Sistema Financeiro | Supervisão | CMVM

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….02

Mercados

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….04

Intermediários Financeiros

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….05

Organismos de Investimento Coletivo | Fundos de Investimento Imobiliário Titularização de Créditos | Capital de Risco | Gestão Individual

Estatísticas…………………………………………………………………………………….……………………………………….…………..…….. 06

26 de janeiro

Apresentação da Vice-presidente da CMVM no seminário "União Bancária: A nova fronteira da regulação financeira na União Europeia": “Os desafios da União Bancária e da União de Mercados de Capitais”

18 de janeiro

CMVM delibera proibição temporária de vendas a descoberto das ações da Mota-Engil no dia 19/01/2016

Conselho de Administração delibera prorrogação da suspensão da negociação das ações e de instrumentos de dívida do BES

CMVM determina o levantamento da suspensão da negociação das ações da Mota-Engil, SGPS, SA

Conselho de Administração da CMVM delibera a suspensão da negociação das ações da Mota-Engil, SGPS, SA 12 de janeiro

ESMA divulga parecer negativo relativo ao prolongamento da suspensão de short selling sobre ações de banco grego

Esclarecimento do Banco de Portugal sobre a venda da atividade do Banif num contexto de resolução 08 de janeiro

CMVM Determina o Levantamento da Suspensão da Negociação das Ações do Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD

CMVM Delibera a Suspensão da Negociação das Ações do Futebol Clube do Porto - Futebol, SAD 04 de janeiro

CMVM delibera o levantamento da suspensão de negociação em mercado regulamentado de instrumentos de dívida do BANIF

CMVM delibera exclusão da negociação em mercado regulamentado das ações e de instrumentos de dívida subordinada do BANIF

Conselho de Administração Delibera Prorrogação da Suspensão da Negociação das Ações e de Instrumentos de Dívida do BES

B o l e t i m Mensal da CMVM

janeiro

2016

Nº 273

DESTAQUES NO WEBSITE DA CMVM

Contraordenações - 4º trimestre 2015

No quarto trimestre de 2015, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proferiu

decisão em nove processos de contraordenação, dos quais oito por violação de deveres relativos

à atividade dos organismos de investimento coletivo e um relativo aos deveres de informação ao

mercado.

Das decisões tomadas no último trimestre do ano, oito respeitam a contraordenações muito gra-

ves e uma a contraordenação menos grave, tendo sido aplicadas coimas no total de 675.000 eu-

ros, e quatro admoestações.

No período em análise, foram instaurados 16 processos de contraordenação, dos quais sete por

violação dos deveres de intermediação financeira, quatro por infração dos deveres de informação

ao mercado, dois referentes a infrações na negociação em mercado, dois por violações no âmbito

da atividade dos organismos de investimento coletivo e um referente à atuação dos auditores.

Em tribunal foram decididos dois processos entre outubro e dezembro, um respeitante à violação

dos deveres relativos à intermediação financeira e outro relativo à atividade dos organismos de

investimento coletivo.

No final de dezembro, estavam em curso na Comissão 131 processos de contraordenação. Destes,

39 respeitam a violações de deveres de informação, 38 são referentes a violações de deveres de

intermediação financeira, 30 por violações de deveres sobre a atividade dos organismos de inves-

timento coletivo, 22 por violação de deveres de negociação em mercado e dois referentes à atua-

ção dos auditores.

Em 2015 foi proferida decisão em 26 processos de contraordenação e instaurados 49 novos pro-

cessos por violação dos deveres previstos no Código dos Valores Mobiliários e legislação conexa,

tendo sido aplicadas coimas no valor de 2 045 000 euros. Em tribunal, foi proferida a decisão em

seis processos de contraordenação e estavam, no final do ano,oito processos pendentes de deci-

são.

CMVM | Estatísticas

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02

CMVM | Estatísticas

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03

Indicadores de Síntese do Mercado de Capitais Português

janeiro 2016

Em janeiro de 2016, o índice PSI-20 encerrou nos 5.065,67 pontos, menos 4,7% do que em

dezembro e menos 1,5% do que no período homólogo de 2015. A Galp (15,57%), a Jerónimo

Martins (14,88%), e a EDP (12,52%) foram os emitentes com maior representatividade no índice.

A volatilidade do índice foi de 31,28%, acima dos 18,27% fixados em dezembro e dos 25,56%

registados em igual período de 2015.

O valor das transações efetuadas no mercado secundário a contado totalizou 2.369,2 milhões de

euros, mais 488,1 milhões (25,9%) do que no mês anterior e menos 284,3 milhões (10,7%) do que

em janeiro de 2015. Na Euronext Lisbon, o volume de transações situou-se em 2.331,6 milhões de

euros, o que representa uma subida de 26,1% face a dezembro, e uma queda de 9,7% em relação

ao período homólogo de 2015.

No MTS Portugal, o volume transacionado sobre títulos de dívida totalizou 9.916,0 milhões de

euros em janeiro, menos 2,1% do que em dezembro, com as transações sobre Bilhetes do

Tesouro a caírem 10,8% e sobre Obrigações do Tesouro a aumentarem 22,8%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 218.015,6 milhões de euros, menos 13.169,3

milhões (5,7%) do que no mês anterior e menos 9,6% do que em janeiro de 2015. O segmento

obrigacionista teve uma descida mensal de 1,2%, para 106.170,9 milhões de euros, enquanto o

segmento acionista decresceu 9,9% para 108.417,5 milhões de euros.

O valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e fundos de

investimento alternativo aumentou 2,1% em dezembro face a novembro, para 11.962,4 milhões

de euros. Nos fundos de investimento imobiliário e fundos especiais de investimento imobiliário o

montante sob gestão caiu 1,5% no período considerado para 11.210,7 milhões de euros.

Estatísticas em:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/

IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues/Pages/Janeiro2016.aspx?

shpage=IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues?v

Mercados | Estatísticas

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04

Indicadores Mensais sobre Receção de Ordens por Conta de Outrem

dezembro 2015

Em dezembro de 2015, o valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidas pelos inter-

mediários financeiros registados na CMVM totalizou 7.610,5 milhões de euros, uma descida de

21,5% face a novembro. Desde o início do ano, este indicador caiu 37,7% face a igual período do

ano passado.

O valor mensal das ordens relativas a instrumentos financeiros de dívida privada e de dívida públi-

ca caiu, respetivamente, 34% para 1.632,1 milhões de euros, e 42% para 2.310,5 milhões. Tendên-

cia oposta foi observada no segmento acionista, que teve uma subida de 6% para 2.483,1 milhões

de euros.

O número de ordens decresceu 8% na dívida privada, 22% na dívida pública e 10% nas ações.

O Banco BPI teve a maior quota de mercado nas transações sobre ações (23,4%), seguindo-se o

Novo Banco (21,5%) e o BPI (9,6%). Na dívida (pública e privada), a maior quota pertenceu ao No-

vo Banco (51,2%), seguindo-se a Intermoney Valores (19,8%) e o BESI (7,0%).

O valor das ordens sobre instrumentos financeiros derivados aumentou 31,1%, para 17.244,5 mi-

lhões de euros, enquanto o número de contratos negociados desceu 38,7%.

À negociação em futuros coube a maior quota no mercado de derivados em dezembro (67,4% do

total), tendo o montante aumentado 117% para 11.627,5 milhões de euros, enquanto o valor

transacionado sobre CFDs recuou 30% para 5.221,8 milhões de euros.

As taxas de câmbio, com um peso de 50,3%, foram o subjacente mais utilizado pelos futuros, em

dezembro, seguidas das taxas de juro curto prazo, com um peso de 21,0%.

No mesmo período, o valor das ordens de residentes decresceu 26,0% para 5.083,7 milhões de

euros, enquanto das de não residentes caiu 11% para 2.526,8 milhões de euros.

Das ordens recebidas, 66,0% foram executadas fora de mercado, 16,0% foram executadas nos

mercados internacionais, 9,27% nos mercados regulamentados nacionais e 8,4% foram internali-

zadas.

Espanha, Estados Unidos e Alemanha foram os três principais destinos das ordens executadas so-

bre ações fora de Portugal, enquanto Alemanha, Reino Unido e França foram o principal destino

das ordens sobre títulos de dívida.

Estatísticas em:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/RecepcaodeOrdens/Pages/

Dezembro2015.aspx?shpage=RecepcaodeOrdens?v

Intermediários Financeiros | Estatísticas

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05

Fundos de Investimento Mobiliário

dezembro 2015

Em dezembro de 2015, o valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores

mobiliários (OICVM) totalizou 8.958,4 milhões de euros, mais 95,8 milhões de euros (1,1%) do que

em novembro. Nos fundos de investimento alternativo (FIA) o valor sob gestão subiu 5,3% para

3.004,0 milhões de euros.

O valor das aplicações em ações de emitentes nacionais recuou 2,7% para 217,8 milhões de euros

e em ações de emitentes estrangeiros caiu 4,4% para 942,3 milhões de euros.

No mesmo período, o montante aplicado em obrigações de emitentes estrangeiros, que continu-

am a ser o ativo mais representativo nas carteiras dos fundos (18,7% do total), desceu 2,1% para

2.234,8 milhões de euros, enquanto nas obrigações de emitentes nacionais recuou 4,8% para

143,3 milhões de euros.

Na dívida pública nacional, o valor das aplicações cresceu 0,7% para 124,8 milhões de euros,

enquanto na dívida pública estrangeira subiu 8,2% para 1.013,4 milhões.

O título que mais pesou nas carteiras dos fundos foi a Sonae SGPS, representando 9,5% do total

investido, com uma queda mensal de 2,6%. Seguiu-se a EDP Renováveis, cujo valor nas carteiras

dos fundos aumentou 14,1%, e o BCP, que subiu 12,3%.

Dos títulos da União Europeia, os mais representativos nas carteiras dos fundos de investimento

foram a Siemens, a Total Efina e a BASF. Fora da União Europeia, destacam-se a Google, a

Stenprop e a Apple.

O Luxemburgo foi o principal destino de investimento dos FIM em dezembro, ao absorver 17,0%

do total das aplicações dos fundos, seguido do Reino Unido, que captou 14,3%, da Alemanha

(12,0%) e de Portugal (10,1%).

As sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado foram Caixagest (35,0%), BPI Gestão

de Ativos (23,3%) e IM Gestão de Ativos (13,7%).

Estatísticas em:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoMobiliario/

Pages/Dezembro2015.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoMobiliario?v

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

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06

Fundos de Investimento Imobiliário

dezembro 2015

Em dezembro de 2015, o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII), dos fundos

especiais de investimento imobiliário (FEII) e dos fundos de gestão de património imobiliário

(FUNGEPI) situou-se em 11.210,0 milhões de euros, menos 166,9 milhões de euros (1,5%) do que

em novembro.

O montante sob gestão desceu em todos os segmentos. Nos fundos de investimento imobiliário

caiu 1,6% para 7.967,7 milhões de euros, nos fundos especiais de investimento imobiliário 0,7%

para 2.629,1 milhões de euros, e nos FUNGEPI 3,0% para 613,2 milhões de euros.

Os países da União Europeia continuam a ser o principal destino dos investimentos em ativos imo-

biliários, representando 100% do total aplicado. Os imóveis destinados ao setor dos serviços fo-

ram o principal alvo das aplicações dos FII e FEII abertos, com um peso de 47,1% nas carteiras. Os

investimentos realizados pelos FUNGEPI destinaram-se sobretudo ao setor do comércio (34,1% do

total).

A Interfundos (12,8%), a Fundger (11,6%) e a Norfin (9,1%) têm as quotas de mercado mais eleva-

das. O valor do fundo “Fundimo”, que detém o montante sob gestão mais elevado do mercado,

desceu 1,4% face ao mês anterior para 597,8 milhões de euros, seguido do “Novimovest”, que

caiu 0,1% para 325,2 milhões de euros, e do “Fimes Oriente”, que aumentou 0,2% para 322,0 mi-

lhões de euros.

Em dezembro foi liquidado o fundo de investimento imobiliário “Fundo de Investimento Imobiliá-

rio Fechado 2011”, gerido pela GEF.

Estatísticas em:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoImobiliario/

Pages/Dezembro2015.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoImobiliario?v

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07

Gestão de Ativos

3º Trimestre de 2015

O valor dos ativos sob gestão individual[1] e coletiva de carteiras em Portugal atingiu 96.044,1

milhões de euros no terceiro trimestre de 2015, mais 2.331,4 milhões do que no trimestre ante-

rior e menos 1.074,7 milhões do que no período homólogo de 2014.

Gestão Individual de Ativos

O montante dos ativos sob gestão individual cresceu 6,4% face a junho, para um total de 64.906,0

milhões de euros no final de setembro. Em relação ao mesmo período de 2014, aumentou 4,4%.

Os valores mobiliários cotados e as unidades de participação representavam 78,0% das aplica-

ções. O segmento de ações nacionais decresceu 7,1% face ao trimestre anterior e subiu 30,2% em

relação ao terceiro trimestre de 2014, para um total de 1.338,0 milhões de euros. As ações emiti-

das por entidades não residentes ascendiam a 2.858,7 milhões de euros no final de setembro,

menos 17,7% do que em junho e mais 41,6% do que no período homólogo de 2014.

As aplicações em obrigações emitidas por entidades nacionais subiram 6,9% em relação ao tri-

mestre anterior, para 2.180,6 milhões de euros. Já os montantes sob gestão relativos a obrigações

emitidas por entidades não residentes aumentaram 3,7% face a junho e 3,9% em relação ao ter-

ceiro trimestre de 2014, para 12.193,5 milhões de euros.

As aplicações em dívida pública nacional aumentaram 9,0% em relação ao final de junho, para

16.614,2 milhões de euros e os montantes sob gestão relativos a dívida pública estrangeira subi-

ram 18,6% face ao trimestre anterior e desceram 16,0% em relação ao período homólogo de

2014, para 6.472,0 milhões de euros.

Portugal foi o principal destino de investimento, com uma subida trimestral de 7,5%, seguido de

Luxemburgo e Alemanha que cresceram, respetivamente, 4,0% e 15,0% como destinos dos mon-

tantes da carteira de gestão individual.

A Caixagest liderava este segmento do mercado no terceiro trimestre de 2015 com uma quota de

33,7%, correspondente a 21.877,8 milhões de euros de ativos sob gestão, seguida da F&C Portu-

gal (20,9%) com 13.587,0 milhões e da BPI Gestão de Activos (12,4%) com 8.071,6 milhões.

[1] A gestão individual de ativos é o conjunto de valores que pertencem a um titular considerado individualmente. Também é

designada como gestão de patrimónios ou gestão de carteiras por conta de outrem.

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08

Gestão Coletiva de Carteiras

O valor gerido pelos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), fundos

de investimento alternativo (FIA), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos especiais de

investimento imobiliário (FEII), fundos de gestão do património imobiliário (FUNGEPI) e fundos de

titularização de créditos (FTC) totalizou 31.138,1 milhões de euros no terceiro trimestre do ano

passado (menos 4,8% do que no segundo trimestre e menos 10,9% do que no período homólogo

de 2014).

O investimento em ativos mobiliários, que engloba os OICVM e os FIA, totalizou 11.089,6 milhões

de euros no final de setembro, menos 4,5% do que no trimestre anterior e menos 7,0% do que no

período homólogo de 2014.

O valor das carteiras dos OICVM desceu 4,8% face ao segundo trimestre, para 8.389,4 milhões de

euros. Por seu lado, os FIA recuaram 3,4% para 2.700,1 milhões de euros no mesmo período.

Nos OICVM, o valor sob gestão dos fundos do mercado monetário e de poupança reforma aumen-

tou, respetivamente, 9,1% e 5,8%, enquanto o dos fundos de obrigações recuou 25,9%. Estes ti-

pos de fundos estão entre os que mais pesam no valor global das carteiras.

O Luxemburgo, o Reino Unido e Portugal foram os principais destinos de investimento em valores

mobiliários, captando, respetivamente, 17,4%, 13,9% e 11,6% do total aplicado. Em Portugal,

39,7% do valor das aplicações foi efetuado em ações, seguindo-se a dívida privada (30,5%) e a

dívida pública (28,8%).

A Caixagest foi a entidade gestora com a maior quota de mercado neste segmento (36,4%), segui-

da da BPI Gestão de Activos (19,3%) e do Santander Asset Management (13,9%).

No investimento em ativos imobiliários, efetuado através de FII e FEII, o valor sob gestão atingiu

10.881,1 milhões de euros, menos 1,0% do que no trimestre anterior. Nos Fundos de Gestão Pa-

trimónio Imobiliário (FUNGEPI) o montante sob gestão recuou 13,8% face a junho, para 666,5 mi-

lhões de euros.

A Interfundos apresentava a quota de mercado mais elevada no terceiro trimestre (12,7%), segui-

da da Fundger (11,7%) e da Norfin (8,9%).

Os Fundos de Titularização de Créditos (FTC) geriam 8.501,0 milhões de euros em setembro, me-

nos 9,1% do que no trimestre anterior e menos 17,4% do que no período homólogo de 2014. Os

créditos hipotecários, com um peso de 97,8% no total de investimentos, continuavam a ser o prin-

cipal ativo em carteira, apesar da queda de 5,3% face ao trimestre anterior e de 10,7% em relação

ao mesmo período de 2014, para 8.314,9 milhões de euros.

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09

Comercialização de OICVM Estrangeiros

O valor sob gestão de OICVM estrangeiros comercializados por entidades registadas na CMVM

atingiu 2.691,6 milhões de euros no terceiro trimestre de 2015, menos 2,7% do que no trimestre

anterior e mais 42,0% do que no período homólogo de 2014.

O Barclays Bank tem a quota de mercado mais elevada (24,6%), seguido do Deutsche Bank

(22,1%) e do Banco Best (20,0%).

Estatísticas disponíveis em:

http://www.cmvm.pt/pt/Comunicados/Comunicados/Pages/20160118u.aspx?v=

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10

Outras Publicações da CMVM

*Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Contraordenações e Crimes no Mercado

de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Relatório Anual da CMVM

Disponível em www.cmvm.pt

* Monografias

Distribuição: Livraria Almedina

Divulgação de Informação

Privilegiada

Filipe Matias Santos

Supervisão, Direito ao Silêncio e Legalidade da Prova

Jorge Figueiredo Dias | Manuel da Costa Andrade | Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro perante o Cliente

Gonçalo Castilho dos Santos

Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades:

Disponibilidade Condicionantes e Implicações

Carlos Francisco Alves

Selectividade e Timing na Avaliação do Desenvolvimento

de Fundos de Investimento Mobiliário em Portugal

João Carlos Parente Romacho

Acesso à Informação da Administração Pública pelos Particulares

Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado

Transmissão de Valores Mobiliários

Alexandre Brandão da Veiga

A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários

Sofia Nascimento Rodrigues

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A CMVM disponibiliza ainda gratuitamente as seguintes Brochuras:

Ações

Obrigações

Fundos de Investimento

Recomendações aos Investidores

Produtos Financeiros Complexos

Recomendações sobre Produtos Financeiros Complexos

A Informação que Deve ser Prestada pelos Intermediários Financeiros

sobre Instrumentos Financeiros

A Adequação do Instrumento Financeiro ao Perfil do Investidor

Sistema de Indemnização aos Investidores;

Guia do Investidor

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JANEIRO 2016 | Nº 273