martins, m.v.f. plano diretor para o desenvolvimento da

CANTUQUIRIGUAÇU

TERRITÓRIO

Diagnóstico Socioeconômico

PARANÁ

iiiTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU

Integram o Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC:

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Núcleo de Laranjeiras do Sul

Secretaria Municipal de Agricultura

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Viação e Obras

Secretaria Municipal de Esportes

Instituto Ambiental do Paraná – IAP

Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER

Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR

Unicentro

Núcleo Regional de Educação

Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL

Caixa Econômica Federal

Banco do Brasil

Prefeitos Municipais (3)

Vereadores Municipais (3)

Movimento Sindical dos Funcionários Públicos

Movimento dos Pequenos Agricultores/MPA

Movimento Sem Terra - MST

Organização Não-Governamental - ONG

Sociedade Rural

Centro de Educação Rural

Organizações Indígenas

Conselhos Municipais

Entidades Religiosas

Associação Comercial

Cooperativa de Crédito

Cooperativa de Produção

Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais

Movimento Sindical Patronal Rural

iv Diagnóstico Socioeconômico

Municípios do Território Cantuquiriguaçu-PR

Campo Bonito

Candói

Cantagalo

Catanduvas

Diamante do Sul

Espigão Alto do Iguaçu

Foz do Jordão

Goioxim

Guaraniaçu

Ibema

Laranjeiras do Sul

Marquinho

Nova Laranjeiras

Pinhão

Porto Barreiro

Quedas do Iguaçu

Reserva do Iguaçu

Rio Bonito do Iguaçu

Três Barras do Paraná

Virmond

Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC

CURITIBA

2004

TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ

DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

Trabalho resultante de Acordo de Cooperação

Técnica entre o Governo do Paraná e a

Organización de las Naciones Unidas para la

Agricultura y la Alimentación - FAO.

vi Diagnóstico Socioeconômico

ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO - INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS

Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER - Coordenação

Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB/DERAL/DEAGRO

Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPL

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES

Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu - CONDETEC

EDITORAÇÃO

Núcleo de Criação e Tratamento de Informações - IPARDES

C755t Conselho de Desenvolvimento do Território CantuquiriguaçuTerritório Cantuquiriguaçu – Paraná: diagnóstico

socioeconômico / Conselho de Desenvolvimento do TerritórioCantuquiriguaçu. – Curitiba : CONDETEC, 2004.

77 p.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo doParaná e a FAO.

1.Situação social. 2.Situação econômica. 3.Movimentossociais. 4.Políticas públicas. 5.Território Cantuquiriguaçu.I.Título.

CDU 308+338.1(816.22)

viiTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU

SUMÁRIO EXECUTIVO

Este diagnóstico socieconômico apresenta algumas informações que caracterizam

o território Cantuquiriguaçu - PR e destaca aspectos que o particularizam no contexto do

Estado do Paraná. As principais fontes de dados utilizadas foram o Censo Demográfico -

IBGE 2000; o Censo Agropecuário - IBGE 1995 e o Atlas do Desenvolvimento Humano no

Brasil – IDH-M 2000, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Além desses dados o diagnóstico utilizou parte das informações e algumas análises

contidas no Plano Diretor para o Desenvolvimento dos Municípios do Cantuquiriguaçu,

elaborado em 2003.

Agentes da sociedade civil e do poder público do território, representados, em

um primeiro momento, pela Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu e,

posteriormente, pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial, mobilizam-se em direção

a um projeto de desenvolvimento que possibilite enfrentar as diversas carências sociais

e econômicas que marcam o território, cuja maior visibilidade foi propiciada pela

divulgação e análise do Censo Demográfico (2000).

O território Cantuquiriguaçu localiza-se nas mesorregiões geográficas Centro-Sul

e Oeste do Estado do Paraná e abriga 20 municípios, onde residem 232.729 pessoas.

Do ponto de vista socioeconômico, estudos empregando metodologias distintas

convergiram ao observarem no território Cantuquiriguaçu uma pobreza relativa acentuada,

quando comparada com outras regiões do Estado (PNUD, 2003; DORETO, 2003 e

IPARDES, 2003a).

O diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu, na condição de

instrumento técnico, inscreve-se nesse contexto de mudança em que a construção de

uma sociedade equânime e socialmente responsável passa a ser uma meta.

Nesse sentido, o diagnóstico traz um perfil da população e das características

históricas, socioeconômicas e culturais do espaço analisado. Aponta, também, algumas

questões cruciais para o enfrentamento das circunstâncias que determinam ou reforçam

as desigualdades no interior do território.

viii Diagnóstico Socioeconômico

O processo histórico de constituição territorial é pontuado por conflitos. Inicialmente

(século XVIII), pelo enfrentamento entre populações indígenas e portugueses e, mais

recentemente (século XX), por conflitos fundiários provocados pelo adiamento de uma

política de distribuição de terra e riqueza.

É pertinente considerar a ruralidade como um traço marcante no território. Essa

ruralidade, entendida como uma condição que vai além do agrário, é percebida através

das características demográficas dos municípios do território, onde o mais populoso,

Laranjeiras do Sul, tem 30.025 habitantes, e o menos populoso, Diamante do Sul, possui

3.659 habitantes. A densidade habitacional, medida pela relação número de habitantes

por km², é de 19,84.

Um indicador que reforça essa ruralidade é a geração de riqueza, em que a produção

primária responde por parcela expressiva do valor adicionado obtido na região (33%),

enquanto no Paraná ela responde por apenas 14%.

A ocupação da população economicamente ativa (PEA), quando analisada nesse

contexto, permite inferir sobre a presença da atividade agropecuária no território,

uma vez que 50,8% da população encontra-se nas seguintes condições: trabalhadores

por conta própria; que ajudam o membro do domicílio; ou que produzem para o próprio

consumo, condições que, nesse cenário regional, refletem a importância da produção

familiar como forma predominante da reprodução social da população.

Se os dados analisados permitem observar uma ruralidade no território, eles

levam também à observação de que essa ruralidade vem marcada pela pobreza. Neste

diagnóstico a pobreza pode ser apreendida mediante indicadores como taxa de pobreza,

inadequação habitacional, e indicadores de saúde, educação e renda.

O diagnóstico identificou 26.159 famílias pobres, ou seja, 41,87% das famílias do

território percebiam ½ salário mínimo per capita mensal (R$ 72,50) em julho de 2000. A

pobreza absoluta agrega-se aos indicadores de inadequação habitacional, captando uma

outra dimensão da pobreza. O Censo Demográfico 2000 identificou que, no território, 31,71%

dos domicílios rurais não tinham acesso a água encanada; 72,25% dos domicílios urbanos e

91,66% dos domicílios rurais encontravam-se na condição de inadequação quanto à destinação

do esgoto sanitário; 94,16% do lixo rural não era coletado e 13,85% dos domicílios não

tinham acesso a energia elétrica. Esses percentuais dão uma medida da necessidade de

adequação das moradias. Um outro dado, o déficit habitacional, mede a demanda por

novas unidades, que, no território Cantuquiriguaçu, é da ordem de 5.342 moradias.

ixTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU

A taxa de mortalidade infantil, que mede o número de crianças que não sobrevivem

ao primeiro ano de vida, em cada mil crianças nascidas vivas, apresenta-se, em todos

os municípios, superior à taxa estadual (20,3). A estrutura de atendimento médico-

hospitalar é restrita; o território conta com dois pronto-atendimentos de 24 horas e com

treze hospitais.

A taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos de idade é de 14,4%,

superior à média do Paraná (9,0%), o que reforça a necessidade de se enfrentar essa

questão. A constatação de que quase 25% da população do território possui menos de 4

anos de estudos confirma a necessidade de intervir nas condições adversas que a impedem

de alcançar patamares maiores de anos de estudos.

A análise da ocupação e da renda da população no território Cantuquiriguaçu indicou

que, das 178,7 mil pessoas com 10 anos ou mais de idade, 58,5% compunham a população

economicamente ativa (PEA), ou seja, eram pessoas que exerciam algum tipo de trabalho

ou estavam procurando alguma ocupação. Os homens constituem a maior parcela da

PEA, refletindo, em parte, sua maior participação na população total.

A análise comparativa da ocupação mostrou um peso relativo maior da condição

conta própria e não remunerado. Esta situação, em um território rural, como é o caso

analisado, leva a considerar que existe uma grande mobilização da mão-de-obra familiar,

determinando, como já mencionado, a condição de reprodução de grande parcela da

população do território.

Em termos de rendimento, a população em idade ativa do território, acima de 10

anos de idade, vive uma circunstância restritiva, na medida em que, considerando todas

as formas de renda auferidas pela população, os intervalos salariais com maior peso

relativo recaem para as condições de até 1 salário mínimo (22,2%), e sem rendimentos

(44,4%). Levando-se em conta apenas as pessoas ocupadas, 55,5% têm rendimentos de

até 2 salários mínimos, mas é o intervalo até 1 salário mínimo o que predomina (31,0%).

Cabe ressaltar que, embora a alteração dos biomas naturais tenha sido intensa,

as margens dos principais rios do território estão preservadas. Essa condição constitui

atrativo natural e apresenta-se como um potencial para o turismo nos seus mais diversos

tipos, com particular apelo para passeios e esportes náuticos.

x Diagnóstico Socioeconômico

O aumento da renda agrícola passa pela melhoria dos sistemas de produção

vigentes, pela diversificação das atividades e pela agregação de valor às matérias-

primas. Nessa direção, a integração milho & suíno tem resultado em uma maior renda

para os agricultores. Há também potencial para o desenvolvimento de estratégias de

convivência e utilização sustentável de espécies vegetais com propriedades medicinais,

aromáticas e de uso no artesanato.

Pode-se acrescentar a essas possibilidades o fato de a diversidade climática e de

solos presentes no território propiciar oportunidades de implantação de pólos de frutas,

hortaliças e flores.

Os dados e informações contemplados no presente diagnóstico apontam para

circunstâncias que particularizam o território Cantuquiriguaçu no contexto do Estado do

Paraná. Nesse sentido, constitui um recurso técnico capaz de referenciar os projetos

voltados ao desenvolvimento do território.

xiTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO .................................................................................. 1

1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO .................................................. 3

1.1 LOCALIZAÇÃO ............................................................................ 3

1.2 HISTÓRIA ................................................................................. 5

1.3 ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS ........................................................ 7

1.3.1 Topografia ................................................................................ 7

1.3.2 Clima ...................................................................................... 7

1.3.3 Solos ....................................................................................... 8

1.3.4 Recursos Hídricos ........................................................................ 8

1.3.5 Flora e Fauna ............................................................................. 8

1.3.6 Áreas de Conservação .................................................................. 9

1.3.7 Potencial de Utilização Sustentável dos Recursos Naturais ...................... 10

1.4 ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ........................................... 10

2 DINÂMICA POPULACIONAL ........................................................... 12

3 CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA ...................................... 19

3.1 INDICADORES SINTÉTICOS ........................................................... 19

3.1.1 IDH-M e Famílias Pobres .............................................................. 19

3.2 DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO ................................................. 24

3.2.1 Habitação ............................................................................... 24

3.2.2 Saúde .................................................................................... 28

3.2.3 Educação ................................................................................ 30

3.2.4 Assistência Social...................................................................... 35

3.2.5 Cultura, Lazer e Turismo ............................................................. 38

4 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA ..................................................... 40

4.1 OCUPAÇÃO E RENDA ................................................................... 40

4.2 VALOR ADICIONADO ................................................................... 46

xii Diagnóstico Socioeconômico

4.3 O RURAL AGRÍCOLA ................................................................... 47

4.3.1 A Estrutura Fundiária ................................................................. 47

4.3.2 Assentamentos ......................................................................... 49

4.3.3 Agricultores Desalojados pelas Barragens .......................................... 51

4.3.4 Uso Atual dos Solos .................................................................... 51

4.3.5 Valor Bruto da Produção ............................................................... 52

4.3.6 Produção, Produtividade e Comercialização ....................................... 54

4.3.7 Agricultura Familiar ................................................................... 57

4.3.8 Meios e Instrumentos ................................................................. 58

4.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO .............................................................. 61

5 MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS ............ 62

5.1 ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS ..................................................... 62

5.1.1 Movimento dos Agricultores Sem Terra - MST ..................................... 62

5.1.2 Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA ...................................... 62

5.1.3 Sindicato dos Trabalhadores Rurais ................................................. 63

5.1.4 Sindicato Rural ......................................................................... 63

5.1.5 Conselhos de Desenvolvimento ...................................................... 63

6 POLÍTICAS PÚBLICAS ................................................................. 64

6.1 FINANÇAS MUNICIPAIS ................................................................ 64

6.2 PROGRAMAS ESTADUAIS .............................................................. 67

6.2.1 Projeto Paraná Biodiversidade ....................................................... 67

6.2.2 Projeto Paraná 12 Meses.............................................................. 68

6.3 PROGRAMAS NACIONAIS .............................................................. 69

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 72

REFERÊNCIAS.................................................................................... 76

1TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU

APRESENTAÇÃO

Este diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu é um documento

originado do acordo de cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado do Paraná

e a Organización de Las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) para

subsidiar projetos que atendam às diretrizes do Plano de Desenvolvimento do território

Cantuquiriguaçu.

Para cumprir essa finalidade constituiu-se um grupo de trabalho coordenado pela

Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do qual participam

as seguintes instituições: Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu

(Condetec), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Paranaense de

Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Secretaria de Estado da Agricultura e do

Abastecimento (SEAB/Deral/Deagro) e Secretaria de Estado do Planejamento e

Coordenação Geral (SEPL).

O território Cantuquiriguaçu compõe-se de 20 municípios, os quais estão

organizados em uma associação desde 1984. A análise de um conjunto de indicadores

construídos a partir dos dados do Censo Demográfico 2000, realizado pelo Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou profundas desigualdades na

realidade local, o que resultou em uma mobilização por parte de entidades públicas e

privadas congregadas no Fórum de Desenvolvimento do Cantuquiriguaçu. Hoje, o Fórum

deu lugar ao Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (Condetec).

O diagnóstico aqui apresentado não apenas resgata, em parte, o conteúdo do

Plano Diretor para o Desenvolvimento dos Municípios do Cantuquiriguaçu, elaborado em

2003 pela Associação desses municípios, como também acrescenta outros aspectos que

auxiliam na compreensão da realidade local. Os dois documentos são complementares,

na medida em que o Plano Diretor estabeleceu as diretrizes para o desenvolvimento do

território particularizando seus municípios, através de análises desagregadas, e o

presente diagnóstico busca analisar o território como um todo, por meio de indicadores

sociais, políticos e econômicos, de forma sintetizada ou agregada, os setores, serviços

e segmentos sociais que devem ser focalizados tendo em vista as diretrizes estabelecidas

no processo anterior.

2 Diagnóstico Socioeconômico

O diagnóstico é o primeiro produto de um conjunto de dois documentos. O segundo

documento deverá contemplar, como resultado dos trabalhos técnicos do Conselho de

Desenvolvimento, as diretrizes para o desenvolvimento do território Cantuquiriguaçu,

expressando, em projetos, os caminhos para atingir esse objetivo.

Nesse sentido, o objetivo deste diagnóstico é fornecer informações que permitam

reconhecer o território analisado nas suas particularidades, considerando a sua inserção

no Estado do Paraná, tendo em vista a formulação de projetos que atendam à demandas

socioeconômicas do território.

As principais fontes utilizadas foram o Censo Demográfico 2000 e o Censo

Agropecuário 1995-1996, do IBGE, e o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2003,

do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O documento estrutura-se em seis seções. Primeiramente caracteriza-se o território;

em seguida apresenta-se a dinâmica populacional; a terceira e a quarta seções discutem

as condições de vida e econômicas da população; a seção 5 apresenta os movimentos

sociais, organizações governamentais e não-governamentais, comentando-se, a seguir,

as políticas públicas desenvolvidas no território. Ao final, são feitas algumas considerações

acerca dos diversos aspectos abordados no trabalho, no intuito de sintetizar os principais

condicionantes do desenvolvimento no território Cantuquiriguaçu.


1 CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

1.1 LOCALIZAÇÃO

O território Cantuquiriguaçu situa-se na porção centro-oeste do Estado do Paraná,

compreendido na área cujas coordenadas geográficas são: latitude de 25o00’00'’ a

25o44’27'’ Sul, e longitude de 51o38’45'’ a 53o10’00'’ Oeste (mapa 1).

O município de Laranjeiras do Sul sedia a Associação dos Municípios e está

localizado a uma distância de 369 quilômetros de Curitiba, capital do Estado do Paraná,

e a 800 quilômetros da cidade de São Paulo - SP.

O território é delimitado ao norte pelo rio Piquiri, ao sul pelo rio Iguaçu, e na

fronteira oeste pelo rio Cantu. O nome Cantuquiriguaçu é resultado da junção dos nomes

desses três rios. Compreende 20 municípios, dos quais Laranjeiras do Sul é o município

mais antigo (sua emancipação política se deu em 1946) e com maior população.

Na fronteira ao leste do território encontra-se o município de Guarapuava e, na

fronteira ao sul, o município de Palmas. O território está na rota de comunicação rodoviária

com o Paraguai e com as províncias da porção nordeste da Argentina. A BR-277 — rodovia

federal pedagiada — cruza o território no sentido leste-oeste, fazendo a ligação entre o

porto de Paranaguá e Foz do Iguaçu. A comunicação ferroviária entre esse porto e Cascavel

é feita pela Ferroeste, que cruza toda a extensão longitudinal do território.

Cantuquiriguaçu é entrecortado por estradas rurais que, devido ao relevo

acidentado, ao tipo de solo (basáltico), ao regime de chuvas (acima de 1.600 mm/ano),

e à grande extensão da superfície territorial, exigem manutenção constante para se

manterem em condições de tráfego durante o ano todo.


CAMPOBONITO

IBEMA

CATANDUVAS

GUARANIAÇU

DIAMANTEDO SUL

TRÊS BARRASDO PARANÁ

QUEDAS DO IGUAÇU

GOIOXIM

CANTAGALO

MARQUINHO

VIRMONDLARANJEIRASDO SUL

PORTOBARREIRO

PINHÃO

RESERVA DO IGUAÇU

FOZ DOJORDÃO

CANDÓI

ESPIGÃOALTO DOIGUAÇU

NOVALARANJEIRAS

RIO BONITODO IGUAÇU

Paraná

Cantuquiriguaçu

BRASIL

TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU

Paraná

mapa 1LOCALIZAÇÃO DOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU


1.2 HISTÓRIA1

A ocupação do Estado do Paraná iniciou-se ainda no século XVII, no contexto do

ciclo do ouro, quando os exploradores portugueses instalaram os primeiros povoamentos

no litoral e no primeiro planalto do Estado. Na mesma época, nas áreas interioranas, em

sítios isolados, teve início a implantação de Missões conduzidas por padres jesuítas

espanhóis, que chegaram ao interior navegando pelo Rio Paraná.

O interesse dos colonizadores portugueses na ampliação das fronteiras e na captura

de indígenas para o trabalho escravo levou à destruição das Missões ainda no século

XVIII. No entanto, permaneceram as primeiras trilhas para o interior, as quais vieram a

ser utilizadas pelos primeiros desbravadores do território.

A descoberta dos Campos de Guarapuava data da segunda metade do século XVIII,

através de uma bandeira cujo objetivo era deter o avanço espanhol na zona meridional.

Essa exploração registrou a presença dos povos indígenas que habitavam a região.

O povoamento da região oeste se deu a partir de Guarapuava e Palmas, processo

este que ocorreu de maneira irregular e sob três formas: pela iniciativa oficial, pela

iniciativa particular/empresarial e pela ocupação espontânea de terras devolutas.

O combate e aldeamento dos índios funcionou como um vetor importante no

processo de ocupação do território paranaense. O início do século XIX é marcado pela

guerra declarada aos indígenas, sob a alegação de que estes impediam a fixação e o

trânsito de pessoas. O aldeamento dos índios Camés, Votorões e Dorins teve início em

1810, porém estes ofereceram resistência até meados do século.

Naquele período, a região do atual município de Laranjeiras do Sul era um grande

sertão, habitado por comunidades indígenas. O processo de desbravamento, povoamento

e urbanização trouxe consigo o encontro e, muitas vezes, o confronto cultural com os

habitantes indígenas, os quais, no que se refere ao território, acabaram sendo empurrados

sertão adentro. As comunidades que permaneceram tiveram que se organizar em reservas

demarcadas, conforme a política oficial do Estado brasileiro.

Entre os processos de caráter econômico que tiveram importância histórica para

a região está a exploração da erva-mate, sobretudo no século XIX, a qual, contudo, entra

1 Este tópico teve como referência básica a obra FERREIRA, João Carlos Vicente. O Paraná e seusmunicípios. Maringá: Memória Brasileira, 1996.


em declínio a partir da década de 1930. Na área onde estão localizados os municípios do

Cantuquiriguaçu predominavam empresas de capital argentino na exploração ervateira.

Ainda no século XIX, uma outra atividade econômica relevante no processo de

ocupação dessa região foi o tropeirismo. O comércio de muares entre o Rio Grande do

Sul e São Paulo foi responsável pela criação de diversas estradas. Os tropeiros provocavam

grande tráfego e faziam suas pousadas em vários pontos das estradas, o que deu origem

a muitas cidades.

A exploração madeireira, que teve seu momento relevante como fomentadora da

ocupação do solo paranaense em meados do século XX, também foi responsável pelo

povoamento de uma vasta área compreendida entre as cabeceiras dos rios Tormenta e

Adelaide, ambos tributários do Iguaçu.

Do ponto de vista dos processos políticos, destacam-se a Colônia Militar Marechal

Mallet, criada em 1888, servindo de ponto intermediário de ligação entre Guarapuava e

Foz do Iguaçu, e a Colônia Militar do Iguaçu (1889). A partir da ocupação dos campos

guarapuavanos, as Colônias Marechal Mallet e Foz do Iguaçu foram criadas como elementos

nacionais, justamente para garantir a posse do território, tendo em vista questões de

limite com a Argentina.

O território guarapuavano sofreu sucessivos desmembramentos, tendo sido o maior

município do Estado, chegando a ocupar uma área equivalente a ¼ do território paranaense.

Os 20 municípios que compõem o território Cantuquiriguaçu são parte desse

processo de desmembramento. Os mais antigos são Laranjeiras do Sul (1946) e Guaraniaçu

(1952), e aqueles com implantação mais recente são: Espigão Alto do Iguaçu, Foz do

Jordão, Goioxim, Marquinho, Porto Barreiro e Reserva do Iguaçu (1997). Essas datas

indicam o quanto é recente a ocupação da região na forma de municípios.

Ainda em termos políticos deve-se destacar os seguintes movimentos: o Contestado

(1912 a 1916), o Movimento Tenentista e a Coluna Prestes (1924) e o Território Federal

do Iguaçu (1943-1946), que compreendia áreas do oeste e sudoeste paranaenses e mais

uma porção catarinense.

A história dos municípios do Cantuquiriguaçu está, de uma forma ou de outra,

ligada à história de Guarapuava. Recuperar os elementos constitutivos da ocupação desse

território possibilita uma compreensão da sociedade que nele construiu seu cotidiano.


A história do Paraná e do território Cantuquiriguaçu passa também por movimentos

migratórios nacionais e internacionais. No início do século XX, imigrantes eslavos e

italianos ocuparam parte dessa região. A década de 50 registrou um grande fluxo de

imigrantes gaúchos e catarinenses em terras paranaenses — particularmente com destino

às áreas do sudoeste e do oeste —, formado por famílias que vinham em busca de nova

vida e terras férteis.

1.3 ASPECTOS FÍSICO-AMBIENTAIS2

1.3.1 Topografia

O território apresenta predominância de relevos ondulado a fortemente ondulado,

entremeados com áreas de relevos plano e suave ondulado.

Nas maiores altitudes do território, em torno de 1.100 metros acima do nível do

mar, predominam áreas com relevo suave ondulado. Nas menores altitudes, em torno de

400 metros de altitude, prevalecem áreas com relevo plano e suave ondulado. Nas altitudes

intermediárias a classe de relevo predominante é o fortemente ondulado. A classe de

relevo montanhoso é encontrada principalmente nas proximidades do rio Iguaçu, no

limite sul, e nas proximidades do rio Piquiri, na fronteira norte do território. As classes

suave ondulado e fortemente ondulado representam em torno de 70% da área do território.

1.3.2 Clima

No território Cantuquiriguaçu ocorre, segundo a classificação de Köeppen, o

clima subtropical ou mesotérmico — no mês mais frio a temperatura média é inferior

a 18oC e superior a -3oC —, com presença de verão e inverno bem definidos,

possibilidades de geadas e chuvas regulares em todos os meses. Os dois tipos climáticos

são o Subtropical Úmido com Verão Quente (Cfb), na parte oeste do território, com

temperatura média inferior a 18ºC no mês mais frio e superior a 22oC no mês mais

quente; e o Subtropical Úmido com Verão Ameno (Cfb), nas partes leste e nordeste da

região, com temperatura média inferior a 18ºC no mês mais frio e inferior a 22oC no

mês mais quente (FUENTES LLANILLO, 1984).

2 No documento ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU. Plano diretor para odesenvolvimento dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003, encontra-se umaanálise detalhada desse item, que inclui mapas de clima e solo.


O regime de chuvas varia de 1.800 a 2.000 mm/ano, bem distribuídas durante

todo o ano. A evapotranspiração potencial na região varia de 900 mm a 1.200 mm/ano,

o que resulta em um balanço hídrico positivo, ou seja, a evapotranspiração potencial é

menor do que a precipitação anual, resultando num superávit hídrico. Podem ocorrer

pequenos veranicos localizados em algumas zonas em épocas limitadas do ano.

1.3.3 Solos

No território predominam solos originários do basalto, com ocorrência de solos litólicos

(Ra e Re), latossolos (LB e LR), terras roxas (TR), terras brunas (TB) e cambissolos (C).

Os solos litólicos ocorrem em áreas de relevo forte ondulado a montanhoso, são férteis,

porém rasos e pedregosos, com severas restrições ao uso agrícola. Nas encostas, com

relevo menos movimentado, ocorrem solos de profundidade intermediária, como as TRs

e TBs, que oferecem condições de uso agrícola, apesar de algumas restrições. Nas áreas

de relevo plano a suave ondulado os solos são profundos, como os LB e LR, com menor

suscetibilidade à erosão, permitindo a mecanização.

1.3.4 Recursos Hídricos

O território localiza-se na abrangência das bacias dos rios Iguaçu e Piquiri, que

pertencem à bacia hidrográfica do rio Paraná.

As características dos principais rios que correm no território propiciam a sua

utilização na produção de energia elétrica. Atualmente, sete usinas hidroelétricas estão

instaladas dentro e nas margens do território. O rio Iguaçu conta com quatro grandes

usinas: Salto Segredo, Salto Santiago, Salto Osório e Foz do Areia.

1.3.5 Flora e Fauna

O território teve mais de 80% da sua área coberta por florestas. Atualmente, a

cobertura vegetal nativa ocorre de forma esparsa e abrange uma área inferior a 200 mil

hectares, menos de 20% da área do território.

A cobertura original é classificada como “Floresta Ombrófila Mista”, caracterizada

pela presença da espécie Araucária angustifólia, com boas propriedades para o uso na

indústria. Sob a dominância da Araucária ocorrem outras espécies de interesse comercial,


tais como o pinho-bravo (Podocarpus lambertii), imbuia (Ocotea porosa), canela-lageana

(Ocotea pulchella) e até mesmo bracatinga (Mimosa scabrella). Todas estas espécies

tiveram uma exploração desenfreada e hoje ocorrem em pequenas manchas de matas

nativas e sob a vigilância dos órgãos ambientais.

A fauna tem sido reduzida em níveis de ameaça de extinção de algumas espécies.

Entretanto, algumas ainda podem ser encontradas, tais como o Amazona vinacea

(papagaio-de-peito-roxo), uma das espécies mais importantes, endêmica e ameaçada

de extinção. Outra espécie de relevância — endêmica e ameaçada — é o Leucopternis

polionota (gavião-pombo-grande). O Biatas nigropectus (papo-branco) é outra espécie

de ave rara, endêmica e ameaçada globalmente, que ocorre nesta região.

A Tapirus terrestris (anta) possui registros de ocorrência no Parque Estadual das

Araucárias e é uma das espécies mais procuradas pelos caçadores. Em perigo de extinção,

costuma percorrer sempre os mesmos carreiros em direção à água e à procura de

alimento, o que facilita sua caça e acelera a redução de suas populações.

Com relação à ictiofauna, tem-se informações esparsas sobre espécies e população.

Embora se tenham atividades de pesca esportiva nos rios do território, a população de

espécies comerciais é baixa.

1.3.6 Áreas de Conservação

Uma parcela do território Cantuquiriguaçu, situada na margem direita do rio Iguaçu

e seus afluentes, é compreendida pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida

pela Unesco. Esse tipo de reserva possui recursos naturais raros, que devem ser utilizados

de forma racional. Ao mesmo tempo em que procuram garantir a conservação da

biodiversidade, essas reservas buscam a melhoria das condições de vida da população

que nelas vive, por meio do uso sustentável dos recursos naturais. A Reserva serve ainda

como instrumento de incentivo ao monitoramento, à pesquisa, à educação ambiental e

à recuperação de áreas, estimulando o uso sustentável, a preservação de remanescentes

e a solução de problemas de degradação ambiental. Constitui também uma importante

ferramenta para o ordenamento territorial e manejo da paisagem.


1.3.7 Potencial de Utilização Sustentável dos Recursos Naturais

A alteração na cobertura florestal original chegou ao nível de limitar sua utilização.

A utilização de floresta nativa na indústria madeireira está se reduzindo a pequenas

áreas, e somente com planos de manejo sustentável. Por outro lado, há potencial para

desenvolver estratégias de convivência e utilização sustentável de espécies vegetais

com propriedades medicinais, aromáticas e de uso no artesanato. Quanto às espécies

animais, poucas informações são disponíveis para assegurar a viabilidade de utilização

como negócio pela população local.

Embora a alteração dos biomas naturais seja intensa, as margens dos principais

rios, ainda com as belezas naturais preservadas, apresentam um grande potencial para

o ecoturismo e possibilidades de desenvolvimento da aquacultura.

O uso dos solos é diversificado. Nas áreas com maior altitude, com relevo plano e

suave ondulado, os solos são profundos e as temperaturas médias anuais são baixas,

inferiores a 21ºC. Esses fatores permitem, além do cultivo de lavouras anuais, como o

milho e a soja, o cultivo de cereais de inverno e frutas de clima temperado.

Nas menores altitudes estão os vales das bacias dos rios Piquiri, Iguaçu e seus

principais afluentes, onde as temperaturas médias anuais são superiores a 21ºC, com

microclimas e solos que permitem cultivos de lavouras anuais e espécies sensíveis ao

frio, como o feijão, em épocas similares às das regiões mais quentes do Estado.

Nas áreas com altitude intermediária, 600 a 900 metros, com relevo fortemente

ondulado, ocorrem solos rasos altamente suscetíveis a erosão. Nestas são desenvolvidos

sistemas de cultivo com nenhuma ou pouca movimentação de solo, tais como grãos no sistema

de cultivo mínimo e no sistema de plantio direto, pastagens e cultivo de essências florestais.

1.4 ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

A grande maioria dos municípios — 12 dentre os 20 que compõem o território —

teve sua emancipação política na década de noventa. Os municípios caracterizam-se

pelo número reduzido de sua população total, sendo que somente três têm população

superior a 20.000 habitantes. O limite inferior é de 3.659 habitantes, no município de

Diamante do Sul, e o superior é de 30.025 habitantes, no município de Laranjeiras do

Sul. A densidade demográfica média para o território é de 19,89 habitantes/km2, enquanto

a do Paraná é de 47,54 habitantes/km2 (tabela 1).


TABELA 1 - POPULAÇÃO POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E DENSIDADE DEMOGRÁFICA SEGUNDO MUNICÍPIOSDO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

POPULAÇÃOMUNICÍPIO

Urbana Rural Total

DENSIDADE(hab./km²)

Campo Bonito 2 260 2 868 5 128 10,94

Candói 5 158 9 027 14 185 8,68

Cantagalo 7 312 5 498 12 810 23,06

Catanduvas 4 944 5 477 10 421 18,07

Diamante do Sul 1 115 2 544 3 659 9,80

Espigão Alto do Iguaçu 1 572 3 816 5 388 15,70

Foz do Jordão 4 312 2 066 6 378 23,81

Goioxim 1 832 6 254 8 086 10,42

Guaraniaçu 8 126 9 075 17 201 14,70

Ibema 4 438 1 434 5 872 49,94

Laranjeiras do Sul 23 562 6 463 30 025 67,00

Marquinho 568 5 091 5 659 10,09

Nova Laranjeiras 1 813 9 886 11 699 17,21

Pinhão 13 734 14 674 28 408 14,20

Porto Barreiro 412 3 794 4 206 9,35

Quedas do Iguaçu 19 626 7 738 27 364 30,14

Reserva do Iguaçu 3 340 3 338 6 678 5,20

Rio Bonito do Iguaçu 1 878 11 913 13 791 18,04

Três Barras do Paraná 4 931 6 891 11 822 23,14

Virmond 1 399 2 550 3 949 17,25

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 112 332 120 397 232 729 19,84

PARANÁ 7 786 084 1 777 374 9 563 458 47,54

FONTE: IBGE - Censo Demográfico


2 DINÂMICA POPULACIONAL

A história da ocupação populacional dos municípios que integram o território

Cantuquiriguaçu insere-se na mesma dinâmica que orientou o povoamento de grande

parte dos campos gerais paranaenses, em particular na região centro-sul do Estado. De

modo geral, o desenvolvimento da sociedade campeira esteve associado a características

tradicionais, de cunho patriarcal e latifundiário, deslanchando-se sobre bases econômicas

estreitas e de baixo dinamismo. Adicionalmente, por um longo período esta área do

Estado esteve sujeita a uma quase total ausência de infra-estrutura viária, fato que

obstaculizou uma integração mais dinâmica com outras regiões do Estado e freou sua

ocupação em larga escala, mantendo escassa sua população (IPARDES, 2004b).

Até o final dos anos 1970, o conjunto do território Cantuquiriguaçu estava dividido

em apenas cinco extensos municípios, havendo, a partir da década de 1980, sucessivos

desmembramentos de novas municipalidades. A despeito desse processo, pode-se afirmar

que o ritmo de crescimento populacional da maior parte desses municípios é baixo,

notando-se, inclusive, a ocorrência de inúmeros casos de decréscimo absoluto de

população (tabela 2). Ainda que, certamente, essa dinâmica esteja fortemente

condicionada por uma expressiva emigração rural, decorrente da inserção paulatina do

território no processo de modernização e mecanização das atividades agrícolas, é

interessante observar que, na maioria dos municípios, ainda predominam proporções de

população rural superiores a 50%.

Subjacente ao quadro de reduzido crescimento populacional, observa-se que este

território abriga municípios que experimentam níveis de fecundidade mais elevados do

que a média do Paraná e a do Brasil, e índices de esperança de vida ao nascer inferiores,

sinalizando um estágio menos avançado de transição demográfica (tabela 3). Da mesma

forma, verifica-se que, em 2000, os índices de mortalidade infantil apresentados

superaram o coeficiente estimado para o Estado. Apesar dessas condições desvantajosas,

é preciso mencionar que, sob um enfoque temporal, os municípios do território

Cantuquiriguaçu, a exemplo do que ocorre em todo o Estado, têm evidenciado uma

tendência firme e continuada de declínio da fecundidade, ganhos expressivos de

expectativa de vida ao nascer e redução nos níveis de mortalidade na infância.


TABELA 2 - POPULACÃO TOTAL, GRAU DE URBANIZAÇÃO E TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL DAPOPULAÇÃO, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1970-2000

TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL (%)MUNICÍPIO POPULAÇÃO

2000

GRAU DEURBANIZAÇÃO 2000

(%) 1970-1980 1980-1991 1991-2000

Campo Bonito 5 128 44,1 - -1,17 0,15

Candói 14 185 36,4 - - 1,95

Cantagalo 12 810 57,1 - 2,43 1,83

Catanduvas 10 421 47,4 -7,12 -2,02 0,67

Diamante do Sul 3 659 30,5 - - -2,32

Espigão Alto do Iguaçu 5 388 29,2 - - -4,24

Foz do Jordão 6 378 67,6 - - -0,75

Goioxim 8 086 22,7 - - 0,29

Guaraniaçu 17 201 47,2 0,02 -0,89 -2,47

Ibema 5 872 75,6 - 4,62 -0,44

Laranjeiras do Sul 30 025 78,5 4,71 -1,35 1,28

Marquinho 5 659 10,0 - - -1,91

Nova Laranjeiras 11 699 15,5 - - -0,98

Pinhão 28 408 48,3 5,09 0,41 1,48

Porto Barreiro 4 206 9,8 - - -3,11

Quedas do Iguaçu 27 364 71,7 10,82 0,00 1,68

Reserva do Iguaçu 6 678 50,0 - - -4,52

Rio Bonito do Iguaçu 13 791 13,6 - - 11,17

Três Barras do Paraná 11 822 41,7 - -2,73 -2,62

Virmond 3 949 35,4 - - 1,13

PARANÁ 9 563 458 81,4 0,97 0,93 1,40

FONTE: IBGE - Censo DemográficoNOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.


TABELA 3 - DEMOGRÁFICOS SELECIONADOS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000INDICADORES

MUNICÍPIO TAXA DE FECUNDIDADETOTAL(1)

ESPERANÇA DE VIDAAO NASCER(2) (anos)

MORTALIDADE ATÉ UM ANODE IDADE(3) (por mil)

Campo Bonito 2,9 67,4 24,6

Candói 2,9 66,1 28,1

Cantagalo 3,2 63,0 37,2

Catanduvas 2,7 67,2 25,2

Diamante do Sul 2,2 67,4 24,6

Espigão Alto do Iguaçu 2,7 68,4 22,2

Foz do Jordão 2,9 65,1 30,7

Goioxim 3,5 65,1 30,7

Guaraniaçu 3,0 67,2 25,2

Ibema 3,4 68,0 23,1

Laranjeiras do Sul 2,7 69,2 20,4

Marquinho 3,5 68,4 22,2

Nova Laranjeiras 3,2 66,5 27,0

Pinhão 3,5 67,7 23,8

Porto Barreiro 2,9 67,5 24,3

Quedas do Iguaçu 2,7 69,2 20,4

Reserva do Iguaçu 4,0 66,1 28,1

Rio Bonito do Iguaçu 3,8 65,5 29,7

Três Barras do Paraná 3,2 67,2 25,2

Virmond 2,7 64,4 32,9

PARANÁ 2,3 69,8 20,3

BRASIL 2,4 68,6 30,6

FONTE: PNUD(1) Número médio de filhos que uma mulher teria ao terminar o período reprodutivo.(2) Número médio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento.(3) Número de crianças que não irão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada mil crianças nascidas vivas.


O conjunto dessas características demográficas, particularmente seu padrão

evolutivo, imprime uma configuração etária e uma composição por sexo à população da

região que, em certos aspectos, a diferenciam da maior parte das demais áreas do

Estado. A pirâmide etária do território mostra-se mais triangular do que a da população

paranaense como um todo, portanto relativamente mais jovem, fato que condiz com a

observância de níveis reprodutivos mais elevados (gráficos 1 e 2). Além disso, o perfil

eminentemente rural de sua população gera também efeitos de seletividade por sexo e

idade, reforçando uma estrutura etária mais jovem, com predominância de habitantes

do sexo masculino.


00-04

MulheresHomens

10-14

20-24

30-34

40-44

50-54

60-64

70-74

80 e +Grupos etários

PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

gráfico 1

10%

108 86 64 42 20


Assim, o grau de envelhecimento da população do Cantuquiriguaçu, medido por

meio do índice de idosos3, situa-se em níveis inferiores à média dos municípios

paranaenses, contribuindo para que este território, juntamente com outros municípios do

centro-sul do Paraná, conformem uma grande mancha no centro do Estado indicativa de

populações relativamente mais jovens (tabela 4). Ao mesmo tempo, a composição por

sexo da população evidencia a predominância quase que generalizada de pessoas do sexo

masculino em todos os segmentos etários, mesmo entre a população idosa (tabela 5).

Nestes grupos de idade, a supremacia numérica masculina sugere claramente processos

migratórios diferenciados por sexo — sinalizando uma maior permanência de homens na

área e uma maior saída de mulheres —, uma vez que o padrão de mortalidade mais

comumente observado entre os idosos atuaria em sentido inverso, provocando uma

maior sobrevivência de mulheres em decorrência da sobremortalidade masculina.

PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO DO PARANÁ - 2000

gráfico 2


00-04

MulheresHomens

10-14

20-24

30-34

40-44

50-54

60-64

70-74

80 e +Grupos etários

10%

108 86 64 42 20

3O índice de idosos, uma medida do envelhecimento de uma população, mede a relação entre onúmero de pessoas idosas e o número de pessoas nos grupos etários mais jovens (no presente diagnóstico,pessoas com 65 anos e mais e menores de 15 anos, respectivamente).


TABELA 4 - POPULAÇÃOMUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

POR GRANDES GRUPOS ETÁRIOS E ÍNDICE DE IDOSOS, SEGUNDO

GRUPO ETÁRIOMUNICÍPIO

0 a 14 65 e +

ÍNDICE DE IDOSOS(1)

(%)

Campo Bonito 1 745 252 14,4

Candói 4 885 548 11,2

Cantagalo 4 433 627 14,1

Catanduvas 3 404 532 15,6

Diamante do Sul 1 342 205 15,3

Espigão Alto do Iguaçu 1 797 322 17,9

Foz do Jordão 2 378 260 10,9

Goioxim 3 024 278 9,2

Guaraniaçu 5 346 974 18,2

Ibema 2 029 263 13,0

Laranjeiras do Sul 9 674 1 703 17,6

Marquinho 2 056 218 10,6

Nova Laranjeiras 4 185 639 15,3

Pinhão 10 415 1 088 10,4

Porto Barreiro 1 396 188 13,5

Quedas do Iguaçu 9 247 1 245 13,5

Reserva do Iguaçu 2 540 197 7,8

Rio Bonito do Iguaçu 5 252 424 8,1

Três Barras do Paraná 3 792 633 16,7

Virmond 1 144 237 20,7

PARANÁ 2 747 130 540 594 19,7

FONTE: IBGE - Censo DemográficoNOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.(1) O índice de idosos mede a relação entre o número de pessoas idosas (65 anos e mais) e o número

de pessoas nos grupos etários mais jovens (menores de 15 anos de idade).


TABELA 5 - POPULAÇÃO MASCULINA, FEMININA E RAZÃO DE SEXO SEGUNDO GRUPOS ETÁRIOS E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

GRUPO ETÁRIO

0 a 14 15 a 64 65 e +

População População PopulaçãoMUNICÍPIO

Homens Mulheres

Razão deSexo(1)

Homens Mulheres

Razão deSexo(1)

Homens Mulheres

Razão deSexo(1)

Campo Bonito 899 846 106,3 1 621 1 510 107,4 129 123 104,9

Candói 2 471 2 414 102,4 4 508 4 244 106,2 275 273 100,7

Cantagalo 2 268 2 165 104,8 3 953 3 797 104,1 313 314 99,7

Catanduvas 1 728 1 676 103,1 3 286 3 199 102,7 281 251 112,0

Diamante do Sul 708 634 111,7 1 123 989 113,5 119 86 138,4

Espigão Alto do Iguaçu 905 892 101,5 1 708 1 561 109,4 157 165 95,2

Foz do Jordão 1 219 1 159 105,2 1 903 1 837 103,6 137 123 111,4

Goioxim 1 517 1 507 100,7 2 561 2 223 115,2 154 124 124,2

Guaraniaçu 2 696 2 650 101,7 5 515 5 366 102,8 524 450 116,4

Ibema 1 038 991 104,7 1 793 1 787 100,3 142 121 117,4

Laranjeiras do Sul 4 860 4 814 101,0 9 067 9 581 94,6 799 904 88,4

Marquinho 1 045 1 011 103,4 1 783 1 602 111,3 119 99 120,2

Nova Laranjeiras 2 071 2 114 98,0 3 577 3 298 108,5 354 285 124,2

Pinhão 5 289 5 126 103,2 8 522 8 383 101,7 560 528 106,1

Porto Barreiro 715 681 105,0 1 420 1 202 118,1 98 90 108,9

Quedas do Iguaçu 4 752 4 495 105,7 8 643 8 229 105,0 615 630 97,6

Reserva do Iguaçu 1 358 1 182 114,9 2 038 1 903 107,1 113 84 134,5

Rio Bonito do Iguaçu 2 718 2 534 107,3 4 485 3 630 123,6 212 212 100,0

Três Barras do Paraná 1 932 1 860 103,9 3 733 3 664 101,9 321 312 102,9

Virmond 582 562 103,6 1 362 1 206 112,9 116 121 95,9

PARANÁ 1 399 265 1 347 865 103,8 3 087 998 3 187 736 96,9 250 157 290 437 86,1

FONTE: IBGE - Censo DemográficoNOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.(1) A razão de sexo expressa o número de homens observado na população em relação a cada grupo de 100 mulheres.


3 CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA

Esta seção busca dimensionar as condições de vida da população do Cantuquiriguaçu

por meio de indicadores sintéticos e de variáveis socioeconômicas. Para tal foram

selecionados indicadores de desenvolvimento humano, de pobreza, e indicadores de

acesso a moradia e serviços adequados a ela associados. Complementando essa

caracterização, foram analisados dados selecionados de saúde, educação, assistência

social, cultura, lazer e turismo.

3.1 INDICADORES SINTÉTICOS

3.1.1 IDH-M e Famílias Pobres

Para caracterizar o território na perspectiva do desenvolvimento foram tomados

como referência dois indicadores sintéticos que se complementam: o Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH-M)4 e a Taxa de Pobreza5.

O IDH-M caracteriza-se por ser um índice que sinaliza um padrão social médio do

município, e a taxa de pobreza permite dimensionar o segmento mais carente da

população. Além disso, o IDH-M, na condição de indicador comparável internacionalmente,

possibilita inserir o território diagnosticado nas várias escalas políticas e econômicas. A

taxa de pobreza permite, por sua vez, identificar a parcela da população dependente

diretamente de uma ação pública e privada concertada.

Há relativo consenso de que o desenvolvimento de uma sociedade,

independentemente do seu tamanho, não passa apenas pela melhoria das atividades

econômicas, pelo incremento de renda da sua população. Ou seja, a variável renda não

pode mais ser considerada isoladamente como indicador de desenvolvimento.

4Os resultados da aplicação desse índice no Paraná vêm apresentados em IPARDES (2003b).

5A metodologia utilizada para dimensionar a pobreza no Paraná encontra-se em IPARDES (2003a).


O desenvolvimento se dá pela promoção equilibrada das dimensões econômicas,

humanas, ambientais, culturais e sociais. Passa pela melhoria dos padrões de saúde,

educação, saneamento, habitação, segurança, lazer, etc. Considera a democratização

do acesso aos serviços fundamentais para uma vida digna e supõe ausência de

discriminação ou ameaça de qualquer natureza. Em última instância — e nas palavras de

Amartya Sem, o pai do conceito de Desenvolvimento Humano utilizado pela Organização

das Nações Unidas (ONU) —, desenvolvimento rima com liberdade para se desenvolver

como ser humano.

O IDH-M do Brasil, em 2000, era de 0,766, e, o do Paraná, de 0,787, ambos na

faixa de médio desenvolvimento humano. A discreta melhoria do IDH-M paranaense

entre 1991 (0,711) e 2000 (0,787) deveu-se, principalmente, ao avanço nos indicadores

de educação e, parcialmente, de saúde, sendo que a renda representa o grande desafio

para as políticas públicas que pretendam melhorar a posição do Estado e dos municípios

do território.6

Todos os 20 municípios do Cantuquiriguaçu apresentam IDH-M inferior ao brasileiro

(0,766) e, portanto, também inferior ao IDH-M paranaense (tabela 6). Entre os três

componentes do IDH-M — educação, longevidade e renda — a renda é a que mais

compromete o desempenho da região, fazendo com que os municípios ocupem posições

intermediárias para finais no ranking estadual. Embora todos tenham melhorado o IDH-M

na década, essa mudança se deu de maneira mais lenta do que em outros municípios

paranaenses, de forma que 12 municípios da região perderam posição na classificação

estadual. Note-se que, no período, o Paraná também perdeu uma posição entre os demais

estados, passando da 5a para a 6a posição.

Se o IDH-M oferece uma medida das condições mais gerais do desenvolvimento, o

indicador taxa de pobreza permite identificar o segmento mais carente da população.

Para dimensionar a pobreza no território Cantuquiriguaçu adotou-se o estudo

Famílias Pobres no Paraná (IPARDES, 2003a), que utiliza como principal indicador a taxa

de pobreza considerada a partir da renda familiar mensal per capita até ½ salário mínimo.7

6Consultar ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU. Plano diretor para odesenvolvimento dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003.

7A taxa de pobreza indica o percentual de famílias com renda familiar mensal per capita até ½salário mínimo em relação ao número total de famílias residentes na área em estudo. A renda familiarmensal per capita representa a soma de todos os rendimentos da família (salário, poupança, benefíciosda seguridade social, entre outros), dividida pelo número de seus membros. O valor do salário mínimona data de referência, julho de 2000, era de R$ 151,00.


A família, como referencial analítico capaz de expressar as circunstâncias adversas

que colocam determinados segmentos da sociedade em situação de pobreza, foi

conceituada como o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou dependência

doméstica vivendo no mesmo domicílio, ou como pessoa vivendo sozinha em domicílio

particular. A família pode ser entendida como a unidade solidária de consumo e rendimento

(ROCHA, 2001). Ao adotá-la como referência pode-se otimizar ações de combate à

pobreza. Além disso, deve-se levar em conta que os programas e projetos governamentais,

tanto no nível federal quanto estadual, têm enfatizado o núcleo familiar.

No Paraná, em 2000, a taxa de pobreza entre as famílias era de 20,87%. A pobreza

rural, dada sua dispersão espacial e menor visibilidade, conta, geralmente, com uma

menor rede de serviços e assistência. Observou-se que parcela expressiva dos pobres

paranaenses está associada ao meio rural, o que pode ser observado de duas formas:

TABELA 6 - DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL, SEGUNDO MUNICÍPIOS DOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1991/2000ÍNDICE DE

IDH-MMUNICÍPIO

1991 2000

Campo Bonito 0,614 0,687

Candói 0,613 0,712

Cantagalo 0,619 0,686

Catanduvas 0,634 0,717

Diamante do Sul 0,563 0,675

Espigão Alto do Iguaçu 0,627 0,708

Foz do Jordão 0,631 0,689

Goioxim 0,565 0,680

Guaraniaçu 0,638 0,728

Ibema 0,633 0,721

Laranjeiras do Sul 0,676 0,753

Marquinho 0,598 0,691

Nova Laranjeiras 0,573 0,697

Pinhão 0,602 0,713

Porto Barreiro 0,587 0,716

Quedas do Iguaçu 0,681 0,747

Reserva do Iguaçu 0,703 0,726

Rio Bonito do Iguaçu 0,607 0,669

Três Barras do Paraná 0,661 0,720

Virmond 0,644 0,719

Curitiba 0,799 0,856

PARANÁ 0,711 0,787

BRASIL 0,696 0,766

FONTE: PNUD


através da definição utilizada pelo IBGE para rural e urbano, e por meio de uma noção

ampliada de rural, que incorpora a população residente nas sedes urbanas dos pequenos

municípios (até 20 mil habitantes) ao conjunto da população rural. Nesse caso, esta

população torna-se mais significativa. A questão que se coloca não é a de qual tipo de

pobreza deve ser priorizado — urbano ou rural —, mas sim que medidas são mais

adequadas a cada realidade.

De acordo com o Censo de 2000, a maior parte da população do Cantuquiriguaçu

está domiciliada na zona rural. Apenas seis municípios possuem população urbana maior

do que a rural. Adotando a idéia de rural ampliado, dos 20 municípios que compõem o

território apenas três contam com uma população superior a 20.000 habitantes:

Laranjeiras do Sul, Pinhão e Quedas do Iguaçu (ver tabela 1).

Os dados apontam para uma realidade em que a pobreza, em termos percentuais, é

relevante. Note-se que essa é uma característica presente em uma região mais ampla, a

mesorregião Centro-Sul paranaense, a qual apresenta a maior taxa de pobreza do Estado,

36,98% (IPARDES, 2003a), sendo nesta mesorregião que a maior parte dos municípios do

Cantuquiriguaçu está localizada. No entanto, é preciso chamar a atenção para o fato de

que os dados mostram uma situação de pobreza relativamente mais aguda no território

analisado, uma vez que a taxa de pobreza que este apresenta é de 41,87% (tabela 7).

De acordo com os dados, a menor taxa de pobreza corresponde ao município de

Virmond, 27,46%, e, mesmo assim, esta é maior do que a taxa média de pobreza do

Estado, 20,87%. Os municípios Rio Bonito do Iguaçu, Marquinho e Goioxim apresentam

taxas superiores a 50% de famílias pobres.


TABELA 7 - NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL FAMILIAR PER CAPITA ATÉ ½ SALÁRIO MÍNIMO, PORSITUAÇÃO DE DOMICÍLIO E TAXA DE POBREZA, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

FAMÍLIAS POBRES

TOTALMUNICÍPIOTOTAL DEFAMÍLIAS Urbano Rural

Absoluto Taxa de Pobreza(1) (%)

Campo Bonito 1 387 345 322 667 48,08

Candói 3 767 546 1 045 1 591 42,23

Cantagalo 3 496 893 751 1 644 47,03

Catanduvas 2 714 509 659 1 168 43,05

Diamante do Sul 942 127 333 460 48,85

Espigão Alto do Iguaçu 1 460 173 510 684 46,83

Foz do Jordão 1 667 523 269 792 47,50

Goioxim 1 954 97 979 1 076 55,07

Guaraniaçu 4 954 624 1 106 1 730 34,92

Ibema 1 642 499 174 673 40,96

Laranjeiras do Sul 8 545 1 977 907 2 883 33,75

Marquinho 1 388 63 667 730 52,60

Nova Laranjeiras 3 024 124 1 348 1 472 48,67

Pinhão 7 339 1 121 2 044 3 166 43,14

Porto Barreiro 1 100 37 454 491 44,65

Quedas do Iguaçu 7 501 1 572 1 074 2 646 35,27

Reserva do Iguaçu 1 719 241 433 674 39,19

Rio Bonito do Iguaçu 3 461 165 1 790 1 954 56,47

Três Barras do Paraná 3 319 513 844 1 357 40,89

Virmond 1 095 102 199 301 27,46

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 62 474 10 251 15 908 26 159 41,87

PARANÁ 2 824 383 395 344 194 076 589 420 20,87

FONTE: IBGE - Censo DemográficoNOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.(1) A taxa de pobreza indica o percentual de famílias com renda familiar per capita até ½ salário mínimo, em relação ao número

total de famílias residentes na área em estudo.


3.2 DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO

3.2.1 Habitação

Este item busca traçar um quadro das demandas sociais básicas nos municípios do

território através de dois indicadores referentes às condições de habitação da população:

densidade por cômodo e nível de inadequação da infra-estrutura dos domicílios — água,

esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia. Finaliza-se o item apresentando o déficit

habitacional no território.

Nos municípios do Cantuquiriguaçu, observa-se que, à exceção de Virmond, o

percentual de pessoas que vivem em domicílios com densidade superior a 2 pessoas

por cômodo, em 2000, segundo critério usado no Atlas do Desenvolvimento (PNUD,

2003), é superior à média nacional, que, por sua vez, é superior à média paranaense

(tabela 8). Convém mencionar que, a despeito de a grande maioria dos municípios ter

evidenciado expressivos decréscimos nesse percentual entre 1991 e 2000, ainda se

pode encontrar um grande número destes com percentuais próximos ou superiores ao

dobro do índice do Estado.

A análise da infra-estrutura associada às condições de habitação adota o enfoque

da inadequação e, portanto, da demanda, e tem como objetivo apontar as necessidades

mais imediatas da população. Este indicador foi construído a partir dos dados do Censo

Demográfico 2000.

Todos os domicílios particulares permanentes que não tinham água encanada em

pelo menos um cômodo, independentemente da condição de acesso (rede geral, poço ou

nascente), foram considerados inadequados. Também foram considerados inadequados,

quanto ao esgotamento sanitário, os domicílios não ligados à rede geral de esgoto ou

fossa séptica. Do mesmo modo, foram tomados como inadequados aqueles domicílios

em que o lixo não é coletado e há ausência de energia elétrica.

De acordo com os dados, o território apresenta, para todas as variáveis analisadas,

o pior desempenho, relativamente à média do Estado (tabela 9). Dentre as variáveis

analisadas, chamam a atenção, por sua magnitude, o número de domicílios não atendidos

em termos de esgotamento sanitário urbano e rural, 72,25% e 91,66%, respectivamente,

e a não coleta de lixo rural, relativa a 94,16% dos municípios.


Deve-se destacar que o território está situado em uma região produtora e

exportadora de energia elétrica, abrigando quatro importantes usinas no contexto

paranaense: Salto Osório, Salto Santiago, Segredo e Foz do Areia. É curioso observar, no

entanto, que essa disponibilidade não garante a cobertura energética da região, já que

13,85% dos domicílios não têm acesso a esse serviço.

Em termos de necessidade de atendimento a demanda varia de cerca de 8 mil

domicílios com falta de energia elétrica a mais de 46 mil domicílios apresentando condição

inadequada de esgotamento sanitário.

TABELA 8 - PERCENTUAL DE PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE SUPERIOR A 2PESSOAS POR CÔMODO, SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 1991/2000

PESSOAS QUE VIVEM EM DOMICÍLIOS COM DENSIDADE

SUPERIOR A DUAS PESSOAS (%)MUNICÍPIO

1991 2000


Candói 36,19 29,84




Espigão Alto do Iguaçu 37,79 28,06

Foz do Jordão 50,60 28,85

Goioxim 46,94 36,84


Ibema 46,11 24,08


Marquinho 55,61 34,03


Pinhão 42,03 28,53

Porto Barreiro 35,68 20,69


Reserva do Iguaçu 24,22 30,50



Virmond 15,19 12,71

PARANÁ 21,72 14,71

BRASIL 26,46 21,05

FONTE: PNUD


TABE

LA9

- NÚ

MER

OD

ED

OM

ICÍL

IOS

EPE

RC

ENTU

ALD

EIN

ADEQ

UAÇ

ÃOD

EÁG

UA,

ESG

OTO

, CO

LETA

DE

LIXO

EEN

ERG

IAEL

ÉTR

ICA,

SEG

UN

DO

SITU

AÇÃO

DE

DO

MIC

ÍLIO

EM

UN

ICÍP

IOS

DO

TER

RIT

ÓR

IOC

ANTU

QU

IRIG

UAÇ

U-

PAR

ANÁ

-20

00

NÚ

MER

OD

ED

OM

ICÍL

IOS

DO

MIC

ÍLIO

SIN

ADEQ

UAD

OS

(%)

Água

Esgo

toLi

xoC

olet

ado

MU

NIC

ÍPIO

TOTA

LU

rban

oR

ural

Urb

ano

Rur

alU

rban

oR

ural

Urb

ano

Rur

al

Ener

gia

Elét

rica

Cam

poBo

nito

127

958

069

98,

4522

,89

79,6

684

,69

5,49

99,7

43,

13

Can

dói

343

11

299

213

29,

6226

,41

92,9

999

,11

7,18

95,2

614

,19

Can

taga

lo3

224

189

71

327

10,6

024

,49

88,5

693

,97

12,2

292

,26

13,3

7

Cat

andu

vas

243

51

199

123

66,

9215

,70

72,5

683

,33

11,1

598

,21

4,60

Dia

man

tedo

Sul

917

292

625

21,9

246

,08

90,4

193

,44

22,3

899

,11

27,5

9

Espi

gão

Alto

doIg

uaçu

131

940

691

320

,94

21,8

099

,75

99,6

78,

0490

,58

10,7

7

Foz

doJo

rdão

154

41

036

508

8,30

22,6

498

,84

94,6

920

,70

78,2

64,

79

Goi

oxim

182

843

81

390

20,5

541

,65

95,2

192

,09

68,0

610

0,00

35,1

2

Gua

rani

açu

464

82

311

233

79,

0435

,86

45,0

087

,76

15,1

698

,88

8,58

Ibem

a1

501

116

733

46,

3412

,57

98,2

099

,10

2,76

84,3

82,

47

Lara

njei

ras

doSu

l7

942

638

81

554

9,78

20,8

577

,08

97,3

06,

5591

,09

3,84

Mar

quin

ho1

304

157

114

78,

9248

,13

97,4

592

,59

18,7

993

,36

32,0

6

Nov

aLa

ranj

eira

s2

760

488

227

28,

2039

,30

46,5

278

,04

23,7

199

,42

26,1

2

Pinh

ão7

054

356

13

493

12,0

549

,41

62,9

989

,92

6,87

85,4

923

,24

Porto

Barre

iro91

010

980

17,

3415

,86

100,

0099

,75

9,85

94,7

416

,59

Que

das

doIg

uaçu

660

85

247

136

15,

2219

,69

53,5

493

,90

1,48

90,8

82,

19

Res

erva

doIg

uaçu

159

487

172

310

,79

38,1

752

,01

95,4

45,

0292

,36

19,8

2

Rio

Boni

todo

Igua

çu2

836

502

233

43,

7839

,67

72,1

192

,42

8,56

96,2

949

,89

Três

Barra

sdo

Para

ná3

088

134

51

743

5,58

15,4

399

,18

93,0

06,

5196

,53

4,08

Virm

ond

102

537

764

87,

4312

,65

81,1

796

,60

7,01

100,

007,

41

CAN

TUQ

UIR

IGU

AÇU

5724

729

670

2757

79,

0131

,71

72,2

591

,66

8,70

94,1

613

,85

Tota

l de

Dom

icíli

osIn

adeq

uado

s-

--

267

28

746

2143

625

278

258

125

966

792

9

PAR

ANÁ

266

427

62

209

536

454

740

2,58

20,2

238

,76

86,8

42,

8884

,40

2,20

FON

TE: I

BGE

- Cen

soD

emog

ráfic

o


Um dado de outra natureza, o déficit habitacional, apresenta a demanda por novas

unidades habitacionais no território Cantuquiriguaçu.8 O déficit, na forma como foi definido

aqui, conta com três componentes que são exclusivos entre si. Isso implica a possibilidade

de soma direta desses componentes para a obtenção do déficit total de moradias. Portanto,

além de se prestarem à análise particular, esses componentes, somados, podem ser usados

como indicativo da amplitude necessária a programas habitacionais que se prestem ao

objetivo de diminuir a demanda por novas unidades habitacionais.

Analisando o déficit habitacional, observa-se um percentual de 9,33%,

correspondente a uma demanda de 5.342 domicílios no território (tabela 10).

8Essa informação foi construída tomando como referência a base de informações do IBGE. Odéficit habitacional, no que se refere às condições de moradia, é composto por três elementos: Domicíliosimprovisados – construções para fins não residenciais, mas que estavam servindo de moradia por ocasiãodo Censo; Coabitação familiar – representa a insuficiência do estoque habitacional para atender àdemanda, compreendendo a convivência de mais de uma família no mesmo domicílio (famílias conviventes)ou o aluguel de quartos ou cômodos para moradia de outras famílias; Cômodo cedido ou alugado ouCoabitação disfarçada - refere-se à situação em que há cômodos cedidos ou alugados em casa de maiscômodos, cortiço, “cabeça-de-porco”, etc. e que, no momento da pesquisa do Censo, foram consideradosalugados, cedidos por empregador ou cedidos por particular (IPARDES, 2004a).

TABELA 10 - POPULAÇÃO, NÚMERO TOTAL DE DOMICÍLIOS E DÉFICIT HABITACIONAL ABSOLUTO E RELATIVO,SEGUNDO MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

DÉFICIT HABITACIONALMUNICÍPIO POPULAÇÃO

TOTAL DEDOMICÍLIOS Absoluto %

Campo Bonito 5 128 1 279 108 8,42Candói 14 185 3 431 363 10,59Cantagalo 12 810 3 230 270 8,37

Catanduvas 10 421 2 434 284 11,67Diamante do Sul 3 659 919 28 3,04Espigão Alto do Iguaçu 5 388 1 319 145 10,97Foz do Jordão 6 378 1 544 123 7,94Goioxim 8 086 1 828 126 6,92Guaraniaçu 17 201 4 648 316 6,79

Ibema 5 872 1 491 152 10,18Laranjeiras do Sul 30 025 7 942 633 7,97Marquinho 5 659 1 304 97 7,44Nova Laranjeiras 11 699 2 760 264 9,57Pinhão 28 408 7 054 294 4,16Porto Barreiro 4 206 900 200 22,22

Quedas do Iguaçu 27 364 6 608 902 13,65Reserva do Iguaçu 6 678 1 594 125 7,86Rio Bonito do Iguaçu 13 791 2 859 612 21,42Três Barras do Paraná 11 822 3 088 231 7,49Virmond 3 949 1 027 68 6,65TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 232 729 57 258 5 342 9,33

PARANÁ 9 563 458 2 663 037 169 227 6,35

FONTES: IBGE - Censo Demográfico, IPARDES (2004a)


O déficit habitacional, somado às condições inadequadas do domicílio, expressa

uma medida das necessidades habitacionais do território. Além desses indicadores

analisados, constatou-se, em recente estudo (ASSOCIAÇÃO, 2003), que apesar de a

região contar com mais da metade da população residindo na zona rural, é possível

encontrar favelas e loteamentos irregulares na zona urbana de alguns municípios. Em

apenas quatro municípios, para os quais havia dados disponíveis, há 22 favelas,

envolvendo 1.194 famílias. Em sete municípios haviam sido registrados 29 loteamentos

irregulares. Muito provavelmente, essas famílias compõem parcela importante do público

com necessidades habitacionais, conforme verificado anteriormente.

3.2.2 Saúde

O item saúde enfatiza a estrutura de serviços existente no território, retoma

alguns indicadores apresentados na seção dinâmica populacional e destaca doenças

endêmicas no território.

O atendimento à saúde no Cantuquiriguaçu tem como referência duas regionais

da Secretaria de Estado da Saúde: a 5.ª Regional de Saúde, com sede em Guarapuava, e

a 10.ª Regional de Saúde, com sede em Cascavel. O município de Laranjeiras do Sul

constitui um pólo microrregional de atendimento no nível de média complexidade,

viabilizado por meio de um consórcio microrregional de atenção ambulatorial

especializada.

Os serviços de saúde estão organizados em Unidades Básicas de Saúde Municipais,

serviços ambulatoriais especializados e hospitais que prestam atendimento de baixa e

média complexidades.

A maioria dos municípios conta somente com a rede básica de serviços,

necessitando encaminhar pacientes que exigem atendimento de maior complexidade

ambulatorial e hospitalar para as unidades de referência nas cidades-pólo mais próximas.

Não há leitos de UTI na região, ficando os municípios subordinados a eventuais vagas

nos hospitais de suas sedes regionais.9 Os serviços de alta complexidade, tanto

ambulatoriais quanto hospitalares, localizam-se nos pólos regionais de Guarapuava e

Cascavel (tabela 11).

9Para maior detalhamento, consultar ASSOCIAÇÃO (2003).


TABE

LA11

-R

EDE

DE

SER

VIÇ

OS

DE

SAÚ

DE

NO

SM

UN

ICÍP

IOS

DO

TER

RIT

ÓR

IOC

ANTU

QU

IRIG

UAÇ

U-

PAR

ANÁ

-20

03

HO

SPIT

AL

MU

NIC

ÍPIO

Nº D

EU

NID

ADES

BÁSI

CAS

DE

SAÚ

DE

CEN

TRO

DE

SAÚ

DE

-

ESPE

CIA

LID

ADE

PRO

NTO

-

ATEN

DIM

ENTO

24H

OR

AS

LABO

RAT

ÓR

IO

DE

PATO

LOG

IA

CLÍ

NIC

A

SER

VIÇ

OD

E

RAD

IOLO

GIA

Tota

lTo

tal d

eLe

itos

Tota

l de

Leito

s

doSU

S

Tota

l de

Leito

s

UTI

Cam

poBo

nito

--

--

Can

dói

5-

-1

11

5151

-

Can

taga

lo2

--

1-

189

87-

Cat

andu

vas

4-

-1

11

2121

-

Dia

man

tedo

Sul

1-

--

1-

--

-

Espi

gão

Alto

doIg

uaçu

5-

--

--

--

-

Foz

doJo

rdão

1-

--

--

--

-

Goi

oxim

4-

--

--

--

-

Gua

rani

açu

7-

-3

23

148

131

-

Ibem

a1

--

11

123

23-

Lara

njei

ras

doSu

l7

1-

1-

211

095

-

Mar

quin

ho1

--

--

--

--

Nov

aLa

ranj

eira

s9

--

1-

--

--

Pinh

ão14

--

22

110

084

-

Porto

Barre

iro2

--

--

--

--

Que

das

doIg

uaçu

111

11

12

102

80-

Res

erva

doIg

uaçu

10-

11

--

--

-

Rio

Boni

todo

Igua

çu1

--

--

--

--

Três

Barra

sdo

Para

ná4

--

11

139

39-

Virm

ond

1-

--

--

--

-

TOTA

LC

ANTU

QU

IRIG

UAÇ

U92

22

1410

1368

361

1-

FON

TES:

Secr

etar

ias

Mun

icip

ais

deSa

úde

- 5ª

e10

ªR

egio

nais

deSa

úde


Os indicadores demográficos apresentados na segunda seção deste documento

(ver tabela 3) evidenciaram que a esperança de vida ao nascer e a mortalidade infantil

nos municípios do território analisado alcançam patamares que os colocam em situação

de desvantagem em relação à média paranaense, que apresenta uma esperança de vida

de 69,8 anos e uma mortalidade infantil da ordem de 20,3 em cada mil crianças nascidas

vivas. Estes são importantes indicadores sociais, na medida em que sinalizam as

condições de vida mais gerais a que a população está submetida. Assim, quanto maior a

proporção de população sem acesso a serviços básicos de saneamento e saúde, maior é

a vulnerabilidade dessa população em relação à manutenção do seu bem-estar.

A estrutura de morbimortalidade da população segundo grupos de causas igualmente

auxilia na verificação das desigualdades sociais, já que determinados fatores que

condicionam a demanda por internações hospitalares ou o perfil dos óbitos estão

estreitamente ligados a condições precárias de vida. Estudo realizado recentemente

abrangendo todos os municípios do Estado, ordenados segundo mesorregiões geográficas

(IPARDES, 2004b), apontou, para inúmeros municípios que integram o território

Cantuquiriguaçu, proporções expressivas de óbitos decorrentes de doenças infecciosas

e parasitárias, de causas externas e mesmo de causas maldefinidas, estas últimas, por

si sós, um indicador de precariedade. O estudo identificou, também, proporções elevadas

de internamentos hospitalares decorrentes dessas causas, além de um peso significativo

de problemas decorrentes de gravidez, parto e puerpério.

Do ponto de vista de doenças endêmicas, a hanseníase e a tuberculose ainda

estão presentes no território Cantuquiriguaçu, configurando um problema de saúde

pública, apesar dos importantes resultados obtidos no seu controle nos últimos anos.10 A

hanseníase é uma doença infectocontagiosa de evolução lenta, que se manifesta

principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos. Por sua vez, a

tuberculose é também uma doença infectocontagiosa que se propaga através do ar e

está intimamente ligada às condições de vida da população.

3.2.3 Educação

O território Cantuquiriguaçu conta com três unidades regionais da Secretaria de

Estado da Educação, com os seguintes municípios vinculados a cada uma delas: a) Laranjeiras

do Sul: Laranjeiras do Sul, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Marquinho, Nova

10Para maior detalhamento, consultar ASSOCIAÇÃO (2003).


Laranjeiras, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Porto Barreiro e Virmond; b) Cascavel:

Campo Bonito, Catanduvas, Ibema, Guaraniaçu e Três Barras do Paraná; c) Guarapuava:

Cantagalo, Candói, Foz do Jordão, Reserva do Iguaçu, Pinhão e Goioxim.

A escolaridade da população adulta pode ser medida tanto pelas taxas de

analfabetismo como pelos anos de estudo efetivamente concluídos.

O analfabetismo, na população acima de 15 anos de idade, constitui um dos

problemas mais graves da região, dado o alto índice de pessoas que assim o declararam.

Há 14,4% de analfabetos na região, quando a média do Paraná é de 9%. Para as faixas

etárias entre 15 a 49 anos o território possui mais do que o dobro de analfabetos em

relação à média estadual (tabela 12).

Por outro lado, a investigação sobre anos de estudos efetivamente concluídos é um

indicador que permite avaliar a situação de escolaridade da população analisada. A literatura

especializada tem demonstrado que a população brasileira, de um modo geral, tem tido

acesso ao ensino fundamental, porém a defasagem entre idade e escolaridade e o abandono

TABELA 12 - TAXA DE ANALFABETISMO DA POPULAÇÃO COM IDADE DE 15 ANOS OU MAIS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

TAXA (%)MUNICÍPIO

POPULAÇÃO� 15 ANOS 15 a 50 anos

e mais15 a 19

anos20 a 29

anos30 a 39

anos40 a 49

anosMais de50 anos

Campo Bonito 3 383 20,3 2,7 8,7 14,8 27,4 46,8

Candói 9 300 11,4 3,5 6,3 10,8 15,8 36,9Cantagalo 8 377 15,5 4,0 7,2 9,7 18,5 33,2Catanduvas 7 017 18,1 2,9 7,8 17,4 24,9 40,7Diamante do Sul 2 317 27,5 4,5 12,3 16,5 29,4 50,5Espigão Alto do Iguaçu 3 591 14,2 2,9 9,8 12,3 21,3 36,7

Foz do Jordão 4 000 15,3 2,6 6,8 10,1 20,7 38,7Goioxim 5 093 14,1 2,6 7,6 10,9 21,3 34,9Guaraniaçu 11 855 14,1 3,2 6,8 10,8 17,5 33,2Ibema 3 843 15,5 2,0 6,8 14,21 25,32 42,53

Laranjeiras do Sul 20 351 12,0 2,6 5,4 6,6 12,5 28,1Marquinho 3 603 17,7 3,6 8,3 13,0 20,2 34,7

Nova Laranjeiras 7 658 15,0 3,6 8,1 11,1 18,8 37,8Pinhão 17 993 13,9 4,3 7,3 12,9 19,4 38,6Porto Barreiro 2 810 12,3 2,8 6,5 10,1 17,1 26,1Quedas do Iguaçu 18 117 13,7 2,7 5,6 9,0 16,9 34,6Reserva do Iguaçu 4 138 14,3 3,4 7,5 14,5 20,4 37,6Rio Bonito do Iguaçu 8 539 16,1 5,5 9,7 14,0 22,9 37,9

Três Barras do Paraná 8 030 15,4 2,4 7,3 13,1 18,8 36,2Virmond 2 823 8,1 0,9 3,8 4,8 8,6 23,3TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 148 995 14,4 3,0 7,2 11,1 18,6 34,4PARANÁ 6 812 962 9,0 1,6 2,9 5,4 9,8 25,3

FONTE: IBGE - Censo Demográfico(1) Refere-se à faixa etária de 30 a 44 anos.(2) Refere-se faixa etária de 45 a 59 anos.à(3) Refere-se faixa etária de 60 anos e mais.à


Esse quadro torna-se mais grave quando se constata que quase 25% da população

do território possui menos de 4 anos de estudo, o que corresponde ao analfabetismo

funcional, ou seja, a pessoa não consegue continuar seu processo autodidata de

aprendizagem. O percentual de população na condição sem instrução e com menos de 1

ano de estudo é particularmente expressivo no município de Diamante do Sul, alcançando

23,2%. Observa-se também que, em 2000, 13,9% dos habitantes do território com 10

anos e mais de idade, não obstante terem o ensino fundamental completo, não haviam

concluído o ensino médio.

escolar tendem a se agravar a partir da 5.ª série. No caso do território Cantuquiriguaçu,

a tabela 13 confirma essa situação ao demonstrar que apenas pouco mais de 20% da

população com mais de 10 anos de idade foi além da conclusão do ensino fundamental.

TABELA 13 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEGUNDO GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO EMUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

GRUPOS DE ANOS DE ESTUDO (%)

MUNICÍPIOPOPULAÇÃO� 10 ANOS DE

IDADESem Instrução e

com Menos de 1 ano1 a 3 anos 4 a 7 anos

8 a 10anos

11 a 14anos

15 anosou mais

NãoDeterminado

Campo Bonito 3 925 16,9 25,3 35,8 12,9 7,5 0,6 0,9

Candói 10 804 9,2 27,6 43,7 11,7 5,7 0,9 1,2

Cantagalo 9 771 11,5 28,8 36,9 13,1 7,0 0,8 2,0

Catanduvas 8 182 14,2 23,2 33,2 16,8 10,6 1,1 0,9

Diamante do Sul 2 770 23,2 26,1 33,6 10,0 6,4 0,4 0,2

Espigão Alto do Iguaçu 4 217 12,5 26,4 39,4 11,9 7,6 0,4 1,9

Foz do Jordão 4 728 15,0 23,0 42,5 12,8 5,2 0,6 0,9

Goioxim 6 083 11,2 36,3 38,2 10,2 2,4 0,1 1,7

Guaraniaçu 13 652 13,6 22,4 34,7 16,0 9,6 2,0 1,8

Ibema 4 483 11,1 22,6 44,3 12,2 6,5 1,1 2,1

Laranjeiras do Sul 23 547 10,1 21,1 36,6 15,5 12,7 2,9 1,1

Marquinho 4 303 15,6 31,6 38,2 8,8 3,4 0,3 2,0

Nova Laranjeiras 9 024 16,1 25,2 36,2 12,4 7,6 0,5 2,0

Pinhão 21 166 12,8 24,9 36,0 15,4 8,0 1,3 1,6

Porto Barreiro 3 272 10,6 26,5 40,3 16,0 2,9 0,3 3,3

Quedas do Iguaçu 21 189 11,1 19,9 39,5 15,4 11,3 1,3 1,4

Reserva do Iguaçu 4 854 11,7 22,0 40,8 14,3 7,7 1,8 1,7

Rio Bonito do Iguaçu 10 163 14,1 27,6 43,7 9,6 3,8 0,4 1,0

Três Barras do Paraná 9 351 11,6 24,0 41,0 13,9 8,2 0,7 0,5

Virmond 3 240 6,4 21,1 49,3 14,6 7,3 0,6 0,8

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 178 724 12,3 24,4 38,5 13,9 8,2 1,2 1,4

PARANÁ 7 753 440 8,5 16,5 35,4 17,7 16,4 4,6 1,0

FONTE: IBGE - Censo Demográfico


A tabela apresentada sintetiza o quadro educacional do território Cantuquiriguaçu,

e a partir dele tem-se a dimensão do desafio a ser enfrentado em termos da educação

formal. Nesse sentido, coloca-se a necessidade de se estabelecer metas a médio e longo

prazos que unifiquem ações públicas dos níveis federal, estadual e municipal, bem como

ações privadas, que venham alterar positivamente o quadro apresentado. Para além da

educação formal, é preciso avançar na discussão de uma formação profissional, de curta

e média duração, adequada à realidade local.

O perfil do desempenho do sistema escolar na região pode ser medido pelas taxas

de freqüência à escola, que indicam qual a proporção de crianças e jovens de cada faixa

etária que estão freqüentando a escola ou creche, e, também, pelas taxas de produtividade

do sistema, que apontam em que proporção os alunos que freqüentam o ensino fundamental

e médio são aprovados, reprovados ou abandonam a escola (tabelas 14 e 15).

TABELA 14 - TAXA DE FREQÜÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE POR GRUPOS ETÁRIOS, SEGUNDOMUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

TAXA DE FREQÜÊNCIA À ESCOLA OU CRECHE (%)

MUNICÍPIO 0 a 3anos

4 a 6anos

7 a 14anos

15 a 17anos

18 a 22anos

Mais de22 anos

Campo Bonito 0,00 25,32 89,99 56,79 21,93 3,18

Candói 3,02 36,85 88,76 57,71 25,64 4,75

Cantagalo 1,11 44,90 93,85 59,11 23,43 4,25

Catanduvas 3,39 34,73 94,73 75,30 39,56 5,26

Diamante do Sul 0,00 35,27 90,40 57,20 17,58 2,01

Espigão Alto do Iguaçu 7,25 39,36 95,80 71,51 19,59 5,54

Foz do Jordão 4,00 34,72 93,11 54,64 24,26 4,02

Goioxim 1,86 29,01 91,82 49,66 24,82 4,24

Guaraniaçu 10,57 40,71 91,80 67,46 32,03 4,66

Ibema 3,04 45,65 96,03 67,71 30,06 3,39

Laranjeiras do Sul 8,19 48,97 93,02 71,42 27,94 6,03

Marquinho 0,97 24,58 90,20 48,41 24,65 4,20

Nova Laranjeiras 3,61 41,46 91,33 47,69 28,97 4,86

Pinhão 3,47 31,42 88,21 62,89 26,91 8,45

Porto Barreiro 1,46 40,08 94,61 65,80 24,66 4,37

Quedas do Iguaçu 2,72 38,07 95,42 65,92 23,48 6,70

Reserva do Iguaçu 9,51 53,00 90,97 62,33 27,79 10,00

Rio Bonito do Iguaçu 1,55 35,20 89,61 54,21 15,83 1,45

Três Barras do Paraná 3,52 33,04 94,98 72,27 27,95 2,60

Virmond 0,65 47,97 94,89 58,09 30,18 2,57

PARANÁ 9,67 53,26 95,65 73,09 33,49 6,01

FONTES: IBGE - Censo Demográfico, INEP - Censo EscolarNOTA: Dados trabalhados pelo Ipardes.


Tomando inicialmente a taxa de freqüência à escola ou creche, verifica-se que, de

modo geral, os municípios do Cantuquiriguaçu não conseguem atingir os valores médios

observados para o Estado. No que se refere à freqüência à creche, que corresponde às

crianças de 0 a 3 anos, apenas o município de Guaraniaçu apresenta uma taxa de 10,6%,

superior à média do Estado (9,7%), enquanto os municípios de Campo Bonito, Diamante

do Sul, Marquinho e Virmond praticamente não ofertam esse serviço (ver tabela 14).

Mesmo o ensino fundamental, obrigatório para as crianças de 7 a 14 anos,

apresenta uma taxa de freqüência baixa. Dois municípios, Espigão Alto do Iguaçu e

Ibema, apresentam uma taxa pouco superior à média do Estado (95,7%), e em quatro

municípios, Campo Bonito, Candói, Pinhão e Rio Bonito do Iguaçu, a freqüência ao ensino

fundamental é inferior a 90%, o que é bastante grave.

TABELA 15 - TAXAS DE APROVAÇÃO, REPROVAÇÃO E ABANDONO, SEGUNDO NÍVEL DE ENSINO E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1999-2000

1999 (%) 2000 (%)

Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino MédioMUNICÍPIO

Apr. Rep. Ab. Apr. Rep. Ab. Apr. Rep. Ab. Apr. Rep. Ab.

Campo Bonito 82,6 8,4 9,0 78,0 7,2 14,8 85,2 4,7 10,1 83,2 4,1 12,8

Candói 82,6 7,6 9,9 82,9 4,8 12,3 76,7 10,6 12,8 73,4 15,1 11,5

Cantagalo 88,8 2,6 8,6 71,7 7,8 20,5 87,9 2,2 9,9 60,9 12,8 26,3

Catanduvas 90,5 1,2 8,4 79,0 3,5 17,5 86,4 6,6 7,0 79,6 6,7 13,7

Diamante do Sul 69,7 10,1 20,2 63,5 2,5 34,0 73,5 7,2 19,4 73,8 10,6 15,6

Espigão Alto do Iguaçu 88,8 5,2 6,0 89,0 1,6 9,3 83,6 5,5 10,9 73,1 9,1 17,8

Foz do Jordão 69,0 12,0 19,0 70,8 6,7 22,5 66,5 20,0 13,5 76,7 6,4 16,9

Goioxim 85,8 4,5 9,7 75,8 1,8 22,4 76,6 10,6 12,9 78,0 4,2 17,8

Guaraniaçu 85,9 6,3 7,8 79,8 7,9 12,3 85,7 8,2 6,1 69,3 15,6 15,2

Ibema 83,3 10,5 6,2 76,3 9,5 14,2 89,2 6,1 4,7 82,9 5,6 11,5

Laranjeiras do Sul 85,9 8,8 5,2 86,0 5,4 8,6 84,7 8,4 7,0 83,0 7,5 9,5

Marquinho 79,0 10,2 10,7 61,7 14,8 23,5 76,8 12,1 11,1 81,8 5,6 12,6

Nova Laranjeiras 91,4 5,5 3,2 93,0 4,6 2,4 92,2 5,1 2,8 92,0 3,5 4,6

Pinhão 83,0 5,1 11,9 77,9 5,2 16,9 85,4 4,3 10,3 79,1 4,4 16,5

Porto Barreiro 79,9 9,2 10,9 73,4 13,6 13,0 64,3 21,7 14,0 74,5 7,1 18,5

Quedas do Iguaçu 87,0 3,2 9,8 78,1 3,6 18,3 82,7 8,8 8,6 74,7 9,9 15,4

Reserva do Iguaçu 85,9 3,2 10,9 72,2 1,8 26,0 77,7 11,1 11,3 73,8 8,0 18,2

Rio Bonito do Iguaçu 81,2 5,4 13,4 74,1 5,9 20,0 69,9 10,3 19,8 72,6 5,2 22,3

Três Barras do Paraná 83,5 9,6 6,8 77,9 3,0 19,2 87,5 7,7 4,9 76,6 2,0 21,5

Virmond 91,4 6,1 2,5 94,4 4,2 1,4 93,1 5,9 1,0 94,0 3,8 2,2

NRE - Cascavel 86,4 7,9 5,7 79,8 7,1 13,1 85,2 7,8 7,0 79,0 7,3 13,7

NRE - Guarapuava 83,4 7,5 9,1 79,2 6,7 14,0 79,4 10,5 10,1 74,5 8,8 16,8

PARANÁ 83,4 7,5 9,1 79,2 6,7 14,0 79,4 10,5 10,1 74,5 8,8 16,8

FONTE: SEED/SERE. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/cie>. Acesso em: 10 dez. 2002


No que se refere ao ensino médio, correspondente à freqüência à escola pelos

jovens de 15 a 17 anos, apenas em Catanduvas observa-se uma taxa superior à média

do Estado, 73,1%. Nos municípios de Goioxim, Marquinho e Nova Laranjeiras, menos da

metade dos jovens dessa faixa etária está freqüentando a escola.

Por outro lado, a freqüência à escola pelos jovens de 18 a 22 anos parece refletir,

em grande medida, a proporção de atraso escolar e a busca pela escolarização tardia,

visto que, de modo geral, mais de um quarto da população desse segmento etário está

freqüentando a escola.

Os indicadores de produtividade do sistema escolar do território igualmente

sinalizam fragilidades e desafios a enfrentar. Nos anos de 1999 e 2000 a maioria dos

municípios apresentou taxa de abandono do ensino fundamental próxima à média do

Estado, entre 9% a 10% dos alunos matriculados (ver tabela 15).

As taxas de reprovação reforçam o quadro de precariedade dos indicadores de

escolaridade do território. Os dados relativos a 1999 e 2000 indicam que muitos municípios

apresentam índices bem elevados, tanto no ensino fundamental quanto no médio.

O planejamento da educação no território deve levar em consideração o programa

Casa Familiar Rural (CFR), dado que este representa uma alternativa aderente à realidade

local. O programa trabalha com as famílias e adota a pedagogia da alternância, o que

significa compatibilizar o calendário escolar ao agrícola e incorporar técnicas de produção

agrícola no currículo. Assim, o jovem agricultor aprende e aplica o conhecimento em seu

cotidiano. A região conta com seis CFRs e mais uma em processo de criação no município

de Guaraniaçu, que atenderá também ao município de Diamante do Sul.

3.2.4 Assistência Social

Este item busca caracterizar a assistência social11 no território analisado, apresentando

a estrutura de serviços e registrando as ações que estão sendo realizadas nos municípios

pela rede governamental — incluindo os programas municipais, estaduais e federais — e

pela rede não-governamental, visando ao enfrentamento da situação apresentada.

11Na década de 80, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como ConstituiçãoCidadã, a Assistência Social conquista o patamar de política pública, compondo o tripé da seguridadesocial. Isto está assegurado no Art. 194 da CF: “A seguridade social compreende um conjunto integradode ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos àsaúde, à previdência e à assistência social”. Em 1993 é promulgada a Lei Orgânica da Assistência Social(LOAS), que estabelece diretrizes e princípios para a Assistência Social. No seu art. 1º assegura que:“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva,que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública eda sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.


A Norma Operacional Básica delega à Assistência Social quatro funções: inserção,

prevenção, promoção e proteção. O objetivo é manter os cidadãos acima da linha de

pobreza, incluindo aqueles que estão em situação de vulnerabilidade e exclusão.

Dos 20 municípios do Cantuquiriguaçu, 6 deles fazem parte da região

administrativa do Escritório Regional da Secretaria Estadual do Trabalho e da Promoção

Social de Cascavel, e 14 vinculam-se ao Escritório Regional de Guarapuava. Esta secretaria

estadual é o órgão gestor responsável pela Política Estadual de Assistência Social.

Do ponto de vista da assistência social, é importante destacar que o território

Cantuquiriguaçu possui a maior concentração de população indígena do Estado. Segundo

dados fornecidos pela Funai, essa população é de 3.280 pessoas, numa área de 18.681,98

hectares, homologada na data de 29/10/1991 como Reserva Indígena (Decreto 290/91).

Abrange os municípios de Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu e Nova Laranjeiras.

As etnias são: Kaingang, Guarani e Xeta. A reserva é denominada de Reserva do Rio das

Cobras e está dividida em 9 aldeias demarcadas: Trevo, Vila Nova, Sede, Encruzilhada,

Taquara, Água Santa, Lebre, Pinhal e Campo do Dia. Em Laranjeiras do Sul existe ainda

uma área que se encontra em processo de demarcação, chamada Terra de Boa Vista,

onde tem sido realizado levantamento antropológico, por se tratar de área indígena.

Além da população indígena, demandante de políticas de inclusão social

diferenciada, uma vez que representa um segmento com especificidades culturais, é

preciso levar em conta, também, o fato de o território abrigar um importante contingente

populacional na condição de assentados e de acampados12.

A população assentada e/ou acampada coloca desafios extras para as políticas de

inclusão social, dada a grande mobilidade de localização dessas famílias, além das

condições precárias de vida que cercam esses segmentos.

A Norma Operacional Básica prevê instâncias gestoras da política de assistência

social, prevendo órgãos setoriais, responsáveis pela coordenação da política e gestão do

sistema descentralizado e participativo de assistência social. Refere-se também à

“capacidade de gestão para formulação, execução, acompanhamento e avaliação da

Política de Assistência Social, caracterizada pela disponibilidade de condições técnicas e

materiais (espaço físico, equipamentos, quadro de profissionais capacitados, recursos

orçamentários e financeiros, dentre outros” (NOB/3). Neste sentido, dos 20 municípios

12Os dados de assentamentos e acampamentos serão apresentados e analisados na seção‘Estrutura fundiária’ deste estudo.


do território, 13 possuem secretaria específica para a gestão da política de assistência

social, sendo que em 8 municípios denomina-se Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em outros municípios, o órgão responsável pela gestão da política está situado junto a

outra secretaria, com status de departamento (Nova Laranjeiras, Rio Bonito do Iguaçu e

Virmond). Alguns municípios não criaram secretarias, mas sim Departamentos de

Assistência Social ou Departamento de Promoção Social, como são os casos de Diamante

do Sul, Foz do Jordão, Marquinho e Porto Barreiro (quadro 1).

Os 20 municípios do território possuem Conselhos Municipais de Assistência Social

criados e em funcionamento. Com relação à estrutura de gestão existente nos municípios,

verifica-se a necessidade de uma maior adequação técnica, visando ao atendimento de

uma população que demanda múltiplas ações de caráter socioeconômico.

QUADRO 1 - ÓRGÃO GESTOR E NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO NATUREZAE MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2004

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS

Quadro Administrativo Quadro TécnicoMUNICÍPIO

ÓRGÃOGESTOR

Médio/Fundamental

Superior PsicólogoAssistente

SocialPedagogo

Fonoaudiólogo/Enfermeiro

Campo Bonito SMAS 04 - - 01 - -

Candói SMPS 05 02 - 01 - -

Cantagalo SMAS 03 - - 01 - -

Catanduvas SMTAS 08 01 01

Diamante do Sul DAS 02 - 01 (assessor) - -

Espigão Alto do Iguaçu SMAS 07 - - 01 - -

Foz do Jordão DPS 06 02 - 01 - -

Goioxim SMAS 03 - - - - -

Guaraniaçu SBESAC 02 - - 01 - -

Ibema SMAS 02 - - 01 (assessor) - -

Laranjeiras do Sul SMAS 07 - - - - -

Marquinho DMAS 05 - - 01 - -

Nova Laranjeiras DAS 02 01 - 01 - 01 (Fonoaud.)

Pinhão SMAS 10 01 01 01 01 -

Porto Barreiro DMAS 02 01 - - - -

Quedas do Iguaçu SMAS 08 01 - 01 - -

Reserva do Iguaçu SMAS 27 01 01 01 - -

Rio Bonito do Iguaçu DBESS 12 01 - 01 - -

Três Barras do Paraná SMABES 02 - - 01 - -

Virmond SMSBES 06 - 01 01 01 01 (Enfermeiro)

FONTE: PMASNOTA: Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); Secretaria Municipal de Promoção Social (SMPS); Secretaria Municipal do Trabalho e da

Ação Social (SMTAS); Departamento de Assistência Social (DAS); Departamento Municipal de Assistência Social (DMAS); Departamento dePromoção Social (DPS); Secretaria do Bem-Estar Social e Ação Comunitária (SBESAC); Departamento de Bem-Estar Social e Saúde (DBESS);Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social (SMABES); Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social (SMSBES).


3.2.5 Cultura, Lazer e Turismo

A infra-estrutura e os equipamentos de lazer e cultura são incipientes. Os dados

mostram que, em 2001, não havia biblioteca pública em seis municípios e apenas dois

tinham museus. Ademais, metade dos municípios do Cantuquiriguaçu não tinha clubes

e/ou associações recreativas (figura 1).

O comércio voltado à cultura e ao lazer mostra que itens comuns na maioria das

comunidades paranaenses ainda estavam ausentes em alguns municípios do

Cantuquiriguaçu em 2001, como livrarias, lojas de discos, CDs e fitas e videolocadoras

(figura 2). As principais atividades de lazer disponíveis à população são as festas populares

e religiosas.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Cantuquiriguaçu (ASSOCIAÇÃO, 2003)

demonstrou as restrições no recebimento de sinal de televisão em muitos pontos dos

municípios, que captam sinal de transmissoras de cidades localizadas fora do território.

Dos 20 municípios do Cantuquiriguaçu, 13 não contavam, em 1999, com estação de

rádio local, e os jornais que circulavam, em sua grande maioria, eram oriundos de

outras cidades que não as do território.

O evento esportivo de maior destaque, por sua mobilização, são os Jogos Abertos

da Microrregião do Cantuquiriguaçu (JARCANs), criado em 1992, tendo Pinhão como

município-sede. Hoje, os jogos contam com a participação de 19 municípios, envolvendo

cerca de dois mil atletas e trezentos profissionais da área.

Recentemente foi criada a Associação dos Dirigentes Esportivos do Cantuquiriguaçu

(ADEC), com o objetivo de desenvolver eventos esportivos, cursos, palestras e outros

atos de interesse do esporte regional, tais como a criação dos jogos da juventude, jogos

da terceira idade, liga de futsal e futebol, formando, assim, um ciclo esportivo para

todas as idades.

Uma das principais potencialidades do território apontadas no Plano Diretor é o

turismo (ASSOCIAÇÃO, 2003), o que se respalda no fato de o território possuir elementos

naturais, como fontes de água mineral, lagos das usinas hidroelétricas e cachoeiras,

bem como eventos tradicionais, como os religiosos, os festivais da Laranja e da Canção,

campeonatos esportivos, rodeios crioulos e festas de padroeiros.


4 CARACTERIZAÇÃO ECONÔMICA

4.1 OCUPAÇÃO E RENDA

Para efeito do planejamento de ações voltadas ao desenvolvimento, a análise das

condições de ocupação e renda assume importância na medida em que possibilita captar

questões estruturais que devem ser consideradas nas propostas de programas e projetos.

Nesse sentido, a primeira informação analisada procura relacionar a População em Idade

Ativa (PIA), a saber, pessoas com 10 anos e mais de idade, com a População

Economicamente Ativa (PEA), que são as pessoas com 10 anos e mais de idade inseridas

ou em busca de inserção no mercado de trabalho.

No território Cantuquiriguaçu, em 2000, do total de 178,7 mil pessoas com 10

anos ou mais de idade, 58,5% eram consideradas economicamente ativas, pois exerciam

alguma atividade ou estavam buscando se inserir no mercado de trabalho, através da

procura de trabalho (tabela 16).

A condição de atividade nos municípios do território indica Goioxim, Porto Barreiro

e Marquinho como os que apresentam maiores percentuais de pessoas incluídas na PEA:

82,5%, 75,9% e 74,5%, respectivamente. O menor percentual foi verificado em Campo

Bonito (50%).

Os homens constituem, em quase todos os municípios, a maioria da PIA e da PEA,

enquanto as mulheres predominam entre as pessoas não economicamente ativas. Em

apenas três municípios — Goioxim, Marquinho e Porto Barreiro — mais da metade das

mulheres estava incluída na PEA.

A análise da situação de trabalho demanda outras informações capazes de qualificar

as formas de inserção ocupacional. Assim, apresenta dados da parcela da PEA que está

ocupada, indicando, para o território, algumas particularidades, quando comparado com

o total do Estado.


TABE

LA16

-D

ISTR

IBU

IÇÃO

PER

CEN

TUAL

DAS

PESS

OAS

DE

10AN

OS

OU

MAI

SD

EID

ADE,

SEG

UN

DO

CO

ND

IÇÃO

DE

ATIV

IDAD

EN

ASE

MAN

AD

ER

EFER

ÊNC

IAE

SEXO

EM

UN

ICÍP

IOS

DO

TER

RIT

ÓR

IOC

ANTU

QU

IRIG

UAÇ

U-

PAR

ANÁ

-20

00

PESS

OAS

DE

10AN

OS

OU

MAI

SD

EID

ADE

(PIA

)

Con

diçã

ode

Ativ

idad

ena

Sem

ana

deR

efer

ênci

ae

Sexo

Econ

omic

amen

teat

ivas

(PEA

)N

ão-e

cono

mic

amen

teat

ivas

(PN

EA)

Tota

lTo

tal

MU

NIC

ÍPIO

TOTA

LH

omen

s(%

)M

ulhe

res

(%)

Abso

luto

(%)

Hom

ens

(%)

Mul

here

s(%

)Ab

solu

to(%

)

Hom

ens

(%)

Mul

here

s(%

)

Cam

poBo

nito

392

551

,748

,31

961

50,0

37,1

12,8

196

450

,014

,635

,4

Can

dói

1080

451

,548

,56

454

59,7

38,4

21,4

435

040

,313

,227

,1

Can

taga

lo9

771

50,6

49,4

585

960

,037

,922

,13

912

40,0

12,7

27,3

Cat

andu

vas

818

250

,749

,34

291

52,4

34,6

17,8

389

147

,616

,031

,5

Dia

man

tedo

Sul

277

053

,546

,51

429

51,6

39,7

11,9

134

148

,413

,834

,7

Espi

gão

Alto

doIg

uaçu

421

752

,147

,92

334

55,3

37,5

17,9

188

344

,714

,630

,0

Foz

doJo

rdão

472

850

,649

,42

457

52,0

36,5

15,4

227

148

,014

,034

,0

Goi

oxim

608

353

,146

,95

018

82,5

46,9

35,6

106

517

,56,

211

,3

Gua

rani

açu

1365

251

,248

,88

455

61,9

38,2

23,7

519

738

,113

,025

,1

Ibem

a4

483

50,5

49,5

245

154

,736

,917

,82

032

45,3

13,6

31,7

Lara

njei

ras

doSu

l23

547

48,8

51,2

1309

155

,634

,920

,710

456

44,4

13,9

30,5

Mar

quin

ho4

303

52,5

47,5

320

574

,542

,731

,81

098

25,5

9,8

15,7

Nov

aLa

ranj

eira

s9

024

51,3

48,7

477

252

,934

,318

,64

252

47,1

17,0

30,1

Pinh

ão21

166

50,5

49,5

1157

354

,736

,518

,29

593

45,3

14,0

31,3

Porto

Barre

iro3

272

53,6

46,4

248

275

,945

,630

,379

024

,18,

016

,1

Que

das

doIg

uaçu

2118

951

,148

,912

391

58,5

37,5

21,0

879

841

,513

,627

,9

Res

erva

doIg

uaçu

485

452

,147

,92

558

52,7

34,9

17,8

229

647

,317

,230

,1

Rio

Boni

todo

Igua

çu10

163

54,4

45,6

637

862

,843

,219

,53

785

37,2

11,2

26,1

Três

Barra

sdo

Para

ná9

351

50,5

49,5

537

457

,537

,819

,73

977

42,5

12,7

29,9

Virm

ond

324

052

,847

,22

098

64,8

42,2

22,6

114

235

,210

,624

,7

TOTA

LC

ANTU

QU

IRIG

UAÇ

U17

872

451

,148

,910

463

158

,537

,820

,774

093

41,5

13,3

28,1

PAR

ANÁ

775

344

049

,250

,84

651

832

60,0

36,2

23,8

310

160

940

,013

,027

,0

FON

TE: I

BGE

- Cen

soD

emog

ráfic

o


O percentual de empregados no território Cantuquiriguaçu, 47,3%, é menor do

que o verificado para o Estado, 66,4%, fato associado ao baixo percentual de empregados

com carteira assinada (23,2%), comparativamente ao verificado para o Paraná (40,5%).

Os empregados sem carteira assinada apresentam percentuais semelhantes para os dois

agregados: total do Cantuquiriguaçu e total do Paraná. Por outro lado, a posição ‘conta

própria’13 tem um peso relativo maior no território analisado, de 32,2% (tabela 17).

Os dados desagregados por município indicam o município de Foz do Jordão como

o de maior percentual de empregados com e sem carteira de trabalho, 30,6% e 40,2%,

respectivamente. Em alguns municípios, a posição ‘conta própria’ apresenta percentuais

significativos: acima de 40% em Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Nova Laranjeiras,

Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond. A posição ‘não remunerado’ é maior em

Rio Bonito do Iguaçu, 30,2%.

As duas condições — conta própria e não remunerado — em uma região rural como

a de Cantuquiriguaçu levam a considerar que existe uma grande mobilização da mão-de-

obra familiar, podendo-se tomar como exemplo o município de Rio Bonito do Iguaçu, em

que esse percentual é superior a 80% da PEA do município. Esta situação também ocorre

em municípios como Virmond, Três Barras do Paraná, Porto Barreiro, Nova Laranjeiras,

Espigão Alto do Iguaçu e Diamante do Sul. Esses dados estão apontando para a importância

do trabalho familiar no território. Os municípios de Goioxim e Marquinho apresentam

percentuais expressivos de trabalhadores na produção para o próprio consumo, 44,9% e

25,5%, respectivamente.

A análise do rendimento mensal da população em idade ativa aponta para uma

circunstância bastante restritiva no território, uma vez que os maiores percentuais são

observados para os intervalos de até 1 salário mínimo e sem rendimentos, 22,2% e

44,4% respectivamente (tabela 18). É importante ressaltar que, neste caso, estão sendo

consideradas todas as formas de renda auferidas pela população.

13 O Censo Demográfico 2000 define como conta própria a pessoa que trabalhava explorando oseu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, mas que podia contar comajuda de trabalhador não remunerado. O trabalho na produção para o próprio consumo compreendea ocupação desenvolvida na atividade de agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca episcicultura e a existência de trabalho na produção de bens primários, para consumo de um ou maismoradores do domicílio.


TABE

LA17

-D

ISTR

IBU

IÇÃO

PER

CEN

TUAL

DAS

PESS

OAS

DE

10AN

OS

OU

MAI

SD

EID

ADE,

OC

UPA

DAS

NA

SEM

ANA

DE

REF

ERÊN

CIA

,SEG

UN

DO

POSI

ÇÃO

NA

OC

UPA

ÇÃO

EC

ATEG

OR

IAD

OEM

PREG

ON

OTR

ABAL

HO

PRIN

CIP

ALE

MU

NIC

ÍPIO

SD

OTE

RR

ITÓ

RIO

CAN

TUQ

UIR

IGU

AÇU

-PA

RAN

Á-

2000

PESS

OAS

DE

10AN

OS

OU

MAI

SD

EID

ADE

OC

UPA

DAS

NA

SEM

ANA

DE

REF

ERÊN

CIA

Posi

ção

naO

cupa

ção

noTr

abal

hoPr

inci

pal (

%)

Empr

egad

os

Cat

egor

iado

empr

ego

notra

balh

opr

inci

pal

MU

NIC

ÍPIO

TOTA

L

Tota

lC

omca

rteira

detra

balh

oas

sina

da(1

)

Milit

ares

efu

ncio

nário

spú

blic

oses

tatu

tário

s

Out

ros

sem

carte

irade

traba

lho

assi

nada

(2)

Empr

egad

ores

Con

tapr

ópria

Não

rem

u-ne

rado

sem

ajud

aa

mem

bro

dodo

mic

ílio

Trab

alha

dore

sna

prod

ução

para

opr

óprio

cons

umo

Cam

poBo

nito

175

548

,620

,20,

727

,7-

34,7

13,7

3,0

Can

dói

559

550

,521

,82,

825

,90,

931

,814

,52,

3C

anta

galo

503

046

,914

,76,

325

,91,

934

,313

,93,

0C

atan

duva

s3

794

50,1

24,3

3,0

22,7

1,9

35,9

11,1

1,0

Dia

man

tedo

Sul

136

631

,313

,31,

216

,9-

43,7

17,6

7,4

Espi

gão

Alto

doIg

uaçu

211

134

,719

,70,

914

,1-

45,3

18,3

1,6

Foz

doJo

rdão

190

872

,530

,61,

740

,22,

418

,32,

84,

0G

oiox

im4

961

23,4

10,6

1,0

11,9

0,2

29,7

1,8

44,9

Gua

rani

açu

771

750

,624

,41,

424

,92,

927

,416

,13,

0Ib

ema

216

665

,537

,40,

927

,22,

225

,65,

41,

3La

ranj

eira

sdo

Sul

1128

766

,837

,22,

627

,03,

525

,23,

51,

0

Mar

quin

ho3

133

23,2

8,0

2,1

13,1

0,9

29,1

21,3

25,5

Nov

aLa

ranj

eira

s4

121

32,1

12,5

3,4

16,1

0,7

47,3

14,3

5,6

Pinh

ão9

905

58,0

30,3

1,5

26,2

3,0

27,6

4,6

6,7

Porto

Barre

iro2

397

21,5

7,6

0,5

13,4

-42

,827

,78,

0Q

ueda

sdo

Igua

çu10

574

58,8

33,6

2,2

23,0

2,7

24,1

7,0

7,4

Res

erva

doIg

uaçu

229

866

,734

,61,

630

,51,

727

,91,

72,

0

Rio

Boni

todo

Igua

çu6

120

17,0

9,1

0,4

7,5

0,1

50,9

30,2

1,8

Três

Barra

sdo

Para

ná4

961

39,9

11,6

4,4

23,9

2,1

38,7

17,9

1,4

Virm

ond

201

626

,216

,41,

18,

61,

040

,129

,23,

6TO

TAL

CAN

TUQ

UIR

IGU

AÇU

9321

547

,323

,22,

222

,01,

932

,212

,06,

6PA

RAN

Á4

055

739

66,4

40,5

3,3

22,6

3,6

23,8

4,7

1,4

FON

TE: I

BGE

- Cen

soD

emog

ráfic

o(1

) Inc

lusi

veos

traba

lhad

ores

dom

éstic

os.

(2) I

nclu

sive

osap

rend

izes

oues

tagi

ário

sse

mre

mun

eraç

ão.


No conjunto da população ocupada, levando em conta apenas os rendimentos do

trabalho, prevalece, em termos proporcionais, o intervalo salarial até 2 salários mínimos:

55,5% dos ocupados encontram-se nessas duas classes, predominando, porém, o intervalo

até 1 salário mínimo, que representa 31,0% (tabela 19).

TABELA 18 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE, SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTO NOMINALMENSAL E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE (%)

Classe de Rendimento Nominal Mensal (1) (%)MUNICÍPIO

TOTAL Até1 s.m.

Mais de 1a 2 s.m.

Mais de 2 a3 s.m.

Mais de 3 a5 s.m.

Mais de 5 a10 s.m.

Mais de 10 a20 s.m.

Mais de20 s.m.

Semrendimento(2)

Campo Bonito 3 925 23,2 14,1 2,6 3,8 3,1 1,4 0,1 51,7

Candói 10 804 23,5 14,5 5,5 3,8 3,2 1,3 0,9 47,3

Cantagalo 9 771 28,3 15,3 4,2 3,3 3,0 0,7 0,4 44,7

Catanduvas 8 182 22,3 14,0 4,7 4,2 3,9 1,6 0,8 48,5

Diamante do Sul 2 770 29,0 11,9 1,9 3,2 1,6 0,8 0,9 50,7

Espigão Alto do Iguaçu 4 217 30,1 16,0 3,0 3,1 1,8 0,7 0,3 45,0

Foz do Jordão 4 728 18,1 14,7 5,6 3,9 3,2 0,6 0,7 53,2

Goioxim 6 083 25,8 15,0 3,2 2,8 2,5 0,7 0,4 49,6

Guaraniaçu 13 652 23,2 17,1 4,5 5,1 4,4 2,0 0,9 42,8

Ibema 4 483 21,4 18,6 7,4 3,7 2,7 0,9 0,4 44,9

Laranjeiras do Sul 23 547 21,8 14,3 6,7 6,2 4,8 2,6 0,8 42,8

Marquinho 4 303 22,5 14,0 2,1 3,6 2,9 0,8 0,1 53,9

Nova Laranjeiras 9 024 20,5 11,9 3,3 4,3 4,1 1,8 0,5 53,5

Pinhão 21 166 21,0 15,6 5,5 4,7 2,9 1,1 0,7 48,5

Porto Barreiro 3 272 31,9 12,8 4,1 2,8 4,2 1,5 0,5 42,3

Quedas do Iguaçu 21 189 23,1 14,5 8,4 4,5 3,8 1,1 0,6 44,1

Reserva do Iguaçu 4 854 21,0 13,3 5,6 4,8 4,4 2,5 1,1 47,2

Rio Bonito do Iguaçu 10 163 25,4 11,7 3,5 2,6 2,8 1,0 0,4 52,7

Três Barras do Paraná 9 351 27,5 14,2 3,9 4,2 3,1 2,1 0,6 44,5

Virmond 3 240 19,7 16,3 7,7 5,7 2,6 1,9 0,7 45,4

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 188 434 22,2 13,8 5,0 4,1 3,3 1,4 0,6 44,4

PARANÁ 7 753 440 16,5 16,8 8,2 8,2 7,1 3,0 1,7 38,6

FONTE: IBGE - Censo Demográfico(1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.


A análise dos dados do rendimento nominal mensal de todos os trabalhos por município

mostra que 13 deles, entre os 20 municípios do território, apresentam percentuais superiores

a 30% na classe até 1 s.m. Os municípios de Foz do Jordão, Ibema e Virmond apresentam

percentuais maiores na classe de rendimento ‘mais de 1 a 2 s.m.’. No intervalo representado

por percentuais maiores de 2 s.m. até 3 s.m. figuram, com percentuais superiores a 10%,

os municípios de Foz do Jordão, Ibema, Laranjeiras do Sul, Pinhão, Quedas do Iguaçu e

Reserva do Iguaçu. Destaque-se que cinco municípios — Goioxim, Marquinho, Porto Barreiro,

Rio Bonito do Iguaçu e Virmond — apresentam percentuais superiores a 30% na classe sem

rendimento. A comparação dos dados entre o total do Estado e o do território analisado

revela a maior precariedade do Cantuquiriguaçu, que registra 19,1% para a classe dos sem

rendimentos, enquanto o percentual para o Estado é de 6,7%. É importante ressaltar que,

de modo geral, é a mão-de-obra familiar que compõe a maior parcela dos sem rendimentos,

em especial as mulheres.

TABELA 19 - DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DAS PESSOAS DE 10 ANOS OU MAIS DE IDADE OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA,SEGUNDO CLASSES DE RENDIMENTO NOMINAL MENSAL DE TODOS OS TRABALHOS E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

PESSOAS COM DEZ ANOS OU MAIS DE IDADE, OCUPADAS NA SEMANA DE REFERÊNCIA

Classes de rendimento nominal mensal (salário mínimo) (1) (%)MUNICÍPIO

TOTALAté 1 s.m. Mais de 1

a 2 s.m.Mais de 2a 3 s.m.

Mais de 3a 5 s.m.

Mais de 5a 10 s.m.

Mais de 10a 20 s.m.

Mais de20 s.m.

Semrendimento(2)

Campo Bonito 1.755 32,7 27,8 5,5 7,9 6,2 2,7 0,2 17,0

Candói 5.595 32,7 25,5 8,7 6,7 5,6 2,4 1,5 17,1

Cantagalo 5.030 36,6 26,0 7,0 5,7 5,0 1,1 0,7 17,8

Catanduvas 3.794 32,3 27,5 7,8 8,7 6,6 3,2 1,4 12,4

Diamante do Sul 1.366 38,2 18,5 4,6 5,7 2,9 1,6 1,8 26,7

Espigão Alto do Iguaçu 2.111 42,8 21,7 5,4 5,3 3,1 1,3 0,5 19,9

Foz do Jordão 1.908 29,9 31,6 12,3 8,3 6,6 1,5 1,6 8,3

Goioxim 4.961 27,1 16,3 3,0 2,7 2,8 0,9 0,3 46,8

Guaraniaçu 7.717 29,3 24,8 6,8 7,8 7,4 3,0 1,2 19,7

Ibema 2.166 28,9 36,6 13,9 5,7 5,6 1,2 0,7 7,3

Laranjeiras do Sul 11.287 30,5 27,7 10,8 11,7 8,5 4,5 1,3 5,1

Marquinho 3.133 24,2 16,6 2,4 4,9 3,8 1,0 0,1 47,0

Nova Laranjeiras 4.121 30,0 23,5 6,7 6,4 8,4 3,6 1,0 20,3

Pinhão 9.905 31,5 28,8 10,3 7,7 6,3 2,1 1,1 12,2

Porto Barreiro 2.397 32,4 16,3 4,7 3,0 5,5 2,1 0,5 35,5

Quedas do Iguaçu 10.574 28,2 24,7 14,6 8,2 6,8 1,8 1,0 14,7

Reserva do Iguaçu 2.298 31,6 26,0 11,5 9,8 9,0 4,1 2,3 5,7

Rio Bonito do Iguaçu 6.120 33,9 18,0 5,3 4,1 4,4 1,7 0,6 32,1

Três Barras do Paraná 4.961 35,5 21,4 5,9 7,0 5,9 3,7 1,1 19,4

Virmond 2.016 17,0 25,5 8,5 8,5 3,7 3,1 1,0 32,8

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 93.215 31,0 24,5 8,5 7,3 6,2 2,5 1,0 19,1

PARANÁ 4.055.739 19,7 28,6 13,4 13,2 11,3 4,7 2,4 6,7

FONTE: IBGE - Censo Demográfico(1) Salário mínimo utilizado: R$ 151,00.(2) Inclusive as pessoas que receberam somente em benefícios.


A análise do emprego e renda no território Cantuquiriguaçu reforça o que apontam

os indicadores socioeconômicos, que mostram uma realidade permeada por carências

que colocam a população local em situação de extrema vulnerabilidade social.

4.2 VALOR ADICIONADO

O valor adicionado é um indicador que, a partir da movimentação econômica,

possibilita inferir sobre a dimensão da riqueza gerada no território e nos municípios. As

informações de comercialização de produtos primários, da geração de energia elétrica,

e as informações constantes das Declarações Fisco-Contábeis das empresas compõem

os elementos para o cálculo do valor adicionado. Este considera a diferença entre os

valores das operações de saídas de mercadorias e serviços abrangidos pelo Imposto

sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em relação aos valores de entrada e as variações

do estoque. Na tabela 20 constam os valores do Valor Adicionado do Paraná e do território

Cantuquiriguaçu no ano de 2001.

O território Cantuquiriguaçu participa com 2,3% do valor adicionado total gerado

no Estado, destacando-se a participação no setor primário, predominantemente agrícola,

com 5,04%. No setor terciário a participação do território no valor adicionado total é

pouco expressiva, somente 0,44%.

Outra forma de avaliar o perfil econômico da região é por meio da composição do

valor adicionado por setor de atividade (tabela 21). A indústria responde por 57% da

riqueza gerada pela região, perante 31,4% do setor no Paraná. O comércio e os serviços

respondem por 10,2% da riqueza gerada nos municípios do território, frente a 53,6% do

Estado. A produção primária responde por 32,8% do valor agregado gerado na região,

enquanto no Paraná ela responde por apenas 15%.

TABELA 20 - VALOR ADICIONADO SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 2001

SETOR PARANÁ (R$) CANTUQUIRIGUAÇU (R$) %

Primário 8 685 760 210 438 308 394 5,04

Secundário 18 182 065 560 761 485 309 4,18

Terciário 31 072 730 847 135 579 254 0,44

TOTAL 57 940 556 617 1 335 372 957 2,30

FONTE: SEFA


A forte participação dos setores primário e secundário no valor adicionado total

do território reforça a presença da economia exportadora de matérias-primas e produtos

semiprocessados e importadora de produtos manufaturados e serviços especializados,

expressa pela baixa participação do setor terciário na formação do valor adicionado.

O comportamento do valor adicionado do território tem sido bastante variado

entre os municípios e os setores considerados, intercalando anos de crescimento negativo

com anos de crescimento exponencial. Isso pode estar ocorrendo por deficiência nos

registros, por mudanças na economia e/ou pela ausência de uma política municipal

voltada à fiscalização e controle da produção. Em função disso, o indicador valor

adicionado, embora útil, deve ser utilizado com reservas.

4.3 O RURAL AGRÍCOLA

4.3.1 A Estrutura Fundiária

O território é caracterizado pela predominância de estabelecimentos agrícolas

com área inferior a 50 hectares, cujas atividades são dirigidas à produção de grãos

(milho, feijão, soja ) e a uma pecuária extensiva.

Segundo o Censo Agropecuário 1995-1996, dentre os 23,1 mil estabelecimentos

registrados em 1995, que abrangiam uma área de 1,1 milhão de hectares, os pequenos

produtores, de até 50 hectares, representavam 85,1% do número total de estabelecimentos

e dispunham apenas de 25,4% da área total, que significa uma área média de 14,3 hectares.

Em contraposição, os agricultores com áreas superiores a 100 hectares detinham 7,7% dos

estabelecimentos e controlavam 64,1% da área total, com área média de 397 hectares por

produtor. Vale observar que, comparativamente à estrutura fundiária do Estado, as

proporções verificadas nesta região mostram-se muito semelhantes (tabelas 22 e 23).

TABELA 21 - COMPOSIÇÃO DO VALOR ADICIONADO SEGUNDO SETORES DEATIVIDADE - TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2001

VALOR ADICIONADO (%)SETOR

Paraná Cantuquiriguaçu

Primário 15,0 32,8

Indústria 31,4 57,0

Comércio e Serviços 53,6 10,2

TOTAL 100,0 100,0

FONTE: SEFA


O território apresenta elevada concentração de terras, expressa por meio do Índice

de Gini, cujo valor, 0,74, é igual à média do Estado. Porém, a área média dos

estabelecimentos, de 49,41 hectares, é superior à do Estado, que é de 39,5 hectares

(tabela 24).

TABELA 22 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS AGRÍCOLAS E ÁREA OCUPADA NO PARANÁ E NOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1995/1996

ESPECIFICAÇÃO PARANÁ CANTUQUIRIGUAÇU %

Nº de Estabelecimentos 369.807 23.115 6,25

Área Total (ha) 15.946.640 1.109.878 6,96

FONTE: IBGE - Censo Agropecuário

TABELA 23 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS DIFERENTES ESTRATOS DE ÁREA DEESTABELECIMENTO NO PARANÁ E NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1995/1996

PARANÁ (%) CANTUQUIRIGUAÇU (%)ESTRATO DE ÁREA(ha) Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área

< 50 85,9 27,7 85,1 25,4

50 a < 100 6,8 11,1 7,1 10,4

> 100 7,3 61,1 7,7 64,1

FONTE: IBGE - Censo Agropecuário

TABELA 24 - ÍNDICE DE GINI DO ACESSO À TERRA NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995-1996

MUNICÍPIO ÍNDICE DE GINI ÁREA MÉDIA (ha)


Candói 0,80 93,15





Ibema 0,80 59,72



Pinhão 0,78 69,01




Virmond 0,52 33,67

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 0,74 49,41

PARANÁ 0,74 39,50

FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, IAPAR

NOTAS: Níveis de Concentração: fraca - menor de 0,251; média - de 0,251 a 0,500; forte - de0,501 a 0,700; muito forte - de 0,701 a 0,900; absoluta - de 0,901 a 1,000.

Dados não disponíveis para os municípios não instalados até a data de referência.


Destacam-se, pela concentração fundiária muito superior à média da região, os

municípios de Candói, Diamante do Sul, Campo Bonito, Pinhão e Rio Bonito do Iguaçu.

Posteriormente a 1995 foram instalados vários assentamentos na região, o que

tem alterado o padrão de distribuição do acesso à terra e, conseqüentemente, o índice

de Gini para vários municípios. Este é o caso de Rio Bonito do Iguaçu, que, a partir da

implantação de um assentamento com 1.517 famílias, deixou de ser o 6º com maior

concentração — em que o Índice de Gini era de 0,85 e a área média de 77,5 hectares —

e passou a ser o 4º com menor índice do Paraná, com 0,46 e 25,8 respectivamente.

A condição dos agricultores é predominantemente de proprietários, os quais detêm

76% dos estabelecimentos e 90% da área. É significativo o número de ocupantes (2.993),

representando 13% dos estabelecimentos e 3% da área (tabela 25).

Um outro aspecto presente no território é a ausência de regularização fundiária,

fator gerador de instabilidade e insegurança para um contingente significativo de

agricultores, além de impedi-los de ter acesso aos recursos dos programas de governos

estadual e federal, especialmente o de crédito. Em alguns municípios estima-se que até

50% dos estabelecimentos não tenham seus registros e títulos de propriedade

regularizados.

4.3.2 Assentamentos

A caracterização do território Cantuquiriguaçu encontra nos dados sobre

assentamento um indicador social que auxilia na compreensão da região analisada, bem

como na concepção de programas e projetos. Dos 20 municípios que compõem a região,

11 possuem famílias assentadas. As 2.913 famílias ocupam cerca de 71 mil hectares,

equivalentes a 18,8% da área de assentamentos do Estado.

TABELA 25 - NÚMERO E PERCENTAL DE ESTABELECIMENTOS E ÁREA SEGUNDO CONDIÇÃO DO PRODUTOR RURAL NOPARANÁ E NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - 1996

PARANÁ CANTUQUIRIGUAÇUCONDIÇÃO DOPRODUTOR Estabel. % Área (ha) % Estabel. % Área (ha) %

Proprietários 282.175 76 14.279.633 90 17.517 75 1.089.101 95

Arrendatários 26.945 7 799.333 5 1.358 6 38.257 3

Parceiros 28.117 8 399.361 2 1.288 6 15.600 1

Ocupantes 32.638 9 468.577 3 2.993 13 36.108 3

TOTAL 369.875 100 15.946.904 100 23.156 100 1.144.127 100

FONTE: IBGENOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais


Segundo dados do Incra, em relação ao total do território, o município de Rio Bonito

do Iguaçu apresenta os maiores percentuais, tanto em área como em famílias assentadas,

38,2% e 51,6% respectivamente (tabela 26). O município de Cantagalo é responsável por

23,9% do total da área. Em números absolutos, Rio Bonito do Iguaçu tem o maior número

de famílias assentadas (1.504), seguido por Candói, Goioxim e Nova Laranjeiras.

A situação fundiária se agrava quando se considera o elevado número de famílias

sem terra no território. É possível afirmar que o problema fundiário, no território, é

uma questão-chave para que as ações voltadas ao desenvolvimento tenham eficácia

(tabela 27).

TABELA 26 - TAMANHO DA ÁREA E NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS, SEGUNDO MUNICÍPIOS DOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2003

ÁREA FAMÍLIAS ASSENTADASMUNICÍPIO

Absoluto % Absoluto %

Campo Bonito 946,8 1,3 47 1,6

Candói 5.142,9 7,3 250 8,6

Cantagalo 16.911,6 23,9 136 4,7

Goioxim 4.631,4 6,5 220 7,6

Laranjeiras do Sul 2.276,7 3,2 115 3,9

Marquinho 1.402,0 2,0 56 1,9

Nova Laranjeiras 2.887,1 4,1 210 7,2

Pinhão 5.967,5 8,4 198 6,8

Quedas do Iguaçu 1.608,8 2,3 81 2,8

Reserva do Iguaçu 1.997,4 2,8 96 3,3

Rio Bonito do Iguaçu 27.078,4 38,2 1504 51,6

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 70.850,5 100,0 2913 100,0

PARANÁ 377.311,1 18,8 14581 20,0

FONTE: IncraNOTA: As informações referem-se aos projetos de assentamentos do Governo do Estado, da Eletrosul, projetos

de colonização e projetos de assentamentos do Incra realizados entre 1986 e 2003.

TABELA 27 - RELAÇÃO DE ACAMPAMENTOS DE TRABALHADORES SEM TERRA NOS MUNICÍPIOS DOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2004

ACAMPAMENTO MUNICÍPIO Nº DE FAMÍLIAS

Araupel Quedas do Iguaçu 1.600

Solidor Espigão Alto do Iguaçu 180

Campo Real Candói 1.200

Porto Pinheiro Porto Barreiro 100

Recanto da Natureza Laranjeiras do Sul 25

Alto da Serra Nova Laranjeiras 35

TOTAL 3.140

FONTE: MST


4.3.3 Agricultores Desalojados pelas Barragens

A construção das usinas hidroelétricas no território Cantuquiriguaçu, principalmente

nos anos 90, implicou o deslocamento de famílias cujas propriedades localizavam-se na

área prevista para o alagamento. Estima-se que aproximadamente 400 famílias de

pequenos agricultores do território foram afetadas pelas barragens, com a perda total

ou parcial da área. No caso da Usina Salto Segredo, 80 famílias foram reassentadas em

novas áreas; nas outras, parte dos agricultores desalojados foi indenizada, alguns

adquiriram áreas em outras regiões e outros buscaram novas oportunidades nas cidades.

Para as famílias que tiveram parte das propriedades inundada, as áreas

remanescentes são pequenas e oferecem pouca possibilidade de se manter atividades

econômicas sustentáveis, o que acaba por reforçar o posicionamento de algumas famílias

no sentido de incorporar áreas de proteção permanente e/ou áreas de reserva legal às

atividades agrícolas.

A maioria dos agricultores afetados pelas barragens está organizada em associações

que, junto com os sindicatos de trabalhadores, têm reivindicado o apoio da empresa de

energia do Estado na implantação de projetos de infra-estrutura e de projetos econômicos

que possam dar sustentabilidade econômica e social às famílias.

4.3.4 Uso Atual dos Solos

A tabela 28 traz dados relacionados ao uso do solo no território Cantuquiriguaçu,

nos anos de 1995 e 1996. Na ocupação dos solos havia predomínio das culturas anuais e

das pastagens cultivadas, alcançando mais de 55% da área total da região. A área total

de pastagens (naturais e plantadas) somava 431.851 hectares, e a de lavouras

(permanentes e temporárias) 314.478 hectares, respondendo por 37,8% e 27,5% da área

total da região, respectivamente. As matas e florestas ocupavam área de 268.556 hectares,

23,5% da área total.

O relevo tem importância crucial na ocupação das terras da região. Na área onde

predomina o relevo mais acidentado, a ocupação inicial por agricultores familiares cedeu

lugar aos empreendimentos pecuários extensivos ou à silvicultura, em período mais

recente. Com isso os agricultores familiares ficaram restritos a pequenos nichos com

recursos naturais limitados.


4.3.5 Valor Bruto da Produção

O Valor Bruto da Produção agropecuária (VBP) corresponde à soma da Produção

Agrícola Municipal multiplicada pelos respectivos valores médios de comercialização de

cada produto no Estado.

O VBP agropecuário do território, em 1999/2000, representou 5,2% do total do

Estado (tabela 29), e praticamente não apresentou evolução positiva nos últimos três

anos, uma vez que, no período 2002/2003, sua participação situou-se em 5,4% do total

estadual, que foi de R$ 27,9 bilhões.

De modo geral, pode-se observar, pelos dados da tabela, que a maioria dos

municípios do Cantuquiriguaçu possui uma baixa participação no valor bruto da produção

agrícola deste território, que praticamente não se altera ao longo das últimas safras.

Apenas em Candói, Guaraniaçu e Pinhão esta participação atinge cerca de 10%.

Considerando-se os grandes grupos de exploração agropecuária e florestal (tabela 30)

e dentro do grupo denominado principais lavouras, o subgrupo grãos de verão (soja,

milho, feijão) é o que mais contribui em valor bruto da produção dos municípios do

território, participando com 49% do total (2002/2003), destacando-se as culturas de

soja e milho. Ainda no grupo das lavouras, têm participação importante o trigo, cevada

e triticale. As atividades pecuárias aparecem como o segundo maior grupo (32,4%),

destacando-se a bovinocultura de corte (10,7%), a avicultura (9%) e a suinocultura (5,4%),

sendo que a produção de leite, integrante do subgrupo de produção pecuária comercial,

TABELA 28 - USO DO SOLO NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995/1996

USO DO SOLO ÁREA (ha) %

Áreas de Lavouras

Lavouras temporárias

Lavouras permanentes

Áreas em descanso

7 474,36

307 003,80

40 161,46

0,65

26,83

3,51

Áreas de Pastagem

Pastagem natural

Pastagem plantada

107 949,40

323 902,27

9,43

28,31

Matas e Floresta

Matas naturais

Reflorestamentos

215 335,80

53 129,83

18,82

4,65

Outras Áreas

Áreas não utilizadas

Áreas inaproveitáveis

29 964,59

59 113,35

2,62

5,17

TOTAL 1 144 124,86 100,00

FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar


situa-se como a quarta maior atividade pecuária no território. Os produtos oriundos da

atividade florestal, embora se destaquem como o terceiro grupo em importância regional,

apresentam tendência de redução na participação do VBP nos últimos anos, situação

inversa em relação aos demais grandes grupos de atividade, com exceção da fruticultura.

É importante destacar a participação das hortaliças, que, embora percentualmente baixa,

vem apresentando avanços a cada ano.

TABELA 29 - PARTICIPAÇÃO RELATIVA DOS MUNICÍPIOS NO VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGUNDOSAFRA DO PERÍODO 1999 A 2003 NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ

PARTICIPAÇÃO (%)MUNICÍPIO

1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003

Campo Bonito 4,94 4,76 4,84 5,08

Candói 10,10 10,51 10,03 9,99

Cantagalo 3,51 3,04 2,90 2,75

Catanduvas 7,69 8,23 7,58 7,49

Diamante do Sul 2,01 1,84 1,74 1,83

Espigao Alto do Iguaçu 2,83 2,63 2,92 3,36

Foz do Jordão 2,29 2,18 2,23 2,03

Goioxim 4,72 5,46 4,81 4,11

Guaraniaçu 11,91 10,76 11,80 12,19

Ibema 2,99 2,77 2,33 2,37

Laranjeiras do Sul 3,61 4,12 3,66 4,18

Marquinho 1,67 1,52 1,68 2,09

Nova Laranjeiras 4,77 4,65 4,99 4,97

Pinhão 9,68 10,05 10,88 9,98

Porto Barreiro 1,98 1,79 2,50 2,15

Quedas do Iguaçu 5,98 6,61 7,37 6,92

Reserva do Iguaçu 3,90 5,31 4,00 4,41

Rio Bonito do Iguaçu 6,12 4,51 4,13 4,40

Três Barras do Paraná 7,65 7,91 7,79 7,76

Virmond 1,66 1,36 1,82 1,95

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU (R$) 635 327 487,43 752 337 329,00 1 044 333 012,37 1 508 704 860,59

FONTE: SEAB/DERAL

TABELA 30 - VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, SEGUNDO GRUPO DE ATIVIDADES, NOTERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2001/2002 E 2002/2003

VBP (R$)GRUPO

2001/2002 2002/2003

Lavouras 552 856 265 866 258 832

Fruticultura 11 760 357 5 959 365

Hortaliças e Especiarias 42 660 210 53 516 554

Floricultura 932 611 1 077 852

Produtos Florestais 144 910 228 114 051 406

Pecuária 349 421 697 475 130 249

TOTAL 1 102 541 368 1 516 264 258

FONTE: SEAB/DERAL


4.3.6 Produção, Produtividade e Comercialização

Lavouras

As principais lavouras nas safras de 1999/2000 a 2001/2002 mostram fortes variações

na área de cultivo, principalmente no caso do milho e da soja, que ocupam as maiores

extensões de áreas (tabela 31). A produtividade média regional, nas três safras analisadas,

foi de 1.076 kg/ha para o feijão das águas, 4.380 kg/ha para o milho, 2.727 kg/ha para a

soja e 1.058 kg/ha para o trigo. Houve oscilações consideráveis entre as safras, casos

do trigo e do feijão. A soja é a cultura que apresenta o melhor desempenho médio, em

relação aos padrões estaduais; a cultura só não está presente nos municípios onde a

topografia é mais acidentada, o que dificulta as operações mecanizadas.

O milho é explorado em quase todas as propriedades rurais, principalmente nas

unidades produtivas familiares. Neste caso, o uso de tecnologia convencional é restringido

pela topografia e pelo limitado capital disponível, com conseqüente comprometimento

da produtividade, o que contrasta com outros estabelecimentos cujas áreas são maiores,

onde se cultiva o milho em rotação com a soja, com alta tecnologia e produtividades

comparáveis às melhores do Estado. A soja e o trigo são largamente cultivados no

território, sobretudo nas propriedades maiores e com elevado índice de mecanização e

utilização de insumos industriais.

O arroz é cultivado sem irrigação, predominando esta cultura em pequenas áreas

em propriedades familiares.

Algumas outras culturas têm importância em um ou outro município. Destacam-se

a cultura do fumo, que vem crescendo em quase todos os municípios do território, e a da

amoreira, para alimentação do bicho-da-seda.

TABELA 31 - ÁREA PLANTADA E PRODUÇÃO DAS PRINCIPAIS LAVOURAS CULTIVADAS NO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1999/2002

ANO AGRÍCOLA

1999/2000 2000/2001 2001/2002LAVOURA

Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t) Área (ha) Produção (t)

Arroz 7 540 16 730 5 870 14 460 6 180 11 421

Feijão 37 880 28 747 17 010 30 461 35 970 24 450

Milho 190 300 731 110 136 200 625 329 118 019 555 476

Soja 126 456 328 671 56 750 167 050 78 211 207 355

Trigo 5 160 5 549 34 020 15 848 9 775 16 033

FONTE: SEAB/DERAL


A comercialização desses produtos é feita na própria região. O feijão é

praticamente todo comercializado com cerealistas locais. A soja, trigo e milho contam

com a participação de cooperativas e grandes cerealistas, que representam as companhias

esmagadoras e exportadoras.

Rebanhos

A produção animal tem apresentado crescimento no território. Encontravam-se aí,

em 2000, 6,3% do rebanho bovino estadual, 6,8% do eqüino, 9,2% do ovino, 5,8% do

suíno e 3,9% das aves do Paraná (tabela 32). Essas espécies estão presentes em todos os

municípios, embora com algum grau de concentração, como é o caso de aves e suínos,

em decorrência de projetos de integração do sistema agroindustrial.

O rebanho de bovinos de corte encontra-se em sistemas diferenciados de produção.

Em algumas grandes propriedades com número elevado de cabeças, os sistemas de

produção são dirigidos principalmente à produção de bezerros, e parte para a terminação.

No caso das pequenas propriedades, com pequeno número de cabeças, os sistemas de

produção são mistos e os animais são considerados reserva de valor. A região é tipicamente

criadora de bezerros, que são engordados em outras regiões do Estado. O gado de corte

é comercializado, em sua grande maioria, com frigoríficos de fora da região.

No território estima-se um rebanho de 43.388 vacas de leite, representando 3,8%

do rebanho leiteiro do Estado. Produziu-se, em 2000, 59.030.000 litros de leite, 3,3% da

produção estadual, o que denota uma produtividade inferior à média estadual.

O leite é uma atividade importante na região, especialmente para os agricultores

familiares, que têm uma produção média diária por propriedade, ao longo do ano, de

45 litros.

TABELA 32 - PRINCIPAIS ESPÉCIES ANIMAIS CRIADAS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 2002

ESPÉCIE REBANHO (número de cabeças)

Bovinos 604.514

Suínos 245.508

Ovinos 50.775

Eqüinos 32.582

Aves 5.525.295

FONTE: IBGENOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais.


Há várias empresas atuando nos municípios produtores, algumas com laticínios

que transformam o leite na região e outras que o transformam fora. As empresas maiores,

com unidades em outras regiões, também contribuem para a melhor remuneração ao

produtor, assim como para a união de produtores em associações e cooperativas para

melhorar suas condições de negociação do produto; por outro lado, tais empresas geram

tributos e empregos fora da região.

Dentre as outras espécies animais destacam-se os ovinos, que, com apenas 9,2%

do rebanho, são responsáveis por 15% da produção estadual de lã.

Silvicultura

Os produtos florestais têm sido a principal base do setor industrial no território

Cantuquiriguaçu, desde a metade do século passado, inicialmente na exploração da

floresta original, prosseguindo por meio do incremento de áreas de reflorestamento.

A maior parte das áreas de reflorestamento foi introduzida com incentivos fiscais,

áreas estas que estão se esgotando pela falta de reposição. Grande parte dos

reflorestamentos é de propriedade de empresas madeireiras. O setor está em declínio

em razão da descontinuidade no plantio, o que pode ser constatado pela diminuição no

consumo de energia elétrica pelo segmento industrial. Embora prevaleça a exploração

de lenha, madeira e carvão, tendo como fontes áreas cultivadas, ainda é significativo o

percentual de extração da matéria-prima natural (tabela 33). Essa situação tem levado

à redução gradativa das atividades ligadas à silvicultura, em função da redução do estoque

de reservas naturais. O caso da lenha é ilustrativo, pois os dados mostram que quase

metade dela provinha, em 2000, de fontes extrativas e não cultivadas.

TABELA 33 - PRODUÇÃO DA SILVICULTURA E DA EXTRAÇÃO VEGETAL NO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2000

SISTEMA UTILIZADOPRODUTO

Silvicultura Extração

Lenha (m3) 316.833 288.771

Madeira em tora (m3) 745.015 203.379

Carvão (t) 2.708 12.479

FONTE: IBGENOTA: Dados extraídos de: Ipardes - Cadernos Estatísticos Municipais.


4.3.7 Agricultura Familiar

No território Cantuquiriguaçu, a agricultura familiar14 possui um peso significativo,

com participação expressiva no número de estabelecimentos e no percentual do pessoal

ocupado: 92,9% dos estabelecimentos e 90,3% do pessoal ocupado na agricultura no

território fazem parte desta categoria (tabela 34).

Na agricultura familiar predominam sistemas de produção mistos, nos quais a

produção vegetal é combinada com a produção animal. Este procedimento visa reduzir

riscos, distribuir melhor os ingressos de renda e, também, diversificar o consumo de

alimentos da família (tabela 35).

O uso da força de tração mecânica na agricultura familiar é expressivo, acima de

70%. Entretanto, o grau de mecanização no percentual das operações executadas com

força de tração mecânica em relação ao total das operações do sistema de produção é

menor, condicionado pelo relevo fortemente ondulado, predominante no território.

14Neste documento, entende-se agricultura familiar como aquela de escala reduzida na qual afamília participa da gestão e operação das atividades na unidade produtiva. Para fins de quantificação,foram considerados somente os estabelecimentos pertencentes a pessoas físicas, não registrandoaqueles pertencentes a pessoas jurídicas, tais como empresas, fundações, condomínios, os quais, emalguns municípios do território, possuem área significativa.

TABELA 34 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS, ÁREA TOTAL E PESSOAL OCUPADO DOS ESTABELECIMENTOSFAMILIARES EM RELAÇÃO AO TOTAL DE ESTABELECIMENTOS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 1995-1996

ESPECIFICAÇÃO TOTAL DO TERRITÓRIO AGRICULTURA FAMILIAR %

Número de Estabelecimentos 21.385 19.864 92,9

Área Total (ha) 898.871,6 541.624,5 60,3

Pessoal Ocupado (e.h)(1) 64.180 57.967 90,3

FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar(1) E.h.: equivalente-homem - corresponde à jornada de 300 dias no ano de um homem adulto.

TABELA 35 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE DIFERENTES SISTEMAS DE PRODUÇÃO NO TOTAL DA AGRICULTURAFAMILIAR NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 1995-1996

PARTICIPAÇÃO (%)UNIDADE PRODUTIVA

Estabelecimentos Área Ocupada Pessoal Ocupado

Com Lavoura e Pecuária 85,6 55,4 86,0Com Força de Tração Mecânica

PrópriaTerceirizadaTotal

38,537,576,0

46,532,979,4

41,936,778,6

FONTES: IBGE - Tabulações Especiais do Censo Agropecuário, Iapar


A agricultura familiar, embora esteja espalhada no território, aparece com maior

expressão nas áreas com relevo ondulado e fortemente ondulado, onde as condições

naturais restringem a mecanização. Nos sistemas de produção os componentes mais

freqüentes são: milho, feijão, suínos, bovinos de leite e aves caseiras. Em geral esses

produtos são comercializados in natura, por meio de intermediários locais.

Os dados sobre ocupação e renda apresentados na seção “Caracterização

Econômica” mostram que a renda dos agricultores familiares concentra-se no intervalo

até 2 salários mínimos.

Visando à agregação de renda aos produtos de origem rural, têm sido implantadas,

nos últimos anos, pequenas agroindústrias, através de grupos de agricultores e de

agricultores individuais. Atualmente, estão em funcionamento 13 pequenas

agroindústrias, as quais processam cana-de-açúcar, carne suína, aves caipiras e leite

(EMATER, 2003).

4.3.8 Meios e Instrumentos

Crédito rural

Os principais agentes de crédito que atuam na região são o Banco do Brasil e a

Caixa Econômica, principalmente operando programas dos governos federal e estadual

(tabela 36). Nenhum município da região deixou de receber recursos do crédito rural nos

dois últimos anos. Os que mais se beneficiaram foram aqueles que contaram com melhor

capacidade técnica e de planejamento para captar as oportunidades.

Observa-se aumento no número de contratos do Programa Nacional da Agricultura

Familiar (Pronaf), a principal linha de crédito para os pequenos agricultores, entre as

safras de 1998/1999 a 2003/2004. A modalidade de custeio foi operada por todos os

municípios, embora alguns deles tenham retardado o início ou o incremento do número

TABELA 36 - AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - 2002

REGIÃOBANCO DO

BRASILCAIXA ECONÔMICA

FEDERALOUTRAS

AGÊNCIAS(1) TOTAL

Cantuquiriguaçu 5 1 13 19

PARANÁ 228 120 925 1.273

FONTE: Bacen(1) Inclui agências comerciais múltiplas e de investimentos.


de contratos, enquanto outros operaram número de contratos similar desde o início do

período. Já na modalidade de investimento, as duas primeiras safras contaram com

contratos de apenas 10 municípios do território. Na safra 2003/2004 todos os municípios

operaram com essa modalidade. Nas duas modalidades de crédito, o número de contratos

e de recursos é crescente no período (tabela 37).

Assistência técnica

Os municípios da região contam com serviços de assistência técnica, principalmente

nas suas demandas tecnológicas. Levantamento de campo efetuado no início de 2003

constatou a atuação, com algum tipo de serviço de assistência, de 278 profissionais de

ciências agrárias, 80 engenheiros agrônomos, 50 médicos veterinários e 148 técnicos de

nível médio. A maior parte desses profissionais é da iniciativa privada e presta serviços

associados à comercialização de insumos e/ou aquisição da produção. Os médios e

grandes produtores de grãos, principalmente os produtores de soja e milho, são atendidos

por empresas privadas, cooperativas e multinacionais que oferecem assessoria

personalizada. Os profissionais da iniciativa privada, de empresas multinacionais, atuam

no território mas têm seu trabalho focado nos agricultores consumidores de seus produtos,

enfatizando o uso correto destes.

A agricultura familiar apresenta uma demanda pequena e pulverizada de insumos

agroindustriais e, nesta situação, a assistência técnica é pública e executada pelo Estado,

através da Emater-PR, pelas prefeituras municipais e por organizações não-

governamentais (ONGs). Entretanto, o número de profissionais é insuficiente. Nos 20

municípios do território, a Emater-PR conta com menos de 20 profissionais. Da mesma

TABELA 37 - CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO PRONAF TOMADOS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 1998-2003

MODALIDADE

Custeio Investimento TOTALANO

Contratos R$ Contratos R$ Contratos R$

1998 5.697 10.584.625 12 35.350 5.709 10.619.976

1999 936 1.297.205 211 2.345.346 1.147 3.642.552

2000 8.755 15.498.568 1.305 13.984.156 10.060 29.482.725

2001 8.901 15.599.103 953 10.493.993 9.854 26.093.094

2002 7.918 17.174.143 1.347 11.117.090 9.625 28.291.244

2003 11.194 37.287.344 1.910 13.774.396 13.104 51.061.740

FONTE: Secretaria Executiva Estadual do Pronaf


forma, as prefeituras municipais têm recursos limitados para a expansão dos serviços, e

as ONGs atuam com projetos que nem sempre têm prazos compatíveis com as necessidades

da agricultura familiar. Além disso, o fluxo de recursos nem sempre é contínuo.

As formas de atuação da assistência técnica, na pequena agricultura, são

predominantemente grupais, centrando-se, com maior freqüência, em temas específicos

de tecnologia de produção e naqueles relacionados com a organização dos agricultores

para acessarem políticas públicas.

No setor pecuário são poucos profissionais que atuam, sobretudo na área clínica.

A capacitação dos agricultores se dá principalmente por meio de treinamentos oferecidos

pela Emater-PR, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), pela Casa Familiar

Rural, por prefeituras e, eventualmente, por alguma organização não-governamental.

Os treinamentos concentram-se principalmente em técnicas simples de operação de

máquinas e manejo de culturas e/ou animais.

Nos últimos anos, a Emater-PR e algumas ONGs vêm apoiando os Conselhos

Municipais de Desenvolvimento Rural na formação e capacitação de conselheiros.

Organização da produção

Os agricultores do território têm buscado diferentes mecanismos de suporte à

comercialização, que vão desde associações nas comunidades até cooperativas agrícolas

com atuação nacional. Há 12 cooperativas atuando no território, reunindo 2.466

cooperados, e associações comunitárias e de produtos, com aproximadamente 1.000

associados.

As cooperativas agrícolas de produção têm maior atuação no setor de grãos,

principalmente na comercialização de insumos e compra da produção. Aproximadamente

60% da soja, do milho e do trigo e 30% do feijão são comercializados pelas cooperativas.

Elas priorizam a atuação no segmento comercial e dão menor ênfase à assistência técnica,

principalmente ao pequeno produtor. No setor pecuário, a maior atuação concentra-se

na bovinocultura de leite, aves e suínos. A comercialização de leite é feita por cinco

cooperativas municipais, correspondendo a aproximadamente 40% do volume produzido;

os 60% restantes são comercializados através dos laticínios locais, na venda direta ao

consumidor e no consumo na propriedade.


4.4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO

As indústrias predominantes no território estão ligadas à agropecuária, com destaque

para o setor madeireiro ou em atividades relacionadas — móveis, laminados, etc. Outro

segmento presente em vários municípios é o de transformação de cereais, principalmente

milho (fubá, canjica, etc.) e arroz. A indústria de derivados de cana-de-açúcar está

presente em metade dos municípios, produzindo aguardente e açúcar mascavo em pequena

produção. Existem, ainda, indústrias que processam erva-mate, suínos e leite.

A característica comum ao setor agroindustrial do território é a produção de produtos de

baixo valor agregado, cujo mercado é altamente competitivo em custo e produtividade.

Integrações agroindustriais atuam no território com produtos como aves de corte,

fumo e casulo de bicho-da-seda. Nesses casos, apenas a fase agrícola ocorre no território,

sendo as matérias-primas processadas em unidades fabris localizadas em outros

municípios e mesmo em outros estados.

Há contradições marcantes. O território, por exemplo, produz leitões que são enviados

para terminação em outras localidades. Enquanto isso, um grande frigorífico local importa

dessas outras regiões mais de 90% dos suínos que abate. Com isso, deixa-se de movimentar

outros setores da cadeia produtiva, como uma fábrica de ração, presente no território.

O comércio concentra-se no atendimento a itens básicos do consumo local. As

cooperativas atuam principalmente na comercialização de insumos e equipamentos

voltados à produção agropecuária e na aquisição dos produtos grãos, frangos, leite e

suínos. Muitos consumidores adquirem produtos da cesta básica no comércio de cidades

como Guarapuava e Cascavel, movimentando, assim, o comércio de municípios que não

fazem parte do território Cantuquiriguaçu, o que tem repercussão na oferta de emprego

e na circulação monetária no território.


5 MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕESNÃO-GOVERNAMENTAIS

Embora a população do território tenha participado de movimentos importantes

da história, como a Guerra do Contestado, em período recente a organização social tem

registrado avanços e recuos. Nas últimas décadas tem havido um processo de organização

de diversos setores e a sociedade civil organizada vai conquistando espaço e sendo

reconhecida como interlocutora essencial no processo de planejamento e gestão das

políticas de desenvolvimento no território.

Os principais movimentos sociais presentes na região apresentam traços comuns,

atuando junto a agricultores familiares e trabalhadores rurais, com e sem terra. As

ONGs Rureco, Fundação Maitenus, Fundação Colibri e WWF estão centradas na questão

ambiental. Trabalhando em parceria com outros organismos, procuram orientar a produção

para processos sustentáveis, enfatizando a agroecologia.

5.1 ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS

5.1.1 Movimento dos Agricultores Sem Terra - MST

O Movimento dos Agricultores Sem Terra (MST) tem como foco a luta pela terra e,

como estratégia, a atuação junto a famílias de agricultores acampados e a agricultores

em assentamentos, nas áreas de: educação, saúde, assistência técnica, capacitação e

na implementação de projetos técnicos.

5.1.2 Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

O Movimento tem como missão o fortalecimento dos pequenos agricultores, com

vistas a uma proposta alternativa aos sindicatos de trabalhadores. Desenvolve trabalhos

de liberação de créditos, produção leiteira, produção orgânica e programas de habitação.

Tem como parceiros, nesses trabalhos, o MST e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.


5.1.3 Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Os Sindicatos dos Trabalhadores na Agricultura têm por objetivo representar a

classe trabalhadora rural, assim considerados os agricultores familiares proprietários,

arrendatários, meeiros, parceiros, bem como os trabalhadores assalariados — permanentes

e temporários —, propondo ações visando à construção de um modelo alternativo de

desenvolvimento rural sustentável, centrado na agricultura familiar e na reforma agrária.

5.1.4 Sindicato Rural

Os Sindicatos Rurais são entidades dos agricultores empregadores de mão-de-obra

e têm por missão o fortalecimento da agricultura e a defesa dos interesses da classe.

Os Sindicatos Rurais do território Cantuquiriguaçu são filiados à Federação da

Agricultura do Estado do Paraná.

5.1.5 Conselhos de Desenvolvimento

Os Conselhos de Desenvolvimento Municipal têm sido criados com a finalidade de

ampliar, facilitar e consolidar a participação da população na condução de planos de

desenvolvimento dos municípios. Atuam principalmente na indicação de prioridades e

na legitimação das estratégias e critérios na implementação de políticas públicas.

Todos os municípios do território têm conselhos de desenvolvimento municipal. O

território conta com um Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu.


6 POLÍTICAS PÚBLICAS

6.1 FINANÇAS MUNICIPAIS

Para este segmento do trabalho o conjunto de informações levantadas permite

uma diversidade de análises. No entanto, serão considerados aqui apenas alguns

indicadores, apresentados na tabela 38, os quais revelam preliminarmente o perfil

financeiro dos municípios do território.

TABELA 38 - RECEITAS SEGUNDO AS PRINCIPAIS ORIGENS DE RECURSOS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 2002

RECEITA

MUNICÍPIOTOTAL (R$) Própria(1) (%)

Transf. da União(2)

(%)Transf. do

Estado(3) (%)Mananciais + Unidadede Conservação (%)

CompensaçãoFinanceira Recursos

Hídricos (%)

Campo Bonito ... ... ... ... ... ...

Candói 12 242 212,29 6,67 36,44 36,17 - 9,32

Cantagalo 7 066 942,12 3,29 61,30 18,62 - 0,29

Catanduvas 7 781 660,39 4,01 46,25 22,75 - -

Diamante do Sul 3 306 649,11 1,67 76,91 18,38 - -

Espigão Alto do Iguaçu 5 171 455,02 1,62 48,39 27,15 10,23 -

Foz do Jordão 4 925 737,37 1,86 59,85 19,97 - 3,28

Goioxim 4 801 533,99 1,98 50,86 25,41 - -

Guaraniaçu 11 399 030,56 6,67 43,49 21,91 0,01 -

Ibema 3 587 548,46 6,76 65,94 24,95 - -

Laranjeiras do Sul 14 409 101,90 10,75 51,90 17,14 - -

Marquinho 3 773 890,66 2,27 67,73 21,33 - -

Nova Laranjeiras 6 900 262,10 3,95 45,53 26,43 3,06 -

Pinhão 17 041 601,00 5,00 38,61 32,67 0,03 8,44

Porto Barreiro 5 374 714,15 1,71 47,83 31,82 - 2,91

Quedas do Iguaçu 16 608 231,53 4,84 39,18 31,44 - 10,27

Reserva do Iguaçu 8 940 960,66 1,73 28,83 35,55 0,78 16,49

Rio Bonito do Iguaçu 12 059 916,81 3,00 34,15 31,67 - 13,43

Três Barras do Paraná 9 320 461,77 2,67 48,15 22,04 2,12 12,55

Virmond 4 122 867,75 2,92 61,10 22,02 - 3,00

FONTES: Secretaria do Tesouro Nacional, ANEEL, SEFA, SEMA-IAPNOTA: Sinais convencionais utilizados:

... Dado desconhecido.- Dado inexistente.

(1) Nas Receitas Próprias foram considerados: IPTU, ITBI, ISSQN, Taxa poder de polícia, Taxa prestação de serviços e Receita patrimonial.(2) Nas Transferências da União destacam-se: FPM, Fundef e ITR.(3) Nas Transferências do Estado destacam-se: Cota Parte do ICMS e Cota Parte do IPVA.


Essas informações mostram a baixa capacidade de geração de receita própria em

todos os municípios do território Cantuquiriguaçu. A proporção mais alta é observada

em Laranjeiras do Sul, que atinge apenas 10,7% das receitas totais. O resultado disso é

a extrema dependência dos recursos financeiros transferidos pelos governos federal e

estadual. Este grau de subordinação financeira varia de 64,4%, em Reserva do Iguaçu,

até 95,3%, em Diamante do Sul. É importante ressalvar que esta não é uma característica

apenas dos municípios desse território, mas da maioria dos pequenos municípios do País

(BEM; SEBASTIANI, 2003).

Outra constatação importante é que 13 municípios que fazem parte do

Cantuquiriguaçu recebem compensações financeiras decorrentes da existência de

mananciais nos seus limites administrativos, de unidades de conservação (reservas

florestais municipais) e de recursos hídricos (usinas hidroelétricas). Observa-se que as

proporções mais expressivas ocorrem nos municípios que cederam parte de suas áreas

para a construção de usinas hidroelétricas, como é o caso de Reserva do Iguaçu, onde

esta compensação financeira chega a atingir 16,5% da receita total do município.

No que se refere às despesas, pode-se constatar, pela tabela 39, que os municípios

do Cantuquiriguaçu apresentam um perfil de gastos muito semelhante. Em geral, cerca de

2/3 das despesas totais destinam-se diretamente à operação dos serviços públicos, como

as despesas com pessoal e encargos, com material de consumo e com serviços de terceiros.

Outro aspecto importante é que todos os municípios apresentam despesas com pessoal

bem abaixo do limite de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por outro lado, as despesas de capital — aquelas que resultam em alterações do

patrimônio público — não apresentam um comportamento uniforme, aparecendo

municípios com proporções do gasto total que variam de 9,2%, em Cantagalo, a até

28,8%, em Espigão Alto do Iguaçu. Essas despesas definem-se como investimentos em

obras, instalações, equipamentos e material permanente — como escolas, unidades de

saúde, computadores, etc. —, aquisição de imóveis, títulos, de bens para revenda,

depósitos compulsórios e transferências de capital, destinadas a investimentos ou

inversões financeiras em outros órgãos ou entidades.


A análise das despesas dos municípios por função tem o sentido de identificar as

prioridades e finalidades dos gastos públicos realizados. O exame das informações

constantes da tabela 40 indica que os municípios deste território destinam recursos, em

maior proporção, para as funções sociais. Na média, mais de 50% dos recursos financeiros

foram dirigidos, em 2002, para as áreas de educação, saúde, saneamento, habitação e

urbanismo, embora existam municípios em que esta proporção é bem superior, como em

Laranjeiras do Sul (75,3%), Quedas do Iguaçu (70,4%), Marquinho (66,6%) e Pinhão (66,2%).

Ressalte-se ainda que nestas rubricas sociais vinculam-se valores de transferências

federais e estaduais que implicam obrigações constitucionais de aplicação mínima de

recursos orçamentários, como educação e saúde.

TABELA 39 - PRINCIPAIS ITENS DE DESPESAS DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 2002

DESPESA

MUNICÍPIOTOTAL (R$) Pessoal e Encargos

Sociais (%)Material de

Consumo (%)Serviços de

Terceiros (%)Capital(1) (%)

Campo Bonito ... ... ... ... ...

Candói 12 009 287,67 42,98 15,72 8,13 24,24

Cantagalo 6 896 485,92 50,98 18,12 11,34 9,18

Catanduvas 7 361 813,02 31,06 15,28 15,98 23,55

Diamante do Sul 3 346 795,42 31,42 22,20 8,08 19,18

Espigão Alto do Iguaçu 5 296 760,15 35,60 15,24 12,60 28,80

Foz do Jordão 4 849 030,84 33,71 16,26 19,04 27,57

Goioxim 4 178 511,89 46,08 18,71 14,15 11,35

Guaraniaçu 11 220 169,03 37,74 13,41 23,84 18,49

Ibema 3 168 401,37 26,01 17,55 27,00 21,84

Laranjeiras do Sul 14 255 379,27 47,06 16,14 11,75 14,94

Marquinho 3 848 274,71 32,39 24,53 5,24 19,53

Nova Laranjeiras 6 824 016,80 39,34 16,45 10,79 21,82

Pinhão 16 795 115,00 43,47 17,39 11,27 16,58

Porto Barreiro 4 980 217,19 37,55 17,96 19,14 18,22

Quedas do Iguaçu 16 137 064,07 41,35 17,19 11,09 23,18

Reserva do Iguaçu 7 601 993,00 40,29 16,64 10,32 24,43

Rio Bonito do Iguaçu 12 339 550,81 29,82 16,33 17,16 21,65

Três Barras do Paraná 9 498 130,90 33,86 18,34 14,83 24,59

Virmond 3 521 085,47 32,27 26,17 12,62 23,33

FONTE: Secretaria do Tesouro NacionalNOTA: Sinal convencional utilizado:

.... Dado desconhecido.(1) Corresponde a investimentos, amortização da dívida e inversões financeiras.


Do ponto de vista do equilíbrio orçamentário — confronto entre receitas e despesas

totais —, apenas cinco municípios do Cantuquiriguaçu: Diamante do Sul, Espigão Alto do

Iguaçu, Marquinho, Rio Bonito do Iguaçu e Três Barras do Paraná concluíram o exercício

de 2002 em déficit (ver tabelas 38 e 39).

6.2 PROGRAMAS ESTADUAIS

6.2.1 Projeto Paraná Biodiversidade

O Projeto tem como objetivo geral promover a conservação e manejo da

biodiversidade natural in situ. Tem, ainda, como objetivos específicos: manejar

adequadamente unidades de conservação, áreas de entorno, áreas de conexão e

fragmentos de ambientes naturais; compatibilizar os sistemas produtivos existentes

com a conservação da biodiversidade; minimizar as ameaças sobre a biodiversidade,

com a proteção de espécies, controle e monitoramento ambientais, manejo de áreas

TABELA 40 - DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS TOTAIS SEGUNDO A FUNÇÃO, DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU -PARANÁ - 2002

DESPESAS (%)

MUNICÍPIO Educação eCultura

Saúde eSaneamento

Habitação eUrbanismo

Transporte AdministraçãoAssistência ePrevidência

SocialOutras

Campo Bonito ... ... ... ... ... ... ...

Candói 28,9 14,7 12,0 18,2 9,9 3,0 13,4

Cantagalo 32,7 16,8 4,1 8,5 13,1 9,0 15,9

Catanduvas 26,5 8,3 15,8 9,1 24,5 6,9 8,9

Diamante do Sul 30,5 12,2 10,3 8,4 16,5 1,9 20,2

Espigão Alto do Iguaçu 19,8 18,7 15,4 21,6 11,7 10,2 2,6

Foz do Jordão 31,9 31,7 1,6 0,0 16,9 4,2 13,6

Goioxim 31,6 18,2 9,1 13,3 15,6 5,4 6,7

Guaraniaçu 24,9 16,0 4,4 9,3 20,3 8,0 17,2

Ibema 30,6 16,5 18,7 12,1 9,3 4,2 8,6

Laranjeiras do Sul 34,9 14,8 25,6 2,8 12,5 7,1 2,3

Marquinho 37,0 10,1 19,5 12,5 14,1 6,3 0,6

Nova Laranjeiras 27,4 13,5 6,8 13,9 11,1 10,6 16,7

Pinhão 30,7 13,7 21,8 10,2 9,9 6,6 7,1

Porto Barreiro 20,1 13,1 13,9 16,5 16,4 5,7 14,3

Quedas do Iguaçu 28,8 13,8 27,8 11,3 7,1 11,3 0,1

Reserva do Iguaçu 28,3 12,4 19,1 14,2 11,7 9,8 4,4

Rio Bonito do Iguaçu 24,1 10,2 10,0 13,2 8,9 7,3 26,3

Três Barras do Paraná 25,6 19,1 17,1 15,1 9,6 4,0 9,5

Virmond 20,8 11,6 12,0 18,9 16,6 3,9 16,3

FONTE: Secretaria do Tesouro NacionalNOTA: Sinal convencional utilizado:

.... Dado desconhecido.


críticas e descentralização da fiscalização; capacitar os atores envolvidos no projeto e

educar a sociedade para a conservação da biodiversidade.

No universo a ser envolvido pelas ações do projeto estão: proprietários,

arrendatários, meeiros, parceiros e suas famílias residentes na área focal de atuação,

professores, lideranças comunitárias, gerentes regionais dos órgãos estaduais, assessores

técnicos ambientais municipais, funcionários de unidades de conservação e promotores

do Ministério Público do Meio Ambiente.

6.2.2 Projeto Paraná 12 Meses

O Projeto Paraná 12 Meses tem como objetivo geral amenizar a situação de pobreza

rural no Estado numa ação sustentável, apoiada na modernização tecnológica, na geração

de novos empregos, na proteção ao meio ambiente e na melhoria das condições de habitação

e saneamento básico das famílias rurais e de pescadores artesanais. Citem-se, ainda,

como objetivos específicos: reduzir os índices de pobreza do público beneficiário, direta

e indiretamente, através de ações em habitação, saneamento básico, saúde, educação,

geração de renda e emprego, organização comunitária e cidadania; implantar Vilas Rurais

visando à melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais volantes; contribuir

para viabilizar a recuperação dos solos, via manejo e uso dos recursos naturais de forma

sustentada, com base em alternativas tecnológicas que aumentem a produção, a

produtividade e a renda do produtor rural de acordo com a condição sócio-técnico-

ambiental; apoiar mecanismos de aumento de ingressos de renda na unidade ou atividade

produtiva, e aqueles que propiciem maior capacidade de competição frente à abertura

de mercado e à redução da participação do Estado no processo econômico.

No período compreendido entre janeiro de 1998 e agosto de 2004, o Projeto aplicou

recursos da ordem de R$ 13,5 milhões no território Cantuquiriguaçu, com a implantação

de um conjunto de atividades definidas nos quatro grandes componentes descritos

anteriormente, em apoio a pequenos agricultores e suas famílias.

A tabela 41 expressa a síntese dos valores aplicados no período, por fonte, em

cada um dos municípios, e o total no território.


6.3 PROGRAMAS NACIONAIS

O território Cantuquiriguaçu é um dos que, no Estado do Paraná, conta com o

apoio do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar, na modalidade infra-estrutura

(Pronaf - Infra-estrutura).

A operacionalização deste programa se inicia com a apresentação competitiva de

projetos de desenvolvimento em municípios com predominância de agricultores familiares.

Até o momento, somente oito municípios do território tiveram seus projetos

aprovados e selecionados na Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do

Desenvolvimento Agrário. Os montantes de recursos financeiros repassados aos

municípios constam da tabela 42.

TABELA 41 - VALORES APLICADOS PELO PROJETO "PARANÁ 12 MESES" - 01/01/1998 - 30/08/2004

VALORES (R$)MUNICÍPIO

TOTAL Bird Estado Terceiros

Candói 500 935,17 370 708,82 94 795,96 35 430,39

Cantagalo 1 058 233,04 649 167,25 384 130,87 24 934,92

Catanduvas 716 978,91 370 597,49 277 243,06 69 138,36

Campo Bonito 548 693,23 356 229,96 170 545,66 21 917,61

Diamante do Sul 291 454,28 236 811,07 40 718,85 13 924,36

Espigão Alto do Iguaçu 435 489,88 357 422,71 53 020,17 25 047,00

Foz do Jordão 238 807,81 146 772,00 73 713,96 18 321,85

Goioxim 980 526,57 676 247,77 286 184,29 18 094,51

Guaraniaçu 951 212,57 648 464,30 265 491,91 37 256,36

Ibema 292 254,68 197 416,46 93 204,72 1 633,50

Laranjeiras do Sul 1 510 382,84 1 125 659,68 374 987,14 9 736,02

Marquinho 187 726,45 150 552,98 31 312,59 5 860,88

Nova Laranjeiras 710 720,98 567 482,98 129 011,27 14 226,73

Pinhão 591 638,70 395 297,93 185 367,84 10 972,93

Porto Barreiro 407 987,26 276 862,86 128 239,65 2 884,75

Quedas do Iguaçu 1 943 468,60 1 328 289,20 589 505,32 25 674,08

Reserva do Iguaçu 467 381,87 323 051,00 141 395,45 2 935,42

Rio Bonito do Iguaçu 711 596,35 489 909,11 208 913,46 12 773,78

Três Barras do Paraná 644 324,96 361 353,36 258 217,74 24 753,86

Virmond 303 169,25 227 645,62 61 127,69 14 395,94

TOTAL CANTUQUIRIGUAÇU 13 492 983,40 9 255 942,55 3 847 127,60 389 913,25

FONTE: SEPL/Centro de Coordenação de Programas de Governo


Os projetos têm sua gestão através de organizações privadas que fazem a gestão

dos recursos, repassados pelas prefeituras municipais.

Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Agrário executou mudanças no

Pronaf – Infra-estrutura, no sentido de apoiar projetos de desenvolvimento territorial,

em vez de projetos municipais de desenvolvimento, com o intuito de estimular as

articulações intermunicipais.

Praticamente todos os municípios do território Cantuquiriguaçu participam de

programas federais no âmbito da saúde — Programa Agentes Comunitários da Saúde,

Programa de Saúde Bucal e Programa Saúde da Família. Este último, por exemplo,

adota uma estratégia que busca um modelo de atenção à saúde voltada ao perfil

epidemiológico local, com vistas a uma ação integral, ou seja, prevenção, promoção,

assistência e reabilitação. Dos municípios do Cantuquiriguaçu, 95% adotam o Programa

Agentes Comunitários, 85% contam com equipes do Saúde da Família e 60% contam

com equipes do Programa Saúde Bucal, com coberturas populacionais variando de

14,8% a 99% (tabela 43).

TABELA 42 - MONTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PARA OITOPREFEITURAS DO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU PELO PRONAFINFRA-ESTRUTURA - PARANÁ - 1997/2003

ANO RECURSOS (R$)

1997 629.562,08

1998 191.971,50

1999 423.574,68

2000 567.107,68

2001 143.533,00

2002 191.971,50

2003 463.848,35

FONTE: Secretaria Executiva Estadual do Pronaf


TABELA 43 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA SEGUNDO EQUIPE E COBERTURA POPULACIONAL E MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIOCANTUQUIRIGUAÇU - PARANÁ - JULHO 2004

PROGRAMAS FEDERAIS

Programa de Agentes Comunitáriosde Saúde (PACS)

Programa de Saúde da Família (PSF) Programa de Saúde Bucal (PSB)MUNICÍPIO

Númerode equipes

Coberturapopulacional (%)

Númerode equipes


Númerode equipes


Campo Bonito 10 85,0 1 85,0 não implantado não implantado

Candói 30 70,0 4 70,0 1 25,0

Cantagalo 30 95,0 3 95,0 2 70,0

Catanduvas 20 75,0 2 70,0 1 50,0

Diamante do Sul 9 95,0 1 95,0 1 95,0

Espigão Alto do Iguaçu 11 98,0 2 98,0 1 70,0

Foz do Jordão 16 75,0 1 75,0 não implantado não implantado

Goioxim 19 98,0 2 98,0 1 50,0

Guaraniaçu 49 99,0 5 99,0 1 25,0

Ibema não implantado não implantado não implantado não implantado não implantado não implantado

Laranjeiras do Sul 15 45,0 1 14,8 não implantado não implantado

Marquinho 13 88,0 1 88,0 1 88,0

Nova Laranjeiras 29 80,0 3 80,0 3 80,0

Pinhão 55 70,0 1 16,0 não implantado não implantado

Porto Barreiro 10 85,0 não implantado não implantado não implantado não implantado

Quedas do Iguaçu 24 60,0 1 20,0 não implantado não implantado

Reserva do Iguaçu 13 95,0 2 95,0 2 95,0

Rio Bonito do Iguaçu 31 32,0 2 38,0 2 95,0

Três Barras do Paraná 23 95,0 3 95,0 3 95,0

Virmond 6 50,0 não implantado não implantado não implantado não implantado

FONTES: Secretarias Municipais de Saúde - 5ª e 10ª Regionais de Saúde


CONSIDERAÇÕES FINAIS

O diagnóstico socioeconômico do território Cantuquiriguaçu, enquanto recurso

analítico, cumpre seu objetivo, na medida em que apresenta elementos para traçar um

caminho que favoreça o desenvolvimento no espaço estudado, a partir de uma ação

concertada entre Estado e sociedade civil.

O processo em direção a esse desenvolvimento deverá considerar dois eixos que

permeiam o território e nos quais transitam questões prementes: o rural e a pobreza.

O rural, nas suas múltiplas manifestações, constitui um traço histórico e cultural

e pode ser observado por meio das variáveis populacionais, da ocupação, da produção e

da estrutura fundiária. A pobreza é uma condição e ganha visibilidade através dos

indicadores de desenvolvimento humano, da taxa de pobreza e da inadequação

habitacional.

O Cantuquiriguaçu é um território em que o mundo rural é dado pela característica

populacional de seus municípios, os quais, com exceção de Laranjeiras do Sul e Quedas

do Iguaçu, possuem população total inferior a 20 mil habitantes e densidade demográfica

média menor do que 20 habitantes por km².

A ocupação no trabalho principal, a produção e o uso do solo mostram claramente

o predomínio da atividade agropecuária. Nesse contexto, a questão fundiária é central

na equação das demandas em geral e daquelas apresentadas pelos assentamentos e

acampamentos do Movimento dos Sem Terra, presentes no território.

Esse cenário rural convive com um número significativo de mais de 26 mil famílias

pobres, que representam cerca de 42% das famílias residentes no território. Além da

pobreza absoluta, convive ainda com baixos indicadores de desenvolvimento humano,

inferiores ao índice do Estado do Paraná, e mesmo do País.

Diante dessa realidade socioeconômica, o acesso às políticas públicas deve ser a

porta de entrada da inclusão. E, ainda assim, deve-se considerar que parcelas da população

necessitam de políticas compensatórias, que passam tanto pela garantia da renda mínima,

quanto pelo acesso diferenciado às políticas setoriais.


É nesse contexto que as políticas públicas setoriais ou concertadas devem ser

planejadas. No caso da habitação, por exemplo, há estimativa de um déficit habitacional

no território da ordem de 5,3 mil unidades, às quais somam-se demandas por adequação

de água, esgoto, lixo e energia. A inadequação habitacional tem influência direta na

educação e na saúde da população, formando um círculo de privações.

O fato de o território abrigar uma população que vive em acampamentos e

assentamentos lhe dá uma dimensão particular, na medida em que há grande mobilidade

de pessoas, em função de a residência ser ainda temporária, condição que implica uma

maior vulnerabilidade sociossanitária.

Em termos educacionais, constitui uma demanda importante um transporte escolar

que atenda às necessidades locais, ou seja, que permita o fluxo entre a zona rural e a

sede do município. Chama a atenção o número de alunos reprovados nas 5ª séries,

coincidindo com a idade em que a ocupação sem remuneração apresenta um percentual

significativo. Esse comportamento parece encontrar sua explicação na inserção desses

jovens na composição do trabalho familiar.

Os indicadores esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil

confirmam a necessidade de uma maior adequação sociossanitária. Contudo, do ponto

de vista populacional, o que se destaca é o fato de o território abrigar uma população

relativamente mais jovem quando comparada à média da população do Estado, fato

relacionado a níveis reprodutivos relativamente mais elevados e a processos migratórios

seletivos por idade. A propósito, a seletividade migratória nos municípios do território

revela-se também do ponto de vista da composição por sexo, uma vez que se observa

uma predominância masculina em quase todas as idades, inclusive nas faixas mais idosas.

A masculinização da população em áreas marcadamente rurais, como é o caso em foco,

relaciona-se, em geral, a estratégias e preferências pessoais dos membros familiares,

resultando na permanência dos homens no trabalho agrícola e na emigração feminina

para áreas urbanas mais dinâmicas.

Essas questões são fundamentais para o planejamento. No caso da saúde, por

exemplo, é preciso ter uma rede de serviços apta a assistir ao conjunto da população,

sabendo-se que esta, na região, conta com maior proporção de jovens e de segmentos

masculinos. Da mesma forma, as ênfases no setor equacional e de treinamento de mão-

de-obra precisam ter esses referenciais populacionais.


Algumas alterações significativas aconteceram a partir do início do processo

desencadeado para gerar o Plano Diretor do Território em 2002. O impacto do elevado

índice de analfabetismo e da baixa escolaridade sensibilizou autoridades municipais,

gerando ações em praticamente todos os municípios, através de iniciativas próprias e

de parcerias com as esferas públicas estadual e/ou federal.

Uma das características da região é o fato de o território localizar-se em um

“vazio universitário”, estando a mais de 100 quilômetros dos centros universitários

mais próximos (Guarapuava, Cascavel e Pato Branco). A criação de cursos de qualificação

e reciclagem de conhecimento voltados para agricultores e trabalhadores rurais é uma

necessidade educacional. Nesse sentido, a Casa Familiar Rural apresenta-se como uma

alternativa viável, pois interage com as famílias e atua levando em conta a realidade

rural que o aluno vive. Mesmo sendo uma idéia pertinente à realidade local, a Associação

das Casas Familiares Rurais tem encontrado dificuldades para estabelecer parcerias

com o governo estadual. Sem essa parceria o programa não consegue manter um nível

adequado de trabalho, nem tampouco pode ampliar sua atuação no território.

A esse programa deve-se somar a oferta de cursos e programas de capacitação

coadunados com a realidade, com um enfoque holístico, abrangendo o território, a

comunidade, a unidade produtiva, e que possam tecer uma rede de assistência técnica

comprometida com as diretrizes de desenvolvimento do território.

Cabe ressaltar que a alteração na cobertura florestal original chegou ao nível de

limitar sua utilização. O uso de florestas nativas na indústria madeireira está se reduzindo

a pequenas áreas. Por outro lado, há potencial para desenvolver estratégias de convivência

e utilização sustentável de espécies vegetais com propriedades medicinais, aromáticas

e de uso no artesanato. E, embora a alteração dos biomas naturais seja intensa, as

margens dos principais rios ainda conta com as belezas naturais preservadas,

apresentando um grande potencial para o ecoturismo e possibilidades de desenvolvimento

da aquacultura.

A agricultura familiar é uma realidade no território Cantuquiriguaçu, e as

possibilidades de aumento da renda através da agricultura passam pela melhoria dos

sistemas de produção vigentes, pela diversificação das atividades e pela agregação de

valor às matérias-primas. Como exemplo, o território é exportador de milho e importador

de carne. A integração milho & suíno vem apresentando resultados expressivos na renda


dos agricultores. A diversidade climática e de solos propicia oportunidades de implantação

de pólos de frutas, hortaliças e de flores.

Finalmente, sendo o desenvolvimento um processo, esse é um movimento em

várias direções, pois inclui renda, cultura e cidadania. Sua conquista se dá com a

participação do Estado e da sociedade civil organizada. Nesse sentido, o movimento

inaugurado no território Cantuquiriguaçu tem a marca do compromisso com o território

e, como referência, a vida das pessoas que nele habitam.


REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CANTUQUIRIGUAÇU. Plano diretor para o desenvolvimento

dos municípios da Cantuquiriguaçu. Laranjeiras do Sul, 2003. 129p.

BEM, Jorge Sebastião de; SEBASTIANI, Luis Eduardo da Veiga. Os pequenos municípios no

Paraná: autonomia versus dependência financeira. Análise Conjuntural, Curitiba: IPARDES,

v. 25, n. 3-4, p. 9-12, mar./abr. 2003.

DORETTO, Moacyr et al. Mapeamento da pobreza no Paraná: situação segundo municípios e

associações de municípios do Paraná, ano 2000. Londrina: IAPAR, 2003. 45p.

EMATER. Relatório de atividades 2002. Curitiba, 2003.

FERREIRA, João Carlos Vicente. O Paraná e seus municípios. Maringá: Memória Brasileira,

1996. 728p.

FUENTES LLANILLO, Rafael. Caracterização da estrutura de produção agropecuária do

Paraná. Piracicaba, 1984. 175p. Dissertação (Mestrado) – ESALQ/USP.

IAPAR. Cartas climáticas do Paraná. Londrina, 2000. 1 CD-ROM.

IAPAR. Tipos de estabelecimentos agropecuários do estado do Paraná, 1995-96. Londrina,

2001. 1 CD-ROM.

IBGE. Censo agropecuário 1995-1996: Paraná. Rio de Janeiro, 1998.

IBGE. Censo demográfico 2000: características da população e dos domicílios – resultados

do universo. Rio de Janeiro, 2001.

IBGE. Censo demográfico 2000: documentação dos microdados da amostra. Rio de Janeiro,

2002. 156p.

IBGE. Censo demográfico 2000: microdados da amostra - Paraná. Rio de Janeiro, 2002.

1 CD-ROM.

IPARDES. Atlas das necessidades habitacionais no Paraná. Curitiba, 2004a. 76p.

IPARDES. Famílias pobres no Paraná. Curitiba: IPARDES, 2003a. 55p.


IPARDES. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M 2000: anotações sobre o

desempenho do Paraná. Curitiba, 2003b. 43p. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br>.

Acesso em 10 mar. 2003.

IPARDES. Leituras regionais. Curitiba, 2004b. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/ipardes/

publicações/leituras_regionais.htm>. Acesso em: out. 2004.

IPARDES. Paraná: diagnóstico social e econômico: sumário executivo. Curitiba, 2003c. 29 p.

+ 1 CD-ROM.

IPARDES. Redes urbanas regionais: Sul. Brasília: IPEA, 2000. 206p. (Série caracterização e

tendências da rede urbana do Brasil, 6). Convênio IPEA, IBGE, UNICAMP/IE/NESUR, IPARDES.

INEP. Censo escolar 2000. Brasília, 2001.

JANNUZZI, Paulo de Martino. Fontes de informação sócio-demográfica para o planejamento

no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro: FGV, v. 29, n. 3, p. 197-

210, jul./set. 1995.

POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo (Org.). Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo:

Cortez, 2003. 221p.

PNUD. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil 2003. Brasília: PNUD: IPEA: Fundação

João Pinheiro, 2003. 1CD-ROM.

ROCHA, S. Medindo a pobreza no Brasil: evolução metodológica e requisitos de informação

básica. In: LISBOA, M. de B.; MENEZES-FILHO, N. Microeconomia e sociedade no Brasil. Rio

de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2001. 472p.

martins, m.v.f. plano diretor para o desenvolvimento da

Documents