Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos

Experiência Global e Opções para Moçambique

Antonio Nucifora, Peter Nicholas, and Boris UtriaBanco Mundial

Março 2010Banco Mundial

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Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos

O contexto: Oportunidades e desafios

Melhorando o ciclo de preparação de projectos

Como assegurar a participação doméstica: Financiamento pelo Orçamento?

Impactos macroeconómicos e como geri-los A “maldição” dos recursos naturais e políticas

para evitá-la

Questões finais

Mozambique 3Mozambique 3

Carvão de Moatize

Cahora Bassa

Mpanda Nkuwa

Bacia do Rovuma – Gás (e Petróleo?)

Moma - Titânio

Chibuto - Titânio

Potencial Florestal

Mozal

Complexo Metalúrgico de Maputo

Campos de Gás

Central da Moamba

Refinaria

Refinaria

Petroline

Carvão de Benga

Central de Moatize

Central de Benga

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Megaprojectos:Oportunidades e desafios Moçambique granjeou uma forte reputação por possuir uma

ambiente favorável ao investidor Tanto a S&P como a Fitch atribuíram a Moçambique uma

perspectiva estável nas suas ‘Credit Rating’ B+ O aumento do interesse dos investidores em Moçambique

traduz-se em investimentos multibilionários As contribuições dos megaprojectos para o orçamento

podem ser cruciais para financiar investimentos em infra-estrutura

Com vista ao futuro: Necessidade de equilibrar a reputação de ambiente favorável ao investidor com a maximização dos benefícios internos

Melhorando o ciclo de preparação de projectos

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Melhorando o ciclo dos projectos: estado actual

Debilidades do actual ciclo dos projectos Existem lacunas no contexto jurídico e

regulamentário Processo ad hoc de coordenação interministerial MF chamado muitas vezes a participar já numa

fase avançada das negociações Os grandes investidores reportam que, muitas

vezes, as delegações do GdM não estão adequadamente preparadas e equipadas

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Melhorando o ciclo dos projectos: Contexto Jurídico & Regulador

Falta de uma lei-marco abrangente para megaprojectos, concessões e PPPs para fornecer as directrizes para selecção de projectos e alocação de riscos quem é a autoridade contratante prazos máximos para a aprovação de contratos a que órgãos cabe atribuir aprovações e em que

estágio como as concessões e outros acordos poderiam ser

regulados e/ou monitorizados diferentes opções de aprovisionamento disponíveis

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Melhorando o ciclo dos projectos:o processo institucional

Necessidade de formular um processo claramente estruturado para a avaliação, convite a licitação, negociações e monitorização pós-implementação de megaprojectos

Demarcar claramente as responsabilidades entre os ministérios

Assegurar o papel-chave do MF na negociação e monitoria dos megaprojectos, concessões e PPPs

Avaliar e priorizar as necessidades-chave de recursos humanos, tais como especialistas em financiamento

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Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional Necessidade de facilitar a participação do sector

privado Fortalecer a capacidade de resposta aos grandes

investidores Desenvolver maior capacidade do GdM de iniciar

projectos e responder adequadamente a propostas não solicitadas

Necessidade de formular um contexto para avaliar: os benefícios globais dos investimentos propostos as opções de financiamento se um processo de licitação mais abrangente seria

benéfico para as propostas não solicitadas

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Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional

Seria melhor contar com uma unidade dedicada e equipada com pessoal adequado? A responsabilidade deveria continuar a ser

descentralizada, ou deveria ser transferida a uma Unidade centralizada de ‘Megaprojectos, PPPs e Concessões’?

Será melhor desenvolver as necessárias competências junto de cada ministério interessado, ou seria a criação de uma unidade centralizada especializada a solução institucional mais apropriada?

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Como assegurar a participação doméstica nos megaprojectos?

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Deverá existir participação doméstica nos megaprojectos?

É essencial que interesses privados internos sejam convidado a participar de forma competitiva e transparente Evitar preocupações concernentes a Pessoas Politicamente

Expostas

Passará algum tempo até que os diferentes investidores corporativos e institucionais moçambicanos possam amealhar os recurso financeiros para investir em MPs

O GdM manifestou interesse em participar financeiramente em vários projectos futuros

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Como pode ser financiada a participação doméstica em megaprojectos?

Opção 1: O GdM investirá e financiará directamente a participação doméstica em megaprojectos

Porém, deverá o GdM utilizar seus limitados recursos para financiar participações em megaprojectos?

Geralmente a opção menos preferida e orientada apenas por considerações estratégicas

A forma de veiculação apropriada de tais investimentos públicos iria depender da lei moçambicana

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Como pode ser financiada a participação doméstica nos megaprojectos?

Opção 2: Reserva de capital através de uma ‘opção de compra’ de acções no futuro

Ao outorgar concessões, o GdM poderia reservar capital próprio para que moçambicanos possam comprá-lo no futuro

Isto funciona como uma ‘opção de compra’ de um título para aumentar a participação moçambicana no futuro

A venda futura de acções deverá ser efectuada ao preço de mercado

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Como pode ser financiada a participação doméstica nos Megaprojectos?

Opção 3: ‘Armazenamento’ de acções até que haja demanda local suficiente para a sua aquisição (a) empresas privadas (b) instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) (c) o próprio Governo moçambicano

Com o sector privado ou as IFDs a funcionar como “instituições armazenárias”, o GdM não teria de utilizar seus escassos recursos (ou contrair empréstimos) para financiar a participação

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Implementação de um Mecanismopara Armazenamento de Múltiplos Investimentos Seria mais adequado que a participação pública

não ficasse nas mãos de uma instituição de serviços públicos, de modo a assegurar uma boa governação corporativa e a evitar conflito de interesses

Será melhor tratar a questão do armazenamento de acordo com a situação ou criar um mecanismos especializado?

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Como poderia ser estruturada uma Sociedade De Controlo moçambicana

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SPV 1 do Projecto

IDA/BIRD

GdM

Ministério das Finanças

Bancos

Moçambicanos

Investidores

Sociedade de Controlo

(Moçambique)

IFDs / IFIs

Fundos de

Sub + senior

dívida

SPV 2 do Projecto do Projecto

SPV 3 Futuro

Carteira de títulos

O caso de Singapura: a sociedadede controlo TEMASEK

Esta empresa de controlo estatal de Singapura constitui um bom exemplo tanto de estratégia como de governação A Temasek tem participação integral ou parcial nas

maiores empresas do país Investe em áreas com boas e fortes características

públicas Gerida por um conselho independente e profissional e

por uma equipa de gestão responsável Divulgação total dos materiais e transacções

correspondentes Publicação das demonstrações financeiras auditadas

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Sociedade de Controlo de Singapura: TEMASEK

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Ministério das Finanças

(Singapura)

Singapore Telecom

100% de participação

TemasekHolding CompanyCapital

Mercados de

Financiamento de obrigações::(eg 2005, US$1,75 mil

milhões)

-Classificação AAA para notas a 1 ano

Administração doPorto de Singapura

Singapore

Power Keppel

Corporation

100% de participação 100% de participação 100% de participação 21% de participação

Conselho Independente

Mais de USD 100 mil milhões em carteira

Equipa de Gestão

Impactos Macroeconómicos e Orçamentais dos Megaprojectos

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Passos Recentes para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos

O GdM pretende aumentar o impacto domestico dos megaprojectos, notadamente a contribuição fiscal para o orçamento

O GdM reduziu adequadamente os incentivos fiscais e padronizou os termos fiscais para todos os novos projectos

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Próximos Passos para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos

Necessidade de um contexto jurídico apropriado Adopção de mecanismos que assegurem que

sejam orçamentados e devidamente monitorizados recursos adicionais

Reflectir sobre a possibilidade de reduzir os benefícios fiscais em projectos de investimento, em paralelo com a redução das taxas de IRPC

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Serão os incentivos úteis para atrair investimentos? A maior parte da literatura questiona os incentivos Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em

Moçambique (Bolnik, 2009) Amostra aleatória de 60 empresas que se qualificaram para

o gozo de benefícios fiscais do CIP em 2005, 2006 e 2007

Factores críticos que influenciam a decisão de investimento mercado doméstico em crescimento (38 vezes) falta de concorrência local (16 vezes) estabilidade política (14 vezes) ambiente de negócios (12 vezes) e acesso aos mercados vizinhos (9 vezes) Apenas um respondente citou “incentivos”

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Serão os incentivos úteis para atrair investimentos? Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em

Moçambique Os benefícios fiscais não são decisivos para a maioria dos

investimentos 85% dos investidores afirmou que a sua decisão não dependeu da

redução de impostos sobre o rendimento, dando uma taxa de redundância de 80%

Para alívio do imposto de importação sobre bens de capital a taxa de redundância correspondente foi de73%

Muito poucos desses projectos poderiam ser categorizados como “sem entraves” Apenas 12% dos investidores considerou locais fora de Moçambique —

e nenhum deles considerou a redução de impostos um aspecto crítico Cerca de 90% dos investimentos foram guiados pelas oportunidades do

mercado interno

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Reforma da Política Fiscal para Aumentar a Competitividade das PMEs

O clima fiscal poderia ser significativamente melhorado mediante a redução simultânea dos incentivos fiscais e do número e nível de taxas tributárias — sem comprometer a receita pública Aumentar a base tributária para criar um nível de

actuação equitativo para todos os possíveis investidores Simplificar consideravelmente a administração tributária Encaminhar o investimento para onde for mais produtivo Reduzir o espaço para arbítrio e corrupção Melhorar o regime fiscal para investimento por

pequenos/médios empreendedores

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Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs

Melhoria da previsão de receitas e da eficiência da despesa Desenvolvimento e implementação de um modelo macrofiscal

para os megaprojectos Melhoria da eficiência da despesa como parte de um esforço

para prevenir a “Dutch Disease”

Fortalecimento da transparência e responsabilização Adopção de práticas de monitorização da recolha e

distribuição de receitas fiscais dos megaprojectos A adesão à ITIE é um início promissor Adopção dos mesmos princípios / abordagem ao longo da

cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais

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Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs

Refinação do contexto da política monetária Adaptar o conjunto de políticas de intervenção do Banco

Central para facilitar a absorção de entradas de capital provenientes de MPs

Melhoria da gestão de liquidez e das operações de política monetária do Banco Central para gerir efectivamente o excedente de liquidez associado aos fluxos de capital dos MPs

Desenvolvimento da política da taxa cambial tendo como foco o médio prazo A curto prazo, mitigar as pressões pela apreciação da taxa

cambial associadas as fluxos de capital dos MPs Que política cambial poderia optimizar os fluxos de recursos

associados a megaprojectos a médio/longo prazo?

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Transparência Fiscal e Boa Governação

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Riqueza Proveniente de Recursos Naturais e Crescimento Económico: ‘A Maldição’

Que é a ‘Maldição dos Recursos Naturais’? Segundo muitos estudos, a abundância de recursos

naturais tem forte impacto negativo no crescimento

Por exemplo (Sachs e Warner 1995, 2001) Corte transversal de países no período 1970-90 Aumento de dez pontos percentuais na rácio de exportação de

recursos naturais sobre o PIB associado a um crescimento anual 0,4% – 0,7% mais baixo do PIB per capita

Três principais explicações: A ‘Dutch disease (Doença Holandesa)’: apreciação da taxa de

câmbio real e perda de competitividade Procura de renda Deterioração institucional e qualitativa das políticas

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A ‘Maldição dos Recursos Naturais’: Papel-chave para a Boa Governação

Consenso emergente de que o resultado depende da qualidade das instituições e políticas do país (Collier e Goderis 2007) Série cronológica de 130 países no período 1963-

2003 Divisão da sua amostra em países de boa e má

governação (um índice ICRG inferior a 75 é ‘bom’) Impacto negativo do crescimento apenas em

países com má governação; relação positiva em países com boa governação

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Implicações-chave de política para o uso de recursos naturais Moçambique até agora evitou a maldição de

recursos, reflectindo a ‘natureza de enclave’ dos MPs existentes

Três tipos de política podem ajudar Moçambique a abordar os desafios do desenvolvimento baseado nos recursos naturais Boa governação e transparência Um regime fiscal para o sector de recursos naturais Boa postura da política fiscal

Políticas de alocação de despesas públicas para promover o crescimento a longo prazo e minimizar a Dutch disease

Adopção de normas fiscais apropriadas para poupar o suficiente das receitas geradas pelos recursos naturais

Conclusões

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Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos Fortalecimento do ciclo de preparação de projectos

Revisão completa do contexto jurídico e institucional, bem como do processo do ciclo dos projectos?

Seria útil uma lei de bases para PPPs, Concessões e Megaprojectos?

Como pode ser melhorada a avaliação das ‘liabilities’ do Estado?

Deveria existir uma unidade centralizada?

Assegurar a participação moçambicana Deverá ser financiada pelo orçamento ou deverão ser

utilizadas alternativas (opção de compra, “armazenamento”)? Se financiada pelo orçamento, que princípios deverão orientar

a operação de uma Sociedade de Controlo moçambicana?

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Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos Impactos macroeconómicos e orçamentais

Será necessário um modelo macrofiscal para prever as receitas fiscais e o envelope de recursos para as despesas do governo a médio prazo?

Há necessidade de oferecer benefícios fiscais aos investidores? Deverá o GdM considerar uma redução dos benefícios fiscais,

em paralelo com a redução do número e nível de taxas tributárias?

Que política de taxa cambial poderia optimizar o fluxo de recursos provenientes de megaprojectos a médio/longo prazo?

Transparência fiscal e boa governação Deveria o GdM considerar a adopção de princípios/abordagem

similares aos da ITIE ao longo da cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais?

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Obrigado!

Antonio NuciforaEconomista Sénior, PREM, Banco Mundial, MoçambiqueTel: +258-21-48-2371Fax: +258-21-49-2893Email: anucifora@worldbank.org

Março 2010Banco Mundial