meio oeste contestado
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Meio Oeste Contestado
(versão preliminar)
Versão Preliminar do PTDRS
Xanxerê, Dezembro de 2006
1.Apresentação
O território Meio Oeste Contestado foi inicialmente denominado de Território
Chapecozinho. Este nome segundo os atores locais não os identifica como
território e em nada reflete sua realidade. Por iniciativa desses atores foi
encaminhado ao Conselho Estadual do Pronaf e para a Secretaria de
Desenvolvimento Territorial(SDT) uma correspondência solicitando a alteração do
nome do território de Chapecozinho para Meio Oeste Contestado, sendo essa
nomenclatura adotada no estudo.
O presente Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
apresenta um perfil do território meio Oeste Contestado, evidenciando
características sócio-econômicas, apresenta um relato do ambiente institucional
de apoio existente no território e um acúmulo das discussões ocorridas para a
construção dos mesmos.
o território em questão trata-se na verdade de dois territórios.O primeiro
composto pela região de Xanxerê com os municípios Abelardo Luz,Bom
Jesus,Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro
Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.
Um segundo composto pela região de Joaçaba com os municípios Água
Doce,Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Herval do Oeste, Ibicaré, Joaçaba,
Lacerdópolis, Luzerna, Ouro Verde,Treze Tílias e Vargem Bonita.
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Em termos de identidade essas duas regiões pouco ou quase nada tem em
comum.essas diferenças no entanto estão sendo administradas pelos atores
locais em função da proposta da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).
A Figura 1 apresentada na seqüência evidencia os dois pólos do território.
Figura 1- Mapa do território Meio Oeste Contestado sinalizando os dois pólos do território
Como se trata do território da onde a Reforma Agrária é mais presente no
estado, ficou claro que as informações deveriam ser qualificadas com entrevistas
com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além
do Instituto Nacional de Coloniazação e Reforma Agrária (INCRA). A Secretaria da
Agricultura de Abelardo Luz contribuiu com a questão do enfoque econômico e
alternativas que estão sendo planejadas para a região, além das questões
relacionadas a Reserva da Mata Preta ─ área de proteção ambiental que está
sendo instalada no território ─. Os conflitos de terra existentes no território,
também foram abordados , por meio das informações concedidas pelo Conselho
Missionário Indianista e por famílias de agricultores atingidas
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Procedimentos metodológicos
1 - Oficina Territorial de Elaboração do PTDRS:
Abelardo Luz – SC
Nesta primeira oficina temos por objetivo conhecer a realidade, ter ações,
Visão de Futuro, Determinar prazos. Prever com organização, estabelecer metas
futuras, decidir antecipadamente o que deve ser feito. Proposta de
Desenvolvimento, organização, Metas, Metodologia utilizada, recursos
disponíveis, Avaliar os recursos disponíveis, articulação estratégica, saber onde
estamos e onde queremos chegar. Conhecer a realidade, organizar ações, prever
as dificuldades, resultados, ajustes prever mudanças de uma realidade,
cronograma de ações, envolver o maior número de pessoas e entidades, idealizar,
programar e executar, processos estratégicos, diagnóstico participativos, estudo
da realidade, analise de resultados.
2 - Oficina de Elaboração do PTDRS
Joaçaba – SC
Nesta oficina foram aprofundados os Eixos Estratégicos e a construção de
linhas de ações e/ou programas por eixos
Eixos Estratégicos do Território do Meio Oeste Contestado
1) Respeito ao Meio Ambiente com a Manutenção dos Recursos Naturais;2) Educação do Campo;3) Fortalecimento das Cadeias Produtivas Alternativas;4) Organização e Fortalecimento das Instituições Territoriais e do próprio
território;5) Apoio ao processo de Comunicação e divulgação das ações no Território
Rural;6) Melhoria e fortalecimento da Infra-estrutura de Logística Territorial.
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7.2. Matriz de planificação para definição dos projetos específicos
EIXO DE AGLUTINADOR: Fomento e Diversificação da Atividade Produtiva Agrícola
LINHAS DE AÇÃO
PONTOS FORTES
(Potencialidades)
PONTOS FRACOS(Limitações)
O QUE AINDA PRECISAMOS CONHECER
(Diagnóstico*)
PROJETOS
Fomento à pecuária de
leite
• Prática na atividade.
• Pasto nativo de boa qualidade.
• Maioria tem gado de leite.
• Outros.
• Manejo Inadequado.
• Falta de currais adequados.
• Animais de baixa qualidade genética.
• Estrutura de resfriamento.
• Assistência técnica.• Estradas mal
conservadas.• Outros.
• Capacidade suporte das pastagens.
• Número médio de matrizes/família e total.
• Número de famílias que praticam a atividade.
• Demanda do mercado local/territorial.
• Outros.
• Capacitação em manejo de bovinos de leite.
• Construção de currais.
• Aquisição de matrizes e reprodutores.
• Infra-estrutura coletiva de resfriamento de leite.
• Agroindústria de derivados.
• Outros.
.DIAGNÓSTICO TERRITORIAL
I - Breve histórico
O território do Meio Oeste Contestado Catarinense inicialmente estava
habitado por populações indígenas Kaingang. Ainda no início do século XIX o
estado brasileiro iniciou um processo de ocupação das terras de campos. Estas
terras foram sendo apropriadas por militares e fazendeiros, que instalaram as suas
fazendas de criar. Por imposições econômicas e pela estratégia de ocupação
adotada pelo Reino de Portugal, Império Brasileiro e pelos governos republicanos,
as terras de propriedade reconhecida foram sendo adonadas por pessoas que
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possuíam títulos militares ou que exercíam a autoridade dessa instituição,
estabelecendo parcerias com o estado a ponto de serem reconhecidos pela
população local como Coronéis.
Toda a grande região Oeste de Santa Catarina e do Paraná esteve durante
muito tempo em disputa, primeiramente com o Reino de Espanha, depois com a
República Argentina e por último, entre as pronvíncias e depois estados de Santa
Catarina e Paraná. O Território Meio Oeste Contestado foi alvo dessa disputa e
sua população, como toda a população que vivia na grande região Oeste, sofreu
com a ausência de um estado. A população empobrecida dessa região passou a
ser denominada de cabocla ou brasileira e está constituída por homens e
mulheres sem posses, que se articulavam com as fazendas de criar e ocupavam
áreas com vegetação arbórea (terras de floresta).
No início do século XX ocorreu uma grande guerra entre civis e militares
denominada a Guerra do Contestado. Essa Guerra teve alguns focos principais,
mas o movimento dos civis se deu por toda a extensão da grande região Oeste. A
Guerra se desencadeou no momento em que a disputa entre Santa Catarina e
Paraná se encrudeceu, de forma que o conflito foi batizado com o nome da
situação do território contestado por Santa Catarina e Paraná.
A Guerra Cabocla do Território Contestado durou aproximadamente 4 anos
e marcou profundamente a identidade de todo um povo, enquanto que o conflito
entre Paraná e Santa Catarina foi resolvido em juízo e repartiu o território em dois,
sendo parte pertencente ao Paraná e outra a Santa Catarina.
Muitas das terras do Território Contestado foram cedidas a empresas
colonizadoras e empreiteiras, com destaque para a Empresa Lumber S.A, que era
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de capital estrangeiro e interferiu decisivamente na história de ocupação de toda a
grande região Oeste. Ademais da Lumber S.A, estavam outras empresas
colonizadoras, a maioria pertencentes a empresários do Rio Grande do Sul ou
mesmo da Europa, uma vez que o movimento das colonizadoras privadas sempre
esteve presente na história de ocupação do Brasil Meridional. Estas empresas
sempre preferiram colonizar suas terras com colonos italianos e alemães que em
sua maioria viviam nas colônias velhas do Rio Grande do Sul.
Em suma, os colonos alemães e italianos se apropriaram da maioria das
terras que ainda não estavam legalizadas, enquanto que os caboclos, índios e
negros que viviam no Território Contestado traçaram trajetórias de contínua luta
para sobreviver num território que até hoje não os visualiza como sujeitos
integrantes da história da região. Essa questão histórica está presente na
realidade local e justifica a rejeição dos atores locais ao nome Chapecózinho.
O Território Meio Oeste Contestado está contornado por regiões de
campos, as primeiras a serem ocupadas e apropriadas no território. A região mais
próxima do Paraná, cuja cidade pólo é Xanxerê (Campos de Xanxerê) foi berço de
grandes fazendas que se iniciavam na região dos campos de Palmas e se
estendiam até as áreas de Floresta Ombrófila Mixta (Pinhais). Com a dissolução
do conflito entre os estados do Paraná e Santa Catarina, as terras que se
encontravam nas áreas de campos permaneceram nas mãos de grandes
latifundiários, que mantiveram a atividade de pecuária extensiva nas áreas abertas
e na medida que apareciam oportunidades, comercializavam a madeira, que em
grande parte era escoada por via fluvial para as regiões platinas.
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Os caboclos, negros e índios inicialmente se localizaram nas áreas de
floresta, porém com o ciclo da madeira que aconteceu conjuntamente com o
processo de colonização, essas populações foram integradas como mão de obra
nas serrarias, ou mesmo como trabalhadores dos colonos vindos do Rio Grande
do Sul, sendo que um contingente deste grupo de excluídos permaneceu
ocupando áreas devolutas, menos nobres para a a agricultura.
Hoje, a população de origem européia, que na construção histórica do
território que agora denominamos Meio Oeste Contestado, vem estabelecendo
uma forma de organização cultural, econômica e espacial confere a identidade
dominante ao espaço ocupado. Esta característica é mais dominante nos
municípios que tem como cidade pólo Joaçaba, enquanto que nos municípios que
se articulam prioritariamente com Xanxerê a presença do elemento caboclo é mais
marcante, ainda que haja uma forte presença de descendentes de italianos e
alemães que colonizaram a região.
Vale ressaltar a presença de indígenas e caboclos nesse território, uma vez
que esses grupos tem tido pouca visibilidade, principalmente no que diz respeito à
atuação de políticas públicas.
II. Caracterização físico-geográfica
De acordo com a classificação de Koeepen, o tipo climático do território do
Meio Oeste Contestado é Cfa (Subtropical, mesotérmico úmido, com verão
quente). A temperatura média anual varia entre 16 e 19º C, enquanto que a
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precipitação média anual permanece entre os 1.500 a 2.300 mm/ano. A umidade
relativa do ar oscila entre os 76% e 78%.
Quanto ao solo, o Meio Oeste Contestado está situado em áreas de relevo
ondulado e suavemente ondulado na porção mais ao Noroeste e relevos mais
acidentados na porção Sudoeste. Dos 795.160 ha. do território, 429.355 ha.
consistem de áreas onduladas e suavemente onduladas, sendo que 185.295 ha.
são latossolos, 157.060 ha. são cambissolos e 71.160 ha. são nitossolos (Terras
Brunas Estruturadas, Terras Brunas Roxa e Terras Roxas).
As áreas de alta declividade aparecem em menor intensidade nesse
território, sendo que a região mais a Noroeste do território possui a maioria de
suas terras em relevos de média e alta declividade, enquanto que na porção mais
a sudoeste do território estão os relevos mais suaves. Os relevos de média e alta
declividade representam 203.555 ha. Os tipos de solos presentes nestas encostas
são os cambissolos, com 187.250 ha. e os Nitossolos, com 123.790 ha. Por
último, estão os chamados solos de alta declividade, que totalizam 41.415 há e
consistem em terras de baixa declividade, predominando principalmente os
denominados neossolos, que são solos litólicos, pouco profundos. Atualmente
predominam dois modelos de exploração nos solos do Meio Oeste Contestado,
sendo que nos latossolos, que são solos de média a baixa declividade e de
relevos pouco acidentados aparece a agricultura mecanizada e a exploração
pecuária. Enquanto nos solos de média a alta declividade, de relevo mais
acidentado tem predominado a exploração em regime familiar de cultivos anuais
(milho e feijão) e pecuária de pequeno e médio porte, normalmente em sistema de
integração com grandes frigoríficos que se instalaram nessas regiões.
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III.Características sócio- Econômicas
Integram o território do Meio Oeste Contestado Catarinense 26 (vinte e
seis) municípios, totalizando uma área de 7.951,6 km2, que equivale a 11,98 % da
área do estado. Conforme a política de descentralização administrativa do governo
do estado de Santa Catarina, o território é composto por 2 Secretarias de
Desenvolvimento Regional (SDR) , a SDR de Joaçaba e a SDR de Xanxerê.
De acordo com o Censo Demográfico de 2.000, a população do Meio Oeste
Contestado é de 245.700 hab., que equivale a 4,59 % do total de habitantes do
estado, sendo que 83.090 hab. (33,81%) vivem na área rural e 162.610 (66,2 %)
vivem na área urbana. O território possui duas cidades pólo, sendo Joaçaba com
28.346 hab. na região mais a noroeste e Xanxerê com 37.392 hab. na região mais
a sudoeste (IBGE, 2.000).
Comparando os dados de 95/96 com os dados do LAC 2002/2003, verifica-
se que houve um aumento no numero de habitantes em mais de 6%, e no estado
esse aumento foi da ordem de 9,87%. Em números absolutos o território
representava 4,74% de toda a população do estado no primeiro período da
pesquisa e diminuiu para 4,59% no segundo período pesquisado. Xanxerê,
Joaçaba e Xaxim são os municípios mais aditados do território em ambas as
pesquisas. O município que mais aumentou sua população residente foi Capinzal,
seguido de Abelardo Luz e Catanduvas, já Marema, Ouro Verde e Joaçaba foram
os municípios que mais perderam habitantes.
Em relação à população urbana, o município de Lajeado Grande foi o que
mais cresceu, seguido por Capinzal e vargem Bonita, já Marema, Joaçaba e
1
Ibicaré tiveram uma perda de habitantes durante o período pesquisado. No
território essa variação foi de quase 15% positiva e no estado de mais de 18%.
Para a área rural o município que teve o maior aumento populacional foi
Catanduvas, seguido por Abelardo Luz e Passos Maia, e os municípios que mais
perderam habitantes na área rural foram Marema com uma diminuição de quase
60%, seguido por Joaçaba com menos 41,36% e Xaxim com quase 34% a menos
de habitantes na área rural.
O município com maior superfície no território é Água Doce, depois
Abelardo Luz e Passos Maia e a área total do território representa pouco mais de
8% da área do estado.
O município com maior densidade demográfica no território é Joaçaba com
mais de 100hab/km² seguido por Xanxerê e Capinzal. No território a densidade é
de mais de 62hab/km² enquanto que no estado esse numero é de pouco mais de
56hab/km².
A maior taxa de urbanização no território é registrada pelo município de
Joaçaba, seguido por Xanxerê e Herval do Oeste.
A razão de dependência rural e total no é maior nos municípios de Passos
Maia e Ipuaçu nos dois períodos pesquisados e em terceiro lugar aparece
Catanduvas no primeiro e Abelardo Luz no segundo período pesquisado. A razão
de dependência no território é maior que no estado, tanto no que diz respeito a
área rural como no total.
O IDM mostra que o território tem um índice 0,796, sendo menor do que o
índice do estado que é 0,822. Somente quatro municípios do território têm um
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índice maior que o índice de SC. Dentro do território o município de Joaçaba é o
que detém o maior índice (0,866), seguido por Lacerdópolis e Luzerna.
No caso do índice de longevidade, Luzerna é o município do território com
maior expectativa de vida 0,879, seguido por Joaçaba e Lacerdópolis empatados
na segunda posição e Água Doce em terceiro. Esse indicador do território é menor
que o índice do estado que é 0,811 .
Para o índice de educação, Joaçaba esta na frente ( 0,949) seguido de
Luzerna e Capinzal. No território esse indicador é 0,878, sendo inferior ao índice
estadual que é 0,906.
Já em relação à renda, Lacerdópolis é o município mais bem colocado no
território com um índice de 0,796, seguido de Joaçaba e Luzerna. O índice
regional (0,700) também é bem inferior ao índice do estado que é 0,750.
III.1 A pobreza e educação no território
Os dados do Instituto Cepa em relação a pobreza, mostram que os
domicílios pobres estão em mais de 32% do total de domicílios do município de
Ipuaçu, em 32% dos domicílios de Entre Rios e pouco mais de 30% em Bom
Jesus. Em relação ao estado, a região é responsável por mais de 6% dos
domicílios pobres. Ao considerarmos somente os domicílios localizados na área
rural Abelardo Luz é o município com a maior proporção, seguido por Bom Jesus e
Entre Rios. Na área rural o território tem 7,6% dos domicílios pobres rurais de SC
O analfabetismo em população com 15 anos ou mais mostra que no
território o município com a maior proporção de analfabetos é registrada no
1
município de Entre Rios com 38%, seguido por Passos Maia com 36% e Ipuaçu
com 32% da população com mais de 15 anos analfabeta.
Para a população com idade de 7 a 14 anos, em alguns municípios a taxa
de matricula escolar é maior que o numero de crianças com essa idade, como é o
caso de Treze Tílias, Vargem Bonita, Lajeado Grande e Entre Rios. No território
como um todo essa taxa é de 96% e no estado é de 96,7%.
Em relação aos responsáveis pelos domicílios com menos de 4 anos de
estudo, em Entre Rios à taxa é de 49%, seguido por Passos Maia com 39,2% e
Ponte Serrada com 37,6%. No território como um todo esse índice chega a 26%
enquanto que em SC é de 22,3%. A análise deste índice evidenciou que os
municípios com estratégia rural de desenvolvimento apresentam esta taxa maior.
III.2 Economia
O PIB territorial total representa pouco mais de 6% do total estadual e o
PIB/Per capta do território apresenta números muito inferiores aos números de
SC. Ao considerarmos somente o PIB agrícola destaca-se os municípios de
Marema com 79%, Ouro Verde com 75,9% e Água Doce com 73,7% são os
municípios com maior densidade nesta área, e o percentual de todo o território
chega a 28,5% enquanto que no estado esse percentual é de 13,5%. Em valores
nominais o território representa pouco mais de 13% no estado.
Para o PIB Industrial Catanduvas é o primeiro com 72,3% seguido de
Capinzal com 72,1% e Treze Tílias com 62% são os municípios do território com
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maior “industrialização”. O percentual territorial é idêntico ao estadual. Na região
os valores nominais representam 6,2% de SC.
Na área dos serviços o maior PIB no território esta em Xanxerê com 38,9%,
depois em Joaçaba com 37,4% e Entre Rios com 36,6%. No território a proporção
chega a 25,4% enquanto que no estado esse numero é de 35,2%. Em serviços os
dados nominais territoriais estão em 4,5% do estado.
O maior valor da produção agrícola no território pertence ao município de
Abelardo Luz, seguido por Xanxerê e São Domingos. O valor total da região
representa 4,4% do valor estadual.
Segundo o Censo Agropecuário 95/96 a participação total dos
estabelecimentos familiares no valor bruto da produção, no que tange ao território
como um todo é de 52,7%, no estado essa proporção é de 71,3%.
A participação da AF de maior renda é responsável por 26,7% desse valor
no território e os municípios de Lajeado Grande, Treze Tílias e Lacerdópolis são
os primeiros colocados no território.
Já a AF de renda média, representa no território 14,7% e no estado 24%,
sendo que em Luzerna, Ouro e Ibicaré estão concentradas as maiores
proporções.
No caso da AF de renda baixa a concentração acontece nos municípios de
Entre Rios, Erval Velho e Lajeado Grande com a região representando 4%,
enquanto SC 5,3%.
A AF quase sem renda contribui com 7,2% no território como um todo,
enquanto que esse número no estado é da ordem de 6,5% e têm em Luzerna,
Ibicaré e Vargem Bonita os municípios com os maiores índices.
1
Em relação as despesas orçamentárias em saúde, educação, habitação e
agricultura, os dados mostram que na área da saúde, Ipuaçu é o município do
território que tem a maior taxa de investimento com 27,3%, seguido por Entre Rios
com 23,3% e São Domingos com 22,9%.
Para a educação Abelardo Luz investe cerca de 33%, Ponte Serrada quase
30% e Treze Tília mais de 29%.
A área habitacional no território mostra que Passos Maia investe 3,6%,
seguido por Água Doce com 3,1% e Xaxim com 2,4%.
Em agricultura o município que mais gasta é Lajeado Grande com 13,5%,
seguido por Ouro Verde com 10,1% e Entre Rios com 7,7%.
Os dados do Censo agropecuário também mostram que o valor anual da
produção animal e vegetal, por tipo de atividade econômica, aponta o território de
Chapecózinho responsável por 12,6% do total estadual e no território o município
de Faxinal dos Guedes é o primeiro, seguido por Xaxim e depois Xanxerê.
O valor da produção com animais de grande porte, o território é detém 9,5%
do valor total em SC e os municípios de Abelardo Luz, Água Doce e Xanxerê são
os primeiros colocados na região.
IV.Questão fundiária
Dentro da realidade da Grande Região Oeste de Santa Catarina o Território
do Meio Oeste Contestado apresenta uma alta concentração fundiária em
conseqüência do processo de ocupação ter sido iniciado nas regiões de campos,
onde predominavam as grandes “fazendas de criar” bovinos que no início
abasteciam as regiões centrais do país. No entanto, na região mais a sudoeste do
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território, e nas áreas mais inclinadas e de florestas o modelo de ocupação foi
muito semelhante ao restante da Grande Região Oeste, ou seja, o modelo de
ocupação foi pautado pelas empresas colonizadoras que revendiam pequenos
lotes a famílias originárias das Velhas Colônias do Rio Grande do Sul. Entre esses
dois grandes extremos, que são grandes fazendas e pequenas propriedades,
permaneceram as populações empobrecidas que ocupavam a região desde a
chegada dos primeiros fazendeiros. As populações empobrecidas da região
permanecem numa condição de exclusão.
Muitos descendentes da população cabocla engrossaram as fileiras das
ocupações de terras, sendo que o território do Meio Contestado é o que concentra
o maior número de assentamentos do estado de Santa Catarina.
Os dados do IBGE informam que em 1975 havia no território 14.980
estabelecimentos agropecuários, sendo que 20 anos depois esse número passou
para 14.376 estabelecimentos,registrando uma diminuição de 4,03%. Os dados do
LAC 2002/ 2003 informam que existem no território 14.591 estabelecimentos,
sendo registrado um acréscimo de 1,50%.
Ao compararmos os dados do Censo Agropecuário 95/96 com os dados dói
LAC2002/2003 em relação ao número de estabelecimentos, verifica-se que o
município com o maior número de estabelecimentos agropecuários informantes no
primeiro período pesquisado foi Xaxim, seguido por Abelardo Luz e São
Domingos. Nesse mesmo período o percentual do território no estado representou
quase 7%. Já no segundo período, Xaxim é o segundo, Xanxerê o terceiro e
Abelardo Luz esta na frente, e o território com 8,6% do estado. A maior variação
positiva que ocorreu dentre os dois períodos pesquisados mostrou Passos Maia
1
em primeiro, Abelardo Luz em segundo e Treze Tilias na terceira colocação. Em
relação à variação negativa Ouro Verde liderou, seguido por Erval Velho e Xaxim.
A variação no total do território foi positiva em quase 3% enquanto que em SC
essa variação foi negativa em 16,6%.
Em relação a área total representada por esses estabelecimentos
apresentou tanto no primeiro período da pesquisa como no segundo o município
de Água Doce em primeiro e Abelardo Luz em segundo, Ponte Serrada foi o
terceiro no primeiro período e Passos Maia o terceiro no outro período da
pesquisa. A área do território no estado era igual a 9,56% e passou para 10,20%
no período. Capinzal esteve na frente na variação positiva de área, seguido por
Luzerna e Treze Tilias, já a maior variação negativa esteve nos municípios de
Ponte Serrada, Vargem Bonita e Ouro Verde. Em termos gerais o território perdeu
2,23% de área enquanto SC perdeu mais de 8%.
No período de 95/96 e 2002/2004 também houveram alterações quanto a
condição do produtor rural.Em 95/96 dos 14.190 estabelecimentos rurais
estabelecimentos agropecuários do território, em 87,62 % dos estabelecimentos,
os produtores exploravam a terra na condição de proprietário; 4,59% eram
arrendatários; 1,27 % eram parceiros e 6,50% eram ocupantes. Os dados do LAC
demonstram que em 2003 que nos 14591 estabelecimentos, aqueles cuja
condição do produtor era proprietário representavam 91,94%, os arrendatários
baixaram para 2,61%, os parceiros 0, 60% e 4,83 eram ocupantes. Os dados do
LAC2002/2003 ainda acrescentam que entre os proprietários, 8,46% não possuem
o título de posse da terra, esse número provavelmente represente condições de
herança, onde nem sempre ocorre a regularização da terra. Essa condição de não
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possuir algum documento de regularização fundiária, pode causar restrições na
hora de adquirir crédito bancário.
IV.1 Assentamentos
A realidade da Reforma Agrária.está muito presente no território do Meio
Oeste Contestado, sendo que os assentamentos se concentram nos municípios
localizados mais ao nordeste do território. O território Meio Contestado pode ser
considerado o território da Reforma Agrária em Santa Catarina. Existem hoje no
terrritório 44 assentamentos, numa área de 33.100.0873 há, totalizando 2148
famílias assentadas. Os assentamentos estão localizados na porção da região de
Xanxerê, sendo assim esta porção do território é aditada de uma realidade
diferenciada, pois essa região , embora possua um agricultura familiar pressente,
apresenta um grande número de grandes estabelecimentos.
Em termos de alternativas produtivas, as áreas de assentamento estão
atualmente apostando no Projeto Girassol.esse projeto está sendo desenvolvido
pela Cooperativa de Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina
(Cooptrasc) e consiste na implantação de áreas de produção de girassol para
extração de óleo e utilização de sub produtos para a alimentação animal.
Atualmente existe em torno de 300ha de girassol plantados nas áreas de
assentamentos. O resultado desta atividade ainda não foi avaliado, no entanto
existe uma grande expectativa em torno da atividade e poderá ser extendida a
outros agricultores do território.
1
V. Utilização das terras
Ao comparamos o censo agropecuário 95/96 com os dados do LAC
2002/2003 encontra-se muitas variações no que se refere a utilização de terras.
Para as lavouras temporárias, o território representava 13,60% no primeiro
período da pesquisa e caiu para 13,40% no período seguinte. O município de
Passos Maia foi o campeão na variação positiva com um aumento significativo de
mais de 100%, seguido por Capinzal e Água Doce. Já a variação negativa apontou
Joaçaba com um decréscimo de mais de 65%, seguido de Marema com mais de
54% e Ouro Verde com quase 31% a menos. A variação territorial teve um
aumento de quase 6% enquanto que no estado esse aumento foi de 7,57%.
Nas lavouras permanentes o território representava, em relação ao estado,
pouco mais de 11% no primeiro período pesquisado diminuiu para 6,27% no
ultimo período pesquisado. A maior variação positiva dentro do território foi Ouro
Verde, seguido por Ipuaçu e depois Faxinal dos Guedes. Para a variação
negativa, Treze Tílias teve uma perda de quase 76%, Marema aproximadamente
74% e Xanxerê com quase 70% a menos. A variação estadual foi positiva de
quase 61% enquanto que no território foi negativa de quase 10%.
Com as lavouras em descaso, referente somente ao segundo período da
pesquisa, no território o município com maior área é Água Doce, depois Joaçaba e
Ouro. O território em relação a SC possui mais de 16% de área.
As pastagens nativas apresentaram a maior variação positiva no município
de Ibicaré, seguido por Joaçaba e Capinzal. Já as variações negativas foram
maiores em Ouro Verde, Vargeão e Xaxim. O território como um todo teve um
1
aumento de quase 11% enquanto que no território houve uma diminuição de
10,51%.
Para as pastagens plantadas Xaxim teve o maior aumento, seguido por
Catanduvas e Ipuaçu. A variação negativa apresentou Joaçaba na frente com
quase 92% a menos, depois Vargeão com pouco mais de 83% e Lacerdópolis
com 78,43% de retenção. Em termos gerais no território houve uma queda de
mais de 54% e em SC uma diminuição de pouco mais de 19%.
Na área destinada a Capoeiras, Água Doce, Xaxim e Ouro detêm as
maiores áreas. O território representa pouco mais de 8% em relação a SC.
A área representada pelas matas e florestas mostraram um aumento
expressivo no município de Ibicaré, em Lacerdópolis e em Herval do Oeste
quando comparamos os dois períodos pesquisados. Já nos municípios de Ponte
Serrada, Ouro Verde e Xaxim houve uma diminuição das áreas com matas e
florestas nativas. No território a diminuição foi de 11,56% enquanto que no estado
essa diminuição foi de mais de 15%.
Com as matas e florestas plantadas o maior aumento ocorreu em Capinzal,
seguido por Erval Velho e Ouro. Na comparação dos dois períodos o município de
Ponte Serrada foi onde mais houve queda na área, seguido por Vargem Bonita e
Joaçaba. No território a diminuição foi de pouco mais de 4% enquanto que em SC
essa queda foi de quase 27%.
VI. Êxodo Rural
Em relação ao êxodo rural, os dados do LAC informam que dos 14591
estabelecimentos agropecuários do território oeste, 838 estabelecimentos, tiveram
2
pessoas que migraram nos últimos 3 anos, esse dado, totaliza 5,74 % dos
estabelecimentos, totalizando 1116 pessoas. São Abelardo Luz é o município
onde mais pessoas migraram nos últimos 3 anos, seguido Ibicaré e Xaxim. Em
relação à faixa etária, 92,47% das pessoas estão na faixa até 39 anos,
fortalecendo uma tendência das pessoas jovens abandonarem o meio rural, sendo
que não se observa tendências em relação a gênero. Quando se refere ao motivo
pelo qual a pessoa migrou, a questão econômica encontra-se relacionada a
maioria dos casos. Das 1116 pessoas que migraram no território 29% afirmaram
que o motivo estava relacionado à busca de maior rentabilidade, não encontrada
na atividade agrícola. Quanto ao destino que essas pessoas tomaram, 75,17%
deslocaram do estabelecimento agropecuário, no entanto se mantiveram no
território. Quanto ao ramo de atividade, 44,17% que as pessoas buscam trabalho
na indústria, comércio e serviços.
De maneira gral pode-se observar que os dados do êxodo rural apresenta
evidencia que no Meio Oeste Contestado, existem pessoas homens e mulheres
jovens, influenciados pela questão da baixa renda na atividade rural, migrando
para a sede do município e ficando no próprio território.
VII.Ambiente institucional de apoioEste item tratará das principais instituições que atuam no território e que
interferem em sua dinâmica.
VII.1 Movimentos sociais:
2
Os movimentos sociais atuantes no Território do Meio Oeste Contestado
são os Sindicatos de Trabalhadores Rurais federados na FETAESC, os Sindicatos
da Agricultura Familiar federados na FETRAF-SUL, os Sindicatos de
Trabalhadores Rurais e Associções do Movimento de Pequenos Agricultores
(MPA) representados nacionalmente pela Associação Nacional dos Pequenos
Agricultores (ANPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST). No entanto esses movimentos estão localizados na
região de Xanxerê, sendo que o outro extremo do território, formado pela região
de Joaçaba, possui poucos movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
Nesta porção, recentemente o Movimento das Mulheres Camponesas tem
aumentado sua atuação.
VII.2 Projeto de recuperação ambiental e de apoio ao pequeno produtor rural - PRAPEM/MICROBACIAS 2
O Projeto Microbacias 2 é coordenado pela Secretaria de Estado da
Agricultura e Política Rural - SDR (Coordenação) e possui como executores a
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Empresa de
Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri, Instituto de
Planejamento e Economia Agrícola de Santa Catarina - Icepa e Fundação do Meio
Ambiente - Fatma.
O principal objetivo do Projeto é contribuir para a melhoria da qualidade de
vida da população rural de Santa Catarina, através da preservação, recuperação e
conservação dos recursos naturais, do aumento da renda, das condições de
2
moradia e estimulando uma maior organização e participação no planejamento,
gestão e execução das ações. O Projeto está sendo desenvolvido em todo o
estado de Santa Catarina, em um total de 879 microbacias hidrográficas, o que
representa 52% das microbacias existentes. Para definir as microbacias atendidas
foram utilizados dois critérios:
(a) Critério socioeconômico:
Para a valoração deste critério foram utilizados 5 parâmetros. A somatória
destes parâmetros multiplicada por 60% (0,6) indica a pontuação obtida neste
critério.
(a i) Parâmetros do critério socioeconômico:
– soma do percentual de agricultores periféricos e em transição 1 existentes
no município, em relação ao total de agricultores;
– percentual de agricultores de transição 2 existentes no município, em
relação ao total de agricultores;
– percentual de população indígena em relação à população rural;
– percentual de população rural em relação à população total do município;
– Índice de Desenvolvimento Social (IDS) alcançado pelo município.
(b )Critério Ambiental:
Para a valoração deste critério foram utilizados 4 parâmetros. A somatória
destes parâmetros multiplicada por 40% (0,4) indica a pontuação obtida neste
critério.
(b.i) Parâmetros do critério ambiental:
– concentração de suínos por km2 do município;
2
– intensidade de consumo aparente de agrotóxicos por hectare cultivado no
município;
– percentual da área de culturas anuais do município cultivada no sistema
convencional de preparo do solo;
– percentagem de cobertura florestal primária e secundária existente no
município.
A Pontuação final obtida pelo município é calculada pela soma da
pontuação obtida no critério socioeconômico mais o ambiental. Os municípios
foram classificados em 3 níveis, considerando a somatória da pontuação obtida no
critério socioeconômico e ambiental.
i )Municípios de nível 1: São os municípios classificados, com maior
pontuação na classificação geral entre 1 a 98. Os municípios assim classificados
poderão trabalhar até 2/3 (dois terços) das microbacias existentes nestes
municípios e cada microbacia deverá ter em média 120 famílias.
ii )Municípios de nível 2: São os municípios classificados, com maior
pontuação na classificação geral entre 99 a 197. Os municípios assim
classificados poderão trabalhar até ½ (metade) das microbacias existentes nestes
municípios e cada microbacia deverá ter em média 120 famílias.
iii)Municípios de nível 3: São os municípios classificados, com maior
pontuação na classificação geral entre 198 a 293. Os municípios assim
classificados poderão trabalhar até 1/3 (um terço) das microbacias existentes
nestes municípios e cada microbacia deverá ter em média 120 famílias.
Em termos de recursos financeiros, o Microbacias 2 conta com um total de
U$ 107,5 milhões, sendo 59% financiado pelo BIRD e 41% de contrapartida do
2
Estado de Santa Catarina, para um período de 6 anos (2002 a 2008). No território
foram priorizadas 131 microbacias, totalizando 8919 famílias atendidas, sendo que
já existem 59 Grupos de Animação da Microbacias (GAM) e 57 Associação de
Desenvolvimento da Microbacia (ADM). Se o projeto observar a questão da
proporcionalidade, é possível estimar que de forma direta e indireta, existe a
possibilidade de um aporte de 7,45 U$ milhões para o território.
Na região de Joaçaba, é possível que o Projeto venha a contribuir na
organização dos agricultores de forma mais significativa, pois como já foi dito é
visível o número reduzido de Movimentos Sociais e organizações da sociedade
civil, sendo assim via Microbacias 2 , essas institucionalidades poderão vir a ser
estimuladas e a se consolidar no território.
VII.3 Projeto Meu Lugar
O Projeto Meu Lugar utiliza a seguinte metodologia para desenvolver suas
ações e elaborar p Plano de Desenvolvimento Regional:
(a) O fortalecimento das Identidades Locais
(b) Capital Humano
(d) Planejamento Participativo
(e) Na etapa de mobilização
(f) Etapa de análise participativa
(g) Elaboração do Plano
(h)Gestão e implementação
2
Por meio do projeto Meu Lugar serão desenvolvidos no território 2 Planos
de Desenvolvimento Regional. Um que terá abrangência dos municípios da SDR
da microrregião de Joaçaba e outro na abrangência da SDR da microrregião de
xanxerê. Atualmente o Meu Lugar, no território está na fase de mobilização e
sensibilização dos atores..
VII.4 Programa Luz para Todos
Segundo os dados do Comitê Gestor Estadual, fornecidos pela assessoria
de comunicação da Eletrosul Centrais Elétricas S. A o Programa Luz para Todos
tem a meta até 2006 de zerar o déficit de ligações em Santa Catarina.
Nessa região o maior déficit esta em Entre Rios, com mais de 35% da
população ainda sem energia elétrica, seguido de Passos Maia com quase 26% e
de Ipuaçu com quase 21% da pop sem luz elétrica. O défice total do território
corresponde a 2552 domicílios o que corresponde a 3,80 % dos domicílios do
território. Esse déficit é pouco superior ao do estado de Santa Catarina que se
encontra na faixa de 1,33%
VII.5 Pronaf
Para um território eminentemente agrícola, o Pronaf trata-se de um
importante aporte para a agricultura.No ano agrícola de 2003/2003 o programa
aportou no território o valor total de R$ 26.459.397,00 esse recurso foi aplicado em
custeio agrícola, sendo as lavouras de milho e soja os produtos mais
financiados. No que se refere a investimento agrícola os valores totais do território
são R$ 14.257.774,00. Segundo os agentes locais, existe uma grande dificuldade
2
de se obter o crédito de investimento,sendo que os produtos onde ocorre mais
facilidade são maquinários e bovinos. A grande limitação para a região de
Joaçaba é liberar o crédito do Pronaf Agroindústria, pois a agroindustrialização
familiar é uma das estratégias de reprodução da agricultura familiar no território.
No que se refere ao Pronaf de maneira geral o maior número de contratos
do PRONAF na região foi efetuado pelo município de Xaxim, seguido por Abelardo
Luz e São Domingos. Os contratos do território representaram quase 14% do
estado. Já em valores Xaxim mantém a primeira posição seguida por Joaçaba e
Abelardo Luz.
Para o grupo A o maior numero de contratos e os maiores valores foram
referentes aos municípios de Abelardo Luz, Água Doce e Passos Maia. Em
valores esses contratos representaram no território 45,9% do valor estadual e em
números de contratos 55,2%.
No grupo C, os mesmos municípios foram responsáveis pelos maiores
números de contratos e também os maiores valores, sendo eles Xaxim, Abelardo
Luz e São Domingos. Para a região em valores os contratos representaram 13,2%
de SC e em numero de contratos 12,2%.
Os contratos do grupo D, em valores mostram que o território foi
responsável por quase 18% no estado e em numero de contratos por 14,5%, e
teve nos municípios de Xaxim, Joaçaba e São Domingos os maiores beneficiados.
Em relação aos contratos do grupo E, a região teve 10,3% do valor estadual
e 10,7 do total de contratos. Os municípios de Xaxim, Abelardo Luz e Vargeão
fecharam o maior numero de contratos e os maiores valores foram para os
municípios de Xaxim, Joaçaba e vargeão.
2
VII.6 Assistência técnica e extensão rural
A EPAGRI possui dois escritórios regionais no território, situados em
Joaçaba e Xanxerê. Nesta mesma cidade está o Centro de Treinamento, que
consiste de equipamento próprio para capacitação de técnicos e agricultores da
região. Ademais estão os escritórios municipais, sendo um por município,
totalizando 26 escritórios municipais. Ademais da EPAGRI, vale destacar outras
duas ações específicas de ATER que estão a campo no território do Meio Oeste
Contestado, que são os técnicos que trabalham no Programa Microbacias e os
técnicos que prestam apoio aos assentados da Reforma Agrária.
Os assentamentos de Reforma Agrária contam com técnicos da EPAGRI e
técnicos da Cooptrasc – Cooperativa de Trabalhadores da Reforma Agrária de
Santa Catarina, que estão por receber veículos que estão sendo adquiridos com
recursos do Pronaf Infra-estrutura. Os dados de maio de 2005 informam que em
todo o território Meio Oeste Contestado existem 54 técnicos (entre nível médio e
nível superior).
VII.7 Educação rural
O território do Meio Oeste Contestado possui Casas Família Agrícola no
município de Herval Velho, possui um Colégio Agrícola no município de Xanxerê e
um cursos de Agronomia em Xanxerê-SC.
2
VII.8 Agentes financeiros
Na região atuam o Banco do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob)
e Cooperativas do Sistema Cresol.
VIII Sistema ProdutivoDe acordo com o apresentado até aqui, pode-se observar que o Território
do Meio Contestado possui duas realidades físico-geográficas bastante marcadas,
sendo que mais ao sudoeste está a região que apresenta grandes extensões de
campos naturais, onde os solos ainda que menos férteis possui um relevo muito
propício para a mecanização. Pela própria estrutura fundiária dessa região, que se
diferencia pela existência de grandes propriedades, é notório a predominância
nessa porção do território de grandes fazendas de criação de bovinos e produção
de grãos.
Nesta parte do território encontra-se a produção de grãos como milho, soja
e trigo.Esses produtos são comercializados para grandes Cooperativas como a
COAMO, Cooperalfa e A Cooperativa Tritícola Rio do Peixe (Cooperio),
Na porção mais ao nordeste do território é marcante a presença de um
grande número de pequenas propriedades rurais que praticam pequenas lavouras
e criam animais em regime de integração com grande frigoríficos do território ou
da Grande Região Oeste, sendo que 90% dos produtores de suínos são
integrados e os outros 10 % são produtores independentes ou terceiros, conforme
são denominados no território. Destaque se faz para o fato de que o frigorífico
Perdigão S.A. possui em Joaçaba uma de suas grandes plantas.
2
O leite , no entanto é um produto presente nas duas porções do território e
sua comercialização tanto de um lado quanto de outro está relacionada aos
grandes lacticínios, como a Tirol que absorve aproximadamente 50% da produção.
Além da Tirol participam da transformação do leite no território, a Frimesa, a
Cooperrio A produção de leite também tem relação com o extremo oeste do
estado, por meio da Cooperoeste, cooperativa ligada ao MST e que trabalha com
a marca Terra Viva. A grande questão que se apresenta é em relação a normativa
51.Segundo os entrevistados, se esta normativa for colocada em prática, hoje
haveria a exclusão de 70% dos produtores, o que representa 30% da produção.
Uma cadeia produtiva que está pensada para o território é a pisicultura de
água doce, sendo que está tramitando na Secretaria Nacional da Pesca um
projeto que representa um investimento de 1 milhão de reais para o território.Este
projeto atinge 40 municípios e consiste em um frigorífero, fábrica de ração e 32
sub-produtos.
VIII.1 Atividades potenciais
VIII.1.1 Projeto da Palha de Trigo
O projeto Artesanato da Palha de Trigo está sendo desenvolvido na porção
sudeste do território e surgiu a partir de um trabalho de conclusão de curso de um
estudante da UNOESC. Por meio deste trabalho, será resgatada uma prática
tradicional de artesanato de palha de trigo, visando a produção de artesanato
(utencílios e decoração) a iniciativa conta é uma parceria entre SEBRAE, RBS,
AMMOC,SPECH, Secretaria de Desenvolvimento Regional. O projeto abrange 6
3
municípios do território ─ Água Doce, Luzerna, Capinzal, Joaçaba, Ouro,
Catanduvas e Lacerdópolis.
O investimento total do projeto é de cerca de R$ 160 mil. Do Sebrae virão
R$ 75 mil, cada Prefeitura entrará com R$ 7.716,00 divididos em cinco parcelas.
O projeto que visa resgatar o antigo ofício de trançar em palha de trigo para
confecção de sacolas, cestas, suportes de panela, chapéus enfim artigos para uso
e decoração. Um trabalho que já foi muito desenvolvido principalmente por
descendentes de italianos e alemães que colonizaram a região do Meio-oeste do
Estado.
Serão criados núcleos de produção deste artesanato nos municípios
participantes do projeto com a finalidade de capacitar até 120 artesãos. Doze
mestres de ofício são os responsáveis pela capacitação das pessoas
interessadas. Além da capacitação o projeto também terá outras ações como a
realização de um diagnóstico, de um estudo de mercado e a formação de um
núcleo de produtores de palha de trigo e desenvolvimento de novos produtos, com
a idéia de criar um selo que identifique os produtos da região.
VIII.1.2 Agroindústrias familiares
No sudoeste do território Meio Oeste Contestado existe um grande número
de agroindústrias familiares localizadas no meio rural. Estes estabelecimentos
estão localizados em diferentes pontos do território e na maioria são estimulados
pelas administrações municipais e apoiados pela Epagri. No entanto as pessoas
da Epagri que estão responsáveis por orientar as agroindústrias no território,
possuem uma série de outras atividades o que limita o seu campo de atuação.
3
Algumas questões foram identificadas como limitantes do desenvolvimento
desses estabelecimentos. Uma delas está relacionada a legalização sanitária das
unidades. Embora existam um número significativo de agroindústria e esta
atividade se constitua em um potencial para o território, a maioria possui
limitações do ponto de vista legal, esta situação as impede de se desenvolver e
de se consolidar.
Outra questão observada é a falta de articulação entre elas, sendo que
essas agroindústrias atuam de forma isolada ou com algumas relações apenas
dentro do município. Esse isolamento, também limita sua expansão e torna mais
difícil a solução das questões relativas a legalização dos estabelecimentos,
comercialização, etc.
A necessidade de organização das agroindústrias familiares, já foi
identificada no território sendo que algumas ações já estão sendo articuladas para
superar essas limitações. Foi constituída a Cooperativa das Agroindústrias
Familiares com 25 sócios envolvendo 3 municípios, uma organização baseada na
experiência de outra cooperativa do território Alto Uruguai Por meio desta
cooperativa os produtores contratarão um vendedor e estarão se legalizando do
ponto de vista tributário fiscal. A experiência ainda está em fase inicial e pretende
estar operando em 2006.
VIII.1.3 Turismo
Existe no território uma iniciativa de desenvolvimento via turismo, o projeto
chama-se Rota da Amizade e envolve os seguintes municípios Fraiburgo, com
destaque para a produção de maçã. Videira, destacando a produção de vinhos e a
3
produção de aves e suínos, Pinheiro Preto é ressaltado pela produção de uva e
vinho. Tangará busca divulgar a produção de vinho e a prática de vôo livre. O
município de Treze Tílias, trata-se de um município austríaco Joaçaba busca
divulgar seu carnaval. Essas iniciativas atingem um segmento de agricultores que
se encontram em condições mais favorável do ponto de vista de sua reproduçã
IX. Fatores de impacto sobre o território
Neste item serão discutidos alguns empreendimentos que terão impacto
direto sobre o território do Meio Oeste Contestado.
IX.1 Proteção e recuperação da Floresta com araucárias
No território meio Oeste Contestado existem importantes remanescentes da
Floresta com Araucárias. Assim, o Ministério do Meio Ambiente editou, em
dezembro de 2002 , as portarias 507 e 508, definindo áreas prioritárias para
criação de novas unidades de conservação nos Estados do Paraná e Santa
Catarina. Em Santa Catarina está previsto a criação do Parque Nacional das
Araucárias que terá uma área de 15.035 há e abrangerá os municípios de Ponte
Serrada e Passos Maias. Em abelardo Luz será criada a Estação ecológica Mata
Preta com uma área de 7.958 há.
A criação dessas áreas tem o apoio da população local, sendo vista como
um diferencial para a região.No entanto existem muitas dúvidas em relação ao tipo
de manejo que será possível de ser realizado nas áreas e a respeito das
indenizações das áreas atingidas.
3
IX.2 Empreendimentos em Abelardo Luz
Alguns empreendimentos estão previstos para o Município de Abelardo Luz
e com certeza terão influência na dinâmica econômica do território. Entre eles
podemos destacar a implantação de um Frigorífero de Aves-AVEPAR que
consiste em um investimento total em torno de 60 milhões. O empreendimento
terá capacidade de abate de 2 milhões de frangos /mês. Pra abastecer o
frigoríferos serão implantados no município entorno de 190 aviários com tamanho
médio de 150 x 15 metros.
Outro empredimento é a instalação de um moinho de trigo com capacidade
de 100 toneladas por dia.Esse empreendimento já está em construção, sendo que
em 2 anos será agregado ao empreendimento uma fábrica de massas.
Destaca-se também na região que a CEVALE estará implantando a maior
produtora de sementes da América Latina.
IX.3 Conflitos entre indígenas e agricultores familiares
O Território Alto Uruguai juntamente com o território Oeste é palco de
conflitos entre indígenas e pequenos agricultores, no entanto para entender os
problemas envolvendo índios e pequenos agricultores é necessário conhecer
direitos constitucionais dos Povos Indígenas e como ocorreu o processo de
colonização no Alto Uruguai de Santa Catarina.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, a demarcação das terras
indígenas está respaldada pela Constituição Federal e normatizado através do
Decreto 1775/96. A responsabilidade de demarcar as terras indígenas é da Funai,
3
órgão indigenista vinculado ao Ministério da Justiça. Depois de concluída a
demarcação da área em questão os títulos, que nela incidem, serão considerados
nulos (artigo 231 da CF). As terras indígenas, de ocupação tradicional, são
caracterizadas como parte do patrimônio da União para o usufruto exclusivo dos
índios. Os ocupantes não indígenas (das referidas terras) terão o direito à
indenização das bem feitorias consideradas de boa fé. Não é possível o
pagamento ou indenização pelas terras, uma vez que se constitui propriedade da
União. Todavia, os ocupantes não indígenas têm o direito ao reassentamento,
com prioridade, o que deve ser efetuado pelo INCRA. Cada família, mesmo os
meeiros, agregados ou funcionários receberão um módulo mínimo da região onde
habitam.
Nos estados onde o processo de colonização foi promovido pelos governos
estaduais, houve a concessão de terras a empresas colonizadoras, que as
loteavam e as vendiam emitindo títulos de propriedade. No entanto, primeiro
expulsavam e violentavam os índios que nelas habitavam. Faziam a chamada
“limpeza da terra”. Os agricultores ou colonos quando adquiriram (ao menos a
maioria) as terras não sabiam que estas eram territórios indígenas. Portanto,
pagaram pelas terras e hoje em função dos direitos indígenas são obrigados a
saírem dos locais onde construíram suas vidas. No Meio Oeste Contestado os
conflitos entre indígenas e agricultores, nem sempre familiares estão causando
grande impacto no território e causando episódios de violência no território.
Atualmente as 19 famílias de indígenas que estão reivindicando as terras estão
morando de maneira precária em um bairro afastado no município de Abelardo
3
Luz. Esses indígenas estão reivindicando 1965 há, abrangendo uma grande área
do território.
Embora o processo já esteja bastante adiantado existe uma grande
rejeição por parte da população local, no que se refere a demaracação dessas
terras.
No mapa a seguir encontra-se as reservas indígenas do estado de Santa
Catarina.
Figura 2 Mapa identificando as reservas indígenas de Santa Catarina
Elaboração do PTDRS
3
Visão de Futuro do Território:
Queremos um território que priorize a inclusão das minorias com uma sociedade
mais reativa, com educação formal e informal, que respeite às diversidades e o
que já existe no Território, focando os trabalhos nas questões de gênero e
geração principalmente os jovens. Queremos também, uma agricultura familiar
forte com organização para a produção e comercialização dentro e fora da
propriedade. Acima de tudo, é necessário que buscamos o equilíbrio, com a
preservação do Meio Ambiente, com ações de Desenvolvimento Territorial
Sustentável e que as Comunidades rurais, e as famílias tenham acesso à saúde
e infra-estrutura necessária. Para tanto, se faz necessário apoiar ações que
fortaleçam a diversificação das propriedades, incentivam à industrialização e a
comercialização e desenvolvam novas cadeias produtivas com auto suficiência na
produção, com melhoria na Logística, para que os agricultores familiares possam
abastecer o mercado local. Para isso, se faz necessário, fortalecer as parcerias
institucionais com assistência técnica de forma organizada e integrada com as
diferentes instituições e entidades que atuam no meio rural do Território do Meio
Oeste Contestado.
Eixos Estratégicos do Território do Meio Oeste Contestado
7) Respeito ao Meio Ambiente com a Manutenção dos Recursos Naturais;8) Educação do Campo;9) Fortalecimento das Cadeias Produtivas Alternativas;10) Organização e Fortalecimento das Instituições Territoriais e do próprio
território;11) Apoio ao processo de Comunicação e divulgação das ações no Território
Rural;12) Melhoria e fortalecimento da Infra-estrutura de Logística Territorial.
Matriz de planificação para definição dos projetos específicos
3
EIXO DE AGLUTINADOR: Fomento e Diversificação da Atividade Produtiva Agrícola
LINHAS DE AÇÃO
PONTOS FORTES
(Potencialidades)
PONTOS FRACOS(Limitações)
O QUE AINDA PRECISAMOS CONHECER
(Diagnóstico*)
PROJETOS
Fomento à pecuária de
leite
• Prática na atividade.
• Pasto nativo de boa qualidade.
• Maioria tem gado de leite.
• Outros.
• Manejo Inadequado.
• Falta de currais adequados.
• Animais de baixa qualidade genética.
• Estrutura de resfriamento.
• Assistência técnica.• Estradas mal
conservadas.• Outros.
• Capacidade suporte das pastagens.
• Número médio de matrizes/família e total.
• Número de famílias que praticam a atividade.
• Demanda do mercado local/territorial.
• Outros.
• Capacitação em manejo de bovinos de leite.
• Construção de currais.
• Aquisição de matrizes e reprodutores.
• Infra-estrutura coletiva de resfriamento de leite.
• Agroindústria de derivados.
• Outros.
Alexandre destacou a atividade realizada na última oficina, onde foram apresentadas várias questões que na
verdade seriam os pontos fortes, pontos fracos e projetos. Foram divididos 3 grupos por interesse (em relação
aos temas), para trabalharem os 3 primeiros eixos, de acordo com a matriz de planificação para definição dos
projetos apresentada anteriormente. Como trata-se da parte mais importante da oficina, esta atividade durou
toda a tarde.
No segundo dia de atividades, Alexandre realizou a abertura dos trabalhos destacando o combinado no dia anterior, que no início do dia seriam apresentados os resultados discutidos nos grupos, o que de pronto foi realizado. As apresentações foram seguidas de intervenções no sentido de complementar as questões levantadas por cada grupo.Os resultados dos grupos são apresentados a seguir1:
Eixo: Educação no CampoLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosEducação do campo • Conteúdo associado à
teoria e prática• Escolas localizadas
no interior• Diminuição do êxodo
• Influência dos currículos oficiais
• Baixa estima infantil• Profissionais não
habilitados
• Ampliar programa de: escola integral; escola ambial;
• Nucleação no interior
1 As partes destacadas em vermelho foram acrescentadas em plenária.
3
• Menores riscos urbanos
• Existem experiências importantes de escolas de nível médio com educação no campo
• Existe Centro de Formação com pesquisa voltada para a realidade no campo (em Abelardo Luz)
• Cursos do SENAR, EPAGRI – profissionalizantes gerais
• Individualismo• Estrutura patriarcal
conservadora• Conteúdo que não
premia o empreendedorismo
• Escolas com estrutura física inadequada
• Aplicabilidade dos recursos
• Distribuição justa (25%) dos recursos da educação
• Capacitação contínua dos profissionais em educação
• Formação em cooperativismo e associativismo (cursos)
• Dispor das tecnologias proporcionadas na cidade
Educação de jovens e adultos
Eixo: Respeito ao Meio Ambiente com a Manutenção dos Recursos NaturaisLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosÁgua – qualidade e quantidade
• Abundância – águas superficiais
• Redes de distribuição instaladas
• Chuvas bem distribuídas
• TAC
• Abuso no uso das águas subterrâneas
• Contaminação das águas superficiais
• Falta de mata ciliar• Diminuição e extinção
da fauna• Desperdício• Falta de estrutura da
armazenagem• Estiagens mais
freqüentes• Construções de usinas
hidrelétricas• Destruição dos banhados• TAC• Problemas com dejetos
suínos
• Socializar o uso dos poços já existentes
• Restringir a abertura de novos poços profundos
• Saneamento básico rural
• Recuperar nascentes, mata ciliar e banhados
• Criações alternativas (diminuir volume de dejetos)
• Construção de sistemas de armazenamento de água
• Plano Diretor Rural (Solo e Água)
• Apoio no processo de tratamento e uso dos dejetos de suínos
3
AgroecologiaDifundir e ampliar práticas agroecológicas no Território
• Alternativa de baixo impacto
• Mercado em expansão• Atividades sustentáveis• Diminuição do uso de
agroquímicos
• Resistência na implantação
• Requer mais mão de obra
• Hábito/ práticas da agricultura convencional
• Falta pesquisa direcionada
• Fomento (capacitação, divulgação e recursos)
• Agroflorestas• Pesquisa (órgão
próprio e parcerias)
FlorestasPermitir viabilizar o uso dos recursos florestais de forma sustentável
• Poupança viva ($/social/ambiental)
• Biodiversidade• Intimamente ligada a
quantidade/qualidade de água, ar e solo
• Extrativismo ilegal• Visão utilitarista• Monocultivo florestal• Altos custos para
aproveitamento de madeiras
• Manejo sustentável
• Educação ambiental
• Diversificação de espécies reflorestáveis
• Disponibilizar mudas e sementes de espécies alternativas
• Criação de corredores ecológicos
• Construção de viveiros
Eixo: Fortalecimento das Cadeias Produtivas AlternativasLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosLeite a pasto • Baixo custo de
produção• Sustentabilidade• Aspecto cultural e
histórico• Existência de
cooperativas
• Pouca capacitação• Influência das
agropecuárias• Custos com sanidade e
qualidade• Falta de linha de crédito
• Capacitação de técnicos e produtores
• Grupos para entrega do leite
• Apoiar pequenas agroindústrias
• Organização da produção em cooperativas
Uso do solo • Início do processo agroecológico
• Uso da prática do cultivo mínimo
• Sistema convencional de plantio
• Monocultura• Contaminação do solo
por dejetos suínos• Falta de uso de
tecnologias alternativas• Leis ambientais
inadequadas às pequenas propriedades
• Capacitação de técnicos e produtores em agroecologia
• Aumentar número de técnicos
4
Apicultura • Florada nativa• Baixo custo de
implantação• Indústria/
beneficiamento• Comercialização
• Baixa capacitação para produção
• Uso de agrotóxicos e monocultura
• Exploração apenas do mel esquecendo outros produtos
• Capacitação para a produção
• Investimento no aumento da produção
• Políticas específicas na busca de mercado para produto do Território
Piscicultura • Potencial hidroclimático
• Implantação de agroindústria no Território
• Possibilidade de alimentação diversificada
• Baixa capacitação para a produção – falta acompanhamento
• Rígida legislação ambiental e burocrática
• Alto custo de implantação
• Instabilidade do mercado – sazonal
• Não vemos como atividade de renda, apenas lazer
• Adequação das leis ambientais
• Linha de investimento
• Capacitação de técnicos e produtores
(Horti)Frutas • Clima• Força/ trabalho• Valorização do
trabalho• Facilidade de
agroindustrializar
• Plantio convencional• Pouco incentivo• Produção concentrada• Alto investimento• Não tem cultura• Retorno a longo prazo• Pouca capacitação
• Organizar cadeia produtiva na região
• Capacitação• Resgate na tradição
de produzir frutas• Marca regional• Incentivo à
produção (uva, pêssego, maçã, laranja, etc.)
Biodiesel • Diminuição da poluição ambiental
• Alternativa de renda• Diversificação• Independência dos
recursos não renováveis
• Alto custo de processamento do sistema completo
• Falta de cultura e conhecimento para a atividade
• Divulgação• Capacitação para a
atividade• Incentivo à
produção e comercialização na pequena propriedade
Agroindústria • Agregação de valor (valorização do trabalho)
• Variedade de matéria prima
• Gestão coletiva e independência dos agricultores
• Mercado local
• Falta de incentivo• Individualismo e baixa
credibilidade• Pouca capacitação para a
gestão• Vigilância sanitária
muito rígida• Apresentação dos
produtos (marketing)
• Criar cooperativas para legalização, produção e venda
• Capacitação para a administração
• Abertura/ocupação do mercado institucional (merenda escolar)
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Após a apresentação e complementação dos 3 primeiros eixos, o consultor Alexandre organizou novos grupos
por interesse para trabalharem nos demais eixos restantes. Os resultados deste processo de trabalho, após as
complementações realizadas em plenária são os que seguem.
Eixo: Apoio ao processo de Comunicação e divulgação das ações no Território RuralLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosCriar mecanismos de comunicação e divulgação no Território (MOC)
• Acesso à informação• Divulgação• Marketing• Existência de
emissoras de rádio AM e FM e comunitárias
• Imprensa escrita• Existência de
emissoras de TV
• Faltam oportunidades para divulgar
• Alto valor para acesso• Não existe programa
específico• Faltam recursos
financeiros• Grupos centralizados
detêm as informações• Falta capacitação/
conhecimento• Legislação
• Criação de rádios e TVs comunitárias
• Informativos• Site• Criação de jornais e
revistas• Eventos: feiras,
festas e seminários• Periódicos• Divulgação e
manchetes em jornais e TVs já existentes
• Divulgação através de entidades, órgãos comunitários e associações de municípios
• Parceria com universidades e Prefeituras
• Criação de logotipo• Produzir
documentário do Território
• Divulgar o potencial econômico e turístico da região
• Proporcionar mecanismos para conhecer os outros territórios
Eixo: Melhoria e fortalecimento da Infra-estrutura de Logística TerritorialLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosViabilizar a implantação dos meios de transporte
• Estradas vicinais em boas condições (em condições de tráfego)
• Disponibilidade de
• Alto custo do frete• Más condições das
estradas de acesso as propriedade
• Apropriação dos meios de transporte pela agricultura familiar
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meios de transporte no interior
• Exemplos de transporte solidário/grupal
• Prefeituras privilegiam propriedades integradas
• Falta organização para recolhimento dos produtos
• Individualismo dos produtores
• Programas de melhoramento dos acessos (municipais)
Viabilizar a instalação de infra-estrutura básica no meio rural
• Existência de redes elétricas
• Existência de sistema de telefonia rural
• Potencial para pequenas usinas
• Disponibilidade de águas (ver meio ambiente)
• Deficiências pontuais de energia elétrica
• Deficiências pontuais de telefonia rural
• Má qualidade da telefonia rural
• Programas estaduais/federais para melhoria das condições (energia e telefonia)
Planejamento das atividades no meio rural
• Estrutura de comercialização
• Estrutura de apoio técnico
• Concentração de atividades
• Monocultivos• Domínio das atividades
tradicionais
• Elaboração de Plano Diretor Rural nos municípios e Territórios
Eixo: Organização e Fortalecimento das Instituições Territoriais e do próprio territórioLinha de Ação Pontos Fortes Pontos Fracos ProjetosConsolidar como instituição o Território do Meio Oeste Contestado
• Articulação de diversas entidades
• Disponibilidade de diversas lideranças
• Liberação do articulador
• Estrutura enquanto Território e Instituição
• Articular um processo de coordenação
• Falta de divulgação
• Construir o projeto na estrutura do Território
• Logomarca que identifique o Território
• Ressarcir o apoio financeiro das instituições
Fortalecimento Institucional
• Existência das organizações
• Estão desarticuladas nas linhas de ação
• Formação e capacitação das lideranças
• Trabalho de base• Busca de parcerias
Envolvimento políticoParticipação nos diversos conselhos, e câmaras de vereadores
• Participar dos espaços de decisão
• Ter representatividade
• Ter os espaços de defesa do projeto
• Diversificação das idéias
• Pouco envolvimento• Falta de
comprometimento das instituições (Prefeituras)
• Divulgação nos espaços políticos
• Participação nos Conselhos Municipais
Leis • Posição referente às leis de meio
• Leis que limitam as atividades das
• Lutar pela implementação do
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ambiente• Defesa das leis em
favor da agricultura familiar
agroindústrias• Não participação nos
espaço de discussão das leis
SUASA• Lutar pela
implementação de leis em benefício da agricultura familiar
Assistência Técnica • Projeto de ATER• Implementação de
uma nova matriz tecnológica
• Formação técnica• ATES engessada
• Potencializar e lutar por assistência técnica capacitada para atender as demandas das entidades
Após a finalização desta etapa do trabalho, o Consultor Alexandre destacou que já se tem agora um “corpo”
do Plano, com eixos, linhas de ação, projetos, programas, etc., que evidentemente deveriam sofrer novos
ajustes e um aperfeiçoamento constante.
8. ENTIDADES EXISTENTES NO TERRITÓRIO
Novamente a plenária foi dividida em dois grupos para estes realizassem o mapeamento das entidades
existentes no Território, dividindo-as em “participantes” (do processo de organização) e “não participantes”.
O resultado do trabalho dos grupos foi discutido em plenária, fundindo-se as duas listas em uma só, que ficou
definida conforme apresentada a seguir.
Entidades existentes na região
Participantes Não participantes
EPAGRI EPAGRI (outros escritórios)MST 3 (Regionais – AB, PM, AD) Associação MicrobaciasSTR Catanduvas Banco do BrasilACCS Regional Caixa EconômicaCOOPEAL (AB) CPTSDR Xanxerê FATMASTRs (Faixinal dos Guedes, Capinzal e A. Luz) CONSADAMMOC CIDASCPrefeituras e Secretarias de Agricultura (Abl, AD., TT., TBA, XXÊ, Czal, Ouro, Duas, FXAL, PMAIA)
IBAMA
INCRA COMFAG - Cooperativa Mista de Faxinal dos Guedes
MMC ADMs (Microbacias)
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CEDUP (A. Doce) UNOESC (Joaçaba e Xanxerê)Câmara dos Vereadores (AB, BJ, PM) COOPERMASINTRAF Regional (Xanxerê, Bom Jesus, São Domigos, Ipuaçu, Marema e Coronel Martins)
CREHNOR
Secretarias Municipais (Faxinal do Guedes, Água Doce, Treze Tilhas, V. Bonita, Ouro, Xaxim, A. Luz e Passos Maia)
Polícia Ambiental
CCA AMAICOOPTRASC Prefeituras e Secretarias (27)SEBRAE SDR JoaçabaCFR Xaxim FUNAIADMs de Microbacias Cooperativas de Produção (Agricultura famiiar)COPAFAM SICOOB
CRESOLMPAOutros STRsCFR Herval VelhoCooperativa de leite de MaremaCooperativas tradicionais (Aurora, AlfaMAB
Procedeu-se então, em plenária, a montagem do diagramas de Venn, que com a participação de todos foi finalizado ficando conforme fotografia que segue:
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ANEXO A1 - LISTA DOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DO MEIO OESTE CONTESTADO E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS EM KM2
MUNICÍPIOSSUPERFÍCIE
( km2 )Água Doce 1.318,9Capinzal 224,5Catanduvas 196,5Erval Velho 231,4Herval do Oeste 212,6Ibicaré 166,1Joaçaba 240,2Lacerdópolis 69,0Luzerna 116,5Ouro 209,1Treze Tílias 177,5Vargem Bonita 306,9Abelardo Luz 1.035,9 Bom Jesus 68,4 Entre Rios 105,2 Faxinal dos Guedes 279,8 Ipuaçu 258,6 Lajeado Grande 66,8 Marema 99,6 Ouro Verde 201,2 Passos Maia 588,6 Ponte Serrada 568,8 São Domingos 384,2 Vargeão 151,1 Xanxerê 380,8 Xaxim 293,4 REGIÃO 7.951,6SANTA CATARINA 95.286,1
FONTE: IBGE.
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