1. FREDERICO MAZZUCCJ!ELLlCAPITALISMO:TE~DDNCIAE CRISES(Uma. reflexo a t;artir de Marx)Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Economia e Planeja menta do Instituto de Filosofia e Cincias Eumanas da Universidade ,.. . Estadual de ,_,ampln::ts.

2. aSimo~Mathiase Srgio Buarque de Hollanda,o exemplo.Jara Alonso, Braga e Philippe, )ela amizade.Para Vir:inha,Joana e~1aria,pelo alegre amor que nos une. 3. TNDICEApresentaao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6Captulo I - A CONTRAIJICl0 EiJ PROCESSO1.O Capital e suas Determinaes Conceituais Constitutivas ... . .. . .. .. .. ... . .. .. . .. .. . .. . .. . . . . . . .. ..131. O Capital como Valor Progressivo ................ .....132. As Contradies Imanentes da Produo Capitalista . ...18 Superproduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .232.2. A Redund5ncia do Trabalho Vivo .... ..............302.1. A Tendncia3. Lei de Tendncia: Condensao das Contradies....................34II. A Passagem da Concorrncia ..............................45Ill. As Crises em seu Carter Determinado . . . . . . . . . . . . . . .56Imanentes da Produo CapitalistaCaptulo !I - O MONOPL!O DO CAPITALI.O Desenvolvimento do Capital a Juros78II. A Centralizao do Capital e o Desenvolvimento do Sistema de Cr6dito......................................91 4. III. O Capital Financeiro e a Etapa~-lonoplica96Imanentes do Capitalismo .. o............................IV.o.106....... , ooO lvlonopl i o c a Exacerbao das TendnciasCaptulo ! l i - A CRTICA DE Uf.l DEBATE I.O Debate ... . _ ..........................o11 8Bernstein e a Regulao Progressiva ........ o....119Cunow e os Limites do Mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .124o Tugin-Baranovski: as Despropores e a Prolongada Enfermidade do Capitalismo o ...... o...128Schmidt e a Demanda Definitiva . . .. .. . . . . . . . . . .139Kautsky c o Estigio de Depresso Cr6nica ..... .....144Lenin: os Mercados e o Imperialismo . . . . . . . . . . . . . . . . . .152Hilferding: as Crises e o Capital Financeiro ........166Rosa Luxemburgo e a Impossibilidade Econ6mica do Capitalismo ...............o 177Vcios e Virtudes ........o.......................18 9Bibliografia Cita do. ............................ o..195I I. 5. 5APRESENTAO Este trabalho fruto de minhas atividades de ensino e pesquisanoDepartamento de Economia e Planejamento do IFCH-UNI CA~-IP ~ Foi a, nosgestos de meus colegas, professores c alunos, que encontrei o te de respeito e seriedade intelectual, indispensvelaoambe~avanodareflexo criadora. Registro duas dvidas maiores. A primeira, com Luiz Gonzaga de :t'>1elloBelluzzo, mestre e companheiro, que me libertou das leituras obtusas de Marx. A oportunidade que tive de assumirseucursorepresentouum desafio estimulante, decisivo para minha fixao no tema exposto. Joo Nanuel Cardoso de lvfello foi, por seu turno, o amigoeoorienta dor constante. Sua dedicao, em meio a tantas atribuies, revelao esprito maior e o irrestrito compromisso com o conhecimento. As discusses que mantive com Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, se Carlos Braga, Ronaldo Marcos dos Santos e EnriquedelaJoPuertaforam fundamentais pelo estmulo, esclarecimento e correo de dvei_sas passagens do texto. Eximo-os, evidentemente, da responsabilidade pela permanncia de eventuais equvocos. Lembro ainda que foi graas ao apoio institucional da FUNDAP que pude dispor dos meios necessrios elaborao do trabalho. Assinalo, por fim, a colaborao desprendidadeSoniaReginaGuimares, Newton Sodr, Adir de Lima e Rui Fontana Lopez, nos lhos de datilografia, reviso e disposio do texto. A todos rinho e reconhecimento.Zan trab~meu ca 6. bINTRODUOO objetivo deste trabalho , ao mesmo tempo, circunscrito e apreender o sentido das crises e dastend~nciasgerais doamplo: capitali~mo a partir dos escritos de !-Iarx. Circunscrito, porque o tema desenVolvido de maneira apenas preliminar por Marx em algumas passagensdos nGrundrisse", das "Teorias daNais-Valia" e d' "O Capital 0plo, porque envolve questes delicadas que, ao final, remetem ~E am pr~pria natureza de sua construo terica. Tais caractersticas lmpuss:.ram, assim, cuidado na utilizao dos textos e prud~ncia naformulao das respostas.Na verdade 1 salvo contadas exceoes, a literatura econ6mica de inspi raao marxista, apesar de abundante, pouco parece ter avanado em re laio ao tema que nos propusemos discutir. Sua maior limitao Jccor re, a nosso juzo, de uma tentativaobsessiva em "aplicar" os resultados tericos de Marx ao "movimento real do capital", sem mediaes de qualquer ndole, sejam tericas ou histricas. O resultado a vul garizao da teoria e a correspondente perda de compreenso dos nmenos reais". A nosso ver, a notvel construo de MarxlllOVlmento do modo capitalista de produo. O conhecimento, contudo,exige mediaes, tanto no plano da teoriafeesclarecedefinitivamente as determinaes imanentes e as leis gerais dese esgota na considerao de tais leis e determinaes. Seu0na oavanocomo no plano da histria.Noutras palavras, partindo das determinaes conceituais do capital, trata-sede alcanar um duplo objetivo. De um lado, atravs da in 7. 7cluso daconcorr~nciae suas determinaes, estabelecer os funJaJne11tos da teoria da dinmica capitalista, tarefa que no pode~teindJ.,entreoutros. O fato de tais autores partirem de um marco terico porvedir das contribuies deKeyns..:~'presci~Kalecki1Schumpeter ezes estranho a Marx, na verdade pouco interessa: o que importa que seus resultados se inscrevem num plano - o daconcorr~ncia- naotudado de modo sistemtico por Marx) e sobre o qual na o sao suas referncias t~oespoucas necessidade de uma "investigao especial". A que~ento se desloca para a relao que se estabelece entre asleisimanentes e as leis da concorrBncia ou, se se quiser, para o sentidoem que se d a "execuo 11 das "leis internas do capital" por intcrm dia da ~aisconcorr~ncia.Vale dizer: esclarecidas as determina5sdo capital, trata-se de analisar os mecanismos queasser:uram ,,sua realizao no interior da concorrncia intercapitalista, oqueimplica, portnnto, a considerao de novas determinaes.Por outro lado, o que se impe a apreensao elas transformaesfundamentais do regime de produo, de maneira a localizar como a reali zao de suastend~nciasimanentes redunda no estabelecimento denovas formas estruturais de existncia. O monopl-io, por exemplo, "sur ge como um desenvolvimento e combinao direta das propriedadesdocapitalismo em geral"(*) e promove modificaes no desprezveisnaestruturae dinmica do sistema. No foi por acaso queLe!,~_}-nferiu ao impeTialismo como a "fase superior do capitalismo", e Hilferding se lanou construo do conceito de11capitalse re quefinanceiro": as transformaes em curso no incio do sculo indicavam que as leis gerais do~apitalismoca1s no modo deatrav~sde alteraesradido sistema.Imperialismo, Fase Superior del CapitalisJD0 11 , in Obras Editorial Progrcso, 1970, p. 764.(*) J::~min, '~El ~bscm:,exist~nciase realizavamEscogiJ.as, 8. BMas a caracterizao de etapas ou fases nao basta. f ncccss5rio, partir delas o da reflexo hist5rica, identificar padr6cs Je:1Jcscnvolvimento capitalista, o que significa reter as determinaes geraisdesta produo e, ao mesmo tempo, avanar na compreenso das' 1 situaes reais". Vale dizer: s distintos capitalismos, se no siloidnticos, tampouco se configuram como "singularidades irredutveis"(*).aaconsiderao de tais mediaes que foi abandonada pelomarxismovulgar. Desde logo, na o tem o presente trabalho a pretenso deesg9_tara reflexo sobre as mesmas; sua lembrana, contudo, indica o mar 11co em que pretendemos nos si tua r. A inquietao quanto sformas damediao 11 perpassa, assim, o conjunto de nossa investigao. ,J primeiro captulo feita uma avaliao da construo de tinguindo-se 11aitr~s~~.rx~no dismomentos lgicos: primeiramente, discutem-se asdeterminaes conceituais" do capital, de modo a evidenciarmesmo, enquanto uma llcontradio viva 11 , contm a tendnciacomo o ascr1ses. A discusso culmina com a considerao da nlei de t.cndncia!t tendida aqui como a lei que condensa as contradies imanentes,e~daproduo capitalista. Em segundo lugar, busca-se apreender o signif_i_ cada da contraposio, j5 referida, entre as determinaes imanentes e as determinaes da concorrncia, fen6meno, repetimos, decisivo no Crises reais 11 A hiptese queo "movimento real do capital 11 torna-se incompreensvel, quer comopercurso lgico de compreenso dasab~ndono,11quer com a considerao exclusiva de suas determinaesrais. Por fim, discute-se a forma pela qual~possivel, a partirg~deMarx, estabelecer uma compreenso teoricamente consistente da dinmi ca e das crises capitalistas. Avaliam-se a as interpretaes didas, que vinculam as crises ao "subconsumo", 11difunincapacidaderealizao da mais-valia", s "despropores~' etc. A idia que(*)J.N. Cardoso de Mello,silieD.se~~9sz-;-p:-176.de ano Capitalismo Tardio 11 , So Paulo, Editora Bra 9. 11supc-racumulao decapital~~constitui a forma mais geral das crisese, enquanto tal, nao apenas se revela perfeitamente compatvel com o princ{pio da demanda efetiva, como nele encontra umdesenvolvimentote6rico fundamental e necessirio a seu cabal esclarecimento.tend~nNo segundo captulo,& feita uma reflexo sobre as principais cias da ordem capitalista. Trata-se de entender-em que sentidopossvel afirmar a existncia de uma etapa monoplica noedesenvolvimente do capitalismo. A discusso inicia com a caracterizao do pital a juros, requisitopr~vioao estudo dastend~nciascafunclamentais do regime de prbduo, ji que o desenvolvimento do sistemadecr6dito e a estruturao de circuitos consolidados de valorizaofic tfcia se revelamaidecisivos. A id~ia ~ que o sistema de cr~dito estabelece uma articulao estrutural com os avanos do capitalismo(nQtadarnente com os processos de concentrao e centralizao), dafresultando a subordinao do capital social a uma limitada minoriodecapitalistas. Os principais fluxos de valorizao se submetem, assim, ao controle dos grandes blocos de capital que, em sua expansao, pliam extraordinariamente o espao de valorizao do capital,amquerpelo irrefreivel impulso i internacionalizao, quer Rela difuso di ferenciada e macia dos produtos, quer ainda pela permanente diversi ficao da estrutura de ativos. Neste quadro, a necessidade demobilizar recursos lquidos em escala crescente passa a determinar a prQ gressivapreponder~nciaO resultado~do financeiro na ordenao do sistema.a exacerbao dastend~nciasimanentes docapitalism~De um lado, afirma-se definitivamente seu cariter expansivo das revoluest~cnicas,dadiferencia~oprodutiva, da socializaoda produo e da internacionalizao dos mercados. De outro, se a instabilidade pr6pria da economia capitalista: a das relaes deconcorr~nciae aatravsampliao~agrav~transformaointensificao eentre 10. lOlaamento dos fluxos de valorizao (proJutivos/financciros, nais/internacionais) so correlatos ao prolongamento Jana ciosupcracurnul~o, instabilizao e retardamento do investimento produtivo, ace lera~anas flutua6es dos preos relativos, ao des3rranjo daspoliticas fiscal, monetria e cambial etc. Este agravamento se explcita nas crises atravs da progressiva dificuldade de recomposiocondi6es gerajs de valorizao, que no exprime, seno, adaspr6priaeroso dos mecanismos de regulao do sistema. Explcita-se, te, a estreiteza dos limites privados e da lar e na mais-valia". nopolistas no11destarproduo fundadanovaO particularismo e a fora dos interessesmos6 se opoem ao meio social em cujo interior se(com a seqUela do desemprego, da solido, da mis~ria, damovemdegradaodos laos sociais etc.), como problematizam a ordenao dascondi6es gerais sobre as quais se assenta a pr6pria valorizao. Aomesmo tempo, a centralizao do crdito, a socializa,o da produo e o fortalecimento do Estado anunciam a possibilidadeda regulao social,por oposio ao controle de poucos. f a partir daf que se tornapo~sivel pensar o monop61io como capitalismo de transio.Finalmente, no terceiro captulo, feita uma avaliao do modo pelo qual as questes acima apontadas apareceram nas discussestravaJasno interior da social-democracia alem e do marxrsmo russo nos cios do sculo. Pode-se redargUir da oportunidade de uma.' )_nlrefcTnciacircunscrita a um debate to remoto no tempo. Nosso juzo queaavaliao criteriosa das contribuies posteriores revela no s uma mesma temtica com relao aos11clssicos", como uma inspiraovirtudes e vfcios, no mais das vezes, evidente. Discutem-se afele ascontribuies de Bcrnstein, Cunow, Tuo-n-Baranovski_, Conrad Schmij_t_, Kautsky, Lenin, Hilferding e RosaLuxemburg~,tendo como referncia,de um lado, a questo da natureza das crises e, de outro, acaracterizao do imperialismo, que remete i discusso do cr5dito, docapl 11. IItal financeiro, da internacionalizao do capital e Jo pr6prio dcsti no do capitalismo. No se trata, convm frisar, de urna avalia[ais ainda,esomente sob sua forma capitalista que tais determinaes se Tcalizamde modo pleno. ( 4 )pode se desenvolveT plenamente sobre a base do capital, assim como, em suma, a cit culao somente sob Te essa base po~e englobar todos os momentos da nroduo. :o de.."ienvolvimento, pois, se revela nao s o carteT histrico das forlnas que, como o capital, pertencem a determinada poca histrica, senilo que determinaes tais como o valor, que se apresentmn como purwnente abstratas, pem a nu a base hist rica da qual foram abstradas e somente sobre a qual, pois, podem aparecer nessa abstrao; e detenninaes tais que 'plus ou moins' pertencem a todas as pocas, como por exemplo o dinheiro, evidenciam a modificao histrica a que foram subme t~das ( .. ,). O conceito de ~.:or inteiramente pr~prio da ecgnomL1 nuis re~-::.9_!1t_9~~ E_gue co~stitui ~ exr;ressao mais abstrata do capital .mes,m? c da_J2!0l~Uktrx (EstUclios so bre los-GrW1dY:lSSC)-, ~-1exico, Sigla X..'I Editores,11f7.s, pp. 203/210. (5)11El Capital" I, p. 274, VeT a propsito Ca_rlos Alonso B:Jrbosa deOl:iveir,1,''.ons~ra?es.sot)n: n Fo-rm_e.o c1..2_L_~Ql!.-?-l~sii.O':-m~-c~unpil1as, 1977, ~ Bellu::o1op. c1t. A HleJa de adequa.ao da base tecn1ca e exposta por Marx n.'l seao lVJo 16. 1 (l quinas por meio de mquinas - ou, se se quiser, com a constituiodo departamento produtor de meios deprodu~o(DI) -,fen6rncno que configura "o ltimo passo da revo1u8o industrial ou da constituiJodasforas produtivas adequadas ao capita1"( 6 ).A implantao de foras produtivas especificamente capitalistas termina, destarte, a subordinao real do trabalho ao capital segura, ao mesmo tempo, as condies necessriasde easautodetei::_!~inaao da acumulao de capital. (I) Vale dizer, a acumulao de capital nao encontrara mais entraves "externos" sua expanso, e seus tes passarao a ser dados unicamente pela prpria relao dolimi capitalconsigo mesmo ..E exatamente isso que Marx demonstra na "Lei Geral da Acumulao Capi talista 0:o movimento de acumulao de capital, na medida em que1mplica eleva~o continua da produtividade do trabalho e elevaocontnua da composio tcnica e org.nica do capital; na medida emquese funda numa base tcnica em que a ''arte produtiva 11 est . (8) d a no capital e plasmada nas maqu1nas,Livro Iconcentrao que determina a dcsquali9-' '.:Q_Q!:pital''. Ver tambm "Cnmdrisse" li, pp. 216/225.(6) Carlos Alonso Barbosa de Oliveira, op. cit. ~ p.37. Segtmdo fvlaTx, "a grande in dstria nao teve outro remcJio senao -apoderar-se de seu meio caracterstico d;:i produo e produzir mquinas por meio Je mquinas. Deste modo, criou-se a base tc nica adequada e se levantou sobre seus prprios ps". "El Cani tal" I~ p. 314. (7) "Assim, po.is, embora o regime de produo capitalista pressuponha certo grau de acumulao de capitGl, este regime, uma vez instaurado, contribui, por sua vez, para acele-rar a acumulao. Portanto, com a acumulao de capital se desenvolve o regime especificamente capitalista de produo~ e o regime especificamente- capita lista de produ.:io impulsiona hria da Conceio Tavares, "a base da teoria do valor C11licita o que ftmdamental nas re.laoes de produo capitalistas, a saber: que o capital comanda o processo social de trabalho e submete os trabalhadores de um modo peculiar, que no requer a violncia fsica e os 'obriga' a trabalhar 'voltmtariamente' como 'trabalhadores livres 1 no apenas para a sua subsistncia (isto . para reproduzir se a si mesmos) mas para produzir o capital com lucros". n_iclo e Crise.....:_~?_IQOVI mento r~s_s:pte da industriali:'.aQ brasileira 11 , mimeo. Hio de Janeiro, 1978, p. -t..J. ~ 18. 1g lho nao-pago, que implica tivas e, portanto,a tendncia ao 11~no direta', senao que constitui um processo sujeito a condies exterio res( 16 ). De fato, os diversos momentos do processo de valorizao se condicionam internamente e se buscam exteriormente, poTem podem se encontrar ou no, podem coincidir ou no, podem con11(15) A crise representa, assim, na lembrana repentina de todos (. . ) elementos necessrios da r,roduo fundada sobre o capital; por conseguinte, desvalorizao geral em conseqncia do esquecimento dos mesmos". Idem, p. 368. ' (16) "O que aqui nos interessa ao considerar o conceito geral do capital e que es ta unidade de produo e valorizao no direta, seno apenas como processo S.::!_jeito a condies, condies que, tal como se apresentou esse processo, so riores". HGrundrisse 11 II, p. 359.exte 21. 2Icordnr ou nao. A necessidade interna da correspond~ncia e a e xist~ncia aut6noma e reciprocamente indiferente desses momcn tosconstituem j a base de contradies"(l 7 ).Tais contradies se exteriorizam nas crises que, ao mesmo tempo que explicitam a autonomia dos ''diversos momentos do processo devalorizao 11 , asseguram, forosamente, a necessidade interna de sua correspendncia. A crise , assim, o momento de explicitao daindepend~cia e de recomposio violenta da unidade de elementos que,unidosinteriormente, assumem uma dinmica independente em seu movimento ex terior:''quando coisas que por dentro formam uma unidade, posto que se completam reciprocamente, revestem uma forma exterior indcpeg dent~ e esta se agudiza at~ chegar a um certo grau, a unidade 1 se afirma violentamente por meio de uma crise"C S).asAs crises, portanto, exteriorizam e resolvem de modo momentaneocontradies imanentes da produo capitalista; mas no as suprimem. E ~ exatamente por no serem suprimveisque tais contradies ind_-:Lcama naturez limitada deste regime de produo. Limitada, porque ocapitalismo cont5m limites que lhes so pr6prios, aos qua1s nao pode se subtrair, apesar de seu impulso desenfreado em faz-lo. Por razo, trata-se de um regime de produo no absoluto e simessahistoricamente determinado, que cria, ao mesmo tempo, as condies desua( 1 9) prpria superaao. Segundo Marx,"h um limite que nao inerente produo em geral, massim produo baseada no capital ( ... ). Basta demonstrar que oca(17) ncrundrisse" I, p. 367.(18) "El Capital" I, p. 73. (19) "EmboTa por sua pTpria natureza (o capital) limitado, tende a um desenvol vimento tmiversa1 das foTas pTodutivas e se conveTte em premissa de tml novo modo de produo ( ... ) 11 "Grundrisse" II, p. 3 L 22. 22 pital cont6m uma limitao da produo (que 6) particular - li mitaio que contradiz sua tend~nciauniversal a superar toda trava oposta a aquela -para pr assim a descoberto ( ... ) que, ao contririo do que afirmam os economistas, o capital n~o ~ a forma absoluta do desenvolvimento das foras produtivas, forma absoluta qu~ como forma de riqueza, coincidiria absolutamente .com o desenvolvimento das foras produtivas 11 (ZO)O capital , portanto, "a prpria contradio em processo 11 ( 2 1):11suaproduo se move em meio a contradies superadas constantemente, rm postas tambm constantemente 11 ( 22 )p~Conv6m detalharmos, agora, as contradies imanentes da produocapitalista. Imanentes, repetimos, porque se deduzem e seadequam aoconceito mesmo de capital, enquanto valor que se valoriza atravs da apropriao de trabalho no-pago. Imanentes, porque se ajustamaoconceito de capital, porque correspondem as suas "determinaes ceituai.s constitutivas". ( 23 )con-Como observa Rosdolsky, o que importa nesta etapa da investigao', antes de tudo, comprovar a exist~ncia das contradies' e demonstrar que tan to essas contradies como as tendncias que as superam temp~ rariamente ji se acham contidas, em si, no 'conceito simples do capital', de modo que seu desenvolvimento posterior deve se considerar corao uma evoluo a partir deste grmen". CZ 4 )11(20) "Gnmdrisse" I, p. 367. (21) Belluzzo, op. cit., p. 100(22) "Gnmdrisse" I, p. 362. (23) "Os limites imanentes ( produo capitalista) tm que coincidir com a natu reza do capital, com suas detenninaes conceituais constitutivas". Idem~ p. 368:(24) Rosdolsky, op. cit., p. 357. 23. 23 2.1. A Tendncia SuperproduoO primeiro aspecto a ser considerado que o capital contm, por suaprpria natureza, a tendncia superproduo. Desde logo, nosetrata ainda "de analisar a superproduo em seu carter determinado, senao somente a predisposio a ela, tal como esti postaprimitiv.:.mente na relao do capital". ( 2 S). . A ten d encla - superpro d uao po d e ser coloca d a nos segm.ntes_ tcnnos: (26) adna medida em que a socialidade em uma economia mercantil no seno processo imediato de produo, mas sim dada pela troca, o prod~_:to do trabalho assume uma dupla determinao: urna determinao ral, til, material (valor de uso), referida sua11natuaptido parasatisfazer necessidades humanas", e uma determinao social (valor) re ferida sua conexio com a troca. Como, entretanto, o valor s6existe de um modo relativo, como valor de troca, "a anttese internadevalor de uso e valor que se alberga na mercadoria toma corpo emurnaanttese externa, ou seja, na relao entreduasmercadorias( . . . )";(27)Esta externalizao se completa com a substantivao do valor dodinheiro, com o que "se produz um desdobramento da mercadoria em merca daria e dinheiro, anttese mecnica em que as mercadorias revelam sua ant.tese de valor de uso e valor 11 (ZS). A interposio do dinheiroe(25) "Grundrisse 11 I, p. 372.(26) A demonstrao que se segue ftmda-se no exposto nasTeorias ch ~!ais-Valia" e, em menor medida, n "O Capital!!. Nos "Gnmdrissen outro percurso lgico: ver "Gnmdrisse 11 I, pp. 353/389 e Rosdolshy, op. cit., -pp. 353/370. 1(27)11El Capital" I, p. 27.(28) Idem, p. 65.11 24. 24a constituio de um processo decircula~ode mercadoriasdetcrminam) assim, a fratura do intercmbio nos atos de compra c venda, com o que a unidade existente na tToca direta se desdobra na anttese dos atos f-1-D e D-M. Deste modo) "a unidade interna revesteexterionncntca forma de uma anttese". czg)Isto significa que a circulao mercantil contm, em simesma~marco para as crises 0produoeproduo e consumo, constituem pares complementares,p~circula~o,r6m noid~nticos,:na medida em que compra evenda~instaura-se a possibilidade danao11umcoincidnciaentre estes distintos momentos, da sobrevindo as crises. Valedizer: uma economia mercantil, ao contririo do intercmbio baseadonatroca direta, necessariamente uma economia monetria, estandoaproduo necessariamente referida ao dinheiro, e apenas realizada so cialmente, quando convertida no dinheiro. E no h, a, nenhumag~rantia de que esta converso se realize, j que compra e venda,pr~duo c circulao, produo e consumo, apesar de unidos intcriormcn te, mantm, em seu movimento, uma independncia recproca. ( 3 D)~por isso que na natureza geral da metamorfose das mercadorias - que inclui a separaao da compra e da venda, tal como inclui sua unidade~ em lugar de excluir a possibilidade de um abarrotamento geral, contm~ pelo contrrio, a possibilidade de um abarrotamento g~ ral"( 31 ). ConseqUentemente, "a forma mais abstrata da crise (e, portanto, a possibilidade formal desta) , ento, a metamorfo se da prpria mercadoria 1' ( 3 Z), j que "a dificuldade de conver(29) Idem, p. 73.(30) !!Teorias sobre el Plusvalor", in "El H.1rx.ismo v el :'Dcrnnnbe' del mo'', op. c.1t. (31) Idem, p. 113. (32) Idem, p. 118. 25. ter a mercadoria em dinheiro, de vendB-la, s6 nasce do fntoque a mercadoria deve ser convertida em dinheiro, enquanto dinheiro no tem oor quo ser convertido em mercadoria", com que "a venda e a ~ornpra podem se separarn. ( 33 }A crise surge, portanto, como o estabelecimento forado daoounidadeentre compra e venda, produ.o e circulao, produo e consumo: ''a independ~ncia que essas duas fases vinculadas e complcme~ tares adquirem em sua relao rccfproca destrufda pela fora De tal rnaneira a crise manifesta a unidade das duas fases que 5se independei1tizaram entre si. No haveria crises sem essa unl_. dade interna de fatores que, aparentemente, so indiferentes. Por~m nio, diz o economista apolog6tico. Como existe esta uni dade, no pode haver crise. O que, por sua vez, s6 significa que a unidade de fatores contradit6rios exclui a contradi (34) ao". Ea, a contraposio a _?ay e a Ricardo evidente: se se reduz a c1rculao mercantil troca direta, se se admite que "as produes sem pre se compram por produes, ou por servios, e o dinheiro te o meio com o qual se efetua todo o ntercmbio"( 3 S}, ento, a contradio valor deuso/valor subjacente isomensuprime-se, mercadoria,com o que esta passa a se confundir s de Economia Polft.J.Si!:._Y TrJJ.::~ltacin", Nxico., Fon do de Cultura i~conomica, 1959, pp. 21i7Tl8 (citaJ.o in"'Tho!i ;na mesma medida em que a apropriao do trabalho nao-pagoconstituio fundamento da valorizao do capital, "o roubo de tempo de trabalho alheio ( ... ) aparece como uma base miservel"(S?) na grande indstria erigida sobre a base da maquinaria; na mesma medida em que o capital "tende a reduzir a um mnimo o tempo de trabalho ( ... ) poe aotempode trabalho como finica medida e fonte de riqueza''(SS); na mesma medi da em que numa economia mercantil o trabalho s mediatamente cial, "no processo de produo da grande indstria ( ... ) o do indivfduo em sua exist6ncia imediata est5 posto corno 59 .. . . d IVl d ua 1 supera d o, Isto e, como t ra b a lh o soc1a 1" . ( )trabalhotrabalho InDa que "o capital mesmo a contradio em processo 11 ( 6 0): os sos que o levam suprimir o trabalho necessrio; a se separar do(55) Idem, p. 222.(56) Idem, P 227. (57] Idem, p. 228. (58) Idem,p. 229.(59) Idem, p. 233. (60) Idem,P 229.soimpu_l tem 33. 33pode trabalho como elemento determinante, suposto da produao, medl da e fonte de riqueza; a se ulibertar"'do roubo de trabalho alheio ea converter o trabalho direta e imediatamente em trabalho social -in clicam que o capital tende a negar determinaes que lhe so ciais, constitutivasessene, por isso mesm~ impossfveis de seremnegQ_das. ( 6 1)B poresta razao que na viso de Marx~ o capitalismo constitui um regime de produo limitado, historicamente determinado, que cria trav~s do movimento de suas pr6prias contradies - asacondies desua supeTaao: "to pronto como o trabalho em sua forma imediata cessa de sera grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem que deixar de ser sua medida e, portanto, o valor de troca (deixa de ser a medida) do valor de uso( ... ). Com isto se esvai aprQ_ duo fundada no valor de troca, e ao processo de produo terial se Tetira a fonm1 danecessidade apremiante e omaantagQ_nismo ( 6 Z). :E assim que "o capital trabalha em favor de 11suaprpria dissoluo como forma dominante de produottC 63 ).A tendncia. negaao do trabalho seajusta~ portanto, ao prpriocoi_~ceito de capital e remete, naturalmente, ilei da tendnciadecrescente da taxa de lucro. Na verdade, a progressiva redund5ncia do tra balho vivo esti posta no pr6prio enunciado da lei de tend~nciaque,(61) Ver a props i to as instigantes reflexes de !>Iaria da Conceio Tavares, no Captulo II de seu trabalho acima citado. A, em contraposiO- aos argu.'11cntos neo ricardianos e neo-nnrxistas, a autora demonstra de modo palmar que a tendncia negao do trabalho, caracterstica do capitalismo, refora a impossibilidade lg_i ca da reduo imediata do movimento real do capital a suas detenninaes conce.i tuais.Se se quiser, o resultado que as detenninaes pelo tempo de trabalho tendem a se tornar, concretamente, cada vez mais remotas no capitalismo, o que repTcsenta wna dificuldade adicional - que se soma prpria impossibilidade terica na tentativa de reduzir preos) lucros~ salrios etc ... a horas de trabalho. :-o con trrio do que muitos supem, isto no significa o "abandono 11 da teoria do valor-~ mas sim sua prpria realizao. Ver adiante a paTte II do presente captulo. (62) "Gm1drisse" li, pp. 228/229. (63) Idem, p. 222. 34. 34como veremos, condensa as contradies imanentes da produocapitQ:_nGslista. Mais ainda, na mesma medida em que a lei se extcriorizacrises, nas crises que so recompostas as condies de valorizac.Jo do capital, o que significa dizer que pital reafirma sua unidadeorigin~ria~ atrav~sdas crises que ocadizer, 6com o trabalho. Valeento que se revela a impossibilidade do capital se separar desuasdeterminaes primeiras, apesar de seu impulso permanente emfazlo.3. Lei de Tendncia: Condensao das Contradi6es Imanentes da Produao CapitalistaA natureza contraditria ela produo capitalista encontra sua expre:': so terica mais acabada, em Marx, na formulao da lei da tendncia decrescente da taxa de lucro. Assim, "a tendncia progressiva da xa de lucro a cair so e, pois, urna expresso caracterstica dota regi_me capitalista de produo dodesenvolvimento ascendente da fora produtiva social do trabalhon( 64 ). Isto porque o desenvolvimento das foras produtivas, ao incluir a elevao da composio orgnicadocapital, determina um estreitamento da base sobre a qual se ap6iaopr6prio processo de valorizao. Vale dizer, cada parte a11quotadocapital coloca em movimento uma massa de trabalho vivo cada vezmenor, que redunda, mesmo com a progressiva elevao da taxa demais-valia, numa contrao da taxa de lucro. Taxa de mais-valia crescente e taxa de lucro decrescente so, pois, dois resultados de um processo. Assim, "na mesma proporao em que no processo demesmo produoo capital enquanto capital ocupe um espao maior com relao aotrabalho imediato, quanto mais cresa pois o plusvalor relativo - a for (64) "El Capital" III, p. 215. 35. 35a criadora do valor, pr6pria do capital - tanto ma1s cairi a de lucro"A lei de( 6 5)taxa.tend~nciaconfirma, portanto, todos os resultados relativosi tend&ncia progressiva da acumulao capitalista: a elevao da dutividade do trabalha; o incremento do capital total posto empr~movi ai~menta, quer como massa de valor-capital quer, em proporio maior da, como massa de valores de uso em que se materializa o capital; ampliao das escalas; a tendncia concentrao e acentralizaodos capitais; o crescimento da massa total de lucros; aexpansaoquantitativa do total do capital constante e do total do capitalvarivel; a elevao da taxa de mais-valia; o incremento da acumulao; o acrscimo da populao trabalhadora empregada e a ampliaoconcomitante da populao trabalhadora nsobrante'' > so resultados quesecombinam, atravs do crescimento da composio tcnica e orgnica do capital, com a queda da taxa de lucro para o conjunto docapital; aqueda da taxa e da massa de lucros relativos a cada parte alquota do capital; o barateamento das mercadorias (reduo da quantidade total de trabalho contido em cada mercadoria); a reduo do trabalhovivoimplcito na produo de cada mercadoria em relao ao trabalho.-Jamaterializado; a reduo do trabalho pago nvis--visl! o trabalho nao pago e a reduo da massa de trabalho no-pago contida em cada merca dor ia.Esses resultados se produzemconcomitantemente,com o que seexplic_ita de modo contundente a natureza contradit6ria da acumulao lista: o mesmo processo que induz sua acelerao contnuacapit~(barateamenta do capital constante; elevao da taxa de mais-valia etc.) termina uma alterao na estrutura interna do capital, que(65)0Grundrisse" II, p. 279.deredunda 36. natend~ncia'a queda da taxa de lucro(66). Assim, como afirmaHclluzz~, "o capital e a prpria contradi. em processo, na medidaemque a mesma lei que o compele a uma valorizao progressiva acaba de ap~iaterminando um estreitamento da base sobre a qual seessepr~cesso de valorizo.o"C 7 ).Enquanto expressao da natureza contraditria da acumulao, a lei tend~nciaderevela, portanto, o cariter progressivo e, ao mesmo tempo,limitado do capital. Limitado, repetimos, no sentidoque onegadostal, contm limites que lhe sao prprios e que tendem a serpor seu prprio movimento. Limitado, no sentidocap~que o capital tende a negar as condies de sua prpria valorizao. Limitado, no scntido doque o capital, ao se guiar pela valorizao rn5xima,~produo~conduzipela produo mesma, abstraindo-se do marco especrficoem que deve se mover: o da conservaio e valorizao do valorpress~posto.rl por esta razao que a lei de tendncia poe a a relatividade do capitalismo,descoberto~para Marx,-lto fato de que este tipo de produio nao e um Tegime absoluto, seno um r-egime puramente histrico, um sistema de produo que corresponde a uma certa poca limitada de desenvolvimento das condies materiais de produ.o 11 , que cria, 0 sem se propoT, . . . . as con d 1oes mater:Lals para uma f orma ma:Ls a 1 ta d e pro d uao " . (68)(66) 11As mesmas causas que produzem a tendncia queda da taxa de lucro detenni nam uma acumula;:io aceITada de capital (.,. )". 11El Capital" I ri, !J. 225. ". quedd da taxa de lucro e acumulao acelerada no so mais que dois modos distintos de e:x."J)rmir o mesmo processo (. .. ). A acumulao, por sua parte, acelera a diminui o da taxa de lucros, toda vez que implica a concentra.o dos trabalhos em graTI de escala e, portanto, tnna composio mais alta do capital. Por outra paTte, queda da taxa de lucro acelera, por stw vez, o processo de concentrao do capi tal e sua centralizao (. . ). Com isto se acelera, por sua vez, enquanto mass3.~ a acumulao (. .. ) 11 , Idem, p. 240. Ver tambm p. 247 e JS_glluzzo, op. cit. pp. "104/ 105. --a(67) Belluzzo, op. cit., p. 100.(68) "El Capital" Ill, p. 256. 37. 37Mas se o capital tende a negar as condi5es de sua valorizaJo~delas nao pode se separar. E a forma pela qual essas condi6es se afir mam sao as crises.E neste sentido que se coloca !ta violentaaniqu_t_lao do capital, no por circunstncias alheias ao mesmo, mas, sim, como condio de sua autoconservaon(g). Isto significa que as con tradies que a lei de tendncia exprime11tm como resultado estalos,crises, em que a anulao momentinea de todo o trabalho e adestruiio de grande parte do capital o fazem voltar violentamente ao ponto no qual is enable fully employing its productive powerswithoutcommitting suicide"( 7 ). Fica claro, portanto, que a essncia do pital contm a desvalorizao e a valorizao:11caambos aspectos estopostos na essncia do capital: tanto a desvalorizao do capital atr.:. vs do processo de produo como a aboli o da mesma e oreestabe1ccimento das condies para a valorizao do capital 11 (? 1 ).Este aspecto foi captado precisamente por Belluzzo: "a mesma lei que compele o capital a urna valorizao progTessi_ va acaba impondo a necessidade de sua desvalorizao peri6dic~fen6mcno que se exteriorizaatrav~sde s~bitas paralisa6esesendo que "estas crises ep~ralis aes do processo de produo assumem invariavelmenteaforma de superproduo, mas superproduo de capital e no mercadorias' 1 ( 72 l.decrises do processo de produo 11,(69) "Grudrisse 11 II, p. 282. (70) Idem, p. 283. "Em agudas contradies, crises, convulses, se expressa acres cente in"3.d.cquao do desenvolvimento produtivo da sociedade a suas relaes depi~ duo ( ... ) 11 Idem, p.282. Do mesmo modo, H 1 "O Capitaln, f.'larx observa que o.s di versas influncias contraditrias que incidem "sobre a icwn'Ulao e a taxa de lU cro use fazem valer si.rrrultaneamente dentro do espao ou sucessivamente no tempo; o conflito entre estes fatores em pugna ~c resolve periodicamente em forma de cri ses". "El Capital 11 III, p. 247. Ver tambem p. 255.(71) "Gn.mdrisse" I, p. 407. (72) Op. cit., p. 106. Segtmdo Belluzzo, ainda, suq)reendente CJ_ue os autores mar xis tas, de modo geral, tenhnm "deixado passar a articulao clJra que ?1-hrx procl1 rau est:Jbelccer entre a tendncia ao dcc'l nio da taxa de lucro e as crises per_iO dicas do capitalismo". A seu juzo, "~!arx fonnulou a teoria da queda tendenciclld::i taxa de lucro em estreita correlao com os movimentos cclicos do capitalismo 38. 38 ~possfvcl, destarte, afirmar que a lei detend~nciatradies imanentes expostas anteriormente! De umcondensa aslado~aco~tendllc.ia negao J.o trabalho, que se acha inscrita no enunciado mesmo da lei, atravs da progressiva elevao da composio orgnica (e sobretudo tcnica) do capital. De outro lado, a tendncia . superpToduo, que aparece como o desdobramento, a manifestao, a exteriorizaodalei. Neste sentido, quando afirmamos que as crises recompoem ascondies de valorizao do capital, estamos, ao mesmo tempo,afirmandoque se recompe a unidade produo/circulao e, num plano ainda mais abstrato, que se recompe a adequao do capital e suasdetcnnina. . m c oes mais Slmples atravesd.a propr1a a d - de ---.;;-- eT ao equaaopro~seguimento da acumulao. assim que "o intercmbio no modifi_s:_~-hria da Conceio Tavares obsenra a propsito, que 11a possibilhladc de uti lizaao dos esquemas dC-iCI)rlxlu~~:lo m:1rxista' para f.:1zcr uma anlise da dln.mica ili tcrindustrial, mesmo em alto nvel de abstrao, passa por Lmla srie e reslr-f es que os tornam> na prtica, inutiliivcis 1 ' . E acrescenta: ''coisa que, al1ils. no teria muito sentido tentar, j< que os 'esquemas em valor' no foram imJgin;1~los para propsitos de dinmica econmica, mas sim para estullar as 'conexes inter nas' ckt produo capitalista com o processo simultilneo de distribuio em Yalor dessa produo''. Op. ci t. ~ p. 7 (169) HosJ. Lu,x:ernburgo, -------~ 19671 p. 268.Gr .Lj n lho, 73. 7]para o "fenmeno". Para ivlir~I:io1~:.' dado que no cap.itul:ismo a oferta 6igual a C+V+t! e a demanda igu< nao propriamente da instabilladc do investi dcmand~mento o de seu cariter dual e determinante, mas de t1ma.l11SUficiente - axiomaticamentc definida e constitutiva do capitalismo nao"compensada~'por qualquer razo: seja porque os mercadosex ter capit.~nos no se expandiram na medida desejada; seja porque o gasto lista no se igualou a M; seja ainda porque o investimento nofoisuficiente para cobrir a "brecha" existente entre o produto potencial e a demanda por bens de consumo.Na verdade o que as distintJs interpretaes "demonstram" a prpria impossibilidade estrutural de fun cionamcnto da economia capitalista na ausncia de uma11demandaadicionaltt equivalente ao "hiato".Pois bem, cabe considerar, de infcio, que o suposto de que se totalmente inftmdctdo:no h no capitalismo nenhumapartesuperproduode mercadorias que lhe seja origin5ria ou constitutiva. Comovimos, exatamente este o ponto que Marx esclarece nos esquemas dereprod~o em visvel contraposio a Malthus e a Sismoncli. Em segunllolugar, "et pour cause", no h no capitalismo qualquer "hiato de deman-da" a ser "cobcrto 11 : esta e a viso que emerge dos conhecidos cos no-keynesianos de 459, e no deMar~,grfl_Keyncs ou Kalecki. Em terceiro lugar, de nada adianta o intento de forar uma convergncia CJ2 tre Narx e Kalecki com a assertiva de que somente se os capitalistns gastarem um montante igualM conseguiro realizar a mais-valiatencial ou criada, porque ar o gasto capitalistaestar~irremcdiavclmente comprometido com o "hiato" de demanda, sendo introduzido hoc",p~aparecendo, assim, como residu:Jl, complementar, e no"~~t0-; a JHOblematiza8o da idia de "poupana" e sua recusa como fundcorn isso, pretendendo afirmar que "j foi tudo dito". Apenas,trata-sede questes extremamente relevantes para o entendimento dadin5micacapitalista,anunciada~sim, mas nem todas sistematizadas naobrade r-Iarx.(174) Ver a propsito Possas e Bo.lt,u-. op. cit., e Maria da Conce;lo Tm";Jrc::: e Bcllu::o, op. c :i t. Para tui~exct'lefi-"fC cxposh;ilo da Lqf"'le ~g;_l..f.;--y;:;:-.J()~SffL;) cJ.-i, OP.cit:-, pp. 9/54. 77. CAPTULO 2O MONOPC 1hc s}) exterioTes, ldcm, p. 558. E uma vez gestodns tais condies c constitl!{(f6~---~~)I talism6~ uSura rc-vclar-se~ incompatvel com as exigncias do novo rcgmc J(~ 0 11 produo, sendo substituda definitivamente pelo sistcma modemo Je crdito (10)"El__(~l"III, p. 331. 82. ,, 'l'' "" ao. O capital passa novamente das m~os de ~para os de A. Ccs sao, empr6stimo de dinheiro por certo tempo c dcvolu5o Jo di nheiro emprestado com seus correspondentes juros (mais-valia),constitt1cm a forma fntcgra do movimento que corrcspondc aoc:tpital a juros como tal"(n).Desde logo, a intcligibilidade do movimento_D-q~-so se tornavcl mediante a diviso quantitativa do lucro bruto em lucro depossi cmpr~srio e juros. Ambos configuram parcelas excludentes do lucro bruto, e assim que11a diferenciao qualitativa surge ( ... ) da diviso P~!ramente quantitativa do mesmo fragmento de mais-valia 11 (lZ)_ Por outrolado, o valor de uso do dinheiro emprestado consiste precis3me11te em sua capacidade de funcionar como capital, estando sua para quem o aliena, regulada pela pr6pria relaovalorizao,pre~tamistus/prc~tatirios, vale dizer, pela taxa de juros.Percebe-se,ademais~que o que caracteriza o capital a jJTos "forma externa do retorno, separada do ciclo que lhe serve dea ' VC"l CUlott(l 3 ). Isto porque "o ponto ele partida e o ponto de retorno dopital emprestado aparecem conto movimentos arbitririos,l"'1 realizadospor meio de transaes jurfdicas efetuadas antes e depois do movimcn to real e efetivo do capital e que no guardam relao alguma elc 11 Cl 4 ). De fato,110movimento real do dinheiro emprestado coJnocom e11pital ~ uma opera~o situada ~ margem das transa6cs entro prestan1i~ tas e prestatrios"( 1 S). por esta razo, por encobrir as conexocs que lhe so subjacentes (a relao do capital com o trabalho), e por(11) Id~,P 335.(12) _Idem) p. 350. (13) Ide~~~ p. 334. (14) Idem,p. 335.( 15) Idem., ibidem. 83. se resumir a uma relao jurJica entre capitalistas(prcstami~>tase prestat, na medida em que hi uma Tcla.5o de unidade que ori[pnriae constitutiva do capital a juros frente ao capitai pTodutvo. [por isso que''a transfoTmao do capital de toda a sociedade em capital-di nheiro, sem que exista quem compre e valorize os meios de pr~ duo ( ... ) constitui, evidentemente, uma ingenuidade. E isto leva implfcita a ingenuidade maior ainda de crer que a base do regime capitalista de produo o capital poderia produzir juros . . . sem f.unClOIHr como cap1ta 1 procl ut1vo ,(18) .EntTetanto, a unidade que prevalece na Telao do capital a frente ao capital produtivo no implica na identidade dosjuTos rcspcctivos movimentos, ou na possibilidade de reduo imediata dos jttros "mais-valia".Na verdade, o que se tem ~ a 1'plasmao easubst::>ntivaolt de duas formas de capital "separadas e independentes entTc si", com o que11a diviso puramente quantitativa do lucro bruto ( ... )troca em uma diviso qualitativa"(lg). Isto significa que saodeterminaes distintas que passam a regular a valoriza5o do capital mo propriedade nvis--visn o capital em funes. Vale dizer, a(18) Idem, pp. 361/362. (19) Idem, p. 359.seco subs 85. tantiva'o do cttpita] ajiHOSfrente ao capital produtivo implica naprpria consolidao dos juros como uma forma independente frente ao lucro de cmprcs~rio, cada qual sujeitoa determina6csprpr i ;1s.Mas ainda, a 'liviso qualitlltiva'' se projeta para todo e capital, de maneira que o capital, enquanto propriedade doqualquer capitali~ta (enquanto soma de diJtheiro apta a se incrementar, a se valorizar), realiza juros e, enquanto capital em funo, realiza os lucrosdeempresrio. Assim, pr~''aquele que emprega o capital, embora trabalhe com capitalprio, se desdobra em dois personagens distintos: o simples pr~ prietirio do capital e o que o emprega, e seu capital mesmo, com respeito is categorias de lucro que produz se desdobra em propriedade de capital, em capital i margem do processo de pr~ duo, que rende por si mesmo juros, e capital dentro do pr~ cesso de produto, que como capital em .... p(20) empresa r.1o .a~toproduz o lucrodoE nao se trata, aqul, de uma simples iluso, de uma mera distori1odarealidmassa detor:r_quczaque funciona como capital!! e o aumento "de sua concentrao c;nma os. 1" "d . . .1stas tnllVI-uals ,(34) e um resultado inevit~vel do descn d os cap1ta ]"volvimento deste regime de produo. Vale dizer; ocapitalismo, porsua pr6pria natureza, determina a conti11Ua expanso dos tos, fenmenoqtH~invcstimense acha indissoluvelmente ligado ampl iaiioescalas de produo, ~s permanentes trnnsformo6cs da estrutura(33) Cf. pp. 17/lS c 53/54 ( ~h "El C tl" I p. ;:;,., . '') ---~-"--' "9das t6c 93. nica e ao incessante aprofundamento Ja diviso social do trahall1o.SegundoMo~~'a conccntrao do capitaJ-, ou a conccntraiio elos meiosde produ~o nas maos dos capitalistas individuais, baseia-se ''dirct~ mente na acumulao' 1 sendo, em realidade, "a ela idntica"( 3 S). A acumulao 6, assim, um processo de concentrao crescente do tal, fenmeno que, ao mesmo tempo,11cap!aparece contrarrcstado pelafor"t . J . . . maao d e novos cap1 .a1s e pe l o d es d o h rmnento c os cap1tars antrgos "[ 3(;).J a centralizao do capital, ou a11conccntra3o dos capitaisexistentes", indicn no apenas a fuso dos distintos capitais ouJ.anexao dos mais d6beis aos mais fortes, mas acima de tudo o contra le do capital social por um grupo cada vez mais reduzido de ]-JJ>tas. E este controle que lhes permite nestender operaes 11 o".(37),de modo a11CClD] t;J-~------a escala de suasreforar c acelerar os e :f c i tos daacumulaA centralizao confere, assim, um extraordinrio poder deexpansao ao capital, de manei.ra que aacumula~o,rada, se revela "um processo extremamente lento 11 (Pois bem, o que importa destacar~qua aquando a ela 3 S).tend~ncia ~comp~centrnJ.izaoesti intimameJlte relacionada a transformao e desenvolvimento dosis tema de cr~dito. Isto porque o estabelecimento e a preservaao de di fcrenciais t~cnicos, produtivos e de escala, que permitem exercerocontrole dos mercado~ depende da disposio de recursos lfcLuiJosem(35)Idem, ibidem. "A concentrao no mais do que tuna (_knomina:Jo Jist inta quese drep-rocluo sobre uma escala ;:nnp1iada". Idem, p. 530.(36) _Idem, p. 529. (37) Idem, p. 531. (38) Idem, pp. 529 e 531. ~hrx observa, muna p8ssagcm cl5ssica, que 11aindn njo c xistiriam estradas de fcrr--SC po.ra tanto fosse nccessirio aguarJar qu(c:> a acnmulao pcnnitisse a uns qtmntos capitalistas inJividu:Jis se lanar constTu~1o d(~ vias frreas. A ccntraliza.:Jo o conseguiu em um abrir e fechar Je o .lhos, gra~1s s societ.iades anJlimas''. Idem, p. 531. 94. propores crescentes, fenmeno que s se torna possvel medibnetTia".(57) 1~.-A 01_1'jJ:~LLin;n-,FGV /E..IESP , p. 2.11Teoria 1>1onetria da Produo e Teoria do C.lpitaJ.!!, mimco 105. 1 05lao nacional ou supranacional, tende a instabiliz.ar os padres -.-..-...mo (tl8)nctar1os c a desagregar o propr1o SIStema monctar1o Jntcrnac1onaJ .(58) Cf.~1arada Conceio Tavares e L.G.M. Belluzzo, op. cit. 106. I (JIV. O MONOPdLIO E A EXACERBAO DAS TENDENCIAS H!ANENTES DO CAPITALISMOSe atentarmos, ass1m, para a relao que se estabelece entre as carac teristicas fundamentais da etapa monoplica e as leis gerais do reg!me de produo, veremos que, em realidade, o monoplio exacerba ~cndncia_~s illlancntcs do capitalismo.asNo s os !!progressos da era capitalista"(Sg) se tornam, ento, evidentes, como o antagonismoquelhe constitutivo se revela igualmente explcito. Tem razo Schumpeter quando afirma que "no s a flnica mecani:ada moderna e o volun.lc Jcproduo que dela flui, no s6 a tcnica e a organizao moderna, se nio todos os traos e conquistas da civilizao moderna saodiretaou indiretamente, produto do processo capitalistauCO), empartic~:lar, do capitalismo dos monop6lios. N~o menos verdadeira, contudo, 6a constatao de que tais conquistas coexistem em meioabarbrie:o colonialismo, as guerras, a desagregao dos laos sociais, a solido, o desemprego e a misT:ia, pem definitivamente a nu a face cruel da !!civilizao Jo capitalismo".A prpria11estabilidade" da ordem capitalista se v atingida pelo movimento das massas centralizadas de capital. Como se viu, inerente ao capitalismo o choque entre11os limites dentro dos quais devesemover a conservao e valorizao do valor-capital" e "os mtodos de produo que o capital se v obrigado a empregar para conseguir seus(59) "El Capitaln I, p. 649. (60) J.A. Sclmnpeter/.:.?pitalismo P 11rSocialismo v Democracia", /1-!adrid, Aguil.Jr, 1971, 107. 1117fins''( 6 l)_ Isto significa que o capital, na busca do lucro toTila-se periodicamente ocioso ou11mximo,excessivo" em relao Li taxadelucro esperada, dai resultando as crises. O afa da valoriza5o ilimi tada redunda, assim, na sistemtica desvalorizao do capital,fcnmeno que exprime a tendncia da acumulao a ultrapassar de modo corrente os marcos particulares que cond.icionairro conjunto darcvalorizaao.Es::.es marcost desde logo, escapam ao controle de cada capital indivi_ dualrnente considerado: trata-se de constrangimentos sociais queseimpem externamente a cada capitalista. assim que a tendncia a superacumula5.o se afirma para todos os capitais, ao mesmo temporesulta da combinao dos esforos particulares de cadaquecapitalistaem garantir a mximu valorizao de suas operaes. nos capitalistas no investem como classcn, corno lapidarmente sctenciouKa~ccki...Pois bem: ~_gue impoTta destacar .._g_ue monoplio nao apenas reafirma_ a tendncia superacumulao, como introduz novas determinaes que terminam por a~var a instabilidade prpria da economia caE_).t~"!:Li~_!..:~ Antes de detalharmos este aspecto, decisivo alis, convenienterctermos algumas caractersticas da conco:rrncia na etapa moniplica.Como j8. se Vlu, sao os grandes blocos de capital que comandam amaquina ria monopolista. Seu potencial de acumulao gigantesco;suacapacidade de mobilizao de capital monetrio imensa; a escala desuas operaes 6 inqUcstionivel; a diversificao de suaestruturade aplicaes a mais ampla possvel; o planejamento global de sua:; atividades 6 criteriosamente estipulado; a racionalizao dosm~todos de controle e gesto coTife:rem, por fim, um elevado grau de pnxl(61) "ElCapital~'III, p. 248. 108. 1 08s~o a condu5o particular de seus n~g6cios.A concentrao de tais atributos em poucos e grandes grupos, que tcamente contTolam a maior parte do capital social, na opr~S t:s_r~.:iJic~~Lcontudo, a eliminao da concorrncia e a constituio de uma~~dcnQ. o reoulada da vida econmica: Na verdade, amplia-se o espao ealtera-se a forma du competio intercapitalista: isto significa que a multiplicaoi escala nacional e internacional das rcla6escapitalistas, ao mesmo tempo que se explica pelo confronto dos grandes cosna busca fren~tica de espaos ampliados de valorizao,determina a consolidao de novos circuitos de acumulao que passam a disputados por uma multiplicidade de capitais. Assim, obl~~serdesenvolvimenta de novos ramos, de novas t~cnicas e de novos produtos; a quista de novos mercados; a incorporao de novas 5reas e aconinternacionalizao dos circuitbs de reproduo, no apenas exprimem opeEmanente confronto dos grandes blocos na luta por vantagens extraord! nrias1como ampliam, em seu rastro, os espaos secundrios emse tTava a competio doscapitais no estruturadosquemonopolicamente.O que se verifica 6 a generalizao, e nao a supressao, das relaes deconcorr~ncia.Generalizao que e induzida pelo movimento dassas centralizadas de capital e que redunda na consolidao de padr6es competitivos.Ema~novo~assim, por exemplo, que se assiste i oligop~lizao dos principais mercados industriais: o confrontoarse d cntre grandes grupos que, protegidos por barreiras t~cnicas e financci ras entrada, buscam maximizara rentabilidade de suasoperaoescorrentes. Limita-se a competio por preos; introduzem-senovasformas de concorr~ncia atrav6s da diferenciao de pTodutos,contrale e t6cnicas de comercializa~o, inova6es t~cnicas e inovao produtos(62); administram-se preos e margens de 1 ucro;deplanejo-se 109. 1u~a utiliza5o da capacidade ociosa; dividem-se os mercados e, mais 1m portante,afasta-~:ccorrncia morte''o espectro da destruio pura e s irnplcs. A -',L~gios de escala, pela"conprjvil_~v substituda pela preservao dosdas aplica6cs e pela buscadenovas fronteiras de valorizao, E desta maneira que os grandesolidiversifica~ogoplios tendem, em meio agudizao e redefinio dasrelaesde concorrncia, a uma expanso geral de suas operaes.Este movimento, como. se Vl_u, est intimamente associado ao vimento do sistema de cr6dito. Acentraliza~odcscnvoldo capital c ainternacionalizao da concorrncia t6m, na verdade, como suposto hisico, o fortalecimento dos bancos enquanto agentes aglutinadores de soslquidos, potenciadores da acumulao e gestores eladosexcedentes financeiros disponveis em capital11rcctJrconversoofctcio".modo, ao mesmo tempo em que multiplicam as modalidades de suasDeste oper~es ativas o passivas, os grandes bancos tendem a enlaar seus inte resses aos elosoligoplios~impulsionando a competiointcrcapit~lista e internacionalizando o circuito do cr~dito e da circulao fi nanceira( 63 }. O que se tem, assim, 6 a ampliao, intensificao c entrelaamento dos fluxos de valorizao (produtivos/financeiros, na cionais/internacionais), que n5o exprime, seno, a prpria o daconcorr~nciaexacerbaintercapitalista.Pois bem, 6 no interior deste quadro estrutural que se agudizamascontradies prprias do regime de produo. Vejamos: a incapacidade de destruio dos grandes blocos de capital exprime, de um lado, seu prprio poder relativo. "/gora, todos so fortes 11 ( 64 ) eincapa:es,portanto, de se destruirem. ~essa mesma fora, contudo, que tende a (63} Maria da C',onccio Tavares e LM.C. BcJluzzo, op. cit. Ver ta:m!Jm L. CoutinJJO e L.G.f1. Bc1lu::::o, " Dc.::;~rrvofvimcnt}tlo C~itCJ.Tismo .-vanado e a Rcorgani:::~ daT.friODJD-r:!ltfiili~!l no Ps-Cucrra" in EstuJos CEBRP, n? 2:'i, c L Couti:1ho, "l;r calos e Problcm:1.s cL! Economi.::l /.unjial Cfliil'~TI.:.~-,tT~-Tn ''Dc:scmol'TEtcrlt:'Or:;',i'lit.ali"S ta o Brasil (Ensaios sobre l Cris~)". S:_lo Paulo, Ed. BraslTTCTfSe;-"T5JET.--------(64) J.M. Cardoso de Mello, op. cit. 110. 1 IO supcracumul~rtornar recorrente o excesso de capital e a prolongar aprodutivno. De fato, na medida em que a eliminaio da capacidadeexcedente torna-se agora mais problcm5tica, a cxist6ncia demargensindesejadas de ociosidade passa a afetar de modo mais duradouro o in-vestimenta produtivo. No fundo, e essa a questo que coloca Kalecki,quando observa que ''o crescimento a longo-prazo da rendanacional,que implique uma utilizall0, op.... L-lt., pp.1Dcr??I(T)~-~ ~.:./).(70) De fato, uma vez que, nagora todos so fortes 11 , ncomo distribuir o nus da crise? C.omo Teestabelecer a diviso dos mercados agora mais curtos? Como arbitrJr a desvalorizao de capital entre os blocos? E, finalmente atravs de que mecams mos poderia ser gerada una novu etapa de expansilo?". J.M. Cardoso de ~!cl1o, op-~cit. 114. 1I4E neste sentido que ''autovalorizao do capital se torna maisdifi.1 . .. . 1 Cl na me d.d em que o cap1ta.1 JB esteJa va 1 or1Za