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UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
Programa de Curso
Ementa do Curso
Conceito de Ética Profissional. Direitos e deveres. Sua responsabilidade social e seu papel histórico no Brasil. A ética e a legislação da imprensa e da publicidade. O direito à comunicação e à informação. Os códigos de ética. A regulamentação da profissão.
Objetivos de Aprendizagem
Capacitar o aluno a identificar os dilemas éticos, promovendo uma visão crítica da prática profissional a partir dos valores morais e universais. Identificar os limites legais da atuação, conhecendo as leis que balizam as profissões.
Estrutura do Curso
Unidade 1: Conceituação e propostas1.1 Ética e Moral1.2 Deontologia: os códigos morais1.3 Procedimentos legais, valores e virtudes
Unidade 2: A Ética e a Comunicação2.1 O direito à comunicação e Informação2.2 A liberdade de expressão e Imprensa2.4 A responsabilidade social da imprensa e o interesse público2.5 O comportamento ético: verdade, credibilidade, privacidade
Unidade 3: A Deontologia da Comunicação3.1 As convenções e os tratados nacionais e internacionais 3.2 A Declaração dos Direitos do Homem3.3 Histórico dos códigos de ética no Brasil: limites e as novas questões3.4 Os códigos de ética dos veículos de comunicação: ANJ, CONAR e ABERT
Unidade 4: Legislação brasileira relacionada à Comunicação4.1 Constituição Federal e a legislação complementar4.2 Conselho de Comunicação Social4.3 Direito autoral4.4 Lei das telecomunicações4.5 Lei de exploração de televisão por cabo4.6 Código de defesa do consumidor4.7 Estatuto da criança e do adolescente4.8 Projetos de lei: Lei de Imprensa
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UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
Programação das Sessões
SESSÃO(SEMANA
S)
ASSUNTOLEITURA
OBJETIVOS DE
APRENDIZAGEM
OBRIGATÓRIA(de acordo com o programa da
disciplina)
COMPLEMENTAR
1Introdução
Plano de ensino Plano de ensino Identificar e
interpretar ideias e informações
2
Ética e moral; deontologia: do jornalismo(Instrução por
pares)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36)
(Disponível no sistema da UCB)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 9-23) (Biblioteca Virtual)
Identificar e interpretar ideias e informações
3 Filme: “Todos os homens do
presidente”(Análise de conceitos)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36)
Postagem de exemplos sobre os conceitos abordados e comentários (mínimo 20 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: “Deontologia do jornalismo”. (Postar até a aula de referência)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 9-23) (Biblioteca Virtual)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
4
Ética e moral; deontologia da publicidade e propaganda
(Instrução por pares)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
(Disponível no sistema da UCB)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
Identificar e interpretar ideias e informações
2
UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
5Filme:
“Obrigado por fumar”
(Análise de conceitos)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
Postagem de exemplos sobre os conceitos abordados e comentários (mínimo 20 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: “Deontologia da publicidade e propaganda”. (Postar até a aula de referência)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
6
O direito à comunicação e Informação; a liberdade de expressão; responsabilidade social da imprensa e o interesse públicoDebate sobre APS
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. Introdução (p. 56-125)
APS (2,0) Discutir os conceitos da aula no blog (mínimo 20 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5, citações e ref. bibliográficas) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: “Direito à comunicação e informação”. (Postar até a aula de referência)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 27-33) (Biblioteca Virtual)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
7 Estudos de caso:
Aplicação da APS
Programa da Globo cobra para exibir carro no cenário http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1408200905.htm
Governo prevê gastar quatro vezes mais com propagandahttps://oglobo.globo.com/rio/governo-preve-gastar-quatro-vezes-mais-com-propaganda-18416767#ixzz57rTjID6I
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 27-33) (Biblioteca Virtual)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
8 Revisão de conceitos e
suas aplicações
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36; 56-125); LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
(Disponível no sistema da UCB)
Identificar e interpretar ideias e informações
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9 A1 (8 pontos) Sessões 1-8 Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
10 Vista de prova Gabarito objetivo e discursivo, dúvidas
11 Legislação da Comunicação Social
Debate sobre Exercício (2 ptos)
Declaração dos Direitos Humanos (1948)
Constituição Federal (1988) Art. 5º, Art. 54, Arts. 220-224;
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
Postagem de 2 exemplos (um em publicidade e outro em jornalismo) que ferem a legislação estudada, e comentar (mínimo 20 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: “Legislação da Comunicação Social
(Postar até a aula de referência)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
12 Debate sobre comentários no
exercício do blog
Comentários no blog sobre casos de jornalismo e publicidade
13(1/6)
Legislação e códigos de ética dos
jornalistas e os veículos de
Comunicação Social
Códigos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert);
Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner);
Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Atualização do Código de Ética dos jornalistas brasileiros (http://observatoriodaimprensa.com.br/caderno-da-cidadania/o-codigo-de-etica-dos-jornalistas-brasileiros/)
Código de ética da FENAJ
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
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14/15(8/6)
Legislação na Publicidade:
CONAR, código profissional, privacidade,
menores, etc. Ex (1,0)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.31-33; p. 36-57; p. 66-67; p. 71-106)
Conselho de Comunicação Social (8.389)
Exercício (1,0) de publicidade – Postagem de 1 exemplo de publicidade que ferem os princípios de código da propaganda no Brsial. Explique qual código e artigo e justifique seu exemplo. (mínimo 20 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: "Legislação da publicidade"
Identificar e interpretar ideias e informações
16(15/6)
A2 (7 ptos)
(Com consulta à legislação)
Sessão 11-15 Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
17/18/19/20
Vista de prova APS (1,0): Postar um texto utilizando a
bibliografia de A1 e A2 sobre ética e legislação em publicidade ou jornalismo.
(mínimo 30 linhas, arial, 12, entrelinha 1,5) no blog alexandraaguirreucb.wordpress.com; Aba: “Ética e legislação”; Título: “’’Etica e legislação - final”.
(Postar até a aula de referência)
Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
21 A3 (9 ptos) Sessões 10-16 Sintetizar, analisar e avaliar ideias e informações
Metodologia
Instrução por pares; Sala de aula invertida;
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Pesquisa e apresentação; APS; Exibição de filmes para contextualização de conceitos
Atividades Práticas Supervisionadas (APS)
Conforme a Resolução n. 3 de 02 de julho de 2007: “Art. 1º Além do que determina o caput, a hora-aula está referenciada às questões de natureza trabalhista. § 2º A definição quantitativa em minutos do que consiste a hora-aula é uma atribuição das Instituições de Educação Superior, desde que feita sem prejuízo ao cumprimento das respectivas cargas horárias totais dos cursos. Art. 2º Cabe às Instituições de Educação Superior, respeitado o mínimo dos duzentos dias letivos de trabalho acadêmico efetivo, a definição da duração da atividade acadêmica ou dotrabalho discente efetivo que compreenderá: I – preleções e aulas expositivas; II – atividades práticas supervisionadas, tais como laboratórios, atividades em biblioteca, iniciação científica, trabalhos individuais e em grupo, práticas de ensino e outras atividades no caso das licenciaturas. Art. 3º A carga horária mínima dos cursos superiores é mensurada em horas (60 minutos), de atividades acadêmicas e de trabalho discente efetivo”.
Critérios de Avaliação
(Conforme resolução de avaliação – APS somente na A2 para disciplinas com A1, A2 e A3)
Bibliografia
Básica CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo. São Paulo: Contexto, 2008.KARAN, Francisco José. A ética jornalística e o interesse público. São Paulo: Summus, 2004 TÓFOLI, Luciene. Ética no Jornalismo. Petrópolis. Vozes, 2008
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTARBUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. COSTA, Túlio. Ética, jornalismo e nova mídia. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.CARNEIRO LEÃO, Emmanuel. Ética e comunicação. In: KOSOVSKI, Ester (org). Ética na comunicação. Rio de Janeiro: Mauad, 1995. p. 17-24.KANT, Emmanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Rio de Janeiro: Edições 70, 1991.KARAM, Francisco José. Jornalismo, ética e liberdade. São Paulo: Summus, 1997.LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. São Paulo: Baraúna,
Contatos do ProfessorCurrículo Docente (resumido)
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UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
Graduada em Comunicação Social/Jornalismo pela FACHA, Especialista em História da Arte e da Arquitetura pela PUC-Rio, Mestre em Comunicação e Cultura pela ECO/UFRJ, Doutora em Ciências Sociais pela UERJ. Participou da edição 2011/2012 do Programa Rumos Jornalismo Cultural. Pesquisa nas áreas de Comunicação, Arte e Ciências Sociais.
Programação dos estudos
SESSÃO(SEMANAS) TÍTULO DA
SESSÃOLER ESTUDAR
1Introdução
Plano de ensino Plano de ensino
2
Ética e moral; deontologia: do jornalismo(Instrução por
pares)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36)
(Disponível no sistema da UCB)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 9-23) (Biblioteca Virtual)
3 Filme: “Todos os homens do
presidente”(Análise de conceitos)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 9-23) (Biblioteca Virtual)
4
Ética e moral; deontologia da publicidade e propaganda
(Instrução por pares)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
5Filme:
“Obrigado por fumar”
(Análise de conceitos)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
6
O direito à comunicação e Informação; a liberdade de expressão; responsabilidade social da imprensa e o interesse públicoDebate sobre APS
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. Introdução (p. 56-125)
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 27-33) (Biblioteca Virtual)
Código de Ética dos profissionais de propaganda (http://appbrasil.org.br/app-brasil/servicos-e-manuais/codigo-de-etica-dos-profissionais-de-propaganda/)
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UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
7 Estudos de caso:
Aplicação da APS
Programa da Globo cobra para exibir carro no cenário http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1408200905.htm
Governo prevê gastar quatro vezes mais com propagandahttps://oglobo.globo.com/rio/governo-preve-gastar-quatro-vezes-mais-com-propaganda-18416767#ixzz57rTjID6I
CHRISTOFOLETTI, Rogério. Ética no Jornalismo (p. 27-33) (Biblioteca Virtual)
8 Revisão de conceitos e
suas aplicações
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 9-36; 56-125); LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.20-28; p. 107-122)
(Disponível no sistema da UCB)
9 A1 (8 pontos) Sessões 1-810 Vista de prova11 Legislação da
Comunicação Social
Debate sobre APS (2 ptos)
Declaração dos Direitos do Homem
Constituição Federal: Comunicação Social (art. 5º, cap. 220-224); Direitos Autorais (art. 5º, cap. 27 e 28)
Lei de Direitos Autorais, lei nº 9.610/98
Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90
12 Legislação sobre os
veículos de Comunicação
Social
(Estudo de caso: pesquisa: “Participação feminina na produção
audiovisual brasileira”)
Códigos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert); Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner); Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Lei da TV a Cabo (8.977/1995) + Lei nº 12.485/2011.
Pesquisa: “Participação feminina na produção audiovisual brasileira” participacao_feminina_na_producao_audiovisual_brasileira_2016.pdf)
8
UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
13 Legislação na Publicidade:
CONAR, código profissional, privacidade,
menores, etc.
(Instrução por pares)
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.31-33; p. 36-57; p. 66-67; p. 71-106)
14 Legislação no Jornalismo:
código profissional,
direito de imagem, fontes,
etc.
(Instrução por pares)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 214-217);
Antiga Lei de Imprensa (5.250)
Conselho de Comunicação Social (8.389)
Atualização do Código de Ética dos jornalistas brasileiros (http://observatoriodaimprensa.com.br/caderno-da-cidadania/o-codigo-de-etica-dos-jornalistas-brasileiros/)
15 Revisão (conceitos e aplicações)
16 A2 (7 ptos)
(Com consulta à legislação)
Declaração dos Direitos do Homem
Constituição Federal: Comunicação Social (art. 5º, cap. 220-224); Direitos Autorais (art. 5º, cap. 27 e 28)
Lei de Direitos Autorais, nº 9.610/98
Estatuto da Criança e do Adolescente - nº 8.069/1990
Códigos da Abert; Aner; ANJ
Lei da TV a Cabo (8.977/1995) + Lei nº 12.485/2011.
LOPES, A. Paraguassú. A ética na propaganda. (p.31-33; p. 36-57; p. 66-67; p. 71-106)
BUCCI, Eugenio. Sobre ética e imprensa. (p. 214-217);
Antiga Lei de Imprensa (5.250)
Conselho de Comunicação Social (8.389)
9
UCB/CAMPUS RealengoCurso: Graduação em Jornalismo, Publicidade e PropagandaECSAFG010/ Ética e Legislação em Comunicação /40hsAlexandra Aguirre2018.1
17/18/19/20
Vista de prova
21 A3 (9 ptos) Sessões 10-16
10