metodologia de avaliação de rda da lei de informáca · pressupostos a unidade de avaliação é...
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Obje5vo
Apresentar aMetodologia de Avaliação AvalRDAu5lilizada como base para a avaliação de projetosdasempresasbeneficiáriasdaLeideInformá8ca.
Pressupostos
A unidade de avaliação é o projeto (conforme os arts. 1º, 8º e 24º do Decreto nº 5906/06 e os Manuais do Sigplani de 2006 em diante).
Os projetos são avaliados com base em indícios identificados durante a análise.
INDÍCIO: afirmação que ajuda a inferir ou supor uma estimativa sobre alguma coisa. No presente contexto, ajuda a inferir com razoável segurança o atendimento a um determinado critério ou atributo no processo de análise de um projeto.
SISTEMA RDANALYTICS
Representaçãodaabordagem
METODOLOGIA =
PARECER
BaseSEPINdosRDA
Modelos de Referência
Métodos de Análise
Instrumentos jurídicos, particularmente o Decreto 5.906
ProjetosdeP&DStricto
Sensu
ProjetosdeFormaçãoeCapacitação
Classificaçãodosprojetosparafinsdaanálise
• SegundooDecretonº5.906/06edeacordocomoscritérioselaborados,parafinsdaavaliação,osprojetosdeP&Dsãoclassificadosem:
ProjetosdeP&D
• P&Dstrictosensu– Pesquisabásica,depesquisaaplicadaoudedesenvolvimentoexperimental
– incluiprojetosdedesenvolvimentoouevoluçãodeprodutosdeTecnologiadaInformação
– IncisosI,IIeIIIealínea“b”incisoIV,art.24doDecreto5.906/2006
• CapacitaçãoeFormação– alíneas“a”e“c”,incisoIV,art.24doDecreto5.906/2006
2) Os dispêndios apontados noprojeto são elegíveis, per5nentes eestãoadequados,conformeoart.25doDecretonº5906/06?
Etapasdaavaliação
EnquadramentodoprojetocomosendoP&D
Análisedosatributosdedispêndios
1) O projeto apresentado pelaempresapode ser enquadrado comosendodeP&D, segundoo art. 24doDecretonº5906/06?
C5-Conteúdo
C6-Nível
AtributoElegibilidade
AtributoAdequaçào
AtributoPer8nência
?Não
Sim
?
Sim
Não
ProjetodeP&DStricto
Sensu
ProjetodeFormaçãoeCapacitação
C2.ContextoEtapas
C3.A5vidadeInves5ga5va
C4.ElementodeNovidade
?
?
Fim
Não
Não
Sim
Sim
Fim
AnálisedeDispêndiosdeumProjeto(EPA)
Fim
Fim
Fim
C7–PessoalFormado
C1.Problematécnicociendfico
Passa?
Passa?
Macroprocessodeavaliação
Qualéanaturezadoprojeto?
Fim
Início
?
Pré-análise
Sim
Não
CritériosP&DStrictoSensu
Critério C1 C2 C3C4
AtributoProblematécnico-
ciendficoContextualizaçãodas
etapasA5vidadeinves5ga5va Elementodenovidade
Descrição Oprojetodevecontemplararesoluçãodeumproblematécnico-ciendfico.
OprojetodeTecnologiadaInformaçãodeveserexecutadodeformasistemá5ca.
OprojetodeTecnologiadaInformaçãodevecontemplara5vidadesdevalidação.
OprojetodeTecnologiadaInformaçãodeveapresentaralgumelementodenovidade
Grau3 Soluçãoaindanãoexiste. Etapascontextualizadascomoobje5voeoescopodoprojeto.
Testesmaissofis5cados(desempenho,simulação,estresse).
Acréscimodenovosconhecimentos,materiais,produtos,processos,comparadosaosexistentes.
Grau2 Soluçãojáexiste,massoluçãoprópria,poralgumalimitação.
Etapasmaisrelevantescontextualizadascomoobje5voeescopodoprojeto.
Testesmaissofis5cados,massemdescriçãoextensiva.
Acréscimodenovosconhecimentos,materiais,produtos,processos,massemcomparação.
Grau1 Empresareproduzouexecutaalgumasoluçãoconhecida.
Etapasdenaturezanãotécnico-ciendfica,operacionaisouaquisiçãodasolução.
Meracomprovaçãodocorretofuncionamentodasolução.
Resultadosnãorepresentamacréscimodeconhecimentos.
Grau0 Nãoháindíciosparadecidirpelaexistênciadeproblematécnico-ciendficoaresolver.
Nãoháindícios. Nãohádescriçãodea5vidadeinves5ga5va.
descriçãonãodemonstraosresultadosalcançados.
Nãou8lizadosparaenquadramento
CritériosCapacitaçãoeFormaçãoCritério
C5
C6C7
Atributo Conteúdo Nível PessoalformadooucapacitadoDescriçãodo
critérioCursooutreinamentoagregaconhecimentosquepodemseraplicadosemprojetosdeP&D.
Oníveldocursodeformaçãooucapacitaçãoédenívelmédioousuperior.
Áreadeatuaçãodopessoalformado(funçãofinalís5cadeTIC).
Grau3 Conteúdotécnico-ciendficooutécnico,comdescriçãoabrangente.
NívelSuperior. PessoaldaprópriaempresaEfunçãofinalís5caemTIC.
Grau2 Conteúdotécnico-ciendficooutécnico,comdescriçãobásica.
Nívelmédio/Capacitaçãotécnica. Pessoaldeforadaempresa,formaçãoemIESdeacordocomosincisosIeIIdoArt.213daCF,efunçõesfinalís5casdeTIC.
Grau1 Conteúdodetécnicasoperacionaisouconteúdoindefinido.
Nívelfundamentalouelementar. Pessoaldaempresaoudeforadela,massemfunçãofinalís5cadeTIC.
Grau0 Nãoháinformaçõessobreoconteúdodocursoouconteúdocomdescriçãogenérica.
Nãoexisteminformaçõessobreoníveldocurso.
Nãoexisteminformaçõessobreopessoalcapacitadoouemcapacitação.
Enquadramento:linhadecorte
Projeto P&D stricto sensu
Projeto Formação/Capacitação
C1 > 0 C2 > 1
C5, C6 e C7 > 1
QuadroSinóp5co-Enquadramento
EnquadramentodeprojetosdePesquisaeDesenvolvimentostrictosensu,emfunção
dosgrausatribuídosaoscritériosC1eC2.C1>0C2>1
C2
C1Grau3 Grau2 Grau1 Grau0
Grau3 Enquadrado Enquadrado NãoEnquadrado
NãoEnquadradoporFaltadeInformação
Grau2 Enquadrado Enquadrado NãoEnquadrado
NãoEnquadradoporFaltadeInformação
Grau1 Enquadrado Enquadrado NãoEnquadrado
NãoEnquadradoporFaltadeInformação
Grau0Não
EnquadradoporFaltadeInformação
NãoEnquadradoporFaltadeInformação
NãoEnquadrado
NãoEnquadradoporFaltadeInformação
• ApenasC1eC2sãodeterminantesparaEnquadramento
• Enquadramento
– Enquadrado:• Critério1–pelomenosnoGrau1• Critério2–pelomenosnoGrau2
– NãoEnquadrado• Critério2noGrau1• Critério1ou2noGrau0
• IMPORTANTE:Grausnãosãoavaliaçãoqualitativa,masdaexistênciadeindíciosnadescrição
AnálisededispêndiosProjeto
NÃO ENQUADRADO
Informações insuficientes para
avaliação
Análise dos dispêndios segundo os critérios EPA
ENQUADRADO
Os dispêndios não são analisados
Abaixo da linha de corte
Acima da linha de corte
O modelo de referência para análise de dispêndios de um projeto de P&D é constituído basicamente de um conjunto de atributos fundamentados na legislação:
Atributosparaanálisedosdispêndios1/2
Dispêndiosparaprojetos
deP&D
Elegibilidade(8pologia)Per8nência(qualita8vo)Adequação(quan8ta8vo)
São enquadrados no 25 o que é elegível no 24. Elegibilidade: dispêndios elegíveis são dispêndios classificados
dentro das categorias relacionadas no art. 25 do Decreto nº 5.906/2006 e que podem ser associados, de uma maneira genérica, a alguma das atividades descritas no art. 24 desse mesmo instrumento jurídico.
Pertinência: dispêndios pertinentes são dispêndios que apresentam uma relação qualitativa com o projeto que é objeto de análise, isto é, são consistentes com o escopo e com o objetivo daquele projeto específico.
Adequação: dispêndios adequados são dispêndios que apresentam correspondência quantitativa (isto é, com volumes e valores compatíveis) com o objetivo, escopo, prazos e demais recursos para a execução do projeto específico.
Atributosparaanálisedosdispêndios2/2
Orientações/Formatodoemail• Asdúvidasserãorecebidassomentepore-mail.• OobjetodadúvidadeverásercolocadonoAssuntodoe-mail
observando-seaseguinteestrutura:– DúvidasobreaMetodologiadeAvaliação–Critérios(indicarocritério);
– DúvidasobreaMetodologiadeAvaliação–Dispêndios(indicaro5po).
• Cadae-maildeveráabordarapenasumAssuntoetratarsomentededúvidasdaMetodologia.
• Nãoserãodiscu5doscasosconcretosenemfornecidasorientaçõesdepreenchimento.
• Afimdequeosigilosejaobservado,anexosnãoserãopermi5dos.