março de 2009 - guia das cidades digitaisguiadascidadesdigitais.com.br/guia2.pdf · tecnologias da...

Março de 2009

Benefícios Em sintonia com um novo mundo 2

artigo Uma resposta aos cidadãos 3

censo Sua cidade já é digital? 4

artigo Tarefa de todos 5

aplicações O que pode mudar no seu município 6

camaçari Do Brasil Colônia à Era Digital 8

rio de janeiro Charme e inovação tecnológica 10 regulamentação Sob o signo da legislação 12

pará Um projeto rumo ao interior do estado 14

tecnologias Um leque de possibilidades 16

gestão Como montar as licitações 19

londrina Rede sem fio apoia expansão 20

gestão Como financiar um projeto 22

são josé dos pinhais O desafio da extensão territorial 24

2 GUIA DAS CIDADES DIGITAISwww.guiadascidadesdigitais.com.br

novo mundoem sintonia com um

• Quando se fala em Cidade Digital, pensa-se imediatamente em oferecer acesso à tecnologia às pessoas de classes sociais menos favorecidas. É isto? Também. Mas é muito mais. Sig-nifica criar um ambiente digital que favoreça a modernização da gestão pública, o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico, além da prestação de serviços aos cidadãos em diversas áreas. Mas significa, principalmente, criar uma nova perspectiva de cidadania por meio da inclusão digital.

O ponto de partida é a conexão à Internet em banda larga, que o governo federal promete que chegará aos 5.564 municípios do País até 2010. Mas não é preciso esperar até lá. Com um projeto apropriado e um modelo de negócios adequado, que garanta sustentabilidade, é possível construir uma Cidade Digital que

se mantenha ao longo do tempo, traga mais eficiência governamental para os municípios e estados e benefícios para toda a população.

São utilizados três tipos de vias para levar o sinal de acesso à internet para os variados pontos de um mesmo município: cabos, fibra

ótica ou sinal de rádio. É por uma destas três opções que circula a informação. A escolha de uma das três vias e dos equipamentos depende muito da infraestrutura tecnológica já existente.

Nos municípios em que ainda não há cabos ou fibras — e mesmo naqueles em já há, mas não chegam à totalidade do território —, a opção de instalar redes sem fio para fazer o sinal chegar das centrais ao usuário final tem mostrado boa relação custo/benefício, pois evita o transtorno e o custo de quebrar ruas e calçadas [Leia mais sobre tecnologias sem fio nas páginas 16 a 18].

benefícios

Um projeto de Cidade Digital é acessível para qualquer município; tudo depende das tecnologias escolhidas e do plano de sustentabilidade a longo prazo. Para implementá-lo, são indis-pensáveis vontade política e uma gestão atenta às oportunidades que a iniciativa pode proporcionar.

Neste Guia, as prefeituras têm informações básicas sobre pontos fundamentais como tecnologia, regula-mentação e recursos. Podem conhecer também algumas experiências tão diversas quanto as do projeto Orla Digital, na cidade do Rio de Janeiro, de Camaçari (BA), Londrina (PR), São José dos Pinhais (SP) e estado do Pará.

Leia também as opiniões do subse-cretário estadual de Ciência e Tecnolo-gia do Rio de Janeiro, Júlio Lagun Filho [na página 3] e do presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni [na página 5].

Por que um Guia das cidades diGitais?

Acesse também o portal www.guiadascidadesdigitais.com.br,

que traz informações atualizadas e indispensáveis para gestores, profissionais e empresas que se

interessam pelo tema.

Realização:

Network EventosCarlos Calazans - [email protected]

impRessão: Select Centro de Impressão

RepoRtagem:

Marcelo MedeirosMaria Eduarda Mattar

Redação e edição:

P&B ComunicaçãoBia Alvim – [email protected]

edição de aRte: Pedro Costa - [email protected]

GUIA DAS CIDADES DIGITAIS 3www.guiadascidadesdigitais.com.br

artiGo

uma resPosta aos cidadãosJúlio Lagun *

Diziam os filósofos gregos que “a cidade é uma casa grande, e que a casa é uma cidade pequena”. Ao longo da história, a tecnologia respondeu aos desafios do cresci-mento destas pequenas grandes casas, capilarizando artefatos, como os aquedutos, o gás canalizado e as redes distribuídas de energia elétrica e comunicação.

Cada uma destas “revoluções” produziu transformações radicais nos seus espaços e fluxos, mas, na essência, o ideal de uma boa cidade permanecerá sempre associado, conforme destaca Kevin Lynch (em seu “A Theory of Good City Form”), à sua capacidade em oferecer aos cidadãos uma resposta satisfatória à suas necessi-dades biológicas e de segurança, de conhecimento e integração às suas construções, espaços e redes, que lhes permitam conduzir seus projetos com sucesso, através do exercício das atividades, pelo alcance de recursos, serviços e informações, e onde tenham garantida sua palavra, em um clima onde os valores sejam a eficiência e a justiça. Ou, como diria o grego de outrora, a cidade somente ser realiza como espaço humano quando nos sentimos nela como nos sentiríamos em nossa casa.

Na cidade de hoje, o desafio da tecnologia centra-se no democratizar a informação e no disponibilizar os artefatos que permitam ao cidadão produzir conhecimento, inovar e empreender.

O conceito do Programa Estado Digital do Governo Sergio Cabral, articulado pelo Secretário Alexandre Cardoso, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, está apoiado na crença de que a Tecnologia da Informação e da Comunicação, através de suas redes e conteúdos, pode ser uma oportunidade para que as cidades do Estado do Rio de Janei-ro, vistas em um continuum territorial, possam alcançar o ideal de boas cidades.

Uma Responsabilidade pública?Entendemos que o papel do Governo se insere não apenas nos vácuos do

empreendendorismo privado ou cidadão, mas tem, também, como responsa-bilidade, a representação da garantia das oportunidades e da convergência da redução dinâmica das desigualdades. Particularmente nos momentos de rompi-mento de paradigmas, em que o Estado deve ampliar sua competência nuclear de harmonizar as naturais tendências ao agravamento das desigualdades.

A questão da inclusão digital e sua relação direta com a ampliação da exclusão social é uma preocupação estratégica para o Governo. É crucial a sua intervenção na construção de infraestruturas que permitam aos segmentos com menor acesso a recursos, serviços e informações construir e garantir ganhos sociais, especialmente aqueles ligados à empregabilidade.

Com esta estratégia, esperamos cobrir as lacunas de inserção da sociedade ao mundo digital, ao mesmo tempo em que abrimos espaço para que o empreendedoris-mo privado possa ampliar seus serviços a partir dos novos mercados que surgirão.

* Subsecretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro

“na cidade de hoje, o desafio da tecnologia centra-se no democratizar a informação e no disponibilizar os artefatos que permitam ao cidadão produzir conhecimento, inovar e empreender

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• Quantos, quais, como são e onde estão os municípios digitais no Brasil. Quem vai responder é o Censo das Cidades Digitais Brasileiras, que irá mapear a situação dos municípios de todo o País no que se refere à utilização dos recursos das Tecnologias da Informação e Co-municação (TICs) visando estabele-cer um ambiente digital que leve em conta a modernização da gestão pública, o empreendedorismo e desenvolvimento econômico, ou a prestação de serviços aos cidadãos em uma ou mais das seguintes áreas: educação, saúde, segurança, governo eletrônico, lazer e turismo, engenharia de trânsito e inclusão digital.

O Censo é uma iniciativa do Guia das Cidades Digitais, primeiro portal brasileiro na Internet sobre

diGital

censo

a construção de cidades digitais. No ar desde o final de 2007, o Guia tem levado informações exclusivas a

gestores municipais, estaduais e federais, como prefeitos, governadores e secretários; empresas estaduais e muni-

cipais de processamento de dados; prestadores de serviço;

executivos e técnicos da área de telecomunicações; consultores espe-

cializados e outros. “O Censo é uma propos-ta ousada, mas possível”, afirma Carlos Calazans, diretor do portal Guia das Cidades Digitais.

Para definir diretrizes e critérios para o Censo das Cidades Digitais Brasileiras, foi formado um Conselho Consultivo. Fazem parte do Conselho, representantes de órgãos governamentais, associações e entida-des públicas e privadas, além de algumas empre-

sas que atuam no segmento de TICs – Tecnologias da Informa-ção e Comunicação.

A coleta de dados será rea-lizada ao longo de 2009, com base em questionários a serem respondidos pelos prefeitos ou instâncias municipais compe-tentes. A previsão é divulgar os dados no primeiro trimestre de 2010. Existem, hoje, no Brasil, 5.564 municípios, e a imensa maioria deles tem menos de 100 mil habitantes, conforme mostra o quadro ao lado.

sua cidade já é ? Censo das Cidades digitais Brasileiras vai mapear quantas, quais, Como são e onde estão as Cidades digitais

“Menos de100.000 hab.”

“Entre 100.000e 200.000 hab.”

“Entre 200.000e 500.000 hab.”

“Mais que500.000 hab.”

Centro-Oeste 452 7 3 4

Nordeste 1.742 25 15 11

Sudeste 1.542 63 46 17

Norte 430 11 6 2

Sul 1.145 22 19 2

Brasil 5.311 128 89 36

Total 5.564

retrato de um País o tamanho dos municípios brasileiros


artiGo

tarefa de todosMarcos Mazoni *

Não sabemos qual será o padrão da tecnologia da informação nas diferentes atividades profissionais daqui para frente. Só sabemos que ela estará em todas. Portanto, ela será diferencial para as pessoas. Estarão incluídas nas atividades de trabalho as pessoas que estiverem incluídas digitalmente. Então passa a haver a necessidade de uma política pública efetiva para isso. E, assim como foi feito com a educação e a saúde, ela tem de ser articulada entre municípios, Estados e União.

A União vem disponibilizando pontos de acesso, telecentros. Alguns projetos são mais audaciosos, como o Casa Brasil — projeto interministerial cuja gestão é coordenada pela Casa Civil — e os Pontos de Cultura, desenvolvidos pelo Mi-nistério da Cultura. Mas eles precisam estar articulados com as situações que são diferenciadas localmente. E só quem lida com isso é o município: a questão local se estabelece através deles.

Se colocarmos hoje um telecentro em uma comunidade indígena, queremos que ela entenda a internet, considerando que hoje 80% do conteúdo da rede é em inglês e só 3% é escrito em português e não há praticamente nada em guarani? Ou que possa usar a facilidade de comunicação, de interligação que pode estabelecer, por exemplo, com as 280 comunidades indígenas brasileiras espalhadas por esse continente que é o Brasil?

Outro exemplo: queremos colocar telecentro em uma favela para que as pessoas de lá recebam um modelo das elites brasileiras? Ou que elas entrem em um telecen-tro e mostrem o que fazem de cultura, de hip hop e outras coisas fantásticas?

Para mudar isso é preciso colocar conteúdo na rede — e isso é um trabalho local, do município. Essa função é fundamental, pois senão teremos uma inclusão digital que nada mais será que a transmissão e a replicação de conhecimento das elites, gerando homogeneização e padronização. Outro fator importante é a capacitação — e aí sim a União tem uma importância grande.

Por isso insisto na relevância da articulação União-Estados-Municípios, pois cada um tem um papel nesse processo. E, se conseguirmos desenhar bem o papel de cada um, vamos criar uma possibilidade de crescimento da sociedade.

Temos que construir uma política aderida a um conceito de Estado, e não a um conceito de governo. O município tem que ter financiamento, independentemente de tamanho e de articulações para conseguir fundos. Tem que existir uma política do país, e não uma política do governo. Precisamos de um modelo de fontes de financiamento, de projetos de conteúdo e de inclusão das pessoas, modelo esse não imposto pelo governo federal, mas sim negociado entre os diversos entes.

Em resumo, temos de pensar em um Plano Nacional de Inclusão Digital, que não é responsabilidade exclusiva da União, tampouco do Estado, e sim da sociedade brasileira.

* Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

“temos de pensar em um Plano nacional de inclusão digital, que não é responsabilidade exclusiva da união, tampouco do estado, e sim da sociedade brasileira

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• Educação, saúde, segurança, finan-ças, turismo, cultura, esporte, assis-tência social e muitas outras áreas podem ser significativamente trans-formadas com as iniciativas de Cidade Digital. Atividades como planejamento, controle de custos e logística tornam-se substancialmente mais eficientes e rápidas com a adoção de sistemas e processos interligados por internet.

No atendimento direto ao cida-dão, formulários eletrônicos, atendimento via internet (chat, e-mail, mensagens instantâneas), telefone e tecnologias agregadas (SMS), totens de autoatendimento e outros canais facilitam e poupam tempo tanto dos indivíduos quanto de funcionários públicos.

A seguir, alguns exemplos de possibilidades que a tecnologia pode oferecer, mediante o uso da internet e de softwares específicos, que estão disponíveis em grande número no mercado:

aPlicações

edUcação: gerenciamento do funcionamento das escolas públicas, com controle informatizado — e integrado à Secretaria de Educação do município ou estado — da merenda escolar, frequência de alunos, carga horária de professores, suprimentos, material escolar, etc. Resultados online de testes e provas, ma-trículas e reserva de vaga via internet são mais algu-mas possibilidades, bem como integração das escolas a outras instituições de pesquisa e ensino; laboratórios de informática; acesso a acervos de livros e documen-tos históricos; capacitação dos professores.

saúde: gerenciamento dos processos e materiais da rede pública de atendimento, incluindo hospitais e postos de saúde; marcação de consultas online; monitoramento da retirada de remédios nos postos de saúde, impedindo que uma mesma pessoa receba o mesmo medicamento em vários postos; controle

municíPioo que Pode mudar

no seu

de ponto de médicos e funcionários. E mais: gestão integrada dos centros de assistência à saúde; interli-gação com serviços de emergência como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil; uso de novas tecnologias, tais como videoconferência e telemedicina.

segURança: monitoramento de toda a cidade através de câmeras que enviam imagens automa-ticamente via internet para quaisquer canais ou destinatários pré-definidos; e a interligação dos sistemas de segurança de prédios públicos, pontos turísticos e outros diretamente com as centrais das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros.

tRibUtos: controle eficaz e mais rápido sobre pagamentos e inadimplência das pessoas físicas, do comércio e da indústria; suporte no combate à corrupção e ao contrabando, com a utilização de


notas fiscais eletrônicas; geração mais rápida de cobranças de multas e impostos (IPTU, ISS, ICMS, etc.) e uma série de outras aplicações podem ser aproveitadas pelos municípios e estados para ga-rantir melhor saúde tributária.

comUnicação: com a interligação de toda a rede pública, os órgãos podem fazer ligações via inter-net, através da tecnologia de voz sobre protocolo internet (VoIP, da expressão em inglês Voice over Internet Protocol). Com isso, os custos telefônicos caem drasticamente. As ligações entre os órgãos conectados na mesma rede são gratuitas. Por exemplo: telefonemas de uma secretaria para ou-tra da mesma cidade ou da prefeitura para uma de suas secretarias são de graça. Já as ligações para fora da rede (ou seja, órgãos que não estão conec-tados) são barateadas em aproximadamente 70%, dependendo do local de destino da chamada.

cUltURa, espoRte & lazeR: divulgação da agen-da cultural e esportiva da cidade ou do estado; possi-bilidade de compra online de ingressos e reserva de cadeiras; transmissão via internet, ao vivo, de eventos não-televisionados; instalação de totens de acesso à internet para turistas; acesso wireless gratuito em toda a cidade ou em pontos turísticos.

goveRno: modernização da administração públi-ca, com a integração, via computador, de todos os órgãos diretos e indiretos; integração das estrutu-ras tributária, financeira e administrativa; acesso mais imediato às informações e serviços.

tURismo: para estimular este ramo de atividade, é possível, entre outras coisas, disponibilizar informa-ções completas do município (incluindo textos, fotos e vídeos) na internet; apresentar fotos em tempo real de pontos turísticos; inserir condições climáticas; instalar totens de autoatendimento turístico em pontos de interesse; permitir a contratação e agendamento prévios de transporte e alimentação nos sítios turís-ticos; possibilidade de construção de sites por hotéis, pousadas e resorts, inclusive com reservas online.

engenhaRia de tRânsito: uso de câmeras para monitoramento do tráfego em tempo real, com reflexos imediatos no planejamento.

economia e empReendedoRismo: acesso à Internet sem fio para pequenos empresários; comunicação mais barata com entidades de classe ou empresários de outra cidade /região através da internet ou da telefonia VoIP; comunicação mais

rápida e barata com outros países, vi-sando exportações; estímulo a atividades econômicas antes impensáveis, como lojas de informática.

inclUsão digital: instalação de tele-centros; disseminação de terminais para consultas e reclamações por parte da po-

pulação; acesso à Internet para as classes sociais menos favorecidas; produção de conhecimento.

Além do que foi descrito, muitas outras atividades podem fazer parte do cardápio do seu município ou estado. Cada um tem necessidades diferenciadas e, assim, funções e serviços específicos podem ser criados e implementados. Várias dessas atividades já estão em andamento em diferentes partes do País.

municíPio

A escolha de software tem duas frentes: aqueles que serão utilizados na infraestrutura da rede — ou seja, nos computadores que têm a função de servi-dores — e os que serão usados para as aplica-ções ou em cada computador. Nesta segunda frente, há centenas de softwares disponíveis, provenientes de empresas especializadas, de outras prefeituras que já desenvolveram programas para determinados serviços e atividades, e do próprio governo federal.

À sua escolha


iniciativas camaçari

• Um dos municípios mais antigos da Bahia, Ca-maçari entrou na era digital com bastante pla-nejamento. Seu projeto foi idealizado de forma completa e iniciado em 2006, já previsto para ser realizado em etapas, até mesmo em função do alto investimento. Os benefícios já chegaram para a cidade, a apenas 42 quilômetros da capital baiana, com uma população de aproximadamente 221 mil habitantes e que abriga o maior polo in-dustrial integrado do Hemisfério Sul.

A primeira iniciativa foi a revisão das redes de dados e elétrica das unidades escolares. “Sabíamos que iríamos precisar do bom funcionamento dos laboratórios para fazer um projeto de Cidade Digital realmente acontecer”, afirma Luiz Karlos Ribeiro Barbosa, gerente de Tecnologia. Ele integra, com Tansy Abud, gerente de redes, e Bruno Moura, a equipe da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (CGI) da Secretaria de Administração, responsável pela elaboração do projeto.

Nas unidades de ensino, na primeira fase, foram instalados laboratórios de robótica, mesas inteligentes e lousas digitais. Dos 2.400 com-

do brasil colônia À era diGital

putadores adquiridos, metade destinou-se às escolas e metade foi doada aos professores mu-nicipais para que pudessem se familiarizar com a tecnologia.

O passo seguinte foi o mo-nitoramento de vias públicas, a partir de um sistema com 22 câmeras, 20 delas instaladas em pontos fixos definidos pela Polícia Militar e duas móveis, utilizadas em eventos como festas populares. Todas as câmeras são do tipo IP (Internet Protocol), possuem controle remoto e proteção antivandalismo. As imagens captadas por elas são enviadas à Central de Monitoramento no Batalhão da Polícia Militar e ao datacenter [centro de informática], no prédio da prefeitura. Em apenas quatro meses, houve uma redução de aproximada-mente 70% nos índices de ocorrências nas áreas onde as câmeras foram instaladas.

As vantagens da interligação, via rede sem fio, das 63 unidades de saúde também puderam ser percebidas desde o primeiro momento. Tornou-

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Famoso por sediar um polo petroquímico e um dos maiores complexos automotivos da América do Sul, Camaçari também é conhe-cido por suas praias paradisíacas, como as de Arembepe, Barra do Jacuípe, Guarajuba, Itacimirim e Jauá. Nada mais natural, portanto, do que ter um projeto de Orla Digital. Já em andamento, ele será finalizado até o final de 2009. Serão implantadas sete torres, sendo seis delas de 30 metros, para repetição e dis-tribuição de sinal na orla, e uma de 60 metros para comunicação com a sede da prefeitura.

A implantação dessas torres irá per-mitir a implantação de rede Mesh em toda a faixa à beira-mar do município. “Temos aproximadamente 42 quilômetros lineares de orla, e estaremos cobrindo uma área de pelo menos 150 quilômetros quadrados com essa rede”, explica Luiz Karlos Ribeiro Barbo-sa, gerente de Tecnologia da Secretaria de Administração. “Iremos fornecer diversos serviços, tais como totens de apoio ao tu-rista, para localização de hotéis, pousadas, restaurantes, etc, e ao cidadão.”

se possível o uso de um sistema de gestão, que permite marcar consultas, centralizar históricos médicos, usufruir da telemedicina, etc. “Hoje, há postos de saúde com acesso a esse sistema e à internet que sequer têm telefone, como os loca-lizados na zona rural, caso de Machadinho”, diz o gerente de Tecnologia.

Agora está em andamento a segunda fase do projeto na educação, com a ampliação da área

de cobertura para as demais unidades escolares até então não atendidas. O objetivo é que todas as 90 escolas municipais tenham acesso à internet e a sistemas educacionais. “Pre-tendemos fazer, no futuro, um piloto para matrícula online”, comenta Barbosa.

Toda a comunicação sem fio, utilizada nas unidades escolares, nos postos de saúde e no monitoramento das vias públicas, é feita via rádios Canopy, da Motorola, que também serão empregados no Orla Digital.

A última etapa do projeto será o acesso gratuito à internet para a população, previsto para o final de 2009. Entretanto, ele terá algumas restrições. “Na maioria das cidades de interior, fornecer acesso à internet é o ganha-pão de muitos provedores pequenos, e a administração municipal não quer prejudicá-los”, explica o gerente de Tecnologia. “Por isto, as velocidades e o compartilhamento e download de arquivos serão limitados. O objetivo é proporcionar internet para a população que não pode pagar por este serviço”, acrescenta.

Por este motivo, o acesso gratuito somente poderá ser feito com o uso de uma senha, forneci-da apenas se forem atendidos alguns pré-requisi-tos. O cidadão precisará ter o IPTU regularizado, e seus filho(s) deverão estar matriculado(s) e assíduos na escola e com as vacinas em dia. Além disso, também terão acesso pessoas que forem voluntárias em projetos voltados para o crescimento do município.

orla diGital com sotaque baiano


charmee inovação

• Quando entrou em operação, em 22 de julho de 2008, o Orla Digital trouxe mais do que o charme de proporcionar conexão Wi-Fi à beira do mar de Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele concretizou um dos projetos pioneiros de redes Mesh de acesso livre e de grande porte no País, agora plenamente implementado. A cobertura é feita com 24 rádios emitindo sinal Wi-Fi para os 4,5 quilômetros da “princesinha do mar”.

“Não há muitas redes Mesh no mercado brasilei-ro; elas ainda são experimentais. Porém, trazem van-tagens interessantes para os governos”, avalia Daniel Melo, gerente de Vendas Canais da Motorola, empresa que forneceu os rádios (MotoMesh) para a rede do Orla Digital, escolhida entre várias propostas. A rede ao longo de Copa-cabana opera em duas frequências: 2,4 GHz, ou seja, padrão Wi-Fi, para emissão do sinal que chega ao usuá-rio final; e 5,8 GHz — também uma banda de frequência não-licenciada, para a comunicação entre os próprios rádios, que se interconectam.

A escolha da tecnologia Mesh teve benefícios, já que este tipo de rede, uma vez implantado, não de-pende de operadora, portanto, não tem conta no final do mês. “O retorno sobre o investimento é muito maior quando se investe em rede própria,

iniciativas rio de janeiro

tecnolóGicaeliminando um dos custos mais elevados, que é o das operadoras”, avalia Melo. Do outro lado da balança, está a necessidade de contratar provedor, operar a manutenção física, de segurança, etc., ou seja, manter a rede funcionando em bom estado.

No caso do governo fluminense, como ele já dispõe da Rede Rio de Computadores, que interliga os órgãos do governo do Estado, o sinal de internet já estava disponível e não foi necessário, portanto, comprar banda internet de um provedor. “Conheci-dos o propósito e a abrangência do sistema, nossa engenharia elaborou projeto básico que, após diver-sas rodadas de discussões técnicas com o cliente, re-sultou no desenho final da rede”, relata Newton Luiz

de Ataíde Trindade, diretor da Mibra Engenharia, empresa responsável por montar e executar o projeto téc-nico, contratada pela Coppe, o insti-tuto de pós-gradução e pesquisa de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

facilidade de expansão e abRangência

Outra vantagem é a facilida-de de expansão, que poderá fazer com que, facilmente, a rede wireless chegue a bairros e praias vizinhas, como Ipanema, Botafogo, Urca, etc., caso isto seja previsto no projeto


estadual. Bastaria ad-quirir e instalar rádios semelhantes.

O Orla Digital do Rio de Janeiro destaca-se das demais iniciati-vas Mesh, como as de Petrópolis (RJ) e Porto Alegre (RS), em função do seu potencial de abrangência: segundo anunciou o governo do Estado, é atender 100

mil pessoas, em um bairro altamente turístico e com grande confluência de pessoas, especialmente nos finais de semana. Além disso, o que os técnicos da Coppe estão planejando, como aplicações de vídeo e interações possíveis entre vários pequenos apare-lhos que têm acesso à Internet, pode criar usos até então impensáveis para redes desse tipo.

Um exemplo interessante de utilização, co-mentado pelo professor da Coppe, Luis Felipe Magalhães de Moraes, um dos dois responsáveis técnicos pelo Orla Digital, é a possibilidade de monitorar batimentos cardíacos dos idosos que caminham na praia de Copacabana. Outro, mais óbvio, é o monitoramento mais abrangente ao longo da Orla, até para garantir as condições de segurança para as pessoas se sentirem confortá-veis para utilizar o computador ao ar livre.

“Sem dúvida o grande legado dessa implan-

Segundo Alexandre Cardoso, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, além da tecnologia em si, o projeto terá cuidado com o conteúdo. “Daqui a algum tempo, internet será igual a rádio, todo mundo terá condições de acessar. O que vai definir a rede será seu conteúdo, que poderá ser voltado para segurança, saúde, educação, etc.”, diz.

Cardoso informa ainda que a Secretaria de Ciência e Tecnologia está fazendo convênios com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para fornecer conteúdo a essa rede.

foco também em conteúdo

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tação foi aprofundar o conhecimento relativo à tecnologia de redes Mesh”, acredita o diretor da Mi-bra. Daniel Melo, da Motorola, concorda e vai além: “Este projeto vai servir como laboratório do que pode ser feito com redes Mesh em locais públicos. Não era sequer possível definir todas as aplicações antes de a rede estar operando. Pode-se fazer muita experiência, aprender através dela. Tecnologias com tanto impacto dão espaço para mudança de hábitos, geram reações e podem ter consequências sociais que ainda desconhecemos”, avalia.

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reGulamentação

12 GUIA DAS CIDADES DIGITAIS

leGislaçãosob o siGno da

• Como em qualquer atividade ligada às teleco-municações, todas as iniciativas relacionadas a projetos de Cidade Digital devem levar em conta o cumprimento das normas estabelecidas pela Agên-cia Nacional de Telecomunicações (Anatel). A este órgão, cabe regulamentar os assuntos vinculados ao setor, o que inclui administrar o uso do espectro de radiofrequência [vide quadro na página 13].

Para usar telecomunicações em sua localidade, seja internamente, na interligação dos órgãos munici-pais, seja oferecendo serviços como acesso à Internet à comunidade, a prefeitura pode recorrer às operado-ras tradicionais de telefonia fixa ou móvel. Mas nem sempre isto é possível ou viável economicamente.

As condições muitas vezes não são vantajosas ou o município sequer está na rota de atendimento co-mercial das operadoras, porque elas não vislumbram, ali, possibilidade de retorno financeiro que justifique seus investimentos. Nesse caso, os gestores públicos podem buscar alternati-vas como contratar serviços de tercei-ros ou criar uma solução própria.

seRviços de teRceiRosO poder municipal pode contratar

os serviços de uma empresa, pública ou privada, que já tenha a licença de Servi-ço de Comunicação Multimídia (SCM). Esta licença custa R$ 9.000 [preço em janeiro/2009] e permite às empre-sas contratadas pelos municípios cobrar pelos serviços prestados. É uma opção disponível, por exemplo, para as prefeituras

que contam com um órgão municipal de informática, desde que tal órgão seja uma empresa.• Para mais informações sobre a licença SCM e as empresas autorizadas, visite o portal da Anatel (www.anatel.gov.br), clique em Informações Técnicas > Comunicação Multimídia.

solUção pRópRiaA prefeitura também pode obter na Anatel uma

licença de Serviço Limitado Privado (SLP), na sub-modalidade Serviço de Rede Privado. As normas relativas a essa opção foram aprovadas pela Anatel em março de 2007, especificamente para atender às demandas das municipalidades.

Esta alternativa surgiu dos estudos e análises técnicas feitas por especialistas da

Anatel. Eles constataram que, em função do avanço da tec-

nologia sem fio, muitas pre-feituras já vinham instalando

sistemas de telecomu-nicação em frequência de radiação restrita, ou

seja, dentro de limites pré-estabelecidos, para oferecer a seus cidadãos não somente acesso à Internet, mas também a uma série de serviços municipais de forma online, via computadores ou totens de atendimento.

A licença do Serviço Limitado Privado (SLP) não tem custo, mas há algumas res-

GUIA DAS CIDADES DIGITAIS 13www.guiadascidadesdigitais.com.brGUIA DAS CIDADES DIGITAIS 13

trições: está condicionada à gratuidade do acesso e é válida apenas para os servi-ços da prefeitura e dentro do território municipal.• Para mais informações sobre o SLP, visite o portal da Anatel (www.anatel.gov.br), clique em Informações Técnicas > Comunicação via Rádio > Serviço Limitado e selecione a opção Serviço Limitado Privado.

ceRtificação de eqUipamentosA prefeitura precisa optar se irá usar sistemas

de tecnologia baseados em faixas de radiofrequência licenciadas, ou seja, vendidas pela Anatel a empresas privadas por meio de licitação, ou não-licenciadas, isto é, aquelas que não sofrem fiscalização direta deste órgão regulador na prestação de serviços ao usuário.

Para cada serviço de telecomunicações, a Anatel destina uma determinada faixa de frequência. Alguns serviços e suas respectivas faixas de frequência preci-sam obrigatoriamente de licença. Outros, que utilizam

equipamentos de radiação restrita, ou seja, dentro de li-mites pré-estabelecidos, dispensam esta formalidade.

Entretanto, mesmo para as faixas de frequên cia não-licenciadas, é necessário que os equipamentos empregados tenham um certificado de homologação da Anatel. Isto é necessário para assegurar que tais equipamentos estão de acordo com as regras interna-cionais para o oferecimento de serviços à população.

Quanto à tecnologia Power Line Communications (PLC), até janeiro de 2009, a Anatel ainda não havia definido sua regulamentação. Na consulta pública, a Anatel propôs que a comunicação a ser estabelecida pelos sistemas de acesso em banda larga utilizando a rede de energia elétrica somente possa ocorrer na faixa de 1.705 kHz a 50 MHz. A Anatel estabeleceu ain-da que os equipamentos devem possuir certificação expedida ou aceita por ela e atender às normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Espectro de radiofrequência é o espaço por onde trafegam as ondas eletro-magnéticas de radiofrequências (ou ondas de rádio), que possibilitam a comu-nicação sem fio. Ele é dividido em faixas, e a responsável por sua regulamentação e fiscalização é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A regulamentação das diversas faixas de radiofrequências está no Plano de Atribuição, Destinação e Dis-tribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF). Para consultá-lo, visite o portal da Anatel (www.anatel.gov.br), clique em Informações Técnicas > Radiofrequência.

No caso das tecnologias sem fio para banda larga, há necessidade de licença da Anatel para algumas faixas de frequências e, para outras, ela é dis-pensável, conforme o quadro ao lado:

radiofrequência e licenças

Faixas de FreqUência Tecnologia / serviço licença da anaTel

2.4 gHz Wi-Fi Não (1)

Mesh

2.5 gHz e 3.5 gHz WiMax Sim (2)

Ponto-a-multiponto

4.9 gHz Segurança pública Sim (3)

Mesh Ponto-a-ponto Ponto-a-multiponto

5.4 gHz Mesh Não Ponto-a-ponto Ponto-a-multiponto

5.8 gHz Mesh Não Ponto-a-ponto Ponto-a-multiponto

3g 1.9 e 2.1 GHz Sim, exclusivamente para as operadoras de telefonia móvel.

(1) Exceto para localidades com população superior a 500 mil habitantes e potência superior a 400 mW.(2) Ainda a serem licitadas pela Anatel.(3) Para aplicações de segurança pública. Fonte: Anatel


iniciativas Pará

• Iniciado em abril de 2008, o projeto Cidades Digitais do Pará vem marcando a interiorização do acesso a banda larga para seus municípios, acompanhada de outras atividades como telecentros e uso de Voz sobre IP. No estado de quase 7 milhões de habitantes, a intenção é chegar inicialmente a pelo menos 2 mi-lhões de pessoas, ou cerca de 28% da população.

O projeto Cidades Digitais integra o programa estadual NavegaPará, lançado em novembro de 2007, que inclui ainda a construção de infovias (estadual e a municipal em Belém) e a instalação de telecentros para uso geral e de negócios. Para a primeira fase, foram selecionados 15 municípios, que vêm rece-bendo sinal de internet e telecentros. O plano é ilu-minar até 2010 todas as 143 cidades paraenses, distri-buídas por aproximadamen-te 1,3 milhão de quilômetros quadrados de área.

“Estaremos disponi-bilizando internet de alta velocidade a 2 milhões de pessoas. E também tele-centros para ações de tele-medicina e tele-educação, além de melhorar serviços já existentes e oferecer novos – como a gover-nança eletrônica no interior”, diz o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro. Ele lembra que o objetivo final é reduzir a alta taxa de exclusão digital do estado. “Segundo o IBGE, cerca de 6% da população para-ense tem acesso ao computador, e apenas metade deste percentual utiliza a internet”, informa.

Uma parceria estabelecida com a Eletronorte é ponto-chave do projeto paraense. Através da rede da companhia elétrica, que tem 1.800 quilômetros de fibra ótica instalada, passará o sinal de internet em direção às suas subestações situadas nas “por-tas” das cidades, de onde será redistribuído para

rumo aoum Projeto

do estadointerior

As 15 cidades incluídas na primeira fase do projeto Cidades Digitais são:

as 15 Primeiras

dentro dos municípios. Cada um poderá ter uma banda de, no mínimo, 6 Mbps.

Os equipamentos para compor a infovia co-meçaram a ser instalados em dezembro de 2008, e a plena operação será iniciada até final de março de 2009, com a infovia 100% implementada e interligando as 15 cidades escolhidas para a pri-meira fase do projeto. Os municípios aos quais não chegam as fibras da Eletronorte ficaram para a se-gunda fase. A expectativa é levar banda larga até eles diretamente através de conexão sem fio.

• Abaetetuba

• Altamira

• Barcarena

• Belém

• Itaituba

• Jacundá

• Marabá

• Marituba

• Pacajá

• Rurópolis

• Santa Maria

• Santarém

• Tailândia

• Tucuruí

• Uruará


O modelo que está sendo adotado no Pará, com fibra ótica para grandes distâncias e rede sem fio para levar o sinal ao usuário final, se inspira no projeto de Porto Alegre, que leva sinal por fibra até os bairros e, neles, redistribui por Wi-Fi. Para aproveitar a experiência já acumulada pela equipe que implantou a iniciativa na capital gaúcha, o estado do Pará firmou parceria de cooperação técnica com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).

“No processo de implantação de sua rede, toda vez que o Pará necessitar de um técnico nosso, enviaremos uma pessoa para lá, disponibilizamos o conhecimento e a experiência que acumulamos. Serão os próprios técnicos que viveram, estudaram e implementaram o modelo de Porto Alegre”, explica o presidente da Procempa, André Imar Kulczynski.

insPiração em Porto aleGre

Segundo o presidente da Empresa de Proces-samento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), Renato Francês, apenas nas cidades mais populosas — Belém, Marabá e Santarém, incluídas na primeira fase — a rede intramunicipal será de fibra, em vez de sem fio. O compromisso do NavegaPará, no qual o projeto de Cidades Digitais está inserido, é interligar todas as secretarias e órgãos estaduais e municipais, escolas públicas, delegacias, quartéis de polícia, hos-pitais e também algumas instituições do terceiro setor das cidades aonde o programa chegar.

Também no âmbito do NavegaPará, o projeto Infocentros vem instalando, nos mesmos municí-pios, telecentros que oferecem capacitação, for-mação e possibilidade de utilização do computador e suas ferramentas. Em 2010, haverá um total de 300 no estado. Destes, no máximo 10 serão na região metropolitana de Belém, informa o presi-dente da Prodepa, caracterizando a intenção de interiorizar ao máximo os Infocentros.

Nos locais, além de computadores e acesso à internet, haverá também totens para acesso à de-legacia virtual, emissão de segunda via de certidões e de guias de impostos e matrícula na rede estadual de ensino, entre outras opções.

Na área da educação, todas as escolas estaduais e muitas municipais terão acesso à internet de alta velocidade. Além dos impactos diretos no ensino, isso permitirá a realização de videoconferências para reuniões entre os docentes do Estado, sem a neces-sidade de deslocamento entre as cidades. “Cerca de 600 colégios, de um total de 920 escolas estaduais, serão conectados à rede. A maioria dos laboratórios de informática dessas escolas já está pronta, porém sem o acesso a internet. Muitos deles foram mon-tados com equipamentos doados pelo Ministério da Educação (MEC), no entanto, estão parados ou trancados. A falta de acesso comprometia fortemente os programas do MEC”, relata Renato Francês.

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ção


tecnoloGias

Possibilidadesum leque de

• A conexão via banda larga sem fio possibilita que voz, dados e imagens sejam transmitidos e acessados em altas velocidades, e seu custo é relativamente baixo em comparação a tecnologias convencionais. Por meio de uma tecnologia sem fio e/ou sua combinação com outras, é possível “ilu-

minar” todo o município, isto é, ter conectividade em todo o território, tanto na zona urbana quanto rural, para fornecer acesso e serviços públicos aos seus habitantes e visitantes.

A banda larga sem fio pode ser expandida aos poucos. Uma de suas principais vantagens é dis-

ponto-a-ponto e ponto-a-multiponto Estas tecnologias podem ser consideradas fortes

pilares da implementação de uma Cidade Digital. A ponto-a-ponto interliga as estações radiobase entre si, permitindo a instalação de várias delas dentro de uma cidade, inclusive em áreas remotas. A ponto-a-multiponto é utilizada para chegar na ponta, ou seja, na localidade que precisa de conexão sem fio, como escolas, postos de saúde, centrais de monitoramento de segurança, etc, ou seja, faz a distribuição do sinal a partir de um ponto central e “ilumina” prédios e outras áreas públicas, sendo também usada para interconectar redes Mesh.

As tecnologias ponto-a-multiponto e ponto-a-ponto utilizam rádios que operam nas frequências de 4.9 GHz, 5.4 GHz e 5.8 GHz. Ambas são fáceis de implementar e administrar, podendo ser integradas com redes Mesh. Há diferentes opções de rádios, com ou sem linha de visada direta [termo que se utiliza quando não pode haver obstáculos entre os equipamentos].

Ficha técnica:

• Tecnologia: Ponto-a ponto e ponto-a-multiponto.

• Faixas de frequência: 4.9 GHz, 5.4 GHz e 5.8 GHz.

• Taxas de transmissão de dados: na ponto-a-ponto é bastante ampla, variando de 7 Mbps a 300 Mbps por enlace; na ponto-a-multiponto, em torno de 80 Mbps para cada estação radiobase completa.

• Alcance: na ponto-a-ponto, o alcance é de até 200 km com visada direta; na ponto-a- multiponto, em torno de 15 km.

• Exigência: os equipamentos utilizados na construção da rede devem ser obrigatoriamente homologados pela Anatel.


pensar a instalação, bem mais cara, de fios aéreos ou subterrâneos. Ela tem como base protocolos de Internet, e por isto é bastante flexível. Pode consti-tuir a instalação inicial de uma cidade digital ou ser integrada a outros tipos de rede, como as de fibra ótica, cabo ou energia elétrica, esta última conhe-cida como PLC [do inglês power line communications, que significa comunicações via linha de energia].

Para que um projeto de cidade digital dê cer-to, é essencial que ele seja o mais adequado às características geográficas e às necessidades de uso. Escolher a melhor tecnologia é uma etapa importante, e somente um estudo técnico cuida-doso pode apontar aquela, ou aquelas, que vão render bons frutos. Conheça um pouco sobre as principais tecnologias disponíveis.

ponto-a-ponto e ponto-a-multiponto WimaX

A tecnologia WiMAX proporciona conectividade em banda larga sem fio de alcance mais longo que o Wi-Fi, com a vantagem de não precisar de linha de visada direta à estação radiobase para ter ótimo desempenho. É ideal para conexões fixas e móveis com altas taxas de transmissão. Destina-se a grandes áreas urbanas, onde a integridade do sinal é de fundamental importância.

No caso da tecnologia WiMAX, é indispensável mencionar a questão da regulamentação. A faixa de frequência de 2.5 GHz foi concedida, em leilão, a operadoras de MMDS, ou, simplificando, empresas de TV por assinatura via micro-onda. Quanto à faixa de 3.5 GHz, houve um primeiro leilão em 2003, quando foram concedidas licenças a algumas operadoras, entre elas a Brasil Telecom e a Embratel. As demais licenças nessa faixa ainda serão licitadas pela Anatel. Empresas de todos os portes têm interesse nesse leilão, e a principal polêmica, neste caso, é se as operadoras de telefonia fixa podem, ou não, ter direito a uma licença.

Ficha técnica:

• Tecnologia: WiMAX (Worldwide Interoperability for Microwave Access, ou interoperabilidade mundial para acesso via ondas de rádio).

• Padrão internacional: IEEE 802.16d (somente fixo) e IEEE 802.16e (fixo e móvel).

• Faixas de frequência: 2.5 GHz (já licenciada); e 3,5 GHz (até fevereiro de 2009, em processo de licitação pela Anatel).

• Taxa de transmissão de dados: até 75 Mbps para cada estação radiobase completa.

• Alcance: até 5 quilômetros de raio.

• Exigência: os equipamentos precisam ser homologados pela Anatel, que ainda está definindo as especificidades deste processo.


tecnoloGias

Wi-FiÉ uma das tecnologias mais utilizadas

atualmente para complementar uma infraestrutura de Cidade Digital, oferecendo acesso à Internet em alta velocidade, sem fio, a quem esteja usando equipamentos móveis (com cartões ou placas internos ou externos para este tipo de conexão) e no raio de ação de um ponto de acesso, conhecido como hotspot.

As prefeituras não precisam obter licença de frequência da Anatel para instalar ou operar a tecnologia Wi-Fi até um determinado nível de potência de transmissão de sinal. Já para operar o serviço, é indispensável licença somente se o uso for comercial.

Ficha técnica:

• Tecnologia: Wi-Fi (abreviação de Wireless Fidelity, ou fidelidade sem fios); ou WLAN (Wireless Local Area Network, ou rede sem fio local).

• Padrão internacional: IEEE 802.11 a/b/g.

• Faixas de frequência: 2.4 GHz e 5.8 GHz.

• Taxa bruta de transmissão de dados: até 54 Mbps (megabits por segundo) para acesso.

• Alcance: 100 a 300 metros por estação.

• Exigência: seu desempenho é melhor com linha de visada direta, ou seja, sem que haja obstáculos entre os equipamentos e as estações; e os equipamentos utilizados devem ser obrigatoriamente homologados pela Anatel.

meshMesh, ou redes em malha, aplicam às redes sem fio a mesma arquitetura

de roteamento distribuído encontrada na Internet. É formada quando uma série de roteadores sem fio (repetidores) é conectada a nós ou pontos de acesso inteligentes para fornecer cobertura sobre uma área maior do que a possibilitada com um ponto de acesso independente, ou hotspot. As redes em malha foram projetadas para continuar funcionando e roteando sinais com eficiência mesmo quando encontrarem interferência ou algum nó tiver saído do ar.

A experiência tem mostrado que as redes Mesh representam a solução ideal para inundar áreas urbanas com acesso sem fio de alto desempenho e baixo custo. Redes Wi-Fi em malha já estão sendo utilizadas em cidades brasileiras e de outros países para fornecer acesso universal à Internet e prometem estimular o desenvolvimento econômico, além de agilizar os serviços públicos e segurança pública.


licitaçõescomo montar asGestão

• Depois da decisão de implantar um projeto de Cidade Digital, a prefeitura se vê ante o desafio de montar a licitação. Que equi-pamentos pedir e o que considerar no edital? Quantas licitações fazer? Especialistas indicam ser imprescindível preparar, antes de tudo, o pré-projeto, e gastar o tempo que for preciso nessa etapa, contratando consultorias independentes para ajudar a definir objetivos e características.

“Chamo o pré-projeto de plano diretor da Cidade Digital, pois considero que é um planejamento a longo prazo, como fazemos como o plano diretor de ocupação urbana”, diz o pro-fessor Leonardo Mendes, coordenador do Laboratório de Re-des e Comunicação (LarCom) da Universidade de Campinas (Unicamp). “Gasta-se um pouco mais de energia antes, mas o desenvolvimento será mais suave depois”, completa.

Para Bruno Soares, do Inatel Competence Center, na etapa do pré-projeto é importante definir as atribuições de cada um: quem vai fazer obras civis, instalação, implementação, configuração, ma-nutenção, etc. “É bom procurar consultores técnicos capacitados e planejar também uma possível expansão da rede”, diz.

Uma vez feito o planejamento detalhado e minucioso do que se deseja para a Cidade Digital, chega a hora de montar os textos dos editais. Nesta fase, a dica de especialistas é dividir serviços e equi-pamentos a serem contratados em dois grandes blocos: montagem de infraestrutura e, depois, serviços, aplicações e manutenção da rede. “A primeira parte envolve a implantação física, ou seja, compra e instalação de equipamentos. A segunda, depois da rede pronta, abrange a sua operação, manutenção, atendimento a usuário, ins-talação de sistemas, uso, prestação de serviços através dessa rede, etc.”, orienta Newton Scartezini, consultor em Cidade Digitais.

O prof. Leonardo Mendes recomenda também observar os regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Lei Geral de Telecomunicações e resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea) e dos conselhos regionais.

A maioria das licitações é feita considerando que a prefei-tura será a dona da rede muni-cipal, adquirindo equipamentos e operando a infovia depois de montada. Mas especialistas atentam para uma segunda opção: a contratação da infovia como serviço. Dependendo do porte e das necessidades do mu-nicípio, ela pode trazer redução de custos e evitar problemas.

O consultor Newton Scar-tezini defende essa alternativa: “A licitação para compra de serviço é mais garantida e mais simples. No outro caso, a prefei-tura fica dona de um ativo que não é sua área de atuação”, diz ele. “Com a compra do serviço, evita-se que a prefeitura tenha que conduzir uma operação que não é seu negócio”, analisa.

O professor Leonardo Men-des, da Unicamp, acredita que as vantagens econômicas nes-se modelo dependem de vários fatores, como o porte da cidade. “O estudo inicial é que indica a melhor opção”, diz.

Para Bruno Soares, do Inatel, caso a prefeitura opte por fazer licitação do serviço, “é recomen-dável exigir o que chamamos de ‘turnkey’, ou seja, a entrega do projeto completo funcionando.”

contratação como serviço


iniciativas londrina

• Sem deixar de lado o anel de fibra ótica em uso há cerca de 10 anos, Londrina decidiu implementar uma nova tecnologia para apoiar sua necessidade de expansão. A rede sem fio, inaugurada em 10 de novembro de 2008, inicialmente atenderá toda a rede municipal de educação e, numa segunda fase, servirá para ampliar a in-terligação dos órgãos públicos, conectando, entre outros, todos os pontos de atendimento à po-pulação das redes de saúde e de assistência social. Localizado a 379 quilômetros da capital paranaense, o município tem aproxi-madamente 500 mil habitantes.

A primeira fase do projeto começou em 1997, quando a prefeitura iniciou a construção de um anel de fibra ótica no centro da cidade para servir aos órgãos da administração pública. Na época, o serviço de conexão já atendia às necessidades do governo municipal, mas, dado o crescimento dos serviços e às possibilidades da Internet, foi planejada uma ampliação. Uma das necessidades do poder público era operar uma rede própria a fim de garantir o sigilo de dados. Afinal, pela malha da prefeitura passam informações sigilosas relacio-nadas a tributos e receitas médicas.

O custo de construção de uma rede própria de fibra ótica maior do que a em uso mostrou-se além

rede sem fio exPansão

do possível para as contas municipais. Assim, há cerca de cinco anos, a prefei-tura decidiu iniciar estudos de viabi-

lidade para implementação de uma rede sem fio ponto-a-mul-tiponto. “A tecnologia wireless é bem mais barata”, diz Edvaldo Oliveira, diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Pla-nejamento de Londrina. “Come-çamos a desenvolver o projeto há pouco mais de um ano.”

A idéia é operar com duas redes para garantir aos usuários

maior segurança e disponibilidade, de modo a não causar prejuízo aos serviços e à população.

foco em edUcação e saúdeO custo do projeto, batizado de Londrina Digital

e abrigado na Secretaria de Educação, está em R$ 4,6 milhões, a serem investidos ao longo de cinco anos. Quando pronta, a iniciativa dará acesso à in-ternet a 82 escolas municipais, incluindo as da zona rural, e 11 centros de educação infantil. A conexão das unidades de ensino era feita via cabo (ADSL). Com a rede sem fio, todas passam a operar em banda larga e com acesso liberado aos alunos, pois cada unidade terá ao menos dois computadores disponíveis para o corpo discente.

Para isso, foi lançado um edital de compra de 700 computadores, 140 notebooks e 140 data shows,

aPoia

a ideia é operar com duas redes — a de fibra ótica

e a sem fio — pois, na eventualidade de uma cair, os serviços não

seriam afetados


além de licenças de programas. O edital foi orçado em R$ 2,4 milhões. Os equipamentos, aliados à conexão, irão facilitar o treinamento de professores e auxiliar no controle de presença dos alunos, o que é útil para ajudar em outros programas, como o Bolsa Família, que demanda a presença em sala de aula para a concessão do benefício. “A partir da implantação da rede nas escolas, a tecnologia se incorpora ao dia-a-dia com utilização de tele-aulas, videoconferência e demais formas de comunicação virtual”, exemplifica Oliveira.

O diretor de TI de Londrina afirma que cem computadores já foram entregues e estão em fase de instalação. “Os demais 600 serão dispo-nibilizados ainda no primeiro semestre”, garante. A compra de notebooks, porém, foi cancelada por nenhuma empresa ter atendido as exigências do edital. Os datashows, por sua vez, devem ser entregues ain-da nos primeiros seis meses de 2009, apesar de a compra ainda estar tramitando.

O plano inclui a implemen-tação de serviços voltados para alunos e professores, como um portal de gestão escolar e outros direcionados aos pais e aos pró-prios estudantes. Além dos órgãos da Secretaria de Educação, as uni-dades de saúde também serão be-neficiadas pela rede wireless.

Enquanto investe na expansão do serviço em escolas, postos de saúde e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), a prefeitura de Londrina já ofe-rece facilidades pela internet em seu portal (www.londrina.pr.gov.br). O cidadão, hoje em dia, pode pagar IPTU e ISS de forma online e consultar documentos e regras da pre-

feitura para abrir negócios. Ainda no primeiro semestre de 2009, está programado o serviço de Declaração Mensal do ISS via internet, o que irá facilitar a vida de empresas e contadores. Para este ano, também está prevista a reformulação total do site do município.

No futuro, a idéia é implementar o uso de telefonia IP sobre a rede WiMax, monitorar vias públicas e realizar conferências online, entre ou-tras possibilidades.

Concebido pela prefeitura de Londrina, o pro-jeto de implementação da rede sem fio foi reali-zado pela Alias Networks, que também forneceu os clusters AP do sistema Canopy da Motorola, equipamentos responsáveis por distribuir o sinal sem fio para os receptores, permitindo a criação de redes ponto-a-ponto e ponto-a-multiponto.

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financiarcomo

Gestão

um Projeto• Se, em função da complexidade tecno-lógica, criar um projeto de Cidade Digital já é um desafio, levantar recursos para colocar a iniciativa em prática é uma prova de fogo. O financiamento, ao lado da sus-tentabilidade a longo prazo, é um grande nó da questão. A seguir, alguns recursos que têm ajudado gestores públicos a tor-narem seus municípios digitais ou, pelo menos, a darem o primeiro passo.

programa de modernização da administração tributária e de gestão dos setores sociais Básicos (pmat)

Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES), o PMAT pos-sibilita aos municípios obter recursos e diminuir custos na prestação de serviços nas áreas da administração, assistência a crianças e jovens, saúde, educação e geração de oportunidades de trabalho e renda. Os itens financiáveis são tec-

nologia de informação e equipamentos de informática; capacitação de recursos humanos: serviços técnicos especializa-dos; equipamentos de apoio à operação e fiscalização; e infraestrutura física.

O PMAT financia até 90% do projeto para municípios com mais de 50 mil habitantes e 100% para aqueles abaixo dessa faixa. O teto de financiamento é de R$ 30 milhões e não há limite mínimo. O valor por habitante no montante solicitado não pode ultrapassar R$ 18. Investimentos feitos até seis meses antes do pedido de financiamento podem ser computados para fins de contrapartida.• Para mais informações, visite o portal do BNDES (www.bndes.gov.br) e clique em Social.

programa nacional de apoio à modernização administrativa e Fiscal (pnaFm)

Operado pela CAIXA, o programa tem como objetivo melhorar a qualidade da execução das fun-ções sociais da administração pública, em espe-cial o atendimento ao cidadão. Inclui, entre várias ações, a implementação de sistemas destinados ao controle da arrecadação, atendimento ao cidadão, comunicação de dados, controle financeiro, recursos humanos, consultorias, aquisição de equipamentos de informática, infraestrutura e geoprocessamen-to referenciado. Parte dos recursos é originária do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O gestor do PNAFM é o Ministério da Fazenda.• Para mais informações sobre o programa e como aderir a ele, visite o portal da Caixa (www.caixa.gov.br),


Está em gestação no Ministério das Co-municações uma licitação para a aquisição de produtos e serviços para implementa-ção de 160 Cidades Digitais em todo o País. O edital foi lançado em 24 de setembro, com o pregão previsto dia 15 de outubro e depois adiado para o dia 3 de novembro. Em 16 de outubro, o pregão foi suspenso, sem data prevista para a sua realização. De acordo com o Ministério, o pregão foi sus-penso para que fosse possível submeter a proposta a uma audiência pública.

Pelo edital 027/2008, de 24 de setem-bro, serão beneficiadas na primeira etapa 160 cidades, selecionadas com base nos seguintes critérios: uma por Estado (26); 34 proporcionalmente à população de cada Estado; 100 proporcionalmente ao número de municípios de cada Estado.

Essa distribuição fará com que São Paulo, o estado mais industrializado e rico do País, receba 17 cidades digitais do Minicom, seguido por Minas Gerais, que receberá 16 novos municípios digitais. Os estados que ficarão com a menor fatia são Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Sergipe, cabendo três cidades digitais a cada um deles. Ainda segundo o edital, “serão atendidas, preferencialmente, as localidades com características sociais, econômicas e culturais voltadas para o turismo, para a polarização de negócios e para o ensino técnico e superior público.”• Para mais informações, visite o site do Ministério as Comunicações (www.mc.gov.br), selecione Inclusão Digital e clique em Cidade Digital.

licitação Para cidades diGitais

governo eletrônico serviço de atendimento ao Cidadão (gesac)

Foi criado em 2002 pelo Ministério das Co-municações para promover a inclusão social por meio da inclusão digital. O objetivo é levar comunicação de voz e dados em banda larga via satélite a todos os 5.564 municípios brasileiros até o primeiro semestre de 2009. Oferece instala-ções equipadas para uso da informática e acesso à Internet nos mais diferentes locais, inclusive escolas e órgãos públicos. • Para mais informações, visite o site do Ministério (www.mc.gov.br), selecione Inclusão Digital e clique em Gesac; ou o site do ID Brasill (www.idbrasil.gov.br); ou ainda entre em contato pelo telefone 0 (xx) 61 3311-6000.

telecentrosEmbora não constituam por si só um projeto

abrangente de cidade digital, os Telecentros — es-paços com computadores conectados à Internet banda larga — podem ser um ponto de partida.

Os kits de telecentros fornecidos pelo Minis-tério são compostos por equipamentos de infor-mática (1 servidor; 10 estações de trabalho; 11 estabilizadores; 1 roteador sem fio; 1 impressora a laser; 1 câmera para monitoramento remoto); equipamento visual (1 projetor multimídia) e mobiliário (21 cadeiras; 1 mesa do professor; 1 armário baixo; 11 mesas para computador; 1 mesa para impressora).

Para receber o kit, a prefeitura deve se com-prometer a disponibilizar espaço físico com me-tragem mínima de 48 metros quadrados e infraes-trutura adequada, sustentabilidade do telecentro, no mínimo um assistente técnico e a constituição de um Conselho Gestor. • Para mais informações, visite o site do Ministério (www.mc.gov.br), selecione Inclusão Digital e clique em Telecentros; ou o site do ID Brasill (www.idbrasil.gov.br); ou ainda entre em contato pelo telefone 0 (xx) 61 3311-6178.


extensãoo desafio da

• São José dos Pinhais, município paranaense de 300 mil habitantes na região metropolitana de Curitiba, exibe números de peso: representa a terceira maior arrecadação do Estado e possui o tercei-ro maior polo automotivo do País. Além disso, com seus 978 quilômetros quadrados, tem três vezes a extensão territorial da capital do Pa-raná − o maior desafio para a instalação de seu projeto de Cidade Digital.

Parte da população do município está espa-lhada pelo território em colônias rurais afasta-das. Dentro desta realidade, um fator positivo é a topologia plana da cidade. A solução tecnológica

iniciativas são josé dos Pinhais

territorialadotada foi a instalação de uma infovia que con-juga transmissão de sinal via anel de fibra ótica de 50 quilômetros e via tecnologia WiMesh

(Wi-F i metropol i tano), utilizando 10 torres de re-transmissão de sinal.

Nessa rede, há 274 unidades conectadas, en-tre secretarias, escolas, postos de saúde e outros prédios do poder público municipal. São 2.800 má-quinas interligadas − antes

da implantação do projeto de Cidade Digital eram 280 na estrutura da Prefeitura −, compar-tilhando uma banda de internet de 8 Mbps.

Quarenta câmeras IP de monitoramento de


Em São José dos Pinhais, um dos maiores ganhos com a digitalização foi nas contas telefônicas. O sistema de telefonia IP permitiu reduzir pela metade os custos. Antes, os funcionários dos ór-gãos públicos espalhados pela cidade, de território amplo, comunicavam-se através de telefonia convencional. Agora, falam através da rede VoIP, que tem 500 ramais. As ligações são gratuitas entre si.

A solução adotada foi da Philips, fornecedora da Prefeitura há mais de 10 anos. Os equipamentos permitem ge-renciamento e tarifação centralizados. A utilização desta tecnologia permitiu uma redução de custos na ordem de 50%.

A adoção do sistema facilitou as nego-ciações com companhias telefônicas, para gerar ainda mais economia nas contas. Com a centralização das linhas em um único ponto, permitiu-se uma melhor ne-gociação com as operadoras e a redução de custos operacionais.

telefonia iP

totens e seRviços onlineNo que se refere a acesso, São José dos Pi-

nhais oferece oito bibliotecas virtuais em bairros distintos, que funcionam como telecentros para uso da população. Cada uma tem oito computa-dores disponíveis gratuitamente de 8h às 18h para os cidadãos. Cada pessoa pode usar por até uma hora por dia, para acesso livre.

Há uma média de 30 mil usuários mensais nas bibliotecas virtuais. Às vezes as pessoas precisam agendar o uso com dois dias de an-tecedência. O acesso é facilitado também por oito totens espalhados pela cidade, que podem ser usados para acesso à internet e consulta de serviços públicos.

Estes últimos, aliás, são oferecidos em grande número no site do governo municipal [http://www.sjp.pr.gov.br/]: certidão negativa de imóvel, consultas de protocolos, guias para pagamento de IPTU, ISS retido, ISS sem movimento e outros, além de informações sobre concursos, guia de bairros, leis municipais, contas públicas, etc. Os softwares que viabilizam o oferecimento de ser-

viços online foram desenvolvidos pela equipe da própria Prefeitura. Aproximadamente 80% dos sistemas utilizados na estrutura da municipali-dade foi desenvolvido pela equipe de TI.

Os cerca de 50 profissionais da área de Tec-nologia da Informação desenvolveram também muitos dos softwares de gestão municipal utiliza-dos nos diferentes órgãos. Controle centralizado de almoxarifado e prontuários eletrônicos são apenas alguns deles.

Um “mini call center” foi montado para dar su-porte telefônico e remoto aos 2.800 pontos da rede. Estes usuários se comunicam uns com os outros através dos 500 ramais de telefonia VoIP.

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osegurança também se valem da oferta de internet em boa parte da cidade. Oito são ligadas na rede sem fio e 32 na de fibra ótica. As imagens capta-das são enviadas para uma central e podem ficar disponíveis para a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil.


A pesquisa TIC Domicílios 2007, coordenada pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, registrou várias conclusões sobre o uso do Governo Eletrônico (e-gov), entre elas:• 25% da população brasileira com mais de 16 anos usou a Internet para interagir com órgãos públicos em 2007;• O uso de serviços de governo eletrônico entre os brasileiros acima de 16 anos cresce consideravelmente segundo o grau de instrução, a renda familiar e a classe social;• Houve um forte aumento no uso de serviços de governo eletrônico entre internautas com renda familiar entre 3 e 5 salários mínimos e que compõem a classe C;• O perfil econômico do brasileiro que usa serviços de governo eletrônico é composto por 5% de indivíduos da classe A, 36% da classe B, 48% da classe C, e 11% das classes DE.Para informações mais detalhadas, visite o site do CETIC.br [http://www.cetic.br].

foco no Governo eletrônicodados

quem usou e-GovPercentual sobre o total da

população com 16 anos ou mais

2005 2007

14%

25%

Base 2005: 7.400 entrevistados com 16 anos ou maisBase 2007: 14.804 entrevistados com 16 anos ou mais

Fonte: Pesquisa TIC Domicílios 2007 / CETIC.br

No Brasil, 43,1 milhões de pessoas têm acesso à internet a partir de qualquer ambiente, e, desse total, aproximadamente 22 milhões o fazem em locais como lan houses, cibercafés e outros pontos pagos ou gratuitos, como escolas. Os dados são do Ibope/NetRatings e referem-se ao terceiro trimestre de 2008. O instituto também informa que, em outubro de 2008, cerca de 45 milhões de pessoas moravam em residências em que há um microcomputa-dor. Dessas, 36,4 milhões tinham internet, sendo que 23,7 milhões fizeram uso dela naquele mês.

os números da tecnoloGiaa internet no brasil

Estudo do Ibope/NetRatings registrou que, em outubro de 2008, 26,3 milhões de brasileiros tinham conexão via banda larga em casa, sendo que 19,6 milhões a utilizaram naquele mês. De acordo com o instituto de pesquisa IDC BRASIL, o tráfego de dados em banda larga fixa tem crescido a taxas de dois dígitos nos últimos anos no País. De 2002 até 2007, o aumento foi de 56 vezes. A previsão da IDC é de que aumente ainda oito vezes até 2012, tanto pelo crescimento na base de assinantes quanto pela média de banda contratada.

a tendência da banda larGa

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 2002 a 2007, o número de linhas fixas instaladas aumentou de 49,2 milhões para 52,7 milhões, mas a teledensidade [número de telefones em serviço em cada grupo de 100 habitantes] caiu ligeiramente, de 28,7 para 27,7.

Em contrapartida, na telefo-nia celular, a teledensidade cres ceu de 20,3 para 63,6, com a explosão do número de linhas, de aproximadamente 1,7 milhão para 121,0 milhões. Em outubro de 2008, esse número já era de quase 144,8 milhões. Também de acordo com a Anatel, os telefones fixos de uso público decresceram de 1,3 milhão para 1,1 milhão, e a correspondente teledensidade recuou de 8,0 para 6,0.

a telefonia nacional

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