoOs Portugueses vão vendendo

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O Encontro de Culturas que decorreu de 6 a 14 de Junho provou, nesta V edição, que é sem dúvida um dos maisimportantes projectos culturais da Câmara Municipal e aquele que maisvisitantes atrai a Serpa, para além de, e mais importante ainda, ter "agradado" à população do concelho que acorreu em grande número à Praça da República,ao Castelo e ao Espaço Nora para participar nos espectáculos propostos. Foram muitas as pessoas que manifestaram o seu apreço pela diversidade musical apresentada -"houve um pouquinho para todos os gostos", o cartaz, para além de grandes nomes internacionais taiscomo Carlos do Carmo, Gilberto Gil, Lura,Bonga e Quinteto Violado, incluiu os nomesconhecidos da casa, nomeadamente, grupos corais e grupos de música tradicional do concelho, a cantoraFernanda Oliveira, o músico ArmandoTorrão e a Banda Filarmónica de Serpa. Para além dos espectáculos musicais e animação de rua (com os palhaços da Companhia. Losna e os Bombos de Caminha) o Encontro de Culturas proporcionou também vários workshops e oficinas(para a população em geral e para os alunos do primeiro ciclo) que segundoos participantes foram "muito interessantes e divertidos". Em sintoniacom a política da autarquia que preconizaa cultura como veículo de desenvolvimento sustentável para o concelho, o Encontro reuniu elementosdas culturas portuguesa, brasileira, cabo-verdiana, angolana, espanhola, dinamarquesa e francesa, promovendo o concelho a nível cultural e turísticojunto dos vários públicos e artistas presentes e consolidando intercâmbioscom e entre os vários municípios presentes numa acção já iniciada pela enREDE - Rede Internacional de Municípios pela Cultura à qual a Câmara Municipal de Serpa preside.

AssinadoProtocoloda Casado Cante

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Doc’sKingdom

Aedição deste ano do Doc's Kingdom -Seminário Internacional sobre CinemaDocumental, teve início a 17 de Junho, com

uma sessão pública de abertura onde foram exibidosos filmes "Pour le Mistral" do realizador holandêsJoris Ivens e ainda "Banditi a Orgosolo" do rea-lizador italiano Vittorio De Seta.Ao longo de 4 dias, foram apresentados váriosfilmes subordinados ao tema "A Paisagem, o traba-lho do tempo". Estiveram presentes cerca de 25 con-vidados entre os quais o realizador norte-americanoJames Benning e os franceses Jean-ClaudeRousseau e Nicolas Philibert.De Portugal foram apresentados 4 filmes em estreianacional: da jovem realizadora Inês Sapeta Dias, asua primeira obra intitulada "Retrato de Inverno deuma Paisagem Ardida"; do realizador João MárioGrilo, o seu último filme "Tapete Voador", sobre ostapetes do Irão; numa sessão pública onde estiveramcerca de 90 pessoas, dos também jovens rea-lizadores Pedro Pinho e Frederico Lobo, exibiu-se ofilme "Bab Sebta", filme que participou recente-mente num festival em Marselha e arrecadou o"Prémio Esperança" e também o mais recente filmede Miguel Gomes "Aquele Querido Mês de Agosto"que teve a sua estreia mundial no festival de Cannes. O seminário encerrou no dia 22 de Junho com umasessão dedicada ao projecto desenvolvido pelaAssociação Os Filhos de Lumière em conjunto coma Escola Secundária de Serpa ao longo do ano lecti-vo. Nesta sessão, onde estiveram cerca de 90 pes-soas entre alunos, professores e familiares e aindaparticipantes e convidados do seminário, foramapresentados os filmes feitos pelos alunos. A terminar foi exibido um clássico da história docinema "Partie de Campagne", filme de Jean Renoir,dando-se assim oportunidade aos alunos de verempor inteiro uma obra que foi por eles estudada aolongo do ano.

AGOSTO 2008 - serpa informação

notícias

ACâmara Municipal de Serpa e a DirecçãoRegional de Cultura do Alentejo assinaram umprotocolo para o desenvolvimento do projecto

regional para o estudo e salvaguarda do Cante aVozes, no dia 6 de Junho, que assinalou a abertura doV Encontro de Culturas/Mercado Cultural.

Este projecto foi desenvolvido no âmbito doProjecto do Cante Alentejano e do PatrimónioCultural Imaterial do Alentejo, que vai ser imple-

mentado em Serpa, visto a "forte prática do canto avozes, aspecto considerado fundamental quer para acultura da região quer para o reforço identitário doAlentejo".

A data foi também marcada pelo lançamento dareedição em suporte CD, de "As Modas Populares doConcelho de Serpa", uma recolha dos grupos coraisdo concelho por Michel Giacometti, com o apoio deFernando Lopes-Graça e Rosário Borges Pereira.

AGOSTO 2008 - serpa informação

notícias

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EM PIAS, CUMPRIU-SE A TRADIÇÃO

Jordões de S. JoãoE

m Pias, por ocasião dos SantosPopulares, de 12 a 19 de Junho,montam-se os Jordões em home-

nagem a S. João, quase sempre em resul-tado de uma promessa. Este ano, maisuma vez a tradição cumpriu-se, com arecriação do rio Jordão em várias casasparticulares e também em alguns recin-tos públicos. O espaço dos pavilhões daUCP onde se realizou a Feira de Pias foium deles.

O Jordão pretende ser uma recriaçãodo ambiente do rio Jordão, onde os visi-tantes se purificam com água benta erezam, numa sala integralmente forrada

de folhas de faia e de palmeira, e decora-da com flores coloridas. Figuras de SãoPedro, Santo António e São João ador-nam as paredes, abundantemente deco-radas com fitas e balões de papel e aparede central tem um altar dedicado aSão João e um amplo recipiente comágua benta.

Nos dias em que se celebraram osSantos Populares, grupos de homens emulheres foram visitar os vários Jordõescantando as tradicionais quadras a SãoJoão... a noite terminou frequentementea altas horas nos mastros, onde osbailaricos duraram pela noite dentro.

ENCONTROS DE ESCLARECIMENTO

Rede GADER

ealizou-se no dia 3 de Junho, na Salada Abóbada do CineteatroMunicipal de Serpa, um encontro

temático no âmbito da Rede GADE(Gabinetes de Apoio ao DesenvolvimentoEconómico do Baixo Alentejo), subordi-nado ao Apoio à Criação e Gestão deEmpresas.

Este encontro teve como objectivo darformação aos técnicos dos municípiosque integram esta Rede e a toda a popu-lação interessada e contou com a partici-pação de técnicos da Câmara Municipalde Serpa, da ADRAL (Agência deDesenvolvimento Regional do Alentejo),da AMBAL (Associação de Municípios

do Alentejo Litoral) e da ADL(Associação de Desenvolvimento doLitoral Alentejano).

Neste contexto decorreram tambémum conjunto de reuniões de esclareci-mento, no dia 22 de Julho, no edifício daCâmara, com técnicos do Município e daADRAL para empresários locais. Estasreuniões tiveram o intuito de dar a co-nhecer quais os apoios financeiros exis-tentes para o desenvolvimento de activi-dades económicas. No futuro, caso sejamsolicitados outros apoios, serão rea-lizadas novas reuniões, de modo a con-tribuir para a concretização de projectosno concelho.

ASTROFESTA INAUGURA ESPAÇO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO NO CONCELHO

XV AstrofestaE

ste ano a XV edição da Astrofesta realiza-se nos dias 8, 9 e 10 de Agosto, perto de Vila Nova de S. Bento, emS. Marcos e coincide com o primeiro fim-de-semana mais próximo do Quarto Crescente e com um períodode chuva de meteoros denominado "Perseidas". Durante as horas diurnas, vai realizar-se um conjunto de

palestras e observações do sol e haverá oportunidades para conhecer a região que acolhe esta iniciativa.A ASTROFESTA 2008 vai inaugurar o Observatório Astronómico, criado para promover a práti-

ca de sessões de observação e aprendizagem, integrado no novo Centro de Lazer e EducaçãoAmbiental que está a ser construído nas antigas instalações do posto da Guarda-Fiscal, emSão Marcos. Devido ao seu isolamento e excelentes condições ambientais, este é umlocal privilegiado para a observação da abóbada celeste, da fauna e flora.

O projecto consiste na recuperação e remodelação do um conjunto de edifí-cios, com vista a transformá-lo como Centro de Lazer e EducaçãoAmbiental. Composto por 9 apartamentos T2 e zonas de apoio, visaproporcionar a criação de uma unidade autónoma de apoio aodesenvolvimento local na Serra de Serpa, que do ponto devista das acessibilidades vai beneficiar da futura ligaçãoa Espanha, através de S. Marcos - Paymogo, que seencontra actualmente em construção.

A associação Rota do Guadiana é a promotorado projecto e também co-organizadora desta jorna-da de astronomia em parceria com o Museu daCiência, com o apoio da Câmara Municipal de Serpa,do Centro de Ciência Viva de Constância e de outras asso-ciações locais.

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I. INTRODUÇÃOO presente relatório tem como objecto caracterizar a actividade desenvolvida pelaSERPOBRA - SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, EM ao longo de 2007. De harmonia com o disposto no artigo 23.º dos Estatutos da SERPOBRA-EM, aempresa deve elaborar anualmente com referência a 31 de Dezembro, osseguintes instrumentos de prestação de contas:a) Balanço;b) Demonstração dos resultados;c) Anexo ao balanço à demonstração dos resultados;d) Demonstração dos fluxos de caixa;e) Relação das participações no capital de sociedades e dos financiamentos con-cedidos a médio e longo prazos;f) Relatório sobre a execução anual do plano plurianual de investimentos;g) Relatório do Conselho de Administração e proposta de aplicação dos resultados;h) Parecer do fiscal Único.

II. CAPITAL SOCIALO capital social da SERPOBRA-EM manteve-se inalterado em 150.000,00€,estando realizada em 31 de Dezembro de 2007 a totalidade do capital.

III. ÓRGÃOS SOCIAISEm cumprimento do disposto no artigo 390.º do Código das SociedadesComerciais, informa-se:

Conselho de AdministraçãoPresidente

João Manuel Rocha da Silva

VogaisJosé Duarte da Silva Sesinando

António José Patinho Pereira

Fiscal ÚnicoManuel L. Brito & Associados - SROC, SASociedade de Revisores Oficiais de Contas

Representada por Maria Manuela Ribeiro Graça

IV. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRAA SERPOBRA - EM no ano de 2007 apresenta um resultado líquido positivo, quecorresponde essencialmente aos juros credores obtidos de depósitos bancários(4.272,08€).

V. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOSDe harmonia com o disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 66.º do Código dasSociedades Comerciais, o Conselho de Administração propõe que o resultado líqui-do positivo apurado no exercício e constante no balanço em 31 de Dezembro de2007, no valor de 1.236,86 € (mil duzentos e trinta e seis euros e oitenta e seis cên-timos) seja transferido para a conta "Resultados Transitados" da Empresa.

VI. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO ANUALDO PLANO DE INVESTIMENTOSA tabela seguinte apresenta os desvios entre os valores previsionais e reais verifi-cados no Plano de Investimento de 2007.

Unidade: €Investimentos Previsão Real DesvioAdministração Geral 1.000,00 0 -1.000,00Equipamento 1.000,00 0 -1.000,00AdministrativoHabitação 400.000,00 0 -400.000,00Aquisição 300.000,00 0 -300.000,00Reparação 100.000,00 0 -100.000,00e BeneficiaçãoTOTAL 401.000,00 0 -401.000,00

VII. PERSPECTIVAS PARA 2008Prevê-se a reabilitação de edifícios no Centro Histórico de Serpa.

RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

Senhores Accionistas,

No cumprimento do mandato que v. Exas. Nos conferiram e no desempenho dasfunções legais e estatutárias, acompanhámos durante o exercício de 2007, a activi-dade da Serpobra - SRU- Sociedade de Reabilitação Urbana, EM, examinámos oslivros, registos contabilísticos e demais documentação, constatámos a observância dalei e dos estatutos e obtivemos da Administração os esclarecimentos, informações edocumentos solicitados.O Balanço, a Demonstração dos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de caixa,os Anexos e o Relatório de Gestão, lidos em conjunto com a Certificação Legal dasContas, com a qual concordamos, permitem uma adequada compreensão da posiçãofinanceira, dos resultados e dos fluxos de caixa da Empresa e satisfazem as dis-posições legais e estatuárias em vigor.Assim, somos de parecer:Primeiro - Que foram aprovados o relatório de Gestão, o balanço, a Demonstraçãodos Resultados, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e os Anexos apresentadospela Administração relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.Segundo - Que seja aprovada a proposta de aplicação de resultados apresentadapelo Conselho de Administração.

Lisboa, 7 de Março de 2008Assinatura Ilegível

SERPOBRA - SRU - SOCIEDADEDE REABILITAÇÃO URBANA, E.M.

RELATÓRIO E CONTAS 2007 e RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

Atribuição de subsídio para aquisição de materialescolar aos alunos do 1.º cicloA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ossubsídios para aquisição de material escolar aos alunos do 1ºciclo do ensino básico das escolas do concelho, em conformi-dade com a comparticipação prevista no Despacho n.º19165/2007 de 24 de Agosto.

Verbas estabelecidas em Despacho no ano lectivo 2007-2008

(Despacho 19 165/2007 de 24 de Agosto de 2007)

Escalão Capitação Comparticipação MunicípioMaterial Escolar

A Até 172,60€ 10 €B De 172,61€ 5 €

até 214,00€

Comissão de Festas do Crespo - Pedido de apoio paraas festas do CrespoFace ao pedido de apoio da Comissão de Festas do Crespo, aCâmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a estaComissão um subsídio no valor de 250,00 € (duzentos ecinquenta euros), para apoio nas festas daquela localidade,que se realizam no dia 21 de Junho.

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 28 de Maio de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE SERPA TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 4de Junho de 2008:

Empreitada de construção da ETAR de Brinches -Trabalhos a maisA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar arealização de trabalhos a mais, no valor de 13.557,31 (trezemil, quinhentos e cinquenta e sete euros e trinta e um cênti-mos), respeitantes à empreitada da ETAR de Brinches, tendoem conta o disposto no artigo 26.º n.º 1 alínea a) e artigo 45.ºn.º 1, ambos do D.L. 59/99, de 2 de Março e aprovar a respec-tiva minuta do contrato a celebrar com o Consórcio AgrocincoConstruções, S.A. e Carija, S.A.

E, para constar, publica-se o presente edital e outros deigual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do cos-tume.

Serpa, 9 de Junho de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE SERPA TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 18de Junho de 2008:

Banda Filarmónica de Brinches - Envio de plano deactividades e pedido de apoioNos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade,atribuir à Banda Filarmónica de Brinches, um subsidio no valorde 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), relativo ao ano de2008.

Associação de Municípios do Enxoé - Contribuiçõespara o ano de 2008 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder àtransferência para esta Associação do valor de 200.000(duzentos mil euros), referente ao ano de 2008.

Conservatório Regional do Baixo Alentejo -Contribuição para o ano de 2008 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordarcom o valor definitivo apresentado pelo ConservatórioRegional do Baixo Alentejo, relativo à comparticipação destaAutarquia para o ano de 2008 - 14.365,92 (catorze mil trezen-tos e sessenta e cinco euros e noventa e dois cêntimos).

E, para constar, publica-se o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 25 de Junho de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE SERPA:FAZ SABER, nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/01 de 4 de Junho, que a Câmara Municipal de Serpa,em sua reunião realizada a 26 de Março de 2008, deliberouemitir o alvará de loteamento urbano n.º 01/2008, de que éloteador: Manuel Correia Grenhas, contribuinte fiscal n.º135170362; para o prédio sito na Rua Jogo dos Paus, n.ºs 36,38, 40 e 42 e Rua de S. Pedro, n.º 11, na localidade de Pias,cuja área total é de 1.128,00 m², descrito na Conservatória doRegisto Predial de Serpa sob o n.º 02497/20041026, e inscritona matriz predial urbana sob o artigo 2419 da freguesia dePias. A operação de loteamento é constituída por dois lotes,numerados de um a dois, ambos com um fogo e um piso, des-tinados a habitação:

Lote um - com 738,00 m², área de implantação de 378,00 m²,e com a área de construção de 378,00 m²;

Lote dois - com 390,00 m², área de implantação de 184,00 m²,e com a área de construção de 184,00 m²;

Serpa, 2 Julho de 2008O Presidente da Câmara Municipal,

João Manuel Rocha da Silva

MARIA PAULA ANDRADE SANTOS VILALLONGA, PRESIDENTEDA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE SERPATORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na sessão ordinária do Órgão Deliberativo, realizadano dia 30 de Junho de 2008:

Desafectação de parcela de terreno do Bairro

Municipal, em Vila Nova de S.Bento - Requerente:Manuela Valente Rosário GuerreiroA Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, nos ter-mos do artigo 53.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 deSetembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, autorizar a desafectação da parcela de terreno, com aárea de 180 met2, sita no Bairro Municipal, em Vila Nova deS.Bento, do domínio público municipal para a integrar nodomínio privado do município, com o objectivo de proceder àsua venda ao requerente, para futura construção de habitação

Desafectação de parcela de terreno da Zona deActividades Económicas de Pias - Requerente: P.M.Comercial, Lda.Foi deliberado, por unanimidade, nos termos do artigo 53.º n.º4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com aredacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, autorizar adesafectação da parcela de terreno da Zona de ActividadesEconómicas de Pias, com a área de 612,5 met2, que confrontaa Norte com Zona Verde, a Sul com o lote n.º 25, a Nascentecom o lote n.º 24 e a Poente com o artigo 223.º, do domíniopúblico municipal para a integrar no domínio privado domunicípio, com o objectivo de proceder à sua venda ao reque-rente - P.M. Comercial, Lda., tendo em vista o desenvolvimen-to da actividade desta empresa.

Auditoria externa às Contas do Município para o anode 2008Foi deliberado, por unanimidade, nos termos do artigo 48.º n.º 2 da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, nomear para asfunções de Auditor Externo da Câmara Municipal de Serpa,para o exercício de 2008, a Sociedade DFK & Associados -Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.

Proposta de alteração do Código de Posturas -Alteração da periodicidade das leituras de consumode águaA Assembleia Municipal deliberou, por maioria dos presentes,com uma abstenção do PS e dezanove votos a favor dos eleitosda CDU, nos termos do artigo 53.º n.º 2 alínea a) e artigo 64.ºn.º 6 alínea a) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com aredacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovar aseguinte alteração do artigo 242.º do Código de Posturas doMunicípio, respeitante à periodicidade da leitura dos conta-dores de água e aos períodos em que não haja leitura, quepassará a ter o seguinte teor:

"Artigo 242.ºLeitura1. As leituras dos contadores têm periodicidade quadrimestralem todas as localidades do concelho, nos termos de infor-mação a divulgar pela E.G."2. (…)3. (…)4. (…)5. Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é avalia-do da seguinte forma:a) Pelo consumo médio, apurado entre duas leituras conside-radas válidas;b) Pelo consumo de equivalente período do ano anterior quan-do não existir a média referida na alínea anterior;c) Pela média do consumo apurada nas leituras subsequentesà instalação do contador na falta dos elementos referidos nasalíneas anteriores."

Declaração de utilidade pública - 2ª Fase da ZonaIndustrial de SerpaA Assembleia Municipal deliberou, por maioria dos membrospresentes em efectividade de funções, com uma abstenção do

AGOSTO 2008 - serpa informação

desporto

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Deliberações de Eficácia ExternaJOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião do ÓrgãoExecutivo, realizada no dia 21 de Maio de 2008:

Proposta de atribuição de subsídios para as colectividades do Concelho - Ano de 2008Nos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte propostade atribuição de subsídios às colectividades do concelho para o ano de 2008:

Colectividade

Moto Clube de Brinches

Sociedade Columbófila de Serpa

Associação Jovens Vila Nova S. BentoSecção de PatinagemCasa do Povo de Pias

Grupo Coral de A -do - Pinto

Trilhos D'Aspias Núcleo da Casa do Povo de PiasSecção Columbófila do Atlético Clube deBrinchesSecção de BTT do Futebol Clube de Vale de VargoCasa do Povo de Serpa

Teatro Experimental de PiasGrupo Coral "OsCeifeiros de Serpa"Futebol Clube de Serpa

Descrição do pedido

Apoio ao 7.º Passeio BTT

Apoio para um dos quatrocampeonatos da épocadesportiva 2008Pedido apoio para as provas de 2008

Pedido de apoio para asactividades de 2008 e paraobras no edifícioEncontro de Grupos Corais

Apoio financeiro p/ activi-dades de 2008

Apoio financeiro p/ activi-dades de 2008

Pedido de apoio paraaquisição de equipamentosde BTTPedido de apoio para efectuarobras nos telhados do edifícioApoio financeiro p/ activi-dades de 2008Encontro de Grupos Corais

Apoio para equipas que par-ticiparam na 2ª Fase

Fundamentos do apoio

Não indica custos do evento

Pretende um subsídio de750€ (a despesa total dos 4campeonatos é de 3.000€)Execução Plano Actividades

Execução Plano deActividades

Não indicam custos do evento

Execução Plano de Actividades

Execução do Plano de Actividades

Não indicam custos

O orçamento da obra é cercade 7.000 €Execução Plano de ActividadesCusto de Evento 2 500 €

Passagem à fase seguinte do Campeonato (Escolas e Infantis - 250,00 €cada escalão)

Plano de actividadesNão

Não

Sim

Sim

Não

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Não

Sim

Proposta D.C.D

250 €

750 €

5 550 €

1 000 €

500 €

250 €

500 €

250 €

1 000 €

17 500 €

500 €500 €

Fundamentos da PropostaD.C.D.Art.º 3.º alínea b) do Projectode Regulamento M.A.(actividade pontual)

Artº. 3º.Alínea b) do Projectode Regulamento M.A.(Actividade Pontual)Aplicação da Tabela anexa aoP. R. M.A. (anexo 1)

Artº. 3º.Alínea a) e c) do Projecto de RegulamentoM.A.Artº. 3º.Alínea b) do Projectode Regulamento M.A.(Actividade Pontual)Artº. 3º.Alínea a) do Projectode Regulamento M.A.

Artº. 3º.Alínea a) do Projectode Regulamento M.A.

Apoio para inicio de activi-dade (não previsto expressa-mente no (P. R. M.A.)Artº. 3º.Alínea c) do Projectode Regulamento M.A.Artº. 3º.Alínea a) do P. R. M.A.Artigo 3º Alínea b)(Actividade Pontual)De acordo com a tabela do Anexo 1 do P.R.M.A.

Apoios anteriores

2002 - 375€ II Encontro Motard2003 500 v Plano de Actividades 2004 - 250 €Passeio BTT2007 - 250€ Passeio BTT2002 - 500v (exposição distrital) 2003, 2004 e2005 cedência pontual de transportes2007 - 5.500€ (Plano de Actividades)

2000 - 175.000$002001 - 200.000$00 (arranjo do telhado)2002 - 1.000€

(S. p/actividades)2006 - 250€ (P.A.)2002 - 500€ (encontro de ranchos)2004 -1.153,30€ (aquisição de trajes)2006 - 500€

(encontro de corais)Não existem apoios anteriores

Não existem apoios anteriores

Não existem apoios anteriores

2006 - 1.600€ (Ténis de Mesa)2007 - 1.600€ (Ténis de Mesa)2006 - 14.000€ (plano actividades) + 12 publi-cações e camisolas para deslocação à Suécia2004-750€ (festival folclore) + 1 808.88€

(aquisição trajes)2008 - 22.165 € (Plano de Actividades)

Aprimeira jornada doCampeonato Nacional deSolo Dance 2008, decorreu

na Batalha no fim-de-semana de5, 6 13 e de Julho, envolvendoos escalões de Cadetes aSeniores, sendo que o SportClube de Serpa obteve o 1º lugarna classificação por clubes, eindividualmente conseguiu tam-bém bons resultados.

Classificações

1º lugar Infantis - Ana Aragão

2º lugar Seniores - Miguel Mangas

3º lugar Juniores - Ana Aragão

3º lugar Cadetes - Emanuel Salvadinho

5º lugar Juniores - Madalena Bule

6º lugar Juvenis - Inês Cachola

10º lugar Iniciados - Catarina Jorge

11º lugar Infantis - Mariana Oca

14º lugar Cadetes - Catarina Galego

14º lugar Iniciados - José Soares

No Campeonato NacionalPatinagem Livre e Pares, queteve lugar em Vieira de Leiria a28 e 29 de Junho, Ana Aragão(Júnior) obteve o 7º lugar eMiguel Mangas (Sénior) o 1ºlugar.

O Campeonato Nacional dePatinagem Artística na catego-ria de cadetes realizou-se emCuba, nos dias 7 e 8 de Junhotendo o Sport Clube de SerpaPatinagem Artística obtido o 3º

lugar na classificação porclubes.

O Campeonato Regional dePatinagem Artística de SoloDance realizou-se em Serpa, a31 de Maio. Aprova, organizadapela Associação de Patinagemdo Alentejo, contou com aparceria do Sport Clube deSerpa, o apoio do Município deSerpa e das juntas de freguesiade Santa Maria e Salvador.

O Sport Clube de SerpaPatinagem Artística apresentouvários atletas, que obtiveramexcelentes classificações.

Infantis

1º - Inês Aragão

2º - Mariana Oca

3º - Ana Rita Jorge

44 - Mariana Cavaco

Iniciados

1º - Catarina Jorge

2º - José Soares

3º - Ana Bettencourt

4º - Jessica Agostinho

Cadetes

1º - Catarina Galego

2º - Emanuel Salvadinho

Juvenis

1º - Inês Cachola

Juniores

1º - Ana Aragão

2º - Madalena Bule

Seniores

1º - Miguel Mangas

SPORT CLUBE DE SERPA PATINAGEM ARTÍSTICA

Época encerracom excelentes

resultados

TÉNIS DE MESA

António Bentesvice-Campeão

Nacional

A28 de Junho, disputou-seem Lisboa, o CampeonatoNacional Individual de

Veteranos e, mais uma vez, aSociedade Luso União Serpensefez-se representar por AntónioBentes que disputou o título comJosé Viegas, do Estrela daAmadora num encontro muitoequilibrado (2-3) em que o fac-

tor sorte foi preponderante parao lado do atleta amadorense (9-11 / 11-8 / 14-16 / 11-9 / 10-12)

Classificação final

1º - José Viegas (Estrela da Amadora)

2º - António Bentes (Luso Serpense)

3º - Júlio Ferreira (Benfica)

4º - Euclides Santos (3 de Junho)

PS e dezanove votos a favor dos eleitos da CDU, nos termos doartigo 64.º n.º 7 alínea c) da Lei n.º 169/99, de 18 deSetembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro e artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 168/99, de 18 deSetembro, de acordo com o Requerimento apresentado,declarar a utilidade pública da expropriação das seguintesparcelas de terreno, necessárias à execução da segunda fasedo Plano de Pormenor da Zona Industrial de Serpa:- 5/7 (cinco sétimos) do Prédio Rústico designado "Seixô",inscrito na matriz cadastral da Freguesia de Salvador, concelhode Serpa, sob o artigo 4 - Secção K;- 5/7 (cinco sétimos) do Prédio Rústico designado "Seixô",inscrito na matriz cadastral da Freguesia de Salvador, concelhode Serpa, sob o artigo 5 - Secção K;- 5/7 (cinco sétimos) do Prédio Rústico designado "Seixô",inscrito na matriz cadastral da Freguesia de Salvador, concelhode Serpa, sob o artigo 295 - Secção K;- Prédio Rústico designado "Senhora da Saúde", inscrito namatriz cadastral da Freguesia de Salvador, concelho de Serpa,sob o artigo 6 - Secção K e descrito na competenteConservatória do Registo Predial sob o numero01306/020591, com a área total de 0,7250 hectares;

Nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 168/99, de 18 deSetembro, atendendo a que se trata de uma obra de interessepúblico; face à necessidade de promover a rápida implemen-tação da 2ª Fase da Zona Industrial; pela súbita procura delotes adequados à instalação de unidades industriais de dimen-sões consideráveis e incompatíveis com os lotes disponíveis noconcelho e na impossibilidade da autarquia dispor imediata-mente das referidas parcelas de terreno, que constitui absolu-to impedimento ao inicio das obras necessárias e ainda face aoplano de trabalhos aprovado, a Assembleia Municipal delibe-rou também por maioria dos membros presentes em efectivi-dade de funções, com uma abstenção do PS e dezanove votosa favor dos eleitos da CDU, atribuir o carácter de urgência àexpropriação e autorizar a posse administrativa das respectivasparcelas de terreno.

E, para constar, se publica o presente edital e outros de igualteor, que vão ser afixados nos locais públicos do costume.

Serpa, 4 de Julho de 2008A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

MARIA PAULA ANDRADE SANTOS VILALLONGA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE SERPA TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 2de Julho de 2008:

Comissão de Festas da Penalva - Pedido de apoioNos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º 169/99, de18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 deJaneiro, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade,atribuir um subsidio à Comissão de Festas da Penalva, no valorde 200,00 € (duzentos euros), para apoio nas festas daquelalocalidade.

Grupo Coral e Etnográfico "Os Camponeses de Pias" -Pedido de apoio para o Festival de Folclore "Pias-2008"A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com seis votos afavor da CDU e PS e um voto contra do PSD, atribuir ao GrupoCoral e Etnográfico "Os Camponeses de Pias", um subsidio novalor de 500,00 € (quinhentos euros), para apoio no Festivalde Folclore "Pias - 2008".

E, para constar, publica-se o presente edital e outros deigual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do cos-tume.

Serpa, 8 de Julho de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE SERPA TORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externaproferidas na reunião do Órgão Executivo, realizada no dia 16de Julho de 2008:

Delegação do Alentejo da Associação 25 de Abril -Proposta de adesãoAnalisado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por una-nimidade, aceitar a proposta de inscrição como sócio colectivoda Associação 25 de Abril - Delegação do Alentejo e procederao pagamento da respectiva quota, cujo valor mensal é de50,00 € (cinquenta euros).

Os Filhos de Lumière - Associação Cultural - "Cinema,cem anos de juventude" - Apresentação dos filmesrealizados pelas duas turmas da Escola Secundária deSerpa na Cinemateca francesa em ParisDebatido o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por una-nimidade, atribuir à Associação Cultural "Os Filhos deLumière", um subsídio no valor de 1.000,00 € (mil euros) paraapoio no âmbito do projecto "Cinema, cem anos de juven-tude", que esta Associação está a desenvolver com a EscolaSecundária de Serpa.

E, para constar, publica-se o presente edital e outros deigual teor, que vão ser afixados nos locais públicos do cos-tume.

Serpa, 18 de Julho de 2008O PRESIDENTE DA CÂMARA

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA

AGOSTO 2008 - serpa informação

notícias

11

Resumo das análises da água segundo Decreto Lei 243/01 de 5 de Setembro

Rotina 1

Data Sistema Local E. Coli Bactérias Desinfectante Germes a 22ºC Germes a 37ºCde Coliformes residual Abastecimento (N/100ml) (N/100ml) (mg/l Cl2) (N/ml) (N/ml)

16/04/2008 Pastelaria «O Arco» 0 0,214/05/2008 Extensão do Centro de Saúde 0 0 0,2918/06/2008 Casa de materiais «Fialho e Silva» 0 0 0,2116/04/2008 Restaurante «Trindade» 0 0 0,3114/05/2008 Fundação Visconde de Messangil (lar) 0 0 0,2318/06/2008 Café "O Ponto Bar" 0 0 0,216/04/2008 Escola Primária À-do-Pinto 0 0 <0,0914/05/2008 DAMICARNES_Agro-industria de carnes VNSB 0 0 0,2118/06/2008 Restaurante Primavera VNSB 0 0 0,1614/05/2008 SANTA IRIA Churrasqueira «Por do Sol» 0 0 <0,0916/04/2008 Café de Vales Mortos 0 0 <0,0914/05/2008 Restaurante «O rodizio» VPoço 0 0 <0,0918/06/2008 Salsicharia VPoço 0 0 0,1316/04/2008 Restaurante «Pedra de Sal»SERPA 0 0 0,1916/04/2008 Creche N.S. da Conceição_SERPA 0 0 0,21 2 014/05/2008 Padaria S.Paulo_SERPA 0 0 0,3414/05/2008 Adros café_BRINCHES 0 0 0,18 97 9318/06/2008 Junta de freguesia de Santa Maria_SERPA 0 0 0,218/06/2008 Hospital de S.Paulo_SERPA 0 0 0,19 1 6

Guia do Agente Económico Maio / JunhoLEGISLAÇÃO NACIONAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei Orgânica n.º 2/2008, de 14 de Maio (Iª Série) - Primeiraalteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dosPartidos Políticos)

Lei n.º 26-A/2008, de 27 de Junho (Iª Série) - Altera o Códigodo IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 deDezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85,de 23 de Agosto

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, 20 deMaio (Iª Série) - Aprova o Plano Nacional de Acção para aEficiência Energética (2008-2015)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2008, de 29 deMaio (Iª Série) - Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção paraa Integração das Pessoas com Deficiências e ou Incapacidades 2006--2009 (PAIPDI)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 deJunho (Iª Série) - Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente eSaúde (PNAAS) para o período de 2008-2013

Decreto-Lei n.º 100/2008, de 16 de Junho (Iª Série) -Estabelece os procedimentos relativos ao destino a dar às áreascompreendidas no domínio público hídrico do Estado em relação ausos com este compatíveis, nos termos legais, ou quando deixem deestar afectas exclusivamente ao interesse público do uso das águas

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS CENTRO JURÍDICO

Declaração de rectificação n.º 32/2008, de 11 de Junho (Iª Série) - Rectifica o Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho,do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que procede à segunda alteração aoDecreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que estabelece oregime da utilização dos recursos hídricos, publicado no Diário daRepública, 1.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2008

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DAECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho (Iª Série) - Estabeleceos requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de aloja-mento local

Portaria n.º 518/2008, de 25 de Junho (Iª Série) - Estabeleceos elementos instrutores dos pedidos de realização de operaçõesurbanísticas relativos a empreendimentos turísticos

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Portaria n.º 395/2008, de 6 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo de declaração de entrada de estrangeiros, nos termos da Lein.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entra-da, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do territórionacional

Portaria n.º 396/2008, de 6 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentesno País na qualidade de refugiados

Portaria n.º 397/2008, de 6 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo de vinheta autocolante para a concessão de prorrogação depermanência de cidadãos estrangeiros em território nacional e revo-ga a Portaria n.º 1025/99, de 22 de Novembro

Portaria n.º 398/2008, de 6 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo do documento de viagem a emitir para cidadão nacional deEstado terceiro que seja objecto de medida de expulsão e que nãodisponha de documento de viagem e revoga a Portaria n.º 664/99,de 18 de Agosto

Portaria n.º 399/2008, de 6 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo de salvo-conduto a emitir nos termos e condições previstosno artigo 26.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, e revoga a Portarian.º 662/99, de 18 de Agosto

Portaria n.º 415/2008, de 11 de Junho (Iª Série) - Aprova omodelo de boletim de alojamento e as regras de comunicação elec-trónica em condições de segurança, nos termos da Lei n.º 23/2007,de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanên-cia, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Decreto-Lei n.º 101/2008, de 16 de Junho (Iª Série) -Estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada dosestabelecimentos de restauração ou de bebidas e revoga o Decreto--Lei n.º 263/2001, de 28 de Setembro

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,TRANSPORTES ECOMUNICAÇÕES

Decreto Regulamentar n.º 12/2008, de 9 de Junho (Iª Série)- Regulamenta a Lei n.º 24/2007,de 18 de Julho,que define os direi-tos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto--estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários comple-mentares

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Decreto-lei n.º 87/2008, de 28 de Maio (Iª Série) - Altera oDecreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, introduzindo uma majo-ração ao montante do abono de família para crianças e jovens, noâmbito das famílias monoparentais

Decreto Regulamentar n.º 13/2008, de 18 de Junho (IªSérie) - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 84-A/2007,de 10 de Dezembro, prorrogando o período de elegibilidade tran-sitória das despesas co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)

Decreto-Lei n.º 105/2008, de 25 de Junho (Iª Série) - Instituimedidas sociais de reforço da protecção social na maternidade,paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de so-lidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho (Iª Série) - No usoda autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007,de 31 de Dezembro, altera e republica o Código do Impostosobre o Valor Acrescentado,aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84,de 26 de Dezembro, e o Regime do IVA nas TransacçõesIntracomunitárias, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 deDezembro

Portaria n.º 497/2008, de 24 de Junho (Iª Série) -Regulamenta as condições delimitadoras do conceito de amostras ede ofertas de pequeno valor e define os procedimentos e obrigaçõescontabilísticas a cumprir pelos sujeitos passivos do imposto, paraefeitos de aplicação do disposto no n.º 7 do artigo 3.º do Código doImposto sobre o Valor Acrescentado

Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho (Iª Série) - No usoda autorização legislativa concedida pelo artigo 91.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, altera e republica o Estatuto dosBenefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 deJulho

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria n.º 393/2008, de 5 de Junho (Iª Série) - Determina asucessão das Administrações de Região Hidrográfica (ARH) nodomínio dos recursos hídricos em todas as posições jurídicas titu-ladas pelas Comissões de Coordenação e DesenvolvimentoRegional (CCDR), criadas pelo Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 deAbril

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria n.º 425/2008, de 16 de Junho (Iª Série) - Procede àactualização extraordinária dos montantes das prestações porabono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Portaria n.º 378/2008, de 26 de Maio (Iª Série) - Aprova os

modelos de impresso destinado ao cadastro comercial dos feirantese de cartão de feirante

MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA

AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Despacho n.º 13728/2008, de 16 de Maio (IIª Série) -Execução da rede viária do bloco de rega de Brinches - Enxoé

Despacho n.º 15078/2008, de 30 de Maio (IIª Série) -Construção dos reservatórios de Serpa e de Guadalupe, da estaçãoelevatória de Serpa, da rede viária e da implantação das caixas dederivação e maciços da rede de rega, no âmbito do projecto de exe-cução do adutor de Serpa e respectivo bloco de rega

MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA

AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Despacho n.º 15243/2008, de 2 de Junho (IIª Série) -Implantação da rede viária que serve o bloco de Rega Orada-Amoreira

Portaria n.º 478/2008, de 23 de Junho (Iª Série) - Renova, porum período de seis anos, a concessão da zona de caça associativada Herdade da Chaminé,abrangendo vários prédios rústicos sitos nafreguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 363-DGRF)

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Decreto-Lei n.º 93/2008, de 4 de Junho (Iª Série) - Segundaalteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, que esta-belece o regime da utilização dos recursos hídricos

Decreto-Lei n.º 96/2008, de 9 de Junho (Iª Série) - Procede àprimeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, queaprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios

Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho (Iª Série) -Estabelece o regime económico e financeiro dos recursos hídricos

Portaria n.º 417/2008, de 11 de Junho (Iª Série) - Aprova osmodelos de guias de acompanhamento de resíduos para o trans-porte de resíduos de construção e demolição (RCD)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTORURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 392-A/2008, de 4 de Junho (Iª Série) - Aprova oRegulamento de Aplicação das Medidas n.os 3.3, "Implementaçãode Estratégias Locais de Desenvolvimento", e 3.5, "Funcionamentodos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências eAnimação", integradas no subprograma n.º 3, "Dinamização daszonas rurais", do Programa de Desenvolvimento Rural doContinente, abreviadamente designado por PRODER

Portaria n.º 469/2008, de 20 de Junho (Iª Série) -Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores doAlvisquer a zona de caça associativa do Alto da Ferradura, engloban-do vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho,município de Serpa (processo n.º 4909-DGRF)

Portaria n.º 511/2008, de 24 de Junho (Iª Série) - Renova, porum período de seis anos, a concessão da zona de caça associativada Herdade da Ínsua e outras, abrangendo vários prédios rústicossitos na freguesia de Pias, município de Serpa (processo n.º 521-DGRF)

Portaria n.º 562/2008, de 30 de Junho (Iª Série) - Extingue azona de caça municipal da Serra (processo n.º 2965-DGRF) e con-cessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores doCrespo a zona de caça associativa de Vale de Medronho, engloban-do vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de SãoBento e Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º4856-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1059/2002, de 20 de Agosto

Portaria n.º 566/2008, de 30 de Junho (Iª Série) - Define queo período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa daFloresta Contra Incêndios, no ano de 2008, vigora de 1 de Julho a15 de Outubro

João Manuel Rocha da Silva,Presidente da Câmara Municipal deSerpa:Torna público, que esta CâmaraMunicipal reunida em 18 de Junho de2008, que foi determinado proceder àabertura do período de discussãopública da operação de loteamento,requerida pelo Sr. João Manuel deBragança Barroso, para o prédio sitoao artigo 400 da Secção H da fregue-sia de Vila Nova de S. Bento denomi-nado "Herdade do Monte da Vinha",pelo período de 15 dias úteis, com iní-cio no nono dia útil posterior à publi-cação do presente aviso no Diário daRepública, nos termos do artigo 22.ºdo Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei n.º 177/2001, de 4 de Junho, e doartigo 77.º do Decreto-Lei n.º 380/99,de 22 de Setembro, com as altera-ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro.

O prédio objecto de intervenção pos-sui uma área de 66,8317ha, tendo aparte urbana 500m2 de área co-berta, encontra-se registado naConservatória do Registo Predial deSerpa sob o n.º 198/19860307 einscrito na matriz sob o artigo 400 dasecção H da freguesia de Vila Nova deS. Bento, concelho de Serpa.A operação de loteamento preconizaa constituição de 37 lotes dehabitação unifamiliar tendo asseguintes características:

Área total do Loteamento - 27.700,00m2Área total dos lotes - 15.409,00m2Área total de implantação (máxima) - 5.608,00m2Área total de construção (máxima) - 8.774,65m2Cedência para o domínio públicomunicipal:Área de Arruamentos,Passeios, Estacionamento e PT- 9.241,00m2Zona Verde - 3.050,00m2Equipamento de utilização colectiva -1.008,00m2

A proposta de loteamento e respecti-vo processo, encontram-se disponíveispara consulta nas instalações daCâmara Municipal de Serpa (Sector deAtendimento ao Público), sita naPraça da República, todos os diasúteis, durante o horário normal deexpediente (09h00 às 16h30), poden-do os interessados no prazo acimamencionado, apresentar por escrito,as suas reclamações, observações ousugestões.

Para conhecimento geral se mandoupublicitar este aviso no Diário daRepública, na Imprensa Regional eafixar nos locais de estilo.

Serpa, aos 27 de Julho de 2008O Presidente da Câmara,

João Manuel Rocha da Silva

VALE DE VARGO

VALES MORTOS

SERPABRINCHES

PIAS

SERPA

Aviso

serpa informaçãoPublicação bimestral - Propriedade: Câmara Muncipal de Serpa - Director: João Manuel Rocha da Silva - Redacção: GIRP - Câmara Muncipal de Serpa - Telefone: 284 540 100 - Fax: 284 540 109 - E-mail: lbasilio@cm-serpa.pt

Tiragem: 11.000 exemplares - Design e Paginação: alemtudo@sapo.pt - Distribuição gratuita

Agosto é tempo de receber parentes e amigos

Agosto é, para a maioria das famílias, tempo dereceber parentes e amigos que regressam parapassar por cá uns dias de férias. Os emigrantesrecarregam baterias para mais uma jornada detrabalho árduo fora da sua terra. E é a data emque decorrem algumas iniciativas que marcam ocalendário do nosso Verão com destaque para aFeira Anual de Serpa, as Festas de Pias, as

Festas de Vales Mortos e a Feira de Vila Nova de S. Bento. Eanimação é o que não tem faltado durante este Verão, desde ovariado programa cultural do Festival Noites na Nora, da ini-ciativa Noites de Rua Cheia ou o Festival de Artes e Ofícios daRaia, em Ficalho, passando pelas Festas da Penalva ouSemana Cultural de Vale de Vargo. E sem esquecer, claro, apossibilidade de um pouco de frescura e distracção na PiscinaMunicipal.

Este ano, há que referir que a tradicional Feira Anual deSerpa que integrava a Feira da Tradição e Desenvolvimento,foi remodelada, não se realizando segundo o modelo habitual.Esta alteração deve-se à necessidade de reorganizar e de adap-tar o evento às características que este tipo de certame deve ter

para garantir a sua contribuição eficaz na dinamização e revi-talização da economia local.

É assim que, na mesma data e de forma a assinalar aimportância histórica da Feira de Serpa, a Câmara Municipalde Serpa promove a realização de uma Feira Histórica eTradicional, numa reconstituição que decorre em pleno CentroHistórico. Trata-se de uma iniciativa que envolve centenas defigurantes vestidos à época, com a colaboração de associa-ções, grupos de teatro e outras entidades e agentes locais, comdiversas actividades que, durante três dias, vão animar acidade, recriando essencialmente o século XIII, no reinado doD. Dinis. O espaço reservado aos habituais feirantes vai ser noLargo da Corredoura e ao longo das ruas da zona histórica hátendas para venda de artesanato e outros produtos. A feira degado equino mantém-se no espaço de sempre, junto à rotundados bombeiros.

Aos que cá estão, um Verão animado. Aos que nos visitam,bem-vindos e voltem sempre!

João Rocha

Em Agosto decorrem

decorrem algumas

iniciativas que marcam

o calendário do nosso

Verão com destaque

para a Feira Anual de Serpa,

as Festas de Pias,

as Festas de Vales Mortos

e a Feira de Vila Nova

de S. Bento

ACâmara Municipal alterou a leiturado consumo de água, de periodici-dade trimestral para quadrimestral.

Assim a leitura dos contadores seráfeita de quatro em quatro meses, emtodas as localidades do concelho, e osmoradores pagarão o referente à médiados quatro meses anteriores. Estealargamento vai permitir diluir os picosde consumo, uniformizando o valor dafactura.

A alteração da periodicidade foi deli-berada pela Assembleia Municipal a 30de Junho.

Conselhos para poupar água

CanalizaçãoInstale um misturador de água quente efria nas torneiras, de forma a evitardesperdício de água; Não deixe as torneiras a pingar; Mantenha em bom estado a canaliza-ção de torneiras, autoclismo emáquinas. Mande arranjá-los seperderem água; Se um cano rebentar chame de imedia-to um canalizador; Se detectar uma fuga de água na via

pública (rua ou jardim) avise a CâmaraMunicipal ou outra entidade compe-tente.

Casa de banhoEvite os banhos de imersão; Tome duches rápidos e não deixe aágua a correr enquanto se ensaboa; Feche a torneira enquanto escova osdentes ou se barbeia; Descarregue o autoclismo só quandofor necessário, não utilize comocaixote do lixo; Reduza a quantidade de água por cadadescarga do autoclismo. Para talcoloque no depósito uma garrafa deplástico cheia de água ou opte por umautoclismo com depósito duplo.

Cozinha:Na compra de electrodomésticos optepelos de menor consumo de água eelectricidade; Utilize as máquinas de lavar roupa eloiça com a carga completa. Umamáquina cheia consome menos águado que duas com a carga incompleta; Quando tiver pouca quantidade deroupa lave-a à mão. Aproveite algumaágua para lavar o chão;

Se lavar a loiça manualmente utilize abacia do lava-loiça ou um alguidar.Evite lavá-la em água corrente mas, seo fizer, não deixe a água a correr con-tinuamente. Antes da lavagem podelimpar a loiça com um papel e deixá-la"de molho".

PlantasNunca regue as plantas nas horas de

maior calor. Se regar de manhã cedoou à noite poupa a água que perde como calor do sol; Se possível faça a rega com água depoços e ribeiros, recupere a água dachuva ou reutilize a de uso domésti-co (ex: de lavagem de fruta elegumes); Há plantas que necessitam de poucaágua, evite regá-las sem necessidade; Opte pelo cultivo de plantas típicas daregião porque estão melhor adaptadasao clima; Cubra a terra em redor das árvorescom casca de pinheiro ou outro mate-rial apropriado. Desta forma diminui--se o contacto directo da luz solar como solo, conservando a humidade daterra;

Lavagem do carroReduza o consumo de água nalavagem do carro. Procure lavá-lo commenos frequência; Opte por baldes de água; evite a uti-lização da mangueira mas, caso o faça,feche a torneira quando não estiver autilizar a água.

LEITURA DE CONTADORES SERÁ FEITA DE 4 EM 4 MESES

Alterada a forma de cálculo da factura da água