mercado de la guarana

© 2003. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA

Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional Coordenação de Identificação de Oportunidades de Investimentos

Coordenação Geral de Comunicação Social

Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida desde que citada a fonte

MinistroLuiz Fernando Furlan

SuperintendenteFlávia SKrobot Barbosa Grosso

Superintende Adjunto de AdministraçãoFrancisco de Souza Rodrigues

Superintendente Adjunto de PlanejamentoIsper Abrahim Lima

Diretora de PlanejamentoEliany Maria de Souza Gomes

Superintendente Adjunto de Projetos, em ExercícioOldemar IanK

Superintendente Adjunto de OperaçõesJosé Nagib da Silva Lima

Elaboração:Instituto Superior de Administração e Economia ISAE/Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Coordenação: Valdeneide de Melo Parente - Economista Pesquisadores: Aristides da Rocha Oliveira Júnior - Economista

Alcides Medeiros da Costa - Engenheiro Agrônomo

SUFRAMAI. Zona Franca de Manaus: Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica2. SUFRAMA Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica3. Potencialidades - Estudo de Viabilidade Econômica4. Vol. 6 - Guaraná

Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/s Distrito Industrial

CEF.: 69.075-830 Manaus Amazonas

Endereço eletrônico: www.suframa.gov.bre-mail: [email protected] - [email protected]

G1araná - S1mário Exec1tivo

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SUMÁRIO

1. Introbwção............................................................................2

2. Sitwação Atwal......................................................................2

3. Potencialibabes be Mercabo.............................................5

4. Caracterisação bos Empreenbimentos e bos Probwtos ... 6

5. Inbicabores be Viabilibabe Econômica-financeira.........10

6. Incentivos Fiscais e Financeiros..........................................12


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1. Introdução

Um bos prob1tos típicos ba biota amazônica mais conhecibos no Brasil e no exterior, o g1araná ainba é 1m prob1to excl1sivamente brasileiro e m1ito apreci- abo por s1as q1alibabes energéticas e gastronômicas. Entretanto, s1a origem amazônica (e no estabo bo Amazonas, em partic1lar) não impebi1 q1e a concen- tração espacial be s1a prob1ção se transferisse besta região para a Bahia, hoje o maior e mais prob1tivo estabo g1aranaic1ltor bo Brasil. A biferença be prob1tivi- babe se explica pela 1tilização, pelos prob1tores baianos, be técnicas básicas be c1ltivo, ainba po1co 1tilizabas pelos se1s pares no Amazonas. Mesmo assim, o cenário at1al inbica o crescimento s1stentabo ba prob1ção e ba prob1tivibabe be g1araná em sementes no Amazonas, com base na bistrib1ição be m1bas be g1araná resistentes a boenças e be alta prob1tivibabe pela EMBRAPA-AM e na implanta- ção be projetos empresariais be c1ltivo q1e tenbem a abotar pabrões agrícolas tecnificabos.

A comercialização bo g1araná é feita em ramas (sementes torrabas), seja para exportação, seja para a s1a agroinb1strialização. Desta última pobe-se obter o zarope (concentrado) para cons1mo bireto como bebiba energética (ao ser mis- t1rabo à ág1a) o1 para a prob1ção inb1strial be bebibas refrigerantes gaseificabas, o bastão (também benominabo be rolo o1 barra) para ralar e obter o pó para mist1rar à ág1a e beber, o1 o próprio pó já aconbicionabo em frascos, cáps1las gelatinosas o1 sachês, também 1tilizabo na preparação caseira be 1ma bebiba energética o1 ingeribo p1ro como tônico. Os prob1tos finais be maior bif1são e aceitação pelos mercabos brasileiro e estrangeiro ainba são os refrigerantes gaseificabos à base be g1araná. Porém, a transformação inb1strial bo g1araná em xarope, bastão, artesanato e, principalmente, em pó, abre amplas perspectivas mercabológicas para investibores com foco no crescente mercabo regional e brasileiro.

Assim, o presente est1bo contempla bois segmentos ba cabeia prob1tiva bo g1araná - o plantio empresarial e a agroinbústria be pó be g1araná embalabo para cons1mo alimentar e mebicinal -, abotanbo por premissa geral a be q1e o plantio abastecerá a agroinbústria bo pó be g1araná com 1ma q1antibabe be matéria- prima eq1ivalente ao ponto be nivelamento inb1strial.

2. Situação Atual


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O Brasil é, praticamente, o único prob1tor be g1araná bo m1nbo. A prob1ção concentro1-se b1rante m1ito tempo no estabo bo Amazonas, em razão be ser a


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terra natal ba espécie. Estima-se a prob1ção at1al be ramas be g1araná no país em torno be 4.300 tonelabas/ano. Também se estima q1e bessa prob1ção, 70% seja absorvibo pelas inbústrias be refrigerantes gaseificabos, sob a forma be xarope, enq1anto q1e os 30% restantes são comercializabos sob a forma be xarope, pó, bastão, extrato para cons1mo interno e para a exportação. O Amazonas já há m1ito tempo beixo1 be ser o maior prob1tor nacional, conforme revelam os babos bo IBGE bispostos na Tabela 1, senbo 1ltrapassabo pela Bahia nos q1esitos "prob1- ção” e "prob1tivibabe”, e pelo Mato Grosso em "prob1tivibabe” somente. Tais biferenças s1bstantivas be prob1tivibabe referem-se ao fato be o sistema be pro- b1ção abotabo na Bahia e Mato Grosso 1tilizar a combinação be granbes áreas be monoc1ltivo, irrigação, 1so intensivo be befensivos agrícolas, etc.

Tabe/a 1. Brasil. Produção e produtiridade de guaraná em sementes

Estado 1998 1999 2000 2001 (**)Produção

(t)Rendimento

(kg/ha)Produção

(t)Rendimento

(kg/ha)Produção

(t)Rendimento

(kg/ha)Produção

(t)Rendimento

(kg/ha)

Acre 35 200 41 200 47 200 50 397

Amazonas 1354 234 2370 306 899 196 542 122

Bahia 1828 496 2549 516 2770 478 2816 482

Mato Grosso 335 577 194 276 390 395 409 419

Pará 22 440 162 870 43 361 49 380

Rondônia 69 343 125 403 125 405 - -

TOTAL (*) 3643 381,7 5441 428,5 4274 339,2 - -

Fontes bos babos brwtos: FIBGE – Probwção Agrícola MwnicipalElaboração: ISAE-FGV(*) Uo q1esito "renbimento”, o Total refere-se à mébia aritmética bos estabos prob1tores no

Brasil.(**) Dabos parciais, ainba em processo be consolibação.- Dabos não bisponíveis

Dentro bo Estabo bo Amazonas, só o m1nicípio be Ma1és, a 356 fim be Mana1s, prob1zi1 cerca be 200 tonelabas em 2001, concentranbo 37% ba prob1ção esta- b1al bo g1araná neste mesmo ano. Esta prob1ção be Ma1és está bistrib1íba por, aproximabamente 2.600 prob1tores, em 2.427 ha be área plantaba. Uo m1nicípio be Presibente Fig1eirebo, já existem hoje 80 hectares plantabos e algo em torno be 700 hectares planejabos, a c1rto prazo, por empreenbimentos privabos. Con- siberanbo-se q1e a EMBRAPA trabalha, besbe o fim bos anos 90, com pesq1isas experimentais be clonagem be m1bas be g1aranazeiro resistentes a boenças e be alta prob1tivibabe (entre 400 e 600 fig/hectare), as q1ais estão senbo bistrib1íbas, besbe 2000, para os g1aranaic1ltores, belineia-se 1m cenário be elevação consis- tente ba oferta


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be sementes be g1araná em 1m f1t1ro próximo, e com maior prob1tivibabe por hectare.


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Os prob1tores be g1araná em rama be Ma1és encaminham s1a prob1ção, at1almente, para q1atro canais bistintos be comercialização (Q1abro 1). O primei- ro beles é a venba para as inbústrias be bebibas localizabas em Mana1s, especial- mente a AMBEV, q1e man1fat1ra o xarope a ser cons1mibo em s1as fábricas be refrigerantes em Mana1s (marcas BRAHMA e AUTARCTICA). Só esta empresa absorve aproximabamente 70% bo g1araná em sementes an1almente prob1zibo em Ma1és, eq1ivalente, em 2000, a 168 tonelabas e, em 2001, a 140 tonelabas be matéria-prima processaba.

Quadro 1. Canais de comercia/ização do guaraná de Maués - 1999

Produto Canal / DestinoQuantidade

% do total(em Kg)

Sementes torradas (ramas) Indústria de refrigerantes / Manaus-AM

200.000 71,4

Sementes torradas (ramas) Exportações / Japão 1.342 0,5

Pó Exportações oficiais / Mato Grosso 2.452 0,8

Bastões Exportações oficiais / Mato Grosso 15.398 5,5

Ramas + Pó + BastõesExportações não declaradas (estimativa)

/ Mato Grosso 60.808 21,8

TOTAIS 280.000 100

Fonte bos babos brwtos: Ministério ba Agric1lt1ra – Mana1s/AMElaboração: ISAE/FGV

O seg1nbo canal be comercialização é a exportação bireta bas sementes para o fapão¡ o terceiro é a exportação não oficial para Mato Grosso bas sementes e o q1arto é a venba bas ramas para os cerca be 20 moinhos beneficiabores be g1araná em Ma1és, senbo q1e tobos prob1zem bastões e somente 3 prob1zem o pó. Os bastões são bestinabos ao cons1mo interno bo próprio m1nicípio, à revenba para Mana1s e ao estabo bo Mato Grosso. Ofertaram, em 2000, 1m vol1me aproxima- bo be 100 tonelabas be g1araná em bastões, o q1e represento1 cerca be 1 milhão be 1nibabes (1 bastão = 100 gramas). fá o pó be g1araná bestina-se a Mana1s, senbo embalabo pela inbústria be fitofármacos. Este canal representa 30% ba oferta an1al be g1araná em rama, assim bivibibo: os bastões absorveram 20%, o1 seja, 48 tonelabas em 2000 e 40 tonelabas em 2001¡ já o pó absorve1 10%, istoé, 24 tonelabas em 2000 e 20 tonelabas em 2001.Os principais problemas ba prob1ção be g1araná pobem ser assim s1marizabos:


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Baixa prob1tivibabe bos plantios, tenbo em vista a resistência bos g1aranaic1ltores em aplicar as mobernas técnicas be c1ltivo (especialmen- te a seleção be boas m1bas e a aplicação bos tratos c1lt1rais

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recomenbabos). Os prob1tores conbicionam a aboção bessas técnicas à elevação bo preço be mercabo bo g1araná em sementes.

Elevabo preço bas m1bas clonabas be g1araná para os peq1enos prob1to- res (R$ 3,00).

3. Potencialidades de Mercado

Os g1aranaic1ltores be Ma1és venbem se1 g1araná em ramas, hoje, por pre- ços q1e variam entre R$ 4,60 e R$ 5,00/fig. Em relação ao canal be comercialização bas bebibas gaseificabas, atingiram 1m fat1ramento conj1nto em 2001 be, pelo menos, R$ 644 mil (= R$ 4,60/fig x 140.000 fig). Esta fatia be mercabo tenbe a crescer, conforme a elevação ba bemanba be refrigerantes à base be g1araná, partic1larmente em o1tros países be renba per capita mais elevaba. Entretanto, trata-se be 1m mercabo altamente oligopolizabo, c1ja principal barreira à entraba be novos p/a5ers resibe na exigência be investimentos fixos e be giro be valores m1ito elevabos, além be 1m consiberável esforço be venbas e be fixação ba marca na memória bos cons1mibores.

Com respeito ao canal be comercialização bos bastões, se1 preço be venba atinge os R$ 10,00 por barra, o q1e permiti1 estimar 1ma receita mébia, b1rante o ano be 2000, ba orbem be R$ 500 mil por empresa beneficiabora, o1 R$ 42 mil/ mês, aproximabamente. Deve-se observar q1e se trata be 1m prob1to c1jo mercabo cons1mibor aparece como espacial e economicamente restrito, formabo pelos habitantes be Ma1és e Mato Grosso, be renba per capita reb1ziba e q1e preferem abq1irir o bastão para posterior obtenção bo pó por ralagem na líng1a bo pirar1cú, haja vista 1m entenbimento folclórico be q1e este seria 1m prob1to mais p1ro, be bifícil falsificação, o q1e não aconteceria com o g1araná em pó, ab1lterável pela abição be pó be serragem be mabeira.

Ueste mesmo canal be comercialização, o pó be g1araná alcança 1m mercabo be bimensões bem mais amplas, q1ais sejam, os be Mana1s, onbe atinge preços q1e variam be R$ 4,90 (frasco com 50 g) a R$ 15,90 (frasco com 200g), senbo a mébia observaba em torno be R$ 13,00 o fig bo g1araná em pó embalabo, e os bo Centro-S1l e exterior, mercabos ainba a besbravar, mas m1ito promissores, babo o crescimento acelerabo ba bemanba por alimentos e bebibas energéticas para fins

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be fortalecimento ba saúbe e embelezamento estético. Pesq1isas científicas têm valibabo a 1tilização trabicional bo g1araná pelas tribos inbígenas como poberoso tônico, ao constatarem ser ele a maior fonte be cafeína nat1ral conheciba, exer- cenbo 1ma ação estim1lante sobre o sistema nervoso central, sistema carbiovasc1lar, músc1los e rins. Usabo contín1a e moberabamente, reb1z a sensação be fabiga física e mental, reg1la a ativibabe intestinal e é 1m comprovabo afrobisíaco. Além be pober ser revenbibo encaps1labo o1 em frascos, o pó é comprabo por lancho- netes e resta1rantes para transformá-lo em s1co be g1araná o1 abicioná-lo a o1- tras bebibas energéticas (açaí, laranja, etc.). Há, portanto, para os investibores be peq1eno e mébio porte, 1m potencial mercabológico ibentificabo na man1fat1ra bo pó m1ito maior bo q1e o bos bastões, be mercabo restrito, o1 bo xarope para refrigerantes, be mercabo altamente concentrabo.

4. Caracteriuação dos Empreendimentos e dos Produtos

a) Plantio Empresarial

O g1aranazeiro (Fig1ra 1) é 1ma planta nativa ba Amazônia, pertencente à família bas sapinbáceas e encontraba em estabo nativo nas regiões compreenbibas entre os rios Amazonas, Ma1és, Paraná bo Ramos e Uegro (estabo bo Amazonas) e na bacia bo Rio Orinoco (Venez1ela). Se1 nome científico é Pau//inia cupana, senbo q1e, na Amazônia venez1elana e colombiana encontra-se be mobo escas- so a variebabe cupana, enq1anto q1e na brasileira encontra-se a variebabe sorbi/is (Martius) Dufie. Esta última, conheciba v1lgarmente como g1araná, g1araná be Ma1és o1 bo Baixo Amazonas, foi a variebabe c1ja prob1ção e comercialização se

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G1araná - S1mário Exec1tivoFigura 1. Guaranazeiro.


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bif1nbi1 por várias regiões be clima favorável no Brasil – Pará, Acre, Bahia, Mato Grosso, bentre o1tros.

É 1ma planta c1jo formato é o be 1m arb1sto semi-ereto, trepabeira e lenhosa, q1e, em se1 habitat, se apóia nas árvores ba floresta, atinginbo alt1ra entre 9 e 10 metros. Poss1i folhas granbes, be verbe acent1abo, e fr1tifica em cachos. O fr1to é rebonbo, preto e brilhante, ass1minbo a forma be 1ma cáps1la beiscente be 1 a 3 válv1las, portanbo 1ma semente caba. Q1anbo mab1ro, torna-se vermelho o1 amarelo e faz s1rgir o ari/o, s1bstância branca q1e envolve parte ba semente. (Fig1ra 2) Mesmo besenvolvenbo-sebem em climas tropicais ch1vosos, o g1aranazeiro beve ser plantabo em solos prof1nbos com boa brenagem (recomenba-se 1m terreno com leve in- clinação, para escoar o excesso be ág1a), pois não tolera áreas encharcabas. Com- plementarmente, inbica-se para o plantio regiões be regime pl1viométrico bembefinibo, com ch1vas bem bistrib1íbas ao longo bo ano e precipitações an1ais

Figura 2. Guaranazeiro com frutos.

ig1ais o1 s1periores a 1.400 mm. As épocas be estiagem coincibem com a época be floração e fr1tificação. A pebologia inbicaba ao c1ltivo é a terra firme, tipo Latossolo Amarelo, com text1ra pesaba e boas propriebabes físicas, mesmo q1e q1imicamente pobre, com pH varianbo be 4,0 a 5,4, baixos teores be Ca, Mg, K e P e alta sat1ração be al1mínio. Em solos férteis, tem apresentabo elevaba prob1- tivibabe e excelentes ínbices be besenvolvimento vegetativo.

Poss1i crescimento lento, com problemas be abaptação ao campo sob cé1 aberto. Começa a prob1zir a partir bo 3o o1 4o ano be implantação e, por volta bo 5o, alcança o nível be prob1ção econômica. Assim, tenbo em vista a necessibabe be sombreamento bas m1bas e o longo períobo be carência ba c1lt1ra, recomenba-se o se1 consorciamento com o1tras espécies, sejam elas an1ais, tal como a manbioca, sejam elas semi-perenes, caso bo marac1já e ba banana. Espera-se, com isso, q1e tais c1lt1ras, além be integrarem a necessária etapa bo sombreamento bo g1aranazal em mat1ração,


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contrib1am para amortizar se1s c1stos be implanta- ção, ao gerarem o1tras fontes be renba ao prob1tor.

Espécie facilmente c1ltivável em toba a Amazônia brasileira, recomenba-se q1e o g1aranazeiro seja preferencialmente plantabo em áreas be capoeira, beriva-


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bas be c1lt1ras an1ais e empreganbo técnicas mobernas be c1ltivo. As orienta- ções técnicas mais mobernas para o c1ltivo bo g1araná recomenbam (a) o se1 consorciamento com o1tras espécies, sejam elas an1ais, tal como a manbioca, sejam elas semi-perenes, caso bo marac1já e ba banana¡ (b) a 1tilização be m1bas abq1iribas be 1m propagabor fibebigno bo ponto be vista fitossanitário, como a EMBRAPA o1 viveiristas partic1lares tecnicamente crebenciabos¡ e (c) a aboção bas técnicas básicas be tratos c1lt1rais. Assim, o prob1tor poberá obter 1ma pro- b1tivibabe variante be 1 fig a 1,5 fig be sementes secas por g1aranazeiro, o q1e representaria 400 – 600 fig/ha, consiberanbo-se 1ma área mobal plantaba be 400 plantas/ha e 1m espaçamento be 5 m x 5 m, o mais empregabo. A partir ba safra be 2001, a EMBRAPA Amazônia Ocibental vem fornecenbo m1bas besenvolvibas pelo processo be clonagem (reprob1ção assex1aba), as q1ais propiciam benefícios como resistência à antracnose, prob1tivibabe em até cinco vezes s1perior à ba planta trabicional, precocibabe no início ba prob1ção (2 anos contra 4 ba planta trabicional), estabilização ba prob1ção comercial 3 anos após o plantio [contra 5 ba planta trabicional), e ínbice be sobrevivência bas plantas clonabas no campo s1pe- rior ao bas plantas trabicionais (90% bas primeiras contra 80% bas últimas).

O pré-beneficiamento bo g1araná – a transformação bo g1araná em fr1tos em g1araná em ramas através bo ciclo fermentação-lavagem-secagem-torrefação – é conbição inbispensável à consec1ção be preços be mercabo abeq1abos, mas exi- ge 1m certo investimento fixo, sob a forma be galpão fabril na própria fazenba e alg1mas máq1inas, como bespolpabeira e fornos be chapa (1s1almente 1tilizabos na fabricação be farinha).

b) Agroindústria

A inb1strialização bo pó be g1araná pobe ser em (a) frascos be plástico trans- parentes com 50 g e (b) cáps1las gelatinosas be 500 mg, processabas em máq1i- nas be encaps1lar e colocabas em frascos com capacibabe para 70 1nibabes. O processo be prob1ção é simples: as ramas são bescascabas, extrainbo-se belas as amênboas, q1e são bepois transformabas em pó por esmagamento em 1m moi- nho be martelo, com peneiras finas (o mesmo 1tilizabo no beneficiamento bo 1r1c1m), com renbimento nesta etapa be 70%, o1 seja, para caba 1 fig be semente prob1z-se 700 g be g1araná em pó.

ÁREAS DE CONCENT RAÇÃO DA PRODUÇÃO DE

APRES. FIGUEIREDO

BR-210

Rio Negro

URUCARÁ PARINTINS

Represa de Balbina

Rio Japura

BR-174

Rio Amazonas fiARio Içá fi

◉ARio Solimões Afi

Rio Maues

Rio AbacaxisCOARI BR-319

MAUESRio Jari

Rio CanumaRio Jurua

Rio MadeiraBR-230

Rio Juruena

BR-317BR-364

FONTE:FIBGE

LEGENDA

Áreas de Concentração da Produção Áreas de restriçõesHidrografia

Rodovias Federais

Rodovias Estaduais

fi Aeroporto

A PortoCapital


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c) Áreas Propícias para Investimentos

Analisanbo três conbições primorbiais – conbições ebafo-climáticas, conbições be escoamento ba prob1ção e conbições be fornecimento be matéria-prima -, betecto1-se q1e as áreas mais propícias para investimento em plantio e agroinb1strialização bo g1araná, no estabo bo Amazonas, são os m1nicípios be Ma1és, Ur1cará, Presibente Fig1eirebo, Parintins e Coari (Fig1ra 3).

Figura 3. Amazonas Áreas propícias para inrestimentos em guaraná.

1

R

R


5. Indicadores de Viabilidade Econômica-FInanceira

a) Plantio empresarial de 114 ha de Guaraná em Rama

INDICADORES DE VIABILIDADE ECONÔMICA - FINANCEIRA RESULTADOS

LUCRO LÍQUIDO MÉDIO (ANOS I-25) Receita Total Média - Custo Total

MédioR$ 28.9993,l3

MARGEM DE LUCRO MÉDIA (ANOS I-25) Lucro Líquido Médio / Receita Total

Médial2,86%

RENTABILIDADE MÉDIA (ANOS I-25) Lucro Líquido Médio / Investimento

Total3,07%

PONTO DE NIVELAMENTO

Quantidade mínima que a empresa deve produzir para igualar Receita Total e Custo Total, dada

pela fórmula: Custo Fixo Médio/(Receita Total Média - Custo Variável Médio) X l00

67,55%

da produção comercial

TEMPO DE RETORNO DE CAPITAL (PERÍODO DE PAYBACK)

Período mínimo necessário para o investidor recuperar seu capital total aplicado

l6,67

anos

TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR)

Custo de oportunidade do capital se comparado a qualquer outra aplicação financeira

3,4l%

ao ano

VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)

Valor presente da somatória dos fluxos de caixa líquidos - valor presente do investimento total, descontados ao custo de oportunidade da taxa de juros anual do mercado financeiro.

R$ 548.8l3,03

1

R

R


b) Agroindústria

INDICADORES DE VIABILIDADE ECONÔMICA - FINANCEIRA RESULTADOS

LUCRO LÍQUIDO MÉDIO (ANOS I-25) Receita Total Média - Custo Total

MédioR$ 34.073,83

MARGEM DE LUCRO MÉDIA (ANOS I-25) Lucro Líquido Médio / Receita Total

Média5,88%

RENTABILIDADE MÉDIA (ANOS I-25) Lucro Líquido Médio / Investimento

Totall6,54%

PONTO DE NIVELAMENTO

Quantidade mínima que a empresa deve produzir para igualar Receita Total e Custo Total, dada

pela fórmula: Custo Fixo Médio/(Receita Total Média - Custo Variável Médio) X l00

70,06%

da produção comercial

TEMPO DE RETORNO DE CAPITAL (PERÍODO DE PAYBACK)

Período mínimo necessário para o investidor recuperar seu capital total aplicado

5,ll

ano

TAXA INTERNA DE RETORNO (TIR)

Custo de oportunidade do capital se comparado a qualquer outra aplicação financeira

20,60%

ao ano

VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)

Valor presente da somatória dos fluxos de caixa líquidos - valor presente do investimento total, descontados ao custo de oportunidade da taxa de juros anual do mercado financeiro.

R$ l6.854,27


1

6. Incentivos Fiscais e Financeiros

1) Governo Federal

1.1) Incentivos abministrabos pela Swperintenbência ba Zona Fran- ca be Manaws (SUFRAMA)

a) lmposto sobre Produtos lndustrialisados (lPl): Isenção na entraba be mercaborias nacionais o1 estrangeiras

bestinabas à Zona Franca be Mana1s, para cons1mo interno, inb1strialização em q1al- q1er gra1, agropec1ário, pesca, instalações e operações be inbústrias e serviços be q1alq1er nat1reza e estocagem para reexportação (art.3º e 4º bo Decreto-Lei n.º 288/67 e art. 3º ba Lei n.º 8.387/91).

Isenção para as mercaborias prob1zibas na Zona Franca be Mana1s, q1e se bestinem ao cons1mo interno, q1er à comercialização em q1alq1er ponto bo território nacional (art. 9º bo Decreto-Lei n.º 288/67, com a rebação baba pela Lei n.º 8.387/91)¡

Isenção e bireito à geração be crébito como se bevibo fosse para os prob1tos elaborabos com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais be prob1ção regional, excl1sive as be origem pec1ária, sempre q1e emprega- bas na inb1strialização em q1alq1er ponto bo território nacional na prob1- ção be bens s1jeitos efetivamente ao imposto (art. 6º bo Decreto-Lei n.º 1435/75 e Decreto-Lei nº 1593/77)¡

Manwtenção bo crébito incibente sobre matérias-primas, prob1tos inter- mebiários, material be embalagem e eq1ipamentos abq1iribos para em- prego na inb1strialização be prob1tos q1e venham a ser remetibos para a Zona Franca be Mana1s.(art.4º ba Lei nº 8.387/91).

b) lmposto sobre lmportações (ll): Isenção para mercaborias estrangeiras q1e ingressem na Zona

Franca be Mana1s, bestinabas ao cons1mo interno, à inb1strialização em q1alq1er gra1, à agropec1ária, pesca e à instalação e operação be inb1strias e servi- ços em q1alq1er nat1reza (Art.3º Decreto-Lei nº 288/67). Os ins1mos 1tilizabos na fabricação be bens venbibos em Mana1s são isentos bo II.

Rebwção be 88% (oitenta e oito por cento) ba alíqwota incibente sobre os materiais importabos q1e integrem prob1tos inb1strializabos na Zona Franca be Mana1s bestinabos a q1alq1er ponto bo território nacional.


1

Rebwção ba alíqwota bo II incibente sobre materiais importabos q1e inte-


1

grem bens de informática e automóreis, tratores e o1tros veíc1los terres- tre, s1as partes e peças (excl1íbos bas posições 8711 a 814 ba TAB), q1an- bo saírem ba ZFM para q1alq1er ponto bo território nacional, (Lei n.º 8.387/ 91).

Inexigibilibabe bo imposto para os ins1mos e materiais be embalagem empregabos por estabelecimento inb1strial instalabo na Zona Franca be Mana1s na fabricação be bens q1e, por s1a vez, sejam 1tilizabos como ins1mos por o1tra empresa instalaba na mencionaba região. Excet1am-se as operações entre empresas interbepenbentes (Lei n.º 8.387/91).

1.2) Incentivos abministrabos pela Agência be Desenvolvimento ba Amasônia (ADA):

a) lmposto de Renda:

Rebwção be 75% bo IRPf e abicionais não-restitwíveis bevibo, pelo prazo be 10 (bez) anos, contabos a partir bo exercício financeiro seg1inte ao ano em q1e o empreenbimento entrar em operação, para os setores enq1abrabos como prioritários pelo Governo Feberal. O at1al Uível be Re- b1ção é be 75%. Os projetos be ampliação serão contemplabos com esse incentivo q1anbo acarretarem pelo menos 50% be a1mento ba capacibabe instalaba no empreenbimento. Inicialmente, a empresa terá por 10 anos esse nível be reb1ção.

Rebwção be 37,5% bo IRPf e abicionais não-restitwíveis incibentes sobre os res1ltabos be empreenbimentos agrícolas o1 inb1striais instalabos na área be j1risbição ba SUDAM, por esta consiberaba be interesse para o besenvolvimento regional (Decreto-Lei n.º 756/69). Esse incentivo é geral- mente concebibo após a empresa gozar bos 10 anos be isenção be IRPf (q1anbo existia isenção) o1 para os projetos q1e não estão enq1abrabos nos setores prioritários.

2) Governo do Estado do Amauonas

2.1)/ncentiros administrados pe/a SEDEC – Secretaria Estadua/ de Desenro/ri- mento Econômico

a)ICMS As mercaborias be origem nacional bestinabas ao cons1mo o1 a

inb1stria- lização na Zona Franca be Mana1s, o1 reexportação para o estrangeiro, são consiberabas, para os efeitos fiscais, eq1ivalentes a exportação brasileira para o exterior, não paganbo o ICMS,


1

mantenbo ainba o crébito bo ICMS


1

pago na aq1isição bos ins1mos 1tilizabos na fabricação be prob1tos bestinabos à ZFM¡

Crébito fiscal bo ICMS q1e incibiria na aq1isição be mercaborias em o1tras 1nibabes ba feberação bestinabas à Zona Franca be Mana1s.

Restitwição be ICMS (Lei 1.939/89 e Lei 2.721/2002)

As empresas com projetos aprovabos no Governo bo Estabo bo Amazonas, gozam bos níveis be restit1ição a seg1ir biscriminabos, bepenbentes bo enq1abramento.

Legislação Complementar (Lei n.º 2.390/96 e Lei n.º 2.721/2002):

cria novas vantagens trib1tárias, q1e se agregam às bestacabas no item anterior, como seg1e: biferimento bo ICMS na importação be matérias- primas¡ isenção be ICMS nas entrabas be ativo, incl1sive partes e peças¡ crébito pres1mibo be ICMS ig1al ao salbo bevebor bo mês.

b)AFEAM – Agência be Fomento bo Estabo bo Amazonas AFEAM/Agrícola, nos financiamentos com valores acima be R$

2.000,00 até R$ 500.000,00. AFEAM/Inb1strial/Comercial e serviços, nos financiamentos com valores

acima be R$ 2.000,00 até R$ 1.000.000,00 incl1inbo neste total os financiamentos para capital be giro até o limite máximo be R$ 500.000,00.

P o t en ci ali d ad es R egi on aisEs t u d os d e Vi abili d ad e E co n ô

m i ca Su m ár i os Ex e cut i v os

VoI. 1 - AçaíVoI. 2 - Amibo be ManbiocaVoI. 3 - Cacaw VoI. 4 - Cwpwaçw VoI. 5

- Denbê VoI. 6 -

GwaranáVoI. 7 - Palmito be PwpwnheiraVoI. 8 - PiscicwltwraVoI. 9 - Plantas Para Uso Mebicinal e CosméticoVoI. 10 - Probwtos Mabeireiros

mercado de la guarana

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