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X Semana de Nutrição da Faculdade São Lucas Porto Velho - Rondônia O Mercado de Trabalho e o Papel do Nutricionista no PNAE e em outros Programas Governamentais Carolina Chagas Nutricionista – Agente do PNAE Cecane/UnB

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X Semana de Nutrição da Faculdade São Lucas Porto Velho - Rondônia

O Mercado de Trabalho e o Papel do Nutricionista no PNAE e em outros Programas Governamentais

Carolina ChagasNutricionista – Agente do PNAE

Cecane/UnB

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Conhecendo o PNAE

Projeção do vídeo institucional do Programa Nacional de Alimentação

Escolar

Disponível em: www.fnde.gov.br

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Atendimento do PNAE

� Creche� Ensino Fundamental� Ensino Médio� Ensino de Jovens e Adultos� Escolas Federais e Filantrópicas

� Clientela Atendida:

CrecheEnsino Fundamental

TOTAL: R$ 2.013.000.000

TOTAL: R$ 954.200.000

2009

2003

47 MILHÕES DE ALUNOS !!!47 MILHÕES DE ALUNOS !!!

Compra exclusiva de gêneros

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86%

92%

86%

82%

86%

91%

87%

76

78

80

82

84

86

88

90

92

TOTAL BRASIL Zonas Regiões

Percentual de Crianças que Referem Consumir

Alimentação Escolar. Brasil, 2007.

TOTAL Brasil Rural Urbana N NE CO SE S

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NUTRICIONISTA AGENTE FUNDAMENTAL PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS DO

PROGRAMA!!!!

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Art. 4º A elaboração de cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionista capacitado, será desenvolvida em acordo com o Conselho de Alimentação Escolar, e respeitará os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e a preferência pelos produtos in natura.

Lei Nº 8.913, de 12 de Julho de 1994

Lei N° 11.947, de 16 de Junho de 2009

Art. 12. Os cardápios da alimentação escolar deverão ser elaborados pelo nutricionista responsávelcom utilização de gêneros alimentícios básicos, respeitando-se as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade, pautando-se na sustentabilidade e diversificação agrícola da região, na alimentação saudável e adequada.

Art. 13. A aquisição dos gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista e será realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam a escolas, observando as diretrizes de que trata o art. 2o desta Lei.

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O Nutricionista no PNAE

Resolução FNDE/CD/ n°38, 16/07/2009

“ V – DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NA ESCOLA

Art.14. A coordenação das ações de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, será realizada por nutricionista habilitado, que deverá assumir aresponsabilidade técnica do Programa....”

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Grande Avanço...

RESOLUÇÃO N° 465/2010

Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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� Educação Nutricional

� Controle de Qualidade/Controle Higiênico-Sanitário

� Capacitação de Recursos Humanos

� Avaliação Nutricional

� Elaboração de Cardápio

� Planejamento do Edital de Compras

Responsável Técnico

8 atividades principais e 12 complementares

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Quantos somos?

Onde estamos?

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Evolução do Atendimentode Nutricionistas

2005 18% dos municípios

2006 47%

2008 69,9 % = 3890 municípios

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Estudando a realidade local

Rondônia – Estado e Municípios

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Estado de Rondônia

Total de municípios - 52

Na SEDUC de Rondônia há, segundo o censo escolar de 2009 e clientela para 2010:

264.621 alunos

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Quantos nutricionistas seriam necessários para atender todos

esses alunos?

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De acordo com a Resolução

do CFN n°465 de 2010

Art. 10: Consideram-se, para fins desta Resolução, os seguintes parâmetros numéricos mínimos de referência, por entidade executora, para a educação básica:

30 horas1 RT + 3QT e + 1 QT a cada fração de 2500 alunos

Acima de 5000

30 horas1 RT + 3 QT2501 a 5000

30 horas1 RT + 2 QT1001 a 2500

30 horas1 RT + 1 QT501 a 1000

30 horas1 RTAté 500

Carga horária técnica mínima recomendada

Nº de NutricionistasNº de alunos

Parágrafo único: Na modalidade de educação infantil (creche e pré-escola), a

Unidade da Entidade Executora deverá ter, sem prejuízo do caput deste artigo,

um nutricionista para cada 500 alunos ou fração, com carga horária técnica

mínima semanal recomendada de 30 (trinta) horas.

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SEDUC – Rondônia

264.621TOTAL

28EJA - Médio

9EJA - Fundamental

81.877Médio

181.390Fundamental

716Pré-Escola

601Creche

N° de AlunosNível de Ensino

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Exercício – Parâmetro numérico

2RTs + 109QTs

264.621Total

30 horas1 RT + 107QTs

1 RT + 3QT e + 1 QT a cada fração de

2500 alunos

263.304Fundamental,Médio e EJA

30 horas1 RT + 2 QT500 alunos ou fração

1317Ensino infantil

(Creche e pré-escola)

Carga Horária

NecessidadeParâmetro Res. 465

Quant. Atual

Modalidade de Ensino

Quem fiscaliza?

• CFN: http://www.cfn.org.br/ Fone: (61) 3225 6027

• CRN 7: http://www.crn7.org.br/ Fone: (91) 3230-2949 – Sede em Belém

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E nos Municípios de Rondônia

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Municípios de Rondônia

5PREF MUN DE CEREJEIRAS

1PREF MUN DE CASTANHEIRAS

6PREF MUN DE CANDEIAS DO JAMARI

3PREF MUN DE CAMPO NOVO DE RONDONIA

8PREF MUN DE CACOAL

2PREF MUN DE CACAULANDIA

1PREF MUN DE CABIXI

4PREF MUN DE BURITIS

14PREF MUN DE ARIQUEMES

3PREF MUN DE ALVORADA DOESTE

4PREF MUN DE ALTO PARAISO

3PREF MUN DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

5PREF MUN DE ALTA FLORESTA DOESTE

Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC

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Municípios de Rondônia

3

4

9

8

3

7

3

5

4

5

2

2

3

Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC

PREF MUN DE MINISTRO ANDREAZZA

PREF MUN DE MACHADINHO DOESTE

PREF MUN DE JI-PARANA

PREF MUN DE JARU

PREF MUN DE ITAPUA DO OESTE

PREF MUN DE GUAJARA-MIRIM

PREF MUN DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

PREF MUN DE ESPIGAO DOESTE

PREF MUN DE CUJUBIM

PREF MUN DE COSTA MARQUES

PREF MUN DE CORUMBIARA

PREF MUN DE COLORADO DO OESTE

PREF MUN DE CHUPINGUAIA

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Municípios de Rondônia

1

5

37

1

5

2

8

2

3

6

3

3

3

Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC

PREF MUN DE PRIMAVERA DE RONDONIA

PREF MUN DE PRESIDENTE MEDICI

PREF MUN DE PORTO VELHO

PREF MUN DE PIMENTEIRAS DO OESTE

PREF MUN DE PIMENTA BUENO

PREF MUN DE PARECIS

PREF MUN DE OURO PRETO DO OESTE

PREF MUN DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

PREF MUN DE NOVA UNIAO

PREF MUN DE NOVA MAMORE

PREF MUN DE NOVA BRASILANDIA DOESTE

PREF MUN DE MONTE NEGRO

PREF MUN DE MIRANTE DA SERRA

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Municípios de Rondônia

10

3

3

3

3

2

3

6

4

2

1

7

2

Qtde NutricionistasMunicípio/SEDUC

PREF MUN DE RIO CRESPO

PREF MUN DE VILHENA

PREF MUN DE VALE DO PARAISO

PREF MUN DE VALE DO ANARI

PREF MUN DE URUPA

PREF MUN DE THEOBROMA

PREF MUN DE TEIXEIROPOLIS

PREF MUN DE SERINGUEIRAS

PREF MUN DE SAO MIGUEL DO GUAPORE

PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

PREF MUN DE SAO FELIPE DOESTE

PREF MUN DE SANTA LUZIA DOESTE

PREF MUN DE ROLIM DE MOURA

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Total de Nutricionistas necessários no PNAE em Rondônia

348 Profissionais

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“Um dia, a alimentação deixou o espaço exclusivo do lar e entrou no Estado, tornando-se uma responsabilidade

pública.”

Josué de Castro

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OBRIGADA!CECANE Norte e Centro-Oeste

Coordenação GeralProfª. Dr. Maria Natacha Toral Bertolin

SAIBA MAIS!Emails:

[email protected]

[email protected]

Blog:www.cecaneunb.wordpress.com

Site: www.rebrae.com.brTelefone: (61) 3226 -5991